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Delegados da CNC votam propostas para o Plano Nacional de Cultura

Delegados da CNC votam propostas para o Plano Nacional de Cultura

ebc @ebc

A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) chega ao penúltimo dia, em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura.

Atentos ao prazo final, os delegados que, nos primeiros dias, debateram com representantes dos governos municipais, estaduais e federal e da sociedade civil, produtores de cultura as políticas culturais para os próximos anos, nesta quinta-feira (7), passaram o dia em negociando o que deve entrar ou sair do texto final que orientará o poder público na formulação do Plano Nacional de Cultura, com diretrizes para todo o país.

Em todas as salas que abrigaram os seis eixos temáticos, o movimento dos delegados com direito a voto era de levantar crachás para demonstrar com o que estavam de acordo.

O secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, disse que, apesar de ser um trabalho exaustivo, é necessário. “Até agora, as propostas estão sendo aprimoradas e ficando muito mais interessantes que com a redação anterior.  É uma coisa trabalhosa e necessária, e temos que vencer isso até esta sexta-feira (8).”

Sobre os embates para aprovar o texto das propostas do documento final da conferência, o secretário explicou que são a essência de um evento como esse. “Não deixa de ser um tipo de democracia direta. Aqui todo mundo tem direito de falar: quem é do governo, quem é da sociedade civil. E vamos aprimorar. Estamos chegando a acordos sobre temas complexos”, afirmou.

Na sala que tratava do Eixo 4 da conferência – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural – uma discussão em que houve um ponto de unanimidade foi o da previdência social dos fazedores de cultura.

Porém, em outras questões, surgiram divergências. Os delegados da Região Norte, por exemplo,  declararam que os eventos e os produtores culturais locais não concorrem em equidade com os de outras regiões do país.

A coordenadora do Conselho de Cultura de Rio Branco, Valéria de França, que organizou a votação de vários dos pontos propostos, enfatizou que a maior dificuldade é aglutinar as ideias e fechar um texto que abarque os direitos da maioria das categorias nas políticas públicas votadas. Segundo Valéria, o grupo de trabalho é muito grande, e o debate, importante para todos. “Todo mundo escolhe muito, mas, na hora final, é preciso afunilar as colocações. Mas o debate tem sido muito bom, muito rico neste grupo.”

Na plenária do Eixo 3 sobre Identidade, Patrimônio e Memória, os delegados decidiram acrescentar à proposta final que, além da valorização de mestres dos saberes, jovens lideranças também devem ser consideradas detentoras do conhecimento.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, diz que ajudou a criar conferência e está feliz com os resultados – José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, João Jorge Rodrigues, destacou a participação social que tem dominado a conferência e disse que isso valoriza a cultura brasileira.

“Os países, as nações, são a cultura que têm. A nossa cultura é diversa, o país é um dos cinco mais importantes do mundo. E aqui há uma verdade. É a cultura voltando ao seu lugar, para o Brasil, para os brasileiros, para todos os povos e, ao mesmo tempo, para as diferentes manifestações.”

Rodrigues enfatizou que a Fundação Cultural Palmares, que está participando das discussões, ajudou a criar a conferência e está feliz com os resultados.

Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral

Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral

ebc @ebc

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da Operação Lava Jato pela 7ª Vara Criminal Federal, do juiz Marcelo Bretas. As decisões foram tomadas na última quarta-feira (6) pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Cabral ficou preso de novembro de 2016 a dezembro de 2022, quando obteve o direito de prisão domiciliar. Dois meses depois, deixou a prisão domiciliar. Ele havia sido condenado a mais de 400 anos de prisão.

As três sentenças anuladas pelo TRF2 somam cerca de 40 anos de prisão e são relacionadas a três operações derivadas da Lava Jato: C’est Fini, Ratatouille e Unfair Play.

Redistribuição

Os processos anulados serão redistribuídos. Isso não significa que Cabral foi inocentado nem, necessariamente, que os casos voltaram à estaca zero. A fase de instrução, com depoimentos, por exemplo, pode ser aproveitada pelos juízes que receberem os processos. Eles podem proferir sentenças a partir da análise das provas já produzidas nos autos.

Operação C’est Fini

Em relação à Operação Cest Fini, a 1ª Turma decidiu que Justiça Federal é incompetente para julgar o feito, anulando a sentença de primeiro grau e determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A Operação C’est Fini apura a denúncia de pagamento de propinas ao ex-governador para beneficiar a empresa Gelpar em contratações com o estado do Rio de Janeiro destinadas à prestação de serviços do Poupa Tempo. A ação foi deflagrada em 2017 pela Polícia Federal. O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro Carlos Nuzman também é réu na C’est Fini.

Operação Ratatouille

Sobre as operações Ratatouille e Unfair Play, o TRF2 considerou que o caso compete à Justiça Federal, mas que a 7ª Vara Federal Criminal não possui competência para julgar os fatos apurados.

Seguindo o entendimento dos desembargadores, o processo da Ratatouille deverá ser redistribuído por sorteio para uma das varas federais criminais do Rio de Janeiro, que terá 30 dias para ratificar ou não os atos decisórios expedidos na ação.

Já no processo da Unfair Play 2, as partes deverão ser ouvidas para que seja decidido sobre a possível competência da 10ª Vara Federal Criminal, para a qual foi distribuída a ação da Operação Unfair Play 1.

Uma das fundamentações da 1ª Turma é que os fatos investigados não envolvem verba federal, e, além disso, não houve a prática de crime em prejuízo de bens, serviços ou interesse da União.

A Operação Ratatouille investiga a acusação de pagamento de vantagens indevidas ao ex-governador em contratos de fornecimento de alimentos e serviços especializados de limpeza e administrativos para o estado.

Operação Unfair Play 2

A Operação Unfair Play 2 trata de pagamento de propinas na contratação de serviços terceirizados ao governo estadual e para a compra de votos de membros da comissão que escolheria a cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Com relação aos processos das Operações Ratatouille e Unfair Play 2, os desembargadores seguiram entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que os fatos tratados em ambas não são conexos às ações penais das operações Calicute e Eficiência, estas sim de competência do juízo questionado.

Sergio Cabral

Cabral não tem ainda condenação em última instância, ou seja, sem chance de recurso. Mas, como já foi sentenciado em segunda instância, o ex-governador é impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar eleições. Ele governou o estado de 2007 a 2014.

Marcelo Bretas

Responsável pela condução dos julgamentos da Lava Jato na Justiça Federal do Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas está afastado do cargo desde fevereiro de 2023, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é investigado por irregularidades na condução de processos.

Uma das denúncias foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alega irregularidades na negociação de delações premiadas.

Outro processo foi aberto pelo atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, que diz ter sido prejudicado intencionalmente por Bretas na eleição para o governo do Rio de Janeiro em 2018. Na época, Bretas homologou uma delação premiada que envolvia Paes em um suposto esquema de propinas faltando poucos dias para a votação, perdida por Paes.

A terceira denúncia foi aberta pelo corregedor nacional de Justiça, sobre possíveis irregularidades na prestação de serviços judiciais sob responsabilidade de Bretas.

Os advogados do juiz Marcelo Bretas negam qualquer irregularidade.

Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação

Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação

ebc @ebc

As organizações que representam os motoristas de aplicativo são muitas, diversas e têm diferentes opiniões sobre a própria categoria, a melhor forma de organização e as prioridades da luta por direitos. Podem surgir em forma de associações, sindicatos ou simples grupos de WhatsApp.

Para entender as opiniões divergentes da categoria, a Agência Brasil entrevistou duas lideranças de São Paulo e uma do Mato Grosso sobre o projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional. O texto foi articulado entre sindicatos, governo e empresas, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, que pode fazer modificações no projeto. 

O presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo (Stattesp), Leandro Medeiros, argumentou que o principal avanço é o reconhecimento da categoria e a obrigação de se negociar via acordos coletivos.

“Hoje, o trabalhador não tem direito a nada. O que as empresas colocarem ele é obrigado a acatar. Com a regulamentação sendo aprovada, as empresas não vão poder mais fazer o que elas querem. Terá que ter uma mesa de negociação com acordos coletivos”, destaca.

Contrária à proposta do governo, a Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amaps) defende um projeto de lei alternativo apresentado por um parlamentar da bancada ruralista de Goiás, o deputado Daniel Agrobom (PL).  

Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação. – presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza – Arquivo pessoal

O presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, argumenta que o projeto do governo acaba com a autonomia dos motoristas.

