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Governo prevê mais de R$ 665 milhões em ações para jovens negros

Governo prevê mais de R$ 665 milhões em ações para jovens negros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (21), o Plano Juventude Negra Viva que prevê investimento de mais de R$ 665 milhões nos próximos anos em ações transversais de 18 ministérios para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população. Considerando políticas que englobam os jovens negros, mas não são exclusivos para este público, o montante ultrapassa R$ 1,5 bilhão.

Para Lula, não é possível “achar normal” o extermínio da juventude negra do país. “O racismo e suas consequências perversas, que nossa sociedade resiste tanto a reconhecer, se revela todos os dias nos mais diversos ambientes”, afirmou, citando situações que, segundo ele, são resultado do racismo estrutural do país.

“Todos os dias, pessoas negras, crianças, jovens, adultos, idosos são vítimas de múltiplas violações de direito em um contexto de vulnerabilidade que nós, poder público, e a sociedade não podemos aceitar”, disse em cerimônia que ocorreu no Ginásio Regional da Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília.

“Enquanto estamos aqui reunidos, em algum canto do país há uma pessoa negra sofrendo agressões verbais e físicas, única e exclusivamente por causa da cor de sua pele. Ou pior, sendo confundida com bandido e executada a sangue frio. Ou então, vítima de uma bala perdida que, quase sempre, encontra um corpo negro em seu caminho, e que tantas vezes mancha de sangue um uniforme escolar e rouba a alegria e a paz de famílias inteiras no nosso país”, ressaltou.

O presidente destacou ainda a importância da divulgação do plano lançado hoje para que ele cumpra com seu objetivo e cobrou que seus ministros atuem nessa comunicação. “Nada disso é totalmente suficiente se vocês não entenderem concretamente para que serve a política que nós estamos anunciando”, disse.

“Todo mundo aqui tem a obrigação de colocar o Plano Juventude Negra Viva no cotidiano dos discursos. Porque se cada um falar apenas aquilo do seu ministério as pessoas não sabem. Se cada um só falar das suas coisas não adianta um programa com 18 ministros”, acrescentou.

Ao se dirigir ao público da cerimônia, Lula afirmou que os jovens precisam se motivar politicamente. “Precisamos de cada vez mais negros ocupando espaço de poder: procuradores, juízes, ministros dos tribunais superiores, servidores públicos do primeiro escalão, deputados, senadores, ministros e, por que não dizer, até um presidente da República pode amanhã vir a ser um negro, e quem sabe esse presidente pode estar aqui nesse plenário, pode ser um de vocês”, disse Lula.

“Não desacredite na política, porque o político honesto, o político trabalhador, o político decente, o político inteligente que você deseja, possivelmente, esteja dentro de você. Então assuma a sua responsabilidade política e seja o político que você quer que o Brasil tenha.”

Ações pela vida

Lançamento do plano Juventude Negra Viva, no Ginásio Regional da cidade satélite de Ceilândia – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Plano Juventude Negra Viva foi articulado pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e desenvolvido a partir das demandas os próprios jovens. Em 2023, as pastas realizaram caravanas participativas em todos os estados e no Distrito Federal e escutaram cerca de 6 mil jovens.

De acordo com o governo, a juventude negra representa aproximadamente 23% da população brasileira e a principal demanda desse grupo é “viver em um país que respeita e investe na vida dos jovens negros”. Com isso, o plano tem o intuito de promover mudanças estruturantes e duradouras para essa população.

Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, 84% dos jovens negros saem da escola para trabalhar e, por isso, as primeiras demandas apresentadas por eles sempre eram segurança, empregabilidade e acesso à educação.

“Então, nesse pacote a gente fala da redução de vulnerabilidades sociais, a gente fala da redução da letalidade, a gente fala de bolsa de estudo com editais de intercâmbios”, disse, destacando ainda o programa de saúde mental para jovens negros.

“A gente precisa garantir os nossos jovens vivos”, afirmou. “Eu tô cansada de falar de juventude negra, dos nossos líderes mortos. Eu quero falar da gente vivo, chegando, protagonizando e fazendo a diferença porque é o que a gente pode fazer”, acrescentou Anielle.

Para ela, o Plano Juventude Negra Viva vai deixar um legado de políticas para a juventude negra.

“Um legado na educação, no combate à violência, na saúde desses jovens e um legado de empregabilidade que dá direito de sonhos. Que nunca nos tirem a vontade e o direito de sonhar.”

O documento conta com 217 ações e 43 metas específicas, divididas em 11 eixos: saúde; educação; cultura; segurança pública; trabalho e renda; geração de trabalho e renda; ciência e tecnologia; esportes; segurança alimentar; fortalecimento da democracia; meio ambiente, garantia do direito à cidade e a valorização dos territórios.

