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FMI concorda em desembolsar US$ 800 milhões à Argentina

FMI concorda em desembolsar US$ 800 milhões à Argentina

@news-wiki

Sede do FMI em Washington

14 de maio de 2024

O Fundo Monetário Internacional deverá liberar quase US$ 800 milhões de dólares para a Argentina.

O pagamento de Junho ainda requer a aprovação final do conselho executivo do FMI.

Funcionários do FMI afirmaram num comunicado na segunda-feira que o país latino-americano fez “progressos mais rápidos do que o previsto na restauração da estabilidade macroeconómica”.

“Os resultados notáveis incluem o primeiro excedente fiscal trimestral em 16 anos”, segundo o comunicado, “a rápida queda da inflação, uma reviravolta nas reservas internacionais e os spreads soberanos perto dos mínimos de vários anos”.

O pagamento de 792 milhões de dólares, parte de um empréstimo de 43 mil milhões de dólares, é essencialmente um endosso às medidas de austeridade impostas à Argentina pelo seu presidente libertário, Javier Milei.

No seu discurso inaugural, Milei disse aos argentinos: “Não há alternativa a um ajuste de choque… Não há dinheiro”.

Embora as medidas do presidente tenham sido excelentes para a macroeconomia, as medidas foram duras para o cidadão médio, especialmente os pobres e a classe média.

As medidas de austeridade de Milei incluíram a eliminação de milhares de empregos públicos, a redução dos salários do sector público, o corte de subsídios e o congelamento de projectos de obras públicas.

Milei assumiu o cargo em dezembro. Em janeiro, a Universidade Católica da Argentina divulgou um relatório indicando que 57,4% da população do país latino-americano vivia na pobreza.

O estudo afirma que a elevada taxa de pobreza se deveu em parte à desvalorização do peso do país, uma medida imposta por Milei pouco depois de assumir o cargo. A medida também resultou num grande aumento de preços de bens básicos.

Pouco depois de tomar posse, Milei disse: “Por alguns meses, estaremos piores do que antes”.

Em Março, a taxa de inflação da Argentina atingiu 287%, uma das taxas mais elevadas do mundo, outro factor que contribui para a elevada taxa de pobreza. A taxa de inflação está agora a descer lentamente.

Nos últimos meses, os argentinos viajaram com grandes sacos de dinheiro para pagar produtos básicos, de acordo com um relatório da Associated Press, porque os vendedores atualmente preferem pagamentos em dinheiro. Espera-se que a emissão de novas notas resolva esse problema.

Fonte
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BNDES lucra R$ 2,7 bi e amplia carteira de crédito no 1º trimestre

BNDES lucra R$ 2,7 bi e amplia carteira de crédito no 1º trimestre

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro recorrente de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano. É um aumento de 58,82% na comparação com R$ 1,7 bilhão contabilizado no mesmo período de 2023. A instituição também ampliou sua carteira de crédito e seu patrimônio líquido chegou a R$ 155 bilhões. É uma alta de 17,39% frente ao anotado no primeiro trimestre do ano passado.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (9), no Rio de Janeiro. O diretor financeiro e de crédito digital para micro, pequenas e médias empresas do BNDES, Alexandre Abreu, destacou ainda a inadimplência de 0,00001%. “Nunca pensei que fosse anunciar isso”, disse, em referência ao índice. Segundo ele, estão em atraso apenas R$ 395 mil de uma carteira de crédito de R$ 520 bilhões.

“É muito difícil ter uma combinação que une aumento de resultado recorrente, diminuição de uma inadimplência que já era baixa e aumento de desembolso e carteira”, acrescentou Abreu, avaliando o resultado como excelente.

O lucro recorrente desconsidera fatores extraordinários e foca nas movimentações mais constantes. “O desempenho aumentou na intermediação financeira, que é a principal atividade do banco. Ou seja, o resultado foi decorrente da atuação principalmente no crédito”, observou Abreu.

Os dados também mostram uma pequena influência dos resultados relacionados com participações societárias, que geraram uma adicional de R$ 200 milhões. O BNDES possui atualmente R$ 73,9 bilhões em ações, dos quais destacam-se 52% da Petrobras, 14% da JBS, 11% da Eletrobras e 8% da Copel. De outro lado, a despesa com tributos cresceu, mas também teve impacto pequeno no resultado.

Quando se considera o lucro contábil, que inclui movimentações extraordinárias, o saldo positivo foi de R$ 5,2 bilhões. É um aumento de 33,33% frente aos R$ 3,9 bilhões dos primeiros três meses de 2023.

Segundo dados divulgados pelo BNDES, para se chegar ao resultado contábil, incorporou-se ao lucro recorrente as somas de R$ 1,2 bilhão em dividendos da Petrobras, de R$ 800 milhões em recuperação de crédito e em R$ 500 milhões de arranjos tributários.

Carteira de crédito

A carteira de crédito expandida somou R$ 520,4 bilhões. Trata-se de um aumento de 8,64% na comparação com o primeiro trimestre de 2023. O balanço mostra também que houve um aumento de 68% nas consultas, 91% nas aprovações e 22% no desembolso. Segundo o BNDES, é o melhor desempenho da carteira de crédito dos últimos 10 anos.

Houve aprovações de R$ 6,9 bilhões para a indústria, o que representa aumento de 189%. Outros R$ 6,8 bilhões foram aprovados para a agropecuária (crescimento de 50%), R$ 6,6 bilhões para infraestrutura (expansão de 97%) e R$ 4,4 bilhões para comércio e serviços (aumento de 65%).