“A nossa classe é repleta de trabalhadores autônomos, trabalhadores que já saíram de CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], fugindo tanto de CLT quanto de sindicatos”, argumentou.

Conhecido como Duda, o presidente da Amasp sugere que a proposta busca apenas “a arrecadação [do governo] e jogar a classe dos motoristas no colo dos sindicatos”. O presidente da Amasp diz que conta com 23 mil associados e sustenta que os sindicatos “não são reconhecidos pela classe como representantes”, criticando que a negociação coletiva fique com as entidades sindicais.

Por outro lado, o presidente do Stattesp, Leandro Medeiros, diz que tem 68 mil motoristas cadastrados e 5,8 mil sócios que contribuem financeiramente com a entidade. “A Constituição é clara: quem representa a classe trabalhadora é o movimento sindical”, ressalta.

Presidenta do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo de Mato Grosso (Sindmapp), que conta com 19,5 mil filiados, Solimar Menacho afirma que o projeto tem vários pontos positivos, como a determinação de negociação via acordo coletivo, a obrigatoriedade de estar na Previdência Social, e o direito a recorrer de exclusões injustas da plataforma. Por outro lado, ela criticou a proposta de R$ 32 por hora.

“Qualquer categoria para nascer, nasce com o mínimo e a gente vai ter que lutar para ter melhorias. Então, nós vamos encarar de frente e vamos lutar”, garante.

Sobre a Associação que critica totalmente o projeto, a sindicalista disse o papel das associações é outro.  “As pessoas confundem o dever da associação e o dever do sindicato. A associação defende a causa civil, o lazer, uma parceria com o plano odontológico, essas coisas. O sindicato defende o trabalhador. A vontade deles [das associações] era estar na mesa de negociação. Como quem entrou na mesa foram os sindicatos, desde então eles vêm falando mal de sindicato”, argumenta.

Solimar acrescenta que o acordo coletivo é fundamental. “Hoje, aplicativo nenhum ouve o sindicato. Somente São Paulo, Rio e Minas que conseguiram falar com a Uber. Agora, nós vamos ter acesso, pelo menos a Uber, para marcar uma audiência, falar, reclamar, buscar melhorias”, completou.

Remuneração por hora

Uma das principais críticas da Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo é em relação a previsão da remuneração ser feita por hora trabalhada, e não por quilômetro (Km) rodado e por minuto.

“O pagamento por hora não leva em conta as variações de demanda. Os ganhos precisam levar em conta o quilômetro rodado e o tempo, o trânsito, a distância e o tempo de espera, que são fatores que influenciam diretamente na renda dos trabalhadores”, informou a Amasp.

O presidente do Sindicato de São Paulo, Leandro Medeiros, ressaltou que o valor mínimo por hora foi estipulado para que o trabalhador pudesse ser incluído na Previdência Social.

“A gente defende o ganho por quilômetro rodado. Porém, não tem como a gente colocar isso dentro de um projeto de lei porque isso é objeto de acordo coletivo. Os R$ 32 por hora foi para inserir o trabalhador na Seguridade Social. Nós vamos discutir sim o pagamento por km nos acordos coletivos. Mas, para isso, precisa de unidade da categoria”, argumentou.

Já a representante dos trabalhadores de Mato Grosso, Solimar Menacho, defende que o cálculo deveria ser por estado.

“Hoje, Mato Grosso é de R$ 40 a R$ 48 reais a hora trabalhada. Então, nós estamos retrocedendo. São Paulo é de R$ 55 a R$ 70 reais. Entendeu? O Amapá é menos de R$ 20 a hora. Então, para eles, tá ótimo. Eu acho que deveria analisar a cada estado”, enfatiza.

Para Menacho, será difícil fiscalizar as plataformas para que não bloqueiem os trabalhadores que alcançarem o valor mínimo por hora, apesar do projeto proibir restrições de viagens.

“O nosso medo é que o motorista que chega aos R$ 32 venha a tal famosa bandeira branca. Você fica parado esperando romper a uma hora e começa tudo de novo”, explicou Solimar, que alega que as empresas podem manipular a oferta de corridas.

Previdência Social

Outro avanço do projeto apontado pelos sindicatos é a obrigatoriedade de o trabalhador estar na Previdência Social. Atualmente, o trabalhador que quer ter aposentadoria tem que pagar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como Microempreendedor Individual (MEI).

Porém, essa contribuição não é obrigatória e estima-se que apenas 23% dos motoristas de aplicativo paguem o MEI, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “No entanto, nessa modalidade, sabe-se que há uma alta inadimplência, acima dos 40%”, informa o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).O presidente do sindicato de São Paulo, Leandro Medeiros, lembrou que muitos motoristas não pagam o MEI.

“Um amigo nosso ele está com câncer e não pagava o MEI e hoje está dependendo de ajuda. O nosso trabalhador não pode mais depender de ajuda e de vaquinha. Ele tem que depender do seu próprio trabalho. E caso ele venha ficar enfermo, ele tem que ter seu ganho garantido pela Constituição”, defende.

Já o presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, defendeu que o trabalhador continuasse contribuindo como MEI. “O governo tirou a autonomia do motorista de escolher qual modelo de contribuição ele quer fazer. Sendo que o MEI por ter um CNPJ para quem contribui, favorece o motorista. O motorista consegue comprar carros com desconto através do CNPJ, consegue abrir um crediário junto aos postos de gasolina”, argumenta.

CLT

A adesão ou não à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um tema de divide os motoristas e suas organizações.  A carteira assinada para motoristas chegou a ser defendida pelos sindicatos na mesa de negociação criada pelo governo, mas não entrou no projeto de lei. 

O presidente do sindicato paulista, Leandro Medeiros, que também é presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos (Fenasmapp), argumentou que a não adesão à CLT foi influenciada pelas últimas decisões do Judiciário.

“Como sindicato, sempre defendi o vínculo e a CLT. Porém, o Judiciário entendeu de outra maneira. Se nós deixássemos esse entendimento, o que ia acontecer com a categoria? Ela continuaria do jeito que está hoje, sem nenhum tipo de benefício”, ponderou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem derrubado decisões da Justiça do Trabalho que reconheciam o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos. Nessa semana, a Uber pediu a suspensão de processos sobre vínculo trabalhista até que o STF defina a questão de uma vez por todas.  

A presidente do sindicato de Mato Grosso, Solimar Menacho, disse que sempre defendeu o vínculo pela CLT. “Porém, para nossa surpresa, o PL veio como autônomo”, lamentou. O projeto cria a categoria de “trabalhador autônomo por plataforma”.

Ameaça

A professora da PUC de Minas Gerais Ana Carolina Paes Leme fez a sua tese de doutorado sobre a luta trabalhista dos motoristas de aplicativos, entrevistando 17 lideranças sindicais de diversos estados do país.

A pesquisadora conclui que a rejeição de parte dos representantes à CLT é baseada no medo de que venham a perder o trabalho.

“Os motoristas não defendem o reconhecimento do vínculo de emprego pelo receio ‘de a Uber ir embora’ e eles perderem o trabalho. E essa ameaça é produzida pelas empresas e reproduzida diariamente entre a as trabalhadoras e os trabalhadores”, afirma a especialista.

Livro O Avesso da Pele volta a ser alvo de censura; agora no Paraná

Livro O Avesso da Pele volta a ser alvo de censura; agora no Paraná

ebc @ebc

O livro O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, incluído no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2022, foi novamente alvo de censura, desta vez em uma ação no Paraná.

Na segunda-feira (4), um ofício do Núcleo Regional da Educação de Curitiba, da Secretaria de Educação do Paraná, determinou a entrega de todos os exemplares à sede do núcleo, até sexta-feira (8). Segundo o documento, a obra passará por análise pedagógica e posterior encaminhamento.

O ofício é assinado pela chefe do NRE-Curitiba, Laura Patrícia Lopes, que justifica a ação por ter “foco na construção das aprendizagens em cada uma das etapas de escolarização”.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria da Educação do Paraná, mas até a publicação da matéria não recebeu um posicionamento.

O autor

Em sua rede social, o autor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 2021 na categoria Romance, divulgou a cópia do ofício paranaense e escreveu que nenhuma autoridade tem o poder de mandar recolher materiais pedagógicos de uma escola: “é uma atitude inconstitucional. É um ato que fere um dos pilares da democracia que é o direito à cultura e à educação. Não se pode decidir o que os alunos devem ou não ler com uma canetada.”

“São atos violentos e que remontam dias sombrios do regime militar. Inaceitável uma atitude antidemocrática como essa em pleno 2024. Não vamos aceitar qualquer tipo de censura”, repudiou.

Em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta terça-feira (5), Jeferson Tenório, comentou outro episódio de censura ocorrido no final da semana passada.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira, de Santa Cruz do Sul (RS), Janaina Venzon, leu trechos do livro e classificou como lamentável o envio do material com  “vocabulários de tão baixo nível” pelo governo federal.

Para Tenório, ambos os casos de cerceamento podem estar relacionados aos temas abordados na obra literária, como a violência policial, o racismo estrutural e críticas à precariedade da educação.

“Ele traz algumas cenas e algumas frases que são justamente utilizadas para agredir pessoas negras e periféricas. Essas frases e cenas que a [diretora Janaina] elencou são, na verdade, como as pessoas negras são vistas, como elas são sexualizadas, como elas são violentadas na sociedade.”

O escritor explicou que a descrição de cenas de agressão ou os palavrões citados não estão ali gratuitamente. “Eles estão acompanhados de uma reflexão sobre aquilo. E fazer esse tipo de crítica é subestimar a inteligência dos alunos. Porque os alunos também veem dentro de casa, eles também têm saberes, conhecimentos. Eles têm acesso à internet com conteúdos terríveis, sem nenhum tipo de reflexão. E a literatura e a arte fornecem, justamente, essa reflexão.”

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a secretaria estadual de educação (Seduc), por meio de nota, esclareceu que não orientou que a obra fosse retirada de bibliotecas da rede estadual de ensino.

A Seduc, então, derrubou a censura ao livro premiado nas escolas e bibliotecas. “A 6ª Coordenadoria Regional de Educação irá seguir a orientação da secretaria [estadual] e providenciar que as escolas da região usem adequadamente os livros literários”, diz a nota.

Repercussão

Em nota, o Sindicato dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola do Paraná (APP-Sindicato) se pronunciou sobre a decisão de recolhimento do livro.

“Esse episódio entra para história como um dia triste e reforça a necessidade de denunciar e combater a contaminação da educação pública paranaense por ideologias extremistas, conhecidas pela negação dos direitos humanos e por atentar contra a democracia, a cultura, a diversidade e a pluralidade de ideias.”

Nas redes sociais, livrarias, editoras, autoridades do governo federal, leitores e outros escritores prestam solidariedade a Jeferson Tenório.

O Ministério da Educação afirma que a aquisição das obras pelo Programa Nacional do Livro Didático se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente e que os títulos literários são avaliados por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC.

“Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas.”

Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

ebc @ebc

Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

Porém, como o texto ainda vai ser analisado por deputados e senadores, o PL pode sofrer modificações em relação ao que foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estima-se que a lei deve impactar, ao menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Outra regulamentação proposta pelo Executivo é a obrigação das empresas informarem aos trabalhadores sobre os critérios para a oferta de viagens, pontuação, bloqueio, suspensão e exclusão da plataforma “em linguagem clara e de simples entendimento”.

Além disso, as empresas serão obrigadas a informar os critérios que compõem o valor da remuneração do motorista, detalhando, em relatório mensal, por exemplo, o valor médio da hora trabalhada e sua comparação com a remuneração mínima estabelecida na lei.

O texto ainda limita as possibilidades de exclusão dos motoristas de aplicativo a hipóteses de “fraudes, abusos ou mau uso da plataforma”, garantindo o direito de defesa, conforme as regras estabelecidas nos termos de uso e nos contratos de adesão à plataforma.  

Atualmente, os motoristas não sabem quais os critérios usados para a própria avaliação, nem como é definida a remuneração pelo trabalho. “Os(as) trabalhadores(as) em aplicativos estão submetidos(as), ainda, a uma avaliação rígida, sem direito a interferir nos critérios de avaliação e sem direito à contestação”, informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

Acordo coletivo

Caso aprovado, o projeto de lei deve consolidar os acordos ou convenções coletivas como principal instrumento de negociação entre plataformas e motoristas. Atualmente, devido ao caráter dessa relação intermediada pela plataforma, não há uma mesa de negociação entre as partes que permita a apresentação de reivindicações coletivas da categoria.

Assim, benefícios ou direitos não previstos no PL, como plano de saúde, seguro de vida ou horas extras, poderão ser negociados no acordo coletivo. Além disso, o que for acordado em convenção coletiva não poderá ser desfeito por meio de acordos individuais. Os trabalhadores deverão ser representados por sindicatos devidamente registrados.

Remuneração

O projeto ainda estabelece um valor mínimo a ser pago por hora trabalhada de R$ 32,90, sendo R$ 24,07 para cobrir os custos do trabalho (gasolina, internet, manutenção do veículo, etc.) e, por isso, com caráter indenizatório, e R$ 8,03 de remuneração efetiva para o trabalhador.

O projeto ainda estima que a jornada será de 8 horas diárias ou 176 horas mensais, podendo chegar ao máximo de 12 horas diárias. Caso o motorista trabalhe 43 horas por semana, ele receberá, no mínimo, o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.412, excluído os curtos para manutenção do trabalho. Esse é o valor mínimo, podendo o trabalhador receber mais pela hora trabalhada. 

O projeto ainda proíbe que as empresas limitem “a distribuição de viagens quando o trabalhador atingir a remuneração horária mínima”. Além disso, o reajuste do valor mínimo deve ser ajustado, todo ano, pelas mesmas regras do reajuste do salário mínimo.

Atualmente, estima-se que os motoristas trabalhem 48 horas semanais, ou 9,6 horas diárias, recebendo, em média, R$ 2.367, de acordo com pesquisa do IBGE realizada no 4º trimestre de 2022.

Previdência Social                                              

Atualmente, o motorista de aplicativo que quer ter aposentadoria, ou acessar auxílio doença e licença maternidade, tem que pagar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como Microempreendedor Individual (MEI). Porém, essa contribuição não é obrigatória e estima-se que apenas 23% dos motoristas de aplicativo paguem essa contribuição, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Como MEI, o motorista deve pagar, pelo menos, 5% sobre o salário mínimo. Porém, se escolher pagar apenas esse valor, o trabalhador só poderá se aposentar pelas regras de aposentadoria por idade, garantindo apenas um valor equivalente a um salário mínimo.

Para receber mais no futuro e poder se aposentar também por tempo de contribuição, é preciso pagar mais. Nesse caso, além dos 5% mínimos, é possível contribuir com até 15% do teto previdenciário, de acordo com o Sebrae. 

“No entanto, nessa modalidade, sabe-se que há uma alta inadimplência, acima dos 40%”, informa o Dieese.

Pelas regras previstas no projeto de lei, o motorista terá que pagar 7,5% sobre o valor de sua remuneração, fixado pelo projeto em, no mínimo, R$ 8,03 por hora trabalhada. Já as empresas de aplicativos terão que contribuir com 20% sobre o mesmo valor. 

Pelas regras, todos os trabalhadores serão obrigatoriamente enquadrados no Regime Geral de Previdência Social. A inclusão obrigatória de todos os trabalhadores no INSS dará direitos a benefícios como auxílio doença e licença maternidade.

Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica abre inscrições

Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica abre inscrições

ebc @ebc

A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) abre inscrições para sua 27ª edição. A participação é gratuita e voltada para estudantes dos níveis fundamental e médio de todo o país. As escolas não cadastradas interessadas em participar ou com a inscrição inativa precisam criar uma conta no site. O prazo final é até o dia 1º de maio de 2024.

Aplicada por meio de uma prova única, a olimpíada é dividida em quatro níveis. O nível 1 é aplicado em estudantes do 1º ao 3º ano do fundamental. O nível 2, é do 4º ao 5º ano. O nível 3, do 6º ao 9º ano.  Já o nível 4, é destinada ao ensino médio. O exame presencial acontece no dia 17 de maio. A prova tem dez perguntas, sendo sete de astronomia e três de astronáutica.

Além disso, os melhores classificados no nível 4 são convidados para participar de seletivas que escolhem os alunos que vão representar o país nas Olimpíadas Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA).

Preparação

Os estudantes podem se preparar estudando provas anteriores. No site oficial da OBA há questões e gabaritos de todas as edições. Além disso, o embaixador da olimpíada, professor Ivys Urquiza, vai oferecer uma playlist especial no canal Física Total, no Youtube, com resolução de diversos exames da OBA.

Segundo o professor João Canalle, presidente e coordenador do concurso, astrônomo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a edição de 2023 contou com a participação de quase 1,4 milhão de estudantes, com a distribuição de 50.619 medalhas para os quatro níveis.

