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Especialistas em Angola olham com cautela para programa de mais de 100 milhões de dólares para apoiar agricultura

Especialistas em Angola olham com cautela para programa de mais de 100 milhões de dólares para apoiar agricultura

16 de maio de 2024

O Governo de Angola em Conselho de Ministros, aprovou em 14 de maio, o denominado Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar 2023-2026, avaliado em mais de 85 mil milhões de kwanzas (pouco mais de 100 milhões de dólares).

O programa, segundo o governo, terá cobertura do Plano Estratégico do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), definido para o período 2023-2026, e está direccionado para os agricultores individuais, cooperativas, associações agrícolas, micro e pequenas empresas.

O Governo justificou a medida com o facto de “a agricultura familiar desempenhar um papel fundamental no fomento da diversificação da produção agrícola nacional e no reforço da segurança alimentar, sendo responsáveis por mais de 82% dos produtos alimentares que compõem a cesta básica”.

Analista e especialistas manifestam, entretanto, cautela quanto à efectivação do programa, por não ser o primeiro do género a ser aprovado pelo Governo com o mesmo fim.

O engenheiro agrónomo, Fernando Pacheco, alertou para a necessidade de se terem alguns cuidados, afirmando não ser o primeiro programa que o Governo aprova cujo alcance e resultados nunca são devidamente avaliados e publicados.

“Não se sabe quanto e como esse dinheiro foi gasto. Acredito que o valor gasto foi muito inferior `aquele que foi aprovado”, disse o engenheiro Pacheco.

Carlos Cambuta, líder da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), também afirma ser necessário que o Governo diga em que medida é que este pacote de financiamento será implementado, para não seguir o destino que tiveram os anteriores.

“Injectar apenas recursos finaceiros não é suficiente apara alcançar o aumento da produção agrícola”, defende o especialista, que afirma ser importante a assistência técnica aos camponeses e agricultores e a tomada de medidas para mitigar as alterações climáticas.

Por sua vez, o economista, Américo Vaz, considera necessária “a formação de técnicos agrários para garantir assistência técnica ao sector assim como a aposta na criação de cooperativas agrícolas”.

Na sua página do Facebook, o Presidente João Lourenço considerou “incontornável” a aposta na produção agrícola. “Um país com solos e rios em abundância deve superar as suas insuficiências alimentares”, precisou.

“É neste sentido que aprovamos ontem o programa de aceleração da agricultura familiar e reforço da segurança alimentar, avaliado em 85 mil milhões de kwanzas, visando a mecanização da agricultura familiar, de cooperativas e associações”, concluiu.

A presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), Felisbela Francisco, disse, na ocasião, que o programa tem como objectivos o fortalecimento da aceleração e a diversificação da produção agrícola, com ênfase na mecanização da agricultura familiar e no reforço da capacidade técnica dos agricultores.

É igualmente propósito do programa massificar os financiamentos de uma forma simples, descentralizada e desburocratizada, elevar o rendimento das famílias e contribuir para a criação de emprego, bem como melhorar a segurança alimentar e o alcance da auto-suficiência alimentar.

Para atingir esses objectivos, Francisco disse terem sido definidas algumas medidas, com destaque para a criação de um cadastro único do agricultor familiar, que permitirá o controlo dos agricultores que beneficiam dos apoios do Estado e dos seus parceiros, para evitar a duplicação e que sejam as mesmas pessoas beneficiadas.

O plano visa, igualmente, dinamizar os financiamentos ao setor, recorrendo às linhas de financiamento do Plano Estratégico do FADA, assim como dar continuidade ao processo de financiamento da mecanização da agricultura familiar, cuja primeira fase foi encerrada recentemente.

Felisbela Francisco informou que está em curso a segunda fase, que teve início com o processo de cadastramento de fornecedores de equipamentos, com previsão de financiar mais de três mil equipamentos, entre moto-cultivadoras e tractores.

Até ao final do programa, a previsão é financiar mais de 1.119 cooperativas com caixas comunitárias.

Segundo o Governo, pretende-se, também, criar um pacote tecnológico, no sentido de combinar equipamentos e insumos, onde será disponibilizado um fundo de maneio para os agricultores adquirirem sementes, fertilizantes, e outros produtos.

Será também implementada a figura do agente FADA, que actuará como agente bancário em representação deste fundo a nível das comunidades, e funcionará como um mecanismo de descentralização dos financiamentos do FADA, cuja previsão é de 54 integrantes.

Estabelecer acordos com pelo menos 54 empresas com experiência a nível da actividade agrícola, para que sirvam de âncoras e possam ajudar os agricultores com assistência técnica e garantia da compra da produção, é outro dos objectivos do programa.

Economicamente, o programa visa alcançar cerca de 196.332 hectares de terras cultivadas. A nível de produção, a pretensão é colher cerca de três milhões 557 mil toneladas de produtos diversos, enquanto que, na área social, prevê-se manter os empregos existentes e criar outras oportunidades de emprego, beneficiando mais de 660 famílias.

Fonte
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Virada Cultural de SP ocorrerá neste final de semana; veja atrações

Virada Cultural de SP ocorrerá neste final de semana; veja atrações

@ebc

A cidade de São Paulo sedia mais uma edição da tradicional Virada Cultural, um dos maiores eventos culturais da capital paulista, no sábado (18) e no domingo (19).

