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Substâncias químicas nos plásticos são mais numerosas do que se previa

Substâncias químicas nos plásticos são mais numerosas do que se previa

Pelo menos 3 mil substâncias químicas a mais estão presentes nos plásticos – de embalagens de alimentos a brinquedos e dispositivos médicos – do que o estimado anteriormente pelas agências ambientais, segundo relatório publicado nesta quinta-feira (14), levantando questões sobre poluição e segurança do consumidor.

Embora o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) tenha identificado anteriormente cerca de 13 mil substâncias químicas em plásticos, o relatório de uma equipe de cientistas europeus encontrou mais de 16 mil substâncias químicas em plásticos, um quarto das quais é considerado perigoso para a saúde humana e o meio ambiente.

O relatório, financiado pelo Conselho Norueguês de Pesquisa, é divulgado no momento em que negociadores governamentais buscam elaborar o primeiro tratado do mundo para combater a crescente poluição plástica, já que cerca de 400 milhões de toneladas de resíduos plásticos são produzidos todos os anos.

“Para solucionar de forma robusta a poluição plástica, é preciso analisar o ciclo de vida completo dos plásticos e abordar a questão das substâncias químicas”, disse a coautora do relatório Jane Muncke, diretora administrativa do Food Packaging Forum, organização suíça sem fins lucrativos.

Isso porque as substâncias químicas plásticas podem contaminar a água e os alimentos.

“Estamos encontrando centenas, se não milhares, de substâncias químicas plásticas nas pessoas e algumas delas têm sido associadas a resultados adversos à saúde”, disse Muncke.

Esses impactos incluem problemas de fertilidade e doenças cardiovasculares.

“Quando analisamos os produtos que usamos diariamente, geralmente encontramos centenas, se não milhares, de substâncias químicas em um produto plástico individual”, afirmou o autor principal Martin Wagner, toxicologista ambiental da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia.

Embora o setor de plásticos afirme que qualquer tratado global deveria promover a reciclagem e a reutilização de plásticos, o fato de abordar apenas os resíduos plásticos não é suficiente para proteger as pessoas, disseram os autores do relatório.

Os cientistas apontaram a necessidade de maior transparência sobre quais substâncias químicas estão sendo usadas em plásticos – incluindo produtos reciclados.

Um quarto das substâncias químicas identificadas carece de informações sobre sua identidade química básica, segundo o relatório.

“No centro do problema está a complexidade química dos plásticos”, disse Wagner, que também faz parte da diretoria da Coalizão de Cientistas para um Tratado de Plásticos Eficaz.

“Muitas vezes, os produtores não sabem realmente que tipo de substâncias químicas contêm os seus produtos e isso provém de cadeias de valor muito complexas.”

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Colômbia solicita ajuda global após inúmeros incêndios

Colômbia solicita ajuda global após inúmeros incêndios

@news-wiki

27 de janeiro de 2024

O governo colombiano emitiu uma declaração de desastre e solicitou ajuda internacional devido a dezenas de incêndios florestais que se espalham por todo o país.

“Queremos ter a certeza de que temos capacidade física para enfrentar e mitigar [estas crises]”, disse o presidente colombiano Gustavo Petro.

Chile, Peru, Canadá e Estados Unidos responderam ao pedido, embora o cronograma para a ajuda ainda não esteja claro.

Os incêndios já destruíram mais de 6.600 hectares de vegetação, segundo a Unidade Nacional de Gestão de Risco de Desastres.

As autoridades dizem que há 31 incêndios ativos, com apenas nove sob controle. Ao declarar um desastre, o governo tem mais margem de manobra para alocar fundos para combater os incêndios. Quase metade dos 508 milhões de dólares do país destinados ao combate de questões como os incêndios florestais já foram gastos.

O elevado número de incêndios preocupa os municípios que podem não ter capacidade de combate a incêndios. Segundo o Instituto Colombiano de Hidrologia, Meteorologia e Estudos Ambientais, quase metade dos municípios foram colocados em alerta máximo por risco de incêndio. E de acordo com o Corpo de Bombeiros Nacional da Colômbia, cerca de um terço não possui corpo de bombeiros.

Mais de 600 soldados, juntamente com aeronaves e veículos, foram enviados para áreas de emergência. A polícia colombiana está a transportar e a pulverizar água sobre os incêndios, utilizando aviões destinados a pulverizar produtos químicos sobre as plantações de folhas de coca.

