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Virada Cultural acontece neste final de semana em São Paulo

Virada Cultural acontece neste final de semana em São Paulo

Um dos maiores e mais tradicionais eventos culturais de São Paulo, a Virada Cultural, acontece neste final de semana na capital paulista. Chamada neste ano por Virada Cultural da Solidariedade – porque vai arrecadar doações para ajudar o Rio Grande do Sul –, o evento gratuito espera atrair 4 milhões de pessoas para a sua programação, espalhada por diversas regiões da cidade.

A Virada Cultural da Solidariedade começa neste sábado (18) e segue até domingo (19), com arenas musicais em 12 regiões da cidade. No total, informou a Prefeitura de São Paulo, serão 22 palcos com grandes nomes da música como Pabllo Vittar, Gloria Groove, Claudia Leitte, Joelma, Leo Santana, Kevin O Chris, É o Tchan, Leonardo, Michel Teló, Raça Negra, Fundo de Quintal, Xamã, Elba Ramalho, Lenine, Geraldo Azevedo e Julian Marley, entre outros. O lema escolhido este ano é Unidos pela Solidariedade: a Virada Cultural de um só país.

Conhecida por ser um evento que leva as pessoas para o centro da capital, a Virada Cultural mudou nos últimos anos, descentralizando a sua programação. Dos 27 palcos na região central que haviam em 2019, neste ano haverá apenas dois, instalados na região do Vale do Anhangabaú. De acordo com a prefeitura, a ideia é estimular a economia nas periferias. Outra mudança é que apenas uma arena, a do Anhangabaú, terá programação durante 24 horas. As demais interrompem a programação durante a madrugada.

Além das arenas, a programação também ocorre em diversas unidades do Sesc e em espaços culturais municipais. No Centro Cultural da Juventude, por exemplo, haverá uma apresentação da banda Ratos de Porão. Já no Centro Cultural do Grajaú haverá um show de Jorge Aragão.

A programação também envolve outras manifestações culturais como teatro, dança e cinema. No Cinesesc, por exemplo, acontece a Virada Vampiresca, com exibições de filmes como Entrevista com Vampiro; M, o Vampiro de Dusseldorf com trilha ao vivo de Boss in Drama; Nosferatu – O Vampiro da Noite; e Deixa Ela Entrar.

Nas unidades do Sesc, a retirada antecipada de ingressos é necessária para as ações que ocorrem em espaços fechados ou delimitados. Os ingressos devem ser retirados de maneira online, pelo site do Sesc São Paulo ou pelo app Credencial Sesc SP, a partir das 12h deste sábado. A retirada presencial poderá ser feita nas bilheterias das unidades do Sesc a partir das 16h, também deste sábado. Para as exibições do CineSesc, a retirada de ingressos é somente presencial, a partir das 16h, na bilheteria da unidade.

Mais informações podem ser obtidas em no site do Sesc.

Segurança

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, para garantir a realização da Virada Cultural, foi montado um mega esquema de segurança, que inclui o uso de ferramentas de tecnologia para monitorar as redes sociais e prevenir a prática de crimes previamente combinados. Para isso, uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estará empenhada em vigiar os fóruns e grupos abertos de discussões nas redes sociais para identificar previamente grupos que possam praticar intolerância racial, religiosa, sexual, entre outras. Os policiais à paisana também estarão misturados no meio do público em diversos pontos.

A secretaria informou que também haverá reforço no efetivo, principalmente no entorno dos palcos.

Drones, câmeras e outras ferramentas de inteligência policial também serão utilizados durante a festa.

Transporte

Para aproveitar o evento, os ônibus municipais funcionarão gratuitamente a partir da meia-noite deste sábado para domingo. As estações Anhangabaú (linha vermelha) e São Bento (linha azul) do Metrô também vão funcionar para embarque e desembarque por 24 horas. As demais estações do Metrô das linhas 1,2, 3 e 5 vão permanecer abertas de madrugada somente para desembarque. Na linha 4 amarela, o embarque de madrugada será apenas pela estação Vila Sônia, e as demais estarão abertas para desembarque e transferência.

