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Chuvas afetam telecomunicações, dificultando resgates no RS

Além de já terem causado ao menos 31 mortes, deixado 74 pessoas desaparecidas e outras 56 feridas, as fortes chuvas que castigam o Rio Grande do Sul afetaram os serviços de telecomunicações, dificultando ainda mais os trabalhos das equipes de resgate.

Em parte das 235 cidades gaúchas afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas, deslizamentos e outras consequências dos temporais, órgãos públicos e a população em geral ficaram sem acesso à telefonia e internet. Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, a cerca de 120 quilômetros de Porto Alegre, é uma destas localidades onde a própria prefeitura chegou a ficar incomunicável.

“O serviço de telefonia agora está operando, mas desde o fim de semana ele está oscilando bastante e há momentos em que não funciona. Isso não só dificulta o contato entre as equipes da Defesa Civil e do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], como também o recebimento das demandas, dos pedidos de socorro”, relata Emanuel Mezadri, motorista da secretaria municipal de Segurança Pública de Bento Gonçalves que atendia ao telefone alternativo informado pela Defesa Civil no momento em que a Agência Brasil conseguiu contato com o órgão, nesta sexta-feira (3).

No levantamento que divulgou esta manhã, a Defesa Civil estadual aponta que clientes da operadora TIM de 87 cidades estão sem acesso à telefonia e internet. Usuários da Claro de 51 municípios também não conseguem acessar os serviços. Já a Vivo enfrenta problemas em 19 localidades. A fim de minimizar os problemas de conectividade, as três operadoras liberaram o roaming entre si. Com isso, os usuários de uma empresa poderão acessar, temporariamente, a rede das outras duas companhias, conforme a disponibilidade do sinal.

“As prestadoras [dos serviços] acompanham de perto a situação climática, que afeta serviços como o fornecimento de energia elétrica e deixa sem acesso estradas e ruas de diversas cidades, para retomar com segurança o trabalho de restabelecimento dos serviços prejudicados. Como forma de minimizar os impactos para a população atingida, as associadas da Conexis Brasil Digital que atuam no estado habilitaram suas redes de forma que, onde há apenas uma das redes disponíveis, automaticamente, os clientes de qualquer operadora acesse à rede disponível”, informou, em nota, a Conexis, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade.

Para tentar restabelecer minimamente as comunicações em algumas regiões, o Ministério das Comunicações determinou que a Telebras fornecesse antenas emergenciais de conexão banda larga via satélite ao Comando Militar do Sul e à Defesa Civil estadual. Os 14 terminais satelitais transportáveis (T3SAT) que a estatal entregou nesta quinta-feira ajudarão as equipes de resgate a atenderem moradores ilhados pelas águas.

“Isso é fundamental para que a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e os demais profissionais possam atuar com mais informações nos locais isolados. Se necessário, inclusive, os resgatados podem utilizar esses equipamentos para se comunicar com os seus entes queridos neste momento tão necessário”, comentou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em nota.

“A parte das comunicações foi muito atingida [pelas intempéries]. Vários municípios estão sem comunicação. As operadoras [de telefonia] já foram acionadas e abriram roaming. Estamos acompanhando isso de perto”, acrescentou o ministro, em um vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo Juscelino Filho, o ministério também “acionou” os Correios, outra empresa estatal que, de acordo com o ministro, se colocou à disposição para, com sua estrutura no estado, ajudar as ações do governo. “Vamos agora atuar para salvar vidas e, depois, chegar com as ações de recuperação, [procurando] reestabelecer o mais rápido possível a comunicação na região”.

Furto de cabos de telecomunicações aumenta 15% em 2023

Um dos principais problemas para a manutenção da qualidade dos serviços de telefonia e internet, o furto de cabos de telecomunicações aumentou 15% em 2023, divulgou nesta terça-feira (27) a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas do setor. O volume de cabos subtraídos subiu de 4,7 milhões de metros em 2022 para 5,4 milhões no ano passado.

Segundo a Conexis Brasil, a quantidade de cabos furtados seria quase suficiente para cobrir a rota entre Fortaleza, no Brasil, e Lisboa, em Portugal. As duas cidades estão a 5,7 mil quilômetros de distância entre si.

As ações criminosas, apontou a entidade, prejudicaram diretamente 7,6 milhões de pessoas, que ficaram sem acesso à telefonia e à internet. O furto de cabos não traz apenas prejuízos a negócio que param de funcionar, como também impede o acionamento de serviços públicos importantes, como polícia, bombeiros e emergências médicas.

Estados

Na comparação por estados, São Paulo foi o que mais sofreu com as ações criminosas. No ano passado, foram furtados ou roubados 1,45 milhão de metros, com alta de 40% em relação a 2022.