A qualidade do ar deteriorou-se em muitas áreas – especialmente em Bogotá, a capital, onde pelo menos três incêndios cercam a cidade. Centenas de bombeiros, policiais e voluntários combatem incêndios nas montanhas que cercam a cidade.

Mais de 200 incêndios já foram apagados este mês na Colômbia, segundo o Ministério do Meio Ambiente e a agência de desastres.

O aumento dos incêndios deve-se às temperaturas mais quentes do que o normal e às condições de seca, que foram agravadas pelo fenômeno El Niño.

RS: prefeitura de Roca Sales estuda realocar cerca de 40% da população

RS: prefeitura de Roca Sales estuda realocar cerca de 40% da população

@ebc

A prefeitura de Roca Sales (RS), no Vale do Taquari, estuda propor a transferência de milhares de moradores e comerciantes da área central da cidade para outro ponto do território municipal menos sujeito aos efeitos adversos das chuvas, como enchentes, alagamentos e inundações.

“Hoje, praticamente todo o centro da cidade está em uma área alagável, próxima ao Rio Taquari […] Precisamos reconstruí-lo em um local com menor probabilidade de alagamentos, pois já deu para perceber que esses problemas vêm ocorrendo com cada vez mais frequência”, disse à Agência Brasil o secretário municipal de Administração e coordenador da Defesa Civil municipal, Silvio Zart, referindo-se às cheias deste mês, as mais severas da história da cidade.

Segundo Zart, todos os cerca de 10,4 mil habitantes de Roca Sales foram, de alguma forma, prejudicados pela catástrofe socioambiental que, em todo o estado, afetou mais de 2,33 milhões de pessoas, causando ao menos 157 mortes e deixando 88 desaparecidos e 76.188 desabrigados – números contabilizados até o meio-dia de hoje (20).

Só em Roca Sales, foram registradas dez mortes. Os reflexos das chuvas também comprometeram as obras que a prefeitura vinha realizando para reparar os danos das cheias de setembro de 2023, agravando os danos à infraestrutura local.

De acordo com Zart, entre 3,5 mil e 4 mil pessoas moram e/ou trabalham na área central da cidade. A realocação, ainda que complexa e desafiadora, é vista como uma medida crucial para dar segurança à população e evitar novas tragédias.

“Pretendemos discutir isso com a população em geral e com as empresas afetadas. É um trabalho muito severo, mas que precisará ser feito porque é preciso ter em mente que, em apenas oito meses, algumas dessas áreas foram atingidas por ao menos três grandes cheias do Rio Taquari”, destacou Zart.

Na última sexta-feira (17), o prefeito de Roca Sales, Amilton Fontana, e outros integrantes do Poder Executivo municipal apresentaram a alguns empresários locais uma primeira versão do projeto de transferir estabelecimentos para um local a cerca de 4 quilômetros de distância da região central.

Segundo Fontana, a proposta de recriar o Distrito Industrial busca “oferecer um espaço seguro para a realocação/instalação de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte, de modo que estes possam prosseguir com as atividades que já desenvolvem no município”. Ainda de acordo com Fontana, o novo ponto receberá toda a infraestrutura necessária para possibilitar os investimentos privados.

“Hoje, o município não dispõe dos recursos [financeiros] necessários para custear sozinho toda esta empreitada, mas alguém vai ter que dar início a este trabalho que vai ser longo”, destacou Zart à Agência Brasil. “Acredito que muitas pessoas já estão conscientes da necessidade de uma medida semelhante. Até porque ninguém merece viver com essa apreensão ou passar por algo assim. Algo que, na cidade, ocorreu mais de uma vez em meses. O que indica que poderemos ter a quarta, a quinta cheia”, finalizou Zart.

Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidade

Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidade

@ebc

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades brasileiras, o que corresponde a 94% das unidades federativas municipais, foram afetados pelo menos uma vez por eventos que resultaram em decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre os anos de 2013 e 2023. O impacto nas populações desses locais foi de 2.667 mortes e os prejuízos somaram R$639,4 bilhões.

O estudo foi um dos dados apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira (20), um dia antes da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando gestores das cidades brasileiras se reúnem em Brasília para apresentar ao governo federal as demandas das cidades. Este ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida, a mobilização política pretende tratar dos impactos dos extremos climáticos e a adaptação das cidades.

De acordo com o estudo, apenas as prefeituras somaram ao longo dos anos pesquisados um prejuízo de R$81 bilhões, em função desses eventos. Segundo Ziulkoski, esses números não são condizentes com o repasse de recursos federais para ações de resposta e recuperação. “De tudo isso, o governo federal autorizou R$9,5 bilhões, nesses anúncios ao longo desses anos de todos os governos, e o que foi pago foi R$3 bilhões”.

O estudo também aponta o número de moradias afetadas por desastres, que chegam a 2,6 milhões, sendo que desse total, 115 mil habitações foram totalmente destruídas, somando um prejuízo de R$36,2 bilhões em habitações. Para Ziulkoski, esses números também não condizem com as metas habitacionais apontadas pelos governos, que entre os anos de 2019 e 2023 descontinuou a faixa que atendia aos municípios com menos de 50 mil habitantes e que representam 83% dos que tiveram as moradias afetadas pelas emergências climáticas. “Estamos externalizando com transparência essa necessidade dos municípios brasileiros de se estruturarem com um mínimo de infraestrutura permanente”, reforça.

Desoneração da Folha.

Além dessa pauta, os gestores municipais pretendem reforçar a necessidade de tornar permanente a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal de desonerar a folha municipal, com a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios para 8%. Ziulkoski diz que a CNM busca o apoio para a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional construído no Senado Federal para que a alíquota seja a equivalente a de outros setores como micro e pequenas empresas e só seja ampliada em 2025 até atingir 14% em 2027.

Segundo o presidente da CNM, a aprovação da proposta significaria um alívio para a situação dos municípios em relação aos precatórios e ao endividamento com a União. “Os 2.180 municípios mais endividados no Brasil devem hoje no Brasil R$1,1 trilhão”,

Saúde alerta para cuidados pós-enchente no Rio Grande do Sul

Saúde alerta para cuidados pós-enchente no Rio Grande do Sul

@ebc

Mesmo diante do recuo das águas no Rio Grande do Sul, o cenário ainda exige uma série de cuidados para garantir a segurança e a saúde da população afetada pelas enchentes. O alerta é do Ministério da Saúde, ao citar cuidados classificados pela própria pasta como indispensáveis durante a limpeza de casas e áreas atingidas e na remoção de entulhos.

“Nesse sentido, o Ministério da Saúde reforça as medidas de segurança para evitar doenças e acidentes, que podem ser provocados pela contaminação da água e dos alimentos, pela presença de animais peçonhentos e pelos riscos elétricos. Além disso, a higiene pessoal e do ambiente torna-se uma prioridade para prevenir surtos de doenças.”

Cuidados com a água

A água contaminada, de acordo com o ministério, é um dos principais riscos após enchentes. Algumas doenças podem se propagar facilmente em decorrência da contaminação da água e de alimentos, como diarreia, cólera, febre tifoide, hepatite A, giardíase, amebíase, verminoses e leptospirose.

“Não consuma alimentos que tenham tido contato com a água da inundação ou lama, incluindo alimentos embalados, enlatados ou alimentos perecíveis (como frutas, legumes e verduras). Antes de beber, é essencial adotar medidas para tornar a água segura para consumo.”

Para garantir que a água seja segura para consumo, a orientação da pasta é inclui as etapas de filtragem e desinfecção: use filtros domésticos, coadores de papel ou panos limpos para filtrar a água. Em seguida, adicione duas gotas de hipoclorito de sódio a 2,5% (água sanitária) por litro de água, misture bem e aguarde 30 minutos antes de consumir. Caso não tenha hipoclorito de sódio, ferva a água por cinco minutos após o início da fervura. Deixe esfriar antes de consumir.

Alimentos

Durante e após uma situação de emergência, é possível que os alimentos não estejam em condições adequadas para serem consumidos. O cuidado na higienização, na preparação e no armazenamento dos alimentos, segundo a pasta, é um procedimento de extrema importância, já que alimentos manipulados e armazenados de forma inadequada podem transmitir doenças.

“É vital descartar qualquer alimento que tenha tido contato com a água da enchente, incluindo embalagens seladas que possam parecer intactas”, alertou o ministério. As demais orientações incluem não consumir alimentos embalados que tenham sido submersos, incluindo latas de metal herméticas que estejam danificadas, amassadas ou enferrujadas; e lavar cuidadosamente todos os utensílios de cozinha e superfícies com água limpa e sabão antes de usar.

Prevenção de doenças

O ministério recomenda evitar qualquer contato da pele com a água, já que transmissão hídrica não precisa de machucado para servir como porta de entrada para eventos de contaminação. Confira as principais doenças transmitidas por água e alimentos contaminados:

– leptospirose: causada por uma bactéria presente na urina de roedores e transmitida pela água contaminada. Se tiver febre, dores no corpo, especialmente na região lombar ou panturrilha, procure atendimento médico imediatamente.