Doações

Para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a prefeitura instalou tendas de coleta em cada acesso de entrada das 12 arenas musicais para receber água, alimentos não perecíveis, produtos de higiene e de limpeza. A contribuição é voluntária.

A programação completa do evento pode ser consultada no site do evento.

Saúde define estratégia para vacinação em abrigos no Rio Grande do Sul

Saúde define estratégia para vacinação em abrigos no Rio Grande do Sul

@ebc

O Ministério da Saúde definiu uma série de orientações sobre esquemas de vacinação em abrigos do Rio Grande do Sul. A pasta recomenda priorizar doses contra a influenza, a covid-19, o tétano, a hepatite A e a raiva. Em nota, o ministério destacou que as ações devem ser realizadas de forma prioritária e temporária em razão da situação de emergência decorrente das enchentes e inundações no estado.

“Os imunizantes foram escolhidos depois de análise técnica detalhada buscando, sobretudo, a proteção das pessoas que tiveram contato com águas de enchentes, bem como profissionais, socorristas e voluntários que estão apoiando as ações de resgate e assistência no estado gaúcho. O foco está em minimizar o risco da ocorrência de doenças imunopreveníveis”, destacou a pasta no comunicado.

Covid-19 e gripe

No caso da vacina da covid-19, a vacinação foi aberta para todas as pessoas com esquema vacinal incompleto. Já as vacinas contendo o componente tetânico devem ser destinadas, sobretudo, a equipes de busca e salvamento e vítimas com ferimentos. “Quem estiver abrigado será vacinado no próprio abrigo. Quem estiver desalojado, isto é, na casa de parentes ou outras pessoas, deve procurar uma unidade de saúde para se vacinar.”

“A estratégia de imunização para a gripe deve contemplar socorristas (profissionais e voluntários), que podem ser imunizados nos pontos estratégicos de socorro às vítimas de enchentes, hospitais de campanha, além das unidades de saúde municipais. A população em geral (desalojados e afetados) deve procurar as unidades de saúde para a vacinação.”

Tétano, hepatite A e raiva

Para os imunizantes com componente tetânico, as vacinas penta (difteria/tétano/coqueluche/hepatite B/Haemophilus influenzae B), DTP (difteria/tétano/coqueluche), dupla adulto – dT (difteria/tétano) e dTpa (difteria/tétano/coqueluche [acelular]), podem ser usadas de acordo com as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O público-alvo deve contemplar socorristas, população resgatada com ferimentos, gestantes abrigadas (a partir de 20 semanas) e puérperas até 45 dias pós-parto (caso não vacinadas durante o período gestacional). O grupo deve receber uma dose de reforço antitetânico se não tiver sido vacinado contra o tétano nos últimos cinco anos ou quando não for possível verificar o registro vacinal.

No caso da vacinação contra a hepatite A, são considerados público-alvo crianças de 1 a 4 anos, além de pessoas com condições clínicas especiais e gestantes em abrigos.

Já a vacina contra a raiva está indicada para pessoas com risco de exposição permanente ao vírus durante atividades ocupacionais como médicos veterinários e outros profissionais que atuem constantemente sob risco de exposição.

Registro de doses aplicadas

Na impossibilidade de registro em um sistema de informação, a orientação é utilizar a Coleta de Dados Simplificada (CDS). O sistema é indicado para estabelecimentos de saúde sem conexão de internet ou computadores suficientes para os profissionais vacinadores. “O Ministério da Saúde reforça que é fundamental que o município divulgue de forma constante e objetiva quais unidades estão em funcionamento e quais estão com atividade de imunização”.

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

@ebc

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de transação especial, que oferece até 80% de desconto sobre a dívida.

O pagamento dos débitos de incentivos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser feito nas seguintes condições. quem pagar em espécie o valor da dívida consolidada em até 12 parcelas mensais terá desconto de 80%. Quem pagar em espécie no mínimo 5% da dívida consolidada sem reduções, em até cinco meses, poderá parcelar o saldo remanescente em até 60 meses, com redução de 50%, ou em 84 meses, com redução de 35%.

Procedimento

Os débitos com a Receita Federal devem ser renegociados por meio de abertura de processo digital no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC). Basta o devedor entrar na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”.

