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Governança da Petrobras analisa indicação de Magda Chambriard

Governança da Petrobras analisa indicação de Magda Chambriard

Depois de passar pela análise das áreas de Integridade e de Recursos Humanos da Petrobras, a indicação de Magda Chambriard para os cargos de presidente e de membro do Conselho de Administração da estatal, segue o processo de governança e chegou à fase de avaliação dos comitês de Elegibilidade e de Pessoas. Caso essa etapa seja concluída até sexta-feira (24), é possível que no mesmo dia o nome de Magda seja apreciado pelo Conselho de Administração, ao qual cabe aprovar a indicação para a presidência e como membro do conselho.

Em comunicado divulgado na semana passada, a Petrobras informou que, na mesma reunião, o Conselho de Administração apreciará a indicação de Magda Chambriard como membro do colegiado e sua eleição como presidente da companhia. Segundo a nota, não é necessária a convocação de assembleia de acionistas para esse fim.

Posse

Ainda não está confirmado se, ainda na sexta-feira, caso tenha o nome aprovado, Magda Chambriard tome posse do cargo de presidente. Todo o processo de análise costuma levar até 15 dias, mas, como já tinha acontecido com o ex-presidente Jean Paul Prates, que deixou o cargo na semana passada, a análise pelo Conselho de Administração pode ocorrer em prazo menor.

Em reunião realizada também na quarta-feira passada (15), o conselho tinha aprovado o encerramento antecipado do mandato de Jean Paul Prates como presidente da empresa de forma negociada, com efeitos a partir daquela data. Com o encerramento do mandato, Prates apresentou sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da empresa.

Diante da vacância na presidência da Petrobras, o presidente do Conselho de Administração nomeou como presidente interina da companhia a diretora executiva de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti, até a eleição e posse da nova titular do cargo, conforme determina o Estatuto Social da companhia.

Na mesma reunião, Conselho de Administração destituiu Sergio Caetano Leite do cargo de diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores e nomeou para o posto, de forma interina, o gerente executivo de Finanças, Carlos Alberto Rechelo Neto, até a eleição de novo diretor.

O processo de governança na Petrobras começou em 2015 e, desde então, todas as indicações tanto para a presidência quanto para as diretorias precisam passar pelas avaliações.

Extremo climático ou falha humana? Especialistas analisam inundações

Extremo climático ou falha humana? Especialistas analisam inundações

@ebc

Em cenários de crise, é comum a busca por causas e responsabilidades. A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que provocaram a morte de quase 150 pessoas até agora, têm levantado diferentes reflexões. Trata-se de um evento natural excepcional, impossível de prever e evitar? Ou há um grau considerável de responsabilidade humana pela forma de ocupação do território, desenvolvimento urbano e uso do solo?

A Agência Brasil conversou com especialistas em recursos hídricos, que pesquisam áreas como geologia, agronomia, engenharia civil e ambiental. Há consenso de que se trata de um evento extremo, sem precedentes, potencializado pelas mudanças climáticas no planeta. Mas quando o assunto é o papel desempenhado pelas atividades econômicas e a ocupação do território, surgem as discordâncias.

Ocupação e desenvolvimento urbano

O geólogo Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é crítico em relação às políticas de planejamento urbano e econômico no estado. O caso de Porto Alegre, para ele, é o mais emblemático de que há uma desorganização generalizada do território, causado por um conjunto de atividades econômicas. Por isso, defende que não se pode falar apenas em grande precipitação como causadora da tragédia, mas também de problemas graves de gestão que a potencializaram.

“Os planos diretores da cidade foram desestruturados para facilitar a especulação imobiliária. No caso de Porto Alegre, por exemplo, toda a área central que hoje está inundada no porto, foi oferecida para ser privatizada e ocupada por espigões. Houve um sucateamento do nosso sistema de proteção, como se nunca mais fosse haver inundações”, diz Rualdo.

O desmatamento de vegetação nativa para fins imobiliários também é considerado fator que dificulta o escoamento de água da chuva.

“Há uma ocupação intensiva do solo. Em Porto Alegre, em especial na margem do Guaíba, na zona sul, ainda temos um ecossistema mais perto do que foi no passado, com estrutura de zonas de banhado, matas e morros. Mas essas áreas estão sob pressão da especulação imobiliária. E por causa das políticas de uso intensivo do solo urbano, essas áreas estão sendo expostas, em detrimento da conservação dos últimos estoques ambientais, que ajudam a regular as vazões da água”, analisa Rualdo.

O professor de recursos hídricos da Coppe/UFRJ, Paulo Canedo, pondera que ainda é preciso analisar a situação com mais calma. Mas reforça que o desenvolvimento econômico e social, quando não acompanhado de medidas estruturais e preventivas, facilita inundações.

“Nós temos a convicção de que a chuva foi realmente extraordinária. Mas é claro que o progresso da região trouxe dificuldades de escoamento. Isso é a contrapartida do progresso. Criam-se as cidades, as atividades econômicas, novas moradias. Mas tem o ônus de impermeabilizar o solo e gerar mais vazão para a chuva”, avalia Paulo Canedo. “Muitas atividades econômicas podem ter sido desenvolvidas de forma não sustentável. Não criaram condições para lidar com esse aumento de impermeabilização. Isso é algo que devemos ter em mente quando formos reconstruir o Rio Grande do Sul”.

