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Bolsonaro e militares são alvo de investigação da Polícia Federal

Bolsonaro e militares são alvo de investigação da Polícia Federal

A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Diante da notícia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022.

“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de Justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, afirmou Lula.

A declaração foi um recorte de trecho da entrevista concedida por Lula à Rádio Itatiaia. O comentário se referia à operação que cumpre 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas .

As medidas judiciais foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre elas está a de apreender o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro o tenente-coronel Mauro Cid ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.

Por meio de redes sociais, o advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, disse que “em cumprimento às decisões de hoje, o presidente Jair Bolsonaro entregará o passaporte às autoridades competentes. Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão e que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não manter contato com os demais investigados”, postou Wajngarten.

Segundo a investigação, entre os alvos da operação estão:

– o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira;

– ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Souza Braga Netto;

– ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;

– major da reserva Ângelo Martins Denicoli;

– coronel reformado do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros;

– coronel Guilherme Marques Almeida;

– tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;

– tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

– ex-comandante-geral da Marinha almirante Almir Garnier Santos;

– general Mário Fernandes;

– ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

– general de Brigada reformado Laércio Vergílio;

– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;

– ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;

– presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Há mandados de prisão contra:

– o ex-assessor especial de Bolsonaro Felipe Martins

– coronel Bernardo Romão Correa Neto

– coronel da reserva Marcelo Costa Câmara

– major Rafael Martins de Oliveira.

O advogado de Filipe Martins, João Vinícius Manssur, informou que, até o momento, não teve acesso à decisão que fundamentou as medidas, mas que já solicitou o acesso integral aos autos para estudo e posterior manifestação.

A defesa de Anderson Torres informou que não teve acesso aos autos do processo e que só se manifestará após “análise mais apurada da situação”.

O Centro de Comunicação Social do Exército informou que “o Exército Brasileiro acompanha a operação deflagrada pela polícia Federal na manhã desta quinta-feira”, e que está “prestando todas as informações necessárias às investigações conduzidas por aquele órgão”.

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

*Colaborou Felipe Pontes

*Matéria alterada para atualização

Ambicioso, Brasil começa disputa por vaga para os Jogos de Paris

Ambicioso, Brasil começa disputa por vaga para os Jogos de Paris

@ebc

A noite promete ser mágica em Belém, independentemente do resultado ao final. Nesta quinta (8), a seleção brasileira feminina de basquete inicia a busca por uma vaga nos Jogos Olímpicos de Paris ao fazer o papel de anfitriã do Torneio Pré-Olímpico, na capital paraense, diante da Austrália, a partir das 20h (horário de Brasília). Os ingressos para a partida estão esgotados e são esperadas mais de 11 mil pessoas no ginásio do Mangueirinho.

“Os torcedores, para mim, são nossa sexta jogadora. Estou muito emocionada com essa oportunidade. As adversárias agora devem ter um pouco de medo e respeito e saber que estão dentro da nossa casa”, disse a pivô Érika em entrevista coletiva após o último treino antes da estreia.

Durante um breve período de quatro dias em meio ao Carnaval do Pará, o grupo colocará em jogo um trabalho de quase cinco anos. Quando assumiu o comando da seleção, em junho de 2019, o técnico José Neto foi seduzido pela proposta de conduzir um projeto de longo prazo cujo principal objetivo era alcançar a vaga olímpica em Paris. À época, a classificação à Olimpíada anterior, em Tóquio, ainda não havia sido definida, e, quando a vaga para o Japão não veio, não houve reavaliações nem rotas recalculadas. Ele seguiu à frente do time, esperando pelo momento que está para acontecer.

Bora buscar a nossa vaga em Paris 2024!

Foco, força, coragem e muita motivação!

Belém, tamo chegando 🏀

Venha você também para o Pré-Olímpico feminino, de 8 a 11 de fevereiro, no Mangueirinho, com ingressos a R$ 20 e R$ 10, à venda no https://t.co/KqCPRCbCvq!

VAI,… pic.twitter.com/LMzJ2wYtY1

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) February 2, 2024

“Acho que hoje não estamos como eu esperava que estivéssemos lá atrás quando assumi. Estamos muito melhores. Pelo comprometimento das jogadoras, que se fazem capazes e aumentaram o número de opções que tenho. Estamos preparados. Vamos ver se o nosso melhor vai ser o suficiente para conseguir a vaga”, declarou Neto.

Paulatinamente, o Brasil construiu um grupo consistente. Hoje, tudo parece convergir para que se veja a melhor versão dele justamente na hora mais importante. Mesmo sem ter todas as principais peças à disposição sempre, a seleção enfileirou os títulos do Sul-Americano, da Copa América e dos Jogos Pan-Americanos. Agora chega ao Pré-Olímpico com o elenco completo, com jogadoras atuando tanto em solo nacional quanto estrangeiro, com nomes experientes como Érika (41 anos) e Damiris (31) e jovens com projeção, formadas no basquete universitário norte-americano, como Stephanie (23 anos) e Kamilla (22).