Em relação aos débitos já inscritos em dívida ativa, que passaram a ser cobrados na Justiça, o contribuinte terá de fazer a adesão pelo Portal Regularize, mantido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Basta entrar na página, escolher “Outros Serviços”, opção “Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia” e preencher o formulário eletrônico.

No caso das dívidas com a PGFN, a empresa deverá apresentar os seguintes documentos:

• requerimento de adesão preenchido conforme modelo constante do anexo 1 do edital;

• qualificação completa do requerente, dos sócios, controladores, administradores, gestores e representantes legais da empresa;

• número dos processos administrativos do crédito tributário a transacionar e o número das inscrições na dívida ativa da União;

• e certidão de objeto e pé do processo judicial que informe o atual estágio da ação e, se houver, a data da decisão que determinou a suspensão da exigibilidade das inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pelas instâncias superiores.

Em abril, a Receita Federal tinha aberto o prazo para as empresas fazerem a autorregularização, que também oferecia até 80% de desconto sobre a dívida. Agora, a Receita e a PGFN abriram edital, com regras definidas, para que os devedores façam a adesão e renegociem os débitos.

Transação tributária

Aprovada pelo Congresso em dezembro, a Lei 14.789 limita a utilização de incentivos fiscais do ICMS, imposto arrecadado pelos estados. Por meio das subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos governos estaduais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Em abril do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas só podem usar a ajuda financeira do ICMS para deduzir gastos de investimentos, como obras e compra de equipamentos. Conforme a corte, a dedução de gastos de custeio (despesas correntes) devia ser extinta.

Em troca de restringir a ajuda financeira do ICMS, o Congresso aceitou incluir um mecanismo de transação tributária, semelhante ao existente desde 2020, para que as empresas renegociem o passivo. As empresas devem cerca de R$ 90 bilhões acumulados desde 2017, quando o mecanismo entrou em vigor.

O Orçamento original de 2024 estimava em R$ 35 bilhões o potencial de arrecadação neste ano com a renegociação e com a limitação do incentivo. No entanto, no fim de março, o governo revisou a estimativa para R$ 25,862 bilhões por causa das desidratações que a lei sofreu no Congresso Nacional.

Galeão e Confins têm tarifas aeroportuárias reajustadas

Galeão e Confins têm tarifas aeroportuárias reajustadas

@ebc

O Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e o Aeroporto Internacional Belo Horizonte (Confins), em Minas Gerais, aumentaram os valores das tarifas de embarque. As tarifas para viagens nacionais, pagas pelos passageiros na compra das passagens, passa de R$ 30,76 para R$ 32,10 no Galeão e de R$ 30,40 para R$ 31,69 em Confins

Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 54,47 para R$ 56,85 no aeroporto de Galeão e de R$ 53,84 para R$ 56,12 no aeroporto de Confins. Os novos tetos tarifários, divulgados no Diário Oficial da União na última segunda-feira (13), poderão ser praticados 30 dias após divulgação pelas concessionárias.

Os reajustes estão previstos nos contratos das concessionárias dos aeroportos como mecanismos de atualização monetária para preservar o equilíbrio econômico-financeiro.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 4,38% para o aeroporto do Galeão e em 4,23% para o de Confins. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas (atividade de movimentação de cargas e mercadorias nas instalações aeroportuárias) de ambos os aeroportos foram reajustados em 3,69%.

Para o cálculo dos reajustes é considerada a inflação acumulada entre abril de 2023 e 2024, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observada no período.

Virada Cultural de SP ocorrerá neste final de semana; veja atrações

Virada Cultural de SP ocorrerá neste final de semana; veja atrações

@ebc

A cidade de São Paulo sedia mais uma edição da tradicional Virada Cultural, um dos maiores eventos culturais da capital paulista, no sábado (18) e no domingo (19).

Neste ano, as arenas ficarão espalhadas por 12 regiões da cidade, totalizando 22 palcos, sendo apenas dois instalados na região central, no Vale do Anhangabaú.