O governo listou as dez ações prioritárias do plano:

Projeto Nacional de Câmeras Corporais, com diretrizes, treinamento e capacitação para policiais
Criação do Pronasci Juventude, com bolsas de R$ 500 por mês para jovens negros em cursos de capacitação profissional nos institutos federais
Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes e Jovens, com recorte de juventude negra e programa específico sobre saúde mental
Bolsa de preparação para concursos da administração pública
Equipamentos de referência no âmbito do programa Estação Juventude, revitalização dos CEUs da Cultura e instalação de Centros Comunitários pela Vida (Convive)
Promoção de intercâmbios entre países do hemisfério sul, com R$ 6 milhões de investimento em intercâmbios de professores e estudantes de licenciatura para África e América Latina
Implementação do Pontão de Cultura com recorte específico para a juventude
Internet em territórios periféricos, comunidades tradicionais e espaços públicos
Formação de jovens esportistas nas periferias a partir dos núcleos do programa Segundo Tempo
Crédito rural com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade, com ênfase na ampliação da linha de crédito rural Pronaf Jovem.
Empreendedorismo

Durante o evento, o Ministério da Igualdade Racial lançou um conjunto de editais no valor de R$ 6 milhões nas áreas de empreendedorismo de jovens negros, capoeira, coletivos de jovens negros, juventude de terreiro e Circuito Nacional de Batalha de Rima.

A pasta, juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, também lançou edital de R$ 3 milhões a serem destinados a organizações da juventude negra que atuam na política de contenção de danos pelo uso de drogas.

O Plano Juventude Negra Viva tem projeção de 12 anos, com a previsão de ser avaliado e renovado a cada quatro anos. Além disso, governadores estaduais poderão aderir ao documento, firmando o compromisso com a juventude negra e apontando suas localidades prioritárias para o governo brasileiro executar as políticas nacionais para este público.

O governador do Amapá, Clécio Luís, participou da cerimônia desta segunda-feira em sinal de adesão do estado ao plano. Segundo o Ministério da Igualdade Racial, Amazonas, Distrito Federal, Goiás e Piauí também já formalizaram as adesões.

Matéria em ampliação

Rio inicia vacinação contra gripe em grupos prioritários

@ebc

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro iniciou nesta quinta-feira (21) a campanha de vacinação contra o vírus Influenza. Até 31 de maio, a vacina está disponível nas unidades de Atenção Primária – centros municipais de saúde e clínicas da família – para idosos, crianças de seis meses a 5 anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, mulheres até 45 dias pós-parto e trabalhadores da educação, entre outros públicos.

A meta é imunizar 90% da população-alvo, mais de 1,5 milhão de moradores da cidade. Segundo a pasta, a vacina da gripe é anual: quem se vacinou no ano passado precisa tomar uma nova dose este ano.

Em 2024, a fórmula usada na campanha protege contra as três cepas do vírus Influenza que mais circularam no Hemisfério Sul no ano passado: H1N1 Victoria, H3N2 Tailândia e B Áustria.

Para quem já tomou o imunizante, o esquema vacinal é de dose única. Já para as crianças que vão tomar a vacina pela primeira vez, serão duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.

A imunização contra a gripe é fundamental para prevenir complicações, internações e mortes decorrentes das infecções pelos vírus nos grupos mais vulneráveis. Estudos estimam que a vacinação reduza de 32% a 45% as hospitalizações por pneumonias; de 39% a 75% da mortalidade global; e cerca de 50% as doenças relacionadas à influenza.

“Iniciamos hoje a campanha de vacinação contra a influenza e recomendamos que todo o grupo prioritário procure umas das 238 unidades de saúde do município do Rio de Janeiro para se vacinar. O número de casos de dengue na cidade vem caindo e o número de casos de gripe está aumentando, por isso, é importante se imunizar o quanto antes.

A vacina previne as formas mais graves da doença, que pode ser fatal em pessoas mais vulneráveis”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

As 238 unidades de Atenção Primária abrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.

O Super Centro Carioca de Vacinação, localizado no complexo do Hospital Municipal Rocha Maia, em Botafogo, na zona sul, funciona em horário especial, de domingo a domingo, das 8h às 22h, assim como o Super Centro Carioca Carioca de Vacinação, unidade Campo Grande, que está localizado no ParkShoppingCampoGrande e funciona no mesmo horário que o do centro comercial. O dia D de mobilização pela vacina ocorrerá em 13 de abril.

Grupos prioritários

São considerados grupos prioritários pessoas de 60 anos ou mais, crianças de seis meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes em qualquer período gestacional, puérperas (mulheres até 45 dias pós-parto), trabalhadores de saúde, professores do ensino básico e superior das escolas públicas e privadas, povos indígenas, povos quilombolas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, força de segurança pública e salvamento (policiais federais, militares, civis e rodoviários; bombeiros militares e civis; e guardas municipais), Forças Armadas (membros ativos da Marinha, Exército e Aeronáutica), pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros de transporte de cargas, trabalhadores portuários, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso, população em situação de rua e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis.

Pessoas com comorbidades também fazem parte do público preferencial e poderão apresentar uma autodeclaração da condição clínica.

Para se vacinar, o cidadão deve comparecer à unidade de saúde com documento de identificação e caderneta de vacinação, além de comprovante de classificação como grupo prioritário (laudo médico, documento funcional para os grupos profissionais atendidos, entre outros.

MPF vê fraude na compra de blindados pela PRF entre 2019 e 2022

MPF vê fraude na compra de blindados pela PRF entre 2019 e 2022

@ebc

Uma investigação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) apura possíveis práticas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de associação criminosa na compra de veículos blindados por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O volume financeiro dos contratos fechados entre 2019 e 2022 chega a R$ 94 milhões e envolvem a empresa Combat Armor Defense do Brasil Ltda. “As descobertas desta investigação são de importância crítica”, disse o MPF.

