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Japão: empresa se desculpa por bolos de Natal danificados

28 de dezembro de 2023

Kazuhisa Yokoyama, diretor da empresa japonesa Takashimaya, pediu desculpas hoje por entregar bolos de Natal danificados aos consumidores. “Pedimos desculpas profundas por decepcionar muitos clientes”, disse, após dezenas de relatos e fotos serem postadas nas redes sociais.

A empresa confirmou que há reclamações de ao menos 800 bolos danificados. O quitute era um bolo congelado com cobertura branca enfeitada com morangos que os clientes haviam comprado on-line para celebrar o Natal.

Yokoyama disse em coletiva de imprensa que não sabe a causa do problema, mas que a empresan assumiria a responsabilidade. “Toda a responsabilidade recai sobre nós”, enfatizou.

“Brasil é o meu segundo país”, diz palestino vindo de Gaza

“Brasil é o meu segundo país”, diz palestino vindo de Gaza

@ebc

O palestino Marwan Saud Abu Sada é um dos 30 passageiros que chegou ao Brasil, no início da manhã deste sábado (23), vindo da Faixa de Gaza, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB). O grupo embarcou no Cairo, no Egito, pela Operação Voltando em Paz, do governo federal.

Marwan Saud Abu Sada veio acompanhado de um filho e do irmão. Nas próximas horas, os três devem seguir ao Rio de Janeiro para encontrar com outros parentes que chegaram há duas semanas em solo brasileiro. De acordo com Marwan Saud Abu Sada, naquela ocasião, ele não conseguiu embarcar no mesmo voo que a família, por terem tido os vistos negados.

Marwan está pela terceira vez no Brasil. Ao desembarcar na Base Aérea de Brasília, ele agradeceu o acolhimento. “Brasil é o meu segundo país. Eu agradeço muito pelo o que fizeram pela gente. Estamos nos sentindo muito bem. A situação aqui é boa, as pessoas são legais”.

Ele compara a situação ao chegar ao conflito vivido no território palestino dominado pelo grupo Hamas e sob bombardeios de Israel, desde novembro. “A situação é muito difícil. Não há lugar seguro em Gaza. As crianças estão sempre com medo. Nós nos mudamos do Norte para o Sul da Gaza porque diziam que era mais seguro, mas não era”, desabafou o palestino que, por ora, não tem a intenção de retornar ao local do conflito.

Assistência à saúde

Voo da FAB traz terceiro grupo de brasileiros repatriados vindos de Gaza. Foto: Gov/FAB

Dentro da aeronave KC-30 da FAB, entre os 30 repatriados, 16 são brasileiros e binacionais e outros 14 parentes palestinos resgatados de Gaza. O grupo tem 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens e contou com a assistência de seis profissionais de saúde (dois médicos, dois psicólogos, um enfermeiro e um técnico de enfermagem).

Durante o voo, a equipe atendeu demandas da parte psicológica dos passageiros, como parte de acolhimento realizado. A médica da FAB, major Christiane Loureiro, disse que, apesar da barreira do idioma, pois muitos repatriados não tinham fluência em inglês ou português, apenas falavam em árabe, não houve impedimento para prestar a assistência necessária. “A gente conseguiu, com alegria, fazer essa interação com as crianças. Vocês viram que, quando eles desceram, estavam felizes e isso foi muito importante e gratificante para a gente”, emociona-se Christiane Loureiro.

A equipe médica não teve contato com o homem de 73 anos, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), antes do embarque ao Brasil, nesta sexta-feira e precisou ser encaminhado a um hospital egípcio para cuidados de saúde.

A profissional Christiane Loureiro disse que a equipe fez um contato prévio com os passageiros para verificar as demandas, ainda no hall do hotel no Cairo. A major acrescenta que “durante o deslocamento, tudo transcorreu de forma natural, de forma tranquila” e eles puderam dar a acolhimento e assistência a crianças e adultos.

Todos os repatriados ainda permanecem, na manhã deste sábado, no hotel de passagem da Base Aérea de Brasília, onde recebem apoio psicológico, de saúde, vacinas e documentação de migração de uma equipe multiprofissional.

A previsão do governo brasileiro é que todos os repatriados deste terceiro bloco possam passar o feriado Natal com os familiares e embarquem, ainda neste sábado, a três destinos: Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória (ES).

Repatriação palestina

Os 30 brasileiros e palestinos que chegaram ao Brasil neste sábado (23) representam o terceiro grupo de repatriados que estavam em Gaza.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, ao somar as três operações, já são 141 brasileiros e parentes próximos resgatados deste território palestino.

A representação diplomática do Brasil na cidade palestina de Ramala, na Cisjordânia, calcula que ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para poderem cruzar a fronteira, em Rafah, a divisa da Faixa de Gaza com o Egito.

Cada lista de repatriados precisa ser aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. Pelo Brasil, as negociações de autorização de saída são intermediadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio das embaixadas do país em Tel Aviv (Israel) e no Cairo (Egito) e, ainda, pela representação em Ramala.

Balanço da operação

Ao todo, a Operação “Voltando em Paz”, do governo brasileiro, repatriou em 13 voos da FAB que regressaram ao Brasil, 1.555 passageiros e 53 pets resgatados.

Além do transporte de pessoas, o Brasil doou e entregou, na região do conflito, 40 purificadores de água portáteis; dois kits de medicamentos com 267 quilos; kits voltaicos, totalizando seis toneladas; insumos e mantimentos para assistência humanitária, pesando 12 toneladas.

Entenda o que é o chip da beleza condenado por entidades médicas

Entenda o que é o chip da beleza condenado por entidades médicas

@ebc

O “alarmante e crescente” uso de implantes hormonais, frequentemente contendo esteróides anabolizantes, tem sido motivo de preocupação de especialistas em endocrinologia, obesidade e ginecologia. O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, recebeu de sete entidades médicas um pedido público de providências quanto ao uso indiscriminado de implantes hormonais no Brasil.

Chamados de “chip da beleza”, os implantes são prescritos como estratégia para emagrecimento, tratamento da menopausa, antienvelhecimento, redução da gordura corporal, aumento da libido e da massa muscular. Segundo as entidades, eles podem conter inúmeras substâncias, embora normalmente sejam compostos por testosterona ou por gestrinona, um progestágeno com efeito androgênico. Combinações contendo estradiol, oxandrolona, metformina, ocitocina, outros hormônios e NADH também são produzidas.

Não aprovados pela Anvisa para uso comercial e produção industrial, os implantes hormonais são manipulados, não possuem bula ou informações adequadas de farmacocinética, eficácia ou segurança. A exceção é o implante de etonogestrel, chamado de Implanon, que é aprovado como anticoncepcional.

Os médicos alertam que não existe dose segura para o uso de hormônios para fins estéticos ou de performance e os efeitos colaterais dos dispositivos podem ser imprevisíveis e graves, com os riscos ultrapassando qualquer possível benefício.

“Casos de infarto agudo do miocárdio, de tromboembolismo e de acidente vascular cerebral vêm se tornando frequentes. Complicações cutâneas, hepáticas, renais, musculares e infecções estão associadas ao uso dos implantes. Manifestações psicológicas e psiquiátricas, como ansiedade, agressividade, dependência, abstinência e depressão são cada vez mais comuns”.

As entidades pedem que a Anvisa aprimore o controle do uso de esteroides anabolizantes e regulamente a manipulação de medicamentos somente pela via de administração na qual o medicamento foi registrado. “Uma via diferente necessita de dados científicos publicados de eficácia, segurança e desfechos a longo prazo”.

As entidades que assinam o pedido são a Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

A Anvisa ainda não se manifestou sobre o pedido das entidades.

Terceiro grupo de repatriados vindos de Gaza chega ao Brasil

Terceiro grupo de repatriados vindos de Gaza chega ao Brasil

@ebc

O terceiro grupo de brasileiros e seus parentes que estavam na Faixa da Gaza, no Oriente Médio, chegaram, às 6h53 deste sábado (23), a Brasília, no avião KC-30 da Força Aérea Brasília (FAB). O voo decolou do Cairo, capital do Egito, na tarde desta sexta-feira (22), e durou 13 horas e 56 minutos.

Ao todo, estavam a bordo deste voo 30 pessoas repatriadas pela Operação Voltando em Paz, coordenada pelo governo federal, por meio da atuação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Defesa e da FAB. São elas cinco homens, 11 mulheres e 14 crianças, a maioria palestinos, que moravam em Gaza.

Inicialmente, 32 pessoas estavam na lista do MRE para embarcar com destino ao Brasil, porém, um dos passageiros desistiu da viagem e um homem idoso sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) antes do embarque e foi encaminhado a um hospital egípcio.

Ao desembarcarem, os 30 repatriados foram acolhidos por servidores dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para atendimento médico e psicológico, conferência de documentação de migração, aplicação de vacinas, se necessárias, e cadastramento para recebimento de assistência social. Funcionários da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) também recepcionaram os repatriados.

O governo federal informou que alguns dos repatriados que chegaram a Brasília partirão em novos voos, ainda neste sábado, sendo que quatro repatriados seguirão para Rio de Janeiro, 23 a São Paulo, em voos da FAB. E os três restantes viajarão a Vitória (ES), em voo comercial, com passagens adquiridas pelo Ministério da Justiça. O objetivo é que esses passageiros passem o Natal nestes destinos. Alguns deles têm parentes residentes no Brasil ou que vieram em voos anteriores da Operação brasileira.

Desde o início do conflito, são 1.555 passageiros e 53 pets resgatados em 13 voos que já regressaram ao Brasil, vindos tanto de Israel como da Faixa de Gaza.

Defensoria Pública teme violações em internações involuntárias no Rio

Defensoria Pública teme violações em internações involuntárias no Rio

@ebc

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) disse que acompanha com atenção o plano relativo à população em situação de rua apresentado na última quinta-feira (21) pela Prefeitura, que prevê medidas de internação involuntária. O órgão diz estar preocupado com a possibilidade de violações de direitos humanos e que sejam acobertadas remoções forçadas e desrespeitada a política antimanicomial prevista na Lei federal que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais .

“Repudiamos qualquer ato de remoção forçada de pessoa em situação de rua, ainda que disfarçada de internação involuntária para suposta proteção à vida. Nos termos da Lei 10.216/01, que redirecionou o modelo assistencial em saúde mental e reconheceu que as pessoas em sofrimento psíquico ou com deficiência psicossocial são sujeitos de direito, a internação voluntária ou involuntária é medida excepcional e breve, lastreada em laudo multidisciplinar, devendo-se, sempre, priorizar estratégias de cuidado de natureza não invasiva, com a finalidade permanente de promover o direito à cidade e a reinserção psicossocial”, disse a defensora e coordenadora de Saúde da DPRJ, Thaisa Guerreiro.

Segundo a Prefeitura do Rio, o programa Seguir em Frente pretende alcançar 7,8 mil pessoas que vivem em situação de rua na cidade. A internação involuntária estaria prevista nos casos de intoxicação grave, risco de suicídio, síndrome consumptiva avançada (perda grande de peso) e qualquer situação de risco de vida iminente. O decreto diz que o encaminhamento da pessoa à unidade de saúde será feito independentemente de a pessoa viver em situação de rua.

O atendimento inicial será feito pelo Corpo de Bombeiros ou pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a avaliação sobre a necessidade de internação será feita pela equipe médica.

Na quarta-feira (20), a DPRJ visitou, com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, a unidade de acolhimento da Praça da Bandeira e os equipamentos de saúde que serão inaugurados em Cascadura, ambos bairros da Zona Norte. O objetivo foi conhecer melhor os espaços, entrevistar pessoas acolhidas e acompanhar ações.

A defensora Cristiane Xavier, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ, avalia que é importante que o município passe a observar imediatamente as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, assim como as leis municipais que implementam ações que respeitam os direitos humanos dessas pessoas.

Terceiro grupo de brasileiros repatriados de Gaza deixa o Egito

Terceiro grupo de brasileiros repatriados de Gaza deixa o Egito

@ebc

O terceiro grupo de brasileiros e seus parentes que estavam na Faixa da Gaza, no Oriente Médio, quando começou o conflito militar entre Israel e o grupo Hamas deixou a região, via Egito, na tarde desta sexta-feira (22).

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), 30 pessoas embarcaram em um avião KC-30 da FAB, que decolou da capital egípcia, Cairo, por volta das 16h55 no horário de Brasília.

Formado por 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens, o grupo deve chegar à Base Aérea de Brasília às 7h30 deste sábado (23). Dois homens que viajariam com o grupo decidiram não embarcar, por razões médicas.

Na viagem de ida, a mesma aeronave da FAB transportou uma carga de 6 toneladas em equipamentos de ajuda humanitária, incluindo 150 purificadores de água portáteis, equipados com kit voltaico (painel solar, inversor veicular e controlador de carga) para ampliar a autonomia de energia. Doados pelo governo brasileiro, cada purificador é capaz de produzir mais de 5 mil litros de água por dia.

Desde o início do conflito no Oriente Médio, em 7 de outubro, este é o 12º voo de repatriação coordenado pelo governo brasileiro no âmbito da Operação Voltando em Paz. No total, já foram resgatadas 1.555 pessoas, entre brasileiros e parentes que estavam em Israel, Gaza e Cisjordânia, além de 53 animais de estimação.

A operação desta sexta-feira é a terceira de repatriação específica de pessoas que estavam em Gaza, um processo que, segundo o embaixador brasileiro na Palestina, Alessandro Candeas, exige uma complexa articulação já que a única fronteira para a saída de civis da zona de guerra é no sul do enclave, em Rafah, na divisa com o Egito. Cada nova lista de repatriados precisa ser aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. Somadas as três operações, 141 brasileiros e parentes já foram retirados da Faixa de Gaza. Segundo levantamento da representação brasileira em Ramala, ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para poderem cruzar a fronteira.

* Com informações da Presidência da República e da FAB

Rodoviária do Rio espera alta de 10% no total de viajantes até dia 2

Rodoviária do Rio espera alta de 10% no total de viajantes até dia 2

@ebc

A concessionária que administra a Rodoviária do Rio de Janeiro prevê para este fim de ano um movimento – entre embarques e desembarques – envolvendo 644 mil viajantes entre esta sexta-feira (12) e o dia 2 de janeiro próximo.

O total estimado é 10% maior em relação ao mesmo período de 2022. Serão mais de 20 mil ônibus disponibilizados por 41 empresas para atender a alta demanda por viagens.

A procura por viagens rodoviárias nas linhas de São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, em regiões atendidas pelo setor aéreo, fortemente impactado pelas altas tarifas, cresceu em torno de 20% na média do ano, com as maiores altas nos últimos meses de outubro.

A maior parte dos passageiros que deixará o Rio para o feriado de Natal começou a embarcar nessa quinta-feira (21). Esta sexta-feira (22), no entanto, é o dia com maior saída do Rio, alcançando mais de 38.300 pessoas viajando principalmente em direção a cidades mais procuradas como as de curta distância como as turísticas do estado do Rio (Costa do Sol, Costa Verde, região serrana e interior do estado) e regiões de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

Os números da concessionária que administra o terminal carioca indicam também que, entre os que chegam ao Rio, o sábado (23) será o dia com maior número de passageiros desembarcando (35.300).

São Paulo

Em São Paulo, os terminais Tietê, Barra Funda e Jabaquara vão receber 850 mil passageiros neste feriado de Natal. Estima-se aumento em torno de 10% no volume de passageiros. Para recepcionar as pessoas que vão viajar de ônibus no feriado de Natal, a Socicam – concessionária responsável pelos Terminais Rodoviários Tietê, Barra Funda e Jabaquara – prepara uma operação especial.

Segundo a concessionária, os dias mais movimentados são a sexta-feira (22) e sábado (23), em que mais de 180 mil pessoas devem embarcar pelos três terminais rodoviários de São Paulo, tendo cidades do Norte e Nordeste, Belo Horizonte, sul de Minas, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, municípios do interior e litoral de São Paulo como os destinos mais procurados.

Entre os dias 20 e 26 deste mês, a previsão é de 850 mil passageiros saindo e chegando a São Paulo pelos terminais rodoviários. Neste mesmo período, em um comparativo com 2022, a estimativa é de aumento em torno de 10%. Serão disponibilizados 2.300 ônibus extras para atender a demanda. Caso seja necessário, mais veículos podem ser disponibilizados.

Brasília

Para recepcionar as pessoas que vão viajar de ônibus no feriado de Natal, o Consórcio Novo Terminal – responsável pela gestão do Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília – prepara uma operação especial.

Segundo a concessionária, entre sexta-feira (22) e sábado (23), mais de 13 mil pessoas devem embarcar, tendo Rio de Janeiro, Goiânia, Caldas Novas, São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza como os destinos mais procurados.

Durante todo o feriado prolongado – até dia 26 de dezembro – a previsão indica mais de 44 mil passageiros saindo e chegando a Brasília pelo terminal rodoviário. Serão disponibilizados 462 ônibus extras para atender a demanda. Caso seja necessário, mais veículos podem ser colocados em operação.

Belo Horizonte

O Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, de Belo Horizonte, deve registrar expansão considerável de embarques e desembarques até o primeiro dia útil de 2024. Vanessa Costa, diretora-executiva da concessionária Terminais BH S/A, que administra o local, informou que haverá um fluxo de 496 mil pessoas no período que compreende desde o último sábado (16) até 2 de janeiro, um crescimento de 6% quando comparado a 2022 (mais de 467 mil pessoas).

Comparando-se os dados de 2019, quando não havia a pandemia de coronavírus, com a expectativa para 2023, o fluxo de pessoas esperado para o feriado neste ano ainda é significativamente menor: em torno de 19% a menos do que o volume registrado no mesmo período de 2019, quando mais de 611 mil passageiros transitaram pelo local.

A expectativa para 2023 envolve 9.632 partidas (cerca de 3% a mais que em 2022 e de 25% a menos que em 2019) e 9.564 chegadas de ônibus (em torno de 4% a mais que em 2022 e 24% a menos que em 2019), além de 265.574 passageiros embarcando (cerca de 6% a mais que em 2022 e de 18% a menos que em 2019) e 232.001 pessoas desembarcando (aproximadamente 6% a mais que em 2022 e 20% a menos que em 2019).

“Mesmo com o aumento da procura por passagens de ônibus, em função da alta dos preços nos bilhetes de avião, e com um registro menor de casos de covid-19, ainda sentimos um aumento menor em relação à mesma data em 2019”, disse, em nota, a diretora. Naquele ano, foram registrados mais de 611 mil passageiros.

De acordo com Vanessa, os destinos mais procurados pelos passageiros são: Rio de Janeiro, Cabo Frio, São Paulo, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Brasília, Goiânia, Curitiba, Vitória, Guarapari, Marataízes, Serra, Recife, Prado, Feira de Santana, Porto Seguro e Salvador.

Já em Minas, as cidades mais procuradas são Divinópolis, Conselheiro Lafaiete, Governador Valadares Teófilo Otoni, Almenara, Montes Claros, região do Serro, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha, Passos, Itajubá, Uberlândia, Uberaba, Unaí, Nanuque, Itabira, Ipatinga, João Monlevade, Itabirito e Juiz de Fora.

Os dias previstos de maior fluxo de passageiros e veículos, entre embarques e desembarques, são sexta-feira (22) com mais de 40 mil passageiros, terça-feira (26) com mais de 32 mil passageiros, sexta-feira (29) com mais de 32 mil passageiros e terça-feira (2/01) com aproximadamente 34 mil passageiros.

Terceiro voo de repatriação de brasileiros em Gaza decola do Rio

Terceiro voo de repatriação de brasileiros em Gaza decola do Rio

@ebc

Mais um grupo de brasileiros e seus parentes que viviam em Gaza se prepara para retornar ao Brasil, em um voo da operação Voltando em Paz, do governo federal. Uma aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou na manhã desta quinta-feira (21), rumo ao Aeroporto Internacional do Cairo, no Egito.

Ainda não há informações sobre o número de pessoas que retornarão ao país. Esse será o terceiro voo de repatriação de brasileiros em Gaza, desde o início dos ataques israelenses ao território palestino, em outubro deste ano.

O avião saiu da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, às 8h20. A previsão é que o voo chegue por volta das 22h30 desta quinta-feira (horário de Brasília) na capital egípcia.

Além de trazer os brasileiros, o avião está levando um carregamento humanitário de seis toneladas, que contêm purificadores e kits voltaicos fornecidos pelo governo brasileiro.

A estimativa é que o avião chegue ao Brasil na manhã do próximo sábado (23), com pouso previsto para as 8h (horário de Brasília), na Base Aérea da capital federal.

Desde o início da operação Voltando em Paz, já foram repatriadas 1.525 pessoas em 11 voos, sendo 1.413 provenientes de Israel, 80 vindos de Gaza e 32 da Cisjordânia (outro território palestino).

Rio de Janeiro fará internação involuntária em caso de risco à vida

Rio de Janeiro fará internação involuntária em caso de risco à vida

@ebc

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta quinta-feira (21), um decreto que prevê a internação involuntária de pessoas em casos de intoxicação grave, risco de suicídio, síndrome consumptiva (grande perda de peso) avançada e qualquer situação de risco de vida iminente. O decreto diz que o encaminhamento da pessoa à unidade de saúde será feito independentemente de a pessoa viver em situação de rua.

A medida é parte do programa Seguir em Frente, lançado nesta quinta para atender às 7,8 mil pessoas que vivem em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o decreto, após a alta médica, se a pessoa viver em situação de rua será direcionada a uma unidade de acolhimento. Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos de fiscalização serão informados no caso da internação involuntária.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, explicou que a internação será de curta duração e que, após esse período, a pessoa será acompanhada pelos serviços de atendimento psicossocial da prefeitura.

“Obviamente os marcos para uma internação são regidos nos termos legais. O objetivo desse programa é cuidar das pessoas que mais precisam do nosso município”, disse Soranz. “É muito importante que a gente entenda que a internação como uma situação dentro do Sistema Único de Saúde [SUS]. Ela não é uma situação excepcional, mas algo que já acontece. Essa internação vai ser feita em um hospital geral, que tenha o suporte clínico adequado para esse cuidado e é uma internação que não é longa, de 72 horas na maioria das vezes.”

O secretário afirmou que é dever do Estado proteger a saúde e a vida dos cidadãos e o restante da sociedade deve participar desse processo. “A gente não pode tolerar uma pessoa em risco de vida imediato sendo abandonada na rua sem nenhum apoio de Estado.”

Seguir em Frente

O programa Seguir em Frente também prevê o aumento da oferta de vagas em abrigos públicos e parceiros, além da mudança de regras para permitir o acolhimento de todas as pessoas que precisarem desses abrigos.

Segundo Soranz, os abrigos não poderão mais recusar pessoas por motivos como: ausência de documento de identidade, condições de higiene da pessoa, identidade de gênero, orientação sexual, código de vestimentas, raça, etnia, nacionalidade, religião e idade.

Atualmente existem 2,7 mil vagas nos abrigos e, em breve, serão abertas mais cerca de 300. As 3 mil vagas são insuficientes caso todas 7,8 mil pessoas decidam procurar acolhimento ao mesmo tempo, mas, segundo o secretário de Saúde, a prefeitura terá obrigação de acomodar todas elas, ainda que de forma provisória.

Também será obrigatório abrigar animais de estimação que tenham vínculo com a pessoa em situação de rua e possuir guarda-volumes para acautelar os bens dessas pessoas, mesmo se não estiverem abrigadas ali.

A prefeitura criou ainda um ponto de apoio que ficará aberto 24 horas e contará com banheiros, lavanderia, armários, kits de higiene, consultório, posto de emissão de documentos e uma central de distribuição das pessoas pelas vagas nos abrigos.

Outro ponto do programa é oferecer capacitação e auxiliar na busca por empregos. A prefeitura oferecerá, inclusive, oportunidades de trabalho com pagamento por hora trabalhada em serviços como limpeza urbana.

Está previsto ainda o atendimento de 1,5 mil pessoas em clínicas da família, para tratar dependência química e doenças oportunistas.

A meta da prefeitura é que pelo menos 92% das pessoas em situação de rua encontrem emprego e moradia própria.

Lei do Pantanal é sancionada para garantir conservação do bioma

Lei do Pantanal é sancionada para garantir conservação do bioma

@ebc

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma. A legislação, sancionada ontem (18), em Campo Grande, foi elaborada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e prevê, entre outros pontos, regras para o cultivo agrícola, a produção pecuária e um fundo para programas de pagamentos por serviços ambientais.

A nova lei terá duração de 60 dias, após sua publicação. Com ela o Pantanal fica reconhecido como prioritário para compensação ambiental e de reserva legal. A legislação determina ainda que em propriedades rurais será necessário preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado. Nos locais com formações campestres, o percentual será de 40%.

A autorização para supressão da vegetação nativa dependerá da inscrição e aprovação do Cadastro Ambiental Rural, da inexistência de infrações ambientais nos últimos três anos e da aprovação de estudo e relatório de impacto ambiental para conversões acima de 500 hectares, entre outros.

Cultivos agrícolas exóticos como soja e cana-de-açúcar ficarão vedados, salvo para subsistência e sem fins comerciais. Os cultivos já existentes não poderão ser expandidos.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse na ocasião, que a lei facilitará a preservação dos biomas do Pantanal e do Cerrado para ajudar o desenvolvimento sustentável.

“Podemos ser ao mesmo tempo uma potência hídrica, uma potência agrícola, uma potência florestal, gerar emprego e renda”, afirmou a ministra. “Estamos abrindo um portal para que o Brasil seja ao mesmo tempo um país economicamente próspero, socialmente justo, mas também ambientalmente sustentável”.

A legislação também determina a proibição do confinamento bovino, exceto para criações já existentes e situações excepcionais em períodos de cheia ou emergência ambiental.

Desde que a preservação não seja prejudicada, poderá haver autorização para pastoreio extensivo das Áreas de Proteção Permanente de rios, corixos, salinas e baías e em áreas de Reserva Legal.

“Novos empreendimentos de carvoaria também não serão autorizados, assim como a construção de diques, drenos, barragens e outras alterações no regime hidrológico, além de pequenas centrais hidrelétricas. Haverá proibições a espécies exóticas de fauna”, disse o MMA.

Segundo o MMA, a lei prevê também a criação de um fundo estadual, o Fundo Clima Pantanal, para programas de pagamento por serviços ambientais. A prioridade será para a proteção e recuperação de nascentes e da cobertura vegetal em áreas degradadas e de importância para a formação de corredores ecológicos.

Os recursos para o fundo virão de multas ambientais pagas para o Estado, entre outras fontes. A estimativa do governo de Mato Grosso do Sul é que o aporte seja de R$ 50 milhões em 2024.

“Nós talvez estejamos dando o exemplo de contribuir não só com o Mato Grosso do Sul, mas com todo o planeta, porque este é um bioma único”, discursou Riedel. “A ciência balizou toda a nossa discussão, vários pesquisadores estiveram envolvidos. Quando tivermos dúvidas, vamos recorrer à ela”, disse o governador.

Projeto

De 2016 a 2022 o desmatamento no Pantanal sul-mato-grossense foi 3.517 quilômetros quadrados (km²), crescimento de 25,4% em comparação com os 2.622 km² registrados de 2009 a 2015, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em nota técnica, o MMA constatou que os critérios até então adotados por Mato Grosso do Sul para autorizar a supressão da vegetação nativa não estavam de acordo com o artigo 10 do Código Florestal. A nota recomendou a regulamentação do artigo e a conservação e o uso sustentável do Pantanal, além de medidas para suspender os efeitos das normas do Estado.

Em agosto, o governador suspendeu as licenças e autorizações para supressão vegetal na região e buscou uma solução conjunta com o MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Um grupo de trabalho foi criado com representantes de MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ICMBio e governo do Estado para elaborar o anteprojeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa e aprovado, na semana passada, por 23 votos favoráveis e um contra.