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TJRJ homologa acordo entre governo do estado do Rio e SuperVia

TJRJ homologa acordo entre governo do estado do Rio e SuperVia

O juízo da 6ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) homologou o acordo firmado entre o governo do estado do Rio de Janeiro e a SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.

No último dia 26, o governo estadual e a SuperVia assinaram o acordo que dará início à saída da atual concessionária para que uma nova empresa assuma a operação do sistema de trens metropolitanos.

A concessionária segue em recuperação judicial e o acordo estabeleceu um período de transição de 6 a 9 meses para que os serviços de trens urbanos na capital e região metropolitana sejam transferidos para responsabilidade de nova operadora.

Também é previsto, durante o período de transição, um aporte de R$ 300 milhões do governo do Rio de Janeiro para manutenção da operação dos trens e investimentos. Em contrapartida, a SuperVia se compromete em arcar com R$ 150 milhões, no mesmo período, para pagamento dos credores.

Na decisão que homologou o acordo, o juiz Victor Agustin Diz Torres acolheu a indicação do governo do estado e da SuperVia para nomeação de Cesar Ferraz Mastrangelo para atuar como observador durante o período de transição.

O juiz ainda autorizou que o executivo estadual antecipe o valor de R$ 30 milhões, além do repasse regular do Bilhete Único, no total de R$ 4.842,548,00, para manutenção do sistema ferroviário até o regular aporte financeiro estabelecido nos termos pactuados.

A transação firmada, conforme destacou o magistrado na homologação, permitirá a amortização significativa da dívida da SuperVia – em recuperação judicial com os credores, assim como, garantirá a continuidade do transporte ferroviário.

Produção industrial tem queda de 0,2% em outubro

Produção industrial tem queda de 0,2% em outubro

@ebc

A produção industrial nacional caiu 0,2% em outubro. Nos dois resultados anteriores tinha registrado crescimento, mas com essa queda anulou parte do ganho de 1,2% acumulado no período.

No entanto, na comparação com o mesmo mês de 2023, a produção da indústria avançou 5,8%, sendo o quinto mês seguido de expansão. O acumulado no ano também teve elevação (3,4%), como também em 12 meses (3,0%).

Após esse desempenho, a produção industrial está 2,6% acima do patamar pré-pandemia, em fevereiro de 2020, mas 14,4% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Os números compõem a Pesquisa Industrial Mensal Brasil (PIM Brasil), divulgada nesta quarta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as atividades que influenciaram o recuo em outubro estão coque, produtos derivados do petróleo, biocombustíveis e, especialmente, a redução na produção de álcool. O gerente da PIM Brasil, André Macedo, informou que a atividade teve retração de 2,% em outubro, depois de subir 4,7% em setembro. Naquele momento, foram interrompidos dois meses consecutivos de recuo na produção, período no qual acumulou queda de 3,4%.

“Nesse mês, o segmento foi pressionado negativamente pela menor produção dos itens álcool e gasolina automotiva. Outras contribuições negativas relevantes sobre o total da indústria foram dos ramos de bebidas e de indústrias extrativas”, disse em texto divulgado pelo IBGE.

Os setores de bebidas (-1,1%) e de indústrias extrativas (-0,2%) também contribuíram negativamente.

Conforme o indicador, entre as 25 atividades industriais pesquisadas, 19 apresentaram alta na produção, como veículos automotores, reboques e carrocerias, que exerceu a principal influência em outubro de 2024, ao subir 7,1% e intensificar o crescimento de 2,8% registrado em setembro.

“Nesse segmento, observa-se a influência da maior produção de automóveis, caminhões e autopeças. Vale destacar também os resultados positivos assinalados pelos ramos de confecção de artigos de vestuário e acessórios, produtos químicos, máquinas, aparelhos e materiais elétricos e de celulose e produtos de papel”, acrescentou o gerente.

Houve também influência positiva dos ramos de confecção de artigos do vestuário e acessórios (14,1%), produtos químicos (2,8%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (5,4%), celulose, papel e produtos de papel (3,4%), metalurgia (2,1%), produtos diversos (7,4%), máquinas e equipamentos (2,0%), produtos alimentícios (0,5%) e de farmoquímicos e farmacêuticos (2,9%).

Outubro de 2023

O avanço de 5,8%, em relação a outubro de 2023, além de ser o quinto mês seguido de expansão, mostrou reforço no ritmo da produção industrial em comparação às altas de 3,4% em setembro e 2,3% em agosto. “No mesmo índice, prevalece a característica de perfil disseminado de taxas positivas, alcançando as quatro grandes categorias econômicas e 21 dos 25 ramos industriais pesquisados”, disse o IBGE.

