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Amazonas e Pará são os estados com maior ocorrência de raios no país

Amazonas e Pará são os estados com maior ocorrência de raios no país

Há pouco mais de um mês, um adolescente de 16 anos morreu em uma chácara no município de Aragominas, no Tocantins, após ser atingido por um raio enquanto trabalhava descalço na produção de farinha de mandioca. No mesmo dia, outra vítima de uma descarga atmosférica foi registrada em uma praia de Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro: um jovem de 19 anos perdeu a vida no momento em que recolhia cadeiras e materiais de trabalho.

Na mesma época, o estado de Mato Grosso do Sul foi palco de dois episódios fatais. Um foi no município de Ladário, onde uma mulher de 41 anos foi alvo de uma descarga elétrica enquando pescava nas margens do Rio Paraguai. Já em Água Clara, um homem de 33 anos foi eletrocutado enquanto mexia no celular conectado à tomada durante o mau tempo.

A frequência com que casos desse tipo são noticiados tem relação com as condições meteorológicas do Brasil, que é o país com maior incidência de raios no mundo. E a comunidade científica vem manifestando preocupação com a possibilidade de aumento da média anual de ocorrência de raios em território nacional, como desdobramento das mudanças climáticas em curso.

Segundo dados do Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2018 a 2022, a média anual de descargas atmosféricas no país ficou em 590 milhões. Nesse período, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul foram os estados com maior número absoluto de ocorrências de raios.

O ranking consta em cartilha produzida pelo Instituto Tecnológico Vale (ITV), braço da mineradora Vale dedicada ao fomento da pesquisa científica. Intitulado Proteção contra raios: redução de riscos para aumento da segurança, o documento recém-finalizado traz um conjunto de informações que incluem perfil das vítimas, circunstâncias mais comuns das ocorrências, atividades consideradas perigosas, recomendações para prevenir danos e leis e normas brasileiras que tratam do tema. A cartilha será distribuída em comunidades e escolas.

“Produzimos um ranking atualizado. A última vez que isso foi feito tem mais de 15 anos. E esse recorte por estado nunca havia sido feito. Em 2009, foi realizado um levantamento por município”, explica Douglas Ferreira, que figura como autor do documento ao lado da colega Ana Paula dos Santos, ambos cientistas do ITV. Todo o conteúdo foi produzido com base em dados do Elat para o período de 2018 a 2022 e foi revisado pelo pesquisador do Inpe Osmar Pinto Júnior.

Quando se considera o total de ocorrências por quilômetro quadrado, a liderança passa para Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. “O ranking por área nos permite observar onde há maior concentração, o que faz aumentar a probabilidade de fatalidades”, explica Douglas. O cientista observa que, nesse caso, ficam à frente na lista os estados que têm grandes populações, o que é motivo de preocupação.

Dados do Elat indicam que, todos os anos, os raios provocam cerca de 110 mortes no Brasil e ferimentos em mais de 200 pessoas. A cartilha apresenta o perfil das vítimas das fatalidades no período entre 2018 e 2022. Homens representam 82% e mais da metade eram crianças ou jovens: 24% na faixa etária de 20 a 29 anos e 20% entre 10 e 19 anos.

Na análise das circunstâncias, constatou-se que 26% dos episódios ocorreram durante atividades em área rural e 21% dentro de casa, em situações que envolveram, por exemplo, uso de telefone e de aparelhos conectados à tomada ou proximidade de portas e janelas. Em 9%, a vítima encontrava-se em locais como rios, lagos e mares ou perto de corpos d’água. O recorte por estações mostrou que 43% dos casos ocorreram no verão, 33% na primavera, 16% no outono e 8% no inverno.

Trabalhadores

A cartilha aponta ainda riscos e indica medidas a serem adotadas para proteção de trabalhadores das atividades mais vulneráveis aos impactos dos raios. As medidas estão vinculadas a diferentes setores econômicos, como agricultura, pecuária, mineração, ferrovias, portos, eletricidade e construção civil, muitos dos quais inclusive registram anualmente prejuízos milionários por causa de descargas elétricas.

Durante tempestades, especialistas recomendam que as pessoas não entrem, nem fiquem perto do mar – Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

Conforme o documento, durante as tempestades, ninguém deve ficar exposto ao ar livre. Além disso, a orientação é manter-se afastado de equipamentos ou estruturas que podem atrair descargas atmosféricas. Às empresas, recomenda-se a adoção de procedimentos de segurança rigorosos, o que é fundamental para minimizar riscos. Isso envolve o monitoramento das condições meteorológicas, que possibilita a tomada rápida de decisões em caso de mudança de tempo. A interrupção temporária das atividades ao ar livre e o uso de equipamentos de proteção individual são considerados essenciais para a segurança dos trabalhadores.

Os pesquisadores também destacam a importância do fornecimento de treinamento adequado aos trabalhadores. “Sabemos que há muitos acidentes porque as pessoas tentam se proteger embaixo de uma árvore. E isso não é recomendado”, observa Douglas. São consideradas perigosas as atividades de operação e manutenção de linhas e torres de transmissão e distribuição de energia elétrica e de equipamentos como guindastes, escavadeiras, andaimes e máquinas agrícolas. Trabalhos em telhados e em campos abertos, como é o caso do pastoreio de animais, também são considerados de risco.

Além das atividades profissionais, a cartilha alerta que a recreação e a prática de esportes em terrenos abertos ou áreas costeiras também não são seguras em meio ao mau tempo. Da mesma forma, não se deve permanecer em rios e no mar, pois a água pode propagar a eletricidade. Mesmo dentro de imóveis, é preciso tomar alguns cuidados: manter-se distante das redes elétrica, telefônica e hidráulica e também de portas e janelas metálicas.

Mudanças climáticas

Os raios ocorrem em maior volume em regiões tropicais. Além disso, a umidade do ar elevada, como ocorre na Amazônia, favorece ainda mais a formação da atividade elétrica.

O fenômeno está relacionado à formação de nuvens do tipo cumulonimbus, caracterizadas por um grande desenvolvimento vertical e pela base frequentemente escura e espessa, que são comuns em tempestades com grandes volumes de chuva acompanhados de ventos fortes. A descarga da eletricidade presente nessas nuvens é causada pela atração entre cargas de sinais opostos: positivas e negativas. Assim o raio pode ocorrer apenas entre nuvens ou entre nuvens e solo.

É comum sobreviventes desses episódios relatarem que, momentos antes de serem atingidos, experimentaram sensações como cabelos arrepiados e formigamentos na pele. Isso corre devido ao intenso campo elétrico gerado na região diante da iminência de uma descarga atmosférica.

De acordo com os pesquisadores do ITV, em um cenário de mudanças climáticas com aumento da temperatura do ar e do calor, as tempestades com descargas atmosféricas devem ficar cada vez mais intensas e frequentes. Uma projeção do Inpe, divulgada há dois anos, indica que o Brasil receberá até 100 milhões de descargas elétricas por ano entre 2081 e 2100.

As mudanças climáticas em curso são caracterizadas pelo aumento anormal da temperatura média do planeta e são impulsionadas pela ação humana nas últimas décadas. A comunidade científica vem chamando a atenção para as consequências alarmantes, caso se mantenha o ritmo do aquecimento global. Para mitigar os efeitos, são considerados imprescindíveis a redução da emissão de combustíveis fósseis e o combate ao desmatamento.

Os alertas sobre o aumento da incidência de raios reverberam no meio científico há alguns anos. A pesquisadora Raquel Albrecht, professora do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP), abordou a questão em um programa veiculado em 2022 pela Rádio USP. Ela explica que o volume de descargas elétricas tende a aumentar com a maior ocorrência de tempestades.