De quebra, em um formato que só oferece uma chance de classificação às Olimpíadas, a seleção ainda terá a vantagem de atuar dentro de casa, oportunidade rara. Em muitos casos, é preciso voltar justamente aos Jogos do Rio, em 2016, para encontrar a última vez em que elas atuaram no Brasil diante de tanta expectativa. Mas a sensação é de que a carga emocional e a confiança são companheiras da razão.

“Vocês podem ter certeza de que verão um Brasil brigando. Estamos nos preparando muito, estudando muito a Austrália. Mesmo de longe, nossa comissão técnica nos envia material sobre as jogadoras delas. Vamos dar nosso máximo. Não será nem 100%, mas sim 200%”, revelou Damiris.

Primeiro treino no Mangueirinho ✅

📸Silvio Garrido/CBB pic.twitter.com/Jln1qHyFKw

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) February 6, 2024

A caminhada até Paris, no entanto, não para no primeiro jogo. O Brasil ainda enfrenta duas seleções europeias: a Sérvia, no sábado, e a Alemanha, no domingo. Os dois jogos também serão às 20h.

Para José Neto, o torneio não é o ponto final do projeto que assumiu em 2019. “Nosso acerto não é de apenas classificar. É de brigar por uma medalha olímpica. Mas, para isso, o primeiro passo é esse. Talvez seja o mais difícil. Caso não consigamos, o responsável sou eu. Se der certo, elas merecem”, expôs o técnico.

Por Érika e pelo fim de qualquer trauma, Brasil quer vaga

A trajetória de José Neto como técnico da seleção tem sido, no geral, vista de forma positiva e elogiada. Possivelmente a única nota negativa aconteceu exatamente em um Pré-Olímpico. Em fevereiro de 2020, o Brasil estava quase na mesma situação que agora e deixou a vaga escapar.

Assim como em 2024, o torneio reunia quatro seleções oferecendo três vagas para os Jogos de Tóquio. Como apenas o último colocado não se classificaria, uma vitória já torna a vaga uma realidade bem mais próxima. No entanto, logo na estreia, no confronto considerado mais acessível dentro de uma chave que tinha também França e Austrália, a seleção foi derrotada por Porto Rico depois de controlar a partida quase inteira. O resultado acabou por eliminar o país.

Dia 1 em Belém do Pará, com treino na Assembleia Paraense! Olho fixo no objetivo: Paris 2024!

Tá chegando a hora da estreia no Pré-Olímpico 💪🏻 pic.twitter.com/6WV73tULM7

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) February 4, 2024

Quatro anos depois, há lições para colocar em prática. “Realmente, é um formato de tiro curto, com jogos seguidos. Aquela experiência pode nos ajudar a levar para a quadra a consistência que não tivemos daquela vez. Evoluímos muito. Agora é jogo a jogo e aí, no final, veremos se estamos classificadas”, disse a armadora Débora, que fez parte daquela campanha.

Desta vez os obstáculos no meio do caminho serão: a Austrália, que tem cinco medalhas olímpicas no basquete feminino e conquistou o bronze na última Copa do Mundo, em 2022, a Sérvia, seleção que frequenta os pódios europeus nos últimos anos, e a Alemanha, que teve uma ascensão de onze posições no ranking da FIBA, a federação internacional. Neste mesmo ranking, o Brasil (8º) só fica atrás da Austrália (3º). A Sérvia é a 10ª colocada e a Alemanha a 25ª.

Alcançando o objetivo, o Brasil realizará o sonho de seu nome mais veterano. Já é sabido por todos que Érika deseja encerrar a carreira jogando nas quadras de Paris. Com 110 partidas pela seleção, ela não se importa com o papel que terá. Apenas quer viver essa experiência.

“Independente de jogar muito ou pouco, estarei no banco gritando, tentando tranquilizar todos e falando para elas: ‘Calma, vocês podem dar o melhor de vocês’”, declarou a pivô, que vê a posição congestionada com outras três atletas.

A influência da jogadora – dentro e fora de quadra – fica evidente pela forma como outra veterana fala dela. “Quando eu comecei a jogar basquete, ela era minha referência. Hoje continua sendo”, revela Damiris.

Filho de sem-terra assassinado espera que Corte puna Estado brasileiro

Filho de sem-terra assassinado espera que Corte puna Estado brasileiro

@ebc

O trabalhador informal Manoel Adelino, de 31 anos, espera que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica, puna o Estado brasileiro por não dar resposta ao assassinato do seu pai, o trabalhador rural sem terra Manoel Luiz da Silva, morto em maio de 1997.

Nesta quinta-feira (8), a Corte IDH analisa se o Estado brasileiro foi omisso e não cumpriu a obrigação de investigar e punir os responsáveis pelo homicídio do trabalhador rural, em um contexto de conflito por terras e luta pela reforma agrária.

“A esperança é que esse julgamento, que a Corte, possa analisar e penalizar os responsáveis, que são o Estado brasileiro, que deixa ocorrer essas fatalidades. A esperança é que seja feita justiça”, afirmou Adelino.

Liderança na luta pelo acesso à terra em São Miguel de Taipu (PB), Manoel Luiz foi morto a tiros quando tinha 40 anos, deixando a esposa, grávida de dois meses, e o filho de quatro anos, Manoel Adelino, que conversou com a Agência Brasil sobre a expectava para o julgamento de hoje.

Na Costa Rica para acompanhar o caso, Adelino lembrou que a família não recebeu qualquer resposta do Estado brasileiro sobre o assassinato do pai.

“Nós nunca recebemos nenhuma resposta, nenhuma ligação. E a opinião da família sobre esse Estado brasileiro é que não tem lei que possa cessar essa fatalidade, essa crueldade que vem ocorrendo há muito tempo lá no campo, ao povo trabalhador, que batalha para o sustento da família. É um Estado que não corre atrás de justiça. Então, essa é a revolta da família. Nossa vontade é que haja justiça por parte do Estado”, destacou.

Para Adelino, a impunidade no campo brasileiro reforça os massacres dos trabalhadores rurais. Por isso, acredita que o julgamento da Corte IDH é importante para evitar que outras pessoas poderosas continuem recorrendo à violência contra trabalhadores.

“Porque se não, infelizmente, eles ficam apoiando esses atos de terrorismo, esses atos violentos, incentivando outros fazendeiros, outros donos de propriedades maiores, a continuar fazendo essas barbaridades”, argumentou.

O filho da liderança assassinada contou que a morte do pai desestruturou a família, levando a mãe à depressão. Quando ela morreu, Adelino ainda tinha 12 anos..

“Já estava trabalhando na agricultura, no roçado dos outros, dentro de mangue, trabalhando no manguezal, pescaria, vendendo balaio na feira, picolé, batalhando para conseguir o pão de cada dia. Então, as oportunidades de estudo foram ficando pra trás. As poucas possibilidades de estudo foram se perdendo. Era optar por estudar ou se alimentar. A minha avó também sofreu bastante. Até hoje sofre. Basta tocar no assunto e ela se desespera”, relatou.

Caso Manoel Luiz

O caso foi parar na Corte IDH por iniciativa de organizações como a Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e a Justiça Global, que apelaram ao órgão internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro em relação a esse crime.

Antes de a Corte IDH julgar o caso, ele foi investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ao concluir seu parecer em novembro de 2021, a CIDH afirmou que, apesar das inúmeras provas que apontavam os responsáveis pelo crime, “a omissão da polícia com relação às diligências essenciais inviabilizou a persecução penal dos responsáveis, entre eles do autor intelectual”.

O órgão lembrou que “uma das pessoas acusadas foi absolvida, que as demais ainda não foram julgadas, que as deficiências probatórias não foram sanadas e que não se esgotaram todas as linhas de investigação, o que é incompatível com o dever de investigar com a devida diligência”.

Violência no Campo

O representante da Comissão Pastoral da Terra na Paraíba, João Muniz, destacou que o caso de Manoel Luiz é mais um entre tantos agricultores assassinados no Brasil por lutar pela terra.

“Os mandantes nunca foram processados, os fazendeiros da época. Com isso, o caso foi levado para a Corte Internacional. Porque o Estado brasileiro, mais uma vez, violou os direitos dessas famílias por não ter feito um julgamento justo nesse caso”.

Os conflitos por terra no Brasil aumentaram 16,7% e atingiram 181.304 famílias em 2022, segundo a pesquisa da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O levantamento aponta que 47 pessoas foram assassinadas naquele ano, números 30% maior em relação a 2021.

A Corte IDH

A Corte Interamericano de Direitos Humanos (Corte IDH) é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana Sobre Direito Humanos. O Brasil, enquanto integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconhece a competência da Corte para julgar violações de direitos humanos nos Estados-membros sob sua jurisdição.

Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país.

Livro homenageia adolescentes mortos em incêndio no CT do Flamengo

Livro homenageia adolescentes mortos em incêndio no CT do Flamengo

@ebc

Há cinco anos, às 5h17 do dia 8 de fevereiro, tinha início o incêndio que vitimou 10 atletas adolescentes alojados em contêineres, no Centro de Treinamento (CT) do Flamengo, mais conhecido como o Ninho do Urubu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O processo criminal sobre a tragédia segue na Justiça – a primeira audiência ocorreu em agosto do ano passado -, mas o recém-lançado livro “Longe do Ninho”, da jornalista e escritora Daniela Arbex, traz revelações inéditas daquela madrugada fatídica. Com idades entre 14 e 16 anos, morreram no incêndio Arthur Vinicius, Athila Paixão, Bernardo Pisetta, Christian Esmério, Gedson Santos, Jorge Eduardo, Pablo Henrique, Rykelmo de Souza Viana, Samuel Thomas e Vitor Isaías.