“A distribuição foi pulverizada, sem concentração em um setor. Todos os segmentos da economia foram contemplados”, observou Abreu. Os dados também revelam que 52,2% das aprovações envolveram micro, pequenas e médias empresas.

De acordo com Alexandre Abreu, a carteira de crédito do BNDES chegou a ser próxima de R$ 1 trilhão por volta de 2013 e 2014, mas sofreu um período de queda em anos mais recentes. Foi apresentado um recorte desde o fim de 2018, quando ela estava próxima ao patamar atual: R$ 514,2 bilhões.

Entre o segundo trimestre de 2019 e o terceiro trimestre de 2023, a carteira de crédito da instituição se manteve abaixo dos R$ 500 bilhões. O mínimo da série histórica apresentada foi de R$ 438,4 bilhões no segundo trimestre de 2021.

Mudanças

Abreu destacou, também, as mudanças sob o comando do atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que ocupa a função desde o início do governo do presidente Lula. “A gente nota uma tendência de queda da carteira até a nossa chegada em 2023, quando começamos a recuperar o caixa da empresa. Também desembolsamos mais e o crédito voltou a crescer”.

Os resultados também foram considerados muito positivos por Mercadante. “Quando nós chegamos, havia um certo descrédito em relação à indústria. E a indústria nesse trimestre foi o setor que teve o maior crescimento de crédito aprovado no BNDES. Esse é o papel histórico do BNDES. Esse país precisa se reindustrializar”, disse.

Mercadante também destacou algumas iniciativas nesse sentido. “Estamos com uma projeção de investimento de R$ 130 bilhões na indústria automotiva. Temos 95 municípios que vão adquirir ônibus elétricos e o BNDES, junto com a Caixa Econômica Federal, está financiando. São cinco empresas produzindo. E teremos o carro híbrido, que terá uma autonomia mais de duas vezes maior que o carro elétrico”, afirmou ele, acrescentando que outros setores deverão fazer anúncios de grandes volumes de investimento até o fim do mês.

Diretor da Braskem admite culpa da empresa por afundamentos em Maceió

Diretor da Braskem admite culpa da empresa por afundamentos em Maceió

@ebc

Primeiro representante da Braskem ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a empresa, o diretor Marcelo Arantes reconheceu nesta quarta-feira (10) a culpa da empresa pelo afundamento de bairros da capital de Alagoas que causou o deslocamento de, ao menos, 40 mil pessoas.

“A Braskem tem a sua culpa nesse processo e nós assumimos a responsabilidade por isso”, destacou o diretor da companhia. “Não é à toa que todos os esforços da companhia têm sido colocados para reparar, mitigar e compensar todo o dano causado.”

O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), ressaltou que essa foi a primeira vez que um representante da Braskem assume a responsabilidade pelo que ocorreu em Maceió. “Isso é algo importante e foi dito pelo próprio representante da Braskem”, destacou.

Na maior parte do depoimento, entretanto, Arantes, diretor global de pessoas, comunicação, marketing e relações com a imprensa da petroquímica, não respondeu às perguntas feitas na sessão se limitando a falar que desconhecia a informação.

Questões técnicas

De acordo com o relator da CPI, a Braskem tinha, no máximo, dez funcionários operando nas minas de sal-gema em Maceió. Além disso, não havia geólogos contratados, nem sondas para monitorar a estabilidade das minas antes de maio de 2019, quando o afundamento dos bairros foi confirmado como sendo consequência da mineração na região.

“Tais pontos sugerem um aumento do risco de instabilidade geológica por conta do fator humano, da lavra ambiciosa, ou seja, sem razões naturais, e uma conduta contrária ao que os manuais de geologia recomendam”, destacou o relator.

O senador Rogério Carvalho questionou o representante da Braskem sobre a decisão de reduzir os investimentos previstos para as minas de Maceió e sobre a denúncia de que a companhia desligava os pressurizadores da mineração durante a noite para economizar energia, aumentando o risco de instabilidade no solo.

Porém, o diretor Marcelo Arantes não soube responder. “Não é minha área de conhecimento técnico, então eu não tenho capacidade de responder”, afirmou.

“Entre 2015 e 2017, a previsão era de 53 milhões de investimento, e foi investido um. Foram cortados 52 milhões, e o senhor não sabe?”, questionou o relator Carvalho, acrescentando que: “qualquer diretor deveria estar por dentro do que está acontecendo e do que aconteceu com essa mina. Me perdoe, mas aqui há uma clara tentativa de não responder aos questionamentos que esta CPI está fazendo”.

A falta de respostas também irritou o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM). “O senhor não é Diretor Global de Pessoas e tal? Deve saber. O mínimo que o senhor tem que saber é quantas pessoas tinham trabalhando na mina. Se tecnicamente o senhor não pode nos responder absolutamente nada, então nós estamos perdendo muito tempo aqui”, destacou.

De acordo com o diretor da Braskem, as perguntas mais técnicas sobre recursos destinados aos investimentos ou a pressurização das minas deveriam ser feitas ao vice-presidente da companhia, Marcelo Cerqueira.

Em seguida, um requerimento apresentado pelo presidente Aziz foi aprovado, em votação simbólica, convocando Marcelo Cerqueira para depor, como testemunha, na Comissão.

Acordo com vítimas

Outro destaque da sessão da CPI desta quarta-feira foram os acordos firmados entre a petroquímica e as vítimas que perderam suas casas em Maceió.

