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CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC

CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC

Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (BC). A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em sessão desta quarta-feira (17), os senadores da comissão anunciaram um acordo para adiar a votação.

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), concordou com o adiamento da votação, argumentando que não haveria maioria na CCJ para aprovar a PEC. “A expectativa era de um placar empatado. A expectativa de placar mostrou que os próprios colegas ainda não têm uma maioria consolidada. Bom, então se abriu esse período [para mais negociações]”, acrescentou.

O senador lembrou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é contra a autonomia administrativa e financeira do BC, mas a forma com que essa autonomia seria concedida.

“Às vezes dizem que o problema, o diabo, mora no detalhe. É esse detalhe que aprisionou [a tramitação da matéria]”, disse o senador. O governo é contrário à transformação do Banco Central em empresa pública.

A PEC em análise transforma o BC de uma autarquia federal vinculada, mas não subordinada ao Ministério da Fazenda, em uma empresa pública, com natureza especial, devido ao exercício de atividade estatal, passando a ter personalidade jurídica de direito privado.

Os senadores favoráveis à PEC concordaram com o adiamento da matéria, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS). “Eu acho que merece mais discussão. Se nós conseguirmos chegar a um acordo que não desfigure o relatório, eu acho muito bom”, disse.

A exceção foi o relator do texto, senador Plínio Valério (PSDB-MA), que reclamou da demora do governo para entrar no debate. “Por mim haveria votação. Em havendo o adiamento, claro, a gente terá muito espaço, muito tempo para dialogar. Mas eu espero que haja esse diálogo de verdade”, afirmou.

“As ponderações e reivindicações são muitas do governo, algumas pertinentes, outras nem tanto. Não posso pegar as sugestões agora, horas antes da reunião, e acatar ou não acatar”, completou Plínio Valério que, mesmo sem tempo para analisar as propostas do governo, defendeu a votação do relatório da forma como já estava.

Segundo o líder Jaques Wagner, a demora para o governo tratar do tema foi por causa de outras prioridades, como as negociações sobre a compensação da desoneração da folha de pagamento de setores econômicos e dos municípios. “Não há uma ideia de procrastinação”, afirmou.

Com a autonomia proposta pelo relator, o orçamento do BC não dependeria mais dos repasses do Tesouro Nacional, e usaria as receitas próprias geradas pelos seus ativos, para custear suas despesas com pessoal, custeio em geral e investimentos.

Se aprovada a PEC, os servidores do BC deixam de ser regidos pelo regime único da União e se tornam empregados públicos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Voto em separado

Na semana passada, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um voto em separado propondo a rejeição da PEC. Ele argumenta que existe incompatibilidade entre a natureza de empresa pública e as atribuições típicas de Estado exercidas pelo BC.

“Em nosso ordenamento jurídico, as atividades típicas de Estado são desempenhadas sob regime de direito público”, disse o senador, acrescentando que “empresa pública é entidade com personalidade jurídica de direito privado”.

Especialistas consultados pela Agência Brasil alertaram que a PEC promove uma espécie de privatização da gestão do BC e traz riscos fiscais ao país, uma vez que os lucros obtidos pelo banco podem deixar de ser repassados ao Tesouro Nacional.

Mas os defensores da PEC alegam que a medida é necessária para que a instituição possa desenvolver suas atividades e fazer os investimentos necessários sem risco de ter recursos bloqueados ou limitados pelo orçamento da União.

Ministério autoriza envio da Força Nacional para o MS

Ministério autoriza envio da Força Nacional para o MS

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regiões fronteiriças do estado.

A autorização consta da Portaria nº 726, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).

De acordo com o texto, a tropa federativa atuará pelos próximos 90 dias, oferecendo apoio às ações da Polícia Federal (PF) e em articulação com os órgãos de segurança pública do estado. O número de agentes que serão enviados ao Mato Grosso do Sul não foi divulgado.

O envio de novos contingentes da Força Nacional para o Mato Grosso do Sul acontece em meio a um quadro de escalada da violência fundiária no estado. Desde o fim de junho, grupos indígenas cansados de esperar pela conclusão dos processos demarcatórios de áreas já reconhecidas como de ocupação tradicional intensificaram o que classificam como “retomada” das terras originariamente pertencentes a seus povos. Em resposta, alguns produtores rurais que afirmam ser os donos legais das terras ocupadas atacaram os indígenas a fim de expulsá-los das áreas.

