33 search results for "distantes"

Inmet prevê geada para áreas do RS e SC

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de perigo de geada para esta terça-feira (15) nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As áreas listadas não são as mesmas que foram mais afetadas pelas enchentes que voltaram a se agravar no fim de semana em municípios gaúchos, mas há cidades próximas.

Um dos avisos inclui o Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, nordeste rio-grandense, Serrana, sul catarinense. Já o outro, vale para o sudoeste rio-grandense, sudeste rio-grandense, centro oriental rio-grandense, centro ocidental rio-grandense. Apesar de o mapa indicado pelo Inmet não incluir a capital, o aviso se estende à Região Metropolitana de Porto Alegre

O segundo aviso também envolve municípios próximos da porção sul da Lagoa dos Patos e se estende a Pelotas, que também sofre com os alagamentos. Já as geadas da porção norte não estarão distantes das cidades de Canela e Bento Gonçalves, que também tiveram prejuízos por causa das chuvas.

Segundo o Inmet, o sul da Lagoa dos Patos deve ter mínima de 4 graus Celsius (°C) na manhã de quarta-feira (15). Já na Grande Porto Alegre e nos arredores do Lago Guaíba, os termômetros devem marcar mínimas de 6°C a 7°C.

Tragédia climática afeta saúde mental de profissionais e voluntários

Tragédia climática afeta saúde mental de profissionais e voluntários

@ebc

A médica veterinária Andressa Schafe tirou a tarde de sexta-feira (10) para dormir em casa, com a família. “Estou muito abalada emocionalmente”, disse Andressa à Agência Brasil. Moradora do município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ela trabalha como voluntária desde o primeiro dia da tragédia climática que abala o estado, chegando ao ginásio que concentra as doações aos desabrigados dos municípios gaúchos às 7h40, todas as manhãs.

“As pessoas que atuam na linha de frente, como eu, já estão no automático. A gente só vai indo, tenta resolver os problemas o máximo que consegue.” Na sexta, o ginásio onde os voluntários estão trabalhando, e onde guardam roupas e comida, inundou. “A gente tentou erguer tudo, porque Santa Maria está sendo a regional de recolhimento. Todo mundo pegou em vassouras e rodos e começou a limpar. Mas, depois daquilo, eu me sentei e acho que chorei uma hora, porque já estamos exaustos. Todo mundo que se encontra na linha de frente está cansado. Mas seguimos.”

Andressa conta que muita gente chega à regional de recolhimento querendo ajuda, e os voluntários não estão conseguindo montar cestas básicas suficientes, porque as doações diminuíram muito, e as pessoas ficam decepcionadas. O que se consegue é enviado para a quarta colônia, que reúne as dez cidades devastadas pelas enchentes e situadas perto de barragens.

“Foi onde devastou tudo. As pessoas estão sem água e comida”. Oito ou dez caminhonetes tracionadas levam as cestas básicas para esses municípios, onde nem helicópteros ou carros estão conseguindo chegar. “As pessoas de Santa Maria que vêm pedir ajuda ficam frustradas. Porém, estamos tentando apagar o incêndio onde as pessoas não têm nem água. Não conseguimos atender todo mundo, mas estamos tentando da maneira mais justa.”

Doações à população do Rio Grande do Sul chegam de todas as partes do país – Joédson Alves/Agência Brasil

Com a chegada de roupas doadas, que vêm de muitos locais do Brasil, os voluntários de Santa Maria conseguem montar kits completos de roupas e sapatos femininos, masculinos e infantis por tamanho.

Solidariedade

Samara Buchmann, que faz mestrado de psicologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está sem aulas, com restrição de água e de movimentos. A oficina mecânica de seu pai, Denis, ficou alagada com a cheia do Guaíba, em Porto Alegre, e ele teve problemas financeiros. A família abriga uma amiga de Pelotas e sua cachorra, que não puderam entrar em casa por causa das enchentes que assolam o estado.

Em entrevista à Agência Brasil, Samara conta que vive uma situação nova e atípica, apesar da enchente no Vale do Taquari no ano passado ter ocasionado muitos estragos. “Nessa proporção que a gente está vendo agora, porém, nem a enchente de 1941, que era a mais famosa, mais conhecida e a pior até hoje. Agora, quase todas as cidades do estado foram afetadas de alguma sorte. Mais de 100 pessoas morreram por causa das chuvas, e há centenas de milhares de pessoas desabrigadas e muitos desaparecidos.”

Samara elogiou o trabalho da Defesa Civil, dos bombeiros e do Exército no resgate e colocação de pessoas e animais em abrigos e no transporte de mantimentos. “Há uma rede muito grande de voluntários arrecadando recursos, fazendo as compras de que os abrigos precisam: material de higiene e limpeza, roupas de frio, agora que está caindo a temperatura, remédios, ração para os animais. Toda hora está passando carro de polícia, helicóptero.”

Solidariedade e união mobilizam voluntários no Rio Grande do Sul – Foto: @CristineRochol/PMPA

A estudante destaca que todos estão mobilizados para ajudar, tanto no Rio Grande do Sul quanto nos demais estados, e também no exterior, divulgando o que está acontecendo e informando do que os gaúchos estão precisando neste momento. Para Samara, solidariedade e união são os principais fatores que mobilizam atualmente as pessoas. “Não é só aqui, com o povo gaúcho se ajudando, é também em lugares muito distantes, com o desejo de enviar muita ajuda para cá, de ter algum parente ou amigo e estar entrando em contato para saber se essa pessoa está bem, se precisa de alguma coisa. Essa rede é de apoio emocional e não só material”, concluiu.

Saúde mental

O psiquiatra Jorge Jaber, membro fundador e associado da International Society of Addiction Medicine e associado à World Federation Against Drugs, afirma que tragédias climáticas, como as enchentes do Rio Grande do Sul, afetam a saúde mental das pessoas, tanto as que perdem parentes e amigos, além de bens, quanto profissionais e voluntários que se esforçam para fazer salvamentos e, muitas vezes, não conseguem.

Na área específica de psiquiatria, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) criou um link para que especialistas do Brasil inteiro possam ajudar a população gaúcha, seja por atendimento presencial, com profissionais que estão mais próximos do evento, ou a distância, pelas mídias sociais. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul modificou também uma determinação para que os médicos, nesse período, tal como ocorreu na época da pandemia de covid-19, possam emitir receituário controlado.

Em entrevista à Agência Brasil, Jaber explica que quase todos os medicamentos psiquiátricos são alvo de controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em termos de receitas. “Existem receitas brancas, azuis e amarelas. As receitas azuis e amarelas, que são emitidas pelo Conselho Regional de Medicina do estado, estão sendo liberadas para que sejam feitas, inclusive, a distância, de modo a reduzir o impacto que esse cataclismo está causando na população.”

Sobre o evento traumático de natureza ecológica, Jaber diz que a repercussão é grande e de longa duração. Ele lembra que, em 2024, ainda se avaliam os efeitos de longa duração da pandemia da covid-19 (2020-2023). “O que está acontecendo agora vai repercutir em uma geração de jovens que estão sendo submetidos a perdas traumáticas de entes queridos, à perda de bens e ao dano ecológico. Um estado que tem características de preservação ecológica como o Rio Grande do Sul vai sofrer um dano muito grande.”

Segundo o psiquiatra, a mudança climática, a mudança da vegetação, a morte de animais, tudo isso gera sofrimento a mais e contribui fortemente para a perda da saúde mental.

