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CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário da Casa.

Atualmente, o prazo de inelegibilidade é de oito anos a partir do final do cumprimento da pena para crimes comuns contra a vida, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de drogas, entre outros. No caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato e por mais oito anos após o termino do mandato no qual o político foi condenado.

De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o texto traz uma série de outras alterações. Entre elas, estabelece o limite de 12 anos de inelegibilidade, ainda que a pessoa tenha diversas condenações. O texto também define que as mudanças devem valer para casos de inelegibilidades já definidos, e não apenas para as próximas condenações.

O projeto ainda exclui a inelegibilidade para os casos em que o político é condenado por abuso de poder político ou econômico pela Justiça Eleitoral sem que haja “comportamento grave apto a implicar a cassação de registro, de diploma ou de mandato”.

O relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), justificou que a atual legislação traz diferentes períodos de inelegibilidade. “Pode ocorrer de um parlamentar cassado pela respectiva Casa Legislativa tornar-se por isso inelegível durante o prazo de oito anos ou até mesmo por 15 anos”, escreveu.

O senador acrescentou que, com essa nova lei, “o período de inelegibilidade passa a ser único, de oito anos, que serão contados a partir da data da decisão que decretar a perda do mandato eletivo, ou da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva, ou da data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo, conforme o caso”.

Justificativa

O senador Weverton rebateu as críticas de que o projeto quer facilitar a volta de políticos ficha-suja. O parlamentar defendeu que o projeto apenas corrige os casos em que os prazos ficam por tempo indefinido devido à não conclusão do processo.

“Tem casos que passaram 14 anos e não foram julgados. Ele está há dez, 12 ou 15 anos fora da disputa, e um dia, quando o tribunal transitar e julgar o processo, ele vai começar a cumprir uma pena de oito anos. Isso é inacreditável”, justificou.

Nenhum senador se manifestou contra o texto. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu as mudanças.

“Talvez estejamos tirando da política muitos homens e mulheres que gostariam de colaborar. Se houve algum equívoco, alguma má interpretação da legislação que levou àquela condenação, é natural que se tenha um prazo razoável para que essa pessoa possa cumprir essa pena, e não um prazo indeterminado, sem ter data para conclusão”, ponderou.

Operação da Polícia Federal mira governador do Tocantins

Operação da Polícia Federal mira governador do Tocantins

@ebc

Após indícios da existência de um esquema contratação de empresas de distribuição de cestas básicas,durante a pandemia de covid-19, nesta quarta-feira (21) a Polícia Federal fez buscas em endereços ligados ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

A Operação Fames-19 cumpre 42 mandados de busca e apreensão em todo o estado. A PF busca material suficiente para continuar as investigações e identificar os responsáveis pelas supostas fraudes.

Segundo a Polícia Federal, entre 2020 e 2021, o esquema era o seguinte: grupos de empresas eram contratadas para o fornecimento de cestas básicas e recebiam o valor total do contrato sem entregar todas as cestas previstas na transação.

Governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa. Foto – Antonio Gonçalves/Governo do To

Em nota, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que, “na época dos fatos, era vice-governador e não era ordenador de nenhuma despesa relacionada ao programa de cestas básicas no período da pandemia”. Segundo ele, a única participação dele foi “em um grupo de consórcio informal de R$ 5 mil com outras 11 pessoas”, sendo que uma delas era a investigada. Barbosa completou dizendo estar “confiante na inocência e na Justiça, estando sempre à disposição para colaborar com as investigações”.

Por meio de nota, o governo do Tocantins informou que “colabora com a Polícia Federal no cumprimento dos mandados”.

O nome da operação, Fames-19, é uma referência ao período em que houve aumento de pessoas em situação de fome, durante a pandemia de covid-19. Fames vem do latim, que significa fome.

Ouça na Radioagência:

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão de hoje, que deve começar às 14h.

O julgamento foi suspenso em 2020, quando foi formado placar de 2 votos a 1 pela validade das regras do trabalho intermitente.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou o modelo de trabalho inconstitucional. Segundo Fachin, essa forma de contratação deixa o trabalhador em posição de fragilidade e vulnerabilidade social em razão de sua característica de imprevisibilidade.

Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor da modalidade por entender que as regras são constitucionais e visam a diminuir a informalidade no mercado de trabalho. Faltam os votos de oito ministros.

Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados.

Ele recebe férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas.

A legalidade do contrato de trabalho intermitente foi questionada pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.

Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.

Pautas trabalhistas

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem justa causa.

A norma está suspensa no Brasil desde 1996, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso editou decreto para revogar a participação do Brasil. O ato presidencial foi editado meses após o Congresso Nacional ter aprovado a adesão do país à convenção.

A corte também deve iniciar as sustentações orais da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende reconhecer a omissão do Congresso em regulamentar a regra constitucional que determina a proteção de trabalhadores urbanos e rurais em face da automação.

Ministro defende que G20 garanta orçamento para demandas sociais

Ministro defende que G20 garanta orçamento para demandas sociais

@ebc

Os países que compõem o G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo) têm que garantir espaço nos orçamentos para executarem políticas públicas propostas pela sociedade civil. A afirmação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, foi feita nesta terça-feira (20), durante evento preparatório para o G20 Social, na Fundição Progresso, espaço cultural independente no centro do Rio de Janeiro.

O G20 Social é um espaço de discussões e participação da sociedade civil criado pelo Brasil, que assumiu a presidência do grupo de países em dezembro do ano passado. Ao longo dos últimos meses, grupos de engajamento e setores da sociedade articulam iniciativas para que sejam tornadas políticas públicas.

Mais de mil representantes populares participaram do encontro, primeira tribuna aberta à participação ativa da população no G20.

As conclusões do evento preparatório servirão de base para as reuniões do G20 Social, que acontecerão de 14 a 16 de novembro, no Rio de Janeiro. O que for acolhido pelo fórum será entregue aos chefes de Estado e de governo que participarão da reunião de líderes do G20, em 18 e 19 de novembro, também no Rio.

“Esse debate precisa ser livre e soberano”, disse o ministro a jornalistas. “Nós vamos transformar isso em um documento. É óbvio que esses documentos são propostas. Continua o processo de diálogo com os governos, de pressão, de conversa, para que isso se transforme em políticas públicas”, completou.

Macêdo apontou que assuntos como taxação de super-ricos, nova governança mundial e os desafios das mudanças climáticas são temas que permeiam discussões tanto nos governos quanto no G20 Social.

“Não só o Brasil como os países têm que estar abertos para garantir o orçamento para que isso possa acontecer, não só no Brasil como nas economias do mundo inteiro”, disse.

O governo brasileiro escolheu três temas prioritários para discussões no G20: combate à fome, pobreza e desigualdades; sustentabilidade, mudanças climáticas e transição justa; e reforma da governança global.

Macêdo destacou que a presidência brasileira do G20 será marcada pelo ineditismo da participação social.

“A fotografia que vem à minha cabeça, sempre que fala do G20, é um retrato de homens engravatados em uma sala, definindo as políticas que vão atingir as populações no mundo inteiro, e o povo a 5 quilômetros de distância, alguns representados com cartazes, fazendo manifestação”, narrou.

“Nós queremos, agora, que a fotografia seja o povo poder estar participando desse processo de construção das políticas públicas que vão atingir as populações das 20 economias e do mundo inteiro,” explicou.

Transição energética

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou que a transição energética para uma economia menos dependente de combustíveis fósseis, causadores do aquecimento global, deve ser feita de uma forma justa.

“Existem aquelas [economias] que emitiram mais historicamente, existem aqueles [países] que ganharam mais transformando natureza em dinheiro e existem aqueles que emitiram menos e que ainda têm problemas sociais gravíssimos para serem enfrentados”, elencou.

Ministra Marina Silva, participa do Encontro preparatório da Cúpula Social do G20 Foto – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para a ministra, os países mais ricos devem fazer a transição primeiro e, em seguida, ajudar os mais pobres. “Países de renda média-baixa têm que ser ajudados”. Seria necessário cerca de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 550 bilhões) mundialmente, segundo ela.