“Eu não escrevo sobre tragédias, mas sim sobre omissões que causam tragédias”, disse Arbex,, no início da entrevista que concedeu na última terça-feira (6), ao programa Stadium, da TV Brasil, um dia após o lançamento do livro no Rio de Janeiro.

Capa do livro é obra do artista plástico Airá O Crespo, que também homenageou os aos Garotos do Ninho m painel grafitado no muro em frente ao estádio do Maracanã – airaocrespo/Instagram

A ideia do livro surgiu após a escritora ser procurada por uma mãe que perdera o filho no incêndio. Após dois anos reunindo depoimentos e investigando o caso, a escritora narra de forma comovente o dia a dia dos meninos, a amizade entre eles, o luto infinito dos pais e, sobretudo, o rol de negligências que culminaram na morte de 10 inocentes.

Entre as revelações inéditas no livro está o fato de os meninos do ninho não terem morrido dormindo, como pensava a maioria dos pais.

“A gente consegue reconstruir aquela madrugada trágica, o que aconteceu em cada quarto. Uma das portas dos contêineres onde os meninos dormiam estava com defeito. Quando ela batia com força ela travava por dentro e só podia ser aberta por fora. Então, em um determinado quarto, os meninos não tiveram a chance de fugir”.

Daniela Arbex traçou uma linha do tempo “assustadora” em que enfileira várias fiscalizações do Ministério Público no CT do Ninho do Urubu a partir de 2012, nas quais são apontadas diversas necessidades de melhoria em relação ao atendimento oferecido aos atletas da base.

“Em 2014 foi feita uma tentativa de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que não se realizou. O Flamengo se recusou a fazer o TAC. Isso foi judicializado e em 2015:foi instaurada uma ação civil pública. Em 2019, quando o incêndio aconteceu, esta ação ainda estava em andamento. Então eu falo: o tempo da justiça nem sempre é o tempo de quem precisa dela. De 2012 a 2019 o Flamengo teve inúmeras oportunidades de se adequar, já os meninos do ninho não tiveram nenhuma chance”.

Não foram poucas as vezes que a escritora, mãe de um menino de 12 anos, se emocionou durante o trabalho de investigação.

“Quando as vítimas chegaram ao Instituto Médico Legal (IML), a legista percebeu que todas as placas de crescimento [áreas de cartilagem nos ossos longos] estavam abertas, o que mostra que eles [os garotos do ninho] teriam muito tempo para se tornar as estrelas que eles podiam ser”.

Para Daniela Arbex, o juiz Marcelo Laguna Duque Estrada (titular da 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio), disse tudo que precisava ser dito sobre o incêndio no CT do Flamengo ao acolher a denúncia do MP-RJ.

“Ele fala em autorias colaterais, que o incêndio no ar condicionado foi a ponta do iceberg. Houve várias omissões anteriores que culminaram naquela madrugada trágica. Uma delas é que o Ninho do Urubu sequer deveria estar funcionando; ele fala que aquele contêiner era uma arapuca mortal”.

Entre as reflexões suscitadas pela autora está o cuidado com a saúde mental de adolescentes que iniciam muito cedo a carreira de atleta.

“Acho que o livro joga luz a um tema pouco discutido, que é a capacidade de clubes cuidarem da saúde mental desses atletas em formação, que saem de casa precocemente e já desenvolvem relações comerciais, que te têm sobrecarga física; fragilidade dos seus laços afetivos porque estão longe dos verdadeiros ninhos, longe de casa e da proteção de seus pais. E qual a capacidade dos clubes de acolherem esses meninos afetivamente e oferecerem um suporte de saúde mental. Fiquei muito impressionada com um dos meninos que sobreviveu e que me disse que aos 20 anos se sentia um fracassado, que ele era velho demais aos 20 anos”.

De acordo com a escritora, o Flamengo se recusou a dar qualquer depoimento para o livro. Daniela Arbex chegou a visitar o museu do clube da Gávea e se surpreendeu ao não encontrar registro algum sobre os garotos do ninho.

“Falo sempre que o esquecimento nega a história. Quando uma história não é contada é como se ela não tivesse existido. E é por isso que esse livro existe: para a gente dizer que essa história aconteceu e para gente eternizar a história dos meninos”, concluiu.

Governo lançará guia para uso consciente de telas por adolescentes

Governo lançará guia para uso consciente de telas por adolescentes

@ebc

O grupo de trabalho (GT) criado pelo governo federal para elaborar o guia para uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes deve iniciar seus trabalhos em breve. A informação foi dada nesta quarta-feira (7) pela coordenadora-geral de Educação Midiática na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Mariana Filizola.

“Devemos lançar [o grupo] nos próximos dias”, disse Mariana, durante o evento Dia da Internet Segura, em São Paulo.

O grupo, que foi criado no dia 5 de dezembro do ano passado, vai reunir especialistas de diversas áreas para criar uma publicação que oriente pais e educadores sobre o uso de telas por crianças e adolescentes. A publicação também terá como base sugestões apresentadas durante consulta pública aberta em outubro do ano passado.

“Nosso objetivo com esse grupo é ouvir especialistas de diversas áreas para que, juntos, consigamos construir um guia sobre uso de telas para crianças e adolescentes, especialmente de orientação para os pais. Temos o objetivo de entregar [o guia] para a população até o final deste ano”, acrescentou Mariana.

Em publicação em rede social, o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, confirmou que a frente de trabalho para a construção desse guia será lançada em breve. “Lançamos também consulta pública sobre o uso de telas e dispositivos por crianças e adolescentes e teremos, em breve, uma frente de trabalho inédita para a construção de um guia nacional sobre o tema”, disse Brant no X (antigo Twitter).

Um dos temas que devem ser discutidos pelo grupo de trabalho é o uso de telas de celulares nas escolas. “A complexidade [desse tema] está muito em equilibrar o uso excessivo, que atrapalha o aprendizado, com o uso pedagógico dessas tecnologias”, disse Mariana.

Enquanto o grupo de trabalho não define as diretrizes sobre o tema, algumas prefeituras vêm decidindo proibir o uso de celulares nas escolas. É o caso do Rio de Janeiro.

Preocupação mundial

O uso excessivo de telas, principalmente de celulares, vem gerando preocupação em todo o mundo. O Brasil, por exemplo, é um dos países em que as pessoas mais desperdiçam o tempo usando smartphones, telas e dispositivos eletrônicos. Em média, são nove horas diárias de uso da internet, segundo levantamento recente da EletronicsHub. De acordo com a pesquisa, o país só perde para as Filipinas em tempo de uso de tela.

No caso de crianças e adolescentes, não é diferente. A última pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostrou que 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país acessam a internet, o que corresponde a mais de 25,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. O estudo também mostrou que o primeiro contato com a internet costuma ocorrer muito cedo no Brasil: em 24% do total de casos, o primeiro acesso à internet foi antes dos 6 anos de idade.

Para a médica pediatra Evelyn Eisenstein, coordenadora da Rede ESSE Mundo Digital e do Centro de Estudos Integrados Infância Adolescência e Saúde, o uso precoce e excessivo de telas é muito preocupante. Durante uma mesa que debateu o uso de telas por crianças e adolescentes, Evelyan lembrou que a Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que nenhuma criança com idade abaixo de dois anos deveria ter contato com tela.

Já para crianças entre 2 e 5 anos, ressaltou a médica, a recomendação é que o tempo de uso de tela deva ser limitado a, no máximo, uma hora por dia e, para crianças entre 6 e 10 anos, de até duas horas diárias. “Todos os estudos científicos afirmam que [uso de tela] acima de quatro ou cinco horas diárias é considerado uso excessivo e prolongado”, disse ela, durante o evento Dia da Internet Segura.

Evelyn alerta que é preciso estabelecer limites sobre o uso de telas. Isso pode ser feito, disse ela, pedindo para as crianças desconectarem o celular na hora das refeições e uma hora antes de dormir. Também é importante que os pais ou responsáveis desenvolvam brincadeiras e atividades esportivas e culturais com as crianças – e que não utilizem telas. “A vitamina que prescrevo todos os dias para que as crianças cresçam melhor é A de amor, atenção e afeto ; B de brincar; C de conversar e cuidar; D de desconectar e vitamina E de exercícios ao ar livre”, disse a médica.

Educação é o caminho para transformação da favela, diz líder do Alemão

Educação é o caminho para transformação da favela, diz líder do Alemão

@ebc

Acompanhado de ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu, terça e quarta-feira (6 e 7), uma série de agendas na área de educação no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Entre os principais anúncios feitos pelo presidente estão a construção de três campi do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Os institutos são promessa do presidente e demanda antiga das comunidades, que apostam no investimento em educação para capacitar os jovens e contribuir para o crescimento local.

A expectativa é que as obras, que receberão, cada uma, R$ 15 milhões do governo federal, estejam concluídas até 2025.

Os campi serão em Belford Roxo, município da Baixada Fluminense, que ganhará uma nova sede para substituir a atual estrutura provisória; o campus Parque Olímpico/Cidade de Deus do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que funcionará no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, onde as arenas esportivas serão transformadas em unidades de ensino, e o campus Complexo do Alemão, localizado em um dos maiores conjuntos de favelas da zona norte da capital.

As obras fazem parte da promessa de Lula de inaugurar mais 100 campi dos institutos federais até o final do mandato, em 2026. Os institutos são também demanda que vem pelo menos desde 2018, lembra a educadora Elisabete Aparecida, que administra o Centro Cultural Oca dos Curumins, também conhecida como Escolinha da Tia Bete, que há quase 50 anos atua na educação no Complexo do Alemão.