Jaber enfatiza que não só as pessoas doentes, mas o ser humano, de maneira geral, todos precisam ter uma certa segurança ambiental para viver plenamente a sua saúde. “Qualquer dano ecológico ao ambiente repercute na saúde mental do indivíduo por uma série de razões, principalmente aquelas voltadas ao medo, angústia, ansiedade, depressão, transtornos psicóticos, abuso de substâncias, uso indevido de remédios. Isso tudo cria uma solução bastante difícil que tem repercussões de curto e também de longo prazo.” De acordo com o psiquiatra, estima-se que, em um evento como este, a população demore de cinco a dez anos para começar a se estabilizar, do ponto de vista da saúde mental.

No tocante aos profissionais e voluntários que estão no Rio Grande do Sul salvando pessoas e animais, Jaber destaca o trabalho da Defesa Civil, ao criar equipes multiplicadoras, motivadas por líderes. O psiquiatra lembra, contudo, que pessoas com menor capacidade de resistência a frustrações, situações que envolvem morte e situações catastróficas e dolorosas, devem ser afastadas, aproveitando-se aqueles que realmente demonstram alguma resiliência nessas circunstâncias.

Socorro psicológico

Para contribuir com as iniciativas de acolhimento em saúde mental às vítimas das enchentes, os professores Christian Haag Kristensen e Caroline Santa Maria Rodrigues, do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trauma e Estresse (Nepte), da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), criaram um curso rápido, voltado para pessoas que estão atuando como voluntárias em resgates e abrigos ou ajudando de outras formas. O objetivo é contribuir com as iniciativas de acolhimento em saúde mental às vítimas, facilitando, ao mesmo tempo, o atendimento psicológico mais adequado no momento. O material tem apoio do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS).

O curso Primeiros Socorros Psicológicos: Intervindo em Situações de Crises, Desastres e Catástrofes foi gravado pelos dois pesquisadores e dividido em duas partes. Na primeira, é feita uma contextualização de desastres, indicando quais os possíveis efeitos psicológicos e agravantes da situação, como fome, machucados e abusos, entre outras situações. Na segunda, são explicadas as maneiras práticas de abordar e se comunicar com as vítimas e as formas de comunicação adequadas.

Os professores ressaltam a necessidade de se considerar que as pessoas estão em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, pessoas com problemas de saúde, deficiências, ou ainda correndo risco de discriminação ou violência. O curso busca oferecer um panorama rápido, para que os atingidos mais fortemente pela catástrofe sejam tratados de maneira humanizada. A PUCRS está abrigando pessoas e famílias afetadas pelas chuvas e enchentes do estado nas dependências do Parque Esportivo (Prédio 81) e também recebe e encaminha doações.

As atividades acadêmicas foram suspensas na universidade, mas o campus permanece aberto aos estudantes e à comunidade, oferecendo acesso à energia elétrica, equipamentos, ambientes de estudo, serviços de alimentação e uso das estruturas disponíveis.

Política pública

Para a doutora em saúde coletiva e especialista em saúde mental do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde Dayana Rosa, a relação entre saúde mental e meio ambiente ainda é pouco debatida no Brasil mas, no mundo inteiro, tem sido abordada com frequência. “Na Europa, por exemplo, já se fala em ansiedade climática, principalmente entre a população mais jovem”, disse Dayana à Agência Brasil.

No Brasil, onde existe muita riqueza natural e a exploração da natureza constitui uma das principais atividades econômicas, é cada vez mais necessário que o Estado promova políticas públicas, ao mesmo tempo que amplia o acesso e protege o meio ambiente, como forma de promover também saúde mental e de prevenir transtornos e sofrimentos desse tipo, diz a especialista. “O acesso ao meio ambiente deve caminhar junto com a promoção do acesso à saúde mental”, enfatiza.

Dayana Rosa cita pesquisa feita no Reino Unido, segundo a qual, pessoas que vivem em áreas com altos níveis de poluição do ar têm 40% mais chance de desenvolver depressão que as que estão em áreas com ar mais limpo. No Brasil, no caso do rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), feita em 2018, constatou que 74% das pessoas tiveram piora do estado de saúde. Na saúde mental, a depressão e a ansiedade, que afetavam 1% da população, subiram para 23%. Em 2020, dois anos depois da tragédia, quase 30% dos atingidos sofriam com depressão, número cinco vezes maior do que a média nacional na época. “São transtornos provocados pela condição em que a natureza se encontra e pelas consequências de você perder a casa, não ter acesso a bens básicos como água, alimentação, e sem eles é impossível falar de saúde mental”.

A especialista lembra que, durante a pandemia da covid-19, os profissionais de saúde que ficaram na linha de frente foram os que mais adoeceram em termos de saúde mental. “Fica a necessidade também de proteger os profissionais de saúde e os demais profissionais que estão na linha de frente no Rio Grande do Sul”.

A Frente Parlamentar de Saúde Mental, da qual o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde faz a secretaria executiva, propôs o projeto de lei Cuidando de Quem Cuida, para proteger profissionais de saúde que estão na linha de frente, como no caso do Rio Grande do Sul.

Transtorno

O neurologista Guilherme Schmidt, docente do Instituto de Educação Médica (Idomed), disse à Agência Brasil que, quando se pensa em saúde, isso não envolve apenas ausência de doenças, porque saúde requer bem-estar físico, mental e social. “A população do Rio Grande do Sul perdeu, no mínimo, o bem-estar mental e social. Até que haja recuperação, principalmente da parte social e de rotina, é uma população que tem maior risco de transtorno mental”.

Schmidt alerta que o governo precisa ter uma perspectiva de reconstrução para essas pessoas, “de voltar à normalidade, de crianças voltarem para a escola, pessoas voltarem para o emprego, se não tiverem perdido, voltarem para casa, se tiverem a casa para voltar”. Na avaliação do médico, essa é uma população que apresenta maior risco de doença psiquiátrica.

Uma das primeiras reações de quem passa por uma situação traumática de tal porte é a confusão mental, seguida pelo estado de angústia pelo que está acontecendo, o que leva ao espírito de solidariedade para tentar resolver o problema. “Quando isso vai passando, e a pessoa constata que não está voltando para a rotina dela, podem aparecer problemas. A pessoa não tem mais aquele sentimento de utilidade, nem a rotina anterior. É uma população na qual a gente tem que ficar de olho.”

Pacientes que têm risco de desenvolver doenças psiquiátricas podem apresentar, entre outros sintomas, pensamentos perturbadores ou pesadelos, revivendo o que aconteceu, medo de enlouquecer, de perder o controle e ficar em estado de hipervigilância, mais nervosos, mais inquietos – é mais fácil entrar em pânico. Esses sintomas podem afetar relações pessoais e até de trabalho, uma vez que as pessoas ficam muito irritáveis, diz o neurologista.

Muitos passam a evitar o contato com pessoas que passaram pela mesma tragédia e diminuem o círculo social com medo de lembrar os acontecimentos. Podem apresentar alteração do sono e mostrar dificuldade de concentração e se tornar mais indiferentes na parte emocional. Normalmente, é mais suscetível a tais sintomas a população que já era mais vulnerável ou portadora de alguma doença mental e sem rede de apoio de parentes e amigos, além da parcela que sofreu maiores perdas no desastre. Schmidt salienta a necessidade de ficar de olho nesse grupo, que costuma aumentar o uso de álcool e drogas.

