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Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.

Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes no intuito de solucionar o impasse para a construção da ferrovia. A discussão envolve compensações ambientais, oitiva de indígenas e elaboração de estudos.

Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse que o processo de conciliação está em “estágio avançado”.

Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.

Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei.  No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação.

A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. O projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país

São Paulo e Ferroviária empatam pela 3ª rodada do Brasileiro Feminino

São Paulo e Ferroviária empataram em 1 a 1, nesta sexta-feira (22) no Centro de Treinamento da Cotia, na partida que abriu a 3ª rodada da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol.

Tudo igual no clássico paulista! São Paulo e Ferroviária dividem os pontos nessa sexta-feira! pic.twitter.com/t4ULzTidHl

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) March 22, 2024

Mesmo fora de casa, a Ferroviária conseguiu abrir o placar aos 21 minutos do segundo tempo com Micaelly em cobrança de falta. Porém, Mari Santos igualou para o São Paulo aos 34 em lance de oportunismo.

Após este resultado a equipe do Morumbi chegou aos cinco pontos, mantendo a vice-liderança da classificação da competição. Já as Guerreiras Grenás alcançaram a 3ª colocação, com os mesmo cinco pontos.

A 3ª rodada da competição terá prosseguimento no próximo sábado (23) com o encontro entre Real Brasília e Avaí/Kindermann a partir das 15h (horário de Brasília). Além disso, Cruzeiro e Internacional medem forças a partir das 16h30.

Brasileirão Feminino: Ferroviária denuncia assédio em jogo contra Real

A Ferroviária denunciou nesta quinta-feira (21) que integrantes do Real Brasília teriam cometido assédio contra a fisioterapeuta Ariane Patrícia Falavina dos Santos, coordenadora do departamento médico e de fisioterapia do clube. O fato, segundo o time paulista, ocorreu durante o jogo das duas equipes, pelo Campeonato Brasileiro Feminino, na última terça (19), no estádio Defelê, em Brasília (DF).

Em nota de repúdio, o clube paulista, cujo time feminino é chamado de Guerreiras Grenás, afirma que Ariane Patrícia foi alvo de “comentários indesejados”, feitos por membros uniformizados do Real Brasília, que não foram identificados. O caso foi denunciado por uma atleta e pela própria vítima à árbitra Luciana Mafra Leite, que registrou o fato na súmula do jogo.  

“É inaceitável que uma profissional em seu ambiente de trabalho seja alvo de violência por exercer suas funções.
O episódio ocorreu no momento em que a fisioterapeuta se deslocava dentro do campo e quando se aproximou do grupo, membros uniformizados, porém não identificados do time adversário, começaram a fazer comentários indesejados sobre suas características físicas, constrangendo a profissional e em total desrespeito às mulheres. A denúncia foi feita para a arbitragem pela própria Ariane e uma atleta que ouviu os insultos”.

Nota de Repúdio
A Ferroviária S.A.F. manifesta veementemente seu repúdio ao assédio sofrido pela Coordenadora do Departamento Médico e Fisioterapeuta, Ariane Patricia Falavinia dos Santos, durante o jogo entre Real Brasília e Ferroviária, (+) pic.twitter.com/Hjlof5Qsax

— Guerreiras Grenás (@guerreirasgrena) March 21, 2024

A árbitra Luciana Leite relata, na súmula da partida, que foi procurada por Ariana Patrícia e outra atleta, que descreveram o assédio sofrido em campo.

“Ao final da partida, com toda equipe de arbitragem no vestiário, a fisioterapeuta da equipe da Ferroviária SAF, a sra. Ariane Patrícia Falavinia dos Santos, relatou que, no final do segundo tempo, quando a mesma entrou em campo para atendimento médico de sua goleira, ouviu de membros uniformizados, porém não identificados, da equipe do Real Brasília Futebol Clube Ltda. as seguintes palavras: “Pode mandar ela vir para cá, ela é gostosa”. Informo que ninguém da equipe de arbitragem presenciou o fato relatado”.

Procurada pela Agência Brasil, a CBF afirmou que, após verificar o relato do assédio na súmula do jogo, encaminhou o caso para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

“A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no limite das suas atribuições e diante dos fatos ocorridos na partida entre Ferroviária e Real Brasília, no último dia 19/03, quando a fisioterapeuta Ariane Falavinia, da Ferroviária, foi vítima de importunação sexual por parte de membros uniformizados da comissão técnica do Real Brasília, vem a público informar que a entidade imediatamente após receber a súmula do jogo com o registro deste ato de violência, encaminhou ao STJD para a adoção das medidas cabíveis na esfera desportiva, sem prejuízo de outras ações.  disse a entidade, em nota encaminhada à Agência Brasil (leia ao final do texto a nota completa da CBF).