Em depoimento realizado nesta terça-feira (9), na Comissão, os representantes das vítimas denunciaram que elas foram obrigadas a vender os imóveis para Braskem por baixos valores e com baixas indenizações por danos morais. Disseram ainda que os Ministérios Públicos Federal e Estadual, assim como as defensorias, teriam atuado em favor da mineradora.

“Todos esses acordos precisam ser revistos à luz da Constituição, à luz do direito das vítimas. E a gente pede finalmente que o dano moral e que o dano material obedeça a critérios justos e que o estado pague uma empresa para mapear os verdadeiros danos, porque até hoje houve uma maquiagem dos danos”, afirmou ontem Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió.

O diretor da Braskem rebateu, nesta quarta-feira, que os acordos foram firmados de forma voluntária e que as famílias tiveram apoio de advogado ou defensor público.

“Em nenhum momento a Braskem fez qualquer pessoa forçar a assinatura desse acordo. As propostas feitas tinham um tempo de reflexão. Poderiam ser marcadas quantas reuniões fossem requeridas por cada morador para discutir sobre o acordo, sobre as propostas feitas”, afirmou Marcelo Arantes.

Para o relator Rogério Carvalho, a pressão para assinatura do acordo não foi direta, mas indireta. “Muitos não foram pressionados, mas foram informados de que, se não vendessem à Braskem, poderiam esperar por 20 anos. No sufoco, as pessoas acabavam naturalmente sendo obrigadas”, explicou.

O senador Rogério Carvalho informou ainda que, no caso dos moradores do bairro Flexal, foram oferecidos, em parcela única, o valor de R$ 25 mil reais por residência. De acordo com o diretor da Braskem, ao longo dos últimos quatro anos, foram apresentadas mais de 19 mil propostas de acordo.

“Atualmente, 99,8% das pessoas já receberam a proposta e 95% já receberam a indenização; R$15,5 bilhões foram provisionados pela empresa, R$9,5 bilhões já foram desembolsados, sendo R$4,5 bilhões pagos em indenizações a moradores e comerciantes”, informou Arantes.

Jovens preparam barracas para maratona tecnológica da Campus Party

Jovens preparam barracas para maratona tecnológica da Campus Party

@ebc

Um dos espaços mais frequentados das edições do Campus Party Brasil é o camping dos participantes do maior evento de tecnologia e cultura gamer do país. Na sexta edição do evento em Brasília, não é diferente. Os dois andares da varanda coberta do Estádio Mané Garrincha são os queridinhos dos chamados campuseiros, porque estão tomados por barracas de lona azul já montadas. Os participantes pagaram até R$ 469,15 para ocupar individualmente ou em dupla uma dessas barracas. Já os voluntários cadastrados para trabalhar no evento têm o direito de ocupar individualmente uma delas sem desembolsar nada.

Começa nesta quarta no Estádio Mané Garrincha a Campus Party Brasília – Joédson Alves/Agência Brasil

Desde que a área de camping da Campus Party Brasília 6 (CPBSB6) foi aberta na tarde de terça-feira (26) para o público, a cena comum por enquanto é a de jovens recém-chegados carregando colchões infláveis ou colchonetes, além de travesseiros, lençóis, mochilas e apetrechos para se alojar com um pouco mais de conforto e segurança. Eles chegam sozinhos, em pequenos grupos e até caravanas de gente que compartilha os mesmos gostos. Não são raros os que chegam com computadores encaixotados, conjunto de luzes de led para criar um clima de casa de jogos eletrônicos e até as grandes cadeiras dos gamers, mais ergonômicas e que estão acostumados a passar horas em frente às telas.

Nailton Cerqueira, de 21 anos, tirou folga do por uns dias da profissão de garçom no Distrito Federal para se dedicar ao que mais gosta: acompanhar lutas de robôs e conhecer gente. Esta é a quarta participação dele em edições da Campus Party: duas em Brasília, uma em Goiânia (GO) e mais uma em São Paulo. “Vim curtir com o pessoal, fazer amizades, bastante network na área que mais me atrai que é a de tecnologia”. Nailton chegou acompanhado da amiga, a estudante Júlia Jesus, que tem outros interesses. “Como faço faculdade também, interesso-me por divulgação acadêmica de conhecimentos científicos, principalmente para o público geral, para quem está fora da academia.”

A estimativa da organização do festival é que 2,5 mil campuseiros adotem o camping como lar até o domingo de Páscoa (31). O festival cede as barracas e todo o resto é com os participantes.

Evento no Estádio Mané Garrincha vai até domingo Joédson Alves/Agência Brasil

Dicas

Diferentemente dos espaços campestres dos escoteiros, ali, nada de fogareiro, trilhas, mata fechada e marshmallow na brasa. Os campistas do camping da CPBB6 têm sobre as barracas não o céu, mas o concreto do estádio. E no lugar da grama, o piso duro da instalação.

E para encontrar mais facilmente onde vai pernoitar, as informações da fileira e o número da barraca de cada um deles estão registradas na credencial do evento e ajudam os ocupantes a se localizar em meio a tantas barracas grudadas umas nas outras.

