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Tragédia climática afeta saúde mental de profissionais e voluntários

A médica veterinária Andressa Schafe tirou a tarde de sexta-feira (10) para dormir em casa, com a família. “Estou muito abalada emocionalmente”, disse Andressa à Agência Brasil. Moradora do município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ela trabalha como voluntária desde o primeiro dia da tragédia climática que abala o estado, chegando ao ginásio que concentra as doações aos desabrigados dos municípios gaúchos às 7h40, todas as manhãs.

“As pessoas que atuam na linha de frente, como eu, já estão no automático. A gente só vai indo, tenta resolver os problemas o máximo que consegue.” Na sexta, o ginásio onde os voluntários estão trabalhando, e onde guardam roupas e comida, inundou. “A gente tentou erguer tudo, porque Santa Maria está sendo a regional de recolhimento. Todo mundo pegou em vassouras e rodos e começou a limpar. Mas, depois daquilo, eu me sentei e acho que chorei uma hora, porque já estamos exaustos. Todo mundo que se encontra na linha de frente está cansado. Mas seguimos.”

Andressa conta que muita gente chega à regional de recolhimento querendo ajuda, e os voluntários não estão conseguindo montar cestas básicas suficientes, porque as doações diminuíram muito, e as pessoas ficam decepcionadas. O que se consegue é enviado para a quarta colônia, que reúne as dez cidades devastadas pelas enchentes e situadas perto de barragens.

“Foi onde devastou tudo. As pessoas estão sem água e comida”. Oito ou dez caminhonetes tracionadas levam as cestas básicas para esses municípios, onde nem helicópteros ou carros estão conseguindo chegar. “As pessoas de Santa Maria que vêm pedir ajuda ficam frustradas. Porém, estamos tentando apagar o incêndio onde as pessoas não têm nem água. Não conseguimos atender todo mundo, mas estamos tentando da maneira mais justa.”

Doações à população do Rio Grande do Sul chegam de todas as partes do país – Joédson Alves/Agência Brasil

Com a chegada de roupas doadas, que vêm de muitos locais do Brasil, os voluntários de Santa Maria conseguem montar kits completos de roupas e sapatos femininos, masculinos e infantis por tamanho.

Solidariedade

Samara Buchmann, que faz mestrado de psicologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está sem aulas, com restrição de água e de movimentos. A oficina mecânica de seu pai, Denis, ficou alagada com a cheia do Guaíba, em Porto Alegre, e ele teve problemas financeiros. A família abriga uma amiga de Pelotas e sua cachorra, que não puderam entrar em casa por causa das  enchentes que assolam o estado.

Em entrevista à Agência Brasil, Samara conta que vive uma situação nova e atípica, apesar da enchente no Vale do Taquari no ano passado ter ocasionado muitos estragos. “Nessa proporção que a gente está vendo agora, porém, nem a enchente de 1941, que era a mais famosa, mais conhecida e a pior até hoje. Agora, quase todas as cidades do estado foram afetadas de alguma sorte. Mais de 100 pessoas morreram por causa das chuvas, e há centenas de milhares de pessoas desabrigadas e muitos desaparecidos.”

Samara elogiou o trabalho da Defesa Civil, dos bombeiros e do Exército no resgate e colocação de pessoas e animais em abrigos e no transporte de mantimentos. “Há uma rede muito grande de voluntários arrecadando recursos, fazendo as compras de que os abrigos precisam: material de higiene e limpeza, roupas de frio, agora que está caindo a temperatura, remédios, ração para os animais. Toda hora está passando carro de polícia, helicóptero.”

Solidariedade e união mobilizam voluntários no Rio Grande do Sul – Foto: @CristineRochol/PMPA

A estudante destaca que todos estão mobilizados para ajudar, tanto no Rio Grande do Sul quanto nos demais estados, e também no exterior, divulgando o que está acontecendo e informando do que os gaúchos estão precisando neste momento. Para Samara, solidariedade e união são os principais fatores que mobilizam atualmente as pessoas. “Não é só aqui, com o povo gaúcho se ajudando, é também em lugares muito distantes, com o desejo de enviar muita ajuda para cá, de ter algum parente ou amigo e estar entrando em contato para saber se essa pessoa está bem, se precisa de alguma coisa. Essa rede é de apoio emocional e não só material”, concluiu.

Saúde mental

O psiquiatra Jorge Jaber, membro fundador e associado da International Society of Addiction Medicine e associado à World Federation Against Drugs, afirma que tragédias climáticas, como as enchentes do Rio Grande do Sul, afetam a saúde mental das pessoas, tanto as que perdem parentes e amigos, além de bens, quanto profissionais e voluntários que se esforçam para fazer salvamentos e, muitas vezes, não conseguem.

Na área específica de psiquiatria, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) criou um link para que especialistas do Brasil inteiro possam ajudar  a população gaúcha, seja por  atendimento presencial, com profissionais que estão mais próximos do evento, ou a distância, pelas mídias sociais. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul modificou também uma determinação para que os médicos, nesse período, tal como ocorreu na época da pandemia de covid-19, possam emitir receituário controlado.

Em entrevista à Agência Brasil, Jaber explica que quase todos os medicamentos psiquiátricos são alvo de controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em termos de receitas. “Existem receitas brancas, azuis e amarelas. As receitas azuis e amarelas, que são emitidas pelo Conselho Regional de Medicina do estado, estão sendo liberadas para que sejam feitas, inclusive, a distância, de modo a reduzir o impacto que esse cataclismo está causando na população.”

Sobre o evento traumático de natureza ecológica, Jaber diz que a repercussão é grande e de longa duração. Ele lembra que, em 2024, ainda se avaliam os efeitos de longa duração da pandemia da covid-19 (2020-2023). “O que está acontecendo agora vai repercutir em uma geração de jovens que estão sendo submetidos a perdas traumáticas de entes queridos, à perda de bens e ao dano ecológico. Um estado que tem características de preservação ecológica como o Rio Grande do Sul vai sofrer um dano muito grande.”

Segundo o psiquiatra, a mudança climática, a mudança da vegetação, a morte de animais, tudo isso gera sofrimento a mais e contribui fortemente para a perda da saúde mental.