Schmidt acentua que a fase de luto considerada normal é de, no máximo, até dois meses após a tragédia, porque as pessoas tiveram perderam parentes e bens. “Mas ficar com depressão após uma tragédia dessas não é normal. Se o luto está demorando mais que dois meses, é preciso começar a se preocupar e tratar esse paciente, que ele tem maior risco de depressão. Tem que tratar logo porque aumenta a chance de um transtorno depressivo associado”, diz o médico, que alerta também para o aumento de doenças cardiovasculares.

Segundo o neurologista, uma coisa positiva que pode ocorrer nesse tipo de evento é o crescimento pós-traumático, na medida que situações extremas acabam levando a mudanças na vida das pessoas, como cuidar mais da saúde, dedicar-se mais à família, aumentar a rede de contatos. “E a grande coisa que aumenta nisso tudo é a resiliência, que é a nossa capacidade de voltar ao funcionamento normal depois de eventos traumáticos desconfortáveis. Algumas pessoas ficam mais fortes depois desses eventos”, afirma Schmidt.

Estudantes de escolas públicas têm visão romanceada e utilitária dos oceanos

Estudantes de escolas públicas têm visão romanceada e utilitária dos oceanos

@news-wiki

Os recifes de coral – um exemplo da fragilidade da biodiversidade

12 de maio de 2024

Embora o Brasil possua extensa área costeira (7.941 km) e o litoral paulista ser relativamente perto (cerca de 100 km) da capital, estudantes de escolas públicas do Estado de São Paulo revelaram se sentir distantes de questões relacionadas aos mares e aos oceanos. A maioria não estabelece relação direta entre seu cotidiano e o ambiente marinho e desconhece a complexidade do ecossistema aquático. A constatação é de uma pesquisa de pós-doutorado da Faculdade de Educação (FE) da USP que analisou a percepção de alunos da educação básica de escolas do Estado sobre ambientes marinhos e costeiros.

Segundo o estudo, estima-se que até 40% dos oceanos sejam afetados por atividades humanas, como poluição, turismo, tráfego marítimo, esgotamento da pesca e perda de habitats costeiros. “Conhecer e valorizar este ambiente é o primeiro passo para o processo de preservação e conservação dos recursos oceânicos e marinhos e de sua biodiversidade”, explica a bióloga e uma das autoras da pesquisa Renata Alitto.

“Há um verdadeiro vazio curricular em relação aos ambientes costeiros e oceânicos”, relata o orientador do estudo, Nélio Bizzo, professor e pesquisador da FE. Segundo ele, os ambientes costeiros foram os mais modificados nos últimos tempos pelo ser humano e cita como exemplo a invasão de espécies exóticas como o mexilhão, que veio acidentalmente da África. Por não ter predador na fauna brasileira, o molusco se espalha com rapidez causando desequilíbrio do ecossistema aquático.

Visão romanceada e utilitária
Um aspecto notado pela pesquisadora foi a prevalência de uma visão de mundo antropocêntrica e utilitária dos mares e oceanos, em que o meio ambiente era visto pelos estudantes como um conjunto de recursos naturais disponíveis para uso humano. Também foi observada uma percepção romanceada em relação à paz e à tranquilidade que o mar poderia transmitir. Agrupando as palavras mais citadas pelos alunos, cerca de 15% dos alunos fizeram comparações entre o mar, sentimentos de memórias e belezas naturais.A desconexão observada nos estudantes pode estar relacionada ao escasso conteúdo da fauna e da flora marinha brasileira nos materiais didáticos aos quais os alunos têm acesso nas escolas”, diz a pesquisadora.

Desde muito cedo, as crianças são bombardeadas com imagens e simbologias da fauna e flora estrangeira, como girafas, leões, ursos, pinguins, dentre outros. E nas escolas isso não é diferentes.

“Por uma questão de economia e de direitos autorais de imagens, os livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC) acabam priorizando o conteúdo estrangeiro que pouco tem a ver com nossa realidade brasileira”, relata a pesquisadora.

O trabalho conduzido pela bióloga fez parte do projeto temático Programa BIOTA-FAPESP na educação básica: possibilidades de integração curricular, cujo objetivo é promover práticas de ensino por meio da educação ambiental. Os resultados da pesquisa feita com os alunos das duas escolas públicas no Estado de São Paulo foram publicados em artigo no Journal of Biological Education. Além da bióloga, os pesquisadores Grace Alves, Simone Martorano e Thiago Antunes-Souza, todos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), também são autores do trabalho.

Fonte

Desemprego de jovens negras é 3 vezes superior ao dos homens brancos

Desemprego de jovens negras é 3 vezes superior ao dos homens brancos

@ebc

Em 2023, as jovens mulheres negras de 18 a 29 anos tiveram uma taxa de desemprego três vezes maior que a dos homens brancos no Brasil. Quando empregada, a juventude feminina negra tem uma renda 47% menor que a da média nacional e quase três vezes menor que a dos homens brancos. Além disso, as mulheres negras de 14 a 29 anos dedicam quase o dobro de horas aos afazeres domésticos quando comparado à media dos homens negros e brancos.

A comparação foi realizada pela organização Ação Educativa, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2023, e publicada no relatório Mude com Elas, divulgado nesta quarta-feira (8).

A jovem negra Pamela Gama, de 26 anos, contou que vive na pele o que os números divulgados pela pesquisa evidenciam. Moradora da zona leste de São Paulo, Pamela decidiu retirar do currículo o link de uma rede social de empregos onde havia uma foto dela, na tentativa de ser chamada para mais entrevistas.

“Eu coloquei o link do meu perfil e depois tirei porque eu não estava recebendo tantos convites para fazer entrevistas. Então eu pensei se não era melhor eu tirar, sabe?”, revelou a jovem formada em relações públicas, acrescentando que melhorou “um pouco” a convocação para entrevistas depois da mudança. Pamela trabalha desde os 19 anos e hoje atua em uma empresa na área de comunicação.

De acordo com o projeto Mude com Elas, enquanto as jovens mulheres negras registraram, em 2023, uma taxa de desemprego de 18,3%, os homens brancos tiveram uma taxa de 5,1%. O desemprego geral do país terminou 2023 em 7,4%.

Já o salário médio da população no ano passado foi R$ 2.982, enquanto o das jovens negras foi de apenas R$ 1.582. Se comparado com homens brancos, a diferença salarial é ainda maior. Como a renda média desse grupo foi R$ 4.270 em 2023, ela é 2,7 vezes maior que a das jovens mulheres negras.

Pamela contou que conhece pessoas que recebem mais, apesar de mesma idade e formação semelhante. “Tem rapazes, até mesmo alguns conhecidos, que estão na mesma idade que eu e que ganham muito mais. Então, assim, eu sinto essa dificuldade até mesmo de me recolocar no mercado para procurar novas oportunidades”, afirmou.

Moradora da zona leste de São Paulo, Pamela Gama decidiu retirar do currículo o link de uma rede social de empregos onde havia uma foto dela, na tentativa de ser chamada para mais entrevistas. Foto: Arquivo pessoal

A informalidade também atinge mais as jovens negras, que registraram 44% com carteira assinada, porcentagem similar a dos jovens negros (43,3%). Já os jovens brancos, tanto mulheres quanto homens, ficaram em torno de 50% com carteira assinada (50,3% para jovens brancos e 49,8% para jovens brancas).

Além da menor renda e do maior desemprego, o trabalho doméstico sobrecarrega as jovens negras de 14 a 29 anos que dedicam 22 horas, por semana, aos afazeres domésticos. Enquanto isso, a média dos homens negros e brancos é de 11,7 horas na semana.

A jovem Pamela Gama conta que ajuda nos afazeres domésticos desde adolescente e que hoje se sente sobrecarregada porque o marido trabalha fora de casas e ela em teletrabalho. “Eu faço o trabalho e tenho que conciliar organizando a minha casa. Eu falo que eu tenho dois serviços”, completou.

“O estudo mostra que, desde a pandemia, as condições de trabalho melhoraram, mas ainda assim, o Brasil não tem políticas públicas específicas para as jovens negras nem tampouco as empresas possuem um olhar direcionado a essas mulheres, que são frequentemente preteridas em processos seletivos”, afirmou a pesquisa.

O grupo das jovens negras também chega menos ao ensino superior no Brasil. Enquanto as jovens brancas frequentando ou concluindo o ensino superior, em 2023, chegavam a 39,8% do total, as jovens negras na mesma situação eram apenas 23,4% do total.

Herança escravocrata

A pesquisadora Andreia Alves, advocacy do projeto Mude com Elas, destacou que existe uma cultura que coloca a juventude nos espaços mais precários do mercado de trabalho. Porém, há um agravamento desse quadro quando se considera raça e gênero.

“É muito comum mulheres jovens negras que conseguem chegar a ocupar esse mercado de trabalho formal estarem em áreas que, na verdade, não vão aproveitar toda a sua capacidade. Então, normalmente, ela vai ocupar as piores áreas, os piores cargos, diferentes de pessoas não negras”, destacou.

Andreia Alves acrescentou que há uma herança, que vem do período escravocrata, que costuma colocar as jovens mulheres negras fora do mercado de trabalho, ocupando-as com o trabalho doméstico.

Pesquisadora Andréia Alves afirma que existe uma cultura que coloca a juventude nos espaços mais precários do mercado de trabalho. Foto: Arquivo pessoal

“Normalmente, os lugares onde essas mulheres moram são lugares muito distantes dos locais de trabalho. Então, essas jovens mulheres negras acabam sendo obrigadas a submeter aos cuidados, a fazer da casa, cuidar da alimentação e cuidar dos irmãos menores, porque os adultos da casa são também desses lugares de trabalho distantes”, completou.

Para Alves, o fundamental é ouvir esse público antes de construir políticas que minimizem essa desigualdade no mercado de trabalho. A especialista acrescenta que o aumento da educação formal superior de mulheres negras nos últimos anos não tem se refletido em mais espaço no mercado de trabalho.

“Nos últimos 10 anos as mulheres negras ocuparam as universidades e têm se formado, têm se demonstrado, têm se estruturado, mas isso não tem sido suficiente para fazer modificações significativas no mercado de trabalho. Principalmente quando a gente fala sobre ocupação de cargos de liderança”, completou.

Belém receberá mais de R$ 1,3 bilhão em investimentos para a COP 30

Belém receberá mais de R$ 1,3 bilhão em investimentos para a COP 30

@ebc

Três convênios envolvendo os governos federal, paraense e a prefeitura de Belém foram assinados nesta segunda-feira (6), em cerimônia no Palácio do Planalto. Eles preveem investimentos de mais de R$ 1,3 bilhão de investimentos em melhorias na capital do Pará, visando a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).

A cerimônia não contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, por meio de redes sociais, informou sobre sua ausência devido reunião emergencial, em Porto Alegre, na qual discute ações para recuperar o Rio Grande do Sul, que sofre com as consequências das enchentes causadas pelas chuvas intensas que afetam gravemente a maioria dos municípios do estado.

Convênios

O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, no Palácio do Planalto, durante solenidade de assinatura de convênios para realização da COP30 em Belém. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Do total dos recursos previstos nos três convênios, a maior parte (cerca de R$ 1 bilhão) terá como objetivo modernizar a infraestrutura viária de Belém e a implantação do Parque Linear Doca. Estão previstas ações na área de saneamento, como a execução de 50 quilômetros de rede coletora de esgoto, 4,8 mil ligações de tubulações, pavimentação de vias de acesso ao local da COP 30, implantação de vias marginais do Canal Água Cristal, e a instalação de equipamentos de controle de tráfego.

Coube ao diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, detalhar o primeiro convênio assinado durante a cerimônia, que prevê investimentos na infraestrutura de Belém. Ele disse que o convênio representará “um legado” que a empresa e o governo federal deixarão para a capital paraense e para o Brasil. Lembrou que, entre os deveres da binacional, está a de fornecer energia de alta qualidade acessível, “em consonância com os princípios da sustentabilidade ambiental” e em prol do desenvolvimento social

“Os investimentos socioambientais que realizamos e anunciamos hoje em infraestrutura em Belém não são aleatórios, mas sim parte de um compromisso estratégico com a missão da Itaipu Binacional”, disse o diretor de Itaipu.

Futuro sustentável

Segundo Verri, as recentes tragédias decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul servem como alerta para as consequências devastadoras do desequilíbrio climático, ressaltando que a empresa e governo têm o dever de liderar o movimento em direção ao futuro mais sustentável e à transição energética. “Não é apenas uma mudança nas fontes de energia fóssil para as alternativas renováveis, mas sim uma transformação profunda que busca construir uma sociedade mais justa equilibrada e ambientalmente consciente”, afirmou.

“Ao sediar a COP, um fórum internacional da ONU para debater mudanças climáticas pela primeira vez na região da Amazônia, o Brasil reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental”, completou.

Parque, Ver-o-Peso e biotecnologia

O segundo convênio, assinado com a prefeitura de Belém, destinam R$ 323,5 milhões à implantação do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, o que, de acordo com o Planalto, inclui projetos de arquitetura, paisagismo, rede esgoto, abastecimento, iluminação pública, pavimentação e sinalização viária – além da reforma e revitalização do Complexo Ver-o-Peso, um dos mercados mais antigos do Brasil; e da restauração do Mercado Municipal de São Brás, no centro da cidade.

Por fim, no valor de R$ 41,8 milhões, foi firmado o convênio visando o desenvolvimento de metodologia para a gestão de resíduos sólidos, ações de educação ambiental e de inovação em biotecnologia.

COP da Floresta

Para o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, a COP 30 será uma oportunidade para o mundo refletir sobre medidas que vão prevenir os efeitos climáticos extremos. Segundo ele, foi este o objetivo do presidente Lula ao anunciar o interesse do Brasil de promover a COP 30 e Belém ser a sede da conferência. “Um lugar cercado de grandes e importantes rios, da floresta e de um biossistema absolutamente relevante para o planeta”.

O governador do Pará, Helder Barbalho e o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante solenidade de assinatura de convênios para realização da COP30 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Já o governador do Pará, Hélder Barbalho, destacou que os efeitos climáticos locais, como o que está acontecendo no Rio Grande Do Sul, têm como origem danos ambientais cometidos em outras regiões, inclusive, distantes do país. O que reforça a importância do cuidado com o meio ambiente ter uma preocupação global, envolvendo as nações.

“Nós estamos fazendo um chamamento ao mundo, de que a COP da Floresta será um novo momento para soluções em que a floresta seja um ponto central. Não para apenas apontarem o dedo e nos dizer as [nossas] responsabilidades, mas para construir junto, conosco, soluções que possam preservar o meio ambiente, inserindo uma nova atividade econômica baseada na natureza”, discursou o governador do Pará.

