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Lula defende indústria naval brasileira em evento em Niterói

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a retomada dos investimentos na indústria naval brasileira como forma de alavancar o setor e gerar empregos e tecnologia no país. A declaração foi dada nesta terça-feira (2) durante o anúncio do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ). Segundo o governo, o desassoreamento de trecho da Baía de Guanabara, entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói, vai aumentar de 7 para 11 metros a profundidade (calado) do local, permitindo o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e manutenção. A previsão é que sejam gerados cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.  

“Quero que vocês tenham certeza que a gente vai recuperar a indústria naval brasileira, porque não é possível um país do tamanho do Brasil, [onde] 90% de todo o comércio é feito através do mar, não tem sentido a gente ter déficit comercial na balança, por conta de que nossos produtos são exportados e comprados em navio de bandeira estrangeira. É verdade que pode ser mais barato alguns centavos, pode ser mais barato alguns dólares, mas o fato da a gente alugar um navio lá fora, a gente não vai gerar emprego aqui, a gente não vai criar pequenas e médias indústrias, a gente não vai ter componentes nacionais. Significa que a gente vai trazer um produto mais barato, mas o povo vai estar desempregado e não vai poder comprar o produto que vai vir pra cá. Por isso, é necessário gerar emprego, porque a renda gera consumo e o consumo gera desenvolvimento”, disse Lula.

O presidente lembrou que, durante os dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, o setor saltou de 3 mil empregos para 86 mil , com a reabertura de estaleiros nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, na Bahia e em Pernambuco.

Ao todo, a obra do Canal de São Lourenço soma R$ 157 milhões em investimentos, sendo R$ 137 milhões provenientes da Prefeitura de Niterói e R$ 20 milhões da Companhia Docas do Rio de Janeiro, empresa pública ligada ao Governo Federal. O Porto de Niterói prevê mais de 30% de aumento nas atracações e nos serviços portuários após a dragagem do Canal de São Lourenço. Seus terminais oferecem suporte completo para módulos de plataformas e equipamentos de produção de petróleo e gás.

Outro projeto anunciado pelo governo federal é a revitalização do Terminal Pesqueiro de Niterói, por meio de acordo para a municipalização do espaço. Após a conclusão da dragagem do Canal de São Lourenço, a intenção é que o terminal se torne um entreposto de pesca, também beneficiando o setor marítimo. Para viabilizar a medida, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente da PortosRio, Francisco Martins e o prefeito do Niterói, Axel Grael, assinaram o contrato de compra e venda de imóvel do antigo Terminal Pesqueiro.

Mais cedo, na capital fluminense, Lula participou da inauguração do Impa Tech, com o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro. O ato marcou o início das aulas da primeira turma de Matemática da Tecnologia e Inovação, com quatro anos de duração.

Registrato passa a oferecer mais detalhes sobre chaves Pix

A partir desta terça-feira (2), os usuários do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), terão mais facilidade para consultar informações e evitar fraudes. O Registrato , página do BC que fornece as relações do cidadão com instituições financeiras, passou a oferecer um relatório extra com o histórico de chaves, inclusive as excluídas.

Além do relatório simplificado, que já era oferecido pelo Registrato, o cidadão poderá emitir o relatório completo. A versão amplificada do documento fornecerá não apenas as informações sobre as chaves atuais como o histórico de todas as chaves já utilizadas e excluídas pelo usuário, informando a data e a hora de exclusão.

O relatório completo, informou o BC, fica disponível no Registrato em até dois dias úteis a partir do pedido.

O BC também ampliou as informações presentes no relatório simplificado. Emitido no momento do pedido, o documento foi melhorado, com a inclusão da hora exata da criação da chave Pix e de uma coluna com a situação de cada chave: ativa, bloqueada judicialmente, em reivindicação de posse e em portabilidade.

No caso da chave em reivindicação de posse, o usuário solicita a posse de uma chave cadastrada no nome de outra pessoa, o que frequentemente ocorre no caso de chaves com números de telefone que mudaram de dono. Na portabilidade, o correntista transfere a chave para outra instituição financeira. Nos dois casos, informou o BC, a situação aparecerá como “em reivindicação de posse ou em portabilidade”.

As novidades, informou o BC, permitem que o cidadão identifique eventuais tentativas de fraude utilizando chaves criadas em seu nome. Para ter acesso aos dois relatórios de chaves Pix e aos demais relatórios do Registrato, o cidadão deve ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br.

Comissão aprova multa em dobro para condenado por corrupção

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção passiva ou concussão. A penalidade deverá ser o dobro do desvio ou da vantagem indevida.

A legislação atual prevê que as multas devem ser calculadas pelo juiz. De acordo com a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estão limitadas a R$ 7,1 milhões, o que seria insuficiente para coibir o crime, conforme a parlamentar.

O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Crimes cometidos em saidinhas

Outro item da pauta, o que agrava a pena para crimes cometidos durante as saidinhas temporárias de presos, por aqueles em prisão domiciliar ou fugidos do sistema prisional foi adiado a pedido do relator, senador Espiridião Amin (PP-SC). O presidente Lula tem até a próxima semana para vetar ou sancionar uma proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que acaba com essas saidinhas de presos em feriados e datas comemorativas, mantendo apenas para aqueles que frequentam cursos profissionalizantes ou estudam nos ensinos médio e superior e não tenham sido condenados por crimes hediondos.

O entendimento do relator é o de que essa proposta em análise na comissão pode mudar dependendo da sanção ou do veto do presidente. A análise presidencial pode ocorrer até o dia 11 de abril.

>> Ouça na Radioagência Nacional

* Com informações da Agência Senado

HPV: quem tem uma dose está plenamente vacinado, diz ministério

Crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos que receberam apenas uma dose da vacina contra o HPV passam a ser classificados pelo Ministério da Saúde, a partir de agora, como plenamente vacinados. A afirmação é do diretor do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Em entrevista à TV Brasil, ele explicou que a mudança no esquema vacinal anunciada pela pasta foi embasada por estudos recentes sobre o desempenho da dose e recomendada pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS) como estratégia de combate ao câncer de colo de útero, diretamente associado à infecção por HPV.

“O Brasil fez uma discussão técnica considerando as recomendações do comitê técnico assessor, composto por representantes da sociedade científica, de sociedades médicas. Ouvimos nossos especialistas e, diante das evidências, houve a recomendação do Ministério da Saúde passar a recomendação para uma dose,” explicou.

Para Eder, a estratégia em dose única simplifica o esquema e facilita a adesão, contribuindo para ampliar a cobertura vacinal contra o HPV no Brasil. “Com uma dose, certamente, a nossa cobertura vai subir e permite que a gente otimize os estoques das vacinas que o ministério tem – inclusive, vai permitir fazer o resgate de pessoas que não foram vacinadas ainda”.

Como parte da estratégia, a pasta pede que estados e municípios façam uma busca ativa por crianças e adolescentes de 9 a 19 anos que não tenham recebido nenhuma dose da vacina. “Teremos um quantitativo maior de doses à nossa disposição. É uma medida que garante segurança e efetividade para aquelas pessoas que foram e que serão vacinadas”.

“O ministério vai oficializar essa medida com a publicação de uma nota técnica que sai hoje. A partir da publicação, as pessoas que receberam uma dose já estão plenamente vacinadas e não precisarão receber a segunda dose. E as pessoas que forem procurar o posto para se vacinar a partir de agora, com apenas uma dose, vão estar plenamente vacinadas.”

O diretor lembrou que a imunização contra o HPV é considerada vacinação de rotina. As doses, portanto, estão disponíveis em todos os postos de saúde do país de forma permanente. Estratégias como campanhas de multivacinação, voltadas para atualização da caderneta, além de campanhas nas escolas, contribuem para intensificar a adesão.

“Existe, infelizmente, no nosso país, de forma crescente, a disseminação de notícias falsas relacionadas a vacinas tendo como alvo a confiança das pessoas na vacinação. A vacinação contra a covid-19 foi um dos principais alvos dessas fake news. A vacina do HPV também é alvo de muitas notícias falsas que acabam levando as pessoas a se sentirem desestimuladas a se vacinar.”

“Apesar de serem alvo, a gente trabalha muito pra recuperar a confiança das pessoas nas vacinas. Crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, meninos e meninas, devem se vacinar contra o HPV. É uma vacina segura, uma vacina que salva vidas, uma vacina que evita câncer e verrugas, está disponível no SUS e é de graça”, concluiu.

*Colaborou Michelle Canes, da TV Brasil.

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Robinho foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

A condenação foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença italiana contra Robinho e determinar a prisão imediata dele.

Para a defesa de Robinho, o ex-jogador deve aguardar em liberdade o julgamento do recurso protocolado para anular a decisão do STJ.

“O regramento não autoriza a transferência da execução da pena, versando tão somente acerca da possibilidade do nacional ser julgado em seu país de origem, em homenagem ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, argumentaram os advogados.

No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Robinho foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

A condenação foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença italiana contra Robinho e determinar a prisão imediata dele.

Para a defesa de Robinho, o ex-jogador deve aguardar em liberdade o julgamento do recurso protocolado para anular a decisão do STJ.

“O regramento não autoriza a transferência da execução da pena, versando tão somente acerca da possibilidade do nacional ser julgado em seu país de origem, em homenagem ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, argumentaram os advogados.

No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

Quase 70% dos brasileiros desconhecem gravidade da gripe

Pesquisa revela que 68% dos brasileiros têm pouco ou nenhum conhecimento de que o vírus da gripe pode agravar doenças preexistentes, como problemas cardiovasculares e diabetes tipo 2, especialmente em idosos.

Com o objetivo de compreender o conhecimento da população brasileira a respeito dos impactos além da gripe nos idosos, o estudo da Sanofi em parceria com a ALS Perception foi realizado em fevereiro de 2024 com pessoas na faixa etária de 40 anos ou mais, das cinco regiões do país, das classes A,B,C,D/E, representando a população brasileira.

Os resultados mostram que 23% dos entrevistados percebem nenhum ou baixo risco associado à escolha de não se vacinar contra a gripe, e sete em dez dos brasileiros responsáveis por garantir a vacinação de alguém com mais de 60 anos afirmam não saber quais vacinas eles devem tomar. Além disso, apenas um terço dos entrevistados mostrou total conhecimento de que o vírus da gripe pode causar um grande impacto em órgãos vitais, como coração, pulmão e cérebro, principalmente em idosos – população que mais sofre com as complicações da doença.

Segundo dados do Ministério da Saúde, os idosos representaram 65,6% dos óbitos por influenza no ano passado e 54,9% das hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Quando são analisados aqueles que têm alguma comorbidade, eles têm ainda mais complicações em decorrência da SRAG causada por influenza. A letalidade entre aqueles com comorbidades foi duas vezes maior em comparação aos idosos sem comorbidades.

Apesar disso, o estudo demonstrou o desconhecimento da população na relação entre a gripe e o risco de desenvolver complicações cardiovasculares, como infarto e AVC (Acidente Vascular Cerebral), por exemplo. Apenas um quarto dos entrevistados afirmou saber sobre os riscos.

O equivalente a 43% dos brasileiros acima de 40 anos também afirmou conhecer o impacto negativo do vírus da gripe na qualidade de vida devido aos sintomas debilitantes e ainda, quase um terço dos entrevistados não sabe da existência de vacinas específicas para a proteção da população idosa.

A pesquisa mostra ainda que ao se observar os dados por classe social, fica ainda mais evidente o desconhecimento sobre os perigos da doença. Nove a cada dez pessoas da classe A sabem da recomendação da vacina da gripe para sua faixa etária, contra dois terços das classes D e E.

Além disso, as chances de uma pessoa da classe A ter pleno conhecimento sobre o impacto negativo causado pelo vírus da gripe na qualidade de vida é quase 30 pontos percentuais maior que nas classes D e E. Por fim, oito a cada dez pessoas da classe A têm como rotina de saúde manter as vacinas em dia, seguindo as recomendações médicas, diferentemente da classe D e E, em que esse número é seis em dez.

