17 search results for "justos"

Brasil: No Dia da Trabalhadora Doméstica, Ipea promove pesquisa para conhecer melhor quem realiza esse serviço

Brasil: No Dia da Trabalhadora Doméstica, Ipea promove pesquisa para conhecer melhor quem realiza esse serviço

29 de abril de 2024

No sábado, 27/04, celebrou-se o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Estima-se que, no Brasil, cerca de 6 milhões de pessoas exercem essa atividade, das quais 91,6% são mulheres, dois terços são negras (pretas e pardas) e cerca de 10% têm mais de 60 anos. A data reforça o tema do trabalho doméstico e de cuidados, que carece de políticas públicas para regulamentar e proteger socialmente quem vive da profissão.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reafirma o seu compromisso em promover a valorização dessas trabalhadoras e desses trabalhadores com a Pesquisa Nacional sobre Trabalho Doméstico e de Cuidados, uma realização em parceria com o Ministério da Igualdade Racial. O objetivo é conhecer melhor quem exerce atividades remuneradas de cuidado e trabalho doméstico no Brasil e as condições que vivenciam no seu exercício.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as trabalhadoras domésticas enfrentam altas taxas de precarização: 64,8% não contribuem para a Seguridade Social e 54,2% ganham menos de um salário mínimo. Esses dados refletem as desigualdades estruturais a serem desafiadas por meio de políticas que garantam condições de trabalho dignas, salários justos e proteção social para as trabalhadoras domésticas.

A pesquisa visa reconhecer a contribuição fundamental das trabalhadoras e dos trabalhadores que atuam de forma remunerada nas atividades domésticas e de cuidados. É esse grupo que cuida dos lares e das vidas das pessoas por meio de atividades como a preparação dos alimentos, limpeza da casa, a atenção com as crianças, os idosos, as pessoas com deficiência e os doentes da família.

O questionário, que pode ser preenchido até 13 de junho, está dividido em quatro blocos: informações gerais; características do trabalho; frequência, deslocamento e custos; e trabalho via aplicativos/plataformas digitais. O tempo de preenchimento é de aproximadamente 10 minutos. As informações e os dados pessoais fornecidos não serão divulgados e estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme rodapé da Declaração de Privacidade, todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença CC BY 2.5 Brasil, que permite copiar e redistribuir o material, mesmo para fins comerciais, desde que citada a fonte, o link original e mantidos os direitos da licença.

Pesquisa do Ipea quer conhecer melhor trabalhadoras domésticas

Pesquisa do Ipea quer conhecer melhor trabalhadoras domésticas

@ebc

Neste sábado (27), celebra-se o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Para lembrar a data, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está realizando pesquisa para conhecer melhor quem exerce atividades remuneradas de cuidado e trabalho doméstico no Brasil e as condições que vivenciam no seu exercício. A Pesquisa Nacional sobre Trabalho Doméstico e de Cuidados é em parceria com o Ministério da Igualdade Racial.

“Esses dados refletem as desigualdades estruturais a serem desafiadas por meio de políticas que garantam condições de trabalho dignas, salários justos e proteção social para as trabalhadoras domésticas”, diz o Ipea.

“A pesquisa visa reconhecer a contribuição fundamental das trabalhadoras e dos trabalhadores que atuam de forma remunerada nas atividades domésticas e de cuidados”, destaca o instituto.

É esse grupo que cuida dos lares e das vidas das pessoas por meio de atividades como a preparação dos alimentos, limpeza da casa, a atenção com as crianças, os idosos, as pessoas com deficiência e os doentes da família.

“A ideia é que a gente conheça quem é que faz o cuidado remunerado. É uma pesquisa online. Ela já está no ar no site do Ipea. A nossa ideia é conhecer a cara de quem cuida. Como conseguiu o emprego, quais são os direitos que tem e que não tem. Só conhecendo quem cuida, os governos podem propor políticas para melhorar a qualidade do trabalho e de vida dessas pessoas e consequentemente aumentará a qualidade do serviço prestado”, avalia Ana Amélia Camarano, responsável pela pesquisa.