As toalhas chamativas são forma de encontrar mais facilmente as barracas- Joédson Alves/Agência Brasil

Como dica adicional dos veteranos de outras edições de Campus Party aos calouros para não se perder em meio ao ‘mar’ de tendas iguaizinhas, é melhor colocar uma toalha chamativa ou canga de praia em cima da barraca. Também não podem faltar itens como um cadeado para fechar a barraca, para preservar os pertences do campuseiro que se diverte nas arenas; uma luminária com conexão USB ou lanterna para encontrar algo no escuro e isolante térmico para se proteger do frio que tem feito nas noites da capital federal nesta semana. Outra dica é usar ganchos para pendurar objetos leves desde o teto para ganhar espaço livre, onde cada centímetro quadrado vale muito, principalmente se a barraca tiver dois ocupantes

Quem afirma ter ignorado este detalhe do ambiente pequeno foi a professora de matemática da rede pública de ensino do Distrito Federal, Cristiane Costa. Para passar cinco dias acampada, Cris levou três malas, um colchão inflável, bomba de ar, outra mochila lotada de itens que ela considera essenciais. São acessórios de dois figurinos de cosplay que representam personagens admirados por ela, mas, disputam espaço palmo a palmo com itens de higiene e cuidados pessoais. Mas, na bagagem de volta, o que a professora quer levar mesmo é aprendizado para repassar aos alunos dela. “São coisas que posso levar para sala de aula, ainda mais sendo professora de escola pública, onde muitos não têm tanto acesso. Por isso, é legal trazer essas coisas que não precisam de objetos tecnológicos, mas usam tecnologias e levar para os alunos para eles aprenderem.”

A amiga Ana Luísa Silva Barcelos, de 19 anos, foi quem cedeu espaço na barraca para que a professora pudesse guardar a mochila extra que já não cabia mais no seu domínio. Estudante do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ana Luísa contou à reportagem da Agência Brasil que deixou o aconchego de casa, localizada a 30 km do Mané Garrincha, para ser voluntária no evento de tecnologia. “Escolhi ser voluntária pela primeira vez para aprender um pouco mais sobre tecnologia, porque estou entrando nessa área. Ainda sou leiga. Também, vim para socializar mais”. Por fim, a universitária admite que o fato de os voluntários terem hospedagem e almoços gratuitos pesaram na balança para aceitar a proposta de trabalhar de graça por seis horas por dia. “Espero aprender, fazer amizades e comer”, se diverte a jovem.

Tema do Campus Party deste ano é To infinity and beyond – Joédson Alves/Agência Brasil

Vista Privilegiada

O espaço é democrático, mas uns campuseiros se sentiram em clara vantagem ao terem a vista a partir do zíper da barraca de nada mais, nada menos, que o gramado do Estádio Mané Garrincha e rodeado de arquibancadas vermelhas, de onde, em outras ocasiões, o público foi espectador de jogos da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas de 2016 e de shows como do beatle Paul Mccartney.

Isaque de Queiroz tem vista privilegiada Joédson Alves/Agência Brasil

Este é o caso dos universitários do ramo de tecnologia que viraram amigos devido ao futebol americano e que jogam em Brasília, Isaque de Queiroz e Pedro Victor Torreão. Até domingo, os dois deixarão de lado a bola ovalada e os termos do esporte estrangeiro, como touchdown, quarterback para apreciarem a vista. “É uma sensação boa acordar assim, conseguir olhar para o estádio é uma coisa bem diferente do padrão nosso. Então, foi incrível. É uma coisa realmente única”, concorda Isaque de Queiroz, que também faz vídeos para internet, como autônomo. Já Pedro Torreão, que cursa engenharia de software, disse que alternará momentos de busca de estágio em sua área, e ainda estabelecer conectividade com empresas e comunidades com gostos afins, com outros momentos de distração, como quando usa múltiplos figurinos, como o do personagem fictício preferido do anime One Piece, o pirata Luffy; e de outra animação japonesa de temática de basquete, Slam Dunk Miyagi.

Cada um dos campuseiros planeja viver estes dias da melhor forma. Há até os que juram que não dormirão nenhuma noite para aproveitar todas as experiências imersivas possíveis, oficinas práticas, workshops, palestras, competições, mentorias e compras de produtos do mundo geek e nerd. O estatístico José Valdir de Araújo entra neste time dos insones. Com pouco dinheiro no bolso e comprometido com o trabalho voluntário por 6 horas por dia de Campus, José Valdir quer viver as horas restantes do dia com intensidade. E acredita que irá sobreviver bem à base de bebidas energéticas, diversos saquinhos de snacks sabor queijos e potes e mais potes de macarrão instantâneo aquecido nos aparelhos microondas disponibilizados pela organização do evento.

“A gente vai ficar muito mais como campuseiro do que como voluntário. Mas a gente está aí para ajudar todo mundo. E na verdade, eu não trouxe quase nada. Estou me bastando com salgadinhos desde ontem e só tenho roupas e utensílios de higiene”, ironiza o matemático.

Pedro Toreão quer aproveitar o evento para buscar estágio. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil – Joédson Alves/Agência Brasil

Guia

Os campuseiros têm à disposição até um guia de sobrevivência para embarcar no evento com segurança e manter o bem-estar, sem maiores inconvenientes, nestes dias de Campus. São dicas que vão desde a localização de banheiros e pontos de hidratação, até a programação para não perder nenhuma atividade.

Se até domingo alguém estiver interessado em ser um campuseiro da Sexta Campus Party Brasília, a organização avisa que ainda tem ingressos disponíveis. Ao público em geral, a Área Open estará liberada gratuitamente para livre circulação até domingo.

E para quem estiver longe, o consolo é poder vivenciar as experiências à distância. Algumas atividades do festival terão transmissões ao vivo no canal da Campus Party Brasil no Youtube.

