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Pix bate recorde e aproxima-se de 240 milhões de transações em um dia

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (29), beneficiado pelo recebimento da primeira parcela do décimo terceiro. Pela primeira vez, a modalidade aproximou-se da marca de 240 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 29, foram feitas 239,9 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 6 de setembro, com 227,4 milhões de movimentações.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, informou o BC em comunicado.

Em valores, foram movimentados R$ 130 bilhões na última sexta-feira. O montante é o segundo maior da história para um dia, só perdendo para os R$ 119,429 bilhões movimentados em 5 de julho deste ano.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de novembro, 170,76 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 155,49 milhões eram pessoas físicas; e 15,27 milhões, pessoas jurídicas. Em outubro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 2,656 trilhões movimentados.

Rio planeja choque de civilidade para a próxima gestão municipal

Civilidade é a palavra que resume o conjunto de ações da Prefeitura do Rio de Janeiro para o próximo mandato do prefeito Eduardo Paes de 2025 a 2028. A palavra foi usada pelo próprio chefe do executivo da capital durante a apresentação, nesta segunda-feira (2), do planejamento estratégico com as prioridades para o período em que ficará à frente do município pela quarta vez. 

As ações foram divididas em cinco eixos: Equilíbrio Fiscal, Boa Gestão e Governança; Civilidade e Segurança; Futuro, Economia e Felicidade; Longevidade, Equidade e Humanidade; Infraestrutura, Prevenção a Desastres e Resiliência.

Conforme o prefeito, além de reforçar a expressão de início da nova administração, a palavra civilidade pode abranger muito o que deseja para a cidade do Rio de Janeiro ao longo dos próximos tempos. 

“Isso tem a ver com a marca do Rio de Janeiro, que sempre foi uma cidade conhecida por ser acolhedora e que volta a ocupar o seu papel de centro de tomada de decisões, de centro de grandes eventos, de farol do Brasil para todo mundo. Portanto, a gente entende que civilidade é uma palavra que abarca uma série de ações. Vamos cuidar melhor daqueles que mais precisam, vamos viver em um ambiente de mais harmonia, vamos ter mais segurança pública, mais respeito às regras da nossa cidade”, afirmou na coletiva para a apresentação do planejamento.

A intenção do prefeito é fazer um choque de civilidade, que na sua avaliação, se difere do choque de ordem. “Na ordem é sempre necessário respeito às leis, mas a cidade do Rio de Janeiro, na minha opinião, precisa avançar nesse choque de civilidade, que é uma expressão que abrange muito mais que só ordem pública, que também tem a ver com ordem pública e segurança pública, mas tem a ver muito mais com atitudes dos cidadãos em relação com a sua cidade”, explicou.

De acordo com Paes, ficou claro que na eleição a população escolheu pela continuidade da administração e das políticas públicas desenvolvidas nos últimos 4 anos. Mas para o próximo mandato, segundo Paes, é preciso avançar e adotar mais programas que atendam à população.

Na área de segurança pública, Paes pretende atuar mais próximo ao governo do estado. “Não é mais segredo para ninguém que vamos buscar parceria com o governo do estado, ampliar ações da prefeitura no campo da segurança pública. Isso vai ter sempre um protagonismo do estado, mas esse Gabinete de Transição vai, sim, anunciar medidas mais efetivas de ação da prefeitura na segurança da cidade. Acho que choque de civilidade tem a ver com isso tudo e é mais amplo do que choque de ordem”, pontuou Paes.

O prefeito confirmou que pretende propor ainda neste mês um projeto de uso de armas pela Guarda Municipal. “Desejo sim que isso possa acontecer, mas vamos agora encaminhar essa questão de uma forma mais estruturada, dentro de uma visão do papel da Prefeitura do Rio de Janeiro no campo da segurança pública”, completou.

