ebc – Page 107 – zipcms.com

Justiça nega soltura de PM que baleou jovem negro

Justiça nega soltura de PM que baleou jovem negro

A Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira (9) o pedido de liberdade provisória ao policial militar Vinicius de Lima Britto, acusado pela morte de Gabriel Renan da Silva Soares, ao sair de um supermercado com itens de limpeza que havia furtado, na zona sul da cidade, no início do mês.

A decisão foi da juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, da 5ª Vara do Júri.

O policial militar atirou 11 vezes contra Gabriel. O caso ganhou repercussão em meio a uma série de outros abusos cometidos pela Polícia Militar de São Paulo.

A juíza afirmou em seu despacho que o policial tem o histórico de “um modus operandi violento e descontrolado”, uma vez que Vinicius já é investigado também pela morte de dois homens durante um assalto em São Vicente, no litoral paulista.

A juíza também negou o pedido de sigilo no processo, solicitado pela defesa do policial militar. Ele está no Presídio da Polícia Militar Romão Gomes.

Conflitos de relacionamento causaram 83% dos feminicídios no Rio

Conflitos de relacionamento causaram 83% dos feminicídios no Rio

@ebc

Do total de casos de feminicídio registrados em 2023 no Rio de Janeiro, 83% tiveram como motivo conflitos de relacionamentos. Entre eles, 42 autores cometeram o crime após uma briga, 20 por não aceitarem o fim do relacionamento, 17 foram praticados por ciúmes da companheira ou da ex-companheira e 6 por desconfiança de traição. Os dados fazem parte do Dossiê Mulher 2024, divulgado nesta terça-feira (10), pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), do Estado do Rio de Janeiro, que produz o estudo de forma pioneira há 19 anos. O documento apontou ainda que em relação ao ano passado, o estado apresentou um recuo de 11% nos feminicídios. Em 2023 foram 99 vítimas, enquanto no ano anterior foram 111.

“O principal objetivo do Dossiê é fornecer estatísticas oficiais para a criação de políticas públicas, focadas na proteção, acolhimento e atendimento das mulheres vítimas e de todos que são atingidos por essas violências”, informou o Instituto.

Conforme a 19ª edição do Dossiê, em mais de um terço dos casos o uso da arma branca, como a faca, foi predominante, seguido por arma de fogo. A maior parte (85%) das mulheres foram vitimadas dentro de uma residência, sendo quase a metade entre 30 e 59 anos e 62% negras. Em cerca de 80% das mortes, os responsáveis foram os companheiros e ex-companheiros.

Entre os autores dos crimes, 57% tinham algum tipo de antecedente criminal, sendo que mais de dois terços eram por violência doméstica. Depois de cometerem os crimes, 70% dos autores foram presos em flagrante, após investigação policial ou entrega voluntária. Essa foi a primeira vez que o Dossiê Mulher analisou o consumo de álcool ou drogas pelos agressores. Segundo os dados, em 103 autores de feminicídios, 21 eram usuários de drogas e de álcool, 15 de drogas e 15 de álcool.

Família

Na avaliação do ISP, o feminicídio é um crime que atinge todo o núcleo familiar da mulher vítima. De acordo com o documento, 67 mulheres eram mães, e 40 dos filhos delas eram menores de idade na época do crime. Um dado alarmante é que em 15 ocasiões, os filhos testemunharam a morte de suas mães. Uma informação sensível é que, das 99 vítimas, 56 já haviam sofrido algum tipo de violência doméstica antes do crime e não denunciaram o agressor.

Violência Psicológica

O Dossiê comprovou pelo terceiro ano consecutivo, que a violência psicológica superou as demais, atingindo 36% do total de casos registrados no estado. “Caracterizada por abusos destinados a exercer controle por meio de comportamentos coercitivos, essa forma de agressão, somente em 2023, vitimou 51.019 mulheres, o equivalente a cerca de 140 casos por dia”, indicou o ISP, completando que o resultado representa uma alta de 17% na comparação com o ano anterior.

Nesse tipo de crime, 60% das vítimas tinham entre 30 e 59 anos. Metade das agressões partiram de companheiros ou ex-companheiros. “O mesmo percentual ocorreu dentro de residências, o local mais comum para esse tipo de delito”, comentou o ISP. Outro fato que chamou atenção em 2023, foi o recorde de casos de Violência Psicológica em ambiente virtual, que tiveram 2.157 vítimas, o que significa um acréscimo de 24% em relação a 2022. “Entre os delitos associados a essa forma de violência, o crime de ameaça foi o mais recorrente, com 43.333 vítimas, correspondendo a 85% das ocorrências”, mostrou o Dossiê Mulher.

