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Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha

Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no Brasil. Uma porcentagem semelhante, de 70%, diz que não sabe tanto sobre as medidas protetivas que as mulheres podem solicitar à Justiça para manter seus agressores longe.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, feita pelo DataSenado e pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (2), constitui a maior pesquisa de opinião sobre o tema no país, abrangendo 13.977 participantes pretas e pardas com 16 anos de idade ou mais.

As entrevistas foram feitas por telefone, no período de 21 de agosto a 25 de setembro de 2023.

As mulheres negras são as principais vítimas da violência de gênero, conforme destacam pesquisas complementares, como as do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A parcela de mulheres negras que diz desconhecer totalmente a Lei Maria da Penha é de 8%, contra 22% que declaram conhecer muito da legislação. Ainda em relação às medidas protetivas, a mesma proporção de mulheres afirma conhecer muito do assunto ou não conhecer nada.

Ceticismo

O levantamento também revela o ceticismo quanto à efetividade da legislação vigente. Na avaliação de metade (49%) das mulheres negras, a Lei Maria da Penha protege as mulheres apenas de modo parcial. Um terço (30%) acredita que a lei as protege e um quinto (20%) que não tem efeito prático.

Karla (nome fictício para preservar a identidade da entrevistada) faz parte do grupo de mulheres negras que acreditam que a Lei Maria da Penha funciona apenas no papel. Essa percepção advém de experiência própria. Mesmo tendo sofrido inúmeras agressões de seu ex-companheiro e tendo provas e testemunhas a seu favor, ela não conseguiu uma medida protetiva severa o suficiente para proteger a si e a seus filhos. Uma de suas filhas foi, inclusive, abusada sexualmente pelo ex-parceiro que, desse modo, perpetrou todos os tipos de violência contra a mulher – sexual, física, patrimonial, psicológica e moral – dentro da família de Karla.

Ela fez boletim de ocorrência 18 vezes e chegou a esperar por atendimento, em uma delegacia, por 12 horas, oportunidade em que um agente minimizou a ida dela à polícia, quando teve o braço quebrado pelo ex-marido e desejava registrar a violência sofrida.

Karla disse que obteve medida protetiva apenas uma vez. Na ocasião, ficou estabelecido que o ex-companheiro tinha que manter uma distância mínima de 600 metros dela, o que ele descumpria, na ausência de policiais, e voltava a respeitar assim que a viatura chegava, às vezes, 2 horas depois de Karla acionar os agentes.

Assim como as autoridades do Poder Judiciário, os policiais não inspiravam confiança, pois afirmavam que só poderiam prender o agressor se estivesse na mesma rua que ela, sendo que, em várias ocasiões, ele estava bastante próximo, distante a uma quadra.

“O juiz dizia que tirar foto de arma e falar não é o mesmo que fazer. A foto não era encarada como algo tão grave quanto ele aparecer e fazer [consumar] o crime”, disse sobre os argumentos de um juiz para indeferir seu pedido de medida protetiva. Karla também ouviu de um magistrado que o que havia acontecido era “um acidente”.

De 2020 a 2023, a Justiça brasileira emitiu 1.443.370 decisões sobre medida protetiva no contexto da Lei Maria da Penha. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria, ou 71,87%, foi concedida integralmente, mas 8,47% delas (122.192) deixaram de contemplar algum aspecto que poderia garantir o bem-estar das mulheres e contribuir para o rompimento do ciclo de agressões. Além disso, 6,8% (98.116) foram indeferidas.

A concessão de medidas protetivas parciais pode dificultar a quebra do ciclo de violência, segundo especialistas.

Karla soube mais sobre a Lei Maria da Penha por meio de uma psicóloga que atuava em uma delegacia especializada no atendimento à mulher. Até então, tinha apenas ouvido falar na lei, sem saber como funcionava exatamente.