“As pesquisas mais recentes indicam uma mudança na frequência de tempestades devido às mudanças climáticas. Se nós aumentamos a média global de temperatura, a atmosfera passa a ter uma capacidade um pouco maior de reter água. Isso faz com que exista um potencial maior de formação de tempestades”, explicou.

Balança comercial tem superávit de US$ 9,041 bilhões em abril

Balança comercial tem superávit de US$ 9,041 bilhões em abril

@ebc

Apesar da queda de preços da soja, do ferro e do petróleo, o superávit da balança comercial subiu em abril. No mês passado, o país exportou US$ 9,041 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quarta-feira (8) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O resultado representa alta de 13,7% em relação ao mesmo mês do ano passado e é o segundo melhor para meses de abril, só perdendo para o recorde de abril de 2021, de US$ 9,963 bilhões.

A balança comercial acumula superávit de US$ 27,736 bilhões nos quatro primeiros meses de 2024. Esse é o maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa alta de 17,7% em relação aos mesmos meses do ano passado.

Em relação ao resultado mensal, as exportações cresceram em ritmo maior do que as importações. Em abril, o Brasil vendeu US$ 30,92 bilhões para o exterior, aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês de 2023. As compras do exterior somaram US$ 21,879 bilhões, alta de 2,2%. Parte dessa alta se deve ao maior número de dias úteis em abril deste ano, porque, em 2024, o feriado prolongado da Semana Santa caiu em março.

Do lado das exportações, a alta no volume de petróleo, de açúcar e de combustíveis foram os principais fatores para a alta. Esse aumento ajudou a compensar a queda na exportação de soja, cuja safra terminou, e de veículos automotores, afetados pela crise na Argentina.

Do lado das importações, o recuo nas aquisições de fertilizantes e derivados e de compostos químicos foi o principal responsável por conter a alta nas compras externas.

Após baterem recorde em 2022, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuam desde a metade de 2023. O preço do minério de ferro, que vinha subindo há alguns meses, caiu por causa da desaceleração econômica da China, a principal compradora do produto.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu 22,5%, puxados pelo maior número de dias úteis e pelo petróleo, enquanto os preços caíram 6,8% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 24,8%, impulsionada pela recuperação da economia, mas os preços médios recuaram 8,1%.

Rio Grande do Sul

Em relação às enchentes no Rio Grande do Sul, o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Herlon Brandão, explicou que o desastre climático só se refletirá na balança comercial a partir de maio. Segundo ele, como a maior parte da safra de soja foi colhida, os efeitos ainda precisam ser avaliados, não só de produtos afetados como do impacto sobre a estrutura de escoamento das exportações do estado.

Brandão destacou que o Rio Grande do Sul é o sexto maior estado exportador do país, representando 6,6% de todo o valor vendido pelo Brasil ao exterior no ano passado. O produto mais exportado pelo Rio Grande do Sul é a soja, que concentra 18% do total vendido ao exterior.

Estimativa

Em abril, o governo revisou para baixo a projeção de superávit comercial para este ano. A estimativa caiu de US$ 94,4 bilhões para US$ 73,5 bilhões, queda de 25,7% em relação a 2023. A próxima projeção será divulgada em julho.

Segundo o MDIC, as exportações cairão 2,1%, encerrando o ano em US$ 332,6 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 259,1 bilhões. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, num cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 79,75 bilhões neste ano.

País precisa de políticas contra o neonazismo, diz conselheiro do CNDH

País precisa de políticas contra o neonazismo, diz conselheiro do CNDH

@ebc

O Brasil não tem políticas específicas de enfrentamento ao neonazismo, crime que tem registrado aumento de denúncias especialmente em anos eleitorais, segundo dados da organização não governamental (ONG) Safernet. A conclusão é do integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) Carlos Nicodemos (foto), que lidera uma comitiva pelo país para levantamento de dados, no contexto da Relatoria Especial para Enfrentamento ao Crescimento das Células Neonazistas no Brasil, instaurada pelo colegiado.

“Já está evidente que não há uma política nacional que enfrente isso como uma agenda específica. Isso é tratado sempre de uma forma subcategorizada, num conjunto de outras formas de violência. É preciso repensar os mecanismos de controle, não só por parte do Poder Judiciário, mas também do próprio Poder Executivo, no campo da educação, da cultura, entre outras medidas”, avaliou Nicodemos, em entrevista à Agência Brasil.

No mês passado, o CNDH apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) preocupações acerca do crescimento de grupos neonazistas no país ao longo dos últimos anos. Um relatório preliminar reuniu dados presentes em diferentes levantamentos e classificou o cenário atual como “alarmante”.

Segundo o documento, um mapa elaborado pela antropóloga Adriana Dias indica que, de janeiro de 2019 a maio de 2021, as células de grupos neonazistas cresceram 270,6% no Brasil, espalhando-se por todas as regiões, “impulsionadas pelos discursos de ódio e extremistas contra as minorias representativas, amparados pela falta de punição”. No início de 2022, de acordo com o relatório, havia mais de 530 núcleos extremistas no país, que reuniam até 10 mil pessoas.

“É bastante preocupante porque a questão do discurso supremacista, neonazista, ele traz elementos não só de ataques a grupos minoritários relacionados à comunidade LGBTQIA+, à questão da xenofobia, do racismo, ele traz também uma questão que compromete o próprio Estado Democrático de Direito, porque o neonazismo foi forjado numa perspectiva fascista e trabalha com a lógica do Estado totalitário”, alertou Nicodemos.

Os indicadores da Central Nacional de Denúncias da Safernet mostram aumento de denúncias de neonazismo no primeiro semestre de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento foi de 120%, passando de 578 para 1.273 denúncias.

Em 2020, as denúncias de neonazismo aumentaram 740,7% em relação ao ano anterior, ao passar de 1.071 para 9.004. Em 2018, o crescimento foi de 262% em relação a 2017, passando de 1.172 para 4.244. Para a Safernet, os indicadores apontam que as eleições são como um gatilho para o avanço do discurso de ódio.

“Os picos de denúncias [de crimes contra os direitos humanos praticados com o uso da internet] crescem em anos eleitorais, se transformando em uma poderosa plataforma política para atrair a atenção da audiência e dar visibilidade e notoriedade aos emissores”, avalia a Safernet.

O coordenador do Observatório da Extrema-Direita e professor de história contemporânea da Universidade Federal de Juiz de Fora, Odilon Caldeira Neto, apontou que a leitura sobre o neonazismo no Brasil é um desafio do ponto de vista qualitativo, além do quantitativo. “É interessante qualificar o debate, entender quais são os discursos, quais são os tipos de grupos, como existem esses processos de hibridização, de interseccionalidade entre a extrema-direita e assim por diante”, disse.

Ele ressaltou que o neonazismo não é um problema exclusivamente em determinadas regiões do país, mas um fenômeno de formação muito pulverizada e que está presente em várias localidades do Brasil. O professor acrescentou que não é apenas a suástica que caracteriza a identidade neonazista.

“O problema é muito mais diversificado, com novas simbologias, novos processos, um contexto político também muito mais distinto. De primeiro, eu diria que é necessária uma discussão sobre a atualização do entendimento do que é e de quais são os símbolos do ódio, os símbolos do extremismo de direita, não somente neonazista, mas que atentam contra minorias sociais, direitos humanos, contra a dignidade humana”, disse Caldeira Neto.

Em relação a ações do Estado, o professor lembra que o governo brasileiro tem manifestado ambições interessantes que contemplam o entendimento de que o neonazismo no país é um fenômeno plural e diversificado. “É também um fenômeno de hibridização, ou seja, existe um hibridismo entre os componentes locais, os componentes nacionais e os componentes internacionais.”