Em nota oficial, o Real Brasília rebateu a denúncia feita pelo clube paulista. 

“Após realizar robustas investigações internas e analisar os vídeos da partida, constatamos que a nota divulgada pela página Guerreiras Grenás contém informações que se evidenciam falsas e absolutamente levianas”.

Nota da CBF na íntegra

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no limite das suas atribuições e diante dos fatos ocorridos na partida entre Ferroviária e Real Brasília, no último dia 19/03, quando a fisioterapeuta Ariane Falavinia, da Ferroviária, foi vítima de importunação sexual por parte de membros uniformizados da comissão técnica do Real Brasília, vem a público informar que a entidade imediatamente após receber a súmula do jogo com o registro deste ato de violência, encaminhou ao STJD para a adoção das medidas cabíveis na esfera desportiva, sem prejuízo de outras ações. 

É premissa da CBF trabalhar em estreita colaboração com as autoridades competentes, apoiando nas investigações para garantir que todo o tipo de violência e discriminação seja punido nos rigores da lei. É inadmissível que em pleno século 21 as mulheres permaneçam alvo de atos criminosos como este.

Desde o início da atual gestão – quando lançou o Manifesto a favor da vida e do futebol brasileiro -, a CBF vem liderando o debate e buscando a criação de medidas efetivas junto ao Poder Público com a celebração de parcerias. 

Dentre os acordos firmados e campanhas para erradicar todo e qualquer ato de violência do Futebol Brasileiro, do desporto em geral, a CBF destaca o acordo de cooperação “Projeto Estádio Seguro”, celebrado com os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Esporte, e o acordo de cooperação com os Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Igualdade Racial e do Esporte, para o combate ao racismo e a toda e qualquer violação de direitos nos estádios brasileiros, bem como ações de divulgação do Disque 100, serviço de utilidade pública para denunciar estas violações de Direitos Humanos. 

Esta atuação da CBF em conjunto com o Poder Público é fundamental para que episódios criminosos de violência, assédio e racismo sejam banidos em definitivo do cenário do futebol brasileiro. 

A CBF se solidariza com a profissional Ariane Falavinia, que também atua como fisioterapeuta da Seleção Brasileira Feminina Sub-20. E reafirma seu compromisso de combater de forma firme e incessante toda e qualquer forma de violência e discriminação e de violação de direitos no futebol brasileiro.

Indígenas protestam contra construção da Ferrogrão

Indígenas dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, do Tapajós, ribeirinhos e agricultores familiares realizaram nesta segunda-feira (4), em Santarém, no Pará, um protesto contra a construção da Ferrogrão. Com 933 quilômetros (km) de extensão, a ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. O projeto prevê passagens por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.

“Os parentes denunciaram a ausência de Consulta Prévia Livre e Informada, a fragilidade dos estudos de impacto e os riscos socioambientais da ferrovia”, postou a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira na rede social X. “Em frente ao Porto da Cargill, em Santarém (PA), os povos fortaleceram sua posição de resistência aos projetos de logística que atingem territórios e ameaçam a vida. Trilho de destruição: Ferrogrão NÃO!, protesta a organização.

Ainda nesta segunda-feira, os manifestantes realizarão um julgamento simbólico da Ferrogrão, voltada para exportação de grãos do agronegócio. A obra é defendida como uma alternativa à Rodovia BR-163, principal via de escoamento do agro no Centro-Oeste e será construída paralelamente à estrada. O julgamento será no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

A Ferrogrão tem custo estimado de R$ 24 bilhões e prazo de concessão de uso de 69 anos. Em 2017, o governo do ex-presidente Michel Temer editou uma medida provisória, depois convertida em lei, que alterava limites de quatro unidades de Conservação do Pará para a construção da ferrovia.

O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.553) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o argumento de que uma medida provisória não poderia ser o instrumento jurídico para alterar o limite de unidades de conservação.

Em setembro do ano passado, o ministro do STF Alexandre Moraes suspendeu por 6 meses a ação que julgava a constitucionalidade da construção da ferrovia e também determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados pela obra.

Na sequência, o Ministério dos Transportes criou, em outubro, um grupo de trabalho, com representantes do governo federal, da sociedade civil, de comunidades indígenas e de representantes dos autores da ADI. O objetivo é acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto, além de discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.

