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Israel avança sobre território da Síria após queda de Assad

Israel avança sobre território da Síria após queda de Assad

As Forças de Defesa de Israel (FDI) avançaram sobre território da Síria depois que o governo de Bashad al-Assad caiu no domingo (8), resultado da ofensiva de grupos insurgentes armados apoiados por potências estrangeiras.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o avanço de tropas israelenses na Síria viola acordo firmado com o país árabe em 1974.

O Observatório Sírio de Direitos Humanos estima que Israel realizou mais de 300 ataques aéreos contra infraestruturas navais e aéreas do Exército sírio desde a queda de Assad.

Em pronunciamento à imprensa nesta segunda-feira (10), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, informou que o Exército israelense foi instruído para ocupar uma zona tampão entre as Colinas de Golã, território sírio ocupado por Israel desde a guerra de 1967, e o resto do território sírio.

“Instruí as FDI a tomarem a zona tampão entre nós e a Síria e as posições de comando adjacentes a ela. Isto também inclui o cume do Hermon – o que é chamado de Hermon Sírio”, afirmou o chefe do governo de Tel Aviv.

O Monte de Hermon é uma área montanhosa que fica entre as fronteiras de Israel, Síria e Líbano, próximo às Colinas de Golã.

Em carta enviada ao Conselho de Segurança da ONU nesta segunda-feira, Israel alegou que a ocupação do Monte de Hermon é temporária e limitada, informou o representante de Israel na ONU, embaixador Danny Danon.

“Enfatizei que o Estado de Israel não interfere nos assuntos domésticos da Síria. Nossas ações são focadas exclusivamente em manter nossa segurança e continuamos comprometidos com a estrutura do Acordo de Desengajamento assinado em 1974 entre Síria e Israel”, afirmou Danon.

De acordo com Stéphane Dujarric, o porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, a ocupação militar dessa área viola o acordo de 1974.

“Os mantenedores da paz da Undof [Força de Observação de Desengajamento das Nações Unidas] informaram aos colegas israelenses que essas ações constituiriam uma violação do Acordo de Desengajamento de 1974, de que não deveria haver forças ou atividades militares na área de separação. Israel e a Síria devem continuar a defender os termos desse acordo de 1974 e preservar a estabilidade no Golã”, afirmou nesta segunda-feira o porta-voz da ONU.

Colinas de Golã

No pronunciamento que fez à imprensa, Netanyahu reforçou que as Colinas de Golã são parte integral de Israel, apesar do direito internacional não reconhecer essa anexação. “O nosso controle das Colinas de Golã garante a nossa segurança, garante a nossa soberania”, afirmou.

O primeiro-ministro ainda agradeceu o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, por ter reconhecido a soberania de Israel sobre essa área, em 2019. “Hoje este reconhecimento histórico assume uma validade diferente e uma importância diferente. As Colinas de Golã serão para sempre uma parte inseparável do Estado de Israel”, completou.

Benjamin Netanyahu comemorou a queda de Assad argumentando que esse acontecimento enfraquece a posição do Eixo da Resistência, formado por Irã e grupos como Hezbollah, contrários à hegemonia dos Estados Unidos e de Israel no Oriente Médio.

“Como prometi, estamos a mudar a face do Médio Oriente. O Estado de Israel está a estabelecer a sua posição como centro de poder na nossa região, como não acontecia há décadas”, completou.

Após a guerra de 1967, quando Israel ocupou das Colinas de Golã, então sob o controle da Síria, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 242, que exige que Israel devolva os territórios ao governo de Damasco e nega o reconhecimento de anexação de terras por meio de guerras. Tal resolução nunca foi cumprida.

Em 1981, Israel aprovou lei anexando unilateralmente as Colinas de Golã ao seu território. No mesmo ano, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 497, considerando a anexação ilegal.

As Colinas de Golã tem papel estratégico na região por ser uma zona alta que permite a visualização de parte da Síria e de Israel. A capital da Síria, Damasco, pode ser vista das Colinas por ficar a cerca de 60 quilômetros dessa região, que também é uma importante fonte de água que desce para o Rio Jordão.

Guerra às drogas consume R$ 7,7 bi do orçamento de estados

Guerra às drogas consume R$ 7,7 bi do orçamento de estados

@ebc

Pesquisa publicada hoje (9) pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) indica que seis unidades da federação (UF) gastaram R$ 7,7 bilhões do orçamento na guerra às drogas em 2023.

O estudo “Efeito Bumerangue: o custo da proibição das drogas” levantou dados do Distrito Federal, Bahia, Pará, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para o levantamento, foram considerados os custos da proibição das drogas em sete instituições do Sistema de Justiça Criminal: polícias Civil e Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo. Do valor total, mais de R$ 4,5 bilhões foram gastos em apenas duas instituições: a Polícia Militar e o Sistema Penitenciário.

Juntos, Bahia, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo gastaram quase R$ 1 bilhão com o Sistema Socioeducativo, em privação e restrição de liberdade de adolescentes por infrações relacionadas à Lei de Drogas. Apenas em São Paulo, foram R$ 674 milhões do orçamento.

Segundo os pesquisadores, esses gastos afastam jovens negros e periféricos do convívio social. E são o resultado de uma política de segurança pública equivocada e pouco transparente, que não oferece alternativas de investimento no futuro dos jovens.

“Essa lei e essa guerra não afetam a população de maneira igual. As pessoas mais afetadas são, na maioria dos casos, negras. São pessoas que já sofrem com outras vulnerabilidades, e são sistematicamente afetadas pelo Estado. A política de drogas é racista e, por isso, a gente acha que um dos caminhos é a descriminalização das drogas”, diz Raquel Machado, socióloga e coordenadora de pesquisa do CESeC.

Outro dado destacado é que, no Rio de Janeiro e em São Paulo, 40% do total dos adolescentes atendidos pelos sistemas socioeducativos cumprem medidas de restrição e privação de liberdade por atos análogos aos crimes previstos na Lei de Drogas. No Pará, apenas 3,9% do total de jovens estão nessa situação.

O estudo também sugere que o orçamento poderia ter sido utilizado para outros serviços essenciais, como saúde e educação. Um dos exemplos apresentados é que, com R$ 7,7 bilhões, poderiam ser construídas 954 novas escolas públicas e mantidas 396 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Falta de transparência

Um dos problemas enfrentados pelos pesquisadores foi a falta de transparência na hora de ter acesso a alguns pedidos de informações sobre os custos reais de implementação da Lei de Drogas. Foram feitos 138 pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação. Muitas respostas chegaram fora de prazo ou não foram enviadas. Também foram identificadas informações que não correspondiam aos pedidos.

Em outros casos, os pesquisadores julgaram que os números não eram críveis. Um exemplo foram os dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Pará, que apresentou apenas oitos processos relacionados à Lei de Drogas. Informações publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça, no Pará, mostram que o número de processos relacionados a essa legislação foi de 3.190.

Em relação às polícias militares, parte do trabalho relativo às drogas não é registrada ou publicada. Ações cotidianas de revistas nas ruas só resultam em registros formais quando alguma quantidade de droga é apreendida. Não existem ainda informações oficiais sobre o custo das operações policiais. O que, segundo os pesquisadores, subestima o impacto real da implementação da Lei de Drogas.

“Nós temos dificuldades para acessar os dados. E o que se percebe é que não existe uma cultura de criação e fornecimento de informações na própria instituição. Não ficam claros os dados sobre os custos das operações policiais, por exemplo. E é importante que possamos ter acesso a esse tipo de registro, é uma questão de democratização da informação, que tem um valor estratégico na formulação de políticas públicas”, diz a pesquisadora Raquel Machado.

A metodologia de pesquisa para calcular o custo da implementação da Lei de Drogas pelo Sistema de Justiça Criminal teve três etapas: estimar a fração do trabalho de cada instituição dedicada à aplicação da Lei de Drogas; levantar as despesas liquidadas das instituições estaduais analisadas; e calcular o custo da proibição das drogas para cada instituição estimando em suas despesas a proporção do trabalho dedicado à aplicação da Lei de Drogas.

Reaplicação do Enem começa hoje em todo o país

Reaplicação do Enem começa hoje em todo o país

@ebc

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será reaplicado nestas terça-feira (10) e quarta-feira (11) aos participantes que tiveram algum problema logístico ou estavam doentes.

Neste primeiro dia, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília) para que, a partir das 13h30, os participantes possam resolver questões de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas tecnologias.

As provas poderão ser concluídas até 19h no tempo regular, com adição de mais uma hora para os candidatos que tiveram os pedidos de tempo adicional aprovados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu este ano 10.219 pedidos de reaplicação do Enem 2024. Foram aprovadas 1.023 solicitações desse total.

As provas regulares do Enem 2024 foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Amanhã, será reaplicada a segunda prova desta edição com questões de ciências da natureza e matemática e suas tecnologias. Diferente da prova de hoje, o prazo para a conclusão do exame terminará às 18h30.

Enem PPL

Nas mesmas datas, haverá aplicação de provas para outros 97.016 participantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024. A aplicação ocorrerá em 785 municípios distribuídos em todos os estados e no Distrito Federal.

De acordo com dados divulgados pelo Inep, os inscritos – em sua maior parte (46,2%) – têm idades entre 21 e 45 anos. Jovens entre 18 e 30 anos representam 41,6% dos candidatos e os participantes com idades de 46 a 59 anos somam 9,6%.

Inscritos com mais de 60 anos correspondem a 1,6% e os menores de 18, representam 0,9% dos candidatos. Do total de inscritos, 1.374 candidatos tiveram a solicitação de atendimentos especializados deferida.

Avaliação

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). São aceitos ainda em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Hemorragia não afeta função cerebral do presidente, diz médico de Lula

Hemorragia não afeta função cerebral do presidente, diz médico de Lula

@ebc

A hemorragia intracraniana detectada no presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comprometeu qualquer função cerebral. A expectativa da equipe médica – liderada por Roberto Kalil – é de que Lula retome as atividades na semana que vem. Por precaução, ele ficará internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por 48 horas.

Ainda segundo os médicos, o procedimento pelo qual o presidente passou inclui uma pequena perfuração no crânio, entre duas lâminas da meninge, seguida da colocação de um dreno por onde sairá o sangue acumulado no local.

O médico Roberto Kalil disse, ainda, que os orifícios feitos no crânio são pequenos, seguindo um procedimento padrão que terá cicatrização espontânea, sem necessidade de intervenção futura. O presidente Lula encontra-se lúcido e acordado, acompanhado apenas da primeira-dama Janja da Silva.

O termo técnico para esse procedimento é trepanação. Kalil informou que o paciente reagiu bem ao procedimento e está se alimentando e se comunicando bem.

Sem sequela

“O presidente não terá sequela e não há risco de complicações porque o hematoma estava localizado entre o osso cranial e o cérebro. Ele não tem machucado no cérebro. Esse procedimento é para evitar que o hematoma comprima o cérebro. O hematoma, que fica entre duas folhas da meninge, foi totalmente drenado. O mais importante é que ele não teve trauma no cérebro”, disse Kalil durante entrevista coletiva no Hospital Sírio-Libanês.

Segundo a equipe médica, o presidente da República apresentou, durante a última madrugada, um mal-estar similar a um quadro gripal, seguido de dor de cabeça. Ele foi enviado à unidade do Sírio Libanês, em Brasília.

“Como teve a queda, fizemos de imediato todos exames [tomografia e ressonância magnética]”, disse Kalil. Lula foi então encaminhado para a unidade do mesmo hospital em São Paulo, onde encontra-se internado.

Médico de Lula descarta sequela e diz que função cerebral está intacta

Médico de Lula descarta sequela e diz que função cerebral está intacta

@ebc

O termo técnico para esse procedimento é trepanação. Kalil informou que o paciente reagiu bem ao procedimento e está se alimentando e se comunicando bem.

Sem sequela

“Como teve a queda, fizemos de imediato todos os exames [tomografia e ressonância magnética]”, disse Kalil.

Lula foi então encaminhado para a unidade do mesmo hospital em São Paulo, onde encontra-se internado.

Morre o escritor Dalton Trevisan, aos 99 anos

Morre o escritor Dalton Trevisan, aos 99 anos

@ebc

Autor de mais de 50 livros, vencedor dos prêmios Camões, o mais importante da língua portuguesa, e Jabuti, morreu nesta segunda-feira (9) o escritor curitibano Dalton Trevisan, aos 99 anos de idade. O escritor também recebeu, em 2011, o Prêmio Machado de Assis pelo conjunto da sua obra, a maior honraria em literatura nacional.

Ao final da vida, Dalton Trevisan vivia recluso. Sempre foi avesso aos holofotes e não dava entrevistas desde os anos 70. Ele vivia em um apartamento no centro de Curitiba, cidade que era o tema principal de sua obra, que narra a vida cotidiana na capital paranaense numa linguagem concisa e direta, sempre retratando costumes e dramas psicológicos de seus personagens.

Formado em Direito, iniciou a carreira com a novela Sonata ao Luar, quando ganhou destaque, mas sua obra mais conhecida foi o livro de contos O Vampiro de Curitiba, de 1965. Sua obra foi traduzida em diversos idiomas.

Nos anos de 1946 a 1948, Dalton editou a revista Joaquim, publicação com a participação de Maria de Andrade e Carlos Drummond de Andrade.

A residência onde morou em Curitiba, na esquina das ruas Ubaldino do Amaral e Amintas de Barros, no Alto da Glória, é um dos pontos turísticos de Curitiba visitada pelos amantes da literatura.

Inflação oficial perde força e fecha novembro em 0,39%

Inflação oficial perde força e fecha novembro em 0,39%

@ebc

A inflação oficial do país perdeu força na passagem de outubro para novembro e fechou o último mês em 0,39%. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) havia sido de 0,56%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baratos, mas que subiram menos. O custo da alimentação foi o que mais pressionou o IPCA em novembro.

No acumulado de 12 meses, a inflação oficial soma 4,87%, acima da meta do governo de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos. É também o maior acumulado desde setembro de 2023. No acumulado do ano, ou seja, de janeiro e novembro, o IPCA sobe 4,29%.

“Caso o IPCA seja superior a 0,20% em dezembro, o IPCA ficará acima da meta”, calcula o gerente da pesquisa, André Almeida.

Em novembro, o item alimentação e bebidas subiu 1,55%, o que representa 0,33 p.p. da inflação total. O maior impacto veio das carnes, que aumentaram 8,02% (0,20 p.p. de impacto no índice). A alcatra, por exemplo, ficou 9,31% mais cara. Já o contrafilé aumentou 7,83%.

“A menor oferta de animais para abate e o maior volume de exportações reduziram a oferta do produto”, explicou o gerente da pesquisa, André Almeida.

Dentro do grupo despesas pessoais, que tiveram aumento de 1,43% (0,14 p.p do IPCA), os impactos mais marcantes foram o cigarro, que subiu 14,97%, pacote turístico (4,12%) e hospedagem (2,20%).

Outro grupo que pressionou a inflação em novembro foi o de transportes, que subiu 0,89% e representa 0,13 ponto percentual (p.p.) do IPCA fechado. O vilão foi o preço das passagens aéreas, que subiram 22,65%. O bilhete de avião foi o item individual que mais subiu entre todos os produtos e serviços que têm preços apurados pelo IBGE.

“A proximidade do final de ano e os diversos feriados do mês podem ter contribuído para essa alta”, avaliou Almeida.

Já pelo lado dos alívios na inflação de novembro, estão os combustíveis, que caíram 0,15%, influenciados pelas quedas nos preços do etanol (-0,19%) e da gasolina (-0,16%).

O custo da habitação teve inflação negativa em novembro, -1,53%, o que representa 0,24 p.p. do IPCA. O resultado é explicado pelo subitem energia elétrica residencial, que caiu 6,27% no mês. Isso ocorreu porque, em novembro, a bandeira tarifária da conta de luz foi a amarela, diferentemente da vermelha do mês anterior.

Difusão

O IBGE apurou que em novembro, o índice de difusão ficou em 58%. Isso mostra que 58% dos 377 subitens tiveram aumento de preço. Em outubro, o índice estava em 62%.

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. A coleta de preços é feita nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Inflação x juros

O comportamento do IPCA é um dos principais balizadores da taxa básica de juros no país, a Selic, decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

A meta de inflação para 2024 é 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

A Selic é um instrumento do Banco Central para controlar a inflação. Taxa alta é sinônimo de freio na atividade econômica, o que tem potencial de conter aumento de preços, mas, por outro lado, desestimula investimentos e a criação de emprego e renda.

A última reunião do ano do Copom começa nesta terça-feira e terminará na quarta-feira (11). Atualmente a taxa está em 11,25% ao ano. Será também o último encontro do colegiado com Roberto Campos Neto na presidência do BC, indicado pelo governo anterior. A partir de 2025, o Copom, a autoridade monetária será presidida por Gabriel Galípolo, indicado pelo atual governo.

O Boletim Focus, pesquisa feita pelo BC com instituições financeira, aponta que a inflação deve terminar 2024 em 4,84%. Há quatro semanas, a expectativa era de 4,62%. Já em relação à taxa de juros, há expectativa é terminar 2024 em 12%, ou seja, 0,75 p.p. acima da atual. Como já estamos em dezembro, esse aumento terá efeitos na inflação dos próximos anos, a chamada convergência da taxa de juros, estratégia para que a inflação se aproxime da meta desejada.

Entenda os diferentes índices de inflação e seus comportamentos.

Operação Overclean desarticula grupo que fraudava licitações

Operação Overclean desarticula grupo que fraudava licitações

@ebc

Uma força conjunta formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Overclean, com o objetivo de desarticular grupo suspeito de fraudar licitações e de desviar recursos públicos.

Segundo os investigadores, há indícios de que os suspeitos teriam praticado, também, crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

As investigações tiveram a colaboração de autoridades policiais internacionais, por meio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna – HSI, sigla que em inglês significaHomeland Security Investigations.

Dezessete mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, na Bahia, no Tocantins e em Goiás. Segundo a PF, a organização criminosa teria “direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais”.

Entre os órgãos prejudicados pelo esquema estão o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Coordenadoria Estadual da Bahia. Oito servidores públicos foram afastados, por determinação judicial, de suas funções.

“Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024”, informou a PF.

Diante da situação, a Justiça determinou o sequestro de mais de R$ 162,3 milhões – valor que teria sido utilizado na compra de aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

Ainda de acordo com a PF, se condenados, os acusados poderão responde pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro, entre outros.

Comitês e organizações passam a integrar Sistema Nacional do Esporte

Comitês e organizações passam a integrar Sistema Nacional do Esporte

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa segunda-feira (9), mudanças na Lei Geral do Esporte que incluem seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). Organizações sociais sem fins lucrativos que atuam nos setores de formação esportiva e do esporte para toda a vida que não sejam representadas pelos colegiados também serão incluídas.

A Lei 15.041/2024 – publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), cria os Subsistemas Esportivos Privados como parte integrante do Sinesp.

Com a mudança, o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e as instituições que constituem suas bases passam a ter que incluir em sua autorregulação dispositivos de gestão, participação, transparência e controle social previstos na Lei Geral do Esporte.

Recursos públicos

Da mesma forma, a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), que também recebem recursos públicos. Além dos colegiados ligados aos movimentos olímpico, paralímpico, clubístico e dos esportes escolar e universitário, a mudança inclui ainda no Sinesp outros movimentos ou esportes não representados por essas organizações, como as organizações sociais sem fins lucrativos.

A nova lei está em vigor, mas teve vetado o artigo que revogava os dispositivos previstos na Lei Pelé (9.615/1998) sobre a finalidade e composição do Sistema Nacional do Desporto, que tratava dos comitês. Com o veto, permanecem também vigentes as exigências para isenções fiscais e repasses de recursos públicos federais da administração direta e indireta aos colegiados.

Mais de 41% dos resíduos urbanos tiveram destinação inadequada em 2023

Mais de 41% dos resíduos urbanos tiveram destinação inadequada em 2023

@ebc

Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, divulgado nesta segunda-feira (9) pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final tiveram destinação inadequada, como os lixões, que receberam 35,5% dos resíduos gerados no país.

O relatório com os dados divulgados chama a atenção para o não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2018 pela Lei 12.30, que estabelecia o ano de 2024 como prazo final para o encerramento definitivo dos lixões no país.

“Além de apresentar riscos ao meio ambiente equilibrado e à saúde pública, esse cenário revela que o gerenciamento de resíduos no Brasil ainda está distante de atender as diretrizes determinadas pela PNRS”, destaca o documento, que aponta ainda avanço em relação ao ano de 2022, quando o percentual de destinação adequada foi de 57%. “Essa redução sugere um avanço pequeno, porém positivo, no gerenciamento de RSU [resíduo sólido urbano] no país, com um aumento da fração de resíduos que é encaminhada para outros processos e disposição final ambientalmente adequada”, ressalta o relatório.

Geração

De acordo com a estimativa apresentada no panorama, em 2023, o brasileiro gerou, em média, 1,047 quilos de resíduos sólidos urbanos por dia, o que leva a uma geração equivalente a mais de 221 mil toneladas de resíduos e de 81 milhões de toneladas ao longo do ano, em todo o país.

A região brasileira responsável pelo maior volume de resíduo sólido urbano é o Sudeste, que gerou no ano passado quase 40 milhões de toneladas, representando 49,3% do total gerado no país. A Região Norte foi a que menos gerou resíduos, tendo sido responsável por 7,5% do total no país, com produção de 16,5 mil toneladas diárias e pouco mais de 6 milhões de toneladas em todo ano. Em números absolutos, o Centro-Oeste foi responsável por 7,7%, a Região Sul, por 10,8%, e o Nordeste, por 24,7% do total de resíduos sólidos urbanos do país.

Ao todo, foram coletadas 75,6 milhões de toneladas do resíduo gerado no país em 2023, o que representa 93,4%, cabendo aos serviços públicos o recolhimento de cerca de 71,1 milhões de toneladas, a partir da coleta porta a porta, em pontos de entrega, da parceria com associações de catadores e cooperativas, o equivalente a 87,8% do que foi gerado. E 4,5 milhões de toneladas, 5,6%, foram coletadas pela atividade informal de mais de 700 mil catadores autônomos.

Não foram coletados 6,6%, sendo que cerca de 5,7% dos resíduos gerados no país em 2023, aproximadamente 4,6 milhões de toneladas, foram queimados a céu aberto na propriedade em que tiveram origem.

Reciclagem

Do total de material descartado que recebe destinação ambientalmente adequada, 8% dos resíduos secos são encaminhados para a reciclagem. São mais de 6,7 milhões de toneladas, que em 2023 foram avaliados para serem reinseridos na cadeia produtiva, sendo que a maior parte desse encaminhamento, 67,2% foi realizada por coletores informais e apenas 32,8% pelos serviços públicos de coleta, associações e cooperativas.

No ano passado, 0,4% dos resíduos sólidos urbanos gerados no país foram encaminhados aos pátios ou usinas de compostagem do país, o que equivale a cerca de 300 mil toneladas, das quais, após triagem e processo de compostagem, resultaram na produção de 85,5 mil toneladas de composto orgânico.

Também foram recebidas 144,2 mil toneladas de RSU nas unidades de preparo de combustível derivado de resíduos urbanos do Brasil, menos de 0,2% do total gerado, que resultou no uso de 47,6 mil toneladas para produção de energia térmica em fornos industriais, como alternativa aos combustíveis fósseis.

Despesas

De acordo com o estudo, no último ano, os municípios brasileiros gastaram R$ 34,7 bilhões com gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, As despesas incluem serviços como varrição de vias, limpeza de áreas públicas, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos e rejeitos. Quando as despesas incluem gastos privados o valor total sobe para R$ 37 bilhões, o que corresponde a um incremento de 9,4% em relação aos gastos públicos e privados para o setor, em 2022.

O setor de gestão de resíduos sólidos urbanos também empregou 386 mil pessoas no ano passado, sendo a maioria, 93%, nas atividades finalísticas, como varrição, capina, roçada, ou nas unidades de processamento e 7% em cargos administrativos.

“A análise objetiva desses dados indica quais soluções terão maior impacto no gerenciamento de RSU e quais devem ser priorizadas – e onde. Essa análise também permite estimar os custos e investimentos necessários para que as soluções escolhidas sejam implementadas e tenham continuidade”, conclui o relatório.