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Fies: termina à meia-noite prazo para convocação da lista de espera

Fies: termina à meia-noite prazo para convocação da lista de espera

Termina nesta sexta-feira (17) a meia-noite o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Prevista para encerrar no dia 30 de abril, o prazo foi estendido, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) para atender às solicitações dos estudantes que desejam ingressar na educação superior com o financiamento subsidiado pelo governo federal.

O Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Pelas regras do programa, o candidato é pré-selecionado na lista de espera quando a vaga que já havia sido destinada a outro candidato durante convocações anteriores volta para o sistema por não ter sido ocupada naquela ocasião.

Dessa forma, essa mesma vaga é ofertada para o próximo estudante da lista de espera, de acordo com a ordem de classificação.

“A não ocupação da vaga ocorre quando o pré-selecionado não consegue concluir quaisquer das etapas que antecedem a assinatura do contrato ou até mesmo por não manter o interesse pela vaga”, informou o MEC.

Para concluir o processo e obter o financiamento, o candidato deve ir até a faculdade escolhida, procurar a comissão permanente que trata do Fies naquela instituição e apresentar a documentação solicitada.

Segundo o ministério, este ano, o Fies oferece 112.168 vagas, das quais 67.301 estão sendo ofertadas no primeiro semestre.

As vagas que não forem ocupadas nessa edição do primeiro semestre serão ofertadas novamente no processo seletivo do segundo semestre deste ano, cuja oferta prevista pelo MEC é de mais de 44 mil novas vagas.

Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

A decisão de Moraes foi motivada por uma ação protocolada pelo Psol. Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a decisão.

Na decisão, o ministro considerou que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro.

Moraes também lembrou que o procedimento só poder ser realizado pelo médico com consentimento da vítima. “O ordenamento penal não estabelece expressamente quaisquer limitações circunstanciais, procedimentais ou temporais para a realização do chamado aborto legal, cuja juridicidade, presentes tais pressupostos, e em linha de princípio, estará plenamente sancionada”, concluiu.

Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.

Após a publicação da resolução, a norma foi contestada por diversas entidades.

*Matéria ampliada às 17h48

RS: professor diz que parte da tragédia foi causada por ação humana

RS: professor diz que parte da tragédia foi causada por ação humana

@ebc

O professor Roberto Reis, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), disse, nessa quarta-feira (15), que parte da tragédia que atingiu 446 municípios gaúchos foi causada pela ação do homem, que construiu em locais onde não deveria construir, em áreas de alagamento, e não fez as manutenções corretas nos diques de contenção e nas barreiras anti-alagamento. Acrescentou que essas obras, feitas nos anos 1970, nunca receberam manutenção adequada. “A culpa da enchente é do planeta. Mas a culpa da tragédia é dos administradores do estado e das cidades”.

Em entrevista à Agência Brasil, Reis afirmou que Porto Alegre é área de várzea, de confluência de rios na beira do Lago Guaíba, que alaga sempre que tem enchente. “É natural. A gente é que não deveria ter construído na área que alaga periodicamente”.

Segundo o professor, a cada dois ou três anos há alagamentos em Porto Alegre só que, desta vez, foi extremamente severo. “Nunca foi tão alto”. Ele explicou que não há como evitar que haja cheias no Guaíba. “Mas que haja enchente, há como evitar, fazendo bem feito os diques de contenção e tudo o mais”. A manutenção ou reconstrução dos diques e barragens nos rios do estado é a saída apontada pelo professor da PUCRS para evitar que novas tragédias voltem a ocorrer.

Reis lembrou que em setembro do ano passado, o estado enfrentou grande enchente. “Aí se viu que as comportas e parte dos diques não estavam funcionando. Era hora de ter arrumado. Foi uma mega-enchente. A grande veio agora. Deveríamos ter arrumado tudo de setembro para cá. Espero que desta vez aprendam, porque o custo está sendo muito alto”.