“Por meio das atividades e provas, conseguimos atualizar professores e ensinar alunos de forma lúdica e participativa”, afirmou Canalle.

Para ele, o evento tem como missão tornar o aprendizado estimulante e gratificante, mostrando que o ensino começa na escola e ultrapassa as barreiras das salas de aula. “Sempre ouvimos histórias incríveis de alunos e professores falando sobre como a participação na OBA motivou os jovens nos estudos”.

O astrônomo lembra ainda que as olimpíadas científicas abrem portas para o ensino universitário. Por exemplo, há instituições de ensino superior que estão disponibilizando vagas e bolsas para medalhistas olímpicos, como o Centro Universitário Facens, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal de Itajubá (Unifei); Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) entre outras instituições de ensino.

Organizadores

A Olimpíada de Astronomia é realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), conta com o apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), deputados federais Tabata Amaral, Janones, Vitor Lippi, senador Marcos Pontes, UERJ, e é patrocinada pela Universidade Paulista (UNIP), Centro Universitário Facens e BTG Pacutal.

Evento ainda como embaixadores os canais Manual do Mundo, Space Today, Física Total e AstroBioFísica.

Governo condena tentativa de censurar livro O Avesso da Pele

Governo condena tentativa de censurar livro O Avesso da Pele

ebc @ebc

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, e a ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, criticaram nesta segunda-feira (4) a tentativa de censura e os ataques ao livro O Avesso da Pele, do autor brasileiro Jeferson Tenório.

“Em minha opinião, trata-se de uma demonstração de ignorância, de preconceito, mas também de covardia por parte dessas pessoas”, diz em vídeo o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta.

O caso ganhou repercussão depois que a diretora de uma escola gaúcha chamou de “lamentável” o envio de 200 exemplares da obra para a Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira. Em vídeo postado nas redes sociais, Janaína Venzon criticou o envio dos livros “com vocabulários de tão baixo nível para serem trabalhados com estudantes do ensino médio”

Contactada, a 6ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul solicitou que os exemplares da obra não sejam disponibilizados nas bibliotecas nem aos estudantes de escolas da sua abrangência, “até segunda ordem”.

O ministro da Secom rebateu a acusação da diretora ao esclarecer que o governo federal só envia obras literárias mediante solicitação da escola. Ele disse ainda que o livro entrou no Programa Nacional do Livro e do Material Didático no governo anterior.

“O que eles não sabiam era que o livro foi aprovado para compor a lista de materiais disponíveis para escolas após edital feito pelo governo anterior, bem como sua compra pelo MEC. A distribuição, exclusiva para o ensino médio, feita ainda no ano passado, ocorreu após o pedido da escola para que o livro fizesse parte de seu plano pedagógico.”

O autor

Na rede social Instagram, o autor Jeferson Tenório considerou o episódio como “absurdo”. À emissora de TV por assinatura Globo News, ele declarou: “me causa sempre espanto, porque já temos tão poucos leitores no Brasil e deveríamos estar preocupados em formar leitores. E não censurar livros”.

Jeferson Tenório disse que o título também foi alvo de tentativa de censura por parte de uma escola de Salvador (BA), em 2022 e conectou as iniciativas de censurar a obra à polarização política e ao conservadorismo.

MinC

A ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, também repudiou os ataques à obra. “Meu total repúdio a qualquer tipo de censura em relação à nossa literatura. O que estiver no escopo do Ministério da Cultura, o que for possível fazer para apoiar, dentro da legalidade, para combater esse tipo de ação, nós faremos.”

A ministra acrescentou que as escolhas dos livros pelo programa federal do MEC seguem diretrizes claras. “Não são feitas de maneira deliberada. Existem conselhos. O que é colocado ali não é de graça, ainda mais em relação às escolas. Nós estamos procurando ter todo o cuidado. E o ministro Camilo [Santana, do MEC], o Ministério da Educação também têm essa sensibilidade.”

O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, manifestou solidariedade ao autor ao considerar o livro um dos melhores dos últimos anos. “Nesse momento, quero manifestar a nossa solidariedade com esse autor, que é uma referência da nossa literatura e que tem todo o nosso apreço.”

MEC

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) explicou o processo de inclusão de obras no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O MEC esclareceu que os professores escolhem livros a serem adotados em sala de aula, e não o MEC e que a pasta envia obras para escolas apenas mediante solicitação dos próprios educadores.

“A escolha das obras literárias a serem adotadas em sala de aula é feita pelos educadores de cada escola a partir do Guia Digital, onde as obras integrantes do programa estão listadas para conhecimento de professores e gestores.”

De acordo com o comunicado, a obra O Avesso da Pele entrou no PNLD em 2022, juntamente com outros 530 títulos.

A editora

A Companhia das Letras publicou um texto em sua página na internet, no qual condena a censura. “A retirada de exemplares de um livro, baseada em uma interpretação distorcida e descontextualizada de trechos isolados, é um ato que viola os princípios fundamentais da educação e da democracia, empobrece o debate cultural e mina a capacidade dos estudantes de desenvolverem pensamento crítico e reflexivo”, diz o texto.

Clique aqui e leia a íntegra da nota.

Livro premiado

A obra O Avesso da Pele já foi traduzida para 16 idiomas e ganhou o Prêmio Jabuti, principal prêmio literário brasileiro, na categoria Romance Literário, em 2021. O livro trata das relações raciais, sobre violência e negritude e identidade na história fictícia de Pedro, que, após a morte do pai, assassinado em uma desastrosa abordagem policial, sai em busca de resgatar o passado da família e refazer os caminhos paternos.

Mega-Sena sorteia nesta quinta prêmio acumulado em R$ 135 milhões

Mega-Sena sorteia nesta quinta prêmio acumulado em R$ 135 milhões

ebc @ebc

As seis dezenas do concurso 2.694 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas um apostador leve o prêmio, acumulado em R$ 135 milhões, e aplique na Poupança, receberá R$ 844,5 mil de rendimento no primeiro mês. Se quiser investir em imóveis, o ganhador pode utilizar o valor total do prêmio na compra de 27 casas de luxo, pagando R$ 5 milhões em cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Ainda na quinta-feira, o concurso 2.060 da Timemania pode pagar R$ 16,8 milhões. A modalidade é um produto de prognóstico específico no qual o apostador escolhe dezenas entre 80 e um time do coração, entre 80 times. São sorteadas sete dezenas e um time do coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time do coração. A aposta custa R$ 3,50.

Democratas e republicanos realizando primárias presidenciais em Michigan

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27 de fevereiro de 2024

 

Os eleitores do estado de Michigan, no centro-oeste dos EUA, vão votar na terça-feira nas primárias presidenciais democratas e republicanas, com grande expectativa de vitória do presidente Joe Biden e do ex-presidente Donald Trump.

Trump venceu o campo de batalha político nas eleições de 2016 em sua candidatura bem-sucedida à presidência, mas Biden o derrotou lá em 2020.

Michigan abriga a maior concentração de árabes-americanos no país, e a oposição ao apoio de Biden aos ataques de Israel em Gaza contra militantes do Hamas levou alguns democratas a pedir aos eleitores que escolhessem “nenhum candidato” na terça-feira, em vez de votar em Biden.

Os defensores desse esforço dizem que esperam 10 mil votos desse tipo. A governadora democrata Gretchen Whitmer, apoiadora de Biden, disse à NBC News que acha possível que atinja esse número.

“Acho que haverá um número considerável de votos”, disse ela. “E sabemos que a comunidade árabe, a comunidade palestina, a comunidade muçulmana não são todas a mesma coisa”, disse Whitmer. “Há muita dor. Há muita dor em nossa comunidade judaica também. Portanto, as pessoas têm o direito de fazer ouvir suas vozes”.

Trump venceu todos os quatro estados passados até agora na batalha pela nomeação republicana, e as pesquisas em Michigan mostram-no também com uma liderança dominante.

Mas a sua única grande adversária, Nikki Haley, ex-embaixadora de Trump nas Nações Unidas e ex-governadora da Carolina do Sul, permaneceu na corrida. Ela argumentou que os eleitores não querem uma revanche Biden-Trump nas eleições de novembro e que, se isso ocorrer, Trump perderia uma segunda vez para Biden.

Haley disse que lutará pelo menos até as disputas da Superterça, em 5 de março, que envolvem 15 estados, dois territórios e um terço do total de delegados em jogo na corrida republicana.

Os republicanos nomearão formalmente o seu candidato presidencial durante uma convenção nacional em julho. Os democratas seguirão com sua convenção em agosto.

 

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