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Educação profissional pode estimular interesse por cursos superiores

A educação profissional é um dos fatores que têm estimulado estudantes a continuarem os estudos. Tendo por base dados que indicam essa tendência, observados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o governo federal pretende identificar fatores que contribuíram para evitar a evasão dos alunos, e estimulá-los a buscar, também, cursos superiores.

Criada com o intuito de preparar estudantes para o exercício de profissões, a educação profissional, prevista na reforma do ensino médio, foi alvo de críticas por supostamente estar mais voltada ao mercado de trabalho do que para a formação acadêmica.

“O que estamos percebendo é que além de colaborar para melhorar o Ideb, ela [educação profissional] está estimulando os alunos a darem sequência aos estudos”, disse à Agência Brasil o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Moreno.

O diretor participou da divulgação do Ideb 2023 nesta quarta-feira (14), no Ministério da Educação (MEC). O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, o Ideb averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.

Além de monitorar a educação básica no país, o Ideb norteia muitas das políticas públicas voltadas às escolas brasileiras, garantindo programas e iniciativas para atender a população.

Durante a divulgação dos resultados do Ideb, Moreno destacou o papel da educação profissional para a melhora dos índices apresentados, ressaltando ainda que as escolas que obtiveram os melhores índices poderão servir de referência para construção de novas metas.

“Vai possibilitar também debates sobre a importância do ensino profissionalizante, não só para reter o jovem na escola, inclusive para estender ao ensino superior, de forma a motivar que o estudante continue os estudos no ensino superior”, disse o diretor do Inep.

“Dessa forma, possibilitaria, por exemplo, a um estudante de curso técnico de informática, se estimular a estudar ciências da computação em alguma universidade”, acrescentou.

Segundo ele, as possibilidades são muitas. Cursos técnicos em áreas como saúde, meio ambiente, produção industrial, gestão e negócio poderiam estimular estudantes a cursarem medicina, farmácia, administração, contabilidade, ou mesmo engenharias ambiental, mecânica, elétrica ou de produção, explicou.

CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória que os partidos devem transferir aos candidatos pretos e pardos e transfere para as próximas eleições os recursos não gastos com as cotas raciais nos pleitos anteriores, além de permitir uma renegociação de dívidas tributárias das legendas.

A votação foi realizada de forma simbólica, quando os parlamentares não precisam registrar o voto no painel eletrônico. Foi aprovada ainda a urgência da matéria. Agora, ela será analisada no plenário do Senado, já tendo sido aprovada na Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ela não passa pela sanção presidencial.

Caso aprovada, a PEC pode reduzir as verbas para as candidaturas de pessoas pretas e pardas, uma vez que a regra atual determina que os gastos sejam proporcionais ao número de candidatos brancos ou negros, segundo definiu, em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ou seja, caso 50% dos candidatos de um partido sejam negros, os recursos para esses candidatos também devem ser de 50% do total. Com essa PEC, os recursos obrigatórios para os candidatos negros e negras serão de 30%.

“Em 2020, os recursos de campanhas eleitorais teriam que ter uma participação proporcional às candidaturas. Isso foi feito de última hora, e os partidos tiveram dificuldade de cumprir essa determinação [do STF]”, justificou o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB/PI).

O parlamentar ainda criticou o apelido dado pela imprensa à proposta de PEC da Anistia, afirmando que os partidos que não cumpriram as cotas raciais nas eleições anteriores não terão as multas perdoadas, mas terão que compensar o valor nas próximas quatro eleições.

“Nós estamos dando uma chance aos partidos para que aquilo que eles não gastaram do percentual eles possam dividir em quatro eleições”, explicou o relator.

Renegociação

A PEC ainda permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas. O relator Marcelo Castro argumentou que a Constituição garante imunidade tributária aos partidos. “Infelizmente, a Receita tem extrapolado os seus limites, tem dado sanções aos partidos e muitos se encontram endividados”, destacou.

Com a proposta aprovada, os partidos poderão parcelar os débitos tributários em até 180 meses e os previdenciários em até 60 meses, com perdão das multas e dos juros acumulados. A PEC também dispensa a necessidade de o candidato fornecer ao partido um recebo dos recursos recebidos.

“Todo esse dinheiro hoje é um dinheiro bancário, é um dinheiro contábil que deixa o rastro de onde saiu. Saiu do Fundo Eleitoral para um determinado candidato, não há necessidade de recibo. Já está comprovado, na prática, que o dinheiro foi transferido”, justificou.

Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Ambos são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigados por disseminação de desinformação e notícias falsas.

Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que indicou o que seriam ataques a policiais federais que atuam em investigações no Supremo, por meio de publicações fraudulentas nas redes sociais.

Allan dos Santos foi apontado como suspeito dos crimes de obstrução de Justiça, ameaça e crimes contra a honra. Eustáquio reponde por corrupção de menores, uma vez que estaria se valendo do perfil de sua filha de 16 anos em redes sociais para fazer as postagens.

Ambos encontram-se fora do país, segundo os responsáveis pela investigação, Allan nos Estados Unidos e Eustáquio na Espanha, motivo pelo qual os mandados de prisão preventiva contra eles não foram cumpridos até o momento.

Os dois já foram alvo de diferentes decisões de Moraes, que no passado já os proibiu de utilizar as redes sociais. Ambos são investigados por suposta participação em milícias digitais cujo objetivo seria atacar autoridades e abalar o Estado Democrático de Direito.

Ao todo, a PF cumpriu nesta quarta (14) dois mandados de busca e apreensão e nove medidas cautelares diversas da prisão, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas e Distrito Federal.

Em nota, a PF divulgou a deflagração da operação Disque 100. “No curso da investigação foram identificadas ações voltadas a expor e intimidar policiais federais e seus familiares, que atuam em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, como forma de causar embaraço às apurações”, relatou a corporação.

Segundo a PF, “os investigados chegaram a empregar crianças e adolescentes e seus perfis em redes sociais para a prática das condutas, valendo-se de sua condição de menoridade para ocultar sua verdadeira autoria”.

Para demonstrar como Eustáquio utiliza as redes da filha, a PF disse ainda que houve uma postagem nas redes da adolescente, acusando a presença de policiais em sua residência, enquanto a jovem ainda dormia, o que indicaria a utilização das contas por outra pessoa.

Ainda segundo a PF, Moraes determinou o bloqueio das contas da adolescente nas redes sociais, mas a plataforma X (antigo Twitter) ainda não cumpriu a ordem judicial, motivo pelo qual a conta da jovem continua ativa.

O conselho tutelar do Distrito Federal acompanhou a diligência da PF na casa da ex-mulher de Eustáquio em Brasília, onde mora a filha do blogueiro. O nome da operação, Disque 100, é uma referência ao Disque Direitos Humanos, serviços de denúncias sobre violações de direitos contra populações vulneráveis, incluindo crianças e adolescentes. 

A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos envolvidos e está aberta para incluir seu posicionamento no texto.

Trilha de Letras recebe a premiada escritora Mariana Salomão Carrara

O luto e a amizade entre duas mulheres é o fio condutor da obra Não fossem as sílabas de sábado, premiado livro da escritora paulista Mariana Salomão Carrara, entrevistada na edição inédita do programa Trilha de Letras. A defensora pública lê um trecho do título durante a atração semanal.

A convidada bate um papo com a apresentadora Eliana Alves Cruz sobre a publicação vencedora do Prêmio São Paulo de Literatura de 2023 na categoria Melhor Romance. A conversa é exibida pela TV Brasil nesta quarta-feira (14), às 23h, quando também vai ao ar na Rádio MEC.

O Trilha de Letras fica disponível em formato podcast nas plataformas digitais. O conteúdo da produção literária gravada na BiblioMaison ainda pode ser acompanhado no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora pública.

No Dando a Letra, quadro com dicas de livros, o booktuber Taynara Les sugere a leitura do livro Memórias de Martha, escrito por Júlia Lopes de Almeida. A obra indicada é uma autobiografia ficcional da autora que recorda sua trajetória desde a infância com a mãe viúva. A publicação joga luz sobre a situação da mulher no fim do século XIX, período em que a escritora viveu.

Habituada a escrever histórias femininas, a autora cria uma trama cheia de delicadezas, vieses, dúvidas e receios. Na mais recente narrativa, questões como maternidade, já tratada anteriormente por Mariana Salomão Carrara, também se destacam. “É orgânico. Eu não planejo que isso aconteça, mas é inevitável”, explica sobre essa abordagem singular que acompanha a perspectiva das personagens mulheres.

Durante o programa, ela comenta essa prosa que se desenvolve, sem considerar pontos e vírgulas, quase como fluxo do pensamento. Ao destacar essa intensidade, a escritora reflete as razões que levam seu texto a encontrar imediata identificação com o público feminino.

Temas que norteiam a experiência humana de forma quase universal como solidão e morte aparecem na literatura da convidada, que diz como o conteúdo se transforma na interação com os leitores. Mariana Salomão Carrara analisa a importância dessa troca. “A gente recebe um retorno inesperado. Os leitores escrevem outro livro quando estão lendo nossas obras. É impressionante a entrega e a criação”, afirma.

Sobre o programa 

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora da produção, que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França, no Rio de Janeiro. 

A TV Brasil já realizou três temporadas do programa e recebeu mais de 200 autores nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC. 

A produção exibida pelo canal público às quartas, às 23h, tem janela alternativa na telinha de domingo para segunda, à 0h30. Na programação da Rádio MEC, o conteúdo também é apresentado às quartas, no mesmo horário da TV Brasil, na faixa nobre, às 23h. 

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.   

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.   

Serviço

Trilha de Letras – quarta, dia 14/8, às 23h, na TV Brasil
Trilha de Letras – quarta, dia 14/8, às 23h, na Rádio MEC
Trilha de Letras – quarta, dia 14/8 para quinta, dia 15/8, às 3h, na TV Brasil
Trilha de Letras – domingo, dia 18/8, para segunda, dia 19/8, à 0h30, na TV Brasil 

Como sintonizar a Rádio MEC
Rio de Janeiro: FM 99,3 MHz e AM 800 kHz
Belo Horizonte: FM 87,1 MHz
Brasília: FM 87,1 MHz e AM 800 kHz
Parabólica – Star One C2 – 3748,00 MHz – Serviço 3
Celular – App Rádios EBC para Android e iOS

Concurso Unificado terá 215 mil pessoas na aplicação de provas domingo

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) contará com cerca de 215 mil colaboradores que estarão envolvidos na segurança e logística para aplicação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo (18), em 3.647 locais de provas de 228 cidades de todos os estados e do Distrito Federal. 

O número de profissionais representa cerca de 10% dos 2,11 milhões de inscritos no certame. São aplicadores, fiscais de prova, gestores e uma rede de servidores de órgãos de segurança federais, estaduais e municipais.

Rede de segurança

O Ministério da Gestão criou uma rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Força Nacional (FN), além de secretarias de segurança pública estaduais, com efetivos de policiais militares, civis e bombeiros militares.

Nesta quarta-feira (14), em apoio ao Ministério da Gestão, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima, Rio Grande do Sul e Mato Grosso durante o concurso.

De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União, as equipes da Força Nacional permanecerão nos estados de sexta (16) a segunda-feira (19). 

Antes do adiamento das provas do concurso, em maio, devido às chuvas no Rio Grande do Sul, o auxílio da Força Nacional estava assegurado também para o Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso do Sul e Maranhão, totalizando oito estados com o reforço na segurança até o momento.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Justiça afirmou que as tratativas para autorizações para emprego da Força Nacional nos estados estão em andamento com os governos locais.

Desde a última terça-feira (13), uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) também tem trabalhado em regime de plantão judicial para dar segurança jurídica à realização do CPNU. E 124 membros da AGU trabalharão de forma estratégica em eventuais ações judiciais para não causar instabilidades no processo seletivo, sobretudo, no domingo. O plantão judicial será mantido até 23 de agosto, diz portaria publicada no Diário Oficial da União.

Colaboradores

A logística do processo seletivo conta com a experiência de 25 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que inspirou este concurso.  

Em todo o país, serão 4.146 coordenações de aplicação de provas. Cada uma das coordenações engloba cerca de 517 participantes do concurso. 

O Ministério da Gestão explica que, para atender a demanda de candidatos, foi necessária a contratação de um quantitativo de colaboradores para todo o ciclo, que envolve desde o planejamento, segurança e operacionalidade até a logística reversa para retorno dos cartões de resposta dos candidatos de todos os estados até a sede da banca examinadora responsável pelo concurso público, a Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro, onde serão corrigidas as questões.

Os trabalhadores que irão compor a equipe de aplicação das provas passaram por treinamento e qualificação profissional.

Segurança

Nesta primeira edição do chamado Enem dos Concursos, serão adotadas medidas de reforço na segurança que vão valer durante a aplicação da prova visando coibir a atuação de criminosos.

Todos os locais de aplicação contarão com vigilância e rondas para garantir a segurança. O MGI planeja instalar – em pontos indicados pela Polícia Federal – detectores de metal para identificar pontos eletrônicos, principalmente, próximos aos banheiros dos locais das provas. O objetivo é impedir o uso fraudulento da tecnologia para contato externo e repasse ilegal de respostas das questões do concurso.

A organização prevê que os candidatos não poderão levar os cadernos de provas quando elas terminarem, nem fazer anotações do gabarito no cartão de confirmação. O objetivo é evitar o repasse das respostas a outros candidatos, ainda dentro de salas de aplicação do concurso, por meio do uso clandestino e ilegal de ponto eletrônico.

Porém, o MGI permitirá a entrega de uma folha de rascunho aos candidatos que ficarem até os 30 minutos finais de cada um dos dois turnos das provas no domingo para que eles anotem respostas marcadas no gabarito oficial. A folha entregue pela manhã com as anotações das respostas da prova do primeiro turno não poderá ser levadas para dentro da sala no período da tarde. Este papel ficará no envelope fornecido pelos fiscais de sala do concurso para guardar objetos pessoais como telefones e chaves.

Pela manhã, os portões dos locais de prova estarão abertos das 7h30 às 8h30 (horário de Brasília) de domingo. Ao entrar na sala da prova, o candidato deverá portar apenas o cartão de confirmação, um documento de identidade com foto, caneta preta de material transparente. Além disso, poderá levar água em garrafa transparente e alimentação em embalagens fechadas.

Antes da aplicação das provas objetivas e dissertativas, nos dois turnos do domingo, todos os candidatos serão orientados pelos fiscais de sala para que desliguem e guardem dentro de um envelope lacrado os equipamentos com qualquer componente eletrônico, como celulares, chaves com alarme, calculadoras e relógios.

Também estão proibidos os portes de relógios de qualquer natureza, pendrives, MP3 player, fones de ouvido, agendas eletrônicas, gravadores, microcomputadores portáteis e outros, sob pena de eliminação do candidato.

Por recomendação da Polícia Federal, outra medida de segurança adotada no momento em que todos estiverem nas salas será a coleta de digitais dos candidatos e exame grafológico, quando o candidato terá que reescrever uma frase impressa no próprio cartão-resposta.

Correios

Os Correios são os responsáveis pela operação logística da entrega dos 18,7 mil malotes de mais de 2,11 milhões de cadernos de provas até os pontos de aplicação do exame, em 228 cidades em todo Brasil, até a data de realização da prova, em 18 de agosto.

Ao todo, as 1.442 rotas de distribuição foram mapeadas e serão usadas para levar as provas aos 3.647 locais de aplicação aos candidatos.

No último dia 3 de agosto, os mais de 18,7 mil malotes contendo as provas do concurso unificado começam a ser distribuídos pelos Correios. O material deixou o local (não divulgado por questões de segurança) onde estava armazenado desde o adiantamento da prova, em maio deste ano.

A estatal também irá fazer a logística reversa dos cartões de resposta das unidades nos estados para o local de correção definido pelo Ministério da Gestão.

Os trajetos contarão com a segurança de todos os órgãos que apoiam a execução do CPNU, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), secretarias estaduais de Segurança e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Depois das provas

O Ministério da Gestão agendou para 21 de novembro a divulgação dos resultados finais dos participantes do concurso unificado. Os 6.640 aprovados para as vagas de níveis médio e superior serão convocados em janeiro de 2025 para tomar posse e, para cargos específicos, para ingressar nos cursos de formação.

Um a um, os candidatos aprovados terão verificados – por agentes da Polícia Federal – tanto o exame grafológico quanto as digitais coletadas em 18 de agosto. Os policiais irão conferir se aquele candidato que fez a prova é o mesmo que se inscreveu no certame, em janeiro.

Um acordo com o Ministério da Educação possibilitará a confirmação da veracidade e da validade de diplomas de graduação e demais documentos educacionais apresentados pelos aprovados no concurso, no momento da prova de títulos e da efetiva posse da vaga em um dos 21 órgãos federais participantes do processo seletivo unificado.

Os envolvidos em tentativa de golpe em um concurso público podem responder pelo crime de fraude em certames de interesse público, previsto do Código Penal Brasileiro, com pena de um a quatro anos de prisão.

Cerca de 215 mil pessoas devem trabalhar na aplicação do CNU

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) contará com cerca de 215 mil colaboradores que estarão envolvidos na segurança e logística para aplicação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo (18), em 3.647 locais de provas de 228 cidades de todos os estados e do Distrito Federal. 

O número de profissionais representa cerca de 10% dos 2,11 milhões de inscritos no certame. São aplicadores, fiscais de prova, gestores e uma rede de servidores de órgãos de segurança federais, estaduais e municipais.

Rede de segurança

O Ministério da Gestão criou uma rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Força Nacional (FN), além de secretarias de segurança pública estaduais, com efetivos de policiais militares, civis e bombeiros militares.

Nesta quarta-feira (14), em apoio ao Ministério da Gestão, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima, Rio Grande do Sul e Mato Grosso durante o concurso.

De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União, as equipes da Força Nacional permanecerão nos estados de sexta (16) a segunda-feira (19). 

Antes do adiamento das provas do concurso, em maio, devido às chuvas no Rio Grande do Sul, o auxílio da Força Nacional estava assegurado também para o Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso do Sul e Maranhão, totalizando oito estados com o reforço na segurança até o momento.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Justiça afirmou que as tratativas para autorizações para emprego da Força Nacional nos estados estão em andamento com os governos locais.

Desde a última terça-feira (13), uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) também tem trabalhado em regime de plantão judicial para dar segurança jurídica à realização do CPNU. E 124 membros da AGU trabalharão de forma estratégica em eventuais ações judiciais para não causar instabilidades no processo seletivo, sobretudo, no domingo. O plantão judicial será mantido até 23 de agosto, diz portaria publicada no Diário Oficial da União.

Colaboradores

A logística do processo seletivo conta com a experiência de 25 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que inspirou este concurso.  

Em todo o país, serão 4.146 coordenações de aplicação de provas. Cada uma das coordenações engloba cerca de 517 participantes do concurso. 

O Ministério da Gestão explica que, para atender a demanda de candidatos, foi necessária a contratação de um quantitativo de colaboradores para todo o ciclo, que envolve desde o planejamento, segurança e operacionalidade até a logística reversa para retorno dos cartões de resposta dos candidatos de todos os estados até a sede da banca examinadora responsável pelo concurso público, a Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro, onde serão corrigidas as questões.

Os trabalhadores que irão compor a equipe de aplicação das provas passaram por treinamento e qualificação profissional.

Segurança

Nesta primeira edição do chamado Enem dos Concursos, serão adotadas medidas de reforço na segurança que vão valer durante a aplicação da prova visando coibir a atuação de criminosos.

Todos os locais de aplicação contarão com vigilância e rondas para garantir a segurança. O MGI planeja instalar – em pontos indicados pela Polícia Federal – detectores de metal para identificar pontos eletrônicos, principalmente, próximos aos banheiros dos locais das provas. O objetivo é impedir o uso fraudulento da tecnologia para contato externo e repasse ilegal de respostas das questões do concurso.

A organização prevê que os candidatos não poderão levar os cadernos de provas quando elas terminarem, nem fazer anotações do gabarito no cartão de confirmação. O objetivo é evitar o repasse das respostas a outros candidatos, ainda dentro de salas de aplicação do concurso, por meio do uso clandestino e ilegal de ponto eletrônico.

Porém, o MGI permitirá a entrega de uma folha de rascunho aos candidatos que ficarem até os 30 minutos finais de cada um dos dois turnos das provas no domingo para que eles anotem respostas marcadas no gabarito oficial. A folha entregue pela manhã com as anotações das respostas da prova do primeiro turno não poderá ser levadas para dentro da sala no período da tarde. Este papel ficará no envelope fornecido pelos fiscais de sala do concurso para guardar objetos pessoais como telefones e chaves.

Pela manhã, os portões dos locais de prova estarão abertos das 7h30 às 8h30 (horário de Brasília) de domingo. Ao entrar na sala da prova, o candidato deverá portar apenas o cartão de confirmação, um documento de identidade com foto, caneta preta de material transparente. Além disso, poderá levar água em garrafa transparente e alimentação em embalagens fechadas.

Antes da aplicação das provas objetivas e dissertativas, nos dois turnos do domingo, todos os candidatos serão orientados pelos fiscais de sala para que desliguem e guardem dentro de um envelope lacrado os equipamentos com qualquer componente eletrônico, como celulares, chaves com alarme, calculadoras e relógios.

Também estão proibidos os portes de relógios de qualquer natureza, pendrives, MP3 player, fones de ouvido, agendas eletrônicas, gravadores, microcomputadores portáteis e outros, sob pena de eliminação do candidato.

Por recomendação da Polícia Federal, outra medida de segurança adotada no momento em que todos estiverem nas salas será a coleta de digitais dos candidatos e exame grafológico, quando o candidato terá que reescrever uma frase impressa no próprio cartão-resposta.

Correios

Os Correios são os responsáveis pela operação logística da entrega dos 18,7 mil malotes de mais de 2,11 milhões de cadernos de provas até os pontos de aplicação do exame, em 228 cidades em todo Brasil, até a data de realização da prova, em 18 de agosto.

Ao todo, as 1.442 rotas de distribuição foram mapeadas e serão usadas para levar as provas aos 3.647 locais de aplicação aos candidatos.

No último dia 3 de agosto, os mais de 18,7 mil malotes contendo as provas do concurso unificado começam a ser distribuídos pelos Correios. O material deixou o local (não divulgado por questões de segurança) onde estava armazenado desde o adiantamento da prova, em maio deste ano.

A estatal também irá fazer a logística reversa dos cartões de resposta das unidades nos estados para o local de correção definido pelo Ministério da Gestão.

Os trajetos contarão com a segurança de todos os órgãos que apoiam a execução do CPNU, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), secretarias estaduais de Segurança e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Depois das provas

O Ministério da Gestão agendou para 21 de novembro a divulgação dos resultados finais dos participantes do concurso unificado. Os 6.640 aprovados para as vagas de níveis médio e superior serão convocados em janeiro de 2025 para tomar posse e, para cargos específicos, para ingressar nos cursos de formação.

Um a um, os candidatos aprovados terão verificados – por agentes da Polícia Federal – tanto o exame grafológico quanto as digitais coletadas em 18 de agosto. Os policiais irão conferir se aquele candidato que fez a prova é o mesmo que se inscreveu no certame, em janeiro.

Um acordo com o Ministério da Educação possibilitará a confirmação da veracidade e da validade de diplomas de graduação e demais documentos educacionais apresentados pelos aprovados no concurso, no momento da prova de títulos e da efetiva posse da vaga em um dos 21 órgãos federais participantes do processo seletivo unificado.

Os envolvidos em tentativa de golpe em um concurso público podem responder pelo crime de fraude em certames de interesse público, previsto do Código Penal Brasileiro, com pena de um a quatro anos de prisão.

Venezuela: eleição sem dados detalhados não tem precedente, diz ONU

Um painel com quatro especialistas enviados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar o processo eleitoral da Venezuela do último dia 28 de julho divulgou, nessa terça-feira (13), um boletim preliminar.

Baseado na experiência do Painel da ONU para eleições, o documento afirma que “o anúncio dos resultados sem a publicação de seus detalhes, ou a divulgação de resultados tabulados dos candidatos, não tem precedente em eleições democráticas contemporâneas”.

O comunicado ligado à ONU destacou ainda que o Poder Eleitoral do país sul-americano “não cumpriu com medidas básicas de transparência e integridade que são essenciais para a realização de eleições credíveis” e que também não “seguiu as disposições legais e regulatórias nacionais e todos os prazos estabelecidos foram descumpridos”.  

O governo da Venezuela rechaçou a conclusão preliminar dos especialistas e afirmou que se trata de um ato de propaganda que serve aos interesses golpistas da ultradireita venezuelana.

“Os integrantes desse fingido painel de especialistas tiveram contatos frequentes e diretos, via telefone e por meio de videoconferências, com funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA), razão pela qual não há dúvidas que suas declarações são produto das instruções hostis emanadas dessa instância”, afirmou por meio de nota o chancelar da Venezuela, Yván Gil Pinto.  

O Painel de Especialistas da ONU foi convidado pelo governo da Venezuela para acompanhar o processo eleitoral do dia 28 de julho. Não havia previsão de que essa missão publicasse um relatório público, mas apenas fizesse recomendações internas para o secretário-geral da ONU a respeito das eleições no país. Datado do dia 9 de agosto, o informe preliminar foi publicado apenas ontem.

Sistema Robusto

Os especialistas das Nações Unidas afirmaram que o sistema de votação eletrônica da Venezuela estava bem desenhado e era confiável, estando programado para funcionar com importantes procedimentos de auditoria e protocolos para publicação dos resultados por mesa de votação.

“O CNE [Conselho Nacional Eleitoral] implementou também um mecanismo robusto para o processo de transmissão de resultados: a transmissão digital dos resultados de cada máquina de votação para o principal centro de apuramento do CNE, com vários níveis de proteção contra ligações não autorizadas e ataques cibernéticos”, diz o comunicado.

O primeiro problema foi detectado na transmissão eletrônica dos resultados que, após funcionar bem no início, foi suspensa bruscamente nas horas posteriores ao encerramento das mesas de votação, “sem que qualquer informação ou explicação fosse fornecida aos candidatos naquele momento, nem ao Painel”.

Somente no momento de anunciar os resultados foi que o CNE informou que houve um ataque cibernético contra o sistema eleitoral do país, atrasando os trabalhos do órgão. “Contudo, a CNE adiou e posteriormente cancelou três auditorias pós-eleitorais importantes, incluindo uma sobre o sistema de comunicação que poderia ter lançado luz sobre a ocorrência de ataques externos contra a infraestrutura de transmissão”, completou o informe.

Atas da oposição

Os especialistas afirmaram ainda que analisaram uma “pequena amostra” das supostas atas publicadas pela oposição em uma página da internet e que mostram a vitória do candidato opositor Edmundo González, o que contraria o anúncio do CNE que deu a reeleição a Maduro.

“Todos aqueles que foram revisados ​​apresentam todos os dispositivos de segurança dos protocolos originais dos resultados. Isto sugere que uma medida fundamental de salvaguarda da transparência estaria disponível, conforme planeado, em relação a quaisquer resultados publicados oficialmente”, diz o documento.

O informe acrescentou ainda que as atas eleitorais são dotadas de uma série de mecanismos de segurança, como códigos de QR code e comprovação de assinaturas únicas, assim como assinaturas de funcionários públicos. “Esses recursos de segurança, em conjunto, parecem ser muito difíceis de falsificar”, afirma. 

O governo tem acusado a oposição de falsificar parte das atas que mostram a vitória da oposição. Com isso, uma investigação penal foi aberta no país contra os responsáveis pelo endereço na internet que publicou as supostas atas. A oposição diz ter publicado cerca de 80% do total das atas e o governo diz que mais de nove mil documentos estão falsificados.

Dia da eleição

Apesar das críticas, o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU elogiou o trabalho do CNE no dia da eleição, afirmando que a votação ocorreu em um ambiente pacífico e que foi bem organizada logisticamente. “O CNE conseguiu detectar e resolver rapidamente a grande maioria dos pequenos problemas técnicos relatados durante o dia”, destacou o informe.

Os especialistas acrescentaram que mantiveram diálogo construtivo e positivo com o CNE até o fechamento das urnas no dia 28 de julho. “Após esse momento, o Painel, infelizmente, e apesar de um pedido enviado por nota verbal, não conseguiu reunir-se com a Junta Diretiva do CNE antes da sua partida [da Venezuela]”, concluíram.

Judicialização

Devido ao suposto ataque cibernético e aos questionamentos da oposição de que o resultado emitido pelo CNE não foi verdadeiro, o governo de Nicolás Maduro entrou com um recurso no Tribunal Supremo de Justiça (STJ) do país.

A Corte máxima venezuelana abriu uma investigação para apurar todo o processo eleitoral e informou que já está em posse de todos os dados do CNE sobre a votação do dia 28 de julho. O principal candidato da oposição, Edmundo González, não compareceu ao TSJ e os partidos que o representam não apresentaram os documentos eleitorais supostamente em posse das legendas.

Espera-se que o TSJ emita uma decisão definitiva sobre a eleição presidencial em breve. Países como Brasil, México e Colômbia têm solicitado que as autoridades publiquem os dados eleitorais detalhados para encerar o impasse sobre o processo eleitoral.

Greve de ônibus é encerrada no Recife após acordo com empresários

Trabalhadores rodoviários e empresas de transporte que atendem à região metropolitana de Recife (PE) chegaram a um acordo no fim da tarde de terça-feira (13), pondo fim à paralisação que durou dois dias, afetando parte dos mais de 1,2 milhão de usuários do sistema de transporte público.

Com o acordo, intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, a categoria se comprometeu a voltar ao trabalho, integralmente, a partir da 0 hora de hoje (14). Segundo o TRT, as partes concordaram com um reajuste salarial de 4,2%.

Antes do início da greve, os rodoviários pediam 5% de aumento acima do percentual inflacionário do último período (3,7%). Já as empresas ofereciam reajustar os salários de seus funcionários em 4,2% (o que representaria um aumento real de 0,5%, levando em conta a perda do poder aquisitivo ao longo do último ano, devido à inflação).

O percentual de 4,2% incidirá sobre todos os demais valores financeiros, exceção ao valor do abono salarial e do vale-alimentação, que, dos atuais R$ 366, passará a ser de R$ 400 mensais. Com o acordo, o piso dos motoristas, ou seja, o menor salário pago a estes profissionais na Grande Recife, passa a ser de R$ 3.189,80. Além disso, os motoristas forçados a também cobrar passagens dos passageiros devido à inexistência de cobradores ou formas alternativas de pagamento receberão um abono de R$ 180,00 mensais.

As obrigações assumidas pelas empresas deverão estar em vigor até 5 de setembro, e terão valor retroativo a 01 de julho deste ano. As partes também se comprometeram a continuar negociando uma das principais reivindicações da categoria, o custeio patronal do plano de saúde dos trabalhadores. “O Ministério Público do Trabalho [MPT] chamará as partes a uma mediação no momento que entender oportuno”, destacou o TRT no acordo que as partes assinaram.

“[Quanto ao] controle e o registro da jornada diária dos motoristas e cobradores, inclusive do intervalo intraturno, será feito com base nos parâmetros de movimentação dos veículos pelo sistema do GPS adotado em cada empresa, mediante a expedição de mapas sintéticos de apuração que valerão como prova dos horários de trabalho de seus ocupantes, que deverão estar devidamente identificados como prestadores de serviço nos auto-ônibus monitorados”, estabelece o acordo, cujo texto final ainda pode sofrer pequenas modificações, em comum acordo.

Por fim, os rodoviários se comprometeram a compensar os dois dias parados até o próximo dia 30 de novembro, trabalhando, no máximo, uma hora além da jornada diária.

OMS mantém por mais um ano recomendações para combater mpox na África

A Organização Mundial da Saúde (OMS) prolongou por mais um ano a série de recomendações feitas anteriormente para o combate à mpox no continente africano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14) pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante a abertura do comitê de emergência que avalia a epidemia da doença na região.

“Quando declarei o fim da emergência anterior por mpox, no ano passado, emiti recomendações com base nos regulamentos internacionais de saúde, que expirariam na próxima semana. Decidi prolongar essas recomendações por mais um ano para apoiar países na resposta ao risco crônico imposto pela mpox.”

Tedros lembrou que casos da doença vêm sendo registrados na República Democrática do Congo por mais de uma década, sendo que o número de novas infecções tem aumentado de forma consistente ao longo dos anos. Em 2024, o número de casos notificados já é maior do que o total registrado ao longo de todo o ano passado – mais de 14 mil, além de 524 mortes.

“O surgimento, no ano passado, e a rápida propagação da variante 1b na República Democrática do Congo, que parece estar se espalhando sobretudo por vias sexuais, e a detecção de casos dessa variante em países vizinhos é bastante preocupante – e um dos principais motivos para minha decisão de convocar este comitê de emergência.”

Dados da OMS indicam que, apenas no mês de julho, cerca de 90 casos de infecção pela variante 1b foram reportados em países vizinhos à República Democrática do Congo e que nunca haviam registrado casos de mpox até então: Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda.

“Não estamos lidando com apenas um surto de uma única variante – estamos lidando com diversos surtos de variantes distintas em diferentes países que registram diferentes formas de transmissão do vírus e diferentes níveis de risco para a doença”, concluiu Tedros.

África

Ontem (13), o Centro de Controle e Prevenção de Doenças africano (CDC África) declarou o cenário de mpox na região como emergência em saúde pública de segurança continental. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Jean Kaseya, ao citar a rápida transmissão da doença na África.

“Esse não é apenas mais um desafio. O cenário exige ação coletiva”, disse. “Nosso continente já presenciou diversas lutas. Já enfrentamos pandemias, surtos, desastres naturais e conflitos. Ainda assim, para cada adversidade, agimos. Não como nações fragmentadas, mas como uma única África. Resilientes, de forma engenhosa e resoluta.”

Maior letalidade

No fim de junho, a OMS chegou a alertar para uma variante mais perigosa da mpox. A taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%.

Vacina

Nesta semana, a OMS publicou documento oficial solicitando a fabricantes de vacinas contra a mpox que submetam pedidos de análise para o uso emergencial das doses. O processo foi desenvolvido especificamente para agilizar a disponibilidade de insumos não licenciados, mas necessários em situações de emergência em saúde pública.

“Essa é uma recomendação com validade limitada, baseada em abordagem de risco-benefício”, destacou a entidade. No documento, a OMS solicita que os fabricantes de vacinas contra a doença apresentem dados que possam atestar que as doses são seguras, eficazes, de qualidade garantida e adequadas para as populações-alvo.

A concessão de autorização para uso emergencial, segundo a organização, deve acelerar o acesso às vacinas, sobretudo para países de baixa renda e que ainda não emitiram sua própria aprovação regulamentar. O processo também permite que parceiros como a Aliança para Vacinas (Gavi, na sigla em inglês) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adquiram doses para distribuição.

Doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

Primeira emergência

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.

Seleções paralímpicas iniciam treinos na França de olho em Paris

As primeiras delegações paralímpicas do Brasil a chegarem na França para disputa da Paralimpíada de Paris iniciaram nesta quarta-feira (14) os treinos do período de aclimatação em solo europeu, que antecede os Jogos.

As seleções de tênis de mesa, vôlei sentado e remo, que embarcaram na segunda-feira (12), estão na cidade de Troyes, a 178 quilômetros da sede do megaevento.

Juntas, as três delegações, incluindo comissões técnicas, somam 72 pessoas, sendo 46 atletas com deficiência e um timoneiro (remo). A entrada na Vila Paralímpica, onde os competidores estarão hospedados durante os Jogos, está prevista para o próximo dia 21.

Bruna Alexandre tornou-se a primeira brasileira a participar de Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Alessandra Cabral/CPB/Divulgação

O Brasil terá 279 competidores em Paris, sendo a maior equipe nacional em uma edição fora do país, superando os 259 convocados para a Paralimpíada de Tóquio, no Japão, que seria em 2020 mas foi realizada em 2021 por conta da pandemia.

“Estou muito feliz de estar aqui, de podermos ter esse tempo de aclimatação, que é muito importante para nos acostumarmos com o fuso horário [cinco horas à frente do horário de Brasília] e o clima diferente. As mesas de treino são iguais às que vamos jogar [em Paris]. Claro, a gente sente a diferença, mas é normal. Então, é importante para entendermos a mesa e o ambiente”, destacou, em depoimento à comunicação do Comitê Paralímpico do Brasil (CPB), a carioca Sophia Kelmer, mesatenista da classe 8, para atletas com deficiências físico-motoras.

Quem já estava em Troyes há quatro dias e agora se juntou aos treinos com os demais atletas da seleção de tênis de mesa é Bruna Alexandre. A catarinense, que compete na classe 10, para jogadores com grau menos severo de comprometimento motor, tornou-se a primeira brasileira a participar de Jogos Olímpicos e Paralímpicos, ao disputar a Olimpíada de Paris.

“A Vila [Olímpica, agora Paralímpica] está muito legal. O ginásio também. Acredito que [a experiência] vai me ajudar muito. Pude jogar na mesa principal [no confronto entre Brasil e Coreia do Sul, na disputa por equipes femininas], treinar na mesa dos Jogos e enfrentar os atletas olímpicos, o que pode fazer diferença [no resultado na Paralimpíada]”, afirmou Bruna, também ao CPB.

Na terça-feira (13), foi a vez da equipe de tiro com arco viajar para a Europa. Antes da ida a Paris, os cinco integrantes da seleção ficarão em Roveredo di Guà, município da região do Vêneto, província de Verona, na Itália.

Sophia Kelmer é parte da equipe brasileira de tênis de mesa que está em aclimatação na Europa – Alessandra Cabral/CPB/Divulgação

Nesta quarta, embarcam os competidores brasileiros de ciclismo e goalball. Ainda esta semana, na quinta-feira (15), deslocam-se ao Velho Continente os representantes da natação, parabadminton e parataekwondo.

Já na sexta-feira (16), viaja a delegação do atletismo, a mais numerosa, com 70 atletas e 16 atletas-guia.

Participação brasileira

O Brasil estará presente em 20 das 22 modalidades em disputa na Paralimpíada. Três delas não farão aclimatação na Europa. A seleção da bocha, esporte praticado por atletas com elevado grau de comprometimento motor, devido a paralisias cerebrais ou lesões medulares, realiza as últimas atividades no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. Eles viajam direto a Paris no próximo dia 20.

A equipe de tiro esportivo está reunida desde segunda-feira no Rio de Janeiro e embarca rumo à capital francesa após os treinos, que chegam ao fim no dia 24. Já os atletas do halterofilismo, que viajam dia 20, junto dos competidores da bocha, não terão um encontro prévio antes da ida à França.