A expectativa é que Alexandre de Moraes decida sobre o tema ainda este mês.

Movimentação de carga ferroviária atinge maior nível em cinco anos

A movimentação de cargas por ferrovias atingiu em 2023 o maior nível em cinco anos. No ano passado, 530,6 milhões de toneladas úteis foram transportadas por trens. Os dados constam do relatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Segundo a ANTF, esse é o terceiro maior volume da série histórica, só perdendo para o recorde de 569,4 milhões de toneladas úteis registrado em 2018 e de 538,3 milhões obtido em 2017. De 2006 a 2023, destacou o relatório, o volume de carga transportado por ferrovia no Brasil aumentou 64%.

Ao desconsiderar as cargas de minério de ferro, o desempenho melhora ainda mais. No ano passado, o transporte ferroviário de carga geral – produtos agrícolas, combustíveis, contêineres e demais cargas – somou 148,6 milhões de toneladas úteis. Esse foi o maior volume para a categoria desde 2005, quando tinham sido movimentadas 149,6 milhões de toneladas úteis.

Em nota, a Casa Civil atribuiu o crescimento à recuperação da economia e ao aumento das parcerias com a iniciativa privada. Segundo a pasta, a combinação de investimentos públicos e privados permite a melhoria da malha ferroviária.

Entre as principais realizações, a Casa Civil citou a retomada dos investimentos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) 1 e a intensificação das obras da Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico). A pasta também lembrou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê mais de R$ 94 bilhões em investimentos públicos e privados no transporte ferroviário até 2026.

O governo também cita o aprimoramento dos contratos com as concessionárias de ferrovias e a elaboração de uma política de incentivos à devolução de trechos ociosos e inoperantes para aumentar a eficiência da malha ferroviária nos próximos anos. Além disso, as parcerias público-privadas, ressaltou o ministério, liberarão recursos do Orçamento para outras obras, como o trecho pernambucano da Transnordestina e a continuação da Fiol 2, na Bahia.

Corinthians e Ferroviária avançam para semi da Supercopa do Brasil

Os semifinalistas da Supercopa do Brasil de futebol feminino foram definidos neste domingo (11) após Corinthians e Ferroviária garantirem a classificação em suas respectivas partidas de quartas de final. Assim, as Guerreiras Grenás medirão forças com as Brabas do Timão, enquanto o Cruzeiro pegará o Avaí.

O Corinthians garantiu sua vaga ao derrotar o Internacional por 4 a 2 em pleno estádio do Beira-Rio, em Porto Alegre. A vitória das Brabas do Timão foi construída com gols de Jaque Ribeiro, Jheniffer, Millene e Gabi Portilho, enquanto Priscila marcou duas vezes pelas Gurias Coloradas.

FIIIIIIIIM DE JOGO EM PORTO ALEGREEE!

O SPORT CLUB CORINTHIANS ESTÁ CLASSIFICADO PARA A SEMIFINAL DA SUPERCOPA FEMININA 2024!! pic.twitter.com/KUNeQZydd4

— Corinthians Futebol Feminino (@SCCPFutFeminino) February 11, 2024

Já a Ferroviária teve que superar o Flamengo por 6 a 5 nas disputas de pênaltis para permanecer viva na competição. O jogo disputado no estádio Luso-Brasileiro, na Ilha do Governador (Rio de Janeiro) foi para as penalidades máximas após um empate sem gols nos 90 minutos.

𝘖 𝘙𝘐𝘖 𝘋𝘌 𝘑𝘈𝘕𝘌𝘐𝘙𝘖 𝘊𝘖𝘕𝘛𝘐𝘕𝘜𝘈 𝘓𝘐𝘕𝘋𝘖…🎶🚂🇱🇻

Foi com emoção, mas as Guerreiras Grenás conseguiram a classificação à semifinal da Supercopa Feminina!

A Ferroviária venceu o Flamengo, nos pênaltis, por 6 a 5, após empatarem sem gols no tempo normal. pic.twitter.com/LJwAZRz15l

— Guerreiras Grenás (@guerreirasgrena) February 11, 2024

Já o Cruzeiro se garantiu nas semifinais após superar o Real Brasília por 1 a 0 no último sábado (10), enquanto o Avaí avançou ao superar o Fluminense por 3 a 1 na sexta (9). A previsão é de que as semifinais tenham início na próxima quarta-feira (14), mas ainda falta a confirmação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

São Paulo vence Ferroviária e mantém vivo sonho do penta na Copinha

Os Meninos de Cotia seguem na briga pelo quinto título da Copa São Paulo de Futebol Júnior. No último dos oito jogos deste domingo (14), que encerraram a terceira fase da principal competição de futebol de base do mundo, o São Paulo derrotou a Ferroviária por 2 a 1, na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP), garantindo vaga às oitavas de final do torneio sub-20.

🤳 A selfie da classificação! Vamoooos!#Copinha2024#MadeInCotia#VamosSãoPaulo 🇾🇪 pic.twitter.com/rAiHQB4sf8

— São Paulo FC (@SaoPauloFC) January 15, 2024

O Tricolor abriu o placar com 28 minutos de jogo, com Guilherme Reis. O lateral escapou da marcação pela esquerda, entrou na área e soltou a bomba. O empate saiu na volta do intervalo, com Diego, aos dois minutos do segundo tempo, finalizando de primeira, da entrada da área. Aos 15, o também meia Palmberg aproveitou o rebote do goleiro Gabriel Cabral e concluiu para as redes, recolocando o São Paulo à frente.

O São Paulo enfrentará o Novorizontino nas oitavas de final. O Tigre do Vale se classificou ao vencer o Tiradentes-PI por 3 a 0 no Estádio Bela Vista, em Cravinhos (SP). O atacante Diego Galo (duas vezes) e o meia Lucas Café, de pênalti, fizeram os gols do triunfo aurinegro.

Outro gigante paulista a se garantir nas oitavas foi o Corinthians. Maior campeão da Copinha, com dez títulos, o Timão não teve dificuldades para superar o Atlético-GO por 4 a 1, no Estádio Bento de Abreu, em Marília (SP). O meia Pedrinho, com dois gols, liderou os Filhos do Terrão na partida. Os atacantes Higor e Arthur Souza também balançaram as redes. O meia Almeida descontou para o Dragão.

FIIIIIM DE JOGO NO ABREUZÃO!!!! O TIMÃOZINHO ESTÁ NAS OITAVAS DE FINAL DA COPINHA!!! 🖤

Seguimos, #FilhosDoTerrão! 👊🏽

Atlético-GO 1 🆚 4 Corinthians

⚽⚽ Pedrinho
⚽ Arthur Sousa
⚽ Higor#CorinthiansNaBase#VaiCorinthians pic.twitter.com/Y8W4rnTfgC

— Corinthians (@Corinthians) January 14, 2024

O próximo adversário corintiano será o CRB, que venceu o Fortaleza por 1 a 0 no Estádio Zezinho Magalhães, em Jaú (SP). O lateral Erik escapou de três marcadores para fazer o gol da classificação do Galo de Campina, aos 36 minutos da etapa final. O jogo chegou a ficar paralisado por 50 minutos, devido a duas quedas de energia no primeiro tempo.

Melhor ataque segue vivo

Melhor ataque da Copa São Paulo, o Grêmio também se assegurou na fase seguinte. No Estádio José Lancha Filho, em Franca (SP), o Tricolor fez 4 a 2 no Coimbra-MG, chegando a 25 gols em cinco jogos no torneio, média de cinco por partida.

A selfie da classificação é de lei!
🇪🇪 #Sub20 #Copinha2024 #BaseGremista pic.twitter.com/0wjBRwgA9Y

— Grêmio FBPA (@Gremio) January 14, 2024

Os gaúchos foram para o intervalo em vantagem, com gols do lateral Igor, aos 17 minutos, e de Alysson, aos 32. Os mineiros reagiram na etapa final. Aos 15 minutos, o também meia Carlos Miguel diminuiu. Já aos 25, o atacante Amorim empatou. O time gremista, porém, retomou a vantagem com o centroavante Jardiel, artilheiro da Copinha, cobrando pênalti aos 32 minutos. Ele chegou a nove gols no torneio. Nos acréscimos, o atacante Gustavo Nunes deu números finais à partida.

Nas oitavas, o Grêmio terá pela frente o Athletico-PR, que venceu a Ponte Preta por 2 a 1 no Estádio Sílvio Salles, em Catanduva (SP). O Furacão abriu o placar aos sete minutos da etapa inicial, com Lucca, de falta. A Macaca igualou aos 48, com o também meia André, batendo pênalti de cavadinha. No segundo tempo, aos 39 minutos, o atacante Keven deu a vitória aos rubro-negros, cobrando uma penalidade.

