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Eleitores de Analândia, interior de SP, escolhem prefeito no domingo

Eleitores de Analândia, interior de SP, escolhem prefeito no domingo

O eleitorado de Analândia, município localizado na região de São Carlos, interior paulista, vai às urnas no próximo domingo (7) para escolher um novo prefeito ou prefeita. A eleição foi marcada porque o prefeito e o vice eleitos em 2020 foram cassados por dificultarem o exercício do voto de parte da população, segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Código Eleitoral determina a realização de eleições suplementares quando o candidato eleito em pleito majoritário perde o mandato por decisão da Justiça Eleitoral (artigo 224, § 3º) e ainda restam mais de seis meses de mandato.

Quatro chapas de prefeito e vice disputam o pleito: Leandro Santrapio (MDB) e Doutor Cirinho (PSB), pela Coligação Analândia para Todos; Odair Mistro com Giribi, ambos do PDT; o prefeito em exercício Rogerinho (presidente da Câmara) com Elaine Cabeleireira como vice, ambos do Republicanos; e Silvana Perin (Solidariedade) com Vrá Mascia (União Brasil), pela Coligação Analândia Feliz de Novo.

A diplomação do eleito ou eleita está marcada para o dia 10 de maio e a posse para o dia seguinte, 11 de maio. Quem vencer a eleição suplementar governará até 31 de dezembro. No dia 1º de janeiro de 2025, toma posse o candidato ou candidata que se eleger nas eleições municipais de 6 de outubro, em que também serão escolhidos os vereadores e vereadoras da cidade.

A 245ª Zona Eleitoral — Rio Claro é a responsável pelas eleições de Analândia, que conta com um eleitorado composto por 4.552 pessoas. A eleição suplementar terá apenas um turno, pois só há possibilidade de segundo turno em capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores e eleitoras.

A votação será realizada das 8h às 17h. Há dois locais de votação na cidade, com 16 seções eleitorais.

Quem deixar de votar por não se encontrar em seu domicílio eleitoral poderá justificar a ausência, no mesmo dia e horário da votação, por meio do aplicativo e-Título. Poderá, ainda, apresentar justificativa por meio do aplicativo “e-Título”, do serviço disponível no site do TRE-SP e de requerimento formulado perante a zona eleitoral até 6 de junho de 2024. Não haverá mesas receptoras de justificativa nos locais de votação.

Cassação

Em 14 de dezembro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do mandato e a inelegibilidade do prefeito Paulo Henrique Franceschini e seu vice Clodoaldo Guilherme, eleitos em 2020 pelo Republicanos e PSB, respectivamente. Também foi declarado inelegível Jairo Aparecido Mascia (eleito em 2016 pelo então PMDB, hoje MDB), que era prefeito na época da eleição e os apoiava.

Segundo decidido nos autos, o então prefeito do município e os candidatos que ele apoiava abusaram do poder político por causa da instalação, no dia da eleição, de barreiras físicas e sanitárias nas entradas da cidade, que dificultaram o exercício do voto de eleitores e eleitoras. Para a decisão, o TSE considerou a gravidade da conduta e a existência de provas robustas da intenção de impedir parte do eleitorado de exercer o direito de votar.

“A mera instalação das barreiras físicas e sanitárias no dia das eleições, determinada por decreto municipal expedido pelo prefeito à época dos fatos, já caracteriza fator suficiente para demonstração da gravidade exigida para configuração do ato abusivo, pois a conduta do primeiro recorrido transbordou o uso das prerrogativas do seu cargo público, com desvio de finalidade em favor dos demais recorridos (eleitos aos cargos majoritários do município), violando, além dos direitos fundamentais do indivíduo de ir e vir e da liberdade ao voto, a segurança do processo eleitoral”, decidiu o TSE.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi proposta pelo Diretório Municipal do PSDB e por Silvana Perin, candidata ao cargo de prefeita no mesmo pleito e que era filiada ao partido (hoje no Solidariedade). A Corte Superior Eleitoral reformou, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de fevereiro de 2022 e julgou procedentes os pedidos da ação.