Segundo a prefeitura, haverá também palcos na Capela do Socorro, Campo Limpo, Heliópolis, M’Boi Mirim, Parelheiros, Brasilândia, Parada Inglesa, Cidade Tiradentes, Itaquera, São Miguel Paulista e Butantã. Em cada uma dessas regiões, uma arena com dois palcos será montada, com programação alternada, incluindo as Viradinhas, voltada ao público infantil. A Virada Cultural também acontecerá em espaços culturais da cidade.

No ano passado, a Virada Cultural do Pertencimento gerou 1,8 mil postos de trabalho diretos ou indiretos e movimentou R$ 91,3 milhões, informou a prefeitura.

Criada em 2005, o evento surgiu com o propósito de ocupar o centro de São Paulo e ser uma grande confraternização dos moradores da cidade, com 24 horas ininterruptas de programação cultural por meio de shows, performances, teatros, projeções, exposições, danças e outras manifestações.

“A Virada Cultural busca, antes de tudo, promover a convivência em espaço público, convidando a população a se apropriar do centro da cidade por meio da arte, da música, da dança, das manifestações populares”, diz texto publicado no site da prefeitura.

Com isso, o centro se enchia de atrações e a população podia se movimentar facilmente entre as dezenas de palcos musicais, que variavam entre o rock, o funk, o hip hop, o pop, o brega e o sertanejo, entre outros. Só no ano de 2019, por exemplo, a Virada Cultural promoveu mais de 1,2 mil atrações em 35 palcos – sendo que 27 deles estavam instalados na região central.

Nos últimos anos, a Virada Cultural diminuiu de tamanho e se descentralizou. Além disso, nem todos os palcos terão duração de 24 horas, como ocorria antes. Mas, segundo a prefeitura, o evento ainda atrai muita gente: só no ano passado, cerca de 4 milhões de pessoas participaram. “A Virada Cultural do Pertencimento leva, por meio da descentralização, a cultura para a porta da casa das pessoas, para os bairros, especialmente a periferia. É uma iniciativa democrática, com programação diversificada, para todos os gostos”, disse Bruno Santos, diretor de programação da Virada Cultural do Pertencimento, por meio de nota.

Algumas das atrações musicais já confirmadas são: Leo Santana e Joelma, no palco Vale do Anhangabaú; Maria Rita e Vanessa da Mata, no palco Butantã; Mc Davi, no M’Boi Mirim; Xamã e Gloria Groove, na Parada Inglesa; Michel Teló, Ton Carfi, Solange Almeida e Roberta Miranda, na Capela do Socorro; Raça Negra, Kevin O Chris e Planta e Raiz, em Parelheiros; Mc Hariel e Psirico, em Cidade Tiradentes; Geraldo Azevedo, em São Miguel Paulista; Edi Rock e Sandra de Sá, na Brasilândia; Projota, em Itaquera. Na Arena Anhangabaú, único palco onde a programação será por 24 horas, haverá também shows de Pabllo Vittar e Araketu.

>> Toda a programação do evento pode ser consultada no site da prefeitura .

Lula deve anunciar auxílio financeiro às pessoas atingidas no RS

Lula deve anunciar auxílio financeiro às pessoas atingidas no RS

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que deve ir ao Rio Grande do Sul novamente na próxima quarta-feira (15) e prometeu o anúncio de medidas de apoio financeiro direto às pessoas para a recuperação de parte dos bens perdidos durante as enchentes que varreram diversas regiões do estado e deixaram centenas de milhares de famílias desabrigadas e desalojadas.

A declaração foi dada após reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, na tarde desta segunda-feira (13), em que o governo federal oficializou o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei com a suspensão da dívida do estado com a União por três anos, com renúncia total dos juros sobre a débito durante o período, o que permitirá um aporte de R$ 11 bilhões em recuperação da infraestrutura.

“Amanhã [14], eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, ou seja, o recurso para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar alguma coisa, recebam recursos da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, disse o presidente.

Uma das medidas em discussão é a criação de uma espécie de auxílio emergencial, similar ao adotado durante a pandemia de covid-19, para socorrer especialmente as pessoas que perderam suas atividades remuneradas e estão desempregadas.