Segundo a assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, a decisão indígena de “retomar” parte dos territórios reivindicados como territórios tradicionais foi tomada “após longos anos de espera pela homologação e regularização de nosso território ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mínimas condições de vida, e sofrendo ameaças e perseguições por parte do latifúndio que nos cerca”. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) destacou que as recentes “ocorrências evidenciam a insegurança jurídica vivenciada há décadas no estado, resultante da falta de uma resposta definitiva, por parte do Poder Público.

Só no último fim de semana, ocorreram ao menos dois ataques a grupos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul. A primeira ocorrência foi registrada no sábado (13), em Douradina, a cerca de 195 quilômetros de Campo Grande. O segundo caso aconteceu na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, que abrange parte dos territórios das cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, no domingo (14).

Conforme a Agência Brasil noticiou, ao menos um indígena foi atingido por um tiro, em uma das pernas, durante a tentativa de retirar os guarani-kaiowá da área conhecida como Panambi (GuyraKambi’y) – Lagoa Rica, em Douradina. Além disso, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sustenta que uma jovem também foi atingida por um tiro na perna durante o ataque na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I.

Nas últimas semanas, também foram registrados conflitos semelhantes no Paraná e no Rio Grande do Sul. A escalada da violência motivou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a Defensoria Pública da União (DPU) a solicitar a presença da Força Nacional de Segurança Pública na área. Além disso, os ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e da Cidadania designaram servidores para viajarem ao Mato Grosso do Sul e ao Paraná a fim de “mediar os conflitos fundiários” que culminaram na série de ataques contra os indígenas. A comitiva de representantes federais chegou ontem em Mato Grosso do Sul.

Nesta segunda-feira (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública já tinha autorizado o envio da Força Nacional para o Rio Grande do Sul, onde os agentes da tropa federativa atuarão em quatro áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena.

Criada em 2004 e coordenada pelo ministério, a Força Nacional é composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e profissionais de perícia cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal. Conforme o próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública informa em seu site, não se trata de uma tropa federal, uma vez que sua atuação nos estados é dirigida pelos gestores públicos locais.

Hezbollah ameaça atingir Israel se ataques a civis prosseguirem

Hezbollah ameaça atingir Israel se ataques a civis prosseguirem

@ebc

O Hezbollah atingirá novos alvos israelenses se Israel continuar alvejando civis no Líbano, disse o líder do grupo, Sayyed Hassan Nasrallah, nesta quarta-feira (17), observando um aumento no número de não combatentes mortos no Líbano nos últimos dias.

Cinco civis, todos sírios, incluindo três crianças, foram mortos em ataques israelenses no Líbano na terça-feira (16) e pelo menos três civis libaneses foram mortos no dia anterior, de acordo com a mídia estatal e fontes de segurança.

Israel afirmou que está atacando os militantes e a infraestrutura do Hezbollah no Líbano e que não tem como alvo os civis.

“Continuar a alvejar civis forçará a Resistência a lançar mísseis em assentamentos que não eram alvos anteriores”, disse Nasrallah, em comentários feitos durante um discurso televisionado para marcar o dia sagrado xiita Ashoura.

O Hezbollah, grupo militante apoiado pelo Irã e força militar e política mais poderosa do Líbano, refere-se a todos os centros populacionais israelenses como assentamentos e não reconhece Israel.

Israel e o Hezbollah têm trocado disparos desde que o Hezbollah anunciou uma “frente de apoio” com os palestinos, logo após seu aliado Hamas ter atacado comunidades do sul da fronteira israelense em 7 de outubro, desencadeando a ofensiva militar de Israel em Gaza.

Grupos alinhados ao Irã na região, incluindo facções armadas xiitas na Síria e no Iraque e os Houthis do Iêmen, também têm disparado contra Israel desde pouco depois de 7 de outubro.

No Líbano, os combates mataram mais de 100 civis e mais de 300 combatentes do Hezbollah, de acordo com uma contagem da Reuters, e levaram cidades e vilarejos da fronteira libanesa a níveis de destruição nunca vistos desde a guerra entre Israel e Líbano em 2006.

