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Saúde envia profissionais, medicamentos e insumos ao RS

Saúde envia profissionais, medicamentos e insumos ao RS

O Ministério da Saúde confirmou a mobilização de 60 profissionais do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e do Grupo Hospitalar Conceição (GhC) para dar assistência à população gaúcha afetada pelos temporais que assolam a região.

Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a pasta, também chegaram ao estado para reforçar o atendimento. O objetivo é que os profissionais atuem para diminuir o risco de exposição da população, além de reduzir doenças e agravos.

Em nota, o ministério informou ter enviado ao estado 20 kits emergência, compostos por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos cada, incluindo luvas, seringas e ataduras. O material é suficiente para atender até 30 mil pessoas por um período de 30 dias.

>> Chuvas no RS: por que chove tanto no estado? Entenda as causas

A pasta vai instalar ainda um Centro de Operações de Emergência (COE) para eventos naturais extremos no estado. “O COE permite a análise de dados e informações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores e técnicos, na definição de estratégias e ações adequadas para o enfrentamento de emergências em saúde pública”.

“Para projetar danos e traçar estratégias, uma equipe da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde está no Rio Grande do Sul, buscando evitar problemas maiores em unidades de saúde, orientar o estado e os municípios, e apoiar no processo de recuperação da área afetada.”

Números

Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado na manhã desta sexta-feira (3) contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas no estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridas. Ao todo, 235 municípios gaúchos, até o momento, foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas atingidas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165 em abrigos.

Em entrevista na última quinta-feira (2), o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, destacou que os números devem subir ao longo dos próximos dias. “Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais que isso, porque não estamos conseguindo acessar determinadas localidades”, finalizou.

Mundial de revezamento: Brasil busca vaga olímpica neste fim de semana

Mundial de revezamento: Brasil busca vaga olímpica neste fim de semana

@ebc

O atletismo brasileiro, com 17 das 203 vagas asseguradas pelo país na Olimpíada de Paris, pode ampliar ainda mais o este número neste fim de semana, durante o Campeonato Mundial de Revezamento em Nassau (Bahamas). A competição, classificatória para Paris, contará com 23 velocistas brasileiros (masculino e feminino), entre os 1.600 atletas inscritos, entre eles campeões olímpicos e mundiais. O Mundial terá transmissão ao vivo (on streaming) no site da Federação Internacional de Atletismo (World Atletics) – confira a agenda no final do texto.

O Brasil busca manter a sequência de bons resultados em Mundiais. Obteve ouro inédito na edição de 2019 no revezamento 4x100m masculino e prata dois anos depois no 4×400 misto. Também foi ouro ano passado, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, tanto nos 4×100, quanto nos 4x400m masculino. As provas de revezamento já asseguram quatro medalhas olímpicas para o Brasil nos 4x100m: uma prata e dois bronzes no masculino, além de um bronze no feminino.

From Paradise to @paris2024 👀#WorldRelays are happening this weekend ‼️

Here’s all the info you need on how to follow the action this weekend ⬇️

— World Athletics (@WorldAthletics) May 2, 2024

O quarteto masculino 4×100 terá dois medalhistas de ouro no Mundial de 2019 – Rodrigo Nascimento e Paulo Camilo André, conhecido como PA – jovens talentos como Felipe Bardi e Renan Gallina. Os dois, ao lado de Eric Cardoso e Gabriel García – também convocados – foram a equipe campeã no Pan de Santiago no 4×100. Outros destaque na delegação são Matheus Lima – que já obteve o índice olímpico nos 400m rasos e nos 400m com barreiras – e Lucas Conceição (ouro nos 400m no Pan de Santiago). Já o campeão mundial Alison dos Santos, o Piu, especialista 400m com barreiras, não competirá no Mundial pois se recupera de uma lesão.

“Fizemos um bom camping [treinamento] na Flórida, com boas instalações e logística para o treinamento e refeições. Foi bem assertiva a escolha porque também encontramos um bom nível de competições, com séries fortes. Fizemos treinos bons, com evolução na velocidade de passagem do bastão, e estamos confiantes no nosso objetivo que é a vaga olímpica”, afirmou Victor Fernandes, treinador-coordenador pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).

Na equipe feminina o Brasil contará com três das quatro medalhista de bronze que conquistaram o bronze ano passado no Pan de Santiago: Anny de Bassi, Letícia Nonato e Jayni Barreto. As demais convocadas são Letícia Maria Nonato, Maria Victória Belo de Sena, Tábata Vitorino de Carvalho, Ana Carolina Azevedo, Gabriela Aline Grunow, Gabriela Silva Mourão, Lorraine Barbosa Martins e Vitória Rosa.

