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Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu na região da Avenida Paulista, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Os manifestantes reclamam que a prefeitura de São Paulo não está cumprindo a lei, deixando de atender ou dificultando o atendimento em casos em que o aborto é permitido. Eles também reclamam que o Cremesp tem criminalizado, afastado ou perseguido profissionais de saúde que atendem mulheres que têm direito ao aborto legal na capital paulista.

Durante o ato, as mulheres vestiram e distribuíram lenços verdes, lembrando os pañuelos verdes, símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina. Elas também promoveram a entrega de uma coroa de flores ao Cremesp para simbolizar as meninas que são vítimas de criminalização.

“Hoje, várias organizações feministas estão aqui na frente do Cremesp denunciando a abertura de sindicâncias contra profissionais da saúde que atenderam vítimas de violência sexual no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. O Cremesp, junto da prefeitura de São Paulo, vem perseguindo profissionais da saúde. Consideramos isso uma violação democrática porque o aborto legal é garantido no Brasil desde 1940”, disse Tabata Pastore Tesser, que integra as Católicas pelo Direito de Decidir e a Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Ativista Tabata Pastore Tesser, da Frente Estadual pela Legalização do Aborto, denuncia as reprimendas a profissionais que executam abortos previstos em lei – Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo Maíra Bittencourt, obstetriz, parteira e integrante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde de São Paulo, esse tipo de perseguição aos profissionais da saúde pelo Cremesp “é terrível” porque eles acabam temendo represálias, mesmo agindo dentro da lei. “Essa é uma forma de intimidar esses profissionais”.

Maíra citou como exemplo de intimidação o caso recente de duas médicas que trabalhavam no Hospital Vila Nova Cachoeirinha e que tiveram seus registros profissionais suspensos por realizar abortos. O Cremesp alega que essas médicas estão sendo investigadas pela prática de aborto de casos não previstos em lei, mas os manifestantes encaram esse caso como estratégia de intimidação. “Esse é um método terrível de amedrontar os profissionais de saúde. Médicos, enfermeiros e técnicos ficam com medo [de fazer o aborto legal]”, defende.

Para Maíra Bittencourt, perseguição aos profissionais é uma forma de intimidar – Rovena Rosa/Agência Brasil

Permissões em lei

Por lei, o aborto ou interrupção de gravidez é permitido e garantido no Brasil em casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, de risco de vida para a mãe e também em situações de bebês anencefálicos. No entanto, em dezembro do ano passado, o Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, hospital de referência, suspendeu a realização desse tipo de procedimento. Na ocasião, a prefeitura informou que a suspensão seria temporária, mas não deu prazo de quando o serviço seria retomado e o serviço continua indisponível.

“O que nos preocupa é que, além da criminalização promovida pelo Cremesp, a prefeitura de São Paulo fechou o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, que é um dos principais serviços de atendimento. Usaram uma justificativa falaciosa de que seria por falta de demanda, quando vemos que as mulheres estão demorando horas para acessar um novo serviço na cidade de São Paulo. É muito perigoso isso que está acontecendo”, diz Tabata. “Nos causa muita estranheza que, nos casos em que o Brasil garante esse direito, a gente tenha o Cremesp e a prefeitura de São Paulo agindo em conluio para criminalizar as pessoas que vão procurar esses serviços. Esse é um direito que está sendo negado, na prática”, reclama.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde informou, por meio de nota, que o serviço de aborto legal “está disponível em quatro hospitais municipais da capital. São eles: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé); Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo); Hospital Municipal Tide Setúbal; Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni (Jardim Sarah). O serviço ocorre dentro das premissas de segurança e qualidade conforme prevê a legislação vigente”, diz a administração municipal.

Projeto político

Para a advogada Rebeca Mendes, fundadora e coordenadora do Projeto Vivas – entidade que atua junto a mulheres que necessitam de acesso ao aborto legal – o fechamento do Hospital Vila Nova Cachoeirinha é um projeto político, relacionado à extrema-direita e que tem prejudicado as pessoas que tem direito ao aborto.

Advogada Rebeca Mendes diz que situação é desoladora para quem precisa recorrer ao aborto previsto em lei- Rovena Rosa/Agência Brasil

“Essa é uma situação desoladora para quem precisa recorrer ao serviço de aborto legal aqui em São Paulo. A prefeitura diz que outros quatro equipamentos fazem esse serviço [de aborto legal], mas quando se chega lá nunca tem atendimento. No Hospital do Tatuapé, por exemplo, todas as vezes em que se vai até lá, alegam que o ginecologista responsável está em férias”, denuncia. “No Tide Setúbal, apenas quatro procedimentos [de aborto legal] foram feitos no ano passado. Imagina uma cidade do tamanho de São Paulo, em que um hospital faz apenas quatro abortos legais por ano. Isso é algo inconcebível na nossa realidade. Para se ter uma ideia, o Vila Nova Cachoeirinha, no ano passado [quando ainda estava aberto] fez 400 atendimentos e 153 abortos”, acrescentou.

A suspensão desse serviço pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha acabou gerando preocupação no Ministério Público Federal (MPF), que pediu esclarecimentos à prefeitura. Para o MPF, a suspensão dos procedimentos no Hospital Vila Nova Cachoeirinha causou transtornos às mulheres que se enquadram nos casos legalmente autorizados principalmente por lá ser uma unidade de referência, inclusive para pessoas com mais de 22 semanas de gravidez. No início deste ano, a Justiça de São Paulo também cobrou a prefeitura pela reativação da prestação desse serviço no hospital.

Para Maíra, as maiores vítimas do fechamento do hospital de referência são as crianças e adolescentes que engravidam por violência sexual e “só percebem tardiamente a gravidez”.

“O Hospital Vila Nova Cachoeirinha era o único hospital que não tinha limite de tempo gestacional. E por que isso nos preocupa? São as meninas menores de 14 anos que chegam com mais de 22 semanas [de gravidez]. São elas que são violentadas e em que as gestações só serão descobertas quando o corpo aparenta, quando já se tem a barriga. São elas que são as mais prejudicadas pelo fechamento do hospital”, concordou Rebeca.

Cremesp

Procurado pela Agência Brasil, o Cremesp disse que “respeita o direito da mulher ao aborto legal e ressalta que, como autarquia federal, tem a prerrogativa de fiscalizar o exercício ético da Medicina em qualquer instituição hospitalar no Estado de São Paulo. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo vem a público reiterar que as sindicâncias e os processos ético-profissionais estão submetidos ao sigilo, razão pela qual se torna inviável a divulgação de informações específicas sobre os casos”, disse o órgão.

O Cremesp negou que esteja criminalizando o aborto legal e perseguindo profissionais da saúde que atendem os casos previstos em lei. “Torna-se necessário reforçar que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo jamais permitiria a utilização do seu poder-dever fiscalizador para perseguir médicos, tampouco para reprimir ideologias de qualquer espectro político. A atuação desta instituição é sempre pautada pelo rigor técnico-científico e pela imparcialidade”, escreveu o órgão.

“Portanto, os médicos que norteiam a sua conduta pela ética e por padrões estabelecidos de boas práticas médicas podem desenvolver a sua atividade com autonomia e tranquilidade, especialmente quando estiverem respaldados por decisões judiciais e pelas normas a regerem a profissão. Por outro lado, aqueles poucos profissionais que pretendem utilizar a medicina para fins escusos, antiéticos e ilegais serão sancionados pelo Conselho Regional de Medicina, após regular apuração, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, uma vez que esta é uma das atribuições outorgadas à Autarquia Federal pela Lei 3.268/57”, acrescentou o Cremesp.

Ajuda

As mulheres que foram vítimas de violência sexual ou que têm direito ao aborto legal, mas que estejam encontrando dificuldades para fazê-lo na cidade de São Paulo, podem procurar ajuda com o Projeto Vivas ou a Defensoria Pública, informou Rebeca. “Elas podem entrar em contato com o Projeto Vivas por meio doInstagram @projeto.vivas. O Nudem [Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres] também é um grande aliado dessas mulheres”, pontua..

Manifestantes fazem ato pró-Palestina na USP

Manifestantes fazem ato pró-Palestina na USP

@ebc

Cerca de 150 manifestantes estão acampados, nesta quarta-feira (8), no pátio da faculdade de História e Geografia na Universidade de São Paulo (USP), para fazer um ato em solidariedade ao povo palestino. A ação se assemelha ao que ocorre em diversas universidades nos Estados Unidos, onde os estudantes também protestam contra o genocídio em Gaza.

No Brasil, além de pedir cessar-fogo imediato, o movimento apela para o fim das parcerias acadêmicas entre a USP e universidades israelenses, conforme explicou a coordenadora da rede Samidoun de solidariedade aos prisioneiros palestinos, Rawa Alsagheer.

“Nosso primeiro objetivo é romper as relações acadêmicas entre USP e a Universidade de Haifa, a Universidade de Telaviv e mais uma universidade israelense. Isso porque a USP tem vários acordos científicos com as universidades israelenses e as tecnologias desenvolvidas estão sendo experimentadas no povo palestino, massacrando esse povo. Além disso é um dinheiro sujo de sangue”, disse Rawa Alsagheer.

O coletivo Vozes Judaicas por Libertação realizou uma oficina, na manhã de hoje, no local. Eles buscam desvincular os judeus do sionismo e alegam ser possível condenar o ataque do Hamas, do último dia 7 de setembro, assim como condenam os crimes de guerra promovidos pelo regime de Israel. Eles alegam que os palestinos, como um povo colonizado, têm direito de resistir para obter a autodeterminação.

Procurada para comentar a respeito do acampamento e das reivindicações, a USP não retornou até o fechamento.

As manifestações vêm em meio ao início de uma operação militar israelense em Rafah, no sul da Faixa de Gaza onde estão cerca de 1,5 milhões de refugiados palestinos.

O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, condenou a ação das forças armadas de Israel, em Rafah, alegando que essa ação mostra um descaso pela observância aos princípios básicos dos direitos humanos e humanitário. Um dos pedidos do Brasil é que todas as partes busquem o diálogo rumo ao cessar fogo e libertação dos reféns.

No entanto, o governo Israelense, por meio do seu primeiro-ministro Benjamin Netanyahu emitiu uma declaração oficial em que alega que a operação militar em Rafah tem como objetivo eliminar o Hamas e resgatar os reféns israelenses. Diz ainda a nota que a tentativa de uma proposta de cessar-fogo intermediada pelo Egito e aceita pelo Hamas teve somente o objetivo de impedir a entrada das forças israelenses em Rafah.

* Com informações de Nelson Lin, da Rádio Nacional em São Paulo.

Manifestantes ambientais detidos em Aeroporto de Massachusetts

Manifestantes ambientais detidos em Aeroporto de Massachusetts

@news-wiki

23 de abril de 2024

Foto de arquivo do Aeroporto de Hanscom Field em Bedford, Massachusetts
Imagem: Nick Allen.

Cerca de 20 manifestantes ambientais foram detidos em um aeroporto de Massachusetts na manhã de sábado. Manifestantes que apoiavam a Extinction Rebellion atravessaram uma área de segurança e foram presos. Alguns dos manifestantes violaram um perímetro de segurança numa pista do aeroporto Hanscom Field, em Bedford, Massachusetts. Os manifestantes presos podem enfrentar acusações de invasão e conduta desordeira. A Autoridade Portuária de Massachusetts disse que o aeroporto teve que fechar temporariamente por razões de segurança. A Extinction Rebellion protestava contra a expansão de 17 novos hangares de jactos privados no aeroporto. Os manifestantes estavam em frente a alguns aviões para bloquear o movimento. O projeto de expansão do aeroporto Hanscom está atualmente em análise, disse o governador de Massachusetts, Maura Healey, ao NewsCenter 5. O Departamento de Polícia de Bedford disse que ninguém está em perigo. A CNN tentou contactar a Autoridade Portuária de Massachusetts, mas não recebeu resposta.

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Esta notícia é uma tradução completa ou parcial de “Environmental protesters arrested at Massachusetts airport”, proveniente de Wikinotícias em Inglês em sua versão de 20 de abril de 2024.

Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp

Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp

@ebc

Dois manifestantes que se encontravam presos desde o dia 6 de dezembro por protestarem contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foram soltos neta terça-feira (12) após a concessão de um alvará de soltura expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão é do desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Hendryll Luiz Rodrigues de Brito Silva, estudante da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e integrante do Movimento Correnteza; e o professor Lucas Borges Carvente, do Movimento Luta de Classes, foram presos após protestarem na votação sobre a privatização da Sabesp na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Na audiência de custódia, ambos tiveram as prisões em flagrante por quebrarem móveis da Alesp convertidas em preventivas e permaneciam presos desde então. Defesa alegava que prisão era ilegal.

“Trata-se de dois homens jovens e que ostentam prontuários imaculados, sem registro de um inquérito policial sequer. Parecem nunca terem se envolvido em situações de violência e, decerto, não há dados concretos que sugiram risco à ordem pública caso sejam autorizados a responder ao processo em liberdade, especialmente com a medida cautelar requerida pelos próprios impetrantes”, escreveu o desembargador em sua decisão.

Nesse protesto, também foram presos Vivian Mendes da Silva, presidente estadual da organização Unidade Popular; e o metroviário Ricardo Senese, do Movimento Luta de Classes, mas a Justiça já havia concedido a eles liberdade provisória.

Por meio de nota, os manifestantes informaram que irão se pronunciar nesta quarta-feira (13), por entrevista coletiva.

Milhares protestam em Benim contra aumento de preços e o autoritarismo

Milhares protestam em Benim contra aumento de preços e o autoritarismo

@news-wiki

13 de maio de 2024

No sábado milhares de pessoas saíram às ruas de Cotonou no Benim, a capital económica do do país, para protestar contra o aumento dos preços e contra violações das liberdades individuais e sindicais.

“Temos fome”, gritavam os manifestantes que desta forma responderam ao apelo dos sindicatos, enquanto percorriam as principais artérias da cidade, com a supervisão da polícia.

Os preços não param de aumentar no país devido ao encerramento da fronteira com o Níger, principal parceiro comercial do país, na sequência do golpe de Estado de Julho de 2023 naquele país do Sahel, mas também devido ao fim do subsídio aos combustíveis na vizinha Nigéria, onde o Benin se abastece para consumo interno.

“Já é tempo de exigir uma governação menos brutal… e de não permitir mais que uma única pessoa decida sozinha o nosso destino”, afirmou Anselme Amoussou, secretário-geral da Confederação dos Sindicatos Autónomos do Benin (CSA Benin).

Ele acrescentou que “o povo exige uma governação mais humilde e levantou-se para enviar uma mensagem forte ao Presidente Patrice Talon”.

Os manifestantes carregaram cartazes e faixas de protestos e entoaram slogans contra o Governo e o Presidente Talon, a quem descreveram como um “predador das liberdades”.

Opositores têm acusado o Presidente Patrice Talon de ter dado uma guinada autoritária no país, outrora elogiado pelo dinamismo da sua democracia.

Antes da manifestação de hoje, dois protestos organizados no final de abril e início de maio pelos sindicatos foram proibidos pelas autoridades e dispersados pela polícia com gás lacrimogéneo.

Na altura dezenas de manifestantes foram presos e colocados sob custódia policial, mas depois alguns deles foram libertados.

C/AFP

Fonte
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A guerra de Israel em Gaza é o centro das atenções na Eurovisão 2024

A guerra de Israel em Gaza é o centro das atenções na Eurovisão 2024

@news-wiki

Malmö Arena – sede do concurso de 2024

10 de maio de 2024

Embora o Festival Eurovisão da Canção anual seja mais conhecido pelo seu brilho e glamour espalhafatosos, as actuações muitas vezes escondem tensões políticas regionais e conflitos internacionais.

“O Maior Concurso de Canção do Mundo” será realizado de 7 a 11 de maio, em Malmö, na Suécia, e este ano todos os olhos estão voltados para Israel – um participante de longa data no concurso de música europeu, apesar de sua distância geográfica.

Embora os organizadores insistam que o Festival Eurovisão da Canção é um “evento não político” e tenham até regras que proíbem os participantes de partilharem slogans ou agendas políticas, o activismo não é novidade para a Eurovisão. Nos anos anteriores, o concurso foi utilizado para chamar a atenção para a guerra da Rússia contra a Ucrânia, os direitos e liberdades LGBTQ+, a desigualdade de género e muito mais. Muitos concorrentes, eleitores e fãs historicamente usaram o evento como uma plataforma para expor suas queixas e ocultaram mensagens políticas em suas músicas, roupas ou cartazes.

Nas semanas que antecederam o evento, manifestantes reuniram-se em frente à Câmara Municipal de Malmö, apelando aos organizadores para que condenassem a violência de Israel em Gaza e os suspendessem do evento.

Os organizadores suecos reforçaram a segurança em torno do evento, em antecipação aos protestos relacionados com o conflito Israel-Gaza. Antes do evento, houve apelos generalizados para que Eden Golan, 20 anos, concorrente de Israel este ano, renunciasse, bem como apelos para boicotar totalmente o evento caso Golan participasse. Golan recusou-se veementemente a renunciar e, numa entrevista à Reuters, disse: “Venho aqui para mostrar a minha voz, para partilhar o meu amor, o meu presente de Deus e para, espero, fazer as pessoas sentirem algo e deixarem uma marca nas suas almas e para se unirem pela música.”

Golan foi originalmente programado para cantar uma canção original intitulada “October Rain”, que aparentemente fazia referência ao ataque de 7 de outubro liderado pelo Hamas contra os assentamentos israelenses. A União Europeia de Radiodifusão discordou da inscrição e a música foi alterada e renomeada como “Hurricane”.

Entretanto, alguns concorrentes utilizam a plataforma para expressar a sua solidariedade para com os palestinianos. Eric Saade, 33 anos, concorrente sueco de 2024 que tem raízes palestinas, usou um Keffiyah (traje tradicional palestino) no pulso durante sua apresentação para protestar contra a participação de Israel, recebendo elogios dos fãs e críticas dos produtores do programa. O produtor executivo da Eurovisão, Ebba Adielsson, divulgou um comunicado depois, dizendo: “Eric Saade está bem ciente das regras que se aplicam ao subir no palco do Festival Eurovisão da Canção. Achamos triste que ele tenha usado sua participação dessa forma.”

Durante a competição preliminar, o cantor palestino Bashar Murad foi escolhido para representar a Islândia no evento, mas foi eliminado antes da final. Ele usou seu tempo sob os holofotes para criticar a situação dos palestinos. Ele também colaborou com o anterior concorrente da Islândia, a banda Hatari, que quase foi desqualificada durante o concurso Eurovisão de 2017 pelas suas declarações políticas sobre a ocupação da Palestina por Israel.

Protestos estudantis alargam-se dos EUA até à Europa e Austrália

Protestos estudantis alargam-se dos EUA até à Europa e Austrália

@news-wiki

3 de maio de 2024

Uma vaga de protestos que começou há cerca de duas semanas em cerca de 40 universidades nos Estados Unidos a favor de Gaza, continua a espalhar-se pelo mundo. Nos Estados Unidos a polícia tem levado a cabo uma série de desmantelamentos e detenções de manifestantes de acampamentos pró-palestinianos — o total nacional de detenções vai já em mais de duas mil e trezentos.

A ação policial nos Estados Unidos decorre ao longo de horas. Os agentes estiveram, inicialmente, estacionados perto do local dos protestos e depois avançaram para a área antes de recuar, enquanto os manifestantes aplaudiam.

Cerca de uma hora depois, um grupo maior de policias regressou ao local e, embora inicialmente tenham sido bloqueados por centenas de manifestantes que obstruíam escadas e passarelas, avançou contra as proteções e tendas montadas.

Os manifestantes, que exigem o fim do investimento da universidade em empresas que fazem negócios com Israel, gritavam “protesto pacífico”, enquanto policias equipados com capacetes, protetores faciais e bastões tentam expulsar as pessoas da área.

O protesto da UCLA é uma das muitas manifestações pró-palestinianas em campus universitários de todo o país, que resultaram em centenas de presos.

A polícia de New Hampshire prendeu e removeu tendas na noite de quarta-feira, 1, e esta quinta-feira, 2, no Dartmouth College.

Um protesto pró-Palestina surgiu em Dartmouth na quarta-feira, quando os administradores alertaram que tal ação violaria a política escolar.

Numa carta à comunidade do campus, o reitor, David Kotz, disse que a instituição “continua profundamente comprometida com o diálogo entre as diferentes partes e aberta e disposta a conversar sobre temas difíceis”.

Dois estudantes foram presos em Dartmouth em outubro, depois de erguerem uma tenda como parte de um protesto que pedia o fim do investimento em empresas ligadas a Israel.

Mais tarde, um grupo de estudantes de Dartmouth iniciou uma greve de fome, para protestar contra as detenções, e uma manifestação de solidariedade por Gaza, no campus, na semana passada, atraiu mais de 100 pessoas.

Na Universidade do Texas, em Dallas, a polícia retirou um acampamento pró-Palestina após a prisão de pelo menos 17 pessoas.

Em Nova Iorque, a polícia deteve pelo menos 15 pessoas, na quarta-feira, na Universidade Fordham, enquanto eliminava um acampamento de protestos pró-Palestina.

Na Universidade de Minnesota, os organizadores do protesto disseram, na noite de quarta-feira, que o acampamento continuaria, depois de terem conversado no início do dia com o presidente interino da universidade, Jeff Ettinger, que descreveu as conversações como um “diálogo construtivo”.

Os administradores da Universidade de Columbia, que na terça-feira foi alvo de uma ação policial para retirar os manifestantes do interior da instituição, informaram que todas as restantes atividades académicas do semestre serão realizadas de forma virtual.

Na França a escola parisiense Sciences Po, permaneceram encerradas hoje, uma vez que a polícia francesa iniciou uma intervenção para retirar várias dezenas de ativistas pró-palestinianos que ocupavam as instalações da escola desde a véspera.

Na Alemanha no centro da capital a polícia interveio hoje para retirar manifestantes pró-palestinianos reunidos em frente à Universidade Humboldt de Berlim. Segundo a polícia local, cerca de 300 pessoas juntaram-se à manifestação, algumas dezenas das quais tentaram sentar-se no pátio da universidade.

No Canadá o movimento estudantil pró-palestiniano alastrou-se em várias cidades, incluindo Vancouver, Otava, Toronto e Montreal. Um acampamento, na Universidade McGill, em Montreal, começou a 27 de abril e foi aumentando de dimensão.

Na Austrália na Universidade de Sydney, centenas de manifestantes pró-palestinianos e pró-israelitas estiveram hoje frente a frente. Apesar de algumas vozes altas e palavras tensas, os encontros mantiveram-se pacíficos e a polícia não interveio.

Na Cidade do México, dezenas de estudantes pró-palestinianos da Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), fizeram um acampamento na capital na quinta-feira, entoando “Viva a Palestina livre!” e “Do rio ao mar, a Palestina vencerá!”.

Na Suíça cerca de uma centena de estudantes pró-palestinianos ocuparam ao fim da tarde de quinta-feira a entrada da Universidade de Lausanne (UNIL), exigindo um boicote académico às instituições israelitas e um cessar-fogo imediato e permanente.

Câmara de SP aprova lei que permite contratação da Sabesp privatizada

Câmara de SP aprova lei que permite contratação da Sabesp privatizada

@ebc

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (2), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que autoriza que a cidade de São Paulo possa aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. O projeto recebeu 37 votos favoráveis e 17 votos contrários, sem abstenções, e segue para sanção do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. A sessão foi acompanhada por diversos manifestantes, que protestaram a favor e contra a aprovação da privatização da companhia.

Manifestação em votação sobre a privatização da SABESP- Paulo Pinto/Agência Brasil

O projeto de lei 163, de 2024, altera a legislação municipal e autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp. A atual legislação municipal entre a capital e a Companhia, a lei 14.934, de 2009, determina que, caso a empresa seja transferida para a iniciativa privada, o teor da norma é automaticamente anulado. Por isso, para que o serviço de saneamento básico da cidade continue sendo prestado pela gestão que assumirá a Sabesp, é preciso uma nova lei, no caso, a que foi aprovada hoje.

Na primeira votação, realizada em abril deste ano, o projeto já havia sido aprovado pelos vereadores paulistanos por 36 votos favoráveis e 18 contrários.

A sessão de hoje foi acompanhada de uma polêmica. Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a segunda votação do projeto deveria ser suspensa e só poderia ser feita após todas as audiências públicas agendadas. Mas, por meio de nota divulgada na tarde de hoje, a assessoria de imprensa da Câmara dos Vereadores informou que não haveria suspensão da sessão. “A liminar da Justiça determinava que a votação ocorresse apenas após as audiências públicas e o estudo de impacto orçamentário. Os dois critérios foram cumpridos: a votação está ocorrendo hoje após todas as audiências e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manhã de sábado. Também foi enviado ao Judiciário”.

Esfera estadual

Na esfera estadual, o projeto de lei da privatização da Sabesp foi aprovado em dezembro de 2023 e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas.

O governo paulista é o acionista majoritário da empresa, detendo 50,3% do controle da Sabesp. O projeto prevê a venda da maior parte dessas ações, mantendo o poder de veto em algumas decisões pelo governo.

A Sabesp atende a 28 milhões de clientes, em 375 municípios paulistas.

Governo federal pede investigação sobre morte de senegalês em SP

Governo federal pede investigação sobre morte de senegalês em SP

@ebc

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pediu que a Secretaria de Segurança Pública do Estado São Paulo (SSP-SP) investigue a morte do senegalês Serigne Mbaye, de 36 anos. Ele morreu durante operação da Polícia Militar na região central da capital paulista, no dia 23 de abril.

“Segundo registros da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDHC, as razões que levaram Mbaye a óbito são consideradas suspeitas. Ainda de acordo com as denúncias, a ação policial teria ocorrido sem mandado judicial de busca e apreensão, o que resultou em questionamentos sobre o uso da força pelos agentes de segurança, que utilizaram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os moradores”, escreveu o ministro Silvio de Almeida em uma rede social nesta terça-feira (30). O pedido foi feito à SSP-SP no último sábado (27).

Almeida disse ainda que determinou à ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, o acompanhamento e monitoramento do caso e a tomada de providências para a correta apuração sobre os procedimentos adotados pelos oficiais que, “ao entrarem no edifício sem autorização judicial, desrespeitaram a Constituição Federal e agiram de forma violenta contra os residentes”.

O caso

Serigne Mbaye, conhecido como Talla, morreu após cair do sexto andar de um prédio, durante uma ação de policiais que, no dia 23, entraram na construção sem autorização judicial. Segundo relatos de senegaleses que testemunharam o fato, os policiais entraram no prédio da Rua Guaianazes, abriram várias portas de apartamentos até chegarem à casa de Mbaye. Quando a vítima percebeu que os policiais estavam forçando e que abririam a porta, ele correu para a janela.

“O outro rapaz esperou um pouco, a polícia entrou, mobilizou ele, e foi atrás do Talla. E aí esse é o momento que a gente não sabe exatamente o que aconteceu, mas que todos os senegaleses que estavam lá [no ato] estão me dizendo que não tinha nenhuma dúvida que o Talla jamais se jogaria e jamais se colocaria em risco a ponto de cair, porque ele tem dois filhos e porque essa é uma situação mais ou menos corriqueira [na região]”, contou à Agência Brasil a antropóloga Amanda Amparo.

O ato a que Amanda se refere é uma manifestação no último dia 25, na qual os participantes pediram a investigação e punição dos policiais militares envolvidos na morte do imigrante. Segundo os manifestantes, a perseguição aos imigrantes senegaleses na região central é recorrente. Eles rebatem a versão de que o senegalês estivesse envolvido em algum crime.

“Eles estão sendo muito perseguidos já, muito antes desse fato acontecer, eles já vinham sendo muito perseguidos pela polícia. Há muitas semanas, a polícia está invadindo o prédio, subindo de maneira bem aleatória, procurando os apartamentos, abrindo as portas, invadindo alguns apartamentos”, afirmou a antropóloga que esteve no ato e recebeu relatos de familiares e pessoas próximas à vítima.

O grupo presente no protesto cobrou ainda que a morte de Mbaye não seja investigada de forma isolada, porque, segundo os manifestantes, está relacionada ao modelo de opressão que a comunidade vem sofrendo. “É importante que se levante o problema, até porque o medo deles é que outros senegaleses sejam mortos”, alertou a antropóloga.

Em nota, a SSP informou que “policiais militares faziam o patrulhamento no local [rua Guaianases] e constataram que, em um prédio na região, era realizado o comércio de celulares roubados. Em diligências, os policiais viram um homem com diversos celulares, no 6° andar e deram ordem de parada ao suspeito, que desobedeceu, mas foi detido”.

Com o homem, teriam sido apreendidos 44 celulares e mais oito aparelhos eletrônicos, no entanto, a SSP não respondeu se os equipamentos eram resultados de roubo ou furto. O rapaz foi liberado pelo delegado. Segundo a SSP, “um segundo homem tentou fugir pulando pela marquise do prédio”, mas morreu após a queda. O caso foi registrado como receptação, desobediência e morte acidental no 2° DP (Bom Retiro).

Imigrantes senegaleses denunciam perseguição em São Paulo

Imigrantes senegaleses denunciam perseguição em São Paulo

@ebc

Manifestantes reunidos no centro da capital paulista, nessa quinta-feira (25), pediram a investigação e punição dos policiais militares envolvidos na morte do imigrante senegalês Talla Mbaye, devido à queda do sexto andar de um prédio. A queda ocorreu durante ação policial no local, na última terça-feira (23).

Os policiais militares entraram no prédio sem autorização judicial. Segundo os manifestantes, a perseguição aos imigrantes senegaleses na região central é recorrente. Eles rebatem a versão de que o senegalês estivesse envolvido em algum crime.

“Eles estão sendo muito perseguidos já, muito antes desse fato acontecer, eles já vinham sendo muito perseguidos pela polícia. Há muitas semanas, a polícia está invadindo o prédio, subindo de maneira bem aleatória, procurando os apartamentos, abrindo as portas, invadindo alguns apartamentos”, afirmouem entrevista à Agência Brasil a antropóloga Amanda Amparo, que é pesquisadora do território da Cracolândia, Ela esteve no ato e recebeu relatos de familiares e pessoas próximas à vítima.

Segundo relatos dos senegaleses, os policiais entraram no prédio da Rua Guaianazes, abriram várias portas de apartamentos até chegar à casa de Talla. Quando a vítima percebeu que os policiais estavam forçando e que abririam a porta, ele correu para a janela.

O grupo presente no protesto cobrou ainda que a morte de Talla não seja investigada de forma isolada, porque, segundo os manifestantes, está relacionada ao modelo de opressão que a comunidade vem sofrendo. “É importante que se levante o problema, até porque o medo deles é que outros senegaleses sejam mortos”, alertou a antropóloga.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que “policiais militares faziam o patrulhamento no local [rua Guaianases] e constataram que, em um prédio na região, era realizado o comércio de celulares roubados. Em diligências, os policiais viram um homem com diversos celulares, no 6° andar e deram ordem de parada ao suspeito, que desobedeceu, mas foi detido”.

Violação de direitos

O advogado especialista em direitos humanos e CEO na Forum Hub, Alisson Santos, afirmou que a criminalização dos imigrantes viola os direitos humanos fundamentais e contribui para a marginalização social desses grupos, perpetuando ciclos de estigmatização e exclusão. A Forum Hub acompanha processos de imigrantes e confirmou que há relatos de que tais ações da polícia são recorrentes na região central.

“Infelizmente, os imigrantes, especialmente africanos, frequentemente enfrentam abordagens racistas. Recebemos relatos consistentes dessa realidade por parte da comunidade imigrante. Essas abordagens racistas podem se manifestar de diversas formas, desde discriminação em espaços públicos até tratamento desigual em instituições governamentais e no mercado de trabalho”, disse.

Alisson enfatiza que é crucial reconhecer e confrontar o racismo estrutural e institucional que afeta os imigrantes africanos e outras comunidades racializadas. “Muitos imigrantes expressam preocupações com a discriminação e o tratamento desigual por parte das autoridades locais, bem como dificuldades para encontrar emprego e moradia dignos”, ressaltou.

Uma das garantias de direitos fundamentais para a população migrante que precisa ser assegurada é o acesso à Justiça. “Os imigrantes devem ter acesso adequado à Justiça e a mecanismos eficazes de proteção de direitos, incluindo apoio jurídico e acesso a recursos legais”, apontou o advogado.

Para garantir plenamente os direitos da população migrante, o advogado avalia que o poder público precisa implementar políticas antidiscriminatórias, assegurar acesso universal a serviços básicos, fortalecer mecanismos de proteção e assistência, promover integração e participação cívica, combater a xenofobia e fortalecer a cooperação internacional. “Essas medidas são essenciais para criar uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os residentes, independentemente de sua origem ou nacionalidade”, finalizou.