Nasrallah prometeu que as casas total ou parcialmente destruídas seriam reconstruídas “mais bonitas do que eram antes”.

Nasrallah também minimizou a capacidade de Israel de travar uma guerra em grande escala no Líbano, dizendo que sua capacidade militar havia sido degradada em Gaza e afirmando que todos os tanques do Exército israelense seriam destruídos caso entrassem no Líbano.

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Pesquisas sobre Rio marcaram professora Eulália que faria 100 anos

Pesquisas sobre Rio marcaram professora Eulália que faria 100 anos

@ebc

Três militares do Exército armados chegaram à casa da professora de história Eulália Maria Lobo, no Rio de Janeiro, em uma noite de junho de 1969 e pediram para falar com ela. Eles não a conheciam e perguntaram se ela era a docente procurada.

“Não digo quem sou enquanto vocês não me disserem quem são. Vocês estão uniformizados, mas podem ter assaltado um quartel e roubado as fardas. Quero saber quem são vocês”. O relato foi publicado na Revista Estudos Históricos em 1992 e costuma ser relembrado por quem conviveu com a professora. Eulália nasceu há exatos 100 anos no Rio de Janeiro e morreu em 2011.

Entre as marcas de sua pesquisa, segundo estudiosos, uma visão para além dos números da história econômica. Ela era atenta às transformações pelas quais as pessoas passavam. Entre artigos, conferência e livros, a produção dela ultrapassa 150 textos e apresentações.

E essa característica dela teria sido forjada principalmente após a ditadura militar. Naquele episódio de 1969, segundo o relato de Eulália, havia um temor que ela falasse sobre a situação do Brasil com o governador de Nova Iorque Nelson Rockefeller, que representava o presidente dos EUA, Richard Nixon, em visita ao Brasil. Eulália indicou que ficou presa uma semana.

E saiu porque o marido dela, Bruno Lobo, conseguiu contato com um cunhado almirante da Marinha. Antes de ser liberada, ainda se posicionou: “O Exército que combateu a caça aos escravos, que proclamou a República, vem agora prender os cidadãos que não estão armados. O Exército, que tem tantas tradições gloriosas, está reduzido a isso?”, reclamou Eulália.

Historiadora Eulália Lobo. Divulgação/Arquivo pessoal

Revoluções

O professor de história Luiz Fernando Saraiva, da Universidade Federal Fluminense, defende que Eulália Lobo fazia parte de uma geração que estava revolucionando a produção historiográfica brasileira, com novas questões e temas sociais. “Isso incomodava. Existia uma posição política progressista dessas pessoas, mas também existia uma renovação dos estudos históricos que muitos professores antigos se sentiam ameaçados. Era uma professora progressista, na medida do possível, que apoiava pautas que a gente poderia dizer mais humanistas, mesmo não tendo uma militância contra o regime”, afirma.

Ela teria defendido a tese de doutorado entre 1946 e 1953 e há quem defenda que ela foi a primeira mulher doutora em história no país. Há divergências quanto a isso porque a professora Alice Canabrava relatou que foi doutora em 1942, conforme observa o professor Luiz Saraiva. Seja como for, segundo pesquisadores da obra dela, os estudos de Eulália são marcados por pioneirismo e olhares diferenciados.

Inclusive, nesta quarta, a Universidade Federal Fluminense realiza um evento para debater o legado da professora. Na oportunidade, vai ser lançada a segunda edição do livro “História do Rio de Janeiro”, em formato eletrônico e gratuito, publicado pela primeira vez no ano de 1978, que teve originalmente mais de mil páginas. O evento pode ser acompanhado pelo Youtube.

Olhar econômico e social para o Rio

A pesquisa realizada por Eulália foi possível por uma bolsa do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec). “Foi uma das primeiras obras com uso da informática e tem conteúdo grande de anexos estatísticos, salários, preços, juros e indústrias no Brasil inteiro. Até hoje, é uma obra utilizada em larga escala pelos historiadores”, diz Saraiva.

Para a professora Fania Fridman, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pesquisa de Eulália Lobo é inspiração para ela desde que era estagiária do Ibmec. “Eulália foi uma desbravadora. Ela já vinha estudando o movimento operário. No livro sobre a história do Rio de Janeiro, ela coroa a trajetória dela. É um clássico”.