Neste ano, as arenas ficarão espalhadas por 12 regiões da cidade, totalizando 22 palcos, sendo apenas dois instalados na região central, no Vale do Anhangabaú.

Segundo a prefeitura, haverá também palcos na Capela do Socorro, Campo Limpo, Heliópolis, M’Boi Mirim, Parelheiros, Brasilândia, Parada Inglesa, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Miguel Paulista e Butantã. Em cada uma dessas regiões, uma arena com dois palcos será montada, com programação alternada, incluindo as Viradinhas, voltada ao público infantil. A Virada Cultural também acontecerá em espaços culturais da cidade.

No ano passado, a Virada Cultural do Pertencimento gerou 1,8 mil postos de trabalho diretos ou indiretos e movimentou R$ 91,3 milhões, informou a prefeitura.

Criada em 2005, o evento surgiu com o propósito de ocupar o centro de São Paulo e ser uma grande confraternização dos moradores da cidade, com 24 horas ininterruptas de programação cultural por meio de shows, performances, teatros, projeções, exposições, danças e outras manifestações.

“A Virada Cultural busca, antes de tudo, promover a convivência em espaço público, convidando a população a se apropriar do centro da cidade por meio da arte, da música, da dança, das manifestações populares”, diz texto publicado no site da prefeitura.

Com isso, o centro se enchia de atrações e a população podia se movimentar facilmente entre as dezenas de palcos musicais, que variavam entre o rock, o funk, o hip hop, o pop, o brega e o sertanejo, entre outros. Só no ano de 2019, por exemplo, a Virada Cultural promoveu mais de 1,2 mil atrações em 35 palcos – sendo que 27 deles estavam instalados na região central.

Nos últimos anos, a Virada Cultural diminuiu de tamanho e se descentralizou. Além disso, nem todos os palcos terão duração de 24 horas, como ocorria antes. Mas, segundo a prefeitura, o evento ainda atrai muita gente: só no ano passado, cerca de 4 milhões de pessoas participaram. “A Virada Cultural do Pertencimento leva, por meio da descentralização, a cultura para a porta da casa das pessoas, para os bairros, especialmente a periferia. É uma iniciativa democrática, com programação diversificada, para todos os gostos”, disse Bruno Santos, diretor de programação da Virada Cultural do Pertencimento, por meio de nota.

Algumas das atrações musicais já confirmadas são: Leo Santana e Joelma, no palco Vale do Anhangabaú; Maria Rita e Vanessa da Mata, no palco Butantã; Mc Davi, no M’Boi Mirim; Xamã e Gloria Groove, na Parada Inglesa; Michel Teló, Ton Carfi, Solange Almeida e Roberta Miranda, na Capela do Socorro; Raça Negra, Kevin O Chris e Planta e Raiz, em Parelheiros; Mc Hariel e Psirico, em Cidade Tiradentes; Geraldo Azevedo, em São Miguel Paulista; Edi Rock e Sandra de Sá, na Brasilândia; Projota, em Itaquera. Na Arena Anhangabaú, único palco onde a programação será por 24 horas, haverá também shows de Pabllo Vittar e Araketu.

>> Toda a programação do evento pode ser consultada no site da prefeitura .

Das 441 cidades em calamidade no RS, só 69 pediram recursos federais

Das 441 cidades em calamidade no RS, só 69 pediram recursos federais

@ebc

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse em entrevista à imprensa neste sábado (11) que ainda é pequeno o número de municípios gaúchos que buscaram recursos emergenciais federais para cuidar das pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. Góes e outros ministros apresentaram números que incluem também comunidades indígenas da região.

“Temos 441 municípios em situação de calamidade. Logicamente que, até que seja feito o refinamento dessa classificação, nós imaginávamos que pelo menos 300 solicitassem algum tipo de recurso, mas apenas 69 solicitaram. Aprovamos sumariamente e já liberamos recursos”, disse o ministro neste sábado (11), durante coletiva de imprensa no RS.

Flexibilização de regras

Diante da situação, o governo federal flexibilizou, por meio de uma portaria, as regras para o recebimento de recursos pelos municípios afetados. “Sabemos que muitos prefeitos estão focados nas ações de resgate. Compreendemos isso, de forma a possibilitar que eles recebam a ajuda enquanto reúnem as informações para o plano de trabalho de ajuda humanitária”, disse.

Segundo o ministro, basta um “simples ofício” enviado ao Ministério da Defesa Civil Nacional, juntando apenas o decreto do governo do estado, reconhecendo a calamidade. “Se o município tem até 50 mil habitantes, a gente adianta logo R$ 200 mil. Se tem até 100 mil, adiantamos R$ 300 mil. Se tiver acima de 100 mil, a gente adianta R$ 500 mil para, rapidamente, comprarem água, cestas básicas; para cuidar das pessoas que estão no abrigo”.

De acordo com o ministro, há 445 municípios afetados no estado; 71.398 pessoas em abrigos; 339.928 desalojados; 74.153 ações de salvamento de pessoas; 136 óbitos; 756 feridos; 125 desaparecidos; e 135 bloqueios em vias. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas.

Comunidades indígenas

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que, até o momento, há um total de 9 mil famílias atingidas nas 214 comunidades indígenas que vivem em todo o estado. “Destas, 110 foram atingidas diretamente, totalizando 30 mil pessoas indígenas”, disse.