Serviço da Campus Party Brasília – 6ª edição

Local: Estádio Mané Garrincha

Arena: de 28 a 30 de março: funcionamento 24 horas;

31 de março: até as 17h;

Área Open: de 28 a 30 de março,: das 10h30 às 20h;

dia 31 de março: das 10h30 às 16h;

Camping: funcionamento 24 horas até as 18h de domingo (31) para pagantes e voluntários.

Petrobras pagará à ANP R$ 830 milhões em royalties e PE atrasados

Petrobras pagará à ANP R$ 830 milhões em royalties e PE atrasados

@ebc

A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerrar um processo judicial que envolve o recálculo do valor a ser pago a título de participações governamentais – royalties e participação especial (PE) – pela produção de petróleo no Campo de Jubarte, na costa do Espírito Santo. A estatal terá que desembolsar R$ 830 milhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pela Petrobras.

De acordo com a ANP, as participações governamentais deixaram de ser recolhidas porque a Petrobras não atualizou a curva de PEV de Jubarte, ou seja, um instrumento que analisa as condições físico-químicas do petróleo extraído, as quais, por sua vez, definem o preço de referência do petróleo.

Os períodos em discussão foram de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015.

Com o acordo, a Petrobras vai pagar cerca de R$ 830 milhões em valores atualizados até dezembro de 2023. Desse total, 35% serão pagos à vista; e o restante, parcelado em 48 vezes. Tanto a primeira parcela quanto as demais serão corrigidas pela taxa básica de juros (Selic).

O primeiro pagamento será feito em até 30 dias depois da homologação, feita pela 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Segundo a Petrobras, os valores estão provisionados (reservados) nas demonstrações financeiras da companhia.

Participações governamentais

Os royalties são um percentual da receita bruta com o petróleo extraído pela empresa que é pago à União, estados e municípios produtores, todos os meses, e funcionam como uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Já a participação especial é uma compensação financeira que as empresas devem pagar por explorar campos de grande volume de produção ou grande rentabilidade. A arrecadação e distribuição das participações governamentais cabem à ANP.

BNDES reduz em até 60% remuneração para operações de exportação

BNDES reduz em até 60% remuneração para operações de exportação

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reduziu em até 60% a sua remuneração (spread) em operações da linha BNDES Exim Pré-embarque para exportações. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (22). O orçamento adicional disponibilizado para operações na modalidade é de R$ 2 bilhões.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, a retomada das operações de financiamento às exportações tem papel importante, ao atender os objetivos do Plano Mais Produção, de promover o fortalecimento da indústria brasileira, tornando-a competitiva no mercado internacional e contribuindo para a geração de empregos no país.

A redução no spread está limitada a R$ 150 milhões por operação. Para a exportação de máquinas eficientes, a remuneração cobrada pelo BNDES nas operações será de 0,50% ao ano até o limite de R$ 150 milhões e de 0,90% ao ano nas que excedam esse valor. Para os demais bens, a remuneração da instituição será de 0,60% (no caso de máquinas 4.0 e bens de baixa emissão de carbono ou mobilidade em baixo carbono) e de 0,80% para demais produtos, também limitada ao valor de R$ 150 milhões por operação. Acima desse valor, o spread é de 1,30% ao ano.

O spread é um dos componentes da taxa de juros dos financiamentos, que se soma ao custo financeiro da operação e, no caso de operações indiretas, às taxas dos agentes financeiros. Gordon lembrou que, no ano passado, o BNDES reduziu as taxas na sua linha de apoio à exportação na modalidade pré-embarque.

O BNDES Exim Pré-embarque visa apoiar empresas brasileiras na produção de bens destinados à exportação. Os recursos são recebidos pelo cliente no Brasil, vinculados ao compromisso de comprovar a exportação dos produtos posteriormente. A amortização do financiamento é feita diretamente com o agente financeiro repassador ou com o próprio BNDES.

Balanço

Dados divulgados também nesta quinta-feira mostram que o BNDES encerrou o ano de 2023 com R$ 13,5 bilhões em operações aprovadas de apoio à exportação, alta de 176% em relação a 2022. Os desembolsos somaram R$ 8,7 bilhões, com expansão de 168% na comparação com o ano anterior.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os resultados apontam retomada do papel do banco no financiamento às exportações de empresas brasileiras, contribuindo para sua competitividade e inserção internacional. “Voltamos a apoiar de forma estruturada as exportações das empresas brasileiras, permitindo que produtos os mais variados cheguem ao mercado internacional em condições competitivas”.

“Ampliar o comércio exterior brasileiro, sobretudo de itens de maior valor agregado, é prioridade da nova política industrial do governo do presidente Lula e um passo fundamental para o desenvolvimento das empresas brasileiras”, acrescentou Mercadante.

Na linha BNDES Exim Pré-embarque, em que o banco financia a produção de bens de empresas brasileiras destinados à exportação, o valor aprovado em 2023 foi de R$ 4,5 bilhões. Foram aprovadas no ano passado 55 operações, contra 35 nos quatro anos anteriores, compreendidos entre 2019 e 2022. Na mesma linha, foram desembolsados no ano passado R$ 5,9 bilhões, valor 79% superior ao dos quatro anos anteriores.