Jaber enfatiza que não só as pessoas doentes, mas o ser humano, de maneira geral, todos precisam ter uma certa segurança ambiental para viver plenamente a sua saúde. “Qualquer dano ecológico ao ambiente repercute na saúde mental do indivíduo por uma série de razões, principalmente aquelas voltadas ao medo, angústia, ansiedade, depressão, transtornos psicóticos, abuso de substâncias, uso indevido de remédios. Isso tudo cria uma solução bastante difícil que tem repercussões de curto e também de longo prazo.” De acordo com o psiquiatra, estima-se que, em um evento como este, a população demore de cinco a dez anos para começar a se estabilizar, do ponto de vista da saúde mental.

No tocante aos profissionais e voluntários que estão no Rio Grande do Sul salvando pessoas e animais, Jaber destaca o trabalho da Defesa Civil, ao  criar equipes multiplicadoras, motivadas por líderes. O psiquiatra lembra, contudo, que pessoas com menor capacidade de resistência a frustrações, situações que envolvem morte e situações catastróficas e dolorosas, devem ser afastadas, aproveitando-se aqueles que realmente demonstram alguma resiliência nessas circunstâncias.

Socorro psicológico

Para contribuir com as iniciativas de acolhimento em saúde mental às vítimas das enchentes, os professores Christian Haag Kristensen e Caroline Santa Maria Rodrigues, do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trauma e Estresse (Nepte), da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), criaram um curso rápido, voltado para pessoas que estão atuando como voluntárias em resgates e abrigos ou ajudando de outras formas. O objetivo é contribuir com as iniciativas de acolhimento em saúde mental às vítimas, facilitando, ao mesmo tempo, o atendimento psicológico mais adequado no momento. O material tem apoio do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS).

O curso Primeiros Socorros Psicológicos: Intervindo em Situações de Crises, Desastres e Catástrofes foi gravado pelos dois pesquisadores e dividido em duas partes. Na primeira, é feita uma contextualização de desastres, indicando quais os possíveis efeitos psicológicos e agravantes da situação, como fome, machucados e abusos, entre outras situações. Na segunda, são explicadas as maneiras práticas de abordar e se comunicar com as vítimas e as formas de comunicação adequadas.

Os professores ressaltam a necessidade de se considerar que as pessoas estão em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, pessoas com problemas de saúde, deficiências, ou ainda correndo risco de discriminação ou violência. O curso busca oferecer um panorama rápido, para que os atingidos mais fortemente pela catástrofe sejam tratados de maneira humanizada. A PUCRS está abrigando pessoas e famílias afetadas pelas chuvas e enchentes do estado nas dependências do Parque Esportivo (Prédio 81) e também recebe e encaminha doações.

As atividades acadêmicas foram suspensas na universidade, mas o campus permanece aberto aos estudantes e à comunidade, oferecendo acesso à energia elétrica, equipamentos, ambientes de estudo, serviços de alimentação e uso das estruturas disponíveis.

Política pública

Para a doutora em saúde coletiva e especialista em saúde mental do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde Dayana Rosa, a relação entre saúde mental e meio ambiente ainda é pouco debatida no Brasil mas, no mundo inteiro, tem sido abordada com frequência. “Na Europa, por exemplo, já se fala em ansiedade climática, principalmente entre a população mais jovem”, disse Dayana à Agência Brasil.

No Brasil, onde existe muita riqueza natural e a exploração da natureza constitui uma das principais atividades econômicas, é cada vez mais necessário que o Estado promova políticas públicas, ao mesmo tempo que amplia o acesso e protege o meio ambiente, como forma de promover também saúde mental e de prevenir transtornos e sofrimentos desse tipo, diz a especialista. “O acesso ao meio ambiente deve caminhar junto com a promoção do acesso à saúde mental”, enfatiza.

Dayana Rosa cita pesquisa feita no Reino Unido, segundo a qual, pessoas que vivem em áreas com altos níveis de poluição do ar têm 40% mais chance de desenvolver depressão que as que estão em áreas com ar mais limpo. No Brasil, no caso do rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), feita em 2018, constatou que 74% das pessoas tiveram piora do estado de saúde. Na saúde mental, a depressão e a ansiedade, que afetavam 1% da população, subiram para 23%. Em 2020, dois anos depois da tragédia, quase 30% dos atingidos sofriam com depressão, número cinco vezes maior do que a média nacional na época. “São transtornos provocados pela condição em que a natureza se encontra e pelas consequências de você perder a casa, não ter acesso a bens básicos como água, alimentação, e sem eles é impossível falar de saúde mental”.

A especialista lembra que, durante a pandemia da covid-19, os profissionais de saúde que ficaram na linha de frente foram os que mais adoeceram em termos de saúde mental. “Fica a necessidade também de proteger os profissionais de saúde e os demais profissionais que estão na linha de frente no Rio Grande do Sul”.

A Frente Parlamentar de Saúde Mental, da qual o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde faz a secretaria executiva, propôs o projeto de lei Cuidando de Quem Cuida, para proteger profissionais de saúde que estão na linha de frente, como no caso do Rio Grande do Sul.

Transtorno

O neurologista Guilherme Schmidt, docente do Instituto de Educação Médica (Idomed), disse à Agência Brasil que, quando se pensa em saúde, isso não envolve apenas ausência de doenças, porque saúde requer bem-estar físico, mental e social. “A população do Rio Grande do Sul perdeu, no mínimo, o bem-estar mental e social. Até que haja recuperação, principalmente da parte social e de rotina, é uma população que tem maior risco de transtorno mental”.

Schmidt alerta que o governo precisa ter uma perspectiva de reconstrução para essas pessoas, “de voltar à normalidade, de crianças voltarem para a escola, pessoas voltarem para o emprego, se não tiverem perdido, voltarem para casa, se tiverem a casa para voltar”. Na avaliação do médico, essa é uma população que apresenta maior risco de doença psiquiátrica.

Uma das primeiras reações de quem passa por uma situação traumática de tal porte é a confusão mental, seguida pelo estado de angústia pelo que está acontecendo, o que leva ao espírito de solidariedade para tentar resolver o problema. “Quando isso vai passando, e a pessoa constata que não está voltando para a rotina dela, podem aparecer problemas. A pessoa não tem mais aquele sentimento de utilidade, nem a rotina anterior. É uma população na qual a gente tem que ficar de olho.”

Pacientes que têm risco de desenvolver doenças psiquiátricas podem apresentar, entre outros sintomas, pensamentos perturbadores ou pesadelos, revivendo o que aconteceu, medo de enlouquecer, de perder o controle e ficar em estado de hipervigilância, mais nervosos, mais inquietos – é mais fácil entrar em pânico. Esses sintomas podem afetar relações pessoais e até de trabalho, uma vez que as pessoas ficam muito irritáveis, diz o neurologista.

Muitos passam a evitar o contato com pessoas que passaram pela mesma tragédia e diminuem o círculo social com medo de lembrar os acontecimentos. Podem apresentar alteração do sono e mostrar dificuldade de concentração e se tornar mais indiferentes na parte emocional. Normalmente, é mais suscetível a tais sintomas a população que já era mais vulnerável ou portadora de alguma doença mental e sem rede de apoio de parentes e amigos, além da parcela que sofreu maiores perdas no desastre. Schmidt salienta a necessidade de ficar de olho nesse grupo, que costuma aumentar o uso de álcool e drogas.

Schmidt acentua que a fase de luto considerada normal é de, no máximo, até dois meses após a tragédia, porque as pessoas tiveram perderam parentes e bens. “Mas ficar com depressão após uma tragédia dessas não é normal. Se o luto está demorando mais que dois meses, é preciso começar a se preocupar e tratar esse paciente, que ele tem maior risco de depressão. Tem que tratar logo porque aumenta a chance de um transtorno depressivo associado”, diz o médico, que alerta também para o aumento de doenças cardiovasculares.

Segundo o neurologista, uma coisa positiva que pode ocorrer nesse tipo de evento é o crescimento pós-traumático, na medida que situações extremas acabam levando a mudanças na vida das pessoas, como cuidar mais da saúde, dedicar-se mais à família, aumentar a rede de contatos. “E a grande coisa que aumenta nisso tudo é a resiliência, que é a nossa capacidade de voltar ao funcionamento normal depois de eventos traumáticos desconfortáveis. Algumas pessoas ficam mais fortes depois desses eventos”, afirma Schmidt.

Sobrinha que levou homem morto a banco é investigada por homicídio

A mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária em busca de um empréstimo vai ser investigada também por homicídio culposo – quando alguém contribui para a morte, porém, sem a intenção de matar – além de vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude. O caso aconteceu no último dia 16, em Bangu, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro.

Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, levou o tio dela, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, a um ponto de atendimento em uma cadeira de rodas, e tentou fazer com que um documento autorizando o financiamento fosse assinado. Funcionários desconfiaram do estado de saúde do idoso, e equipes de socorro de emergência confirmaram a morte. A mulher foi presa em flagrante.

O caso estava sendo apurado inicialmente como vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude, mas a 34ª Delegacia Policial (DP) desmembrou a investigação. O delegado Fabio Souza entendeu que, como cuidadora do idoso, a sobrinha, ao ver que ele não estava bem, deveria ter levado o tio ao hospital, e não a uma agência bancária.

As informações foram confirmadas com a Polícia Civil pela Agência Brasil. Agentes fazem ainda diligências para a apurar a responsabilidade da sobrinha.

O caso ganhou notoriedade depois que imagens de Erika e o idoso dentro do banco circularam nas redes sociais. É possível ver que ele está pálido, sem reações e firmeza. Em determinado momento, a sobrinha pega na mão do tio e sugere que ele assine um documento. Ela também insiste em tentar diálogo com Paulo.

A polícia já obteve acesso também a imagens que mostram o trajeto até a chegada ao banco, além de ter ouvido o motorista do carro de aplicativo que transportou sobrinha e tio.

Defesa

A advogada Ana Carla de Souza Corrêa, representante de Érika Souza, disse à Agência Brasil que recebeu a notícia de forma “surpresa, entristecida e indignada”. Ela acrescentou que a capitulação de homicídio culposo foi aceita pelo Ministério Público e faz parte da denúncia contra Érika.

A advogada afirmou que, em momento oportuno, após parecer da juíza do caso, se manifestará e refutará a capitulação de homicídio culposo.

A defesa de Érika espera ainda por uma apreciação da Justiça em relação a um pedido de conversão da prisão convertida em domiciliar. Um dos motivos é que Érika tem uma filha de 14 anos com deficiência e precisa de cuidados da mãe. Há também um pedido de habeas corpus para que a cliente responda ao processo em liberdade.

“Não somente porque é [ré] primária, tem bons antecedentes e residência fixa, assim como, em nenhum momento, ela se tornaria risco para futura aplicação penal se respondesse ao processo em liberdade. Ou seja, ela tem todos os requisitos legais para responder ao processo liberdade”, argumenta. 

“Acreditamos na expectativa de que a senhora Érika tenha o seu direito constitucional garantido”, completa.

A defesa tem argumentado também que Érika sofre de depressão e não teria percebido que o tio teria morrido no trajeto para o banco.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que a 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu analisa o caso para a “correta formação da opinio delicti (opinião a respeito de delito), oferecimento de denúncia e manifestação quanto ao pedido de liberdade, o que será feito em perfeita obediência ao prazo estabelecido em lei”.

Burkina Fasoː BBC e Voz da América suspensas por duas semanas

27 de abril de 2024

 

As estações de rádio britânica e norte-americana são as últimas organizações de comunicação social internacionais a serem alvo desde que o capitão Ibrahim Traore tomou o poder no país da África Ocidental num golpe de estado em setembro de 2022.

A Voz da América disse na sexta-feira que havia solicitado reações ao relatório da HRW “de vários funcionários burquinenses”, mas não recebeu resposta e pretendia “continuar a cobrir de forma completa e justa as atividades no país”.

“Os programas destas duas redes de rádio internacionais que transmitem a partir de Ouagadougou foram suspensos por um período de duas semanas”, anunciou a autoridade de comunicações (CSC) na noite de quinta-feira.

O CSC afirmou que a decisão foi tomada porque a BBC África e a VOA transmitiram e também publicaram um relatório nas suas plataformas digitais “acusando o exército do Burkina de abusos contra a população civil”.

A autoridade de comunicações disse que o relatório continha “declarações precipitadas e tendenciosas, sem provas tangíveis contra o exército burquinense”.

A ONG internacional Human Rights Watch (HRW) disse na quinta-feira que soldados no norte do Burkina Faso, atingido pelos jihadistas, mataram pelo menos 223 aldeões, incluindo 56 crianças, em dois ataques de vingança em 25 de fevereiro.

As autoridades burquinenses, contactadas pela AFP, não comentaram as acusações.

O país tem lutado contra ataques de grupos ligados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico desde que uma insurgência jihadista chegou do vizinho Mali em 2015.

Desde então, cerca de 20 mil pessoas foram mortas no Burkina Faso e cerca de dois milhões foram deslocadas.

A VOA disse na sexta-feira que havia solicitado reações ao relatório da HRW “de vários funcionários burquinenses”, mas não recebeu resposta e pretendia “continuar a cobrir de forma completa e justa as atividades no país”.

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Quem preserva biomas defende direitos humanos, diz relatora da ONU

O que marca o Brasil é uma “impunidade endêmica”. E, apesar de serem “criminalizados” e “destruídos por autoridades”, defensores de direitos humanos são quem preserva biomas no país e também quem cobra a atuação da Justiça em casos de violência do Estado e oferece uma alternativa de “dignidade, solidariedade e respeito a todos”.

Essas foram algumas das colocações feitas hoje (19), por Mary Lawlor, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, apresentadas em coletiva de imprensa. A porta-voz da ONU chegou ao Brasil em 8 de abril de 2024 e se encontrou com autoridades do governo brasileiro, da Esplanada dos Ministérios, e nomes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional de Justiça. O ponto central de sua agenda, porém, como é de praxe em visitas oficiais de representantes da entidade, são as reuniões com líderes que articulam reações às violações de direitos socioambientais e, como consequência disso, ficam em evidência e sofrem perseguições.

Mary Lawlor também esteve na Bahia, no Pará, em São Paulo e no Mato Grosso, estados que identificou como sendo “particularmente graves”, em relação aos perigos que se impõem diante daqueles que lutam em defesa dos direitos humanos e de biomas. A especialista da ONU disse que, por todo o país, há pessoas que protegem a vida, a terra e a natureza sob cerco ou mesmo sendo mortas e que acabam tendo que enfrentar um sistema que reforça injustiças.

O cenário, acrescentou ela, é de desigualdades e abandono por parte das instituições que deveriam protegê-las. Ao ler seus apontamentos, Mary Lawlor explicou que muitas lideranças têm medo de retaliação após denunciarem os casos de violações que chegam ao seu conhecimento e que muitas delas, além de serem criminalizadas pelo papel que exercem, lidam, com frequência, “com ameaças de morte na porta de casa”.

Povos originários

“Líderes indígenas repetidamente disseram que tiveram que deixar seus territórios, com medo de serem mortos”, ressaltou ela, em sua fala aos jornalistas, afirmando, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado hoje, que os povos originários “devem ser celebrados e protegidos”, e citando o caso de uma guarani kaiowá que teve que deixar tudo para trás, depois de um familiar ser executado e ela receber um aviso de que seria a próxima a ser assassinada.

Para a porta-voz da ONU, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser questionado quanto à discussão em torno do marco temporal, tese jurídica que restringia o direito às terras indígenas aos seus respectivos povos originários àqueles que as ocupassem em outubro de 1988, na promulgação da Constituição Federal. No entendimento de Mary Lawlor, a corte deveria ter se empenhado mais em assegurar o direito aos indígenas, acelerando a derrubada da tese.

Política nacional de proteção a defensores

Um dos ministros com quem esteve foi Silvio Almeida, da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, que teria explicitado a ela as ações já implementadas ou em vias de aplicação, no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que, em 2024, completa 20 anos, sob a batuta do ministério. No que concerne a esse aspecto, a crítica foi em relação ao orçamento e à falta de efetividade.

“Raramente as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal foram levantadas comigo pelos defensores dos direitos humanos. A principal exceção a isso foi o trabalho realizado no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania através do Grupo de Trabalho (GT) Sales Pimenta. O estabelecimento do Grupo de Trabalho é positivo e necessário. No entanto, ouvi repetidamente preocupações de defensores de direitos humanos sobre sua falta de progresso e a falta de investimento por parte do governo federal. O GT precisa ter um orçamento adequado para que consiga desenvolver aquilo que foi encarregado de fazer e deve contar com a participação genuína de todos os ministérios relevantes, bem como dos próprios defensores dos direitos humanos que estão em risco. Em suma, precisa ser politicamente priorizado e devidamente financiado”, resumiu Mary.

Sanções ao empresariado que viola direitos

Um dos aspectos abordados no relatório que produziu foi a cota de responsabilidade pela qual devem responder o empresariado, em seus diversos segmentos, e o governo brasileiro, no que diz respeito à manutenção da atmosfera de “violências extremas”. Nesse sentido, seu argumento é de que o governo federal precisa barrar companhias que devastam os territórios e cometem violações de direitos vários.

“As pessoas defensoras de direitos humanos não estão contra o desenvolvimento, mas não pode haver desenvolvimento sustentável sem respeito pelos direitos humanos e pelo meio ambiente. Os direitos que dizem respeito à conduta de empresas não se tornarão a norma sem uma regulamentação efetiva por parte do governo, inclusive em respeito a OIT 169 [Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais]. Como tal, faço um forte apelo ao governo federal e aos governos estaduais”, afirmou.

A Agência Brasil procurou os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania para comentar os apontamentos e recomendações feitos no relatório e aguarda retorno. A reportagem também pediu posicionamento ao STF e, caso seja enviado, esta matéria será atualizada.

Policiais equatorianos invadem embaixada do México em Quito e prendem ex-vice-presidente; México e OEA protestam

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7 de abril de 2024

 

Glas em 2013

O México rompeu relações diplomáticas com o Equador depois que a polícia invadiu a embaixada mexicana em Quito na sexta-feira para prender um ex-vice-presidente equatoriano que havia solicitado asilo político após ser acusado de corrupção, num momento de crescente tensão entre os dois países. Diversos governos da América Latina, incluindo o do Brasil, criticaram a ação.

Depois de os agentes terem entrado à força no local para prender Jorge Glas, que residia na embaixada desde dezembro, o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, afirmou numa rede social flagrante violação do direito internacional e da soberania” do seu país, ordenou a seu embaixador “declarar imediatamente a suspensão das relações diplomáticas com o governo do Equador”. Além disso, descreveu a prisão de Glas como um “ato autoritário”.

O ex-vice-presidente, que possivelmente era a pessoa mais procurada do Equador, foi condenado em 2017 em dois processos — um por suborno e outro relacionado ao complô da Odebrecht — mas foi libertado da prisão em novembro de 2022 após recursos judiciais. As autoridades equatorianas continuam a investigar alegadas irregularidades durante a gestão dos esforços de reconstrução do terremoto de 2016.

A polícia, que chegou à sede diplomática mexicana em veículos pretos, arrombou as portas externas da instalação localizada no norte da capital equatoriana e entraram nos pátios para prender Glas.

“Estou atordoado com a situação que ocorreu (…) É a pior ação que pude presenciar de um governo estrangeiro. É totalmente inaceitável que tenham violado o estatuto diplomático da embaixada”, disse Roberto Canseco, chefe da secção consular mexicana em Quito, à Associated Press após a chegada das autoridades equatorianas. “Temo simplesmente pela vida dele”, acrescentou Canseco, que lutou com os agentes numa rua ao lado da embaixada e acabou no chão, e garantiu que foi alvejado.

A prisão encerra uma semana de tensões crescentes entre o México e o Equador, que na quinta-feira declarou o embaixador mexicano em Quito persona non grata, citando comentários “infelizes” do presidente esquerdista López Obrador. O Governo do Equador afirma que a oferta de asilo do México foi ilegal. Num comunicado, a presidência do Equador acusou o México “de ter abusado das imunidades e privilégios concedidos à missão diplomática que albergava Jorge Glas, e de conceder asilo diplomático contrário ao quadro jurídico convencional”.

Bárcena anunciou pouco depois, através da rede social X, o “rompimento imediato” das relações diplomáticas com a nação sul-americana.

Primeiras reações dos governos da região

Após os incidente, vários governos da região condenaram a ação. O governo do Brasil afirmou ontem que “a ação constitui clara violação à Convenção Americana sobre Asilo Diplomático e à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”, diz a nota à imprensa divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil para afirmar que locais de missões diplomáticas são invioláveis.

O governo da Venezuela expressou “a sua mais forte rejeição” num comunicado no sábado, dizendo que se tratou de uma operação ilegal e que Glas está a sofrer “uma perseguição atroz da qual foi vítima”. “Tudo isso constitui uma ação que nem nas ditaduras mais atrozes da região, como a de Augusto Pinochet no Chile ou a de Jorge Rafael Videla na Argentina, se registrou um acontecimento como o de hoje, criando um precedente preocupante para o Equador”, afirmou. conclui a nota oficial.

O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, na sua conta na rede social X, descreveu a operação policial à embaixada mexicana como uma “violação inaceitável”. “A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que é um componente essencial do Direito Internacional, deve ser respeitada por todos”, exigiu o líder cubano.

Entretanto, Xiomara Castro de Zelaya, presidente das Honduras, disse que a captura de Glas na sede mexicana é “intolerável”, ao mesmo tempo que expressou a sua rejeição e ofereceu a solidariedade do seu governo com o de López Obrador.

O governante boliviano Luis Arce Catacora também expressou solidariedade ao governo de López Obrador em relação ao ocorrido na legação diplomática na capital equatoriana e condenou “veementemente” os acontecimentos. “(…) rejeitamos a violação do direito de asilo após o sequestro e detenção do ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glass, que aguardava passagem segura na sede diplomática mexicana, evidenciando não apenas a violação das normas internacionais mas também afeta a fraternidade e a coexistência pacífica entre os povos da América Latina e do Caribe”, disse Catacora em mensagem no X.

OEA rechaza incidente

“A Secretaria-Geral rejeita qualquer ação que viole ou coloque em risco a inviolabilidade das instalações das missões diplomáticas e reitera a obrigação que todos os Estados têm de não invocar normas de direito interno para justificar o incumprimento das suas obrigações internacionais”, indicou a entidade num comunicado partilhado na rede social X pelo seu secretário-geral, Luis Almagro.

A OEA (Organização dos Estados Americanos) lembrou aos seus Estados-membros que a organização estabelece que “o direito internacional é a norma de conduta dos Estados nas suas relações recíprocas” e exorta-os a cumprir a proteção das instalações que servem a diplomacia. Além disso, a organização regional expressou sua solidariedade com “aqueles que foram vítimas das ações inapropriadas que afetaram a embaixada mexicana no Equador”.

A OEA apelou ao diálogo entre ambas as partes e demonstrou interesse em realizar uma reunião do seu Conselho Permanente para discutir estas questões.

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Ditadura bloqueou reversão da desigualdade no Brasil

 

Em agosto de 1968, no quarto ano da ditadura militar (1964-1985), a revista Realidade (editora Abril) trazia a reportagem Eles estão com fome, do jornalista pernambucano Eurico Andrade (1939-2005). A matéria, que venceu o Prêmio Esso daquele ano, tratava da situação de subsistência dos trabalhadores rurais da Zona da Mata de seu estado, localizada no mapa da fome das Nações Unidas e onde viviam 1,5 milhão de brasileiros.

O primeiro personagem do texto é um lavrador chamado Berto Miranda, 45 anos, pai de cinco filhos. Era o começo do dia e ele estava se preparando para ir trabalhar no canavial de um engenho da região, quando a esposa o interpela: “Berto, tu vai levar essa farinha de cuia?” Ele responde devolvendo a indagação: “E eu vou comer o que de almoço?” A mulher encerra o diálogo da penúria: “É que só tinha esse restinho em casa, deixei para os meninos, o que é que se faz?”

Segundo o repórter Eurico Andrade, Berto Miranda deixou a cuia de farinha em casa. Sem levar a sua enxada, caminhou para o mato. “Antes do meio-dia, os outros lavradores trouxeram o cadáver: Berto se enforcara.”

No ano daquela reportagem, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 9,8%. O desempenho extraordinário abriu o chamado “milagre econômico brasileiro”, que durou seis anos e teve uma taxa média de crescimento de 11,2% ao ano. O Brasil da prosperidade econômica fenomenal era o mesmo do flagelo da indigência, mas o progresso miraculoso não chegava a lugares como a Zona da Mata de Pernambuco.

Antes da tragédia de Berto Miranda e da opulência do PIB, o Brasil já era um país de grandes desigualdades socioeconômicas. O período da ditadura militar, no entanto, tornou superlativas essas disparidades.

Em 1960, os 5% dos brasileiros mais ricos concentravam 28,3% da renda. Em 1972, a mesma proporção de ricos se apropriava de 39,8% da riqueza produzida no país. Os dados são tirados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do censo populacional no início dos anos 1960 e da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar de 1972.

Naquela período, o índice de Gini pulou de 0,497 para 0,622. O indicador, inventado pelo estatístico italiano Corrado Gini, vai de 0 a 1. Hipoteticamente, o índice em 0 corresponde a nenhuma desigualdade de renda entre as pessoas. O indicador em 1 significa que em tese toda riqueza está concentrada em uma única pessoa. Atualmente, o Gini nacional é 0,492 (renda individual), segundo a Carta de Conjuntura do quarto trimestre de 2023, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Política salarial

Para o sociólogo e economista Marcelo Medeiros, técnico do Ipea e professor visitante na Universidade Columbia (Estados Unidos), “é difícil dizer que a desigualdade atual seja um legado da ditadura militar”.

“Uma parte da desigualdade é herdada da ditadura, mas existe uma parte da desigualdade que a precede. O que a ditadura fez foi bloquear os mecanismos de reversão dessa desigualdade”, afirma Marcelo Medeiros.

“É difícil dizer que a desigualdade atual seja um legado da ditadura militar”, afirma o sociólogo e economista Marcelo Medeiros – UnB Notícias/Divulgação

De acordo com o especialista, o regime de arbitrariedade inaugurado em 1º de abril de 1964 “bloqueou as negociações trabalhistas na época”. “Bloqueou todas as organizações sociais, criou mecanismos, por exemplo, para desvalorizar o salário mínimo e não deixou os trabalhadores se queixarem disso pelos mecanismos que tinham. Eles destruíram sindicatos. O que a ditadura fez foi desbloquear as condições de reversão da desigualdade.”

O diagnóstico de Medeiros é semelhante ao do economista Luiz Aranha Correa do Lago, professor pleno da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Em artigo publicado no livro A Ordem do Progresso (editora Elsevier, 2014), ele detalha: “Após 1964, quando ocorreram numerosas intervenções nos sindicatos existentes e o movimento sindical perdeu suas características reivindicatórias, as negociações coletivas com relação a salários passaram a depender, de forma crescente, da aprovação governamental.”

O resultado da desmobilização forçada dos trabalhadores foi a contenção das remunerações. O poder aquisitivo do salário mínimo caiu em 42% no estado de São Paulo, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Economista Luiz Aranha Correa do Lago diz que, após 1964, negociações salariais passaram a depender da aprovação governamental – Companhia das Letras/Divulgação

“No período de 1967-1973, a política salarial e a política de relações trabalhistas do governo tiveram como resultado uma contenção dos níveis de salário real […] favorecendo a acumulação de capital via manutenção de elevada taxa de lucro e possibilitando uma política de remuneração seletiva para o pessoal de nível mais elevado”, acrescenta Correa do Lago.

O bolo cresceu

A acumulação do capital em alguns setores da economia era propósito perseguido pelo governo militar. Para o historiador Jorge Luiz Ferreira, professor da Universidade Federal Fluminense, “as empresas tiveram ganho de produtividade, mas não foi repassado aos trabalhadores”.

“O bolo cresceu, como dizia o Delfim [Netto – ministro da Fazenda de 1967 a 1974], mas ele não foi repartido, ou foi repartido de maneira muito desigual”, destaca o historiador. Conforme Ferreira, “o objetivo era industrializar o país, fazer o país crescer, mas não tinha uma política de redistribuição de renda.”

O historiador lembra que “havia muitos trabalhadores disponíveis nas cidades que vieram do campo.” A disponibilidade de mão de obra depreciava os salários, e “os empresários demitiam e contratavam outro com facilidade.” O êxodo rural gerou inchaço nas cidades, crescimento das favelas, pauperização da população e deterioração do quadro social. “Aí começam a surgir nas ruas crianças vendendo limão e crianças abandonadas.”

Para o cientista político Thiago Aparecido Trindade, há semelhanças entre o golpe militar e o impeachment de Dilma Rousseff – UnB/Divulgação

A abundância de mão de obra nas cidades é reflexo da falta de reforma agrária como previam as reformas de base pretendidas pelo ex-presidente João Goulart, deposto em 1964. O cientista político Thiago Aparecido Trindade, professor da Universidade de Brasília (UnB), assinala que a reforma agrária é uma necessidade ainda presente no Brasil.

Ele também aponta semelhanças entre o golpe militar contra Jango e o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “É muito parecido. Em ambos casos, havia tendência de redução da desigualdade. No fundo, a gente percebe que as decisões que foram tomadas, tanto num caso como no outro, foram elementos decisivos para concentrar a riqueza.”

O antropólogo Piero Leirner, professor da Universidade Federal de São Carlos e especializado em militares, aponta que a concentração de riqueza seguiu após o milagre brasileiro e o retorno da inflação no crepúsculo da ditadura. “A Inflação, na verdade, foi um mecanismo de concentração de renda. O sistema financeiro protegeu as pessoas mais ricas, que conseguiam, deixar o dinheiro em aplicações, naquelas coisas tipo overnight e tal.”

A inflação foi uma herança deixada pela ditadura que só foi contornada depois da redemocratização do país no Plano Real. Assim como o endividamento externo. Ambos processos agravaram as desigualdades socioeconômicas. “Contraímos dívida para beneficiar alguns grupos sociais, mas é uma dívida que teve de ser paga por todos. O que foi o endividamento? Foi uma socialização da concentração de renda”, descreve o sociólogo e economista Marcelo Medeiros.

Para ele, passados quase 40 anos de redemocratização, a desigualdade segue como um problema desafiando o Estado e a sociedade brasileira. “Enfrentar desigualdade implica enfrentar diretamente o conflito distributivo, que significa que algumas pessoas vão perder todas as posições que elas têm hoje. E essa perda de posições, ela gera reações. É óbvio que tem reações de natureza política de várias pessoas – não é só dos ultrarricos. Reações de vários grupos que vão tentar manter suas posições. Antes de tudo, a desigualdade é um problema de natureza política.”

Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade

Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o advogado Raul Canal, alerta que, ao mesmo tempo que garante segurança jurídica aos médicos, o novo texto cria também pontos de atenção para suas condutas publicitárias nas esferas cível e criminal.

Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que a principal inovação foi a autorização para os médicos e, sobretudo, aqueles que trabalham na área estética, como cirurgia plástica e dermatologia, exibirem imagens e fotografias com os resultados antes e depois. “Isso até agora era proibido. O médico, mesmo com consentimento do paciente, não poderia fazer isso. Agora, ele pode fazer”.

Canal advertiu que, nesse caso, o médico não pode “tratar ou maquiar” a fotografia, nem fazer um ‘photoshop’ (edição) na imagem. “Tem que ser a fotografia natural; mas, com consentimento do paciente, ele pode publicar isso na sua propaganda, nas suas mídias sociais. Esse foi o maior avanço”, indicou. Outro avanço foi a divulgação de preços de cirurgias, procedimentos e tratamentos. Antes, o médico não podia divulgar isso porque era considerado mercantilização da medicina. “A partir de agora, isso está autorizado a ser feito”.

Cuidado

Para evitar processos na Justiça, o presidente da Anadem destacou que o profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado. O profissional deve deixar claro na propaganda e nas mídias sociais que nem todo paciente vai atingir o mesmo resultado porque isso depende de predisposições orgânicas e até de questões comportamentais do paciente e de reações inflamatórias.

“Cada organismo reage de uma forma diferente. Se não, ele estaria prometendo um resultado e, se o paciente não atingir aquele resultado, poderá processá-lo por ter sido enganado. Ou seja, induziu o consumidor, e não mais o paciente, a um erro. Tem que deixar claro que aquele é um resultado específico e que nem todas as cirurgias atingirão o mesmo resultado. Esse é o principal cuidado que o médico deve ter. E sempre ele deve obter por escrito a autorização do uso da imagem do paciente. Porque não se trata apenas do Código de Ética Médica. Ele tem a Lei Geral de Proteção de Dados”, explica Canal.  

Por isso, para divulgar um dado do paciente, inclusive um dado biométrico ou uma imagem, deve haver o consentimento, ou autorização, por escrito. “Esse é um cuidado fundamental”, sustentou.

Clínicas e hospitais

As mesmas regras valem para clínicas ou hospitais. As novas normas permitem que um médico ou clínica divulgue a aquisição de um aparelho importado que não tem similar no Brasil. Antes, isso não era permitido porque gerava concorrência desleal em relação aos demais. “Hoje pode -se divulgar uma técnica, um equipamento, que só o médico possui, que é de última geração”.

O médico, em sua propaganda, deve preservar o caráter informativo e educativo da informação. Na publicidade feita, os médicos deverão incluir o nome; o número do Conselho Regional de Medicina (CRM); e, se for especialista, informar também o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Caso o profissional seja pós-graduado, poderá indicar o aperfeiçoamento profissional, desde que inclua a inscrição “não especialista”.

Já para clínicas e hospitais, serão exigidos o nome do diretor técnico médico, responsável pelo estabelecimento, com o respectivo CRM e do diretor técnico com o RQE, caso haja oferta de especialidades médicas. “Mesmo que seja uma pessoa jurídica, tem que ter uma pessoa física com CRM que responda tecnicamente por aquele Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), concluiu Raul Canal. 

Dengue: Saúde registra 529 notificações de eventos associados à vacina

Os sistemas de farmacovigilância do Ministério da Saúde registraram, desde o início da vacinação contra a dengue no Brasil, 529 notificações de eventos possivelmente associados à Qdenga – dentro de um universo de 365 mil doses aplicadas. Segundo o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti, mais de 80% dos eventos reportados são classificados como leves e corriqueiros.

Dentre as 529 notificações, 70 foram de reações alérgicas à vacina, com 28 casos de hipersensibilidade imediata, 11 de reações locais, como vermelhidão e coceira, 10 de urticária e manifestações cutâneas e 16 de alergia mais intensa ou anafilaxia. A pessoa pode apresentar desde um quadro de diarreia a manifestações pulmonares como broncoespasmo e tosse. Dentro desses 16 casos, 3 apresentaram choque.

Para Gatti, o número é considerado “relativamente pequeno” frente ao total de doses aplicadas e que incluem o Sistema Único de Saúde (SUS), a rede particular e iniciativas como a imunização em massa no município de Dourados, Mato Grosso do Sul. “Todas essas são reações de curto intervalo de tempo após a vacinação. A média é de 10 minutos. Todas tiveram o devido acolhimento e foram atendidas, evoluíram para cura e, apesar de alguns casos de observação após o evento, não houve hospitalizações”.

Gatti informou que o paciente mais novo que registrou notificação de reação adversa da vacina tem 4 anos e o mais velho, 21 anos. Os casos estão distribuídos em mais de um município e não há qualquer relação com um lote específico do imunizante. “É um número pequeno frente ao universo de doses aplicadas, mas o Ministério da Saúde, na sua rotina de farmacovigilância e zelando pela segurança e pela transparência diante da vacinação, fez uma nota técnica com os devidos esclarecimentos após discussão com especialistas”.