Lula também convocou para esta segunda uma reunião ministerial extraordinária com todos os ministros para debater medidas de apoio às vítimas das enchentes e citou principalmente as famílias que estão em abrigos, que somam quase 80 mil pessoas. Há mais de 538 mil pessoas desalojadas de suas casas e que estão em casas de amigos ou parentes.

“Hoje, eu estou convocando uma reunião extraordinária do governo, com todos os ministros, para que a gente discuta a atuação do governo para resolver os problemas mais graves que estamos vendo, pela imprensa, pela televisão, pelas conversas, que é a questão dos abrigos, de milhares de pessoas que estão fora de casa e precisam de acolhimento”, afirmou.

“Não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando o orgulho do povo gaúcho”, completou o presidente.

TV Brasil transmite dois jogos da LBF neste final de semana

TV Brasil transmite dois jogos da LBF neste final de semana

@ebc

A TV Brasil exibe, ao vivo, duas partidas da Liga de Basquete Feminino (LBF Caixa) neste final de semana: Corinthians x Sesi Araraquara nesta sexta-feira (10), às 21h; e Corinthians x AD Santo André, neste domingo (12), às 11h. Os confrontos entre as equipes paulistas valem pelo 2° turno da competição e serão disputados no ginásio poliesportivo Wlamir Marques, no Parque São Jorge, em São Paulo.

Participam da LBF neste ano 11 clubes e a TV Brasil é a única emissora em sinal aberto que transmite o campeonato.

Na primeira fase, todos os times já tiveram confrontos diretos. Nos duelos anteriores, as meninas do Corinthians entraram em quadra como visitantes e foram derrotadas. O Sesi Araraquara venceu as alvinegras por 81 a 60, enquanto a AD Santo André ganhou das rivais pelo placar de 86 a 81.

A transmissão da Liga faz parte da estratégia da TV Brasil de intensificar a presença do esporte na sua programação. Além da LBF, o canal público também transmite a Série A1 do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino e a Série B do Campeonato Brasileiro.

Sobre a competição

Essa é a 13ª edição do torneio, criado em 2010. A LBF Caixa 2024 conta com um número recorde de clubes participantes. Os times são AD Santo André-SP, Bax Catanduva-SP, Corinthians-SP, Ituano-SP, Ponta Grossa Basquete/Curso ASB-PR, Sampaio Basquete-MA, Pontz São José Basketball-SP, SESI Araraquara-SP, Sodiê Mesquita-RJ, Unimed Campinas Basquete-SP e Unisociesc Blumenau-SC.

Na LBF, todos os times jogam entre si em turno e returno, totalizando 110 partidas na primeira fase. Os oito melhores colocados classificam-se aos playoffs, com séries melhores de três jogos nas quartas de final e semifinais, subindo para até cinco partidas na série final e decisiva. Em 2023, o campeão foi o Sesi Araraquara.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica.

Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Liga de Basquete Feminino (LBF Caixa) 2024 na TV Brasil
Sexta-feira, dia 10/5, às 21h – Corinthians x Sesi Araraquara
Domingo, dia 12/5, 11h – Corinthians x AD Santo André

Europa financiará armas ucranianas com lucros de ativos russos congelados

Europa financiará armas ucranianas com lucros de ativos russos congelados

@news-wiki

Ursula von der Leyen

10 de maio de 2024

A União Europeia concordou, em princípio, com um acordo que utilizaria os rendimentos dos activos russos congelados para fornecer armas à Ucrânia. O bloco afirmou que os primeiros pagamentos poderão ser feitos até ao verão, apesar dos apelos de Washington para que os seus aliados europeus vão muito mais longe e confisquem integralmente os milhares de milhões da Rússia em benefício de Kiev.

As autoridades da UE saudaram o acordo. Escrevendo no X, antigo Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na quinta-feira: “não poderia haver símbolo mais forte e nenhum uso maior para esse dinheiro do que tornar a Ucrânia e toda a Europa um lugar mais seguro para se viver”.

O Comissário do Comércio da UE, Valdis Dombrovskis, escreveu que os primeiros mil milhões de dólares deverão estar disponíveis até ao Verão, principalmente para apoio militar. “A Rússia pagará diretamente pelos seus crimes”, disse Dombrovskis.

