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Agentes investigados por tiro em rosto de bebê são afastados

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que os dois policiais militares envolvidos no disparo contra um bebê, foram afastados. Os agentes estavam na viatura de onde partiu um projétil que atingiu o rosto da criança. A Polícia Civil investiga a ocorrência.

Imagens obtidas pela TV Globo mostram uma munição semelhante à utilizada em armas de airsoft que foi retirada do rosto do bebê. A ocorrência foi na madrugada de terça-feira (26) e foi gravada por câmera de segurança. Nas imagens, é possível ver a viatura e a moto em que o bebê estava sendo levado.

A criança foi atendida no Hospital Municipal Tide Setúbal e teve alta nesta quarta-feira (27). A Secretaria Municipal de Saúde disse que não pode divulgar informações sobre o atendimento realizado na unidade.

A Secretaria de Segurança Pública do estado informou que os dois policiais militares envolvidos na ocorrência foram identificados e ouvidos nesta quarta-feira, mas se reservaram o direito de permanecer em silêncio. As imagens das câmeras corporais foram solicitadas para auxiliar nas apurações.

O caso é investigado em inquérito policial instaurado pelo 67º Distrito Policial (Jardim Robru) e Inquérito Policial Militar (IPM). A Corregedoria da PM acompanha as investigações.

A Ouvidoria da Polícia informou que abriu um procedimento solicitando à Corregedoria as imagens e laudos periciais, mas até o momento não houve resposta.

PRF inicia fiscalização educativa sobre exame toxicológico 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (28) uma série de fiscalizações educativas para averiguar se os motoristas das categorias C,D e E estão cumprindo a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. O exame deve ser realizado até esta quinta-feira (28), segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O exame é voltado a motoristas de veículos de maior porte, como caminhões, ônibus e vans, a fim evitar uso de substâncias psicoativas (como anfetaminas). Essa primeira etapa de conscientização dos condutores terá duração de 30 dias. A data coincide com o prazo estabelecido pelo Contran, que estipula como limite àqueles que não desejam ser multados já no início da fase punitiva. 

A partir de 28 de janeiro de 2024, autuações começarão a ser feitas contra motoristas flagrados na direção com o exame toxicológico vencido por prazo superior a 30 dias. Condutores que descumprirem a exigência estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo a PRF, aqueles que dirigirem o veículo sem realizar o exame, com toxicológico vencido ou com resultado positivo, estarão passíveis às infrações consideradas gravíssimas – com inclusão de sete pontos na CNH, cuja penalidade é a aplicação de multa com fator multiplicador por cinco (valor da multa vezes 5). Nos casos de reincidência no período de 12 meses, serão aplicadas multas dez vezes mais caras e o motorista terá sua habilitação suspensa.

Segundo a PRF, 80 acidentes foram causados por motoristas que ingeriram substâncias psicoativas. Destes, 17 foram classificados como graves. Eles resultaram na morte de 10 pessoas e deixaram 72 pessoas feridas.

Com queda de 3,18%, IGP-M de 2023 é o menor já registrado

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), fechou 2023 com queda de 3,18%. Com o resultado, divulgado nesta quinta-feira (28), 2023 se torna o ano com o menor IGP-M da série histórica. Em dezembro o índice ficou em 0,74%. 

O IGP-M é popularmente conhecido como inflação do aluguel, pois o indicador costuma ser usado no cálculo dos reajustes anuais. 

O resultado de 2023 marca uma inflexão do índice, que chegou a fechar 2020 em 23,14%. O ano de 2021 também ficou na casa de dois dígitos, 17,78%. Já o ano passado sinalizou desaceleração, ou seja, inflação menor, mas ainda positiva, ficando em 5,45%.

O IGP-M é calculado com base em três grupos de preços – para o produtor, para o consumidor e para a construção civil. 

A maior influência vem do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que recuou 5% – também a menor taxa da série histórica. Dentro desse componente, as maiores contribuições para a deflação foram soja (-21,92%), milho (-30,02%) e óleo diesel (-16,57%). 

Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) 2023, que afeta mais diretamente as famílias, fechou com alta de 3,4%. As maiores influências partiram dos itens gasolina (11,08%), plano de saúde (10,36%) e aluguel residencial (7,15%). 

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) termina 2023 com alta de 3.32%. 

Apesar de ser conhecido como a inflação do aluguel, o IGP-M negativo não é certeza de que os contratos de aluguel serão reajustados para baixo. Isso acontece porque alguns contratos incluem a expressão “reajuste conforme variação positiva do IGP-M” no documento, o que faz, na prática, que só haja reajuste se o índice for positivo. 

BNDES e município se unem para transformar região central do Rio

Projeto para redefinir o cenário urbano e reverter a tendência de esvaziamento populacional e degradação da região central da cidade do Rio de Janeiro foi apresentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao prefeito Eduardo Paes, nesta quarta-feira (27) na sede da prefeitura. O problema foi agravado pela pandemia de covid-19.

Com o investimento de R$ 2 milhões não reembolsáveis, financiado pelo Fundo de Estruturação de Projetos, o estudo tem como foco principal a revitalização de ativos imobiliários públicos subutilizados e seus entornos, com potencial de serem catalisadores do desenvolvimento.

Os parceiros estratégicos da iniciativa são o município do Rio de Janeiro e a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR).

“O estudo é público. Os donos dos imóveis podem procurar o BNDES ou o banco pode procurá-los para propor a estruturação de projetos. Já estamos estruturando o Palácio do Itamaraty, por exemplo”, disse, em nota, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos da instituição financeira, Nelson Barbosa.

Inspirado em experiências nacionais e internacionais – Barcelona, Cidade do Cabo, Detroit, Nova York, Recife e Seul – o estudo categorizou 46 imóveis do município, estado e União, entre 75 analisados, para intervenções específicas, apresentando propostas com estudo de viabilidade financeira, legislativa e estratégias jurídicas. Além de devolver os ativos à cidade, o objetivo é fortalecer a centralidade da região, tornando-a mais habitável, verde e atrativa.

Atualmente, o centro da capital recebe 800 mil usuários por dia, mas tem menos de 50 mil moradores. O projeto não se limita ao centro histórico (Centro e Lapa), estendendo sua visão transformadora para três regiões administrativas: a região portuária – Saúde, Gamboa, Santo Cristo e Caju) e a região entorno da Avenida Francisco Bicalho, abarcando a Estação Leopoldina, desativada desde 2002.

“As pessoas conhecem mais a Leopoldina pelo prédio histórico do que pelo terreno, que é gigantesco, tem mais de 100 mil metros quadrados. Acreditamos que o prédio histórico precisa ser urgentemente restaurado, com diversos usos – comercial, institucional, educacional. E o resto do terreno deveria abrigar equipamentos residenciais, demandando também equipamentos públicos para criar um novo bairro no local”, afirmou, em nota, o chefe do Departamento de Estruturação de Projetos com Ativos Imobiliários Públicos do BNDES, Osmar Lima.  

Estratégias imobiliárias

Para o projeto, foram pensadas quatro categorias de imóveis: âncoras do território (vetores de atração para dinamizar as áreas de grande influência), reforço a atividades (complementares a dinâmicas pré-existentes), “acupuntura urbana” (desenvolvedores de atividades pontuais dinamizadoras para promoção de vitalidade e segurança) e retrofit ou reconversão imobiliária (em prédios e espaços históricos ou com relevância arquitetônica).

O estudo do BNDES prevê intervenções em edificações e terrenos na região da praça da Cruz Vermelha, em terreno do Instituto Nacional do Câncer, nas ruas do Lavradio, dos Arcos, do Acre, Buenos Aires, Visconde de Inhaúma, próximo ao Saara, e nas proximidades da rodoviária, no entorno da Quinta da Boa Vista, as avenidas Rodrigues Alves e Presidente Vargas – na área do Centro Administrativo e da Central do Brasil.

Também estão previstas intervenções na região da Praça Mauá, incluindo o edifício A Noite, e o Moinho Fluminense, na Rua Sacadura Cabral. O projeto inclui ainda a construção de habitações populares em terrenos negligenciados, como o pertencente ao INSS, na Avenida Passos. A intenção é transformar espaços vazios, que atualmente degradam a região central, em áreas dinâmicas e pulsantes.

Segundo o BNDES, a iniciativa não esquece da necessidade de adaptação climática. Com a visão de tornar a região resiliente ao calor extremo, o projeto propõe sombreamento de vias, espaços verdes, drenagem eficiente de águas pluviais e infraestrutura sustentável, incluindo a construção de telhados verdes.

“Quando a gente propõe usos para os imóveis, queremos trazer gente para o Centro. Hoje ele é cinza e quente e, para revitalizá-lo, é preciso transformá-lo em algo verde e agradável. Propomos a criação de sub-bairros, de vizinhanças. Precisamos acalmar o tráfico, arborizar, criar corredores de ciclovia por dentro do Centro e oferecer segurança. A vantagem da região é que a infraestrutura construída já é muito boa, tem metrô, VLT etc”, explicou Osmar Lima.

Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Uma dessas medidas diz respeito a uma reoneração gradual da folha. 

“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad. Ele disse que não está prevista nenhuma arrecadação adicional, além do que foi perdido com as derrotas no Congresso.   

O objetivo principal é “repor as condições do orçamento apresentado” neste ano, afirmou Haddad. A Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada prevê, por exemplo, déficit zero para as contas públicas no ano que vem. “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda.   

A medida provisória com os detalhes do que será feito deve ser publicada ainda neste ano, garantiu Haddad, uma vez que todas as propostas já passaram pelo crivo da Casa Civil. O ato deve ser assinado a qualquer momento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse o ministro da Fazenda.  

Reoneração gradual 

Uma primeira medida diz respeito à reoneração gradual da folha de pagamentos. A MP sobre o assunto deverá substituir a desoneração total, passando a oferecer uma isenção fiscal somente sobre o primeiro salário mínimo recebido pelo trabalhador.  

Haddad afirmou que a medida visa concentrar o benefício no grosso da força de trabalho, cuja maioria ganha até dois salários mínimo. Segundo as projeções da Fazenda, a medida deve recuperar R$ 6 bilhões dos R$ 12 bilhões que seriam perdidos com a desoneração total sobre a arrecadação federal.   

O ministro acrescentou que aposta no diálogo e na transparência para conseguir convencer o Congresso a aprovar a medida. “Vamos explicar para os líderes do Senado e da Câmara para que tenhamos êxito, quem ganha é a sociedade”.  

Ele voltou a chamar a desoneração total da folha de pagamentos de alguns setores de “privilégio” e frisou que a medida, que seria temporária, não cumpriu o objetivo de aumentar as vagas de emprego.   

“O emprego desses 17 setores caiu. Essa medida foi tomada em 2011 para ser temporária, e os setores, no cômputo geral, desempregaram. Aquela ideia original de que aumentaria o emprego se mostrou errada”.  

Perse 

Outros R$ 6 bilhões devem ser compensados pela revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado em 2021, para socorrer o setor em meio à paralisação causada pela pandemia de covid-19, o Perse tinha validade original de dois anos, mas foi prorrogado no ano passado para mais cinco anos.  

A Fazenda agora propõe que o Perse seja descontinuado gradualmente pelos próximos dois anos. A justificativa é que o programa já teria cumprido seu objetivo, não havendo mais razão para a manutenção, diante de uma recuperação do setor de eventos mais rápida que o previsto.  

Pelos cálculos do Congresso, a medida deveria acarretar numa renúncia de R$ 20 bilhões ao longo de mais cinco anos de vigência. Contudo, cálculos da Receita Federal dão conta que esse montante já foi renunciado somente neste ano, motivo pelo qual não haveria motivo para manter o Perse.  