O prefeito disse que a nova administração começa nesta segunda-feira com a criação do Gabinete de Transição, que vai funcionar até o dia 30 de dezembro e será coordenado pelo vice-prefeito eleito, Eduardo Cavaliere, que deixou, nesta segunda-feira, o cargo de secretário municipal da Casa Civil que passa a ser ocupado por Leandro Matieli, até então chefe de gabinete de Paes nos últimos anos.

Essa foi a única mudança já anunciada no secretariado para a nova gestão. Cavaliere volta para suas funções de deputado estadual, para que possa, na visão de Paes, ter mais liberdade para comandar a transição. O deputado federal Pedro Paulo, presidente estadual do PSD, vai coordenar as ações do Gabinete de Transição na área política.

Gabinete de Transição

Os grupos de trabalho do Gabinete de Transição se reunirão na Faculdade de Matemática do Impa Tech. 

De acordo com o prefeito as metas para a nova administração serão esclarecidas durante o período de transição e as informações serão amplamente divulgadas a partir do Gabinete de Transição, como também os principais projetos. 

O Gabinete de Transição terá como coordenadoras Fernanda Mofati, que já coordena o escritório de planejamento da Prefeitura do Rio de Janeiro, e a presidente do Instituto Fundação João Goulart, Rafaela Bastos.

Realização de exames de retina no SUS aumenta quase 50% desde 2019

O número de exames oftalmológicos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenir doenças da retina registrou crescimento de 49,5% em 2023 com relação a 2019. 

No ano passado, foram realizados quase 12 milhões de procedimentos deste tipo, o que representa um recorde histórico, de acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). 

Em 2019, o Ministério da Saúde aponta a realização de 7,9 milhões de exames. Até agosto de 2024, mais de 9 milhões de exames já haviam sido realizados, apontando para a tendência de um novo marco histórico.

Na avaliação do CBO, este avanço reflete o fortalecimento das políticas de saúde pública e a crescente conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da retinopatia diabética, principal responsável pelo volume de exames de retina realizados no SUS.

O relatório do CBO avaliou os registros dos quatro tipos de exames para o diagnóstico de problemas na retina disponíveis no SUS: biomicroscopia de fundo de olho, mapeamento de retina, retinografia colorida binocular e retinografia fluorescente binocular. O detalhamento dos números mostra que todos estes procedimentos registraram aumento significativo no ano passado.

Em 2019, de janeiro a agosto, por exemplo, foram realizados, em média, cerca de 645 mil exames desses quatro tipos a cada mês. No mesmo período do ano seguinte, esse total baixou para 413 mil mensais. Em 2023, com a normalidade dos atendimentos do SUS já estabelecida, a média ultrapassou 972 mil procedimentos e, em 2024, já supera a marca de 1,1 milhão de exames ao mês.

As mulheres representam a maioria dos pacientes que são submetidos aos exames, conforme mostram os dados analisados pelo CBO. Nos períodos de janeiro a agosto, nos anos de 2019 a 2024, foram feitos 15,5 milhões de testes na população feminina. Outros 11,2 milhões foram aplicados em homens. 

Com relação à idade, a maior parte dos exames foi realizada na população com idades acima de 60 anos, com 3,6 milhões de exames em 2024. 

STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h desta segunda-feira (2) uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar a decisão do ministro Flávio Dino de liberar o pagamento das emendas parlamentares.

A sessão é para referendar a decisão individual do ministro. A votação ficará aberta até às 23h59 desta terça-feira (3).

Na modalidade virtual de votação, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Mais cedo, o ministro Flávio Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade . A decisão ocorre após a sanção da lei que procurou corrigir os problemas apontados pelo STF. 

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.  

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Com a decisão, o caso será arquivado e os acusados não serão condenados.

A decisão de Toffoli foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no Supremo pedido de retratação. 

Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia.

Segundo a procuradoria, os acusados ofenderam Moraes com xingamentos de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.

A partir da análise do pedido, Toffoli reconheceu que a legislação penal admite a retratação em casos de crimes contra a honra.

“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, decidiu Toffoli. 

Ameaça de Trump contra Brics busca manter hegemonia do dólar

A ameaça feita pelo presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, de taxar em 100% as importações dos países do Brics que substituírem o dólar em transações comerciais procura manter a hegemonia da moeda estadunidense no mercado mundial, avaliam especialistas consultados pela Agência Brasil.

O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Gilberto Maringoni, destacou que Trump se preocupa com a principal arma dos Estados Unidos (EUA) para a dominação que exerce no mundo, que é o fato do dólar ser a moeda usada no comércio internacional.

“A perda do poder do dólar implica uma perda do poder dos Estados Unidos, do poder imperial sobre o mundo. Se a gente pensar que os Estados Unidos são uma potência militar, financeira e política que impõe o seu modo de vida através do cinema, da TV e de bens de consumo, a gente tem que perceber que o centro disso é a hegemonia que o país tem sobre a moeda padrão circulante no mundo inteiro, que é o dólar”, explicou Maringoni.

O pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Ronaldo Carmona, ressaltou que a hegemonia do dólar é central na geopolítica estadunidense e cita o congelamento das reservas russas em dólar que foram sequestradas para financiar a Ucrânia.

“Os países percebem de que a dependência do dólar é algo que pode ser bastante contraproducente uma vez que há muitos exemplos do uso do dólar como uma arma geopolítica. É disso que se trata. Do ponto de vista do Trump, obviamente, ele está falando alto para tentar manter essa condição de hegemonia do dólar”, explicou.

O presidente eleito dos EUA afirmou, em uma rede social, que exigir “um compromisso desses países de que eles não criarão uma nova moeda Brics, nem apoiarão nenhuma outra moeda para substituir o poderoso dólar americano ou enfrentarão tarifas de 100%”, disse, acrescentando que “não há chance de que o Brics substitua o dólar americano no comércio internacional, e qualquer país que tente deve dizer adeus à América”.

A preocupação de Trump se deve ao fato da moeda emitida pelo Tesouro estadunidense regular as transações em todo o mundo, explicou Gilberto Maringoni.

“Isso dá um poder imenso ao país porque ele pode fixar taxas de juros que serão as taxas de juros base das economias mundiais. Quando o FED [Banco Central dos EUA] mexe nas taxas de juros, isso impacta as taxas de juros no Brasil e outros países da periferia”, analisou.

Medidas para substituir o dólar nas relações comerciais foram discutidas durante a cúpula dos Brics deste ano em Kazan, na Rússia. O bloco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de Irã, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. Outros 13 países devem ser ainda convidados para participarem como membros parceiros do bloco

Limites

Tanto Maringoni, quanto Carmona avaliaram que tem limites para essa estratégia de Trump de taxar os produtos dos países que contrariam, de alguma forma, a política trumpista.

“A madeira consumida nos Estados Unidos (EUA) é canadense [também ameaçado pelas taxações do Trump]. Isso implica um aumento de custos. Várias empresas americanas, a Tesla, inclusive, que é a empresa do Elon Musk [empresário aliado de Trump], têm fábricas na China e importam para os Estados Unidos. A Apple ainda tem divisões na China. Então, isso pode causar um aumento nos preços internos”, ponderou Maringoni.

Segundo Ronaldo Carmona, Trump corre o risco de elevar a inflação dos EUA se aplicar essa política de taxação de importações às últimas consequências.

“Trump vai privilegiar uma ação de força para a manutenção da hegemonia do dólar mesmo que as custas de determinados interesses comerciais dos EUA na sua relação com o Brics? Afinal de contas, estamos falando de grandes países que têm grandes correntes de comércio com os EUA”, comentou.

Brasil

A substituição do dólar tem sido defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A criação de uma moeda para as transações comerciais e investimentos entre os membros do Brics aumenta nossas condições de pagamento e reduz nossas vulnerabilidades”, disse Lula na reunião dos Brics de 2023.

O uso de moedas locais em substituição ao dólar tem sido defendido também pela ex-presidenta brasileira, Dilma Rousseff, que atualmente preside o banco dos Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).