As compras suspeitas dos chamados caveirões também são investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após a empresa ter sido citada no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro, do Congresso Nacional.

O MPF convocou uma entrevista coletiva para a tarde desta quinta-feira (21), quando apresentará formalmente as descobertas e ações subsequentes da investigação, iniciada em agosto de 2023. O procedimento investigatório é conduzido pelo procurador da República Eduardo Benones.

Os investigadores explicaram que as apurações foram desencadeadas por um “conjunto substancial de evidências”, sendo direcionadas para desvendar “uma complexa rede de atividades ilícitas, incluindo fraudes em licitações, possíveis práticas de corrupção ativa e passiva; lavagem de dinheiro e formação de associação criminosa”.

A Combat Armor é uma empresa que tem matriz nos Estados Unidos. O MPF destaca que o proprietário, Daniel Beck, é apoiador do ex-presidente Donald Trump (2017-2021) e esteve em Washington durante a invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

“As descobertas desta investigação são de importância crítica, não apenas devido ao volume financeiro envolvido, apurado até o momento em R$ 94.096.361,52, mas também pelo curto intervalo de tempo e coincidência ao quadriênio 2019-2022, bem como pela maneira como essas práticas ilícitas comprometeram a transparência e a justiça no uso dos recursos públicos”, aponta o MPF, que considera preocupante a implicação de agentes públicos e privados nas atividades ilícitas.

Irregularidades

Apesar de o procedimento investigatório criminal ter sido instaurado em agosto de 2023, o MPF já tinha apurações iniciais do caso desde maio, quando esteve na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e flagrou 14 veículos blindados novos inutilizados por inadequações técnicas, havendo, ainda, indícios de fraudes nas compras.

Havia, também, suspeita de conflito de interesses na confecção do atestado de capacidade técnica apresentado pela Combat Armor. O documento – requisito indispensável para verificar a adequação dos veículos fornecidos – foi emitido por sociedade empresarial controlada pelo presidente da Combat Armor.

CPMI

A Combat é administrada por Maurício Junot. Ele e a empresa foram citados no relatório final da CPMI de 8 de janeiro. “O sr. Maurício Junot, que gozaria de dupla nacionalidade, brasileira e americana, teria sido condenado por fraude em Dubai, figurando, inclusive, em lista de procurados pela Interpol”, cita o texto da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Pelo relatório, a matriz americana seria uma empresa de fachada, que se utilizaria da filial brasileira para fazer negócios.

“Há fortes indicativos de que se trata de uma empresa ‘de papel’, sem qualquer atuação no ramo de blindados, cujo propósito de reativação e alteração do seu contrato social foi viabilizar negócios no Brasil, por meio do sr. Maurício Junot”, menciona o documento.

A investigação de parlamentares cita, ainda, suposto envolvimento do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques.

A análise dos valores pagos à Combat Armor, de acordo com a CPMI, coincide com a atuação de Vasques. As três unidades gestoras com maior valor despendido à Combat foram a superintendência do Rio de Janeiro, onde ele foi superintendente até abril de 2021, o Departamento de PRF em Brasília (quando Silvinei já era diretor-geral) e a superintendência em Santa Catarina, onde foi superintendente.

“Da análise da quebra de sigilo fiscal da Combat Armor identificaram-se os seguintes fortes indícios que reforçam o entendimento de favorecimento à empresa Combat Armor por agentes da PRF, do Ministério da Justiça e pelo sr. Silvinei Vasques, inclusive com pagamento de vantagens indevidas”, diz trecho do relatório final aprovado em 18 de outubro de 2023.

O documento final da CPMI destaca ainda que “a empresa fechou as portas no Brasil no primeiro semestre de 2023, ou seja, logo após a mudança do governo federal, deixando de cumprir contratos firmados com a Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos”.

Prisão

O ex-superintendente da PRF, Silvinei Vasques, foi preso em 9 de agosto de 2023 durante a Operação Constituição Cidadã, da Polícia Federal, que investiga possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

Procurada pela Agência Brasil nesta quinta-feira, a PRF não forneceu comentários sobre a investigação do MPF até a conclusão desta matéria.

À época do início da apuração, a PRF informou que criou um grupo de trabalho (GT) para a realização de estudos a respeito do efetivo emprego de veículos blindados e que o resultado final do GT poderia motivar a abertura de investigação preliminar sumária (IPS), que poderia fornecer informações e elementos de prova para o Ministério Público e demais órgãos de investigação. Procurada pela Agência Brasil, a empresa Combat Armor não respondeu.

Entenda como o mau uso da floresta compromete a vida no planeta

Entenda como o mau uso da floresta compromete a vida no planeta

@ebc

A crise ambiental global apressa a busca por soluções que permitam um equilíbrio entre os recursos existentes no planeta e a existência da humanidade. Neste dia 21 de março, Dia Internacional das Florestas, pesquisadores alertam que as medidas adotadas pelo mundo, até o momento, ainda são insuficientes para que essa relação seja duradoura.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Philip Fearnside recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2007 por pesquisas sobre as consequências das mudanças climáticas. Para ele, é necessário que o Brasil lidere essas iniciativas, não apenas por possuir a maior reserva de biodiversidade de todo o globo, mas também por ser o país que mais será atingido se a crise ambiental continuar em curso.