🌪️ A comemoração da piazada no apito final!

📸 Jonas Jesus/athletico.com.br #Athletico #PiazadaDoCaju pic.twitter.com/GZkBEvIwRP

— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) January 15, 2024

O outro confronto das oitavas definido neste domingo reunirá América-MG e Ituano. Os mineiros fizeram 2 a 0 no Capital-DF, no Estádio Ernesto Rocco, em Porto Feliz (SP). Os paulistas derrotaram o Criciúma por 3 a 0, no Estádio Luís Augusto de Oliveira, em São Carlos (SP).

Mais oito partidas dão sequência à terceira fase da Copa São Paulo nesta segunda-feira (15). Confira abaixo:

11h – Taubaté x Atlético Guaratinguetá, em Guaratinguetá (SP)
11h – Coritiba x Juventus-SP, em São Paulo (Rua Javari)
14h – Vitória x Ibrachina-SP, em São Paulo (Ibrachina Arena)
14h15 – Botafogo-SP x Sfera-SP, em Salto (SP)
18h30 – Aster-SP x Palmeiras, em Barueri (SP)
19h15 – Água Santa x Santos, em Diadema (SP)
20h45 – Portuguesa x Cruzeiro, em Mogi das Cruzes (SP)
21h30 – Flamengo x São José-RS, em Osasco (SP)

Governo deve investir até R$ 80 bi em ferrovias e rodovias até 2026

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (10) durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.

“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, complementou Renan Filho.

Entre as obras listadas estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia, e a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém. Também está prevista a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS, a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba, e a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, faz balanço de 2023 e apresenta as perspectivas para o setor de transportes em 2024 – José Cruz/Agência Brasil

O ministro disse ainda que o governo pretende atingir um índice de condição da malha rodoviária de 80% até o final de 2024. Atualmente o índice está em 67%. “Demos um salto de 15 pontos percentuais em um ambiente que vinha tendo queda de 2016 a 2022. Essa é a demonstração de que o investimento que fizemos foi bastante relevante, e nossa meta é avançar ainda mais, em 80% da malha boa, atingindo o melhor nível de toda a série histórica”, destacou.

“Para este ano, o Ministério dos Transportes tem a possibilidade de otimizar 14 contratos rodoviários, que podem gerar um investimento adicional de R$ 110 bilhões em investimentos. Essa é uma solução inovadora que significa fortalecer os investimentos, equilibrar os contratos, dar condições ao setor privado para fazer o que tinha pactuado, somando esforços com o aumento do investimento público”, defendeu Renan Filho.

Ao apresentar o balanço, o ministro destacou que, no ano passado, a pasta executou R$ 14,5 bilhões que foram utilizados, entre outros projetos, na recuperação, pavimentação e duplicação de cerca de 4,6 mil quilômetros de rodovias federais. Ele também disse que mais de 1,1 mil contratos em rodovias foram retomados. Outros destaques do ano foram dois leilões rodoviários e R$ 30,4 bilhões em investimentos e serviços operacionais nos 19 trechos de estradas que compõem os sistemas rodoviários.

Em relação aos projetos ferroviários, o ministro disse que o governo pretende que, até 2026, os investimentos no segmento somem R$ 94,2 bilhões, de acordo com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os projetos, estão os estudos para concessões: Malha Oeste; Corredor Arco-Norte (Ferrogrão); Ferrovia Centro-Atlântica; Malha Sul; Corredor Leste-Oeste; Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF -118 ) Corredor Nordeste (FTL).

Governo deve investir de R$ 70 bi a R$ 80 bi em ferrovias e rodovias

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (10) durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.

“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, complementou Renan Filho.

Entre as obras listadas estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia, e a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém. Também está prevista a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS, a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba, e a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, faz balanço de 2023 e apresenta as perspectivas para o setor de transportes em 2024 – José Cruz/Agência Brasil

O ministro disse ainda que o governo pretende atingir um índice de condição da malha rodoviária de 80% até o final de 2024. Atualmente o índice está em 67%. “Demos um salto de 15 pontos percentuais em um ambiente que vinha tendo queda de 2016 a 2022. Essa é a demonstração de que o investimento que fizemos foi bastante relevante, e nossa meta é avançar ainda mais, em 80% da malha boa, atingindo o melhor nível de toda a série histórica”, destacou.

