213 search results for "confere"

Correios atenderão a serviços da Caixa, como seguro-desemprego e FGTS

Correios atenderão a serviços da Caixa, como seguro-desemprego e FGTS

Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram nesta segunda-feira (25) as duas estatais. Em troca, o cidadão poderá postar e retirar encomendas em pontos de coleta instalado nas casas lotéricas.

Os presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, assinaram a parceria. O acordo também prevê que funcionários da Caixa realizem atendimentos presenciais ou virtuais em espaços nas unidades dos Correios.

Os clientes da Caixa poderão receber atendimento por videoconferência para os seguintes serviços: atualização cadastral; desbloqueio de senhas; consulta e autorização de saque de benefícios sociais; e orientações sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, o FGTS e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Teste

A integração entre a Caixa e os Correios estava implementada em fase de teste desde 12 de março numa agência postal no município de Peixe-Boi (PA). O presidente da Caixa também anunciou que 500 dos 13 mil correspondentes bancários do banco já recebem encomendas dos Correios.

O objetivo, informou Carlos Vieira, é oferecer serviços do banco em todas as unidades dos Correios até o fim do ano, com prioridade para as localidades sem pontos de atendimento da Caixa. Em relação às lotéricas, a expansão do atendimento dependerá da adesão das unidades.

O acordo também prevê o compartilhamento de imóveis entre os Correios e a Caixa. Além de ampliar a cobertura presencial das duas empresas, o uso conjunto de prédios pretende ajudar na recuperação e na modernização de propriedades de imóveis da União.

OIT: lucros anuais do trabalho forçado chegam a US$ 236 bilhões ao ano

OIT: lucros anuais do trabalho forçado chegam a US$ 236 bilhões ao ano

@ebc

O trabalho forçado em todo o mundo gera lucros ilegais médios de US$ 236 bilhões por ano na economia privada, de acordo com o relatório Lucros e pobreza: aspectos econômicos do trabalho forçado, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), nessa quarta-feira (20).

A cifra apresentada indica um aumento de 37% (US$ 64 bilhões) dos lucros ilegais vindos do trabalho forçado, quando comparado ao resultado de dez anos atrás, em 2014. A OIT justifica que o resultado é fruto tanto do crescimento do número de pessoas forçadas a trabalhar, como da elevação dos lucros gerados pela exploração das vítimas.

De acordo com a entidade, o trabalho forçado ou compulsório se refere a situações em que as pessoas são coagidas a trabalhar por meio do uso de violência, intimidação, sanção ou por meios como a servidão por dívidas, a retenção de documentos de identidade ou ameaças de denúncia às autoridades de imigração sobre a existência de migrantes ilegais. No Brasil, a situação é descrita como trabalho análogo à escravidão.

O estudo sugere que, frequentemente, as vítimas de trabalho forçado são recrutadas ilegalmente. Em geral, o trabalhador não se oferece espontaneamente para aquela atividade compulsória.

Além disso, a OIT define como lucros ilegais os salários que, por direito, pertencem aos trabalhadores, mas que ficam nas mãos dos exploradores desta mão de obra, a partir de coação.

Detalhamento

O relatório da OIT estima que os traficantes de pessoas e criminosos geram cerca de US$ 10 mil por vítima do trabalho forçado. Há uma década este lucro alcançava US$ 8,2 mil por vítima (valor corrigido pela inflação).

O levantamento identifica a Europa e a Ásia Central como as regiões com os maiores lucros ilegais (US$ 84 bilhões), seguidas pela Ásia e Pacífico (US$ 62 bilhões), pelas Américas (US$ 52 bilhões), por África (US$ 20 bilhões) e pelos países dos Estados Árabes (US$ 18 bilhões).

No entanto, quando considerados os lucros ilegais anuais pela exploração laboral por vítima, o valor mais elevado é o da Europa e Ásia Central, seguido pelos Estados Árabes, Américas, África, Ásia e Pacífico.

Entre as modalidades de trabalho ilegal mais praticadas, a exploração sexual comercial forçada é a mais lucrativa e representa mais de dois terços (73%) do total dos lucros ilegais. A modalidade corresponde a 27% do número total de vítimas de trabalho forçado. A explicação para isso é de que o lucro médio por vítima da exploração sexual comercial forçada (US$ 27,25 mil) é bem superior ao lucro obtido por outras formas de exploração do trabalho (US$ 3,68 mil).

Depois da exploração sexual, os demais trabalhos forçados com os maiores lucros anuais ilegais são:

Indústria (US$ 35 bilhões), incluindo mineração e pedreiras, construção e manufatura;
serviços (US$ 20,8 bilhões): atacado e comércio, alojamento, alimentação, arte e entretenimento, serviços pessoais, administrativos e de apoio, educação, serviços sociais, de saúde, transporte e armazenamento;
campo (US$ 5,0 bilhões): agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca;
trabalho doméstico (US$ 2,6 bilhões).

Em 2021, havia em todo o planeta 27,6 milhões de indivíduos em situação de trabalho forçado, o que corresponde a 3,5 pessoas para cada mil pessoas no mundo. Entre 2016 e 2021, o número de pessoas em trabalho forçado aumentou em 2,7 milhões.

Recomendações

O relatório recomenda a aplicação de leis para travar os fluxos de lucros ilegais; a responsabilização dos autores dos crimes; a formação dos responsáveis pela aplicação da lei, reforço dos quadros jurídicos, alinhamento com as normas jurídicas internacionais; expansão da inspeção do trabalho em setores de alto risco; melhor coordenação entre a aplicação do direito do trabalho e do direito penal.

Como medidas adicionais à aplicação da lei, o relatório da OIT sugere que se dê prioridade a abordagens mais profundas sobre as causas do problema e sobre a proteção das vítimas do trabalho forçado.

Em nota à imprensa, o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, afirmou que o trabalho forçado perpetua os ciclos de pobreza e a exploração e atinge a dignidade humana.

“A comunidade internacional deve se unir, urgentemente, para tomar medidas para acabar com esta injustiça, salvaguardar os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e defender os princípios de justiça e igualdade para todas as pessoas”, pontua o diretor-geral da OIT.

Para melhor orientar as ações dos países, a OIT aprovou a Convenção n° 29 do trabalho forçado ou obrigatório, durante a 14ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, ocorrida em Genebra, em 1930. A Recomendação n° 203 da OIT também trata do assunto.

Brasil

No Brasil, durante o ano de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão, maior número de resgates dos últimos 14 anos.

Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bom Jardim de Minas (MG), em março do ano passado – Ministério do Trabalho/Divulga

Os resgates foram resultado de fiscalizações de 598 estabelecimentos urbanos e rurais em diversas partes do país. As ações dos fiscais possibilitaram o pagamento de R$ 12,87 milhões em verbas salariais e rescisórias aos resgatados, como forma de responsabilizar as empresas que se beneficiam de trabalho escravo.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a OIT.

As situações que, em conjunto ou isoladamente, podem ser caracterizadas como de trabalho análogo à escravidão e, portanto, devem ser denunciadas são as seguintes:

Submissão de trabalhador a trabalhos forçados;
submissão de trabalhador a jornada exaustiva;
sujeição do trabalhador a condições degradantes de trabalho;
restrição da locomoção do trabalhador ou retenção dele no local de trabalho, seja por coação, imposição de dívida, cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou de um preposto, posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador.

O ministério também mantém atualizada a Lista Suja do Trabalho Escravo, com o cadastro de empregadores que submeteram pessoas a condições ilegais de trabalho.

Entenda críticas ao PL do ensino médio no Congresso Nacional

Entenda críticas ao PL do ensino médio no Congresso Nacional

@ebc

Especialistas e organizações ligadas à educação elogiaram a previsão de 2,4 mil horas de formação básica comum incluída no novo relatório do projeto de lei (PL) que pretende revisar o atual ensino médio. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (20)

No entanto, organizações ligadas ao setor consultadas pela Agência Brasil pedem mudanças no texto. A expectativa é que a matéria seja votada nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados, antes de ir ao Senado Federal.

O relator da matéria, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), conforme previsto no projeto original enviado pelo Executivo, mas abriu exceção com carga horária básica menor (1,8 mil horas) para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional. Mendonça era ministro da Educação em 2017, no governo de Michel Temer quando o novo ensino médio foi aprovado.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende a formação básica de 2,4 mil horas, mas mantém críticas ao projeto, especialmente no que diz respeito à não obrigatoriedade do ensino do espanhol e à manutenção da figura do professor por notório saber, o que permitiria a contratação de profissionais sem formação especifica em licenciatura.

“Por mais que ainda tenha problemas no PL enviado pelo governo federal, nós consideramos que ele é mais próximo do que reivindicamos do que o relatório do Mendonça”, disse à Agência Brasil o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Para o representante dos trabalhadores em educação, a exclusão do espanhol é absurda. “Situação colonizadora em relação aos Estados Unidos e à língua inglesa. Isso quebra a possibilidade de integração do Brasil com a América Latina”, afirmou.

O CNTE também criticou a possibilidade de contratação de profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas técnicas e profissionalizantes. Para a confederação, a medida visa baratear a mão de obra ao incluir no mercado muitos profissionais sem formação de professor.

“O notório saber descaracteriza a profissão do professor”, criticou Heleno, para quem existem outros instrumentos legais que permitem utilizar profissionais de áreas técnicas na educação básica.

Fórum Nacional de Educação

Em nota publicada nesta quarta-feira (20), o Fórum Nacional de Educação (FNE), concordou com as críticas da CNTE à audência à língua espanhola e ao notório saber. O fórum pede aos deputados e senadores que escutem as vozes representadas na Conferência Nacional de Educação de 2024.

Criado em 2010, o FNE reúne 50 entidades e órgãos da sociedade civil e do Poder Público e tem a missão de acompanhar o Plano Nacional de Educação.

Na nota, o fórum defendeu as 2,4 mil horas de formação básica, alegando que a reforma de 2017 ampliou as desigualdades entre escolas públicas e privadas. “A implementação da Lei 13.415/2017 [novo ensino médio] já demonstrou que escolas particulares criam formas alternativas de garantir a formação básica, o que não acontece nas escolas públicas”, destacou.

Educação técnica e profissional

O FNE defendeu ainda a obrigatoriedade de 13 disciplinas científicas mais a língua espanhola. Para a entidade, é preciso ampliar o investimento na educação técnica e profissional para não sobrecarregar as escolas públicas.

“A proposição de articular a formação técnica profissional nas escolas que ofertam o ensino regular é atraente”, dia a nota, alertando, porém, para o “risco de, ao tencionar para que as gestões escolares estejam obrigadas a ofertar uma trajetória profissional, os arranjos não sejam os mais adequados, gerando formações insuficientes ou inadequadas. O caminho para a formação profissional técnica de nível médio é o investimento nas reconhecidas escolas técnicas”.

Dualidade

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), destacou que o acordo para as 2,4 mil horas de formação básica foi um avanço, “diminuindo o desperdício de tempo dos estudantes com disciplinas inúteis dentro dos itinerários formativos”.

Daniel é membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, organização que reúne sindicatos, movimentos sociais, estudantis e comunitários contrários à reforma do ensino médio de Temer.

O professor teme que a retomada das 2,4 mil horas de formação básica “desestruture a reforma profundamente”, mas lamenta que o texto tenha mantido o que chama de “dualidade” no ensino, separando a formação técnica e profissional da formação básica geral.

“Um profissional que não tem uma formação estruturada em ciências humanas, em ciências da natureza, ele tem pouca capacidade crítica e analítica para, de fato, realizar a sua profissão. E o relatório do Mendonça Filho, acordado com o ministro Camilo Santana, retoma a questão da dualidade, o que é uma pena”, destacou Daniel, para quem o correto seria garantir formação geral básica somada à educação profissional num modelo integrado.

Meio termo

Já a organização não governamental (ONG) Todos pela Educação, que teve um posicionamento mais favorável à reforma de Temer, comentou que o acordo entre o governo e os parlamentares foi positivo e representou um meio termo entre a proposta do MEC e o texto substitutivo do deputado Mendonça Filho.

“[O acordo] preserva os princípios da reforma e ao mesmo tempo traz modelagem melhorada frente à reforma original”, afirmou Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação, organização que informa que é financiada apenas por recursos privados.

Por sua vez, a União Brasileira dos Estudantes Secundarias (Ubes) defende a revogação integral da reforma do ensino médio de 2017, com a exclusão dos itinerários e a obrigatoriedade da oferta da língua espanhola.

“Nenhum passo atrás! Em defesa das 2.400 horas da formação geral básica, pelo fim dos itinerários formativos e pelo espanhol como 13ª disciplina obrigatória”, publicou a ONG em uma rede social, informando que está presente na Câmara para pressionar parlamentares.

Netanyahu afirma estar “determinado” a avançar com ataque a Rafah

Netanyahu afirma estar “determinado” a avançar com ataque a Rafah

@ebc

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que continua “determinado a executar uma invasão terrestre da cidade de Rafah”, no Sul da Faixa de Gaza – onde muitos palestinos deslocados se encontram abrigados – apesar das dúvidas do presidente dos EUA, Joe Biden.

Netanyahu confirmou que vai enviar, em breve, uma delegação aos Estados Unidos, a pedido de Biden, para discutir a invasão de Rafah, uma ofensiva que o líder israelense considera negociável.

O gabinete de Netanyahu anunciou que viajarão até aos EUA o ministro dos Assuntos Estratégicos, Ron Dermer, e o conselheiro de Segurança Nacional, Tzachi Hanegbi, bem como um representante do braço do Ministério da Defesa que trata dos assuntos civis na Cisjordânia e em Gaza.

“Por respeito ao presidente [Biden], chegamos a um acordo sobre a forma como [os EUA] poderiam apresentar suas ideias, especialmente no que diz respeito à vertente humanitária. Obviamente, compartilhamos plenamente do desejo de facilitar uma saída ordenada da população [de Rafah] e da prestação de ajuda humanitária à população civil”, afirmou Netanyahu, horas antes, na abertura da Comissão de Assuntos Externos e Segurança do Knesset, o Parlamento israelense.

Na segunda-feira (18), durante telefonema entre os dois líderes, Biden pediu a Netanyahu que enviasse o mais rapidamente possível uma equipe de “peritos militares, dos serviços secretos e humanitários” para discutir alternativas à ofensiva terrestre de Rafah. Para Netanyahu, a ofensiva é inegociável e acrescentou que o exército já elaborou um plano de ação para executá-la.

Hamas

“Deixei o mais claro possível ao presidente [dos EUA] que estamos determinados a completar a eliminação desses batalhões em Rafah, e não há forma de o fazer sem uma incursão terrestre”, reiterou Netanyahu sobre a conversa telefônica com Joe Biden.

O primeiro-ministro israelense acrescentou que ainda há quatro batalhões do grupo islamita palestino Hamas em Rafah e que é necessário eliminar essa ameaça.

“Temos um debate com os americanos sobre a necessidade de entrar em Rafah, mas não sobre a necessidade de eliminar o Hamas”, acrescentou Netanyahu.

Segundo as autoridades israelenses a cidade de Rafah, situada na fronteira com o Egito, é o último grande reduto do Hamas. Estima-se que 1,5 milhão de palestinos – mais de metade da população de Gaza – se refugiaram em Rafah depois de fugirem dos combates em outras regiões do território.

“O presidente [Biden] rejeitou mais uma vez que mostrar preocupação com Rafah seja o mesmo que questionar a necessidade de acabar com o Hamas”, afirmou na segunda-feira o conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, após o telefonema entre Biden e Netanyahu.

Segundo Sullivan, “uma grande operação terrestre será um erro e levará a mais mortes de civis”. Ele acrescentou que “os objetivos que Israel quer atingir em Rafah podem ser alcançados por outros meios”.

Ajuda humanitária

No final da tarde de terça-feira (19), um ataque aéreo israelense matou 30 pessoas de grupos que tinham se juntado para garantir a entrada de caminhões de ajuda humanitária na cidade de Gaza, segundo os meios de comunicação social do Hamas.

Ontem, os EUA afirmaram que as restrições israelenses à entrada de ajuda humanitária em Gaza podem constituir um crime de guerra de fome deliberada.

“A extensão das restrições contínuas de Israel à entrada de ajuda em Gaza, juntamente com a forma como continua a conduzir as hostilidades, pode equivaler à utilização da fome como método de guerra, o que é um crime de guerra”, afirmou Volker Turk, o alto-comissário da ONU para os direitos humanos.

Blinken no Oriente Médio

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, regressa ao Oriente Médio nesta quarta-feira para a sua sexta visita, desde o início da guerra de Israel com o Hamas, para pressionar por um acordo que garanta uma pausa temporária nos combates e a libertação dos reféns detidos pelo Hamas.

Blinken terá encontros com os líderes sauditas em Jeddah e com os líderes egípcios no Cairo para discutir as conversações mediadas pelo Egito e pelo Catar sobre um acordo, bem como os esforços para obter mais ajuda para Gaza, revelou o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, em um comunicado.