Orientações

Em nota técnica, o Ministério da Saúde pasta listou algumas recomendações para profissionais de saúde responsáveis pela imunização nos municípios:

– sempre questionar se a pessoa tem histórico de alergia;

– se houver histórico de alergia, aplicar a vacina e pedir que a pessoa aguarde 30 minutos dentro da unidade de saúde;

– se não houver histórico de alergia, aplicar a vacina e pedir que a pessoa aguarde 15 minutos dentro da unidade de saúde;

– quando a pessoa retornar para receber a segunda dose, questionar se houve alergia à época da primeira dose;

– evitar a chamada vacinação extramuro, realizada fora das salas de vacina, e dar prioridade à distribuição das doses em ambientes em que há condições de fazer o devido acolhimento em casos de reação;

– evitar vacinação concomitantes (aplicação de mais de uma vacina).

“Para o Ministério da Saúde, a vacina é considerada segura e eficaz. A estratégia de vacinação continua, o sistema de farmacovigilância vai continuar analisando os dados e, obviamente, continuaremos com a nossa vigilância”, concluiu o diretor do Programa Nacional de Imunização.

Brasil encara México por vaga na final da Copa Ouro Feminina, nos EUA

Invicta na Copa Ouro, a seleção feminina brasileira de futebol entra em campo contra o México na noite desta quarta-feira (6) em busca da classificação à final. A partida decisiva começa às 21h (horário de Brasília), no Estádio Snapdragon, em San Diego, no estado da Califórnia (Estados Unidos).  Quem ganhar, enfrentará a equipe vencedora da outra semi, entre Canadá e Estados Unidos, às 0h15 de quinta (7).

Bom dia, Brasil! 🤙😁

Nosso trio passando pra avisar que hoje é dia de Seleção Feminina em campo! VAMOOOS! 🇧🇷

🇧🇷 x 🇲🇽
🗓️ 06.03 – 16h (horário local)
🗓️ 06.03 – 21h (horário de Brasília)
🏟️ Estádio Snapdragon – San Diego, CA
📺 ESPN 4 e STAR+ pic.twitter.com/YeHgCuJlIy

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) March 6, 2024

O Brasil é o último país sul-americano remanescente na primeira edição da Copa Ouro, torneio organizado pela Confederação de Futebol da América do Norte (Concacaf), que começou com seleções. O retrospecto é favorável à seleção brasileira: nas 14 vezes que estiverem frente a frente, o Brasil somou 13 vitórias e apenas uma derrota. No entanto, o México encerrou a fase de grupos na liderança da chave A, à frente dos Estados Unidos, tetracampeão mundial e com quatro ouros olímpicos.

“Com certeza será um adversário que vai nos exigir bastante. É um jogo bastante físico, de caixas individuais, junto com reações e transições muito rápidas. Elas são uma equipe que tem um conjunto muito forte, têm as suas individualidades também, especialmente na frente, e têm feito vários gols na competição. O Brasil tem ‘poluído’ na maneira de jogar, naquilo que eu e as jogadoras acreditamos. Estamos construindo a nossa identidade, nosso modelo de jogo cada vez mais e não vamos abrir mão disso nessa partida também”, disse o treinador, que contará com todo elenco à disposição para o duelo desta noite. 

A seleção carimbou a vaga nas semifinais com goleada (5 a 1) sobre a Argentina. Antes, a equipe enfileirou três vitórias consecutivas na fase de grupos, terminando na liderança da chave A. Bateu Porto Rico por 1 a 0; repetiu o placar contra a Colômbia; e por fim aplicou 5 a 0 na última rodada contra o Panamá.

Já as adversárias mexicanas avançaram à semi ao vencerem as paraguaias por 3 a 2. A campanha na fase de grupos começou com 0 a 0 contra a Argentina. Na rodada seguinte, o México atropelou a República Dominicana (8 a 0) e depois, no último jogo, superou os Estados Unidos por 2 a 0.

Enfermagem é autorizada a pedir hemograma na rede estadual do Rio

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) autorizou enfermeiros a solicitarem hemograma a pacientes com dengue nas unidades da rede estadual. O objetivo é agilizar o fluxo de atendimento, fazendo com que o enfermo já chegue à consulta médica com o exame em mãos.

“Essa decisão foi tomada justamente com objetivo de que mais pacientes sejam atendidos em menos tempo, reduzindo a pressão e a sobrecarga na unidade de atendimento”, explicou a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.

No cenário atual, o paciente precisaria passar primeiro pelo acolhimento (classificação de risco), e depois pelo consultório, onde seria prescrito o exame de sangue. Só após o resultado, retornaria ao médico para nova avaliação. Com a decisão, o paciente passará no consultório médico uma única vez, já com o resultado laboratorial prescrito anteriormente na classificação de risco. As unidades de saúde deverão estabelecer o protocolo clínico de forma a incorporar essa atividade à rotina do enfermeiro.

“O hemograma é uma ferramenta importante para o tratamento da dengue. Além de identificar se o paciente corre risco de hemorragia, auxilia na interpretação médica para saber se houve aumento na quantidade de elementos que combatem a infecção. O paciente já pode começar a hidratar enquanto aguarda o hemograma. Essa agilidade no início do atendimento é fundamental no caso da dengue”, afirmou a secretária.

Arte/EBC

Hemograma

O hemograma é um exame laboratorial de papel fundamental para a área da saúde, porque auxilia no diagnóstico de diferentes patologias como anemias, neoplasias hematológicas, reações infecciosas e inflamatórias. Seus dados gerais permitem uma avaliação ampla da condição clínica dos pacientes, como as condições dos leucócitos (glóbulos brancos), hemácias (glóbulos vermelhos) e plaquetas (coagulação sanguínea), que contribuem na identificação de alguma alteração do estado clínico.

Na última segunda-feira (26), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou Nota Técnica informando que cabe ao profissional de enfermagem orientar, realizar, encaminhar, coletar e registrar dados da forma mais detalhada possível no prontuário do paciente e destacou as competências e as prerrogativas do enfermeiro no cuidado do paciente com suspeita ou diagnosticada com dengue.

A nota destaca que, para o enfrentamento à epidemia de dengue, nas situações de emergência em saúde pública, o enfermeiro está apto a: acolher o paciente; solicitar exames para diagnóstico, controle e acompanhamento: hemograma, albumina, TGO (transaminase oxalacética), TGP (transaminase pirúvica), sorologia e isolamento viral; prescrever medicação sintomática oral, venosa, entre outros procedimentos.