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Previsão de mais chuvas no RS mantém estado em alerta

Há previsão de mais chuvas para o Rio Grande do Sul nos próximos 7 a 10 dias. De acordo com a MetSul Meteorologia, empresa especializada em consultoria climática, os registros devem ocorrer especialmente na metade norte gaúcha, “onde estão as nascentes e os principais rios que enfrentam cheias de grandes proporções neste mês de maio”.

O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que já resultaram na morte de 154 pessoas e afetaram 461 dos 497 municípios do estado. Há mais de 618,3 mil pessoas fora de suas casas.

Segundo a MetSul, o volume de chuva deve provocar uma nova alta dos rios, mas com repique de cheia menor. A maior preocupação é com o risco de deslizamentos na serra gaúcha, uma vez que o solo segue saturado e instável.

O tempo melhora no sábado (18), com precipitações isoladas no fim de semana e previsão de tempo firme na segunda-feira (20).

Já entre terça-feira (21) e quinta-feira (23) da próxima semana, a MetSul alerta que “o Rio Grande do Sul terá chuva mais generalizada e com volumes que serão mais altos, em vários pontos elevados, devendo se aproximar ou passar dos 100 milímetros”.

Drenagem

Nesta sexta-feira (17), em coletiva de imprensa, o governador Eduardo Leite anunciou ações urgentes para drenagem das cidades, em especial da região metropolitana de Porto Alegre. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo enviou bombas para apoiar o Rio Grande do Sul nas operações de escoamento da água acumulada.

“O esforço que vamos ter que fazer, em coordenação com a liderança dos municípios responsáveis pela drenagem, é utilizar esse período para drenarmos e restabelecermos as casas de bombas, blindando-as, o máximo possível, de uma nova enchente com a elevação do nível dos rios nos próximos dias. Para evitarmos que isso se repita”, disse Leite.

A região metropolitana de Porto Alegre fica quase no nível do mar e é permeada por muitos rios, por isso, a área é protegida por sistema de diques, para impedir a entrada de água nas cheias. Nas recentes enchentes, entretanto, vários desses diques vazaram.

Chuvas alertam para cuidado com a “casa comum”, diz presidente da CNBB

 Da janela da Cúria Metropolitana, sede administrativa da Arquidiocese de Porto Alegre (RS), o arcebispo dom Jaime Spengler observa a chuva voltar a cair com força sobre a capital gaúcha.

“Teremos dias ainda muito difíceis pela frente”, comentou o religioso católico na última sexta-feira (10), quando as consequências dos temporais já tinham ceifado ao menos 116 vidas e deixado 70.772 pessoas desabrigadas em todo o estado. No momento da publicação desta entrevista, os números oficiais já chegavam a 143 e 81.170, respectivamente.

A dimensão da tragédia fez com que o papa Francisco ligasse para dom Jaime, às 11h37 do último sábado. “Manifesto minha solidariedade em favor de todos que estão sofrendo esta catástrofe. Estou próximo a vocês e rezo por vocês”, afirmou Francisco ao telefone, conforme nota da CNBB.

Na condição de arcebispo metropolitano de Porto Alegre, dom Jaime está a frente de 158 paróquias distribuídas por 29 cidades gaúchas. Entre elas, algumas das mais severamente atingidas pelos efeitos adversos das chuvas que começaram no último dia 26 e se intensificaram a partir de 29 de abril, como Canoas e Eldorado do Sul.

O arcebispo de 63 anos de idade também preside a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam). No último dia 6, com o Rio Grande do Sul já em estado de calamidade pública, a organização que reúne bispos da América Latina e Caribe divulgou uma nota na qual presta solidariedade à população. E convoca as pessoas a, em meio à “dramática situação”, transformar a solidariedade “em ações de sensibilização para ouvir os gritos da Terra que se exprimem nestes fenômenos climáticos”.

“Há tempos os cientistas vêm nos alertando para a necessidade de uma especial atenção ao planeta, à nossa casa comum”, comentou dom Jaime ao explicar o chamamento. Entrevistado pela Agência Brasil, o arcebispo lembrou que muitas das cidades ora afetadas já tinham sido atingidas em ao menos um dos episódios de chuvas extremas registrados ao longo do último ano no estado – só em setembro de 2023, quando um ciclone extratropical atingiu parte do território gaúcho, 54 pessoas perderam a vida.

“Estamos assistindo com frequência cada vez maior à ocorrência desse tipo de fenômeno [climático adverso]. Certamente, o que está acontecendo aqui no Rio Grande do Sul, as proporções disso, alertam para a necessidade de ações urgentes para contermos as mudanças climáticas. Infelizmente, ainda há quem negue o aquecimento global e a urgência da questão”, lamentou o arcebispo cujo brasão arquiepiscopal remete a dois importantes corpos hídricos da região sul: o Guaíba, cujas águas transbordaram, inundando parte da região metropolitana de Porto Alegre, e o rio Itajaí-Açu, que corta a cidade natal de dom Jaime, Gaspar (SC), e que também apresenta um histórico de recorrentes cheias, causadoras de mortes e prejuízos materiais.

Exploração

Nas últimas décadas, a Igreja Católica vem, frequentemente, chamando a atenção de seus fieis para a crise climática. Em uma carta apostólica (a Octogesima Adveniens) de 1971, o Papa Paulo VI exortou os cristãos a assumirem a responsabilidade de fazer frente às ameaças ao meio ambiente resultantes da “atividade humana e da exploração inconsiderada da natureza”.

Em 2015, o papa Francisco escreveu a primeira carta encíclica (a Laudato Si´)  integralmente dedicada ao assunto. Nela, Francisco sustenta que a Terra “clama contra o mal que provocamos ao planeta, à flora e à fauna  por causa do uso irresponsável e do abuso” dos bens naturais.

“É para este aspecto que estávamos chamando a atenção na nota da Celam”, admitiu Dom Jaime sobre o comunicado que o conselho divulgou há poucos dias. “Precisamos conscientizar toda a sociedade de que, se cada um de nós lança na rua um papel de bala ou uma bituca de cigarro, o que parece insignificante acaba tendo um grande impacto, mas mais que isso, necessitamos conscientizar amplos setores do mundo econômico, empresarial e político, que precisam se convencer da necessidade de investimentos pesados para proporcionarmos um futuro e um mundo melhor para as próximas gerações.”

A preocupação papal com os alertas de especialistas que afirmam que a ação humana já produziu mudanças significativas no clima global, como a elevação da temperatura média global ecoa no Brasil, onde tem inspirado iniciativas como a Campanha da Fraternidade, que a CNBB promove anualmente para, entre outras coisas, “despertar o espírito comunitário e comprometer os cristãos na busca do bem comum”.

No próximo ano, o tema da campanha terá relação com a ideia de fraternidade e ecologia integral, conceito caro ao Papa Francisco, que o menciona várias vezes na carta encíclica de 2015. Em 2017, o tema foi Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida. Em 2016, Casa Comum, nossa responsabilidade. Em 2011, com o tema Fraternidade e vida no planeta, a CNBB incentivou a uma mudança de mentalidades e de atitudes a fim de proteger a Terra.

“As campanhas sempre procuram trazer à tona uma temática atual e desafiadora. São uma forma de disseminar essas questões que merecem a atenção de toda a sociedade e exigem que todos nós, de alguma forma, assumamos nossa responsabilidade de zelar pelo futuro de nossa casa comum”, afirmou Dom Jaime, destacando a Campanha da Fraternidade como uma importante ferramenta de mobilização social e de conscientização sobre temas socioambientais.

“É uma iniciativa que atinge às comunidades, chegando às bases da sociedade, das comunidades, das paróquias”, acrescentou o arcebispo, frisando o poder de mobilização da igreja.

“Agora mesmo, temos aqui, no Rio Grande do Sul, paróquias, capelas, seminários e colégios servindo de espaço de acolhimento para parte dos desabrigados pelas chuvas. Incluindo duas experiências muito dolorosas: um espaço nosso que está recebendo crianças e em torno de 20 mulheres que sofreram abusos sexuais, e outro que está recebendo autistas, sobretudo crianças, que precisam de atenção especial”, comentou o arcebispo,  acrescentando que ao menos dois hospitais de campanha funcionarão em propriedades da igreja.

“Ou seja, também a igreja está fazendo o que pode, do jeito que podemos, e com uma disponibilidade imensa. Como disse, o trabalho de reconstrução será muito duro, será muito difícil. Precisamos de solidariedade, e isso não tem faltado. Precisamos esperançar nosso povo e, ao mesmo tempo mantê-lo atento às necessidades que continuarão a exigir muito de todos nós”, concluiu Dom Jaime.

Médicos listam recomendações para evitar doenças em meio a enchentes

A Associação Brasileira de Medicina de Emergência publicou uma série de recomendações para se evitar doenças e dar mais segurança às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A proposta é ajudar a prevenir o adoecimento da população em meio ao período de calamidade pública tendo como base a prática de especialistas que atendem em pronto-socorros e pronto-atendimentos.

A entidade alerta que tragédias de grandes proporções têm impactos significativos sobre a saúde da população e sobre a infraestrutura dos serviços de saúde. Após inundações, por exemplo, é possível que haja registro de casos de doenças como leptospirose, hepatite A e tétano acidental, além de problemas respiratórios e transtornos transmitidos por vetores.

Há ainda risco de acidentes provocados por animais, afogamentos, traumatismos e choques elétricos, comuns em cenários como o registrado ao longo dos últimos dias no Rio Grande do Sul.

Uma das principais orientações está relacionada a ações preventivas de desinfecção da água para consumo humano. De acordo com a associação, nos locais em que a rede de abastecimento estiver comprometida, é indispensável que a população consuma água de fontes seguras, como garrafas e galões lacrados.

“Na impossibilidade de consumir água mineral, é necessário realizar o procedimento de desinfecção caseira da água. Para tanto, é possível aplicar a seguinte fórmula: a cada um litro de água, utilizar duas gotas de solução de hipoclorito de sódio a 2,5%, deixando a mistura repousar depois por 30 minutos.

Outras recomendações de especialistas em medicina de emergência são:

– Em caso de chuva forte, saia de locais de risco o mais rápido possível. Além do risco imediato nas inundações, há ainda riscos tardios, relacionados à leptospirose, ao tétano e a outras infecções.

– Pessoas atingidas por enchentes estão mais suscetíveis a adoecer. Fique atento a sintomas de doenças infecciosas, como diarréia, febre, fadiga e dores no corpo. Caso verifique alguma alteração, procure atendimento médico.

– Ao enfrentar uma inundação, se possível, proteja-se com botas plásticas, roupas resistentes e luvas. Se necessário, não hesite em pedir ajuda a órgãos públicos e não se coloque em situações de risco.

– Em caso de resgate por barco, sinalize o lugar no qual você se encontra pendurando um pano vermelho ou uma lanterna no local para auxiliar a identificação por parte da equipe de resgate.

– Atendimentos em emergência serão mais intensos nesta fase. Por isso, procure os serviços com consciência.

– Caso sua caderneta de vacinação esteja desatualizada, vacine-se o mais rápido possível. A orientação vale para crianças e adultos.

– Observe, a todo tempo, as recomendações das autoridades sanitárias e da defesa civil, evitando o pânico ou iniciativas individuais.

Sites do governo do RS estão fora do ar ou inoperantes

Sites e serviços online oferecidos pelo governo do Rio Grande do Sul estão fora do ar ou funcionando precariamente, sem atualizações, após a sede do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (Procergs) ter sido inundada, em Porto Alegre.

No portal do governo estadual, a última notícia foi publicada na segunda-feira (6) às 20h43, antes de o sistema de processamento de dados estaduais ter sido desligado para evitar um colapso da rede. Já no site da Defesa Civil estadual, a última postagem foi um alerta, publicado no dia 5 de maio às 20h32.

No início da tarde desta terça-feira (7), a Secretaria de Educação chegou a publicar uma notícia, pouco após o meio-dia, informando sobre a ativação de canais para o recebimento de doações via Pix, afim de auxiliar as vítimas das enchentes. A publicação anterior foi no dia 4 de maio, às 11h40.

O portal de serviços do estado e os sites de secretarias, como as de Fazenda; de Logística e Transportes; e de Saúde, estão fora do ar.

O desligamento do sistema já havia sido anunciado pelo próprio centro de tecnologia. “Informamos a todos que, apesar de todos os esforços empreendidos ao longo dos últimos dias, e de todas as diversas ações tomadas no sentido de preservar o Data Center da Procergs e do Estado, nas últimas horas a enchente em Porto Alegre tomou proporções inéditas e a água entrou no prédio da companhia em um volume que a empresa não consegue contornar”, diz a nota.

Segundo o Procergs, o desligamento foi a alternativa encontrada para preservar a infraestrutura instalada e retomar as atividades no “menor intervalo de tempo possível”. A retirada da maioria dos serviços é temporária e ainda não há previsão de retomada dos serviços, informou.

Saiba como prevenir doenças como a leptospirose, após chuvas no RS

Depois de enchentes como as que assolam o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o risco de transmissão de doenças como leptospirose, tétano e hepatite A pode aumentar. A leptospirose é uma doença infecciosa causada pela bactéria leptospira, presente na urina de roedores e comumente adquirida pelo contato com água ou solo contaminados.  

“Com toda essa movimentação das águas, essas bactérias acabam facilmente entrando em contato com a população, porque não precisa necessariamente ter uma pele lesada. Só pelo fato de estar muito tempo exposto à água, a pele já perde a sua barreira natural e a bactéria pode penetrar na pele”, explica Juliana Demarchi, coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município de Lajeado (RS), um dos mais afetados pelas chuvas no estado.

Para quem for fazer a limpeza de casas e comércios, a orientação é usar equipamentos de proteção adequados e evitar ficar com mãos e pés molhados por muito tempo.

“Enquanto a lama está molhada, ela é propícia a manter a bactéria viva e contaminar as pessoas. Então, as pessoas que terão esse contato devem usar botas, luvas ou sacos plásticos e evitar manter pés e mãos molhados, para não fazer uma porta de entrada para a bactéria.” 

A coordenadora conta que, apesar de não ter tido um aumento significativo de casos de leptospirose nas cheias registradas na cidade em setembro e em novembro do ano passado, a expectativa é de que a doença possa surgir depois dessa última enchente.

“Esse é um momento completamente diferente, uma situação de proporções muito maiores, mais pessoas envolvidas. A gente segue monitorando, mantendo os nossos postos de atendimento disponíveis e passando durante todos os dias com equipes médicas e de enfermagem nos pontos onde as pessoas estão abrigadas aqui em Lajeado, com o objetivo de identificar precocemente qualquer uma destas situações e poder instituir a terapêutica adequada”, conta.

Sintomas e tratamento

A leptospirose apresenta manifestações clínicas variadas. Segundo nota técnica do Ministério da Saúde, na fase inicial da doença, os pacientes podem sentir febre igual ou maior que 38 graus Celsius (°C), dor na região lombar ou na panturrilha e conjuntivite. Os sinais de alerta para gravidade, que podem aparecer a partir da segunda semana, envolvem sintomas como tosse, hemorragias ou insuficiência renal.

“O tratamento para leptospirose deve ser iniciado precocemente, a partir do início dos sintomas. O paciente que teve contato com a água de inundação e apresentou quadro febril, a orientação já é se pensar em leptospirose e iniciar a antibioticoterapia recomendada, conforme os protocolos do Ministério da Saúde”, alerta Juliana.

É considerado um caso suspeito alguém que apresente febre, dor de cabeça, muscular e que tenha sido exposto a enchentes, alagamentos, fossas, esgoto ou que resida ou trabalhe em área de risco para a leptospirose.

Tratamento profilático

Em nota conjunta divulgada neste domingo (5), a Sociedade Brasileira de Infectologia, a Sociedade Gaúcha de Infectologia e a Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul informaram as indicações de quimioprofilaxia – uso de remédios antes dos sintomas – em casos de leptospirose. Segundo as entidades, apesar de poucos estudos sobre essa aplicação, há uma tendência de benefício no uso dessas medicações em algumas situações de alto risco.

São considerados de alto risco e elegíveis para o uso de quimioprofilaxia equipes de socorristas de resgate e voluntários com exposição prolongada à água de enchente, nos quais os equipamentos de proteção individual não são capazes de prevenir a exposição. Também estão no grupo pessoas expostas à água de enchente por período prolongado com avaliação médica criteriosa do risco dessa exposição.

Outras doenças

Durante as enchentes, é possível acontecer acidentes como cortes e machucados que podem propiciar a entrada da bactéria causadora do tétano, que pode estar presente em objetos de metal, de madeira, de vidro ou até no solo, como galhos, espinhos e pedaços de móveis. “É importante as pessoas terem o esquema vacinal atualizado quanto à vacina do tétano e, se tiverem algum acidente nesse período, buscar atendimento médico para avaliar a lesão”, explica Juliana.

Outra doença que pode surgir nesse cenário é a hepatite A, transmitida principalmente por alimentos contaminados. A orientação é que não se consuma alimentos que tenham tido contato com a água da inundação ou lama, incluindo alimentos embalados, enlatados ou alimentos perecíveis, como frutas, legumes e verduras. Se possível, filtre e ferva a água antes de beber.

Animais peçonhentos

Outra recomendação do Ministério da Saúde é para o cuidado com animais peçonhentos, pois locais com enchentes e ambientes com entulhos e destroços aumentam o risco de acidentes com escorpiões, aranhas e cobras.

Segundo Juliana, nesses casos, a busca por atendimento médico se faz necessária de forma urgente para uma avaliação da necessidade de utilização de algum soro antiveneno ou alguma outra conduta imediata.

Em casos de suspeita ou acidentes com animais peçonhentos, a orientação é contatar o Centro de Informações Toxicológicas (CIT) pelo telefone 0800-7213000, disponível 24 horas.

Porto Alegre fecha comportas de segurança para evitar inundação

Em meio aos temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde o início da semana, a prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta quinta-feira (2) o fechamento de comportas de segurança do Cais Mauá. O processo começou pelos portões 3 e 4, localizados na altura do pórtico central.

A medida, definida nessa quarta-feira (1º) em conjunto com os órgãos de pronta-resposta no Centro Integrado de Coordenação de Serviços, tem como base as previsões de elevação do nível do Rio Guaíba nos próximos dias.

A aferição mais recente foi de 2,63 metros às 6h15 no Cais Mauá, onde a cota de alerta é de 2,5 metros e a cota de inundação é de 3 metros.

Na região das Ilhas, consideravelmente mais baixa, a aferição mais recente foi de 2,18 metros às 6h30. No local, a cota de alerta é de 2 metros e a de inundação, 2,20 metros.

Segundo a prefeitura, a área também será foco de ações nas próximas horas.

Cheia iminente

A MetSul Meteorologia classificou a possibilidade de cheia do Guaíba como iminente e de grandes proporções, “rivalizando com algumas das maiores da história nos últimos 80 anos”. A orientação é que a população das ilhas de Porto Alegre e do Delta do Jacuí iniciem imediatamente os preparativos para remoção de objetos pessoais e para preservar seu patrimônio.

“A tendência é que o nível siga subindo rápida e acentuadamente. As águas dos rios contribuintes (Jacuí, Taquari, Caí, Gravataí e Sinos) tardam até 48 horas para alcançar o Delta do Jacuí, na área de Porto Alegre, mas choveu demais na parte final dessa bacias e a água começa a chegar.”

“Quase toda a vazão da chuva já ocorrida ainda não chegou e tem mais chuva extrema para cair nos rios contribuintes, assim o pior da cheia deve ocorrer no final desta semana e na semana que vem na área do Guaíba”, concluiu a MetSul.

RJ: médicos receberão manual sobre obesidade e doença cardiovascular

A Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj) lança nesta quarta-feira (1º) o manual Obesidade e Doença Cardiovascular, destinado a médicos da rede pública de saúde. A publicação é inédita e será lançada durante o 41º Congresso de Cardiologia da Socerj, que começa hoje (30).

O diretor do Departamento de Hipertensão da Socerj e um dos editores do manual, Fábio de Souza disse à Agência Brasil que o manual traz conteúdos práticos, principalmente para médicos no início da formação, sobre a obesidade que assume proporções epidêmicas no país.

Existe hoje um grande número de pessoas que convivem com a obesidade e, por isso, é preciso que, além dos cardiologistas, os demais profissionais da área médica estejam cientes disso e consigam levar informações sobre a questão “da forma mais digerível possível”, afirmou Souza.

Os dados mais recentes, colhidos de 2006 a 2022, indicam que a taxa de obesidade em adultos no Brasil praticamente dobrou nesse período. Em 2006, a taxa era de 11% da população e, em 2022, passou para 22%, o que significa um quinto da população brasileira. “Isso é bastante robusto e constitui um risco à saúde. Não se trata somente de uma questão estética”, disse o cardiologista.