Isso porque, no entender da professora da UFRJ, Eulália faz uma análise do processo econômico e social da cidade do Rio de Janeiro com detalhismo e busca olhar para o operariado brasileiro. “Ela vai ver o quanto eles ganhavam, o nível de vida. Ela vai dizer quanto que esses operários pagavam de aluguel”.

Antigo aluno da professora Eulália Lobo, o professor Carlos Gabriel Guimarães, também da UFF, considera que ela foi uma das principais historiadoras do país. “As pesquisas que ela produziu foram fundamentais para a historiografia brasileira. Não é só a história econômica, mas também a do trabalho que ela deixou de legado para nós”.

Ele também considera que o grande legado dela está na obra sobre a história do Rio de Janeiro. “É bom lembrar que a cidade do Rio de Janeiro foi o primeiro centro industrial do Brasil. Isso é algo que as pessoas esquecem”. O professor Carlos Gabriel aponta que, em outra obra, sobre operários do Rio de Janeiro, é marca de sua trajetória. “Ela gostava de entrar nos arquivos e agregar pessoas. A história quantitativa pode ficar reduzida a números. Ela foi além”.

Historiadora Eulália Lobo. Divulgação/Arquivo pessoal

Um google

Os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil entendem que o país produziu uma geração de historiadores entre os anos de 1940 e 1950 que revolucionaram o estudo da história do Brasil varreram arquivos, levantaram dados, em uma época sem televisão ou internet. “O livro dela era uma espécie de Google sobre o Rio de Janeiro”, diz Saraiva.

No caso de Eulália, ela apresenta estudos sobre história comparativa da administração portuguesa e espanhola e, depois, por força da cassação dela enquanto professora da Faculdade Nacional de Filosofia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela foi para os Estados Unidos. “É como se fosse uma segunda vida dela”, avalia o professor Luiz Fernando Saraiva .

Eulália passou a olhar, segundo os pesquisadores, para a história econômica com maior viés social. Para o professor Carlos Gabriel, Eulália se preocupou com o salário de trabalhadores livres. Ela tinha um olhar novo sobre essa economia. “E no final da vida dela, ela estuda bastante a questão da migração portuguesa e principalmente dos operários no Rio de Janeiro”.

Os professores entendem que o pioneirismo dela como mulher encorajou outras pesquisadoras a seguirem caminhos na pesquisa. “Ela teve um papel muito importante para as mulheres na história. Por isso que eu acho precisa ser lembrada. Para mim, ela foi a primeira doutora em história no Brasil. E isso é muito importante”, defende Guimarães.

A professora Ismênia Martins, amiga de uma vida inteira de Eulália e docente emérita da Universidade Federal Fluminense, não pôde atender à Agência Brasil. Mas, em artigo para a mais recente edição da obra histórica sobre o Rio de Janeiro, lembrou que Eulália andava sem medo pela cidade que pesquisou e viveu.

Ismênia recorreu a uma citação da amiga: “Eu não sinto medo de sair no Rio de Janeiro, saio tarde, frequentemente vou sozinha a lugares que as pessoas acham perigosos”. Ela andava pela cidade que conhecia pelo que havia escrito e estava na palma das mãos.

Capitão da seleção tricampeã mundial completaria 80 anos nesta quarta

Capitão da seleção tricampeã mundial completaria 80 anos nesta quarta

@ebc

Conheci Carlos Alberto Torres quando era estagiário no Jornal dos Sports. Para quem estava ainda começando no jornalismo esportivo, em 1982, encontrar o Capitão do Tri sem esperar por isso, foi muito marcante. Eu fazia a cobertura do campeonato de juniores do Rio de Janeiro e Alexandre Torres, filho dele, era um meio-campo de destaque do Fluminense. Fui à sede do Tricolor nas Laranjeiras para uma entrevistá-lo, e não é que, de repente, o Capita apareceu?

Pouca gente sabe, mas Carlos Alberto tinha registro profissional de jornalista. Inclusive escrevia uma coluna no Jornal dos Sports, e esse elo serviu para a gente dar início à conversa e, também, a uma amizade. Não era difícil ser amigo dele, de tão acessível que era. Uma personalidade do futebol mundial, reconhecido pelos grandes mundo afora. Dos capitães que levantaram a taça de campeão do mundo, certamente era o mais idolatrado. Não custa lembrar que, só por causa dele, um canal de TV conseguiu idealizar um programa reunindo capitães de outras seleções, que só aceitaram participar porque ele estava presente.

Carlos Alberto Torres é o único capitão de uma seleção campeã mundial que marcou um gol na decisão do título. Capita fez o último gol do Brasil na vitória por 4 a 1 sobre a Itália na final da Copa de 1979, completando um passe de Pelé – Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

Para muitas publicações, dessas que fazem pesquisas sobre os melhores e maiores de todos os tempos, ele sempre esteve incluído como titular absoluto da lateral direita. Era visto como o Pelé da posição, o que já considero injusto porque ele era o Carlos Alberto. Ou ainda, o Capita, sem comparações. E é sempre bom frisar isso, porque ressalta a capacidade dele, dentro e fora de campo. Ou você acha que era fácil ser o “capitão” de uma seleção que tinha Pelé, Rivellino, Gérson, Clodoaldo, entre outros líderes?

Carlos Alberto nasceu no Rio de Janeiro, há 80 anos (17 de julho de 1944). Foi revelado pelo Fluminense. Jogou no grande time do Santos, nos anos de 1960, e na Máquina Tricolor, nos anos 70. Entre um e outro, esteve na Copa de 1970, a do tricampeonato e, antes de erguer a taça Jules Rimet, fez o último gol do Brasil naquele Mundial, completando um passe de Pelé. Feito, aliás, que nenhum outro capitão repetiu numa Copa do Mundo.

Fez sucesso também nos Estados Unidos, onde atuou no Cosmos, o time em que Pele já atuava. E há quem garanta que o Rei do Futebol só foi campeão por lá porque o Capita foi contratado para reforçar a equipe, que também tinha o alemão Beckenbauer.

Depois de pendurar as chuteiras, Carlos Alberto tornou-se técnico de futebol. Assumiu o Flamengo, em 1983, numa época em que eu trabalhava como repórter setorista do clube, também pelo Jornal dos Sports. Não media palavras, falava o que lhe vinha à mente. Lembro bem do dia em que mandou a célebre frase “Bigu e mais 10”, quando perguntaram a ele se o jovem meio-campista seria escalado como titular em um time cheio de estrelas, como Zico. Também foi dele a “tática motel”, de rodízio constante. Sabia criar situações e motivar o torcedor. O Flamengo, naquele ano, foi campeão brasileiro, mas o título que ele considerava mais importante, como treinador, viria 10 anos depois, quando dirigiu o Botafogo e conquistou a Taça Conmebol. Aliás, um mistério que perdura até hoje é para qual time o Capita torcia: Fluminense ou Botafogo? Nem a família sabia, garante o filho Alexandre.

Aliás, por defender o filho, o Capita comprou uma briga com o técnico Zagallo. Lembro muito bem de Carlos Alberto nos anos de 1990, na mesa de debates da TV Brasil, ao lado dos amigos Marcio Guedes e Alberto Léo. Irritado porque o Velho Lobo não convocava o filho dele, Carlos Alberto não se continha e ironizava o fato de Zagallo ir para o campo com uma bolsa pochete na cintura. Ao menos, fizeram as pazes depois. E não tinha como não ser assim. Carlos Alberto Torres é dos poucos que tão bem representaram o esporte brasileiro lá fora. Seu nome era, e ainda é, uma marca registrada dos anos de glória do nosso futebol. Por qualquer uma de suas características, do pai orgulhoso, do “capitão” linha dura, do craque, do humilde, do amigo, do ídolo, Carlos Alberto Torres é digno de ser celebrado e sua história vem apenas reafirmar o quanto regredimos no cenário do futebol mundial.

“Não vamos cortar o salário mínimo”, reafirma Lula

“Não vamos cortar o salário mínimo”, reafirma Lula

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar, nesta terça-feira (16), que vá tomar qualquer medida de corte de orçamento público que envolva a redução do salário mínimo para as parcelas mais pobres da população, como aquelas que recebem da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, ele destacou que o crescimento da riqueza no país deve ser distribuído de forma equitativa para todos.

“Quando alguém fala que eu deveria desvincular o salário mínimo da Previdência Social. O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo de tudo. Quando você tem que dar aumento do salário mínimo, você faz a reposição inflacionária. Se a inflação foi 3%, você repõe 3%. O crescimento do PIB nos últimos dois anos, a média, a gente dá de aumento do salário mínimo. Então, se durante dois anos o PIB crescer 6%, a gente além da inflação dá 6% de aumento. O que é humanamente justo, socialmente justo.

Lula também destacou os números atuais da economia, que estão acima das expectativas dos agentes de mercado, e voltou a criticar a taxa de juros do Banco Central. “Não tem um único número que diga que o Brasil tem qualquer problema. A gente está crescendo mais do que a previsão do mercado. O mercado previa 0,8%, nós crescemos 3%. O mercado previa a inflação descontrolada, a inflação está totalmente controlada. A única coisa que não está controlada é a taxa de juros”, afirmou.

O presidente ainda exaltou a geração de empregos, o crescimento da massa salarial, e reafirmou o compromisso de isentar o Imposto de Renda quem ganha salário de até R$ 5 mil por mês.

“Geramos 2,5 milhões de empregos em um ano e sete meses. A massa salarial cresceu 11,7%. O salário mínimo é reajustado duas vezes acima da inflação. Isenção do imposto de renda para quem ganha dois salários mínimos e eu pretendo chegar a R$ 5 mil de desconto do imposto de renda. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome. Então, nós estamos vivendo um momento sensacional”, celebrou.

Meta fiscal

Lula foi perguntado se o governo pretende modificar a meta de déficit zero nas contas públicas, em 2024, para cumprir as regras do arcabouço fiscal, ao que ele respondeu que o mais importante é que a economia cresça com sustentabilidade fiscal.

“Esse país é muito grande. Muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes, de alguns especuladores. Porque esse país não tem nenhum problema. Se o déficit é zero, se é 0,1, o que é importante é que o país esteja crescendo. O que é importante é que a economia esteja crescendo. O que é importante é que o emprego esteja crescendo. O salário está crescendo. Nós vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Nós vamos criar um país com estabilidade jurídica. Nós vamos criar um país com estabilidade fiscal, com estabilidade econômica, com estabilidade social. Esse país terá previsibilidade”, afirmou.

Na próxima semana, o Ministério da Fazenda deverá anunciar bloqueios no orçamento para cumprir a meta de resultado primário, segundo anunciou o titular da pasta, Fernando Haddad.

Violência política

O presidente também comentou sobre a violência política no mundo, ao repercutir, novamente, o atentado sofrido pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que é candidato ao cargo nas eleições norte-americanas deste ano. Para Lula, o mundo vive uma era onde as pessoas não se respeitam e não respeitam a força do argumento.

“É abominável qualquer tipo de violência. Não é só com o ex-presidente Donald Trump. É a morte de um prefeito em uma cidadezinha no interior. É a morte de um vereador em uma cidadezinha no interior. Então, é preciso que a gente volte a ter tolerância. O que temos hoje é a derrota do argumento, o argumento vale muito pouco. O que vale hoje é mentira, o que vale é fake news. Porque quando você está dizendo a verdade, você tem que argumentar. Quando você está contando uma mentira, não tem que argumentar. Essa a diferença que está fazendo hoje falta na sociedade brasileira. A volta do argumento para os debates políticos. Está faltando um pouco de compreensão dos problemas do mundo”.

Na mesma linha, o presidente defendeu a urgência de uma regulação sobre as grandes empresas de tecnologia, que controlam as plataformas de redes sociais.

“Não é possível que as empresas continuem ganhando dinheiro disseminando mentiras, fazendo provocação, campanha contra vacina, sem levar em conta nenhum compromisso com a verdade. Eu sou favorável a que a gente dê uma regulação, porque essas empresas não pagam nada. Ganham bilhões de publicidade. Têm muito lucro com a disseminação do ódio no mundo inteiro”, disse.

Mega-sena acumula novamente e prêmio chega a R$ 47 milhões

Mega-sena acumula novamente e prêmio chega a R$ 47 milhões

@ebc

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.749 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (16) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na quinta-feira (18), está estimado em R$ 47 milhões.

Os números sorteados foram 08 – 25 – 27 – 38 – 43 – 44.

A quina teve 43 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 58.239,89. Já a quadra registrou 3.843 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 930,93

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Pantanal: 96% dos incêndios foram extintos ou controlados

Pantanal: 96% dos incêndios foram extintos ou controlados

@ebc

As ministras Simone Tebet, do Orçamento e Planejamento e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança climática (MMA), e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), foram hoje (16) à Corumbá, no Mato Grosso do Sul, acompanhar o trabalho de combate aos incêndios no Pantanal. Marina Silva disse que “este é um momento que a gente pode até celebrar, mas temos que manter as nossas equipes mobilizadas. Mesmo agora quando temos 56% de um total de 55 incêndios já extintos e estarmos em processo de 40% que devem ser controlados e 4% que estamos combatendo.”

A ministra disse ainda que “nós sabemos que, a partir do [próximo] final de semana, chegará uma onda de calor, com baixa da umidade relativa do ar, portanto, há risco de termos novos incêndios, então Corpo de Bombeiros, Ibama, ICMBio, temos que nos manter mobilizados para salvar o Pantanal, salvar a nossa biodiversidade e os nossos sistemas econômicos que estão sendo colapsados pela emergência climática”, avaliou.

A agenda também contou com a participação do governador do estado Eduardo Riedel. A delegação do governo federal constatou o resultado positivo das ações empreendidas na região. As ministras Marina e Simone Tebet e o ministro Waldez Góes sobrevoaram a região, conversaram com os brigadistas do PrevFogo e acompanharam o trabalho que está sendo feito em conjunto pelos governos federal, estadual e municipais.

Desde a primeira visita à região, em 28 de junho, as ministras Tebet e Marina à região, foi editada uma medida provisória, pelo Ministério do Planejamento abrindo um crédito extraordinário no valor de R$ 137 milhões para as ações dos ministérios do Meio Ambiente, da Defesa e de Segurança Pública no Pantanal, que se somam a outros R$ 100 milhões recompostos do orçamento do Meio Ambiente. Outra medida provisória permitiu a mudança no modelo e prazo de contratação de brigadistas, antes restrito a seis meses.

Tebet reafirmou a determinação do presidente Lula em garantir os recursos necessários para o combate às emergências climáticas e também o compromisso do governo federal com a questão ambiental e a sustentabilidade. “Quero dizer que não chegamos tarde. O trabalho conjunto de prevenção entre governo federal e estadual, em relação ao Pantanal, começou em setembro do ano passado”, disse ela, em referência ao começo dos trabalhos que resultaram na lei estadual de proteção ao Bioma, lançada em dezembro do ano passado. Tebet também ressaltou a liberação total de R$ 237 milhões extras para as ações de combate e prevenção de incêndios e lembrou que assim como nessa operação, a união dos diferentes governos é a solução para o avanço das políticas públicas no país.

De acordo com a ministra Marina Silva. “Sem o trabalho das pessoas que atuam na ponta não teríamos o resultado que estamos tendo”, disse a ministra. Ela lembrou o trabalho de combate aos incêndios, no governo federal, não começou esse ano e é fruto de prevenção e planejamento. “O esforço começou em 23 de janeiro de 2023, quando retomamos a Comissão Interministerial Permanente de Controle e Combate ao Desmatamento”, disse Marina, reforçando a importância do trabalho conjunto e republicano dos governos federal, estadual e municipais.

Waldez Góes também reforçou a importância do planejamento integrado e da força tarefa conjunta dos três níveis de governo nos bons resultados obtidos na região. “Esse é um caminho a ser seguido”, disse ele.

O governador Eduardo Riedel também comemorou os resultados obtidos e creditou ao trabalho conjunto dos governos federal, estadual e municipais o controle do fogo na região do Pantanal. “Não vamos nos desmobilizar. Temos os meses de agosto e setembro pela frente”, disse ele, acrescentando que foi o planejamento e o trabalho em parceria que impediu o que poderia ser uma tragédia ainda maior que a de 2020, dada a escassez hídrica de 2024. “Evitamos essa situação com união, solidariedade, integração e capacidade de trabalho em conjunto.”

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, explicou que a mobilidade para o trabalho dos brigadistas em decorrência das novas regras, a operação conjunta entre os governos e as instituições, além do crédito extraordinário (que permite agilizar a contratação e pagar os brigadistas na nova modalidade) “são fundamentais para o trabalho de combate aos focos na região.”

Alckmin diz que carga tributária não aumentou no governo Lula

Alckmin diz que carga tributária não aumentou no governo Lula

@ebc

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (16) que a carga tributária no atual governo não aumentou. A declaração foi dada em meio à disseminação, via redes sociais, de memes e outros materiais com desinformação sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, impulsionados por opositores do governo.

“Em 2023, a carga tributária bruta foi 32,4% do PIB [Produto Interno Bruto]. Ela era 33,7% até 2022. A carga tributária não só não aumentou no governo do presidente Lula como caiu. Caiu para 32,4%. Então, não teve aumento de carga tributária, até reduziu em 0,6%”, afirmou Alckmin a jornalistas, após se reunir com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), que anunciaram investimentos de R$ 120 bilhões ao longo dos próximos anos no país. O vice-presidente reconheceu que a carga tributária nesse patamar é alta para um país em desenvolvimento, mas que o Brasil avançou com a reforma tributária.

“Tem um fato importantíssimo que é a reforma tributária. Simplifica, substitui cinco impostos de consumo, IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS, por um IVA dual. Desonera completamente exportação, desonera completamente investimento. Agora, alguns querem enganar. Não tem aumento nenhum, estamos é simplificando”, reforçou o vice-presidente.

Sobre a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, Alckmin explicou que a medida buscou garantir “lealdade concorrencial” entre empresas estrangeiras e fábricas instaladas no país, que produzem os produtos no território nacional. “O que está se buscando é ter uma lealdade concorrencial. Não é criar nada. Simplesmente aquele tributo que o estrangeiro paga, o importador paga, não ser o dobro ou o triplo que o produtor no Brasil, que está gerando emprego aqui, agregando valor aqui”, disse. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

Setor de alimentos

Durante a tarde, no Palácio do Planalto, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente Lula e ministros receberam empresários do setor de alimentos, representados pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). O grupo anunciou investimentos de R$ 120 bilhões no país, entre 2023 e 2026, que vão viabilizar a abertura de novas fábricas, ampliação de fábricas existentes e ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

“O Brasil se consolidou, em 2023, como o maior exportador de alimento industrializado do planeta. Nós já tínhamos um campo forte, o Brasil era considerado o celeiro do mundo. E, agora, como muito orgulho, a gente pode dizer também que nós passamos a ser o supermercado do mundo, posto que somos o maior exportador de alimento industrializado, já pronto para o consumo”, afirmou o presidente-executivo da Abia, João Dornellas, informando que a indústria de alimentos exporta para 190 países atualmente. Segundo ele, o setor cresceu, no primeiro semestre deste ano, 3,3%, contrariando a expectativa de analistas de mercado.

Brasília (DF), 16.07.2024 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião para anúncios referentes ao setor da indústria de alimentos, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR – Ricardo Stuckert/PR

Equatorial é confirmada investidora estratégica da Sabesp

Equatorial é confirmada investidora estratégica da Sabesp

@ebc

A Equatorial Participações e Investimentos foi confirmada nesta terça-feira (16) como investidora de referência no processo de privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a maior empresa de saneamento do país.

De acordo com o governo paulista, a Equatorial, a única empresa a apresentar proposta para assumir o posto de investidor de referência, cumpriu as exigências previstas no prospecto da oferta pública de ações para adquirir o bloco prioritário de 15% das ações da companhia de saneamento.

A Equatorial propôs investir cerca de R$ 6,9 bilhões pelos 15% das ações da Sabesp. O preço para cada ação, oferecido pela Equatorial, ficou em R$ 67, abaixo do valor atual das ações da Sabesp, atualmente mais de R$ 80, mas acima do preço mínimo estipulado pelo governo do estado nos contratos de privatização, que ainda não foi tornado público.

“A Equatorial é uma empresa multi-utilities, com reputação no mercado e capacidade de investimento, que certamente auxiliará para que consigamos atingir os objetivos da desestatização”, disse a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, Natália Resende.

Na área de saneamento, a Equatorial atua no Amapá, por meio da Companhia de Saneamento do Amapá (CSA), em operação desde 12 de julho de 2022, atendendo aproximadamente 800 mil pessoas.

A Sabesp presta serviço a 375 municípios, com 28 milhões de clientes.