As conversações sobre um cessar-fogo serão retomadas esta semana no Catar, mas semanas de duras negociações ainda não conseguiram elaborar um acordo entre Israel e o Hamas que Washington espera que ajude a aliviar a crise humanitária que assola Gaza.

Blinken disse que também iria seguir com as conversações sobre acordos para a governança, segurança e desenvolvimento de Gaza pós-conflito.

“Temos trabalhado muito desde janeiro, em particular com os nossos parceiros árabes, e vamos prosseguir essas conversações, bem como discutir qual é a arquitetura certa para uma paz regional duradoura”, afirmou Blinken em uma conferência de imprensa durante uma parada anterior em Manila.

O chefe da diplomacia norte-americana acrescentou que iria discutir “os esforços para alcançar um acordo de cessar-fogo imediato que garanta a libertação de todos os reféns restantes”, bem como “intensificar os esforços internacionais para aumentar a assistência humanitária a Gaza e a coordenação pós-conflito em Gaza”.

Fome

As ONG e as agências da ONU estão constantemente alertando sobre o risco iminente de fome no território palestino, em especial na zona norte, de difícil acesso, onde vivem atualmente mais de 300 mil pessoas.

“Cem por cento da população” de Gaza encontra-se “em uma situação de grave insegurança alimentar”, declarou o secretário de Estado norte-americano. “É a primeira vez que uma população inteira é classificada desta forma”.

As conversações intensificaram-se nos últimos dias, especificamente com a visita do chefe da Mossad, os serviços secretos externos de Israel, ao Catar, país mediador com os Estados Unidos e o Egito, e após uma mudança de posição do Hamas, que abriu a porta a uma pausa de várias semanas nos combates, depois de ter exigido, sem sucesso, um cessar-fogo definitivo.

No entanto, o líder do movimento islamita palestino, Ismaïl Haniyeh, acusou na terça-feira Israel de “sabotar” estas negociações ao executar uma operação de grande envergadura contra o hospital de al-Shifa, na cidade de Gaza. O exército israelense afirmou ter matado “dezenas” de combatentes do Hamas e da Jihad Islâmica no complexo hospitalar e nas suas imediações, tendo detido “mais de 300 suspeitos”.

É proibida a reprodução deste conteúdo

Entenda como a nova onda de fake news influencia a guerra digital

Entenda como a nova onda de fake news influencia a guerra digital

@ebc

Há uma nova onda de desinformação no Brasil, impulsionada por conteúdos e notícias falsas – fake news – nas áreas de saúde, educação, atreladas aos costumes. Neste primeiro trimestre de 2024, teorias conspiratórias se propagam nas redes sociais com informações falsas sobre vacinas, dengue, aborto, escola sem partido, doutrinação de esquerda, cultura LGBT e erotização, observam pesquisadores.

Em anos eleitorais, atesta a jornalista e pesquisadora Magali Cunha, do Instituto de Estudos da Religião (Iser), do Rio de Janeiro, a propagação de fake news é intensificada.

“Os anos de 2018, 2020 e 2022 foram muito intensos com desinformação nos ambientes digitais. Já entre 2019 e 2021, houve deliberadamente uma política de desinformar, promovida pelo governo [do presidente Jair] Bolsonaro. Mas desde outubro do ano passado, é cada vez mais alta a intensidade e quantidade de notícias falsas”, constata Magali. Uma verdadeira guerra digital, acrescenta.

Magali Cunha, do Instituto de Estudos da Religião (Iser) – Foto: magalicunha/instagram

Há ainda um ataque sistêmico à mídia tradicional. “A manipulação da informação também é promovida pelo grande ataque à credibilidade dos jornais, rádios, emissoras de televisão e jornalistas. Outro objetivo é identificar pontos mais sensíveis na polarização da sociedade e minar o trabalho sério da imprensa tradicional”, explica Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo (OAB SP).

Grupos conservadores e de extrema direita estão sendo eficientes nessa guerra de informação pelas redes sociais. Quando o assunto é saúde, a disseminação de ideias-chave pelas redes sociais vive um momento crescente e “utiliza a política para convencer a população e criar pânico verbal”, alerta a especialista em comunicação e religião Magali Cunha.

“O nosso monitoramento de grupos de influenciadores religiosos aponta um verdadeiro bombardeio de conteúdos falsos, que depois acaba sendo alimentado pela própria grande mídia. São notícias com títulos enganosos, que podem induzir leitores a construir pensamentos e ações negativas sobre determinadas pautas. Estamos num momento muito grave do ponto de vista da comunicação e da informação. Isso passa pelos produtores e disseminadores da desinformação, os chamados influenciadores das fake news. Mas a grande imprensa e muitos políticos também têm seu papel negativo nesse ecossistema, porque municiam a desinformação com conteúdo não verdadeiro, que depois é trabalhado por esses grupos”, avalia Magali.

Para Eliara Santana, pesquisadora associada do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência da Universidade Estadual de Campinas (CLE/Unicamp), onde atua no projeto Pergunte a um/uma cientista e integrante do Observatório das Eleições, houve um recuo programado na disseminação de fake news no fim de 2022, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.

“Mas ao longo de 2023 isso foi retornando. Trata-se de uma estratégia. Agora tudo volta com muita força”, analisa Eliara.

A manipulação da opinião pública através da desinformação, rememora Solano de Camargo, ficou evidente no processo de consulta da população do Reino Unido sobre a saída da União Europeia em 2020 e vem se aperfeiçoando cada vez mais, principalmente agora com o uso de inteligência artificial.

“Os processos são muito elaborados e planejados com o uso de deep fake [técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial] para alterar discursos, alterar textos escritos, áudios, fotos e vídeos. Pode-se manipular a opinião pública como quiserem, o que terá reflexos, inclusive, em pesquisas de opinião”, afirma o advogado.

Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP – Foto: Solano Camargo/Arquivo Pessoal

Somente uma plataforma de checagem de conteúdo, a Agência Lupa, que integra o The Trust Project no combate à desinformação e educação midiática, registra que em janeiro e fevereiro, mais os 15 primeiros dias de março deste ano, foram analisadas 137 informações que circulam pelas redes sociais com conteúdo falso.

A dengue é uma pauta predominante nesse período, com 28 postagens listadas pela Lupa. São falsas notícias com receitas milagrosas para a cura da doença, indicação de medicamentos como a ivermectina – fármaco para tratamento de parasitoses, mas sem eficácia, e que fora recomendada para o tratamento da covid durante a epidemia da doença –, entre outros temas relacionados, que chamam a atenção do cidadão e criam teorias conspiratórias que se propagam pelas redes sociais com informações falsas.

Ainda de acordo com registros da Lupa, em 2023 houve a checagem de 4.009 postagens falsas com inúmeros conteúdos, o que perfaz uma média de 5,5 notícias desinformativas e manipuladoras por dia.

Circuito desinformativo

O ecossistema de desinformação é retroalimentado por um circuito onde as fake news trafegam e ganham cada vez mais espaço, sem que as pessoas percebam.

“Tudo começa com um meme com desinformação que viraliza. Então esse meme é replicado por um veículo de imprensa normalmente atrelado ao campo da direita ou extrema-direita, que vai usar a informação, fazer entrevistas, repercutir tal fato/caso. Na sequência, um parlamentar sobe na tribuna da Câmara, em Brasília, ou nos estados ou municípios, e faz um discurso sobre o mesmo tema, dando legitimidade ao conteúdo. É o que faltava para que a grande mídia faça matérias a respeito, alimentando esse ecossistema de desinformação”, explica Magali Cunha.

Tudo isso é transformado em mensagens, que são repetidas à exaustão em grupos de WhatsApp e em redes sociais. “Cria-se uma bolha informacional na medida em que pessoas com interesses parecidos compartilham entre si os mesmos conteúdos”, chama a atenção a pesquisadora Eliara Santana. Assim, o algoritmo detecta essa ocorrência e aprende aquilo que o grupo entende ser importante e quer receber.

Eliara Santana, pesquisadora associada do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência da Universidade Estadual de Campinas – Foto: Unicamp/Divulgação

Na prática funciona assim: um parlamentar federal conservador de extrema direita faz comentário sobre um trecho específico de vídeo de debate na Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro. Ele critica a militância LGBT. Só que o trecho utilizado na crítica é manipulado de modo a parecer que o governo federal trabalha para formar militância LGBT nas salas de aula.

Esse deputado pega um trecho do debate onde representante do movimento LGBT diz ser preciso ter os próprios materiais e conteúdo nas salas de aula e formar militantes do movimento. Mas nesse ponto exato da fala, o vídeo é pausado e o deputado comenta em tom de denúncia: “ele acaba de admitir que vão formar militantes LGBT dentro das escolas”.

Essa fake news começa a ser espalhada nas redes sociais por meio de grupos evangélicos, conservadores e vários outros. Atrelada a essa informação falsa, surgem outras desinformações, promovidas pelo algoritmo.

Uma dessas manobras desinformativas é refletida numa notícia de agosto de 2023, na mídia de extrema-direita. A matéria diz que o “governo Lula retoma educação sexual nas escolas”. Uma outra destaca que o “Ministério da Saúde vai liberar R$ 90 milhões para a iniciativa”.

Assim, os comentários sobre esses posts se sucedem sempre no tom escandaloso de “como o governo Lula permite isso”, além de conter críticas, ofensas e xingamentos. Tudo o que vai contribuir para a construção de uma má avaliação do governo federal e para a criação de imagem falsa sobre o trabalho na área de Educação nas escolas do país.

Foto: Pixabay

A Agência Lupa, ao checar os posts citados acima, e a suposta informação de que “governo Lula retoma educação sexual nas escolas”, comprova a manipulação no post desinformativo.

O fato real é que em 26 de julho de 2023, o Ministério da Saúde anunciou a retomada da promoção da educação sexual e reprodutiva e da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis no Programa Saúde na Escola. A iniciativa – conforme a Portaria nº 1.004/2023 – prevê a destinação de R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa para o ciclo 2023/2024.

Os grupos evangélicos, diz Magali Cunha, é uma das partes responsáveis por essa hegemonia conservadora na propagação da desinformação. “Mas os grupos católicos conservadores também atuam com muita intensidade”, chama a atenção a pesquisadora. Ela cita ainda jornalistas, políticos, artistas e os chamados influencers como pontos base na disseminação de fake news.

O Código Penal e o Poder Judiciário são importantes respostas da sociedade para combater a desinformação e fake news. “Mas a melhor resposta é o letramento, o ensinamento sobre o que é desinformação e suas consequências, além da divulgação de fontes de informação confiáveis e a valorização da mídia tradicional e do trabalho de jornalistas éticos e respeitados”, observa Solano de Camargo, da OAB SP.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Pesquisa Senado

Pelo menos 76% da população brasileira foi exposta a informações falsas sobre política no segundo semestre de 2022. Essa é uma das constatações registradas no Panorama Político 2023, uma pesquisa do Senado Federal que investigou as opiniões sobre democracia, sociedade e prioridades do cidadão em um contexto pós-eleitoral.

A pesquisa revelou que 89% dos entrevistados disseram ter tido contato com notícias falsas sobre políticas que acreditavam ser falsas. Mais ainda, entre os usuários de WhatsApp e Telegram, 67% entendem que tiveram acesso a algum tipo de conteúdo que pode ser desinformativo. Esse número sobe para 83% no Facebook, Instagram e Youtube.

Especialista emite ‘alerta vermelho’ sobre crise climática e chama isso de ‘desafio definidor’ da humanidade

Especialista emite ‘alerta vermelho’ sobre crise climática e chama isso de ‘desafio definidor’ da humanidade

@news-wiki

Variação da temperatura média global de 1880 até 2013

20 de março de 2024

Um relatório da Organização Meteorológica Mundial apresenta uma imagem sinistra do que está por vir para o planeta Terra se não forem tomadas medidas urgentes para travar o que parece ser uma marcha inevitável em direcção às alterações climáticas.

De acordo com o relatório sobre o estado do clima global da OMM, 2023 foi o ano mais quente já registado, “com a temperatura média global próxima da superfície a 1,45 graus Celsius acima da linha de base pré-industrial”.

“Nunca estivemos tão perto – embora temporariamente neste momento – do limite inferior de 1,5 graus Celsius do Acordo de Paris sobre alterações climáticas”, disse a secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, na terça-feira.

O aquecimento global é causado pela emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Os cientistas dizem que isso está acontecendo a um ritmo mais rápido do que nunca.

A OMM relata que os níveis de dióxido de carbono são 50% mais elevados agora do que na era pré-industrial, “retendo o calor na atmosfera”.

Devido à longa vida útil do CO2, afirma, “as temperaturas continuarão a subir durante muitos anos”.

“Este relatório anual mostra que a crise climática é o desafio definitivo que a humanidade enfrenta”, disse Saulo. “Está intimamente ligada a uma crise de desigualdade – como testemunhado pela crescente insegurança alimentar e deslocamento populacional, e pela perda de biodiversidade.

“É uma ameaça existencial para as populações vulneráveis em todo o mundo”, disse ela, observando que o ano passado quebrou vários recordes – nenhum deles bom.

“A mudança climática envolve muito mais do que temperaturas”, disse ela. “O que testemunhámos em 2023, especialmente com o calor sem precedentes dos oceanos, o recuo dos glaciares e a perda de gelo marinho na Antártida, é motivo de particular preocupação.”

“Como secretária-geral da Organização Meteorológica Mundial, estou agora a soar o alerta vermelho sobre o estado do clima”, disse ela.

O alerta de Saulo foi repetido pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que disse aos jornalistas em Genebra, por videoconferência de Nova Iorque, que a Terra estava a emitir um “chamado de socorro”.

“A poluição por combustíveis fósseis está elevando o caos climático. … No ano passado, houve um calor recorde, níveis recordes do mar e temperaturas recordes da superfície dos oceanos. As geleiras provavelmente perderam mais gelo do que nunca.

“Alguns discos não estão apenas no topo das paradas, eles estão destruindo as paradas. E as mudanças estão se acelerando”, disse ele.

Década mais quente já registrada

2023 não só quebrou o recorde anual de calor de todos os tempos, como também marcou o fim da década mais quente já registrada.

“Isto demonstra a aceleração e a continuação do aquecimento”, disse Omar Baddour, chefe de monitorização climática da OMM. “À medida que o clima global aquece, o oceano também aquece e, no ano passado, também tivemos o derretimento das camadas de gelo. Tudo isto contribui para a subida do nível do mar, que mais do que duplicou” desde que os registos de satélite começaram em 1993.

O relatório da OMM cita vários indicadores-chave como prova de que as alterações climáticas estão a acontecer. A análise dos dados mostra que o conteúdo de calor dos oceanos atingiu o seu nível mais elevado em 2023, o que significa que o aquecimento deverá continuar — uma mudança que é irreversível em escalas de centenas a milhares de anos.

O relatório diz que a extensão do gelo marinho na Antártica “atingiu um nível recorde mínimo para a era dos satélites em fevereiro de 2023” e a extensão do gelo marinho no Ártico “permaneceu bem abaixo do normal”.

Dados preliminares indicam que as geleiras sofreram a maior perda de gelo já registrada no ano passado. “Estas são as torres de água do mundo”, disse o chefe da OMM, Saulo. “Eles são nossos reservatórios de água doce.”

A evidência mais visível das alterações climáticas são os fenómenos meteorológicos extremos que ocorrem em todo o mundo, incluindo grandes inundações, ciclones tropicais, calor e seca extremos e incêndios florestais associados.

Ondas de calor mostram que não podemos perder tempo, diz embaixador

Ondas de calor mostram que não podemos perder tempo, diz embaixador

@ebc

Seguidas ondas de calor, como a que fez moradores de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro, enfrentarem sensação térmica de 62,3°C no último domingo (17), um recorde na cidade, são um alerta de que a comunidade internacional não pode mais perder tempo no combate ao aquecimento global. A afirmação é do embaixador André Aranha Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ele entende que “sentir na pele” os efeitos é um gatilho para o senso de urgência.

“Nós estamos experimentando fisicamente esses desafios. É óbvio que são péssimas notícias, mas, por outro lado, eu acho que elas têm um efeito psicológico muito importante para que todos nós comecemos a nos envolver mais em combater a mudança do clima”, afirmou o negociador-chefe do Brasil para mudança do clima em fóruns internacionais.

O embaixador concedeu entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (19), no Rio de Janeiro, onde participou de aula inaugural no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Coppe é o maior centro de pós-graduação em engenharia da América Latina.

Ao longo deste e dos próximos anos, Corrêa do Lago conduzirá negociações em ambientes como o G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), Brics+ (agrupamento de países emergentes liderados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e Cop (Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).

Ponte entre países

O negociador-chefe acredita que uma das potencialidades do Brasil é ser um país que, por seu perfil socioeconômico, tem facilidade para figurar como uma ponte entre nações ricas e pobres.

“O Brasil entende todo mundo. O Brasil pode conversar com um país rico, ele entende os desafios da riqueza, e falando com um país pobre, ele entende os desafios da pobreza. O Brasil tem muito a aportar pelas suas experiências positivas, mas também tem muito a aprender por causa das várias coisas que ainda estão por melhorar no Brasil”.

Entre os pontos a serem melhorados, o embaixador reconhece que o país tem como um calcanhar de Aquiles a questão do desmatamento. Mas considera que o Brasil caminha para resolver o problema e se assemelhar aos demais países quando o assunto são fontes de emissão de gases poluentes.

“O desmatamento é uma característica que dá um perfil totalmente único ao Brasil, porque entre os países do G20, nenhum tem um perfil como brasileiro, ou seja, até o começo desse governo, o desmatamento era 50% das nossas emissões [de gases do efeito estufa]. Na medida em que vamos diminuir, como estamos diminuindo as emissões de desmatamento, vamos cada vez mais nos aproximar de um perfil de país normal, ou seja, no qual as principais emissões são, em geral, energia, agricultura e indústria”.

Biocombustíveis

Um elemento que posiciona o Brasil na vanguarda dos esforços internacionais para conter mudanças climáticas e conduzir a transição energética é o desenvolvimento, produção e uso de biocombustíveis. Os biocombustíveis são fontes de energia provenientes de matérias orgânicas renováveis e menos poluentes que combustíveis puramente fósseis, como o petróleo, carvão mineral e gás natural. Um grande exemplo de biocombustíveis de ampla escala nacional é o etanol, feito da cana de açúcar.

“O mundo está se dirigindo para a substituição do petróleo em várias áreas. A experiência que o Brasil acumulou nessa área de bioenergia e biocombustíveis nos dá uma posição muito especial”.

No entanto, Corrêa do Lago ressalta que o grande sucesso do Brasil na área resulta também em uma reação adversa de outros países, às vezes até barreira para a massificação do uso.

“Somos um pouco vítimas do nosso êxito, no sentido de que avançamos tanto nessa área que vários países ficam um pouco perplexos”, revelou. “Nós temos tantas vantagens na produção de biocombustíveis sustentáveis que é visto quase como um ameaça e, na realidade, os biocombustíveis não são uma solução única, são uma de várias soluções para descarbonização. A gente tem que mostrar que os biocombustíveis não são, de maneira nenhuma, ameaça para outras tecnologias”, disse o embaixador que promete levar a discussão para o G20.

Negociações

Corrêa do Lago já foi embaixador no Japão (2013-2018), na Índia (2018-2023) e, cumulativamente, no Butão (2019-2023). Como diplomata, já atuou em missões junto à União Europeia em Bruxelas (2005-2008), em Buenos Aires (1999-2001), Washington (1996-1999), Praga (1988-1991) e Madri (1986-1988). Na Rio+20, em 2012, foi negociador-chefe do Brasil para mudança do clima.

O embaixador destaca que os biocombustíveis têm condições de se desenvolverem melhor em países de clima tropical, mais notadamente no hemisfério sul, o que potencializa o chamado Sul Global (grupo de países emergentes). Ele pondera que posições de interesse do Sul Global não devem ser tratadas como adversas aos países desenvolvidos, como europeus e os Estados Unidos, e sim como uma concertação.

“Isso é uma coisa que o Brasil quer muito. É nesse sentido que o Brasil vai atuar no G20”, conclui.

Um ponto central nas discussões internacionais, segundo o embaixador brasileiro, é como financiar, ajudar países médios. Ele pontua que há financiamento para os países pobres, no entanto, não são os mais pobres responsáveis pela mudança do clima. Os mais relevantes em emissões de poluentes são os ricos e os médios, como Brasil, Índia e Indonésia.

Corrêa do Lago expõe que os ricos têm como se financiar, o que não é uma realidade para os países de média renda. “Há uma conjunção perversa que não favorece os países médios”.

Papel da ciência

A Coppe/UFRJ é dirigida por Suzana Kahn. Ela faz parte do grupo de cientistas que formam o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), vencedor do prêmio Nobel da Paz em 2007. Criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), o IPCC funciona como uma representação do conhecimento científico nos debates sobre meio ambiente.

Kahn defende a interconexão entre conhecimentos como forma de a academia e a ciência serem ferramentas eficazes na busca de soluções para problemas como o aquecimento global.

“A gente tem a obrigação, como instituto de pós-graduação, de formar nossos alunos já com essa nova visão de mundo que vai muito além das fronteiras tradicionais da engenharia. Atualmente, para solucionar os problemas que surgem, os desafios atuais e das próximas décadas, o olhar tem que ser muito mais abrangente, mais interdisciplinar, outros saberes que são importantes”, observa a diretora.

Chefe da OTAN visita a Geórgia para discutir cooperação e caminho para a adesão

Chefe da OTAN visita a Geórgia para discutir cooperação e caminho para a adesão

@news-wiki

Jens Stoltenberg

19 de março de 2024

O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, viajou para a Geórgia na segunda-feira, onde se reuniu com líderes para discutir o fortalecimento da cooperação entre a nação e a aliança e um caminho para uma eventual adesão.

Stoltenberg manteve reuniões com o presidente Salome Zourabichvili e o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze na capital, Tbilisi. Kobakhidze foi eleito para o cargo no mês passado e, por vezes, criticou o Ocidente, embora tenha manifestado o desejo de aderir à NATO e à União Europeia.

Numa conferência de imprensa conjunta após as conversações, Stoltenberg expressou o seu apreço pelas “contribuições substanciais da Geórgia para a NATO” e disse que a NATO apoia totalmente a soberania e integridade territorial da Geórgia.

Ele disse que a Ossétia do Sul e a Abkhazia fazem parte da Geórgia, apesar da insistência da Rússia em que são independentes. Os militares russos assumiram o controle dos territórios numa breve guerra em 2008.

Stoltenberg também classificou os esforços da Rússia para organizar eleições em partes da Geórgia e da Ucrânia como “completamente ilegais” e classificou a recente reeleição do presidente russo, Vladimir Putin, como “claramente nem livre, nem justa”.

“A Rússia persiste na prossecução das suas ambições imperiais e na Ucrânia a situação no campo de batalha continua difícil”, disse Stoltenberg. “Portanto, é vital que continuemos a intensificar o nosso apoio.”

Stoltenberg também deu crédito à Geórgia por acolher milhares de refugiados ucranianos e por fornecer ajuda humanitária e financeira crucial.

Num comunicado, a NATO afirmou que está a intensificar a sua cooperação com a Geórgia em áreas como a gestão de crises, a segurança cibernética, a engenharia militar e as comunicações seguras.

A declaração afirma que Stoltenberg sublinhou o compromisso da NATO em apoiar o caminho da Geórgia rumo a uma democracia mais forte e à “plena integração euro-atlântica”, incluindo a decisão tomada durante a cimeira da NATO em Bucareste, em 2008, de convidar a Geórgia a eventualmente tornar-se membro da NATO.

Faixa de Gaza: Israel lança operação no Hospital Shifa

Faixa de Gaza: Israel lança operação no Hospital Shifa

@news-wiki

18 de março de 2024

As forças militares de Israel disseram na segunda-feira que estavam conduzindo uma operação no Hospital Shifa, na cidade de Gaza, uma área onde foram criticadas internacionalmente por um ataque em novembro. O porta-voz das Forças de Defesa de Israel, contra-almirante Daniel Hagari, disse em um comunicado que as forças israelenses estavam agindo porque altos funcionários do Hamas estavam usando o hospital para comandar ataques contra Israel. “Conduziremos esta operação com cautela e cuidado, garantindo ao mesmo tempo que o hospital continue a sua importante função”, disse Hagari.

Testemunhas relataram ataques aéreos na área do hospital, que é o maior da Faixa de Gaza, bem como a presença de tanques israelenses.

O chefe de política externa da União Europeia, Joseph Borrell, disse na segunda-feira que Israel “está provocando a fome” em Gaza e usando a fome “como arma de guerra”. “Em Gaza já não estamos à beira da fome, estamos num estado de fome, que afeta milhares de pessoas”, disse Borrell numa conferência sobre ajuda humanitária a Gaza, em Bruxelas.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, disse que seu governo “permite ampla ajuda humanitária a Gaza por terra, ar e mar para qualquer pessoa disposta a ajudar” e acusou os militantes do Hamas de “interromper violentamente os comboios de ajuda”.

Um navio pertencente ao grupo de ajuda Open Arms chegou há poucos dias para fazer uma entrega de 200 toneladas de alimentos, inaugurando o corredor humanitário.

Grupos humanitários têm frequentemente citado desafios na obtenção de ajuda para Gaza, incluindo o bloqueio por Israel e a impossibilidade de acesso a áreas dentro de Gaza devido ao conflito em curso.

A guerra começou com o ataque terrorista do Hamas a Israel, em 7 de Outubro, que matou 1.200 pessoas, de acordo com os registos israelitas, e com a captura de cerca de 250 reféns pelo Hamas. Autoridades de saúde em Gaza dizem que a contra-ofensiva em curso de Israel matou mais de 31.700 pessoas, a grande maioria mulheres e crianças, ao mesmo tempo que deslocou mais de metade da população de Gaza de 2,3 milhões e destruiu grande parte da infra-estrutura e moradias do território.

Esperava-se que o chefe da agência de inteligência israelense Mossad se juntasse às negociações no Catar com mediadores egípcios, norte-americanos e catarianos em meio aos esforços para conseguir uma nova interrupção na guerra. O Hamas apresentou uma nova proposta de cessar-fogo na semana passada, incluindo uma troca de cerca de 40 reféns israelenses para a libertação de centenas de prisioneiros palestinos. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, já disse que a proposta se baseava em “exigências irrealistas” do Hamas, mas uma autoridade palestina familiarizada com os esforços de mediação disse que as chances de um acordo pareciam melhores com o Hamas dando mais detalhes sobre a proposta de troca de prisioneiros.

Netanyahu rejeitou ontem, domingo, a pressão internacional, prometendo que Israel prosseguiria com um ataque aos militantes do Hamas em Rafah, perto da fronteira Gaza-Egito. “Nenhuma pressão internacional nos impedirá de realizar todos os objetivos da guerra, de eliminar qualquer controle do Hamas em Gaza”, disse Netanyahu durante uma reunião cujo vídeo foi divulgado por seu gabinete, embora não tenha dado nenhuma indicação de um ataque iminente.

Mais tarde, ele disse ao programa “State of the Union” da CNN que Israel “continuaria tentando” chegar a um acordo sobre um cessar-fogo de seis semanas na guerra com o Hamas, mas para conseguir isso, Netanyahu disseque “vamos manter a pressão militar”.

.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública

Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública

@ebc

Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br deve responder às perguntas sobre as expectativas da sociedade sobre o PNC na Plataforma Participa+Brasil

Esta será a primeira etapa da atualização do PNC, que estabelece metas e indicadores para as políticas culturais. Em vigor desde 2010, o plano atual acabará neste ano.

Nesta etapa, o Ministério da Cultura está recolhendo expectativas do setor cultural e da sociedade sobre o planejamento das políticas para o setor. Os participantes da consulta devem responder, em até 300 caracteres, à seguinte pergunta: “O que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura (PNC)?”

Em seguida, o participante deve responder qual a cor/raça, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), qual a identidade de gênero e se é uma pessoa com deficiência. Somente quem estiver logado no Portal Gov.br pode participar.

Discutido na Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu no início do mês em Brasília, o Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de Cultura nos estados e municípios. Durante o processo, haverá outras consultas públicas, audiências, debates presenciais em viagens pelo país e votações online.