Coordenador do Observatório da Extrema-Direita e professor de história contemporânea da Universidade Federal de Juiz de Fora, Odilon Caldeira Neto – Ufif/Divulgação

Caldeira Neto observou que a articulação de neonazistas no Brasil é fomentada por uma interlocução internacional, com inspiração em casos, formas de organizações, atentados e lideranças estrangeiros. Além disso, o contexto político nacional propicia um movimento de catalisação para tais grupos, já que eles sentem que o espaço está mais propício para a articulação e para a disseminação dos seus valores e estratégias.

“Não é somente um fenômeno de importação, mas também de adaptação. Esses grupos vão disseminar, eventualmente, discursos em torno do separatismo, vão buscar construir leituras sobre processos de imigração em alguns estados do Brasil como terrenos de branquitude ou como espaços etnicamente propícios à disseminação dos seus ideais. Eles vão se articular também em torno de valores que estão além do próprio neonazismo, como os valores da própria extrema-direita, do anticomunismo, a crítica à democracia, o ataque às minorias e assim por diante”, explicou.

Disseminação online

“Nos últimos anos, o Brasil viveu um cenário de absoluta normalização do discurso de extrema-direita, do discurso fascista, integralista, anticomunista, contra os direitos humanos e também do neonazismo. Como são várias camadas do problema, é necessário também enfrentar essa questão, e isso foi uma espécie de trampolim ou catapulta para a articulação de grupos de extrema-direita e grupos neonazistas”, destacou Caldeira Neto. Ele acrescentou que uma plataforma digital fornece a integração e a formação de quadros, de figuras formadas política e ideologicamente a partir desses valores.

A discussão em relação ao tema deveria abranger ainda em quais espaços tais grupos e discursos são disseminados. “É necessária também uma discussão que leve em consideração as plataformas, ou seja, qual é o papel das plataformas, das redes sociais, das big techs em torno da disseminação [do discurso de ódio], do mapeamento e da responsabilização dessas empresas”, defendeu o coordenador.

Pesquisadora do grupo Monitor do Debate Político no Meio Digital da Universidade de São Paulo (USP) e fellow da Social Change Initiative (Belfast – Irlanda do Norte), Michele Prado avalia que a falta de regulamentação online é um dos elementos que favorecem a disseminação dos grupos e discursos de ódio. “Uma regulamentação específica para esse campo do extremismo e terrorismo online seria fundamental, mas a gente não tem ainda no Brasil. Uma regulamentação de plataformas e provedores de serviços online focada nisso”, disse.

“Hoje um extremista posta algo na Finlândia e, aqui no interior do Pará, um adolescente, uma criança ou um adulto acessa esse conteúdo. Não existem mais barreiras físicas para esse discurso ser amplificado ou se filiar a esse tipo de crença”, disse a pesquisadora. Com as ferramentas online, o usuário desempenha facilmente o papel de consumidor e produtor desse conteúdo, o que aumenta muito a capacidade de alcance das crenças e ideologias extremistas.

“A partir de 2010, além de todos esses componentes, a gente não tem mais a necessidade de uma hierarquia centralizada, de lideranças. São vários pequenos líderes que produzem seus próprios conteúdos, consomem, se interconectam mundialmente e ainda tem muito mais funcionalidades propiciadas pela internet, pelos avanços tecnológicos, com que eles podem criar espaços seguros para a disseminação desses conteúdos, para planejamento de atentados, para todo tipo de crimes que você pensar”, completou Michele Prado.

Os danos e os riscos da proliferação de discursos de ódio e de células neonazistas para a sociedade vão desde atentados de extremismo violento ideologicamente, ou racial e etnicamente motivados, atentados terroristas, violência intercomunitária ou intrafamiliar, até danos autoinfligidos. Para Michelle, a violência e o ódio, nesses grupos, são normalizados. Ela acrescentou que o extremismo antigovernamental pode resultar ainda em tentativas de golpe e de abolição do Estado Democrático de Direito.

A pesquisadora reforça a necessidade de dados sólidos sobre esses grupos no país, além de critérios definidos para sua classificação, para que haja um combate efetivo do problema. “Nosso trabalho de prevenção e de combate ao extremismo fica muito mais difícil quando os critérios de classificação não são sólidos”, disse.

“A gente tem uma pane de dados no Brasil. Não tem como simplesmente pegar todos os grupos e colocar num balaio, como se todos eles fossem neonazistas, porque a gente não estaria entendendo bem o problema. Precisamos de critérios sólidos e transparentes com a situação. Quais são esses grupos? Ligados a quais ideologias? Quais são os símbolos que eles utilizam para que consiga-se capacitar a sociedade para rejeitar esses grupos de ódio?”, elencou.

Elementos do neonazismo

Michele Prado apontou que o principal elemento que define grupos neonazistas é a supremacia racial, principalmente o antissemitismo. “Não necessariamente você pode categorizar um grupo, por exemplo, anti-imigrante como neonazista. O grupo anti-imigrante é um grupo de ódio, mas não traz [necessariamente] elementos do nazismo, filiação ao nazismo, apologia a Hitler, antissemitismo extremo ou a questão da supremacia racial”, destacou.

De acordo com o professor Caldeira Neto, o neonazismo faz acenos, comemorações e rearticulações de preceitos ideológicos, imagéticos, simbólicos e estratégicos do nazismo para a realidade pós-1945. Ele acrescenta que esses grupos têm o nazismo como símbolo de purificação, de resistência, contra a degeneração do mundo moderno.

“A despeito da diversidade organizativa desses grupos, de repertórios distintos, em grande medida, todos eles operam no sentido de comemoração e de rememoração da Alemanha nazista e, mais do que isso, dos ideais do nacional socialismo. Então esses grupos não querem mais retomar tal qual o nazismo existiu no século 20, até porque eles enxergam que há limites para essa estruturação”, disse.

O neonazismo no século 21, segundo o pesquisador, é um fenômeno de comemoração, de defesa do ideal de branquitude, da supremacia branca, do antissemitismo, e utiliza de símbolos e valores nazistas para integrar esse panorama diversificado em torno de uma célula comum.

“É possível considerar o negacionismo do Holocausto uma atribuição do campo neonazista? Sim. É possível olhar os skinheads white power como expoentes do neonazismo na atualidade? Sim. Grupos terroristas, supremacistas brancos, que utilizam simbologias que remetem à estética e ideologia nazi também são contemplados dentro dessa perspectiva”, exemplificou.

Caldeira Neto ressaltou que há componentes do neonazismo comuns ao extremismo de direita mais amplificado, como o racismo, o antissemitismo, a misoginia, a xenofobia, a LGBTfobia. “Mas isso são fatores, são padrões comuns ao espaço do extremismo de direita. O neonazismo é um produto dentro de uma família mais ampla. Nem todos aqueles que são misóginos, gordofóbicos, antissemitas são necessariamente neonazistas.”

Ele apontou que há uma integração entre grupos no campo da extrema-direita. “Em ambientes que não são necessariamente neonazistas, mas que compartilham ideias comuns, há a disseminação de alguns signos, alguns símbolos ou algumas exterioridades neonazistas. Os grupos neonazistas, inclusive, utilizam campos que não são particularmente neonazistas para disseminar suas ideias e atrair novos integrantes”, disse o professor.

Comitiva do CNDH

A primeira comitiva do CNDH foi a Santa Catarina (SC), entre 10 e 12 de abril, formada por conselheiros, parlamentares, lideranças da sociedade civil e integrantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). No final de maio, a comitiva vai até o Rio de Janeiro.

Em SC, foram realizadas agendas institucionais, com órgãos como Polícia Federal, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, além de organizações da sociedade civil e universidades. Por meio de um questionário de evidências, o grupo pretende coletar informações objetivas e compreender o que tem sido feito no enfrentamento dessas ocorrências.

“Está colocado um desafio de pensar uma política nacional de enfrentamento a essa propagação dos atos neonazistas, que passa por um aprimoramento do sistema de Justiça, de segurança pública, além de estabelecer ações no campo da educação e direitos humanos que façam a disputa da narrativa de violência”, disse Carlos Nicodemos.

Para o conselheiro, o discurso de ódio e a propagação de mensagens neonazistas resultam ainda em episódios como os de violência nas escolas.

O CNDH solicitou, também no mês passado, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), uma audiência pública sobre o tema, a fim de debater com as autoridades do Estado brasileiro os caminhos a serem seguidos em relação ao seu enfrentamento. O órgão aguarda retorno da demanda.

A Agência Brasil questionou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre ações previstas pelo governo para combater o crescimento dos grupos neonazistas no país, mas a pasta não deus informações. O ministério apenas relatou que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos integrou a missão a Santa Catarina, liderada pelo CNDH.

Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo

Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo

@ebc

O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo período de 2023. Houve alta de 25% no faturamento e de 18,3% nas exportações.

Os dados foram apresentados na última quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país. Além de detalhar os resultados, diretores da entidade fizeram críticas à implantação do Imposto Seletivo, tal como previsto na reforma tributária.

O faturamento do setor no primeiro trimestre de 2024 foi de R$ 68 bilhões. A alta de 25% foi impulsionada principalmente pelos dois estados mais mineradores do país, que registraram expansão acima da média nacional. Minas Gerais, com alta de 29% na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançou faturamento de R$ 28,2 bilhões. Já o Pará subiu 34% chegando a R$ 25,1 bilhões.

O minério de ferro respondeu por 64,2% de todo o faturamento do setor e ocupa com folga o topo da lista dos produtos de maior impacto no desempenho. Em seguida, aparecem cobre, com 7% de participação, e ouro, com 6,8%.

“As chuvas desse ano não tiveram um impacto tão negativo como no passado. O primeiro trimestre é um período onde geralmente há o impacto de chuvas fortes. E nesse ano, felizmente, elas foram mais bem distribuídas. Isso afetou menos a produção. Por isso, também tivemos esses resultados melhores”, disse Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram.

Ele acrescentou que as projeções são otimistas também para o restante do ano, o que vem se reforçando por relatórios parciais produzidos pelas mineradoras.

Imposto Seletivo

O Ibram manifestou preocupação com a adoção do Imposto Seletivo e considerou que, da forma como está sendo proposto, o tributo assume viés arrecadatório. “A gente segue trabalhando na linha de levar uma informação qualificada, de apresentar estudos sobre competitividade e sobre tributação”, disse Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Ibram.

O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).

No Brasil, ele é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A reforma tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, deverão ficar definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras. Dessa forma, a discussão envolve o Projeto de Lei Complementar 68/2024, apresentado pelo governo federal recentemente. Ele prevê a incidência do Imposto Seletivo para veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.

“Não tenha dúvida que reduz a atratividade do Brasil como destino porque eu estou mexendo em algo que possui um planejamento sofisticado, de longo prazo. Mercado de minério de ferro é um mercado extremamente sofisticado, os contratos são negociados com muita antecedência”, disse Mancin.

Além de criar o Imposto Seletivo, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). De acordo com Mancin, o Ibram tem visão convergente com a reforma tributária, porém, não concorda com a cobrança do Imposto Seletivo.

Mapa da mineração

O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, comentou o levantamento das áreas de mineração industrial e garimpo realizado pelo MapBiomas, uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais, universidades e empresas de tecnologia. Produzido a partir de imagens de satélites, ele mostra a evolução ocorrida no país entre 1985 e 2020.

Raul Jungmann mostra-se preocupado com projetos tramitando no Congresso sem a necessária discussão – Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os dados revelam que, desde 2018, as áreas de garimpo – incluindo as atividades legais e as ilegais – superam as áreas de mineração industrial. Também indica que a mineração como um todo avançou mais de 600% no Brasil entre 1985 e 2020.

Em 2020, último ano que aparece no levantamento divulgado, o garimpo respondeu por 107,8 mil hectares. Já a mineração industrial explorou 98,3 mil hectares. No recorte por biomas, 72,50% de toda a área minerada do Brasil ficam na Floresta Amazônica. Outros 14,7% situam-se na Mata Atlântica e 9,9% no Cerrado.

No período entre 1985 e 2020, a área garimpada dentro de unidades de conservação subiu cerca de 300%. Nessas áreas, é proibida a mineração e, portanto, todas as atividades que ocorrem nelas são ilegais. “Isso é inadmissível. É um caso de polícia”, lamenta Jungmann. Pelos dados do MapBiomas, atualmente 50% do garimpo ocorrem em unidades de conservação ou em terras indígenas, onde a atividade também é vedada.

Jungmann manifestou preocupação com projetos de lei tramitando em ritmo acelerado na Câmara e no Senado, sem a necessária discussão. Segundo ele, há propostas que facilitam a expansão do garimpo e que abrem margem para acabar beneficiando inclusive a prática ilegal. Além disso, ele critica a possibilidade de que o garimpo possa avançar sobre áreas já concedidas a mineradoras.

Garimpo ilegal

O Ibram tem nos últimos tempos cobrado maior fiscalização do garimpo ilegal e discussão do marco regulatório. Enquanto as empresas mineradoras podem refinar, fundir e exportar os minerais extraídos, o garimpeiro recebe apenas autorização para extração local e venda às chamadas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs). São instituições autorizadas pelo Banco Central e funcionam como a porta de entrada do ouro e de outros minerais para o sistema financeiro, para o mercado internacional ou joalherias.

Ocorre que o ouro extraído de áreas ilegais geralmente é levado para regiões em que há atuação do garimpo legal, onde intermediários locais realizam a venda às DTVMs. “Já pedimos investigação de algumas DVTMs e estamos sendo processados por elas, com muito gosto porque nosso posicionamento é verticalmente contrário ao que elas representam”, finalizou Jungmann.

Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, o ministro disse que a Justiça brasileira não irá se abalar.

“A Justiça Eleitoral continuará a defender a vontade do eleitor contra a manipulação no poder econômico nas redes sociais, algumas das quais só pretendem o lucro e a exploração sem qualquer responsabilidade. O Poder Judiciário está acostumado a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia e políticos extremistas e antidemocráticos, que preferem se subjugar a interesses internacionais do que defender o desenvolvimento do Brasil”, afirmou Moraes, sem citar nomes.

As declarações foram dadas durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Museu da Democracia. Resultado de um acordo entre o TSE e a Prefeitura do Rio de Janeiro, a sede do espaço será no prédio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no centro da cidade. O edifício ainda passará por intervenções e não há data estipulada para a inauguração.

“Democracia não combina com abuso de poder político e de poder econômico. E nós também vamos contar aqui no Museu da Democracia o combate histórico da Justiça Eleitoral contra o abuso do poder político e do poder econômico que reiteradas vezes vieram ameaçar a democracia brasileira”, disse Moraes.

Elon Musk, que nos últimos meses tem realizado encontros com lideranças da extrema-direita internacional e se alinhado no Brasil a teses propagadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, vem afirmando que o ministro age de forma autoritária ao ordenar a censura de diversos perfis. Ele chegou a ameaçar uma desobediência de decisões judiciais.

Além das acusações de Musk, Moraes também se tornou alvo nos últimos dias de um relatório do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, produzido por influência de congressistas do Partido Republicano próximos do ex-presidente americano Donald Trump. O documento, intitulado O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil, sugere que houve censura com a suspensão de quase 150 contas na rede social X. A circulação do relatório pela internet foi impulsionada por perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em seu discurso, Moraes não fez comentários específicos sobre essas alegações. Ele elogiou a definição de democracia citada em vídeo institucional produzido pela Prefeitura do Rio de Janeiro e veiculado na cerimônia. “Democracia é liberdade com responsabilidade. Todo mundo tem que conhecer e respeitar as regras. Pode discordar, pode divergir, mas não pode descumprir, não pode afrontar”, diz um trecho do vídeo.