Ele ressaltou que o volume de informações científicas cresce de maneira exponencial e que é importante ter manuais como o da Socerj, com linguagem mais acessível, mais direta e conteúdo mais prático. “É uma forma de atualização, principalmente para o profissional médico que atua no Sistema Único de Saúde [SUS] e para aqueles que estão no início de carreira.”

Souza destacou a importância do manual como atualizador de dados para o tratamento da obesidade, tendo em vista que um em cada cinco brasileiros obesos pode ver aumentado o risco de doenças cardiovasculares ou sofrer de uma doença cardiovascular mais precocemente. ,E se houver outros fatores de risco associados, as doenças cardiovasculares podem ser ainda mais graves.

Capítulos

O manual foi montado em capítulos, escritos por profissionais que tratam de casos epidemiológicos, avaliação clínica do paciente obeso; tratamento farmacológico, remédios que são dados para tratamento da obesidade; endocrinologia e tratamento não farmacológico, que envolve atividade física e nutrição. A publicação aborda também a cirurgia metabólica e suas  principais indicações.

Outro capítulo trata da doença hepática associada à obesidade e ao acúmulo de gordura no fígado, que tem toda importância de risco cardiovascular associado. O principal foco é a doença cardiovascular, cujo risco é ampliado pela obesidade. “A obesidade aumenta esse risco por si só”, enfatizou o médico.

Fábio de Souza negou que haja preconceito contra pacientes que estão acima do peso. “Não é isso. O objetivo é tratar a obesidade como uma doença, porque existem dados bastante robustos em relação a isso. Sabe-se que estar acima do peso, com índice de massa corpórea (IMC) muito alto, por si só, aumenta o risco de doenças cardiovasculares, e o tratamento de pacientes que já teriam essas doenças fica mais difícil. O impacto social é muito grande para a vida dos pacientes e também para nós, enquanto sociedade.”

O médico afirmou ainda que o SUS tem que estar preparado para o problema do aumento da obesidade no país, modificando a dinâmica do atendimento desses pacientes e trazendo o assunto para a mesa de discussão.

Durante o congresso, um curso gratuito sobre o manual será oferecido aos médicos, residentes e estudantes inscritos no evento, informou Souza.

O manual Obesidade e Doença Cardiovascular estará disponível no site do congresso após o lançamento. Mais informações sobre o evento, inscrições e programação completa podem ser obtidas neste endereço.

O 41º Congresso de Cardiologia da Socerj será realizado no Expo Mag, região central do Rio de Janeiro.

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta sexta-feira (26) no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada. 

Até o momento, o placar da votação está 5 votos a 0 pela manutenção da decisão, que foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal na Justiça.

Além de Zanin, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin. 

Apesar dos votos, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento. A suspensão da desoneração continua em validade. 

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

“O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito”, justificou Zanin.

Mais cedo, o Senado recorreu da decisão de Zanin e pediu que o ministro reconsidere sua decisão. 

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. 

Na petição, a advocacia da Casa pede que Zanin revogue a liminar que derrubou a desoneração. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (26) e motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com a equipe jurídica do Senado, a desoneração não traz prejuízos para as contas públicas. A Casa argumenta que a arrecadação federal bateu recorde nos três primeiros meses deste ano, chegando a R$ 657 bilhões. 

“É desenganadamente equivocada a ilação de que a lei em comento tenha de algum modo imposto um gasto excessivo ou desarrazoado ao Executivo, ou que possa causar o esvaziamento do regime fiscal da União, argumentaram os advogados.  

A liminar do Cristiano Zanin está em julgamento no plenário virtual da Corte. Até o momento, o placar é de 4 a 0 para manter a derrubada da desoneração. 

Ação da AGU 

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

“O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito”, justificou Zanin.

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, no entanto, o projeto de lei foi vetado pelo presidente Lula. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF.

“[O recurso da AGU] surpreendeu a todos, especialmente pelo momento que nós estamos vivendo de discussão e busca por alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional”, declarou Pacheco.

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

A decisão foi proferida nessa quinta-feira (25) e motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Até o momento, além de Zanin, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também votaram no plenário virtual da Corte pela suspensão da desoneração. A sessão eletrônica vai até 6 de maio.

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

“O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito”, justificou Zanin.

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, no entanto, o projeto de lei foi vetado pelo presidente Lula. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.

Na manhã de hoje, o presidente do Senado anunciou que a Casa vai recorrer ainda nesta sexta-feira da decisão de Zanin.