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Exposição mostra os impactos das grandes obras durante a ditadura

A exposição Paisagem e Poder: construções do Brasil na ditadura, aberta na noite de terça-feira (19), no histórico Centro MariAntonia da Universidade de São Paulo (USP), procura refletir sobre as transformações ocorridas no Brasil nos anos da ditadura civil-militar. Com uma vasta documentação de época e material audiovisual, exposição mostra as contradições das grandes obras no período e seus impactos sociais e ambientais. A curadoria é dos arquitetos Paula Dedecca, Victor Próspero, João Fiammenghi, Magaly Pulhez e José Lira. Mostra fica em cartaz até o dia 30 de junho.

Nos 21 anos de ditadura civil-militar, o Brasil se transformou profundamente com a construção de conjuntos residenciais, estradas, barragens, viadutos, grandes hidrelétricas e avenidas. Mas foi também nesse período que os recursos naturais foram amplamente explorados, prédios e lugares históricos foram removidos ou destruídos, e em que as desigualdades sociais foram expandidas.

Em entrevista à Agência Brasil, o curador Victor Próspero, que acabou de defender seu doutorado na Faculdade de Arquitetura da USP, explica que essas obras, embora tenham sido projeto de desenvolvimento do país, guardam uma face contraditória, porque também retratam uma modernização conservadora e autoritária. 

Exposição Paisagem e Poder: construções do Brasil na ditadura, no Centro Maria Antonia da Universidade de São Paulo – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Essa modernização conservadora foi diretamente ligada com a repressão. Não existe milagre econômico sem o rebaixamento dos salários e sem a intervenção dos sindicatos. Várias reformas estruturais deixaram os trabalhadores um pouco mais controlados, como a repressão e a lei de greves, por exemplo, que viabilizaram uma certa forma de modernização sem freios, sem oposição”, disse.

“Esse milagre [econômico] é baseado em números, como em um crescimento do PIB [Produto Interno Bruto, a soma de riquezas do país] sempre acima de 11%, por exemplo, mas que, na verdade, pressupõe um congelamento do salário mínimo e o controle dos sindicatos e da oposição. É um tipo de desenvolvimento econômico sem rebatimento no desenvolvimento social. É claro que tem um aumento do emprego, mas geralmente esse emprego está relacionado à exploração da mão de obra na construção civil”, avalia Próspero.

Um dos exemplos dessa contradição do período, segundo o curador, é a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Duas fotos apresentadas na exposição, colocadas lado a lado, ilustram essa contradição. Uma foto mostra a população visitando a usina durante a sua inauguração e a outra apresenta a usina vista de longe, em construção. “Essa representação do momento de inauguração mostra como essas grandes obras eram uma peça de propaganda importante para a ditadura. Já a outra imagem mostra Itaipu em obras e o grau de violência de transformação do espaço daquela paisagem. Ao lado dessa imagem, colocamos uma reportagem que destaca o Salto das Sete Quedas, que era um ponto turístico, uma paisagem reconhecida, e que dava certa identidade para a população daquela região, e que foi inundada para fazer a represa”.

Eixos

A exposição conta com diversos registros audiovisuais da época, como reportagens, fotografias, filmes, desenhos e diapositivos, além de documentos e cadernos técnicos. Também mostra que críticas já existiam naquele período, apresentando livros que contestavam o desenvolvimento exploratório e não igualitário desse modelo desenvolvimentista.

Todos esses registros foram agrupados em cinco eixos principais. O primeiro trata sobre a urbanização e o planejamento do território. Esse núcleo mostra que o incentivo ao desenvolvimento nos chamados “vazios demográficos”, com a criação da Rodovia Transamazônica e do Banco da Amazônia, por exemplo, também teve uma outra face, marcada pela violência e assimilação dos povos originários e pela devastação ambiental.

“Muitas populações originárias foram removidas e seus modos de vida foram transformados. Foi um tipo de produção do espaço muito violenta”, destacou o curador João Fiammenghi. 

“Essa exploração da Amazônia teve desenho, teve projeto e teve pesquisa. Ou seja, não foi uma destruição caótica, como a gente pensa. Era tudo parte de um plano, de um projeto de país, de uma ideologia do regime militar, de segurança nacional e de ocupação dos vazios demográficos, que não eram vazios, tinham pessoas, tinham pequenos agricultores e indígenas vivendo lá. Quisemos mostrar nesse eixo como que essa produção do espaço violenta foi muito planejada”, explicou.

O segundo núcleo trata sobre o extrativismo e sua relação com a produção de componentes para a indústria da construção civil. “E, com isso, a gente não pode deixar de falar do trabalho, da industrialização e do sindicalismo. Então, esse é um núcleo mais ligado com trabalho e produção”, destaca Fiammenghi. 

Em relação à questão trabalhista, por exemplo, a exposição destaca que o projeto desenvolvimentista da ditadura envolveu um alto número de acidentes e mortes trabalhistas.

O terceiro eixo, por sua vez, destaca o território e a integração nacional, tratando sobre a circulação entre as cidades, onde são apresentadas as rodovias, as grandes avenidas e as obras de construção de metrô. Há também um eixo todo dedicado à construção da cidade de São Paulo, que apresenta obras como o Minhocão e o Anhembi.

O último núcleo discute a questão da moradia e conta um pouco sobre a verticalização dos espaços urbanos e a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH). “Quando a gente adentra os anos 60 e, sobretudo, após o golpe civil-militar, a gente tem o desenho e a promoção de um grande plano habitacional naquele momento, que está ligado à implementação de um Sistema Financeiro de Habitação e ao Banco Nacional de Habitação. O banco se estrutura justamente nessa perspectiva de enfrentamento do déficit habitacional, mas com um discurso, já desde então, ligado a essa espécie de controle das massas e das populações moradoras desses territórios”, explicou a arquiteta, urbanista e também curadora da mostra Magaly Pulhez.