Dólar cai para R$ 5 sob expectativa de dados de inflação

Dólar cai para R$ 5 sob expectativa de dados de inflação

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Em um dia de calma no mercado internacional, o dólar caiu para perto de R$ 5 e fechou no menor nível do mês. A bolsa de valores atingiu o maior nível em 40 dias e aproximou-se dos 130 mil pontos, impulsionada pela alta internacional do minério de ferro.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (9) vendido a R$ 5,007, com queda de R$ 0,034 (-0,67%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão, mas não ficou abaixo de R$ 5 em nenhum momento do dia.

A moeda está no menor nível desde 27 de março, quando tinha fechado em R$ 4,98. A divisa acumula queda de 0,16% em abril. Em 2023, o dólar subiu 3,17%.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.890 pontos, com alta de 0,8%. O indicador subiu pelo segundo dia consecutivo e alcançou o maior nível desde 28 de fevereiro.

Dois fatores criaram um clima de alívio no mercado global após a instabilidade das últimas semanas. O primeiro foi a queda na taxa dos títulos do Tesouro norte-americano, na véspera da divulgação de dados de inflação na maior economia do planeta, que estimula a migração de recursos para economias emergente.

Caso a inflação nos Estados Unidos fique acima do previsto, no entanto, existe o risco de as taxas dos papéis norte-americanos voltarem a subir. Isso pressionaria para cima o dólar em todo o mundo, repetindo a turbulência no mercado global nas últimas semanas. Nesta quarta (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga a inflação de março no Brasil.

O segundo fator que beneficiou o mercado financeiro no Brasil foi a forte alta no minério de ferro no mercado internacional. Nos últimos dois dias, a cotação da tonelada do minério subiu cerca de 8%, puxada pelo aumento da demanda na China, a maior consumidora de matérias-primas do planeta.

*Com informações da Reuters

Relatora da ONU diz que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza

Relatora da ONU diz que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza

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A relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, publicou relatório nesta segunda-feira (25) afirmando que existem “motivos razoáveis” para sustentar que Israel promove um genocídio na Faixa de Gaza.

Israel rebate dizendo que o informe é uma “inversão obscena da realidade” e diz que respeita o direito humanitário internacional.

Essa é a primeira vez que um informe ligado à ONU acusa Israel de genocídio. A relatora, que tem um mandato independente, foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“A natureza esmagadora e a escala do ataque de Israel à Gaza e as condições de vida destrutivas que [Israel] infligiu revelam uma intenção de destruir fisicamente os palestinos, enquanto grupo”, diz o informe da relatora.

O governo de Tel Aviv enfrenta ainda a acusação de genocídio na Corte Internacional de Justiça (CIJ), resultado de denúncia apresentada pela África do Sul e apoiada por diversos países, entre os quais, o Brasil.

A relatora para os direitos humanos nos territórios palestinos, Francesca Albanese, pede ainda que os países promovam um embargo de armas contra Israel, além da adoção de outras medidas econômicas e políticas que garantam o cessar-fogo imediato e duradouro, incluindo sanções contra o governo de Tel Aviv.

Genocídio é processo

A especialista da ONU argumenta que o genocídio pode ser caracterizado como “a negação do direito de existência de um povo e a subsequente tentativa ou sucesso na sua aniquilação” e que esse crime é “‘um composto de diferentes atos de perseguição ou destruição’, que vão desde a eliminação física até a ‘forçada desintegração’ das instituições políticas e sociais de um povo, da cultura, da língua, sentimentos e religião. O genocídio é um processo, não um ato”.

De acordo com Albanese, os atos de Israel em Gaza podem ser caracterizados como genocídio porque o país teria cometido, ao menos, três atos proibidos pela Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948. Seriam eles: o assassinato de membros do grupo; os sérios danos corporais ou mentais aos membros do grupo, além de infligir “deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física, no todo ou em parte”.

A relatora especial da ONU para Palestina ainda cita o bloqueio à ajuda humanitária na região como outro elemento para caracterizar o crime de genocídio.

“O bloqueio reforçado de Israel a Gaza causou a morte por fome, incluindo dez crianças por dia, ao impedir o acesso a abastecimentos vitais.”

De acordo com o informe, Israel tem buscado ocultar sua conduta em Gaza sustentando que está respeitando o Direito Humanitário Internacional (DHI). “Israel invocou estrategicamente o quadro do DHI como ‘camuflagem humanitária’ para legitimar a sua violência genocida em Gaza”, completou.

Albanesa defende que não há respeito ao DHI porque “Israel tratou, de fato, todo um grupo protegido e a sua infraestrutura de sustentação da vida como ‘terrorista’ ou ‘apoiador do terrorismo’, transformando assim tudo e todos num alvo”.

Outro elemento usado pela relatora especial para caracterizar a ação de Israel em Gaza como genocídio são as declarações de autoridades de Tel Aviv que, segundo ela, estariam tentando desumanizar os palestinos.

“A desumanização pode ser entendida como fundamental para o processo de genocídio”, destacou.

Conflito colonial

A relatora da ONU Francesca Albanese sustentou ainda em seu informe que a ação de Israel em Gaza é mais uma fase de um longo processo de apagamento colonial.

“Durante mais de sete décadas, este processo sufocou o povo palestino como grupo – demograficamente, culturalmente, econômica e politicamente –, procurando deslocá-lo, expropriar e controlar as suas terras e recursos.”

“As ações de Israel foram impulsionadas por uma lógica genocida integrante do seu projeto colonial de colonização na Palestina, sinalizando uma tragédia anunciada”, completou Albanese, acrescentando que “deslocar e apagar a presença árabe indígena tem sido uma parte inevitável do processo de formação de Israel como um ‘Estado Judeu’”.

Israel

O ministério das Relações Exteriores de Israel divulgou nota em que condena o relatório de Albanese que, de acordo com Tel Aviv, “continua a sua campanha de deslegitimação da própria criação e existência do Estado de Israel”.

“Fica claro no relatório que a Relatora Especial começou com a conclusão de que Israel comete genocídio e depois tentou provar as suas opiniões distorcidas e politicamente motivadas com argumentos e justificações fracas”, destacou o comunicado.

“O relatório é, portanto, uma inversão obscena da realidade, onde um suposto perito pode fazer acusações ultrajantes, quanto mais extremas, melhor”, completou.

Ainda de acordo com o comunicado, o relatório “é uma tentativa de esvaziar a palavra genocídio da sua força única e do seu significado especial” e que a guerra em Gaza “é contra o Hamas e não contra civis palestinos”.

O comunicado de Israel finaliza dizendo que o parecer “é mais uma mancha no seu mandato tendencioso e só traz ainda mais descrédito ao Conselho dos Direitos Humanos”.

Entenda como a nova onda de fake news influencia a guerra digital

Entenda como a nova onda de fake news influencia a guerra digital

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Há uma nova onda de desinformação no Brasil, impulsionada por conteúdos e notícias falsas – fake news – nas áreas de saúde, educação, atreladas aos costumes. Neste primeiro trimestre de 2024, teorias conspiratórias se propagam nas redes sociais com informações falsas sobre vacinas, dengue, aborto, escola sem partido, doutrinação de esquerda, cultura LGBT e erotização, observam pesquisadores.

Em anos eleitorais, atesta a jornalista e pesquisadora Magali Cunha, do Instituto de Estudos da Religião (Iser), do Rio de Janeiro, a propagação de fake news é intensificada.

“Os anos de 2018, 2020 e 2022 foram muito intensos com desinformação nos ambientes digitais. Já entre 2019 e 2021, houve deliberadamente uma política de desinformar, promovida pelo governo [do presidente Jair] Bolsonaro. Mas desde outubro do ano passado, é cada vez mais alta a intensidade e quantidade de notícias falsas”, constata Magali. Uma verdadeira guerra digital, acrescenta.

Magali Cunha, do Instituto de Estudos da Religião (Iser) – Foto: magalicunha/instagram

Há ainda um ataque sistêmico à mídia tradicional. “A manipulação da informação também é promovida pelo grande ataque à credibilidade dos jornais, rádios, emissoras de televisão e jornalistas. Outro objetivo é identificar pontos mais sensíveis na polarização da sociedade e minar o trabalho sério da imprensa tradicional”, explica Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo (OAB SP).

Grupos conservadores e de extrema direita estão sendo eficientes nessa guerra de informação pelas redes sociais. Quando o assunto é saúde, a disseminação de ideias-chave pelas redes sociais vive um momento crescente e “utiliza a política para convencer a população e criar pânico verbal”, alerta a especialista em comunicação e religião Magali Cunha.

“O nosso monitoramento de grupos de influenciadores religiosos aponta um verdadeiro bombardeio de conteúdos falsos, que depois acaba sendo alimentado pela própria grande mídia. São notícias com títulos enganosos, que podem induzir leitores a construir pensamentos e ações negativas sobre determinadas pautas. Estamos num momento muito grave do ponto de vista da comunicação e da informação. Isso passa pelos produtores e disseminadores da desinformação, os chamados influenciadores das fake news. Mas a grande imprensa e muitos políticos também têm seu papel negativo nesse ecossistema, porque municiam a desinformação com conteúdo não verdadeiro, que depois é trabalhado por esses grupos”, avalia Magali.

Para Eliara Santana, pesquisadora associada do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência da Universidade Estadual de Campinas (CLE/Unicamp), onde atua no projeto Pergunte a um/uma cientista e integrante do Observatório das Eleições, houve um recuo programado na disseminação de fake news no fim de 2022, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.

“Mas ao longo de 2023 isso foi retornando. Trata-se de uma estratégia. Agora tudo volta com muita força”, analisa Eliara.

A manipulação da opinião pública através da desinformação, rememora Solano de Camargo, ficou evidente no processo de consulta da população do Reino Unido sobre a saída da União Europeia em 2020 e vem se aperfeiçoando cada vez mais, principalmente agora com o uso de inteligência artificial.

“Os processos são muito elaborados e planejados com o uso de deep fake [técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial] para alterar discursos, alterar textos escritos, áudios, fotos e vídeos. Pode-se manipular a opinião pública como quiserem, o que terá reflexos, inclusive, em pesquisas de opinião”, afirma o advogado.

Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP – Foto: Solano Camargo/Arquivo Pessoal

Somente uma plataforma de checagem de conteúdo, a Agência Lupa, que integra o The Trust Project no combate à desinformação e educação midiática, registra que em janeiro e fevereiro, mais os 15 primeiros dias de março deste ano, foram analisadas 137 informações que circulam pelas redes sociais com conteúdo falso.

A dengue é uma pauta predominante nesse período, com 28 postagens listadas pela Lupa. São falsas notícias com receitas milagrosas para a cura da doença, indicação de medicamentos como a ivermectina – fármaco para tratamento de parasitoses, mas sem eficácia, e que fora recomendada para o tratamento da covid durante a epidemia da doença –, entre outros temas relacionados, que chamam a atenção do cidadão e criam teorias conspiratórias que se propagam pelas redes sociais com informações falsas.

Ainda de acordo com registros da Lupa, em 2023 houve a checagem de 4.009 postagens falsas com inúmeros conteúdos, o que perfaz uma média de 5,5 notícias desinformativas e manipuladoras por dia.

Circuito desinformativo

O ecossistema de desinformação é retroalimentado por um circuito onde as fake news trafegam e ganham cada vez mais espaço, sem que as pessoas percebam.

“Tudo começa com um meme com desinformação que viraliza. Então esse meme é replicado por um veículo de imprensa normalmente atrelado ao campo da direita ou extrema-direita, que vai usar a informação, fazer entrevistas, repercutir tal fato/caso. Na sequência, um parlamentar sobe na tribuna da Câmara, em Brasília, ou nos estados ou municípios, e faz um discurso sobre o mesmo tema, dando legitimidade ao conteúdo. É o que faltava para que a grande mídia faça matérias a respeito, alimentando esse ecossistema de desinformação”, explica Magali Cunha.

Tudo isso é transformado em mensagens, que são repetidas à exaustão em grupos de WhatsApp e em redes sociais. “Cria-se uma bolha informacional na medida em que pessoas com interesses parecidos compartilham entre si os mesmos conteúdos”, chama a atenção a pesquisadora Eliara Santana. Assim, o algoritmo detecta essa ocorrência e aprende aquilo que o grupo entende ser importante e quer receber.

Eliara Santana, pesquisadora associada do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência da Universidade Estadual de Campinas – Foto: Unicamp/Divulgação

Na prática funciona assim: um parlamentar federal conservador de extrema direita faz comentário sobre um trecho específico de vídeo de debate na Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro. Ele critica a militância LGBT. Só que o trecho utilizado na crítica é manipulado de modo a parecer que o governo federal trabalha para formar militância LGBT nas salas de aula.

Esse deputado pega um trecho do debate onde representante do movimento LGBT diz ser preciso ter os próprios materiais e conteúdo nas salas de aula e formar militantes do movimento. Mas nesse ponto exato da fala, o vídeo é pausado e o deputado comenta em tom de denúncia: “ele acaba de admitir que vão formar militantes LGBT dentro das escolas”.

Essa fake news começa a ser espalhada nas redes sociais por meio de grupos evangélicos, conservadores e vários outros. Atrelada a essa informação falsa, surgem outras desinformações, promovidas pelo algoritmo.

Uma dessas manobras desinformativas é refletida numa notícia de agosto de 2023, na mídia de extrema-direita. A matéria diz que o “governo Lula retoma educação sexual nas escolas”. Uma outra destaca que o “Ministério da Saúde vai liberar R$ 90 milhões para a iniciativa”.

Assim, os comentários sobre esses posts se sucedem sempre no tom escandaloso de “como o governo Lula permite isso”, além de conter críticas, ofensas e xingamentos. Tudo o que vai contribuir para a construção de uma má avaliação do governo federal e para a criação de imagem falsa sobre o trabalho na área de Educação nas escolas do país.

Foto: Pixabay

A Agência Lupa, ao checar os posts citados acima, e a suposta informação de que “governo Lula retoma educação sexual nas escolas”, comprova a manipulação no post desinformativo.

O fato real é que em 26 de julho de 2023, o Ministério da Saúde anunciou a retomada da promoção da educação sexual e reprodutiva e da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis no Programa Saúde na Escola. A iniciativa – conforme a Portaria nº 1.004/2023 – prevê a destinação de R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa para o ciclo 2023/2024.

Os grupos evangélicos, diz Magali Cunha, é uma das partes responsáveis por essa hegemonia conservadora na propagação da desinformação. “Mas os grupos católicos conservadores também atuam com muita intensidade”, chama a atenção a pesquisadora. Ela cita ainda jornalistas, políticos, artistas e os chamados influencers como pontos base na disseminação de fake news.

O Código Penal e o Poder Judiciário são importantes respostas da sociedade para combater a desinformação e fake news. “Mas a melhor resposta é o letramento, o ensinamento sobre o que é desinformação e suas consequências, além da divulgação de fontes de informação confiáveis e a valorização da mídia tradicional e do trabalho de jornalistas éticos e respeitados”, observa Solano de Camargo, da OAB SP.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Pesquisa Senado

Pelo menos 76% da população brasileira foi exposta a informações falsas sobre política no segundo semestre de 2022. Essa é uma das constatações registradas no Panorama Político 2023, uma pesquisa do Senado Federal que investigou as opiniões sobre democracia, sociedade e prioridades do cidadão em um contexto pós-eleitoral.