Diante de tudo que enfrentou, apesar de ter conhecido mais sobre a lei, Karla guardou lembranças de como as autoridades tentaram fazê-la desistir de prestar queixa. Denunciar seu agressor e fazê-lo pagar pelas violências parecia tarefa impossível, muitas vezes diante da insensibilidade e grosseria de policiais, tanto do gênero masculino como do feminino.

“Só ofereceram a opção de eu fugir. [Insinuavam que] Eu era a culpada. A gente é que tem que sair do nosso local de moradia, abandonar tudo, para a pessoa [o agressor] continuar sua vida [normalmente]”, desabafa, decepcionada com as falhas na aplicação da lei.

Rede de atendimento

A pesquisa elaborada pelo DataSenado e pela Nexus aponta que 95% das entrevistadas afirmaram conhecer a Delegacia da Mulher, especializada no atendimento a vítimas desses tipos de crimes. Os serviços de Assistência Social, como os centros de Referência de Assistência Social (Cras) e centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que também prestam esse tipo de serviço, são conhecidos por 90% das participantes do levantamento.

A Defensoria Pública é conhecida por 88% das mulheres negras e o Ligue 180, canal de denúncias para esse tipo de agressão, por 79%. A Casa Abrigo, que acolhe mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, é conhecida por 57% das brasileiras pretas e pardas.

Já a Casa da Mulher Brasileira, que reúne diversos serviços voltados para vítimas desses tipos de delitos, é o equipamento menos popular, conhecido por 38% das respondentes. Atualmente, há dez unidades espalhadas pelo país – Campo Grande; Fortaleza; Ceilândia (DF); Curitiba; São Luís; Boa Vista; São Paulo; Salvador; Teresina; e Ananindeua (PA).

Protestos na Georgia repetem roteiro da crise entre Ucrânia e Rússia

Protestos na Georgia repetem roteiro da crise entre Ucrânia e Rússia

@ebc

A Georgia enfrentou nesse domingo (1º) a quarta noite seguida de intensos protestos contra a decisão do governo de adiar as negociações para o país ingressar na União Europeia (UE). Segundo especialista em geopolítica, a crise no pequeno país da Europa Oriental com cerca de 3,7 milhões de habitantes, e que faz fronteira com a Rússia, repete os acontecimentos que levaram aos atritos entre Ucrânia e Moscou.

“Na Georgia está se repetindo o que aconteceu na Ucrânia, em 2014, com os protestos da Praça Maidan, que resultaram na deposição do governo pró-Moscou. Na Georgia é também uma queda de braço entre esses dois polos de poder para ver quem dá as cartas na Geórgia. De um lado as forças aliadas de Moscou e, do outro lado, as forças aliadas de Bruxelas, da União Europeia”, avaliou Ronaldo Carmona, pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

Carmona argumenta que a sociedade georgiana é dividida, tendo setores pró-Moscou e outros pró-UE. “Todo o entorno geográfico das grandes potências, como é o caso da Georgia que faz fronteira com a Rússia, são ativamente disputados por outras potências. Esse papel que a Rússia joga na geopolítica global hoje faz com que todos os países ali em torno dela sejam ativamente disputados. Então, é assim que funciona o mundo”, acrescentou.

Com o recrudescimento dos protestos nesse fim de semana, o Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA) publicou um comunicado suspendendo a parceria estratégica firmada entre os dois países e condenando o governo georgiano por supostamente reprimir as manifestações.

“Ao suspender o processo de adesão da Geórgia à UE, o governo georgiano rejeitou a oportunidade de laços mais estreitos com a Europa e tornou a Geórgia mais vulnerável ao Kremlin. O povo georgiano apoia esmagadoramente a integração com a Europa. Os Estados Unidos condenam o uso excessivo da força pela polícia contra georgianos que buscam exercer seus direitos de reunião e expressão, incluindo sua liberdade de protestar pacificamente”, afirmou o ministério dos EUA responsável pela política externa.

Georgia e Ucrânia

A crise política da Georgia se agravou depois da eleição de 26 de outubro deste ano, que deu a vitória ao partido governista Sonho Georgiano, tido como próximo da Rússia. A oposição diz que houve fraude eleitoral, mas o governo do primeiro-ministro Irakli Kobakhidze tem rejeitado a demanda por novas eleições.