Criado com a proposta de reduzir o déficit habitacional, o BNH acaba, no entanto, se transformando em um “motor de arranque” da economia. “Fomentando a construção habitacional, fomenta-se a construção civil e, portanto, se agencia uma série de agentes privados, empresas, construtoras e incorporadoras. E o que a gente vai ver, a partir dessa movimentação toda, não é propriamente uma produção habitacional voltada para as massas populares necessitadas de fato, mas o banco funcionando nessa cadeia produtiva da construção civil”, disse Magaly Pulhez. 

“Apenas 15% da produção do banco nesse período foi voltada para atendimento das populações de baixa renda”, destacou.

A exposição também mostra outro grande paradoxo do período. O trabalhador responsável pela construção dessas grandes obras desenvolvimentistas era o mesmo que, aos finais de semana, precisava construir a sua moradia, quase sempre sem recursos suficientes. “Os trabalhadores que estão na própria indústria da construção civil construindo essas grandes obras não têm casa”, ressalta Magaly.

Centro

No ano passado, o Centro MariAntonia, espaço importante de luta e de resistência contra a ditadura brasileira, completou 30 anos.

O espaço é conhecido, principalmente, por ter sido palco, em outubro de 1968, de uma das mais importantes batalhas pela democracia na ditadura militar. Esse episódio ficou conhecido como a Batalha da Maria Antonia e envolveu estudantes de posições ideológicas opostas – os estudantes da USP e os estudantes do Mackenzie – e a polícia.

Nessa batalha, o prédio foi parcialmente incendiado e, em seguida, tomado pelo governo de São Paulo. Somente em 1993, a USP recebeu o prédio de volta e decidiu criar no local um espaço cultural, com exposições regulares e dedicadas à memória e à arte.

“Neste ano, nós achamos que seria muito bom olhar para esse período da ditadura pelo ângulo da arquitetura, do urbanismo, do planejamento, da geografia e do meio ambiente, ou seja, da paisagem e do espaço físico brasileiro”, explica José Lira, professor e diretor do Centro Maria Antônia.

“A exposição é principalmente uma mostra documental. Durante a seleção desses documentos, nós procuramos focalizar questões que são muito presentes no nosso território ainda hoje, como a questão do desrespeito às populações tradicionais e a questão envolvendo a exploração do meio ambiente. Hoje, o mundo inteiro está sensibilizado pelas questões da crise ambiental e climática. E nós vemos que, naquele momento [da ditadura], essa era uma das coisas menos observadas. A natureza era pensada como fonte inesgotável de riquezas e de recursos e explorada como se fosse substituível. Hoje a gente vê que é bem o contrário. Se a gente não construir de maneira a permitir que a natureza se reconstrua ou se conserve, a gente não tem futuro”, disse o diretor do centro à Agência Brasil.

Sua expectativa é de que a mostra possa enriquecer o debate sobre a ditadura e sobre o modelo de construção do país. “Nós esperamos que a exposição possa ser vista por esse cidadão comum, esse habitante do Brasil, principalmente interessado no seu espaço, interessado no ambiente em que ele vive, interessado nas suas cidades, no seu bairro, na sua qualidade de vida, nas suas liberdades, nos seus espaços públicos, para que nesse ano de 60 anos do golpe possa ajudar na autoanálise do país”.

Programação

Paralelo à exposição, o centro preparou uma programação gratuita e aberta ao público, com mesas de debates e exibições de filmes. 

Outras informações sobre a exposição e a programação paralela podem ser obtidas no site do Centro MariAntonia.

MPF pede que João Cândido seja reconhecido como anistiado político

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu hoje (20) a instauração de processo administrativo para reconhecer João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata em 1910, como anistiado político. O pedido foi enviado para o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com um documento formulado pelo filho Adalberto Nascimento Cândido.

Segundo o MPF, a perseguição a João Cândido não foi restrita ao contexto do movimento que lutou contra os castigos corporais da Marinha contra os marinheiros, na maioria negros. Ela teria se estendido por toda a vida dele. João Cândido morreu em 6 de dezembro de 1969, aos 89 anos, em decorrência de um câncer. Não teve reconhecimento, nem recebeu anistia, reparação ou pensão do Estado Brasileiro. Houve só uma pensão concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

“Uma série de episódios ocorridos após 1946 indicam não apenas a omissão prolongada do Estado brasileiro em anistiar o almirante negro, mas também uma atuação proativa em vigiar, perseguir e controlar a vida e o legado de João Cândido”, disse o procurador Julio José Araujo Junior, que assina o documento.

É o segundo parecer produzido no inquérito civil público, instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro. O órgão tem acompanhado medidas de valorização da memória e do legado do almirante negro, para buscar reparação histórica e enfrentar o racismo no país.

O MPF também encaminhou o documento para a Coordenação de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas do MDHC. E para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, com pedido de apreciação do Projeto de Lei 4046/2021 (originalmente PLS 340/2018), que prevê inscrição de João Cândido no panteão dos heróis e heroínas da pátria. O panteão fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O pedido do MPF cita a pesquisa de Silvia Capanema, que relata episódios de perseguição ao marinheiro enquanto estava vivo, e depois em relação à memória dele. Um dos exemplos é o do oficial da Marinha Alexandrino de Alencar que, apesar de ter liderado a Revolta da Armada, conseguiu ser anistiado em dois decretos, em 1894 e 1897. O que incluiu retomar graus na Armada, com remunerações e promoções, e ter virado ministro da Marinha em quatro ocasiões, entre 1906 e 1922.

A pesquisadora escreveu que João Cândido teve de pedir uma intervenção ao Ministro da Marinha depois de 1912, quando procurava trabalho na Marinha Mercante e era perseguido por oficiais. E que a situação prosseguiu mesmo depois da anistia de novembro de 1910, da prisão antes do julgamento, entre dezembro de 1910 e dezembro de 1912, e depois de ser absolvido no Processo do Tribunal Militar, em 1912. Ele foi desvinculado da Marinha por conclusão de tempo de serviço contra a própria vontade.

Centro de SP volta a enfrentar falta de energia

Menos de um dia após ter a energia restabelecida pela concessionária Enel Distribuição São Paulo, moradores da Vila Buarque, no centro da capital paulista, voltaram hoje (20) a reclamar de falta de luz. O problema atinge também hospitais da região, como o Hospital Santa Isabel, da Rede D’Or, que está funcionando por meio de gerador.

Nas redes sociais, diversos moradores estão questionando a Enel. “Que palhaçada é essa que vocês estão aprontando? Moro na Vila Buarque, ficamos quase 24 horas sem energia, fora outros que estão até agora sem. Tivemos o retorno ontem às 9h e hoje caiu novamente”, escreveu uma pessoa no X (antigo Twitter). “Alô, Enel, sem energia de novo na Santa Isabel, Vila Buarque. Depois de 24 horas de descaso, voltou poucas horas e já caiu de novo?”, questionou outro, na mesma rede social.

A Agência Brasil procurou a concessionária para comentar sobre o novo episódio de falta de energia na região, mas ainda não obteve retorno.

Na última segunda-feira (18), moradores da Vila Buarque, Higienópolis, Santa Cecília e Consolação reclamaram sobre falta de energia na região, que atingiu comércios, escolas, residências e hospitais, como a Santa Casa.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, 35 mil pessoas foram atingidas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou o presidente da concessionária à sede do ministério, em Brasília, para prestar esclarecimentos.

O problema foi resolvido em parte ontem (19), quando a Enel confirmou que 95% dos consumidores dessas áreas já estavam com a energia restabelecida. Hoje, no entanto, a região voltou a enfrentar problemas.

Questões contratuais

Na manhã desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) anunciou a criação de um grupo de estudo para verificar questões contratuais da concessionária Enel, bem como prejuízos gerados pela interrupção no fornecimento de luz e atendimento ao consumidor.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, o conselheiro Eduardo Tuma, presidente do tribunal, explicou que “embora este seja um assunto tratado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há um contrato com a cidade de São Paulo e o TCMSP deve atuar neste sentido”.

O Procon-SP também notificou a concessionária Enel-SP para que envie informações detalhadas sobre as diversas interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo na capital paulista desde a última sexta-feira (15), quando o Aeroporto de Congonhas precisou interromper suas operações. No sábado (16), a falta de energia foi relatada na região da Rua 25 de Março.

Por meio de nota, a  Aneel informou à Agência Brasil “está acompanhando as últimas ocorrências na área de concessão da empresa e solicitou informações da Enel-SP para avaliar causas e impactos dos eventos mencionados”.

“Cabe ressaltar que a agência aplicou recentemente auto de infração na concessionária de R$ 165 milhões em razão da resposta da empresa frente a eventos climáticos severos e que nos últimos 5 anos a Enel-SP foi multada em 321 milhões. Além das multas, as distribuidoras também são penalizadas com compensações na fatura do consumidor por descumprirem os limites de duração e frequência de interrupções estabelecidos pela Aneel. Em 2023, a Enel-SP pagou cerca de R$ 105 milhões em descontos na fatura para os consumidores por descumprir esses limites”, diz a nota da Aneel.

O mais grave apagão na cidade de São Paulo ocorreu no dia 3 de novembro do ano passado, quando 2,1 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Houve casos em que residências e estabelecimentos comerciais ficaram dias sem luz. Por causa disso, em fevereiro deste ano, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Aneel.

DR com Demori recebe a advogada, jurista e professora Carol Proner

O programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (19), traz um bate-papo com Carol Proner, renomada advogada, jurista, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e escritora. Esta edição faz parte da atual fase da atração que, desde o início de março, conta com uma hora de duração na nova grade de programação da TV Brasil.

Carol Proner é fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e integrante do Grupo Prerrogativas. Além disso, atua como assessora internacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é articulista do portal Brasil 247 e colunista da TV dos Trabalhadores (TVT). Em reconhecimento ao seu compromisso com causas democráticas e humanitárias, recebeu a Medalha Chiquinha Gonzaga da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2019.

Neste episódio inédito, Carol Proner se junta ao jornalista Leandro Demori para discutir diversos aspectos da Operação Lava Jato, examinando seus impactos na democracia brasileira. Além disso, ela compartilha um pouco da visão que a imprensa tem sobre a sua união com Chico Buarque.

A advogada, jurista e professora Carol Proner é a convidada do programa DR com Demori – Joédson Alves/Agência Brasil

Ao ser questionada sobre como a mídia aborda sua relação com o músico, Carol reflete: “Eu acho que o nosso encontro, como um casal que em muitas questões pensa parecido, pensa o mesmo, fundamentalmente o mesmo, incomoda bastante. E, às vezes, eu vejo que a crítica passa por aí.”

Ao analisar diversos momentos da Operação Lava Jato, a entrevistada destaca as questões que afetaram suas investigações. “Os vazamentos aconteciam, a mídia rapidamente cobria e acolhia a insatisfação popular, dando vazão a um processo que acabava resultando em uma condenação antecipada”. Carol Proner também ressalta os danos à credibilidade de empresas públicas e privadas, como o setor da construção civil, causados pela operação.

Sobre o material da Operação Lava Jato que ainda não foi divulgado, Carol Proner defende a liberação integral das conversas que envolvem os principais afetados. “Afinal de contas, as empresas atingidas pela Lava Jato têm direito a acessar esse material e saber o que aconteceu”, afirma.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, o psicólogo Alexandre Coimbra e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

A atração vai ao ar às terças-feiras, às 22h, na programação da emissora. DR com Demori tem janela alternativa aos domingos às 22h30. Disponível no app TV Brasil Play, a produção ainda é veiculada pela Rádio Nacional e pela Rádio MEC na terça, às 23h.

Ao vivo e on demand

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Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 19/03, às 22h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 19/03, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC
Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 19/03, para quarta-feira, dia 20/03, às 4h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 24/03, às 22h30, na TV Brasil

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Atleta de vôlei de praia denuncia ataques homofóbicos durante jogo

O jogador de vôlei Anderson Melo sofreu ataques homofóbicos, na última quinta-feira (14), durante uma partida do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, que ocorreu em Recife (PE). As falas foram proferidas pela torcida que acompanhava o jogo e foram registradas em vídeo. O atleta registrou boletim de ocorrência na 16ª delegacia, no Rio de Janeiro, onde mora.

Em vídeos postados pelo próprio atleta em sua rede social, é possível assistir e ouvir a série de falas criminosas. Ele relata também que chegou a pedir a paralisação da partida. Representantes da Confederação Brasileira de Vôlei, que estavam no local, foram acionados, mas o jogo seguiu. Os autores dos ataques homofóbicos não foram identificados.

Após o ocorrido, a Confederação Brasileira de Vôlei divulgou nota falando que lamenta o episódio. A entidade informou ainda que vai encaminhar o caso para o Ministério Público local e registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia do Recife.

Desde a última sexta-feira (15), uma mensagem de áudio era veiculada antes das partidas da etapa recifense alertando que racismo, homofobia e outros atos discriminatórios são crime, e não podem fazer parte dos eventos do voleibol brasileiro. Durante os jogos das finais da etapa, a confederação realizou uma ação onde os atletas entraram na quadra segurando uma faixa com a frase “Homofobia é Crime” e outra de apoio a Anderson dizendo que “a luta é de todos”.

A Comissão Nacional de Atletas de Vôlei de Praia se manifestou em nota dizendo que repudia qualquer ato discriminatório e cobrou da Confederação Brasileira de Vôlei de Praia providências em relação ao caso.

Escritor Jeferson Tenório é o convidado do programa Trilha de Letras

O escritor Jeferson Tenório é o convidado da edição inédita do Trilha de Letras que vai ao ar na TV Brasil nesta terça-feira (19), às 22h30. Durante a entrevista conduzida por Eliana Alves Cruz, o autor fala da polêmica envolvendo O Avesso da Pele (2020), que foi censurado em escolas de três estados brasileiros.

“Foi uma surpresa pela criatividade das interpretações e, também, pela repercussão”, conta o autor. Para ele, toda a polêmica em torno da obra mostra o quanto o romance, vencedor do Prêmio Jabuti, incomoda o segmento ultraconservador da sociedade. “Acho que talvez o livro tenha sido a bola da vez. É uma obra que carrega algumas questões sensíveis como, por exemplo, a violência policial”, completa.

Após a obra ser aprovada em 2022 para integrar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) – política do Ministério da Educação (MEC) que avalia e disponibiliza publicações às escolas públicas –, as secretarias de Educação do Mato Grosso do Sul, de Goiás e do Paraná afirmam que o livro apresenta “expressões impróprias” para menores de 18 anos. Em função da linguagem inadequada e da descrição de atividade sexual citadas pelos órgãos, a publicação distribuída aos alunos do ensino médio precisaria ser reavaliada ou retirada das bibliotecas das instituições.

Ao narrar a história do personagem Pedro, que teve o pai assassinado em uma abordagem policial, Jeferson Tenório trata de temas como racismo, educação, amor aos livros e relacionamentos familiares – e revela um país marcado pelo preconceito e por um sistema educacional falido.

Professor da rede pública de ensino, o escritor fala ainda sobre sua experiência em apresentar livros diversos aos alunos; as conexões políticas entre ascensão da extrema direita no mundo e a censura; e sobre ser um escritor negro.

O escritor Jeferson Tenório ao lado da apresentadora Eliana Alves Cruz – TV Brasil/Divulgação

A respeito do caminho para a formação intelectual e literária dos brasileiros, Tenório acredita que é preciso que a sociedade encare e resolva eventos históricos que chamou de “trágicos”: a escravidão e a ditadura. “Apenas políticas públicas podem impedir retrocessos no que já avançamos em relação ao racismo e à censura”, destaca.

Carioca radicado em Porto Alegre, Jeferson Tenório estreou na literatura com o romance O beijo na Parede (2013), eleito o livro do ano pela Associação Gaúcha de Escritores. É autor também de Estela sem Deus (2018), que teve textos adaptados para o teatro e contos traduzidos para o inglês e o espanhol.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro 

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC. 

A produção exibida pelo canal público às terças, às 22h30, tem horário alternativo aos sábados, às 18h30. O Trilha de Letras ainda vai ao ar nas madrugadas de terça para quarta, na telinha. Já na programação da Rádio MEC, o conteúdo é apresentado às quartas, às 23h.

Morre a nadadora Joana Neves, multimedalhista paralímpica, aos 37 anos

O esporte brasileiro está de luto. Morreu na madrugada desta segunda-feira (18), em São Paulo, a multimedalhista Joana Neves, de 37 anos, eleita em 2020 a melhor nadadora paralímpica do país no Troféu Best Swimming. Nascida em Natal )RN), a atleta, mais conhecida como Joaninha e Peixinha, não resistiu a uma parada cardiorrespiratória, de acordo com nota oficial publicada pelo clube que defendia, a Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef).  

Segundo a Sadef, Joana Neves estava na capital paulista para realizar exames, pois apresentara episódios de convulsão recentemente. No domingo (17), a atleta foi levada ao hospital, após se sentir mal no Centro de Treinamento Paralímpico (CTP), mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

O Ministério do Esporte lamenta profundamente o falecimento da nadadora paralímpica Joana Maria Jaciara da Silva Neves Euzébio.

Neste momento de tristeza, desejamos conforto aos amigos, familiares e fãs.

Nota de pesar: https://t.co/IG3LGK1WKi

— Ministério do Esporte (@EsporteGovBR) March 18, 2024

Ao longo da carreira, Joaninha colecionou pódios, se tornando uma das referências da modalidade. Foi campeã mundial nos 50 metros livres e também no revezamento misto 4x50m, além de levar o bronze em Glasgow (2015). No último Mundial, na Ilha da Madeira (Portugal), há dois anos, Joaninha subiu ao pódio quatro vezes: faturou ouro no revezamento 4x50m livre misto, prata nos 50m livre classe S5 (limitação físico-motora) e levou ainda dois bronzes (50m borboleta e nos 100m livre).

Em Paralimpíadas, Joaninha amealhou duas pratas e três bronzes Londres 2012, Rio 2016 e Tóquio 2020., em Parapan-Americanos brilhou com quatro ouros na edição de Gualalajara (2011), outros cinco ouros em Toronto (2015),  e mais quatro em Lima (2019).