Agricultura

Outro ponto em discussão é se o investimento em determinadas atividades agrícolas, com consequentes alterações da vegetação nativa, ajudaram a fragilizar os solos e o processo de escoamento da água. Para o geólogo Rualdo Menegat, esse foi um dos elementos que aumentou o impacto das chuvas no estado.

“Grande parte do planalto meridional tem sido intensamente ocupada pelas plantações de soja no limite dos arroios, destruindo a mata auxiliar e os bosques. E também os banhados, que acumulam água e ajudam que ela não ganhe velocidade. O escoamento de água passa a ser muito mais violento e em maior quantidade, porque não há tempo para infiltração”, diz Rualdo.

O agrônomo Fernando Setembrino Meirelles discorda do peso dado à agricultura nas inundações recentes. Ele é professor de recursos hídricos na UFRGS e foi diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul entre 2015 e 2019. Meirelles defende que as atividades agrícolas não foram um fator de importância para a tragédia, que deve ser explicada pela magnitude das chuvas.

“Tivemos muitos deslizamentos em áreas de matas, que já estavam consolidadas. Na região mais alta e preservada do estado, temos milhares de cicatrizes de escorregamento. O solo derreteu, simplesmente perdeu capacidade de suporte por causa da chuva muito intensa. Na região do Vale do Taquari, a gente vê pilhas de árvores que foram arrancadas. Então, a relação da agricultura com esse evento é zero. Ela não é o motor dessa cheia”, diz Fernando Meirelles.

Doutor em recursos hídricos, o engenheiro civil e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), Jaime Federici Gomes, entende que, apesar do papel importante que a vegetação desempenha no escoamento de água, não acredita que as intervenções agrícolas tenham tido influência nas inundações.

“Os tipos de vegetação que estão no solo têm influência em uma das fases do ciclo hidrológico, que é a interceptação de água pelas raízes. Grandes plantas são um reservatório e jogam parte dessa água para atmosfera. As copas das árvores também podem interceptar a água antes de ela chegar ao solo. Mas dada a magnitude das chuvas, eu não sei como regiões mais florestadas poderiam ter diminuído o volume de escoamento. Em um evento desse, com muita água, pode não ter tido quase influência”, diz Jaime.

Sistemas de contenção

Depois de um histórico de enchentes no século 20, a cidade de Porto Alegre desenvolveu uma série de recursos estruturais para impedir enchentes. Nesse ponto, não há divergências: ficou claro que o sistema de contenção de águas apresentou falhas agora.

“Os sistemas de proteção foram projetados na década de 1970, por causa das cheias de 1941 e de 1967. Ele foi o mais economicamente viável. Tecnicamente é bastante adequado e eficiente. Em Porto Alegre, tem também vários diques compatíveis com a cheia de 1941. Mas, desta vez, na hora de fechar as comportas, quando a água ficou acima de quatro metros, elas começaram a vazar, tiveram problemas de vedação e acabaram abrindo. E as casas de bombas, que drenam as águas dentro da cidade, devem ter falhado”, analisa o engenheiro Jaime Federici.

“Os sistemas de proteção falharam aqui em Porto Alegre por falta de manutenção. Ele não foi superado pela água, já que ela entrou por baixo. Agora em outros sistemas, como os das cidades de São Leopoldo e de Canoas, houve uma passagem da água por cima deles. Ou seja, os critérios de projeto que foram utilizados considerando o passado, agora não têm mais validade. Eventos estão mostrando que, por causa das mudanças climáticas, devemos considerar outras métricas e estatísticas”, complementa o professor Fernando Meirelles.

Para Rualdo Menegat, a negligência política ajudou a enfraquecer a capacidade estrutural do estado de lidar com fenômenos climáticos mais intensos.

“Nas cidades e nos campos, a infraestrutura de energia elétrica, de água e de proteção contra as inundações estão sendo sucateadas nos últimos três governos estaduais. A companhia de energia elétrica e de abastecimento de água foram privatizadas. A Secretaria de Meio Ambiente foi incorporada a outra e assumiu papel secundário. O estado não desenvolveu capacidade de inteligência estratégica para diminuir os riscos e nos tornamos mais vulneráveis”, diz Rualdo.

Conhecimento e prevenção

Quando se fala em prevenção e redução de danos, os especialistas entendem que é possível ao menos minimizar as consequências dos fenômenos climáticos com treinamento adequado de profissionais e da população.

“Não temos uma Defesa Civil eficiente. O que vimos foi que ela está desestruturada, com dificuldades, mal aparelhada, sucateada. E sem mecanismos de alerta. Além disso, temos uma população que, por não haver programas estratégicos para ela, tem problemas de acesso às informações de prevenção”, diz Rualdo.

“As defesas civis de alguns municípios, principalmente desses que foram afetados, têm uma ou duas pessoas. Poucos têm uma Defesa Civil consolidada. E a população precisa de treinamento para saber se defender”, diz Jaime Federici. “Mas, economicamente, não vejo soluções definitivas para esse tipo de evento. Vamos imaginar o exemplo do Japão, que lida com furacões, terremotos e maremotos, e tem toda uma estrutura para conviver com esses eventos extremos. Isso é algo que temos que começar a estabelecer na cultura. Precisamos aprender a nos defender, lidar com essas situações e, aos poucos, fazer as adaptações estruturais”.

Em apenas um ano, Rio Grande do Sul enfrentou dez episódios de chuvas extremas, analisa especialista em recursos hídricos da Unesp

Em apenas um ano, Rio Grande do Sul enfrentou dez episódios de chuvas extremas, analisa especialista em recursos hídricos da Unesp

@news-wiki

9 de maio de 2024

Nesta terça-feira, 7 de maio, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 95 o número de mortes em razão dos temporais que atingem o estado. O boletim também aponta que há outros 4 óbitos sendo investigados. O estado registra 131 desaparecidos e 362 feridos. Cerca de 204 mil pessoas estão fora de casa. Desse total, são 48,2 mil em abrigos e 156 mil desalojados (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos). Dos seus 497 municípios, o RS tem hoje 401 com algum relato de problema associado ao temporal, com mais de 1,4 milhão de pessoas afetadas.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), recomendou que moradores dos bairros Cidade Baixa e Menino Deus deixem a região. O aviso foi feito na tarde da segunda-feira (6), após a água começar a subir novamente no local. A Arena do Grêmio, em Porto Alegre, afirmou que não tem mais estrutura para acolher desabrigados. Além do gramado alagado, a administração afirma que está sem água e luz e, por isso, faz o translado de mais de 300 pessoas a abrigos municipais. Em meio ao caos que tomou conta da região, inúmeros moradores têm fugido às pressas para o litoral em busca de água

Segundo a nova atualização, são 451 mil pontos sem luz no estado. Na área da CEEE Equatorial, são 206 mil imóveis sem energia. A RGE Sul tem 245 mil imóveis afetados. De acordo com os institutos meteorológicos, a previsão de chuva persiste durante a semana em áreas já atingidas por temporais e volta a deixar o estado em alerta.

A Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) totaliza 649 mil clientes sem abastecimento de água no estado. Em Porto Alegre, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) informou que religou a Estação de Tratamento de Água (ETA) São João na manhã desta terça (7). Trinta e cinco bairros da Zona Norte são abastecidos. Outras quatro estações estão fora de operação.

A operadora Tim afirma que há 20 municípios sem serviços de telefonia e internet. A cobertura da Vivo está prejudicada em 172 cidades. Na Claro, são 19 municípios sem sinal. As operadoras liberaram pacotes de internet grátis para clientes no Rio Grande do Sul para permitir que a comunicação seja mantida em meio aos temporais que atingem o estado desde 29 de abril.

O governo do RS afirmou que 790 escolas de 216 municípios foram afetadas: 388 sofreram danos e 52 servem de abrigo. Também foram registrados problemas de transporte e de acesso, e estima-se que 273 mil estudantes foram impactados. As regiões de Porto Alegre, São Leopoldo, Estrela, Guaíba, Cachoeira do Sul e Canoas não têm previsão de retomada das aulas.

O governo decretou estado de calamidade, situação que foi reconhecida pelo governo federal. Dessa forma, o estado fica apto a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A Defesa Civil colocou a maior parte das bacias hidrográficas do estado com risco de elevação das águas acima da cota de inundação.

Rodrigo Lilla Manzione, professor e especialista em gestão de recursos hídricos da Unesp em Ourinhos, faz um panorama do estado de devastação que o Rio Grande do Sul enfrenta, e aponta aspectos geográficos, climáticos e administrativos que geram desastres dessa magnitude.

Dez eventos extremos em um ano

Manzione relata que o Rio Grande do Sul, especificamente, sofreu dez eventos de chuvas extremas apenas no último ano, entre junho de 23 e maio de 24, sendo um em junho, um em julho, dois em setembro, um em outubro, dois em novembro, um em janeiro e outro agora em abril / maio. Porém, as centenas de municípios afetados na última semana equivalem a três vezes o montante impactado pelo evento ocorrido em setembro, que já foi catastrófico.

“Existem cidades que estão passando pela quarta vez consecutiva por eventos como esse, de chuvas extremas e consequentes alagamentos. Os eventos que eu citei primeiro ocorreram em regiões específicas, alguns mais concentrados. Mas, o que chama atenção nesse evento que está ocorrendo agora é a dimensão. Ele se espalhou por vários municípios. Já são, infelizmente, quase 100 óbitos segundo números oficiais, e muitos desaparecidos. Esses óbitos são por diferentes razões: soterramento, afogamento, choque elétrico. É realmente uma barbaridade o que está acontecendo no RS. Sem contar as 12 barragens sob pressão, duas em estado de emergência, cinco em estado de alerta e cinco em atenção. Uma delas, a Barragem 14 de Julho, rompeu parcialmente, e houve necessidade de evacuar dez municípios.”

De acordo com o pesquisador da Unesp, a calamidade ocorre porque a região possui muitos rios meandrantes e também muitos rios de serra. Essas características acabam dando uma velocidade para essas águas maior do que rios de planície. E quando eles encontram a planície, ali próximo da Baía dos Patos, na região de Porto Alegre, a água para, pois os rios de planície tem uma vazão menor. E quando a água para, a tendência é que ela se espalhe.

“Vários municípios do Rio Grande do Sul acabaram sendo criados nas curvas desses rios. Com as barragens e as benfeitorias ao longo do tempo, foi passada uma falsa sensação de segurança para a população. E esses municípios foram aumentando sem que medidas próprias e adequadas para a contenção das cheias fossem feitas. E nesse evento específico vemos um daqueles cenários em que vários componentes se unem para aumentar sua potência”, explica.

“Nesse caso, esse centro de alta pressão que se formou no centro do Brasil acabou criando o bloqueio atmosférico. A gente aqui no Estado de São Paulo sentiu essa onda de calor nos últimos dias, e continua sentindo. E esse calor bloqueou a passagem das frentes frias. Então, a frente fria avança da Antártica, chega à Argentina. E quando chega ali, na região do Rio Grande do Sul, ela encontra a massa de ar quente. Nesse sentido, a chuva não só acontece como ela para e fica persistente por vários dias. Então, isso tem acontecido. É por isso que há previsão de novas chuvas para os próximos dias, começando provavelmente a partir desta quarta feira. Não há trégua. Vários municípios isolados, várias pessoas passando por resgates cinematográficos, cenas muito tristes”, diz.

O pesquisador compara os acontecimentos no estado gaúcho à destruição ocasionada pelo furacão Katrina nos EUA, em Nova Orleans, em 2005. “Só que o Katrina teve em torno de 2000 óbitos oficiais e foi concentrado numa região. Esse evento no Rio Grande do Sul, embora não tenha causado tantas vítimas fatais, acabou destruindo a infraestrutura do Estado. Devido ao imenso impacto gerado na economia, agricultura e indústria, as cidades vão demorar para serem reconstruídas, e o custo será muito alto”, diz.

Falsa sensação de segurança

Até a última semana, a maior enchente registrada em Porto Alegre ocorreu entre os meses de abril e maio de 1941. De acordo com registros da época, a cidade enfrentou 24 dias de chuvas ininterruptas. Na ocasião, segundo as publicações, o nível do lago Guaíba elevou-se entre 4,75 e 4,76 metros.

No atual episódio, a situação é mais grave. Em 4 de maio, o nível do Guaíba subiu 5 metros pela primeira vez na história, tendo alcançado 5,3 metros no dia seguinte. Registros levantados pelo museu Joaquim Felizardo, apontam que, em 1941, cerca de 70 mil pessoas ficaram desabrigadas. Isso equivalia a cerca de um quarto da população da época. Um terço dos estabelecimentos comerciais ficaram embaixo d’água por cerca de 40 dias.

“A gente tem cheias históricas registradas naquela região, principalmente a registrada em 1941. Só que, desde então, essas barragens conseguiram, bem ou mal, controlar essa vazão, e também o sistema de comportas. Inclusive na região metropolitana de Porto Alegre, que contribui em toda a defesa do município contra as cheias. Mas quando se soma um El Niño poderoso, como esse que se apresentava, o qual também faz parte do cenário crescente de aquecimento global, esses efeitos acabam sendo potencializados. Eles acabam causando mais estragos do que causavam anteriormente”, diz.

Ele pondera que a comparação com a cheia histórica de 1941 é inevitável, pois também ocorreu entre abril e maio e colocou a cidade debaixo d’água. “Só que agora a situação é outra. Atualmente, a cidade é muito maior, tem muito mais gente e o nível de prejuízo econômico tende a ser muito maior. Vai custar muito mais para o RS colocar a casa em ordem, vamos dizer assim. Então, essas regiões precisam realmente de planos eficazes e estratégias para lidar com esses efeitos climáticos extremos. É fundamental pensarmos nas adequações das cidades em relação aos impactos das mudanças climáticas, isso tende a ocorrer com mais frequencia”.

Ainda de acordo com o especialista em recursos hídricos da Unesp, a atual catástrofe é reflexo de um descaso antigo, ausência de medidas políticas, onde gestores de diferentes esferas administrativas deixam as comunidades habitar determinadas regiões de áreas de riscos, o que aumenta a vulnerabilidade das populações e não aplicam verba para a infra estrutura necessária das cidades. Não são problemas que se pode resolver da noite para o dia: é preciso investimento em planos de emergência e de evacuação. Muitos deles já estão sendo discutidos, ideias estão surgindo, mas durante a crise é difícil achar uma solução.

Sistema político não favorece grandes obras necessárias

“Não existe bala de prata nesse tipo de evento. É necessário adotar várias combinações de ações, de medidas estruturais para enfrentar uma catástrofe como essa. É praticamente impossível você se precaver contra algo assim. Porém, uma vez que ocorre, você precisa oferecer soluções rápidas. Falta investimento em projetos que consigam contornar essas situações. Isso também é um dos problemas do nosso atual sistema político, o orçamento. Ele tem sido pulverizado em emendas parlamentares. Então, não sobra dinheiro para grandes obras. Por mais que o pessoal faça planos de aceleração do crescimento, etc. ainda há essa situação de os deputados pegarem as suas emendas parlamentares e dividirem o orçamento. Não sobra muita margem para os próprios governos estaduais receberem dinheiro do governo federal e tocarem essas obras para frente.”

Manzione ressalta a necessidade de um debate lúcido entre parlamentares e sociedade, inclusive com os negacionistas, que se recusam, por razões ideológicas, a aceitar a mudança climática. “Eles têm que perceber que haverá mais de 1 milhão de pessoas diretamente afetadas. Elas vão procurar votar em pessoas que se preocupem com essas causas. Os políticos precisam fazer sua parte e começar a aceitar que o Brasil precisa de investimentos pesados nessa área de contenção de riscos e desastres. Nós temos uma população imensa habitando as costas do país e áreas de riscos. A questão não é se vai acontecer, nem quando vai acontecer, é onde vai acontecer? A situação está ficando cada vez mais preocupante”, diz.

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Colisão de helicópteros militares na Malásia deixa 10 mortos

@news-wiki

23 de abril de 2024

Dois helicópteros colidiram em voo durante um ensaio para um desfile, matando todos os 10 tripulantes a bordo, informou a Marinha Real da Malásia.

O acidente aéreo ocorreu na Base Naval de Lumut, no estado ocidental de Perak, às 9h32 da terça-feira (01H32 GMT), informou a marinha em comunicado.

“Todas as vítimas foram confirmadas mortas no local e enviadas para o hospital militar da Base Naval de Lumut para identificação”, segundo o comunicado.

Os helicópteros envolvidos eram um Eurocopter As555sn Fennec leve que transportava três tripulantes e um helicóptero de operação marítima AW139 com sete pessoas a bordo, informou a Marinha.

O AW139 é produzido pela AgustaWestland, uma subsidiária da empresa italiana de defesa Leonardo. O Fennec é fabricado pelo conglomerado de defesa multinacional europeu Airbus.

A mídia local informou que o AW139 caiu em um complexo desportivo na Base naval, enquanto o Fennec atingiu uma piscina próxima.

Fotos mostraram o Fennec fortemente mutilado nos destroços na pista do Estádio da base naval com pessoal de resgate ao seu redor, bem como vários destroços.

O Ministro da Defesa, Mohamed Khaled Nordin, disse que as duas aeronaves estavam ensaiando para um desfile em comemoração aos 90 anos da Marinha Real da Malásia, que será realizado no sábado.

Esforços estão em andamento para verificar as identidades dos tripulantes mortos, todos com menos de 40 anos, disse Mohamed Khaled a repórteres.

O primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, enviou suas condolências às famílias das vítimas, dizendo que “a nação lamenta a tragédia de cortar o coração e a alma”.

“Fui informado de que uma investigação imediata será realizada pelo Ministério da defesa, especialmente a TLDM (Marinha Real da Malásia), para encontrar a causa do acidente”, disse ele.

Incidentes envolvendo helicópteros não são incomuns no país do Sudeste Asiático.

No mês passado, um helicóptero da Guarda Costeira da Malásia caiu no Estreito de Malaca sem mortes.

Em 2016, um vice-ministro estava entre os que morreram depois que um Eurocopter AS350 caiu no estado malaio de Sarawak.

Fonte

Polícia Militar do Rio analisa origem de 492 fuzis apreendidos em 2023

Polícia Militar do Rio analisa origem de 492 fuzis apreendidos em 2023

@ebc

Mais de 90% dos fuzis apreendidos no ano passado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro foram fabricados em outros países. O maior número de apreensões ocorreu em áreas do estado onde há disputas de território entre facções criminosas rivais. As duas constatações fazem parte de um estudo da Subsecretaria de Inteligência (SSI)da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que analisou a apreensão de 492 fuzis em 2023.

Um aspecto abordado no estudo da SSI diz respeito à marca dos fuzis apreendidos. Dos 492, 199 são da marca norte-americana Colt. Foram registrados no estudo 194 fuzis sem marca, ou seja, armas que entram no país ou no estado separadas por peças e montadas por armeiros envolvidos com as organizações criminosas. As demais armas apreendidas são de 43 marcas diversas, praticamente todas de países do Hemisfério Norte.

O estudo da SSI mostra que as apreensões se concentraram com maior intensidade nas áreas integradas de segurança pública (AISPs) da zona oeste da capital e da Baixada Fluminense. Das dez AISPs com maior número de apreensões, oito estão situadas nessas regiões do estado. As únicas exceções são a AISP 3 (região do Méier e adjacências) e a AISP 16 (Olaria e adjacências). Das 492 apreensões de fuzis no ano passado, 377 foram registradas nessas dez regiões.

Ainda sob o aspecto geográfico, o estudo destaca a expansão do crime organizado para o interior do estado. Na região do 5º Comando de Policiamento (5º CPA), Sul Fluminense e Costa Verde, foram apreendidos 13 fuzis no ano passado. Já na região do 6º CPA, Norte e Noroeste do estado, ocorreram sete apreensões.

“Compartilhado com a Polícia Federal, o estudo indica que o tráfico internacional de armas representa um dos maiores desafios para a área de segurança pública do Rio de Janeiro, cuja solução depende de uma ação articulada entre as polícias do estado e as forças federais”, diz nota da Polícia Militar.

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura.

Os ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres e da defensoria pública antes de proferirem seus votos. A data do julgamento do processo ainda não foi definida.

A Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB, em 2018. Na prática, as restrições atingem principalmente as mulheres.

O texto original previa que homens e mulheres só poderiam realizar laqueadura e vasectomia se tiverem idade mínima de 25 anos, pelo menos dois filhos vivos, e após o cumprimento de intervalo mínimo de 60 dias.

No período, de acordo com a lei, homens e mulheres devem ter acesso a serviço de aconselhamento para “desencorajar a esterilização precoce”. Além disso, a norma definiu que a esterilização dependia da autorização expressa do cônjuge.

Em 2022, a Lei 14.443 promoveu alterações na norma original sobre o tema. A autorização para realização da laqueadura foi retirada, e a idade mínima passou para 21 anos. Contudo, a restrição do método continuou condicionado ao número mínimo de dois filhos.

Durante as sustentações, a advogada Ana Letícia Rodrigues, representante do PSB, afirmou que as limitações são contra os direitos reprodutivos e representam interferência indevida do Estado no planejamento familiar dos brasileiros.

“Trata-se de uma intolerável intervenção estatal, que condiciona a prática de um direito a um uso específico do corpo e sexualidade, qual seja, a concepção de filhos, reforçando uma cultura de maternidade compulsória, dificultado acesso a método contraceptivo eficaz”, afirmou.

