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Inteligência artificial tem impulsionado imagens de abuso na internet

Inteligência artificial tem impulsionado imagens de abuso na internet

A inteligência artificial (IA) é uma das ferramentas mais utilizadas atualmente para impulsionar a divulgação de imagens de exploração e de abuso sexual na internet. A informação é apontada em pesquisa divulgada nesta terça-feira (6) pela organização não governamental (ONG) Safernet.

Com o uso da inteligência artificial generativa, por exemplo, um criminoso consegue utilizar um vídeo ou imagem disponível na internet e transformá-lo em um conteúdo sexual. “A proliferação de aplicativos de IA generativa permite que se pegue a foto de uma pessoa vestida e se tire a roupa daquela pessoa”, explicou Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da SaferNet Brasil. “Isso pode ser manipulado, gerar uma mídia sintética e representar aquela pessoa em uma imagem ultrarrealista de nudez”.

O tema foi discutido hoje no evento Dia da Internet Segura, que ocorre até amanhã (7) em São Paulo. Em uma das palestras, o diretor executivo da WeProtect Global Alliance, Iain Drennan, disse que a inteligência artificial é uma nova tendência para os casos de abuso sexual no mundo. “Você simplesmente usa uma imagem sintética, você nem usa uma imagem real. E isso pode ser levado a uma escala industrial. Os criminosos podem acessar a tecnologia de IA disponível ou de realidade estendida”, explicou. “Isso é um material que pode não ser ilegal, mas está sendo utilizado com propósito sexual”, alertou.

O tema é amplo e envolve não só a manipulação de imagens. Drennan citou também casos de estupros que vêm ocorrendo em salas de realidade virtual ou metaverso e que estão sob investigação em alguns países. “As salas de realidade virtual são seguras para meninas? Temos que dar conta desse tipo de crime com legislação”.

Segundo o especialista, os grupos que são mais vulneráveis a esses tipos de exposição sexual na internet são, por exemplo, crianças com algum tipo de deficiência ou LGBTs. “Temos que lidar com isso de uma maneira sensível para que esses grupos não se sintam ainda mais marginalizados ou vulneráveis”, ressaltou.

Legislação

No final do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial no Brasil. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta agora está em análise no Senado.

Para Drennan, a legislação é um dos passos para impedir a proliferação desse tipo de crime na internet. Mas é preciso mais, alertou. “Precisamos de ajuda do governo, do setor privado e da sociedade civil, mas também do empoderamento dos pais e dos tutores das crianças. Mas essa responsabilidade não deve ser responsabilidade única das famílias e das crianças”.

A preocupação com o uso da inteligência artificial para exploração ou abuso sexual e também para uso político se estendeu também para o setor privado. Hoje, a gigante norte-americana Meta anunciou que vai identificar qualquer imagem gerada por inteligência artificial que aparecer em suas redes sociais Facebook, Instagram e Threads. O anúncio foi feito por Nick Clegg, presidente de assuntos globais da Meta.

Segundo Clegg, imagens fotorrealistas criadas por meio de inteligência artificial nas redes sociais da Meta já estão recebendo rótulos. Mas a empresa também está desenvolvendo ferramentas para identificar conteúdo de inteligência artificial criado por meio de outras empresas. “O conteúdo de parceiros, incluindo Google, OpenAI, Microsoft, Adobe, Midjourney e Shutterstock será marcado com rótulos que indicam se algo foi criado com IA. Embora esta não seja uma solução perfeita e que não vai conseguir resolver tudo, este é um primeiro passo importante em um processo em evolução”, escreveu no X. “As pessoas valorizam a transparência em torno desta nova tecnologia. Por isso, quanto mais pudermos fazer para desmitificar, melhor”, acrescentou.

Denúncias

A pesquisa divulgada hoje pela Safernet mostrou que as denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023, somando 71.867 queixas no ano passado.

“Isso representa um recorde absoluto em número de novas URLs (endereços ou páginas da internet) denunciadas desde a criação da instituição, em 2005. É o pico da série histórica em 18 anos”, destacou Thiago Tavares, da SaferNet.

Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil. Além do uso da inteligência artificial para criação desse tipo de conteúdo também houve demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; e a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes.

Casos de exploração e de abuso sexual na internet podem ser denunciados na Central de Denúncias da SaferNet. É preciso colar o link do endereço da internet suspeito e seguir os demais passos indicados na plataforma.

Para casos de violência sexual infantil, também pode ser acionado o Disque 100, canal mantido pelo governo federal.

Ministério recebe adesão à Rede de Evidências em Direitos Humanos

Ministério recebe adesão à Rede de Evidências em Direitos Humanos

@ebc

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) deu início, nesta terça-feira (6), ao processo de adesão de órgãos e entidades públicas e privadas à Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (Renedh).

Instituída pela Portaria nº 762, de dezembro de 2023, a rede é uma instância de articulação, produção e disseminação de informações estratégicas que sirvam de subsídios para a formulação de políticas de direitos humanos e cidadania.

Podem fazer parte da Renedh órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal que desenvolvam pesquisas, estudos e análises no campo dos direitos humanos e da cidadania; além de representantes de instituições de pesquisa e ensino, públicas ou privadas; associações científicas; organizações da sociedade civil; movimentos sociais e organismos internacionais que desenvolvem ações na área de direitos humanos e cidadania.

São princípios da Renedh auxiliar na promoção da justiça social e da cidadania; valorizar a ciência e estimular o amplo debate técnico acerca das temáticas de interesse; fomentar a transversalidade das políticas públicas e a participação social na produção e no uso de conhecimento em direitos humanos e cidadania; bem como promover o uso de informações estratégicas e evidências por gestores públicos.

“Estamos montando este projeto, que vai sair em breve”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, ao participar, esta manhã, em Brasília, do 1º Encontro de Evidências em Direitos Humanos. “Vamos conectar todas as organizações [que atuam com a promoção e a defesa dos direitos humanos] nos estados brasileiros, onde precisamos acompanhar o que acontece e acionar parceiros que acompanhem as pessoas [que denunciem ameaças aos direitos fundamentais]”, acrescentou o ministro, assegurando que, ainda neste primeiro semestre, serão aprovados os membros, o regimento interno e o plano de trabalho da Renedh.

Entidades interessados em participar da iniciativa podem solicitar o termo e o formulário de adesão pelo e-mail.

Observatório

Durante o encontro desta manhã, representantes do MDHC também trataram do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH). Criado por meio da Portaria Ministerial nº 571, de setembro de 2023, a plataforma está disponível na internet desde meados de dezembro do ano passado.

De acordo com o coordenador-geral de Indicadores e Evidências do ministério, Roberto Pires, em menos de dois meses, o ObservaDH já contabiliza cerca de 8 mil acessos. Ao menos 93 reportagens já foram produzidas com base em informações retiradas do portal instituído para “difundir e analisar informações estratégicas sobre os direitos humanos no Brasil e fornecer evidências para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal.”

Ainda segundo Pires, a plataforma virtual contém informações elaboradas a partir da análise de mais de 400 indicadores extraídos de mais de 30 bases de dados. Organizado em áreas temáticas, o ObservaDH abrange uma série de indicadores sobre pessoas ou grupos sociais vulnerabilizados, como população em situação de rua; pessoas com necessidades especiais; idosos; crianças e adolescentes; comunidade LGBTQIA+; enfrentamento ao discurso de ódio, entre outras.

Juntos, o ObservaDH e a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos buscam fornecer indicadores científicos que auxiliem os gestores públicos a formularem políticas eficientes. “São [duas] ferramentas que consideramos essenciais para o aprimoramento de nossas ações e da própria efetividade da democracia. Afinal, um país que não conhece sua realidade, especialmente aquela que atravessa os grupos mais vulnerabilizados, é incapaz de promover justiça social. É com estes mecanismos que identificamos obstáculos, monitoramos ações e buscamos novas e melhores formas de promover a igualdade, a justiça e a dignidade”, declarou a secretária-executiva do MDHC, Rita de Oliveira.

“No campo da segurança pública, a gente vai vendo que é um desafio que políticas públicas sejam pautadas em evidências, não mais em achismos ou outros. É preciso utilizar os dados, fazer com que eles estejam no cotidiano dos gestores para, assim, termos capacidade de mensurar, avaliar e corrigir algumas políticas e implementar outras”, endossou o pesquisador sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Leonardo de Carvalho Silva, frisando a importância de um processo regular e contínuo de produção de informações.

Para o ministro Silvio Almeida, o aprimoramento de instâncias como a Renedh e de ferramentas como o ObservaDH é um passo importante para institucionalizar a política de direitos humanos, transformando-a em uma política de Estado. “Precisamos ter institucionalidade. A política de Direitos Humanos tem que ser uma política de Estado, institucional. Ela não pode depender da vontade do ministro de Direitos Humanos [da vez] ou do presidente da República”, concluiu Almeida.

