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“É preciso procurar ajuda”, diz especialista sobre superendividamento

“É preciso procurar ajuda”, diz especialista sobre superendividamento

Um fenômeno social que pode acontecer com qualquer um em muitos países, o superendividamento é um grande desafio no Brasil, mas, segundo especialistas, há saída para recuperar a saúde financeira de um consumidor que esteja nessa situação. E o primeiro passo para desafogar é pedir ajuda.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o professor de direito do consumidor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Ricardo Morishita Wada, explica que uma das grandes ações para ajudar “dar um freio de arrumação” nas contas e dívidas de alguém é entender junto com endividado em que ponto está a dívida, ou seja, “ver para quem ele deve, quanto ele deve, por quanto tempo essa dívida ainda perdura e como fazer para realizar um tratamento dessa dívida”.

Morishita chamou a atenção de programas governamentais como o Desenrola Brasil, mecanismo onde o consumidor teve oportunidade de negociar a dívida, repactuar o plano de pagamento e voltar a ter as rédeas ou administração de sua dívida.

O professor considera importante a recente criação, pelo Ministério da Justiça, de um grupo de trabalho para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores e aconselha que o consumidor que fica superendividado busque ajuda.

O especialista aponta que superendividamento pode acontecer por duas grandes razões. A primeira é o passivo, quando o consumidor sofre uma ação e acaba perdendo controle de suas contas. Exemplos: quando ele perde o emprego, tem doença na família e acaba contraindo dívidas para pagar o tratamento, ou quando em caso de separação. Outro tipo é o superendividamento ativo, quando o próprio consumidor contraiu dívidas que acabaram ficando descontroladas e viraram uma bola de neve.

Renda e juros

O professor do IDP salientou dois problemas que podem contribuir para o superendividamento. Um deles é o achatamento ou má distribuição da renda. O outro é a elevada taxa de juros praticada no Brasil, cobrada em todo processo de financiamento. “Esses dois eventos fazem com que haja uma possibilidade, independentemente da vontade do consumidor, de que tenha mais dívidas do que o patrimônio dele é capaz de suportar”. Segundo o professor, um dos pressupostos para que o consumidor tenha o tratamento da sua dívida ou do seu superendividamento é que ele esteja de boa fé, sem querer obter vantagem em cima de outras pessoas, nem prejudicá-las.

“Por isso, não importa a renda, a escolaridade. O superendividamento é um fato social e o Brasil faz bem em tratar, como é tratado no mundo inteiro, em todos os países já desenvolvidos. Nos mercados mais maduros, isso é tratado como causa social natural do mercado de consumo que a gente vive hoje”. Salientou que nos planos de pagamento de super dívidas, é assegurado ao consumidor um prazo, ou fôlego inicial, mesmo depois de ser feito um acordo, para que ele possa começar a efetuar seu pagamento. “Ele é aplicado, embora não haja uma regra geral”. A dívida é trabalhada em cada caso, nos planos de pagamento acordados, muitas vezes de uma forma extrajudicial, com os defensores públicos.

Segundo Morishita Wada, trata-se de um prazo de respiro, como existe em todos os mercados desenvolvidos, para que o consumidor possa ajustar sua vida, seu orçamento, e tenha início então o pagamento do plano que é pactuado junto com o fornecedor, com participação de órgãos públicos.

Morishita advertiu que há um ajuste feito naturalmente quando se inicia o processo de tratamento do superendividamento, que é um processo de educação para o consumo ou de educação financeira. Um dos tópicos mais importantes desse processo está em como lidar com o consumismo e como adequar a vida ao orçamento que os cidadãos têm. Esse processo deve acompanhar toda a vida do consumidor para que seja encontrado um equilíbrio, tanto do ponto de vista individual, como coletivo, na perspectiva do consumo sustentável, para que haja satisfação, e não sofrimento, além de proteção à saúde biológica dos consumidores. ”Tem que ter um limite para esse tipo de estímulo, para esse tipo de incentivo”, que faz parte desse novo desafio que é a complexidade do mundo digital, com os jogos virtuais e os estímulos que eles podem provocar e levar também a um consumo exacerbado. Por isso, concluiu que o superendividamento não é um tema simples, mas a sociedade está preparada para lidar com esses desafios. Morishita Wada acredita que a educação não pode ser algo pontual, mas permanente, para que as pessoas possam viver com dignidade.

Dívidas acumuladas

A professora de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), Myrian Lund, afirmou à Agência Brasil que o superendividamento, de modo geral, é consequência de dívidas sobre dívidas. Ou seja, a pessoa pega empréstimos em vários bancos para pagar dívidas que vão se multiplicando, ao mesmo tempo em que a capacidade de quitar essas dívidas vai se exaurindo. Outro fato que Myrian chamou atenção foi o excesso de cartões de crédito que todo superendividado possui, cheios de contas oriundas de compras sempre parceladas.

“Essa é uma característica, normalmente, do superendividado. É uma pessoa que tem vergonha de sua situação, porque não queria chegar onde chegou, por falta de conhecimento, de educação financeira, de pegar empréstimo caro, de não conseguir pagar. Só que ele chegou em um ponto que começa a ter problemas emocionais, sociais, familiares e não vê saída para o que tem. Porque é humanamente impossível que a pessoa, com o salário que tem, pagar todas as contas. Se pagar todos os empréstimos, não sobra dinheiro para pagar moradia, alimentação. Acaba prejudicando as despesas essenciais, acaba sem dinheiro”, diz a economista.

Alavancagem

Myrian Lund avalia que enquanto o superendividado consegue empréstimo nos bancos, ele vai sobrevivendo, e cada vez se alavancando mais. “Até o ponto em que não tem mais empréstimo para pegar. Pegou tudo que podia e, agora, não tem mais onde pegar e o que pegar. Nesse momento, ele entra em desespero”. A melhor saída para o superendividado, na avaliação da professora da FGV, é procurar ajuda externa, porque já está afetado do ponto de vista familiar. “Porque sair sozinho dessa situação é extremamente difícil. Se você quiser se organizar, tem que priorizar alguma dívida e deixar outras para depois. Tem que tirar do débito automático, abrir conta em outro banco, sem cheque especial, sem cartão de crédito, e começar as negociações”. Os bancos só negociam se tiver três meses de atraso, destaca.