Na avaliação de Roberto Reis, chuva em excesso, causada por mudança climática, é fenômeno natural. “A cada tempo, há chuvas extremas que causam enchentes”, completou. Desta vez, contudo, ocorreu no estado a enchente mais forte de toda a história, que ele atribui, em parte, à mudança climática causada pelo excesso de gás carbônico na atmosfera. “Essa é a parte natural do evento”. O resto, para ele, é ação do homem.

Volume de chuvas

De acordo com o professor Rodrigo Paiva, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o que está provocando a grande cheia no Lago Guaíba é, basicamente, um volume muito grande de chuvas que cai na bacia do Guaíba desde o final de abril e início de maio. Essa precipitação atingiu níveis recordes, registrando, em alguns locais, até 800 milímetros.

O professor Paiva explicou à Agência Brasil que, no primeiro momento, houve cheias bem rápidas nos rios da serra, onde existem vales mais encaixados em que os volumes de água correm rapidamente e os rios se elevam com rapidez e grande amplitude. “Há casos de 20 metros de elevação em menos de um dia. Isso causou muita destruição, por exemplo, no Vale do Taquari, de novo”. Essa região sofreu grandes enchentes em setembro de 2023.

Rodrigo Paiva acrescentou que esse volume de água chega depois à região de planície, onde se espalha pelas várzeas e escoa mais lentamente. “Por isso, demora alguns dias entre a chuva na bacia hidrográfica e todo esse escoamento chegar a Porto Alegre, ao Lago Guaíba”. Desde o dia 5 de maio, observou-se um nível muito elevado do rio, atingindo recorde de 5,3 metros.

Além do corpo d’água bem grande do Lago Guaíba, tem a Laguna dos Patos, destacou o professor da UFRGS. Pelo fato de esses corpos d’água terem área superficial grande, eles estão sujeitos aos ventos. “Quando a gente tem um vento sul, isso ainda pode promover um represamento dessa água e uma elevação da ordem de 20 centímetros, ou até mais, se o vento for muito forte. Isso também ajuda um pouco na cheia do Lago Guaíba, embora o fator principal seja o grande volume das chuvas”.

Duração

Outra característica do evento é a duração, disse Rodrigo Paiva. A longa duração para baixar o nível do lago é associada à dificuldade de a água escoar nesses rios de planície, o Jacuí especialmente. “A água fica muito parada naquelas várzeas”. O professor do IPH comentou que, por outro lado, é interessante porque, se não houvesse as várzeas, o volume de água que vem das montanhas chegaria muito mais rapidamente à Grande Porto Alegre e, talvez com mais força e mais amplitude. “Se não houvesse essas várzeas, que já atuam como um reservatório natural que atenua as cheias, talvez o nível da água tivesse subido em Porto Alegre muito mais e mais rápido também”.

As consequências seriam também piores, admitiu o professor. Porque a região metropolitana de Porto Alegre está em área muito baixa, afetando cidades como Eldorado e Canoas. “As consequências seriam maiores. A inundação é grande, a profundidade, em alguns locais, atinge um metro ou dois metros, mas não há tanta velocidade da água. Já no vale, no Rio Taquari, como a profundidade é maior e é mais inclinado, a ação da água é mais destrutiva, capaz de destruir residências, arrastar coisas”, salientou Paiva.

Especialistas em Angola olham com cautela para programa de mais de 100 milhões de dólares para apoiar agricultura

Especialistas em Angola olham com cautela para programa de mais de 100 milhões de dólares para apoiar agricultura

@news-wiki

16 de maio de 2024

O Governo de Angola em Conselho de Ministros, aprovou em 14 de maio, o denominado Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar 2023-2026, avaliado em mais de 85 mil milhões de kwanzas (pouco mais de 100 milhões de dólares).

O programa, segundo o governo, terá cobertura do Plano Estratégico do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), definido para o período 2023-2026, e está direccionado para os agricultores individuais, cooperativas, associações agrícolas, micro e pequenas empresas.

O Governo justificou a medida com o facto de “a agricultura familiar desempenhar um papel fundamental no fomento da diversificação da produção agrícola nacional e no reforço da segurança alimentar, sendo responsáveis por mais de 82% dos produtos alimentares que compõem a cesta básica”.