Desinformação: Fiocruz e UFF lançam guia para profissionais de Saúde

Desinformação: Fiocruz e UFF lançam guia para profissionais de Saúde

@ebc

O guia Desinformação sobre saúde: vamos enfrentar esse problema, voltado para profissionais de saúde, foi lançado por um consórcio de pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de três Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT), Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC) e Disputas e Soberanias Informacionais (INCT-DSI). A publicação tem como objetivo preparar os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para o diálogo com os usuários sobre temas controversos e com potencial de impactar o bem-estar da sociedade.

O manual alerta para conteúdos nocivos à saúde da população que circulam em grupos de WhatsApp e nas redes sociais, como Instagram, Facebook, Tik Tok e YouTube. Falsos medicamentos, campanhas contra as vacinas, tratamentos milagrosos sem comprovação científica e receitas mágicas para emagrecer são alguns dos conteúdos prejudiciais que são divulgados pelas redes sociais. O guia traz uma curadoria de cursos de educação midiática, indica espaços para checagem de informação de notícias sobre saúde e sugere uma lista de fontes confiáveis sobre o tema.

Segundo a publicação, a desinformação sobre saúde tem potencial de impactar diretamente o bem-estar físico, mental e coletivo. Ela pode influenciar a opinião de uma pessoa e afetar as suas escolhas na busca equilibrada pela saúde. Conforme as informações enganosas se propagam, elas afetam a sociedade ao estimular a falta de confiança na ciência e em políticas de saúde. A desinformação também pode causar confusão e pânico na população, dificultando respostas a crises sanitárias.

O guia aponta que a desinformação sobre as vacinas contra a covid-19 é um exemplo do impacto dessas informações falsas sobre saúde. Os imunizantes foram usados para reduzir os danos da pandemia, mas muitas pessoas acreditaram em conteúdos que questionavam a sua eficácia e não se vacinaram. As vacinas são recursos historicamente usados para enfrentar doenças infecciosas e foram essenciais para o fim da pandemia.

Os profissionais de saúde podem enfrentar a desinformação esclarecendo dúvidas com uma linguagem acessível ao cidadão, com objetivo de desmistificar informações repassadas sem embasamento científico para que tenha escolhas confiáveis na busca por mais saúde e direitos. Ainda segundo a publicação, os profissionais de saúde podem colaborar nessa desmistificação com a oferta de informações corretas, baseadas no conhecimento científico, além de indicar fontes confiáveis para busca de informações sobre saúde.

Entenda como fica a vacinação contra o HPV no Brasil

Entenda como fica a vacinação contra o HPV no Brasil

@ebc

A vacinação contra o papilomavírus humano, o HPV, no Sistema Único de Saúde (SUS) vai deixar de ser feita em duas doses e passará para dose única. A mudança passa a valer a partir da divulgação de uma nota técnica, ainda nesta terça-feira (2).

“A partir da publicação, as pessoas que receberam uma dose já estão plenamente vacinadas e não precisarão receber a segunda”, reforçou o diretor do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

A vacina utilizada no novo esquema da rede pública permanece sendo a dose quadrivalente produzida pelo Instituto Butantan, que protege contra quatro subtipos de HPV associados ao câncer de colo de útero.

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, considerou a mudança uma estratégia acertada.

“É uma tendência. Vários países do mundo estão migrando para a dose única. Alguns porque não têm vacina e o único jeito de introduzir é com uma dose apenas. Outros, como Austrália, Escócia e Dinamarca, migraram para a dose única porque já conseguiram controlar ou reduzir em mais de 90% a circulação do vírus, das lesões e do câncer propriamente dito. Então, eles estão migrando para uma dose para manter o vírus com circulação baixa ou até ausente”.

“Esse cenário depende de cobertura vacinal e não do número de doses. Se você tem uma baixa cobertura vacinal, ainda que seja com duas doses, você não vai ter mais sucesso do que quando há muita gente vacinada – que seja com uma dose só”, explicou.

Mônica destacou ainda que a mudança se aplica estritamente ao SUS e que o esquema de duas doses para adolescentes de 9 a 14 anos está mantido na rede particular. Isso porque, segundo ela, estudos apontam a eficácia da dose única contra o HPV na prevenção do câncer de colo de útero, mas o vírus está associado a outros tipos de câncer, como de orofaringe, pênis, ânus, vagina e vulva.