Governadores discutem renegociação de dívidas com presidente do Senado

Governadores discutem renegociação de dívidas com presidente do Senado

@ebc

Governadores de cinco estados se reuniram, nesta segunda-feira (15), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o refinanciamento das dívidas estaduais.

Estiveram presentes na residência oficial do Senado os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás.

Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, é preciso uma renegociação justa com a União.

“Os estados estão engessados devido a essas correções das dívidas que chegam a níveis estratosféricos, não restando nada para que os governos invistam em poder atender as necessidades de crescimento. O que nós estamos pedindo são indexadores justos e uma renegociação para que haja também uma flexibilização no teto de investimentos para que não sejamos engessados na maneira como estão vivendo hoje a maioria dos estados”, disse o governador.

Caiado destacou que a proposta é que as dívidas sejam corrigidas pela inflação medida pelo IPCA mais 1%.

Outro pedido dos estados é que ativos dos governos possam ser usados para abatimento de dívidas, como a federalização de estatais estaduais, por exemplo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vem mediando as demandas dos estados com as propostas do governo federal.

“Nós pretendemos, ainda no mês de abril, devidamente alinhado com o ministro Fernando Haddad e sua equipe, e com o governo federal, iniciar o processo legislativo, com uma lei complementar que englobe todas essas alternativas e estabeleça um programa real e sustentável para pagamento efetivo dessas dívidas”, adiantou o presidente do Senado.

No final de março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma proposta de redução das dívidas dos estados vinculadas a contrapartidas de ampliação do ensino técnico estadual.

Segundo o Ministério da Fazendo, as dívidas dos estados chegam hoje a R$ 740 bilhões, sendo que quase 90% desse valor são de débitos de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

* Matéria alterada às 17h23 para acrescentar declaração do presidente do Senado

Diretor da Braskem admite culpa da empresa por afundamentos em Maceió

Diretor da Braskem admite culpa da empresa por afundamentos em Maceió

@ebc

Primeiro representante da Braskem ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a empresa, o diretor Marcelo Arantes reconheceu nesta quarta-feira (10) a culpa da empresa pelo afundamento de bairros da capital de Alagoas que causou o deslocamento de, ao menos, 40 mil pessoas.

“A Braskem tem a sua culpa nesse processo e nós assumimos a responsabilidade por isso”, destacou o diretor da companhia. “Não é à toa que todos os esforços da companhia têm sido colocados para reparar, mitigar e compensar todo o dano causado.”

O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), ressaltou que essa foi a primeira vez que um representante da Braskem assume a responsabilidade pelo que ocorreu em Maceió. “Isso é algo importante e foi dito pelo próprio representante da Braskem”, destacou.

Na maior parte do depoimento, entretanto, Arantes, diretor global de pessoas, comunicação, marketing e relações com a imprensa da petroquímica, não respondeu às perguntas feitas na sessão se limitando a falar que desconhecia a informação.

Questões técnicas

De acordo com o relator da CPI, a Braskem tinha, no máximo, dez funcionários operando nas minas de sal-gema em Maceió. Além disso, não havia geólogos contratados, nem sondas para monitorar a estabilidade das minas antes de maio de 2019, quando o afundamento dos bairros foi confirmado como sendo consequência da mineração na região.

“Tais pontos sugerem um aumento do risco de instabilidade geológica por conta do fator humano, da lavra ambiciosa, ou seja, sem razões naturais, e uma conduta contrária ao que os manuais de geologia recomendam”, destacou o relator.

O senador Rogério Carvalho questionou o representante da Braskem sobre a decisão de reduzir os investimentos previstos para as minas de Maceió e sobre a denúncia de que a companhia desligava os pressurizadores da mineração durante a noite para economizar energia, aumentando o risco de instabilidade no solo.

Porém, o diretor Marcelo Arantes não soube responder. “Não é minha área de conhecimento técnico, então eu não tenho capacidade de responder”, afirmou.

“Entre 2015 e 2017, a previsão era de 53 milhões de investimento, e foi investido um. Foram cortados 52 milhões, e o senhor não sabe?”, questionou o relator Carvalho, acrescentando que: “qualquer diretor deveria estar por dentro do que está acontecendo e do que aconteceu com essa mina. Me perdoe, mas aqui há uma clara tentativa de não responder aos questionamentos que esta CPI está fazendo”.