Segundo a ministra, o governo federal garantiu a entrega de cestas básicas para todas essas famílias. “São 9 mil cestas garantidas, com entregas quinzenais para cada uma dessas famílias atingidas”.

Ela acrescentou que os conhecimentos dos povos indígenas têm sido utilizados nos planos nacionais voltados à prevenção de desastres, tanto para os trabalhos de reconstrução como de prevenção.

“Esses desastres estavam já previstos. Uma das principais medidas a serem adotadas é a de acelerar o combate ao desmatamento. Não apenas na Amazônia, mas em todos os biomas brasileiros. Inclusive no cerrado porque, quando se reduziu o desmatamento na Amazônia, aumentou o desmatamento no cerrado. O desmatamento desenfreado é uma das formas e das causas principais que resultaram nesses desastres de enchentes e secas”, disse a ministra indígena.

Marinha e Força Nacional

Também na coletiva de imprensa, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, destacou a chegada, no município de Rio Grande, do Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico, da Marinha.

“São 1.350 militares, 154 toneladas de donativos, duas estações de tratamento de água com capacidade de produzir 20 mil litros de água potável por hora, 38 viaturas, 24 embarcações e três helicópteros. Trata-se da mais importante presença da Marinha Brasileira. É o nosso navio mais importante”, disse o ministro.

Ele acrescentou que a Força Nacional ampliará sua atuação no estado, com a chegada, na próxima semana, de mais 300 integrantes. “Eles atuarão também no trabalho de segurança dos abrigos. Com isso, iremos a 417 integrantes da Força Nacional de segurança no Rio Grande do Sul. Ao todo, são 1,5 mil integrantes ligados ao Ministério da Justiça, entre Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança”, complementou.

Mais de 400 toneladas de donativos são enviadas ao Rio Grande do Sul

Mais de 400 toneladas de donativos são enviadas ao Rio Grande do Sul

@ebc

Duas aeronaves KC-390 Millennium, do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa (1° GTT), Esquadrão Zeus da Força Aérea Brasileira (FAB), decolaram, neste sábado (11), às 7h30, da Base Aérea de Brasília, transportando cerca de 40 toneladas de itens doados, 20 em cada aeronave, em direção à Base Aérea de Canoas (RS).

Mais de 400 toneladas de donativos saem da Base Aérea de Brasília com destino ao Rio Grande do Sul – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

De acordo com a FAB, além disso, por meio da Campanha Todos Unidos pelo Sul, 380 toneladas de alimentos e materiais doados estão sendo levados por 19 carretas do Exército e de empresários voluntários, que se disponibilizaram a ajudar no transporte via terrestre. Conforme a FAB, a ação conjunta vai viabilizar a chegada ao estado de mais de 425 toneladas de itens.

Desde o dia 30 de abril, a FAB atua na Operação Taquari 2 por meio da coordenação do Comando de Operações Aeroespaciais (Comae). Nos locais, faz o resgate de atingidos, como também arrecada e transporta donativos em apoio à população atingida pelas enchentes.

Ajuda pelo mar

Em outra ação, o Navio Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico, o maior navio de guerra da América Latina, considerado pela Marinha como o seu principal meio naval, atracará hoje, às 14h, no município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, junto com a Fragata Defensora. De acordo com a força, a chegada das embarcações vai multiplicar a ajuda que vem sendo prestada pelos fuzileiros navais no estado.

Segundo a Marinha, com o navio e a fragata, chegarão 1.350 militares, 154 toneladas de donativos, 38 viaturas do Grupamento de Fuzileiros Navais em Apoio à Defesa Civil, 24 embarcações de pequeno e médio porte, três helicópteros, além de duas estações móveis para tratamento de água, capazes de produzir um total de 20 mil litros de água potável por hora.

“Nós vamos abrir novas frentes de trabalho, como por exemplo a desobstrução de vias, a produção de água potável, a distribuição dessa água como também alimentos. Também teremos muito mais mobilidade aquática. As estações de tratamento de água têm a capacidade de transformar água não tratada em água potável ideal para o consumo humano e de produzir 20 mil litros por hora”, disse o capitão de mar e guerra Dirlei Donizete, comandante do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais em Apoio à Defesa Civil, em vídeo divulgado pela Marinha.

Forças Armadas mobilizam 20 mil militares no Rio Grande do Sul

Forças Armadas mobilizam 20 mil militares no Rio Grande do Sul

@ebc

Os números da Operação Taquari 2, como foi batizado o esforço de resgate e contenção dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, representam um esforço similar ao de uma guerra real. Assim definiram o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o comandante do Exército, Tomás Paiva, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (10), para atualizar informações sobre o trabalho conjunto.

“Isso é uma operação de guerra e nós estamos empenhados e solidários com o povo do Rio Grande do Sul e, se Deus quiser, vamos vencê-la”, destacou o ministro.

A mobilização de militares das Forças Armadas envolvidos diretamente na operação ultrapassa 20 mil homens e mulheres, sendo pouco mais da metade contingente do próprio Exército.

“É um esforço efetivo de guerra, nunca antes feito, que exige uma coordenação muito grande. Em todos os níveis, é uma resposta à altura do tamanho do estrago que esse desastre natural acarretou”, afirmou Paiva, que está em Porto Alegre acompanhando as tropas. Questionado se as forças estão utilizando a capacidade máxima, o comandante do Exército respondeu afirmativamente.

“Utiliza força máxima, com certeza. Até porque eu não posso colocar todo o contingente do Exército porque não tenho como abastecer, vou criar problema. O que tem de mobilização é a força máxima, e foi crescendo ao longo do tempo”, disse.

Ao todo, 435 municípios gaúchos foram afetados pelas chuvas e enchentes. São 69,6 mil pessoas vivendo em mais de 500 abrigos, 337.116 pessoas desalojadas e vivendo na casa de amigos ou parentes, além 756 feridos, 146 desaparecidos e 113 mortos.

Resgates aéreos

Até o momento, de acordo com comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, as operações de resgate contabilizam números inéditos, com mais de 650 horas de voo para socorro de pessoas em situação de risco, além de evacuações com urgência médica.

“Nós fizemos, até agora, e quando eu falo nós, somos todos nós, as forças [militares], as forças auxiliares, a marca de 2.167 resgates aéreos. Nunca na história desse país se imaginou uma operação que pudesse, em tão curto espaço, em uma área pequena, como é um estado, porque as operações às vezes as operações são [em áreas] maiores, fazer mais de 2.167 resgates aéreos, [resgatar] 232 pets, evacuações médicas em UTIs, que até hoje [foram] 53”, observou.

Damasceno citou o emprego dos sete aviões de carga KC-390 da frota da Aeronáutica, dois aviões de carga KC-30 e o uso de 37 helicópteros, sendo 25 deles militares, em operações permanentes.

Principal responsável pela logística de entrega de donativos, a FAB informou que arrecadou 1.749 toneladas de doações, distribuídas em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, e já fez a entrega de 132 toneladas. O fluxo de entrega, segundo o comandante, se manterá contínuo e diário enquanto perdurar a operação.

Navio de guerra

Da parte da Marinha, a principal iniciativa é o envio do Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, que partiu do Rio de Janeiro com destino ao litoral Rio Grande do Sul para apoiar as vítimas da inundação provocada pelas fortes chuvas naquele estado.

Maior navio de guerra da América Latina, o Atlântico levará oito embarcações de médio e pequeno porte e duas estações móveis para tratamento de água, capazes de produzir 20 mil litros de água potável por hora, item considerado dos mais essenciais neste momento no estado, devido ao desabastecimento de água em diversas cidades.

O Atlântico tem o segundo maior complexo médico a bordo de um navio da Marinha. O centro de saúde tem estrutura completa, de raio-x à cirurgia, além de consultório odontológico, enfermaria, laboratório e uma UTI com dois leitos. A Marinha também está enviando 40 viaturas e 200 fuzileiros navais para atuar na desobstrução das vias de acesso, além de equipes de apoio à saúde, formadas por médicos e enfermeiros.

Fake news

Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Defesa fez um desabafo contra a disseminação de informações descredibilizando a atuação das forças envolvidas nos resgates e atuação dos governos.

“Estamos sendo vítimas, principalmente as Forças Armadas, de fake news, enquanto estamos lutando para salvar vidas, essas pessoas estão pensando em eleições, em votos, em agredir as pessoas. Esse movimento não tem nada a ver com partido, com ideologia”, afirmou José Múcio, que pediu um esforço contra a desinformação.

O volume de notícias falsas nas redes sociais tem sido tão grande que a Polícia Federal (PF) e a Advocacia Geral da União (AGU) foram acionadas para identificar, investigar e processar os responsáveis pela propagação das informações inverídicas. Nesta sexta-feira, por exemplo, foi instalada uma sala de situação exclusivamente voltada para debater a implementação de ações coordenadas para o enfrentamento à desinformação relacionada às chuvas no Rio Grande do Sul.

Banco do Brasil recebe doações para vítimas das chuvas no RS

Banco do Brasil recebe doações para vítimas das chuvas no RS

@ebc

O Banco do Brasil (BB) abriu um canal para doação de recursos financeiros em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com o banco, R$ 5 milhões já foram obtidos por meio da campanha de mobilização e por repasses feitos por empresas de seu conglomerado.

Em nota, o BB informou que os recursos têm sido usados para a aquisição de alimentos, água potável, kits de higiene e limpeza, bens e utensílios. Os depósitos podem ser feitos por meio de pix (chave pix.enchentesrs@fbb.org.br) ou na conta-corrente 51.000-9, da agência 1607-1.

“As doações estão vindo de diversas regiões do mundo. Por exemplo, no Japão, onde há uma grande comunidade brasileira fora do país, a campanha de arrecadação tem gerado engajamento de clientes e não clientes. Como medida de incentivo às doações, o BB Japão fará devolução das tarifas de remessas realizadas para agências no estado do Rio Grande do Sul até o dia 31 de maio”, diz a nota.

A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, disse que as iniciativas adotadas pela instituição vão além de doações e abrangem, também, apoio humanitário na região e também medidas de flexibilização negocial para os clientes.

“Materializamos nosso propósito de sermos próximos e relevantes na vida das pessoas. E neste momento, não seria diferente. Todo o RS pode contar sempre com o BB”, disse a presidenta.

Renegociação de dívidas

O BB já havia anunciado também medidas de renegociação de dívidas para clientes que são pessoa jurídica (PJ). Eles poderão ter “três parcelas prorrogadas extraordinariamente, para as linhas Reescalonamento PJ, Renegociação Massificada e Renegociação Especial, ou até seis parcelas, para as linhas BB Capital de Giro Digital e BB Financiamento PJ. Também haverá isenção ou estorno de tarifas dos produtos Cobrança Bancária, Pagamentos em Lote e Débito Automático de clientes MPE por 60 dias (1º/5 a 30/6)”, detalhou o banco.

Além disso, o saldo devedor das faturas de cartões Ourocard não pagas integralmente durante o período de calamidade será transportado para o mês seguinte, sem incidência de encargos. “Também serão suspensas as ações de cobrança e de negativação de clientes localizados em municípios afetados”, acrescentou.

Marinha envia maior navio da frota para ajudar vítimas da chuva no RS

Marinha envia maior navio da frota para ajudar vítimas da chuva no RS

@ebc

O maior navio da esquadra brasileira será deslocado nesta quarta-feira (8) para o Rio Grande do Sul a fim de auxiliar as vítimas das fortes chuvas e das enchentes que atingem a maioria das cidades do estado desde o fim de abril.

De acordo com a Marinha, o Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico transportará duas estações móveis para tratamento de água, capazes de produzir um total de 20 mil litros de água potável por hora. Elas serão usadas para o abastecimento de água da população, que sofre com o colapso do sistema de tratamento e abastecimento no estado.

Além disso, navio também levará oito embarcações de médio e pequeno porte para auxiliar no resgate às vítimas ilhadas e no transporte de suprimentos pelas vias alagadas. A Marinha disse ainda que está mobilizando quatro navios, 20 embarcações, 12 aeronaves e centenas de militares, em uma operação é similar a uma ação de guerra. Amanhã, além do Atlântico, segue para o estado a Fragata Defensora, transportando doações e suprimentos.

A Força informou também que hoje foram enviados para o estado, o navio de Apoio Oceânico Mearim e o Navio-Patrulha Oceânico Amazonas, equipado com três embarcações e um hospital de campanha, com capacidade para 40 leitos a fim de atender vítimas das enchentes.

Segundo a Marinha, com a chegada dos navios, as equipes de resgate aéreo da Marinha, receberão reforço de mais oito aeronaves, além das quatro que permanecem de prontidão no estado. Serão doze helicópteros, no total, em um esforço contínuo de resgate aos moradores ilhados em áreas de difícil acesso. Também estão sendo deslocados 40 viaturas e 200 militares Fuzileiros Navais para atuar na desobstrução das vias de acesso, além de equipes de apoio à saúde, formadas por médicos e enfermeiros.

Hoje é Dia: 30 anos sem Ayrton Senna e outros fatos da semana

Hoje é Dia: 30 anos sem Ayrton Senna e outros fatos da semana

@ebc

A semana que se encerra em 5 de maio de 2024 é marcada pelo Dia Mundial do Trabalhador. Neste ano, o feriado do dia 1º de maio cai na quarta-feira, data que relembra os 30 anos da morte do piloto brasileiro de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva. Outros destaques semanais são o Dia Internacional do Jazz e os 40 anos de funcionamento da usina hidrelétrica de Itaipu.

Estátua do piloto Ayrton Senna, em tamanho real, instalada no calçadão de Copacabana – Fernando Frazão/Agência Brasil

Tricampeão da Fórmula 1, o piloto brasileiro Ayrton Senna se chocou com o carro da escuderia Williams, de forma fatal, contra uma barreira de concreto na antiga curva Tamburello, a mais de 300 km/h, em 1º de maio de 1994. O episódio inscreveu o circuito italiano de San Marino, em Ímola, na história do automobilismo brasileiro.

Senna tornou-se um ícone do esporte nacional ao sagrar-se campeão mundial pela primeira vez no Grande Prêmio de Adelaide, na Austrália, em 1988. O História Hoje recorda que o piloto chegava naquela corrida com 13 pole positions e oito vitórias na temporada:

Outro GP famoso na história do piloto é o de Mônaco. Ele venceu esse circuito pela primeira vez em 1987. Senna largou em segundo, atrás de Niguel Mansell da equipe Williams, que abandonou a corrida na 29ª volta por problemas no motor. Senna venceria outras cinco vezes no principado, o que lhe conferiria o título de “Rei de Mônaco”.

O tricampeão mundial Ayrton Senna – Reprodução Twitter/Formula 1

A popularidade de Senna ia muito além do Brasil. Um ano antes de sua morte, a cantora norte-americana Tina Turner dedicou a música Best para Ayrton Senna. Confira um trecho dessa reportagem na Agência Brasil:

Em 1993, o piloto brasileiro de Fórmula 1 Ayrton Senna (1960-1994) venceu o Grande Prêmio da Austrália. Após a vitória, ele foi ao show da cantora Tina Turner, que faleceu nesta quarta-feira (24) aos 83 anos de idade. Durante o show, Tina Turner reconheceu o piloto brasileiro na plateia e o chamou para o palco. “Sou realmente sua fã”, disse ela. E dedicou a ele um de seus maiores hits “The Best” (o melhor).

Em 2023, Senna foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro através da Lei 14.559/2023. Para justificar o título ao piloto, o propositor da lei, deputado Filipe Barros (PL-PR), destacou a atuação esportiva de Senna e sua representatividade para o esporte brasileiro.

Efemérides da semana

O domingo abre a semana com o Dia Mundial da Educação (28). A data simboliza um compromisso de 180 países em não poupar esforços políticos e financeiros para levar educação a todos os habitantes do planeta.

Em 2024, a celebração acontece em meio à greve de servidores e professores da educação superior, que reivindicam reajuste salarial.

No ano passado, Institutos Federais (IFs) realizaram um abraço simbólico em volta dos campi pedindo paz e fim da violência nas escolas.

Dia da Educação: servidores do IFB, no DF, por Antonio Cruz/Agência Brasil

O dia 28 também é marcado pelo Dia Nacional da Caatinga e pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. ajustar o volume do som

A semana prossegue em ritmo de música, em dose dupla, com o Dia Internacional da Dança, 29 de abril, e o Dia do Jazz, comemorado em 30 de abril. A dança é homenageada desde 1982, quando a Unesco instituiu a data. Em 2011, o órgão da ONU estabeleceria também o Dia do Jazz, acolhendo uma proposta do pianista Herbie Hancock.

O Radiojornalismo da EBC já chamou atenção, no passado recente, para a honra que o gênero empresta à ancestralidade negra, com criatividade e improvisação. Ouça novamente:

Dia Internacional do Jazz – Na foto, John Birks Gillespie, o Mito do Trompete, mais conhecido como Dizzy Gillespie (1917-1993) – The Giants of Jazz.- Foto: JP Roche/Wikimedia Commons

Dia Mundial do Trabalhador

Mais que um feriado dedicado ao merecido descanso, o Dia Mundial do Trabalhador remonta ao 1º de maio de 1886, quando trabalhadores norte-americanos entraram em greve para reduzir a alta jornada de trabalho –de até 17 horas para oito horas diárias. Em 2023, o Brasil Rural citou esse acontecimento e entrevistou Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras (Contag) para falar sobre o trabalho no campo. Ouça:

A regulamentação do trabalho no Brasil está presente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completou 80 anos em 2023. Na ocasião, a Radioagência Nacional publicou uma série de cinco reportagens sobre o trabalho. Confira alguns links de destaque dessas publicações:

“Constituição do trabalho”, CLT completa 80 anos nesta segunda (1º)
O impacto que a inteligência artificial pode ter no mundo do trabalho
Especialistas apontam relação entre flexibilização e trabalho escravo
Mudança na regra inviabiliza aposentadoria de trabalhadores informais
Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista

Itaipu Binacional – Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

A semana termina com os 40 anos de início da operação da primeira unidade geradora da Usina Hidrelétrica de Itaipu. A hidrelétrica binacional nasce como fruto de uma parceria entre Brasil e Paraguai. Em 2014, a Agência Brasil noticiava que:

O Paraguai foi beneficiado com uma segunda linha de transmissão ligando a usina à capital do país, Assunção, feita pela binacional com recursos da verba que o Brasil dá ao Mercosul. “As discordâncias entre o Paraguai e o Brasil estão relacionadas principalmente ao valor pago pelo excedente [da energia cotada para o país vizinho]. Eles reclamam também da dívida, que é cobrada até hoje na tarifa”, explicou um dos estudiosos do tema entrevistados na reportagem.

Ainda hoje, em 2024, os dois países enfrentam divergências em relação ao valor da tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu. Em janeiro, o presidente Lula disse que o tema seguiria sendo tratado pelas equipes de ambos os governos para que se chegue a uma solução. A declaração foi dada após encontro entre o mandatário brasileiro e o presidente paraguaio, Santiago Peña, no Palácio do Itamaraty, em Brasília em 15 de janeiro de 2024.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia, com datas, fatos históricos e feriados:

28/04 a 04/05

Nascimento do compositor e poeta fluminense Paulo César Pinheiro (75 anos)

Dia Mundial da Educação – no Brasil, a comemoração é relacionada com a data do fim da Cúpula Mundial da Educação, realizada de 26 a 28 de abril de 2000 na cidade senegalesa de Dakar com a participação de 180 países. Nesta data, foi assumido o compromisso de não poupar esforços políticos e financeiros para que a Educação chegue a todas as pessoas do planeta. A data é associada tambémà Semana Mundial de Ação pela Educação, a Global Action Week for Education, celebrada na última semana de abril a partir da Campanha Global pela Educação

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Dia Nacional da Caatinga

Morte da cantora paulista Hilda Campos Soares da Silva, a Leny Eversong (40 anos) – conhecida pela sua voz poderosa, que lhe deu fama internacional nos anos de 1950, fez várias temporadas anuais nos cassinos de Las Vegas. Em 1945, desliga-se da Rádio Tupi e passa por duas outras emissoras de grande destaque, a Excelsior e a Nacional

Nascimento do compositor, pianista e líder de orquestra estadunidense Duke Ellington (125 anos) – a música de Duke Ellington foi uma das maiores influências no jazz, da década de 1920 à de 1960. Ainda hoje suas obras têm influência apreciável, tendo lhe conferido o título de maior compositor do jazz norte-americano de todos os tempos

Dia Internacional da Dança – a Unesco escolheu esse dia por ser a data de nascimento do mestre francês Jean-Georges Noverre (1727-1810), que ultrapassou os princípios gerais norteadores da dança do seu tempo para enfrentar problemas relativos à execução da obra. Sua proposta era atribuir expressividade à dança por meio da pantomima, a simplificação na execução dos passos e a sutileza nos movimentos

Nascimento do político fluminense Carlos Lacerda (110 anos)

Nascimento do cantor e compositor baiano Dorival Caymmi (110 anos)

Nascimento do político e militar alagoano Floriano Peixoto (185 anos)

Inaugurada a Feira Mundial de Nova York (85 anos) – de cunho futurista, o evento permitiu que os visitantes olhassem “o mundo de amanhã”. A ocasião marcou a primeira transmissão de TV dos Estados Unidos e a apresentação ao público da fotografia em cores

Inaugurada a primeira estrada de ferro do Brasil, a Rio-Petrópolis, ou Estrada de Ferro Mauá (170 anos)

Conselho de Segurança das Nações Unidas cria a missão de paz Minustah (20 anos)

Dia Internacional do Jazz – comemoração criada e promovida pela Unesco, por iniciativa do pianista norte-americano Herbie Hancock.

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Referendo aprofunda militarização e controle dos EUA sobre Equador

Referendo aprofunda militarização e controle dos EUA sobre Equador

@ebc

O referendo realizado no Equador no domingo (21) aumenta a militarização da sociedade, permite maior controle dos Estados Unidos sobre a política interna do país, além de não abordar os temas fundamentais para o combate ao narcotráfico: o sistema financeiro e o setor exportador equatoriano. Essa é a avaliação da socióloga equatoriana Irene León, diretora da Fundação de Estudos, Ação e Participação Social do Equador (Fedaeps).

Além de concordar com o aumento da militarização do país, o antropólogo Salvador Schavelzon, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em política na América Latina, acrescentou que o referendo é parte de uma estratégia do presidente Daniel Noboa de consolidar um modelo político semelhante ao do presidente de El Salvador, Nayib Bukele.

Para Schavelzon, Noboa e o referendo deslocam a discussão dos problemas econômicos e sociais do Equador para uma pauta de combate à criminalidade e à corrupção, modelo esse que vem sendo copiado em outros países latino-americanos.

O atual presidente equatoriano convocou o referendo após uma onda de violência colocar o país nas manchetes mundiais, em janeiro deste ano, com grupos criminosos promovendo sequestros, explosões e até a invasão de um telejornal ao vivo. As medidas aprovadas na consulta popular ainda precisam passar pelo Legislativo.

A socióloga Irene León argumentou que as mudanças propostas pelo governo de Daniel Noboa são mais midiáticas que efetivas, pois a legislação atual do Equador permite combater a criminalidade. Para ela, o resultado principal da consulta é a maior militarização da sociedade.

“As perguntas que foram colocadas amplificam essa possibilidade de que os militares possam atuar sem responsabilidade frente às leis do país. Amplia a capacidade deles também de atuação em questões que são civis”, destacou.

Entre as perguntas em que o “sim” venceu, estão as que permitem que as Forças Armadas atuem como força complementar às políticas no combate à criminalidade e que os militares façam o controle das vias de acesso aos presídios do país.

O governo de Daniel Noboa defende que as medidas da consulta popular são necessárias para aumentar a segurança do país, combater o narcotráfico e a impunidade. Para o governo, o endurecimento das regras contra o crime organizado é o que vai permitir reduzir os alarmantes índices de violência que o Equador tem experimentado nos últimos anos. Após a última crise de segurança, em janeiro, o governo enquadrou os grupos criminosos como terroristas.

Para a socióloga Irene León, militarização aprofundada pelo referendo prejudica a soberania equatoriana – Arquivo pessoal

Controle dos EUA

A socióloga Irene León destacou que a militarização aprofundada pelo referendo prejudica a soberania equatoriana, uma vez que acordos militares firmados com os Estados Unidos dariam a Washington poder sobre o país sul-americano.

“Porque está ligada a acordos internacionais que os governos, especialmente o último, vêm fazendo com os Estados Unidos. Esses acordos dão aos Estados Unidos o direito de controlar a terra, o mar, o ar, o ciberespaço, e mesmo de ter tropas no Equador com o status diplomático, e regidas pelo status político do governo dos Estados Unidos”, completou.

Em 15 de fevereiro de 2024, o presidente Noboa ratificou dois acordos militares com os EUA, que tinham sido construídos pelo governo anterior de Guillermo Lasso. As parcerias permitem operações conjuntas entre os dois países para combater atividades ilegais, como narcotráfico, mas o governo não publicou o conteúdo dos acordos, segundo informações da Reuters.

“A cada dia é muito visível a presença militar estadunidense, e de Israel também, para diferentes categorias que têm a ver com a sociedade, a política, e não com o argumento que eles têm da segurança contra a delinquência e a luta contra o narcotráfico”, afirmou.

Para Irene, há uma estratégia de se usar o Equador como centro de controle dos Estados Unidos. “Até onde nós conhecemos, esta lei [dos EUA] e outros acordos militares de segurança que têm sido desenvolvidos com o Equador têm o propósito de fazer do país um centro de controle para o hemisfério das Américas e a zona do Pacífico”, afirmou.

Neoliberalismo e segurança

O professor Salvador Schavelzon lembrou que o Equador teve grandes mobilizações populares em 2019 e em 2021 que pautaram os problemas sociais e econômicos do país, com críticas ao modelo neoliberal de máxima liberdade para empresas e mínima intervenção do Estado. Para o antropólogo, a crise na segurança, que é real, permitiu deslocar a agenda social e econômica para a de segurança.