“Está tudo caminhando para ter menos floresta e mais aquecimento global, mesmo se o desmatamento for freado.”

Segundo Fearnside, o Brasil e o mundo dependem totalmente dos serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas, que além de produzirem sombra, alimento e oxigênio, também retêm gás carbônico, transportam água em parte do ciclo hídrico e resfriam o planeta.

O Nobel da Paz e pesquisador do Inpa Philip Fearnside – Rádio Nacional/EBC

Para o Nobel da Paz, a forma como o aquecimento global afeta o planeta já pode ser observado em problemas reais. Um exemplo é a interrupção dos chamados “rios voadores”, que são os fluxos de vapor que têm origem na Floresta Amazônica e que são transportados pela atmosfera para outros lugares.

Algumas pesquisas que Fearnside realizou, indicam que isso vem acontecendo com maior frequência nos últimos anos. “Tem que lembrar que, em 2014, São Paulo quase ficou sem água até para beber e, depois, em 2021 houve uma enorme seca naquela região do país, então, o clima lá já mudou e deve piorar mais ainda”.

Iniciativas como a redução do desmatamento na Amazônia e em outros biomas brasileiros são caminhos necessários, aponta o pesquisador, mas somente isso não é capaz de evitar que as reservas naturais cheguem a um ponto de não retorno.

“Todas a floresta precisa ser convertida em unidade de conservação, que pode ser de uso sustentável pela população que vive dentro dela, mas não pode ser APA [área de proteção ambiental], porque nesse caso é difícil controlar quando abre para uso particular e desmatamento legalizado.”

Ameaça

As políticas públicas também precisam convergir para a preservação das florestas, afirma o pesquisador, ao criticar projetos como o de recuperação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O projeto prevê a abertura de novas estradas, como a AM-366, em uma região intacta de floresta, a oeste do Rio Purus, no estado do Amazonas.

Com a inclusão da proposta ao Plano de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA) para 2024-2027 pelo governo federal a ameaça ganhou forma de projeto de lei (4.994/2023), no Congresso Nacional.

O pesquisador explica que se for aprovado, além da abertura de mais cobertura verde, toda a região ficará suscetível a ação de grileiros, pecuaristas, agricultores e madeireiros, que não se interessam atualmente pela área por causa da dificuldade de acesso.

Essa parcela de floresta também inclui a maior parte da Amazônia de terras públicas não designadas, o que significa uma área mais desprotegida, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em fevereiro deste ano.

Destinação

Desmatamento do cerrado aumenta o risco de colapso hídrico – Adriano Gambarini/WWF Brasil/Divulgação

O Brasil possui mais de 55% de seu território coberto por florestas dos seis biomas: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. Desse total, 327,3 milhões de hectares são de florestas públicas, ou seja, 38,4% de todo o território, segundo a última atualização do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, de junho de 2023.

De acordo com o estudo do Ipam, 57,5 milhões de hectares – que equivale ao tamanho da Espanha – nunca foram designados, seja para unidade de conservação, ou para outras finalidades, como terras indígenas ou regularização fundiária, conforme previsto na Lei de Gestão de Florestas.

“Hoje, mais da metade do desmatamento na Amazônia acontece em terra pública, ou seja, é espoliação de patrimônio público e o dono é o povo brasileiro. A demora em destinação, seja pelos governos federais ou pelos governos de estado, permite que a grilagem invada essas áreas e transforme, em grande proporção, em pastagens clandestinas na Amazônia, especialmente nos últimos cinco anos”, afirma Paulo Moutinho, pesquisador do Ipam que participou da pesquisa.

Paulo Moutinho, pesquisador do Ipam – Arquivo pessoal

O estudo utilizou imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sobrepondo as áreas de desmatamento identificadas às bases de dados cartográficas das florestas públicas não destinadas.

“Também por análise de satélite, a gente consegue acompanhar que, após o desmatamento dessas florestas, 70% permanecem como pastagem e 20% são praticamente abandonadas.”

Outra etapa do estudo avaliou como se dá a dinâmica da invasão e concluiu que a prática de depositar documentos em caixa de grilos para que aparentassem envelhecimento – daí o nome grilagem – foi substituída atualmente pelo Cadastro Ambiental Rural. No entanto, o documento autodeclaratório criado com a finalidade de regularização ambiental, passou a ser usado como documento fundiário de maneira fraudulenta.

Ciclo

Em todos os casos, os pesquisadores são unânimes em considerar que o mau uso das florestas atinge diretamente os seres humanos, seja pela interrupção dos serviços ecossistêmicos, seja pela diminuição dos ativos ambientais, que utilizados de forma sustentável podem gerar renda e contribuir com a diminuição dos efeitos da crise climática.

“Tem o estoque de carbono que está retido na floresta, inclusive no solo em baixo da floresta, que pode ser emitido por causa do desmatamento, ou por mudanças climáticas, ou incêndios florestais e essa é a chave para a crise global, porque esse estoque enorme de CO2 sendo liberado para o ar, em poucos anos, pode vir a ser a gota d’água para o clima global alcançar o ponto de não retorno”, explica o pesquisador, ao concluir:

“Ou seja, [a temperatura] cada vez mais quente, tem mais incêndios florestais, esquenta mais o solo, derrete as calotas polares e tudo mais, até sair do controle humano”

Governo

Em setembro de 2023, o governo federal retomou a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, com o objetivo de promover a governança responsável das terras públicas federais. De caráter deliberativo sobre a destinação de terras públicas, a câmara é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e tem a participação dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

Nos últimos meses algumas florestas públicas foram destinadas ao usufruto de povos originários, ou para estudos de destinação pelo Serviço Florestal Brasileiro.