Atualmente, a vacina trivalente, que confere proteção contra três tipos de cepas do vírus Influenza, está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para os seguintes públicos: 

– idosos a partir de 60 anos

– crianças de 6 meses a 5 anos (as que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas)

– gestantes e puérperas

– adolescentes cumprindo medidas socioeducativas

– população privada de liberdade

– pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições específicas de saúde (é preciso apresentar documentos que comprovem a condição clínica)

– professores

– profissionais de saúde

– profissionais das forças de segurança e salvamento

– militares das três Forças Armadas

– caminhoneiros

– trabalhadores portuários

– trabalhadores de transporte coletivo rodoviário

– funcionários do sistema prisional.

Ao comparecer a um dos pontos de imunização, é necessário apresentar documento de identificação e a caderneta de vacinação.

 

 

Governo inaugura, no Rio, primeiro curso de graduação do Impa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (2), da inauguração do Impa Tech, com o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro. O ato marca o início das aulas da primeira turma de Matemática da Tecnologia e Inovação, com quatro anos de duração.

Em discurso, Lula destacou a importância da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), promovida pelo Impa desde 2005, no interesse dos alunos do ensino básico público pelo estudo nas áreas das ciências exatas e tecnológicas. Ao longo dos anos, a Obmep se tornou a maior olimpíada científica do mundo em número de participantes.

“Eu acho que todo filho da pessoa mais humilde, da pessoa de classe média baixa, tem o direito de ter oportunidade de chegar à universidade e ter um diploma de doutor. Educação não é privilégio para rico, educação é um direito de todos e a educação não é gasto, é investimento e o Estado precisa assumir responsabilidade”, disse o presidente.

“Nosso papel é criar as condições para vocês [estudantes] subirem mais degraus, porque quem vai ganhar com isso não são vocês individualmente. Quem vai ganhar com isso é o orgulho do pai e da mãe de vocês, é o orgulho dos irmãos de vocês e é o orgulho desse país, que vai ter mão de obra altamente qualificada para disputar com o mundo, com qualquer país do mundo, qualidade, produtividade e, por que não, de evolução científica e tecnológica”, acrescentou Lula.

Credenciamento

Referência em pós-graduação, em dezembro de 2023 o Impa foi credenciado como instituição de educação superior. A seleção dos alunos do Impa Tech também ocorreu no fim do ano passado, com 80% das vagas destinadas a estudantes com melhor desempenho em olimpíadas do conhecimento.

Gratuito, o Impa Tech tem como meta capacitar os estudantes para entrar de forma efetiva no mercado de trabalho de tecnologia e inovação. Ele está localizado no Porto Maravalley, polo de tecnologia desenvolvido pela prefeitura do Rio de Janeiro, na zona portuária da cidade, e vai dividir um galpão de 10 mil metros quadrados com startups e empresas de tecnologia.

Os estudantes terão acesso a alojamento estudantil, sob responsabilidade da prefeitura do Rio, e apoio financeiro do governo federal, com bolsa de R$ 500 e auxílio-alimentação de R$ 1.290 por mês. O bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação vai atender 100 alunos no primeiro ano, com investimento de R$ 18,7 milhões, podendo chegar a 400 alunos ao fim de quatro anos.

Reconhecimento

De Rolim de Moura, interior de Rondônia, o novo aluno do Impa Tech, Caio Victor Ferreira da Costa, compartilhou memórias da sua vida estudantil e falou da importância Obmep.

“Eu gosto de pensar que todos aqui começaram a contar com a ajuda dos pais, usando os dedinhos, até mesmo os grandes matemáticos aqui presentes, doutores e mestres, começaram assim. E a vida é construída a partir desses pequenos passos. E uma etapa muito importante na minha vida e na vida dos demais colegas que hoje ingressam no Impa Tech é a Obmep”, garantiu Caio.

“Para um estudante de escola pública, assim como eu, não é apenas uma medalha. Com uma medalha vêm reconhecimento e oportunidades. E eu estou aqui hoje graças a essas oportunidades”, acrescentou.

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que a Matemática é transversal e necessária em diversas áreas de conhecimento. “A Matemática está em todo lugar. Quando a gente olha para as obras de Oscar Niemeyer, nós temos que lembrar do pernambucano Joaquim Cardoso, que Niemeyer pensou aquela arquitetura extraordinária, mas alguém teve que ir fazer os cálculos”, afirmou.

“Se nós formos olhar o que acontece hoje no lançamento de satélite, na base de Alcântara, ou se a gente for estudar o que acontece na Biologia, na nanotecnologia, na biotecnologia, tudo isso tem Matemática. E é por isso que nós precisamos fazer a ciência básica, mas com essa visão aplicada que é que o Impa faz hoje em dia, aliás, faz desde 1952. Então, essa é, nada mais nada menos, a perspectiva que a gente está dando no dia de hoje, porque, afinal, é uma junção da educação com a tecnologia que se unem para esse futuro promissor”, destacou a ministra.

O Impa é um centro de pesquisa e pós-graduação em Matemática de renome internacional, com cursos de doutorado, mestrado e mestrado profissional. Qualificado como organização social, é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e ao Ministério da Educação (MEC).

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que a Matemática é necessária em várias áreas de conhecimento – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Durante o evento, a Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Secretaria de Ciência e Tecnologia da prefeitura do Rio também assinaram convênio que prevê aporte de R$ 4 milhões, por parte da ABDI, para criação de um hub de pesquisa e inovação em inteligência artificial no Porto Maravalley. A ABDI é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Eleitores de Analândia, interior de SP, escolhem prefeito no domingo

O eleitorado de Analândia, município localizado na região de São Carlos, interior paulista, vai às urnas no próximo domingo (7) para escolher um novo prefeito ou prefeita. A eleição foi marcada porque o prefeito e o vice eleitos em 2020 foram cassados por dificultarem o exercício do voto de parte da população, segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Código Eleitoral determina a realização de eleições suplementares quando o candidato eleito em pleito majoritário perde o mandato por decisão da Justiça Eleitoral (artigo 224, § 3º) e ainda restam mais de seis meses de mandato.

Quatro chapas de prefeito e vice disputam o pleito: Leandro Santrapio (MDB) e Doutor Cirinho (PSB), pela Coligação Analândia para Todos; Odair Mistro com Giribi, ambos do PDT; o prefeito em exercício Rogerinho (presidente da Câmara) com Elaine Cabeleireira como vice, ambos do Republicanos; e Silvana Perin (Solidariedade) com Vrá Mascia (União Brasil), pela Coligação Analândia Feliz de Novo.

A diplomação do eleito ou eleita está marcada para o dia 10 de maio e a posse para o dia seguinte, 11 de maio. Quem vencer a eleição suplementar governará até 31 de dezembro. No dia 1º de janeiro de 2025, toma posse o candidato ou candidata que se eleger nas eleições municipais de 6 de outubro, em que também serão escolhidos os vereadores e vereadoras da cidade.

A 245ª Zona Eleitoral — Rio Claro é a responsável pelas eleições de Analândia, que conta com um eleitorado composto por 4.552 pessoas. A eleição suplementar terá apenas um turno, pois só há possibilidade de segundo turno em capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores e eleitoras.

A votação será realizada das 8h às 17h. Há dois locais de votação na cidade, com 16 seções eleitorais.

Quem deixar de votar por não se encontrar em seu domicílio eleitoral poderá justificar a ausência, no mesmo dia e horário da votação, por meio do aplicativo e-Título. Poderá, ainda, apresentar justificativa por meio do aplicativo “e-Título”, do serviço disponível no site do TRE-SP e de requerimento formulado perante a zona eleitoral até 6 de junho de 2024. Não haverá mesas receptoras de justificativa nos locais de votação.

Cassação

Em 14 de dezembro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do mandato e a inelegibilidade do prefeito Paulo Henrique Franceschini e seu vice Clodoaldo Guilherme, eleitos em 2020 pelo Republicanos e PSB, respectivamente. Também foi declarado inelegível Jairo Aparecido Mascia (eleito em 2016 pelo então PMDB, hoje MDB), que era prefeito na época da eleição e os apoiava.

Segundo decidido nos autos, o então prefeito do município e os candidatos que ele apoiava abusaram do poder político por causa da instalação, no dia da eleição, de barreiras físicas e sanitárias nas entradas da cidade, que dificultaram o exercício do voto de eleitores e eleitoras. Para a decisão, o TSE considerou a gravidade da conduta e a existência de provas robustas da intenção de impedir parte do eleitorado de exercer o direito de votar.

“A mera instalação das barreiras físicas e sanitárias no dia das eleições, determinada por decreto municipal expedido pelo prefeito à época dos fatos, já caracteriza fator suficiente para demonstração da gravidade exigida para configuração do ato abusivo, pois a conduta do primeiro recorrido transbordou o uso das prerrogativas do seu cargo público, com desvio de finalidade em favor dos demais recorridos (eleitos aos cargos majoritários do município), violando, além dos direitos fundamentais do indivíduo de ir e vir e da liberdade ao voto, a segurança do processo eleitoral”, decidiu o TSE.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi proposta pelo Diretório Municipal do PSDB e por Silvana Perin, candidata ao cargo de prefeita no mesmo pleito e que era filiada ao partido (hoje no Solidariedade). A Corte Superior Eleitoral reformou, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de fevereiro de 2022 e julgou procedentes os pedidos da ação. 

Desinformação: Fiocruz e UFF lançam guia para profissionais de Saúde

O guia Desinformação sobre saúde: vamos enfrentar esse problema, voltado para profissionais de saúde, foi lançado por um consórcio de pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de três Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT), Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC) e Disputas e Soberanias Informacionais (INCT-DSI). A publicação tem como objetivo preparar os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para o diálogo com os usuários sobre temas controversos e com potencial de impactar o bem-estar da sociedade.

O manual alerta para conteúdos nocivos à saúde da população que circulam em grupos de WhatsApp e nas redes sociais, como Instagram, Facebook, Tik Tok e YouTube. Falsos medicamentos, campanhas contra as vacinas, tratamentos milagrosos sem comprovação científica e receitas mágicas para emagrecer são alguns dos conteúdos prejudiciais que são divulgados pelas redes sociais. O guia traz uma curadoria de cursos de educação midiática, indica espaços para checagem de informação de notícias sobre saúde e sugere uma lista de fontes confiáveis sobre o tema.

Segundo a publicação, a desinformação sobre saúde tem potencial de impactar diretamente o bem-estar físico, mental e coletivo. Ela pode influenciar a opinião de uma pessoa e afetar as suas escolhas na busca equilibrada pela saúde. Conforme as informações enganosas se propagam, elas afetam a sociedade ao estimular a falta de confiança na ciência e em políticas de saúde. A desinformação também pode causar confusão e pânico na população, dificultando respostas a crises sanitárias.

O guia aponta que a desinformação sobre as vacinas contra a covid-19 é um exemplo do impacto dessas informações falsas sobre saúde. Os imunizantes foram usados para reduzir os danos da pandemia, mas muitas pessoas acreditaram em conteúdos que questionavam a sua eficácia e não se vacinaram. As vacinas são recursos historicamente usados para enfrentar doenças infecciosas e foram essenciais para o fim da pandemia.

Os profissionais de saúde podem enfrentar a desinformação esclarecendo dúvidas com uma linguagem acessível ao cidadão, com objetivo de desmistificar informações repassadas sem embasamento científico para que tenha escolhas confiáveis na busca por mais saúde e direitos. Ainda segundo a publicação, os profissionais de saúde podem colaborar nessa desmistificação com a oferta de informações corretas, baseadas no conhecimento científico, além de indicar fontes confiáveis para busca de informações sobre saúde.