– tétano: pode ocorrer através de ferimentos causados por objetos contaminados. Mantenha as vacinas em dia e, ao manusear destroços, use luvas e botas para evitar lesões.

Animais peçonhentos

Quando as águas das enchentes começam a baixar, animais peçonhentos como escorpiões, cobras e aranhas procuram abrigo em locais secos, incluindo o interior de residências, ou locais de acúmulo de entulhos, aumentando o risco de acidentes.

As recomendações da pasta incluem evitar tocar nesses animais, mesmo que pareçam mortos, e entrar em contato com autoridades competentes para a remoção segura.

Riscos elétricos

“A presença de água condutiva aumenta o risco de choques elétricos. Se houver qualquer sinal de eletricidade em áreas inundadas, mantenha distância e informe as autoridades”, destacou o ministério.

Outra orientação é evitar áreas alagadas com eletricidade exposta, incluindo proximidades de painéis solares, além de desligar a energia elétrica de residências caso seja necessário.

Contatos úteis em emergência

Por fim, o ministério pede que a população afetadas pelas enchentes em municípios gaúchos tenha sempre em mãos os seguintes números de emergência para rápida assistência:

– Bombeiros: 193

– SAMU: 192

– Defesa Civil: 199

Mega-sena acumula e sorteia R$ 37 milhões na próxima terça-feira

Mega-sena acumula e sorteia R$ 37 milhões na próxima terça-feira

@ebc

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2726 da Mega-sena, sorteado na noite de sábado (18). Com isso, o prêmio estimado para o próximo concurso, na terça-feira (21) é de R$ 37 milhões.

Os números sorteados no início da noite de ontem, em São Paulo, foram 27 – 45 – 49 – 53 0- 55 – 59.

A quina teve 48 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 69.387. Já a quadra registrou 3.858 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.233.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis

Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis

@ebc

Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece alta no Brasil. O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano 7.887 denúncias de estupro de vulnerável. A média de denúncias em 134 dias é de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora.

Este sábado (18) é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, instituída pelo Congresso Nacional em 2000, marca a passagem do assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, há 51 anos em Vitória (ES). Depois de seis dias de desaparecimento, o corpo da criança foi encontrado com marcas de violência, desfigurado por ácido e com evidências de estupro. O crime, conhecido como “Caso Araceli”, permanece impune.

Passadas cinco décadas do crime hediondo, dados disponíveis na página do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) revelam números altos, confirmados por indicadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que levanta informações nas secretarias estaduais de Segurança Pública. Conforme relatório da entidade, foram notificados 58.820 casos de estupro de meninas e meninos nas delegacias de todo o país em 2022 – alta de 7% em relação ao ano anterior.

Em 2022, de cada quatro estupros três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, descreve o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2023 pelo FBSP.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais. Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.

Mudança cultural

De acordo com a psicóloga Juliana Martins, coordenadora institucional do FBSP, esses crimes são “o tipo de violência mais subnotificada” por ocorrer dentro de casa e com envolvimento de familiares. Em sua opinião, o enfrentamento do problema “demanda de todos uma mudança cultural enorme”. Ela avalia que a ação do poder público não é suficiente. “É um enorme desafio para o Estado, obviamente, enfrentar essas violências que acontecem no contexto doméstico.”

Em 2022, segundo o FBSP, seis de cada dez estupros de vulneráveis tiveram como vítimas crianças e adolescentes de 0 a 13 anos. Em 64,4% desses casos, o autor era familiar (como pai, padrasto, avô, tio) e 21,6% eram conhecidos da vítima (como vizinhos e amigos) mas sem parentesco com ela. Em mais de 70% dos casos, o crime aconteceu em casa; em 65% das ocorrências, ao longo do dia (das 6h da manhã às 18h).

Para Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, juiz titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso no Rio de Janeiro, entre as dificuldades de atuação do Estado está o fato de que os crimes “em regra, ocorrem sem testemunhas” e de que alguns abusos não deixam marcas físicas e não podem ser identificados no exame de corpo de delito. “Aí esse tipo de prova material fica difícil”.

Véu do silêncio

“Esses crimes são envoltos de preconceito e tabu. São encobertos pelo chamado véu do silêncio, onde as partes envolvidas compactuam em prol de uma aparente harmonia familiar. Esse é um dos motivos pelos quais sequer são denunciados e uma das dificuldades para identificar o número exato de casos”, acrescenta a promotora de Justiça Camila Costa Britto, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Ela alerta que é comum “as crianças serem vistas como propriedade, não como seres humanos, pelos agressores”. Lembra que as crianças nunca foram propriedade de ninguém, são seres em desenvolvimento, pessoas em formação, detentoras de direitos, principalmente à vida, à dignidade, ao lazer, à moradia e saúde.”

A assistente social Gezyka Silveira, especialista em proteção e desenvolvimento infantil da organização não governamental (ONG) Plan International Brasil, pondera que crimes de abuso sexual podem ocorrer com crianças e adolescentes de diferentes estratos sociais, mas há situações que tornam essas pessoas mais suscetíveis.

“São diversas as causas dessa violência, mas a gente pode citar entre as mais recorrentes as situações de vulnerabilidade socioeconômica, desigualdade social, discriminações em decorrência dos próprios marcadores sociais, como raça, gênero, etnia e outros, tanto que as meninas e as meninas negras são as que mais sofrem violência”, afirma Gezyka.

O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública contabiliza que, em 2022, 56,8% das vítimas de estupro (adultos e vulneráveis) eram pretas ou pardas; 42,3% das vítimas eram brancas; 0,5% indígenas; e 0,4% amarelas.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 30 milhões

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 30 milhões

@ebc

As seis dezenas do concurso 2.726 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 30 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro

Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro

@ebc

O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do processo, votou a favor da denúncia. Como houve pedido de vista do desembargador Marcello Granado, o julgamento será retomado na próxima quinta-feira (23), às 15h30.

As acusações envolvem supostas contratações irregulares feitas por meio da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para conseguir vantagens na reeleição ao governo estadual, nas eleições de 2022. A chamada “folha de pagamento secreta” envolvia 27 mil cargos temporários no Ceperj e 18 mil na Uerj. Os réus são investigados por abuso de poder econômico, político, de autoridade e a utilização indevida dos meios de comunicação social.

“As contratações foram realizadas com urgência e sem critérios objetivos. A contraprestação do serviço não foi comprovada. Os órgãos públicos do governo dificultaram e muito o acesso às informações que deveriam ser públicas. Foram contratadas pessoas que não moravam no estado do Rio de Janeiro. E há notícias até de pagamentos para presidiários, funcionários fantasmas e servidores públicos com acumulação de cargo indevido. Tais atitudes comprometeram a legitimidade do pleito de 2022, trazendo natural desequilíbrio entre os candidatos”, disse o desembargador durante a leitura do voto.

Além de Cláudio Castro, são réus o vice-governador Thiago Pampolha; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar; os deputados federais Aureo Lídio Ribeiro e Max Rodrigues Lemos; o deputado estadual Leonardo Vieira Mendes; o suplente de deputado federal Gutemberg de Paula Fonseca; o suplente de deputado estadual e secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Chim Rossi; o suplente de deputado federal Marcus Venissius da Silva Barbosa; a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Christian Ribeiro Barros; o ex-subsecretário de Habitação da Secretaria Estadual de Infraestrutura Allan Borges Nogueira; o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber Atela de Faria e o ex-presidente da Fundação Ceperj Gabriel Rodrigues Lopes.

Na sessão de hoje, o relator Peterson Barroso Simão votou pela cassação dos mandatos de Cláudio Castro, Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar. Também defendeu a inelegibilidade de Castro, Bacellar, Allan Borges e Gabriel Rodrigues Lopes por oito anos, contados a partir de 2022. No caso desse último, também houve voto para que seja multado no valor de R$ 106 mil. Em relação aos demais réus, Simão votou pela absolvição, por insuficiência de provas.

São duas ações de investigação na Justiça Eleitoral. Uma delas ajuizada por Marcelo Freixo e coligação A Vida Melhorar, que foram derrotados por Cláudio Castro na eleição de 2022. E a outra foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Por envolver cassação de mandato, todos os sete integrantes da Corte devem votar no processo. Além do relator, vão se manifestar o desembargador federal Marcello Granado, os desembargadores eleitorais Daniela Bandeira de Freitas, Gerardo Carnevale Ney da Silva, Fernando Marques de Campos Cabral Filho, Kátia Valverde Junqueira e o presidente da Corte, desembargador Henrique Figueira.

Acusação e defesa

Durante o julgamento, o advogado de acusação Henrique Fagundes Telles trouxe números de servidores que atuam em outros departamentos do estado para dimensionar o que representava a “folha de pagamento secreta” da Ceperj. Citou o exemplo dos professores da rede pública, que estão contabilizados em 27.665. E acusou o governador de ter desfigurado completamente o órgão para funcionar como uma máquina de campanha eleitoral.

“Tenho absoluta certeza de que as eleições de 2022 e o projeto de reeleger o governador Cláudio Castro foi a verdadeira motivação de se utilizar a Fundação Ceperj. Ela era voltada para dados estatísticos e para a capacitação dos servidores. Isso, até o governador entender que valia colocar ela para ser o braço da sua campanha”, disse o advogado.

A procuradora regional Eleitoral, Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, disse que as medidas implementadas pela Ceperj não eram atos de gestão, e sim atos eleitorais. E afirmou que as investigações indicam que os servidores temporários eram coagidos a participar da campanha irregular, inclusive nas redes sociais, caso contrário eram desligados do cargo.

“A máquina pública foi manejada com evidente desvio de finalidade. A ampliação dos projetos, a forma como foram executados, de modo a beneficiar os investigados, nada justifica uma mudança de rumos assim tão drástica em ano eleitoral”, disse a procuradora. “Nenhum outro candidato teria condições de se valer de algo parecido para fazer frente a investida ilícita do poder governamental da vez. Foi um jogo desleal e desigual”.

À frente da defesa do governador Cláudio Castro, o advogado Eduardo Damian eximiu o político de responsabilidade, por considerar que tanto a diretoria da Ceperj como da Uerj tem autonomia administrativa para executar projetos. Ele garantiu que o governador pediu uma auditoria imediatamente quando soube das acusações, o que demonstraria boa fé e colaboração.

“Aqui não está se buscando uma responsabilização administrativa, aqui está se buscando anular a vontade de 4,960 milhões de eleitores. Por conta de contratações que não adentraram no período eleitoral e que não foram feitas pelo governador. Ele determinou a paralisação das contratações no período eleitoral”, disse o advogado.

Saque-calamidade do FGTS está disponível em 72 cidades gaúchas

Saque-calamidade do FGTS está disponível em 72 cidades gaúchas

@ebc

Os trabalhadores de 72 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. O número considera os 14 municípios habilitados a receberem o benefício, incluídos na lista atualizada nesta sexta-feira (17).

O saque-calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias de defesa civil dos municípios. A liberação do saque será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência daquela localidade.

Municípios habilitados

Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque-calamidade no valor máximo de R$ 6.220 por conta. Inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

A solicitação a este tipo de saque poderá ser realizada até 90 dias depois da publicação da portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.

Os 14 novos municípios habitados pela Caixa que tiveram o estado de calamidade pública decretado, são:

Até 09/07/2024

· Uruguaiana

Até 03/08/2024

· Muçum

Até 12/08/2024

· Bom Princípio

· Canela

· Dois Lajeados

· Paraíso do Sul

· Porto Lucena

· Putinga

· Sapucaia do Sul

· São Gabriel

· São Vendelino

· Silveira Martins

· Três Coroas

· Vera Cruz

Em relação às últimas enchentes, os trabalhadores de 58 outros municípios já estão com período de saque válido. Agudo, Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Cachoeirinha, Campo Bom, Candelária, Canoas, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Eldorado do Sul, Encantado, Esteio, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, Guaíba, Guaporé, Harmonia, Jaguari, Igrejinha, Lagoão, Lajeado, Maratá, Mata, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Passo do Sobrado, Paverama, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rio Pardo, Roca Sales, Rolante, Santa Cruz do Sul, Santa Tereza, Santiago, São Jerônimo, São José do Herval, São Leopoldo, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Serafina Corrêa, Sinimbu, Sobradinho, Taquara, Taquari, Teutônia, Triunfo e Venâncio Aires.

A lista completa das cidades habilitadas e o prazo de cada uma delas para solicitar o saque pode ser conferido no site

Como sacar

A Caixa Econômica Federal (CEF) informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.

Para pedir a liberação do benefício, o trabalhador que tem direito deve acessar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação com clique na opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou, no menu inferior, “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Na seleção do motivo do saque, apontar “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e número da residência e clicar em “Continua”.

Depois, é necessário encaminhar os seguintes documentos:

-Documento de identidade (— carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie) segurando este mesmo documento de identificação aparecendo na foto)

-Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

-Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.

O cidadão deve selecionar a opção para creditar o valor em conta CAIXA, inclusive poupança, ou outro banco. Após o envio, a Caixa irá analisar sua solicitação e, caso esteja tudo certo, o valor será creditado em na conta.

Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS . Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os números 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões).