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Período de estiagem começa no Pantanal com chuvas abaixo da média

Período de estiagem começa no Pantanal com chuvas abaixo da média

O período de estiagem começou no Pantanal e o cenário é de alerta para a possibilidade de uma seca severa nos próximos meses na Bacia do Rio Paraguai. Segundo o monitoramento do Serviço Geológico do Brasil (SGB), no município de Ladário (MS), onde está localizada uma estação de referência e com a série histórica mais longa, o nível do rio está na marca de 1,44 metro, segundo dados dessa segunda-feira (13).

A cota está abaixo da média histórica e pode atingir níveis críticos entre setembro e outubro, quando as chuvas, normalmente, retornam na região, que abrange Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Essa estação chuvosa – de outubro de 2023 a abril de 2024 – foi caracterizada por um déficit no volume de chuvas, que prejudicou a recuperação da bacia. Neste mês, era esperado em torno de 57 milímetros (mm) para a região e foi registrado volume inferior a 3 mm. Diante desse cenário, as projeções mostram que Ladário pode atingir, no pico da estiagem, uma cota que varie entre o que ocorreu em 2020, quando foi registrado -32 cm, e o cenário mais grave observado em 2021, época em que o rio chegou a -61 cm.

“As projeções indicam que a mínima anual pode ocorrer em outubro, com cota negativa. Se chover dentro da média, teremos cenário semelhante ao ano de 2020. Caso as chuvas fiquem abaixo da normalidade, o cenário será mais grave e similar aos anos em que enfrentamos as piores secas da história do Pantanal: 1964, 1971 e 2021”, afirmou o pesquisador em geociências do SGB Marcus Suassuna.

A situação tem impactos significativos no ecossistema, nas comunidades ribeirinhas, nos estados e em todo o Brasil, com repercussão também em outros países vizinhos, em especial na Bolívia e no Paraguai, que são dependentes da hidrovia Paraná-Paraguai para o comércio exterior.

Além disso, a seca severa provoca dificuldades no abastecimento de água, limitações na navegação, ampliação dos riscos de incêndios florestais e um potencial aumento do tráfego em rodovias, que danifica as estradas e eleva os riscos de mortandade de animais silvestres por atropelamento.

Setor de serviços avança 0,4% em março e recupera queda de fevereiro

Setor de serviços avança 0,4% em março e recupera queda de fevereiro

@ebc

O setor de serviços avançou 0,4% em março, depois de cair 0,9% no mês anterior. Com o resultado, a taxa ficou 12,1% acima do nível registrado no período da pré-pandemia, em fevereiro de 2020. E ficou 1,5% abaixo do ponto mais alto da série histórica, em dezembro de 2022. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação do acumulado para o primeiro trimestre de 2024, com igual período de 2023, o setor apresentou crescimento de 1,2%. Já nos últimos 12 meses, a alta é de 1,4%.

Das cinco atividades investigadas, quatro tiveram expansão. Com crescimento de 4%, o setor de informação e comunicação foi o principal destaque para o mês, eliminando a perda de 2,5% registrada em fevereiro. Desde janeiro de 2017 que a atividade não tinha um avanço tão intenso. Naquele momento, a alta atingiu 8,2%. Outro comportamento positivo, em março de 2024, é que o setor também alcançou o patamar mais alto da série histórica.

De acordo com o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, as altas de um conjunto de serviços investigados dentro de serviços de tecnologia da informação são o motivo da expansão. Entre eles estão desenvolvimento e licenciamento de software, portais, provedor de conteúdo e ferramenta de busca da internet e consultoria em tecnologia da informação (TI).

“São tipos de serviços que têm um mercado muito dinâmico, que envolve muita inovação, principalmente depois da pandemia, quando acelerou a informatização de muitas empresas e serviços”, explica publicação do IBGE, pontuando ainda que o segmento de receita de empresas de TV aberta colaborou com a alta dessa atividade.

A atividade de profissionais, administrativos e complementares também teve desempenho importante e registrou alta de 3,8%. Com isso, se recupera da queda de 2,1% no mês anterior. Segundo Lobo, as influências partiram dos serviços de engenharia; dos de administração de programas de fidelidade e de cartões de desconto; assim como a intermediação de negócios por meio de aplicativos, sendo os dois últimos ramos em franca expansão no pós-pandemia.

“O que se observa nos últimos meses, é que, em geral, os serviços voltados às empresas são mais dinâmicos. Assim, estão ditando o ritmo do setor de serviços, mais do que os serviços voltados às famílias”, disse o gerente.

As atividades de transportes (0,3%) e serviços prestados às famílias (0,6%) também tiveram expansão em março. Já a de outros serviços ficou estável.

Turismo

Depois de recuar por dois meses seguidos, quando acumulou queda de 1,9%, o índice de atividades turísticas subiu 0,2% em março, em relação a fevereiro. Com isso, o segmento chegou a 2,3% acima do patamar de pré-pandemia e 5,3% abaixo do ponto mais alto da série, em fevereiro de 2014.

Na comparação com fevereiro, cinco dos 12 locais pesquisados registraram expansão. A mais positiva foi na Bahia (9,8%), seguida por Santa Catarina (4,5%) e Paraná (2,6%). Em movimento contrário, São Paulo recuou 1,6%, Distrito Federal (6,2%) e Rio de Janeiro (0,8%) e foram os destaques negativos.

O agregado especial de atividades turísticas no primeiro trimestre de 2024 apontou elevação de 0,4% ante igual período de 2023.

Com o segundo resultado negativo seguido, o volume de serviços de transporte de passageiros recuou 1,8%. Ainda em março, o segmento estava 5,6% abaixo do nível pré-pandemia e 27,7% abaixo do ponto mais alto da série histórica em fevereiro de 2014. No acumulado do primeiro trimestre do ano, perdeu 7%.

O volume do transporte de cargas caiu 0,2% em março de 2024, após recuo de 1,6% em fevereiro. “O volume de serviços do segmento ficou 7,1 % abaixo do ponto mais alto de sua série [julho de 2023] e 33,5% acima do patamar pré-pandemia. No acumulado do primeiro trimestre do ano, variação positiva de 0,3%”, informa o IBGE.

Conforme a Pesquisa Mensal de Serviços, 13 das 27 Unidades da Federação (UF) apresentaram elevação no volume de serviços em março. O impacto positivo mais importante veio de São Paulo (1,1%), Rio de Janeiro (1,1%), Minas Gerais (1,2%) e Espírito Santo (5,1%). Em movimento contrário, Rio Grande do Sul recusou 3,6%, seguido por Mato Grosso (7,6%), Distrito Federal (4%) e Mato Grosso do Sul (9,7%).

Primeiro trimestre

Também no acumulado do primeiro trimestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023, houve taxas positivas em quatro das cinco atividades. Além disso, ocorreu avanço em 54,8% dos 166 tipos de serviços investigados. O setor mais positivo foi informação e comunicação (5,5%). As outras expansões foram em profissionais, administrativos e complementares (2,9%); serviços prestados às famílias (5,5%); e dos outros serviços (1,5%). A única queda no primeiro tri (3,5%) ficou com transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio.

Ainda no período, 19 das 27 UFs registraram expansão na receita real de serviços em março. Os destaques positivos foram Rio de Janeiro (4%) e em Minas Gerais (4,4%), Paraná (4,6%), Santa Catarina (5,5%) e Distrito Federal (9%). Já as influências negativas mais importantes foram São Paulo com queda de 0,3%, Mato Grosso (5,6%), Mato Grosso do Sul (3,8%), Rio Grande do Sul (0,8%) e Goiás (1,9%).

Pesquisa

De acordo com o IBGE, os indicadores produzidos pela Pesquisa Mensal de Serviços permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor no país, “investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação”.

“Esta é a décima quinta divulgação da nova série da pesquisa, que passou por atualizações na seleção da amostra de empresas, além de alterações metodológicas, com o objetivo de retratar mudanças econômicas na sociedade”, explica o IBGE.

Semana Nacional do Registro Civil facilita expedição de documentos

Semana Nacional do Registro Civil facilita expedição de documentos

@ebc

Com o lema Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil pretende contribuir para o resgate da cidadania de brasileiros que se encontram invisíveis na sociedade por não ter certidão de nascimento.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação segue até sexta-feira (16) e é voltada para a inclusão social, “possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões [nascimento, casamento e óbito], entre outros documentos”.

Nesta edição, estão previstos atendimentos a pessoas privadas de liberdade e a pessoas que deixaram o sistema prisional e encontram-se em processo de reintegração.

Também estão previstos 271 casamentos de indígenas. “Na comunidade indígena Belém do Solimões, está programado o ‘sim’ coletivo dos casais, a maioria do povo Ticuna”, informou o CNJ. Localizada a 12 quilômetros de Tabatinga (mil quilômetros de Manaus), essa comunidade tem cerca de 8 mil moradores.

“Para assegurar que os noivos possam compreender e participar plenamente da cerimônia, dez tradutores cedidos pela Funai estarão presentes, auxiliando aqueles que não falam português”, detalhou o CNJ, que programou atividades do Registre-se! nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga, além de Manaus.

Ainda segundo o CNJ, o Registre-se! tem por base o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso de Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, que busca erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 2,5 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 2,5 milhões

@ebc

As seis dezenas do concurso 2.724 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 2,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

São Paulo supera Fluminense em jogo movimentado no Morumbi

São Paulo supera Fluminense em jogo movimentado no Morumbi

@ebc

Em uma partida muito movimentada, disputada no estádio do Morumbi, o São Paulo derrotou o Fluminense de virada por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (13), em partida válida pela 6ª rodada do Campeonato Brasileiro.

VAAAAAAAAAAAAAMOS 🇾🇪🇾🇪🇾🇪 pic.twitter.com/HJvLMf5VoA

— São Paulo FC (@SaoPauloFC) May 14, 2024

Com o triunfo, a equipe comandada pelo argentino Luis Zubeldía chegou aos 10 pontos, assumindo a 5ª posição da classificação da competição. Já o time de Fernando Diniz permanece com cinco pontos após o revés, na 17ª colocação, dentro da zona de rebaixamento.

O público presente no estádio do Morumbi acompanhou uma partida aberta, com oportunidades de lado a lado. E o Fluminense foi o primeiro a mostrar eficiência, aos 28 minutos do primeiro tempo, quando Kauã Elias puxou contra-ataque e tocou em profundidade para Keno, que chutou. O goleiro Rafael defendeu parcialmente, mas Igor Vinícius acabou desviando para o fundo da equipe de sua própria equipe.

Porém, a comemoração do Fluminense durou apenas três minutos. Aos 31 minutos a bola foi recuada para o goleiro Fábio, que errou o domínio e Juan ganhou a posse de bola. O atacante tocou então para Bobadilla, que limpou para chutar colocado e empatar o marcador.

A partida continuou aberta, mas com o São Paulo ficando mais perto do gol da vitória, como aos 24 minutos do segundo tempo, quando Galoppo aproveitou outra falha da defesa do Fluminense para tocar para Luciano, que marcou. Porém, o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), acabou anulando o lance por falta no início da jogada.

Assim, a equipe do Morumbi só conseguiu garantir a vitória aos 38 minutos, com gol do zagueiro Arboleda após cobrança de escanteio de Erick.

Petrobras tem lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024

Petrobras tem lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024

@ebc

A Petrobras obteve um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024, uma queda de 23% em relação ao 4º período do ano passado. De acordo com a companhia, o resultado é consequência da desvalorização cambial do final de período e menor venda de óleo e derivados, “algo comum no 1º trimestre do ano, quando há menor demanda por diesel, assim como a redução do preço do petróleo e da margem de diesel”.

Segundo o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Leite, a desvalorização cambial impacta no demonstrativo financeiro, mas não afeta o caixa da companhia.

No resultado financeiro do período, foi registrado Fluxo de Caixa Operacional de R$ 46,5 bilhões e resultado ajustado, antes de juros, impostos, depreciação e despesas de amortização, de R$ 60 bilhões. De acordo com o balanço da companhia, o endividamento financeiro no trimestre teve uma redução de US$ 1,1 bilhão, atingindo US$ 27,7 bilhões. A dívida bruta manteve-se em US$ 61,8 bilhões, incluindo os arrendamentos.

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, ressaltou o compromisso de manter os investimentos previstos e geração de valor para os acionistas. “Os dados financeiros e operacionais da Petrobras no 1º trimestre de 2024 são consistentes com a rota da companhia em cumprir seu Plano Estratégico (2024-28) de forma eficiente e sustentável. No trimestre, mantivemos uma geração de caixa consistente, que nos dá segurança em relação aos investimentos futuros, incluindo os que tem como foco o crescimento da produção da companhia”, avaliou Prates. No primeiro trimestre do ano, os investimentos totalizaram US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões).

A produção média de óleo, gás natural liquefeito e gás natural alcançou 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), um aumento de 3,7% em comparação com a produção do mesmo período do ano anterior.

Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos

Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos

@ebc

Um levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira(13) pelo Instituto Pólis mostra que as notificações de violência contra a população LGBTQIA+ registradas nos serviços de saúde cresceram 970% entre os anos de 2015 e 2023, na cidade de São Paulo. Nesse período, os serviços de saúde da capital notificaram 2.298 casos.

Cerca de 45% dessas ocorrências são resultantes de violências físicas, mas houve relatos também de violências psicológicas (29%) e sexuais (10%). E quase metade (49%) delas ocorreu dentro de casa.

De cada dez vítimas de violência LGBTfóbicas, seis foram agredidas por familiares ou pessoas conhecidas, revelou o estudo. O levantamento ainda apontou que a maior parte das agressões, motivadas por homofobia/ lesbofobia/transfobia, ocorreu em bairros periféricos da cidade, tais como Itaim Paulista (123 vítimas), Cidade Tiradentes (103 vítimas) e Jardim Ângela (100 vítimas).

Chamado de Violências LGBTQIAPN+ na cidade de São Paulo, o estudo diz que agressões aumentam quando considerados os boletins de ocorrências registrados pela Polícia Civil. Neste caso, sobem para 1.424% entre os anos de 2015 e 2022, totalizando 3.868 vítimas. De acordo com o estudo, a maior parte dos casos notificados na Polícia Civil ocorreu na região central da cidade, principalmente nos bairros da República (160 vítimas), da Bela Vista (102 vítimas) e da Consolação (96 vítimas), locais bastante frequentados por pessoas LGBTQIA+.

“Ambos os dados mostraram crescimento nesses últimos anos mostrando que, para além de ter um maior número de registros porque as pessoas vêm se empoderando mais e conhecendo mais que a LGBTfobia é crime, isso também se dá provavelmente pelo acirramento na sociedade de narrativas LGBTfóbicas”, disse Rodrigo Iacovini, diretor-executivo do Instituto Pólis e coordenador da pesquisa, em entrevista à Agência Brasil. “A violência relacionada a crimes de ódio teve uma sanção por parte das altas esferas do poder no Brasil”, acrescentou, citando o crescimento de discursos políticos de extrema-direita contra essa população.

Para o Instituto Pólis, o crescimento do número dos boletins de ocorrência de LGBTfobia, registrados pela Segurança Pública, está relacionado à implementação do B.O. eletrônico, que permite o registro online da ocorrência sem a necessidade de que a vítima se desloque até uma delegacia.

Esse acesso online, diz o Instituto Pólis, ampliou os registros feitos por mulheres, que somam 51% das notificações. Já nos boletins registrados em delegacias físicas, as mulheres são apenas 32% dos casos.

O registro online também permitiu maior acesso às pessoas que vivem em regiões de menor renda. Segundo o estudo, o B.O. online corresponde a 82% das denúncias de homofobia/transfobia ocorridas nos distritos de renda baixa da capital paulista. Já nos distritos de maior renda, isso corresponde a 72% do total.

Negros e jovens

De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas de LGBTfobia é negra (55%).

“Um dado que impacta muito nessa pesquisa é que 79% das pessoas que sofreram violência LGBTfóbica por policiais eram pessoas negras. Isso mostra o quê? Que tem uma dupla violência ali. A interseccionalidade da violência LGBTfóbica também opera pela dimensão racial. Então, quando você é uma pessoa LGBT e negra, você está exposta não só a LGBTfobia, mas também ao racismo. Então, por conta disso, muitas pessoas desconfiam ou temem acessar ou ir a delegacias porque podem sofrer outras violências por parte dos policiais que vão efetuar o registro”, disse Iacovini.

As vítimas são jovens (69%), com até 29 anos. “A maioria das violações aconteceu com população que tem até 29 anos. Isso é um dado alarmante porque significa que a gente está agredindo a nossa juventude e dizendo que eles não podem viver plenamente o espaço da cidade”, ressalta o diretor do Instituto.

Para Iacovini, uma série de medidas são necessárias para que essa violência diminua. Entre elas, estão tornar os espaços públicos mais seguros, melhor capacitação dos profissionais de segurança pública e a criação de campanhas educativas e informativas esclarecendo que a LGBTfobia é crime. Ele destaca melhoria nas condições de educação, de empregabilidade, de acesso à saúde e de acolhimento da população LGBT. “Mas a principal medida [para diminuir esse tipo de violência] é a gente ouvir a população LGBT e, junto com ela, construir mecanismos de efetivação de direitos”, acrescentou.

O levantamento foi feito via Lei de Acesso à Informação e analisou os dados de ocorrências que foram registradas pela Polícia Civil ou pelos serviços de saúde da capital paulista. Os dois bancos de dados captam de forma diferente as informações sobre LGBTfobia. Os registros da saúde apontam as violências mais graves que geraram demanda de atendimento: violências físicas, sexuais e psicológicas, entre outras. Já os registros da Segurança Pública trazem a denúncias via boletim de ocorrência à Polícia Civil, sejam elas provocadas por agressões verbais, simbólicas ou físicas.

Segundo o Instituto Pólis, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não disponibiliza os números de homofobia e transfobia de forma desagregada e que, até o ano passado, o órgão não identificava a orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas de ocorrências, o que pode sugerir que o número de casos de violência contra a população LGBTQIA+ pode ser subnotificado.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que todos os distritos policiais do estado estão aptos a registrar e investigar crimes contra vítimas LGBTQIAPN+. “Desde 2015, é possível incluir o nome social e a indicação de homofobia/transfobia nos boletins de ocorrência. O decreto 65.127/2020 garantiu o acolhimento por gênero nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e, desde 2021, estão disponíveis no RDO [Registro Digital de Ocorrência] os campos de identidade de gênero e orientação sexual”, disse o órgão.

Conforme a secretaria, no ano passado, 2.293 ocorrências de intolerância contra a população LGBTQIAPN+ foram registradas em todo o estado. Somente neste ano, com dados levantados até o dia 19 de abril, foram 921 registros. “As naturezas mais registradas são injúria, ameaça e lesão corporal”, informou a SSP.

“A SSP tem intensificado as ações de combate à violência e intolerância por raça, cor, etnia e origem. Além dos distritos territoriais, os crimes de homofobia e transfobia podem ser registrados pela Delegacia da Diversidade Online, a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. O DHPP [Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa] também conta com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que atua na investigação e repressão aos crimes de intolerância, inclusive os relacionados à identidade de gênero”, escreveu a secretaria, por meio de nota.

O estudo completo será divulgado pelo Instituto Pólis no dia 17 de maio, Dia Mundial de Combate à LGBTFobia.

Isaquias Queiroz brilha na Copa do Mundo de Canoagem Velocidade

Isaquias Queiroz brilha na Copa do Mundo de Canoagem Velocidade

@ebc

O campeão olímpico Isaquias Queiroz brilhou na I Etapa da Copa do Mundo de Canoagem Velocidade disputada em Szeged (Hungria) com a conquista de duas medalhas de ouro, na prova do C1 1000 metros, categoria que está no programa dos Jogos de Paris, e na disputa do C1 500 metros, que não é olímpica.

ISAQUIAS QUEIROZ É O NOME DELE! 🛶🏆

O campeão olímpico conquistou sua segunda medalha de ouro na Copa do Mundo de Szeged, desta vez no C1 1000m, prova que disputará nos Jogos de Paris! No sábado ele também havia vencido o C1 500m.🥇

BRABÍSSIMO! 👏🇧🇷#TimeBrasil pic.twitter.com/ZavYSn6ZTm

— Time Brasil (@timebrasil) May 12, 2024

“Eu estou muito feliz, eu achei uma prova muito legal, bem pegada ali no começo, mas bem controlada e no final deu para abrir vantagem em relação aos meus adversários. Como eu sempre falei, o nosso objetivo é Paris [Jogos Olímpicos], não era essa Copa do Mundo, aqui é um ponto chave para saber como está o nosso trabalho para continuar os treinamentos no Brasil”, declarou Isaquias após a conquista do título do na prova do C1 1000 metros no último domingo (12).

Outro destaque da equipe brasileira em Szeged foi o bronze da dupla brasileira formada por Gabriel Assunção Nascimento e Mateus Nunes Bastos dos Santos remando no C2 1000 metros. “Estou muito alegre em ficar em terceiro lugar, é importante essa experiência para a gente e ainda mais voltar com uma medalha no peito”, afirmou Mateus.

Ilú Obá de Min faz a tradicional lavagem da rua Treze de Maio, em SP

Ilú Obá de Min faz a tradicional lavagem da rua Treze de Maio, em SP

@ebc

Nesta segunda-feira (13) quando se celebra o Dia da Abolição da Escravatura, instituída pela Lei Áurea há 136 anos, o grupo Ilú Obá de Min, criado por mulheres negras e que promove a cultura afro-brasileira, realizou a tradicional lavagem da rua Treze de Maio, na região do Bixiga, em São Paulo.

O Bixiga é um bairro localizado na região central da capital paulista, região onde existiu o Quilombo Saracura.

A tradicional lavagem da rua Treze de Maio é promovida pelo grupo Ilú Obá de Min desde 2006. Segundo o grupo, o ato simbólico é também um ato político, já que denuncia a falsa abolição. “Nossas vozes entoam um manifesto político em louvação às nossas ancestrais, denunciando as injustiças e as lutas que ainda precisamos encarar cotidianamente”, diz o grupo, em suas redes sociais.

Todos os anos, as mulheres que participam do Ilú Obá de Min vestem branco e se reúnem na escadaria do Bixiga, onde tocam seus tambores, fazem discursos, dançam e espalham água de cheiro escada abaixo. Após a lavagem, o grupo segue em cortejo pela rua Treze de Maio.

OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado

OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado

@ebc

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até o dia 20 deste mês para se manifestar a respeito das custas judiciais praticadas no estado. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma resposta ao pedido de providências protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio.

A entidade de classe pede a anulação do aumento nas custas judiciais. “As custas no patamar em que estão impedem o acesso à Justiça por parte dos cidadãos e o livre exercício da nossa profissão”, disse o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, .

A atuação junto ao CNJ é mais um movimento da campanha “A Justiça Custa um Absurdo, idealizada pela presidente da Comissão de Celeridade Processual da entidade, Ana Tereza Basilio. A advogada alerta sobre os valores proibitivos cobrados pelo TJRJ e que já reuniu mais de 10 mil adesões a um abaixo-assinado. “É uma batalha de todos. Ninguém vai à Justiça porque quer, mas, sim, porque precisa. Quem pretende buscar soluções no Poder Judiciário não pode encontrar nos valores um obstáculo que dificulte o exercício da própria cidadania”.

“Um dos principais obstáculos de acesso à Justiça no Brasil se refere ao valor das custas cobradas pelo Poder Judiciário e pelos cartórios extrajudiciais localizados em todo o território nacional”, diz o pedido da OAB-RJ. A entidade classifica como abusivo o reajuste estabelecido pelo tribunal e afirma que o aumento dos valores representa uma evidente violação do direito do previsto no artigo 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

A Agência Brasil pediu posicionamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e aguarda manifestação.