Outros delitos

A violência doméstica e familiar atingiu cerca de 141 mil mulheres em algum tipo deste crime em 2023, o que representa 389 casos por dia. Dessas vítimas, mais de 22 mil denunciaram que foram vítimas de violências simultâneas, sendo 38% de violências psicológica e moral, 22% de física e psicológica e 13% de física e moral.

Nos crimes de violência sexual, o maior número de vítimas mulheres (4.759) sofreu estupro. Na sequência, 2.227 vítimas foram por importunação sexual, e 298 por assédio sexual. A maior concentração dessas vítimas (71%) foi na Região Metropolitana, seguida pelas Baixadas Litorâneas, com 7%.

O estudo indicou ainda que houve uma redução de 3% dos estupros em 2023, em relação ao ano anterior. “Uma informação que chamou a atenção é a redução no tempo que as vítimas de estupro e estupro de vulnerável levaram para denunciar seus agressores, com 59% registrando o crime em até uma semana após o ocorrido, e 83% em até um ano – o que pode ser um reflexo do fortalecimento da confiança nas instituições policiais e na rede de apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro”, analisou o ISP.

Nos casos de estupros de vulnerável, 85% das vítimas tinham até 17 anos de idade, 46% dos agressores faziam parte do círculo de conhecidos dessas mulheres e meninas, e 72% dos casos ocorreram dentro de uma residência.

Violência física

Outra informação do documento é que as maiores vítimas de lesão corporal dolosa foram as mulheres. Em seguida sofreram tentativas de homicídio e de feminicídio. A grande maioria dos casos (72%) foi na Região Metropolitana. Além disso, a maior parte dos crimes de tentativa de feminicídio (91%), feminicídio (72%) e lesão corporal dolosa (67%), foi classificada sob a Lei Maria da Penha.

Dossiê Mulher

Quem quiser mais informações sobre o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida e o aplicativo Rede Mulher, iniciativas de prevenção do governo do Rio, na direção do enfrentamento à violência contra a mulher, pode acessar a seção Saiba também do Dossiê Mulher

Os dados indicam que no ano passado, cerca de 22 mil mulheres foram atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha, o que representou uma alta de 61% em relação a 2022. Entre esses casos, 77% dos atendimentos estavam relacionados à fiscalização de medida protetiva. “Entre setembro de 2022 e dezembro de 2023, 228 despachos foram gerados pelo aplicativo Rede Mulher – a maior parte ocorrendo às quintas e sextas-feiras, entre 13h e 23h. A maior parte dessas ocorrências eram alertas da rede mulher (80%)”, indicou o ISP.

Na 19ª edição, é a primeira vez que o Dossiê Mulher analisou dados sobre as ligações recebidas pelo Disque Denúncia, relacionados a violência contra a mulher. “Entre 2019 e 2023, 5.380 denúncias foram registradas. A Região Metropolitana concentrou 86% das chamadas e a maior parte aconteceu entre 12h e 16h”, concluiu.

A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, disse que a pasta vem trabalhando de forma transversal e com ênfase na prevenção, porque é preciso provocar uma mudança da raiz cultural que estimula a objetificação e desumanização das mulheres. “Para trabalhar melhor os dados e integrá-los com os da Saúde e Educação, criamos o Observatório do Feminicídio em parceria com a UFRJ. Toda mulher fluminense tem o direito de ser respeitada e de viver em paz. Estamos aqui para lutar todos os dias por esse direito”, afirmou.

Para a presidente do ISP, Marcela Ortiz, a história do Dossiê Mulher converge com a história do Instituto de Segurança Pública, principalmente quando se trata de pioneirismo. “É muito importante lembrar que o Rio de Janeiro foi o primeiro estado brasileiro a divulgar dados sobre violência contra a mulher e fazemos isso há 19 anos ininterruptos. A 19ª edição vem com análises novas, fruto da dedicação e do amadurecimento intelectual de pesquisadoras e policiais em sistematizar e traduzir, de forma cada vez mais rica, os números oficiais da segurança pública”, observou.

O governador Cláudio Castro, disse que o enfrentamento do feminicídio e a proteção integral da mulher são prioridades do governo fluminense. “O lançamento do Dossiê Mulher reafirma o nosso compromisso de incentivar ações de proteção, acolhimento e atendimento de todas as mulheres, especialmente das que são vítimas dessa grave violência”, disse em texto divulgado pelo ISP.

Médica da Marinha é atingida por tiro em complexo hospitalar no Rio

Médica da Marinha é atingida por tiro em complexo hospitalar no Rio

@ebc

A capitã de mar e guerra e médica geriatra Gisele Mendes de Souza e Mello foi atingida, nesta terça-feira (10), com um tiro na cabeça durante uma operação do Comando da Coordenadoria da Polícia Pacificadora no Conjunto de Favelas do Lins, na zona norte do Rio. De acordo com a Marinha, Gisele foi ferida ao participar de um evento em um dos prédios do complexo do Hospital Naval Marcílio Dias, no Lins, zona norte do Rio, de onde é superintendente de saúde.

“A militar está passando por procedimento cirúrgico, e seu estado de saúde é grave. A Marinha lamenta o ocorrido e se solidariza com os amigos e familiares da militar e informa que está prestando todo o apoio necessário para garantir a sua pronta recuperação”, informou, em nota, a força naval.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Polícia Militar, a unidade de polícia pacificadora (UPP) Lins realizou uma operação hoje na região, e os policiais foram atacados quando chegaram na Comunidade do Gambá. “Posteriormente, o comando da unidade recebeu informações sobre uma vítima ferida dentro do Hospital Marcílio Dias. O policiamento segue reforçado no local”, informou.

Segundo a Secretaria de Estado da Polícia Civil (Sepol), a investigação está a cargo da Marinha do Brasil. A pasta acrescentou “que já se colocou à disposição para dar qualquer apoio necessário no curso da apuração”.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) expressou consternação pelo episódio ocorrido com a militar. Segundo a comissão, a médica foi atingida em meio a um confronto próximo ao hospital, que resultou de uma operação da UPP na região, conforme a Polícia Militar do Rio de Janeiro. “Este é mais um caso que expõe a falta de planejamento e inteligência nas ações de segurança pública, colocando vidas inocentes em risco”, diz nota divulgada pelo colegiado.

A presidente da comissão, deputada estadual Dani Monteiro (PSOL) cobrou uma investigação rigorosa e imediata para esclarecer as circunstâncias do crime. “Nós nos solidarizamos com a vítima, esperando sua pronta recuperação. A segurança da população não pode ser comprometida por operações que falham em garantir a integridade de todos”, disse a parlamentar.

Brasil é bicampeão por equipes na Copa do Mundo de taekwondo na China

Brasil é bicampeão por equipes na Copa do Mundo de taekwondo na China

@ebc

A terça-feira (10) começou dourada para a seleção brasileira de taekwondo que conquistou o bicampeonato por equipes da Copa do Mundo em Wuxi (China), que reuniu sete países. O time nacional formado por Maria Clara Pacheco – que já levara bronze no individual – , Milena Titoneli, Edival Pontes, Henrique Marques e Luiz Aquino venceu três jogos seguidos (Austrália, Coreia do Sul e China) para garantir o topo do pódio. A China ficou em segundo lugar, seguida por Uzbequistão. O primeiro ouro do país na competição foi no ano passado, na Coreia do Sul.

O formato da competição previa série de três lutas para cada uma das sete seleções (Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Jordânia, Rússia e Turquia). O Brasil levou a melhor na estreia contra a Austrália, nas quartas de final, por 2 combates a 0. Na sequência venceu de virada a Coreia do Sul por 2 a 1. Na disputa final, os brasileiros bateram os anfitriões chineses por 2 a 1.

“Saindo daqui da China, campeão mundial por equipes, sentimento inexplicável e gratidão total a Deus por essa oportunidade…” comemorou Henrique Marques em publicação em sua conta no Instagram.

O Brasil encerra a participação na Copa do Mundo com duas medalhas. A primeira foi conquistada no último domingo (8) por Maria Clara Pacheco na categoria até 57 quilos. Em clima de revanche, a superou na final a chinesa Luo Zongshi, rival que a eliminou nas quartas de final da Olimpíada de Paris. Para chegar à decisão, Maria Clara enfrentou cinco adversárias e só perdeu para uma delas, a chinesa Zhang Chuling na semifinal, por 2 a 0.

Outros três brasileiros competiram em Wuxi. Bronze em Paris 2024, Edival Pontes, também conhecido pelo apelido de Netinho, se despediu na segunda luta da categoria 68 kg ao ser superado pelo sul-coreano Mun Jinho. Também no individual masculino, nos 80 kg, Henrique Marques perdeu a estreia para o jordaniano Zaid Kareen, atual vice-campeão olímpico. Já no feminino, Milena Titoneli foi eliminada na estreia dos 67 kg ao perder para a australiana Rebecca Murray.

Síria: líder apoiado pelos rebeldes assume cargo de premiê interino

Síria: líder apoiado pelos rebeldes assume cargo de premiê interino

@ebc

O novo líder da Síria anunciou nesta terça-feira (10) que estava assumindo o comando do país como primeiro-ministro interino, com o apoio dos antigos rebeldes que derrubaram o presidente Bashar al-Assad há três dias.

Em breve discurso na televisão estatal, Mohammed al-Bashir, uma figura pouco conhecida na maior parte da Síria, que anteriormente dirigia uma administração em um pequeno bolsão do noroeste controlado pelos rebeldes, disse que liderará a autoridade interina até 1º de março.

“Hoje realizamos uma reunião de gabinete que incluiu uma equipe do governo de Salvação, que estava trabalhando em Idlib e seus arredores, e o governo do regime deposto”, afirmou.

“A reunião teve como tema principal a transferência dos arquivos e das instituições para cuidar do governo.”

Atrás dele havia duas bandeiras: a bandeira verde, preta e branca, hasteada pelos oponentes de Assad durante toda a guerra civil, e uma bandeira branca com o juramento islâmico de fé escrito em preto, tipicamente hasteada na Síria por combatentes islâmicos sunitas.

Na capital síria, os bancos reabriram pela primeira vez desde a derrubada de Assad. As lojas também foram reabertas, o tráfego voltou às ruas, os trabalhadores da construção civil voltaram a consertar uma rotatória no centro da cidade de Damasco, e os limpadores de rua estavam varrendo as vias.

Houve diminuição notável no número de homens armados nas ruas. Duas fontes próximas aos rebeldes disseram que seu comando havia ordenado que os combatentes se retirassem das cidades, e que a polícia e as forças de segurança interna afiliadas ao principal grupo rebelde, Hayat Tahrir al-Shams (HTS), se posicionassem lá.

Os passos em direção à normalização ocorreram apesar dos intensos ataques aéreos de Israel contra bases do Exército sírio, cujas forças se dispersaram diante do avanço relâmpago dos rebeldes que expulsaram Assad.

Israel, que enviou forças por meio da fronteira para uma zona desmilitarizada dentro da Síria, disse que seus ataques aéreos têm como objetivo evitar que as armas caiam em mãos hostis. O país negou relatos de que suas forças haviam avançado além da zona de proteção para a zona rural a sudoeste de Damasco.

Em um sinal de que os estrangeiros estão prontos para trabalhar com o HTS, antiga afiliada da Al Qaeda que liderou a revolta anti-Assad e que ultimamente tem enfatizado seu rompimento com as raízes jihadistas, o enviado da ONU à Síria minimizou sua designação como organização terrorista.

“Até o momento, a realidade é que o HTS e também os outros grupos armados têm enviado boas mensagens ao povo sírio de unidade, de inclusão”, disse Geir Pedersen em entrevista em Genebra.

Novo líder

O novo líder interino da Síria tem pouco perfil político além da província de Idlib, a pequena região do noroeste, em grande parte rural, onde os rebeldes mantiveram uma administração durante os longos anos em que as linhas de frente da guerra civil da Síria ficaram congeladas.

Uma página do Facebook da administração rebelde diz que ele foi treinado como engenheiro elétrico, depois se formou em sharia e direito, e ocupou vários cargos em áreas como educação.

A incursão de Israel no sudoeste do país e seus ataques aéreos às bases do Exército derrotado criam um problema de segurança adicional para a nova administração, embora Israel insista que sua intervenção é temporária.

Depois que a fuga de Assad, no domingo (8), pôs fim a mais de cinco décadas de governo de sua família, as tropas israelenses entraram na zona tampão dentro da Síria, estabelecida após a guerra do Oriente Médio de 1973.

Três fontes de segurança disseram hoje que os israelenses haviam avançado para além da zona desmilitarizada. Uma fonte síria afirmou que eles chegaram à cidade de Qatana, a vários quilômetros a leste da zona de segurança e a curta distância de carro do aeroporto de Damasco.

O porta-voz militar israelense, tenente-coronel Nadav Shoshani, disse que as tropas permaneceram na zona de proteção e em “alguns pontos adicionais” nas proximidades, e que não houve nenhum avanço significativo para a Síria além da área de separação.

“Não estamos envolvidos no que está acontecendo internamente na Síria, não somos um dos lados desse conflito e não temos nenhum outro interesse além de proteger nossas fronteiras e a segurança de nossos cidadãos”, afirmou Shoshani.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Operação contra roubos de cargas mira Fernandinho Beira-Mar

Operação contra roubos de cargas mira Fernandinho Beira-Mar

@ebc

Operação deflagrada nesta terça-feira (10) contra uma quadrilha que atua em roubos de cargas na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, tem como um dos alvos Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que está preso desde 2002. Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná.

“Dentro das unidades prisionais federais há um processo de monitoramento constante dos presos. Entre eles, o trabalho conjunto de vigilância, que tem como praxe alertar ao Ministério Público e às polícias sobre movimentações suspeitas. Essas medidas e, consequentemente a operação desta terça-feira, mostram a higidez do Sistema Penitenciário. No caso específico, as visitas de familiares do detento foram suspensas. A equipe de inteligência do Sistema Penitenciário Federal identificou movimentos suspeitos de que o preso estaria usando familiares para repassar informações e recados para fora da unidade”, diz nota do Ministério da Justiça.

A operação foi realizada por policiais civis da 60ª DP (Campos Elíseos) e agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, com apoio da Polícia Militar. As diligências têm o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra investigados por praticar crimes que causaram prejuízo estimado de cerca de R$ 4 milhões.

A ação faz parte da segunda fase da Operação Torniquete, que tem como objetivo reprimir roubos, furtos e receptação de cargas e de veículos, delitos que financiam as atividades das facções criminosas, suas disputas territoriais e ainda garantem pagamentos a familiares dos seus integrantes, estejam eles detidos ou em liberdade. Desde setembro, já são mais de 240 presos, além de veículos e cargas recuperados.

Segundo o governo estadual, as investigações comprovaram que integrantes de uma organização criminosa, aliados a suspeitos om informação privilegiada, foram responsáveis por cometer dezenas de roubos de carga em vias expressas. O grupo – oriundo das comunidades c, Rua Sete, Jardim Ana Clara e Parque das Missões – atua na Avenida Brasil, na Rodovia Washington Luis e na Rio-Magé.

A partir da investigação, foi possível delimitar toda a estrutura hierárquica do bando, que utiliza armamento e aparelho bloqueador de sinais fornecidos pela facção. Em troca, 50% da renda auferida com os roubos eram repassados à organização criminosa.

“Outras lideranças do tráfico local atuam no revezamento de apoio logístico, liberando o uso de espaço dentro das comunidades que exploram para o transbordo das cargas”, diz a nota.

Seminário no Rio Grande do Norte debate projetos educativos de sucesso

Seminário no Rio Grande do Norte debate projetos educativos de sucesso

@ebc

Com intuito de dar destaque a projetos de educação desenvolvidos nos nove estados do Nordeste, autoridades e educadores estão reunidos em um seminário em Natal para discutir e conhecer experiências exitosas nesse campo. O evento é promovido pela Secretaria de Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, com o apoio do Instituto Cultiva e do Consórcio Nordeste.

Um desses projetos – chamado Comunidades Educadoras – foi apresentado, durante a abertura do Seminário Desafios e Experiências da Educação no Nordeste, na noite de segunda-feira (9), pela secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista.

O diferencial do programa é a atuação dos articuladores comunitários, profissionais que visitam regularmente as famílias dos estudantes, identificando suas demandas e conectando-as aos recursos disponíveis nas áreas de saúde e assistência social. Esses articuladores desempenham um papel fundamental ao fortalecer o vínculo entre escola e comunidade, proporcionando suporte contínuo aos alunos dentro e fora da sala de aula.