Analista e especialistas manifestam, entretanto, cautela quanto à efectivação do programa, por não ser o primeiro do género a ser aprovado pelo Governo com o mesmo fim.

O engenheiro agrónomo, Fernando Pacheco, alertou para a necessidade de se terem alguns cuidados, afirmando não ser o primeiro programa que o Governo aprova cujo alcance e resultados nunca são devidamente avaliados e publicados.

“Não se sabe quanto e como esse dinheiro foi gasto. Acredito que o valor gasto foi muito inferior `aquele que foi aprovado”, disse o engenheiro Pacheco.

Carlos Cambuta, líder da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), também afirma ser necessário que o Governo diga em que medida é que este pacote de financiamento será implementado, para não seguir o destino que tiveram os anteriores.

“Injectar apenas recursos finaceiros não é suficiente apara alcançar o aumento da produção agrícola”, defende o especialista, que afirma ser importante a assistência técnica aos camponeses e agricultores e a tomada de medidas para mitigar as alterações climáticas.

Por sua vez, o economista, Américo Vaz, considera necessária “a formação de técnicos agrários para garantir assistência técnica ao sector assim como a aposta na criação de cooperativas agrícolas”.

Na sua página do Facebook, o Presidente João Lourenço considerou “incontornável” a aposta na produção agrícola. “Um país com solos e rios em abundância deve superar as suas insuficiências alimentares”, precisou.

“É neste sentido que aprovamos ontem o programa de aceleração da agricultura familiar e reforço da segurança alimentar, avaliado em 85 mil milhões de kwanzas, visando a mecanização da agricultura familiar, de cooperativas e associações”, concluiu.

A presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), Felisbela Francisco, disse, na ocasião, que o programa tem como objectivos o fortalecimento da aceleração e a diversificação da produção agrícola, com ênfase na mecanização da agricultura familiar e no reforço da capacidade técnica dos agricultores.

É igualmente propósito do programa massificar os financiamentos de uma forma simples, descentralizada e desburocratizada, elevar o rendimento das famílias e contribuir para a criação de emprego, bem como melhorar a segurança alimentar e o alcance da auto-suficiência alimentar.

Para atingir esses objectivos, Francisco disse terem sido definidas algumas medidas, com destaque para a criação de um cadastro único do agricultor familiar, que permitirá o controlo dos agricultores que beneficiam dos apoios do Estado e dos seus parceiros, para evitar a duplicação e que sejam as mesmas pessoas beneficiadas.

O plano visa, igualmente, dinamizar os financiamentos ao setor, recorrendo às linhas de financiamento do Plano Estratégico do FADA, assim como dar continuidade ao processo de financiamento da mecanização da agricultura familiar, cuja primeira fase foi encerrada recentemente.

Felisbela Francisco informou que está em curso a segunda fase, que teve início com o processo de cadastramento de fornecedores de equipamentos, com previsão de financiar mais de três mil equipamentos, entre moto-cultivadoras e tractores.

Até ao final do programa, a previsão é financiar mais de 1.119 cooperativas com caixas comunitárias.

Segundo o Governo, pretende-se, também, criar um pacote tecnológico, no sentido de combinar equipamentos e insumos, onde será disponibilizado um fundo de maneio para os agricultores adquirirem sementes, fertilizantes, e outros produtos.

Será também implementada a figura do agente FADA, que actuará como agente bancário em representação deste fundo a nível das comunidades, e funcionará como um mecanismo de descentralização dos financiamentos do FADA, cuja previsão é de 54 integrantes.

Estabelecer acordos com pelo menos 54 empresas com experiência a nível da actividade agrícola, para que sirvam de âncoras e possam ajudar os agricultores com assistência técnica e garantia da compra da produção, é outro dos objectivos do programa.

Economicamente, o programa visa alcançar cerca de 196.332 hectares de terras cultivadas. A nível de produção, a pretensão é colher cerca de três milhões 557 mil toneladas de produtos diversos, enquanto que, na área social, prevê-se manter os empregos existentes e criar outras oportunidades de emprego, beneficiando mais de 660 famílias.

Fonte
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Governo federal cria ministério extraordinário de apoio ao RS

Governo federal cria ministério extraordinário de apoio ao RS

@ebc

Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15), a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova pasta, com status de ministério, será ocupada por Paulo Pimenta, que deixa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para acompanhar os trabalhos de recuperação do estado, afetado pela maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que resultaram na morte, até o momento, de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.

O ato foi assinado em um evento público em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. Também foi anunciado o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas enchentes, além de um programa de reconstrução e doação de novas moradias populares.

Em seu discurso de posse, Paulo Pimenta sintetizou o trabalho na nova pasta, que, segundo ele, vai ser o de articular e apoiar o trabalho do governo do estado e das prefeituras.

“O presidente tomou essa decisão, de constituir um ministério específico, para articular, organizar as ações do governo federal, sem ter o caráter executivo, mas para facilitar o trabalho, para apoiar o governo do estado, apoiar as prefeituras municipais, para que o mais rapidamente possível a gente possa alcançar o nosso objetivo”, declarou.

Pimenta, que já vinha acompanhando os desdobramentos da tragédia desde o início das chuvas, lembrou que o governo federal vem dando todo o suporte ao estado. Ele destacou o resgate de mais de 80 mil pessoas nos últimos dias e agradeceu o envolvimento das forças de segurança e dos milhares de voluntários nessa tarefa.

Ao todo, cerca de 75 municípios já receberam recursos federais em ajuda humanitária e pelo menos R$ 100 milhões dos cofres federais já foram repassados para ações de resgate e acolhimento das pessoas afetadas pelas chuvas. O estado tem 80 mil pessoas em abrigos, sem previsão de retorno às suas casas, seja porque as áreas seguem inundadas ou porque tiveram residências destruídas pela força das águas.

“Só o que nós não temos condições de devolver para o nosso povo são as vidas das pessoas que foram perdidas”, disse o ministro, mencionando as ainda 150 pessoas desaparecidas.

Ele classificou as medidas anunciadas pelo governo federal para o estado como o maior plano de apoio a uma situação de catástrofe da história do país.

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022.

Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político, segundo colocado no pleito. Atualmente, Grass é presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF condenou Grass e Olgamir Amancia Ferreira, candidata à vice, à inelegibilidade por oito anos após concluir que o candidato realizou campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha no horário eleitoral gratuito e na internet.

Ao analisar o recurso, o TSE seguiu voto proferido pelo ministro André Ramos Tavares. Para o ministro, não é possível concluir pelas provas do processo que houve divulgação de desinformação contra a campanha de Ibaneis.

“Os elementos trazidos aos autos não são suficientes para afirmar a existência de veiculação de propaganda contendo notícias falsas sabidamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas”, afirmou o ministro.

Durante o julgamento, o advogado Jonatas Moreth Mariano, representante da campanha de Grass, afirmou que a campanha fez colocações sobre o descumprimento de promessas de campanha no primeiro mandato de Ibaneis e não divulgou fatos sabidamente inverídicos.

“O que tentou a coligação recorrida foi calar a chapa oposicionista. Para a chapa recorrida não é admissível criticar a gestão, uma qualificação de um governo incompetente ou mentiroso”, afirmou a defesa.

Seleção pega Canadá esta noite na Liga das Nações de Volêi Feminino

Seleção pega Canadá esta noite na Liga das Nações de Volêi Feminino

@ebc

Já assegurada nos Jogos de Paris, a seleção brasileira de vôlei estreia na Liga das Nações Feminina (LNF) contra o Canadá, às 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (14), no Ginásio do Maracanâzinho, no Rio de Janeiro. Além de brigar pelo título inédito, o Brasil aproveitará o torneio como preparação técnica para a Olimpíada. A LNF reúne as 16 seleções mais bem ranqueadas no mundo.

Paras várias equipes, entre elas a canadense, a LNF significa a última oportunidade de classificação a Paris. Os resultados da primeira fase – 12 jogos ao longo de três semanas – contam pontos no ranking mundial, que definirá as últimas cinco vagas olímpicas do vôlei feminino.