A pesquisa revelou que 89% dos entrevistados disseram ter tido contato com notícias falsas sobre políticas que acreditavam ser falsas. Mais ainda, entre os usuários de WhatsApp e Telegram, 67% entendem que tiveram acesso a algum tipo de conteúdo que pode ser desinformativo. Esse número sobe para 83% no Facebook, Instagram e Youtube.

Chances de pouso suave da economia global sobem, diz documento do G20

Chances de pouso suave da economia global sobem, diz documento do G20

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A probabilidade de que a economia global desacelere de forma suave aumentou, informou um documento divulgado pela presidência do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), atualmente a cargo do Brasil. Sem um comunicado conjunto oficial, o governo brasileiro emitiu um resumo com as conclusões das reuniões entre os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do grupo.

Intitulado “Resumo do Presidente”, o documento ressalta que as perspectivas de crescimento no médio prazo permanecem moderadas, e as estimativas indicam que o crescimento econômico global se estabilizará em um nível mais baixo. De acordo com os países, o principal desafio consiste em estabelecer medidas que estimulem o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, mantenham a sustentabilidade nos Orçamentos e criem reservas.

“Reiteramos a necessidade de políticas fiscais, monetárias, financeiras e estruturais bem calibradas e comunicadas para promover políticas fortes, sustentáveis, crescimento equilibrado e inclusivo, manter a estabilidade macroeconômica e financeira e ajudar a limitar as repercussões negativas [da desaceleração global]”, destaca o resumo.

Em relação à inflação, os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais destacaram que o papel fundamental das autoridades monetárias consiste em garantir que a inflação convirja para as metas estabelecidas. Segundo o documento, a situação está menos grave que nos anos anteriores.

“A inflação diminuiu na maioria das economias, graças, em grande parte, a políticas monetárias adequadas, à redução dos estrangulamentos na cadeia de abastecimento e à moderação dos preços das matérias-primas”, aponta.

Israel e Ucrânia

De 2021 a 2023, a inflação global acelerou, impulsionada pelo estrangulamento das cadeias globais de produção, por causa de restrições à covid-19 impostas pela China, e pelo início da guerra entre Rússia e Ucrânia. O comunicado conjunto não saiu por falta de acordo à menção dos conflitos no leste europeu e da guerra na Faixa de Gaza, mas incluiu uma nota de rodapé.

“Os ministros trocaram opiniões sobre guerras, conflitos e crises humanitárias em curso, destacando a Ucrânia e Gaza. A presidência brasileira do G20 observou que a trilha das finanças não é o fórum mais apropriado para resolver questões geopolíticas e propôs que estas questões continuem a ser discutidas em fóruns e reuniões relevantes”, destacou o texto, repetindo a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a entrevista coletiva de encerramento do encontro.

Tributação

O resumo assume o compromisso da presidência brasileira no G20 no combate à desigualdade. “Em 2024, vamos focar em alçar a desigualdade como principal preocupação política”, destacou. O texto, no entanto, não especifica a proposta do Brasil de uma taxação mínima sobre a renda dos mais ricos, apesar de o assunto ter sido tratado com destaque nas reuniões e nas entrevistas.

O texto cita apenas a intenção de acatar a solução de dois pilares da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a taxação internacional, com a intenção dos países de assinar o pilar 1, que busca adaptar a tributação de multinacionais à era digital, e continuar as discussões sobre o pilar 2, que busca estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.

O documento, no entanto, não menciona o terceiro pilar, proposto pelo Brasil, para uma taxação mínima de 2% sobre os rendimentos dos super-ricos. Embora o tema não conste no resumo, o ministro Haddad afirmou, em entrevista coletiva, que a proposta do Brasil foi bem aceita pelos demais países do G20 e que há “uma grande expectativa” de que o segundo pilar avance ainda este ano.

Reforma do FMI

Os países também assumiram o compromisso de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e de “dar prioridade para uma implementação ágil” da reforma das cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Entre os principais riscos para a economia global, apontou o documento, estão as guerras e a escalada dos conflitos, a fragmentação geoeconômica, o crescimento do protecionismo e a perturbação das rotas comerciais. Entre os pontos positivos, estão uma desinflação mais rápida que o previsto e uma “consolidação fiscal” mais favorável ao crescimento, ancorada em arcabouços fiscais mais críveis.

Exposição revela “filosofias de vida” na Amazônia, diz Ailton Krenak

Exposição revela “filosofias de vida” na Amazônia, diz Ailton Krenak

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“Na aldeia Ashaninka se pode observar tudo porque as casas não têm paredes. Deitados na rede, observávamos os movimentos das casas, mas me sentia acanhado em estar sendo observado também. Com o tempo fui me acostumando. A vida integrada com o ritmo da natureza é muito prazerosa”.

O relato é do premiado fotógrafo japonês Hiromi Nagakura que, na década de 1990, acompanhou o filósofo e ativista indígena Ailton Krenak em viagens pela Amazônia. Trinta anos depois, imagens que ele produziu no período estão reunidas no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), no centro do Rio de Janeiro. São fotos inéditas para o público brasileiro. A exposição, intitulada Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak, abriu as portas nesta quarta-feira (28) e poderá ser visitada até 27 de maio, de quarta-feira a segunda-feira, entre 9h e 20h. A entrada é franca.

Fotógrafo japonês, Hiromi Nagakura, na exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak”- Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ailton Krenak assina como curador. Em entrevista à Agência Brasil, ele diz que as fotos retratam “filosofias de vida” na Amazônia e apresentam “modos de estar no mundo”. Ele propõe uma reflexão sobre as casas sem paredes da aldeia Ashaninka, que tanto impressionaram Nagakura.

“Na metrópole, a pessoa precisa ser o tempo inteiro blindada. Ela busca se prevenir do risco de ser afetado por algum dano. Esse pensamento não existe para esse povo que não usa a parede. Por que interpor a parede? É o meu corpo e o mundo. Colocar uma parede seria declarar que eu estou fora do mundo. E nós estamos enfiados no mundo. É muito comum os indígenas dizerem que os brancos vivem em caixas. Vivem se encaixando porque não conseguem ficar soltos no mundo, têm medo. É uma filosofia de vida não ter parede. Não é apenas uma escolha de como morar. É uma escolha anterior, de como se encaixar no mundo”, avalia.

Nascido em 1953 em Minas Gerais, no vale do Rio Doce, Ailton Krenak carrega uma trajetória de ativismo no movimento socioambiental, com atuação destacada durante as discussões que resultaram na inclusão de direitos para os povos indígenas na Constituição de 1988. É autor de livros como Ideias para adiar o fim do mundo (2019), A vida não é útil (2020) e Futuro ancestral (2022), entre outros. No ano passado, se tornou o primeiro indígena eleito para ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL).

Foi Nakamura a primeira pessoa a lhe atribuir o título de “filósofo da floresta”. Por sua vez, Ailton Krenak o compara com o renomado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. “Não encontro melhor semelhança para indicar a importância do seu trabalho além desta comparação simplista entre duas personalidades engajadas, sempre surfando na crista do perigo e antenadas com as questões mais vibrantes do planeta: seres humanos e natureza”, escreveu ele no texto de abertura da exposição.

Ao todo, ambos fizeram juntos cinco viagens pelo território amazônico, entre 1993 e 1998. Algumas delas com duração de cerca de três meses, ao longo das quais a amizade foi se aprofundando. Krenak avalia que o encontro entre os dois foi um presente que a vida lhes deu. No Japão, a imersão de Nagakura pela Floresta Amazônica resultou em livros, exposições e documentários exibidos na NHK, a emissora de televisão pública do país asiático.

Fotógrafo, Hiromi Nagakura e o filósofo indígena, Ailton Krenak, se emocionam em frente a uma foto dos dois, da década de 90. Exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak” – Tânia Rêgo/Agência Brasil

As fotos apresentadas pela primeira vez ao público brasileiro mostram uma diversidade de povos: yanomami, xavante, krikati, gavião, yawanawá, huni kuin e ashaninka. Desde outubro do ano passado até o início desse mês, a exposição estava em São Paulo, no Instituto Tomie Ohtake. No entanto, ela chega ao Rio de Janeiro ampliada: foram incorporadas dezenas de novas imagens, totalizando 160.

“Eu já tinha uma agenda de viagens para atividades que vinha realizando desde a década de 1980, quando eu descobri que podia integrar, junto com Chico Mendes, o movimento de defesa dos direitos dos povos da floresta. Eu estive no Acre e participei da mobilização junto a indígenas, seringueiros, ribeirinhos. Criamos a Aliança dos Povos da Floresta no final da década de 1980. Quando virou a década de 1990, eu estava coordenando atividades em aldeias em diversos territórios. Envolviam pesquisas sobre a diversidade cultural e biológica. Tínhamos criado uma iniciativa que incidia sobre territórios de mais de 40 povos”, conta Krenak.

Ele conta que Nagakura o procurou interessado em acompanhar algumas jornadas e passou a integrar sua equipe, que contava com outros profissionais como biólogo, engenheiro florestal, agrônomo e botânico. “Eram lugares onde eu já estava trabalhando há 10 ou 15 anos, onde eu tinha amigos que receberiam um fotógrafo sem estranhamento. Ele tinha momentos em que saía só para fazer fotos. Ficou hospedado em casas de pessoas convivendo com as crianças. E assim foi possível fazer todas essas imagens de crianças sorrindo, demonstrando uma intimidade. Não é qualquer fotógrafo que chega numa comunidade e acessa essa convivência com as pessoas de uma maneira tão descontraída”, acrescenta.

Imersão amazônica

Hiromi Nagakura realizou muitas viagens ao redor do mundo em sua carreira profissional. Fotografou, por exemplo, conflitos no Afeganistão e a luta contra o apartheid na África do Sul. Ele explica como surgiu seu interesse em realizar uma imersão pela Amazônia.

“Eu já tinha reportado muitas guerras e conflitos. E então eu vi no noticiário que povos originários da Amazônia estavam lutando pelo seu direito à terra, o que me chamou a atenção. O primeiro povo que eu visitei foram os krikatis. Na terra deles, passavam torres de energia. Eles ameaçavam atear fogo nas torres caso o processo de demarcação não avançasse”, lembra.

De acordo com o fotógrafo, Ailton Krenak foi a conexão para que ele pudesse compreender a cultura dos indígenas. “É o olhar de uma pessoa que convivia com os indígenas das diversas aldeias. Eu não queria fotografar como se estivesse retratando uma cultura exótica. Queria retratar o ser humano”. A experiência também afetou sua visão de mundo. Nagakura diz que aprendeu a adotar um ritmo diferente para a sua vida, mais lento em comparação com a dinâmica acelerada do cotidiano no Japão. Ele também aprendeu a ver mais beleza em coisas simples.

“Fiz uma foto de uma yanomami com um bebê no colo. Ela contemplava uma montanha. Foi um dia em que todos saíram para fora de repente. Eu me assustei e fui junto. Havia um macaco subindo a montanha. Estranhei a mobilização, pois se vê muitos macacos na Amazônia. Mas era algo diferente. O macaco estava escalando pedras. E essa novidade chamou a atenção dos indígenas. Havia uma beleza nisso. E eu captei um instante de felicidade dessa mulher”. Passadas mais de duas décadas da sua última viagem à Amazônia, ele espera voltar em breve. “As crianças que eu fotografei devem estar adultas. Quero me encontrar com elas. Quero ver como eles estão preservando suas culturas, suas danças e suas festas”, afirma.

Exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak” . Tânia Rêgo/Agência Brasil

Nagakura e Krenak estiveram juntos na Terra Yanomami após uma ofensiva das forças do Estado, que levou a um declínio do garimpo ilegal. Em 1992, quando o território indígena foi finalmente demarcado, o governo mobilizou a Polícia Federal e o Exército para coibir a atuação de grupos clandestinos, que haviam crescido nas décadas anteriores na esteira das políticas de ocupação da Amazônia impulsionadas pelo regime militar. Cerca de 40 mil pessoas foram expulsas do território. Havia na época uma expectativa de que fosse dado um ponto final ao problema.

“Nas viagens, busquei compreender melhor as culturas dos povos indígenas e assim transmitir esse conhecimento por meio das fotografias. Essas fotos tentam mostrar como é o povo yanomami em sua essência. É triste ver que as condições pioraram”, diz Nagakura.

As imagens que integram a exposição são muito diferentes daquelas que ganharam o noticiário nacional no início do último ano, mostrando o resultado da tragédia humanitária desencadeado pelo garimpo ilegal, que voltou a avançar com força na região na última década. A crise se traduziu em fome, em contaminação e em um alarmante aumento de diferentes doenças, sobretudo a malária. Na década de 1990, porém, as câmeras de Nagakura retrataram sorrisos, brincadeiras, manifestações culturais, atividades cotidianas em um território de beleza exuberante.

“A mídia se interessa por guerras, tragédias ambientais, tragédias imprevisíveis. Se nunca tivesse acontecido uma desgraça com os yanomami, o Brasil nunca ia ficar sabendo deles porque nós habitamos um mundo que adora consumir desgraça. Essa exposição é linda. Se ela fosse uma exposição desgraçada, ela ia ter a maior repercussão. Mas ela é linda, então ela vai ter uma média repercussão”, lamenta Krenak.

Exposição fotográfica Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak – juca.varella

Crise de pensamento

Uma das fotos que mobilizam o olhar de Ailton Krenak retrata jovens indígenas krikati se deslocando de barco na lagoa da hidrelétrica de Tucuruí (PA). Ele considera a imagem linda, mas chama atenção para árvores secas emergindo da água: era uma área de floresta alagada para a construção da usina. Krenak faz menção ao trabalho do artista plástico polonês radicado no Brasil, Frans Krajcberg. Falecido em 2017, ele denunciava a destruição da natureza em suas obras de arte produzidas a partir de elementos naturais. “Ele recolheu materiais e fez uma escultura com árvores mortas tiradas de dentro desses lagos artificiais de usinas hidrelétricas”, conta o filósofo indígena.

Em sua visão, é preciso desmistificar a Amazônia. “As pessoas ficam fascinados com essa mitologia que coloca a Amazônia como um fantástico mundo verde desconhecido, mas não imaginam, por exemplo, que você não pode beber água ao redor de Manaus. Ela está toda contaminada por resíduos urbanos. Falta saneamento e também temos a poluição das embarcações, que jogam óleo para todo lado. Tem o garimpo. Não é exatamente clorofila que você vai experimentar em todo lugar que você andar pela Amazônia. Tem lugar que você vai encontrar mercúrio, diesel e veneno”.

Para Krenak, não é mais possível acreditar que o capitalismo possa se desenvolver de maneira sustentável. Ele observa que as aldeias também se desenvolvem, mas em equilíbrio com a natureza.

“Exploram tecnologias brandas, que não são capazes de alterar a paisagem como uma típica tecnologia dura. São capazes de conviver com um rio e, 100 anos depois, aquele rio ainda ter água pura para você beber”.

O filósofo também lamenta o desinteresse das pessoas sobre o conhecimento indígena, embora destaque que os nativos resistem e continuam a insistir em transmitir seus saberes. “Veja que curioso: agora que as últimas ilusões sobre o ocidente foram para o brejo, estão dizendo que o modo indígena de conhecer o mundo pode salvar a humanidade da crise climática e da tragédia global. Nós estamos vivendo em um mundo afetado por várias crises. Mas a principal crise é de pensamento: os humanos pararam de pensar”, avalia.