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Extremo climático ou falha humana? Especialistas analisam inundações

Extremo climático ou falha humana? Especialistas analisam inundações

Em cenários de crise, é comum a busca por causas e responsabilidades. A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que provocaram a morte de quase 150 pessoas até agora, têm levantado diferentes reflexões. Trata-se de um evento natural excepcional, impossível de prever e evitar? Ou há um grau considerável de responsabilidade humana pela forma de ocupação do território, desenvolvimento urbano e uso do solo?

A Agência Brasil conversou com especialistas em recursos hídricos, que pesquisam áreas como geologia, agronomia, engenharia civil e ambiental. Há consenso de que se trata de um evento extremo, sem precedentes, potencializado pelas mudanças climáticas no planeta. Mas quando o assunto é o papel desempenhado pelas atividades econômicas e a ocupação do território, surgem as discordâncias.

Ocupação e desenvolvimento urbano

O geólogo Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é crítico em relação às políticas de planejamento urbano e econômico no estado. O caso de Porto Alegre, para ele, é o mais emblemático de que há uma desorganização generalizada do território, causado por um conjunto de atividades econômicas. Por isso, defende que não se pode falar apenas em grande precipitação como causadora da tragédia, mas também de problemas graves de gestão que a potencializaram.

“Os planos diretores da cidade foram desestruturados para facilitar a especulação imobiliária. No caso de Porto Alegre, por exemplo, toda a área central que hoje está inundada no porto, foi oferecida para ser privatizada e ocupada por espigões. Houve um sucateamento do nosso sistema de proteção, como se nunca mais fosse haver inundações”, diz Rualdo.

O desmatamento de vegetação nativa para fins imobiliários também é considerado fator que dificulta o escoamento de água da chuva.

“Há uma ocupação intensiva do solo. Em Porto Alegre, em especial na margem do Guaíba, na zona sul, ainda temos um ecossistema mais perto do que foi no passado, com estrutura de zonas de banhado, matas e morros. Mas essas áreas estão sob pressão da especulação imobiliária. E por causa das políticas de uso intensivo do solo urbano, essas áreas estão sendo expostas, em detrimento da conservação dos últimos estoques ambientais, que ajudam a regular as vazões da água”, analisa Rualdo.

O professor de recursos hídricos da Coppe/UFRJ, Paulo Canedo, pondera que ainda é preciso analisar a situação com mais calma. Mas reforça que o desenvolvimento econômico e social, quando não acompanhado de medidas estruturais e preventivas, facilita inundações.

“Nós temos a convicção de que a chuva foi realmente extraordinária. Mas é claro que o progresso da região trouxe dificuldades de escoamento. Isso é a contrapartida do progresso. Criam-se as cidades, as atividades econômicas, novas moradias. Mas tem o ônus de impermeabilizar o solo e gerar mais vazão para a chuva”, avalia Paulo Canedo. “Muitas atividades econômicas podem ter sido desenvolvidas de forma não sustentável. Não criaram condições para lidar com esse aumento de impermeabilização. Isso é algo que devemos ter em mente quando formos reconstruir o Rio Grande do Sul”.

Agricultura

Outro ponto em discussão é se o investimento em determinadas atividades agrícolas, com consequentes alterações da vegetação nativa, ajudaram a fragilizar os solos e o processo de escoamento da água. Para o geólogo Rualdo Menegat, esse foi um dos elementos que aumentou o impacto das chuvas no estado.

“Grande parte do planalto meridional tem sido intensamente ocupada pelas plantações de soja no limite dos arroios, destruindo a mata auxiliar e os bosques. E também os banhados, que acumulam água e ajudam que ela não ganhe velocidade. O escoamento de água passa a ser muito mais violento e em maior quantidade, porque não há tempo para infiltração”, diz Rualdo.

O agrônomo Fernando Setembrino Meirelles discorda do peso dado à agricultura nas inundações recentes. Ele é professor de recursos hídricos na UFRGS e foi diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul entre 2015 e 2019. Meirelles defende que as atividades agrícolas não foram um fator de importância para a tragédia, que deve ser explicada pela magnitude das chuvas.

“Tivemos muitos deslizamentos em áreas de matas, que já estavam consolidadas. Na região mais alta e preservada do estado, temos milhares de cicatrizes de escorregamento. O solo derreteu, simplesmente perdeu capacidade de suporte por causa da chuva muito intensa. Na região do Vale do Taquari, a gente vê pilhas de árvores que foram arrancadas. Então, a relação da agricultura com esse evento é zero. Ela não é o motor dessa cheia”, diz Fernando Meirelles.

Doutor em recursos hídricos, o engenheiro civil e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), Jaime Federici Gomes, entende que, apesar do papel importante que a vegetação desempenha no escoamento de água, não acredita que as intervenções agrícolas tenham tido influência nas inundações.

“Os tipos de vegetação que estão no solo têm influência em uma das fases do ciclo hidrológico, que é a interceptação de água pelas raízes. Grandes plantas são um reservatório e jogam parte dessa água para atmosfera. As copas das árvores também podem interceptar a água antes de ela chegar ao solo. Mas dada a magnitude das chuvas, eu não sei como regiões mais florestadas poderiam ter diminuído o volume de escoamento. Em um evento desse, com muita água, pode não ter tido quase influência”, diz Jaime.

Sistemas de contenção

Depois de um histórico de enchentes no século 20, a cidade de Porto Alegre desenvolveu uma série de recursos estruturais para impedir enchentes. Nesse ponto, não há divergências: ficou claro que o sistema de contenção de águas apresentou falhas agora.