Conforme a pesquisa, com o crescimento de 3,4% no acumulado do ano, o total da indústria mantém o movimento de expansão da produção ao longo do ano e ampliando o ritmo de crescimento, inclusive com predomínio de taxas positivas. “Nesse mês, verifica-se o perfil mais disseminado de 2024 para esse indicador, com as quatro grandes categorias econômicas e 21 dos 25 ramos industriais pesquisados apontando crescimento na produção”, comentou o gerente.

Pesquisa

Segundo o IBGE, desde a década de 1970, a PIM Brasil produz indicadores de curto prazo, relacionados ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação. A divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial começou em março de 2023, “após reformulação para atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes, elaborar nova estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais mais recentes, atualização do ano-base de referência da pesquisa e a incorporação de novas unidades da Federação na divulgação dos resultados regionais”.

De acordo com o IBGE, “essas alterações metodológicas são necessárias e buscam incorporar as mudanças econômicas da sociedade”.

Hora trabalhada de pessoa branca vale 67,7% mais que a de negros

Hora trabalhada de pessoa branca vale 67,7% mais que a de negros

@ebc

A hora trabalhada de uma pessoa branca vale 67,7% mais que a de trabalhadores pretos e pardos. Enquanto negros – conjunto de pretos e pardos – recebem R$ 13,70 em média, os brancos recebem R$ 23. Invertendo a ordem, significa também dizer que negros recebem por hora 40% a menos que os brancos.

O dado que revela uma das faces da desigualdade racial no país faz parte da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao observar a diferença racial pela escolaridade, foi possível notar que os brancos recebem mais que os pretos e pardos pela hora trabalhada em todos os níveis. Entre os sem instrução ou fundamental incompleto, por exemplo, a diferença é de 30%.

A maior disparidade é entre os trabalhadores com ensino superior completo, quando os brancos recebem 43,2% mais pela hora trabalhada – R$ 40,24 contra R$ 28,11.

O estudo traz também o tamanho da desigualdade no rendimento médio real da população. Enquanto a média salarial geral no país ficou em R$ 2.979, a média do salário dos brancos é R$ 3.847, superando em 69,9% o valor dos negros – R$ 2.264.

Ao comparar com dados de 2019, último ano antes da pandemia de covid-19, a pesquisadora do IBGE Denise Guichard Freire contextualiza que a desigualdade racial referente aos rendimentos diminuiu – em 2019 estava em 74,9%, mas permanece em patamar “extremamente elevado”.

“Pretos ou pardos normalmente estão inseridos em ocupações que pagam menos, como construção, agropecuária, serviço doméstico; enquanto a população branca normalmente está inserida em ocupações que pagam rendimento maior, como informação e comunicação e administração pública. Essa diferença estrutural que acontece no rendimento médio real permanece”.

Apesar da redução de 2019 e 2023, ao analisar a desigualdade racial na remuneração média nos dois últimos anos da pesquisa (2022 e 2023), verifica-se que houve aumento da disparidade, de 65% para 69,9%.

De acordo com Denise Freire, é um efeito que tem a ver com a posição ocupada pelas pessoas em um ano marcado pela recuperação do mercado de trabalho.

“A população branca tem mais facilidade nessa retomada do mercado de trabalho que a população preta ou parda”.

Desigualdade por sexo

A pesquisa faz ainda uma análise por sexo, que mostra homens superando mulheres em termos de rendimento médio recebido. Eles ganham R$ 3.271 contra R$ 2.588 das brasileiras, ou seja, 26,4% a mais.

Em relação ao valor da hora trabalhada, os pesquisadores apuraram que o valor recebido pelos homens foi de R$ 18,81 em 2023, tendo sido 12,6% maior que o das mulheres (R$ 16,70).

“Os resultados indicam a existência de desigualdade estrutural, dado que esses diferenciais, salvo pequenas oscilações, foram encontrados em todos os anos de 2012 a 2023”, frisa o IBGE. A desagregação por cor ou raça, assim como o recorte por sexo, são também fundamentais para o reconhecimento das desigualdades no Brasil”, completa.

Informalidade

Os dados de emprego do IBGE levam em consideração o universo da população com 14 anos ou mais de idade e todas as formas de trabalho. O nível de informalidade é mais uma forma de enxergar a desigualdade racial no mercado de trabalho do país.

Em 2023, a proporção de pessoas em ocupações informais era de 40,7%. Mas ao se analisar por cor, identifica-se que a informalidade entre os brancos era de 34,3%. Já entre os negros 45,8%.

Trabalhador informal é o que não tem garantido direitos como férias, contribuição para a previdência social e 13º salário.

A publicação do IBGE registra que os dados correspondem “a uma característica estrutural do mercado de trabalho brasileiro desfavorável aos trabalhadores de cor ou raça preta ou parda”.

Os pesquisadores se debruçaram também em dados da chamada subutilização da mão de obra brasileira. São pessoas que estão desocupadas, que têm jornada de no máximo 30 horas semanais e gostariam de trabalhar mais, que procuraram trabalho e as que não chegaram a buscar, mas querem uma ocupação.

A taxa de subutilização foi de 18% em 2023, sendo que para os brancos somou 13,5%. Já para pretos e pardos, 21,3%. A desigualdade está presente também em relação ao sexo. Para os homens a taxa foi de 14,4%, superando a das mulheres, 22,4%.

Cuidado familiar não remunerado

A pesquisa mostra ainda que o nível de ocupação da população brasileira fechou 2023 em 57,6%, sendo que entre homens foi 20 pontos percentuais maior que entre mulheres – 67,9% contra 47,9%.

Segundo a pesquisadora Denise Freire, é uma disparidade historicamente presente no mercado de trabalho no país.

“O nível de ocupação tende a ser menor para as mulheres do que para os homens apesar da maior escolaridade das mulheres, por conta do trabalho não remunerado: dedicação ao trabalho doméstico e aos cuidados com parentes etc.”, explica.

A remuneração do cuidado familiar foi um dos temas discutidos por ativistas pela igualdade de gênero, conforme mostrou a Agência Brasil durante as reuniões preparatórias para a reunião do G20 (grupo das 19 maiores economias do mundo mais União Europeia e União Africana), que aconteceu em novembro, no Rio de Janeiro.

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças

@ebc

De acordo com uma nova pesquisa divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de crianças que frequentam escola ou creche no país cresceu no último ano.

Na faixa etária de 0 a 3 anos o salto foi de de 36% registrados em 2022 para 38,7% em 2023. Já entre as crianças de 4 e 5 anos, quando a matrícula já é obrigatória conforme a legislação nacional, houve um aumento de 91,5% para 92,9%.

Os dados constam na Síntese de Indicadores Sociais 2024, que traz uma análise produzida pelo IBGE sobre as condições de vida da população brasileira. É um estudo amplo que aborda temas variados como mercado de trabalho, renda, educação, saúde e condições de vida.

De acordo com a divulgação, 19,5% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%.

Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há ainda um caminho considerável para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) que fixa diretrizes para a política educacional por um intervalo de dez anos. O que está atualmente em vigor estabelece que 50% dessas crianças deveriam estar na escola ou na creche.

“Temos ainda uma diferença considerável para a meta do PNE”, observa Bruno Mandelli Perez, analista do IBGE envolvido na pesquisa.

Dificilmente ela será alcançada na vigência do atual plano, pois seria necessário conquistar até o fim do próximo ano um salto de 11,3 pontos percentuais frente aos 38,7% registrados em 2023.

Isso porque o atual PNE foi elaborado inicialmente para o período de 2014 a 2024 e prorrogado até o fim de 2025. Um novo plano já está em discussão no Congresso.

A pesquisa mostra um cenário muito desigual entre as regiões. Sul (45,6%) e Sudeste (45,5%) registram os maiores percentuais de frequência escolar entre 0 e 3 anos. Enquanto isso, no Norte, apenas 20,9% dessas crianças estão matriculadas em instituições de ensino.

Já para a faixa etária de 4 e 5 anos, os dados apontam para uma recuperação após uma queda da frequência escolar em meio à pandemia de covid-2019. Em 2019, antes da crise sanitária decorrente da disseminação da doença, 92,7% das crianças dessas idades estavam matriculadas. Apesar da queda para 91,5% em 2022, a situação foi revertida já que, em 2023, registrou-se 92,9% de frequência escolar para essa faixa etária. A meta do atual PNE, no entanto, é chegar aos 100%.

A evolução mais significativa na frequência escolar de crianças com 4 e 5 anos foi registrada na região Norte, que saiu de 82,8% em 2022 para 86,5% em 2023. Ainda assim, mesmo com o salto de 3,7 pontos percentuais, ela figura abaixo das demais regiões do país. As maiores frequências para esta faixa etária são registradas no Sudeste (94,5%) e no Nordeste (94,4%).

Os dados divulgados pelo IBGE mostram ainda que a frequência escolar se manteve em 99,4% entre as crianças de 6 a 14 anos. A universalização nesta faixa etária já está praticamente alcançada há alguns anos.

No entanto, dados envolvendo o acesso à escola na etapa adequada revelam dificuldades enfrentadas pelo Brasil para retomar patamares alcançados antes da pandemia. Em 2019, 97,1% das crianças de 6 a 14 anos estavam cursando a série condizente com sua idade. Esse percentual caiu para 95,2% em 2022 e, em 2023, registrou nova queda chegando a 94,6%.

Motivações

A pesquisa também levantou informações sobre o contexto daquelas crianças que não frequentavam escola ou creche em 2023. Na faixa etária entre 0 e 3 anos, 60,7% não estavam matriculadas em nenhuma instituição por opção dos pais ou responsáveis. O dado representa um salto de 3,6 pontos percentuais frente aos 57,1% registrados em 2022. “Há pais que acham que o filho ainda é muito novo e preferem cuidar em casa”, observa Bruno Mandelli Perez.

Além disso, em 34,7% dos casos, a motivação para manter a criança fora da escola está associada a falhas de cobertura. Isso inclui a falta de vagas (8,7%), bem como a inexistência de escola, a insegurança no entorno da escola, a insuficiência de transporte, etc.

Situação similar se repete com as crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola. Na maioria dos casos (47,4%), trata-se de uma opção dos pais ou responsáveis. É uma elevação de 7,6 pontos percentuais na comparação com os 39,8% apurados em 2022.

Abandono

Outro dado levantado pelo IBGE revela detalhes sobre o abandono escolar pelos jovens de 15 a 29 anos de idade. Em 2023, cerca de 9,1 milhões dos integrantes dessa faixa etária deixaram os estudos sem concluir a educação básica, que inclui os ensinos infantil, fundamental e médio. Desse total, 515 mil tinham de 15 a 17 anos; 4,5 milhões, de 18 a 24 anos; e 4,1 milhões, de 25 a 29 anos.

A principal razão apontada para o abandono escolar foi a necessidade de trabalhar. Esse motivo foi mencionado por 53,5% dos homens. Em segundo lugar, aparece a falta de interesse (25,5%). Já entre as mulheres, esses percentuais são menores: 25,5% alegaram necessidade de trabalhar e 20,9% falta de interesse. Entre elas, o abandono escolar foi também bastante associado à gravidez (23,1%) e aos afazeres domésticos (9,5%).

Bruno Mandelli Perez destaca que, em alguns casos, a pessoa deixa de estudar por um motivo e, futuramente, não consegue retomar por outra razão. De acordo com o analista do IBGE, os dados apontam que esta é uma situação que ocorre com muitas mulheres.

“Tem aquelas que abandonam por causa da gravidez e depois não conseguem retornar por conta dos afazeres domésticos, que possivelmente estão relacionados com os filhos que elas tiveram”.

A pesquisa do IBGE mostra ainda que, em 2023, 40,1% das pessoas de 25 a 64 anos de idade não haviam concluído o ensino médio. Esse percentual é mais que o dobro da média de 19,8% apurada em 2022 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais avançadas do mundo, além de alguns países emergentes. O Brasil fica atrás de países como México (27,1%), Colômbia (34,1%) e Chile (40,5%).

Trabalho de casa e filhos afastam jovens negras do emprego e do estudo

Trabalho de casa e filhos afastam jovens negras do emprego e do estudo

@ebc

Mulheres pretas e pardas de 15 a 29 anos representam 45,2% de todos os jovens que não estudam nem trabalham. Esse é o maior patamar já demonstrado pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012 e divulgada nesta quarta-feira (4).

O patamar mais alto anterior havia sido alcançado em 2015, quando as jovens negras – conjunto de pretas e pardas – eram 44% dos jovens que não trabalhavam nem estudavam. Já o ponto mais baixo da série foi em 2020, quando elas eram 41,6% do grupo nessa situação.

Em 2023, enquanto as negras eram quase metade das pessoas de 15 a 29 anos que não estudavam nem trabalhavam, as mulheres brancas eram 18,9%. Os homens brancos respondiam por 11,3%, enquanto os homens pretos e pardos formavam 23,4%. Os demais são amarelos, indígenas ou sem declaração de cor.

As negras nessa situação somam 4,6 milhões de pessoas. Delas, 23,2% são classificadas pelo IBGE como desocupadas, ou seja, fazem parte da força de trabalho, mas não conseguiram ocupação. Já 76,8% estão fora da força de trabalho. Isso significa que sequer conseguem procurar emprego.

“São mulheres que têm que ficar em casa, tomando conta de filho, de algum parente, que não têm alguma rede de apoio. São essas mulheres pretas e pardas que não conseguem nem ir em busca de uma colocação”, explica a pesquisadora do IBGE Denise Guichard Freire.