A reportagem da Agência Brasil contactou o MDA e o MMA, sobre o andamento dessas demandas, mas até a publicação da matéria não houve resposta.

Temporal previsto para o Rio pode atingir nível muito forte

Temporal previsto para o Rio pode atingir nível muito forte

@ebc

O Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Rio de Janeiro (Cemaden-RJ) emitiu um aviso de chuvas fortes para esta quinta-feira (21) em todo estado, e alerta que a previsão é de que os temporais possam atingir o nível “muito forte” na sexta-feira (22).

A intensidade da chuva pode fazer com que os acumulados superem os 200 milímetros em 24 horas, volume que pode causar grandes transtornos à mobilidade, quedas de energia, enchentes e deslizamentos, informa o centro.

Para se ter uma ideia do que essa quantidade significa, é preciso comparar que cada milímetro de chuva equivale a 1 litro de água por metro quadrado de área em uma localidade. Portanto, 200 milímetros em 24 horas são 200 litros de água de chuva caindo em cada quadrado de uma localidade no intervalo de apenas um dia.

A chegada de uma frente fria deve causar índices pluviométricos de que cheguem a 49,9 milímetros por hora já nas próximas horas, e ultrapassando os 50 milímetros por hora na madrugada de sexta.

O temporal deve ser acompanhado de raios e rajadas de ventos moderados a fortes.

O governo do estado anunciou nesta manhã que vai dobrar o efetivo de militares de serviço no Corpo de Bombeiros já a partir desta quinta-feira (21), nas áreas onde há maior probabilidade de inundações, alagamentos, deslizamentos e desabamentos: as regiões Serrana, Sul, Norte/Noroeste e Baixada Fluminense.

“Nessas localidades, os comandantes vão ficar aquartelados, de prontidão junto com a tropa, para pronta resposta a possíveis ocorrências”.

Alerta de perigo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já havia alertado na quarta-feira para uma situação de grande perigo no estado do Rio de Janeiro e arredores na próxima sexta-feira.

O alerta do Inmet se prolonga até o domingo (24) e prevê chuva superior a 60 mm/h ou maior que 100 mm/dia, além de ventos superiores a 100 km/h.

O instituto orienta a população a desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia durante a enxurrada, além de colocar documentos e objetos de valor em sacos plásticos. Além disso, é preciso procurar abrigo e evitar permanecer ao ar livre.

Temporal começa hoje

O serviço municipal de meteorologia da capital fluminense, Alerta Rio, vê um risco muito alto de o temporal atingir a cidade do Rio. Segundo o Alerta Rio, a previsão de temporal começa às 18h de hoje (21) e vai até 12h de domingo (24).

A cidade do Rio de Janeiro deve ser afetada por chuva forte e rajadas de vento de até 76 km/h, e o acumulado de chuva também pode passar de 200 milímetros em 24 horas.

MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro

MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro

@ebc

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso, no âmbito da Operação Nexus, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo junto ao banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil.

A apresentação de denúncia foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Agência Brasil. A acusação aponta que o faturamento da empresa de Renan foi inflado a R$ 4 milhões. Procurado, o MPDFT informou que apresentou manifestação no processo e que aguarda decisão judicial. Caso a denúncia seja aceita, tem início uma ação penal.

Em fevereiro, a PCDF apresentou relatório final da investigação, na qual indiciou Jair Renan e seu instrutor de tiro, Maciel Alves, agora também denunciado. O indiciamento foi pelos mesmos crimes. Em agosto do ano passado, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão contra os dois.

O advogado Admar Gonzaga, que representa Jair Renan no caso, criticou o vazamento da denúncia para a imprensa. “Esses vazamentos têm causado o chamado strepitus fori, muito prejudicial à defesa, ao devido processo, à presunção de inocência e, assim, à imagem de quem tem o direito de se defender”.

A expressão jurídica strepitus fori diz respeito ao constrangimento causado pelo próprio processo, cuja mera existência já provoca efeitos negativos ao investigado. “A sociedade perde o status de legalidade e humanidade com essa situação. Precisamos evoluir”, acrescentou Gonzaga.

A Agência Brasil entrou em contato com o advogado Pedrinho Villard, que representa Maciel Alves no caso. A defesa do instrutor de tiro disse que não se manifestará sobre a apresentação da denúncia.

Com impulso do streaming, Brasil fica em 9º em ranking fonográfico

Com impulso do streaming, Brasil fica em 9º em ranking fonográfico

@ebc

Impulsionado pelo streaming (tecnologia de transmissão de dados pela internet, principalmente áudio e vídeo, sem a necessidade de baixar o conteúdo), o Brasil ocupou, em 2023, a nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo.

No ano passado, o mercado fonográfico brasileiro teve faturamento de R$ 2,864 bilhões, com aumento de 13,4%, em comparação ao ano anterior.