A economista aponta que a Defensoria Pública atende pessoas, independente da renda. O piloto foi no Rio de Janeiro mas, atualmente, todas as defensorias públicas estão ajudando pessoas a pagarem as dívidas, independente da renda que possuem. Ela ressalta que, em 2021, saiu a Lei do Superendividamento, que estabelece a renegociação das dívidas na Justiça, tal como existe em relação às empresas, com a recuperação judicial. “A Lei do Superendividamento é um equivalente para as pessoas físicas”.

Myrian insistiu que a Defensoria ajuda a entender a situação financeira do indivíduo e tenta, em paralelo, educar a pessoa financeiramente para que não volte a repetir a situação de superendividamento. “O ideal é que o superendividado nunca deixe de atender o banco e diga que está buscando ajuda, se reestruturando para poder fazer uma proposta para as instituições, e para que haja também desconto sobre a dívida”

Nudecon

O defensor público e subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Thiago Basílio, disse em entrevista à Agência Brasil que o órgão tem, desde 2005, um departamento de prevenção e tratamento ao superendividamento.

“Lá atrás, as pessoas já vinham batendo à porta da Defensoria Pública, a ponto de a gente criar esse departamento. Porque, na prática, o que a gente via era um cenário, no Brasil, em que as grandes empresas tinham uma lei que as protegia para permitir que respirassem e tivessem um recomeço, e não era oferecida a mesma oportunidade para pessoa física. Então, antes mesmo que existisse a Lei (1481), em 2021, a gente já vinha atendendo e trabalhando o fenômeno do superendividamento aqui no Rio de Janeiro”, sustentou Basílio.

Disse que, com a lei, o tema acabou ganhando visibilidade maior, mas a Defensoria continua no “trabalho braçal” que já fazia anteriormente, de tentativa de solução extrajudicial dessas demandas. “A gente procurou os principais bancos que os nossos assistidos acabam tendo conta e, com eles, firmamos termo de cooperação, para fazer audiências extrajudiciais de conciliação aqui, no interior do Nudecom”. Toda vez que chega uma demanda nova, é feito um atendimento com amplo levantamento das receitas e despesas daquela pessoa, para que seja estabelecido um plano, identificando gargalos, e onde deve ser atacado de forma mais imediata.

Conciliação

As audiências de conciliação são marcadas com o banco. A elas comparecem o defensor, o assistido, o preposto do banco e tenta-se chegar a um denominador comum, dentro da realidade financeira daquela pessoa, sempre tendo como norte a proteção da subsistência, o mínimo essencial daquela família. “O que a gente tenta com esse tratamento é a pessoa conseguir atender suas necessidades básicas e, a partir dali, traçar um plano de pagamento para que ela tome as rédeas de sua situação financeira”.

Segundo Thiago Basílio, antes da lei, a retomada da saúde financeira estava nas mãos do banco. A Lei 1481 passa a prever um plano compulsório de pagamento que respeite o mínimo essencial para a subsistência daquela família. “Essa foi a grande novidade introduzida pela Lei 1481”. De acordo com pesquisa feita pelo Nudecom em 2017/2018, têm sido atendidos, em média, 250 novos casos de superendividamento por ano pelos defensores públicos do Rio. Os casos não são resolvidos de uma vez, mas têm acompanhamento que pode se estender por vários anos. “Porque são etapas que o nosso plano de tratamento prevê”. Elas envolvem garantia de subsistência da família, negociação e início de pagamento e educação financeira para que a pessoa não volte a cair nas armadilhas de incentivo ao consumo e contratação de empréstimo. A quarta etapa é a pessoa começar a poupar o mais rápido possível.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) estimou que havia no Brasil, antes da pandemia da covid-19, cerca de 30 milhões de pessoas superendividadas. Para o advogado e defensor público Thiago Basílio, o grande norte da atuação do Nudecom é substituir a cultura do crédito desenfreado pela cultura do pagamento, de a pessoa entender a realidade do mercado e da oferta de crédito e, ao mesmo tempo, saber se precaver, efetuar o pagamento de suas dívidas e sair dessa bola de neve. “Não se trata de demonizar o crédito pura e simples. O crédito faz parte da nossa sociedade, mas deve-se ter cuidado com a oferta de crédito desenfreada que a gente tem hoje”.

Hoje é Dia: aniversário de SP e tragédia de Brumadinho são destaques

Hoje é Dia: aniversário de SP e tragédia de Brumadinho são destaques

@ebc

Quando falamos em datas importantes na semana entre os dias 21 e 27 de janeiro de 2024, a próxima quinta-feira (25) se destaca. É neste dia que a cidade de São Paulo, maior metrópole do país, completa 470 anos. Cidade que acolhe imigrantes do todos os lugares do Brasil e do mundo, a capital paulista teve a sua relação com a população negra nos primórdios contada em uma edição do Caminhos da Reportagem chamado São Paulo Negra Ancestral em setembro do ano passado:

A reboque da data (que é feriado na capital paulista), há diversas celebrações no 25 de janeiro. Foi neste dia que, há 90 anos, a Universidade de São Paulo (USP), que está entre as 100 melhores do mundo, foi fundada. Há 70 anos, foi inaugurada a Catedral da Sé, localizada no centro de São Paulo. E foi justamente na região que, há 40 anos, um episódio que ficou marcado na história do Brasil ocorreu.

Em 25 de janeiro de 1984, 300 mil pessoas foram a um comício na Praça da Sé pedir a volta da eleição direta no Brasil. O evento das “Diretas Já” ficou conhecido como um dos momentos cruciais na luta pela redemocratização do Brasil. A luta pelo fim da Ditadura (que perdurou entre 1964 e 1985) foi destaque nesta edição do Na Trilha da História, da Rádio Nacional:

Passeata pelas “Diretas Já!”, São Paulo-SP, [25 janeiro] de 1984. Foto: CSBH/FPA. – CSBH/FPA

Infelizmente, o 25 de janeiro também é marcado por uma tragédia que abalou o Brasil. Há cinco anos, o país testemunhou o rompimento da Barragem de Brumadinho, uma das maiores tragédias ambientais e industriais do século. Ao todo, 270 vidas foram perdidas e parentes das vítimas ainda buscam por justiça. Em 2019, o Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, fez o especial sobre a tragédia chamado “Brumadinho: Vale de Lama”:

Datas marcantes

Também no dia 25 de janeiro há duas celebrações. Uma delas é o Dia da Bossa Nova, um gênero proveniente da mistura do samba com jazz e de mentes brilhantes como de Tom Jobim. A data, aliás, vem justamente do nascimento (em 1927) de Tom Jobim e foi destaque no Bossamoderna, da Rádio MEC, no ano passado:

A outra é o Dia do Carteiro. A data resgata a memória da criação, em 25 de janeiro de 1663, do Correio-Mor no Brasil, cujo primeiro titular foi Luiz Gomes da Matta Neto, que já era o Correio-Mor do Reino, em Portugal. No ano retrasado, o Repórter Brasil falou sobre a efeméride:

Apesar de não parecer (dada a quantidade de datas comemorativas), a semana não se resume apenas ao dia 25 de janeiro quando falamos de datas marcantes. O dia 21, por exemplo, é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data foi destaque nesta matéria da Agência Brasil em 2023 e desta matéria do Viva Maria em 2021.

Figuras marcantes

Em 22 de janeiro, celebramos o centenário de nascimento do músico estadunidense J.J. Johnson, renomado trombonista de jazz. Falecido em 2001, ele foi um dos maiores nomes do ritmo na história. O músico foi homenageado em 2022 no Jazz Livre!, da Rádio MEC. Escute:

No dia 26, a professora e filósofa estadunidense Angela Davis completa 80 anos. Conhecida por sua militância na defesa de direitos civis e igualdade racial, ela foi entrevistada no Programa Espaço Público, da TV Brasil, em 2014.

No mesmo dia, o cantor, compositor, escritor e jornalista paraibano Francisco César Gonçalves, o Chico César, celebra 60 anos de vida. Em 2012, ele falou um pouco sobre a sua carreira ao programa Cantos do Brasil:

Em 27 de janeiro, o também cantor, compositor, produtor musical e violonista alagoano Djavan Caetano Viana (ou simplesmente Djavan) completa 75 anos. O Clube do Vinil, quadro do Arte Clube da Rádio MEC, para celebrar a data, analisou o álbum dele Bird of Paradise, lançado em 1988.

Para fechar a semana, há duas datas que celebram a memória de figuras marcantes. No dia 21, a morte do político russo Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido como Lenin, figura central na Revolução Russa, completa 100 anos. Já no dia 24, o futebol brasileiro perdia Leônidas da Silva, conhecido como Diamante Negro, que popularizou a ‘bicicleta’ e deixou um legado imortal no esporte. Em 2013, o Repórter Brasil fez uma matéria especial sobre ele:

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

21 a 27 de janeiro de 2024

Morte do político russo Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido como Lenin (100 anos)

Morte do cineasta estadunidense Cecil B. De Mille (65 anos) – um dos fundadores da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas e autor de clássicos como Cleópatra, Os dez mandamentos e O maior espetáculo da Terra

Nascimento do músico, ator e apresentador paulista Paulo Miklos (65 anos) – ex-vocalista da banda de rock Titãs

Morte do cantor e pianista estadunidense Charles Brown (25 anos)

Nascimento da atriz, artista plástica, cantora e vedete fluminense Dorinha Duval (95 anos)

Primeira descoberta de petróleo no Brasil (85 anos) – em um dos poços perfurados na região de Lobato, na Bahia

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Estreia do programa Dalila na Quadra, na Rádio Nacional AM RJ (12 anos)

Nascimento da cantora paulista Luciana Mello (45 anos)

Nascimento do músico estadunidense J.J. Johnson (100 anos) – trombonista de jazz

Lançamento do programa “Blim Blem Blom”, na Rádio MEC (13 anos) – criado e produzido por Tim Rescala, com a intenção de apresentar a música clássica, seus compositores e elementos ao público infantil

Morte do pintor surrealista catalão Salvador Dali (35 anos)

Morte do pintor expressionista norueguês Edvard Munch (80 anos)

Nascimento do jornalista, escritor, dramaturgo e político maranhense Viriato Correia (140 anos) – autor de extensa obra, foi membro da Academia Brasileira de Letras

Nascimento do jogador de futebol holandês Arjen Robben (40 anos) – recebeu o prêmio Bola de Bronze na Copa do Mundo de 2014

Nascimento do Jornalista, escritor, historiógrafo, dramaturgo e político maranhense Viriato Correia (140 anos) – Manuel Viriato Correia Baima do Lago Filho foi também professor de História do Teatro na Escola Dramátia do Rio de Janeiro, deputado estadual e federal pelo Maranhão e membro das academias brasileira e maranhense de letras

Morte do jogador de futebol fluminense Leônidas da Silva (20 anos) – conhecido como Diamante Negro e popularizador da ‘bicicleta’ no futebol

Morte do religioso, orador e poeta luso-brasileiro Frei Santa Rita Durão (240 anos) – seu poema épico Caramuru é a primeira obra narrativa escrita a ter, como tema, o habitante nativo do Brasil

Nascimento do político, tradutor, poeta e publicista maranhense Manuel Odorico Mendes (225 anos) – mais conhecido por ser autor das primeiras traduções integrais para português das obras de Virgílio e Homero, foi também precursor da moderna tradução criativa

Apple Computer lança nos Estados Unidos o computador pessoal Macintosh (40 anos)

Sismo mais mortal na história chilena atinge Chillán, matando cerca de 30 mil pessoas (85 anos)

Dia da Previdência Social – a data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias

Nascimento do cantor e compositor pernambucano Petrúcio Amorim (85 anos)

Morte do harpista e compositor inglês Elias Parish Alvars (175 anos)

Nascimento do musicólogo, professor, historiador e violonista cearense Mozart de Araújo (120 anos) – ocupou diversos cargos públicos ligados à música, como por exemplo o de diretor da Rádio MEC, local onde foi um dos responsáveis pela criação da Orquestra Sinfônica Nacional

Cerimônia de abertura dos primeiros Jogos Olímpicos de Inverno em Chamonix, na França (100 anos)

Dia do Carteiro – a data resgata a memória da criação em 25 de janeiro de 1663 do Correio-Mor no Brasil, cujo primeiro titular foi Luiz Gomes da Matta Neto, que já era o Correio-Mor do Reino, em Portugal

Dia da Bossa Nova

Inauguração da Catedral da Sé com torres inacabadas no aniversário de 400 anos de São Paulo (70 anos)

Comício com 300 mil pessoas na Praça da Sé pelas Diretas Já (40 anos)

Fundação da cidade de São Paulo (470 anos)

Decreto de criação da Universidade de São Paulo – USP (90 anos)

Rompimento da Barragem de Brumadinho (5 anos) – o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior desastre industrial do século; foi um dos maiores desastres ambientais da mineração do país, depois do rompimento de barragem em Mariana

Nascimento da professora e filósofa estadunidense Angela Davis (80 anos) – alcançou notoriedade mundial na década de 1970 como integrante dos Panteras Negras, por sua militância pelos direitos das mulheres e contra a discriminação social e racial nos Estados Unidos; e por ser personagem de um dos mais polêmicos e famosos julgamentos criminais da recente história dos Estados Unidos

Morte do compositor e instrumentista baiano Clodoaldo Brito, o Codó (40 anos)

Morte do ator paulista Renato Consorte (15 anos)

Nascimento da atriz e dubladora fluminense Miriam Ficher (60 anos)

Nascimento do cantor, compositor, escritor e jornalista paraibano Francisco César Gonçalves, o Chico César (60 anos)

Morte do escritor mexicano José Emílio Pacheco (10 anos)

Holandeses se rendem no Recife (370 anos) – Insurreição Pernambucana

Nascimento do cantor e compositor fluminense Marcos Sabino (65 anos)

Nascimento do cantor, compositor, produtor musical e violonista alagoano Djavan Caetano Viana (75 anos)

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Dia Internacional do Conservador Restaurador

Festival Agbado aborda a segurança alimentar

Festival Agbado aborda a segurança alimentar

@ebc

O 1º Festival Agbado, também conhecido como Festival de Oxóssi, organizado pelo coletivo de matriarcado afrodiaspórico Afrikerança, ocupa neste sábado (20), Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, as dependências do Museu da República, no Catete, zona sul da capital, desde as 10h. O evento se estenderá até as 19h, com atividades gratuitas.

O festival celebra o milho, que é a comida de Oxóssi, e alimento que tem papel fundamental não só na África mas também no Brasil, onde contribui para o combate à insegurança alimentar, segundo Ìyálode Ojéwunmi Rosângela D’Yewa, representante do candomblé e vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa do Município do Rio de Janeiro (Complir). “E por falar de milho, de comida, a gente está falando de segurança alimentar no Brasil”, disse à Agência Brasil.

Iyalode Rosangela D’Yewa participa do Festival Agbado, que celebra o milho sagrado de Oxóssi – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O evento trata também do racismo religioso. “O festival vai tratar da comida sagrada de Oxóssi, mas promovendo o diálogo inter-religioso. Vai ter o indígena, a umbanda, outras religiões, todas convidadas para vir falar no festival. Porque este é o momento de a gente combater o racismo religioso e a intolerância e respeitar a fé de cada um”.

Festival Agbado celebra o milho sagrado de Oxóssi para promoção da liberdade religiosa – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Além da parte gastronômica, o festival tem uma feira de artesanato e terá palestras, exposições e oficinas, tendo o milho como protagonista. Uma exposição fotográfica, com imagens espalhadas pelo museu, mostra a importância dos terreiros, como são chamados os espaços onde o culto às divindades sagradas de matrizes africanas ocorre. Um orixá todo feito de palha de milho, representando a sustentabilidade, recebe os visitantes.

Palestras

Ìyálode Ojéwunmi Rosângela D’Yewas disse que as palestras abordarão segurança alimentar e o milho, racismo alimentar, monocultura como processo de agro globalização, entre outros temas.

A ideia, segundo a vice-presidente do Complir, é realizar o Festival Agbado anualmente. Vai ter também apresentações culturais, samba de roda, percussão e caboclas, contação de histórias, compostagem, capoeira.

Em vários pontos do Museu da República, podem ser apreciados frutas e alimentos feitos de milho, como pamonha, curau, milho cozido, bolo de milho, entre outros.

Haverá a procissão de Oxóssi, que culminará com exibição de peças dos ancestrais do candomblé apreendidas pela polícia há muito tempo e que, agora, estão liberadas para apreciação.

Festival Agbado celebra o milho sagrado de Oxóssi para promoção da liberdade religiosa – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os visitantes serão recebidos por três crianças, que entregarão milho representando a prosperidade, “para que ninguém nunca passe fome em sua casa”, disse Iyá Rosângela.

No final do evento, cada liderança religiosa vai levar frutas e comidas feitas de milho para serem entregues à população de rua.

A ideia do Festival Agbado é que seja um espaço democrático, inclusivo, fomentador e motivador das religiões e cultura de matrizes africanas, onde governos, empresas e sociedade civil possam contribuir para o fortalecimento da cidadania e dos direitos humanos e para o combate ao racismo religioso, disse a organização do evento.

Golpes bancários se espalham e destroem vida financeira de vítimas

Golpes bancários se espalham e destroem vida financeira de vítimas

@ebc

Era tarde de quarta-feira, por volta das 13h30, em meados de outubro de 2023, em Brasília, quando a professora aposentada Maria Zélia*, de 76 anos, recebeu uma ligação de um número de telefone usado pelo banco onde movimentava seu dinheiro há 20 anos. Do outro lado da linha, alguém que se identificava como gerente bancário. Segundo esse interlocutor, havia suspeita de fraudes na sua conta.

O suposto gerente indagava sobre transferência monetária eletrônica para uma pessoa que Maria Zélia não reconhecia. Ele também informava da compra em um supermercado que a correntista não frequentava, em valor improvável (R$ 4.350), e de um recente saque poupudo (R$ 4.900).

Após negar todas as presumidas operações, Maria Zélia foi orientada a procurar uma agência do banco no Núcleo Bandeirante, região administrativa do DF a quase 18 quilômetros de sua casa, no início da Asa Norte, bairro próximo à região central da capital. A justificativa era para verificação dos cartões de crédito e débito e para vistoria do celular. O propósito, alegou o suposto gerente, era checar se o aparelho havia sido acessado remotamente.

Maria Zélia informou que não era possível se deslocar. O aparente gerente então se prontificou a enviar um funcionário para buscar os cartões – que deveriam ser cortados sem danificar o microchip eletrônico – e o telefone celular. Tudo deveria ser entregue em envelope. O gerente garantiu que o aparelho retornaria uma hora depois de ser examinado e afirmou que um antivírus seria instalado no dispositivo.

Por volta das 14 horas o dito funcionário enviado se apresentou no prédio de Maria Zélia. A correntista desceu de seu apartamento aos pilotis do edifício para entregar apenas os cartões, mas foi convencida a entregar também o aparelho ao falsário.

Uma hora depois, ela não recebeu nenhuma ligação de retorno. Foi aí que desconfiou que tinha caído em um golpe. Após perceber a fraude, ligou para o canal oficial do banco pedindo que bloqueasse os cartões e o aplicativo da instituição financeira. Mas, além daquele banco, Maria Zélia mantinha no aparelho o app de outro banco, pelo qual recebe sua aposentadoria. Nesse caso, ela não conseguiu que as atendentes da segunda instituição detivessem qualquer operação.

O golpe resultou em um prejuízo de R$ 180 mil. O valor soma transferências via PIX, uso de saques indevidos de aplicações, compras com os cartões e empréstimos consignados concedidos pelos bancos, que foram desviados pelos estelionatários.

O crime cometido contra Maria Zélia é um dos tipos de fraude mais recorrentes, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Apesar de ter entregue os cartões e o telefone na mão dos criminosos, ela não forneceu suas senhas de segurança para movimentar as contas. Mesmo sem a senha, houve movimentação financeira sem que os bancos interferissem

“Nenhum alerta foi acionado pela inteligência dos bancos, nada inusual foi detectado, nada foi feito. Levaram tudo, um tanto mais e pior, a saúde mental e emocional de minha mãe”, enfatiza Antônio Pereira*, publicitário e empresário, filho de Maria Zélia.

“Clientes que sempre sentiram seguros depositando o patrimônio de uma vida em instituições seculares, veem, agora, ondas de golpes de todos os tipos acontecer com seu patrimônio, antes a salvo”, acrescenta Pereira.

Ocorrências

A reportagem tentou ouvir diretamente fontes do Banco Central e levantar dados e informações sobre a ocorrência desses tipos de crime. A autarquia, no entanto, informou por e-mail que não cabia a ela responder. “As autoridades de segurança pública são as responsáveis por atender a sua solicitação”.

Walter Faria, diretor adjunto de Operações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que “em 2022, a Polícia Federal, em parceria com o sistema financeiro, realizou mais de 50 operações de combate a fraudes eletrônicas. Houve mais de 100 prisões preventivas e mais de 60 prisões temporárias.” A Polícia Federal não deu retorno aos pedidos de informação sobre esses crimes à Agência Brasil.

Registros administrativos coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto às secretarias estaduais de Segurança contabilizam mais de 200 mil ocorrências de estelionato eletrônico. O dado não traz, no entanto, os números de seis estados (Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo).

Pesquisa realizada para Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) projeta que 7,2 milhões de consumidores sofreram alguma fraude em instituições financeiras nos 12 meses anteriores à aplicação do levantamento (feito no final de julho e começo de agosto de 2023). Na rodada anterior da pesquisa, feita em 2022, o número apurado foi de 8,4 milhões de consumidores.

As projeções de cada ano são superiores à população da cidade do Rio de Janeiro (6,2 milhões de habitantes, conforme o Censo Demográfico de 2022). Se os números projetados nas duas pesquisas forem somados, temos um total de 15,6 milhões de consumidores lesados – número bem superior à cidade mais populosa do Brasil – São Paulo, com 11,4 milhões de habitantes.

Confiança nos bancos

A insegurança e a perda de confiança em bancos e instituições financeiras pode ser crítica para o setor. “O volume de fraudes e golpes começou a prejudicar a própria percepção do consumidor financeiro sobre a segurança e a confiabilidade do sistema financeiro”, admitiu Belline Santana, chefe do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados em 26 de outubro do ano passado.

A economista Ione Amorim, coordenadora de Projetos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), segue na mesma linha e alerta que as falhas de segurança e de confiabilidade do sistema financeiro podem prejudicar a evolução digital das transações monetárias.

“Não é possível que a gente consiga pensar em moeda digital se não tiver uma regulamentação que venha fortalecer, que venha trazer o mínimo de segurança para que as pessoas possam transacionar recursos financeiros”, disse referindo-se ao Drex, projeto de moeda digital de Banco Central.

Para o promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Glauber Tatagiba, golpes bancários são “o principal problema na área financeira que temos no Brasil”. Tatagiba, que coordena o Procon/MG, lembra que os bancos comerciais foram o “assunto mais reclamado” e as falhas bancárias e transferências indevidas configuraram como “problemas mais reclamados” em 2023 no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Responsabilidade

O volume de fraudes eletrônicas é um sinal dos tempos de digitalização de várias atividades corriqueiras dos cidadãos. Tendência acentuada com a pandemia da covid-19, nos anos de 2020 e 2021, como explicou Walter Faria, da Febraban, na Câmara.

“O crime migrou junto com a pandemia. Até então, nós tínhamos ataques muito grandes às agências bancárias e a equipamentos de autoatendimento. Com a mudança forçada pela pandemia — hoje nós temos oito em cada dez transações totalmente digitais, totalmente eletrônicas —, o crime migrou para cá também.”

A irrupção do estelionato eletrônico exigiu “investimento maciço no sistema financeiro para a segurança e prevenção a fraudes”, relatou Faria. “Em tecnologia, o sistema financeiro investiu, em 2022, R$ 35 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões especificamente para prevenção a fraudes e para a segurança bancária.”

Os esforços e investimentos feitos pelos bancos nos últimos anos para evitar a exposição de clientes a golpes e garantir mais proteção aos sistemas digitais das instituições financeiras é reconhecido por diferentes fontes ouvidas pela Agência Brasil, como por exemplo, a juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, magistrada titular da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). “Isso é fato”, disse à reportagem. Ela, no entanto, pondera que “o crime anda na nossa frente. Nós vamos a reboque.”

Para a juíza, que lida na segunda instância do tribunal com processos de estelionato eletrônico, os investimentos dos bancos são exigências da legislação. Portanto, os gastos com proteção não reduzem as responsabilidades dessas instituições.

“É obrigação do agente [financeiro] guardar e dar a devida segurança. O correntista confiou no sistema de segurança do banco a ponto de colocar o dinheiro lá. Então, se alguém tiver que pagar por isso [golpes e fraudes] quem tem que pagar é o banco, não é o correntista.”

Marília Sampaio pondera que os crimes afetam as instituições financeiras, mas são contra os correntistas. Nesse sentido, “os riscos da atividade bancária são ônus do fornecedor, e não do consumidor.”

Ela cita que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Súmula 479, definiu que “as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”.

“A atividade lucrativa dos bancos tem a ver com esta confiança do cliente em colocar o seu dinheiro lá. O banco vive de credibilidade”, lembra a magistrada.

* nomes fictícios usados a pedido dos entrevistados

Detidos em ato do Passe Livre são indiciados

Detidos em ato do Passe Livre são indiciados

@ebc

A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pelo crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, a mesma tipificação criminal imposta contra os participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.

Na manifestação, na Praça da República, no centro de São Paulo, foram presos quatro homens, de 22, 23, 25 e 19 anos de idade, e uma mulher, de 18 anos de idade. Eles foram indiciados ainda por associação criminosa. Um menor de 16 anos foi apreendido e entregue aos responsáveis mediante assinatura de termo de compromisso para apresentação à Justiça.

Os cinco adultos foram liberados provisoriamente, após passarem por audiência de custódia nesta sexta-feira (19), mediante pagamento de fiança de R$ 1 mil, e proibidos de deixarem a Comarca de São Paulo por mais de 8 dias sem autorização da Justiça.

“O juiz da audiência de custódia considerou que a prisão em flagrante foi legal, ou seja, de que há indícios de tentativa de abolição do estado democrático de direito e associação criminosa. Evidentemente isso é um absurdo”, disse Jorge Ferreira, um dos advogados que participou da defesa dos detidos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo também participou da defesa.

Ferreira ressaltou que as prisões foram totalmente ilegais, com abordagens sem motivação, de forma discriminatória, a depender das características das pessoas. “Também é impossível falar de associação criminosa. Os manifestantes sequer se conheciam, foram abordados em momentos distintos e sem nenhuma intenção de cometer crimes”.

A manifestação de quinta-feira foi acompanhada por um forte efetivo policial, com a presença da Tropa de Choque, da Força Tática e do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Antes mesmo do início do ato, policiais realizaram prisões dentro da estação República do metrô. Um jovem detido teve o pescoço apertado contra o chão pelos agentes do Baep, que utilizavam balaclava, o que impossibilita a identificação de seus rostos.

“Não podemos aceitar essa criminalização da luta social. Não podemos aceitar que manifestantes sejam submetidos a todo um processo criminal, e ao estigma que isso tem, especialmente para quem mora na periferia, somente por estarem lutando contra o aumento da tarifa”, reclamou o advogado dos detidos.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que a polícia atuou de modo preventivo, “visando evitar danos ao patrimônio e a pessoas”.

“Durante o ato, os PMs abordaram os indiciados que estavam com mochilas, sendo realizado averiguação. Com os indiciados, foi localizado e apreendido três facas, duas tesouras, um estilete, além de explosivos plásticos, baterias e escudos. Os celulares dos indiciados também foram apreendidos”,informou a Secretaria de Segurança.

Cerimônia de abertura dá início aos Jogos de Inverno da Juventude 2024

Cerimônia de abertura dá início aos Jogos de Inverno da Juventude 2024

@ebc

Foi dada a largada aos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude de 2024. Na manhã desta sexta (19), a cerimônia de abertura da quarta edição do evento, realizada na Província de Gangwon (Coreia do Sul), foi dividida entre duas arenas (Gangneung Oval e Pyeongchang Dome). A solenidade celebrou o passado, o presente e o futuro do país, que foi sede dos Jogos de Inverno adultos de 2018. Na plateia, o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, acompanhou entusiasmado a cerimônia e, ao declarar iniciada a Olimpíada para jovens de 15 a 18 anos que disputam esportes de gelo e na neve, reiterou o slogan do evento.

“É o seu momento de crescer e brilhar para sempre. Deem o melhor de vocês na sua primeira competição olímpica. Façam amigos. Vivam os valores olímpicos”, disse o dirigente alemão.

A edição de 2024 contará com mais de 1800 atletas de 78 países, disputando 15 modalidades. A delegação brasileira conta com 17 atletas na Coreia do Sul .

Na cerimônia de abertura, os atletas Alice Padilha (esqui alpino) e André Luiz da Silva (bobsled) foram os responsáveis por carregar a bandeira do Brasil. Eles fazem parte da maior delegação que o país já enviou a uma edição dos Jogos de Inverno da Juventude: são 17 nomes espalhados por oito modalidades.

“Sou muito grato por poder estar representando o Brasil nessa cerimônia. Realmente, é um sonho estar aqui. Carregar a bandeira do Brasil foi sensacional, mas também não posso deixar de citar que os shows de k-pop foram marcantes para mim”, confessou André Luiz, em declaração concedida ao site do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Brasil estreia esta noite

Na noite desta sexta (19) – manhã de sábado (20) na Coreia do Sul -, alguns atletas brasileiros já começam suas disputas. A competição tem transmissão ao vivo online e gratuita no site oficial do evento. Antes, no entanto, é necessário preencher um cadastro.

Às 23h (horário de Brasília), Marina Silva participa da prova individual de 10 km do biatlo, que une corrida de esqui e tiro esportivo. No mesmo horário, Zion Bethonico estreia no snowboard cross. Também às 23h, Lucas Koo disputa a prova dos 1.500m na patinação velocidade em pista curta.

Já na madrugada de sábado, às 2h da manhã, o Brasil encara a Coreia do Sul no curling.

Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

@ebc

A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema.

As contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. Para responder à consulta pública, é necessário ter conta no Portal Gov.br.

Segundo o secretário de Reformas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a consulta tratará dos aspectos econômicos das big techs, como práticas abusivas aos consumidores e prejuízos à livre concorrência. Ele esclareceu que temas como conteúdos, fake news e moderação de comentários não são da alçada da pasta.

A consulta pública, explicou o secretário, é necessária porque uma eventual regulação exigirá mudanças na Lei de Defesa da Concorrência. Até o fim do primeiro semestre, informou Barbosa, o governo concluirá o relatório da consulta e enviará uma proposta ao Congresso Nacional.

O secretário disse que a consulta considera relatórios do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que monitora a livre concorrência e a concentração de mercado. Barbosa, no entanto, defendeu calma e prudência na regulação. “Não precisamos de pressa excessiva para trabalhar na regulação de plataformas. O tema está em curso na sociedade”, defendeu.

Outro ponto de atenção é a capacidade de as big techs constituírem grandes bancos de dados e processarem informações dos usuários, incluindo hábitos pessoais e de consumo. Em muitos casos, elas fornecem anúncios específicos com base nas informações pessoais dos consumidores. A troca de dados entre plataformas de diferentes empresas é outro problema que afeta a concorrência dos mercados.

Influência

A regulação das big techs já foi defendida, em diversas ocasiões, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

De acordo com o Ministério da Fazenda, as plataformas “exercem uma influência significativa sobre a organização e a dinâmica dos mercados contemporâneos”. A pasta citou como exemplo o aumento do trabalho remoto, das reuniões virtuais e das compras online após a pandemia da covid-19.

Haddad não confirma acordo para revogar MP da reoneração da folha

Haddad não confirma acordo para revogar MP da reoneração da folha

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou se a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos será revogada. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que haveria um acordo para a retirada do texto, em um fórum com empresários brasileiros em Zurique (Suíça).

Haddad disse ter tentado entrar em contato com Pacheco após a declaração, dada em evento paralelo ao Fórum Econômico Mundial, mas que não conseguiu falar com o presidente do Senado.

O ministro afirmou considerar a declaração de Pacheco uma recomendação, em vez de um compromisso do Poder Executivo. Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda conversará com Pacheco para que se definira a solução mais apropriada sobre o tema.

“Não posso comentar uma coisa sem falar com ele. O que o presidente Pacheco me falou, e eu levei à consideração do presidente Lula, é que, dos quatro temas, dois não foram tratados pelo Congresso no ano passado e poderiam ser tratados pela MP. E [os outros] dois deveriam ser trabalhados de uma outra forma, uma vez que foram tratados pelo Congresso Nacional. Levei à consideração do presidente, e o presidente falou: ‘quero me sentar com o Rodrigo Pacheco para a gente ver o melhor encaminhamento’. Isso no que diz respeito à forma”, afirmou Haddad.

Ele anunciou duas reuniões com líderes partidários na Câmara e no Senado para a última semana de janeiro, dias antes do fim do recesso parlamentar. Sobre a possibilidade de a reoneração gradual começar apenas em 2027, como defendido por Pacheco nesta sexta-feira (19), o ministro disse apenas que as negociações ainda não começaram.

Em relação ao mérito da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado, o ministro reiterou o apoio à reoneração gradual dos 17 setores beneficiados com descontos na contribuição para a Previdência Social. “O que levamos à consideração dos dois presidentes [Pacheco e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados] foi um princípio. A emenda constitucional da reforma tributária diluiu o fim dos benefícios [no tempo] para que todo mundo possa se acomodar”, explicou.

De acordo com o ministro, a reversão gradativa de desonerações sobre o consumo, decidida pela reforma tributária, tem de ser expandida para outros setores da economia. “Se [a reoneração gradual] valeu para todo mundo, se valeu para todos os sistemas, todos os regimes especiais do país, incluindo os estaduais do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], os municipais do ISS [Imposto sobre Serviços] , não seria um bom princípio para o imposto previdenciário que sustenta a Previdência?”, comentou o ministro.

Histórico

No fim de dezembro, o governo editou uma série de medidas para compensar a perda de arrecadação após o Congresso derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e a um desconto na contribuição à Previdência Social paga por pequenas prefeituras. A MP 1.202/2023 revogou a desoneração das empresas até 2027, em troca de um retorno gradual à alíquota normal de 20% da folha de pagamento.

A MP também revogou a redução da alíquota patronal sobre a folha de municípios de pequeno porte de 20% para 8% e estabeleceu o fim dos benefícios tributários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Para obter mais receitas para compensar a perda de arrecadação com a reoneração em etapas, o governo limitou o uso das compensações tributárias a partir de créditos obtidos via decisões judiciais.

Piracicaba tem falta de água e queda de galhos após temporal com raios e ventania

Piracicaba tem falta de água e queda de galhos após temporal com raios e ventania

@news-wiki

Chegada do temporal em Piracicaba

19 de janeiro de 2024

Na noite da última quinta-feira (18), a cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo, foi atingida por um forte temporal, que causou a interrupção do abastecimento de água, a queda de galhos e árvores e danos à rede elétrica.

De acordo com o posto meteorológico da Esalq, choveu 49,3 mm. A estação do INMET, localizada no mesmo campus, mediu ventos de até 61,2 km/h. O evento também foi acompanhado de uma tempestade elétrica, com uma frequência de mais de 1,5 mil relâmpagos por hora.

Segundo o Semae, um raio atingiu a caixa de energia de uma das bombas de captação de água, e uma adutora também se rompeu, deixando todos os bairros da cidade sem água. A Defesa Civil de Piracicaba registrou algumas quedas de galhos pela cidade, além da derrubada de uma árvore em um campinho. Não houve feridos.

O temporal foi provocado pela passagem de um ciclone extratropical no sul do Brasil. Além disso, na tarde da quinta-feira (18), o céu em Piracicaba permaneceu limpo, enquanto muitos municípios estavam sendo atingindos por chuvas fortes, o que fez com que a cidade acumulasse muito calor, além da umidade vinda de outras áreas. Esses fatores formaram uma massa de ar quente e úmido muito intensa que, ao se encontrar com a frente fria do ciclone extratropical, criou condições favoráveis para o desenvolvimento de tempestades.

A previsão do tempo para os próximos dias é de mais chuva na região, devido à baixa pressão atmosférica e ao avanço da frente fria. Na manhã desta sexta-feira (19), o INMET emitiu um alerta laranja para tempestade, raios, ventania e possível queda de granizo no centro-sul do país, incluindo Piracicaba.

Levantamento prevê ocupação média de 87% nos hotéis no carnaval do Rio

Levantamento prevê ocupação média de 87% nos hotéis no carnaval do Rio

@ebc

Levantamento do Visit Rio Convention Bureau, divulgado nesta sexta-feira (19), estima ocupação média de 87% nos hotéis da capital fluminense no período do carnaval, de 9 de fevereiro a Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro. Em relação aos pontos turísticos e passeios contratados, a plataforma Destinow, que integra os serviços da cidade e é parceira do Visit Rio, projeta incremento de 35% nas vendas, em comparação ao carnaval do ano passado.

Na avaliação do presidente-executivo do Visit Rio, Carlos Werneck, o Rio de Janeiro está se consolidando, cada vez mais, como um dos principais destinos do país para a celebração do carnaval. Segundo Werneck, a festa de Momo “exerce um papel crucial no impulsionamento do turismo e no fortalecimento da economia local. Quando a cidade amplia sua oferta de eventos para além das tradicionais manifestações carnavalescas, ela atrai ainda mais visitantes e reforça sua identidade como um destino democrático que acolhe a todos”.

Festas

Conhecido internacionalmente pelos desfiles das escolas de samba e pelos blocos de rua, o carnaval carioca vai contar, este ano, com mais de 50 festas privadas, oferecendo programação diversificada para todos os tipos de foliões. Entre essas festas privadas, destaque para o tradicional Baile do Copacabana Palace. A edição 2024 do evento foi batizada de Extravangarde, tema inspirado nos principais movimentos artísticos vanguardistas do século 20.

Mas há outras alternativas. No sábado de carnaval (10), por exemplo, entusiastas da música eletrônica poderão aproveitar o ElectroCarna, na Gamboa; a Festa Black Eletronic Carnival, no Vivo Rio; ou o Rio Music Carnival, na Marina da Glória. Nos 3 dias seguintes, a Marina da Glória vai sediar o Carnaval das Artes, festival de música que conta com várias atrações, entre as quais os cantores Ludmilla, Péricles e Luisa Sonza, entre outros. A expectativa é receber cerca de 15 mil pessoas por dia.

Antes mesmo do início oficial da folia, a cidade já está em festa. No início deste mês de janeiro, tiveram início os ensaios técnicos das escolas de samba. No dia 13, os blocos oficiais já desfilavam pelas ruas. No dia 3 de fevereiro, domingo que antecede o carnaval, o Rio Arena espera receber 15 mil pessoas para o Bloco da Preta.

Esses movimentos estimulam a permanência prolongada dos visitantes que antecipam a chegada para aproveitar o pré-carnaval na cidade, avalia Werneck.

Visit Rio

O Visit Rio Convention Bureau é uma entidade privada reconhecida como de utilidade pública e sem fins lucrativos. Sua missão é estimular e incrementar o fluxo e permanência de turistas no Rio de Janeiro, além de atrair a realização de congressos e eventos de natureza técnica, científica, cultural e esportiva, tanto nacionais quanto internacionais. O objetivo é promover o desenvolvimento da economia local, garantindo o crescimento dos negócios de todos os seus associados, que compreendem empresas do setor de turismo do município do Rio.