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ONU em Nova Iorque

9 de abril de 2024

Segurança da ONU começou a analisar a nova candidatura dos palestinos à adesão plena às Nações Unidas na segunda-feira, apesar da política de longa data dos EUA que provavelmente levaria a um veto no conselho.

“Nossa posição é uma posição conhecida; isso não mudou”, disse a embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield, aos repórteres após uma reunião do comitê do Conselho de Segurança que está considerando o pedido palestino.

Durante décadas, Washington afirmou que a criação de um Estado palestiniano – e, portanto, a adesão plena à ONU – é uma questão de estatuto final que deveria ser negociada entre israelitas e palestinianos como parte de uma solução de dois Estados.

Thomas-Greenfield disse que os EUA estão a envolver-se “activamente e cooperativamente” com o comité de admissão, acrescentando que Washington quer encontrar um caminho para uma solução de dois Estados que proporcione paz aos israelitas e um Estado aos palestinianos.

A adesão à ONU passa pelo Conselho de Segurança, onde Washington detém o veto. Cabe ao conselho de 15 nações recomendar a admissão à Assembleia Geral, que então a votará. É necessária uma maioria de dois terços de votos na Assembleia Geral para a admissão de um novo estado.

Em Setembro de 2011, a Autoridade Palestiniana apresentou o seu pedido inicial de adesão plena, mas o pedido nunca chegou a ser votado no Conselho de Segurança da ONU.

Depois da candidatura ter sido estagnada, os palestinianos procuraram e receberam uma elevação de estatuto no ano seguinte na Assembleia Geral para “Estado não-membro”. Eles ainda não podem votar, mas isso permitiu-lhes tornar-se parte de tratados que são depositados junto ao secretário-geral da ONU e aderir a órgãos da ONU como a Organização Mundial da Saúde e o Tribunal Penal Internacional.

Numa carta à ONU na semana passada, a Autoridade Palestiniana solicitou que o pedido de 2011 fosse novamente considerado este mês.

“Esperamos sinceramente, depois de 12 anos desde que mudamos o nosso estatuto para um Estado observador, que o Conselho de Segurança se eleve à implementação do consenso global sobre a solução de dois Estados, admitindo o Estado da Palestina como membro pleno”, disse o enviado palestiniano Riyad. Mansour disse aos repórteres.

A comissão do conselho para admissão de novos membros abordou o assunto na tarde de segunda-feira, a portas fechadas. O comité tem a tarefa de decidir se o território conhecido como Palestina cumpre os critérios para se tornar um Estado, incluindo a posse de um território definido e de um governo reconhecido. De acordo com a Carta da ONU, um novo membro também deve ser “amante da paz”.

“A Autoridade Palestina é exatamente o oposto de uma entidade amante da paz”, disse o enviado de Israel na ONU, Gilad Erdan, aos repórteres.

Ele disse que um acordo sobre um Estado palestino só poderia ser alcançado na mesa de negociações, e não imposto unilateralmente a Israel nas Nações Unidas.

Após a reunião do comité, a presidente do conselho, embaixadora Vanessa Frazier, de Malta, disse aos jornalistas que as discussões iniciais foram “muito francas” e que uma segunda reunião está prevista para quinta-feira.

Khaled Elgindy, membro sênior do Instituto do Oriente Médio, com sede em Washington, e diretor do Programa sobre Palestina e Assuntos Palestino-Israelenses, disse à VOA que é improvável que a ação palestina seja bem-sucedida.

“Acho que o resultado já é conhecido – os EUA irão vetá-lo – se for votado”, disse ele. “Eles farão tudo o que puderem para impedir que uma votação aconteça no Conselho de Segurança. Mas o veto dos EUA está praticamente garantido.”

Há também legislação dos EUA da década de 1990 que exigiria que Washington deixasse de financiar as Nações Unidas se estas “concedessem a adesão plena como Estado a um grupo que não possui os atributos internacionalmente reconhecidos de estatuto de Estado”. A perda de financiamento dos EUA seria catastrófica para o organismo mundial.

“No final das contas, é um hambúrguer grande e nada, porque não muda nada. Não levará a lado nenhum e apenas aponta para o tipo de crescente irrelevância e falência da liderança do [presidente da AP] Mahmoud Abbas”, disse Elgindy.

Abbas e a Autoridade Palestiniana estão sob crescente pressão dos EUA para procederem a reformas. No mês passado, Abbas nomeou o seu conselheiro económico de longa data, Mohammed Mustafa, para ser o próximo primeiro-ministro. Terá de formar um governo que seja capaz de reunir as facções palestinianas na Cisjordânia e na Faixa de Gaza e ajudar a reconstruir e governar Gaza após o fim da guerra entre Israel e o Hamas.

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