Em 2014, uma série de protestos na Ucrânia levaram à deposição do governo considerado pró-Moscou e que havia desistido de assinar acordo com a União Europeia. A deposição, considerada um golpe de Estado por Moscou, levou à anexação da Crimeia pela Rússia e à guerra civil entre Kiev e as províncias de Denetsk e Lugansk, que declararam independência.

Nesse contexto, a tentativa do governo ucraniano de Vladimir Zalewski de aderir à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), aliança militar hostil à Rússia, foi uma das justificativas do Kremlin para invadir a Ucrânia em fevereiro de 2022.

Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas

Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta de transparência, rastreabilidade e publicidade em seu uso.

A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino, tornou-se necessária uma vez que “nenhuma despesa no Brasil teve similar trajetória em desfavor da responsabilidade fiscal”.

“É de clareza solar que jamais houve tamanho desarranho institucional com tanto dinheiro público, em tão poucos anos. Com efeito, somadas as emendas parlamentares entre 2019 e 2024, chegamos ao montante pago de R$ 186,3 bilhões de reais”, disse o ministro em sua decisão.

Diante deste cenário, Dino determinou que, tanto as emendas de relator como as de comissões, podem ser liberadas, mas com a “devida identificação dos parlamentares”, cabendo ao Poder Executivo aferir a transparência e liberar caso a caso.

Ele acrescentou ser necessário que o ordenador de despesas e órgão de controle interno verifiquem de forma conjunta e formalmente se o Portal da Transparência contém o nome do parlamentar autor da indicação. “É vedado que figure como substituto o relator do Orçamento – bem como dos beneficiários finais”, manifestou o ministro.

Emendas individuais e de bancadas que tenham como destino organizações não governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor podem ser executadas, desde que seguindo as regras legais e mediante “deliberação motivada do ordenador de despesas competente, observadas a inexistência de irregularidade já detectada”.

No caso das emendas individuais, a transferência especial (emendas PIX) fica mantidas, mas com impositividade, observada a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

As emendas de comissão serão destinadas a “projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo”, ressalta Dino ao destacar que os procedimentos necessários serão estabelecidos nos próximos dias.

Em sua decisão, o ministro lembrou que, em decisões anteriores, a Corte determinou que as ONGs e demais entidades do terceiro setor, informem na internet, com total transparência, os valores oriundos de emendas parlamentares; e que informem, também via internet, com total transparência, “os valores oriundos de ‘emendas PIX’ recebidos nos anos de 2020 a 2024, e em que foram aplicados e convertidos”.

Com relação às emendas para a área da saúde, sua destinação fjicará condicionada ao atendimento de orientações e critérios técnicos indicados pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS) e fixados pelas Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.

“O cumprimento deste requisito deve ser aferido pelo gestor federal previamente à liberação do recurso, e o seu descumprimento caracteriza impedimento de ordem técnica à execução”, destacou o ministro.

Dino reiterou que o monitoramento do chamado “orçamento secreto” vai se estender durante o exercício financeiro de 2025, “com a realização periódica de audiências de contextualização e conciliação, bem como novas auditorias, quando necessárias”.

Brasil comemora Dia Nacional do Samba

Brasil comemora Dia Nacional do Samba

@ebc

O Brasil celebra nesta segunda-feira (2) o Dia Nacional do Samba, com eventos programados em diferentes regiões e estados. No Rio de Janeiro, a festa começou antes, com desfiles das escolas de samba do Grupo Especial entre a sexta-feira (29) e o domingo (1º). Mais uma série de festejos está prevista para hoje para homenagear um dos mais populares gêneros musicais do país.

Na zona norte, o bairro de Oswaldo Cruz, onde estão localizadas as escolas de samba Portela e Império Serrano, recebe o Caminho do Samba. Conforme noticiado pela Agência Brasil, a rota turística a ser lançada nesta segunda-feira pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e pela prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro pretende promover o samba enquanto patrimônio cultural e atrair mais turistas estrangeiros.

O lançamento da rota conta com um intervalo com roda de samba e com a tradicional Feijoada da Tia Surica. Também está programada a inauguração do Negro Muro, um mural em homenagem ao sambista Paulo Benjamin de Oliveira, mais conhecido como Paulo da Portela, fundador da escola de samba azul e branca. Com 101 anos de história e 22 títulos, a Portela é considerada a mais antiga escola de samba em atividade.

Ainda na zona norte, a quadra do bloco carnavalesco Bohemios de Irajá, no bairro do Irajá, promove Um Ato ao Samba, iniciativa do Terreiro de Crioulo em celebração ao Dia Nacional do Samba. O Ato ao Samba começa às 16h, na Avenida Monsenhor Félix, 451. “Saúde a nós e viva o samba, Axé”, diz uma publicação sobre o evento.

No bairro de Andaraí, o Renascença Clube, muito ligado à introdução da black music no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, promove a roda de samba Moacyr Luz e Samba do Trabalhador. Em Vila Isabel, na Praça Barão de Drummond, haverá apresentações com as rodas de samba do Barão e Canta Canta, Minha Gente. Além de comemorar a data, o evento dará destaque ao aumento da violência no bairro. Em agosto deste ano, quatro pessoas morreram durante um ataque a tiros na praça que reúne público e sambistas.

“Nosso bairro, que é tão famoso por sua boemia e por suas calçadas musicais, mais uma vez terá o samba como um agente transformador social. O samba é o carro-chefe de Vila Isabel e, em um momento delicado como este, nada mais propício do que o samba pedir paz nessa praça tão famosa por sua alegria e convívio familiar. E, não por acaso, a partitura que se encontra na praça servirá de hino para este momento. Vamos renascer das cinzas, plantar de novo o arvoredo”, declarou o cantor e compositor Raoni Ventapane.

Outras rodas de samba serão realizadas na Pedra do Sal, na Saúde, e no Beco do Rato, na Lapa.

No país

As comemorações do Dia Nacional do Samba não se restringem ao Rio de Janeiro e, em diferentes estados, estão previstos eventos relacionados ao ritmo reconhecido como patrimônio imaterial da cultura brasileira pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2007.

Em Vila Maria, na zona norte de São Paulo, uma das atrações é o Pagode do João, com o artista João Martins, no Galpão Zona Norte.

Em Brasília, o projeto Rodoviária do Samba, que está na 18ª edição, será na rodoviária do Plano Piloto e homenageará o sambista Marcelo Sena. O artista, conhecido por levar o samba e o pagode do Distrito Federal para os estados da Região Sudeste, como Rio de Janeiro e São Paulo, morreu no ano passado.

Com a presença de Debinha Ramos e a roda de samba Segunda de Vagabundo, a prefeitura de Natal faz a 16ª comemoração do Dia do Samba na capital do Rio Grande do Norte. O evento será na Rotatória da Vila Rocas e promete “uma celebração vibrante da cultura brasileira”, segundo publicação da prefeitura.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Embraer recebe R$ 200 milhões do BNDES para protótipo de carro voador

Embraer recebe R$ 200 milhões do BNDES para protótipo de carro voador

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 200 milhões para a empresa Eve Air Mobility (Eve) – uma subsidiária da Embraer – desenvolver o protótipo e realizar testes com o chamado carro voador, uma aeronave 100% elétrica que decola e aterrissa verticalmente (eVTOL, na sigla em inglês). O anúncio foi feito pelo banco nesta segunda-feira (2).

Por não usar combustível fóssil, como gasolina, óleo ou querosene, o eVTOL é tratado como uma tecnologia verde, que pode contribuir com a transição energética para uma economia de baixo carbono. Os combustíveis fósseis são emissores de dióxido de carbono (CO₂) na atmosfera, causador do efeito estufa e do aquecimento global.

Com o empréstimo, a Eve desenvolverá o protótipo e iniciará uma campanha de testes para a certificação da aeronave, para, em seguida, fabricar o veículo comercialmente.

A Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC) publicou, em 1º de novembro, os critérios finais de aeronavegabilidade para o eVTOL. O documento apresenta padrões que a aeronave precisa cumprir, quanto à sua estrutura, sistemas de controle, propulsão e bateria, por exemplo. Essas informações são determinantes para garantir a segurança do voo.

O BNDES é a instituição do governo federal que oferece financiamentos estratégicos de longo prazo, e o dinheiro emprestado à Eve faz parte do Fundo Clima, um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Os recursos do fundo são destinados a apoiar projetos relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima.

Construção de fábrica

Em outubro, o BNDES já havia aprovado financiamento de R$ 500 milhões para a primeira fase do projeto, que consistia na construção de uma fábrica da Eve em Taubaté, no interior paulista.

“O apoio contínuo do BNDES é fundamental para o avanço do nosso programa de eVTOL e a transição do desenvolvimento do protótipo para a certificação e a produção”, afirmou o presidente executivo da Eve, Johann Bordais.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que a construção da fábrica garantiu empregos de qualidade na região do Vale do Paraíba e destacou a importância do projeto para a transição energética.

“Além de apoiar um projeto inovador, estamos investindo em uma indústria de tecnologia disruptiva, que também é verde, contribuindo para a o fortalecimento da indústria nacional no mercado mundial e para a transição energética”.

O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, explica que, além de inovador, o projeto de carro voador se enquadra nos objetivos do Fundo Clima.

“Prevê investimentos em desenvolvimento tecnológico de bens e serviços voltados à descarbonização, com redução da emissão de gases de efeito estufa e foco na eficiência e qualidade de vida”.

A Eve, empresa listada na Bolsa de Valores de Nova York, informou que conta também com um investimento de US$ 50 milhões (cerca de R$ 300 milhões) do banco americano Citibank para desenvolvimento do carro voador.

Repatriação de 600 brasileiros do Reino Unido foi voluntária

Repatriação de 600 brasileiros do Reino Unido foi voluntária

@ebc

A suposta deportação de 600 brasileiros do Reino Unido em voos “secretos” foi uma ação voluntária de brasileiros que concordaram em regressar ao Brasil, segundo informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A medida causou preocupação de entidade que trabalha com imigrantes latino-americanos no Reino Unido.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Itamaraty informou que não se tratou de deportação, que é quando o estrangeiro é obrigado a deixar o país. “Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica”, disse o MRE.

Os brasileiros participaram do Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns Service – VRS, em sua sigla em inglês) que oferece ajuda financeira e passagem aérea em voos comerciais para os estrangeiros sem autorização legal para permanecer no país.

“O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM). O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados”, acrescentou o Itamaraty.

Segundo o jornal britânico The Guardian, que apurou o número de 600 brasileiros supostamente deportados, nunca houve um número tão grande de pessoas de uma mesma nacionalidade retirados do Reino Unido.

A organização de direitos humanos Coalizão de Latino-Americanos no Reino Unido (CLAUK) viu a ação com preocupação devido aos “níveis sem precedentes de retornos voluntários entre os brasileiros. Entre elas, muitas crianças que foram instaladas nas escolas estão agora arrancadas”.

A coalisão alerta que faltam dados oficiais sobre os latino-americanos que participam do programa para saber se os imigrantes tiveram seus direitos respeitados.

“O governo deve responder aos pedidos do nosso setor por caminhos justos, acessíveis e seguros para a cidadania e o estabelecimento de muitas comunidades que chamam o Reino Unido de lar”, concluiu a organização.

Temporal causa danos em ao menos 35 cidades do Rio Grande do Sul

Temporal causa danos em ao menos 35 cidades do Rio Grande do Sul

@ebc

Um temporal atingiu parte do Rio Grande do Sul neste domingo (1º), causando estragos em ao menos 35 cidades gaúchas. Segundo a Defesa Civil estadual, a chuva intensa foi causada pelo avanço de uma frente fria, aliada a um sistema de baixa pressão, e, em algumas regiões, foi acompanhada por ventos intensos, descargas elétricas e queda de granizo.