No programa Comunidades Educadoras, desenvolvido com o Instituto Cultiva, articuladores comunitários coletam informações como as condições socioeconômicas dos estudantes, o tempo de convívio familiar, o acesso a bens culturais e sociais, se são acolhidos por suas respectivas comunidades ou não e se seus responsáveis verificam como está sua evolução na escola. A partir desse diagnóstico, que fica registrado em um site específico do programa, são gerados relatórios encaminhados à Secretaria Municipal de Educação.

Pelo programa, os articuladores comunitários fazem visitas semanais a famílias de estudantes nas quais sejam constatadas pelo menos duas das seguintes situações: queda brusca de desempenho na escola, nos últimos quatro meses, sinais de violência, sinais de abandono e adoecimento psíquico. Também são fatores da lista a evasão escolar, ou seja, quando o aluno ou a aluna deixam de frequentar a escola e quando moram em zonas de risco.

“No projeto, as articuladoras procurando espaços, procurando meninos perdidos. Porque se perdem e, às vezes, a escola nem percebe que o aluno deixou de ir. E elas saem à procura. Às vezes, nem encontram. Por quê? Porque o menino ou a menina são de família ou grupo faccionado. E eles se mudam do bairro por ordem da facção adversária. Se mudam e não dizem aos vizinhos o nome deles. É preciso ser praticamente um detetive para descobrir onde o aluno está”, afirmou Socorro Batista.

Com essa abordagem, o Comunidades Educadoras não apenas melhora o desempenho acadêmico, mas também contribui para a criação de uma rede de proteção que aborda aspectos sociais e emocionais, fundamentais para o bem-estar dos estudantes.

*A repórter viajou a convite do Consórcio Nordeste, com o apoio do Instituto Cultiva

Candidato já pode consultar gabarito do concurso da Justiça Eleitoral

Candidato já pode consultar gabarito do concurso da Justiça Eleitoral

@ebc

Já está disponível o gabarito preliminar das provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral. Conforme o cronograma da concorrência pública, o período de consulta vai desta terça-feira (10) até as 18h de quinta-feira (12). As respostas estão na página do concurso organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O concurso unificado da Justiça Eleitoral colocou em disputa 412 vagas distribuídas entre os 26 tribunais regionais eleitorais (TRE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cerca de 638 mil pessoas se inscreveram. As provas aconteceram no domingo (8) em todas as capitais e no Distrito Federal.

Do total de vagas, 126 são para o cargo de analista judiciário e 286 para técnico judiciário.

Além do gabarito, podem ser consultadas também o padrão preliminar de respostas das provas discursivas para os cargos de analista judiciário.

O prazo para interposição de recursos contra as questões, os gabaritos preliminares ou o padrão de respostas da prova discursiva vai das 10h desta quarta-feira (11) até as 18h de quinta-feira. Para recorrer, o candidato deve acessar a página oficial do concurso.

A divulgação geral dos gabaritos oficiais preliminares estará disponível na sexta-feira (13). O resultado final das provas está previsto para junho de 2025. A nomeação dos aprovados deve acontecer em julho de 2025.

Ministra Sonia Guajajara recebe da ONU o Prêmio Campeões da Terra

Ministra Sonia Guajajara recebe da ONU o Prêmio Campeões da Terra

@ebc

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi uma das seis personalidades mundiais selecionadas nesta terça-feira (10) para receber o Prêmio Campeões da Terra, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento às ações em defesa das pessoas e do planeta. A divulgação ocorreu em Nairóbi, na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

“Reconhecimentos que valorizem e disseminem o nosso saber são extremamente importantes, como é o caso deste prêmio Campeões da Terra. Agradeço ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente pela premiação e pela parceria nessa trajetória pela preservação da biodiversidade”, declarou a ministra, após ser informada sobre a escolha.

Além de Sonia Guajajara, o prêmio também será concedido a Amy Bowers Cordalis, defensora indígena dos Estados Unidos; Gabriel Paun, defensor ambiental romeno e fundador da ONG Agent Green; Lu Qi, cientista chinês especializado em reflorestamento; Madhav Gadgil, ecologista indiano que promove a biodiversidade, e a Sekem, uma iniciativa de agricultura sustentável no Egito. Desde 2005, já foram reconhecidos para receber o prêmio, ao todo, 122 pessoas e organizações.

Para a ministra Sonia Guajajara, a premiação reforça a responsabilidade e o compromisso indígena com a defesa e conscientização das pessoas sobre a urgência de proteção do planeta e da biodiversidade.

“Nossos modos de vida são baseados no respeito à Mãe Terra, no respeito à natureza e a todos os seres que partilham esse tempo e espaço conosco, seres humanos, na prevalência dos interesses coletivos em relação aos interesses individuais, no cuidado e na vivência em comunidade”, afirmou.

Maranhense, nascida no povo Guajajara – Tentehar, da Terra Indígena Arariboia, Sonia sempre foi atuante na luta contra a violação dos direitos indígena e pela conservação ambiental. Antes mesmo de se tornar a primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil, ela atuou na Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), passou pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e atuou como coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Durante o último governo, denunciou os ataques aos direitos indígenas ao liderar a Jornada Sangue Indígena Nenhuma Gota a Menos, que percorreu grande parte do país e outros 12 países.

Sonia Guajajara também integrou o Conselho da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais do Brasil, iniciativa do Pnuma. Foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes de 2022 pela revista TIME e, em 2023, apontada como uma das 100 mulheres inspiradoras e influentes no mundo pela BBC.

Inflação que calcula reajuste do salário mínimo fica em 4,84%

Inflação que calcula reajuste do salário mínimo fica em 4,84%

@ebc

O índice de inflação que faz parte do cálculo do reajuste anual do salário mínimo fechou novembro em 0,33%, chegando a 4,84% no acumulado de 12 meses. Os dados referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foram divulgados nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O salário mínimo de 2024 é de R$ 1.412. Para 2025, a regra de reajuste em vigor determina que o valor sofra duas correções. Uma é pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, 2024. Ou seja, 4,84%.

A segunda correção é o crescimento da economia de dois anos antes, no caso, 2023. No último dia 3, o IBGE revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 2023, passando de 2,9% para 3,2%.

Por essa regra, o salário mínimo de 2025 seria R$ 1.527,71. Com o arredondamento previsto em lei, a valor sobe para R$ 1,528. Reajuste de 8,22%.

Nova regra

No entanto, no início do mês, o governo enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4614/24, que faz parte de um pacote de corte de gastos. O texto busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do chamado arcabouço fiscal – mecanismo que controla a evolução dos gastos públicos. Dessa forma, o salário mínimo continuaria a ter um ganho acima da inflação, mas limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5%.

A intenção do governo é aprovar o projeto de lei ainda em 2024, de forma que a nova forma de reajuste do salário mínimo vigore para 2025. No último dia 4, o plenário da Câmara aprovou que o texto tramite em regime de urgência, o que acelera a discussão.

Caso a matéria seja aprovada, o salário mínimo receberia duas correções: os 4,84% do INPC mais 2,5%. Assim, o valor iria a R$ 1.517,34. Com o arredondamento, R$ 1.518, reajuste de 7,51% e valor final R$ 10 menor que o da regra atual.

A justificativa do governo para alteração da fórmula de reajuste é reduzir despesas que têm o salário mínimo como piso, a exemplo dos benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono salarial.

“O projeto de lei é fundamental para dissipar incertezas que afetam os preços dos ativos da economia brasileira, garantindo resiliência ao regramento fiscal, ao mesmo tempo em que assegura maior espaço fiscal a despesas discricionárias com fortes efeitos multiplicadores, como os investimentos públicos”, justifica o governo na mensagem que acompanha o projeto.

Revisão

Sendo ou não aprovado o projeto, o governo terá que revisar cálculos, pois o PL Orçamentário Anual para 2025 – enviado para o Congresso Nacional em 30 de agosto – estimava reajuste de 6,87% para o salário mínimo, o que elevaria para R$ 1.509.

O percentual de 6,87% era composto por 3,82% – previsão do INPC – mais 2,91% – crescimento do PIB de 2023 antes de ser revisto pelo IBGE.

INPC x IPCA

O INPC conhecido nesta terça-feira tem divulgação sempre paralela a outro índice do IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), comumente chamado de inflação oficial. A diferença entre ambos é que o INPC apura a variação do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos. Já o IPCA, até 40 salários mínimos.

O IPCA fechou novembro em 0,39% e acumula 4,87% em 12 meses.

Entenda os diferentes índices de inflação.