Marina Silva defendeu que a transição energética conte com parte de recursos obtidos com a taxação de super-ricos e com dinheiro de empresas.

“O setor privado não pode continuar mais, e tem muita gente que já entendeu isso, fazendo os mesmos investimentos em atividades de altíssimo potencial de destruir o planeta”, criticou.

A ministra destacou que o Brasil tem a vantagem comparativa de possuir energia solar, eólica, da biomassa e de produzir hidrogênio verde, o que pode ser produto de exportação para ajudar a transição de outros países.

Questionada por jornalistas se a exploração de petróleo na Margem Equatorial compromete a liderança mundial do Brasil na área ambiental, ela afirmou que a decisão será tomada de forma técnica.

“Se disser sim, vai ser técnica; se disser não, vai ser uma decisão técnica, porque em um governo republicano não há a interferência que se tentou fazer no governo anterior na decisão do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”, afirmou.

A Margem Equatorial, apontada como o novo “pré-sal”, por causa do potencial de produção de petróleo, é uma área que vai da costa do Rio Grande do Norte à do Amapá. A potencial exploração de óleo na região, que inclui a foz do Rio Amazonas, é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.

A Petrobras tem interesse em perfurar o leito marinho, mas depende de receber autorização do Ibama.

Combate à fome

Terceiro ministro presente no encontro com as lideranças sociais, Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, lembrou do protagonismo do Brasil no combate à fome, ressaltando a criação da Aliança Global, endossada pelo G20 há menos de um mês.

“Não tem nenhuma tarefa social tão potente e tão importante quanto essa”, disse o ministro, que citou avanços do país no combate à fome reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Sociedade civil

O presidente da Central Única das Favelas (Cufa) no Rio de Janeiro, Preto Zezé, destacou a participação popular no G20 Social, citando que 20 milhões de pessoas moram em comunidades.

“É fundamental que as pessoas que vivem os dilemas e os desafios do Brasil, da desigualdade, dos direitos humanos, da questão ambiental possam participar, ser ouvidas, e as suas ideias chegarem até as mãos dos gestores”, ressaltou. Zezé pediu ainda que a prática se torne permanente mesmo sob outras presidências do G20.

Ao lembrar que apenas três países latino-americanos fazem parte do G20 (Argentina e México, além do Brasil), o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa, relatou que recebe pedidos de trabalhadores de outros países da região para que as decisões tomadas beneficiem também populações fora do G20.

Preto Zezé, presidente da Cufa, fala no Encontro preparatório da Cúpula Social do G20, no Rio Foto – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“A nossa responsabilidade tem que ser além de nossos países, além de nossos problemas, para o mundo todo”, disse.

A integrante da diretoria executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong), Débora Rodrigues, explica que o momento é de articulação entre as comunidades de base e o G20.

“Esse é o momento em que a gente pensa como a gente segue, mas a gente volta para os nossos territórios, organiza a turma para que a gente volte em novembro”, explicou.

Plataforma online

Nesta terça-feira foi lançada a plataforma online G20 Social Participativo. Por meio da internet, pessoas de qualquer parte do Brasil e do mundo poderão participar de enquetes, enviar propostas, cadastrar propostas autogestionadas e consultas públicas.

Pessoas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e governos de todo o mundo podem enviar propostas até o dia 9 de setembro.

“O objetivo é que até 9 de setembro, a gente agregue as propostas das organizações da sociedade civil e também as propostas de atividades para a Cúpula Social”, detalha o secretário de Participação Social da Presidência da República, Renato Simões.

A Secretaria de Comunicação do governo federal (Secom) anunciou também que o canal de comunicação do G20, que fornece informações, notícias e serviços sobre os eventos, terá conteúdo disponível em linguagem indígena, como o guarani. A iniciativa faz parte da estratégia de convocar “uma grande comunicação colaborativa.”

“Para que a narrativa do G20 seja potencializava pela narrativa dos movimentos sociais”, disse Marcelo Branco, representante da Secom.

Participaram também da abertura do encontro representantes da Marcha Mundial das Mulheres, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da organização do movimento negro UneAfro.

Mesas de debate abordaram os temas tratados como prioritários pelo Brasil no G20.

O G20

A presidência brasileira do G20 vai até a reunião de cúpula de novembro. O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. A próxima presidência o grupo caberá à África do Sul.

Fiocruz alerta Senado sobre riscos de liberar cigarros eletrônicos

Fiocruz alerta Senado sobre riscos de liberar cigarros eletrônicos

@ebc

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou carta ao Senado Federal em que relata preocupação caso os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, sejam liberados no país. Previsto para ser votado nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5008, que trata do tema, foi retirado da pauta do dia.

No documento, escrito pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde [Cetab/Ensp/Fiocruz], a instituição diz concordar com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos DEF.

A Fiocruz diz também estar em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades da sociedade civil como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que indicam os riscos de uso dos DEF.

Um dos destaques citados no documento é o alerta da OMS de 2023, que fala sobre os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos para a saúde pública. A OMS ressaltou danos respiratórios, cardiovasculares e potenciais efeitos neurotóxicos, e uma preocupação com o impacto a longo prazo desses dispositivos.

A Fiocruz também critica os fabricantes dos DEF, por adotar “estratégias de marketing que visam atrair o público jovem, contrariando suas alegações de que esses produtos são destinados exclusivamente a fumantes adultos. A publicidade em mídias sociais e o patrocínio de eventos evidenciam um direcionamento claro para atrair consumidores mais jovens, expondo essa faixa etária vulnerável a riscos significativos”.

E afirma na carta enviada ao Senado que, ao contrário do que dizem os fabricantes, “os DEF ampliam o risco de dependência à nicotina e expõem os consumidores a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além do apelo tecnológico, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, além de uma variedade de aromatizantes e saborizantes que atraem, especialmente, crianças e jovens, induzindo-os à experimentação precoce e à rápida dependência de nicotina”.

Voepass suspende temporariamente venda de passagens

Voepass suspende temporariamente venda de passagens

@ebc

A perda do turboélice ATR 72-500, que fazia o voo 2283 e que caiu em Vinhedo (SP), no último dia 9, matando as 62 pessoas a bordo, motivou a empresa aérea Voepass a suspender, até o próximo dia 31, a venda de passagens para voos que partem ou chegam aos aeroportos de Fortaleza e Natal, entre outros destinos.

Segundo a companhia, a medida foi adotada “em decorrência da reorganização da malha por contingenciamento”, o que causou atrasos e cancelamentos de voos, conforme a Agência Brasil noticiou na semana passada.

No site da empresa, a venda de passagens para voos que interligam Fortaleza e Natal e estas duas cidades a Fernando de Noronha ou Juazeiro do Norte está bloqueada até pelo menos 31 de agosto. Também não é possível comprar bilhetes para viajar entre Fernando de Noronha e Juazeiro do Norte antes de 1º de setembro.

Suspensão temporária de venda de passagens da Voepass – Joédson Alves/Agência Brasil

De acordo com a operadora responsável pelo aeroporto de Fernando de Noronha, além de suspender a venda de passagens, a Voepass não vem realizando os voos que interligam o arquipélago a Fortaleza e Natal desde o dia 12. Estão mantidos apenas os dois voos diários entre Recife e Fernando de Noronha, que atendem prioritariamente aos clientes que adquiriram bilhetes vendidos pela Latam, da qual a Voepass é parceira comercial.

Contingenciamento

Conforme a Agência Brasil noticiou, desde o acidente com o voo 2283, consumidores que decidiram não voar com a Voepass e cancelar suas passagens têm procurado órgãos e plataformas de direitos do consumidor, como o site Reclame Aqui, relatando que enfrentam dificuldades para receber o reembolso integral do valor que gastaram com os bilhetes, ou mesmo a realocação em outros voos. As queixas sobre cancelamentos de voos pela própria empresa também se multiplicaram.

Consultada pela reportagem, a Voepass lamentou os “contratempos causados pelo contingenciamento”. “Estamos trabalhando para minimizar transtornos aos nossos clientes. Todos os passageiros estão sendo alocados em outros voos. A Voepass trabalha arduamente para atender às expectativas de seus clientes e é solidária a eventuais queixas, que são consideradas para aprimorar a prestação de nossos serviços, e concentra o atendimento a elas em seus canais oficiais”, informou a companhia, em nota, sem detalhar o impacto da suspensão temporária da venda de passagens e a quantidade de voos cancelados a partir do último dia 9.

Responsável por regular e fiscalizar as atividades de aviação civil no Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que monitora, regularmente, as reclamações que passageiros registram nos canais de atendimento da própria agência ou na plataforma Consumidor.gov. Além disso, na última sexta-feira (16), servidores da agência se reuniram com representantes da Voepass para discutir as providências que a empresa deve adotar para garantir a normalidade de suas operações.

“Após priorizar, no primeiro momento, a assistência às famílias das vítimas, a Anac iniciou a operação assistida com o objetivo de manter a prestação do serviço da Voepass em condições adequadas”, informou a Anac. “No atual contexto pós-acidente aéreo, e considerando aspectos de fatores humanos, a agência entende ser importante intensificar a vigilância continuada e o monitoramento do serviço prestado pela empresa, estabelecendo parâmetros para evitar anormalidades na operação.”

Em caso de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço de transporte aéreo, a Anac orienta os passageiros afetados a contatarem a companhia aérea responsável pelo voo. A empresa aérea deve cumprir os dispositivos previstos na Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que trata das condições gerais para o transporte de passageiros.

Segundo a Resolução nº 400, os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados. A empresa aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção.

Rio quer transferir chefes do Comando Vermelho para presídios federais

Rio quer transferir chefes do Comando Vermelho para presídios federais

@ebc

A área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro quer a transferência de traficantes do Comando Vermelho, que estão presos no sistema prisional estadual para presídios federais. A intenção é dificultar a possibilidade de contato dos chefes criminosos da facção com seus comandados que estão soltos.

A decisão foi discutida em reunião de representantes do setor de Inteligência das secretarias de Polícia Civil, Polícia Militar e de Administração Penitenciária com o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos. O encontro, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (19), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na região central da cidade, teve ainda a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

De acordo com o governo do estado, o pedido de transferência é uma resposta do executivo fluminense “aos atos covardes cometidos por algumas lideranças que, de dentro da cadeia, ordenam que seus liderados promovam ataques em áreas de facções rivais com a finalidade de dominar novos territórios”.

“O governador Cláudio Castro determinou que a secretaria junto com todo o serviço de inteligência das polícias e do Ministério Público e também da Justiça identificasse as principais lideranças do Comando Vermelho, que é quem tem sido ousado no sentido de avançar na retomada e expansão de territórios”, contou o secretário de estado de Segurança Pública, Victor dos Santos em áudio enviado pelo governo do estado.

Conforme o secretário, agora está sendo feito o trabalho de identificação e de verificação da situação jurídica de cada um dos chefes do tráfico do Comando Vermelho. “Onde está preso, que processo, como está a situação jurídica deles para então a gente fazer um pedido individualizado à Vara de Execuções Penais (VEP) [do Tribunal de Justiça Do Rio de Janeiro] solicitando a transferência de cada um deles para presídios federais”, revelou Victor dos Santos.

O secretário destacou que para a retomada e expansão de territórios a facção tem realizado diversos ataques, “causando este tipo de transtorno ao Estado do Rio de Janeiro”. Embora não fosse o primeiro ataque, a gota d’água para o pedido de transferência foi o atentado a tiros na noite de domingo realizado por traficantes na Praça Barão de Drummond, também conhecida como Praça Sete, em Vila Isabel, zona norte do Rio. Veículos de imprensa informam que o atentado resultou em cinco mortes e duas pessoas feridas, mas a Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio confirma, até agora, as mortes de quatro pessoas.

Ataque

“Foi no domingo um ataque que acabou resultando na morte de pessoas, alguns até realmente envolvidos com o crime no Morro dos Macacos [Vila Isabel]. Esses criminosos partiram da Mangueira [comunidade da zona norte]. Lá, foram recrutados e executaram essa missão, esse crime bárbaro no domingo, onde famílias estavam reunidas assistindo a um jogo de futebol. Por conta disso, o governador [Cláudio Castro] determinou que fizéssemos um trabalho de inteligência verificando quais lideranças do Comando Vermelho poderiam estar envolvidas nessa e em outras ações pelo Rio, que de alguma maneira, mesmo presos, continuam exercendo uma liderança sobre os seus liderados que estão soltos em comunidades do Rio”, completou.

Além da transferência, a Secretaria de Segurança pedirá à Justiça que esses criminosos sejam levados a uma unidade federal diferente de onde está o traficante Marcinho VP, um dos chefes da facção criminosa que atualmente está preso no Presídio Federal de Campo Grande (MS).

“Nossa equipe da segurança, em parceria com o Ministério Público, está individualizando cada pedido de transferência com justificativas específicas. Vamos dar o nome e mostrar as ações ordenadas pelo criminoso e as consequências da ordem que partiu dele. Queremos a judicialização de cada conduta”, afirmou o governador em nota do executivo do Rio.

Segundo a Secretaria de Polícia Civil, o ataque está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). “Três suspeitos foram identificados e diligências estão em andamento para apurar todos os fatos”, concluiu a pasta em resposta à Agência Brasil.

Matemática é estudo, prática, persistência e sorte, diz medalhista

Matemática é estudo, prática, persistência e sorte, diz medalhista

@ebc

Ser bom em matemática não é meramente uma questão de talento. Não se nasce com uma propensão a gostar ou não de números e isso por si só, garante o sucesso na área. É algo que é conquistado com muito estudo, muita prática, persistência e, também, um pouco de sorte.

Artur Avila é uma das pessoas que reuniu essas características, que juntava uma pilha de livros e de exercícios no quarto, onde passava os dias estudando. Em 2014, ele se tornou o primeiro a receber a Medalha Fields na América do Sul – medalha conhecida como Nobel da Matemática.

Rio de Janeiro – O matemático Artur Avila, que há 10 anos recebeu a Medalha Fields, dá palestra aos alunos do IMPA Tech, o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada. Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil

Dez anos depois da Fields, nessa segunda-feira (19), ele conversou com estudantes do segundo semestre da graduação do Impa Tech, o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro. Instituição onde o próprio Ávila fez a pós-graduação. A palestra marcou o início das aulas do semestre.

Matemática é muitas vezes, na escola, o terror de muitos brasileiros. Avaliações nacionais e internacionais mostram que o Brasil ainda precisa avançar muito na área. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), apenas cerca de um a cada quatro alunos brasileiros alcançaram (27%), o nível 2 de proficiência em matemática, considerado o patamar mínimo de aprendizado. A média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na disciplina é 69%.

O Impa Tech pode ser a prova de que isso aos poucos está mudando. Avila reforça aos estudantes que não é preciso ter um talento nato, talvez isso nem exista, mas sim, persistência e muita prática. “Matemática não é tipo assistir um esporte. Tem que fazer. Então fazendo eu vi o que que era”, disse o matemático.

Ele contou que sempre procurou entender o que estudava, mesmo que isso significasse estudar menos coisas, mas de fato aprendê-las: “É mais importante você aprender bem. Material demais mal aprendido não leva a muito. Os conceitos que realmente eu uso, os conceitos que são realmente usados, não são tantos assim, mas são muito bem fundamentados e muito rigorosamente estabelecidos”.

Nas escolas e universidades, por exemplo, isso pode fazer diferença: “Às vezes a pessoa é pensada para ensinar um pouco de tudo, de uma maneira que tem tantas aulas, que você não tem a possibilidade de o estudante aprender bem. Eu tive sorte, pelo Impa eram seis horas de aula por semana. Então, dava tempo de tentar aprender e aprender bem”, reforçou Avila.

Perguntado por um dos estudantes se acreditava na existência de um talento nato, ele disse que são muitos os fatores que levam a bons resultados. “A persistência conta muito. O talento sem a persistência normalmente não te leva”, disse e acrescentou que muitas vezes é preciso perceber o momento de trabalhar determinada questão, ter a habilidade de olhá-la por uma perspectiva diferente ou mesmo perceber que o conhecimento avançou o suficiente para resolver determinados problemas. Ele comparou com o futebol: “Bota um Romário, se a bola aparecer na frente, ele faz o gol. Mas ele talvez não saia correndo atrás da bola o tempo todo, desesperado”.

O Impa Tech é um curso de ensino superior financiado pelo governo federal por meio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). O bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação tem quatro anos de duração e tem o objetivo de capacitar os estudantes para entrar de forma efetiva no mercado de tecnologia e inovação. O curso é formado por um ciclo básico de um ano e meio. Em seguida, os alunos escolhem entre quatro ênfases: matemática, ciência da computação, ciência de dados ou física.

Rio de Janeiro – O estudante Tomaz Cavalcante, aluno do IMPA Tech, curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, fala sobre palestra com o matemático Artur Avila. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os estudantes da primeira turma vêm de diversas regiões do país. A seleção leva em consideração o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e também a participação em olimpíadas, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).

Um desses estudantes é Tomaz Cavalcante, 18 anos. Ele é do Recife e desde cedo descobriu a paixão pelos números. “Eu tinha 10 ou 11 anos”, disse. “Eu acho um grande privilégio a gente poder ter uma palestra e conversar com uma pessoa tão importante. Eu acho que contribui bastante com as perspectivas que temos e reforça o fato de que a gente está estudando aqui pode servir. Eu sempre quis fazer uma coisa que pudesse impactar e fazer bem pra sociedade”.

Rio de Janeiro – A estudante Bianca Morena, aluna do IMPA Tech, curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Matemática sempre foi minha matéria favorita. Desde quando eu era criança, era algo que me deixava muito feliz. Poder descobrir coisas novas, especialmente envolvendo os números”, complementou Bianca Morena, 18 anos, que é de Fortaleza. Em uma área predominantemente masculina, Bianca mostra que isso também está mudando. Ela encontrou na graduação um ambiente acolhedor. “Por ser menina sempre tem um receio do que as outras pessoas vão achar, mas atualmente tá sendo uma experiência muito positiva. Eu considero que as meninas daqui são mais unidas do que o normal e os meninos também”.

Campanha nacional busca prevenir acidentes com a rede elétrica

Campanha nacional busca prevenir acidentes com a rede elétrica

@ebc

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) está lançando este mês mais uma campanha nacional de segurança para a prevenção de acidentes com a rede elétrica. Em 2023, esses acidentes atingiram 16,9% dos registros de furto de energia, o maior índice desde 2008.

Os conhecidos “gatos” provocaram 41 acidentes no ano passado, com a morte de 25 pessoas. Outro dado preocupante relativo a 2023 diz respeito ao furto de condutor ou equipamento que, ao longo do ano, registrou 35 incidentes, resultando em 21 mortes.

O presidente da Abradee, Marcos Madureira, disse que em termos de comparação, o furto de energia hoje no Brasil representaria, “se fôssemos fazer uma usina hidrelétrica para abastecer o furto de energia, a segunda no Brasil, só seria menor que Itaipu. É como se você tivesse duas usinas de Santo Antônio, que está localizada no Rio Madeira, a quarta usina do país só para atender esse furto de energia”, explicou.

Madureira afirmou que o primeiro impacto é o aumento da conta de luz para os demais brasileiros e também um risco maior de acidentes nos estados. Além disso, “quando você não tem controle da carga que está sendo distribuída, as pessoas vão ligando aparelhos elétricos nessa carga furtada e provocam danos ao sistema. Você não tem controle sobre essa energia que está sendo utilizada e termina prejudicando o atendimento aos demais consumidores”, acrescentou

O presidente da Abradee disse ainda que o furto de energia elétrica no país está relacionado diretamente com o número de acidentes. Se a gente olhar hoje, por exemplo, o que são acidentes fatais em função de furtos de energia e de cabos elétricos, eles hoje representam o segundo maior elemento de morte. “Essa campanha que estamos lançando em agosto, em nível nacional de segurança, para a prevenção de acidentes com a rede elétrica, tem a finalidade de conscientizar a população sobre o risco do furto de energia. A população tem de estar atenta a isso e indicar para as autoridades um eventual furto de energia, para que se possa ter uma ação adequada a fim de evitar esse tipo de crime”, observou Madureira.

