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BC vende US$ 845 mi das reservas internacionais para segurar dólar

BC vende US$ 845 mi das reservas internacionais para segurar dólar

Pela primeira vez desde agosto, o Banco Central (BC) vendeu dólares das reservas internacionais, sem comprar o dinheiro de volta, para segurar a alta da moeda norte-americana. A autoridade monetária leiloou na tarde desta sexta-feira (13) US$ 845 milhões para fazer cair a cotação.

O leilão à vista ocorreu pouco antes das 15h. A última venda de dólares do tipo ocorreu em 30 de agosto, quando a autoridade monetária vendeu US$ 1,5 bilhão. Atualmente, o BC tem US$ 363,6 bilhões em reservas internacionais.

Na quinta-feira (12), o BC tinha leiloado US$ 4 bilhões das reservas internacionais. No entanto, havia vendido o dinheiro na modalidade leilão de linha, com o compromisso de comprar de volta uma parte em fevereiro e outra em abril e reincorporar os recursos às reservas externas.

Após a intervenção desta sexta-feira, a cotação desacelerou e caiu para R$ 6,02. Antes da operação, o dólar comercial estava sendo vendido a R$ 6,07.

Nesta sexta-feira, a moeda norte-americana abriu em queda, chegando a ser vendida a R$ 5,99 nos primeiros minutos de negociação. No entanto, o dólar reverteu o movimento ainda durante a manhã, passando a operar em alta.

“Estou firme e forte”, diz Lula, ao divulgar vídeo após deixar UTI

“Estou firme e forte”, diz Lula, ao divulgar vídeo após deixar UTI

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

“Janjinha [a primeira-dama, Janja Lula da Silva] me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores […], conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”, escreveu Lula.

A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem. A equipe médica, comandada pelo médico pessoal de Lula, Roberto Kalil, afirma que o exame neurológico do presidente está normal. A recomendação é de “repouso relativo” nas próximas semanas.

“2025 está chegando e temos muitos encontros pelo Brasil e pelo mundo. Obrigado pelo carinho de vocês e por toda a dedicação da equipe médica. O amor que recebo me mantém sempre pronto para seguir!”, completou o presidente na mensagem nas redes sociais.

Acidente doméstico

No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Desde então, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Na noite da última segunda-feira (9), ele sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês em Brasília, foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência (chamada trepanação) para drenar o hematoma, na terça-feira (10). Na manhã desta quinta-feira (12), ele também passou por um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) para reduzir o risco de se formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro.

Lula já deixou a UTI e segue internado em cuidados semi-intensivos.

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão.

A pena foi definida no julgamento virtual da ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes. A votação será encerrada às 23h59.

De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-parlamentar incentivou a população a invadir o Senado, a fazer agressões físicas contra senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram feitas em entrevistas e vídeos publicados nas redes sociais, em 2021.

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também se manifestaram pela condenação a nove anos de prisão os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Cristiano Zanin e Edson Fachin aplicaram pena de cinco anos, dois meses e 28 dias de prisão. André Mendonça entendeu que Roberto Jefferson não tem foro privilegiado e não pode ser julgado pela Corte.

Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.

Defesa

No processo, a defesa de Roberto Jefferson defendeu a incompetência da Corte para julgar o ex-deputado e alegou cerceamento de defesa pela falta de acesso à integralidade das entrevistas concedidas e aos respectivos vídeos.

Bets: AGU diz que há dificuldades para impedir uso do Bolsa Família

Bets: AGU diz que há dificuldades para impedir uso do Bolsa Família

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo federal a adoção de medidas imediatas para proibir o uso de programas sociais para realização de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.

No documento, a AGU informa que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, proferida no mês passado, para impedir gastos dos beneficiários com as apostas.

O governo federal apontou que há dificuldades para identificar nas contas os recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda. Dessa forma, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas.

Outro esclarecimento feito pela AGU trata da abrangência da restrição das apostas. O objetivo é esclarecer se a determinação vale também para apostas de bets estaduais.

Barreiras

“A adoção de medidas imediatas encontra barreiras de ordem prática de difícil superação, razão pela qual faz-se imprescindível o aclaramento do acórdão recorrido”, afirmou a AGU.

Não há prazo para o julgamento do pedido de esclarecimento. No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux.

Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata.

O processo que motivou o debate foi protocolado no STF pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas.

Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social

Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social

@ebc

No documento, a AGU informa que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, proferida no mês passado, para impedir gastos dos beneficiários com as apostas.

Outro esclarecimento feito pela AGU trata da abrangência da restrição das apostas. O objetivo é esclarecer se a determinação vale também para apostas de bets estaduais.

Barreiras

“A adoção de medidas imediatas encontra barreiras de ordem prática de difícil superação, razão pela qual faz-se imprescindível o aclaramento do acórdão recorrido”, afirmou a AGU.

Não há prazo para o julgamento do pedido de esclarecimento. No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux.

O processo que motivou o debate foi protocolado no STF pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Fiocruz e Abrasco alertam contra pulverização de agrotóxico com drones

Fiocruz e Abrasco alertam contra pulverização de agrotóxico com drones

@ebc

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Fiocruz divulgaram na quarta-feira (11) um posicionamento oficial contra a pulverização de agrotóxicos com drones. A nota foi publicada em defesa da Lei nº 16.820/19, sancionada pelo governo do Ceará em 2019, proibindo a prática de forma pioneira no país. A liberação do uso desses equipamentos para esse fim, entretanto, voltou a ser discutida na Assembleia Legislativa do estado.

A Abrasco e a Fiocruz afirmam que “existem robustas evidências científicas comprovando os impactos nocivos da exposição das populações humanas e da biodiversidade decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos”.

Essas evidências foram sistematizadas no Dossiê Abrasco – um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde (2015), no Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida (2021) e no Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida (2024).

“Devido à prática da pulverização aérea em algumas regiões do país, acidentes envolvendo comunidades tradicionais e crianças têm sido verificados com frequência”, diz a nota.

“No estado do Ceará, especificamente, tal prática foi realizada por grandes empreendimentos agrícolas atingindo diversas comunidades de camponeses, como constatado na região da Chapada do Apodi, provocando intoxicações agudas e crônicas, produzindo câncer, malformações congênitas, desregulações endócrinas, dentre outros agravos à saúde que podem ser constatados em estudos científicos publicados”, acrescenta a nota.

As entidades citam dados de relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) que apontam que a contaminação por agrotóxicos nas comunidades rurais aumentou quase dez vezes no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado. Somente no Maranhão, exemplificam, mais de 100 comunidades foram atingidas pela pulverização aérea de agrotóxicos neste ano.

O relatório Territórios Vitimados Diretamente por Agrotóxicos no Maranhão, também citado pela nota, denuncia que 88% dos casos de pulverização aérea que geram contaminação dessas comunidades, do meio ambiente e que resultaram em perda da produção foram causados por drones. O estudo é de autoria da Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“O melhor caminho para uma agricultura mais saudável e sustentável passa pela aprovação de políticas como o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), voltadas para a diminuição do uso de agrotóxicos e pela promoção da agroecologia, nos âmbitos municipais, estaduais e federal. Frente à atual crise climática, é uma das políticas públicas mais urgentes para serem implantadas na defesa da vida”, dizem a Fiocruz e a Abrasco.

UE abre ponte aérea para Síria para entregar ajuda humanitária

@ebc

A Comissão Europeia informou nesta sexta-feira (13) que abrirá uma ponte aérea para a Síria a fim de fornecer assistência médica de emergência e outros suprimentos essenciais.

“O colapso do regime de Assad oferece uma nova esperança para o povo sírio. Mas esse momento de mudança também traz riscos e dificuldades”, disse a presidente Ursula von der Leyen.

A União Europeia afirmou que havia financiado voos para levar um total de 50 toneladas de suprimentos de saúde dos estoques da UE em Dubai para Adana, na Turquia, para distribuição na Síria nos próximos dias.

Além disso, 46 toneladas de suprimentos de apoio à saúde, educação e abrigo serão transportadas de caminhão da Dinamarca para Adana.

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Prefeitura pagará aluguel a morador da ocupação Zumbi dos Palmares

Prefeitura pagará aluguel a morador da ocupação Zumbi dos Palmares

@ebc

A prefeitura pagará auxílio habitacional temporário, conhecido como aluguel social, aos moradores da ocupação Zumbi dos Palmares (foto), instalada em um prédio – sem uso – do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), no centro do Rio de Janeiro. O decreto, do prefeito Eduardo Paes, foi publicado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do município.

A Justiça determinou a reintegração de posse do edifício, localizado na rua Venezuela, 53, ao INSS. Na quinta-feira (12), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anunciou que a desocupação do imóvel será feita na próxima segunda-feira (16), devido aos riscos estruturais da edificação, que está oficialmente interditada pela Defesa Civil Municipal.

Aluguel de R$ 400

De acordo com a legislação municipal, o aluguel tem o valor de R$ 400 e pode ser pago por um ano, mas é possível prorrogar esse prazo, caso a situação de moradia não tenha sido resolvida.

“A gente tem essa preocupação em relação ao tempo em que vai ser concedido o aluguel para essas famílias. E qual vai ser o reassentamento, porque é um aluguel social provisório. E ele tem que ser pago inclusive antes do despejo, para que as famílias de fato possam procurar um outro imóvel para levar os pertences”, disse a coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mariana Trotta, que assessora as cerca de 100 famílias que vivem no local.

Prefeitura pagará aluguel a moradores da ocupação Zumbi dos Palmares

Prefeitura pagará aluguel a moradores da ocupação Zumbi dos Palmares

@ebc

Aluguel de R$ 400

De acordo com a legislação municipal, o aluguel tem o valor de R$ 400 e pode ser pago por um ano, mas é possível prorrogar esse prazo, caso a situação de moradia não tenha sido resolvida.

Produção de bicicletas convencionais cai, mas a das elétricas aumenta

Produção de bicicletas convencionais cai, mas a das elétricas aumenta

@ebc

O número de bicicletas produzidas até novembro de 2024 foi 24,1% menor na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do levantamento divulgado pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Segundo a associação, em novembro deste ano foram produzidas 29.451 unidades, o que representa 17,2% menos que o mesmo mês no ano passado. Na comparação com outubro de 2024, o percentual é de 13,4% a menos que novembro.

Apesar dos números menores, a Abraciclo informou que o desempenho do setor está dentro do planejamento para este exercício.

Elétricas

Se os números das bicicletas convencionais são menores, a produção de bicicletas elétricas foi o destaque do ano, crescendo 46,8% na comparação com o ano anterior.

Atualmente, os modelos elétricos respondem por 4,9% do total de unidades fabricadas em todas as categorias. No ano passado, o índice era de 2,6%. No período de janeiro a novembro deste ano, a indústria produziu 16.845 unidades. Foi o maior número já registrado nas empresas associadas ao Polo Industrial de Manaus (PIM).

Ainda segundo os números da Abraciclo, a mountain bike (mtb) foi o modelo mais fabricado em números absolutos. Foram 191.716 unidades, ou seja, 56,1% da produção. Na sequência vêm os modelos urbano/lazer, com 67.055 bicicletas e 19,6% do volume de produção), e as categorias infantojuvenil: 54.699 unidades, que significam 16% da produção total.

Distribuição

Em termos regionais, a distribuição das unidades ficou: Sudeste, com 182.904 unidades e 53,6% do total fabricado; Nordeste, com 55.650 unidades (16,3%); Sul, com 45.560 unidades (13,9%); Norte, com 28.817 unidades (8,4%) e Centro-Oeste, com 28.515 bicicletas (8,4%).