São Paulo bate Palmeiras e vence a Supercopa do Brasil pela 1ª vez

São Paulo bate Palmeiras e vence a Supercopa do Brasil pela 1ª vez

@ebc

O São Paulo conquistou, neste domingo (4), o título que faltava em 94 anos de história. O Tricolor, campeão da Copa do Brasil de 2023, levantou a taça da Supercopa do Brasil ao derrotar o rival Palmeiras, vencedor do último Campeonato Brasileiro, por 4 a 2, nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal. O duelo foi realizado no Mineirão, em Belo Horizonte.

A conquista aumentou a supremacia do São Paulo diante do Palmeiras em finais. Foi a quarta vez que os rivais decidiram um título e a terceira com vitória do Tricolor. As duas anteriores foram nos Campeonatos Paulistas de 1992 e 2021. Considerando confrontos eliminatórios, o time do Morumbi obteve o 17º triunfo sobre o Verdão, em 22 encontros.

Foi, também, o primeiro título de Thiago Carpini. O técnico de 39 anos chegou ao São Paulo em janeiro, vindo do Juventude, como substituto de Dorival Júnior, que assumiu a seleção brasileira. Ele havia batido na trave no ano passado, quando atingiu a final do Paulistão comandando o Água Santa, perdendo justamente para o Palmeiras.

Torcidas de volta aos clássicos

Ao contrário do que aconteceria se o jogo ocorresse em São Paulo, onde os clássicos têm somente a presença da torcida mandante, a final deste domingo, realizada em Belo Horizonte, reuniu torcedores de ambos os clubes – o que não ocorria desde abril de 2016. Segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o efetivo de segurança contabilizou mais de 600 agentes atuando entre o público, além de outros espalhados do lado de fora do estádio, helicópteros, drones, cães farejadores e membros da tropa de elite da polícia mineira.

A competição, este ano, recebeu o nome de Supercopa Rei, em referência a Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Antes de a bola rolar, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, foi a campo junto de uma das filhas do Rei do Futebol, Flávia Kurtz; de Arthur Nascimento, neto do Atleta do Século; e do ex-volante Clodoaldo, parceiro do camisa 10 no Santos e na seleção brasileira. Eles levaram o troféu até o gramado.

Outro homenageado na decisão foi Zagallo, que faleceu no último dia 5 de janeiro, aos 92 anos. O apito inicial foi precedido de um minuto de silêncio, dedicado ao Velho Lobo, campeão mundial pela seleção brasileira como jogador (1958 e 1962), treinador (1970) e auxiliar técnico (1994). Além disso, no minuto 13 da primeira etapa, o telão do Mineirão exibiu a imagem do ídolo, com a frase “Zagallo E13rno”.

Gols, somente nas penalidades

O primeiro ataque mais perigoso foi do Palmeiras. Aos dois minutos, o lateral Marcos Rocha cobrou lateral pela direita, lançando Rony na área. O atacante dominou e bateu cruzado, obrigando o goleiro Rafael a uma boa defesa. A resposta do São Paulo veio aos 23 minutos. O atacante Jonathan Calleri ganhou de Marcos Rocha na entrada da área e a bola sobrou para o meia Nikão chutar rasteiro. O arremate desviou no zagueiro Gustavo Gómez, mas o goleiro Weverton conseguiu mandar para escanteio.

A partir daí, o Verdão passou a ter mais presença no campo ofensivo, mesmo com menos posse de bola (43% a 57%). Aos 25 minutos, Mayke foi lançado na direita pelo atacante Flaco López. O lateral invadiu a área com liberdade, mas chutou em cima de Rafael. Três minutos depois, Rony cruzou pela esquerda e o meia Raphael Veiga desviou de cabeça. A bola saiu rente à trave esquerda do Tricolor. Aos 34, Zé Rafael aproveitou a sobra de uma cobrança de lateral que a defesa afastou, mas a batida do volante, de fora da área, foi à direita da meta.

O Palmeiras seguiu pressionando o São Paulo na volta do intervalo, principalmente pela direita, com Mayke. Aos quatro minutos, ele cruzou para Flaco López, que acertou o lado de fora da rede. Aos 23, o lateral colocou na área e o meia Jhon Jhon, de cabeça, mandou por cima do travessão. Aos 31 minutos, Mayke novamente levou a melhor sobre a marcação e bateu cruzado. A bola passou por Rafael e quando Rony apareceu na pequena área para concluir, o lateral Moreira se antecipou e salvou sobre a linha.

Um minuto depois, o São Paulo, enfim, assustou, após erro de Weverton, que saiu jogando errado e deu a bola nos pés de Calleri. O atacante entrou na área e finalizou, mas o goleiro alviverde se redimiu. Aos 35, foi a vez do meia Giuliano Galoppo ficar no quase, em cobrança de falta que raspou na trave esquerda do Palmeiras.

O duelo, muito truncado (30 faltas e nove cartões) foi ficando mais nervoso à medida que se encaminhava para o fim, com as equipes ponderando a hora certa de ir ao ataque. O último lance de perigo foi um chute de fora da área do volante Aníbal Moreno, do Palmeiras, que saiu perto da trave direita de Rafael.

O confronto foi para os pênaltis. Calleri e Raphael Veiga abriram a contagem. Galoppo e o volante Gabriel Menino mantiveram os 100% de aproveitamento das duas equipes. Na terceira série, o volante Pablo Maia acertou a cobrança do São Paulo, mas o zagueiro Murilo parou em Rafael. O meia Michel Araújo converteu o quarto chute do Tricolor e obrigou Joaquín Piquerez a marcar, mas o lateral do Palmeiras também teve o arremate defendido pelo goleiro são-paulino, o que garantiu a taça inédita ao clube do Morumbi.

Blocos de saúde mental espalham alegria pelas ruas do Rio

Blocos de saúde mental espalham alegria pelas ruas do Rio

@ebc

O Coletivo Carnavalesco Tá Pirando, Pirado, Pirou! abre alas para a loucura nesse domingo (4), antecedendo o carnaval oficial do Rio de Janeiro 2024. A concentração está marcada para as 14h, na Avenida Pasteur, na Urca, zona sul da cidade, próximo à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), onde faz uma espécie de baile com marchas-rancho. Depois, já com apoio da bateria da Portela, começa a andar, com caminhão de som, por volta das 16h, em direção à Praia Vermelha. Quatorze sambas concorreram à escolha do samba enredo deste ano do bloco. Ganhou o samba de Flávia Cris e Diogo Tapler, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Torquato Neto, de Del Castilho, zona norte do Rio.

Os componentes do coletivo Tá Pirando, Pirado Pirou são pacientes da rede pública de saúde mental do Rio de Janeiro, profissionais do setor, familiares e simpatizantes da causa antimanicomial. Embora atraia milhares de foliões, o desfile é construído por cerca de 100 pessoas, incluindo oficinas de artes, percussão, composição musical, registro fonográfico, escolha coletiva do enredo e concurso de sambas realizado no Rio Scenarium, tradicional casa de samba da Lapa.

O enredo deste ano é Loucas, Divinas e Maravilhosas: Mulheres que Mudaram o Mundo, homenageando mulheres importantes dos cenários brasileiro e internacional, como a psiquiatra Nise da Silveira; a rainha do rock, Rita Lee; a escritora e caricaturista Pagu; a pintora Djanira; a escultora francesa Camille Claudel; as Mães de Maio, da ditadura argentina, que eram chamadas As Loucas da Praça; a escritora Conceição Evaristo, entre outros nomes.

A camiseta traduz a homenagem por meio de uma flor, imaginada pelo ilustrador oficial do bloco, Samy das Chagas, que se trata no CAPS Franco Baságlia, em Botafogo, que ligou todos esses nomes como se fossem uma trama. A passista do bloco vai para a rua este ano fantasiada de Maria Felipa de Oliveira, escravizada liberta que defendeu a Ilha de Itaparica, na Bahia, da invasão dos portugueses.

Desfile acústico

As informações foram dadas à Agência Brasil pelo psicólogo psicanalista e especialista em saúde mental Alexandre Ribeiro Wanderley, cofundador e coordenador do bloco. “Quando o caminhão chegar em frente ao Pão de Açúcar, haverá a tradicional revoada de balões de gás, seguindo-se show em um palco montado no local. Em seguida, dando prosseguimento ao desfile, agora acústico, e de acordo com a tradição, se apresentarão blocos convidados, simpatizantes da causa de uma sociedade sem manicômio. Por causa do enredo de 2024, entre 18h e 19h, se apresentará nas areias da Praia Vermelha um bloco só de mulheres, o Mulheres Rendadas e, entre 19h e 20h, o bloco Vem Cá, Minha Flor”.