“Os sistemas de proteção foram projetados na década de 1970, por causa das cheias de 1941 e de 1967. Ele foi o mais economicamente viável. Tecnicamente é bastante adequado e eficiente. Em Porto Alegre, tem também vários diques compatíveis com a cheia de 1941. Mas, desta vez, na hora de fechar as comportas, quando a água ficou acima de quatro metros, elas começaram a vazar, tiveram problemas de vedação e acabaram abrindo. E as casas de bombas, que drenam as águas dentro da cidade, devem ter falhado”, analisa o engenheiro Jaime Federici.

“Os sistemas de proteção falharam aqui em Porto Alegre por falta de manutenção. Ele não foi superado pela água, já que ela entrou por baixo. Agora em outros sistemas, como os das cidades de São Leopoldo e de Canoas, houve uma passagem da água por cima deles. Ou seja, os critérios de projeto que foram utilizados considerando o passado, agora não têm mais validade. Eventos estão mostrando que, por causa das mudanças climáticas, devemos considerar outras métricas e estatísticas”, complementa o professor Fernando Meirelles.

Para Rualdo Menegat, a negligência política ajudou a enfraquecer a capacidade estrutural do estado de lidar com fenômenos climáticos mais intensos.

“Nas cidades e nos campos, a infraestrutura de energia elétrica, de água e de proteção contra as inundações estão sendo sucateadas nos últimos três governos estaduais. A companhia de energia elétrica e de abastecimento de água foram privatizadas. A Secretaria de Meio Ambiente foi incorporada a outra e assumiu papel secundário. O estado não desenvolveu capacidade de inteligência estratégica para diminuir os riscos e nos tornamos mais vulneráveis”, diz Rualdo.

Conhecimento e prevenção

Quando se fala em prevenção e redução de danos, os especialistas entendem que é possível ao menos minimizar as consequências dos fenômenos climáticos com treinamento adequado de profissionais e da população.

“Não temos uma Defesa Civil eficiente. O que vimos foi que ela está desestruturada, com dificuldades, mal aparelhada, sucateada. E sem mecanismos de alerta. Além disso, temos uma população que, por não haver programas estratégicos para ela, tem problemas de acesso às informações de prevenção”, diz Rualdo.

“As defesas civis de alguns municípios, principalmente desses que foram afetados, têm uma ou duas pessoas. Poucos têm uma Defesa Civil consolidada. E a população precisa de treinamento para saber se defender”, diz Jaime Federici. “Mas, economicamente, não vejo soluções definitivas para esse tipo de evento. Vamos imaginar o exemplo do Japão, que lida com furacões, terremotos e maremotos, e tem toda uma estrutura para conviver com esses eventos extremos. Isso é algo que temos que começar a estabelecer na cultura. Precisamos aprender a nos defender, lidar com essas situações e, aos poucos, fazer as adaptações estruturais”.

Ocupação urbana desordenada pode ter agravado situação do RS

Ocupação urbana desordenada pode ter agravado situação do RS

@ebc

Ocupação e desenvolvimento urbano

O desmatamento de vegetação nativa para fins imobiliários também é considerado fator que dificulta o escoamento de água da chuva.

Agricultura

Sistemas de contenção

Para Rualdo Menegat, a negligência política ajudou a enfraquecer a capacidade estrutural do estado de lidar com fenômenos climáticos mais intensos.

Conhecimento e prevenção

“Mas, economicamente, não vejo soluções definitivas para esse tipo de evento. Vamos imaginar o exemplo do Japão, que lida com furacões, terremotos e maremotos, e tem toda uma estrutura para conviver com esses eventos extremos. Isso é algo que temos que começar a estabelecer na cultura. Precisamos aprender a nos defender, lidar com essas situações e, aos poucos, fazer as adaptações estruturais”.

Climatologista aponta risco de mais desastres ambientais no mundo

Climatologista aponta risco de mais desastres ambientais no mundo

@ebc

Chuvas intensas como as que ocorrem no Rio Grande do Sul são eventos extremos com tendência de ser mais frequentes em todo o mundo. Segundo o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e co-presidente do Painel Científico para a Amazônia, Carlos Nobre, é preciso haver conscientização sobre as mudanças climáticas.

“Todo mundo precisa abrir o olho. No mundo inteiro, esses fenômenos extremos estão acontecendo. Em 2021 tivemos recorde de chuvas em uma parte da Europa, e morreram mais de 100 pessoas. Em 2022, houve recorde de chuva no Grande Recife e, em duas horas, em Petrópolis. No ano passado, em fevereiro, tivemos o maior volume de chuva da história do Brasil com 600 milímetros (mm) em 24 horas no litoral norte de São Paulo, na cidade de São Sebastião”, disse o climatologista em entrevista à Agência Brasil.

Carlos Nobre destacou ainda as temperaturas extremas que estão ocorrendo, com o registro de 2023 e parte de 2024 como os anos mais quentes da história em um longo período.

“O Instituto Climático Copernicus mostrou que foram os anos mais quentes em 125 mil anos. Para ver a temperatura a que o planeta Terra chegou no ano passado e neste ano, tem que ir ao último período interglacial, 125 mil anos atrás. Esses fenômenos extremos, quando os oceanos estão muito quentes, marcaram recordes no ano passado e neste ano. Com isso, evapora muita água, e a água é o alimento de chuvas muito intensas em um lugar ou de seca em outro”, explicou.

Seca

De acordo com Nobre, os fenômenos da seca são o outro lado da moeda das mudanças climáticas enfrentadas pelo Rio Grande do Sul.

“As secas de 20, 21 e 22 foram causadas pelo mais longo fenômeno La Niña, que foi muito forte porque as águas do Oceano Pacífico ficaram muito quentes perto da Indonésia e induziram secas mais pronunciadas em boa parte do Sul do Brasil. Com El Niño, ocorre o contrário, com a indução de chuvas muito fortes como as de setembro no ano passado em boa parte do Rio Grande do Sul”, ressaltou.

Segundo o climatologista, o revezamento dos dois tipos de fenômeno vai continuar existindo. “Isso está acontecendo no mundo inteiro. Tivemos no ano passado a seca histórica mais forte no Amazonas e no Cerrado. Os anos de 2023 e 2024 estão batendo todos os recordes de ondas de calor em inúmeras partes do Brasil, o Sudeste, o Centro-Oeste, o Nordeste e partes da Amazônia. Secas, chuvas intensas e ondas de calor estão batendo recordes em todo o mundo.”

Nobre disse que a população tem que se conscientizar de que aquilo que estava previsto para as próximas décadas está ocorrendo agora e que é preciso se adaptar às mudanças climáticas.

“A população tem que entender que esses eventos extremos são quase uma pandemia climática. Dando o exemplo da covid, quando a Organização Mundial da Saúde [OMS] anunciou que era uma pandemia global, praticamente todos os países decretaram o uso de máscara, o chamado lockdown. E todo mundo ficou em casa”, enfatizou.

O climatologista lembrou que a OMS decretou emergência, e todo mundo respondeu. “Agora estamos entrando em uma emergência climática. As populações têm que responder ao que foi na covid. Não tem mais volta. Não vamos mais baixar a temperatura. Com muito esforço global, poderemos, quem sabe, baixar a temperatura no século 22. A conta já está dada”, apontou.

Negacionismo

Para o pesquisador, o combate ao negacionismo, que existe em relação às mudanças climáticas, tem que ser por meio da educação. Ele exemplificou com o Japão, que além de fazer construções mais resilientes, transmite informações desde cedo às crianças sobre como se proteger de terremotos, que são frequentes naquele país.

“O número de mortos em terremotos diminuiu muito por causa do sistema educacional”, disse Carlos Nobre, destacando que “houve melhora na infraestrutura, embora o sistema educacional seja essencial”. Nos Estados Unidos, as crianças também recebem informações sobre como enfrentar tornados, que são também destruidores.

No Rio Grande do Sul, os alertas sobre a ocorrência de chuvas foram feitos dias antes e, por isso, é preciso educar a população para melhor enfrentar situações extremas, acrescentou Nobre.

Apesar de recomendar a saída para locais mais protegidos quando chuvas mais intensas chegarem, o pesquisador destacou que algumas pessoas temem deixar suas casas com receio de saques e invasões. Para esta situação, Nobre sugeriu que órgãos públicos incluam em seu planejamento um esquema de segurança.

“Tem que ter uma ação das polícias para evitar que ladrões e criminosos se aproveitem desses desastres.” De acordo com Nobre, isso já é feito em Campos do Jordão, em São Paulo, onde as chuvas costumam provocar deslizamentos de terra.

Conforme o climatologista, o desmatamento é uma das causas de tais desastres e, no caso do Rio Grande do Sul, contribui para prejudicar o processo de escoamento das águas. Nobre alertou para reflexos também nas encostas, onde há construções irregulares.

“Temos mais de 3 milhões de brasileiros vivendo em áreas de altíssimo risco de deslizamento de encostas. De fato não tem como manter as populações em áreas de risco para a vida. Grande parte é pobre, então tem que haver investimento público”, concluiu.

Previsão de mais chuva

De acordo com Carlos Nobre, embora em menor volume, ainda há previsão de chuvas no estado neste final de semana com a entrada de uma nova frente fria. A repetição das ocorrências mantém os rios e as áreas alagadas ainda com níveis elevados de água.

“As previsões meteorológicas não indicam uma chuva na quantidade que caiu na semana passada, mas, ainda assim, o desastre continua e pode levar uma semana para o nível das regiões inundadas baixar”, contou.

Outro fator que causa influência é a posição do vento que se dirige do oceano para a parte terrestre ou se movimenta da Argentina saindo de sudoeste para noroeste. Nesses casos, segundo Nobre, o escoamento da água da Lagoa dos Patos fica prejudicado por diminuir o fluxo e acaba mantendo o nível elevado e as enchentes em Porto Alegre e regiões próximas. “As estimativas são na faixa de 100 a 150 mm. Isso é bem menos do que caiu na semana passada de 700 a 800 mm”, completou.

Entenda por que a catástrofe no RS é um evento climático extremo

Entenda por que a catástrofe no RS é um evento climático extremo

@ebc

Desde o final de abril, o Brasil assiste atônito às imagens das águas que dominam cidades e levam vidas no Rio Grande do Sul.

Expressões como catástrofe socioambiental, emergência climática, adaptabilidade e resiliência dominam os noticiários e passam a integrar o vocabulário de autoridades e da população brasileira, na busca por explicações e soluções aos eventos climáticos extremos.

Referência mundial para estudos ambientais e mudanças climáticas, o meteorologista brasileiro Carlos Nobre explica, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o que são os eventos climáticos extremos e porque a situação no Rio Grande do Sul foi classificada dessa forma.

Agência Brasil: O que é um evento climático extremo?
Carlos Nobre: É quando você tem um evento meteorológico que sempre aconteceu, por exemplo, chuvas mais intensas, prolongadas, de grandes volumes. Outro evento extremo pode ser uma seca muito intensa, pouquíssimas chuvas, seca longa, ou ondas de calor, com temperaturas passando muito da média. Isso sempre aconteceu na natureza, são fenômenos naturais. Agora esses fenômenos estão se tornando muito mais frequentes. O que acontecia uma vez a cada década, hoje ocorre a cada dois anos ou até a cada ano, e batendo recordes.

Então, além de se tornarem mais frequentes, são fenômenos mais intensos, como é o caso das chuvas no Rio Grande do Sul, que bateram todos os recordes. Nunca, mais de 60% do território gaúcho mostrou um volume de chuva maior que 800 milímetros. Os dados mostram que, em menos de 15 dias, choveu o mesmo que em cinco meses em todo o estado e a previsão é de uma nova frente fria chegando com mais chuvas. Não é o mesmo volume que vimos na semana passada, mas os níveis dos rios continuarão altos e a população das áreas baixas vão continuar enfrentando alagamentos.

Isso está acontecendo em todo o mundo. Então, não é algo raro que vai acontecer a cada cem anos, não é um fenômeno extremo raríssimo. As mudanças climáticas – devido ao aquecimento global causado por gases do efeito estufa que lançamos na atmosfera – são a razão para que eventos extremos estejam se tornando mais frequentes e batendo recordes.

Agência Brasil: O que mudou na relação do homem com o planeta que fez com que chegássemos a esse ponto?
Carlos Nobre: Foi exatamente o que chamamos de aquecimento global de origem humana. Quando olhamos a história de bilhões de anos do planeta Terra, já tivemos – mais de 200 milhões de anos atrás –, um evento de vulcões e terremotos que lançou tanto gás carbônico na atmosfera, que a temperatura ficou muito mais alta e foi uma das causas da extinção de muitas espécies.

Nós já tivemos isso como fenômeno natural, mas desta vez não é nada natural. Praticamente, quase 100% do aumento desses gases do efeito estufa – que impedem a terra de perder calor com mais rapidez e eficiência –, é resultado da queima de combustíveis fósseis – o petróleo, o carvão, o gás natural – e de emissões devido ao desmatamento, que responde por cerca de 12% das emissões; somado à agricultura, que chega a cerca de 25% das emissões. A produção industrial também emite.

Já aumentamos em 50% a concentração de gás carbônico – dióxido de carbono; aumentamos em quase 150 vezes a quantidade de metano, que é um gás muito poderoso para aquecer o planeta. E o planeta mais quente tem mais evaporação de água nos oceanos e você cria os eventos meteorológicos extremos, eventos oceânicos mais extremos, como os três El Niños mais fortes do registro histórico (1992/93, 2015/16 e 2023/24). Todos os oceanos estão mais quentes. Então, essa é a causa de estarmos quebrando esses recordes em todo o planeta e no Brasil também.

Agência Brasil: É possível reverter o aquecimento global?
Carlos Nobre: Reverter o aquecimento global se torna praticamente impossível, porque o próprio metano tem um tempo pequeno de residência na atmosfera, de 9 a 11 anos. Reduzir as emissões de metano seria muito importante, porque o metano é muito poderoso. O metano que tem na atmosfera responde por cerca de 0,5ºC do aquecimento. Então, é muito importante reduzir o metano, porque podemos fazer a temperatura não subir mais e talvez até reduzir, mas é um enorme desafio.

Uma grande parte da emissão de metano vem da agricultura e, principalmente, da pecuária. O boi tem a fermentação entérica, que é a fermentação da grama que ele come, que produz metano. Uma série de outras atividades também produz metano. Ele compõe grande parte do gás natural e na produção, muitas vezes, ele vaza para a atmosfera. Já o gás carbônico fica, em média, 150 anos na atmosfera. Cerca de 15% do gás carbônico que entra na atmosfera hoje vai continuar mil anos lá. E o óxido nitroso, que é outro gás superpoderoso do efeito estufa, também ficará mais de 250 anos. Tem tanto gás na atmosfera, que mesmo zerando as emissões, o aquecimento continua. Se tivermos pleno sucesso de zerar as emissões até 2050, as temperaturas poderão começar a equilibrar no próximo século, não neste.

Agência Brasil: E o que será necessário para as pessoas sobreviverem ao longo de todo esse tempo?
Carlos Nobre: Não há a menor dúvida de que esses eventos, que já estão acontecendo, não têm volta. As emissões continuam aumentando, e existe até grande probabilidade que o aumento da temperatura ultrapasse 2ºC e não fique em 1,5ºC. A busca por soluções de adaptação não é mais um plano futuro, é um plano passado, que já devia estar ocorrendo no mundo inteiro, com muito mais rapidez e eficiência. Não estamos vendo uma busca por adaptações para eventos que já estão acontecendo. O exemplo é esse, no Rio Grande do Sul. Os países desenvolvidos estão gastando mais recursos em adaptação, muito em infraestrutura, preparando os portos para o aumento do nível do mar, mas nem assim estão buscando o que é necessário.

Nos países em desenvolvimento não vemos quase nenhuma adaptação. A gente está vendo toda a infraestrutura do Rio Grande do Sul afetada, as pontes derrubadas pela enxurrada dos rios, as casas todas inundadas. No Brasil, temos pouquíssima adaptação. Vemos mais os eventos de chuva, mas também não estamos adaptados para os eventos de seca. Batemos recorde com secas mais fortes do Amazonas e do Cerrado, em 2023 e 2024. A agricultura brasileira não está adaptada para eventos extremos. Veja aí a perda de produção de arroz que o Rio Grande do Sul teve com a chuva, e as secas são o principal fator de perda de safra. Então, não tem desculpa, precisamos não só reduzir as emissões, mas acelerar muito a adaptação.

Agência Brasil: O que é necessário ser feito?
Carlos Nobre: Temos que tornar as populações muito mais resilientes. No caso do Brasil, o Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais] já vem fazendo estudos, e milhões de brasileiros não podem mais continuar morando em áreas de risco, na beira do rio, em encostas muito íngremes. E também precisamos aperfeiçoar muito os sistemas de alerta.

Com as previsões meteorológicas é possível anunciar um evento de extremo climático com dias de antecedência, como o Cemaden alertou o Rio Grande do Sul e a Defesa Civil. Mas nós precisamos fazer com que esses sistemas de alerta estejam em todos os lugares de risco. O Cemaden está concluindo um estudo que aponta mais de 1,9 mil municípios com áreas de risco de deslizamentos, inundações e enxurradas. São áreas onde devem ser instalados sistemas de sirenes como já temos na região serrana do Rio de Janeiro, por exemplo. Lá, a população já está mais capacitada, há locais para onde deve se deslocar, quando as sirenes tocam. Então, isso precisa ser feito em milhares de cidades brasileiras. Somos muito mal preparados para informar a população sobre eventos extremos.

No Brasil, quase duas mil cidades são avaliadas com riscos, então, a nossa classe política tem que fazer como têm feito nesses dias, quando o Congresso aprovou à jato a transferência de recursos para o Rio Grande do Sul. Os políticos estaduais têm que aprovar também à jato a criação de sistemas de alerta em quase dois mil municípios com enormes áreas de risco. Isso demanda centenas de bilhões de reais que precisam ser investidos para melhorar a ação da Defesa Civil e nós temos que fazer isso para ontem. Em médio prazo, uma década, buscar soluções para remover mais de 3 milhões de brasileiros que moram nessas áreas de altíssimo risco.

Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

@ebc

O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial.

O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), que foi extinto em 2021. O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, esclareceu que o Dpvat não é um imposto, é um seguro solidário. Segundo ele, o valor do novo seguro ficará entre R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, para pessoas que sofrem acidentes.

Parlamentares da oposição se manifestaram contra a proposta do governo. Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o cidadão brasileiro já paga imposto demais. “Ninguém aguenta mais taxas e impostos de algo que ninguém sentiu falta”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o governo quer aumentar a arrecadação aumentando impostos, sem se importar com a capacidade do cidadão de pagar.

A cobertura do seguro compreende indenização por morte e por invalidez, reembolso de despesas com assistências médicas medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas que não estejam disponíveis pelo SUS. Também inclui o pagamento de serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial.

Histórico

Criado em 1974, o Dpvat era um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. A cobrança foi extinta em 2021, quando a Caixa assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat no lugar da Seguradora Líder, que era um consórcio de empresas privadas. Na ocasião, havia um excedente em torno de R$ 4,3 bilhões, que permitiu a manutenção dos pagamentos do seguro às vítimas de acidentes de trânsito.

O pagamento das indenizações foi suspenso em novembro do ano passado, por falta de saldo no fundo do Dpvat. Com a aprovação do projeto, o seguro anual obrigatório voltará a ser cobrado dos proprietários de veículos e continuará a ser operado pela Caixa Econômica Federal.

Arcabouço Fiscal

Além de criar o Spvat, o PLP 233/2023 altera o novo arcabouço fiscal, antecipando em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal. A mudança permite uma elevação nas despesas da União de cerca de R$ 15,7 bilhões.

Durante a votação, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, explicou que a antecipação é necessária para que o governo faça investimentos em saúde, em universidades federais e mantenha benefícios como auxílio gás e farmácia popular.

O PL propôs a retirada do artigo que foi incluído no projeto original. “Estamos propondo que esse contrabando seja retirado do projeto, porque o instrumento adequado não é esse. Isso só vai permitir maior desarranjo das contas públicas. Se o governo quer aumentar os gastos, diminua as despesas e melhore a qualidade dos gastos públicos”, disse o senador Rogério Marinho (PL-RN).

Vendas do comércio ficam estáveis em março, revela pesquisa do IBGE

Vendas do comércio ficam estáveis em março, revela pesquisa do IBGE

@ebc

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro ficou estável em março de 2024 (0,0%), na comparação com fevereiro, quando registrou alta de 1,0%. A média móvel subiu 1,2% no trimestre concluído em março. Em relação ao mesmo mês de 2023, o crescimento do varejo alcançou 5,7%.

No acumulado do ano, as vendas avançaram 5,9%, mas nos últimos 12 meses, a elevação é de 2,5%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A PMC indicou, ainda, que, no comércio varejista ampliado, que inclui, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, houve queda de 0,3% em março. No entanto, se comparado com março de 2023, o recuo ficou em 1,5%.

Sete das oito atividades do varejo pesquisadas apresentaram resultado negativo. Apesar disso, segundo o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, quatro delas ficaram estáveis estatisticamente entre 0% e -0,5%. “Contando o varejo ampliado, foram cinco de dez”, disse texto publicado pelo IBGE.

A maior queda do mês ficou com o grupamento de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, que recuou 8,7% em relação a fevereiro. O gerente da pesquisa observou que esse grupo vinha de uma base mais alta, especialmente conquistada em janeiro. O novo momento de valorização do dólar foi um movimento que contribuiu para o resultado. “É algo muito influente nesse setor por conta das importações. Sempre que o dólar sobe em relação ao real, naturalmente há um aumento de preços que acaba afugentando a demanda neste grupo”, indicou.

O setor de móveis e eletrodomésticos registrou a segunda maior queda (-2,4%). O grupamento apresentava resultados positivos nos últimos meses, ao contrário do desempenho do ano passado, quando a crise de lojas de departamentos, que reduziu lojas físicas de grandes cadeias, influenciou as atividades. “Como o setor teve um Natal menos intenso, acabou apostando no aumento de promoções, o que fortaleceu as vendas de janeiro e fevereiro. Com essa base mais alta, em março a pesquisa registrou esse rebatimento”, disse.

Recuos e alta

As outras quedas foram notadas nos grupamentos livros, jornais, revistas e papelaria (-1,1%) e combustíveis e lubrificantes (-0,6%). Já entre os que tiveram taxa negativa, mas ficaram estatisticamente estáveis, estão os setores de tecidos, vestuário e calçados (-0,4%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,3%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,1%).

O único a registrar alta em março (1,4%) foi o setor de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria. A atividade foi a terceira com mais peso na pesquisa do IBGE e, com isso, o crescimento do grupo contribuiu para a estabilidade e compensou as quedas em atividades com menos influência.

“Além disso, é um crescimento em cima de uma alta ainda mais forte em fevereiro. E com a diferença: é um resultado mais ancorado em higiene pessoal, como cosméticos e perfumaria, do que em saúde e produtos farmacêuticos, como aconteceu em fevereiro”, observou.

Em relação a março de 2023, as vendas no varejo cresceram 5,7% se comparadas ao mesmo período do ano passado. Houve queda em cinco das oito atividades: livros, jornais, revistas e papelaria (-16,2%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-12,4%), combustíveis e lubrificantes (-4,9%), móveis e eletrodomésticos (-4,0%) e tecidos, vestuário e calçados (-0,9%).

Em movimento contrário, os setores de outros artigos de uso pessoal e doméstico (13,1%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (11,4%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (8,6%) apresentaram alta.

O setor de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo registrou o oitavo mês consecutivo de resultado positivo nesta comparação. A atividade foi a principal influência no indicador: 4,6 pp (pontos percentuais) do total de 5,7%.

Outro desempenho favorável é o do grupo de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, que – por 13 meses consecutivos – registra avanços na mesma comparação. A última queda foi em fevereiro de 2023 (-0,5%). “A alta de março contribuiu em 1,2 pp para o total do varejo, segunda maior influência no campo positivo para o mês de março”, indicou o IBGE.

Varejo ampliado

No comércio varejista ampliado, o segmento material de construção teve queda de 9,4% e o de atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo de 23,0%. Em comportamento diferente, a atividade de veículos e motos, partes e peças cresceu 1,8% em igual comparação.

Resultados positivos

A pesquisa mostrou, ainda, que 16 das 27 unidades da federação (Ufs) tiveram resultados positivos na comparação de março de 2024 com fevereiro. Os mais representativos foram Sergipe (3,7%), Bahia (3,1%) e Rio Grande do Sul (2,1%). Entre as 11 unidades que tiveram taxas negativas, os destaques foram Mato Grosso (-11,2%), Pará (-2,6%) e Tocantins (-1,4%).

Pesquisa

Segundo o IBGE, os indicadores produzidos pela pesquisa possibilitam “acompanhar o comportamento conjuntural do comércio varejista no país, investigando a receita bruta de revenda nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, e cuja atividade principal é o comércio varejista”.

A Pesquisa Mensal de Comércio foi iniciada em 1995 e apresenta resultados mensais da variação do volume e receita nominal de vendas para o comércio varejista e comércio varejista ampliado. A próxima divulgação com os resultados de abril de 2024 está prevista para 13 de junho.

Secom pede investigação de postagens com fake news sobre ações no RS

Secom pede investigação de postagens com fake news sobre ações no RS

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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, pediu nesta terça-feira (7) a abertura de investigação de influenciadores digitais e contas em redes sociais na internet que vêm disseminando informações falsas sobre o trabalho de resgate de pessoas e sobre a recuperação dos estragos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Em ofício enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, Pimenta cita “narrativas desinformativas e criminosas” que causam impacto no aprofundamento da crise social vivida pela população gaúcha.

Leia o ofício:

“Os conteúdos afirmam que o Governo Federal não estaria ajudando a população, de que a FAB [Força Aérea Brasileira] não teria agilidade e que o Exército e a PRF [Polícia Rodoviária Federal] estariam impedindo caminhões de auxílio. Destaco com preocupação o impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB, PRF e ministérios, que são cruciais na resposta a emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”, diz o ofício.

O documento lista uma série de postagens que viralizaram nas redes sociais. Entre elas, um vídeo publicado no último domingo (5), na plataforma X, pelo influenciador Pablo Marçal, que veicula conteúdo desinformativo em sobre a atuação do poder público em relação aos desastres ambientais ocorridos no Rio Grande do Sul. Dentre as afirmações contidas no vídeo, estão que “a Secretaria da Fazenda do estado está barrando os caminhões de doação”, “não estão deixando distribuir comida, marmita” e que “esse é ano político, a mídia não vai mostrar direito o que tá acontecendo, entendeu? Por causa dos políticos”. As informações já foram desmentidas pelas pasta.

A mesma notícia falsa foi compartilhada pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), em plataformas como Instagram e X. Outras postagens envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o jornalista Thiago Asmar, o influenciador Leandro Ruschel, a influenciadora Fernanda Salles, além de contas como Pavão Misterious e Tumulto BR, são descritas no ofício enviado por Paulo Pimenta. O ministro pede a apuração dos ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação, bem como a individualização de condutas das pessoas envolvidas.

Mais cedo, no Palácio do Planalto, Paulo Pimenta demonstrou indignação com o impacto das notícias falsas no trabalho de resgate realizado no Rio Grande Sul.

“Eu acho uma sacanagem. Tem gente trabalhando 24 horas por dia, quatro dias sem dormir, pessoas colocando a vida em risco para salvar outras. Enquanto isso, tem uma indústria de fake news alimentada por parlamentares, por influencers, por pessoas que se dedicam a atrapalhar o esforço que está sendo feito para salvar vidas”, afirmou. Pimenta classificou a situação como uma guerra para encontrar pessoas que ainda estão ilhadas e chamou os propagadores de notícias falsas de traidores.

“Se é verdade que nós estamos numa guerra, que tem como objetivo principal encontrar pessoas que ainda estão ilhadas e ter forças para apoiar milhares de pessoas que perderam tudo, que estão em abrigos, quem age contra nós deve ser tratado como quinta coluna, palavra que a gente usa contra traidores em tempos de guerra. E quinta coluna tem que ser tratado como criminoso”, afirmou em entrevista a jornalistas na tarde de hoje.

Envio de segurança

Paulo Pimenta também falou sobre a ocorrência de saques e crimes, inclusive em abrigos públicos, além de roubos e furtos de embarcações e motos aquáticas (jet-ski), que estão sendo usadas no resgate. De acordo com o ministro, o governo federal deve enviar mais agentes da Força Nacional de Segurança para apoiar o policiamento no estado, uma demanda dos prefeitos, especialmente na região metropolitana de Porto Alegre. O governo do Rio Grande do Sul solicitou o envio de ao menos 400 integrantes da Força Nacional nos próximos dias.

Ao todo, quase 50 mil pessoas estão alojadas em centenas de abrigos em todo o estado. Muitos dos abrigos estão sem água para higiene pessoal e demandam ao menos 150 mil refeições por dia, informou o ministro. “Os abrigos vão permanecer [por um longo tempo]. Esse trabalho não vai parar hoje”, observou Paulo Pimenta. Ainda segundo o ministro, citando as enchentes de 1941, o Rio Guaíba pode levar de dois a três meses para baixar para da cota de alagamento, que é de 3 metros. Dados divulgados hoje pelo Centro Integrado de Coordenação de Serviços mostra que a altura atual do Guaíba está em 5,26 metros.

CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos

CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja votado no plenário do Senado ainda nesta terça-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial.

De acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o valor do novo seguro gira em torno de R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

“Repare que quando estava na holding de seguradoras, bancada pelas quatro grandes seguradoras que tomavam conta do Dpvat até declinarem, o valor era superior a R$ 100 [para carro] e superior a R$ 200 para a moto. Portanto, havia uma gordura absurda”, argumentou Jacques Wagner, acrescentando que como a gestão do seguro ficará com a Caixa Econômica Federal, o valor será reduzido.

O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito. O novo seguro agora deve se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).

Parte da oposição criticou a proposta, alegando que se trata de mais uma despesa a ser paga pelos donos de veículos. O senador Carlos Vianna (Podemos-MG) propôs que apenas seja obrigado a pagar o seguro obrigatório quem não tem seguro privado.

“Eu, por exemplo, tenho um carro na família, minha filha dirige. [O veículo] Tem um seguro pra isso já, eu já pago esse seguro. Por que você é obrigado a pagar o Dpvat? Por que nós temos que impor isso a toda a sociedade brasileira? Vamos criar o seguro só pra quem não tem”, criticou o senador.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), por sua vez, argumentou que o seguro é de caráter solidário, para que todos os donos de veículos ajudem a pagar os custos dos acidentes de trânsito.

“É pago apenas por quem é proprietário de veículo automotor, enquanto qualquer pessoa pode ser seu beneficiário. Daí a função de proteção social. Se você atropela uma pessoa e você não sabe nem quem é o motorista, impõe-se o recebimento do seguro”, explicou Contarato, acrescentando que “são essas pessoas que não têm dinheiro para pagar absolutamente nada e que precisam desse seguro”.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o retorno do seguro, justificando que seria um imposto novo para aumentar a arrecadação federal. “Essa será a quarta, pelo menos que eu me lembre, votação em que nós estamos dando ao governo a possibilidade de arrecadar mais, aumentando a carga tributária”, destacou.

O senador Jaques Wagner negou que a intenção do projeto seja fazer caixa para o governo, mas atender a população afetada por acidentes de automóveis, que ainda procura pelo serviço. “Mesmo depois de [o seguro ter] terminado em 2021, até 2023 780 mil pessoas procuraram [o Dpvat]”, justificou.

Acordo

O projeto em votação, além de criar o seguro obrigatório, tem sido usado como moeda de negociação entre o Executivo e o Legislativo para compensar o veto presidencial que retirou RS 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano, uma vez que a negociação para aprovação do projeto prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento R$ 2,4 bilhões em emendas de deputados e R$ 1,2 bilhão, de senadores. O projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite aumentar as despesas da União em R$ 15,7 bilhões neste ano.

Veto

O relator Jacques Wagner negou destaques da oposição à matéria, garantindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a vetar o artigo que cria uma multa por atraso no pagamento do novo seguro, conforme pedidos dos senadores Alan Rick (União-AC) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

“Estou me comprometendo aqui perante os senadores e perante à comissão de que esse item, que é uma penalização excessiva, que veio da Câmara, ele será vetado pelo presidente da República”, afirmou.

Seguro

Criado em 1974, o Dpvat era um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. A indenização era paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas.

A cobrança foi extinta em 2021, quando a Caixa Econômica Federal assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat no lugar da Seguradora Líder, que era um consórcio de empresas privadas. Na ocasião, havia um excedente em torno de R$ 4,3 bilhões, que permitiu a manutenção dos pagamentos do seguro às vítimas de acidentes de trânsito.

Entretanto, o pagamento das indenizações foi suspenso em novembro do ano passado, por falta de saldo no fundo do Dpvat. Agora, com a aprovação do projeto, o seguro anual obrigatório voltará a ser cobrado de proprietários de veículos e continuará a ser operado pela Caixa Econômica Federal.

Bombeiros garantem segurança do público no show de Madonna no Rio

Bombeiros garantem segurança do público no show de Madonna no Rio

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A segurança do público que acompanhará sábado (4) o show da cantora norte-americana Madonna em Copacabana será garantida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujas equipes vão atuar por terra, água e ar. Em caso de acidentes no mar, três equipes médicas de resposta rápida, com motos aquáticas, estarão a postos para intervir, inaugurando uma nova modalidade de salvamento.

Participarão do plano tático operacional da corporação cerca de 800 bombeiros, incluindo guarda-vidas, especialistas em resgate em altura, salvamento em desastres e operações com produtos perigosos. Os militares estarão distribuídos em postos de observação e em pontos estratégicos da orla.

A força-tarefa contará também com apoio de embarcações, quadriciclos, ambulâncias, motos de resgate para deslocamento rápido em meio ao público, viaturas de salvamento e caminhões-tanque, dispostos nos principais pontos de acesso ao evento. Nas imediações do Posto 6, haverá um posto médico militar avançado, onde duas aeronaves da corporação ficarão baseadas para atendimento a ocorrências mais graves, inclusive com suporte de vida.

A operação será coordenada diretamente da praia de Copacabana, com o objetivo de garantir a tomada rápida de decisões e a excelência dos serviços prestados. Segundo a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros, drones fornecerão imagens em tempo real para auxiliar na prevenção e no monitoramento.

Alerta

O porta-voz da corporação, major Fabio Contreiras, recomendou que, antes, durante e após o show da cantora, as pessoas evitem entrar no mar. “O banho noturno nunca foi e nunca vai ser recomendado. À noite, a visibilidade fica muito reduzida e não se consegue enxergar os riscos no mar, como as valas, que são as correntes de retorno”, afirmou.

De acordo com Contreiras, o ideal é curtir o espetáculo na areia, sem entrar no mar, e obedecer as orientações dos guarda-vidas que estarão no local, providenciando toda a segurança para o público.

PRF inicia campanha Maio Amarelo, com ações educativas de trânsito

PRF inicia campanha Maio Amarelo, com ações educativas de trânsito

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A campanha Maio Amarelo 2024, em defesa da segurança viária, inicia nesta terça-feira (30), nas rodovias federais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ela envolve todas as 27 superintendências e mais de 150 delegacias.

A iniciativa pretende intensificar as ações educativas de trânsito e a antecipação da campanha para hoje se deve ao feriado do 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Mais uma vez será implementada a ação Cinema Rodoviário, em que os motoristas são abordados e convidados a assistir palestras e vídeos educativos sobre as condutas seguras no trânsito. Carretas serão preparadas e estacionadas em alguns locais, para servir de minicinema.

“A PRF também manterá uma campanha publicitária nas suas redes sociais oficiais focando na falta de atenção e na falta de reação ou reação tardia, fatores que contribuem para a letalidade dos acidentes em BR’s”, informou o órgão.

Com a iniciativa, a entidade busca reduzir os números de acidentes e de letalidades nas estradas do país. Estão previstas também ações de fiscalização voltadas a inibir comportamentos de risco, em especial os de excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, falta de uso do cinto de segurança e do capacete, transporte irregular de crianças e uso do telefone celular ao volante.

“Na edição deste ano, durante as abordagens, a PRF dedicará atenção especial aos motociclistas. O motivo é a alta que a corporação vem registrando nas ocorrências envolvendo esse tipo de veículo”, detalhou a PRF ao ressaltar que 7.119 acidentes com motos foram registrados no primeiro trimestre de 2024, e que, no mesmo período do ano passado, este número estava em 6.259.

“Essas ocorrências resultaram em 434 óbitos (contra 391 no primeiro trimestre de 2023) e 8.590 feridos (7.008 no mesmo período do ano passado)”, acrescentou.