“Essas agendas sociais, críticas dos efeitos do neoliberalismo, foram ficando de fora no Equador já na última eleição, inclusive com o assassinato de um candidato. Duas eleições atrás, em 2021, foram predominantes as pautas da riqueza nacional, do extrativismo, da defesa das florestas, da questão indígena e da questão social”, destacou o antropólogo.

Antropólogo Salvador Schavelzon destaca apelo midiático da pauta da segurança – Arquivo Pessoal/Servindi

Schavelson acrescentou que a pauta da segurança, com imagens de militares, policiais e prisões, tem um eficaz apelo midiático. “São as forças políticas eleitas democraticamente as que pautam essas reformas com apoio popular e vão criando um modelo mais militarizado, com precarização do trabalho e encarcerador”, acrescentou.

Outra pauta prioritária do atual governo destacada pelo especialista é do combate à corrupção, que também rende frutos midiáticos. A corrupção, inclusive, foi uma justificativa usada pelo governo Noboa para invadir a Embaixada do México em Quito e prender o ex-vice-presidente do país Jorge Glas. A medida foi duramente criticada por diversos países, como o Brasil.

Finanças e exportações

A socióloga Irene León questionou ainda a efetividade das medidas de segurança aprovadas no referendo por elas não abordarem o sistema financeiro nem o setor exportador.

“Os atores do crime organizado não foram tocados. É tocada a população de jovens pobres, empobrecidos, mas não o capital financeiro, que é um dos principais atores do fluxo dos capitais ilícitos. A banca onde se lava o dinheiro do narcotráfico não sofreu qualquer medida”, observou.

Isso também ocorre com o setor exportador, segundo a socióloga. Irene lembrou que o Equador não é grande produtor de droga, ao contrário dos seus vizinhos Peru e Colômbia, e que o país apenas serve como corredor exportador dos entorpecentes.

“Seria importante ter transparência sobre as exportações para que o país saiba se as exportações de suas corporações estão limpas, mas não tem acontecido isso”, disse ela.

Iniciativa da ONU busca elevar respeito a direitos humanos em empresas

Iniciativa da ONU busca elevar respeito a direitos humanos em empresas

@ebc

A Rede Brasil do Pacto Global da ONU lança, nesta terça-feira (23), uma ferramenta que permitirá às empresas obter autodiagnóstico em direitos humanos em alguns minutos. A iniciativa apoiará a gestão e ajudará a melhorar o direcionamento das atividades de direitos humanos nas empresas.

A ferramenta foi criada no âmbito da Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas, que é uma cooperação do Alto Comissariado das Nações Unidas pelos Direitos Humanos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além da Rede Brasil.

A ferramenta BHR Gap Analysis, que já está disponível para todas as empresas interessadas, é gratuita e a participação, voluntária. Segundo a gerente executiva de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global da ONU – Rede Brasil, Tayná Leite, trata-se de uma ferramenta inédita, criada internamente, com apoio técnico do Centro de Empresas e Direitos Humanos da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com base em um autodiagnóstico aplicado por meio de questionário estruturado, a ferramenta fornece de maneira automatizada a indicação de caminhos e próximos passos a serem adotados pela empresa para aprimorar o respeito aos direitos humanos.

“A partir desse autodiagnóstico, que é uma espécie de simulado, uma autoconstatação de como a empresa está na temática de devida diligência de direitos humanos, ela obtém, então, o resultado de onde ela está, automaticamente. A empresa já recebe a posição dela, se está em nível iniciante, intermediário, avançado, e o que precisa fazer para melhorar suas práticas em direitos humanos”, explicou Tayná.

Além do objetivo pedagógico, com questionários e indicações específicas para empresas grandes, pequenas e médias, a BHR cumpre o propósito de coleta de dados para pesquisa sobre a situação no setor empresarial das temáticas de direitos humanos no Brasil. A previsão é que, em seis meses, a ferramenta trará esses dados por região do país.

“É importante destacar que os dados são anônimos. A empresa recebe o seu resultado, mas nós não recebemos resultados individuais, nós recebemos os resultados ‘anonimizados’ e agregados que nos permitem fazer algumas análises por setor, região, porte e outros recortes que sejam interessantes para desenvolver produtos, ferramentas, pesquisas e avançar na temática como um todo”, acrescentou.

A expectativa é que a ferramenta alcance ao menos 500 empresas. “Nossa estimativa é que os dados sejam apresentados no primeiro Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Empresas, que vamos ter aqui no Brasil no Marco da Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas”, disse Tayná. Tanto o evento quanto a ferramenta são iniciativa dessa aliança.

De acordo com a Tayná, as empresas procuram a entidade já há um tempo, demandando ferramentas e capacitações nesse sentido. A BHR é uma forma de atendê-las na questão. A ferramenta passará por atualização, com a construção de módulos específicos relacionados a direitos humanos de crianças e adolescentes no setor empresarial, além de povos originários e comunidade LGBTQIAPN+.

“Outra etapa que deve vir no ano que vem, é ter módulos de legislação internacional, a depender da matriz do capital da empresa. Por exemplo, se a empresa é de capital norueguês e opera no Brasil, vamos incluir nas respostas e nas orientações o que é preciso atender pela legislação norueguesa. E isso vale também se se a empresa tiver negócios com países que têm legislações próprias”, informou.

Segundo Tayná, o objetivo é que a ferramenta seja um instrumento amplo e que a empresa possa usá-lo para aprendizagem e acompanhamento, além de monitoramento das suas práticas e das suas atividades.