“No período de qualificação, desde o ano passado e o Troféu Brasil, as atletas correram muito bem, fizeram grandes marcas”, lembrou o Diogo Dias Gamboa, treinador da equipe brasileira feminina. “A prova dos 400 metros no Brasil está com uma cara nova, atletas correndo bem e motivados no feminino e no masculino. A gente precisa transferir isso para o revezamento. Foi uma oportunidade que tanto pediram e acho que agora é hora de mostrar força”, concluiu.

Classificação a Paris

O Mundial nas Bahamas, classificará 14 equipes para os Jogos de Paris, em cada revezamento. No sábado (4), primeiro dia de competição, serão 32 equipes participantes divididas em quatro séries. Apenas as duas primeiras colocadas em cada uma delas carimbam a vaga olímpica e avançam às finais do Mundial.

No domingo (5), as equipes restantes disputarão a rodada de repescagem. Os dois primeiros colocados de cada bateria irão a Paris (total de seis equipes).

Agenda*

Sábado (4)

20:05 – Baterias do 4x400m misto

20:50 – Baterias do 4x100m feminino

21:25 – Baterias do 4x100m masculino

22:05 – Baterias do 4x400m feminino

22:49 – Baterias do 4x400m masculino

Domingo (5)

20:05 – Repescagem 4x100m masculino

20:40 – Repescagem 4x100m feminino

21:05 – Repescagem 4x400m masculino

21:30 – Repescagem 4x400m feminino

22:04 – Repescagem 4x400m misto

22:40 – Final 4x400m misto

22:50 – Final 4x100m feminino

23:00 – Final 4x100m masculino

23:10 – Final 4x400m feminino

23:20 – Final 4x400m masculino

Governo federal monta sala de situação para acompanhar enchentes no RS

Governo federal monta sala de situação para acompanhar enchentes no RS

@ebc

Horas após visitar o Rio Grande do Sul, que sofre com fortes chuvas e enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação de uma sala para monitorar e coordenar as ações federais de socorro à população do estado. O grupo, formado por ministros de diversas áreas que acompanharam o presidente na visita ao estado, reuniu-se agora à noite no Palácio do Planalto.

Conforme a última atualização divulgada pelas autoridades estaduais, 29 pessoas tinham morrido e 60 estavam desaparecidas no Rio Grande do Sul. Mais de 10,2 mil pessoas estão desalojadas e 4,6 mil tiveram que recorrer a abrigos públicos.

“Já estamos diante de uma catástrofe que, com certeza, terá consequências mais devastadoras do que aquele episódio climático que tivemos em setembro do ano passado, no mês de setembro”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), na abertura da reunião.

De acordo com Pimenta, que é gaúcho, a diferença das chuvas do ano passado para as deste ano é que as ocorrências estão espalhadas por quase todo o estado, e de forma constante, mantendo o solo muito encharcado e suscetível a desmoronamentos.

São mais de 150 municípios afetados. Há 141 pontos de bloqueio em estradas federais e estaduais que cortam o estado. A expectativa é que, nas próximas horas e dias, as cheias das regiões mais altas do estado cheguem às áreas mais baixas, causando ainda mais inundações e estragos.

Pior desastre climático

O Rio Grande do Sul vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas. No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari em uma das piores cheias em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes. Mesmo assim, as enchentes desta semana estão sendo classificadas pelas autoridades locais como o pior desastre climático da história do estado.

A sala de situação, sob coordenação da Casa Civil, funcionará em caráter emergencial e permanente enquanto durar a situação de catástrofe no Sul do país.

“A partir de agora, é reunião diária, incluindo sábado e domingo, e eu peço, portanto, a todos os ministérios, que mantenham um plantão dando resposta imediata”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na reunião de instalação da sala de situação. Uma comitiva de ministros deverá voltar ao estado no início da próxima semana.

Segundo o governo federal, até o momento, foram mobilizados 625 homens, incluindo integrantes das Forças Armadas, oito aeronaves e 20 botes salva-vidas para as operações de resgate e salvamento. Equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Batalhão de Engenharia do Exército trabalham na desobstrução de estradas e acessos. Além disso, estão sendo disponibilizadas cestas de alimentos e itens de primeira necessidade para serem enviados aos abrigos.

Em edição extra do Diário Oficial da União, o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, reconheceu o estado de calamidade pública em todo o Rio Grande do Sul, medida que já havia sido decretada pelo governo estadual. Esse reconhecimento facilita a liberação de recursos federais para apoiar as ações de resgate, salvamento e reconstrução no estado.

CBF adia jogos por causa de chuvas no Rio Grande do Sul

CBF adia jogos por causa de chuvas no Rio Grande do Sul

@ebc

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul levaram a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a decidir adiar todas as partidas de futebol marcadas para serem realizadas no estado e envolvendo equipes gaúchas na condição de visitante até a próxima segunda-feira (6).

Segundo nota emitida pela entidade máxima do futebol brasileiro, no final da noite da última quarta-feira (1), a decisão envolve equipes de todas as competições e divisões do futebol brasileiro que se encaixem nos critérios descritos anteriormente.

Antes do anúncio do adiamento geral, a partida entre Internacional e Juventude, pela Copa do Brasil, que estava programada para ser realizada a partir das 21h30 da última quarta no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, já havia sido postergada.

O balanço mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul informa que as fortes chuvas que castigam o estado desde a última sexta-feira (24) já deixaram um rastro de ao menos 13 mortes e 12 feridos.

Além disso, há 21 desaparecidos e mais de 67.860 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais. O número de desalojados, ou seja, de pessoas forçadas a deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já chega a 9.993, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais totalizam 4.599.

Chuvas deixam 19 barragens em estado de atenção no Rio Grande do Sul

Chuvas deixam 19 barragens em estado de atenção no Rio Grande do Sul

@ebc

Pelo menos 19 barragens estão em estado de alerta ou atenção devido às consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última sexta-feira (26).

Em nota divulgada hoje (2), a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informou que está monitorando 14 barragens de usos múltiplos que estão em estado de alerta, incluindo a da Usina de Geração de Energia 14 de Julho.

Parte da estrutura da 14 de julho, localizada entre Cotiporã e Bento Gonçalves, na serra gaúcha, a cerca de 170 quilômetros de Porto Alegre, se rompeu no início da tarde desta quinta-feira, potencializando o risco da elevação do nível do Rio Taquari causar inundações e enchentes em ao menos sete cidades (Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado) da bacia do Rio Taquari-Antas.

As áreas de influência de cinco das 14 estruturas monitoradas pela Sema estão em processo de evacuação. São elas: barragem Santa Lúcia, em Putinga; barragem São Miguel do Buriti, em Bento Gonçalves; barragem Belo Monte, em Eldorado do Sul; barragem Dal Bó, em Caxias do Sul; e barragem Nova de Espólio de Aldo Malta Dihl, em Glorinha.

Barragens

Ainda de acordo com a secretaria estadual, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) estão acompanhando a situação de outras cinco barragens de geração de energia elétrica em estado de atenção. São elas: Capigui, em Passo Fundo; Guarita, em Erval Seco; Herval, em Santa Maria do Herval; Passo do Inferno, em São Francisco de Paula, e Monte Carlo, entre Bento Gonçalves e Veranópolis.

Segundo a Sema, o volume de chuva estimado para os próximos dias pode ocasionar alagamentos semelhantes aos níveis de novembro do ano passado, quando o Rio Grande do Sul enfrentou uma das maiores enchentes de sua história.

As áreas mais atingidas podem ser as regiões dos rios Caí e Taquari, que atravessam municípios com grande concentração populacional. No momento, a situação mais delicada é no Vale do Caí, onde as quatro estações fluviométricas indicam que o rio ultrapassou a cota de inundação. No Vale do Taquari, o ponto mais sensível é a região da cidade de Estrela, onde o curso d’água também superou a cota de inundação, atingindo mais de 20 metros.

Devido ao volume de chuva registrado dos últimos quatro dias, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) considera “muito altas” as chances de, nas próximas 48 horas, ocorrerem novas inundações graduais e bruscas e de alagamentos em áreas rebaixadas da região metropolitana de Porto Alegre, bem como nas mesorregiões Nordeste, Centro-Oriental e Centro-Ocidental Rio-Grandense, além de parte do sul catarinense.

Segundo o Cemaden, se a previsão se confirmar, as condições favorecerão que o nível dos rios Taquari, Caí, Sinos, Gravataí, Baixo Jacuí, Maquiné e Três Forquilhas continue subindo.

Desde o início de segunda-feira (29), as forças de segurança do estado estão agindo preventivamente, orientando e evacuando famílias das áreas de risco para casas de familiares, amigos ou abrigos municipais. A ação inicial está concentrada nas cidades de Candelária e Roca Sales, diante do risco de eventos climáticos mais extremos.

Mortos e feridos

O mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado ao meio-dia de hoje (2), aponta que ao menos 13 pessoas morreram e 12 ficaram feridas em todo o estado devido às consequências das chuvas intensas.

As mortes confirmadas ocorreram nos seguintes municípios: Encantado (1); Itaara (1); Pântano Grande (1); Paverama (2); Salvador do Sul (2); Santa Cruz do Sul (1); Santa Maria (2); São João do Polêsine (1); Segredo (1) e Silveira Martins (1).

Mais cedo, a Defesa Civil chegou a contabilizar três óbitos em Santa Maria, mas corrigiu a informação ao longo da manhã, informando que uma destas mortes, na verdade, foi registrada em Silveira Martins.

Pessoas resgatam pertences perto de área alagada por fortes chuvas na cidade de Encantado – Foto – Reuters – Diego Vara

Há 21 pessoas desaparecidas e mais de 67.860 mil pessoas foram de alguma forma afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais. O número de desalojados, ou seja, de pessoas forçadas a deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, chega a 9.993, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais somam 4.599 pessoas.

Candidato poderá apresentar documento digital no concurso unificado

Candidato poderá apresentar documento digital no concurso unificado

@ebc

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão usar documentos digitais com foto como identificação pessoal na sala de aplicação das provas, no próximo domingo (5). Os documentos digitais aceitos são e-Título, CNH Digital e o RG digital, que são, respectivamente, as versões digitais do título de eleitor, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Se o documento for impresso, deve ter foto e assinatura.

A apresentação dos documentos no formato digital deve ser feita na entrada da sala de prova, por meio de aplicativo oficial ou pela Carteira de Documentos Digitais do portal do governo federal Gov.br.

Inválidos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizador do processo seletivo, informa que cópias em papel de documentos com foto não serão aceitas em nenhuma circunstância, nem mesmo as cópias autenticadas por um cartório de notas.
Igualmente, serão vetadas as capturas de tela no celular do documento digital e fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone.

O candidato precisará abrir o aplicativo na frente do fiscal de prova. Para evitar imprevistos e atrasos, o ministério orienta que o aplicativo seja previamente baixado e testado no smartphone do candidato. O celular deve estar com bateria carregada no momento da apresentação do documento digital.

Domingo

No dia da prova, o inscrito deverá portar uma caneta preta de material transparente para preenchimento do gabarito do cartão-resposta. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda que o candidato leve o cartão de confirmação de inscrição, que pode ser impresso na página virtual do participante, para ter informações claras sobre local e horários, evitando dúvidas e confusões.

Os candidatos não poderão sair com o caderno de provas por questão de segurança. No entanto, o governo federal divulgará os cadernos de provas às 20h do próprio domingo. A divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas está planejada para terça-feira (7).

CNPU

As provas objetivas específicas e discursivas do chamado Enem dos Concursos serão aplicadas em dois turnos, em 228 municípios, localizados em todas as 27 unidades da federação. O MGI contabiliza 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais. A força de trabalho estimada para atuação no Concurso Nacional é de cerca de 215 mil trabalhadores.

As provas serão divididas em oito blocos temáticos, sete deles para vagas de nível superior. Somente o 8º bloco é para o nível médio. Para tirar dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação das provas, pelo telefone: 0800-701-2028. Todas as informações estão disponíveis no site oficial do certame.

Documentos de identificação permitidos no CNPU:

– Carteira Nacional de Habilitação com foto;

– Documentos digitais, com foto (CNH digital, RG digital E e-Título) apresentados nos aplicativos oficiais;

– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

– Carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de Segurança Pública, pelos institutos de Identificação e pelos corpos de Bombeiros;

– Passaporte brasileiro;

– Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, conselhos);

– Cartão de identidade do trabalhador;

– Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (com foto);

– Carteiras funcionais do Ministério Público;

– Carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valham como identidade.

Documentos de identificação pessoal não permitidos no CNPU:

– Cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, ou protocolo do documento de identidade;

– Certidões de nascimento;

– CPF;

– Título de eleitor (impresso ou sem foto);

– Carteiras de motorista (modelo sem foto);

– Carteiras de estudante;

– Carteiras funcionais sem valor de identidade;

– Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena);

– Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

Fonte: MGI

Governo fixa limite para captura de lagostas na costa brasileira

Governo fixa limite para captura de lagostas na costa brasileira

@ebc

Duas espécies de lagosta que vivem na costa brasileira tiveram limite máximo para a captura definido para a temporada de 2024, após análise das populações dos animais no país. A partir desta quinta-feira (2), só poderão ser capturadas 6.192 toneladas das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (Panulirus laevicauda).

Com as novas regras estabelecidas pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a temporada de captura desses animais será encerrada quando contabilizados 95% desse limite. Se o peso total de captura não for atingido, o período acaba no dia 31 de janeiro de 2025.

A finalidade das novas regras é a recuperação das populações das duas espécies necessárias para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e de importância econômica nas regiões Norte e Nordeste do país.

“O Brasil passa a adotar melhores práticas para garantir a sustentabilidade dos estoques”, explica Roberto Ribas Gallucci, diretor-substituto de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do MMA.

Obrigatoriedade

O monitoramento do limite estabelecido será feito através da informação de recebimento da produção que passa a ser obrigatória para empresas pesqueiras, em até três dias úteis, da data constante na nota do produtor, da empresa, fiscal da primeira venda. A Declaração de Entrada da Lagosta em Empresa Pesqueira deverá ser feita no site do MMA.

Além disso, foram proibidos o transporte e desembarque de animais mortos e a caça de fêmeas ovadas. Para comercialização, armazenamento e beneficiamento das duas espécies, passa a ser obrigatório o envio de uma declaração de estoque, no prazo máximo de sete dias após o fim da temporada. O formulário pode ser preenchido e enviado pelo site do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Uma portaria interministerial publicada na última terça-feira (30), no Diário Oficial da União, detalha as novas regras. Segundo o texto, as normas sobre o defeso anual e os equipamentos permitidos na pesca da lagosta, existentes anteriormente, foram mantidas sem mudanças.

Fundação Palmares certifica comunidades no Ceará e em Minas

Fundação Palmares certifica comunidades no Ceará e em Minas

@ebc

As comunidades quilombolas Sítio Antas, em Aurora, no Ceará, e Caitano, em Santa Helena de Minas, foram reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares nesta quinta-feira (2). Com a medida, a população dos territórios passa a ter acesso às políticas públicas destinadas aos descendentes das pessoas que resistiram ao regime escravocrata no país.

A certificação é concedida aos “grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”, define o decreto 4.887/2003.

No estado do Ceará, 23.955 pessoas se declararam quilombolas, segundo o Censo de 2022. Em Minas Gerais, terceiro estado com maior prevalência dessa população, são 135.310 pessoas integrantes das comunidades tradicionais.

O processo de reconhecimento pela Fundação Palmares tem início com a manifestação da própria comunidade, por meio de um requerimento, que deve ser enviado à instituição junto com a ata da reunião ou assembleia que tratou da autodeclaração entre os integrantes do grupo, a lista de assinatura dos participantes e um relato sobre a história daquela população. Um manual com instruções foi disponibilizado no site da fundação.

Além de políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas, o reconhecimento e certificação das famílias possibilita a reivindicação ao direito de uso da terra junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A destinação do território permite que as tradições culturais associadas aos locais onde vivem sejam mantidas.

Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

@ebc

Mais de 20,3 milhões de declarações do Imposto de Renda 2024 já foram entregues online à Receita Federal, até as 9h desta quinta-feira (2), a 29 dias do prazo final para envio da declaração, que se encerra às 23h59 de 31 de maio.

As entregas correspondem a 47,27% das 43 milhões de declarações de contribuintes que a Receita Federal estima receber este ano.

Quem tem que declarar?

Em 2024, está obrigado a entregar a declaração quem, no ano anterior, recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis), entre 1º janeiro e 31 de dezembro, acima de R$ 30.639,90; ou recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), indenização trabalhista e pensão alimentícia.

No caso de a pessoa física ser um Microempreendedor Individual (MEI), se tiver recebido no ano anterior rendimentos acima dos limites citados, estará igualmente obrigado a apresentar a declaração do imposto de renda.

A pessoa física que constar como dependente na declaração de outra pessoa não deve fazer uma declaração própria, a não ser que tenha deixado esta condição ao longo de 2023 e se enquadre em uma das obrigatoriedades informadas pela Receita Federal.

A Receita Federal esclarece que pessoas com doenças graves e acima de 70 anos de idade não estão desobrigadas de entregar a declaração.

Como declarar?

Os contribuintes podem entregar a declaração de imposto de renda pela plataforma online (direto na internet), pelo aplicativo Meu Imposto de Renda disponível para smartphones e tablets, e, ainda, pela instalação do programa no próprio computador.

Os cidadãos também contam com a declaração pré-preenchida, com as informações recebidas pela Receita Federal via empresas, bancos, médicos e outros. O objetivo da Receita é facilitar o preenchimento e evitar erros. No entanto, todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio da declaração à Receita Federal.

A partir de 2022, passou a ser obrigatória a conta no conta de nível prata ou ouro no portal do governo federal para preencher e entregar a declaração pelo celular ou tablet.

Na entrega da declaração original, o número do recibo de entrega anterior é opcional. Ele é usado somente para fazer uma vinculação com a declaração anterior. Porém, se a declaração for retificadora (para corrigir a anterior do mesmo ano), o número do recibo de entrega da declaração original é obrigatório.

A Receita Federal multa quem está obrigado a declarar e perde o prazo de 31 de maio. O valor da multa é de 1% ao mês de atraso, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

Arte/Agência Brasil

Inmet alerta para onda de calor no Rio de Janeiro com riscos à saúde

Inmet alerta para onda de calor no Rio de Janeiro com riscos à saúde

@ebc

Moradores de diversos municípios do Rio de Janeiro devem enfrentar uma onda de calor até o domingo (5), inclusive com riscos à saúde. O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que prevê temperaturas 5º Celsius (C) acima da média por período de três a cinco dias, a contar de quarta-feira (1º).

O alerta, classificado como perigo, abrange municípios nas regiões metropolitana, sul, noroeste, norte, centro fluminense e baixadas.

Para o estado do Rio de Janeiro, o instituto prevê para esta quinta-feira (2) temperatura máxima de 37ºC. Na sexta-feira (3), o dia deve ficar mais quente ainda, com máxima de 38ºC.

Com o alerta, o Rio de Janeiro se junta à lista de seis estados que já vivenciavam uma onda de calor ainda mais severa, de grande perigo, iniciada no dia 27 de abril e prevista para durar até o início da noite deste sábado (4): Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Cuidados

Ondas de calor podem impactar a saúde de toda a população, em especial idosos, crianças, pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação, diabéticos, gestantes e população em situação de rua.

Com as ocorrências cada vez mais frequentes desse fenômeno climático, o Ministério da Saúde disponibiliza um portal com orientações para as pessoas se protegerem.

Confira as principais recomendações:

Sol e calor

Evite a exposição direta ao sol, em especial, de 10h às 16h;

se expor ao sol sem a proteção adequada contra os raios ultravioleta deixa a pele vermelha, sensível e até com bolhas. Use protetor solar;

use chapéus e óculos escuros (especialmente pessoas de pele clara);

proteja as crianças com chapéu de abas;

use roupas leves e que não retêm muito calor;

diminua os esforços físicos e repouse frequentemente em locais com sombra, frescos e arejados;

em veículos sem ar-condicionado, deixe as janelas abertas;

não deixe crianças ou animais em veículos estacionados.

Hidratação

Aumente a ingestão de água ou de sucos de frutas naturais, sem adição de açúcar, mesmo sem ter sede;

evite bebidas alcoólicas e com elevado teor de açúcar;

faça refeições leves, pouco condimentadas e mais frequentes.

recém-nascidos, crianças, idosos e pessoas doentes podem não sentir sede. Ofereça-lhes água.

Cuidados coletivos

Se possível, feche cortinas e/ou janelas mais expostas ao calor e facilite a circulação do ar;

abra as janelas durante a noite;

utilize menos roupas de cama e vista-se com menos roupas ao dormir, sobretudo, em bebês e pessoas acamadas;

informe-se periodicamente sobre o estado de saúde das pessoas que vivem só, idosas ou com dependência que vivam perto de si e ajude-as a protegerem-se do calor;

mantenha ambientes úmidos com umidificadores de ar, toalhas molhadas ou baldes de água.

Cuidados com a saúde

Mantenha medicamentos abaixo de 25º C na geladeira (ler as instruções de armazenamento na embalagem);

procure aconselhamento médico se sofrer de uma doença crônica condição médica ou tomar vários medicamentos;

busque ajuda se sentir tonturas, fraqueza, ansiedade ou tiver sede intensa e dor de cabeça;

se sentir algum mal-estar, busque um lugar fresco o mais rápido possível e meça a temperatura do seu corpo e beba um pouco de água ou suco de frutas para reidratar;

no período de maior calor, tome banho com água ligeiramente morna. Evite mudanças bruscas de temperatura.