191 search results for "queremos"

RS anuncia plano para reconstruir o estado após as chuvas

RS anuncia plano para reconstruir o estado após as chuvas

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira (17) a criação do Plano Rio Grande, iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas consequências das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas semanas.

Segundo Leite, o projeto é abrangente e destinado “à reestruturação e reconstrução do estado”, e que exigirá a união de amplos setores da sociedade, além do apoio federal e da coordenação de esforços.

“Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução do estado”, declarou Leite ao assegurar que, no âmbito estadual, a iniciativa envolverá a todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

“Este é um plano que não se limita a uma única secretaria. Não teremos divisões. A cooperação será fundamental, em todos os níveis”, acrescentou Leite, explicando que a nova secretaria será responsável por “gerenciar e revisar as soluções e instruir os processos das demais secretarias”.

“Não é o caso de termos um compartimento, uma unidade que, sozinha, responderá pela reconstrução do estado. Vamos ter o alinhamento das ações em cada uma das secretarias, mas haverá nesta secretaria, um escritório de projetos. E caberá a ela promover o alinhamento e a transversalidade dos projetos com as secretarias finalísticas”, detalhou o governador.

Para garantir a efetividade das medidas, será criado o Fundo Plano Rio Grande (Funrigs), com um aporte inicial de R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado pagaria de dívidas com a União. O fundo também poderá receber recursos federais e emendas parlamentares.

Frentes

O Plano Rio Grande prevê ações em três frentes. Uma, de trabalho emergencial, com ações focadas no curto prazo, prioriza a assistência social, como o atendimento às pessoas afetadas pelas chuvas, especialmente as mais de 78 mil que precisaram deixar suas casas e buscar refúgio em abrigos públicos ou de entidades assistenciais.

A segunda frente, de reconstrução, envolve ações de médio prazo, como empreendimentos habitacionais, obras de infraestrutura e iniciativas que promovam a atividade econômica gaúcha. De acordo com Leite, técnicos do governo estimam que, nos próximos meses, o governo estadual deve deixar de recolher aos cofres públicos ao menos R$ 14 bilhões em tributos, em consequência da retração da atividade econômica.

A terceira frente do Plano Rio Grande prevê ações de longo prazo, como um plano de desenvolvimento econômico mais amplo, e será coordenada pelo próprio governador. “Não basta cuidarmos das pessoas no curto prazo e reconstruirmos o que tínhamos da forma como era. Vamos precisar apontar um horizonte e o futuro do estado com a capacidade de animar os próprios gaúchos e o Brasil”, explicou Leite durante a entrevista coletiva no novo Centro Administrativo de Contingência, espaço adaptado para abrigar parte da estrutura e dos servidores do Poder Executivo estadual, deslocados do Centro Administrativo Fernando Ferrari, um dos prédios públicos da capital gaúcha atingidos pelas inundações e alagamentos.

“Temos um grande desafio de coordenação entre todos os agentes [públicos envolvidos], o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras e o governo federal. Tenho absoluta confiança de que estaremos à altura do que o momento histórico nos exige. Assim como sempre falamos sobre a enchente de 1941, no futuro, nos livros de História, vão falar da enchente de 2024. E temos a obrigação de estarmos à altura do que o momento histórico nos exige”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras

Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras

@ebc

Lideranças quilombolas presentes no encontro Aquilombar 2024, em Brasília, cobraram o governo federal que segue lento o processo de titulação dos territórios das comunidades negras rurais, apesar de reconheceram alguns avanços na pauta do movimento durante o atual governo.

O coordenador executivo da Articulação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Biko Rodrigues, afirmou à Agência Brasil que o processo de titulação dos territórios ainda está engatinhando.

“A gente entende que [o atual governo] pegou um país totalmente devastado e que o ano passado foi um ano de reconstrução, inclusive, das políticas públicas. Mas neste ano de 2024, a gente esperava mais. A gente espera mais desse governo”, disse.

Coordenador Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Biko Rodrigues, cobra mais agilidade na titulação de terras quilombolas – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A segunda edição do maior evento quilombola do país recebeu nesta semana caravanas de diversos estados, somando mais de 1.000 pessoas, segundo a organização do encontro. Com o tema Ancestralizando o Futuro, o Aquilombar 2024 encerrou uma série de atividades nesta quinta-feira (16) com uma marcha na Esplanada dos Ministérios, e com a entrega de uma carta com a pauta do movimento à representantes do governo federal.