“O que precisamos é que aumente o número de escolas, de professores. Precisamos fazer com que os alunos sintam prazer de ir para a escola, a escola tem que ser atrativa para eles”, diz Aparecida, que participou da cerimônia no Complexo do Alemão. “Só com educação é que se consegue transformação tanto da favela quanto do bairro e do Brasil”, acrescenta.

A demanda por educação de qualidade está no Plano de Ação Popular do CPX (complexo), elaborado coletivamente por moradores e organizações que atuam no local. Lúcia Cabral, da organização não governamental (ONG) comunitária Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção (Educap), que atua no Complexo do Alemão e fez parte da construção do plano.

Lúcia ressalta a importância dos institutos para tornar o ensino médio mais atrativo e oferecer formação técnica aos estudantes. “O ensino médio está muito fragilizado. São poucas escolas. Às vezes, faltam vagas; às vezes, as escolas são distantes. O ensino médio é a base para o jovem ingressar na universidade. Então, nada mais justo do que ter esse espaço aqui”, diz Lúcia, que acrescenta: “Precisamos desse espaço para o Alemão, que dr respeite a população que está aqui no Complexo do Alemão, na Penha e adjacências.”

Em Belford Roxo, as aulas são dadas em uma espécie de contêineres provisórios. A construção de uma sede é uma demanda local e vai permitir que se amplie a atuação do instituto. “Não é apenas a construção de uma sede, é o reconhecimento que o IF [instituto federal] é da Baixada Fluminense, é da população que mais precisa”, disse em discurso na cidade o reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Rafael Almada. “Os institutos emancipam a nossa população”, ressaltou.

Especialização

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008. Esses institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio. Atualmente, existem 682 institutos federais, com mais de 1,5 milhão de matrículas.

Um dos estudantes matriculados é Victo Hugo Antunes da Silva, de 18 anos, que cursa biotecnologia no campus localizado no bairro do Maracanã, zona norte do Rio. “Os institutos federais são de uma importância enorme. Depois que comecei a estudar no IF, tenho conseguido me desenvolver e aprender melhor, não só pelos estudos, mas pelos projetos coletivos”, diz Victo, que também assistiu ao anúncio do novo campus no Complexo do Alemão.

Nos discursos feitos nos dois dias, ao ressaltar a importância da educação, o presidente Lula chegou a convocar as famílias para não deixarem os jovens desistirem da escola: “Não permita que o filho de vocês deixe de estudar; a consagração dele está em ele estudar”, afirmou, ao discursar em Belford Roxo. O presidente compartilhou a própria história e disse que também teve formação técnica, o que fez diferença na própria trajetória profissional.

O presidente também aproveitou para divulgar o programa Pé-de-Meia, que entra em vigor em março. O Pé-de-Meia oferece recursos a estudantes de baixa renda para incentivá-los a concluir o ensino médio. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, que acompanhou o presidente nos compromissos no Rio de Janeiro, mais de 400 mil estudantes deixam o ensino médio todos os anos no Brasil.

“Tem muita gente que fala para mim: ‘Lula, você está gastando dinheiro com essa molecada. Eu falo: ‘Não. Gastar dinheiro, eu vou estar gastando quando eu tiver que fazer cadeia para colocar esse moleque. Eu tenho é que fazer escola. Quando eu estiver colocando ele na escola, eu estou garantindo que ele não vá para o narcotráfico, que ele não vá para o crime organizado, que ele não pratique delitos. Estou garantindo que ele vai ser o orgulho do pai, da mãe e dos irmãos dentro de casa’”, disse o presidente em Belford Roxo.

Bia Haddad avança para quartas do WTA 500 de Abu Dhabi

Bia Haddad avança para quartas do WTA 500 de Abu Dhabi

@ebc

A brasileira Bia Haddad garantiu a classificação para as quartas de final do WTA 500 de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) após derrotar a polonesa Magda Linette, 55ª do ranking mundial, nesta quarta-feira (7) por 2 sets a 1, parciais de 7/6 (8-6), 6/7 (1/7) e 6/1, em partida que durou 3 horas e 42 minutos.

“Estou feliz com o jogo de hoje, pois foi muito duro. A Linette é uma jogadora muito sólida, que dá poucos pontos de graça. Em diversos momentos da partida nós duas jogamos muito bem taticamente. Nos momentos em que estava melhor, ela foi muito competitiva, assim como quando ela subiu o nível e fui muito resistente […]. Feliz por ter passado dessa rodada e ter deixado tudo em quadra”, declarou a tenista brasileira.

PARTIU QUARTAS DE FINAL! 🎾

Beatriz Haddad Maia 🇧🇷 vence jogo de quase 4 horas e avança para as quartas do WTA 500 de Abu Dhabi 🇦🇪

Vitória por 2 sets a 1 (7/6, 6/7 e 6/1) sobre Magda Linette 🇵🇱

Até o fim, Bia! 💚💛

📸: Jimmie48 pic.twitter.com/opaTybuH6B

— Time Brasil (@timebrasil) February 7, 2024

A próxima adversária de Bia Haddad nas simples será a tunisiana Ons Jabeur, que superou a britânica Emma Raducanu por 2 sets a 0 (6/4 e 6/1). Em sua estreia na competição, na última segunda (5), a brasileira de 27 anos derrotou a chinesa Xiyu Wang por 2 sets a 0.

Nas duplas, Bia está ao lado da também brasileira Luísa Stefani. O duo estreou com vitória diante da cazaque Anna Danilina e da ucraniana Nadiia Kichenok. Agora a equipe do Brasil mede forças na próxima sexta (9) com as norte-americanas Desirae Krawczykt e Caroline Dolehide em busca de uma vaga nas semifinais da competição.

Natação: Ana Marcela é bronze nos 5km, o 1ª pódio do Brasil no Mundial

Natação: Ana Marcela é bronze nos 5km, o 1ª pódio do Brasil no Mundial

@ebc

A nadadora baiana Ana Marcela Cunha faturou o bronze na maratona de 5 quilômetros em Doha (Catar) e chegou a sua 17ª medalha em Campeonatos Mundiais de Esportes Aquáticos. Foi o primeiro pódio da delegação brasileira, que conta com 65 atletas em Doha. Classificada para a Olimpíada de Paris no último sábado (3), a brasileira de 31 anos cruzou a linha de chegada em 57min36s80, ficando a 2s90 da vencedora, a holandesa Sharon Ban Rouwendall (57min33s90). A prata ficou com a australiana Chelsea Gubecka ( 57min35s00).

ANA MARCELA É O NOME DELA! 🥉

Com reta final de prova espetacular da brasileira, a campeã olímpica conquista o bronze na prova dos 5km das Águas Abertas no Mundial de Esportes Aquáticos, em Doha 🇶🇦

Ana Marcela completou a prova em 57min36s80 e garantiu sua 17ª medalha em… pic.twitter.com/N0AcrYPeHq

— Time Brasil (@timebrasil) February 7, 2024

Atual campeã olímpica da prova de 10 km em águas abertas, a multicampeã vai com tudo para defender o título olímpico em Paris. O pódio conquistado hoje por Ana Marcela é o oitavo seguido da nadadora em Mundiais. Ela começou a emplacar medalhas em 2010, quando faturou o bronze no Mundial águas abertas em Roberval (Canadá). De lá para cá foram sete ouros, duas pratas, e outros sete bronzes.

Quem também competiu nos 5 km foi a gaúcha Viviane Jungblut, de 27 anos, também com vaga assegurada em Paris. A nadadora terminou na nona colocação. Na prova masculina, Pedro Farias chegou em 35º lugar.

A delegação brasileira conta com 65 atletas no Mundial de Doha, que vai até 18 de fevereiro. Nesta quinta (8), o país compete no revezamento 4x500m, última prova em águas abertas no porto de Doha.

É BRONZEEEE 🥉

A nossa rainha éstá no pódio de novo! Ana Marcela Cunha conquista a medalha de bronze na prova de 5 km do Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos, Doha 🇶🇦

Parabéns, @anamarcela92! #AguasAbertas #SpeedoMSport #Estacio #SpeedoMsport pic.twitter.com/ym1cMFr0ms

— CBDA (@CBDAoficial) February 7, 2024

Jogos de Paris

Além de duas vagas garantidas no Mundial Ana Marcela e Viviane no Mundial, o país já tem presença confirmada em Paris nas seguintes provas femininas: 400m livre (duas) e 1500m livre, No masculino, os brasileiros disputarão nos 100m livre, 400m livre e 100m borboleta. Em maio ( do dia 6 ao dia 11) ocorrerá a seletiva para a Olimpíada,na Universidade da Força Aérea (Unifa), no Rio de Janeiro (RJ).

Setor público teve déficit de R$ 249 bilhões no ano passado

Setor público teve déficit de R$ 249 bilhões no ano passado

@ebc

O déficit primário consolidado do setor público em 2023 ficou em R$ 249,1 bilhões, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). O resultado foi diretamente influenciado pela antecipação do pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios no mês de dezembro. Só no último mês do ano, o déficit ficou em R$ 129,6 bilhões.

No mês, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) e os governos regionais foram deficitários em R$ 127,6 bilhões e R$ 2,9 bilhões, respectivamente. Já as empresas estatais tiveram superávit de R$ 942 milhões. Os números constam das estatísticas fiscais de dezembro de 2023, divulgadas nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central.

Em 2022, o resultado final do ano foi um superávit de R$ 126,0 bilhões (1,25% do PIB), enquanto o mês de setembro fechou com déficit de R$ 11,8 bilhões.

O peso dos precatórios para o resultado consolidado do setor público em 2023 decorre da decisão do governo federal em pagar os atrasados deixados pelo governo anterior.

“Esse resultado é expressão de uma decisão que o governo tomou de pagar o calote que foi dado, tanto em precatórios quanto nos governadores em relação ao ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre combustíveis. Desses R$ 230 bilhões, praticamente metade é pagamento de dívida do governo anterior, que poderia ser prorrogada para 2027 e que nós achamos que não era justo com quem quer que fosse o presidente na ocasião”, disse recentemente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Juros nominais

De acordo com o relatório, os juros nominais do setor público (apropriados pelo critério de competência) ficaram em R$ 718,3 bilhões em 2023, o que corresponde a 6,61% do PIB. Em 2022, foram R$ 586,4 bilhões (5,82% do PIB).

No mês de dezembro, os juros nominais ficaram em R$ 63,9 bilhões, ante os R$ 59,0 bilhões observados em dezembro de 2022.

O resultado nominal do setor público consolidado – que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados – foi deficitário em R$ 967,4 bilhões (8,90% do PIB) em 2023. No ano anterior, o déficit estava em R$ 460,4 bilhões (4,57% do PIB) .

Em dezembro de 2023, o déficit nominal chegou a R$ 193,4 bilhões. No mesmo mês de 2022, ficou em R$ 70,8 bilhões.

Dívida

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) chegou a R$ 6,6 trilhões, o que corresponde a 60,8% do PIB. A elevação anual observada, em relação ao PIB, ficou em 4,7 pontos percentuais (p.p.).

De acordo com a autoridade monetária, o aumento decorreu, sobretudo, dos juros nominais apropriados (+6,6 p.p.), do déficit primário (+2,3 p.p.), do efeito da valorização cambial de 7,2% no ano (+0,8 p.p.), da variação da paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (-0,6 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (-4,1 p.p.)”.

Segundo o relatório, em dezembro, a relação entre a DLSP e o PIB aumentou 1,4 p.p., em função dos impactos do déficit primário (+1,2 p.p.), dos juros nominais apropriados (+0,6 p.p.), da valorização cambial de 1,9% no mês (+0,2 p.p.), do ajuste da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (-0,3 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (-0,4 p.p.).

Já a Dívida Bruta do Governo Geral – compreendida por governo federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e governos estaduais e municipais – atingiu R$ 8,1 trilhões (74,3% do PIB) em 2023. A relação entre DBGG e PIB foi elevada em 2,7 p.p. Segundo o BC, o resultado decorre, sobretudo, da incorporação de juros nominais (+ 7,5 p.p.), das emissões líquidas (+0,6 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada no ano (-0,3 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (-5,2 p.p.).

Em dezembro, a relação DBGG – PIB aumentou em 0,5 p.p., em função basicamente dos juros nominais incorporados (+0,7 p.p.), das emissões líquidas de dívida (+0,4 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (-0,4 p.p.).

CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

@ebc

Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a pesquisa Diagnóstico sobre Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Seficiência no Poder Judiciário.

O colegiado inscreveu neste levantamento as pessoas com deficiência que buscaram atendimento nos últimos três anos ou se relacionaram com o sistema de Justiça brasileiro. O objetivo é mapear e avaliar a gestão de acessibilidade e a inclusão em serviços utilizados por cidadãos e por operadores do direito com deficiência.

Podem participar voluntariamente usuários com deficiência que tenham sido parte em algum processo judicial, além de servidores, magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público com deficiência.

A inscrição dos interessados em participar do estudo pode ser feita em formulário eletrônico até 23 de fevereiro.

Entre fevereiro e agosto deste ano, o CNJ entrará em contato com os selecionados para consultá-los sobre a possibilidade de realização da entrevista por servidores do órgão.

Caso queira contribuir com a pesquisa, o cidadão poderá contar sua experiência ao acessar o sistema judiciário. Os dados enviados serão mantidos em sigilo.

O CNJ esclarece que a participação na pesquisa não interferirá em qualquer decisão que tenha sido tomada durante o processo judicial em que o entrevistado tenha participado.

A pesquisa do CNJ terá três eixos: análise da inclusão e acessibilidade em serviços do Judiciário; a acessibilidade na comunicação e na tecnologia de sites de todos os 91 tribunais do Brasil e dos principais sistemas eletrônicos do poder Judiciário (e-SAJ, PJe nacional e PJe-JT, Projudi, e-Proc, Seeu, SEI, PDPJ); acessibilidade e inclusão da arquitetura dos tribunais.

A análise dos dados contará com a cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A pesquisa está prevista em resolução do CNJ (401/2021), que determina, para promoção da inclusão, a adoção de medidas apropriadas para prevenir e eliminar quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e na informação necessárias ao pleno acesso a espaços, informações e serviços do órgão. Também assegura que sejam realizadas adaptações e oferecidas tecnologias de eassistência.

Para tirar dúvidas, o CNJ disponibilizou o e-mail liods-pnud@cnj.jus.br.