Os dados estão em relatório divulgado nesta quinta-feira (21) pela Pro-Música, entidade que representa as principais gravadoras e produtoras fonográficas do país. O resultado obtido no ano passado mais do que triplica o faturamento do mercado fonográfico nacional nos últimos seis anos.

Há sete anos consecutivos, o Brasil aparece no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo.

O crescimento brasileiro em 2023 supera a expansão do mercado global (10,2%), cuja receita atingiu US$ 28,6 bilhões no período e que também foi influenciado pelo streaming.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Pro-Música, Paulo Rosa, disse que o crescimento observado no Brasil é um fato a ser comemorado e um sinal de que o país continua sendo um mercado muito importante para a música, principalmente a música brasileira.

O relatório aponta que, dentre as 200 músicas mais acessadas nas plataformas de streaming no Brasil em 2023, a música brasileira teve participação de 93,5%. “Uma coisa muito maior do que já foi nos tempos físicos do vinil e do CD. Normalmente, o consumo de música brasileira representava cerca de 75%. Hoje, está representando muito mais, pelo menos na amostra das mais tocadas. É um fato a ser comemorado também. Mostra uma diversidade grande de música nacional. Não fica só no eixo Rio/São Paulo, na música que é produzida nos grandes centros, mas entra música de todos os lugares do Brasil e de todos os lugares do mundo.”

América Latina

Paulo Rosa comentou que, também há bastante tempo, os países da América Latina, que engloba México, América Central e América do Sul, de uma forma geral, crescem acima da média mundial. Isso ocorre, segundo o presidente da Pro-Música, porque esses mercados latino-americanos, desde a metade para o final da década de 1990 e, principalmente nos primeiros anos da década de 2000, foram muito afetados pela pirataria de CDs.

“Não existia mercado digital na época. Não existia download nem streaming. Tudo isso ainda eram projetos que iam se realizar anos depois. O Spotify, para se ter uma ideia, surgiu na Suécia, em 2008 e, depois, foi se espalhando no mundo. Então, os países latino-americanos sofreram muito, afetados pela pirataria física de CDs, que os camelôs vendiam. Isso existiu tanto no Brasil, como na América Latina toda.” De acordo com Paulo Rosa, isso fez com que o tamanho dos mercados legítimos na região se reduzisse bastante. E, quando veio o digital, primeiro o download e depois o streaming, que tem crescido de cerca de 11 a 12 anos para cá, todos esses mercados abraçam o streaming e têm taxa de crescimento maior, embora sejam mercados menores que os grandes mercados mundiais.

Top 10

O presidente da Pro-Música destacou que o Brasil não está tão distante dos grandes mercados, ocupando a nona posição no ranking dos dez maiores da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, do nome em inglês). “Estamos em nono lugar no top 10, mas ainda longe quando comparado com o mercado americano, por exemplo, que tem mais de US$ 15 bilhões, ou o mercado da Inglaterra [US$ 3 bilhões], mas estamos ali brigando no top 10.”

Paulo Rosa acredita que o Brasil, como maior mercado musical na América Latina, representa muito bem a região. “Eu acho que ainda tem bastante espaço para crescer. Se a gente olhar os dados demográficos do país, a gente sente que ainda existe bastante espaço para seguir crescendo tanto a base de assinantes de plataformas de streaming, que hoje é o modelo dominante e que puxa o crescimento do mercado”. Para ele, esse é um modelo extremamente bem-sucedido na América Latina, porque oferece muita música acessível a quem assina, em troca de um preço razoável. Isso também é uma das explicações para o crescimento do streaming tão rápido no mundo, na América Latina e no Brasil.

O streaming representou 87,1% do total das receitas do mercado musical no Brasil, alta de 14,6% em relação a 2022, totalizando R$ 2,5 bilhões, mantendo-se como a maior fonte de receitas para o setor. O streaming por assinatura em plataformas como Spotify, YouTube Music, Deezer, Apple Music e outros, registrou crescimento de 21,9%, atingindo R$ 1,6 bilhão. Já o streaming remunerado por publicidade evoluiu 7,3% com vídeos musicais e mostrou leve queda de 1% no segmento de áudio.

As receitas oriundas de execução pública para artistas, músicos e produtores fonográficos cresceram 4%, somando R$ 336 milhões, enquanto as de sincronização subiram 87%, alcançando R$ 14 milhões.

O mercado físico também mostrou evolução no ano passado. Apesar de representar apenas 0,6% do total das receitas, esse mercado alcançou R$ 16 milhões, maior patamar desde 2018, com crescimento de 35,2% em relação a 2022. Os discos de vinil foram o grande destaque, com vendas que totalizaram R$ 11 milhões, um aumento de 136,2%, e tornando-se o formato físico mais vendido, ultrapassando os CDs.

Em termos globais, os números divulgados pela IFPI revelam que o faturamento do streaming de áudio por assinatura aumentou 11,2%, alcançando 48,9% do total do mercado, por meio de 667 milhões de usuários de contas de assinatura pagas, ao final de 2023.

Tendência

O presidente da Pro-Música apontou que a tendência é o Brasil continuar crescendo de forma consistente. Ele espera também que a economia brasileira siga crescendo e que o país, de forma geral, continue se mantendo saudável economicamente.