Grupos

Em 2023, o banco apoiou 51 grupos econômicos, dos quais 18 tiveram exportações financiadas na linha BNDES Exim Pré-embarque pela primeira vez. As operações da modalidade pré-embarque firmadas em 2023 envolveram a exportação de um conjunto diversificado de produtos, incluindo aviões, veículos, máquinas industriais e agrícolas, equipamentos e fármacos do complexo de saúde, móveis, itens de calçado e vestuário, produtos metalúrgicos, alimentos e utilidades domésticas, entre outros.

Na modalidade pós-embarque, que financia a exportação de bens fabricados no Brasil, foram R$ 8,8 bilhões aprovados em 2023, com incremento de 546% em relação a 2022, e R$ 2,5 bilhões desembolsados, aumento de 13% sobre o ano anterior. Os principais setores atendidos foram os de aeronaves e de cutelaria.

O BNDES atua em duas frentes com objetivo de expandir a capacidade exportadora das empresas brasileiras: apoiando a produção de bens destinados ao mercado externo (modalidade pré-embarque) e financiando a comercialização dos produtos no exterior (modalidade pós-embarque).

Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, diz Anefac

Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, diz Anefac

@ebc

A redução da taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,25% ao ano, decidida nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central, barateará pouco o crédito e as prestações, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Com o impacto na ponta final diluído, por causa da diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o tomador de novos empréstimos sentirá pouco os efeitos do afrouxamento monetário.

Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passará de 121,29% para 120,30% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa média sairá de 57,84% para 57,11% ao ano. A Selic passou de 11,75% para 11,25% ao ano.

No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsará R$ 0,39 a menos por prestação e R$ 4,62 a menos no valor final com a nova taxa Selic. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias pagará R$ 0,27 a menos.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gastará R$ 1,20 a menos. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobrará R$ 1,23 a menos por prestação e R$ 14,79 a menos após o pagamento da última parcela.

Um empréstimo de R$ 3 mil em 12 meses numa financeira sairá R$ 0,81 mais barato por prestação e R$ 9,66 mais barato no total. No financiamento de um automóvel de R$ 45 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 12,51 a menos por parcela e R$ 750,42 a menos no total da operação.

Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagarão R$ 62,39 a menos por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 24,86 a menos pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e R$ 2,67 a menos pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.

Poupança

A Anefac também produziu uma simulação sobre o impacto da nova taxa Selic sobre os rendimentos da poupança. Com a taxa de 11,25% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos de investimento quando a taxa de administração cobrada pelos fundos é alta.

Segundo as simulações, a poupança rende mais que os fundos em apenas dois cenários: quando o correntista aplica em fundos com taxa de administração de 3% ao ano e aplicação de até um ano em fundos com taxa de 2,5% ao ano.

Na comparação com fundos com taxa de administração de 2% ao ano, a poupança rende o mesmo quando o dinheiro ficar aplicado por até seis meses.

A vantagem dos fundos ocorre mesmo com a cobrança de Imposto de Renda e de taxa de administração. Isso porque a poupança, apesar de ser isenta de tributos, rende apenas 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), que aumenta quando a Selic sobe. Esse rendimento da poupança é aplicado quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro de 2021.

BNDES Azul tem o mar como centro de estratégia de desenvolvimento

BNDES Azul tem o mar como centro de estratégia de desenvolvimento

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (24) a iniciativa BNDES Azul, que terá quatro frentes de atuação. Uma delas é o Planejamento Espacial Marinho (PEM) da costa brasileira, cujo contrato destinado à Região Sul do Brasil foi assinado na ocasião. Há também incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, estímulo à infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos via Fundo Clima.

Além das novas frentes, o banco dispõe de cerca de R$ 22 bilhões em carteira, relacionados à economia azul. Desse total, R$ 13,6 bilhões destinam-se a projetos de docagem, embarcações de apoio, estaleiros e navios petroleiros e R$ 7,7 bilhões são para iniciativas nas áreas de transporte marítimo, portos, terminais e embarcações. Para o setor de turismo marinho e costeiro, estão disponíveis R$ 296,7 milhões e, para o apoio a projetos de recuperação de manguezais, R$ 47 milhões, destinados à iniciativa Floresta Viva, em parceria com a Petrobras. Oito manguezais estão sendo protegidos para preservar a vida marinha.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o objetivo é colocar o mar de volta no centro da agenda estratégia nacional para fortalecimento da indústria naval e o aprofundamento de pesquisas marinhas no país. “Os interesses que estão nos oceanos, especialmente para um país com 8,5 milhões de quilômetros de costa, são decisivos para o futuro.”

O Planejamento Espacial Marinho da Região Sul terá R$ 7 milhões não reembolsáveis e prazo de conclusão do estudo, de 36 meses. Será feito o mapeamento dos usos atuais e potenciais do ambiente marinho da Região Sul, que concentra instituições de pesquisa com tradição em estudos costeiros e marinhos e cinco dos dez principais portos do Brasil. Para a Região Sudeste, cujo edital foi lançado durante a solenidade, haverá recursos não reembolsáveis de 12 milhões. As inscrições para seleção de propostas para o PEM Sudeste podem ser feitas até 15 de março.

Descarbonização

Aloizio Mercadante chamou a atenção para o fato de 95% das exportações brasileiras serem feitas por navios. No ano passado, o país comercializou mais de R$ 1,5 trilhão. “Nós precisamos fazer navio. Já fizemos. E temos tecnologia e erros cometidos, para aprender com os erros e corrigir”. No âmbito da economia azul, projetos de construção de embarcações podem ter redução de até 0,24 pontos percentuais (pp) na taxa de juros.