NOTA DE PESAR – Falecimento de Joana Neves, medalhista paralímpica na natação.https://t.co/NngkgcnVar pic.twitter.com/wISA2iVXbJ

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) March 18, 2024

Em nota, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) expressou “extremo pesar” pela morte precoce da atleta.

“Estamos consternados com a partida da Joana Neves, nossa Joaninha. Tanto carisma fora das piscinas, tanta garra quando caía na água para representar nosso país, seu estado, o Rio Grande do Norte, seus amigos e sua familia. Quanta gente se orgulhava com as conquistas da Joaninha. E quanta alegria ela nos deu. Ela era uma tremenda atleta. Que Deus, em sua infinita bondade, conforte a coração dos familiares e amigos”, disse Mizael Conrado, presidente da entidade.

Diagnosticada com baixa estatura nos primeiros anos de vida, Joana Neves começou a nadar aos 10 anos. Aos 13 começou a competir e logo no ano seguinte já disputava sua primeira prova internacional.  As redes sociais da nadadora também pulicaram um comunicado oficial da sua morte.

De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato

A Operação Lava Jato completa dez anos neste 17 de março, data da deflagração da primeira fase das investigações que desbarataram o maior esquema de desvios de recursos públicos apurado na história do país.

Ao longo dos anos, a população brasileira passou a acompanhar as buscas apreensões e prisões solicitadas pelo então procurador da República Deltan Dallagnol e autorizadas pelo então juiz Sergio Moro, responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba.

Após dez anos de apurações e 79 fases da operação, a Lava Jato da capital paranaense chegou ao patamar de R$ 4,3 bilhões devolvidos à Petrobras, R$ 111 milhões recuperados a partir de acordos de delação, além de 163 prisões temporárias e 553 denunciados.

Apesar dos resultados obtidos no combate à corrupção, os responsáveis pela condução da operação sofreram reveses no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o andamento das investigações, a atuação de Moro, Dallagnol e de outros procuradores passou a ser contestada por ministros do STF, pela defesa dos acusados e pela sociedade. Ganhava força a acusação de uma atuação parcial e com motivação política por parte dos responsáveis pela operação, principalmente após os episódios envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula Silva.

Dez anos depois e após diversas derrotas no Supremo, o país viu Moro e Dallagnol deixarem suas carreiras e se aventurarem na política.

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba foi encerrada em 2021 pelo procurador-geral da República (PGR) à época, Augusto Aras. Os processos remanescentes são acompanhados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Confira onde estão os principais personagens da Lava Jato de Curitiba dez anos após a primeira fase da operação:

Sergio Moro

Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no comando das investigações, ele determinou a prisão de doleiros, empreiteiros, políticos e de Luiz Inácio Lula da Silva, que também foi investigado pela operação.

O ex-magistrado esteve envolvido nas principais polêmicas da operação. Em 2016, Moro determinou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento sobre o processo do triplex do Guarujá. Dois anos depois, o STF anulou a medida.

Responsável por colocar políticos no banco dos réus, Sergio Moro se tornou ministro de Bolsonaro e hoje ocupa uma cadeira no Senado – Foto – Lula Marques/ Agência Brasil

Também em 2016, Moro divulgou um áudio captado nas investigações entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff. No diálogo, Dilma informa a Lula que estava enviando Jorge Messias, atual advogado-geral da União e então assessor jurídico da Presidência (que à época ficou conhecido como “Bessias”), para entregar o documento que o nomearia para a Casa Civil.

O Supremo anulou a decisão de Moro que retirou o sigilo do grampo telefônico. A Corte entendeu que o ex-juiz não poderia ter alegado “interesse público” para divulgar a gravação.

Em 2018, uma semana antes do primeiro turno das eleições presidenciais, Moro retirou o sigilo da delação do ex-ministro Antônio Palocci, que apontou a suposta cobrança de propina para aprovação de medidas provisórias nos governos anteriores de Lula. Posteriormente, o Supremo também anulou a decisão.

Após a eleição daquele ano, vencida por Jair Bolsonaro sobre Fernando Haddad, candidato apoiado por Lula, Moro pediu demissão do cargo de juiz, onde permaneceu por 22 anos. Em seguida, aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Justiça do novo governo.

Em junho de 2019, reportagens divulgadas pelo site Intercept revelaram diálogos que mostraram as conversas entre Moro e os procuradores da Lava Jato. O caso ficou conhecido como “Vaza Jato”. As mensagens levaram o Supremo a considerar Sergio Moro parcial no comando de processos e das ações contra Lula.

Em abril de 2020, Moro deixou a pasta após 16 meses no cargo e desavenças com Bolsonaro. Em outubro de 2022, ele disputou as eleições e foi eleito senador pelo Paraná com 1,9 milhão de votos. No próximo mês, a Justiça Eleitoral vai decidir se o parlamentar será cassado por abuso de poder econômico durante sua campanha.

Deltan Dallagnol

O ex-procurador da República Deltan Dallagnol chefiou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba entre 2014 e 2020. Ele tinha a função de realizar as investigações, pedir prisões e quebras de sigilo a Sergio Moro durante as investigações.

A atuação do ex-procurador passou a ser contestada em 2016, quando ele realizou uma entrevista coletiva à imprensa para informar os detalhes da primeira denúncia da operação contra Lula. Durante a entrevista, ele apresentou um powerpoint com palavras-chave direcionadas ao nome do presidente.

Na época, os advogados de Lula contestaram a conduta funcional de Dallagnol. Segundo eles, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula por causa da apresentação.

Dallagnol passou de procurador da força-tarefa da Lava Jato a deputado federal cassado. Aliado de parlamentares de extrema-direita, saiu pela porta dos fundos da Câmara. Foto – Lula Marques/ Agência Brasil

Ao longo de sua atuação na Lava Jato, Deltan também foi punido com pena de advertência pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após afirmar, em uma entrevista à Rádio CBN, que o Supremo “passa imagem de leniência com a corrupção” em suas decisões.

A criação de uma fundação, apelidada de “Fundação Dallagnol”, para gerir cerca de R$ 2 bilhões recuperados dos prejuízos causados na Petrobras também foi questionada durante o período de atuação do procurador. O acordo foi suspenso pelo STF.

Diante dos revezes que sofreu, Deltan anunciou seu pedido de demissão do Ministério Público Federal (MPF) e disputou as eleições de 2022. Eleito deputado federal pelo Paraná, foi o parlamentar mais votado do estado e recebeu mais de 340 mil votos nas eleições do ano passado.

Contudo, em maio do ano passado, Dallagnol teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme a decisão, o ex-procurador pediu exoneração do MPF no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo CNMP a pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos, e desfavoráveis a ele, em tramitação no órgão.

Para a maioria dos ministros do TSE, o objetivo de Deltan foi fazer “uma manobra” para evitar a perda do cargo e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Cristiano Zanin

Principal defensor de Lula na Lava Jato, Cristiano Zanin atuou como advogado de Lula e se tornou ministro do Supremo no terceiro mandato do presidente.

Desde o início das investigações, Zanin defendeu a tese jurídica do lawfare, que significa usar a legislação de forma ilegal para perseguição política.

Depois de sofrer várias derrotas na justiça ao defender seu cliente, Lula, Zanin viu o jogo virar quando sua tese de defesa foi aceita no STF. O advogado se tornaria ministro do Supremo anos depois. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Após diversas decisões negadas em desfavor de Lula e diversos embates com Sergio Moro, no dia 7 de novembro de 2019, Zanin saiu vitorioso quando Supremo determinou a soltura do seu cliente após reconhecer sua tese de defesa e anular os processos.

Em 2023, Zanin foi indicado por Lula, que voltaria à Presidência da República no início daquele ano, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal deixada por Ricardo Lewandowski, aposentado compulsoriamente. Seu nome foi aprovado no Senado e ele tomou posse em agosto.

Gabriela Hardt

A juíza Gabriela Hardt atuou como substituta de Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba e também determinou diligências e prisões dos acusados. A magistrada se tornou conhecida nacionalmente após realizar um dos depoimentos de Lula na Lava Jato. Em certo ponto da oitiva, ela disse a Lula: “Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.

Atualmente, ela trabalha na Terceira Turma Recursal da Justiça Federal no Paraná. Gabriela responde a processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela suspeita de deixar de tomar providências após ser alertada de supostas ilegalidades, denunciadas pelo réu Tony Garcia, que teriam sido cometidas por Moro e ex-procuradores.

Rodrigo Janot

Rodrigo Janot foi o procurador-geral da República responsável pela parte da investigação que teve como alvo deputados federais e senadores. O auge da atuação do procurador foi em março de 2015, quando cerca de 80 parlamentares citados em depoimentos de delação premiada foram denunciados ao Supremo, por meio da chamada “Lista do Janot”.

Autor da lista bombástica que denunciou cerca de 80 parlamentares, Janot deixou os holofotes pós sair da PGR. Revelou em entrevista seu pouco apreço pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Foto – Antonio Cruz/Agência Brasil

Além de defender a condenação dos acusados, a passagem de Janot pela PGR também foi marcada por atritos com o ministro Gilmar Mendes. Em uma entrevista, ele disse que já foi armado ao STF com intenção de matar o ministro. Ao rebater o ex-procurador, Mendes declarou que o Brasil se tornara “refém de fanáticos”.

Janot se aposentou da PGR em 2019. A última aparição pública foi na posse do atual procurador, Paulo Gonet.

Alberto Yousseff

O doleiro Alberto Youssef foi o principal investigado pela Operação Lava Jato. Acusado de operar os pagamentos de propina de empreiteiros e políticos, foi condenado a mais de 100 anos de prisão, mas está em liberdade devido ao acordo de delação premiada. Ele mora em Santa Catarina.

Antes da Lava Jato, Youssef também foi condenado no Caso Banestado, em 1998. O doleiro foi acusado de ser responsável por dezenas de contas-fantasmas para envio de dinheiro de origem ilícita para fora do país. Na época, ele também assinou um acordo de delação no qual se comprometeu a não voltar a cometer crimes.

Teori Zavascki

O ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, morreu durante as investigações da operação. No dia 19 de janeiro de 2017, o ministro, de 68 anos, foi vítima de um acidente aéreo em Paraty (RJ).

A atuação do ministro foi marcada pela atuação firme contra a corrupção, mas com críticas à operação. Em um dos episódios, Teori determinou o envio de investigação sobre Lula ao Supremo. O processo estava nas mãos de Moro.

A determinação ocorreu após a divulgação do áudio com as conversas entre Lula e Dilma. “Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou”, afirmou na época.

A trágica morte de Teori Zavarski em um acidente aéreo ocorreu no auge da operação. Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

A morte do ministro ocorreu quando ele ainda trabalhava para homologar as delações premiadas que citaram deputados federais e senadores. Coube à ministra Cármen Lúcia, então presidente do STF, assinar as homologações de forma emergencial para garantir o andamento das investigações.

O avião bimotor que transportava Teori Zavascki e mais quatro pessoas, incluindo o piloto, caiu no mar próximo a Paraty. Além do ministro, o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, proprietário do Hotel Emiliano, em São Paulo, também faleceu. Falha humana é apontada com a principal causa do acidente.

Eduardo Cunha

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi responsável pela abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Investigado pela Lava Jato, Cunha teve seu mandato cassado em 2016 sob a acusação de mentir durante a CPI da Petrobras. Acusado de manter contas na Suíça com recursos oriundos de propina, Cunha declarou à comissão que era apenas “usufrutuário” dos recursos.

Autor da frase “que Deus tenha misericórdia desta nação” ao presidir a sessão que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff, Cunha foi preso menos de um ano depois. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Após 11 meses de tramitação do processo de cassação na Câmara, Cunha foi cassado em setembro de 2016 por 450 votos a 10. Chegou a ficar preso do fim de 2016 ao início de 2020. Por ter se tornado inelegível, ele deveria ficar afastado da política até 2027, mas teve uma das condenações anuladas pelo STF.

Nas eleições de 2022, Cunha se candidatou a uma cadeira na Câmara, mas recebeu apenas 5 mil votos e não foi eleito. Contudo, sua filha, a deputada federal Dani Cunha (União-RJ), conquistou uma vaga na Casa.

Paulo Roberto Costa

Costa foi diretor de abastecimento da Petrobras e um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras. Ele detalhou aos investigadores os repasses de propina a políticos e o funcionamento das fraudes em contratos da estatal. Condenado a uma pena de mais de 70 anos, o ex-diretor morreu em 2022, aos 68 anos de idade, vítima de um câncer no pâncreas.

Pedro Barusco

Outro delator da Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barsuco ficou conhecido por devolver US$ 100 milhões desviados da estatal. Ele foi condenado a 15 anos de prisão, mas fechou acordo de colaboração e está em liberdade.

Nestor Cerveró

O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró também foi um dos delatores da operação e está em liberdade. Ele chegou a ser condenado a cinco anos de prisão por comprar um apartamento com dinheiro oriundo de lavagem de dinheiro, mas passou a cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.

“Japonês da Federal”

Newton Ishii, ex-agente da PF, ficou conhecido em todo país como o “japonês da Federal” ao realizar a escolta dos presos na operação. Atualmente, ele está aposentado. Antes de deixar a carreira, Ishii foi condenado por contrabando, crime que teria cometido no período em que atuou em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai.

“Hilbert da Federal”

O policial federal Jorge Chastalo ficou conhecido como “Hilbert da Federal”, devido à semelhança física com o ator Rodrigo Hilbert. O agente foi responsável pela carceragem da PF em Curitiba durante o período em que Lula esteve preso. Em 2020, ele foi para a embaixada do Brasil no Peru, onde atuou até dezembro do ano passado como adido adjunto da PF. De volta ao Brasil, ele pretende lançar um livro para contar o período que passou com o presidente na carceragem da PF.

Hoje é dia: artesanato, Correios, águas e florestas na pauta da semana

Começamos a semana, nesse domingo (17), relembrando os 79 anos da cantora Elis Regina. Na última sexta-feira (15) o Sem Censura celebrou a vida da cantora com um programa especial que recebeu as atrizes Laila Garin e Andréia Horta, que interpretaram Elis nos palcos e na tela de cinema.

No dia 18 seguimos na musicalidade brasileira, com os 110 anos do nascimento do maestro e compositor fluminense Guerra Peixe. Ele foi violinista na Orquestra Sinfônica Nacional da Rádio MEC, e também produziu e apresentou, em 1975, a série Concerto Brasileiro. A intenção do programa era apresentar a obra de compositores de música erudita brasileira, destacando as principais características e estilos de cada autor. Em 2023, em comemoração aos 100 anos da Rádio MEC, o Memória reapresentou a série. E você pode ouvi-la clicando aqui.

O artesanato, outra expressão cultural brasileira, é celebrada com o Dia Nacional do Artesão, no dia 19. O dia foi escolhido por conta da celebração do padroeiro dos artesãos, São José. O setor de artesanato foi bastante afetado pela pandemia de covid-19, e a Agência Brasil contou um pouco de como foi a retomada. E o Caminhos da Reportagem mostrou a a beleza e a importância do artesanato alagoano, no episódio Riquezas da Nossa Terra: Bordado filé, nas cores de Alagoas.

No 20 de março deste ano a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios, completam 55 anos. Neste período a empresa de desenvolveu de um modo que passou a ser reconhecida pela sua logística e capilaridade que, além de entregar correspondências e mercadorias em todos os municípios, ajudam na distribuição de vacinas e de provas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, agora, as do Concurso Nacional Unificado. Também aproveitando essa capilaridade, no início deste mês, a empresa firmou uma parceria com a Caixa Econômica Federal para que os serviços e estruturas das duas gigantes sejam compartilhadas, como mostra reportagem da Rádio Nacional.

O dia 20 também é o Dia Internacional da Felicidade. A Organização das Nações Unidas (ONU) celebra a data desde 2013, como uma forma de reconhecer a importância da felicidade na vida das pessoas em todo o mundo. É um momento para nos questionarmos: o que realmente nos faz feliz? Para ajudar nessa reflexão, a Rádio Nacional já conversou com as psicólogas Beatriz Breves e Susan Andrews. E, para além de estar no campo dos sentimentos, a felicidade é coisa física e química também. Para mostrar isso, o Conselho Nacional de Química lançou em 2023 uma cartilha que ensina como liberar emoções de bem-estar e felicidade, a Agência Brasil falou sobre o tema.

Outra data que nos convida para uma reflexão séria é o Dia Internacional das Florestas, celebrado no dia 21. É uma oportunidade de pensarmos coletivamente sobre o que é preciso fazer e cobrar das autoridades para a preservação destes espaços que são essenciais para a vida. E da Floresta Amazônica, a maior floresta do mundo, chegam boas notícias. Por lá, em janeiro deste ano, o desmatamento reduziu cerca de 60% em relação ao mesmo período do ano anterior, como mostrou a Agência Brasil. Um dos fatores que ajudou neste combate foi a retomada dos investimentos no Fundo Amazônia, que só no ano passado captou R$ 726 milhões de países parceiros. O maior valor desde 2009.

No dia 21, o mundo celebra o Dia da Síndrome de Down. Em 2021, o Programa Especial da TV Brasil relembrou a trajetória da Fernanda Honorato, primeira repórter de televisão com a síndrome, no Brasil. Fernanda conta a sua história e experiência ao longo de 15 anos como repórter do programa e como é a vida dela fora das telas.

“A água inicia guerras, apaga incêndios e é fundamental para a sobrevivência humana, mas garantir o acesso a todos depende em grande parte da melhoria da cooperação”, diz o relatório da Conferência da Água de 2023, da Organização das Nações Unidas (ONU). O Mesmo documento aponta que, em nível global, cerca de 2 milhões de pessoas não têm água potável de qualidade e que a população que enfrenta a escassez deve duplicar nos próximos anos. Então, temos o que comemorar nesse 22, dia Mundial da Água? E como bem mostra a Agência Brasil em suas reportagens, o cenário brasileiro não é mais animador que o mundial, afinal o cerrado, o maior responsável pelas águas do país, podem reduzir até 34% até 2050. Até por isso, ambientalistas fizeram no ano passado uma denúncia da degradação dos recursos hídricos do cerrado

E para saber mais sobre a importância da preservação do cerrado para cuidar das águas do país, assista ao episódio Um gole de cerrado, do programa Caminhos da Reportagem.

E fechamos essa semana de tantas celebrações ambientais coma Hora do Planeta, que neste ano será no dia 23. Todos os anos, a WWF convida a 60 minutos de apagão voluntário lembramos o mundo da importância de cuidar do planeta. 

 

 

Março de 2024

17

Nascimento do pianista fluminense José Carlos Cocarelli (65 anos)

Morte do estilista, ator, apresentador de televisão, cantor e político paulista Clodovil Hernandes (15 anos)

Nascimento do cantor e pianista de jazz estadunidense Nat King Cole (105 anos)

Primeira irradiação do programa infantil “História de Chinelos”, na Rádio Nacional (72 anos)

18

Nascimento do maestro e compositor fluminense Guerra Peixe (110 anos) – atuou como violinista na Orquestra Sinfônica Nacional da Rádio MEC

Nascimento da cantora e compositora fluminense Zilda Gonçalves, a Zilda do Zé (105 anos)

Nascimento da escritora russa radicada em São Paulo Tatiana Belinky (105 anos) – ganhadora do Prêmio Jabuti e grande escritora de obras da literatura infanto juvenil

Publicação do Manifesto da Poesia Pau-Brasil, de Oswald de Andrade, no Correio da Manhã (100 anos)

Inauguração do Memorial da América Latina (35 anos)

Dia Nacional da Imigração Judaica

19

Nascimento do físico, astrônomo, professor, escritor e roteirista fluminense Marcelo Gleiser (65 anos)

Morte do cantor e compositor fluminense Jorge Fernandes (35 anos)

Dia Nacional do Artesão

A “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” ocorreu em São Paulo (60 anos)

Revolta do Queimado, no Espírito Santo (175 anos) – a maior revolta levantada pelos negros escravizados do estado do Espírito Santo

Primeira transmissão do programa “Momento de Jazz”, produzido por Nelson Tolipan, na MEC FM (38 anos)

20

Morte da atriz paulista Dina Sfat (35 anos)

Dia Internacional da Francofonia – o objetivo dessa data é a promoção de atividades diversas para difundir e divulgar a cultura francesa

Dia Internacional da Felicidade

Nascimento do compositor e instrumentista mineiro Francisco Magalhães do Valle (155 anos) – patrono da cadeira de número 33 da Academia Brasileira de Música

Fundação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), empresa pública que substituiu o Departamento de Correios e Telégrafos (DCT) (55 anos)

Equinócio de Primavera (hemisfério Norte) e Equinócio de Outono (hemisfério Sul) – em várias culturas nórdicas ancestrais, o equinócio da primavera era festejado com comemorações que deram origem a vários costumes hoje relacionados com a Páscoa da religião cristã

21

Morte do humorista baiano Aloísio Ferreira Gomes, o Canarinho (10 anos)

Nascimento do compositor e militar russo Modest Petrovich Mussorgsky (185 anos) – conhecido por suas composições sobre a história da Rússia medieval

Dia Internacional das Florestas

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Dia Internacional da Síndrome de Down

Dia Mundial da Poesia – data criada na 30ª Conferência Geral da UNESCO

Acidente ferroviário de Perus (55 anos)

Lançado o Manifesto Neoconcreto no Suplemento Dominical do Jornal do Brasil (65 anos)

22

Dia Mundial da Água – comemoração que foi instituída pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas na Resolução A/RES/47/193 de 22 de fevereiro de 1993

Nascimento do compositor italiano radicado no Brasil Glauco Velásquez (140 anos) – um dos mais avançados compositores brasileiros da sua geração

Morte da benemérita das artes fluminense Laura Alvim (40 anos) – idealizadora da Casa de Cultura Laura Alvim no Rio de Janeiro 

23

Dia Mundial da Meteorologia

Hora do Planeta – data móvel

 

 

CGU anula demissão de professora trans de instituto federal no Ceará

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reverter a demissão de Êmy Virgínia Oliveira da Costa, professora do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, primeira transexual a ensinar na instituição, havia sido demitida após um processo administrativo concluir que ela faltou de forma injustificada por mais de 60 dias no ano de 2019.

Assinada pelo ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, a reversão da demissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15). Ele declarou a nulidade parcial do processo administrativo disciplinar que havia resultado na dispensa, atestando que a professora teve 48 dias de ausências intercaladas no ano de 2019, o que não é suficiente para configurar o crime de inassiduidade habitual.

A CGU determinou o arquivamento do processo “em razão da prescrição da pretensão punitiva das penalidades aplicáveis, nos termos do art. 129 c/c 130, ambos da Lei nº. 8.112/90”.

Êmy Virgínia deve ser agora reintegrada aos quadros do IFCE.

Entenda o caso

A professora havia sido demitida após ter se ausentado três vezes em 2019 para assistir a seminários de um doutorado no Uruguai. No processo, o IFCE concluiu pela medida depois de não considerar válidas provas apresentadas por Êmy para justificar sua ausência, como abaixo-assinados de seus alunos informando que as aulas foram antecipadas e não houve prejuízo pedagógico.

Além das assinaturas dos alunos, Êmy alegou que ficou sem alternativas, pois não podia tirar licença para cursar o doutorado devido a um entrave burocrático, já que aguardava a efetivação de sua transferência para outro campus, que já havia sido autorizada meses antes. Segundo ela, a transferência só foi consumada em 2022, por decisão judicial. 

Inconformada, Êmy iniciou uma campanha para ter sua demissão revertida. Ela expôs o episódio com sendo um caso de transfobia. “Meu coração está transbordando de gratidão”, comemorou a professora em sua conta no Instagram, logo após a nova decisão da CGU.