Em segundo lugar ficou o Paraná, com 955,2 mil metros de cabos subtraídos, queda de 6% na comparação com 2022. Considerando apenas o segundo semestre, os registros caíram quase 40%. De acordo com a Conexis, a redução deveu-se ao reforço nas políticas públicas e nas ações das forças de segurança no estado.

A Bahia passou a ocupar o terceiro lugar, com 635.757 metros de cabos furtados, quase o triplo em relação a 2022. Minas Gerais ficou em quarto, com 505.541 metros, recuo de 19,2% em relação a 2022. Em quinto, vem o Rio Grande do Sul, com 368.769 metros, alta de 20,4% em relação ao ano anterior.

O Rio de Janeiro, que já foi o segundo estado que mais sofria com o problema, caiu para a décima posição em 2023, com redução de 50%. O estado foi o primeiro a intensificar o diálogo entre as autoridades locais e o setor de telecomunicações para ações de combate ao furto, roubo e vandalismo de cabos e equipamentos.

Medidas

Segundo a Conexis Brasil, é necessária uma ação coordenada de segurança pública entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, tanto em nível federal como em nível estaduais e municipais, para enfrentar o furto de cabos de telecomunicações. A entidade defende a aprovação de projetos de lei que aumentem as penas e ajudem a coibir as ações criminosas.

O setor também pede a punição de empresas que comprem equipamentos furtados ou roubados, além da mudança da regra que penaliza as operadoras quando o serviço é interrompido em decorrência do crime.

Reclamações sobre telecomunicações caem 24,1% em 2023

Um dos serviços que mais atraem críticas de clientes em todo o país encerrou 2023 com menos reclamações. No ano passado, o número de queixas relativas a serviços de telecomunicações caiu 24,1% na comparação com 2022. Os dados foram divulgados pela Conexis Brasil Digital, associação que reúne empresas de telecomunicações e conectividade, com base na compilação de números da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em 2023, houve 1.306.213 reclamações contra serviços de telecomunicações registradas na Anatel, contra 1.721.443 queixas registradas no ano anterior. Nos últimos cinco anos, ressalta a Conexis, a queda chega a 56%.

Apenas em dezembro, o número de reclamações caiu 11,4% na comparação com o mesmo mês em 2022, passando de 109.747 para 97.243. Segundo a Conexis Brasil, dezembro foi o mês com menor volume de reclamações em todo o ano de 2023.

Categorias

Na divisão por tipos de serviço, a maior queda foi registrada na televisão por assinatura, cujo volume de queixas recuou 31,3% no ano passado em relação a 2022. Em seguida, vêm a telefonia móvel, com queda de 26,4%; e a banda larga fixa, com redução de 13,5%.

De acordo com a Conexis, dois fatores estão por trás da queda no volume de reclamações. O primeiro é o Sistema de Autorregulação das Telecomunicações, que completa quatro anos em 2024. A associação defende a ampliação da autorregulação para melhorar a relação com o consumidor e desenvolver o setor.

O segundo fator, na avaliação da entidade, decorre da plataforma Não Me Perturbe, que bloqueia ligações de telemarketing de empresas de determinados setores. Atualmente, o serviço tem mais de 12 milhões de números cadastrados. Apenas no ano passado, 974.902 números foram adicionados ao serviço.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma permite que as pessoas bloqueiem chamadas de telemarketing vindas de empresas de telecomunicações e de oferta de crédito consignado. O mecanismo, no entanto, não bloqueia ligações, por exemplo, de planos de saúde ou de redes varejistas.

Ataques de Israel interrompem serviços de telecomunicações em Gaza

Logotipo da Paltel

12 de janeiro de 2024

 

A provedora de telecomunicações da Faixa de Gaza, Paltel, informou na sexta-feira que os combates no enclave causaram o corte de todos os serviços de comunicação em todo o território.

Em sua conta oficial de mídia social X, antigo Twitter, a Paltel informou na sexta-feira: “Queridos habitantes de nossa amada pátria, lamentamos anunciar a interrupção completa de todos os serviços [celular, fixo e internet] com a Faixa de Gaza, devido a contínua agressão”.

A Associated Press relata que os combates causaram a perda de serviços de comunicação pelo menos sete vezes desde o início do conflito, em 7 de outubro. A empresa é usada por residentes de Gaza e da Cisjordânia ocupada por Israel.

O Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas, informou na sexta-feira que cerca de 151 palestinos foram mortos e outros 248 ficaram feridos em ataques aéreos israelenses nas últimas 24 horas. Num comunicado, o ministério afirmou que pelo menos 23.708 pessoas – dois terços das quais mulheres e crianças – foram mortas desde o início do conflito.

Um jornalista da Agence France-Presse informou que ataques e bombardeios de artilharia atingiram áreas entre as cidades de Khan Younis e Rafah, no sul, que estão lotadas de pessoas que fugiram do norte.

Em Genebra, na sexta-feira, o gabinete dos Direitos Humanos da ONU, citando as vítimas calculadas pelo Ministério da Saúde de Gaza, apelou mais uma vez a um cessar-fogo imediato em Gaza, à medida que os combates se aproximam do seu 100º dia.

A porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, Liz Throssell, falando aos repórteres remotamente, pediu o cessar-fogo “por motivos de direitos humanos e humanitários. Um cessar-fogo para acabar com o sofrimento terrível e a perda de vidas, e para permitir a entrega rápida e eficaz de ajuda humanitária”.

Juntamente com o que ela chamou de “resposta militar massiva e destrutiva” de Israel em Gaza, Throssell também observou que grupos palestinos armados continuaram a lançar ataques de foguetes contra Israel.

 

Presidente da Anatel alerta para falta de soberania do Estado na inter

A internet e, em especial, as redes sociais são ainda ambientes que dificultam, ao Estado brasileiro, exercer sua soberania no combate àqueles que usam esse espaço para disseminar fake news ou para praticar crimes. O alerta foi feito pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Baigorri explicou aos deputados algumas dificuldades percebidas pela Anatel para que o setor de telecomunicações, com suas mais de 20 mil empresas operadoras, cumpra algumas decisões judiciais. Ele apresentou, também, sugestões de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações, no sentido de definir competências da agência, relacionadas às redes sociais. Sugeriu também a ampliação do número de integrantes do conselho consultivo da agência.

Soberania digital do Estado

Ao iniciar sua apresentação, o presidente da Anatel sugeriu aos parlamentares que refletissem sobre as limitações do poder público com relação aos ambientes digitais. “Precisamos repensar qual é a soberania digital do Estado brasileiro”, disse.

“E a Câmara dos Deputados, melhor do que ninguém, pode liderar esse debate porque, hoje, se o Estado brasileiro não consegue fazer valer suas decisões no ambiente digital, a conclusão lógica que se chega é de que não existe soberania do Estado brasileiro no ambiente digital. Acho que essa é uma reflexão que nós precisamos fazer”, disse Baigorri.

Segundo ele, há dois elementos que acabam por favorecer a criação do atual “ambiente de badernas e de faroeste digital” em que se encontram as redes. O primeiro é o que afasta a responsabilidade das plataformas sociais pelos conteúdos que nelas são divulgados.

“As plataformas das mídias sociais são substitutos das mídias tradicionais. Só que as mídias tradicionais se submetem a regras de responsabilidade editorial e são responsáveis por aquilo colocam no ar. Assim, se uma grande emissora fizer uma reportagem e alguém entender que aquilo não era correto, é possível buscar, na Justiça, a reparação. Elas [as mídias tradicionais] têm obrigações e responsabilidades”, argumentou.

Falta de responsabilidade

“Esse tipo de responsabilidade não existe no ambiente digital. Há um regime de completa falta de responsabilidade das plataformas, de tal forma que, por não ter responsabilidade nenhuma sobre o que é colocado nas mídias sociais ou em plataformas sociais, plataformas de comércio eletrônico ou qualquer coisa que seja não tâm nenhum incentivo à tomada de medidas de moderação, de controle, ou de dever de cuidado”, acrescentou.

O segundo elemento citado pelo presidente da agência, como catalisador dessa “baderna nas redes sociais” é o anonimato, algo que, segundo ele, é comumente utilizado para a prática de crimes. “Esses dois elementos são gasolina no fogo, e fazem o ambiente completamente caótico que nós temos hoje na internet.”

Baigorri explicou que, por meio das redes de telecomunicações, não é possível retirar postagens em comentários. “O que a gente consegue tirar é o site inteiro. Quem tem domínio para retirar postagens é a plataforma [de redes sociais]. Para uma retirada mais rápida, seria necessário alterar o marco legal, para [nós, da Anatel] termos poder sobre as plataformas de redes sociais no sentido de determinar, a elas, que retirem a postagem. E, caso a decisão não seja acatada, retirar essas plataformas do ar.”

Ele explica que isso também ocorre com relação às plataformas de vídeo. “Nós não retiramos o vídeo do ar, mas as plataformas.”

Integração de sistemas

Outro ponto abordado por Baigorri é a dificuldade para o cumprimento de algumas determinações da Justiça, principalmente pelas operadoras de menor porte. A integração de sistemas entre empresas e Judiciário pode, segundo ele, dar fluidez ao cumprimento de decisões judiciais, em um cenário em que a tendência é de aumento da veiculação de fake news.

“As ordens de bloqueio de site precisam ser implementadas, e isso depende muito da capacidade de cada empresa. Grandes empresas do mercado telecomunicações conseguem implementar isso de uma forma mais rápida porque têm equipes mais estruturadas e estão mais dedicadas para isso. Já as pequenas, que estão lá no interior e atendem dois ou três bairros, podem demorar muito mais para implementar. Mas estamos dialogando com o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e com as operadoras para ver como melhorar isso”, disse o presidente da agência ao defender formas de automatizar servidores para o bloqueio de conteúdos de forma centralizada. “O tempo de resposta ficaria bem mais rápido”, acrescentou.

Novas competências

Baigorri defendeu também alterações na Lei Geral de Telecomunicações, em especial em artigos que definem espaço de competências da Anatel. A ideia é a de ampliar alcances que atualmente estão limitados às empresas de telecomunicações, estendendo-os de forma clara às plataformas de redes sociais.

Outra mudança sugerida por ele envolve a ampliação das representatividades no conselho consultivo da agência. “Nosso conselho conta hoje com representantes da Câmara dos Deputados; de usuários, empresas, sociedade civil; do Poder Executivo. Ele precisa ser ampliado para trazer Judiciário, Ministério Público, OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], jornalistas. Dessa forma, trazendo mais agentes e vozes, ele será empoderado”.

Mais de 253 mil pontos estão sem luz no Rio Grande do Sul

Mais de 253.830 residências e pontos comerciais estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, de acordo com boletim de infraestrutura divulgado pelo governo estadual na manhã desta quarta-feira (15). São 126,8 mil clientes da distribuidora Equatorial Energia (CEEE Equatorial) e 127 mil da Rio Grande Energia (RGE).

O boletim aponta que 136.382 clientes estão sem abastecimento de água tratada fornecido pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), devido às fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril. O WhatsApp para atendimento das pessoas com falta de água nas torneiras é o (51) 99704-6644.

Sobre os serviços de telefonia e internet, ainda há problemas em seis municípios atendidos pela empresa de telecomunicações Vivo. E há outros dois municípios sem serviços da companhia Claro.

Já o boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado às 9h desta quarta-feira, mostra que mais de 614 mil pessoas ainda estão fora de suas residências, sendo 76.580 em abrigos e outras 538.245 desalojadas.

Foram confirmadas 149 mortes, 108 pessoas desaparecidas e 806 feridas. As inundações e enxurradas impactam 446 municípios do estado e afetaram de maneira direta ou indireta 2.124.553 moradores das cidades gaúchas, o que representa 19,51% do total da população do estado, de 10,88 milhões de habitantes.

Anatel abre consulta para ampliar prefixo 0303 nas ligações comerciais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira (13) uma consulta pública sobre a ampliação do uso do prefixo 0303 para as ligações de qualquer atividade que possa ocasionar intenso volume de chamadas telefônicas.

As contribuições do público em geral serão recebidas até 16 de maio, por meio do sistema Participa Anatel.

Desde 2021, o prefixo 0303, tecnicamente chamado Código Não Geográfico 303, é obrigatório apenas para empresas de telemarketing. Segundo a Anatel, “esse prefixo deve aparecer no visor do consumidor, para que ele possa identificar a chamada e escolher se deseja ou não atender”.

Agora, a agência propõe que o uso do prefixo passe a ser empregado também nas ligações para cobranças, doações e quaisquer outras atividades que gerem mais de 10 mil ligações por dia. Outra proposta é a adoção de uma numeração adicional, que permita identificar a atividade econômica desenvolvida pelo chamador.

“É importante ressaltar que será facultativa a utilização do código 0303 para empresas que aderirem a um sistema de autenticação e validação de chamadas aprovado pela Anatel, em que será exibido para o consumidor, além do número, o nome da empresa chamadora”, explicou a Anatel, em nota.

 

Telefonia e internet permanecem instáveis em 222 cidades gaúchas

O sinal da telefonia móvel e de outros serviços de telecomunicações funcionam parcialmente em 222 cidades gaúchas, em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana. A interrupção parcial ocorre quando há pelo menos uma operadora funcionando em uma determinada região, ainda que outras estejam com serviço afetado.

Já em outros quatro municípios, o apagão da telefonia móvel é total: Arroio do Meio, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul e Progresso. Nessas localidades, não há sinal de telefonia.  

O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (9) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que foi a Porto Alegre para acompanhar as ações de resposta à crise.

“Além das operadoras estarem atuando para retomar o serviço da banda larga móvel, os provedores de pequeno e médio porte estão, dentro do possível, com equipes mobilizadas para restabelecer o serviço”, afirmou o ministro. Ele se reuniu mais cedo com a associação de pequenos e médios provedores de internet banda larga e ouviu relatos de que parte dessas empresas foram muito atingidas pelo evento climático.

O ministro prometeu apoio do governo federal para a recuperação do setor.

Ainda segundo Juscelino Filho, a Telebrás disponibilizou antena para conexão de internet banda larga de alta velocidade via satélite, que foram alocadas nas áreas que seguem com serviços regulares interrompidos. 

Edital do BNDES leva banda larga a 1,4 mil escolas públicas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (8), no Ministério das Comunicações, em Brasília, edital para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões em recursos não reembolsáveis provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

O objetivo é conectar 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte (76%) e Nordeste (24%), divididas em três lotes: cerca de 529 escolas situadas nos estados do Amapá e do Pará, 526  no Acre e no Amazonas e 341 na Bahia, no Maranhão e na Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.

Ao lançar a chamada pública, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância da iniciativa para a estratégia de universalização do acesso à internet nas escolas e para a inclusão e a transformação digital no Norte e no Nordeste, regiões que têm os menores índices de conectividade nas escolas.

“Não tem mais como pensar o mundo da educação sem a educação digital, sem inclusão digital. A pandemia mostrou a importância da conectividade na vida das pessoas. E nós vimos que um terço das crianças e dos jovens não tiveram estímulo educacional durante mais de um ano e perderam um tempo precioso”, afirmou.

O edital prevê a contratação das propostas divididas nas modalidades de implementação – solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas e serviço de conexão e manutenção por 24 meses; e de monitoramento, com o desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valor de até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis. No caso da modalidade de monitoramento, o valor do contrato previsto no edital é de até R$ 3 milhões, e entidades sem fins lucrativos dever ser os proponentes.

O critério de seleção será o menor preço e, o prazo de execução, 36 meses. O período de inscrições vai até o dia 31 deste mês, e o resultado final, passado o período de interposição de recursos, será divulgado no dia 1º de julho.

Porto Alegre pede que moradores racionem o consumo de água

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, pediu neste sábado (4) para que a população racione o consumo de água, diante da interrupção no funcionamento de quatro das seis estações de tratamento de água operadas pela Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).

Diversas áreas de Porto Alegre foram inundadas após o lago Guaíba, que atravessa a cidade, ter ultrapassado a cota de inundação e superado, neste sábado, os cinco metros, maior nível já registrado.

Não há previsão para que as estações de água paradas voltem a operar, informou a prefeitura. São elas: Ilhas, Moinhos de Vento, São João e Tristeza.

>> Chuvas no RS: por que chove tanto no estado?

O Guaíba vem recebendo o imenso volume de água acumulado durante os temporais que atingiram o interior do Rio Grande do Sul ao longo da última semana.

“Por isso apelamos à população que façam uso consciente da água, porque teremos problemas de abastecimento enquanto os alagamentos não baixarem”, escreveu Melo em sua conta na rede social X.

As duas estações de água ainda em funcionamento – Menino Deus e Belém Novo – operam na capacidade mínima devido à turbidez da água, segundo o Dmae.

“Não medimos esforços para recuperar as estações. Depois que as águas baixarem será necessário avaliar os danos físicos e elétricos”, disse o diretor do departamento, Mauricio Loss, em entrevista coletiva.

Suspensão das aulas

Melo anunciou ainda a continuidade da suspensão das aulas na rede municipal de ensino por mais dois dias – segunda (6) e terça-feira (7). Ele reforçou também o apelo para que os moradores da capital gaúcha evitem ao máximo sair de casa.

A Defesa Civil informou que mais de 60% dos municípios do estado foram afetados pelos temporais. 

Segundo a Companhia Riograndense de Saneamento, 860,9 mil pessoas, 28% do total de clientes da companhia, estão sem abastecimento de água. Cerca de 350 mil pessoas estão sem luz. As cheias também afetaram os serviços de telecomunicações (telefonia e internet) em 128 municípios.

>> Saiba como doar para as vítimas do RS

Neste sábado (4), são 128 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, conforme atualização das 9h. 

Rodoviária e aeroporto inoperantes

A Rodoviária de Porto Alegre, que fica localizado às margens do Guaíba, interrompeu as viagens, assim como o Aeroporto Internacional Salgado Filho, que fica na capital gaúcha.