Em Arroio do Tigre, na Região dos Vales, o vento derrubou um pavilhão, construído com estrutura metálica, no Parque Municipal Atílio Pasa. Segundo a secretaria municipal de Saúde, mais de 50 pessoas que estavam no local, participando de um evento cultural e gastronômico aberto ao público na última sexta-feira (29), precisaram receber atendimento médico. Duas pacientes precisaram ser encaminhadas para hospitais de canoas e de Cachoeira do Sul a fim de receber cuidados especializados.

O mau tempo também causou a interrupção do fornecimento de energia elétrica para cerca de 529 mil imóveis residenciais, comerciais e públicos em quase todo o estado. Os danos foram causados principalmente pelos ventos fortes que derrubaram galhos de árvores e arremessaram objetos sobre a fiação e outros equipamentos da rede elétrica.

Na área de concessão da RGE, 279 mil clientes estavam sem energia elétrica por volta das 2 horas de hoje. Técnicos da empresa vararam a noite tentando resolver os problemas mas, segundo a empresa, às 8 horas, ainda havia cerca de 126,8 mil pontos desabastecidos. Já nas regiões atendidas pela CEEE Equatorial, foram afetados em torno de 250 mil clientes.

Em Carazinho, no noroeste riograndense, 50 residências foram destelhadas. Em São José do Herval, no nordeste do estado, a queda de árvores bloqueou a BR-386, na altura do quilômetro 287, no início desta manhã. Em Camaquã, a chuva destruiu parte da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Beckel, localizada na zona rural. Um vídeo que circula na internet desde as primeiras horas da manhã exibe o prédio parcialmente destelhado, salas com bastante água e equipamentos, mobiliário e documentos avariados. O vento forte também derrubou árvores que atingiram a escola. A reportagem não conseguiu contato nem com a prefeitura, nem com a secretaria municipal de Educação.

De acordo com a Defesa Civil estadual, os 35 municípios que comunicaram ter registrado algum dano são:

1. Aceguá;

2. Arambaré;

3. Antônio Prado;

4. Arroio do Tigre;

5. Arroio dos Rato;

6. Cachoeirinha;

7. Candiota;

8. Canguçu;

9. Canoas;

10. Colinas;

11. Carazinho;

12. Dom Pedrito;

13. Eldorado do Sul;

14. Encruzilhada do Sul;

15. Gramado;

16. Imbé;

17. Itaqui;

18. Lajeado;

19. Minas do Leão;

20. Montenegro;

21. Nova Esperança do Sul;

22. Panambi;

23. Pelotas;

24. Pinheiro Machado;

25. Piratini;

26. Porto Alegre;

27. Santa Cruz do Sul;

28. Santana do Livramento;

29. Santo Antônio do Palma;

30. São José do Herval;

31. São Miguel das Missões;

32. Tapejara;

33. Taquara;

34. Teutônia;

35. Vacaria.

Hoje faz 135 anos do nascimento de Anita Malfatti

Hoje faz 135 anos do nascimento de Anita Malfatti

@ebc

Neste 2 de dezembro celebra-se os 135 anos do nascimento de Anita Malfatti, uma das precursoras do modernismo brasileiro. Nascida em São Paulo, em 1889, fez na cidade sua primeira exposição individual, em 1914, mas ganhou projeção 3 anos depois, após uma crítica negativa feita pelo escritor Monteiro Lobato. O talento e a fama da artista foram consolidados no cenário artístico nacional por sua participação na Semana de Arte Moderna, em 1922.

Anitta morou na Alemanha e nos Estados Unidos, quando em 1915 estudou na Arts Students League of New York e na Independent School of Art. No Brasil, integrou o chamado Grupo dos Cinco, formado pelos colegas modernistas Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral e Menotti del Picchia. Entre suas obras mais conhecidas está a modernista O Homem Amarelo.

Pintora, desenhista, gravadora, ilustradora e professora, participou do Salão Revolucionário, da Sociedade Pró-Arte Moderna, do Salão Paulista de Belas Artes e foi presidente do Sindicato de Artistas Plásticos de São Paulo, em 1942.

Ao longo da carreira, Anita migrou do modernismo para uma criação mais espontânea, pautada nos temas populares.

Morreu em 6 de novembro de 1964.

Ex-ministro de Israel acusa governo de limpeza étnica em Gaza

Ex-ministro de Israel acusa governo de limpeza étnica em Gaza

@ebc

O ex-ministro da Defesa de Israel, Moshe Yaalon, acusou o governo do primeiro-ministro Benjamin Netnyahu de promover uma limpeza étnica no norte da Faixa de Gaza para anexação do território por meio de assentamentos judaicos. Em entrevista à mídia local de Israel, o ex-ministro de Netanyahu de 2013 a 2016 e antigo chefe do Estado-Maior de Israel sustentou que crimes de guerra estão sendo cometidos em Gaza.

“O caminho que estamos sendo arrastados atualmente é conquistar, anexar e realizar uma limpeza étnica. Olhe para o norte da Faixa, transfere-se famílias e estabelece-se um assentamento judaico. Não existe mais Beit Lahiya, não existe Beit Hanoun. Eles estão atualmente trabalhando em Jabalia e estão basicamente limpando a área dos árabes”, afirmou Moshe ao canal israelense Democrat TV citando locais de Gaza.

A declaração de Moshe foi rebatida pelas autoridades de Tel Aviv. O partido do governo, o Likud, acusou o ex-ministro da Defesa de espalhar “mentiras caluniosas”, informou a Reuters. Nesta segunda-feira (2), o exército israelense se manifestou.

“As FDI [ Forças de Defesa de Israel] atuam de acordo com o direito internacional e evacuam uma população de acordo com a necessidade operacional e temporariamente, para sua proteção. As FDI rejeitam as graves alegações de limpeza étnica na Faixa de Gaza, que prejudicam as FDI e os seus soldados”, disse um porta-voz militar à mídia pública de Israel Kan News.

Em uma rede social, o ex-ministro Moshe rebateu às críticas às suas declarações. Ele lembrou que o ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, defendeu reduzir pela metade a população de Gaza e que não via problema em deixar os 2 milhões de palestinos passar fome, sem ajuda humanitária. Moshe lembrou também que o atual chefe da Segurança Nacional de Israel, o ministro Itamar Bem Gvir, tem defendido a imigração de palestinos do local.

“Estes levarão os comandantes e soldados das FDI ao Tribunal Penal Internacional em Haia. Os comandantes e soldados são informados de que estão a desviar temporariamente a população para necessidades operacionais, enquanto os políticos falam de outros objetivos. É claro que quando os comandantes e soldados forem expostos aos processos judiciais em Haia, os políticos fugirão à responsabilidade”, explicou em uma rede social.

Peso político

A fala de um político da centro-direita e general israelense denunciando limpeza étnica na Faixa de Gaza tem repercussões importantes tanto dentro quanto fora de Israel, avaliou Michel Gherman, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O especialista que estuda a sociedade israelense lembrou que Moshe Yaalon se afastou do governo de Netanyahu por discordar da política de assentamentos judaicos na Cisjordânia que, segundo Yaalon, impossibilita um acordo de paz com os palestinos.

Porém, Gherman avalia que a acusação de limpeza étnica é a novidade importante do discurso de Yaalon que pode ter efeitos na política interna e externa pelo peso político que ele tem.

“O primeiro efeito é uma possível radicalização da centro-direita no projeto de derrubada de Netanyahu e de radicalização nas manifestações contra o governo. Outro elemento é o uso jurídico e político que isso vai ter no processo internacional. Se uma pessoa que já foi ministro da Defesa, já foi deputado, é um general importante, assume que o que está havendo em Israel é genocídio na Faixa de Gaza, me parece que é uma fonte que pode e deve ser utilizada”, analisou.

Entenda

Os palestinos vêm denunciando as ações de Israel em Gaza como genocídio e limpeza étnica. Organizações internacionais que prestam ajuda aos moradores de Gaza, incluindo a Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA), denunciam que não são mais autorizadas a prestar assistência no norte do enclave palestino. Segundo a Organização não Governamental (ONG) Oxfam, Israel estão nas etapas finais de uma limpeza étnica no norte do território.

O governo israelense enfrenta uma acusação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia. Além disso, o Tribunal Penal Internacional (TPI), também em Haia, emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza.

As autoridades israelenses negam as acusações argumentando que estão apenas lutando para eliminar o Hamas e evitar outro 7 de outubro de 2023, quando militantes do grupo islâmico palestino invadiram Israel causando a morte de cerca de 1,2 mil pessoas e capturando outras 200 como reféns. O Hamas alega que o ataque é uma resposta a ocupação, por Israel, dos territórios palestinos e do cerco de mais de 17 anos contra Gaza.

Espírito Santo tem aumento significativo de casos de arboviroses

Espírito Santo tem aumento significativo de casos de arboviroses

@ebc

O Espírito Santo vem registrando um aumento significativo de casos de arboviroses ao longo das últimas semanas e tem concentrado a maior parte das ocorrências no país. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (2) pelo Ministério da Saúde. Em nota, a pastou avaliou que o cenário gera “preocupações” diante da rápida disseminação das doenças.

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses mostram que, em 2024, o Espírito Santo contabilizou 152,8 mil casos prováveis de dengue, além de 40 mortes confirmadas e sete em investigação. O coeficiente de incidência no estado é de quase 4 mil casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes.

Os números indicam ainda que, dos 9,6 mil casos de febre do Oropouche registrados no país este ano, o Espírito Santo responde por 1.763 casos. Já entre os 363,5 mil casos prováveis de chikungunya, o estado concentra 13.309. Por fim, dos 6,4 mil casos prováveis de zika, 516 infecções foram identificadas no estado.

Recentemente, o ministério se reuniu com gestores estaduais e especialistas em vigilância e assistência de diversos estados para discutir a situação epidemiológica de arboviroses e ações de prevenção. Segundo a pasta, o encontro, organizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, teve como objetivo alinhar estratégias de controle de arboviroses no Brasil.

“O Espírito Santo foi um dos principais focos da reunião, devido ao aumento significativo de casos nas últimas semanas. O estado tem concentrado a maior parte das ocorrências de arboviroses no país, o que gerou preocupações sobre a rápida disseminação da doença. Esse cenário levou a discussões sobre a eficácia das ações de vigilância e a necessidade de reforçar o controle dos vetores.”

Outros estados

De acordo com o ministério, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o desafio está relacionado à sobrecarga do sistema de saúde durante epidemias. “A reunião destacou a necessidade de melhorar o planejamento de resposta, especialmente nas unidades de saúde que atendem um grande volume de casos.”

“Em São Paulo, a alta demanda durante a epidemia exigiu a reorganização das equipes e o desenvolvimento de estratégias para evitar a saturação dos serviços.”

Para Minas Gerais, o debate priorizou a ampliação da capacidade de diagnóstico e a criação de protocolos para o manejo de arboviroses. “O estado tem investido em parcerias com universidades locais para fortalecer a vigilância, com resultados positivos na detecção precoce de chikungunya e outras doenças”.

“Esse modelo de colaboração foi destacado como uma boa prática, com potencial para ser adaptado por outros estados”, destacou o ministério.

“Ao final da reunião, foi reforçado o compromisso com o fortalecimento da rede de vigilância, a melhoria da comunicação entre as esferas de saúde e a implementação de práticas baseadas em evidências científicas para o controle das doenças transmitidas por vetores”, concluiu a pasta.