As partidas da primeira fase ocorrerão concomitantemente no Rio de Janeiro e em Antalya (Turquia), nos seguintes períodos: de 14 a 19 de maio (1ª semana); de 28 de maio a 2 de junho) (2ª); e de 11 a 16 de junho (3ª).

Ao final da primeira fase, as oito equipes primeira colocadas avançam direto às quartas de final (jogos eliminatórios), nos dias 20 e 21 de junho,, na Tailândia. O país asiático também sediará as semifinais (22 de junho) e a decisão do título em 23 de junho.

Na segunda (13), o técnico José Roberto Guimarães divulgou a lista de relacionadas para o embate de estreia nesta terça (14): levantadores (Macris, Roberta), oposta (Kisy) , ponteiras (Ana Cristina, Gabi, JúIia Bergmann, Pri Daroit, Rosamaria, centrais (Carol, Diana, Júlia Kudiess, Luzia), e líberos (Natinha e Nyeme). Outras quatro jogadoras – Lorene e Tainara (opostas), Helena (ponteira) e Thaísa (central) – foram inscritas para a primeira semana da LNF e também poderão atuar nas próximas semanas.

O atual campeão da LNF é a Turquia. Na primeira edição do torneio, em 2017, o Brasil terminou na quarta posição e depois foi vice-campeão três vezes seguidas. Ano passado, a seleção foi eliminada nas quartas de final.

A LNF foi criada em substituição ao Grand Prix – torneio anual internacional realizado 1993 a 2017 – em que a seleção foi campeã 12 vezes. Os Estados Unidos é o maior campeão, com três títulos.

Confrontos da primeira semana da LNF 2024

TERÇA-FEIRA (14)

Bulgária x Países Baixos – 11h – Antalya (Turquia)

Itália x Polônia – 14h – Antalya (Turquia)

República Popular da China x República da Coreia – 17h30 – Rio de Janeiro

Brasil x Canadá – 21h – Rio de Janeiro

QUARTA (15)

França x Alemanha – 11h -Antalya (Turquia)

Japão x Turquia – 14h – Antalya (Turquia)

Estados Unidos x Tailândia – 17h30 – Rio de Janeiro

Sérvia x República Dominicana – 21h – Rio de Janeiro

QUINTA (16)

Alemanha x Itália – 8h – Antalya (Turquia)

Bulgária x Japão – 11h -Antalya (Turquia)

Países Baixos x Turquia – 14h – Antalya (Turquia)

Brasil x República da Coreia – 14h – Rio de Janeiro

República Popular da China x Estados Unidos – 17h30 – Rio de Janeiro

República Dominicana x Canadá – 21h – Rio de Janeiro

SEXTA (17)

Japão x Alemanha – 8h – Antalya (Turquia)

França x Polônia – 11h – Antalya (Turquia)

Itália x Bulgária – 14h – Antalya (Turquia)

Sérvia x Tailândia – 14h – Rio de Janeiro, Brasil

República Popular da China x Canadá – 17h30 – Rio de Janeiro, Brasil

Brasil x Estados Unidos – 21:00 – Rio de Janeiro

SÁBADO (16):

Polônia x Países Baixos – 8h -Antalya (Turquia)

França x Bulgária – 11h – Antalya (Turquia)

Itália x Turquia – 14h – Antalya (Turquia)

Sérvia x República Popular da China – 14h – Rio de Janeiro, Brasil

República da Coreia x República Dominicana – 17h30 – Rio de Janeiro, Brasil

Tailândia x Canadá – 21h – Rio de Janeiro, Brasil

DOMINGO (19)

Alemanha x Países Baixos – 8:00 -Antalya (Turquia)

Brasil x Sérvia – 10:00 – Rio de Janeiro, Brasil

Polônia x Japão – 11h- Antalya (Turquia)

França x Turquia – 14h – Antalya (Turquia)

República Dominicana x Estados Unidos – 14h – Rio de Janeiro, Brasil

Tailândia x República da Coreia – 17h30 – Rio de Janeiro, Brasil

Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos

Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos

@ebc

Um levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira(13) pelo Instituto Pólis mostra que as notificações de violência contra a população LGBTQIA+ registradas nos serviços de saúde cresceram 970% entre os anos de 2015 e 2023, na cidade de São Paulo. Nesse período, os serviços de saúde da capital notificaram 2.298 casos.

Cerca de 45% dessas ocorrências são resultantes de violências físicas, mas houve relatos também de violências psicológicas (29%) e sexuais (10%). E quase metade (49%) delas ocorreu dentro de casa.

De cada dez vítimas de violência LGBTfóbicas, seis foram agredidas por familiares ou pessoas conhecidas, revelou o estudo. O levantamento ainda apontou que a maior parte das agressões, motivadas por homofobia/ lesbofobia/transfobia, ocorreu em bairros periféricos da cidade, tais como Itaim Paulista (123 vítimas), Cidade Tiradentes (103 vítimas) e Jardim Ângela (100 vítimas).

Chamado de Violências LGBTQIAPN+ na cidade de São Paulo, o estudo diz que agressões aumentam quando considerados os boletins de ocorrências registrados pela Polícia Civil. Neste caso, sobem para 1.424% entre os anos de 2015 e 2022, totalizando 3.868 vítimas. De acordo com o estudo, a maior parte dos casos notificados na Polícia Civil ocorreu na região central da cidade, principalmente nos bairros da República (160 vítimas), da Bela Vista (102 vítimas) e da Consolação (96 vítimas), locais bastante frequentados por pessoas LGBTQIA+.

“Ambos os dados mostraram crescimento nesses últimos anos mostrando que, para além de ter um maior número de registros porque as pessoas vêm se empoderando mais e conhecendo mais que a LGBTfobia é crime, isso também se dá provavelmente pelo acirramento na sociedade de narrativas LGBTfóbicas”, disse Rodrigo Iacovini, diretor-executivo do Instituto Pólis e coordenador da pesquisa, em entrevista à Agência Brasil. “A violência relacionada a crimes de ódio teve uma sanção por parte das altas esferas do poder no Brasil”, acrescentou, citando o crescimento de discursos políticos de extrema-direita contra essa população.

Para o Instituto Pólis, o crescimento do número dos boletins de ocorrência de LGBTfobia, registrados pela Segurança Pública, está relacionado à implementação do B.O. eletrônico, que permite o registro online da ocorrência sem a necessidade de que a vítima se desloque até uma delegacia.

Esse acesso online, diz o Instituto Pólis, ampliou os registros feitos por mulheres, que somam 51% das notificações. Já nos boletins registrados em delegacias físicas, as mulheres são apenas 32% dos casos.

O registro online também permitiu maior acesso às pessoas que vivem em regiões de menor renda. Segundo o estudo, o B.O. online corresponde a 82% das denúncias de homofobia/transfobia ocorridas nos distritos de renda baixa da capital paulista. Já nos distritos de maior renda, isso corresponde a 72% do total.

Negros e jovens

De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas de LGBTfobia é negra (55%).

“Um dado que impacta muito nessa pesquisa é que 79% das pessoas que sofreram violência LGBTfóbica por policiais eram pessoas negras. Isso mostra o quê? Que tem uma dupla violência ali. A interseccionalidade da violência LGBTfóbica também opera pela dimensão racial. Então, quando você é uma pessoa LGBT e negra, você está exposta não só a LGBTfobia, mas também ao racismo. Então, por conta disso, muitas pessoas desconfiam ou temem acessar ou ir a delegacias porque podem sofrer outras violências por parte dos policiais que vão efetuar o registro”, disse Iacovini.

As vítimas são jovens (69%), com até 29 anos. “A maioria das violações aconteceu com população que tem até 29 anos. Isso é um dado alarmante porque significa que a gente está agredindo a nossa juventude e dizendo que eles não podem viver plenamente o espaço da cidade”, ressalta o diretor do Instituto.

Para Iacovini, uma série de medidas são necessárias para que essa violência diminua. Entre elas, estão tornar os espaços públicos mais seguros, melhor capacitação dos profissionais de segurança pública e a criação de campanhas educativas e informativas esclarecendo que a LGBTfobia é crime. Ele destaca melhoria nas condições de educação, de empregabilidade, de acesso à saúde e de acolhimento da população LGBT. “Mas a principal medida [para diminuir esse tipo de violência] é a gente ouvir a população LGBT e, junto com ela, construir mecanismos de efetivação de direitos”, acrescentou.

O levantamento foi feito via Lei de Acesso à Informação e analisou os dados de ocorrências que foram registradas pela Polícia Civil ou pelos serviços de saúde da capital paulista. Os dois bancos de dados captam de forma diferente as informações sobre LGBTfobia. Os registros da saúde apontam as violências mais graves que geraram demanda de atendimento: violências físicas, sexuais e psicológicas, entre outras. Já os registros da Segurança Pública trazem a denúncias via boletim de ocorrência à Polícia Civil, sejam elas provocadas por agressões verbais, simbólicas ou físicas.

Segundo o Instituto Pólis, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não disponibiliza os números de homofobia e transfobia de forma desagregada e que, até o ano passado, o órgão não identificava a orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas de ocorrências, o que pode sugerir que o número de casos de violência contra a população LGBTQIA+ pode ser subnotificado.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que todos os distritos policiais do estado estão aptos a registrar e investigar crimes contra vítimas LGBTQIAPN+. “Desde 2015, é possível incluir o nome social e a indicação de homofobia/transfobia nos boletins de ocorrência. O decreto 65.127/2020 garantiu o acolhimento por gênero nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e, desde 2021, estão disponíveis no RDO [Registro Digital de Ocorrência] os campos de identidade de gênero e orientação sexual”, disse o órgão.

Conforme a secretaria, no ano passado, 2.293 ocorrências de intolerância contra a população LGBTQIAPN+ foram registradas em todo o estado. Somente neste ano, com dados levantados até o dia 19 de abril, foram 921 registros. “As naturezas mais registradas são injúria, ameaça e lesão corporal”, informou a SSP.

“A SSP tem intensificado as ações de combate à violência e intolerância por raça, cor, etnia e origem. Além dos distritos territoriais, os crimes de homofobia e transfobia podem ser registrados pela Delegacia da Diversidade Online, a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. O DHPP [Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa] também conta com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que atua na investigação e repressão aos crimes de intolerância, inclusive os relacionados à identidade de gênero”, escreveu a secretaria, por meio de nota.

O estudo completo será divulgado pelo Instituto Pólis no dia 17 de maio, Dia Mundial de Combate à LGBTFobia.

Cristiane marca dois e Fla vence Flu por 3 a 1 no Brasileiro Feminino

Cristiane marca dois e Fla vence Flu por 3 a 1 no Brasileiro Feminino

@ebc

Contando com o faro de gol da atacante Cristiane, o Flamengo derrotou o Fluminense por 3 a 1, na tarde desta segunda-feira (13) no estádio Luso-Brasileiro, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em jogo válido pela 10ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino.

FIMMMMMMMMMMMMMMM DE JOGO NO LUSO BRASILEIRO!

COM GOLS DE GISSELI E CRISTIANE, AS #MENINASDAGÁVEA VENCEM O FLUMINENSE POR 3 A 1 PELO BRASILEIRÃO FEMININO!

VAAMMMOOOOOOSSS, FLAMEEEEEEEENGOOOO! #VamosFlamengo pic.twitter.com/nsZ39I9Hsa

— Flamengo (@Flamengo) May 13, 2024

Após esta vitória, a quarta consecutiva na competição, as Meninas da Gávea assumiram a 4ª posição da classificação com 17 pontos. Já a equipe de Laranjeiras permanece com 11 pontos, ocupando a 11ª colocação.

A equipe da Gávea abriu o placar logo aos dois minutos do primeiro tempo, com um belo gol de Gisseli, que partiu em velocidade e driblou a goleira adversária antes de finalizar. Melhor na partida, o Flamengo conseguiu ampliar aos 40 minutos. Cristiane recebeu de Gisseli e não perdoou.