Febraban e Google fecham acordo para combate a golpes cibernéticos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Google fecharam nesta segunda-feira (2) um acordo de cooperação para ações e projetos de segurança cibernética no setor financeiro, e a criação de mecanismos para proteção contra roubos e fraudes para os usuários do sistema operacional Android e aplicativos bancários.

“Esse trabalho conjunto possibilitará que o sistema financeiro passe a ter ferramentas tecnológicas de prevenção a fraudes mais eficazes”, disse Isaac Sidney, presidente da Febraban, na assinatura do acordo com Fabio Coelho, presidente do Google Brasil.

“É mais um passo importante do setor para garantir a segurança dos serviços prestados. Estamos dando aqui uma resposta efetiva à sociedade de nosso compromisso com os clientes”, acrescentou Sidney.

“Unindo forças e expertise, poderemos desenvolver soluções inovadoras que protejam os brasileiros contra fraudes e promovam um ecossistema digital mais seguro para todos”, ressaltou o presidente do Google Brasil.

Em maio deste ano, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgou um levantamento no qual 20% dos entrevistados foram vítimas de algum tipo de fraude financeira nos últimos 12 meses anteriores. Algo em torno de 7,2 milhões de consumidores.

Os principais golpes, segundo a Febraban, são aplicados com o uso do celular pelo 0800 ou da falsa Unidade de Resposta Audível (UA), ou falsa central de atendimento; a clonagem de WhatzApp e o phishing, que significa pescas em inglês e busca as informações pessoais dos clientes, como senhas, números de telefones ou documentos.

O Anuário de Segurança Pública de 2023 apontou um crescimento de golpes cibernéticos de 65,2% no período de 2021 para 2022.

Brasileiros ganham medalhas em Olimpíada de Astronomia e Astronáutica

O Brasil ganhou quatro medalhas de ouro e uma de bronze na 16ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA). O evento ocorreu entre os dias 25 e 29 de novembro na Costa Rica.

Os estudantes Larissa Midori, Lucas Praça, Filipe Ya Hu e Luca Pimenta levaram o ouro. O quadro de medalhas da equipe ainda contou com o bronze conquistado por Arthur Gurjão. Além disso, Luca Pimenta ainda obteve a segunda maior nota da OLAA. A delegação brasileira também contou com os professores Julio Klafke, Fellipy Silva e Heliomarzio.

Para Júlio Klafke, professor que liderou o grupo, o ouro e o bronze são uma conquista valiosa para os estudantes. “Todos eles se prepararam o ano inteiro com muita dedicação e entusiasmo. Estamos orgulhosos”.

O estudante Luca Pimenta, de 16 anos, do Colégio Etapa de Valinhos, no interior de São Paulo, disse que ter ganhado a medalha de ouro e o segundo lugar geral foi mais que uma conquista acadêmica porque desde pequeno era apaixonado por astronomia. “As olimpíadas de astronomia foi o que me possibilitou estudar a teoria, a matemática por trás do que acontece no céu. Conseguir a medalha e o segundo lugar é um sonho realizado desde a infância. Ter uma premiação em competição internacional é algo que pesa bastante de forma positiva no currículo. Como um dos meus sonhos é passar numa universidade fora do Brasil, isso pesa bastante”.

Os brasileiros disputaram conhecimento sobre astronomia e astronáutica com estudantes de Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

Na OLAA, os participantes realizam provas teóricas e práticas individuais e em grupo, além de prova de observação astronômica e de lançamento de foguetes de garrafas PET.

Costa Rica, 02/12/2024 – Equipe brasileira conquista 4 medalhas de ouro e uma de bronze na Olimpíada de Astronomia e Astronáutica. Foto: OLAA/Divulgação – OLAA/Divulgação

Seleção

Para participar da Olimpíada Latino-Americana (OLAA) ou internacional (IOAA), os estudantes precisam atingir uma alta pontuação no nível 4 da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) do ano anterior. Em seguida, são convidados a participar de diversas etapas de classificação, com provas e treinamentos online e presenciais até a escolha final da equipe que vai representar o país.

A OBA é realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além dos deputados Federais Tabata Amaral, André Janones, Vitor Lippi, do senador Marcos Pontes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade Paulista (UNIP), do Centro Universitário Facens e do BTG Pactual. A OBA ainda tem como embaixadores os canais Manual do Mundo, Space Today, Física Total e AstroBioFísica.

Sobre a OLAA

Fundada em Montevidéu (Uruguai) em 2008, com a participação do Brasil, a Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA) é um evento organizado por representantes de países latino-americanos com o intuito de popularizar a astronomia e a astronáutica, além de valorizar os talentos escolares mais destacados, promovendo a colaboração mútua entre as nações.

Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam nesta segunda

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até esta segunda-feira (2) as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2024. A data inicial era sexta-feira (29).

Os estudantes matriculados em cursos superiores devem se inscrever exclusivamente pela internet, no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, no módulo do Fies até 23h59 de hoje, no horário oficial de Brasília.

Ao acessar o sistema Fies Seleção, o estudante de ensino superior deverá entrar no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

O Fies financia as mensalidades de estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O resultado da pré-seleção de estudantes será divulgado na quarta-feira (4) em chamada única, na ordem de classificação. Também serão divulgados os nomes da lista de espera.  

Quem tem direito

De acordo com edital extra, as vagas remanescentes são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados em um curso de ensino superior e, caso o semestre letivo já tenha sido encerrado, os candidatos devem ter cursado tal período com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas.

Para participar da seleção, o candidato precisa também ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.

Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 4.236, em 2024).

Ações afirmativas

Os estudantes de cursos superiores autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, com deficiência e integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm mais uma chance de conseguir o financiamento

Pelo Fies Social, criado neste ano para atender às necessidades de estudantes de baixa renda, a modalidade do programa federal dará prioridade à seleção de estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa da família, inscritos no CadÚnico.

Em 2024, pela primeira vez, têm prioridade na classificação para as vagas remanescentes, os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD). O resultado da pré-seleção de candidatos e a ordem de classificação serão divulgados em 4 de dezembro, para chamada única e de lista de espera.

Programa

Desde 2001, o Fies democratiza o acesso ao ensino superior, permitindo que estudantes de baixa renda possam se graduar. O programa oferece financiamento a taxas de juros muito mais baixas do que as do mercado financeiro, o que o torna mais acessível a este público.

O Fies oferece diferentes modalidades de financiamento, com prazos e condições de pagamento variados, conforme a renda familiar de cada candidato. Aquele que mais precisa pode ter financiamento a juro zero.

Na modalidade I do Fies, por exemplo, o financiamento será pago após o término do curso, respeitando o limite de renda do estudante. O financiamento poderá ser pago por meio do débito na conta corrente ou poupança do estudante.

Para mais informações sobre o FIES, pode ser consultado o site oficial da Caixa Econômica Federal, instituição operadora e agente financeira do fundo governamental.

Moraes autoriza transferência investigados no inquérito do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e do major Rodrigo Bezerra de Azevedo para Brasília.

Os militares são investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foram presos no mês passado, no Rio de Janeiro, na Operação Contragolpe, da Polícia Federal (PF).

Em Brasília, os acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP) e poderão receber visitas das respectivas esposas, filhos e advogados. Todas as demais visitas deverão ser autorizadas previamente pelo ministro.

Mário Fernandes é um dos indiciados pela PF no inquérito do golpe. Rafael Bezerra continua na condição de investigado e não foi indiciado.

Na semana passada, Alexandre de Moraes retirou o sigilo do inquérito no qual Jair Bolsonaro e demais acusados foram indiciados pela tentativa de golpe e enviou o processo para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com o envio do relatório da Polícia Federal (PF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidirá  se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores.

Devido ao período de recesso de fim de ano no Supremo, a eventual denúncia deve ser enviada à Corte somente em 2025. O recesso começa no dia 20 de dezembro e vai até 1° de fevereiro do ano que vem.