A falta de respostas também irritou o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM). “O senhor não é Diretor Global de Pessoas e tal? Deve saber. O mínimo que o senhor tem que saber é quantas pessoas tinham trabalhando na mina. Se tecnicamente o senhor não pode nos responder absolutamente nada, então nós estamos perdendo muito tempo aqui”, destacou.

De acordo com o diretor da Braskem, as perguntas mais técnicas sobre recursos destinados aos investimentos ou a pressurização das minas deveriam ser feitas ao vice-presidente da companhia, Marcelo Cerqueira.

Em seguida, um requerimento apresentado pelo presidente Aziz foi aprovado, em votação simbólica, convocando Marcelo Cerqueira para depor, como testemunha, na Comissão.

Acordo com vítimas

Outro destaque da sessão da CPI desta quarta-feira foram os acordos firmados entre a petroquímica e as vítimas que perderam suas casas em Maceió.

Em depoimento realizado nesta terça-feira (9), na Comissão, os representantes das vítimas denunciaram que elas foram obrigadas a vender os imóveis para Braskem por baixos valores e com baixas indenizações por danos morais. Disseram ainda que os Ministérios Públicos Federal e Estadual, assim como as defensorias, teriam atuado em favor da mineradora.

“Todos esses acordos precisam ser revistos à luz da Constituição, à luz do direito das vítimas. E a gente pede finalmente que o dano moral e que o dano material obedeça a critérios justos e que o estado pague uma empresa para mapear os verdadeiros danos, porque até hoje houve uma maquiagem dos danos”, afirmou ontem Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió.

O diretor da Braskem rebateu, nesta quarta-feira, que os acordos foram firmados de forma voluntária e que as famílias tiveram apoio de advogado ou defensor público.

“Em nenhum momento a Braskem fez qualquer pessoa forçar a assinatura desse acordo. As propostas feitas tinham um tempo de reflexão. Poderiam ser marcadas quantas reuniões fossem requeridas por cada morador para discutir sobre o acordo, sobre as propostas feitas”, afirmou Marcelo Arantes.

Para o relator Rogério Carvalho, a pressão para assinatura do acordo não foi direta, mas indireta. “Muitos não foram pressionados, mas foram informados de que, se não vendessem à Braskem, poderiam esperar por 20 anos. No sufoco, as pessoas acabavam naturalmente sendo obrigadas”, explicou.

O senador Rogério Carvalho informou ainda que, no caso dos moradores do bairro Flexal, foram oferecidos, em parcela única, o valor de R$ 25 mil reais por residência. De acordo com o diretor da Braskem, ao longo dos últimos quatro anos, foram apresentadas mais de 19 mil propostas de acordo.

“Atualmente, 99,8% das pessoas já receberam a proposta e 95% já receberam a indenização; R$15,5 bilhões foram provisionados pela empresa, R$9,5 bilhões já foram desembolsados, sendo R$4,5 bilhões pagos em indenizações a moradores e comerciantes”, informou Arantes.

Caso Marielle: relação com agentes públicos é alarmante, diz Anistia

Caso Marielle: relação com agentes públicos é alarmante, diz Anistia

@ebc

A participação de ex-agentes de segurança pública e agentes públicos no assassinato da vereadora Marielle Franco é alarmante, e as prisões deste domingo (24), apesar de representarem um avanço, ainda não significam justiça. Essas foram as considerações da Anistia Internacional Brasil sobre a operação que prendeu acusados de serem os mandantes do assassinato, cometido há seis anos, e de terem obstruído suas investigações.

“Informações já apuradas pelas autoridades sugerem que o crime poderia estar ligado aos interesses de expansão das milícias no Rio. Nesse sentido, é preciso lembrar que o surgimento e expansão de grupos paramilitares, resultam, entre outros fatores, da impunidade e da falha das autoridades do Estado em oferecerem respostas contundentes a desvios em suas estruturas”, diz a organização, que acompanha o crime e dá suporte às famílias de Marielle e Anderson desde os primeiros momentos após o assassinato.

Na manhã deste domingo (24), a operação Murder Inc. cumpriu três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com fontes ligadas à investigação, foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio.

Dever do Estado

A Anistia lembra que a responsabilidade do Estado sobre o surgimento e a expansão de grupos paramilitares “tem sido objeto de condenações emblemáticas na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)”, que estabelece responsabilidades como o dever de prevenir violações de direitos, investigar de forma diligente, responsabilizar por violações e reparar as vítimas.

“As autoridades brasileiras têm falhado em todos esses deveres frente aos assassinatos de Marielle e Anderson”, avalia a organização, que considera inaceitável a demora de seis anos para a elucidação do crime.

“Este grave crime foi preparado minuciosamente. Diversos atores estiveram envolvidos nesse processo e, após os assassinatos, assistimos, durante os últimos 6 anos, a inúmeras falhas e tentativas de obstrução das investigações, muitas delas protagonizadas por agentes públicos. Todos devem ser responsabilizados”.

A Anistia Internacional conclui afirmando que renova sua cobrança pública por justiça e instando as autoridades brasileiras a garantir que todos os responsáveis pelo planejamento e execução do crime, bem como todos os responsáveis por eventuais desvios e obstruções das investigações, sejam levados à justiça em julgamentos justos que atendam aos padrões internacionais.

“O legado de Marielle só poderá florescer se o Brasil se tornar um espaço seguro para todas e todos que defendem direitos humanos”.

Science 20 debate no Rio transformações em ciência e tecnologia

Science 20 debate no Rio transformações em ciência e tecnologia

@ebc

O Rio de Janeiro recebe, nesta segunda (11) e terça-feira, no Hotel Windsor Barra, o Science 20 (S20), grupo de engajamento do G20 que trata de temas referentes à ciência e tecnologia. Como o Brasil é o anfitrião este ano do G20, cabe à Academia Brasileira de Ciências (ABC) organizar o encontro, do qual participam representantes das academias de Ciência de 19 países mais a União Europeia, incluindo ainda a União Africana. O tema definido pela ABC é Ciência para a Transformação Mundial.

A presidente da ABC, Helena Nader, informou que o S20 vai discutir cinco temas: bioeconomia: impulsionando o mundo em direção a um planeta sustentável; desafios da saúde: qualidade, equidade e acesso; inteligência artificial (IA): ética, impacto social, regulamentação e compartilhamento de conhecimento; justiça social: promovendo a inclusão, acabando com a pobreza e reduzindo as desigualdades; e processo de transição energética: energias renováveis, considerações sociais e econômicas.

Os cinco temas serão trabalhados pelos grupos posteriormente, no formato online e de maneira separada, visando a elaboração de um documento final com sugestões. Os grupos voltarão a se reunir em julho para definir o comunicado que deverá ser encaminhado ao G20, em novembro. Um documento enviado pela ABC para todas as academias participantes já está recebendo contribuições.

Convergência

Segundo Helena, a ideia do encontro agora é tentar fazer uma convergência entre as instituições participantes, “porque os temas que serão discutidos têm impacto global. Se a gente não começar a ter convergência, o mundo não anda”, afirmou. Disse também que é importante ter a rede africana no evento, porque ela vai dialogar com as demais academias de ciência do mundo.

Este será o quinto ano em que Helena participa dos encontros do S20. Os anteriores foram na Arábia Saudita, Itália, Indonésia e Índia. Grupos de engajamento estarão presentes também na reunião, entre os quais aqueles ligados aos oceanos e aos think tanks (laboratórios de ideias). “A gente está tentando fazer convergência. Saúde, por exemplo, depende da ciência, da educação. Quanto mais grupos tiverem propostas que convergem, maior a chance de os governos colocarem isso no documento final”.

Demografia

A presidente da ABC destacou que sempre se discute um tema muito importante que é a saúde global. Nesta edição brasileira, ela disse que é preciso ir além disso. “Estamos trazendo, nesta edição, um aspecto extremamente relevante e que o mundo não está discutindo com a intensidade que deve, que são as diferenças demográficas. As demandas de alguns países são para ações de ciência, de educação e saúde voltadas para crianças e jovens”.

Helena chamou a atenção para o fato de que na maioria dos países do G20, como Japão e China, e na América Latina, tem grande peso o envelhecimento demográfico, enquanto a índia e Indonésia são países de maioria de população jovem. “As demandas são distintas e você tem que ter esse olhar”. Por isso, defendeu que projetos de saúde têm que olhar o mundo como um todo. “Não adianta só olhar os ricos porque, se prestar atenção, várias crises de saúde graves, tirando a covid-19, aconteceram em países economicamente muito vulneráveis. Como acontece agora com a dengue”.

Considerada doença de país tropical pobre, a dengue já está nos Estados Unidos e, este ano, vai pegar mais estados americanos e mais países, assinalou a presidente da ABC. Por isso, afirmou que mosquitos que transmitem doenças, vírus, bactérias “não têm que ter passaporte. Eles podem entrar em qualquer lugar. São esses aspectos que a gente está querendo colocar para o S20”.

Conferências

A Reunião de Iniciação (Inception Meeting), que será realizada hoje e amanhã, apresentará quatro conferências e um novo projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) focado no aprendizado em ciências para a educação.

As conferências serão feitas por Fernanda De Negri, economista e diretora de estudos setoriais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre Inteligência artificial: desafios para a democracia e a sociedade e Márcia Castro, demógrafa e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard, sobre Demografia e desafios da saúde no G20.

Carlos Henrique de Brito Cruz, vice-presidente sênior da Elsevier Research Networks e professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) falará sobre Oportunidades e desafios para colaboração em pesquisa no G20, e Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho Superior de Inovação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) abordará Inovação para inclusão social e sustentabilidade.

Orientação

No texto preliminar encaminhado às academias de Ciência do G20, a ABC destacou que “à medida que o mundo continua a enfrentar os impactos multifacetados da pandemia e ainda enfrenta conflitos em diferentes regiões do mundo, os líderes provavelmente deveriam utilizar esse relevante grupo para coordenar esforços na distribuição de vacinas, recuperação econômica, fortalecimento dos sistemas de saúde e a ciência e a tecnologia necessárias para realizá-la. As iniciativas colaborativas e as decisões políticas emergentes dessa reunião desempenharão papel central na orientação do rumo para uma situação mais resiliente e recuperação global inclusiva”, indicou.

A respeito do G20, o documento lembra que a reunião no Brasil apresenta oportunidade vital para abordar questões ambientais urgentes e promover o desenvolvimento sustentável. “O Brasil, como país que cobre grande parte da Amazônia, um ecossistema global crítico, deverá apresentar discussões sobre conservação ambiental, biodiversidade, proteção e mitigação das alterações climáticas”. Segundo a ABC, à medida que o mundo enfrenta uma escalada de desafios ambientais, as decisões tomadas nessa reunião poderão definir o futuro da comunidade internacional.

Helena Nader diz ainda no documento que a reunião do G20 tem o potencial de catalisar progressos significativos rumo a um futuro sustentável e resiliente para todo o planeta. O slogan Construindo um mundo justo e um planeta sustentável expressa a vontade do Brasil e seu compromisso de promover acordos justos que promovam desenvolvimento. Também destaca o lema brasileiro deste mandato – a redução da fome, da pobreza e da desigualdade em todo o mundo, bem como o desenvolvimento socioambiental que inclui vida justa e inclusiva, além da transição ecológica.

Hoje à noite, durante jantar de boas-vindas, a parte cultural ficará a cargo da Orquestra Maré do Amanhã, criada em 2010, que ensina música clássica a crianças e adolescentes de uma das mais violentas favelas do Rio de Janeiro. O diferencial da orquestra é não ser apenas um projeto social, mas oferecer oportunidade real de mudança de vida para seus alunos, preparando cada um para o mercado de trabalho e evitando que sejam arregimentados pelo tráfico de drogas.

O S20

O Science 20 (S20) é o grupo de engajamento para a área de ciência e tecnologia do G20. Formado pelas academias nacionais de Ciências dos países do G20, o grupo promove o diálogo entre a comunidade científica e os formuladores de políticas. O grupo foi criado em 2017 e tem secretariado rotativo não permanente. O S20 opera como um fórum, sendo suas reuniões realizadas anualmente, antes da cúpula do G20.

Ao longo do ciclo anual, os membros do S20 abordam tópicos relevantes e formulam documentos com recomendações específicas e ações implementáveis para o G20. Essas propostas formam a base do comunicado do S20, que é apresentado oficialmente aos líderes do G20 para consideração. As edições anteriores do S20 foram realizadas na Alemanha (2017), Argentina (2018), no Japão (2019), na Arábia Saudita (2020), Itália (2021), Indonésia (2022) e Índia (2023).

Participam do S20 as academias de Ciências da África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, do Brasil, Canadá, da China, Coreia do Sul, dos Estados Unidos, da França, do Japão, da Índia, Indonésia, Itália, do México, Reino Unido, da Rússia, Turquia e a Academia Europaea, representando a União Europeia. Pela primeira vez, organizações científicas internacionais foram convidadas a participar do processo anual do S20. Foram confirmadas as presenças de representantes da Parceria InterAcademias, Conselho Internacional de Ciência, Academia Mundial de Ciências, Rede Interamericana de Academias de Ciências, Associação de Academias e Sociedades de Ciências da Ásia.

O Science20 Brasil 2024 tem como Sherpa, nome dado a quem coordena os debates e atividades, a presidente da ABC, Helena Bonciani Nader. O encontro conta com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

País terá mais locais para acolher mulheres agredidas, diz ministra

País terá mais locais para acolher mulheres agredidas, diz ministra

@ebc

Em pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira (7) pelo Dia Internacional das Mulheres – nesta sexta-feira, 8 de março -, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que uma das preocupações da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o combate à violência doméstica. Por isso, segundo ela, serão inauguradas este ano mais Casas da Mulher Brasileira, locais onde as vítimas de agressões recebem atendimento e acolhimento.

De 2015 até 2023, 10,6 mil brasileiras foram vítimas de feminicídio, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa.

O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher.

“Amanhã, 8 de março, é dia de homenagear todas as mulheres do mundo. Mulheres que querem muito mais do que flores. Que exigem, acima de tudo, respeito”, afirmou a ministra.

Diferença salarial

A ministra afirmou ainda ser inaceitável a diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.

“Em pleno século 21, não podemos aceitar que uma mulher ainda receba 22% a menos que o homem ao exercer o mesmo trabalho. E que as mulheres negras recebam menos da metade do salário dos homens brancos”, disse.

Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial.

“Foi para mudar essa realidade que o Governo Federal aprovou a Lei da Igualdade Salarial. Trabalho igual, salário igual”, ressaltou Cida Gonçalves no pronunciamento.

Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

Cida Gonçalves citou outras ações realizadas pelo governo com foco na população feminina, entre elas distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social e destinação R$ 28 milhões para fortalecimento de mulheres negras empreendedoras, pesquisadoras e mães de vítimas da violência racial, além de R$ 6 milhões para oferta de bolsas de doutorado e pós-doutorado sanduíche no exterior a negras, quilombolas, indígenas e ciganas.

Governo anuncia construção de 1.178 creches e pré-escolas

Governo anuncia construção de 1.178 creches e pré-escolas

@ebc

O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa é voltado para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios.

As novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa e o inistro da Educação, Camilo Santana, que falou sobre retomada de creche de obras inacabadas e paralisadas. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

“O Brasil precisa cumprir o Plano Nacional da Educação e lá diz que nós precisamos cumprir 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos nas creches. Então, nós estamos retomando creche de obras inacabadas e paralisadas e agora o presidente está autorizando mais”, disse, lembrando ainda que está em andamento o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

Pelo PAC Seleções, o Ministério da Educação receberá ainda R$ 5,8 bilhões para construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes. “A escola em tempo integral é a escola que tem a menor evasão, o menor abandono, estimulando, o ensino médio concomitante com o ensino técnico profissionalizante, para o jovem já sair com o diploma”, disse Camilo Santana.

Mais R$ 750 milhões do PAC Seleções serão destinados para a compra de 1,5 mil ônibus escolares. Os novos veículos do Programa Caminho da Escola atenderão de 45 mil a 135 mil alunos, especialmente da zona rural em 1,5 mil municípios.

As obras e aquisições devem ser iniciadas após os processos de licitação.

Critérios

O ministro explicou ainda que a seleção priorizou os municípios com maior déficit educacional e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Também foi levada em conta a capacidade financeira das prefeituras para realização de ovas obras e priorizados aqueles municípios que não tem obras paralisadas inacabadas para serem retomadas.

“Portanto, critérios técnicos, critérios justos”, disse Santana, acrescentando que outra condicionante era a disponibilização do terreno pelas prefeituras ou governos estaduais.

“Às vezes, quando não tem um terreno demora muito tempo para iniciar obra, um ano, dois anos para regularizar o terreno. Então, também foi uma prioridade a garantia do terreno, para que, imediatamente, a gente possa iniciar essas obras”, acrescentou, parabenizando prefeitos e governadores pela adesão ao edital do PAC Seleções.

Lula apresentou hoje o resultado de 16 das 27 modalidades do PAC Seleções. Além da educação, foram contemplados projetos nos eixos de saúde e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.

No total, na primeira etapa do PAC Seleções estão previstos R$ 65,5 bilhões em recursos para todo o país. A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos neste ano possam participar do Novo PAC.

Pesquisa mostra que diferença salarial entre mulheres e homens caiu

Pesquisa mostra que diferença salarial entre mulheres e homens caiu

@ebc

Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.

Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.

O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.

Os resultados do levantamento indicaram que as mulheres têm mais escolaridade que os homens: enquanto elas têm, em média, 12 anos de estudo; os homens têm 10,7 anos.

O tempo dedicado à chamada jornada de trabalho reprodutiva, ou seja, aquela que envolve as atividades domésticas e de cuidados com familiares, também é maior entre as mulheres. No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8 horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022. Entre os desocupados – desempregados e pessoas em busca de emprego –, a diferença é ainda maior: as mulheres exercem 24,5 horas semanais de trabalho e os homens, 13,4 horas.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, apesar da redução das diferenças entre gêneros da última década, é preciso continuar avançando e rápido.

“É urgente ampliar o debate e implementar medidas concretas para chegarmos a um cenário de equidade plena no mercado de trabalho brasileiro”, avalia.

Legislação

Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e os processos legais para corrigir a desigualdade devem ser facilitados.

Também foram instituídos canais para denunciar o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

Sacolão popular em SP recebe primeiros alimentos fornecidos pelo PAA

@ebc

Alimentos produzidos por agricultores familiares da Cooperativa Mista de Produção Comercialização e Serviços da Terra foram entregues neste sábado (24) ao Instituto Irmão Pedro Betancur, em evento realizado na região da Mooca, zona leste da capital paulista. Foi a primeira entrega de produtos fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para atendimento à cozinha solidária.

A primeira entrega de alimentos adquiridos por meio do programa marcou a inauguração do Sacolão Popular Irmão Pedro Betancur. Parceria entre a Pastoral do Povo de Rua do Padre Júlio Lancellotti e o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o sacolão tem o objetivo de vincular a produção feita nos assentamentos ou por pequenos agricultores, tornando-os mais acessíveis à população, com preços mais justos.

O nome do sacolão é homenagem a um santo guatemalteco, explicou o Padre Júlio, que chegou ao evento carregando uma imagem do santo para ser instalada na frente do estabelecimento. “São Pedro de Betancur caminhava com uma sacolinha, onde levava pão e alimentos. E também um sininho, que ia tocando pelas estradas para que o povo fosse até ele encontrar alimentação”, contou o padre durante o evento.

São Paulo – Primeira entrega de produtos fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

“Este [sacolão] será um espaço de acolhida. Um espaço artesanal e que vai construir, junto com os ministérios e vários órgãos do governo federal, esse caminho de fazer chegar a alimentação [ao povo]. Tudo aqui será feito para ter também a participação dos irmãos e das irmãs em situação de rua”, acrescentou o religioso.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o instituto recebeu hoje 1.322 quilos de alimentos, como banana, feijão e mandioca, entre outros. Em todo o projeto, que será executado ao longo deste ano, a Conab vai comprar cerca de 63,48 toneladas de alimentos. Esses produtos serão destinados ao instituto e deverão atender 770 pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Para isso, a Conab deve destinar R$ 495 mil, recursos que deverão beneficiar 33 produtores.

“O sacolão é uma ideia antiga. Vem lá de Franco Montoro [ex-governador de São Paulo] e [da ex-prefeita de São Paulo) Luiza Erundina. A intenção é criar uma rede de sacolões populares, principalmente nos lugares mais distantes dos centros, onde está o povo pobre e que não se alimenta adequadamente”, explicou Gilmar Mauro, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em entrevista à Agência Brasil. Nesse sacolão, disse ele, os produtos “serão comercializados a preço de custo ou na perspectiva de que, quem pode, paga um pouco a mais para ajudar a subsidiar quem não tenha”.

Segundo Mauro, a ideia inicial do projeto é que o governo financie a produção feita nesses assentamentos ou por pequenos produtores e que, mais tarde, serão disponibilizadas em sacolões populares. “Infelizmente ainda não avançamos nisso com o governo. Mas a ideia é discutir com o governo federal e as prefeituras para que isso ocorra. Assim, resolveríamos um problema grave do povo brasileiro, que é a fome e a miséria. E, concomitantemente, slucionaríamos um problema grave dos agricultores pobres deste país para ter acesso a financiamento”.

O MST também pretende levar a ideia desse sacolão popular a outros locais da cidade e outras regiões do país.

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que participou do evento, admitiu que o projeto está nos planos do governo. “Temos um recurso voltado à promoção de feiras livres, de armazéns, de facilitação da comercialização desses produtos da agricultura familiar. Então, precisamos replicar essa experiência”.

Com a inauguração do espaço, também se pretende impulsionar outras formas de oferecer alimentos para a população em situação de rua, como as marmitas solidárias e os banquetaços . “A ideia é continuar servindo marmitas também, mas uma vez por mês queremos sentar nas mesas com esse povo, para resgatar a ideia de dignidade humana”, disse Gilmar Mauro.

Lançamento de publicação

Durante a entrega dos alimentos, foi lançado o Atlas dos Sistemas Alimentares do Cone Sul, publicação que pretende fazer um diagnóstico sobre a crise alimentar nos países do Cone Sul (Argentina, Chile, Brasil, Paraguai e Uruguai).

São Paulo – Primeira entrega de produtos fornecidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Jorge Pereira Filho, coordenador de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo e um dos organizadores da publicação, explicou que o Atlas tem dois principais objetivos: “O primeiro é discutir as causas da crise alimentar que a região passou e segue vivendo. A outra é sistematizar experiências de outro modelo de sistema alimentar tanto de produção quanto de circulação e distribuição, que apontasse a superação desse problema”, disse.

Para ele, apesar de os países do Cone Sul terem uma das maiores áreas agriculturáveis do mundo, eles vivem uma crise alimentar, com grande número de famintos. “Isso se deve, sobretudo, ao modelo de apropriação do uso de terra e também de produção agrícola que privilegia, sobretudo, commodities e a produção do agronegócio. Isso ocorre ao mesmo tempo em que faltam políticas que estimulam a produção de alimentos consumidos pela própria população. Nesses cinco países identificamos diminuição da produção de alimentos consumidos internamente, per capita, tanto de área quanto de produtividade, mas com aumento exponencial daquilo que é exportado”.

Segundo o coordenador, a ideia do Sacolão Popular ou de outros comércios populares, pode ajudar no enfrentamento desse tipo de problema. “Na publicação, falamos de experiências de comércios populares que existem no Brasil, na Argentina e no Paraguai e que estimulam o contato direto entre o produtor e o trabalhador. Isso é fundamental porque combate o modelo de intermediários, que não tem compromisso nenhum com o combate à fome. E você aproxima quem produz de quem consome”.