Em desvantagem no marcador, o Fluminense buscou com mais afinco o ataque e, de tanto tentar, conseguiu descontar aos 44 da etapa final com um belo gol de falta de Carol Alves. Porém, o dia era mesmo de Cristiane, que, já nos acréscimos, voltou a marcar para confirmar a vitória do Rubro-Negro da Gávea.

Monteiro bate sérvio e vai pela 1ª vez às oitavas de um Masters Mil

Monteiro bate sérvio e vai pela 1ª vez às oitavas de um Masters Mil

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O tenista Thiago Monteiro provou que está em boa fase na manhã deste domingo (12), em Roma, na Itália. O cearense de 29 anos derrotou o sérvio Miomir Kecmanovic (58º), por 2 sets a 1, parciais de 6-2, 4-6 e 7-6 (8-6), em 2h37 e avançou pela primeira vez na carreira às oitavas de final de um torneio Masters 1000. Como um todo, um atleta do país não alcançava esse feito desde 2016, quando Thomaz Bellucci, também em Roma, parou justamente nas oitavas ao perder para Novak Djokovic. Com o resultado, Monteiro, que iniciou o torneio na 106ª posição no ranking da ATP, tem garantido um retorno ao top 90 do tênis mundial.

🙌 SOAK IT ALL IN, THIAGO 🙌#IBI24 | @dThiagoMonteiro | @atptour pic.twitter.com/0H5Ve72t3f

— Internazionali BNL d’Italia (@InteBNLdItalia) May 12, 2024

“Estou muito feliz de estar nas oitavas de um Masters 1000 pela primeira vez. A atmosfera no estádio estava uma loucura, parecia o Rio Open e o público estava quase todo torcendo por mim, não sei por quê [risos], mas foi muito divertido”, disse o atleta após a classificação.

O triunfo na Itália mantém uma sequência positiva do tenista em torneios Masters 1000, que se iniciou em Madri. Na ocasião, Monteiro saiu do qualifying e venceu duas partidas na chave principal, inclusive diante do grego Stefanos Tsitsipas, atual número 8 do mundo. Em Roma, Thiago Monteiro novamente passou pelo qualifying e agora acumula três triunfos na chave principal, contra o francês Gael Monfils (38º), o australiano Jordan Thompson (35º) e agora Kecmanovic, todos eles com ranqueamento melhor do que o brasileiro.

Esta sina o acompanhará no próximo duelo: Monteiro enfrentará o vencedor da partida entre o norte-americano Ben Shelton, 14º do mundo e o chinês Zhizhen Zhang, número 56 no ranking.

“Jogar nesses grandes torneios e contra grandes jogadores é muito bom para a minha confiança. Num bom dia eu sei que posso competir contra os melhores”, afirmou o cearense.

Rafael Matos segue vivo na chave de duplas

Outro brasileiro ainda corre atrás do título do Masters 1000 de Roma, mas na chave de duplas: Rafael Matos, jogando com o argentino Andrés Molteni, está na fase de oitavas de final. Os adversários por uma vaga nas quartas serão o espanhol Marcel Granollers e o argentino Horacio Zeballos. O embater será nesta segunda-feira (13), em horário ainda a ser definido pelos organizadores.

O gaúcho Rafael Matos vai disputar as oitavas de final das duplas nesta segunda-feira (13), ao lado do argentino Andrés Molteni. Os adversários serão o espanhol Marcel Granollers e o argentino Horacio Zeballos. – Danish Tennis Association/Divulg

Marcelo Melo e Thiago Wild, entre os homens e Luisa Stefani, entre as mulheres, também foram eliminados na chave de duplas nas fases anteriores.

Já na chave de simples, os tenistas mais bem ranqueados do Brasil deram adeus ao torneio neste sábado. Entre as mulheres, Bia Haddad, número 13 do mundo pela WTA, caiu para a norte-americana Madison Keys por 2 sets a 1, pela terceira rodada. No torneio masculino, Thiago Wild, 61º no ranking da ATP, parou na segunda rodada ao ser derrotado pelo argentino Tomas Etcheverry por 2 sets a 0.