A advogada Ligia Ziggiotti, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), disse que a autonomia das mulheres deve ser respeitada e a esterilidade voluntária deve ser garantida para mulheres com mais de 18 anos. Para Ligia, não cabe ao Estado exigir mais maturidade ou mais filhos para condicionar a laqueadura.

“Um Estado que seja democrático de direito não pode limitar um exercício de liberdade, partindo da premissa de que a escolha de uma mulher civilmente capaz que não deseje engravidar é uma escolha duvidosa”, afirmou.

Para a defensora pública Tatiana Mello Aragão, representante da Defensoria Pública da União (DPU), somente a idade mínima de 18 anos pode ser imposta para impedir a esterilização voluntária.

“Embora a disposição legislativa seja dirigida a ambos sexos, a mulher experimenta de forma muito mais intensa essa situação. Historicamente, a ela compete o dever de evitar a concepção, tanto que a laqueadura é amplamente mais utilizada no Brasil que a vasectomia”, completou.

O novo modelo que ouve as partes em plenário antes do julgamento foi implantado no ano passado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O método é utilizado pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Paralisação de servidores chega a 23 institutos federais em São Paulo

Paralisação de servidores chega a 23 institutos federais em São Paulo

@ebc

Com o início da greve no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em Registro, nesta segunda-feira (15), já são 23 as unidades que participam da paralisação dos servidores dessas instituições de ensino no estado. A informação é do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). No total, São Paulo tem 42 institutos federais.

No estado, além de Registro, participam do movimento os institutos federais de Jacareí; Campinas; Sertãozinho; Pirituba, em São Paulo; Avaré, Cubatão; São José dos Campos; São Miguel Paulista; Matão; Itaquaquecetuba; Araraquara; São Paulo; Sorocaba; Capivari; Bragança Paulista; São Carlos; São Roque; Itapetininga; Salto; Tupã; Hortôlandia; e Piracicaba.

De acordo com o sindicato, o movimento reivindica reestruturação das carreiras, recomposição salarial e recomposição do orçamento das instituições educacionais, com reajuste imediato dos auxílios e bolsas de estudantes. Uma nova rodada de negociação está marcada para a próxima sexta-feira (19) com o governo federal.

“Há uma postura desrespeitosa com as entidades representativas do setor da educação federal, que têm os piores salários do serviço público, e condescendente com categorias que têm salários melhores, como ocorre na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal, dentre outras, que já assinaram acordos de reestruturação de carreiras e recomposição salarial” destacou o sindicato no comunicado de deflagração da greve, em 2 de abril.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que já formalizou uma proposta aos trabalhadores e assumiu o compromisso de abrir, até o mês de julho, todas as mesas de negociação específicas de carreiras solicitadas para dar tratamento às demandas e produzir acordos que sejam positivos aos servidores.

De acordo com a pasta, já há dez mesas tratando de reajustes para a educação com acordos consensualizados e oito estão em andamento. Além disso, foi criado um grupo de trabalho (GT) para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. “O relatório final do GT, entregue no dia 27 de abril à ministra da Gestão, Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.”

A nota conclui que o ministério continua aberto ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas, “mas não comenta processos de negociação dentro das mesas específicas e temporárias.”

Ipea analisa alinhamento entre Brasil e EUA em cooperações militares

Ipea analisa alinhamento entre Brasil e EUA em cooperações militares

@ebc

“Os Estados Unidos figuram como o principal destino dos postos e missões militares brasileiras no exterior”, diz estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo a análise do Ipea, relativa ao período de 2020 a 2023, “a alta recorrência de capacitações e de cooperações militares nos Estados Unidos (EUA) aponta para um desalinhamento entre os objetivos gerais apresentados na PND [Política Nacional de Defesa] e na END [Estratégia Nacional de Defesa], uma vez que concentra as influências políticas, estratégicas e doutrinárias preponderantemente em um único país.”

De acordo com o texto para discussão O Setor de Defesa Brasileiro no Exterior: Desafios, Oportunidades e Subsídios para a Revisão dos Documentos de Defesa, a preferência é um resquício do alinhamento do Brasil com os Estados Unidos como ocorria à época da Guerra Fria (1947-1991).

“A presença norte-americana tem sido grande historicamente desde o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), assinado em 1947, criação da OEA [Organização dos Estados Americanos], em 1948, a assinatura do Acordo Militar Brasil-Estados Unidos em 1952 – denunciado [extinto] em 1977 –, a existência das Comissões de Aquisições do Brasil em Washington, e a expansão dos mecanismos institucionais regionais liderados pelos EUA na área de defesa como a Conferência de Ministros da Defesa das Américas, criada em 1995, o William J. Perry Center for Hemispheric Studies, criado em 1997, e a própria Junta Interamericana de Defesa [criada em 1942, antes da OEA].”

Cenário multipolar

A predileção pelos EUA nas cooperações militares fica mais remissa quando considerado o cenário internacional multipolar atual. “Daí defronte a um aumento da competição entre grandes potências, com crescente influência de China, Índia e Rússia, um excessivo e assimétrico vínculo pode não ser tão produtivo quanto buscar diversificação de parcerias, característica tradicional da política externa brasileira.”

O estudo foi elaborado com base em registros publicados no Diário Oficial da União, de informações coletadas na Biblioteca da Presidência da República e da base de dados “Concórdia”, acervo de atos internacionais do Brasil mantido pelo Ministério das Relações Exteriores. A partir dessas informações, a análise contempla mais de uma dezena de indicadores sobre a atuação internacional do setor de defesa.

Segundo o material apurado, os Estados Unidos são o país em que os militares brasileiros mais fazem cursos de pós-graduação: 27 estudantes nos três anos observados – o triplo do Reino Unido que fica em segundo lugar. No período, 134 militares brasileiros frequentaram algum curso nos EUA, e 97 eram oficiais superiores (com patente a partir de major).

Conselho de Segurança

A aglutinação das cooperações militares nos EUA desfavorece interesses da política externa do Brasil, assinala a publicação. “Ao concentrar em um único parceiro, da forma como verificamos nesse período, perdemos a oportunidade reunir conhecimento sobre países que são importantes no cenário internacional e que estão em espaços de decisão multilaterais, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas”, descreve o economista Pedro Silva Barros, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, em nota publicada pelo instituto. O economista também tem formação na Escola Superior de Defesa (ligada ao Ministério da Defesa) e escreveu o texto para discussão em parceria com os pesquisadores Paula Macedo Barros e Raphael Camargo Lima

Publicado no fim de fevereiro, o texto “busca contribuir para o debate público”, diz Pedro Barros à Agência Brasil. Até o fim deste semestre, o Poder Executivo deverá encaminhar para apreciação do Congresso Nacional a nova Política de Defesa Nacional, a nova Estratégia Nacional de Defesa e o novo Livro Branco de Defesa Nacional – um documento público sobre modernização das Forças Armadas, o suporte econômico da defesa nacional, a participação em operações de paz e ajuda humanitária e outras informações públicas, “que o Brasil apresenta ao mundo, sobre visão e os seus interesses e a sua política de defesa”, informa Barros.

Após as conclusões, o estudo traz 14 recomendações políticas para a atuação internacional do setor de defesa, entre as quais a de dar prioridade ao “entorno estratégico brasileiro”, que inclui a América do Sul, o Atlântico Sul, os países da costa ocidental africana e a Antártica; a reativação sob novas bases, da Escola Sul-Americana de Defesa”; e “propor mecanismos de colaboração em ensino e capacitação de defesa no âmbito de outras áreas estratégicas para o Brasil”, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e países banhados pelo Atlântico Sul.

Gestores analisam e votam propostas na Conferência Nacional de Cultura

Gestores analisam e votam propostas na Conferência Nacional de Cultura

@ebc

Comitivas de todos os estados estão reunidas, em Brasília, para debater políticas culturais na 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura, até sexta-feira (8). Dentro do tema central Democracia e Direito à Cultura, mais de 1,2 mil delegados de cultura com poder de voto e o público em geral reafirmam em cada proposta que a cultura é um direito universal, ou seja, de todas as pessoas, como expresso na Constituição na Constituição de 1988.

4ª Conferência Nacional de Cultura, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Nesta terça-feira (5), o dia foi marcado por participação popular e de gestores de cultura em salas de diversas conferências setoriais, realizadas simultaneamente para dar as futuras caras da cultura do país.

Pela manhã, os presentes discutiram e votaram alguns pontos das propostas vindas das conferências regionais e fizeram ajustes nos textos que, quando forem aprovados, no fim da 4ª CNC, servirão de base para reconstruir o Plano Nacional de Cultura.

Na conferência setorial que tratou do Patrimônio Imaterial Brasileiro, por exemplo, os delegados decidiram que, prioritariamente, recursos públicos devem remunerar os chamados de detentores de tradições culturais, como forma de preservar tradições e saberes e, sobretudo, valorizar as pessoas mais velhas das comunidades.

Foi o que defendeu a representante do jongo [dança de origem africana] com o nome Filhos da Semente, de Indaiatuba, São Paulo, Juciara Sousa. “A gente monetiza os mais velhos, que são os detentores da cultura, para que os mais novos tenham o conhecimento, para que eles que estão na era digital, na era da informatização, saibam repassar o conhecimento recebido de nós para nós mesmos”.

Quem também pediu respeito à tradição cultural de seu povo foi Francisco Alfredo Maia, o Sidney Cigano, do município de Sousa, na Paraíba. Ele criticou a invisibilidade que os ciganos têm na formulação de políticas públicas. “Nossa cultura é rica: a dança, a música e artesanato. Por natureza, a maioria dos ciganos sabe tocar violão e cantar. Mas, a maior dificuldade, com certeza, é a falta de um olhar mais humano do povo, do poder público. O Estado nos deve muito”, se ressente o cigano.

Na sala ao lado, no encontro setorial sobre audiovisual, os delegados decidiram que deve ser proposta a criação do Colegiado Nacional das Artes Visuais, com o objetivo de fortalecer a discussão do setor dentro do Conselho Nacional de Cultura. Os delegados também pediram uma escuta diferenciada do Conselho que leve em consideração as realidades municipais.

Os delegados ainda sugeriram a capacitação dos prestadores de serviços e dos tribunais de contas para análise de prestações de contas do uso de dinheiro público em ações de cultura.

Em outra sala acompanhada pela Agência Brasil, onde é realizada a conferência setorial sobre arquitetura e urbanismo na cultura, foi priorizada a implantação, reforma e melhoria de equipamentos e espaços culturais, necessidade de priorizar territórios periféricos para a implantação de edifícios e lugares de cultura para este público. Os delegados ainda devem elaborar editais públicos para projetos com foco na acessibilidade plena e nas tecnologias de assistência, respeito ao meio ambiente e aos povos tradicionais, diversidade cultural, regional e urbana, o fortalecimento das organizações de base comunitária.

Diversidade

Do lado de fora das salas das conferências setoriais, nos corredores do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o cenário é de diversidade.

As culturas digitais, populares e tradicionais, periféricas, LGBTQIA+, de igualdade racial, da juventude, de pessoas com deficiência (PcD), dos povos do campo, das águas e das florestas, pelo direito à memória de povos apagados, entre outras culturas, se misturam no mesmo espaço.

O paulistano, de pai armênio e mãe pernambucana, Artur Artin Artinian Depanian, pede a valorização da literatura e livros no lugar de armas.

“O livro alimenta a alma, o coração. Ele estimula, alegra e alimenta. E você nem precisa sair do lugar. Mas o livro não é para você deixá-lo guardado. Eu acho que falta atitude de algumas pessoas e de alguns segmentos, em acreditar no livro.”

Artur Depanian pede a valorização da literatura- Jose Cruz/Agência Brasil

À frente da delegação do Pará, o morador de Altamira, Marcelo Altamirense, reclamou que devido às extensões territoriais do município, o maior do Brasil [161.445,9 km²], há muita dificuldade em democratizar a cultura aos povos desta região do Rio Xingu. “O custo amazônico é um dos grandes debates da 4ª conferência. O Brasil precisa entender essas regionalizações. Aqui, temos o desafio de irmanar o Norte com os outros estados, desde o Pará, o Tocantins e até estados da Amazônia Legal, como o Maranhão, e trazer essa realidade para o país todo.”

Marcelo Altamirense diz que encontra dificuldade em disseminar a cultura na região do Rio Xingu- Jose Cruz/Agência Brasil

Na ala de exposições principal do Centro de Convenções, o grupo de Congada de Catalão (GO) chamou a atenção do público com vestimentas e lanças coloridas que ornamentavam os 23 dançarinos de coreografias ritmadas por tambores e sanfonas. O líder do grupo de congada, Reginaldo Bernardo, pediu mais oportunidades para o segmento dele. “Esse ano, Catalão completa 148 anos de Congadas, com mais de 5 mil dançadores, mas somente 2% ficou sabendo do evento em Brasília. Como acontece em outros eventos, falta divulgação. A Congada veio de fazendas, de culturas antigas, quando os escravos se reuniam para dançar, em terreiros, em rituais religiosos. E isso precisa ser valorizado, lembrado.”

A violonista Myllene Santana, de Brasília, que faz parte de um quarteto de música erudita que se apresentou na 4ª CNC, lamenta que o gênero musical não tenha muito espaço nos eventos de cultura, “porque geralmente a música brasileira estaria voltada para música que tocam nas grandes mídias”, avaliou. Porém, a violonista visualiza soluções que tornem a música erudita menos elitista. “A educação musical tem que vir das escolas, começar da base, tem que dar acesso à educação musical a partir da educação infantil. Devem ser criadas, também, outras escolas de conservatório para quem quer seguir a carreira musical ou escolas de música para apenas quem quer fazer música, sem seguir na carreira.”

Myllene Alves defende a musicalização nas escolas- Jose Cruz/Agência Brasil

Apresentações

A 4ª Conferência Nacional de Cultura é realizada pelo Minc, em parceria com o Banco do Brasil, a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). Até sexta-feira, estão agendadas apresentações de mais de 100 artistas de todas as regiões do país, de acordo com o MinC.

A programação completa está na página do evento.

Servidores do Banco Central iniciam paralisação de 48 horas

Servidores do Banco Central iniciam paralisação de 48 horas

@ebc

Servidores do Banco Central iniciaram nesta terça-feira (20) uma paralisação de 48 horas, com o objetivo de “demonstrar a insatisfação e a unidade da categoria na busca por uma proposta satisfatória do governo quanto à pauta de valorização da carreira de Especialista”. Diante da situação, o BC adiou para quinta-feira (22) a publicação do Boletim Focus.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a adesão abrange pelo menos a metade dos servidores. A paralisação foi aprovada durante uma assembleia da categoria no dia 9 de fevereiro, quando foi rejeitada a proposta do governo de conceder reajuste de 13%, parcelado para 2025 e 2026. Os servidores pedem reajuste de 36% e reestruturação da carreira.

Também foi decidido que os servidores deveriam entregar os cargos comissionados, o que incluiria cargos de gerências e diretorias, com o objetivo de “provocar uma asfixia operacional e burocrática no órgão, como forma de pressionar o governo a atender às demandas da categoria”.

Greve

Segundo o presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, 500 cargos foram entregues. A dispensa, no entanto, não foi efetivada até o momento pelo BC. O sindicato acrescenta que 60 adjuntos e consultores participam do movimento, e que os chefes de departamento emitiram uma “carta de cobrança direcionada à Diretoria Colegiada (DC) do Banco Central”.

Os servidores exigem, ainda, nível superior para o cargo de técnico, a mudança de nome do cargo de analista para auditor e a criação de uma “retribuição por produtividade institucional”, semelhante à existente para os auditores-fiscais da Receita Federal.

Em nota, o Sinal alerta que “se a próxima reunião com o MGI [Ministério da Gestão e Inovação], agendada para o dia 21 de fevereiro, não resultar em avanços significativos, haverá um indicativo para a deflagração de uma greve por tempo indeterminado”.

A Agência Brasil procurou o BC para se manifestar sobre a paralisação. “Se houver alguma manifestação, vocês serão informados com a presteza necessária”, respondeu a assessoria.