No carnaval do ano passado, o bloco criou um carro alegórico batizado A Barca dos Encantados, homenageando quatro fundadores da agremiação que morreram durante a pandemia da covid-19, com referências de várias tradições religiosas, trazendo, na frente, a figura de Iemanjá. “E a gente achou tão bonito que ele acabou incorporado ao desfile deste ano. Do ano passado para cá, a gente entendeu que surgiu uma nova tradição no bloco. Quando o desfile chega na praia, a gente joga as flores no mar e presta homenagem à Iemanjá”.

Carnaval 2024 – Bloco Tá Pirando Pirado Pirou – Pamela Perez/Divulgação

Hospício

O bloco foi fundado em dezembro de 2004, pegando carona no movimento cultural de revitalização do carnaval de rua do Rio. Nessa época, havia duas instituições psiquiátricas vinculadas, o hospital psiquiátrico Instituto Philippe Pinel e o Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ipub/UFRJ). Hoje, se transformou em um bloco da rede pública de saúde mental, porque reúne CAPs de várias regiões do Rio. O primeiro desfile saiu no carnaval de 2005, ainda na Rua Laura Müller, em Botafogo, cuja associação era uma das fundadoras.

A mudança para a Avenida Pasteur se deu por uma questão de espaço e, também, por uma questão simbólica, em função de o lugar ter abrigado o primeiro hospício da América Latina, fundado pelo Imperador D. Pedro II, em 1852. “Ele tem essa dimensão político libertária. Um lugar, que já foi um espaço de confinamento, agora é o desfile que acaba nessa imagem de liberdade que é o mar. Muita coisa aconteceu nesses 20 anos”, disse Alexandre Ribeiro Wanderley.

A porta-bandeira do Tá Pirando Pirado Pirou é paciente do Ipub/UFRJ e o mestre-sala se trata no CAPS Franco Baságlia, em Botafogo. O intérprete do samba enredo é paciente do CAPS de Bangu. “E a gente mistura também com músicos e cantores profissionais. O bloco todo é feito nessa costura dentro e fora do setor de saúde mental, dando sempre esse destaque para os nossos usuários, com uma nova identidade que não aquela do psiquiatrizado”, explica Wanderley.

Império Colonial

Carnaval 2024 – Bloco Império Colonial desfila dia 6 de fevereiro- Império Colonial/Divulgação

Criado em 2009 por pacientes da saúde mental da antiga Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, o bloco Império Colonial traz como enredo em 2024 100 Anos de Transformação, 1 Ano de Folia. O desfile acontece na terça-feira (6), com concentração a partir das 14h e saída do cortejo a partir das 15h. A apresentação será feita no território da ex-colônia, que é considerado um sub-bairro de Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro.

À época da criação do bloco, havia uma roda de samba, atividade desenvolvida pela Rede de Saúde do território. “Ela foi se tornando um bloco, muito pelo próprio movimento dos participantes”, disse à Agência Brasil o articulador do Centro de Convivência do Museu Bispo do Rosário, Artur Torres, que está à frente do bloco. Atualmente, o bloco tem 12 integrantes fixos, entre trabalhadores, comunidade e usuários da rede de saúde mental. Mas nas apresentações no território, chega a ter 20 ritmistas. Alguns só podem vir em apresentações específicas. “Mas o bloco é sempre aberto”, garantiu Torres.

Durante o ano, são realizadas oficinas carnavalescas, sempre estimulando a comunidade vizinha a participar através das letras. “Porque a gente tem um encontro de compositores e as letras vão trazendo a própria história da comunidade, do território da Colônia”. Este ano, o bloco terá a primeira ala infantil, resultado de parceria do Centro de Convivência em Saúde Mental com o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi).

Em relação ao enredo, Artur Torres esclareceu que o bloco não está comemorando a Colônia Juliano Moreira nem o manicômio em si. “A gente está comemorando o quanto esse território, com essa história que perpassa ali pelo manicômio, se transformou. O quanto a gente conseguiu modificar e transformar essa história em um ano de folia porque é o ano inteiro de centenário. E a gente vai fazer um ano inteiro de festa, de movimento, de novas transformações. Viva dona Nise da Silveira!”.

Diferente da maioria dos blocos de rua, o Império Colonial não escolhe um samba enredo a cada ano. Além do samba principal Alegria Geral, criado por todo o coletivo de compositores da agremiação e cantado a cada ano, o Império Colonial toca um repertório de sambas durante o percurso.

Iniciativas

O atual diretor do Museu Bispo do Rosário, Alexandre Trino, disse à Agência Brasil que o bloco mobiliza iniciativas relacionadas à arte e cultura na comunidade que se efetivam no carnaval, mas também com as atividades que, de alguma forma, no decorrer do processo de preparo para o carnaval, mobilizam a própria equipe do museu e do centro de convivência. “Tudo isso, de alguma forma, mobiliza os nossos participantes e efetivos do museu, que atuam em outras atividades ligadas à arte e à cultura e produzem uma identidade de ações relacionadas ao bloco em si”.

Trino explicou que o número de participantes cresce à medida que o desfile se aproxima e são realizados os preparativos para o cortejo. A agremiação se articula com outros blocos parceiros relacionados à luta antimanicomial no Rio de Janeiro, como o Loucura Suburbana.

Na avaliação de Alexandre Trino, o Império Colonial só traz benefícios aos ex-assistidos da Colônia Juliano Moreira e à vizinhança. “Acaba sendo uma estratégia de arte e cultura que produz inserção social desses ex-internos da colônia que hoje têm autonomia de vida e que, de alguma forma, interagem culturalmente com a proposta que o bloco oferece, não somente no desfile, mas em toda a montagem estrutural, que vai desde a escolha do samba, até a elaboração de adereços, alegorias, fantasias e tudo o mais.

Loucura Suburbana

A questão do tempo vai nortear o desfile do carnaval 2024 do bloco Loucura Suburbana, que concentra no dia 8, às 16h, no Instituto Nise da Silveira, com saída pelas ruas do bairro do Engenho de Dentro, zona norte do Rio, às 17h. A bateria Ensandecida acompanha os foliões, convocando a população para a “liberdade da loucura de amar”, adianta o coordenador técnico do Ponto de Cultura Loucura Suburbana, Richard Ruszynski. “Desta vez, ficou muito presente a questão do tempo para a gente: do passado, do presente e do futuro. Isso muito relacionado com a história do Loucura e do bairro”.

Bloco Loucura Suburbana desfila no dia 08 de fevereiro – PH Noronha/ Divulgação

O enredo se baseia na frase: “O samba da gente é nosso presente, passado e futuro”. Ruszynski acrescenta que “isso relaciona toda a história do Loucura com o bairro, que tem histórico de samba, de bloco de carnaval, com a saúde mental, com o Instituto Nise da Silveira. Daí surgiu a ideia de abordar isso este ano”.

O samba enredo foi escolhido no último dia 25 de janeiro. Concorreram 36 sambas, de autoria de usuários, trabalhadores e foliões de todos os gêneros e raças, mas o compositor Adilson Nogueira do Amaral, usuário do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Manoel de Barros, foi o vencedor com a música “Te amei, Te amo, Te amarei”. Adilson é tricampeão do carnaval do bloco, com sambas vencedores nos carnavais de 2014, 2015 e, agora, em 2024.

O bloco reúne profissionais de saúde, antigos assistidos do Instituto Nise da Silveira, familiares, pacientes atuais, pessoal das residências terapêuticas (RTs), pessoas que já não têm mais internação. “É muito bacana por isso. Acaba virando um ato também de solidariedade e de apoio à reforma psiquiátrica”, disse Richard Ruszynski. A porta-bandeira continua sendo Elisama Arnaud, que tem como mestre-sala Sidimar Marinho, ambos ex-assistidos pelo instituto. Mais de 2 mil pessoas, em média, participam do desfile.

Maior torneio regional do país, Copa do Nordeste começa neste sábado

Maior torneio regional do país, Copa do Nordeste começa neste sábado

@ebc

Quatro jogos abrem neste sábado (3) a primeira fase da 21ª edição da Copa do Nordeste, maior competição regional do futebol brasileiro. O torneio, apelidado de Lampions League (referência à Champions League da Europa) reúne 16 clubes e terá premiação recorde de R$ 50 milhões, total 20% mais alto comparado ao de 2023.

“Esse valor poderá ser até aumentado. Estamos negociando novos patrocinadores. Se conseguirmos mais parceiros, esses recursos serão destinados para os clubes. O objetivo da CBF é tornar ainda mais atraente financeiramente a competição para os times e federações e mais interessante para os torcedores, que adoram a Copa do Nordeste”, disse Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, em depoimento ao site da entidade.

A partir das 16h (horário de Brasília), a bola rola no Estádio dos Aflitos, em Recife, entre Náutico e Botafogo-PB. No mesmo horário, o Fortaleza recebe o América-RN na Arena Castelão, com arbitragem 100% feminina, fato inédito na competição. A árbitra da partida será a paraibana Ruthyanna Camila, que atuará em parceria com as assistentes serão Brigida Cirilo (AL), e Carla Renata Cavalcanti (PE). A quarta árbitra será Elizabete Esmeralda Cordeiro (CE), assessorada por Simone Xavier (RJ), e a analista de campo Adeilma Luzia (RN).

VEEEEM LOGOOO, FINAL DE SEMANA! 😍

A Copa do Nordeste começa amanhã, então fiquem ligados em nossa agenda! 🏆⚽ pic.twitter.com/mvrNqL1vCQ

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) February 2, 2024

Na primeira fase do torneio os 16 clubes estão divididos em dois grupos, que se enfrentam em jogos únicos, ao longo de oito rodadas. Na Chave A estão Ceará, Sport, CRB, Vitória, Botafogo-PB, América-RN, River, Maranhão. Já o Grupo B tem Fortaleza, Bahia, Náutico, ABC, Juazeirense, Altos, Treze e Itabaiana. Os times mais bem colocados em cada grupo avançam às quartas de final, programadas para começar em 10 de abril. Apenas a disputa do título – a taça tem o apelido de orelhuda – terá jogos de ida e volta, nos dias 5 e 9 de junho. O clube de melhor campanha fará a final em casa.

O atual campeão nordestino é o Ceará, que no ano passado derrotou o Sport nos pênaltis. Foi o tricampeãonato do Vozão, que já levantara a Orelhuda (apelido da taça da Copa do Nordeste) em 2015 e 2020. No entanto, a Bahia ostenta os maiores campeões da história da Lampions League: tanto o Bahia, quanto o rival Vitória colecionam quatro títulos cada. O Esquadrão de Aço foi campeão em 2001, 2002, 2017 e 2021. Já o Vitória conquistou o título em 1997, 1999, 2003 e 2010.

BNDES amplia financiamento para cooperativas agropecuárias

BNDES amplia financiamento para cooperativas agropecuárias

@ebc

O financiamento de cooperativas do Brasil terá mais recursos no setor agropecuário. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta sexta-feira (2), na sua sede no centro do Rio de Janeiro, mudanças na linha de crédito Procapcred, com o acréscimo de R$ 2 bilhões no orçamento, além da ampliação da linha de crédito em dólar e da captação de R$ 808 milhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) que vão reforçar as condições do BNDES para financiar o setor em situações mais favoráveis.

Na linha Procapcred, criada em 2006 para fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, junto ao acréscimo de recursos, o BNDES estendeu a vigência até o fim de 2025. Nessa linha de crédito, o financiamento é oferecido diretamente aos associados para aquisição de cotas-partes do capital de cooperativas singulares de crédito.

“Esse recurso multiplica a capacidade em aproximadamente em nove vezes, ou seja, a cada R$ 1 bilhão que o BNDES está colocando está viabilizando R$ 9 bilhões em crédito, que é crédito direto para o capital”, observou o diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPMEs [micro, pequenas e médias empresas] do BNDES, Alexandre Abreu.

Outra mudança foi no rol de clientes atendidos, que anteriormente era restrito às pessoas jurídicas cooperadas e pessoas físicas caracterizadas como cooperados autônomos e agora, chegou a qualquer cooperado pessoa física de uma cooperativa de crédito ou de banco cooperativo, desde que natural residente e domiciliada no Brasil.

O limite de financiamento de R$ 30 mil passou para até R$ 100 mil por cliente a cada dois anos, com redução de taxas e alongamento de prazos, sendo que o foco está principalmente em cooperados das regiões Norte e Nordeste. O presidente do BNDES disse que, por causa da influência dos imigrantes europeus, o sistema de cooperativas é mais procurado na região Sul e o BNDES quer que seja expandido também no norte e nordeste.

Para clientes dessas regiões, a remuneração básica do BNDES caiu de 1,1% ao ano (a.a.) para 0,8% a.a., e o prazo máximo do financiamento pode ser de até 15 anos. Nas demais regiões, o prazo limite foi estendido de 10 anos para 12 anos e a carência do programa para todos os financiamentos permaneceu em até dois anos.

Dólar

A linha em dólar é destinada a agricultores e pecuaristas que exportam. Abreu disse que essa modalidade saiu com juros mais baratos em torno de 7,9% ao ano. Lançada em abril do ano passado na feira Agrishow, no valor equivalente a R$ 2 bilhões, teve uma suplementação do mesmo valor em maio.

Com a linha é possível fazer investimento, custeio e armazenagem. Em janeiro deste ano, o BNDES fez nova suplementação de R$ 4 bilhões. “Ela está disponível imediatamente e esperamos ajudar bastante nas novas operações do setor que está sempre muito demandante de crédito”, disse o diretor Abreu.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que participou do anúncio na sede do BNDES, no centro do Rio, comemorou a parceria da sua pasta com o BNDES e o Ministério da Fazenda para a liberação de recursos para o setor agropecuário. “Veio o novo Plano Safra 2023/2024, Plano Safra recorde e o BNDES mais uma vez o grande parceiro, o Fernando Haddad e toda a equipe do Ministério da Fazenda, taxas de juros, se não conseguimos reduzir muito as taxas de juros conseguimos linhas de crédito importantes com parceria do BNDES está aí o maior Plano Safra acontecendo”, indicou.

“Estamos pensando em mais linhas de crédito e em mais oportunidades para que nós não deixemos nenhum produtor dormir na incerteza de como vai conduzir o futuro da sua atividade”, acrescentou o ministro.

Recursos para cooperativas

De 2022 para 2023, o BNDES registrou um crescimento de 63% no total de desembolsos para as cooperativas. Em 2022, foram R$ 14,6 bilhões, enquanto no ano passado chegaram a R$ 23,8 bilhões, sendo que R$ 17,1 bilhões, ou 72% do total foram liberados para micro e pequenas empresas e micro e pequenos produtores rurais. O BNDES repassa os recursos por meio de nove bancos de cooperativas e nove cooperativas de crédito.

Para o diretor Alexandre Abreu, nos últimos tempos houve uma revolução silenciosa no mercado financeiro onde as cooperativas de crédito e os bancos de cooperativas saem de uma posição de aproximadamente 3% do sistema financeiro nacional em 2019 para praticamente 7% no ano passado. Entre os micro, pequeno e médio agricultor, estima-se que o número chega a 30% do sistema.

Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), atualmente existem no Brasil 4,6 mil cooperativas, 20 milhões de cooperados e 520 mil empregados. “Se não é o maior, é um dos maiores empregadores do Brasil”, disse o diretor do BNDES.

No cooperativismo de crédito e bancos cooperativos estão registradas no Banco Central 729 cooperativas de crédito, com 15 milhões de cooperados e uma carteira de crédito de R$ 360 bilhões, que segundo o diretor Abreu, representa mais da metade da carteira do BNDES. Segundo ele, essa movimentação provoca a desconcentração bancária.

O diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, diz que a questão da cooperativa de crédito foi incluída pela instituição na Agenda BC#, que fortaleceu a presença da instituição como regulador do segmento. “Dentro dessa iniciativa do Banco Central que colocou o cooperativismo como um dos pilares da sua agenda, a gente vê um segmento que olha pra alguns gaps que existem, mas ele vai lá e preenche esse gap com muita maestria”, apontou o diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, também na apresentação das medidas do BNDES.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância que o Banco Central dá ao cooperativismo. “Nessa agenda do cooperativismo, a diretoria do Banco Central tem muito compromisso, ajudou a aprimorar, melhorou a regulação e o sistema de crédito é regulado e fiscalizado com o mesmo rigor das outras instituições”, disse, destacando que esse papel do Banco Central é fundamental para sustentabilidade para esta experiência.

Na avaliação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o cooperativismo tem um diferencial muito grande quando se compara a outras instituições. “A sua capacidade de gerar prosperidade. Recurso que vai para a cooperativa ou que a cooperativa opera, gera desenvolvimento local, puxa a locomotiva de desenvolvimento do cluster regional. Onde tem a presença de cooperativa, e não está fraca essa presença no Brasil, não só na área do crédito, mas em todas as áreas, o índice do IDH é muito superior, porque a quando a cooperativa gera resultado, gera para o seu cooperado e para a própria cooperativa e o recurso fica na mesma região”, apontou.

Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009

Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009

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Retomado no ano passado, após quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões de países parceiros em 2023, informaram nesta quinta-feira (1º) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse é o maior valor captado desde R$ 1,9 bilhão registrado em 2009.

O Reino Unido foi o principal doador, com R$ 497 milhões. Em segundo lugar, ficou a Alemanha, com R$ 186 milhões; seguida de Suíça (R$ 28 milhões) e Estados Unidos (R$ 15 milhões). Esse foi o valor efetivamente recebido pelo Fundo Amazônia. Ainda existem R$ 3,1 bilhões em doações anunciadas para os próximos anos, dos quais R$ 2,4 bilhões apenas dos Estados Unidos.

As doações anunciadas e em fase de negociação somam R$ 679,4 milhões. O dinheiro está distribuído da seguinte forma: Noruega (R$ 245 milhões), Reino Unido (R$ 218 milhões), União Europeia (R$ 107 milhões), Dinamarca (R$ 107 milhões) e Estados Unidos (R$ 2,4 milhões).

“Foi um ano curto porque precisamos recompor a equipe, construir toda uma estratégia. Conseguimos, num ano curto e com extrema dificuldade de recompor toda uma capacidade de execução, indicadores acima da história do que o banco vinha executando e das doações que vínhamos recebendo”, destacou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello,durante apresentação do balanço do Fundo Amazônia em 2023 – Joédson Alves/Agência Brasil

Criado em 2008 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática, o Fundo Amazônia é administrado pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento da floresta, de combate ao desmatamento e de estímulo ao desenvolvimento sustentável. O fundo também apoia projetos ligados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.

No ano passado, informaram o MMA e o BNDES, o fundo aprovou R$ 1,3 bilhão em projetos e chamadas públicas. Segundo o BNDES, existem R$ 3 bilhões disponíveis para investimentos, dos quais R$ 2,2 bilhões representam projetos de liberação em estudo.

A ministra Marina Silva participaria da apresentação do balanço, mas cancelou a agenda pública após ser diagnosticada com covid-19. O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que a substituiu no evento, disse que a queda de quase 50% no desmatamento na Amazônia estimulou as doações.

“Tivemos redução do desmatamento de 49,9% em 2023 em relação a 2022. Essa redução habilita o fundo de forma muito positiva. Isso habilita o governo brasileiro a atuar firmemente na busca de novas doações. Tivemos vários países que foram estimulados pela redução no desmatamento e demonstraram interesse em contribuir”, declarou.

Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello (e), Sec. Executivo MMA, João Paulo Capobianco (d), Superintendente de Meio Ambiente BNDS, Nabil Kadir (3d) e o secretario extraordinário do MMA, André Lima, fazem balanço do Fundo Amazônia em 2023 – Joédson Alves/Agência Brasil

Retomada

O Fundo Amazônia foi retomado em janeiro de 2023, depois de quatro anos sem receber aportes nem aprovar projetos. Em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles extinguiu comitês de gestão dos recursos do fundo. Sem esses comitês, impostos em contrato, o fundo ficou congelado, sem financiar projetos nem receber doações.

Durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorreu em Dubai em novembro e dezembro, o fundo promoveu uma chamada pública de doações para o projeto Restaura Amazônia. O programa destina R$ 450 milhões para projetos de restauração de áreas degradadas e desmatadas em sete estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.

Em 16 anos de existência, o Fundo Amazônia investiu R$ 1,8 bilhão em mais de 100 projetos de atividades produtivas sustentáveis. Segundo o BNDES, esses projetos beneficiaram 241 mil pessoas, 211 terras indígenas e 196 unidades de conservação.

data, fatos e feriados de fevereiro de 2024

data, fatos e feriados de fevereiro de 2024

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O mês de fevereiro de 2024 terá um evento que, apesar de previsto no calendário, é raro. Como em todos os anos bissextos, o mês terá 29 dias. E é justamente por esta raridade que o último dia do mês, neste ano, é o Dia Mundial das Doenças Raras.

A data promove a conscientização e apoio às pessoas afetadas por condições médicas incomuns e foi tema da série de podcasts Histórias Raras, da Radioagência Nacional, em 2023. Ela pode ser ouvida no link ou abaixo:

O mês também tem a maior festa popular no Brasil: o carnaval. Em 2024, a folia começa no dia 10 (sábado) e vai até a quarta-feira de cinzas (14). Conforme a Agência Brasil aponta, a segunda-feira (12) e a terça-feira (13) serão pontos facultativos. A quarta-feira (14) será ponto facultativo até as 14h.

O mês também tem duas grandes celebrações que resultam em feriados locais no dia 2 de fevereiro. Em Salvador, é a Festa de Iemanjá, uma das maiores festividades religiosas do candomblé. Já em Porto Alegre, a data é o Dia de Nossa Senhora de Navegantes. Em 2016, o Portal EBC falou sobre a origem da data.

O mês tem, no dia 4, o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data, crucial para conscientização e mobilização global na luta contra essa doença, já foi tema de reportagens da Agência Brasil.

O mês tem, ainda, o Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra (dia 6 de fevereiro), Dia da Internet Segura (também no dia 6), o Dia do Repórter (16 de fevereiro) e duas datas marcantes na história do Brasil.

Hoje, no dia 1º de fevereiro, o trágico incêndio no edifício Joelma em São Paulo, que resultou em 191 vidas perdidas, completa 50 anos. Há dez anos, o Repórter Brasil falou sobre a tragédia:

Para fechar o mês, o dia 24 de fevereiro é marcado pela conquista do voto feminino no Brasil. Foi nesta data, em 1932, que o código eleitoral passava a garantir o direito para mulheres votarem e serem votadas no país. Em 2022, a Radioagência Nacional falou sobre os 90 anos da data:

Fevereiro de 2024

Nascimento do jogador de futebol fluminense Juan Silveira dos Santos (45 anos) – com 33 gols marcados com a camisa do Flamengo, Juan e Júnior Baiano são os maiores zagueiros artilheiros da história do clube

Morte da pianista paulista Anna Stella Schic (15 anos) – grande intérprete da obra de Villa-Lobos e uma das mais destacadas pianistas brasileiras do século 20

Morte do pianista e compositor fluminense Ernesto Nazareth (90 anos) – um dos grandes nomes do choro e do maxixe, foi um dos primeiros artistas a tocar na Rádio Sociedade (atual Rádio MEC do Rio de Janeiro)

Morte do pintor holandês Piet Mondrian (80 anos) – foi um dos nomes do Modernismo e criou o estilo Neoplasticismo. O estilo dele influencia diversas vertentes artísticas até os dias atuais

Morte do ator austríaco Maximilian Schell (10 anos) – vencedor do Oscar em 1961 pelo filme Julgamento de Nuremberg

Edição do Ato Institucional Número Seis ou AI-6 (55 anos) – diminuiu o número de juízes do STF e determinou que crimes contra a segurança nacional seriam julgados pela Justiça Militar

The Beatles assumem a primeira posição nas paradas de sucesso com a canção I Want to Hold Tour Hand (60 anos)

Dia do Publicitário

Incêndio no Edifício Joelma, com 191 mortos (50 anos)

Nascimento do ator hispano-brasileiro nascido na Suécia Luis Gustavo (90 anos) – iniciou sua carreira artística como contrarregra através de seu cunhado Cassiano Gabus Mendes, então diretor artístico da TV Tupi. Pouco tempo depois, já havia participado de diversos filmes, telenovelas e teleteatros até estrelar o anti-herói em Beto Rockfeller de Bráulio Pedroso, considerada a primeira novela moderna no formato que dura até a atualidade. Desde então, consolidou a sua carreira artística atuando em diversas telenovelas, filmes e seriados

Nascimento do cantor e compositor pernambucano Osvaldo Lenine Macedo Pimentel, o Lenine (65 anos)

Morte do ator inglês William Henry Pratt, o Boris Karloff (55 anos) – famoso por interpretar o monstro Frankenstein

Morte do músico inglês Sid Vicious (45 anos) – baixista da banda Sex Pistols

Morte do cineasta paulista Eduardo Coutinho (10 anos) – um dos maiores documentaristas da história do cinema do Brasil. Tinha como marca realizar filmes que privilegiavam as histórias de pessoas comuns

Morte do ator e diretor teatral estadunidense Philip Seymour Hoffman (10 anos) – vencedor do Oscar de melhor ator por Capote e conhecido pela série Jogos Vorazes

Morte do cantor, compositor e produtor musical maranhense Nonato Buzar (10 anos)

Nascimento do letrista, teatrólogo, poeta, pintor, caricaturista e escultor fluminense Luís Peixoto (135 anos)

Nascimento da concertista e flautista francesa Marie Thérèse Odette Ernest Dias (95 anos)

Morte do compositor e organista francês Armand-Louis Couperin (235 anos)

Ataque de tropas rebeldes a Recife durante a Revolução Praieira (175 anos)

Festa de Iemanjá em Salvador

Festa de Navegantes em Porto Alegre

Inauguração do primeiro trecho da Rodovia Belém-Brasília (65 anos)

Dia de Iemanjá – também conhecida pelo sincretismo afro-brasileiro com Nossa Senhora dos Navegantes

Dia Mundial das Zonas Úmidas – as zonas úmidas são consideradas um dos ecossistemas mais produtivos do mundo e os mais ameaçados, conforme alerta da ONU

Morte do cineasta estadunidense John Cassavetes (35 anos) – frequentemente chamado de o “pai do cinema independente dos Estados Unidos”

Nascimento do compositor, pianista e maestro mineiro Hervé Cordovil (110 anos)

Nascimento do político e advogado potiguar João Fernandes Campos Café Filho, o Café Filho (125 anos) – foi presidente do Brasil após o suicídio de Getúlio Vargas

Nascimento do historiador inglês Edward Palmer Thompson, o E. P. Thompson (100 anos)

Nascimento do compositor, pianista e maestro alemão do início do período romântico Jakob Ludwig Felix Mendelssohn Bartholdy (215 anos) – uma das suas mais conhecidas obras é a suíte Sonho de uma Noite de Verão (que inclui a famosa marcha nupcial)

Nascimento do compositor e pianista italiano Luigi Dallapiccola (120 anos)

Suspenso o embargo estadunidense ao Vietnã (30 anos)

Ditador paraguaio Alfredo Strossner é deposto e se asila no Brasil (35 anos)

Atentado com encomenda-bomba mata político moçambicano Eduardo Chivambo Mondlane (55 anos) – um dos líderes da independência de Moçambique, foi um dos fundadores e primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). O dia ficou marcado no país como Dia dos Heróis Moçambicanos

Acidente de avião no estado de Iowa mata os jovens músicos de rock Buddy Holly, Ritchie Valens e J. P. “The Big Bopper” Richardson (65 anos) – a data do acidente ficou conhecida como “o dia em que a música morreu”

Dia da Navegação do Rio São Francisco

Morte da poeta e escritora paulista Hilda Hilst (20 anos)

Morte do autor de telenovelas e jornalista espanhol naturalizado brasileiro Daniel Más (35 anos) – escreveu, entre outras obras de teledramaturgia, a série “Armação Ilimitada”

Nascimento do cantor e compositor fluminense Jessé Gomes da Silva Filho, o Zeca Pagodinho (65 anos)

Yasser Arafat é eleito chefe supremo da Organização para a Libertação da Palestina (55 anos)

Fundação do Facebook (20 anos)

Dia Mundial de Combate ao Câncer

Nascimento do cartunista e chargista mineiro Henrique de Souza Filho, o Henfil (80 anos)

Nascimento do escritor estadunidense William S. Burroughs (110 anos)

Nascimento do jogador de futebol argentino Carlos “Carlito” Tévez (40 anos)

Nascimento da atriz capixaba Márcia Maria Brisa (80 anos)

Morte do capoeirista baiano Manoel dos Reis Machado, o Mestre Bimba (50 anos) – fundador da primeira escola de capoeira do Brasil, também é conhecido por iniciar um novo estilo desta arte marcial chamado “capoeira regional”

Fundação da Companhia de Cinema estadunidense United Artists por Charles Chaplin e outras personalidades de Hollywood (105 anos)

Dia Nacional da Mamografia

Nascimento do cantor paulista Jair Rodrigues (85 anos)

Morte do escritor, desenhista e ilustrador estadunidense Jack Kirby (30 anos)

Estabelecimento da Estação Antártica Comandante Ferraz (40 anos)

Franco e Roberto Lopes são campeões mundiais de vôlei de praia (30 anos)

Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra

Dia Internacional da Internet Segura

Morte do construtor de instrumentos belga Adolphe Sax (130 anos) – inventor do saxofone

Morte do médico alemão Josef Mengele (45 anos) – oficial nazista e médico do campo de concentração de Auschwitz durante a 2ª Guerra Mundial, foi responsável por inúmeros crimes contra a humanidade, fugindo para o Brasil, onde faleceu

Nascimento do religioso cearense Dom Hélder Pessoa Câmara (115 anos) – Arcebispo emérito de Olinda e Recife

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas – instituído pela Lei Nº 11.696 de 12 de junho de 2008

Dia Nacional do Trabalhador Gráfico – data criada em 1923, em razão de uma greve praticada por profissionais gráficos, que reivindicavam melhores condições de trabalho e salários mais justos

Nascimento do político maranhense Alexandre Colares Moreira Júnior (175 anos) – fazendeiro e homem público, foi diretor do Banco do Maranhão, da Caixa Econômica, da Companhia de Navegação do Maranhão e mordomo da Santa Casa de Misericórdia de São Luís, onde foi também prefeito e presidente da Câmara Municipal. Seu nome foi dado a uma das principais avenidas da região central da cidade

Nascimento do ator, dublador, diretor e autor mineiro Jonas Bloch (85 anos)

Nascimento do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado (80 anos)

Incêndio no Ninho do Urubu (5 anos)

Ocorre o massacre da Pacheco Fernandes (65 anos) – no carnaval de 59 aconteceu uma briga nas instalações da Construtora e para conter a confusão, foi chamada a GEB (Guarda Especial de Brasília), que terminou invadindo os acampamentos e reprimindo duramente os operários. Várias versões são contadas sobre o caso e em 2009 foi inaugurado um monumento em homenagem aos mortos no local

Morte do compositor e radialista mineiro Ary Barroso (60 anos)

Nascimento da atriz e cantora luso-brasileira Maria do Carmo Miranda da Cunha, a Carmen Miranda (115 anos)

Morte da escritora russa Sophie Feodorovna Rostopchine, a Condessa de Ségur (150 anos) – autora de obras-primas infantojuvenis

Nascimento do compositor mineiro Vicente Fernando Vieira Ferreira, o Vicente Amar (95 anos) – funcionário do departamento musical da Rádio Nacional, onde passou a ter contato com o meio musical, teve cerca de 50 músicas gravadas por vários cantores do rádio

Morte do baixista e compositor cubano Candelario Orlando López Vergara, o Orlando “Cachaíto” Lopez (15 anos) – integrante do movimento Buena Vista Social Club

Nascimento da escritora e ativista estadunidense Alice Walker (80 anos)

Primeira aparição da banda The Beatles, na televisão estadunidense no The Ed Sullivan Show (60 anos)

Nascimento da mãe de santo baiana Maria Escolástica da Conceição Nazaré, a Mãe Menininha do Gantois (130 anos) – uma das mais admiradas Iyálorixás brasileiras

Nascimento do cantor e compositor fluminense Roberto Audi (90 anos) – em 1959, apresentou-se no Super show da TV Tupi do Rio de Janeiro, passando posteriormente a atuar em programas da Rádio Nacional, TV Tupi, TV Rio e, em São Paulo, na TV Record e na Bandeirantes

Criação da Agência Espacial Brasileira (30 anos)

Aniversário da cidade de Santa Maria (RA XIII)

Morte do jornalista argentino radicado no Brasil Ricardo Boechat (5 anos)

Nascimento do cantor, compositor e letrista fluminense Alfredo Albuquerque (140 anos)

Nascimento do multiinstrumentista paulista José do Patrocínio Oliveira, o Zé Carioca (120 anos)

Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência – data aprovada pela Assembleia das Nações Unidas em 22 de dezembro de 2015, por meio da Resolução A/RES/70/212, para promover o acesso integral e igualitário da participação de mulheres e meninas na ciência

Morte do cineasta francês Jean Renoir (45 anos)

Morte do escritor argentino Julio Cortázar (40 anos)

Nascimento do compositor e instrumentista paulista Américo Jacomino, o Canhoto (135 anos) – recebeu o apelido de Canhoto em virtude de executar o dedilhado no instrumento com a mão esquerda, sem inversão do encordoamento. Ele foi um dos responsáveis pelo “enobrecimento” deste instrumento musical no Brasil

Nascimento do maestro, arranjador, compositor e instrumentista paulista Odmar Amaral Gurgel, o Gaó (115 anos) – entre 1932 e 1936, atuou nas Rádios Cruzeiro do Sul e Cosmos, em São Paulo, veio depois para o Rio de Janeiro e atuou nas Rádios Nacional e Ipanema

Morte do compositor alemão Hans von Bülow (130 anos) – virtuoso no piano, foi um dos mais famosos maestros do século XIX

Morte do filósofo prussiano Immanuel Kant (220 anos)

1º Festival Internacional de Cinema do Brasil, ocorrido na cidade de São Paulo (70 anos)

Estreia, na Rádio Nacional da Amazônia, e posteriormente na Rádio Nacional de Brasília o programa infantil Encontro com Tia Heleninha (45 anos) – pioneiro do gênero, foi sucesso de público na região Amazônica

Morte da cantora fluminense Abigail Izquierdo Ferreira, a Bibi Ferreira (5 anos)

Morte do magistrado e político baiano João Maurício Wanderley, o Barão de Cotegipe (135 anos) – ocupou diversos cargos públicos e foi único senador do Império a votar contra a promulgação da Lei Áurea

Dia Mundial do Rádio – é uma comemoração internacional, que foi proclamada em 3 de novembro de 2011 na 26ª sessão da UNESCO e que tem o aval da Assembleia Geral da ONU

Morte do político maranhense João Inácio da Cunha (190 anos) – foi o primeiro e único Visconde de Alcântara. Formado em Direito em Coimbra, foi também ministro do Supremo Tribunal de Justiça, ministro da Justiça, conselheiro de Estado e senador do Império do Brasil

Nascimento do cineasta inglês Alan Parker (80 anos) – realizou, entre outros filmes, os musicais Pink Floyd – The Wall e Evita

Nascimento do cantor e compositor pernambucano Reginaldo Rossi (80 anos) – conhecido como o “Rei do Brega”

Nascimento da esportista e jogadora de vôlei de praia fluminense Adriana Behar (55 anos) – formou juntamente com Shelda uma das dupla de vôlei de praia femininas mais vitoriosas do Brasil, com mais de mil vitórias e 114 títulos conquistados, inclusive duas medalhas olímpicas de prata

Nascimento do físico, astrônomo e filósofo italiano Galileu Galilei (460 anos)

Nascimento do matemático maranhense Joaquim Gomes de Souza (195 anos) – “Souzinha”, como era popularmente conhecido, foi um dos pioneiros no estudo da matemática no Brasil. Nas palavras do Professor J. Leite Lopes, trata-se do “primeiro vulto matemático do Brasil – e talvez o maior até hoje”. Seu primeiro contato com as ciências aconteceu na faculdade de Medicina, onde ingressou aos 15 anos

Nascimento do ex-futebolista e político baiano José Roberto Gama de Oliveira, mais conhecido como Bebeto (60 anos) – junto com Romário, foi um dos responsáveis pelo tetracampeonato da Seleção Brasileira em 1994

Nascimento do ator mexicano naturalizado brasileiro Chico Díaz (65 anos)

Nascimento do motociclista italiano Valentino Rossi (45 anos)

Nascimento da atriz maranhense Soraya Alhadef (65 anos) – personagem de grande atuação na história do Laborarte, tendo se dedicado especialmente ao canto. Participa de diversos festivais, shows e espetáculos musicais e grupos de cultura popular

Dia do Repórter

Falece em São Luís/MA o coronel português Joaquim Silvério dos Reis (205 anos) – um dos delatores da Inconfidência Mineira

Estreia da Ópera Madame Butterfly, de Puccini, no Teatro Scala de Milão (120 anos)

Nascimento da cantora maranhense Maria de Fátima Andrade Almeida, a Fátima Passarinho (70 anos)

Morte do pintor, escultor, poeta e arquiteto italiano Michelângelo (460 anos)

Nascimento do pianista, maestro e compositor pernambucano Marlos Nobre (85 anos) – ocupou a direção musical da Rádio MEC (1971) e do Instituto Nacional de Música da Funarte (1976). Entre 1985 e 1987 esteve na presidência do Conselho Internacional de Música da Unesco, em Paris, passando a dirigir a Fundação Cultural de Brasília em 1988. Dirigiu a Fundação Cultural do Distrito Federal entre os anos de 1986 a 1990. Foi o primeiro brasileiro a reger a Royal Philharmonic Orchestra de Londres, em 1990. Entre outras orquestras regeu a Orchestre Philharmonique de l’ORTF em Paris; l’Orchestre de la Suisse Romande; l’Orchestre de l’Opéra de Nice, France; Orquesta Filarmónica del Teatro Colón, Orquesta Sinfónica de México, Orquesta Sinfónica de La Habana. Atualmente ocupa a cadeira nº 1 da Academia Brasileira de Música

Nascimento do estilista francês Paco Rabanne (90 anos)

Falecimento da religiosa baiana Mãe Mirinha do Portão (35 anos) – o Terreiro São Jorge Filhos da Goméia, por ela fundado, foi tombado como Patrimônio Cultural do estado da Bahia

Morte do regente, arranjador, pianista e compositor paulista Vicente Paiva Ribeiro (60 anos) – figura importante da música popular brasileira nas décadas de 1930 e 1940, quando atuou em várias frentes. Responsável por grandes sucessos de nossa música popular como a marchinha Mamãe eu quero, além da Marcha do Cordão do Bola Preta, e do sucesso de Carmen Miranda Disseram que eu voltei americanizada

Nascimento do ator estadunidense John Travolta (70 anos)

Nascimento do engenheiro, industrial, intelectual orgânico, administrador, empresário, escritor e político paulista Roberto Cochrane Simonsen (135 anos)

Morte do cantor e compositor baiano Anísio Silva (35 anos)

Nascimento do médico e jogador de futebol paraense Sócrates (70 anos)

Morte do poeta, folclorista, pintor, ator, teatrólogo, cineasta e ativista negro pernambucano Solano Trindade (50 anos)

Morte do compositor fluminense José Ivo da Costa, o Zeca Ivo (60 anos) – foi um dos primeiros parceiros de Ary Barroso em seu começo de carreira, com quem compôs a canção “Meu pampa lindo”. Percorreu o Brasil integrando grupos teatrais ou sozinho, realizando recitais de poemas e canções

Nascimento do economista maranhense Ignácio Rangel (110 anos) – analista do desenvolvimento econômico brasileiro

Nascimento do contrabaixista e arranjador cearense Adriano Giffoni (65 anos)

Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo e início da Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo

Dia Mundial da Justiça Social – comemoração internacional, que foi instituída pela 62ª sessão da Assembleia Geral da ONU

Morte do guerrilheiro nicaraguense Augusto César Sandino (90 anos) – revolucionário e líder da rebelião contra a presença militar dos Estados Unidos na Nicarágua entre 1927 e 1933. Rotulado como bandid opelo governo dos Estados Unidos, foi assassinado e é considerado um símbolo da resistência à dominação estadunidense na América Latina

Nascimento do ator, cantor, comediante, compositor, desenhista, diretor, dramaturgo, engenheiro, escritor, filantropo, humorista, pintor, poeta, produtor de televisão, publicitário e roteirista mexicano Roberto Gómez Bolaños (95 anos) – criador e protagonista das séries televisivas El Chavo del Ocho, (“Chaves”, no Brasil) e El Chapulín Colorado, (“Chapolin”, no Brasil) e do Programa Chespirito

Dia Internacional da Língua Materna – data da Unesco que visa a preservação das línguas locais como patrimônio imaterial das nações

Dia Nacional do Imigrante Italiano – a escolha da data é uma homenagem à expedição de Pietro Tabacchi ao Espírito Santo, em 1874. Este evento ficou marcado como o inicio do processo de migração em massa dos italianos para o Brasil

Morte do cantor, compositor, violonista e violeiro paulista Adauto Santos (25 anos)

Nascimento do automobilista austríaco Niki Lauda (75 anos)

Criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) (35 anos)

Nascimento do guitarrista e cantor de blues estadunidense Johnny Winter (80 anos)

Nascimento do cineasta estadunidense Victor Fleming (135 anos) – dirigiu filmes como “E o Vento Levou…”; “O mágico de Oz” e “O Médico e o Monstro”

Nascimento da soprano e diretora operística italiana Renata Scotto (90 anos) – considerada uma das proeminentes cantoras da sua geração, especialmente no repertório do bel canto, com excursões ao verismo e ao repertório de Giuseppe Verdi

Morte do compositor francês Marc-Antoine Charpentier (320 anos)

Eclosão da Revolta de Beckman (340 anos)

Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

Incêndio de grandes proporções na Vila Socó, em Cubatão (40 anos)

Nascimento da atriz fluminense Regina Casé (70 anos)

Muhammad Ali-Haj, nascido Cassius Clay, conquista título de Campeão Mundial de pesos pesados (60 anos)

Nascimento do músico, compositor, percussionista e arte educador maranhense Erivaldo Gomes (65 anos) – começou na música aos 12 anos de idade em festivais escolares, participou de diversos grupos musicais e espetáculos teatrais locais e já acompanhou diversos artistas nacionais como Xangai, Antonio Carlos Nóbrega, Alcione, Elba Ramalho, João do Vale, Paulinho Pedra Azul, Dominguinhos, Zeca Baleiro, Papete, entre outros

Morte do guitarrista espanhol Paco de Lucía (10 anos)

Nascimento da cantora baiana Maria Creuza Silva Lima (80 anos)

Nascimento do instrumentista e bandolonista fluminense Déo Cesário Botelho, o Déo Rian (80 anos)

Morte do radialista, jornalista e produtor musical paulista Walter Silva (15 anos) – atuou na Rádio Nacional do Rio de Janeiro, como apresentador dos espetáculos musicais do Departamento de Intercâmbio

Nascimento do jogador de futebol e treinador paulista Djalma Santos (95 anos)

Anúncio do Plano Real pelo Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso durante o governo de Itamar Franco (30 anos)

Dia Nacional do Livro Didático

Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas

Morte do lexicógrafo, filólogo, professor, tradutor, ensaísta e crítico literário alagoano Aurélio Buarque de Holanda (35 anos)

Nascimento da pianista paulista Guiomar Novaes (130 anos) – ficou especialmente conhecida pelas suas interpretações das obras de Chopin e Schumann. Foi importante divulgadora de Villa-Lobos no exterior

Desfile com Carros Alegóricos substitui o entrudo (170 anos)

Lançado no Rio de Janeiro o semanário de circulação nacional “Novos Rumos” (65 anos) – foi um dos mais importantes jornais da história da esquerda brasileira

Terremoto atinge o sul de Portugal e a região de Lisboa matando 13 pessoas (55 anos)

Dia Mundial das Doenças Raras

Plataforma vai apoiar digitalização de micro e pequenas empresas

Plataforma vai apoiar digitalização de micro e pequenas empresas

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Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) industriais já podem se inscrever gratuitamente, a partir desta quarta-feira (31), na nova plataforma do programa Brasil Mais Produtivo do governo federal. O objetivo é que as empresas interessadas aumentem a produção de forma mais rápida e eficiente, tornando-se competitivas no mercado por meio da transformação tecnológica e eficiência energética.

A plataforma foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A expectativa é que 200 mil empresas se inscrevam na plataforma, que oferta cursos, materiais e ferramentas sobre produtividade e transformação digital. Mais de 93 mil micro, pequenas e médias empresas irão receber atendimento direto com orientações e acompanhamento presencial contínuo até 2027.

Brasília (DF) – O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin no lançamento da Plataforma da Produtividade, ferramenta do novo Brasil Mais Produtivo. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, ressaltou o impacto da nova fase do Brasil Mais Produtivo, sob coordenação da pasta. “Teremos uma oportunidade importante de nos reindustrializarmos. Vamos nos empenhar o mais rápido possível para fazer que a pequena empresa tenha mais oportunidade, gerar riqueza e trabalho para o nosso país”.

O programa, relançado em novembro de 2023, investirá R$ 2,037 bilhões no desenvolvimento de novas tecnologias digitais a partir deste ano. O valor será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além do banco público, são parceiros da inciativa o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Empresa Brasileira de Inovação Industrial (Embrapii). “Juntando dois craques, Sebrae e Senai, para ir à empresa ou pela plataforma digital fazer o diagnóstico correto, identificar o gargalo, verificar onde pode ter um salto de produtividade”, disse o ministro.

Empreendedorismo

O presidente do Sebrae, Décio Lima, entende que o acompanhamento in loco nas empresas, com oferta de soluções, contribuirá para o enfrentamento de problemas e soluções. “A neoindustrialização, no campo das grandes cadeias produtivas, dos grandes aglomerados econômicos não reúne a dificuldade que o pequeno tem, que são naturais da sua própria existência. Esse é um processo de inclusão dos pequenos, nesse novo aspecto dos conceitos da economia mundial, que são da inovação e da sustentabilidade”.

Brasília (DF) – Presidente do Sebrae fala da participação da instituição na plataforma. Foto:José Cruz/Agência Brasil

Décio Lima aposta que o programa serve para estimular as micro e pequenas empresas (MPEs) a saírem da informalidade. “É importante para que este público [de 19 milhões de brasileiros e brasileiras informais] venha para a formalidade, para garantir que tenha, principalmente, a segurança do seu negócio, que entre no processo de mercado, que possa ampliar em escala e ter o seu crescimento e, sobretudo, a proteção do Estado com os aspectos previdenciários.”

Brasília (DF) – O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, durante lançamento da Plataforma da Produtividade. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com o aperfeiçoamento do programa na segunda fase, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirma que a transformação digital propicia o crescimento dos pequenos negócios. “O pequeno empreendedor quer ter a chance de crescer. Ninguém quer ser micro, ser pequeno. Isso é uma ilusão. Ninguém é microempreendedor, mas empreendedor.”

Trilha de aperfeiçoamento

O novo Brasil Mais Produtivo é dividido em quatro etapas de conhecimento, com duração até 2027. O primeiro passo é a inscrição voluntária na Plataforma de Produtividade.

A partir daí, as empresas participantes poderão seguir uma espécie de trilha de aperfeiçoamento, definida a partir das necessidades diagnosticadas de cada uma.

Na Plataforma de produtividade, até 200 mil micro, pequenas e médias empresas terão acesso a cursos, materiais e ferramentas sobre produtividade e transformação digital. As empresas passarão pelo aperfeiçoamento das práticas de gestão, inovação, mercado, manufatura enxuta, eficiência energética e transformação digital.

A partir da plataforma, 93 mil empresas terão acompanhamento mais de perto. Na etapa de diagnóstico e melhoria de gestão, 50 mil micro e pequenas empresas (MPEs) receberão orientações e acompanhamento contínuo de Agentes Locais de Inovação (ALI) do Sebrae para aumento da produtividade, além da oferta de projetos específicos por setor.

A próxima etapa é otimizar os processos industriais. Aqui, a consultoria profissional atenderá até 30 mil micro e pequenas empresas (MPEs) pelo Senai. No caso das indústrias médias, aproximadamente 3 mil empresas serão atendidas por consultoria em Lean Manufacturing, sobre manufatura enxuta, com foco no aumento da eficiência, redução de erros e redundâncias na produção industrial.

Essa consultoria especial também abordará o aprimoramento profissional e a eficiência energética, por exemplo, com uso de equipamentos que demandam menos energia, automações que mantenham a capacidade de produção e combate ao desperdício de eletricidade.

Por fim, no eixo transformação digital, 8,4 mil MPMEs serão beneficiadas com soluções desenvolvidas por 360 empresas provedoras de tecnologias do tipo 4.0. E haverá a possibilidade de contratação de pós-graduação em Smart Factory do Senai, com desconto, para desenvolver projetos de integração de sistemas tecnológicos.

Outras 1,2 mil médias empresas serão contempladas com um plano completo de transformação digital, da elaboração do projeto de investimento ao acompanhamento.

Dados do ministério apontam que, atualmente, 23,5% das indústrias são digitalizadas no país. A meta é aumentar este percentual para 90%, triplicar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias até 2033.

Em 2017, primeiro período do Brasil Mais Produtivo, o foco era melhorar a competitividade de mais de 150 mil MPEs, localizadas em mais de 3 mil municípios. Na ocasião, as empresas assistidas tiveram ganhos de performance médio de 22,7% na produtividade e crescimento médio de 8% no faturamento.

Brasil e Bolívia assinam acordo para ampliar produção de fertilizantes

Brasil e Bolívia assinam acordo para ampliar produção de fertilizantes

@ebc

Os governos do Brasil e da Bolívia assinaram, nesta terça-feira (30), um memorando de entendimento para, conjuntamente, ampliarem a produção de fertilizantes. O acordo prevê a realização de estudos para a construção de fábricas de fertilizantes nitrogenados; para o mapeamento geológico e pesquisa mineral, além de medidas para ampliar e facilitar o comércio dos insumos.

Segundo o memorando, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, a cooperação estratégica pode viabilizar a realização de estudos sobre a viabilidade e o potencial econômico de projetos em Três Lagoas (MS) e Cuiabá (MT), no Brasil; e em Porto Quijarro (Santa Cruz), Uyuni (Potosí), Copaisa (Oruro) e Santivañez (Cochabamba), na Bolívia.

A implementação do memorando será conduzida por um grupo de trabalho conjunto, composto por representantes das áreas técnicas, que terá a responsabilidade de elaborar um plano estratégico de cooperação, em conformidade com as leis brasileiras e bolivianas.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Bolívia tem grandes reservas de gás natural – matéria-prima fundamental para a produção dos nitrogenados, além de minerais usados em outros tipos de nutrientes. Contudo, carece de capacitação e de recursos para desenvolver suas cadeias.

“Carência que o memorando tenta reduzir ao prever ações de cooperação técnica, plano de desenvolvimento industrial e programa de atração de investimento, entre outras medidas”, informou a pasta, em nota.

O memorando foi assinado no âmbito da visita da chanceler boliviana, Celinda Sosa Luna, que veio pela segunda vez ao Brasil desde novembro de 2023, acompanhada pelos ministros de Hidrocarbonetos, Franklin Molina, e de Desenvolvimento Rural e Terras, Remmy Gonzáles, a fim de tratar de temas de interesse bilaterais.

O Brasil é o maior parceiro comercial da Bolívia. Em 2022, a corrente de comércio bilateral totalizou US$ 3,3 bilhões, com exportações brasileiras de US$ 1,8 bilhão e importações de US$ 1,85 bilhão. A Bolívia é o principal fornecedor de gás natural ao mercado brasileiro e, nessa condição, exerce papel essencial para a segurança energética do Brasil.

Durante o encontro, no Palácio do Itamaraty, os representantes dos dois países também assinaram um acordo que estabelece que as partes reconhecem, reciprocamente, a validade das carteiras de habilitação emitidas no Brasil e na Bolívia. A medida visa a permitir que os motoristas habilitados possam conduzir veículos no território vizinho e agilizar o trânsito rodoviário. Para quem não estabelecer residência legal, a autorização para dirigir portando o documento de seu país de origem terá validade de 180 dias contados a partir da data de entrada no território vizinho.