Estados

Os estados do Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro, Pará e de Rondônia lideram os índices de furto de energia, com a Região Norte concentrando 46,2% das perdas. Esse montante seria suficiente para abastecer 14 estados brasileiros, entre eles o Amapá, Acre e Roraima.

Brasileiro Feminino Sub-17: Inter vence Grêmio para ficar com título

Brasileiro Feminino Sub-17: Inter vence Grêmio para ficar com título

@ebc

O Internacional mostrou poder de recuperação para conquistar o título do Campeonato Brasileiro Feminino Sub-17 ao derrotar o Grêmio por 4 a 3 na disputa de pênaltis, após um empate por 2 a 2 nos 90 minutos, na noite desta segunda-feira (21) no SESC Protásio Alves, em Porto Alegre. A decisão da competição contou com a transmissão ao vivo da TV Brasil.

Esta é a terceira oportunidade na qual as Gurias Coloradas alcançam o troféu do Brasileirão Feminino Sub-17, após os títulos de 2020 e de 2022. O Inter é o maior vencedor da história da competição.

𝘾𝘼𝙈𝙋𝙀𝘼̃𝙎 𝘽𝙍𝘼𝙎𝙄𝙇𝙀𝙄𝙍𝘼𝙎! 🏆🔥

Em jogo eletrizante no SESC Protásio Alves, as Gurias Coloradas buscam o empate por 2 a 2 e vencem as gremistas nos pênaltis pelo Brasileirão Sub-17!

🎧 Acompanhe a festa da vitória no Canal do Inter: https://t.co/j1p8rcSyi1 pic.twitter.com/RMPGOwxGOJ

— Gurias Coloradas (@GuriasColoradas) August 20, 2024

Poder de reação

Apesar de ficar com o título no final, o Internacional não começou bem a final, pois viu as Gurias Gremistas abrirem o placar logo aos 47 segundos de partida. Após boa jogada pela ponta direita a bola foi levantada na área, onde Maria encontrou espaço para dominar e bater sem chances para a goleira Camilly. A partir daí o Internacional criou as melhores oportunidades, mas o Grêmio mostrou competência para segurar a vantagem até o intervalo.

A etapa final começou com um roteiro parecido com o do primeiro tempo, com o Grêmio abrindo o placar muito cedo, desta vez aos 3 minutos, quando Helô roubou a bola no campo de defesa do Internacional, partiu com liberdade e, da intermediária, bateu por cobertura para deixar o seu.

Cliques da comemoração das @GuriasGremistas! O Grêmio vai vencendo o Internacional por 2×0 na final do #BrasileirãoFemininoSub17!

📸 Staff Images / CBF pic.twitter.com/dyCYxY9vCI

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) August 20, 2024

Diante de um placar tão adverso coube ao Inter partir de vez para o ataque. Com isso as Gurias Coloradas conseguiram descontar aos 35 minutos, quando Piauí aproveitou bola levantada na área para finalizar para defesa parcial de Josi. E a centroavante mostrou frieza para aproveitar o rebote e colocar a bola no fundo da rede.

A partir daí a pressão das coloradas aumentou ainda mais e o empate acabou saindo aos 44 minutos, quando a zagueira Milenna aproveitou cobrança de escanteio para subir muito e cabecear para igualar o marcador. Como a igualdade perdurou até o fim dos 90 minutos, o título foi decidido na disputa de pênaltis.

Emoção até o fim na decisão do #BrasileirãoFemininoSub17! As @GuriasColoradas buscaram o empate na reta final do segundo tempo!

📸 Staff Images / CBF pic.twitter.com/N6Z8p8PUcG

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) August 20, 2024

Brilho de Camilly

Nas penalidades máximas a goleira Camilly foi decisiva, pois defendeu as cobranças de Ana Vidal e de Yasmin para ajudar o Internacional a triunfar por 4 a 3.

Campanha perfeita

Para alcançar a decisão do Campeonato Brasileiro Feminino Sub-17 o Internacional cumpriu uma campanha perfeita, com cinco vitórias em cinco jogos. Foram 21 gols marcados e apenas um sofrido.