“O Brasil é signatário de um acordo da Organização Mundial da Saúde para eliminar o câncer de colo de útero e tomar todas as medidas necessárias até 2030. Essas medidas incluem vacinação, rastreamento adequado com dois testes, pelo menos, ao longo da vida das mulheres e acesso ao tratamento. Hoje, o Brasil está focado na eliminação do câncer de colo de útero. Agora, quem se vacina no sistema privado, quer também proteção contra a verruga genital e outros tipos de câncer. E esses dados a gente não tem com dose única porque não foi estudado. Não quer dizer que não vai funcionar, mas a gente não tem esse dado.”

Confira os principais trechos da entrevista:

Presidente da SBIm Mônica Levi conversou com a Agência Brasil – Sarah Daltri/SBIm/Divulgação

Agência Brasil: Como a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) avalia a decisão do ministério? A senhora acredita que ela foi tomada no momento correto, considerando o cenário brasileiro atual de baixa cobertura vacinal contra o HPV?

Mônica Levi: Considero um dado positivo para o Brasil. Nós estávamos realmente com baixa cobertura, uma baixa adesão para a segunda dose. Com uma dose só, a gente vai conseguir aumentar a cobertura vacinal. É mais fácil, né? A logística fica mais fácil. E o que a gente tem de dado é que, se você tiver uma grande cobertura com uma dose, talvez você consiga um benefício maior do que com duas doses pra menos gente. É isso que a gente está vendo acontecer no mundo. Por um período de oito a 10 anos, a gente tem dados de estudos mostrando que a proteção é semelhante com uma, duas ou três doses.

A Escócia é um exemplo. A gente viu que lá, quem se vacinou com 12 ou 13 anos – com uma, duas ou três doses – praticamente não teve nenhuma lesão de colo uterino. E isso desde 2007, quando a Escócia começou a vacinação. Então, a análise deles hoje é que, independentemente do número de doses, o benefício foi igual. Esse é um mote pra se ter uma equidade maior da vacinação no mundo. O grande benefício que eu vejo é que quem tem hoje de 15 a 19 anos e perdeu a oportunidade – principalmente por conta da pandemia – e já não está mais na idade do público-alvo da vacinação vai ter a chance também de se vacinar e se proteger.

Agência Brasil: Adolescentes que já tomaram uma dose estariam, até o momento, com o esquema vacinal incompleto. A partir da publicação da nota técnica, eles automaticamente não precisam mais da segunda dose? Como ficam esses casos?

Mônica Levi: Essa é uma mensagem que a gente tem que ter cuidado ao passar porque as sociedades médicas não vão migrar para a dose única. A Sociedade Brasileira de Imunizações e a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia vão manter o esquema de duas doses até aos 20 anos e de três doses para acima de 20 anos. Passa a ser uma preocupação individual. Quem se vacina quer uma proteção contra tudo que a vacina pode proteger. O Brasil é signatário de um acordo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para eliminar o câncer de colo de útero e tomar todas as medidas necessárias até 2030. Essas medidas incluem vacinação, rastreamento adequado com dois testes, pelo menos, ao longo da vida das mulheres e acesso ao tratamento. Hoje, o Brasil está focado na eliminação do câncer de colo de útero. Agora, quem se vacina na rede privada, quer também proteção contra a verruga genital e outros tipos de câncer. E esses dados a gente não tem com dose única porque não foi estudado. Não quer dizer que não vai funcionar, mas a gente não tem esse dado.

Agência Brasil: O ministério também pediu que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens de até 19 anos, homens e mulheres, que ainda não receberam nenhuma dose contra o HPV. Por que uma busca ativa nesse grupo? Há possibilidade de ampliar o público-alvo atual?

Mônica Levi: Não quer dizer que nós vamos vacinar contra o HPV [o público] de 9 anos a 19 anos como rotina, para sempre. Vai haver um período, talvez de seis meses a um ano, em que vai ser feito um catch-up, que é buscar todos aqueles que deveriam ter recebido a vacinação entre 9 e 14 anos e, por conta da pandemia ou por outro motivo qualquer, não receberam e agora não tem mais idade pra se vacinar pelo SUS. Então, esses meninos e meninas que estão com idade entre 15 e 19 anos vão ser vacinados, mas reforçando: em período de catch-up. Não é uma vacinação rotineira pra sempre.

É uma coisa muito positiva. Se a gente tiver uma adesão grande, vamos ter um benefício maior no sentido de caminhar para a eliminação do câncer de colo de útero. A vacina é importante para meninos e meninas, já que também há doenças associadas ao HPV no sexo masculino. O foco dessa decisão do ministério pela dose única é a eliminação do câncer de colo de útero e muitos países estão fazendo a mesma coisa. A OMS recomenda isso e a gente espera proteger mais pessoas. Os desfechos provavelmente vão ser melhores do que mantendo duas doses só de 9 a 14 anos e não conseguindo cobertura vacinal para a segunda, que é o que está acontecendo.

Agência Brasil: Como estava a cobertura vacinal contra o HPV no Brasil até o momento, com o esquema de duas doses?

Entre os meninos, só 27% têm a segunda dose. Isso desde 2017 – uma cobertura acumulada até 2023. Entre as meninas, 56% têm a segunda dose, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Se agora a gente concentrar aos esforços para aumentar a cobertura vacinal em dose única, fizermos um trabalho coordenado de campanha, acho que a gente pode ter um resultado melhor a longo prazo. Melhor que manter duas doses com baixa cobertura e ficar patinando nisso, além de deixar tanto adulto ou adolescente mais velho sem a proteção contra o HPV.

Agência Brasil: Com base na experiência de outros países, é possível pensar em uma janela de tempo pra que a gente possa falar em eliminar o câncer de colo de útero no Brasil?

Mônica Levi: A eliminação do câncer de colo de útero acontece quando você chega a um percentual de quatro ou menos casos para cada 100 mil mulheres. Alguns países já caminham rumo a esse cenário desde 2022, como Suécia, Austrália e Dinamarca. A Austrália está com seis casos para cada 100 mil mulheres, muito próximo da eliminação.

Eliminar o câncer de colo de útero não é chegar a zero, mas transformar a doença em uma patologia rara. Vai haver escape de casos, claro que vai. Mas muito pouco. Ele deixa de ser um dos cânceres que mais mata mulheres no mundo pra se tornar um câncer raro. Essa é a ideia. Eliminação é isso. E, no Brasil, a gente ainda tem entre 13 e 16 casos de câncer de colo de útero por 100 mil mulheres. São 17 mil casos novos e 6,6 mil óbitos todos os anos.

Juros do cartão de crédito caem em fevereiro

Juros do cartão de crédito caem em fevereiro

@ebc

Pelo segundo mês seguido, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve redução para as famílias, passando de 419,3% ao ano, em janeiro, para 412,5% ao ano em fevereiro deste ano. A queda é de 6,8 pontos percentuais no mês e de 7,9 pontos percentuais em 12 meses. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (2) pelo Banco Central (BC).

O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

A modalidade tem as taxas mais altas do mercado. Mas, em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo 100% do valor da dívida, e não de mais de 400% ao ano como é cobrado atualmente. A medida, entretanto, vale apenas para novos financiamentos, por isso as estatísticas ainda estão em patamares altos.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. No caso do cartão parcelado, os juros reduziram 3,3 pontos percentuais no mês e 7,3 pontos percentuais em 12 meses, para 184,5% ao ano.

Os juros praticados nas operações de cartão de crédito foram os que mais influenciaram a queda na taxa média de juros cobrada das famílias em fevereiro. Por outro lado, os juros do cheque especial tiveram alta de 6 pontos percentuais no mês e redução de 2,9 pontos percentuais em 12 meses (131,8% ao ano).

Considerando todas as modalidades de crédito com recursos livres às pessoas físicas, a taxa média de juros atingiu 52,5% ao ano, com diminuição mensal de 0,1 ponto percentual e de 6,0 pontos percentuais em 12 meses.

Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 21,4% ao ano, declínio mensal de 0,9 ponto percentual e de 2,4 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Basicamente, contribuíram para esse resultado as quedas mensais nas taxas médias das modalidades de desconto de duplicatas e outros recebíveis (1 ponto percentual), capital de giro com prazo superior a 365 dias (0,7 ponto percentual) e cartão de crédito rotativo (38,3 pontos percentuais).

Taxas médias

No total do crédito com recursos livres, considerando pessoas físicas e jurídicas, a taxa média de juros atingiu 40,2% ao ano em fevereiro, com decréscimos de 0,3 ponto percentual no mês e de 3,8 pontos percentuais em 12 meses. “A redução no mês foi resultado principalmente da efetiva redução nas taxas de juros (efeito taxa), com pequeno efeito contrário na composição da carteira (efeito saldo)”, explicou o BC.

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já no crédito direcionado, as regras são definidas pelo governo, e se destina, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 9,4% ao ano em fevereiro, redução de 0,3 ponto percentual no mês e de 0,8 ponto percentual em 12 meses. Para as empresas, a taxa caiu 0,3 ponto percentual no mês e 1 ponto percentual em 12 meses, para 12,2% ao ano.

Com isso, a taxa média de juros das concessões de crédito segue desacelerando e alcançou 27,8% ao ano em fevereiro, redução de 0,4 ponto percentual no mês e de 3,3 pontos percentuais em 12 meses. O pico dos juros aconteceu em maio do ano passado, quando chegou a 32,3% ao ano.

O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, também vem sendo reduzida. A Selic é o principal instrumento do BC para controlar a inflação e, com a queda dos preços, o BC já cortou a Selic por seis vezes consecutivas, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas, para conter a demanda aquecida.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Saldo da carteira

O volume das operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou R$ 501,6 bilhões em fevereiro, decréscimo de 0,3% no mês e aumento de 5,3% em 12 meses.

O estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 5,796 trilhões, um crescimento de 0,2% em relação a janeiro e de 8% em 12 meses. Esse desempenho resultou da diminuição de 0,2% no estoque de crédito às empresas, que totalizou R$ 2,218 trilhões, em contrapartida ao aumento de 0,5% no destinado às famílias, R$ 3,578 trilhões.

Já o saldo do crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa), alcançou R$ 16,342 trilhões, com alta de 1,2% no mês. O principal fator do aumento mensal foi a elevação de 2,5% do saldo dos títulos da dívida pública.

Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 9,5%, prevalecendo as elevações da carteira de empréstimos do SFN (7,8%), dos títulos de dívida públicos (12,4%), dos títulos de dívida privados (13,4%) e dos títulos de dívida securitizados (26,9%).

Endividamento das famílias

Segundo o Banco Central, a inadimplência – considerados atrasos acima de 90 dias – tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações e registrou 3,3% em fevereiro. Nas operações para pessoas físicas, ela está em 3,7%, e para pessoas jurídicas em 2,6%.

O endividamento das famílias – relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses – ficou em 48% em janeiro, aumento de 0,2 ponto percentual no mês e queda de 0,9% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 30,2% no primeiro mês do ano.

Já o comprometimento da renda – relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período – ficou em 25,8% em janeiro, incremento de 0,1 ponto percentual na passagem do mês e redução de0,8% em 12 meses.

Os dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios

Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios

@ebc

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros que foi instituída pela Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A decisão foi tomada por Pacheco nessa segunda-feira (1º) ao prorrogar, por mais 60 dias, os efeitos da MP.

O presidente do Congresso argumentou que “o poder de editar medidas provisórias não pode ter o condão de frustrar prontamente uma decisão tomada pelo Poder Legislativo”, acrescentando que a MP estaria “em evidente conflito com o princípio da separação dos Poderes”.

Editada no fim do ano passado, essa medida provisória, originalmente, pretendeu reonerar a folha de pagamento de 17 setores econômicos, dos municípios com até 156 mil habitantes e também acabar com os incentivos tributários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O governo defendeu que a medida era necessária para cumprir a meta de déficit fiscal zero prevista para 2024.

A edição dessa MP gerou atritos com o Legislativo uma vez que o Congresso Nacional havia derrubado, poucos dias antes, o veto presidencial que tinha barrado a desoneração desses impostos dos municípios e dos 17 setores econômicos. Após negociações com os parlamentares, o governo recuou e editou no nova MP, em fevereiro deste ano, excluindo a reoneração dos 17 setores econômicos, mas mantendo a dos municípios e as mudanças no Perse.