Compensações tributárias 

Numa terceira frente, a MP das medidas compensatórias de arrecadação deve impor um limite para as compensações de impostos por meio de créditos obtidos via judicial. Pelas regras vigentes hoje, as empresas que obtenham créditos tributários na Justiça podem compensar todo o valor de uma só vez, por vezes eliminando 100% do pagamento de impostos num determinado ano, segundo a Fazenda. 

Agora, o governo deverá limitar essas compensações a uma média de 30% ao ano, a depender do montante do crédito tributário. A medida só deve valer para créditos acima de R$10 milhões, e as compensações deverão ser escalonadas por até cinco anos, com prazo maior para valores maiores.  

De acordo com as contas da Receita, somente neste ano foram compensados ao menos R$ 65 bilhões, ocasionando perda grande de arrecadação que não estava prevista. O objetivo agora é “recuperar a capacidade de planejamento” da Receita, afirmou Haddad.   

Municípios  

Haddad esclareceu ainda que as medidas anunciadas nesta quinta não têm como objetivo compensar a perda de arrecadação com a parte da lei de desoneração que reduz de 20% para 8% da folha de pagamento a contribuição para a Previdência Social dos pequenos municípios. Esse ponto ainda “será objeto de negociação com os municípios”, disse Haddad.  

Segundo o Ministério da Fazenda, a derrubada do veto à desoneração da folha e ao benefício para pequenos municípios custaria R$ 25 bilhões no próximo ano. Desse total, de R$ 7 bilhões a R$ 11 bilhões correspondem ao incentivo para as prefeituras de pequeno porte. 

Na semana passada, Haddad chegou a dizer que o ponto relativo aos municípios é “claramente inconstitucional”. Contudo, ele afirmou nesta quinta que a Fazenda opta primeiro pelo diálogo, antes de eventual questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).  

Matéria alterada às 12h10 para alterar valor da renúncia prevista para os cinco anos do Perse e ampliada às  12h44.

Operação investiga suspeitos de extorsão via internet

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagraram nesta quinta-feira (28) a Operação Cyber Shield, com o objetivo de combater os crimes de extorsão praticados por organizações criminosas na internet contra pessoas que acessavam conteúdo sexual em grupos de aplicativos de troca de mensagens.

De acordo com a PCDF, os grupos de aplicativos foram criados pelos próprios criminosos “para atrair as vítimas, principalmente moradoras do Distrito Federal, que atuavam em importantes cargos públicos, e/ou familiares de autoridades públicas”.

Ao identificarem que as vítimas tinham esse perfil, os criminosos aprofundavam as pesquisas por meio de acesso indevido em bases de informações sigilosas pertencentes à segurança pública.

Segundo o MJ, a organização criminosa fazia essas extorsões usando “informações pessoais obtidas a partir de acesso ao sistema da PCDF”, e que, com essas informações, faziam as ameaças às vítimas e a seus familiares, “exigindo sucessivas transferências de Pix para que não divulgarem os dados”.

Mandados e prisões

Cinco mandados de busca e apreensão e cinco de prisões temporárias estão sendo cumpridos em São Paulo e na Bahia. De acordo com os investigadores, quatro pessoas foram detidas.

“Durante as investigações, foi constatado que os criminosos operavam a partir dos municípios de Feira de Santana e Salvador (BA), Pirituba (SP) e São Paulo (SP). Eles também possuem relação com facções criminosas nesses estados”, informou o ministério.

O MJ acrescenta que, confirmados os delitos, os investigados poderão responder pelos crimes de extorsão com aumento de pena em decorrência da participação de duas ou mais pessoas e de invasão de dispositivo informático, com aumento de pena em decorrência de obtenção de informações sigilosas.

Eventos no Rio podem injetar R$ 572 milhões na economia

Para além dos tradicionais eventos como réveillon e carnaval, a cidade do Rio de Janeiro será palco de 20 eventos de janeiro a março de 2024, que podem injetar R$ 572 milhões na economia da cidade, de acordo com levantamento do Visit Rio Convention Bureau. O cálculo leva em consideração o gasto médio per capita com despesas de hospedagem, alimentação, transporte, compras pessoais, atrativos e passeios.

O réveillon, que em 2024 vai estender a celebração para novos pontos da cidade, inaugura essa temporada de grandes eventos. Na programação, 12 palcos espalhados pelo Rio, onde artistas como Ludmilla, Luísa Sonza e Jorge Aragão vão se apresentar. 

Segundo pesquisa do Visit Rio junto aos associados, a rede hoteleira estima uma média de 85% de quartos ocupados entre os dias 29 de dezembro e 1º de janeiro.

Em seguida, a Marina da Glória recebe o Universo Spanta, evento com uma programação de diversos estilos e ritmos da música brasileira. Outros destaques para essa temporada são o Tattoo Week, Claro Verão Rio, JOTA 25, Vivo na Praia e o 1º Wanna Be Tour, festival com formato inédito que desembarca no Rio apresentando uma seleção de artistas nacionais e internacionais que marcaram o rock nos anos 2000.

Para o presidente-executivo do Visit Rio, Carlos Werneck, a diversidade de eventos não apenas reforça a posição do Rio como um polo de atividades culturais e de entretenimento, mas também contribui para o dinamismo econômico da cidade no início do ano.

“Em 2024, teremos um réveillon mais amplo, que enriquece ainda mais a experiência para residentes e turistas. Na sequência, prevemos uma temporada movimentada, que terá início já em janeiro, com uma agenda repleta de eventos. Esse cenário é importante pois mantém uma estabilidade de demanda, o que é ótimo para todos os equipamentos que compõem o turismo, como hotéis, atrativos, bares e restaurantes”, disse, em nota, Werneck.

A diversidade na oferta de programação cultural também desempenha um papel fundamental na atração de turistas. O Rio de Janeiro é o destino preferido dos viajantes em 2024, segundo pesquisas da plataforma de hospedagem Airbnb e do instituto de pesquisas online Qualibest. Essa última aponta que a cidade lidera a procura entre os turistas nacionais.

A temporada também é marcada por uma intensa movimentação de turistas no Píer Mauá. Entre os dias 17 e 31 de dezembro, espera-se uma média de 57 mil visitantes circulando pelo local. Estão programadas 13 atracações distribuídas em nove navios, incluindo três de origem internacional e um fazendo sua estreia no terminal durante esse período. Apenas no dia da virada, quatro transatlânticos estarão na cidade.

O Visit Rio Convention Bureau é uma fundação privada reconhecida como entidade de utilidade pública e sem fins lucrativos. Tem como missão estimular e incrementar o fluxo e permanência de turistas no Rio de Janeiro, além de atrair a realização de congressos e eventos de natureza técnica, científica, cultural e esportiva, tanto nacionais quanto internacionais.

Com o objetivo de promover o desenvolvimento da economia local, a entidade visa a garantir o crescimento dos negócios de todos os seus associados, que compreendem empresas do setor de turismo da cidade.

Coreia do Norte ordena aceleração de preparativos de guerra

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, ordenou que seus militares, a indústria de material bélico e o setor de armas nucleares acelerem os preparativos de guerra para conter o que ele chamou de movimentos de confronto sem precedentes por parte dos EUA, disse a imprensa estatal na quinta-feira (horário local).

Falando sobre as orientações políticas para o novo ano em uma reunião importante do partido do governo nesta quarta-feira, Kim também disse que Pyongyang expandiria a cooperação estratégica com países “anti-imperialistas independentes”, informou a agência de notícias KCNA.

“Ele (Kim) estabeleceu as tarefas militantes para o Exército Popular e a indústria de materiais bélicos, armas nucleares e setores de defesa civil para acelerar ainda mais os preparativos de guerra”, disse a KCNA.

A Coreia do Norte tem expandido os laços com a Rússia, entre outros países, enquanto Washington acusa Pyongyang de fornecer equipamento militar a Moscou para uso na sua guerra com a Ucrânia, enquanto a Rússia fornece apoio técnico para ajudar a Coreia do Norte a avançar em suas capacidades militares.

Kim também definiu metas econômicas para o novo ano durante a reunião, chamando-o de “ano decisivo” para cumprir o plano de desenvolvimento de cinco anos do país, disse a reportagem.

“Ele… esclareceu as tarefas importantes para que o novo ano seja impulsionado de forma dinâmica nos principais setores industriais” e apelou à “estabilização da produção agrícola a um nível elevado”.

A Coreia do Norte sofreu graves carências alimentares nas últimas décadas, incluindo a fome na década de 1990, muitas vezes como resultado de catástrofes naturais. Especialistas internacionais alertaram que o fechamento das fronteiras durante a pandemia da Covid-19 agravou a situação da segurança alimentar no país.

Relatório da ONU aponta rápida deterioração de direitos na Cisjordânia

Relatório das Nações Unidas publicado nesta quinta-feira (28) lamentou o que disse ser uma “rápida deterioração” dos direitos humanos na Cisjordânia ocupada por Israel e pediu às autoridades israelenses que acabem com a violência contra a população palestina no local.

O relatório, publicado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), informou que 300 palestinos foram mortos na Cisjordânia desde 7 de outubro, o dia em que atiradores do Hamas realizaram o ataque mortal no sul de Israel e levaram reféns para Gaza.

A maioria das mortes ocorreu durante operações das forças de segurança israelenses ou em confrontos com elas.

Pelo menos 105 mortes podem ser atribuídas a operações israelenses envolvendo ataques aéreos ou outras táticas militares em campos de refugiados ou outras áreas densamente povoadas. Pelo menos oito pessoas foram mortas por colonos judeus, segundo o relatório.

Não houve nenhum comentário imediato das autoridades israelenses sobre o relatório. Israel afirma que suas operações na Cisjordânia são preventivas e têm como objetivo conter as ameaças à segurança.

“O uso de meios táticos e armas militares em contextos de segurança, o uso de força desnecessária ou desproporcional e a aplicação de restrições de movimento amplas, arbitrárias e discriminatórias que afetam os palestinos são extremamente preocupantes”, disse o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk.

“Peço a Israel que tome medidas imediatas, claras e eficazes para pôr fim à violência dos colonos contra a população palestina, para investigar todos os incidentes de violência por parte dos colonos e das forças de segurança israelenses, para garantir a proteção efetiva das comunidades palestinas.”

O Acnudh disse que também registrou detenções arbitrárias em massa, detenções ilegais e casos de tortura e outras formas de maus-tratos relatados contra detidos palestinos. Afirmou que cerca de 4.785 palestinos foram detidos na Cisjordânia desde 7 de outubro.

“Alguns foram despidos, vendados e mantidos presos por longas horas com algemas e com as pernas amarradas, enquanto os soldados israelenses pisavam em suas cabeças e costas, eram cuspidos, jogados contra paredes, ameaçados, insultados, humilhados e, em alguns casos, submetidos à violência sexual e de gênero”, disse o Acnudh.

A Cisjordânia já vinha experimentando os níveis mais altos de agitação em décadas durante os 18 meses que antecederam o ataque a Israel em 7 de outubro por homens armados do Hamas, mas os confrontos aumentaram acentuadamente quando Israel lançou uma invasão terrestre em Gaza.

Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro. Nesta leva, o dinheiro é pago a 244.476, no valor de R$ 370.453.244,97. 

Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos de idade; 39.830 entre 60 e 79 anos; 4.945 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 8.831 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 93.584 contribuintes que receberam prioridade pelo uso da Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 92.972 contribuintes não prioritários. 

Pagamento 

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como por exemplo, a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço do Banco do Brasil para restituição ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. 

Acesso 

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.  

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. 

A Receita disponibiliza, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. 

* Com informações da Receita Federal