“Para este ano, o Ministério dos Transportes tem a possibilidade de otimizar 14 contratos rodoviários, que podem gerar um investimento adicional de R$ 110 bilhões em investimentos. Essa é uma solução inovadora que significa fortalecer os investimentos, equilibrar os contratos, dar condições ao setor privado para fazer o que tinha pactuado, somando esforços com o aumento do investimento público”, defendeu Renan Filho.

Ao apresentar o balanço, o ministro destacou que, no ano passado, a pasta executou R$ 14,5 bilhões que foram utilizados, entre outros projetos, na recuperação, pavimentação e duplicação de cerca de 4,6 mil quilômetros de rodovias federais. Ele também disse que mais de 1,1 mil contratos em rodovias foram retomados. Outros destaques do ano foram dois leilões rodoviários e R$ 30,4 bilhões em investimentos e serviços operacionais nos 19 trechos de estradas que compõem os sistemas rodoviários.

Em relação aos projetos ferroviários, o ministro disse que o governo pretende que, até 2026, os investimentos no segmento somem R$ 94,2 bilhões, de acordo com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os projetos, estão os estudos para concessões: Malha Oeste; Corredor Arco-Norte (Ferrogrão); Ferrovia Centro-Atlântica; Malha Sul; Corredor Leste-Oeste; Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF -118 ) Corredor Nordeste (FTL).

Mais de 98% dos territórios quilombolas no Brasil estão ameaçados

Levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% dos territórios quilombolas estão ameaçados por obras de infraestrutura, empreendimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares. 

“Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avalia Antonio Oviedo, pesquisador do ISA.

“É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”, alerta o pesquisador.

Entre os impactos ambientais que afetam os territórios quilombolas estão o desmatamento, a degradação florestal e os incêndios, além da  perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios, facilitadas por obras de infraestrutura como a abertura de estradas e rodovias.

“Estudos mostram que obras de infraestrutura e outros projetos agropecuários e de mineração são planejados, implementados e medidos conforme expectativas setoriais e segundo metas macroeconômicas, mas desconectados das reais demandas sociais locais”, aponta o estudo. 

“O resultado tende a violações de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e estrangulamento de modos de vida e usos dos recursos naturais. Tais obras e projetos acabam abrindo caminho para mais degradação ambiental e impactos sociais de todo tipo. As rodovias, por exemplo, causam grandes impactos sociais e ambientais, especialmente os projetos que não contemplam medidas de controle do desmatamento”, diz o pesquisador.

Biko Rodrigues, coordenador executivo da Conaq, lembra que os quilombolas estão na Caatinga, no Cerrado, no Pantanal, no bioma amazônico, na Mata Atlântica, estão em todos os biomas. “As comunidades quilombolas são a fronteira que impede a destruição dessa biodiversidade. Mas, mesmo assim, os megaempreendimentos têm assolado o nosso território e deixado o nosso povo na miséria e na pobreza. Nossos territórios são territórios étnicos e territórios ricos, mas mesmo a gente sendo essa fronteira, nosso povo vem sofrendo ameaça e perseguição e assassinato das nossas lideranças por defender o território livre para as futuras gerações”, denuncia.

“E essa morosidade no processo [de titulação dos territórios] é o que coloca as comunidades quilombolas nessa situação de vulnerabilidade. Porque se as comunidades tivessem com o seu território regularizado, muitos desses empreendimentos não estariam sobrepostos ao nosso território”, acrescenta o líder quilombola.

Os territórios quilombolas da Região Centro-Oeste registram mais da metade (57%) de sua área total afetada por obras de infraestrutura, seguida das regiões Norte (55%), Nordeste, Sul (34%) e Sudeste (16%). O quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, tem 100% de sua área em sobreposição com três empreendimentos planejados, uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.

Um total de 1.385 empreendimentos minerários pressionam 781 mil hectares em territórios quilombolas. O Centro-Oeste também figura como a região em que os quilombos estão mais pressionados por requerimentos minerários, com 35% da área dos territórios afetados, seguido do Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%). O território Kalunga, no Goiás, é o mais pressionado, com 180 requerimentos em sobreposição a 66% de sua área.

Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição aos territórios quilombolas. As regiões Sul e Centro-Oeste são as mais impactadas, onde 73% e 71% da área dos territórios quilombolas, respectivamente, encontra-se pressionada por imóveis rurais privados.

A Região Sudeste também apresenta uma alta taxa de sobreposição, de 64%, seguida da Região Norte, com 19%. No Pará está o território com a mais alta taxa, o Erepecuru, com 95% de sua área em sobreposição a imóveis rurais.

Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional, e exercem um papel positivo na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa.