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Governo monta força-tarefa para conter desmatamento no Cerrado

A preocupação com o avanço do desmatamento no Cerrado, na contramão do que acontece na Amazônia, mobilizou a criação de uma força-tarefa do governo federal com sete estados, mais o Distrito Federal, que detêm porções do segundo maior bioma brasileiro, que ocupa 25% do território nacional. A inciativa é parte dos desdobramentos do Plano de Ação Contra o Desmatamento do Cerrado (PPCerrado), que foi retomado no ano passado.

Uma reunião no Palácio do Planalto, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (27), contou com a participação dos governadores Carlos Brandão (Maranhão), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wanderlei Barbosa (Tocantins), da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; e do secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré.

Também participaram da agenda os ministros Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

“Na Amazônia, o governo federal tem um poder de ação muito maior. No Cerrado, são os estados que têm um poder de ação maior”, afirmou a ministra Marina Silva a jornalistas, após o encontro. “A grande participação de governadores é uma demonstração de que o problema será resolvido, em um pacto que envolve o governo federal, os governos estaduais, envolve o setor produtivo, a sociedade civil e a comunidade científica”, acrescentou.

Além da criação de uma força-tarefa com a participação direta dos próprios governadores, as ações propostas incluem um trabalho de unificação das bases de dados dos estados com o governo federal.

A ideia é retomar a alimentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi enfraquecido no governo anterior, levando os estados a desenvolverem suas próprias plataformas de acompanhamento da situação dos imóveis rurais, segundo o governo federal. Além da unificação e cruzamento de informações, de acordo com a Casa Civil, um grupo de trabalho entre ministros e governadores se reunirá periodicamente para acompanhar os dados e tomar decisões.

Fonte de 40% da água doce do país, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento no mês passado, na comparação com fevereiro de 2023. O bioma perdeu 3.798 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa, no acumulado de agosto de 2023 a fevereiro deste ano, de acordo com o monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A situação é mais grave e preocupante na região dos estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia – área conhecida pela sigla Matopiba, apontada como a nova fronteira agrícola do país. Quase 75% do desmatamento no Cerrado ocorre nesses quatro estados. Dos 52 municípios responsáveis por metade dos desmatamentos, 50 deles estão no Matopiba.

Durante a reunião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima fez um alerta sobre os impactos de décadas de degradação do solo com desmatamento, além dos efeitos das mudanças climáticas.

“Estamos observando uma mudança no regime de chuvas, sobretudo naquela região ali do Matopiba, uma diminuição no volume de água dos rios, na vazão dos rios, algo em torno de 19 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) e outros problemas que podem criar graves situações em relação aos processos econômicos para a agricultura familiar, para o agronegócio”, destacou Marina Silva. A ministra também falou sobre um processo sem precedentes de desertificação de áreas próximas ao Cerrado.

A pasta do Meio Ambiente informou que o apoio dos estados na força-tarefa pode garantir a liberação de recursos do Fundo Amazônia para financiar ações, considerando que até 20% dos recursos podem ser aplicados em medida de monitoramento e controle em outros biomas. 

Cacique Raoni recebe honraria de Macron e pede demarcações a Lula

O cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado, nesta terça-feira (26), em Belém, com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França. Entregue pelo presidente francês, Emmanuel Macron, a medalha é a maior honraria concedida pela França aos seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global.

A Legião de Honra foi criada por Napoleão Bonaparte em 1802 para premiar méritos militares e civis reconhecidos pela República Francesa. O evento, que ocorreu na Ilha do Combu, uma das maiores da capital paraense, marcou o primeiro dia da visita oficial de Macron ao Brasil, que segue até a próxima quinta-feira (28), em uma extensa agenda de compromissos em diferentes cidades brasileiras.

O presidente da França, Emmanuel Macron, condecora o líder indígena Raoni, na Ilha do Combu, em Belém (PA). Foto: Ricardo Stuckert / PR

“Caro Raoni, esse momento é dedicado a você. Várias vezes você foi à França e eu me comprometi a vir aqui na sua floresta, estar junto com os seus. Essa floresta, que é tão cobiçada, mas que você sempre lutou para defendê-la durante décadas. O presidente Lula e eu, hoje, fazemos causa comum com um de nossos amigos”, disse Macron em discurso antes de entregar a medalha ao cacique.

Em seu pronunciamento, falado no idioma kayapó e traduzido por um parente, Raoni cobrou ações do governo brasileiro para evitar ameaças ao desmatamento, e pediu que o governo bloqueie o projeto de construção da Ferrogrão. Com 933 quilômetros (km) de extensão, o projeto, ao custo de R$ 12 bilhões, prevê uma ferrovia que ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. A obra cruzaria áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.

Projeto de ferrovia

“Presidente Lula, me escuta, eu subi com você na posse, na rampa [do Palácio do Planalto], e eu quero pedir que vocês não aprovem o projeto de construção da ferrovia de Sinop a Miritituba, mais conhecido como Ferrogrão”, afirmou. “Sempre defendi que não pode ter desmatamento, não consigo aceitar garimpo. Então, presidente, quero pedir novamente que você trabalhe para que não haja mais desmatamento e também que você precisa demarcar as terras indígenas”, continuou o cacique, que ainda pediu que o governo amplie o orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão federal responsável pela demarcação de terras das populações originárias.

Raoni falou sobre os interesses econômicos na extração dos recursos naturais, que pode inviabilizar a vida no planeta. “Eu nunca concordei com desmatamento, com extração de madeira, de minério e de ouro, e fico preocupado que o homem branco continue fazendo esse tipo de atividade. Fico preocupado que se esse trabalho continuar, podemos ter problemas sérios no mundo”.

Já o presidente Lula afirmou, em discurso, que o Brasil é um país em construção e que a luta pelo direito dos povos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais ainda não foi resolvida. O presidente criticou os setores contrários às demarcações de terras indígenas no país e afirmou que seus governos foram os que mais ampliaram a destinação de terras aos povos originários.  

“É importante lembrar que os conservadores brasileiros, os latifundiários brasileiros, aqueles que são contra a participação do povo, costumam dizer que o povo indígena já tem muita terra no Brasil, que tem 14% do território nacional. Todos os dias eles falam isso. O que eles não percebem é que os indígenas têm 14% demarcada hoje, mas quando os portugueses chegaram aqui, em 1500, eles tinham 8,5 milhões de quilômetros quadrados, era tudo deles. Então, o fato de terem 14% legalizados é pouco diante do que eles precisam ter para viver, manter a sua cultura e o seu jeito de viver. Eu tenho certeza absoluta que o nosso governo é o que mais demarcou terra indígena e vai continuar demarcando terras indígenas e parques nacionais, para evitarmos o desmatamento”.  

Também estiveram presentes na comitiva as ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente, Marina Silva, além da presidente da Funai, Joênia Wapichana, do governador do Pará, Helder Barbalho, e diversas lideranças indígenas, incluindo Davi Kopenawa, xamã e líder dos yanomamis.

“Todo o trabalho que os povos indígenas fazem não é uma agenda localizada, é uma agenda global, uma agenda climática, em defesa das florestas tropicais e do bem-viver no planeta. É um pacto pelo futuro, um pacto pela vida”, destacou a ministra Sônia Guajajara.

Unidade de conservação binacional

O presidente Emmanuel Macron destacou, em uma fala ao final do encontro, que os dois governos têm planos de construir uma unidade de conservação binacional que se estenderia entre o Brasil e a Guiana Francesa (território ultramarino francês que faz fronteira com o Amapá), tornando-se um centro de referência em pesquisas científicas com vistas ao desenvolvimento sustentável. De acordo com o francês, serão investidos US$ 2 bilhões por ambos os países.  

Por meio de uma declaração intitulada “Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além”, os países manifestaram o compromisso conjunto de combate ao desmatamento, proteção da Amazônia, restauração e gestão sustentável de florestas tropicais, e desenvolvimento da bioeconomia, incluindo “mecanismos inovadores de financiamento”.

Na chegada a Belém, Lula e Macron foram, em um barco da Marinha, para a Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá. O trajeto incluiu a travessia do rio e a navegação por uma área de igarapés, onde os dois líderes puderam ter contato com a Floresta Amazônica preservada.

Antes da reunião com indígenas, eles ainda acompanharam um exemplo de produção artesanal de cacau e chocolate na região. A ideia, segundo o Palácio do Itamaraty, foi mostrar ao presidente francês a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento econômico sustentável que existem.

Na próxima etapa da viagem, Lula e Macron inauguram, na manhã desta quarta-feira (27), o novo submarino brasileiro construído no Complexo Naval de Itaguaí, por meio de um acordo de cooperação tecnológica com a França. 

Aumenta número de mortes em consequência das chuvas no Espírito Santo

Subiu para 20 o número de mortes no Espírito Santo, após as fortes chuvas que atingiram o sul do estado no fim de semana. Segundo a última atualização do boletim da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, sete pessoas ainda estão desaparecidas.

Desse total, 18 aconteceram no município de Mimoso do Sul, onde uma casa de atendimento à pessoa com deficiência foi invadida pelas águas do Rio Muqui do Sul e vitimou cinco pessoas. Outras duas foram confirmadas na cidade de Apiacá.

A Defesa Civil baixou para moderado o nível de alerta para fortes chuvas nesta terça-feira (26) e também não descartou os riscos de deslizamentos de encostas nas áreas urbanas e quedas de barreira às margens de rodovias, em 21 municípios do sul do estado.

Os municípios mais afetados pelo temporal desde a última sexta-feira (22), são Apiacá, Mimoso do Sul, Vargem Alta Muniz Freire e Bom Jesus do Norte, onde a Defesa Civil contabilizou 7.296 pessoas desalojadas e outras 408 desabrigadas.

Os municípios de Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Vargem Alta, Mimoso do Sul, Ibitirama, Muqui, Muniz Freire, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Rio Novo do Sul e São José do Calçado tiveram o reconhecimento sumário da situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, para que pudessem solicitar recursos destinados a ações de assistência humanitária.

Ao todo, 30 municípios receberam algum tipo de socorro às vítimas como água potável, cestas básicas, kit de higiene pessoal ou material de construção para recomposição de estrutura pública.

Rodovias

Algumas rodovias continuam com trechos interditados em decorrência de deslizamentos, como a BR-482 entre os quilômetros 35 e 42, entre os municípios de Alegre a Guaçuí. As rodovias estaduais ES-393, ES-379 e ES-181 operam parcialmente com portos de interdição e a ES-297 foi totalmente interditada entre o quilômetro 45 e o quilômetro 4 da BR-101, sem previsão de liberação.

Sobe para 19 número de mortes pelas chuvas no Espírito Santo

Mais duas mortes foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo no município de Mimoso do Sul, vítimas das fortes chuvas que atingem o Sul do estado desde o último sábado (23).

Até esta segunda-feira (25), o estado contabiliza 19 mortes, sendo 17 na cidade cortada pelo Rio Muqui do Sul, onde seis pessoas ainda estão desaparecidas, e outras duas mortes em Apiacá.

Em Mimoso do Sul as ruas continuam alagadas e a população está sem abastecimento de água potável. O governo do estado realiza campanha para doação e envio de água mineral, cestas básicas e itens de higiene pessoal aos municípios atingidos pelas chuvas.

A estimativa é de que haja 7.287 pessoas desalojadas e outras 411 desabrigadas nos municípios de Apiacá, Mimoso do Sul, Vargem Alta e Bom Jesus do Norte, que foram os mais afetados.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, decretou desde sábado (23) situação de emergência em treze municípios.

A BR-482 permanece interditada entre os quilômetros 35 e 42, nos trechos que ligam os municípios de Alegre a Guaçuí. As rodovias estaduais ES-393 e ES-297 também têm pontos de interdição.

A Defesa Civil manteve até terça-feira (26) o alerta para fortes chuvas na região sul do estado, com riscos de deslizamentos de encostas nas áreas urbanas e quedas de barreira às margens de rodovias.

Míssil russo viola espaço aéreo polonês; país pede explicações

24 de março de 2024

 

Um míssil russo entrou no espaço aéreo da Polônia, membro da OTAN, até uma distância de cerca de 2 quilômetros da fronteira, na manhã deste domingo, antes de retornar à Ucrânia, de acordo com um porta-voz do exército do país. “O espaço aéreo polonês foi violado por um dos mísseis de cruzeiro disparados durante a noite pelas forças aéreas (…) da Federação Russa e o objeto voou através do espaço aéreo polonês acima do aldeia de Oserdow (província de Lublin) onde ficou por 39 segundos, informou o Exército da Polônia em seu Twitter-X.

Os militares da Polônia afirmaram que estão monitorando a situação e “permanecem em alerta permanente para garantir a segurança do espaço aéreo polaco”.

O governo polonês exigiu explicações. “Acima de tudo, pedimos à Federação Russa que ponha fim aos seus ataques aéreos terroristas contra a população e o território da Ucrânia, que acabe com a guerra e se concentre nos problemas internos do próprio país”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Pawel Wronski.

 
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Temporal deixa 1,2 mil desalojados no sul do Espírito Santo

O  temporal que atingiu municípios das regiões sul e do sul da região serrana do Espirito Santo entre a sexta-feira (22) e este sábado (23) deixou ao menos 1.205 pessoas desalojadas.

A informação está no boletim extraordinário da Defesa Civil do estado, divulgado às 11 horas. Em várias cidades houve deslizamentos, alagamentos e enxurradas. Até a manhã deste sábado não havia registro de mortos ou feridos.

O município de Vargem Alta, que fica a 80 quilômetros ao sudoeste da capital, Vitória, tem o maior número de desalojados: mil. Em seguida, aparecem Guaçuí, com 200; Alfredo Chaves, 4; e uma pessoa em Mimoso do Sul.

Até as 11 horas, Bom Jesus do Norte, na divisa com o estado do Rio de Janeiro, tinha recebido o maior acumulado de chuva em 24 horas. O índice pluviométrico alcançou 304,2 milímetros (mm). Para se ter ideia, isso significa que cada metro quadrado da cidade recebeu, em média, 304,2 litros de chuva em 24h.

Entenda como índice pluviométrico dimensiona água da chuva.

Caminhão arrastado

Na cidade de Mimoso do Sul, um caminhão do Corpo de Bombeiros foi arrastado pela força das águas na manhã deste sábado.

“Uma guarnição realizava atendimento em Mimoso do Sul quando a viatura da equipe foi arrastada pela enchente. Os militares estacionaram o carro em um local seguro e seguiram até o ponto de atendimento de bote, entretanto, o nível da água subiu rapidamente e atingiu a viatura. Não havia ninguém no veículo”, informou a corporação à Agência Brasil.

Os militares e outras pessoas que estavam no imóvel saíram sem qualquer ferimento. A equipe prosseguiu atuando na cidade que acusou índice pluviométrico de 231.8 milímetros em 24 horas.

Vídeos feitos por moradores das regiões atingidas e obtidos pela TVE Espírito Santo mostram ruas cobertas de água, correntezas arrastando até 20 carros de passeio, gado isolado em alagamentos, pessoas sendo resgatadas em botes e moradores no telhado de casas esperando socorro. Nas imagens, é possível ver a água se aproximando de telhados, ou seja, atingindo cerca de três metros de altura.

“Nunca tinha vindo água aqui”, disse uma moradora do bairro Funil, em Mimoso do Sul, enquanto mostra de casa as ruas alagadas.

“Água das enchentes alcança o segundo pavimento das casas. A Casa Lar de Idosos está com idosos no segundo andar aguardando busca das equipes de socorro”, relata o boletim da Defesa Civil.

Em várias cidades há registros de ruas alagadas, comércios atingidos pela água, deslizamento, queda de árvores e barreiras. As rodovias BR 101, BR 482, ES 483, ES 297, ES 181, ES 185, ES 391 e ES 489 têm  interdições.

Riscos

De acordo com o relatório, Bom Jesus do Norte tem risco “muito alto” de deslizamentos. No estado há outros 17 alertas de risco alto para deslizamentos e inundações, incluindo Mimoso do Sul, Muniz Freire, Guaçuí, Vargem Alta, Alegre, Jerônimo Monteiro, Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim e Linhares.

Há avisos meteorológicos que dão conta de chuvas intensas e volumosas até as 10h de domingo (24).  

“Através do Centro de Inteligência da Defesa Civil Estadual estamos acompanhando os impactos causados pelas chuvas nas últimas horas em cidades capixabas. Toda estrutura do governo, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão mobilizados para apoiar as comunidades atingidas”, afirmou o governador Renato Casagrande.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, escreveu na rede social X (antigo Twitter), que, em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conversou com o governador Renato Casagrande, manifestou solidariedade ao povo capixaba e disponibilizou a Defesa Civil Nacional para apoiar o estado.

Casagrande disse também que recebeu oferta de ajuda por parte do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. “A união de esforços é fundamental para enfrentarmos juntos essas situações”, escreveu no X.

Petrobras promove encontros a favor do petróleo na margem equatorial

A Petrobras realizou, nos últimos dias, dois eventos para defender a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. Considerado um possível “novo pré-sal”, a região abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas.

A exploração da região, que inclui áreas marítimas localizadas a cerca de 550 quilômetros da foz do rio Amazonas, sofre forte oposição de grupos ambientalistas, midiáticos e internacionais que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento da terra. 

Cientes da oposição que enfrentam para explorar a região, a petroleira promoveu encontros sobre o tema nos últimos: um em São Luís, no Maranhão, com governadores do Norte e Nordeste, e outro nessa quinta-feira (21), em Brasília, com representantes do Legislativo, Executivo, da imprensa e da sociedade civil. 

Em Brasília, o gerente executivo de exploração da Petrobras, Jonilton Pessoa, defendeu que é preciso mostrar à sociedade que ainda não é possível abandonar a produção de petróleo, e que o objetivo deve ser o de diversificar as fontes renováveis de energia. Ele destacou que é o petróleo que vai financiar a transição energética para fontes menos poluentes.

“Temos que comunicar que é necessário, para sobreviver no futuro, ter uma diversidade de fontes de energia, não acabando com uma determinada fonte. Isso é fato. Não tem como você acabar hoje com o petróleo com a dependência que ainda temos dele em todas as indústrias”, argumentou.

Além disso, afirmou, se o Brasil não descobrir novos campos, precisará aumentar a importação de óleo a partir de 2028. “O pré-sal é pujante. É uma grande descoberta, mas ele é finito. Se a gente não fizer essa descoberta agora, daqui a sete ou dez anos poderemos ter que importar hidrocarboneto”, afirmou.

O encontro da Petrobras, em Brasília, contou com a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defendeu os possíveis ganhos para o setor, que a exploração da margem equatorial pode trazer.

Para o superintendente do Observatório Nacional da Indústria, da CNI, Márcio Guerra, o debate contra e a favor da exploração na margem equatorial é uma batalha de comunicação. “Este é um desafio que, geralmente, quem faz tem dificuldade de comunicar. E esse é o desafio não só da Petrobras, é o desafio da indústria como um todo.”  

Energia sem petróleo

Entre as entidades que criticam a expansão da exploração de petróleo na margem equatorial está a WWF Brasil, organização não governamental focada na preservação ambiental. O especialista em conservação do grupo, Ricardo Fujii, contradiz os argumentos da empresa e defende que o Brasil está bem servido de reservas de petróleo.

“A demanda mundial por petróleo pode ser atendida pelos campos já existentes e projetos aprovados, conforme cenário da Agência Internacional de Energia para atendimento do Acordo de Paris”, destacou.

Ricardo Fujii acrescentou que há recursos para transição energética sem precisar de mais poços de óleo e gás. “À medida em que investidores, empresas e governos alocam recursos financeiros na busca e desenvolvimento de reservas de petróleo, diminui a capacidade de investimento em projetos de fontes renováveis de energia”, disse à Agência Brasil.

Questão ambiental

Outra crítica de ambientalistas é para os riscos de um derramamento de óleo na costa brasileira do Norte e Nordeste. Em maio de 2023, a Petrobras teve o pedido para pesquisar próximo à costa do Amapá rejeitado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que pediu mais dados sobre os possíveis impactos ambientais de um desastre naquela região.

A petroleira então apresentou recurso ao órgão ambiental com mais informações. 

Em agosto de 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que um dos principais estudos solicitados – o da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) – não precisa ser feito, uma vez que a área já foi leiloada.

Por enquanto, a Petrobras está explorando um poço no Rio Grande do Norte e aguarda mais autorizações para realizar estudos em outros blocos. 

A gerente de licenciamento e meio ambiente da Petrobras, Daniele Lomba, defendeu que a empresa tem condições de proteger a fauna e a flora da região e que é preciso investir em comunicação para fazer esse debate com a sociedade.  

“Temos que realmente investir na comunicação, investir nos esclarecimentos, em eventos como esse, e nos aproximar da imprensa”, destacou Lomba, acrescentando que é preciso demonstrar para a sociedade “nossa capacidade de fazer [a exploração] com segurança e com sustentabilidade.”

Para o gerente de exploração da estatal, Jonilton Pessoa, o histórico da empresa comprova que ela opera com a máxima segurança. “Somos referência mundial em águas profundas e ultra profundas. Operando com foco intensivo na segurança, já perfuramos mais de 3 mil poços em águas profundas, sem acidentes com pessoas ou dando ao meio ambiente.”

A margem equatorial brasileira é uma região geográfica que se estende da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas

Petrobras promove encontros a favor do petróleo na margem equatorial

A Petrobras realizou, nos últimos dias, dois eventos para defender a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. Considerado um possível “novo pré-sal”, a região abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas.

A exploração da região, que inclui áreas marítimas localizadas a cerca de 550 quilômetros da foz do rio Amazonas, sofre forte oposição de grupos ambientalistas, midiáticos e internacionais que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento da terra. 

Cientes da oposição que enfrentam para explorar a região, a petroleira promoveu encontros sobre o tema nos últimos: um em São Luís, no Maranhão, com governadores do Norte e Nordeste, e outro nessa quinta-feira (21), em Brasília, com representantes do Legislativo, Executivo, da imprensa e da sociedade civil. 

Em Brasília, o gerente executivo de exploração da Petrobras, Jonilton Pessoa, defendeu que é preciso mostrar à sociedade que ainda não é possível abandonar a produção de petróleo, e que o objetivo deve ser o de diversificar as fontes renováveis de energia. Ele destacou que é o petróleo que vai financiar a transição energética para fontes menos poluentes.

“Temos que comunicar que é necessário, para sobreviver no futuro, ter uma diversidade de fontes de energia, não acabando com uma determinada fonte. Isso é fato. Não tem como você acabar hoje com o petróleo com a dependência que ainda temos dele em todas as indústrias”, argumentou.

Além disso, afirmou, se o Brasil não descobrir novos campos, precisará aumentar a importação de óleo a partir de 2028. “O pré-sal é pujante. É uma grande descoberta, mas ele é finito. Se a gente não fizer essa descoberta agora, daqui a sete ou dez anos poderemos ter que importar hidrocarboneto”, afirmou.

Brasília (DF), 21/03/2024 – O Deputado Federal Rubens Pereira Júnior, durante o evento “Diálogos Petrobras com o Poder Público”, com o tema “Novas Fronteiras de produção: Margem Equatorial Brasileira”. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O encontro da Petrobras, em Brasília, contou com a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defendeu os possíveis ganhos para o setor, que a exploração da margem equatorial pode trazer.

Para o superintendente do Observatório Nacional da Indústria, da CNI, Márcio Guerra, o debate contra e a favor da exploração na margem equatorial é uma batalha de comunicação. “Este é um desafio que, geralmente, quem faz tem dificuldade de comunicar. E esse é o desafio não só da Petrobras, é o desafio da indústria como um todo.”  

Energia sem petróleo

Entre as entidades que criticam a expansão da exploração de petróleo na margem equatorial está a WWF Brasil, organização não governamental focada na preservação ambiental. O especialista em conservação do grupo, Ricardo Fujii, contradiz os argumentos da empresa e defende que o Brasil está bem servido de reservas de petróleo.

“A demanda mundial por petróleo pode ser atendida pelos campos já existentes e projetos aprovados, conforme cenário da Agência Internacional de Energia para atendimento do Acordo de Paris”, destacou.

Ricardo Fujii acrescentou que há recursos para transição energética sem precisar de mais poços de óleo e gás. “À medida em que investidores, empresas e governos alocam recursos financeiros na busca e desenvolvimento de reservas de petróleo, diminui a capacidade de investimento em projetos de fontes renováveis de energia”, disse à Agência Brasil.

Questão ambiental

Outra crítica de ambientalistas é para os riscos de um derramamento de óleo na costa brasileira do Norte e Nordeste. Em maio de 2023, a Petrobras teve o pedido para pesquisar próximo à costa do Amapá rejeitado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que pediu mais dados sobre os possíveis impactos ambientais de um desastre naquela região.

A petroleira então apresentou recurso ao órgão ambiental com mais informações. 

Em agosto de 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que um dos principais estudos solicitados – o da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) – não precisa ser feito, uma vez que a área já foi leiloada.

Por enquanto, a Petrobras está explorando um poço no Rio Grande do Norte e aguarda mais autorizações para realizar estudos em outros blocos. 

A gerente de licenciamento e meio ambiente da Petrobras, Daniele Lomba, defendeu que a empresa tem condições de proteger a fauna e a flora da região e que é preciso investir em comunicação para fazer esse debate com a sociedade.  

“Temos que realmente investir na comunicação, investir nos esclarecimentos, em eventos como esse, e nos aproximar da imprensa”, destacou Lomba, acrescentando que é preciso demonstrar para a sociedade “nossa capacidade de fazer [a exploração] com segurança e com sustentabilidade.”

Para o gerente de exploração da estatal, Jonilton Pessoa, o histórico da empresa comprova que ela opera com a máxima segurança. “Somos referência mundial em águas profundas e ultra profundas. Operando com foco intensivo na segurança, já perfuramos mais de 3 mil poços em águas profundas, sem acidentes com pessoas ou dando ao meio ambiente.”

A margem equatorial brasileira é uma região geográfica que se estende da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas

Rio: maiores riscos de alagamento estão em Petrópolis e Baixada

A cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, e a Baixada Fluminense, na região metropolitana, são as áreas do estado com maiores riscos de alagamentos provocados por temporais. O alerta é do professor Paulo Canedo, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), no contexto em que o estado se prepara para fortíssimas chuvas, previstas para esta sexta-feira (22).

Canedo coloca Petrópolis no topo da lista de preocupação. A cidade tem histórico de tragédias causadas pela chuva, como a que deixou mais de 230 mortos em fevereiro de 2022.

A alerta se dá pelo fato de três rios correrem para o centro da cidade. “Dos três, somente um corre, mais ou menos, dentro da sua calha normal, é o rio que aguenta um extravasamento, o Piabanha. Os rios Quitandinha e Palatinato não aguentam, extravasam com facilidade, mesmo com chuvas não muito grandes”, explica à Agência Brasil o especialista em gestão de recursos hídricos.

O professor ressalta que o Palatinato recebeu um desvio, que funciona como uma proteção contra transbordamentos, no entanto, ainda não de forma totalmente adequada. “Está protegido com alguma dificuldade porque a proteção não está completa”.

O Quitandinha é considerado o pior de todos, de acordo com Canedo, pois transborda com facilidade em quase toda a extensão. Ele passa por uma das principais áreas do município, onde fica, inclusive, o Museu Imperial, atração turística da cidade.

“Os três rios chegam no mesmo ponto. Qualquer um deles já faz um estrago. Os [transbordos dos] três juntos causam um estrago enorme. Por isso que Petrópolis é uma fragilidade muito grande”, avalia.

Baixada Fluminense

Na sequência das preocupações, Canedo aponta a Baixada Fluminense. São municípios mais próximos da capital fluminense e que sofreram com enchentes há cerca de dois meses.

Ele cita os rios Iguaçu e Sarapuí como principais causadores de enchentes. Uma das características geográficas da região é ter enormes áreas de alagamentos, atingidos diversos bairros.

Paulo Canedo é um dos autores do Projeto Iguaçu, elaborado entres os anos de 2005 e 2006 pela Coppe em cooperação com o governo fluminense, para solucionar o problema das enchentes na região.

Ele explica que a estrutura de proteção contra cheias, formada por diques e bombas, mitigaram o problema por anos, mas deixaram de receber manutenção a partir de 2015.

“Criou-se uma infraestrutura de proteção que era efetiva, protegia a região. Parou de proteger porque não teve manutenção”. Canedo explica que a região tem a presença de diques, que formam pôlderes (uma porção de terrenos baixos, planos e alagáveis), que sofrem uma influência do mar muito grande.

“Mesmo que não tenha chuva forte, ele tende a inundar, porque a água do mar volta. Para que isso seja evitado, constrói-se um dique que impeça a água do mar de invadir regiões onde tenha gente morando”, explica.

Canedo acrescenta que o mesmo dique que impede a água de subir, também impede a água da chuva que vem pelo continente seguir para o mar. “Esse dique deve ter comportas que só permitem fluxo em um sentido, descem a água. Essas comportas precisam de limpeza, manutenção”. Ele lembra que na chuva do começo deste ano, esse sistema não funcionou para evitar inundações.

Assoreamento

Outra apreensão levantada pelo pesquisador da Coppe é a que envolve o rio Acari, que nasce em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro e segue até o limite com Duque de Caxias, já na Baixada, onde desagua no rio Meriti, que chega à Baía de Guanabara.

“Vem passando por regiões pobres e com ocupação desordenada. É um rio com margens muito habitadas, precisando de obras grandes. Está com certa dificuldade na foz, são assoreamentos que precisam ser corrigidos. Precisa de uma limpeza forte do leito do rio”.

O professor estima que a extensão da área necessitada de dragagem chega a 3 quilômetros. Apesar de o problema principal ser no fim do rio, Canedo faz uma analogia para explicar que as consequências são percebidas ainda na zona oeste carioca.

“Se o ralo está entupido, que é a saída do rio, a água em cima não desce”.

Governo estadual

Procurada pela Agência Brasil, A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade informou que cadastrou o Projeto Iguaçu no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e trabalha com o Ministério das Cidades para obter recursos para financiamento das obras, orçadas em, aproximadamente, R$ 730 milhões. A proposta segue em análise pela União.

Já o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informa que executa, por meio do Programa Limpa Rio, a limpeza e o desassoreamento do trecho de cerca de um quilômetro do Rio Botas, desde o dia 15 de janeiro, minimizando os possíveis danos de um novo temporal. Desde então, foram removidos cerca de 13,2 mil metros cúbicos de sedimentos.

O Inea informa ainda que duas bombas fixas que compõem o Pôlder do Outeiro estão em funcionamento e que a licitação para a contratação do projeto e construção de uma casa de bombas, um sistema de comportas do Pôlder Pilar e complementação de um parque urbano no Pôlder do Outeiro (Lote XV) – nos limites dos municípios de Duque de Caxias e Belford Roxo – já foi iniciada e está sendo atualizada para atender novos requisitos estabelecidos por lei federal.

Há também um contrato, já assinado, para a manutenção e reparo das bombas e reparos na casa de bombas do Outeiro.

A secretaria e o Inea informam que atualmente há oito bombas em funcionamento no Canal do Outeiro e há a previsão da chegada de outras seis hoje no Canal do Pilar. Os equipamentos não são fixos e atuam de forma emergencial.

Além disso, o Inea disponibilizou maquinário e pessoal que já atuam na região a fim de diminuir os possíveis impactos das fortes chuvas. As equipes dos órgãos ambientais estaduais estarão de plantão 24h por dia durante este fim de semana.

Cidade do Rio decreta ponto facultativo por previsão de chuva forte

A prefeitura do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (22) devido à previsão de fortes chuvas até a tarde de sábado (23) na cidade. A medida, publicada em edição especial do Diário Oficial do Município na noite de ontem (21), contempla servidores de áreas administrativas não essenciais e escolas municipais. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas na capital fluminense.

A previsão, segundo a prefeitura, é de pancadas de chuva moderada a muito forte, acompanhada de raios e rajadas de ventos de até 75,9 quilômetros por hora (km/h). Estima-se precipitação que pode chegar a 200 milímetros em 24 horas. Isso significa que existe a possibilidade de chover 200 litros por metro quadrado. A média de março é de 124,7 mm durante o mês.

O prefeito Eduardo Paes também orienta que escolas particulares e outras empresas privadas suspendam serviços não essenciais hoje. “É ideal termos a cidade esvaziada”, afirmou Paes, em nota à imprensa. “É provável que a chuva comece ao longo da tarde. E, nesse momento, seria importante termos pouco movimento na cidade”.

O governo do estado já tinha anunciado ponto facultativo em suas repartições e orientado as prefeituras fluminenses a adotar a mesma medida. 

Algumas escolas particulares da cidade enviaram comunicados às famílias de estudantes informando que vão se manter abertas, mas que não haverá prejuízo pedagógico caso os alunos decidam se ausentar.

Instituições públicas de ensino superior, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/RJ) suspenderam aulas presenciais. A Universidade do Estado do Rio (Uerj) decretou ponto facultativo.

Além do ponto facultativo, a prefeitura se mantém em estágio 2 (em uma escala de 1 a 5, em ordem crescente de gravidade), com mais de 9 mil servidores atuando na cidade, com equipes da Comlurb, das secretarias de Conservação e de Ordem Pública, do Centro de Operações Rio, da Rio Águas, da Defesa Civil, do Sistema Alerta Rio, da Fundação Georio, da Guarda Municipal e da CET-Rio.