O IBGE explica que a Síntese de Indicadores Sociais considerou como estudo a frequência à escola, deixando de fora casos de cursos pré-vestibular, técnico de nível médio e qualificação, por exemplo. “A análise se restringe aos jovens que não estudavam e não estavam ocupados, em vez do grupo ampliado que inclui também os que não se qualificavam”, explica o instituto.

Nível mais baixo

No país, 10,3 milhões de jovens estavam sem estudar e sem trabalhar em 2023, o que equivale a 21,2% da população de 15 a 29 anos. Esse é o nível mais baixo registrado desde 2012, quando começou a pesquisa.

Arte/Agência Brasil

O ponto mais alto apurado pelo levantamento foi em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, quando a proporção de jovens que não estudavam nem trabalhavam atingiu 26,7%.

Em 2022 eram 22,3%. A redução entre os dois últimos anos da pesquisa foi de 5,8%, menos 633 mil pessoas.

Para a pesquisadora Denise Freire, dois fatores explicam a queda. Um deles é demográfico, “tem menos jovens da população brasileira”.

O outro está associado à dinâmica do mercado de trabalho. “À medida que você tem a retomada do mercado de trabalho com nível de ocupação aumentando e mais oportunidade, existe a tendência de uma redução desse percentual”, complementa.

Separando por cor e sexo, as jovens brancas tiveram a participação reduzida em 11,4%; os jovens brancos, em 6,5%; os jovens negros, em 9,3%; e as jovens negras tiveram o menor decréscimo, 1,6%.

Ela defende que o grupo de jovens pretas e pardas seja alvo de políticas públicas. “É o grupo que tem a maior dificuldade de sair em busca de colocação no mercado de trabalho ou voltar a estudar. São as pessoas para as quais devemos ter um olhar mais atento para políticas públicas”, assinala.

IBGE: pobreza e extrema pobreza atingem menor nível no país desde 2012

IBGE: pobreza e extrema pobreza atingem menor nível no país desde 2012

@ebc

O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012. Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.

O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover o bem-estar. Para traçar as linhas limites, o IBGE utilizou o critério do Banco Mundial de US$ 2,15 por pessoa por dia (ou R$ 209 por mês) para a extrema pobreza e de US$ 6,85 por pessoa por dia (ou R$ 665 por mês) para a pobreza.

A proporção da população na extrema pobreza terminou 2023 em 4,4%. O índice era 6,6% em 2012 e 5,9% em 2022. Entre os dois últimos anos da pesquisa, 3,1 milhões de pessoas deixaram de ser extremamente pobres, ou seja, passaram a poder contar com o equivalente a pelo menos US$ 2,15 por dia.

Em relação à pobreza, a proporção da população com o equivalente a menos de US$ 6,85 por dia ficou em 27,4%. O índice era de 34,7% em 2012 e de 31,6% em 2022. Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a ser pobres.

Arte/Agência Brasil

Emprego e renda

De acordo com o pesquisador do IBGE Bruno Mandelli Perez, dois fatores explicam as reduções da pobreza e extrema pobreza: o emprego e os benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência.

“Tanto o mercado de trabalho quanto benefícios de programas sociais são importantes para explicar a redução na pobreza, mas o mercado de trabalho é mais importante no caso da pobreza; e os benefícios de programas sociais, na extrema pobreza”, explica.

“O aumento dos valores médios dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família, em 2023, quando comparado com o Auxílio Brasil 2022, certamente teve impactos sobre a manutenção da trajetória de redução da pobreza e da extrema pobreza em 2023”, ressalta o texto da Síntese de Indicadores Sociais.

A pesquisa aponta que o Nordeste tem a maior proporção de pessoas na extrema pobreza (9,1%), sendo mais que o dobro da média nacional (4,4%). Já no Sul, o índice é de 1,7% da população, o mais baixo do país.

O Nordeste figura também como a região com maior parcela de pessoas pobres, 47,2%. Novamente, o Sul aparece no extremo oposto, com 14,8% – praticamente metade da proporção média do país.

Mulheres, negros e jovens

Ao analisar a população pobre, o IBGE constata que as maiores vítimas da pobreza e extrema pobreza são as mulheres, negros (conjunto de pretos e pardos) e jovens.

Enquanto a parcela de homens na pobreza é de 26,3%, a das mulheres alcança 28,4%. Em relação à extrema pobreza, as proporções são 4,3% e 4,5%, respectivamente.

No recorte por cor, entre os brancos, 17,7% são pobres. Entre os pardos, a proporção é praticamente o dobro, 35,5%; e entre os pretos, 30,8%.

Quando se observa a linha da extrema pobreza, entre os brancos são apenas 2,6%; já entre os pardos e pretos, 6% e 4,7%, respectivamente.

Analisando por faixa etária, percebe-se que a população jovem tem taxas superiores à média nacional (27,4%). Entre os que têm até 15 anos, são 44,8%. Entre 15 e 29 anos, 29,9%.

O pesquisador Bruno Perez destaca que tanto a pobreza quanto a extrema pobreza são menores em pessoas com mais de 60 anos, proporção de 11,3% e 2%, respectivamente.

“É a população que, no geral, está coberta por acesso à aposentadoria, pensões, que têm [os rendimentos] vinculados ao salário mínimo”, justifica.

Benefícios sociais

A Síntese de Indicadores Sociais traz dados que mostram a importância de benefícios sociais para a população mais pobre. Em 2023, a renda proveniente do trabalho era a principal fonte de dinheiro dos domicílios. De cada R$ 100, R$ 74,20 vinham do trabalho.

Mas no grupo de famílias com menores rendimentos, isto é, os que recebem até um quarto do salário mínimo por pessoa, os benefícios sociais representaram mais da metade do rendimento obtido. De cada R$ 100, R$ 57,10 vinham de benefícios, superando R$ 34,60 que eram originários do trabalho.

Quando a pesquisa se iniciou, em 2012, os benefícios sociais respondiam por apenas 23,5% do rendimento domiciliar dos mais pobres. Dez anos depois, essa parcela passou para 42,2%.

“Entre esses domicílios com menor rendimento, até um quarto do salário mínimo, o fator trabalho está perdendo participação, e os benefícios de programas sociais estão ganhando participação”, destaca Perez.

Os pesquisadores traçaram o comportamento da proporção de pessoas que viviam em famílias que recebiam benefícios de programas sociais. Em 2012, eram 25,6%. A proporção segue tendência praticamente de queda até chegar a 22,7% em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.

Por causa da pandemia, o número saltou para 36,8% em 2020, o maior já registrado, até cair a 25,8% em 2022. De 2022 para 2023, o índice subiu, representando 27,9% da população vivendo em domicílio beneficiado por programa de transferência de renda. De acordo como o IBGE, o aumento é explicado pela reedição do Bolsa Família, em março de 2023.

As maiores proporções de beneficiários – acima da média nacional – são de moradores de áreas rurais (50,9%), mulheres (29,0%), pretos (34,1%), pardos (36,4%) e crianças (42,7%).

O pesquisador Bruno Perez apresentou uma simulação de qual seria o comportamento da pobreza e da extrema pobreza se não houvesse programas de transferência de renda. Em vez de 4,4%, a extrema pobreza seria de 11,2%. A pobreza seria 32,4% em vez de 27,4%.

Desigualdade

Em 2023, o índice de Gini, indicador que mede a distribuição de renda em um país, foi 0,518, mesmo valor de 2022 e o melhor patamar já registrado na série histórica desde 2012. O Gini vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menos desigual é a sociedade. O pior nível de desigualdade da série foi em 2018 (0,545).

De acordo com o IBGE, se não existissem programas de transferência de renda, o indicador de 2023 estaria em 0,555.

Número de médicos no Brasil aumenta 23,6% de 2019 a 2023

Número de médicos no Brasil aumenta 23,6% de 2019 a 2023

@ebc

O número de médicos no Brasil teve um incremento de 23,6% de 2019 a 2023. É o que aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em nova pesquisa publicada nesta quarta-feira (4). De acordo com a divulgação, em 2023 o Brasil contava com 502,6 mil médicos, 363,1 mil enfermeiros e 952,6 mil técnicos de saúde.

Os dados mostram ainda que no ano passado o Brasil tinha 23,7 médicos para cada 10 mil habitantes. Em 2022, eram 22,5 médicos por 10 mil habitante, abaixo, portanto, de países como México (25,6) e Canadá (25) e acima da República Dominicana (22,3 por 10 mil habitantes) e da Turquia (21,7).

Os números estão reunidos na Síntese de Indicadores Sociais 2024, que traz uma análise produzida pelo IBGE sobre as condições de vida da população brasileira. É um estudo amplo que aborda temas variados como mercado de trabalho, renda, educação, saúde e condições de vida.

O intervalo de 2019 a 2023 compreende o período que ficou marcado pela pandemia de covid-19. O crescimento do número de médicos registrado nesses quinquênio é mais robusto do que o observado no anterior, que vai de 2015 a 2019, quando o avanço foi de 16,4%.

O salto de 2019 a 2023 se deu de forma mais intensa na rede privada. O número de médicos que não atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 29,7%. Já o grupo que atua na saúde pública recebeu um incremento de 21,2%.

Mas são os enfermeiros que se consolidaram como os profissionais de saúde que mais cresceram durante o período que engloba a pandemia de covid-19. Eles saíram de 260,9 mil em 2019 para 363,1 mil em 2023, uma diferença de 39,2%.

“Os médicos têm maior interesse no mercado de trabalho privado, no mercado de trabalho não-SUS”, observa Clician do Couto Oliveira, analista do IBGE envolvida na pesquisa.

O estudo reúne ainda outros dados que podem ser associados à pandemia de covid-19. O número de leitos complementares no país – destinados à assistência que exige características especiais como unidades de isolamento, isolamento reverso e unidades de terapia intensiva (UTI) ou semi-intensiva – totalizava 59,1 mil em janeiro de 2020, antes de o Brasil decretar a emergência sanitária.

Em julho de 2022, esse número havia saltado para 76,9 mil, mantendo-se estável desde então. Assim, na comparação com o período pré-pandêmico, o país conta com mais de 30% do total de leitos complementares.

O número de tomógrafos também aumentou na mesma proporção. Saiu de 2,3 por 100 mil habitantes em 2019 para 3 por 100 mil habitantes em 2023.

“Esse crescimento se deu em todas as unidades da federação. Mas se deu de forma heterogênea no território e manteve as desigualdades anteriores. Por exemplo, o Distrito Federal já tinha o maior indicador de tomógrafos por habitante e permaneceu como maior. Saltou de 4,6 para 7,2 por 100 mil habitantes”, analisa Clician.

Óbitos

No capítulo sobre saúde, a pesquisa reúne também dados sobre óbitos no país em 2023. Ao todo, foram 1,46 milhão, 8,4% a mais que os 1,35 milhão registrado em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19. De acordo com o IBGE, esse crescimento sofre influência dos óbitos por câncer, que subiram 7,7% no período. Os tumores causaram 17% de todas as mortes do ano passado.

Além disso, ao longo de 2023, a covid-19 teria feito mais de 10 mil vítimas, incrementando assim os dados de mortes por doenças virais que, em 2019, haviam sido apenas 173. “Se declarou o fim da da pandemia, mas a covid-19 ainda deixa um saldo significativo de mortes que não ocorriam antes. Em 2019, não havia essa causa”, destaca Clician.

A pesquisa também apresentou dados segmentados por raça e gênero. Chama atenção que, na faixa até 44 anos, morreram 44,2 mil pretos ou pardos em 2023. O resultado é 2,7 vezes acima do número de óbitos de brancos (16,1 mil). Clician chama atenção para o alto número de mortes externas envolvendo jovens pretos ou pardos.

“Esses dados não foram desagregados nessa pesquisa. Mas se sabe que eles são as maiores vítimas relacionadas com mortes violentas. Entre os brancos, a principal causa de morte externa é acidente com automotores – motos e veículos de modo geral”, afirma Clician.

Outro dado destacado pela analista envolvem as mortes por doenças do coração. Na faixa etária entre 30 e 69 anos, esses óbitos somaram 31,2 mil entre homens brancos, número similar aos de câncer.

Já entre homens pretos ou pardos na mesma faixa etária, foram 40,6 mil mortes por doenças do coração, bem acima das 29,9 mil envolvendo tumores. Entre as mulheres, o mesmo se repete: em 2023, as doenças do coração levaram a óbito 18,4 mil brancas e 24,5 mil pretas ou pardas.

PF mira organização criminosa transnacional por lavagem de dinheiro

PF mira organização criminosa transnacional por lavagem de dinheiro

@ebc

A Polícia Federal (PF), em colaboração com a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), cumpre nesta quarta-feira (4) 19 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Fortaleza/CE. As ações ocorrem nos municípios de Fortaleza, Eusébio (CE), Aquiraz (CE) e Natal.

Em nota, a corporação informou que a Operação Calábria tem como base uma notícia-crime enviada pela Guardia di Finanza, órgão especial de polícia da Itália. “O relato apontou movimentações financeiras suspeitas entre a Itália e o Brasil, envolvendo italianos supostamente ligados a uma das maiores organizações criminosas do mundo, originada no país europeu”.

Segundo a PF, as investigações revelaram um esquema de abertura e administração de empresas de fachada por contadores e advogados – muitas registradas em endereços únicos ou fictícios e utilizadas para transferir recursos ilícitos vindos da Europa. “O objetivo seria lavar dinheiro no Brasil, especialmente no Ceará, além de viabilizar a obtenção de vistos de investidor e cidadania brasileira para estrangeiros envolvidos”.

Além dos mandados de busca e apreensão, a corporação cumpre ordens judiciais de suspensão de atividades das empresas envolvidas e suspensão do visto de investidor dos estrangeiros investigados. Os crimes sob investigação incluem lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, crimes financeiros e contra a ordem tributária, cujas penas podem somar até 30 anos de prisão.

Hemocentro de Brasília tem estoque crítico de A negativo

Hemocentro de Brasília tem estoque crítico de A negativo

@ebc

Com o estoque operando com apenas 66% do nível considerado ideal, a Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) distribui, até o dia 11 de dezembro, senhas preferenciais para doadores de sangue A negativo.

A senha preferencial será concedida mediante comprovação do grupo sanguíneo, seja por meio de cadastro no hemocentro ou de exame de tipagem sanguínea. “A medida otimiza o atendimento e prioriza as necessidades emergenciais”, destacou a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Em nota, a pasta avaliou que a queda no volume de doações foi intensificada em razão dos diversos feriados registrados ao longo de novembro. Com a proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares, o apelo se torna ainda maior, já que há um aumento histórico de transfusões nesse período.

Como doar

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 quilos e estar saudável. Quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente deve consultar o site do hemocentro para saber se está apto a doar sangue.

Quem teve gripe deve aguardar 15 dias após o desaparecimento dos sintomas para doar sangue. Já quem teve covid-19 deve aguardar 10 dias após o fim dos sintomas, desde que sem sequelas. Se o quadro, nesse caso, foi assintomático, o prazo é contado da data de coleta do exame.

Pacientes diagnosticados com dengue clássica devem aguardar 30 dias para se candidatar à doação de sangue. Em casos de dengue hemorrágica, o prazo é de seis meses.

O Hemocentro de Brasília abastece toda a rede de saúde pública do Distrito Federal, além de instituições conveniadas, como o Hospital da Criança, o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal e o Hospital das Forças Armadas.

Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual

Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual

@ebc

A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.

Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, uma pesquisa verificou mais de 1 milhão de partos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022 e constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal depois dos primeiros três meses de gestação. A situação não é a adequada.

O pré-natal é um conjunto de medidas capazes de reduzir os riscos de saúde para a mãe e o bebê. Esse acompanhamento inclui colocar as vacinas da gestante em dia, fazer exames laboratoriais, como os de sangue, fezes e urina, e de imagem, como o ultrassom.

Com o objetivo de comparar as proporções e evidenciar que, quanto mais novas as mães, menor é o acesso a esse serviço de saúde, o estudo destaca que a porcentagem de adolescentes de até 19 anos que fizeram pré-natal no primeiro trimestre é 30%.

iniciaram o pré-natal após o primeiro trimestre de gestação. A pesquisa é a primeira a cruzar a faixa etária com dados sobre o início do acompanhamento da gravidez em adolescentes.

Disparidades entre regiões

Os autores que conduziram as análises sublinham as disparidades entre regiões do país. No Norte, quase metade das meninas com menos de 14 anos de idade tiveram a possibilidade de fazer o pré-natal depois de três meses grávidas. No Sudeste, a porcentagem cai para 33%.

As meninas indígenas, especialmente as do Norte e Centro-Oeste, formam o grupo com mais casos de atrasos de pré-natal. Ao todo, 49% delas vivenciaram essa experiência, contra 34% das meninas brancas.

Em relação à escolaridade, o que se identifica é que, quanto menor o tempo de educação formal, maior a chance de o pré-natal ser adiado. Quando as meninas frequentam a escola por menos tempo do que quatro anos, tendem a ter menos acompanhamento (49%).

Outro aspecto especialmente relevante na atual conjuntura do país, como assinalam os autores do estudo, é o fato de que uma em cada sete adolescentes (14%) iniciaram o acompanhamento após 22 semanas de gestação. Quanto a este dado, dizem que serve de argumento para se debater o recente projeto de lei que visa limitar o aborto legal para vítimas de estupro até 22 de semanas de idade gestacional.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que compila dados sobre violência contra mulher, em 2019 e 2020, foram registrados 42.252 e 35.644 estupros de vulnerável. Em 2021 e 2022, foram notificados 44.433 e 48.921. Vale lembrar que o estupro de vulnerável também se caracteriza quando a vítima é maior de 18 anos, mas não pôde, no momento da agressão sexual, oferecer resistência e se defender. Por isso, são considerados, por exemplo, estupros de mulheres embriagadas, sob efeito de entorpecentes ou com uma deficiência que a impeça de se proteger do agressor.

Conforme aponta a principal autora do artigo que divulga os resultados da pesquisa, a acadêmica Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel, mais do que emitir um sinal sobre a suscetibilidade dos bebês, o quadro que se revela tem relação com as opções de saúde reprodutiva das meninas.

Especialistas já demonstraram que meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas de estupro, pelo menos no período de 2015 a 2019..