Ativos congelados

As instituições e empresas financeiras ocidentais detêm milhares de milhões de dólares em dinheiro e activos do banco central da Rússia, que foram congelados pela Europa e pelos Estados Unidos na sequência da invasão em grande escala da Ucrânia por Moscovo, em Fevereiro de 2022. Cerca de 70% dos activos, no valor de mais de 200 mil milhões de dólares, são detidos em Bruxelas, na Euroclear, uma empresa de serviços financeiros e câmara de compensação especializada em transacções transfronteiriças de títulos e na guarda de activos.

Os Estados Unidos, juntamente com a Grã-Bretanha e o Canadá, têm pressionado para que esses bens sejam totalmente apreendidos e utilizados para ajudar Kiev a combater a invasão da Rússia. No mês passado, Washington aprovou legislação que lhe permite confiscar as reservas de divisas russas dentro dos Estados Unidos para financiar armas para a Ucrânia.

Cuidado Europeu

No entanto, a Europa está a ser mais cautelosa. Os embaixadores da União Europeia reunidos em Bruxelas na quarta-feira concordaram, em princípio, em usar apenas os juros auferidos sobre os activos russos.

Ian Bond, analista de política externa e especialista em Rússia do Centro para a Reforma Europeia, disse que Bruxelas poderia ir mais longe.

“O que a UE está a falar não é confiscar o capital – mas usar os juros, que podem ascender a sete ou oito mil milhões de dólares por ano e usá-los em benefício da Ucrânia”, disse Bond à VOA. “É uma quantia que vale a pena, mas é uma pequena quantia em comparação com a quantidade de danos que a Rússia causou à Ucrânia e a quantidade de dinheiro que a Ucrânia precisa para manter os seus serviços governamentais e o seu esforço de guerra em funcionamento.”

O acordo deverá ser totalmente assinado numa reunião dos ministros das finanças da UE, em 14 de maio.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que o bloco deve agir rapidamente para apoiar a Ucrânia.

“Os fundos disponíveis podem ser usados não só para aquisição (de armas) dentro da Europa, mas também fora da Europa. Porque o que realmente importa agora é que as armas possam ser entregues o mais rapidamente possível”, disse Scholz na segunda-feira durante uma visita à Letónia.

implementado até junho, quando a Hungria deverá assumir a presidência rotativa do Conselho da UE. Analistas dizem que há preocupações dentro da UE de que o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, possa tentar bloquear o acordo se este não for totalmente assinado até lá, uma vez que procura manter laços estreitos com a Rússia.

Receios da UE

Alguns na Europa temem que o plano dos EUA de confiscar totalmente os activos da Rússia desencadeie uma longa batalha legal e possa levar outros países como a China a vender os seus investimentos em euros, desestabilizando a moeda.

Os estados neutros da UE, incluindo a Hungria e a Áustria, opuseram-se à utilização dos lucros para comprar armas na Ucrânia. A UE garantiu o seu acordo reservando cerca de 10% dos lucros inesperados da Rússia para ajuda humanitária.

Retaliação russa

A Rússia alertou no mês passado o Ocidente contra a apreensão dos seus bens. “Os ativos russos devem permanecer intocados porque, caso contrário, haverá uma resposta severa ao roubo ocidental”, escreveu a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, no Telegram em 28 de abril.

Há preocupações na Europa de que Moscovo retaliará apreendendo mais activos pertencentes a empresas ocidentais que ainda operam na Rússia.

Essas empresas poderão encontrar pouca simpatia no Ocidente, sugere o analista Ian Bond.

“A minha opinião sobre isso é que estas empresas tiveram dois anos para sair do mercado russo. Se permaneceram, foi porque pensaram que não havia problema em continuar a ganhar dinheiro na Rússia, apesar de o país estar a travar um brutal guerra de agressão contra um dos seus vizinhos e se perderem as camisas agora, será um azar”, disse ele.