“Porque isso vai fazer com que o público consumidor de música tenha cada vez mais condições de consumir música de forma legítima, utilizando aplicativos como as plataformas de streaming. É muito melhor, como experiência musical, você assinar uma plataforma do que, por exemplo, ouvir a música de graça, mas sendo interrompido a cada três ou quatro músicas por publicidade”.

Ele lembrou também que, fora do streaming, o público não dispõe de funcionalidades como playlist (lista de músicas que podem ser reproduzidas uma vez ou em sequência). “Ou seja, a experiência de interatividade no streaming entre usuário e plataforma se dá mesmo nas plataformas que admitem alguma funcionalidade grátis em troca de publicidade”, destacou Paulo Rosa.

Preocupação

Apesar dos bons resultados conquistados até o momento, a Pro-Música está preocupada com o uso de ferramentas robotizadas para criação de streams falsos, o que constitui prática ilegal e fraudulenta, e também com os impactos negativos que o uso da inteligência artificial generativa podem vir a causar no ecossistema do mercado de música gravada. A entidade está trabalhando para que os setores criativos, incluindo a música, tenham justa proteção nas novas regulações sobre o uso responsável de IA no Brasil e no mundo. O assunto se encontra em discussão, no momento, no Congresso Nacional.

Mais acessadas

O ranking das 200 músicas mais acessadas nas plataformas de streaming no Brasil, em 2023, pode ser acessado aqui.

Veja a lista das dez mais tocadas:

Música
Artista
1ª Leão
Marília Mendonça
2ª Nosso Quadro
AgroPlay & Ana Castela
3ª Erro Gostoso (Ao Vivo)
Simone Mendes
4ª Bombonzinho (Ao Vivo)
Israel & Rodolffo, Ana Castela
5ª Seu Brilho Sumiu (Ao Vivo)
Israel & Rodolffo, Mari Fernandez
6ª Oi Balde (Ao Vivo)
Zé Neto & Cristiano
7ª Lapada Dela (Ao Vivo)
Grupo Menos É Mais & Matheus Fernandes
8ª Tá Ok
Dennis & Mc Kevin o Chris
9ª Traumatizei (Ao Vivo)
Henrique & Juliano
10ª Duas Três
Guilherme & Benuto, Ana Castela & Adriano Rhod
Fonte: Pro-Música Brasil

Rio de Janeiro confirma quinta morte por dengue

Rio de Janeiro confirma quinta morte por dengue

@ebc

O município do Rio de Janeiro confirmou, nesta quinta-feira (21), sua quinta morte por dengue neste ano. O caso foi registrado em Guaratiba, na zona oeste da cidade, e a vítima é um homem de 55 anos, afetado pelo tipo grave da doença, também conhecido como dengue hemorrágica.

Desde o início do ano, já foram registrados 73 mil casos prováveis da doença no município. No entanto, segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, o número de casos “vêm caindo, com muita velocidade, nos últimos dias”.

“Na última semana, vemos o número de casos despencando. A gente começa a ter a certeza de que houve uma antecipação da onda. Os meses de janeiro e fevereiro foram muito quentes, com muita chuva. Normalmente, o número maior de casos acontece no mês de abril e maio, diferente do que aconteceu esse ano”, disse Soranz.

Nas últimas três semanas, houve uma redução no número de casos. Da 10ª semana epidemiológica (3 a 9 de março) para a 11ª semana (10 a 16 de março), houve queda de 37,5%.

O secretário acredita que será possível começar a desmobilização dos polos de atendimento a pacientes com dengue nos próximos dias. “Muito provavelmente em uma ou duas semanas, a gente inicia o fechamento dos polos de dengue e sai da situação de emergência”, afirmou. “E a gente possa cuidar da nova doença que está dominando o panorama epidemiológico que é a influenza.”

Vacina

A cidade do Rio começa nesta quinta a vacinar os grupos prioritários contra a influenza: pessoas com mais de 60 anos, crianças de seis meses a 6 anos de idade, aqueles que têm comorbidades, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas, além de profissionais de educação, de saúde e de forças de segurança.

Em relação à vacinação contra a dengue, o secretário disse que foram imunizadas 96 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, ou seja, 27% do público-alvo (354 mil). No momento, segundo ele, só há 30 mil doses do imunizante em estoque, o que impede uma aceleração na campanha de vacinação.

Mais da metade da população brasileira vivem no litoral

Mais da metade da população brasileira vivem no litoral

@ebc

Dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (21), mostram que 111,28 milhões de pessoas vivem próximo ao litoral brasileiro, em uma faixa de território que inclui domicílios localizados a uma distância máxima de 150 quilômetros da costa. Isso representa 54,8% do total da população em 2022 (203,08 milhões), de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a 2010, houve aumento de quase 5 milhões de pessoas, em números absolutos (eram 106,37 milhões). No entanto, a parcela da população vivendo no litoral em relação ao total da população recuou, já que eram 55,8% na ocasião.

A mesma pesquisa mostra que 9,42 milhões de pessoas moram na faixa de fronteira, ou seja, a uma distância máxima de 150 quilômetros dos limites do território brasileiro. São 4,6% da população brasileira vivendo nessa faixa. Parte do litoral sul do Rio Grande do Sul e do noroeste do Amapá estão tanto na faixa litorânea quanto na faixa de fronteira.

Em termos absolutos, houve aumento de 603 mil pessoas vivendo na faixa de fronteira. Em termos relativos, no entanto, a proporção em relação à população total se manteve em 4,6%.

Os dados são possíveis a partir da análise dos dados de população e de domicílios de cada um dos 452.388 setores do Censo 2022.

São informações sobre totais da população e domicílios, além do tipo de domicílio (se é particular, coletivo, permanente, improvisado, ocupado ou vago).

Setores censitários

Os setores censitários são territórios delimitados pelo IBGE que podem ser pequenas áreas de um bairro ou grandes áreas rurais. É a menor divisão geográfica do Censo 2022, que é importante não apenas para o planejamento do próprio instituto mas também para pesquisadores e gestores públicos.

Nesta quinta-feira, foram divulgados apenas alguns dados preliminares dos setores censitários. Isso porque alguns ainda estão sofrendo adequações que podem resultar em mudanças em seus limites. Os dados consolidados só serão divulgados no segundo semestre.

Os mais de 452 mil setores censitários permitem um olhar mais detalhado sobre a população e os indicadores sociais dos 10.670 distritos e 643 subdistritos dos 5.568 municípios brasileiros, além do Distrito Federal e de Fernando de Noronha.

Os dados mostram que o setor censitário mais populoso é o presídio da Papuda, no Distrito Federal, com 10.163 habitantes. Brasília também abriga o setor com maior número de domicílios: Condomínio Itapoã Parque, com 6.322 domicílios. A área com maior média de moradores por domicílio é Toricueije, em Barra do Garça (MT).

A partir desses setores censitários, é possível ter informações sobre áreas específicas dentro de bairros urbanos ou zonas rurais, como, por exemplo, quantas pessoas vivem próximo a hospitais, escolas, centros comerciais ou mesmo em áreas sujeitas a desastres naturais.

“Durante a realização do Censo, em 2023, houve um desastre natural na comunidade Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Na ocasião, o IBGE contribuiu com informações de população e domicílios daquela região, como forma de auxiliar o Poder Público a identificar vítimas no local”, disse o pesquisador do IBGE Raphael Moraes.

Segundo outro pesquisador do IBGE, Fernando Damasco, desde o Censo de 1940 o instituto vem ampliando o número de setores censitários. Naquele ano, por exemplo, eram apenas 32 mil setores.

“Entre o Censo de 2000 [quando havia 215.860 setores] e o Censo de 2022, nós efetivamente dobramos o número de setores. De 2010 para 2022, criamos 135.764 novos setores censitários. Isso é representativo da intensificação da produção domiciliar do país, mas também demonstra uma trajetória de refinamento e aperfeiçoamento conceitual do nosso trabalho de mapeamento. E isso proporciona uma diferenciação geográfica muito maior da informação”.

Ele destaca que o Censo de 2022 apresentou uma série de melhorias e aperfeiçoamentos na delimitação dos setores censitários. “Em primeiro lugar, passamos a usar intensivamente serviços de imagens orbitais de alta resolução, implementamos o uso de registros administrativos georreferenciados de diversas fontes. Isso nos permitiu chegar à operação de coleta com conhecimento muito refinado do território. O que tem ganhos em termos de cobertura e de qualidade das informações”.

Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

@ebc

A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a prisão do ex-atleta.

Nesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador foi condenado na Itália. Pela decisão, o cumprimento da pena deve começar de imediato, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho. Diante da iminência de uma prisão, a defesa impetrou o habeas corpus poucas horas depois, às 23h10 de quarta-feira. O advogado José Eduardo Alckmin escreveu que “existe urgência na apreciação do pedido, pois o paciente está na iminência de ser preso, em razão da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente”. O HC ainda não tem relator no STF.

A defesa argumenta que o STJ violou a jurisprudência pois ainda seria cabível recurso do tipo embargo contra a homologação, bem como recurso extraordinário ao Supremo, motivo pelo qual seria obrigatório aguardar o trânsito em julgado da própria decisão de homologação da sentença estrangeira, ou seja, somente quando não couber mais nenhuma apelação.

“Na hipótese, a decisão tomada está sujeita a recursos, como embargos de declaração e recurso extraordinário, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais, como o tema da não possibilidade de extradição do cidadão brasileiro nato, fora dos casos de tráfico de entorpecentes (art. 5º, LI), não retroação da lei penal mais gravosa (art. 5º, XL) e falta de observância do devido processo legal”, argumenta a defesa no HC.

No HC, a defesa acrescenta que “no caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão”.

Na decisão de quarta-feira, a Corte Especial determinou o envio imediato da certidão de julgamento ao juiz federal da Subseção Judiciária de Santos (SP), onde Robinho possui residência, para início do cumprimento da pena. Dessa maneira, restariam apenas trâmites burocráticos antes de a polícia cumprir a ordem de prisão contra o ex-jogador.

Os autos do processo mostram que Robinho e amigos estupraram uma imigrante albanesa em uma boate de Milão, em 2013. A homologação para que o ex-jogador cumpre a pena no Brasil foi requisitada pela Itália, diante da impossibilidade de extradição dele, uma vez que a Constituição não permite o envio de brasileiros natos.

Ricardo Falco, amigo de Robinho e outro condenado pelo crime, também é alvo de pedido de cumprimento de pena no Brasil.