Para projetos de modernização, conversão ou jumborização de embarcações, essa redução pode ser de até 0,40 pp. Já para projetos de docagem, reparo e manutenção de embarcações, a redução pode ser de até 0,2 pp na taxa de juros, caso a empresa tenha política de responsabilidade socioambiental publicada em sítio de internet e apresente inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEEs).

A Marinha pode sair na frente na área e disputar com outros países e, com isso, seriam reativados também os estaleiros nacionais, disse Mercadante. No ano passado, o BNDES liberou R$ 1 bilhão para a construção naval, com alta na comparação com os R$ 600 milhões desembolsados em 2022. Mercadante garantiu que, em 2024, o desembolso não ficará abaixo de R$ 2 bilhões. “O que nós precisamos é de bons projetos. O BNDES reage às iniciativas”, afirmou.

Até 2025, a Organização Marítima Internacional (IMO, do nome em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), vai concluir o planejamento de descarbonização das emissões de navios. Segundo Mercadante, até 2030, o Brasil terá que reduzir as emissões, com combustível renovável, nos navios. “A janela que está se abrindo é para produzirmos navios com combustível sustentável e renovável. Substituir petróleo por outras fontes de energia, como amônia verde, hidrogênio verde.”

Setor portuário

Para apoiar o novo ciclo de investimentos portuários, que prevê cerca de R$ 45 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no setor, em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo, o BNDES dispõe de linhas específicas com prazos favoráveis de financiamento que podem chegar a até 34 anos. “Nosso objetivo não é o lucro imediato”, destacou Mercadante, completando que o compromisso dele “é com o desenvolvimento do Brasil”. Além disso, em atuação conjunta com o mercado privado para alavancar o setor portuário, o BNDES pode realizar operações de mercado de capitais, por meio da emissão de debêntures, em condições atrativas.

Também como estímulo à inovação do setor naval, o Programa BNDES Mais Inovação, que oferece crédito em taxa TR (cerca de 2%) para investimentos em inovação e digitalização, está aberto para dar suporte às indústrias relacionadas à economia azul.

Em mais uma frente de apoio estratégico do BNDES, o Fundo Clima entra em 2024 com a possibilidade de incluir projetos relacionados a recursos hídricos em uma de suas seis linhas (Florestas Nativas e Recursos Hídricos). A novidade promete proporcionar mecanismos mais amplos para estruturação de projetos ligados à economia azul, com a menor taxa do Fundo, de 1% ao ano.

“Este é um momento responsável. São obras do Estado brasileiro: precisamos cuidar do que é nosso, do Brasil de amanhã, o que perpassa governos, mandatos”, salientou o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, que estava presente à cerimônia.

Ciência e políticas públicas

Marina Silva, durante lançamento do BNDES Azul – Tomaz Silva/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que a ciência vai ser a base das políticas públicas daqui para a frente. “Claro que vai existir sempre o espaço para o imponderável e a criatividade, mas, cada vez mais, as políticas públicas terão de ser feitas e pensadas com base em evidências. E nada melhor do que ter o conhecimento do nosso imenso oceano, nada mais do que ter conhecimento das nossas florestas, da nossa biodiversidade, dos nossos recursos terrestres, enfim, de tudo que a natureza dispõe.”

Segundo Marina Silva, o objetivo do Planejamento Espacial Marinho que os ministério de Minas e Energia e da Defesa estão fazendo, juntamente com a Marinha e com apoio do BNDES, é usar, da melhor forma possível, os meios de que o país dispõe não só quanto à biodiversidade marinha e às capacidades oceanográficas, mas também quanto ao grande desafio que a humanidade tem em relação ao problema da mudança do clima.

Marina Silva acentuou que os oceanos são responsáveis pela absorção de cerca de 30% das emissões de CO2 (gás carbônico), mas têm estoque de carbono maior do que o existente na superfície terrestre. “Se essa biota marinha for destruída e tivermos um processo de emissão de CO2 a partir dela, acabaremos com as condições que promovem e sustentam a vida no planeta.” A ministra enfatizou que o Brasil é o lugar em que se pode fazer uma inflexão civilizatória.

“Pode-se criar um novo ciclo de prosperidade em que se fortaleça a democracia e se combatam as desigualdades, mas com sustentabilidade econômica, social e cultural. Esta é a diferença de termos tantos recursos, alguns recursos financeiros, alguns deles não retornáveis, para que a gente possa inovar, criar experiências inovadoras que sejam capazes de criar esse ciclo de prosperidade, sem deixar ninguém para trás.”

Ciência no Mar

Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia – Tomaz Silva/Agência Brasil

O oceano, por seu papel cada vez mais relevante na agenda climática, é uma pauta prioritária para a pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação, afirmou a ministra Luciana Santos.

Entre as atividades desenvolvidas pela pasta, Luciana citou o programa Ciência no Mar, de gestão da ciência brasileira em águas oceânicas.

O programa, que tem duração prevista até 2030 e está relacionado ao Planejamento Espacial Marinho, compromete-se com o avanço da pesquisa oceânica para produzir e aplicar conhecimento tecnológico, buscando atingir benefícios econômicos, sociais e ambientais.

A ministra anunciou ainda que o Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica, criado no ano passado e situado no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), já iniciou atividades, tornando-se um catalizador de ações sobre o tema.

O Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica é uma organização social vinculada ao ministério que vai atender às demandas de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento, bem como à otimização do uso dos navios brasileiros de pesquisa.

Líderes do Congresso dos EUA anunciam acordo sobre limite de gastos públicos

Líderes do Congresso dos EUA anunciam acordo sobre limite de gastos públicos

@news-wiki

8 de janeiro de 2024

Os líderes do Congresso dos EUA chegaram a um acordo sobre os limites de despesa pública para o atual ano fiscal, o que poderá ajudar a evitar uma paralisação parcial do governo este mês.

O acordo segue em grande parte os limites de gastos com defesa e programas internos que o Congresso estabeleceu como parte de um projeto de lei para suspender o limite da dívida até 2025. Mas oferece algumas concessões aos republicanos da Câmara dos Representantes, que consideraram as restrições de gastos naquele acordo insuficiente.

Em uma carta aos colegas, o presidente da Câmara, Mike Johnson, disse no domingo que o acordo garantirá US$ 16 bilhões em cortes adicionais de gastos em relação ao acordo anterior negociado pelo então presidente da Câmara, Kevin McCarthy, e pelo presidente Joe Biden, e é cerca de US$ 30 bilhões menos do que o Senado estava considerando.

“Isto representa o acordo orçamental mais favorável que os republicanos alcançaram em mais de uma década”, escreveu Johnson.

Os republicanos mais conservadores na Câmara dos Representantes opuseram-se ao acordo anterior sobre o limite máximo da dívida e até paralisaram os trabalhos da câmara baixa durante alguns dias para mostrar o seu desacordo. Certamente muitos queriam concessões adicionais, mas os Democratas persistiram.

Biden disse que o acordo “nos aproxima um passo da prevenção de uma paralisação desnecessária do governo e da proteção de prioridades nacionais importantes”. “Isso reflete os níveis de financiamento que negociei com ambos os partidos e sancionei a lei na primavera passada”, disse o presidente em um comunicado.

O acordo acelera aproximadamente US$ 20 bilhões em cortes já acordados pela Receita Federal e rescinde aproximadamente US$ 6 bilhões em fundos de ajuda à COVID-19 que foram aprovados, mas ainda não desembolsados, de acordo com a carta de Johnson.

O acordo é separado das negociações em curso para garantir financiamento adicional para Israel e a Ucrânia, e também facilita as restrições aos pedidos de asilo na fronteira dos EUA.

Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bi a falecidos de 2015 a 2020

@ebc

Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado.

As conclusões constam de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relatório, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados. Isso porque a fiscalização ocorre, na maior parte dos casos, a distância e de forma manual.

No caso da distribuição a pacientes falecidos, a CGU cruzou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do paciente com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde e informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.

“A situação denota desperdício de recursos públicos e fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento”, destacou a CGU no relatório.

Em relação à venda sem nota fiscal, a auditoria constatou que os gastos com remédios sem nota fiscal equivaleram a 18,5% dos R$ 13,8 bilhões desembolsados pelo Farmácia Popular no período da investigação. Ao analisar 362 milhões de registros de venda nesse intervalo, 17,4% não estavam cobertos por estoque de medicamentos amparados em documentação fiscal.

No Farmácia Popular, os estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos com desconto de 90% em relação ao valor de referência. Os remédios para o tratamento de hipertensão, diabete e asma são distribuídos de forma gratuita. Os comerciantes são ressarcidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde, que subsidia a aquisição dos medicamentos.

Amostragem

A fiscalização foi realizada por meio de amostragens em farmácias e drogarias credenciadas em cinco estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Paraíba. Nesses estabelecimentos, foram analisados os registros diários de entradas e saídas, comparados com as notas fiscais eletrônicas da Receita Federal. Segundo a CGU, esse método é mais eficaz que o procedimento tradicional de verificação mensal consolidada.

Após a fiscalização eletrônica, os técnicos inspecionaram fisicamente os estabelecimentos para confirmar a eficácia da ferramenta desenvolvida. Os comerciantes que cometeram irregularidades, destacou a CGU, podem sofrer punições, como a devolução dos recursos, o pagamento de multa e até descredenciamento do programa.

Recomendações

Para diminuir os prejuízos, a CGU recomendou a elaboração de um plano de tratamento de risco, semelhante aos adotados pela inteligência da Receita Federal, e o descredenciamento de estabelecimentos que não comprovarem as vendas com nota fiscal. O órgão também aconselhou o aprimoramento de mecanismos de controle que atestem a presença do beneficiário final no ponto de venda e adoção de medidas para recuperação dos recursos pagos indevidamente.

O relatório recomendou que o Ministério da Saúde utilize o sistema Sentinela, que poderá ser disponibilizado pela própria CGU, ou outra aplicação com metodologia semelhante para reforçar os controles de primeira linha de defesa. Segundo a CGU, esse sistema automatiza a circulação das informações de distribuição de remédios ante a comprovação da efetiva e regular compra dos medicamentos no mercado.

O Ministério da Saúde informou que avalia o resultado e as recomendações da auditoria da CGU. A pasta não forneceu mais detalhes.

Repressão a fraudes

Fraudes no Programa Farmácia Popular não são incomuns e têm sido reprimidas pelo governo. Em setembro, a Polícia Federal (PF) cumpriu 62 mandados de busca e apreensão contra acusados de vendas fictícias de medicamentos em quatro estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará.

As investigações começaram em outubro de 2022, com base em notícia da venda fictícia de medicamentos por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país. Os acusados usavam indevidamente dados de cidadãos para fraudar compras por farmácias. Segundo a PF, os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.