“Existem activos europeus na Rússia que o governo russo poderia confiscar. E, em alguns casos, já confiscou activos de empresas privadas ocidentais na Rússia. Mas não creio que os montantes correspondam”, acrescentou Bond.

As autoridades da UE esperam que o acordo seja totalmente implementado até junho, quando a Hungria deverá assumir a presidência rotativa do Conselho da UE. Analistas dizem que há preocupações dentro da UE de que o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, possa tentar bloquear o acordo se este não for totalmente assinado até lá, uma vez que procura manter laços estreitos com a Rússia.

Fonte
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Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios

Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios

@ebc

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que das 943 pesquisas de intenção de voto oficialmente registradas na Justiça Eleitoral entre 1º de janeiro e 14 de abril, 432 foram pagas com “recursos próprios”.

Em termos proporcionais, significa que quase a metade dos levantamentos (45,85%) sobre a intenção de votos nas eleições municipais foram feitos, na prática, gratuitamente por empresas que a rigor são contratadas para prestar o serviço. Em menos de quatro meses, essas empresas deixaram de faturar R$ 3,3 milhões em pesquisas com nomes de pré-candidatos a prefeito e a vereador.

“Nos parece que alguma coisa não está muito correta, tendo em vista que uma empresa de pesquisa, como qualquer outra, vive da venda dos seus serviços. Uma empresa de pesquisa vende serviços e cobra por eles”, diz o cientista político João Francisco Meira sócio-diretor do instituto Vox Populi e membro do conselho superior da Abep. “O volume que esse tipo de prática atingiu é um verdadeiro escândalo nacional”, alerta.

A realização de pesquisas autofinanciadas não é ilegal e está prevista em resolução baixada em fevereiro pelo TSE. Nesses casos, as empresas deverão informar valor e origem dos recursos e apresentar demonstrativo de resultado financeiro no ano anterior às eleições.

Ministério Público

Os dados da planilha da Abep também são coletados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ligado à Procuradoria-Geral da República. Segundo a Justiça Eleitoral, o MPE é “uma das partes legitimadas a fiscalizar e dar andamento às denúncias de pesquisa eleitoral irregular.”

O MPE confirmou à Agência Brasil que o autofinanciamento de pesquisas por si só não constitui irregularidade se não houver outros indícios da prática de ilícitos. “A arquitetura de nossa base de dados não permite um levantamento consolidado de procedimentos sobre supostas fraudes cometidas em pesquisas autofinanciadas”, diz em nota encaminhada à redação.

Em 2020, após a realização das eleições municipais, o MPE pediu às procuradorias regionais eleitorais que fizessem a apuração de “potenciais irregularidades” nas pesquisas pagas com recursos próprios, conforme denunciado na época pela própria Abep .

As pesquisas autocusteadas entre o início de janeiro e meados de abril deste ano tiveram custo menor do que os levantamentos com contratantes. De acordo com planilha elaborada pela Abep, o valor médio das pesquisas pagas por contratantes foi de R$ 9 mil, as pesquisas pagas com recursos próprios custavam 14% a menos, R$ 7,8 mil. Em regra, o valor da pesquisa depende da logística, determinada pela metodologia (presencial ou remota), tamanho da amostra e volume do questionário.

Nove em cada dez pesquisas eleitorais pagas com recursos próprios das empresas foram feitas em cidades do interior. Goiás teve o maior número de pesquisas desse tipo: 82, acima inclusive de São Paulo (com 79 levantamentos). Conforme a planilha, o único estado em que não se verificou pesquisas autocusteadas no período foi o Amapá.

Peça de publicidade

Somente pesquisas registradas na Justiça Eleitoral podem ser divulgadas pelos partidos, candidatos e meios de comunicação. Há desconfiança entre empresas filiadas à Abep de que as pesquisas autofinanciadas trazem resultados que são peças de publicidade política para promover pré-candidatos ou inviabilizar concorrentes antes das convenções partidárias que devem ocorrer até 5 de agosto.

É o que pensa, por exemplo, o administrador Mario Rodrigues Filho, fundador do Instituto Grupom com sede em Goiânia. Ele desistiu de publicar pesquisa eleitoral este ano para não expor a imagem do instituto. “Querem usar a nossa marca, o nosso nome, uma empresa que tem 52 anos de atividade com pesquisas de mercado e política. Precisam de marca para fazer sua divulgação.”

Rodrigues Filho acrescenta que “grande parte” das novas empresas que apareceram no mercado oferecendo pesquisas eleitorais de feitio promocional “não têm no seu portfólio e nem no seu registro de contrato social a realização de pesquisa de mercado ou de opinião.” O administrador ressalta que algumas empresas têm capital social inferior aos valores dos levantamentos que declaram autofinanciamento.

Segundo João Francisco Meira, da Abep, entre as empresas que declaram ter feito pesquisas entre janeiro e meados de abril há prestadores de serviços a prefeituras, como agências de publicidade do interior e até mesmo empresas de coleta de lixo.

Ele chama a atenção para o fato de que, além da desinformação na divulgação das pesquisas autofinanciadas, as empresas criam nomes assemelhados a institutos mais conhecidos pela população para confundir eleitores. Conforme Meira, “Inventar uma empresa de pesquisa cujo nome soa muito parecido com outras mais conhecidas representa contrafação [imitação ilegal] e é burla cognitiva.”

No final de maio, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa deverá fechar nova planilha com dados sobre as pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral.

União Europeia fornecerá um pacote de assistência financeira ao Líbano de 1 bilhão

@news-wiki

3 de maio de 2024

Durante a sua visita de ontem a Beirute, a Presidente da Comissão Europeia discutiu os importantes desafios internos e regionais enfrentados pelo Líbano e a melhor forma de a UE apoiar o país e a sua pessoas. Ursula von der Leyen, que estava acompanhada pelo Presidente da República de Chipre, Nikos Christodoulides, anunciou que a UE (União Europeia) fornecerá um pacote de assistência financeira ao Líbano no valor de mil milhões de euros para 2024-2027.

Este apoio contínuo da UE reforçará os serviços básicos, como a educação, a proteção social e a saúde, para a população do Líbano. Acompanhará reformas económicas, financeiras e bancárias urgentes. Além disso, será prestado apoio às Forças Armadas Libanesas e outras forças de segurança com equipamento e formação para a gestão das fronteiras e para a luta contra o contrabando.

A Presidente von der Leyen afirmou: “A minha visita de hoje é um forte testemunho do apoio contínuo da UE ao Líbano e ao seu povo. Esta foi também a mensagem clara dos líderes europeus na nossa última cimeira, e estão empenhados em fornecer um forte apoio financeiro ao país, tendo em conta os desafios significativos que enfrenta. Os mil milhões de euros até 2027 proporcionarão a assistência tão necessária ao povo do Líbano e contribuirão para a sua segurança e estabilidade”.

Fundo

A visita da de von der Leyen ao Líbano segue-se à reunião extraordinária do Conselho Europeu de 17 e 18 de Abril, onde o Conselho confirmou a determinação da UE em apoiar as pessoas mais vulneráveis no Líbano, incluindo refugiados, pessoas deslocadas internamente e comunidades de acolhimento, bem como bem como reforçar o apoio às Forças Armadas Libanesas, combatendo o tráfico e o contrabando de seres humanos. O Conselho Europeu reafirmou também a necessidade de criar condições para o regresso seguro, voluntário e digno dos refugiados sírios, tal como definido pelo ACNUR.

O apoio da UE centrar-se-á em:

apoio a serviços básicos, como educação, saúde, proteção social e água, às pessoas mais vulneráveis no Líbano, incluindo refugiados, pessoas deslocadas internamente e comunidades de acolhimento;
apoio areformas internas urgentes, em particular as solicitadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), incluindo no setor bancário, contribuindo para a melhoria da situação económica e do ambiente empresarial;
apoio à gestão das fronteiras e da migração, incluindo o combate ao tráfico e contrabando de seres humanos, reforçou o apoio às Forças Armadas Libanesas.

Desde 2011, o apoio da UE ao Líbano ascende a mais de 3 mil milhões de euros, incluindo 2,6 mil milhões de euros para apoiar os refugiados sírios, bem como as comunidades de acolhimento no Líbano.

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