Hélder Barbalho acrescentou ter a expectativa de que o Brasil sediará a “mais extraordinária COP de todos os tempos”, graças às peculiaridades do país.

“Não queremos fazer como fez Dubai, com seus grandes prédios e avenidas. Agora é para quem quiser ver os grandes rios, ver as grandes árvores e ver os povos da floresta. A COP da Floresta será a maior experiência ambiental da história de todas as Copes”, disse Barbalho.

COP 30

A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) está prevista para novembro de 2025, na capital paraense. Será a primeira vez que a Amazônia, bioma essencial para o combate à mudança do clima, sediará uma COP.

A conferência reúne anualmente lideranças mundiais para debater soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida no planeta.

Cheias históricas atingem o RS; número de mortos sobe

Cheias históricas atingem o RS; número de mortos sobe

@news-wiki

02 de maio de 2024

Cheias históricas atingem o Rio Grande do Sul (RS) e de ontem para hoje uma situação, que já era ruim, piorou muito. Rios como o Caí e Taquari tiveram enchentes nunca vistas, de acordo com a Metsul. Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade de Feliz, por volta do meio dia, na cidade, o rio chegou a 13,92 metros, nível jamais alcançando na cidade de acordo com registros oficiais. Cidades mais a Sul têm inundações ainda mais severas e São Sebastião do Caí está quase 100% debaixo da água. Nesta cidade a medição da régua indicava 17,20m no final desta tarde, com tendência de elevação, escreveu a meteorologista Stael Sias, do portal Metsul, mas por volta das 22 horas a prefeitura caiense reportava que o Caí estava com 17,45m.

“A região [Vale do Caí] vive a maior enchente de sua história”, reportou o jornal regional Primeira Hora.

“O Rio Grande do Sul vive uma das horas mais dramáticas de sua história com um dos piores episódios de chuva extrema já experimentados pelos gaúchos. Durante toda a sua história de séculos, os gaúchos sofreram muitas vezes com excesso de chuva e enchentes. A chuva em excesso aparece nos manuscritos de Saint-Hilaire de Porto Alegre há duzentos anos, porém o que se experimenta hoje só encontramos paralelo naqueles distantes meses de abril e maio de 1941, quando da grande enchente daquele ano”, afirmou Stael.

Nos Vales do Rio Taquari e do Rio dos Sinos a situação não é diferente e a Defesa Civil do RS avisou por volta das 20 horas: “Alerta extremo: rio Taquari em inundação severa, com risco extremo e tendência de elevação durante a madrugada”. Também há aviso para as cidades banhadas pelo Rio Jacuí: “Alerta extremo: rio Taquari em inundação severa chegando no Jacuí, com níveis elevados até Eldorado do Sul”.

Boletim das 18h desta quinta-feira

O número de óbitos é praticamente seis vezes maior do que o de ontem, quando oficialmente a morte de cinco pessoas foi ligada a um dos maiores desastres naturais que o estado já vivenciou.

Óbitos: 29
Desaparecidos: 60
Feridos: 36
Municípios afetados: 154
Pessoas atingidas: 86.193

Chuvas continuam

“A MetSul Meteorologia alerta que pode chover forte a intensamente nesta sexta-feira e no começo do sábado em pontos do Norte e do Nordeste do estado, especialmente no Alto Uruguai, parte Norte do Planalto Médio, nos Campos de Cima da Serra e em trechos da Serra Gaúcha. O dado indicado pelos modelos numéricos preocupa e muito porque nestas regiões do Rio Grande do Sul encontram-se nascentes de importantes rios e que atravessam cheias históricas. São os casos dos rios Caí, Taquari e Jacuí”.

Referências
Enchentes no Rio Grande do Sul em abril de 2024, Wikipédia.Notícias Relacionadas
Novas enchentes castigam o RS; há mortos e desaparecidos

Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022

Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022

@ebc

Cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 terras indígenas (TIs). Os dados foram revelados nesta sexta-feira (26) por um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A pesquisa analisou a atividade mineradora na região ao longo de 37 anos, entre 1985 e 2022. O maior impacto observado ocorreu de 2016 e 2022, exatamente nas terras indígenas onde o garimpo cresceu 361%. A maior parte das atividades mineradoras, que afeta os povos originários da Amazônia (78%), começou neste período.

Em seis anos, enquanto o garimpo avançou 12 vezes em extensão da Amazônia, quando são consideradas apenas as TIs as áreas invadidas cresceram 16 vezes, resultado que surpreendeu uma das pesquisadoras da equipe, Martha Fellows Dourado. “Em algumas terras indígenas o aumento foi muito expressivo. Por exemplo, a TI Kayapó teve um aumento de 1.339% nesse curto período. A gente já trabalhava com a hipótese de crescimento do garimpo nessas áreas, mas não imaginava que iria ser tão agressivo”, explica.

O impacto vai além, quando a análise é feita nos rios que atravessam as reservas, e são afetados pela atividade garimpeira. De acordo com os pesquisadores, outras 122 TIs foram alcançadas pelas águas dos rios onde o garimpo utiliza substâncias como o mercúrio, usado para separar o ouro de outros sedimentos, somando 139 povos originários, que sentem as consequências de rios assoreados por excesso de sedimentos, da morte de animais e da contaminação da água e da vegetação.

Para entender melhor o raio de impacto do garimpo nas águas, Martha explica que a equipe se debruçou sobre outros trabalhos que revelam a dimensão do problema.

“O garimpo tem impacto direto na saúde indígena, bem documentado em trabalho da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], que mostra a contaminação pelo consumo de proteína dos peixes, pela água para consumo e preparo dos alimentos. Mas além disso, outros estudos apontam que a água também contamina a vegetação, que incorpora esse mercúrio e, com a incidência do fogo em períodos mais secos, o mercúrio vai para o ar e dependendo das correntes chega a áreas mais distantes ainda.”

Metodologia

O estudo desenvolvido pela equipe de nove pesquisadores foi realizado a partir de dados da MapBiomas, baseados no mapeamento das cicatrizes deixadas pelos garimpos nas imagens do satélite do período entre 1985 e 2022. As áreas afetadas foram convertidas em pontos a partir do centro de cada mancha de garimpo e combinados com com os limites das terras indígenas a partir de dados da Funai, com atualização, em 2021, para determinar o número de garimpos dentro e fora das TIs na Amazônia.

Já o impacto dos garimpos nos recursos hídricos foi analisado a partir do mapeamento sistematizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que aponta o fluxo hidrológico, conexões e sentido dos rios e também sobrepostos às áreas de garimpo identificadas dentro e fora das Tis.

Contraponto

O estudo aponta ainda algumas possíveis direções para reversão do fenômeno observado, que, segundo a nota técnica do estudo, é um contraponto à conservação das reservas indígenas, historicamente menos afetadas por desmatamento e fogo. Um dos possíveis caminhos é a revisão de leis como a Lei da Boa-fé (12.844/2013) e o Estatuto do Garimpeiro (11.685/2008), que, dentre outras facilidades às atividades ilegais, dispensa a licença prévia para o exercício da atividade.

Na análise da equipe do Ipam, essa estrutura legal somada às flexibilizações ocorridas na legislação, durante o período de maior impacto, favoreceram o avanço do garimpo em um curto período com impactos significativos em povos que já vivem problemas graves decorrentes da atividade ilegal, como os das terras indígenas Kayapó, Muduruku e Yanomamis mais afetadas.

Martha diz que essa flexibilização da legislação minerária faz parecer que a ilegalidade na atuação do garimpo é permitida e que não haverá punição. “Esse tipo de recado é muito problemático, porque as pessoas que moram na Amazônia e muitas vezes não têm muita oportunidade de emprego e, naquele lugar a atividade minerária é forte, elas acabam entrando facilmente na ilegalidade.”

Mais do que rever a legislação minerária, o estudo sugere ainda o fortalecimento da legislação indigenista, com a desintrusão das Tis e também com a demarcação dos territórios sem destinação legal. “A gente ainda tem muitos territórios não reconhecidos pelo Estado brasileiro que estão mais suscetíveis a mais invasões, quando você não tem a proteção integral dessas áreas” conclui a pesquisadora.

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

@ebc

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil.

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.

Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até 3 anos no país. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%).

Há, no entanto, 2,3 milhões, ou 20% das crianças, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem, como ressalta o diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa: “Mais de 2 milhões de crianças fora de creche no Brasil estão nessa condição ou porque não têm creche perto de casa, têm mas falta vaga, ou até mesmo pelo fato de a creche não aceitar a criança por causa da idade. Há algumas unidades que só aceitam crianças a partir dos dois anos, por exemplo. São crianças cujas famílias querem colocar numa creche, desejam o atendimento, mas não conseguem obter do Estado esse direito. Por isso, o número chama muita atenção”.

O principal motivo para estar fora da creche é a instituição não aceitar a criança por causa da idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade das que não conseguem vaga alega esse motivo, seguido da falta de vaga, de acordo com um quarto das famílias; não ter escola ou ao fato de a creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular as crianças.

Desigualdade

Os dados mostram ainda que famílias pobres têm mais dificuldade de acesso ao serviço. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% querem, mas não conseguem acessar as creches. Esse percentual é quatro vezes menor entre os 20% mais ricos. Nesse grupo, 7% não conseguem ter acesso. “O Brasil, infelizmente, ainda anda a passos lentos nessa expansão da oferta de creche, muito devido à baixa prioridade que ainda se dá à primeira infância no país”, diz Corrêa.

Quatro estados concentram os maiores percentuais de demanda por creche: Acre (48%), Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%). O maior número de crianças cujas famílias gostariam de vagas em creche, mas não conseguem, está em São Paulo (267 mil), Minas Gerais (217 mil), Pará (205 mil); Bahia (204 mil) e Maranhão (137 mil).

A educação nos primeiros anos de vida tem a função de aprofundar as primeiras aprendizagens e as interações sociais. Estudos mostram que essas interações podem causar impacto em todas as aprendizagens ao longo da vida. Além disso, as creches são importante suporte às famílias, sendo espaço seguro para deixar as crianças enquanto os responsáveis trabalham.

Ampliação de vagas

As creches, constitucionalmente, são de responsabilidade prioritária dos municípios. De acordo com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, tanto o governo federal quanto os municípios estão se mobilizando para ampliar a oferta de creches à população, mas isso não é algo que acontece da noite para o dia. O principal desafio é a infraestrutura, que precisa ser adequada para atender bebês e crianças de até 3 anos. Além disso é preciso contratar mais profissionais especializados para lidar com essa faixa etária.

Em relação à limitação da idade, que leva as famílias a terem a matrícula barrada porque a criança ainda é muito pequena, Lima diz que isso acaba sendo uma decisão de gestão para conseguir atender à demanda da população, que muitas vezes se concentra na faixa de 2 anos ou mais. Além disso, os custos para atender a crianças menores é maior, visto que devem ser oferecidas salas adequadas, com menos crianças e com mais profissionais, o que faz também com que menor número seja atendido.

“A criança, quanto menor, exige maior cuidado. A responsabilidade pela oferta de serviço tem que ser mais assistida. Em idades muito baixas, como um ano basicamente, a quantidade de crianças por professor é cada vez menor. Então, você ocupa muitas salas de aula, muito espaço físico. para abrir matrícula a essas turmas com menor idade”, diz Lima.

Outro desafio citado por ele é o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2022, definiu que o Estado deve assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos. O colegiado também estabeleceu que a oferta de vagas para a educação básica pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais.

“Por mais que tenha vontade ou por mais que exista decisão judicial mandando você implementar a matrícula, não há como fazer de forma adequada do dia para a noite. Então, às vezes, essas decisões de forçar o gestor a ter que, de qualquer forma, cumprir com o atendimento da demanda, leva a situações de improviso que, muitas vezes, podem precarizar a qualidade do serviço que está sendo ofertado”. Lima defende que cada contexto seja considerado, com os esforços que cada gestor está empreendendo na ampliação de vagas.

O presidente da Undime ressalta que por mais que a educação infantil seja responsabilidade prioritária dos municípios é preciso que os outros entes também contribuam para que o atendimento seja possível. “A educação infantil é responsabilidade direta do município pela sua oferta, mas fica claro que, alguns municípios, sobretudo com maior dificuldade de investimentos, não darão conta de expandir para atender a toda a sua demanda se não tiver um forte regime de colaboração, tanto por parte dos governos estaduais, quanto da União, principalmente na área de infraestrutura”. Ele cita as medidas do governo federal, por exemplo, como positivas para ampliar a oferta de educação infantil.

No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026.

Em março deste ano, o governo anunciou a destinação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil no país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.

Favela-Bairro, 30 anos: legado do programa desaparece aos poucos

Favela-Bairro, 30 anos: legado do programa desaparece aos poucos

@ebc

Os caminhos que cruzam o Morro do Andaraí, na zona norte do Rio, têm sinais de deterioração e de abandono. Em determinado ponto, o chão está afundando. No anel viário, que percorre as áreas mais altas, quando é dia de chuva e tudo alaga melhor nem tentar passar de carro.

A comunidade foi a primeira a ter um plano de urbanização em 1994, quando surgiu o programa Favela-Bairro. Trinta anos depois, as melhorias de infraestrutura, habitação e serviços sociais são lembranças distantes de um raro momento de intervenção do Poder Público. Sem manutenção e novos investimentos, os problemas se multiplicam no ritmo de crescimento da população.

“O plano piloto de 94 foi desenhado para uma comunidade que tinha cerca de 5 mil pessoas. No último levantamento, de 2010, já eram 30 mil. Agora, deve ter muito mais que isso, uns 40 ou 50 mil. Tudo ficou completamente defasado. As vias estão sobrecarregadas, as partes de esgoto e pluvial nunca foram modernizadas. Nada teve manutenção e, com esse crescimento desordenado da comunidade, tudo foi só piorando”, analisa Fernando Pinto, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Morro do Andaraí (Amama).

A cozinheira Maria Elisabete conta que, em meio à situação precária, é o espírito de coletividade que ajuda a comunidade a se manter de pé.

“O maior problema aqui é a falta de água. É a reclamação que mais ouço. Felizmente, tenho a sorte de morar em um lugar onde quase nunca falta. E as pessoas vão tentando se ajudar. Eu ofereço a minha casa para o pessoal tomar banho e resolver outras coisas. Sem falar nas questões de esgoto. Quando cai qualquer chuvinha, os ralos entopem”, disse Elisabete.

Ela mora ao lado da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). O edifício, que hoje parece uma fortaleza cravada na parte baixa da favela, já foi um Centro Municipal de Assistência Integrada (Cemasi), com quadra esportiva onde as crianças passavam o dia jogando bola. Desde 2010, esse ambiente foi substituído por viaturas, homens fardados e fuzis. Além de perder um espaço de assistência social e lazer, moradores não tiveram cumprida a tão prometida melhoria na segurança. Há poucos metros dali, os traficantes circulam tranquilamente.

“O Estado entrou só com armamento e policiamento. Isso não veio agregado de outras ações que seriam muito mais importantes, como educação, saúde, lazer, esporte. Essa é uma reclamação que a gente ouve muito dos moradores”, disse Fernando Pinto.

Programa Favela-Bairro

O Favela-Bairro trazia no próprio nome a promessa de transformação do status das favelas em bairros e a integração delas com as regiões vizinhas. No senso comum, favela normalmente foi vista como lugar de desordem, informalidade e ilegalidade.

“Sempre pareceu que era muito interessante para o Poder Público manter as favelas numa espécie de lugar indeterminado. Entre o legal e o ilegal. Entre o tolerado e o que deve ser expulso. Isso acontecia para que as pessoas ficassem numa situação de vulnerabilidade, que favorecesse práticas clientelistas, vindas de um parlamentar ou de determinado grupo político que adotava certa favela”, analisa Tarcyla Fidalgo, doutora em planejamento urbano e regional e pesquisadora do Observatório das Metrópoles.

Durante boa parte do século 20, o Poder Público olhava para as favelas como problemas a serem erradicados. A palavra de ordem era a remoção. Um exemplo é o Código de Obra da Cidade do Rio de Janeiro, de 1937, que proíbe a construção de novas moradias, melhorias nas que já existiam e, progressivamente, a eliminação delas.

Também é conhecido por essa mentalidade o governo de Carlos Lacerda (1960-1965), que adotou política forte de remoção de favelas, principalmente na zona sul. E a ditadura militar, com destaque para o período de maior repressão (1968-1973), quando cerca de 60 favelas e 100 mil habitantes foram removidos, principalmente de áreas mais nobres, de interesse do setor imobiliário.

A situação começa a mudar com a chegada do período democrático. São marcos desse período o Projeto Mutirão (1981-1989), com a retomada de intervenções urbanísticas em favelas, e o Plano Diretor do Rio de Janeiro de 1992, que previa políticas públicas nas favelas e a inclusão delas nos mapas e cadastros da cidade.

Em 1993, a gestão municipal de César Maia cria o Grupo Executivo de Assentamentos Populares (Geap), para centralizar a política habitacional. Entre os programas previstos, está o Favela-Bairro. No mesmo ano, surge a Secretaria de Habitação. A ideia começou a sair oficialmente do papel no dia 28 de março de 1994, quando é aberto oficialmente o edital para escolha de arquitetos e projetos, organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro (IAB-RJ).

“Favela-bairro é o primeiro grande programa de urbanização de favelas que a gente tem aqui no Rio de Janeiro. Tem uma importância fundamental no sentido de marcar a possibilidade de que o Estado reconheça um território e possa agir para melhorá-lo. Ele rompe um pouco com a visão da favela como algo a ser combatido, a ser exterminado, como um lugar que não tem salvação”, diz Tarcyla.

Inicialmente, 16 favelas foram contempladas na primeira fase do programa. Foram priorizadas as de médio porte, na época, caracterizadas assim por ter entre 500 e 2.500 domicílios. As obras da prefeitura começaram com recursos próprios em 1995. No fim do mesmo ano, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assina um convênio com a prefeitura. O total combinado de recursos aplicados nas duas fases do programa foi de US$ 600 milhões.

Calcula-se que, no total, mais de 150 comunidades foram contempladas por algum tipo de obra nas duas fases. O modelo foi vendido pelo mundo para ser adotado em regiões periféricas e inspirou ações semelhantes em países da América do Sul.

“Os serviços prestados durante esse período, sem nenhum exagero, revolucionaram a vida dentro dessas comunidades. As pessoas passaram a ter um padrão superior. Vários estudos acadêmicos foram encomendados que atestaram isso. Os resultados sociais e econômicos foram enormes”, afirma Sérgio Magalhães, que foi secretário municipal de Habitação do Rio entre 1993 e 2000 e responsável pelo programa durante a maior parte da existência dele.

“As favelas não tinham recolhimento de lixo, limpeza das águas fluviais, creches, serviços de saúde. Passaram a ter escritórios da prefeitura em todas elas, além de centros esportivos, iluminação pública, uma série de serviços de interesse social que valorizaram a cidadania. Tudo era muito precário antes do programa nas favelas”, complementa Sérgio.

O programa terminou em 2008 e, apesar do reconhecimento de que trouxe avanços importantes, não está livre de críticas.

“Os moradores historicamente construíram soluções muito criativas e inventivas para solucionar problemas como falta de água, enchente, pavimentação, drenagem. O programa de urbanização partiu de uma visão técnica construída em gabinete. Uma perspectiva de que a favela precisava se tornar a cidade formal, um bairro igual aos outros. Foram ignoradas soluções desenvolvidas no próprio território, e aplicados modelos que não necessariamente se adequavam àquela realidade”, diz Tarcyla Fidaldo.

Outras políticas de urbanização

Em 2007, o governo federal criou o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para investir na urbanização de favelas. Foram quase R$ 3 bilhões investidos em 30 favelas ou complexos. Críticos do projeto apontam que ele priorizou “obras faraônicas” pouco efetivas, não combatendo os problemas reais de infraestrutura. O teleférico do Complexo do Alemão é citado como exemplo.

Em 2010, a gestão do prefeito Eduardo Paes criou o Morar Carioca, considerado continuação do Favela-Bairro. A meta era urbanizar todas as favelas até 2020, o que não aconteceu. Por outro lado, conforme pesquisa de Lucas Faulhaber e Lena Azevedo no livro SMH 2016: remoções no Rio de Janeiro Olímpico, pelo menos 60 mil pessoas foram removidas de comunidades. O caso mais famoso é o da Vila Autódromo. Em 2017, o então prefeito Marcelo Crivella chegou a anunciar a volta do programa Favela-Bairro, mas o projeto não foi adiante.

“Houve um esvaziamento da política habitacional e não houve manutenção das obras que foram feitas nas favelas. As que tinham sido contempladas no programa passaram a perder qualidade de vida. Sem investimentos, os indicadores sociais e de segurança nas comunidades pioraram bastante”, analisa Sérgio Magalhães.

Eduardo Paes, eleito para novo mandato, decidiu retomar o Morar Carioca em 2022, com plano de investimento de R$ 500 milhões. O atual secretário municipal de Habitação, Patrick Corrêa, disse que o objetivo é que o Rio volte a ser “vanguarda na construção de habitação de interesse social” e prometeu desenvolver programa específico para manutenção das favelas.

“O Morar Carioca é uma evolução natural do Favela-Bairro frente aos novos desafios urbanos, diante de nova realidade que já são favelas urbanizadas. Aprimoramos o programa, porque o conjunto e o contexto são diferentes para que ele possa responder às necessidades atuais. O combate ao déficit habitacional se dá em duas vertentes no programa: qualitativo – para levar infraestrutura (saneamento, drenagem, pavimentação) ao entorno das casas que já existem – e quantitativo – com a construção de unidades habitacionais”, diz o secretário.

A promessa é de que o programa também contemple outras áreas de interesse das comunidades.

“Estamos sempre trabalhando em conjunto com outras secretarias como a RioLuz, Ordem Pública, Infraestrutura, Meio Ambiente, Ação Comunitária e Comlurb, por exemplo. Com a Ação Comunitária, temos o Favela Com Dignidade, que leva diversos serviços públicos para várias comunidades. Como cada uma das comunidades tem sua peculiaridade, se faz necessário esse diálogo constante com outras secretarias, que nos apoiam na implementação do Morar Carioca”, acrescenta Corrêa.

Participação e integração

Entre os principais objetivos anunciados pelo Programa Favela-Bairro no edital de 1994, estavam a integração das comunidades com o restante da cidade e participação ativa dos moradores nos planos de urbanização. Algo que, para especialistas e moradores, está longe de ser realidade.

“A participação tem que ser efetiva e não só um aceite, uma exigência administrativa. Normalmente, técnicos da prefeitura vão até a comunidade, apresentam um monte de plantas e documentações de topografias. Os moradores não têm muita condição de compreender aquilo. E a gente sabe que vai ser aprovado, seja por essa falta de conhecimento técnico, seja porque os moradores precisam muito de intervenções que melhorem as condições do território”, diz Tarcyla Fidalgo.

“Favela, na cabeça das pessoas, continua sendo favela. Não mudou nada”, afirma Bete. “As autoridades não se importam. Fazem uns serviços pequenos, uma maquiagem e só. Teve uma vez aí que um desses políticos pintou meia dúzia de casas só para dizer que fez algo”, diz a moradora do Morro do Andaraí, Maria Elisabete.

“A gente sabe que a maior parte da população que mora no ‘asfalto’ tem preconceito com o pessoal da comunidade. Pensam, mesmo que de forma velada, que todo mundo aqui é bandido. Eles não assumem isso publicamente mas, no fundo, pensam isso. Não querem integração, nem que a gente desça o morro. Querem que a gente continue aqui. A não ser quando é para as nossas mães serem domésticas ou os nossos pais serem porteiros. Isso é o que eles querem”, diz Fernando Pinto.

Cai percentual de estudantes que frequentam série escolar adequada

Cai percentual de estudantes que frequentam série escolar adequada

@ebc

As parcelas de estudantes que frequentam um ciclo escolar adequado para a sua faixa etária ficaram, em 2023, abaixo das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A constatação é de dados de um volume especial sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de estudantes com 6 a 14 anos frequentando o ensino fundamental, etapa escolar adequada para esta faixa etária, ficou em 94,6% em 2023, uma queda em relação a 2022 (95,2%). É também a menor taxa desde o início da série histórica da Pnad Contínua, em 2016.

Apesar de a meta de 95% ter como horizonte o ano de 2024, e, portanto, ainda ser possível voltar a superá-la no prazo previsto, essa foi a primeira vez que o indicador ficou abaixo deste índice, desde 2016.

O total de crianças nessa faixa etária frequentando a escola em 2023 era maior do que os 94,6%, chegando a 99,4%, o que mostra que algumas crianças com mais de 5 anos ainda estariam na pré-escola.

Segundo o IBGE, em 2022 já havia tido uma queda da taxa de crianças de 6 a 14 anos no ensino fundamental em relação a 2019 (97,1%).

“O que a gente percebeu, lá em 2022, com a pandemia, em 2020 e 2021, houve uma dificuldade de as crianças menores consolidarem um momento tão importante que é a alfabetização. Para os adolescentes, a adaptação ao ensino remoto foi mais fácil do que para uma criança de 6 anos se inserir num processo de alfabetização por meio de plataformas digitais. Então essa criança que deveria estar ingressando no ensino fundamental continuava represada na pré-escola”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Ensino médio

A frequência escolar de jovens de 15 a 17 anos ficou em 91,9% em 2023, abaixo dos 92,2% de 2022. Essa foi a primeira queda desde 2016. O percentual desses jovens no ensino médio, etapa escolar adequada para esta faixa etária, despenca para 75%, também abaixo do índice de 2022 (75,2%).

Os dois indicadores estão abaixo dos índices de meta do PNE: universalização da escolarização dessa faixa etária até 2016 e 85% dos jovens nessa faixa etária cursando o ensino médio até 2024.

A Região Norte tinha a menor taxa de jovens nessa faixa etária frequentando o ensino médio (65,9%) e também apresentou a queda mais significativa em relação a 2022, quando a taxa era de 68,1%.

No grupo etário de 14 a 29 anos, 9 milhões não completaram o ensino médio, seja por terem abandonado a escola antes do término desta etapa ou por nunca a terem frequentado.

Entre os principais motivos para abandono da escola antes da conclusão do ensino médio, destacavam-se, entre os homens: necessidade de trabalhar (53,4%) e não ter interesse de estudar (25,5%). Para as mulheres, os principais motivos são a necessidade de trabalhar (25,5%), gravidez (23,1%) e não ter interesse em estudar (20,7%).

A necessidade de realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas é motivo para 9,5% dos abandonos escolares das mulheres, enquanto que, para os homens, o percentual era de apenas 0,8%.

Educação infantil

Outro indicador que ainda não atingiu a meta do PNE é o percentual de crianças com até 5 anos frequentando a creche ou pré-escola. De acordo com a Pnad Contínua, o percentual com 4 e 5 anos frequentando a educação infantil subiu de 91,5% de 2022 para 92,9% em 2023, ainda sem atingir, portanto, a meta de universalização prevista pela PNE. “Ainda estaríamos 7 pontos percentuais distantes da meta, embora venham ocorrendo avanços”, destaca Adriana.

Já o percentual de crianças com até 3 anos frequentando a educação infantil subiu de 36% em 2022 para 38,7% em 2023, mas continuava bem abaixo da meta de 50%, que precisa ser atingida até 2024.

Separando-se por faixa etária, de 2 a 3 anos, o percentual de frequência ficou acima da meta (58,5%). Para os menores de 2 anos, no entanto, a parcela era de apenas 16,3%.

O principal motivo para que crianças até 3 anos de idade não frequentassem a creche, em 2023, era por opção dos pais ou responsáveis (60,7%). No entanto, em 33,5% dos casos, o motivo era a inexistência de creche, falta de vagas ou não aceitação da criança por conta da idade.

Para as crianças com 2 a 3 anos, a falta de creches ou vagas tinha um papel ainda mais importante para mantê-las fora da educação infantil, com 38,5% dos entrevistados apontando essa questão.

Analfabetismo

Já a taxa de analfabetismo atingiu, em 2023, o menor valor da série iniciada em 2016: 5,4%, abaixo dos 5,7% de 2022. Nesse caso, a meta da PNE (taxa abaixo de 6,5% a partir de 2015) já havia sido atingida em 2017.

A taxa era maior no Nordeste: 11,2%, mais que o dobro da média nacional. Em 2022, o percentual havia ficado em 11,7%.

Em números absolutos, eram 9,3 milhões de analfabetos no país, em 2023. A grande parte, no entanto, estava entre aqueles com 60 anos ou mais de idade. Para esta faixa etária, a taxa de analfabetismo chegava a 15,4%.

Escolaridade

A média de anos de estudo do brasileiro com 25 anos ou mais ficou em 9,9 anos, em 2023, a mesma de 2022, mas acima da de 2019 (9,6 anos). Aqueles que concluíram pelo menos o ensino médio chegavam a 54,5% da população, acima dos 53,2% de 2022 e dos 50% de 2019.

A parcela dos brasileiros com 25 anos ou mais com ensino superior completo somavam 19,7%, taxa superior aos 19,2% de 2022 e dos 17,5% de 2019. Já aqueles sem instrução eram 6% da população, o mesmo percentual desde 2019.