De acordo com Pacheco, pela regra da noventena – prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos passe a ter efeito, as prefeituras passariam a sofrer os efeitos da reoneração de impostos nesta terça-feira (2). Em vez dos atuais 8% de alíquota de contribuição previdenciária sobre as folhas de pagamentos, passariam a arcar com 20% de alíquota.

Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória. Ao contrário do projeto de lei, a MP tem efeitos imediatos, apesar de precisar ser confirmada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias.

“Estamos abertos à discussão célere e ao melhor e mais justo modelo para o Brasil. Mas, de fato, uma MP não pode revogar uma lei promulgada no dia anterior, como se fosse mais um turno do processo legislativo. Isso garante previsibilidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, completou Pacheco.

Rio faz nova soltura de mosquitos usados no combate à dengue

Rio faz nova soltura de mosquitos usados no combate à dengue

@ebc

O município do Rio de Janeiro iniciou, nesta terça-feira (2), uma nova leva de solturas de “wolbitos”, mosquitos Aedes aegypti infectados com a bactéria Wolbachia. O microorganismo é usado no combate a arboviroses como a dengue, a zika e a chikungunya, já que impede o desenvolvido dos vírus causadores dessas doenças dentro do seu principal vetor, o Aedes aegypti.

Nesta terça-feira, foi feita a soltura no bairro do Caju. Na próxima semana, os wolbitos serão soltos no Centro e na Ilha de Paquetá. A ideia é fazer solturas nesses três locais ao longo de 20 semanas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, para ampliar a população desses mosquitos.

No ambiente, as fêmeas contaminadas com Wolbachia se acasalam com os mosquitos sem a bactéria. Os filhotes desses cruzamentos nascem já infectados com a bactéria e, portanto, sem a capacidade de transmitir as doenças. Se tudo der certo, com o tempo, a população de wolbitos aumenta, reduzindo a população de vetores de arboviroses, e dispensando a necessidade de novas solturas.

“A gente vai fazer essas solturas até o final de agosto e espera primeiro estabelecer essa população de mosquitos nessas três áreas. Quem sabe, ano que vem, a gente consiga avaliar já uma redução na transmissão de casos dessas doenças”, explica Diogo Chalegre, líder de Relações Institucionais do World Mosquito Programa (WMP, ou Programa Mundial de Mosquitos, em português) no Brasil.

Mosquitos com Wolbachia reduzem casos de dengue. Foto: Flávio Carvalho/WMP Brasil/Fiocruz

O chamado método Wolbachia foi inicialmente implantado em Niterói, em 2014, onde já foram feitas solturas em todos os bairros. Em seguida, foi a vez a da cidade do Rio, que já teve wolbitos soltos em 29 bairros, e municípios fora do estado do Rio: Campo Grande, Belo Horizonte e Petrolina (PE).

“O que a gente pode dizer é que houve uma redução média de 38% nos casos de dengue, nos 29 bairros do Rio onde a gente já atuou”, afirma Chalegre.

O WMP coordena as estratégias envolvendo a Wolbachia no país, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e financiamento do Ministério da Saúde. Atualmente, segundo Chalegre, são produzidos 40 milhões de ovos de wolbitos por mês e 3,2 milhões de pessoas vivem nas áreas onde esses mosquitos foram soltos.

No entanto, uma nova biofábrica começou a ser construída em Curitiba, em março deste ano, para ampliar a capacidade de produção para 400 milhões de ovos por mês, a partir de 2025. Com a ampliação da capacidade, espera-se intensificar as solturas para novos locais, beneficiando até 70 milhões de pessoas nos próximos dez anos.

Mercado eleva para 1,89% projeção de expansão da economia em 2024

Mercado eleva para 1,89% projeção de expansão da economia em 2024

@ebc

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 1,85% para 1,89%. A estimativa está no boletim Focus desta terça-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 4,95 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Inflação

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 permaneceu em 3,75%. Para 2025, a projeção da inflação ficou em 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Em fevereiro, pressionada pelos reajustes de mensalidades escolares, a inflação do país foi 0,83%, quase o dobro do mês anterior, janeiro (0,42%), de acordo com o IBGE. Em 12 meses, o IPCA soma 4,5%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros pela sexta vez consecutiva. Em comunicado, o Copom informou que deverá fazer apenas mais uma redução de 0,5 ponto na próxima reunião, em maio, o que aumenta a chance de a autoridade pausar ou reduzir o ritmo de cortes a partir de junho.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é de que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Oposição obtém grandes vitórias nas eleições locais da Turquia

@news-wiki

2 de abril de 2024

As eleições locais da Turquia, que tiveram lugar em 31 de Março, ficarão para a história como uma das mais surpreendentes. A desmoralizada oposição da Turquia, nomeadamente o Partido Popular Republicano (CHP), dominou aquilo que muitos especialistas descreveram como a pior derrota do Partido da Justiça e Desenvolvimento, no poder, nos seus 22 anos de existência. Pela primeira vez desde 1977, o CHP obteve mais votos em todo o país.

No seu discurso televisivo posterior, o líder do CHP, Özgür Özel, chamou as eleições de “históricas” enquanto chorava. Dezenas de apoiantes saíram às ruas para celebrar os resultados em toda a Turquia.

Istambul, onde a CHP garantiu a vitória em 2019, foi uma das cidades-chave na corrida deste ano. Na altura, a perda do controle do município de Istambul foi descrita como um grande golpe para o presidente Recep Tayyip Erdoğan e o seu partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), pois foi onde iniciou a sua carreira política quando foi eleito presidente da câmara em 1994. os resultados das eleições de ontem em todo o país consolidaram esta tréplica na agenda de Erdoğan.

Na capital, Ancara, o actual presidente da Câmara do CHP, Mansur Yavaş, superou o seu rival em mais de 28 por cento. Na terceira maior cidade da Turquia, Izmir, o candidato da oposição Cemil Tugar terminou 11 pontos à frente do candidato do partido no poder.

Noutras partes do país, à medida que os resultados iam surgindo, o mapa foi lentamente ficando vermelho, à medida que muitas das províncias anteriormente lideradas pelo AKP mostravam vitórias para os candidatos do partido da oposição.

World Central Kitchen afirma que ataque aéreo israelense matou 7 de seus funcionários em Gaza

@news-wiki

2 de abril de 2024

O grupo de ajuda World Central Kitchen (WCK) disse na terça-feira que um ataque aéreo israelense matou sete de seus funcionários em Gaza e que o grupo está interrompendo imediatamente seu trabalho na região.

A WCK disse num comunicado que concluiu a entrega de 100 toneladas de ajuda alimentar a um armazém em Deir al-Balah e que um comboio de dois carros blindados com o logotipo do grupo estava a deixar o local quando foi atingido.

WCK disse que o ataque aéreo aconteceu apesar da coordenação de seus movimentos com os militares israelenses.

Os mortos incluem um palestino, cidadãos da Austrália, Polônia, Grã-Bretanha e um cidadão com dupla nacionalidade norte-americana e canadense, disse o grupo.

A Sociedade do Crescente Vermelho Palestino disse que recuperou os sete corpos na terça-feira em uma “operação desafiadora que durou várias horas”, e que eles foram levados a hospitais em preparação para serem evacuados através da passagem de Rafah, no sul de Gaza.

A CEO da World Central Kitchen, Erin Gore, chamou o ataque de “imperdoável”.

“Este não é apenas um ataque contra a WCK, é um ataque a organizações humanitárias que aparecem nas situações mais terríveis em que os alimentos são usados como arma de guerra”, disse Gore.

O fundador da WCK, José Andrés, disse nas redes sociais que estava “de coração partido e de luto” depois de perder “vários de nossos irmãos e irmãs em um ataque das FDI em Gaza”.

“O governo israelense precisa acabar com esta matança indiscriminada”, disse Andrés. “É preciso parar de restringir a ajuda humanitária, parar de matar civis e trabalhadores humanitários e parar de usar os alimentos como arma. Não há mais vidas inocentes perdidas. A paz começa com a nossa humanidade partilhada. Precisa começar agora.”

O grupo começou a utilizar uma rota marítima para trazer alimentos extremamente necessários para Gaza, onde grupos humanitários se queixaram de carregamentos em camiões retidos pelos militares israelitas e da falta de acesso seguro a áreas onde as pessoas necessitam de ajuda.

O porta-voz principal das Forças de Defesa de Israel (IDF), contra-almirante Daniel Hagari, disse na terça-feira que conversou com Andrés e expressou as “mais profundas condolências” dos militares.

Hagari disse que Israel está examinando o que aconteceu e como aconteceu nos “níveis mais altos”.

“Nos últimos meses, as FDI têm trabalhado em estreita colaboração com a Cozinha Central Mundial para ajudá-los a cumprir a sua nobre missão de ajudar a levar alimentos e ajuda humanitária ao povo de Gaza”, disse Hagari. “A WCK também veio ajudar os israelenses após o massacre de 7 de outubro. Eles foram uma das primeiras ONGs aqui. O trabalho da WCK é fundamental. Eles são a linha de frente da humanidade.”

O chefe humanitário da ONU, Martin Griffiths, disse na terça-feira que está “indignado” com o ataque e classificou as ações dos responsáveis como “indefensáveis”.

“Toda esta conversa sobre cessar-fogo e ainda assim esta guerra rouba o melhor de nós”, disse Griffiths num comunicado.
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O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, confirmou na terça-feira a morte de um trabalhador humanitário australiano, Lalzawmi “Zomi” Frankcom, dizendo que seu governo espera “responsabilidade total”.

“Esta é uma tragédia humana que nunca deveria ter ocorrido e é completamente inaceitável”, disse Albanese aos repórteres.

Albanese disse que os trabalhadores humanitários e todos os civis inocentes “precisam de proteção”.

O ministro das Relações Exteriores da Polônia, Radoslaw Sikorski, disse nas redes sociais que pediu uma explicação urgente ao embaixador de Israel na Polônia. Sikorski também expressou condolências à família do trabalhador polaco morto e a todas as vítimas civis na Faixa de Gaza.

A porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Adrienne Watson, disse que os Estados Unidos estão “de coração partido e profundamente perturbados” pelo ataque mortal.

“Os trabalhadores humanitários devem ser protegidos enquanto entregam a ajuda que é desesperadamente necessária, e instamos Israel a investigar rapidamente o que aconteceu”, disse Watson no X.

O secretário de Relações Exteriores britânico, David Cameron, disse na terça-feira que o governo de seu país estava trabalhando para verificar as mortes relatadas de cidadãos britânicos no ataque.

“Eram pessoas que trabalhavam para entregar ajuda vital àqueles que dela precisavam desesperadamente”, disse Cameron em comunicado. “É essencial que os trabalhadores humanitários estejam protegidos e sejam capazes de realizar o seu trabalho.”

O chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, condenou o ataque e pediu uma investigação.

“Apesar de todas as exigências para proteger os civis e os trabalhadores humanitários, vemos novas vítimas inocentes”, disse Borrell.

Israel lançou a sua campanha para eliminar o Hamas após o ataque do Hamas a Israel, em 7 de Outubro, que matou 1.200 pessoas, de acordo com os registos israelitas, e levou à captura de cerca de 250 reféns.

A contra-ofensiva de Israel em Gaza matou mais de 32.900 pessoas, dois terços das quais mulheres e crianças, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas. Os militares israelenses dizem que um terço dos mortos eram militantes.

Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

@ebc

A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na noite dessa segunda-feira (1º). Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.

“Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, escreveu a ministra em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

Nísia pediu ainda que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. Segundo ela, em 2023, foram aplicadas 5,6 milhões de doses do imunizante. “O maior número desde 2018 e um aumento de 42% no número de doses aplicadas em relação a 2022”.

“Agora, temos mais vacinas para proteger nossa população contra os riscos causados por esse vírus. Usar apenas uma dose de vacina foi uma decisão baseada em estudos científicos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, destacou.

Quem pode se vacinar

A imunização no Brasil, atualmente, é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.

Testagem

Em março, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero, além de permitir que a testagem seja feita apenas de cinco em cinco anos.

A forma atual de rastreio do HPV, feita por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, precisa ser realizada a cada três anos. A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

A infecção

O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.

Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres – sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.