A liderança quilombola Biko Rodrigues defendeu que a demarcação dos quilombos deve ser encarada como política de preservação do meio ambiente, e citou a catástrofe climática que afeta o Rio Grande do Sul e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em Belém, em 2025.

“Nós somos a fronteira que impede o agronegócio e a mineração de acabar com o campo brasileiro. Mesmo sendo uma fronteira tão importante para a preservação da sociobiodiversidade, somos considerados invisíveis, mesmo estando em todos os biomas”, alertou.

O argumento de Biko é baseado em dados que têm apontado que terras quilombolas são mais preservadas do que outros territórios.

No palco diante do público quilombola presente em Brasília e de representantes do Executivo, a principal liderança do movimento pediu ao governo federal “sinais” de que a política de titulação de terras deve andar.

“Não tem como a gente tratar uma reparação de bilhões, com milhões. Hoje nós temos R$ 137 milhões [de orçamento para titulação de terras quilombolas]. Mas a política quilombola é uma política que exige muito mais do que milhões, porque é uma política histórica de reparação”, destacou.

De acordo com Biko, os recursos do orçamento deste ano para titulação de terras daria para regularizar apenas três quilombos, uma vez que o governo precisa indenizar quem ocupa as áreas reivindicadas pelas comunidades de remanescentes de escravizados no Brasil.

“O grau de importância de uma política dentro do governo é quanto o governo prioriza aquela política no investimento de recursos, mas também na quantidade de pessoas para dar conta da demanda”, acrescentou a liderança à Agência Brasil.

Titulações em breve

Presente no evento com quatro ministros, entre eles, a da Igualdade Social, Anielle Franco, o da Secretária-geral da Presidência, Márcio Macêdo, e a da Cultura, Margareth Menezes, o governo entregou certificados de reconhecimentos de territórios pela Fundação Palmares e também relatórios técnicos do Incra para alguns quilombos. Os documentos são etapas burocráticas prévias à definitiva titulação de uma terra.

Também presente no encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, prometeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar novas titulações “em breve”, assim que a situação do Rio Grande do Sul permitir.

“O presidente Lula vai entregar os títulos, os decretos e a mudança na estrutura do Incra em um período muito próximo. O presidente Lula, nesses dias, está com toda a atenção no Rio Grande do Sul”, disse.

Teixeira acrescentou que o Incra voltou a ter orçamento com os cerca de R$ 138 milhões para regularização dos territórios quilombolas. “Nós, junto com vocês, vamos concluir essa abolição inconclusa e reparar os povos de origem africana”, completou.

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, diz que o presidente Lula vai entregar os títulos de reconhecimento de quilombos, II Aquilombar – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

No início de abril, o Incra reconheceu e delimitou as terras do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, onde a liderança Mãe Bernadete foi assassinada em agosto de 2023. Apesar desse avanço, a titulação ainda não foi finalizada. Em março de 2023, três territórios foram titulados pelo governo federal. Em novembro, outros cinco territórios foram titulados. O governo chegou a prometer 300 titulações até o final do mandato.

Sem paciência

II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com o Observatório Terras Quilombolas, existem 1,9 mil terras quilombolas em processo de regularização no Brasil. Dessas, 172 estariam com a titulação concluída, representando cerca de 9% do total dos processos que iniciaram a tramitação.

No atual ritmo, o Brasil levaria mais de 2,1 mil anos para titular todos os territórios quilombolas com processos no Incra, segundo cálculo da organização Terra de Direitos.

O quilombola Jhonny Martins, da executiva nacional da Conaq, lembrou à Agência Brasil que o governo sempre pede paciência para a regulação dos territórios. “A gente está há quase 500 anos esperando, lutando, e tendo paciência para que as coisas aconteçam. Então, a gente não tem mais esse tempo de paciência, a gente quer a efetividade das ações”, reclamou.

Ainda segundo a liderança, uma das dificuldades do movimento é dialogar com o Congresso Nacional, que aprova o Orçamento da União. “A gente tem muitas comunidades que estão no meio do agro, do agro pop, do agro tech. É uma dificuldade muito grande, porque é o agro que sustenta o Congresso Nacional”.

Jhonny disse ainda que a segunda principal demanda do movimento é em relação à violência nos quilombos, devido ao elevado número de lideranças assassinadas. De acordo com a Conaq, em dez anos, 30 lideranças do movimento foram assassinadas.

“Quando um quilombola tomba, o Estado tem a mão cheia de sangue. Se o quilombo fosse titulado, a gente não teria esse tipo de agressão”, disse.

Juventude

Sthefany Jesus da Silva, de Mato Grosso do Sul, participa de ato no II Aquilombar – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Também marcou presença na marcha do Aquilombar 2024 a juventude do movimento, que enfrenta outros desafios, como o de mantê-los unidos em torno da luta pela titulação das terras.

A estudante de 22 anos de idade Sthéfany de Jesus Silva, do Quilombo de Furnas do Dionísio, de Mato Grosso do Sul, reclama que, a principal dificuldade é a falta de serviços públicos na zona rural, que faz a juventude ir para as cidades.

“Muitos jovens não procuram o movimento para saber como é [atuar no movimento]. Então, os antepassados vão passando e não passam a cultura para juventude. Como eles vão falecendo, parte da juventude fica sem esse conhecimento ancestral que queremos preservar”, disse.

Governo não vai competir com produtores gaúchos de arroz, diz Fávaro

Governo não vai competir com produtores gaúchos de arroz, diz Fávaro

@ebc

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a dizer nesta quarta-feira (15), em São Paulo, que o governo federal não pensa em concorrer com os produtores de arroz do Rio Grande do Sul, ao importar o produto para evitar especulação de preços.

“O objetivo da portaria não é concorrer com os produtores gaúchos. O governo não seria insensível de criar uma concorrência, fazer baixar o preço do arroz para o produtor. Inclusive, queremos tranquilizar os produtores em relação a isso. Teremos uma medida provisória muito em breve que dará benefícios aos produtores de arroz do Rio Grande do Sul”, disse o ministro, que esteve hoje visitando APAS SHOW, maior evento de bebidas e alimentos das Américas e a maior feira supermercadista do mundo, que está sendo realizada no Expo Center Norte, na capital paulista.

“Temporariamente nós temos o risco da especulação do desabastecimento, por isso estas são medidas cautelosas, mas aguardem os próximos dias. Os produtores de arroz devem ficar tranquilos porque eles também terão medidas de incentivo. O governo está agindo de forma comedida, mas com total transparência e com olhar de futuro para os produtores brasileiros”, acrescentou Fávaro.

Hoje, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que o arroz que o governo importará chegará ao consumidor brasileiro pelo preço máximo de R$ 4 o quilo e que, no primeiro leilão, marcado para a próxima terça-feira (21), serão adquiridas até 104.034 toneladas de arroz importado da safra 2023/2024. O objetivo da medida, reforçou a Conab, é “enfrentar as consequências sociais e econômicas decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul”.

“O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do governo federal e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor. O preço máximo ao consumidor será de R$ 4 o quilo”, disse Edegar Pretto, presidente da Conab.

De acordo com o ministro, a importação do arroz foi motivada para evitar o desabastecimento e a alta nos preços para o consumidor, já que 70% do grão consumido do Brasil é produzido pelo Rio Grande do Sul, que enfrenta consequências de fortes chuvas. “Sei que o Rio Grande do Sul tem safra suficiente para atender o Brasil, mas o problema é o descasamento de prazos, de infraestrutura. Temos que ter a política pública de forma holística, olhar o Brasil como um todo. Mas em hipótese alguma desprestigiar ou querer baixar o preço do arroz para os produtores. Mas na mesa do cidadão também não pode subir [o preço] e pagar um exagero por fruto de especulação selvagem no momento de tristeza do Rio Grande do Sul”, disse Fávaro.

Trigo

O ministro também comentou hoje sobre a plantação de trigo para esse ano no Rio Grande do Sul. “Não está atrasada ainda a safra de trigo. Alguns produtores perderam o equipamento, outros têm problema de solo. Mas é possível sim [plantar trigo]. Nós não temos essa preocupação no momento. Acho que dá tempo ainda da gente começar a construção do plantio”, disse ele.

Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação

Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação

@ebc

Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição. A princípio, a expectativa era a de o governo apresentar uma proposta de PNE para o decênio 2024-2034, com base em um texto produzido pelo Conselho Nacional de Educação (Conae) no final de janeiro deste ano.

A coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, disse à Agência Brasil que a proposta do Conae “manteve a essência do PNE atual, avançando em pontos de enfrentamento à desigualdade; de melhorias de algumas etapas; de melhorar a qualidade do ensino”.

Além disso, segundo a coordenadora, o Conae acrescentou um eixo ligado ao desenvolvimento socioambiental sustentável. “A gente defende o texto da Conae como base para o novo PNE e que enquanto este não seja aprovado, que tenhamos a garantia de que o atual siga vigente”, disse ao alertar para a necessidade de se buscar uma solução que seja juridicamente segura, uma vez que há juristas argumentando que a Constituição prevê apenas plano decenal para essa política.

A expectativa era de que o Ministério da Educação finalizasse o documento, com base na proposta do Conae, no início de abril, o que não ocorreu. Diante da situação, foi apresentado pela senadora Dorinha o projeto de prorrogação da atual PNE.

Durante a reunião da comissão desta terça-feira, Dorinha disse que, como o governo ainda não enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta, a prorrogação de sua vigência visa garantir que não haja nenhuma lacuna legal.

“O meu objetivo é unicamente reconhecer a importância do PNE e, ao mesmo tempo, estabelecer ele durante a tramitação do novo plano, o que pode durar um, dois ou três anos, ou mesmo seis meses. É o Congresso quem vai dizer junto com a sociedade, porque, logicamente, quando o documento chegar ao Congresso, vamos realizar debates, reuniões e audiências públicas até finalizar o documento do PNE”, disse Dorinha.

Segundo a senadora, a previsão apresentada mais recentemente pelo governo é a de finalizar o plano em maio ou, no mais tardar, no início de junho. “Acho que existe entendimento de que não há estratégia de atrasar o plano. O que queremos é aprovar o plano o quanto antes”, complementou a parlamentar.

PNE

Aprovado em 2014, o PNE é um plano decenal que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre o período de 2014 e 2024. Ele reconhece o compartilhamento de responsabilidades e estabelece mecanismos de cooperação na área de educação, entre União, estados, municípios e Distrito Federal.

Prevê também a valorização de profissionais e a participação da sociedade civil na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas na área de educação, por meio de conselhos, nas esferas estaduais, municipais e nacional. Com isso, busca democratizar a gestão escolar voltadas à educação de crianças e jovens.

Entre seus objetivos, está o de alcançar, até 2024, a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos de idade. O plano previa também que o país deveria ter 33% dos jovens de 18 a 24 anos de idade matriculados no ensino superior.

Prorrogação do Plano Nacional de Educação é adiada

Prorrogação do Plano Nacional de Educação é adiada

@ebc

PNE

Comissão adia avaliação de projeto que prorroga PNE

Comissão adia avaliação de projeto que prorroga PNE

@ebc

PNE

Banco do Brics vai destinar R$ 5,7 bilhões para reconstrução do RS

Banco do Brics vai destinar R$ 5,7 bilhões para reconstrução do RS

@ebc

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics, vai destinar US$ 1,115 bilhão, cerca de R$ 5,750 bilhões, para o Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pela presidente do NDB, Dilma Rousseff, nas redes sociais. Desde o fim de abril, o estado vem sendo fortemente atingido por temporais, enchentes e alagamentos.

Em seu perfil na rede social X, Dilma classificou o momento vivido pelo estado brasileiro como difícil e doloroso e citou um cenário de calamidade pública. “Sei que têm sido semanas de muita dor e tristeza. Conversei com o presidente Lula e com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite para tratarmos dessa situação dramática e definirmos como poderíamos prestar ajuda financeira”.

“O Banco do Brics tem um compromisso e vai atuar na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do estado. Queremos ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas. Vamos destinar, da maneira mais rápida possível, recursos para o estado. Será US$ 1,115 bilhão. Isso significa R$ 5,750 bilhões”, escreveu Dilma Rousseff.

Segundo Dilma, o montante será liberado em parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

“Em parceria com o BNDES, vamos liberar US$ 500 milhões, sendo US$ 250 milhões previstos para pequenas e médias empresas, US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água, tratamento de esgoto e prevenção de desastres. Em parceria com o Banco do Brasil, o NDB vai destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola, projetos de armazenagem e infraestrutura logística. Em parceria com o BRDE, vamos destinar US$ 20 milhões para projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos.”

No curto prazo, serão destinados ainda, de acordo com Dilma, US$ 295 milhões previstos em um segundo contrato com o BRDE, em processo de aprovação final. “Destinaremos os recursos para obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social. US$ 200 milhões serão disponíveis para serem financiados diretamente pelo NDB, podendo contemplar obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas”.

“Vale apontar que a gestão desses recursos, no valor de R$ 5,750 bilhões, é flexível. A destinação dessa verba é passível de direcionamento, de acordo com as urgências, prioridades e necessidades do estado do Rio Grande do Sul”, disse.

“Tenho certeza de que, pela força do povo gaúcho, a solidariedade do povo brasileiro e da comunidade internacional, essa crise será superada. Devemos tomar todas as medidas para que ela não mais se repita”, concluiu.

Em seu perfil no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a liberação de recursos pelo Banco do Brics ao Rio Grande do Sul. “Importante anúncio para o Rio Grande do Sul da presidenta do Banco do Brics, Dilma Rousseff”.

Banco do Brics

Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB, até o início de 2023, tinha cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estavam investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos. Em 2021, o Banco do Brics teve a adesão dos seguintes países: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.

A ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita presidente do NDB em março do ano passado. Ela substitui Marcos Troyjo, ex-secretário especial do antigo Ministério da Economia, que ocupou o posto desde julho de 2020. Dilma presidirá o Banco do Brics até julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil no comando da instituição financeira, com sede em Xangai, na China. Cada país do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – preside o banco por mandatos rotativos de 5 anos.

Outras iniciativas

O Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) também anunciou nesta terça-feira um pacote de medidas com potencial para chegar a US$ 746 milhões (R$ 3,8 bilhões) em recursos financeiros para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Manifestamos nossa absoluta solidariedade ao país e nos colocamos à disposição para apoiar os trabalhos imediatos de socorro às vítimas e de reconstrução da infraestrutura do estado, de forma coordenada com as diretrizes dos governos federal, estadual e municipais”, declarou o presidente do CAF, Sergio Díaz-Granados, em nota.

De imediato, o banco disponibilizou uma doação de US$ 250 mil (R$ 1,25 milhão) para apoio aos trabalhos de emergência e US$ 1 milhão (R$ 5 milhões) em cooperações não reembolsáveis já disponíveis ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a serem utilizados em medidas de mitigação das ações climáticas.

O restante do montante anunciado será distribuído da seguinte forma:

– US$ 60 milhões (R$ 306 milhões) em linha de crédito ao Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com juros reduzidos e prazos mais longos, para reconstrução de moradias, auxílio a micro e pequenas empresas, melhoria do ambiente e reconstrução da infraestrutura.

– US$ 75 milhões (R$ 382 milhões) que poderão ser aportados ao Programa de Reconstrução e Resiliência Climática, por meio de um empréstimo ao governo federal, destinados a financiar obras e ações prioritárias do governo.

– Empréstimo soberano de até US$ 80 milhões (R$ 408 milhões) para Porto Alegre, por meio do Programa de Inovação Social para Transformação Territorial, aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos, órgão do Ministério do Planejamento e Orçamento, em setembro de 2023.

– Linha de crédito ao BNDES no valor de até US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) aprovada em 2023 e em processo de formalização, sujeita à demanda pelo BNDES.

– Linha de crédito a ser encaminhada por meio da agência de desenvolvimento Badesul, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, de até US$ 30 milhões (R$ 153 milhões).

Governo do RS destina mais R$ 30,3 milhões a ações em saúde e abrigos

Governo do RS destina mais R$ 30,3 milhões a ações em saúde e abrigos

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira (13) o aporte de mais R$ 30,3 milhões em um conjunto de medidas do governo estadual para fortalecer a rede de saúde e qualificar os abrigos públicos do estado.

Os investimentos são uma resposta às consequências das chuvas das últimas semanas, que afetam cerca de 90% do estado, ou 447 das 497 cidades gaúchas, e mais de 2,11 milhões de pessoas. Até o meio-dia desta segunda-feira, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabilizava 147 pessoas mortas e 127 desaparecidas em decorrência de inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos e/ou desmoronamentos.

“Temos 80 mil [79.540] pessoas em abrigos. Queremos dignificar esses espaços, mesmo que [eles] não sejam do governo estadual e [para isso] estamos destinando R$ 12 milhões do governo estadual para [as prefeituras] os qualificarem”, declarou Leite, durante coletiva de imprensa.

Segundo o governador, os R$ 12 milhões que o estado destinará para que as prefeituras equipem e façam as adequações nos abrigos públicos existentes nos municípios contemplados se somarão aos recursos que o governo federal destina para o mesmo fim.

Cada prefeitura receberá um valor proporcional ao número de desabrigados na cidade, equivalente a R$ 150 por pessoa. O dinheiro será repassado aos fundos de assistência social municipais, por meio de convênio e mediante cofinanciamento das ações necessárias à qualificação da infraestrutura dos abrigos. Como exemplo do alcance da medida, Leite citou a cidade de Canoas. Com cerca de 24 mil desabrigados, o município pode receber mais de R$ 3, 5 milhões por meio da iniciativa.

Durante a coletiva, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, lembrou que o governo federal repassa às prefeituras gaúchas R$ 400 por pessoa desabrigada. Atualmente, há 738 abrigos públicos e de entidades assistenciais distribuídos por 90 municípios gaúchos.

Saúde

O governador também anunciou a destinação de mais R$ 18,3 milhões para a saúde. Do total, R$ 12,7 milhões são destinados à atenção primária, ou seja, para unidades básicas de saúde, de saúde da família e de pronto-atendimento, consideradas as portas de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais R$ 3,5 milhões serão acrescidos aos R$ 41,6 milhões que o governo estadual já tinha anunciado que liberará para auxiliar na reestruturação de hospitais atingidos pelos efeitos adversos dos temporais e que estão realizando o chamado atendimento de retaguarda às vítimas.

Os R$ 3,5 milhões serão destinados a 35 hospitais com 18 a 29 leitos, categoria não contemplada anteriormente. Cada estabelecimento receberá R$ 100 mil para ações de reestruturação.

Por fim, o governo estadual acrescentará R$ 2 milhões aos R$ 10 milhões que já tinha anunciado para fortalecer os cuidados com a saúde mental nos municípios. O valor extraordinário repassado para esse fim deverá ser usado para a contratação de novas equipes multiprofissionais de saúde mental na atenção primária.

Os anúncios do governo estadual já totalizam a promessa de liberar cerca de R$ 70 milhões aos municípios.

Israel avança sobre Rafah; EUA dizem que não há plano para proteger civis

@news-wiki

13 de maio de 2024

As forças israelenses avançaram mais profundamente na cidade de Rafah, no sul de Gaza, no domingo, mesmo quando o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que Israel não deu aos Estados Unidos um plano confiável para proteger os mais de um milhão de civis palestinos abrigados lá ou um plano para o que acontecerá quando o a guerra de sete meses finalmente termina.

Cerca de 300 mil dos 1,3 milhões de palestinianos que fugiram para o sul de Gaza meses atrás, sob ordens dos militares israelitas para escaparem aos ataques contra militantes do Hamas no norte de Gaza, receberam agora ordens para se deslocarem novamente, desta vez para o noroeste de Rafah, para um território ao longo de Gaza. Costa do Mar Mediterrâneo de Gaza.

Mas Blinken disse no programa “Meet the Press” da NBC no domingo que não existe um plano israelense específico para proteger os palestinos ou fornecer-lhes ajuda humanitária suficiente.

“Há outra coisa que é importante”, disse Blinken. “Também não vimos um plano para o que acontecerá no dia seguinte ao fim desta guerra em Gaza. Porque neste momento, a trajetória que Israel está a seguir é que, mesmo que entre e tome medidas pesadas em Rafah, ainda restarão milhares de Hamas armados.”

O principal diplomata dos EUA disse: “Vimos em áreas que Israel desmatou no norte, mesmo em Khan Younis, o retorno do Hamas”.

“Então, a trajetória agora é que [Israel] indo para Rafah, mesmo para lidar com esses [quatro] batalhões restantes, especialmente na ausência de um plano para os civis, corre o risco de causar danos terríveis aos civis e não resolver o problema, um problema que ambos queremos resolver, que é garantir que o Hamas não possa novamente governar Gaza”, disse Blinken.

Os EUA, principal fornecedor de armas de Israel, alertaram repetidamente Israel contra uma ofensiva terrestre em grande escala em Rafah, mas as Forças de Defesa de Israel continuaram o bombardeamento aéreo e ataques terrestres mais limitados.

O presidente dos EUA, Joe Biden, interrompeu o envio de 3.500 bombas de 227 e 907 quilos para Israel por medo de que pudessem ser usadas em um ataque a Rafah.

Além disso, Biden disse na semana passada que interromperia o envio de algumas armas ofensivas a Israel se este lançasse uma ofensiva em grande escala em Rafah.

As negociações israelenses com o Hamas para um cessar-fogo e a libertação de cerca de 100 reféns que o Hamas ainda mantém estão estagnadas, enquanto o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse repetidamente que seu país não terminará a guerra até erradicar os militantes restantes do Hamas em Rafah. .

Blinken alertou sobre o caos em curso.

“Israel está potencialmente na trajetória de herdar uma insurgência com muitos Hamas armados restantes ou deixar um vácuo preenchido pelo caos preenchido pela anarquia e provavelmente reabastecido pelo Hamas”, disse ele. “Temos conversado com eles sobre uma maneira muito melhor de obter um resultado duradouro, uma segurança duradoura, tanto na própria Gaza como de forma muito mais ampla na região.”

Blinken disse: “A maneira mais rápida de acabar com isso é o Hamas entregar os reféns. Conseguiremos um cessar-fogo que poderemos construir e construir para algo mais duradouro e duradouro. As diferentes equipes continuam conversando.”

“Seria também a melhor forma de garantir que podemos realmente aumentar a assistência humanitária e proteger melhor os civis em Gaza”, disse ele. “O Hamas afirma estar interessado nisso. Suas ações certamente demonstram o contrário”.

No domingo, a divisão política dos EUA sobre as políticas americanas relacionadas com Gaza era facilmente aparente.

O senador progressista independente Bernie Sanders, que se alinha com a oposição democrata à condução da guerra por Israel, disse à NBC que Israel “não deveria receber mais um centavo em ajuda militar dos EUA. Israel… entrou em guerra contra todo o povo palestino, e o os resultados foram absolutamente catastróficos.”

Fonte

Panorama da Arte Brasileira em São Paulo celebra energia dos encontros

Panorama da Arte Brasileira em São Paulo celebra energia dos encontros

@ebc

A 38ª edição do Panorama da Arte Brasileira, evento realizado a cada dois anos pelo Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, pretende discutir, apresentar e celebrar, neste ano, a energia dos encontros. Para isso, o título escolhido para a edição deste ano foi 1000º [Mil Graus].

O título é referência a uma gíria brasileira, “mil grau”, que é usada para definir algo ótimo ou que esteja “fervilhando”, como disseram os curadores. Este não é, porém, o único significado possível e a expressão também está associada ao sentido de transformação, transmutação ou de passagem de um estado bruto para outro.

“Esta gíria, que é muito usada na periferia e nas ruas de São Paulo, tem uma ambiguidade. Significa tanto uma coisa incrível como também uma situação que pode ser meio tensa. E é esta ambiguidade que nos interessa”, disse Germano Dushá, um dos curadores do evento, junto com Thiago de Paula Souza e Ariana Nuala.

A ideia, segundo os curadores, é imaginar uma temperatura máxima que possa ser intransponível, capaz de derreter e transformar qualquer matéria existente. “Essa temperatura não existe na ciência, mas seria uma ideia nossa: assim como tem o zero absoluto, teria também o quente absoluto, o calor total, o calor limite. Queremos evitar um pensamento maniqueísta, muito fácil, mesmo em uma abordagem sobre a crise climática, porque entendemos as coisas como uma interconexão mais complexa. Além disso, esse 1000º não é só calor atmosférico ou climático e também pode ser um calor espiritual, um calor subjetivo, um calor metafísico e poético”, acrescentou Dushá, em entrevista à Agência Brasil.

O conceito criado pelos curadores do evento procura mostrar que as condições e situações extremas podem colocar as pessoas diante das mudanças como um destino inevitável, urgente e imediato. “Esta é uma palavra que também remete ao sentido de temperatura máxima, de temperatura elevada, de algo que, pela própria existência, acaba meio que se transmutando, precisa de uma transformação para existir. Estamos falando de um lugar muito específico onde a própria matéria, os próprios corpos, estariam dentro de um processo de transmigração”, reforçou Ariana.

Para a curadora, essa relação de transformação tem a ver com um lugar que, obviamente, rebate por questões ecológicas e rebate também por uma relação espiritual. “Não é só simplesmente a matéria ali em estado bruto e como ela se transforma, é um lugar em que essa colisão fervilha, muda tudo de uma maneira também cosmológica.”

Seleção

Para a edição deste ano do do Panorama da Arte Brasileira, foram selecionados artistas de vários estados brasileiros. A lista é composta por Adriano Amaral, Frederico Filippi, Lucas Arruda, Marina Woisky, MEXA, Paulo Nimer Pjota, Rafael RG, de São Paulo; Advânio Lessa, Marcus Deusdedit, Maria Lira Marques e Solange Pessoa, de Minas Gerais; Ana Clara Tito, Davi Pontes, Gabriel Massan, Laís Amaral, Melissa de Oliveira e Tropa do Gurilouko, do Rio de Janeiro; Antonio Tarsis, Jayme Fygura, José Adário dos Santos, Rebeca Carapiá, da Bahia; Dona Romana, do Tocantins; Ivan Campos, do Acre; Jonas Van & Juno B, do Ceará; Labō, do Pará; & Rafaela Kennedy, do Amazonas; Marlene Costa de Almeida, da Paraíba; Mestre Nado, de Pernambuco; Noara Quintana, de Santa Catarina; Paulo Pires, de Mato Grosso; e Sallisa Rosa, de Goiás. Do Maranhão, os curadores selecionaram Rop Cateh – Alma pintada em Terra de Encantaria dos Akroá Gamella – em colaboração com Gê Viana e Thiago Martins de Melo –, Zahy Guajajara e Zimar.

A seleção é plural e diversa, formada por artistas individuais ou coletivos, de diversos povos, contextos ou regiões brasileiras, que abordam desde temas históricos, tecnológicos, sociopolíticos e ecológicos até questões espirituais. Essa pluralidade também se manifesta nas práticas e experimentações artísticas que vão desde o uso do barro ou de saberes tradicionais até a manipulação de novas mídias, linguagens e tecnologias para as criações. “São esses diferentes caminhos sobre os quais estamos interessados em trabalhar nesse Panorama”, disse Nuala.

E, como resultado desse encontro de artistas, contextos e materiais tão diversos poderão surgir a energia e as discussões pretendidas pelos curadores. “Fomos buscar na pluralidade um país muito complexo, com dimensões continentais e todas as questões de formação cultural”, ressaltou Dushá. “[Queremos observar como] tal energia pode se manifestar em contextos, pesquisas, práticas e modos de pensar e de viver muito distintos. Estamos interessado na energia do encontro.”

Fotografia provisória

O objetivo da curadoria foi buscar a multidimensionalidade da produção artística contemporânea brasileira, partindo da certeza de que seria impossível traçar um panorama exato da arte brasileira. Por isso, um dos curadores definiu o evento como uma “fotografia ou retrato provisório” do país.

“Um pouco do processo curatorial é tentar colocar esses artistas em relação e ver o que acontece disso. De alguma maneira, isso pode ser um espelho do Brasil. Existem diferentes posições, diferentes perspectivas que estão no território em que nascemos. Esse encontro pode ser generativo, mas também pode produzir choques e desconfortos. A ideia é também lidar um pouco com esses desconfortos. Não é um projeto que simplesmente celebra uma ideia de Brasil. Há vontade de refletir e de fazer um recorte muito específico, mas não definitivo [sobre a arte brasileira]”, descreveu Souza.

Para Dushá, é impossível traçar um panorama sobre a arte brasileira. “Dito isso, a gente tenta ser o mais plural e interseccional possível. Abrimos para múltiplas práticas artísticas, mas também flexionamos as várias fronteiras disso, abarcando pessoas que nem se consideram artistas. Queremos ver que tipo de atrito ou que tipo de encontro [resultará desse processo]”, acrescentou.

Além da exposição

O Panorama da Arte Brasileira pretende também se expandir além da mostra expográfica, afirmam os curadores. Eles querem que o evento abarque outras manifestações artísticas como performances, teatros e danças, e preveem o lançamento de um catálogo sobre a exposição. “Também pensamos uma exposição que fosse dilatável e pluridisciplinar. Então vai ter esse ambiente expositivo muito intenso, mas pretendemos ter também performances e ações ao longo da mostra”, disse Dushá.

“Queremos fazer uma experiência digital, ou seja, quase como se estivéssemos em outra sala, para além do espaço físico, onde alguns dos artistas pudessem participar tanto com obras digitais quanto com pensamentos de transliteração de obras materiais. Acreditamos muito na exposição, mas pensamos que, como fenômeno e evento cultural, o Panorama poderia acontecer de modo alargado, além dos confinamentos do museu e do calendário da exposição”, acrescentou o curador.

A mostra terá início no dia 3 de outubro e se estenderá até 26 de janeiro de 2025.

Mais informações sobre o Panorama da Arte Brasileira podem ser encontradas no site do museu.