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Escolas do RS estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (14) a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, às instituições e às redes escolares do Rio Grande do Sul para a retomada segura das aulas na educação básica e na educação superior, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região.  

Para o ensino fundamental, médio e educação superior, as instituições ficam dispensadas de cumprir mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual . Já na educação infantil, a dispensa é para o cumprimento do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual. 

A integralização da carga horária mínima do ano letivo poderá ser efetivada no ano seguinte, inclusive por meio da adoção de um currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares contínuos. Também fica autorizada a utilização de espaços alternativos para o cumprimento de atividades letivas em todos os níveis e etapas educacionais. 

O CNE recomendou um esforço dos gestores educacionais para que sejam criados ou reforçados plataformas públicas de ensino remoto e espaços alternativos para o cumprimento das atividades letivas. 

As diretrizes valem durante o período afetado pelo estado de calamidade pública no território.    

Segundo o MEC, o objetivo da flexibilização de regras é criar condições para que as redes de ensino estadual e municipais e as instituições de educação superior sediadas no Rio Grande do Sul reorganizem os calendários escolares, em um cenário gradual de volta à normalidade institucional e à possibilidade de continuidade do período letivo, a partir da utilização de novas tecnologias digitais de informação e comunicação.     

Até hoje, 1.044 escolas de 248 municípios foram afetadas e mais de 362 mil estudantes estão impactados. Desse total de escolas, 538 estão danificadas. Outras 83 escolas estão servindo de abrigo. 

MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul. As regras serão publicadas em uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e vão orientar escolas públicas e privadas da educação básica e superior quando as aulas forem retomadas. 

As atividades escolares estão suspensas desde a semana passada, quando o estado decretou situação de calamidade em função das inundações provocadas pelas fortes chuvas. Não há previsão de retorno.

Conforme as regras que serão adotadas pela pasta, as escolas poderão integralizar o descumprimento da carga horária mínima no próximo ano escolar, por meio da adoção da modalidade de currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares ininterruptos. As atividades letivas também poderão ser realizadas em espaços alternativos. 

O MEC também autorizou as faculdades a prorrogarem por até dois anos os prazos para entrega do trabalho de conclusão de curso. 

O ministério não recomendou o estudo remoto. De acordo com a pasta, a medida considerou que muitos alunos foram afetados pela falta de luz e de conexão com a internet. 

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, cerca 1 mil escolas foram danificadas pelas chuvas. O estado possui 2,3 mil escolas. 

Ao menos 116 pessoas perderam a vida e outras 143 estão desaparecidas em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último dia 26. Quase 90% das cidades do estado foram atingidas.

Alana Gandra: 53 anos à serviço da comunicação estatal e pública

“Você trabalha com a Alana Gandra?”. Essa é uma pergunta que repórteres da Agência Brasil no Rio de Janeiro ouvem com frequência de assessores e entrevistados. A frase geralmente vem acompanhada de elogios à jornalista. A “fama” é um reconhecimento pelos 53 anos de trabalho em diferentes fases da comunicação pública e estatal do país, o que inclui Agência Nacional, Empresa Brasileira de Notícias (EBN), Radiobrás e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Não é exagero dizer que o nome dela se tornou bem conhecido. A jornalista conta a história curiosa de ter descoberto que muitas meninas foram registradas como Alana Gandra, com direito a copiar o sobrenome. Isso, muito por conta da época em que era ouvida por milhões de pessoas na Voz do Brasil. No dia em que a Agência Brasil completa 34 anos, nada mais justo do que reconhecer o trabalho de quem participou ativamente dessa história desde o início.

Tradutora autônoma, radialista, noticiarista, locutora entrevistadora. Essas são algumas outras atribuições da Alana, que lembra com saudade dos primeiros passos no jornalismo e dos principais nomes com que aprendeu a profissão.

Repórter da Agência Brasil lembra dos primeiros passos na profissão  – Arquivo pessoal

“Quando comecei na Agência Nacional, em 1971, meu primeiro chefe foi o Vivoni Ítalo Hugo, que era um cara sensacional. Ele trabalhou na agência McCann Erickson, criadora do Repórter Esso. Tive uma aula de jornalismo fantástica com ele. Trabalhamos em um programa de rádio que ia ao ar à meia-noite, em um pool de rádios. Depois, já passando para a EBN, tive outro chefe maravilhoso que foi o Moacir Neide. Humano, muito bom, e foi nessa época que ganhei meu segundo prêmio na carreira”, recorda Alana.

O primeiro reconhecimento veio com um prêmio no Seminário Internacional Portugal Tradição e Futuro – Via Real (Portugal) 1983. O segundo, que ela menciona acima, foi a vitória no I Concurso de Jornalismo Hispanid-Rio, com a reportagem Espanha/Brasil: Ardor e Paixão, publicada no Jornal do Commercio de 05/08/1984. Também conquistou o Prêmio de Jornalismo do Seprorj, categoria web, 2008, com a reportagem Projeto Patrocinado pela Petrobras Promove Inclusão Digital de Catadores de Lixo no Rio; e recebeu o I Prêmio de Jornalismo do TRE-RJ, categoria internet, em 2013, com a reportagem Desmotivação dos Jovens em Relação à Política é Tendência Mundial, Analisa Cientista Político.

Atualmente, a comunicação governamental e a pública da EBC disponibilizam na internet todo o conteúdo de forma gratuita, tanto para o público comum, como para outros veículos de jornalismo. A reprodução é livre, desde que com o devido crédito. Mas lá atrás, no fim dos anos 1970 e início dos 1980, não havia essa facilidade para quem trabalhava na EBN.

“Naquela época, as estatais não tinham assessoria de imprensa. Todas as notas sobre elas eram feitas por nós. E tinha um setor responsável por entregar, de tantas em tantas horas, esses boletins nas redações de rádios e jornais”, recorda Alana. “Eu cobria BNDES, BNH e Petrobras, que o pessoal chamava de Triângulo das Bermudas. Ser setorista desses órgãos era barra pesada. A gente não tinha internet, era tudo escrito na máquina. Chegava na redação e tinha que bater matéria de todos eles correndo”.

Produtividade

E por falar em velocidade, e dedicação, o tempo de batente só beneficiou Alana. Tem reunião de pauta? Espere receber uma dezena de sugestões. Matérias? Perde-se a conta de quantas estão sendo escritas por ela ao mesmo tempo. Alguém precisa de telefones de fontes ou assessores? Ela é generosa para compartilhar a agenda de contatos acumulados há décadas.

“Já tive chefes que me chamavam e falavam: ‘Vê se você entrevistar o fulano, porque o pessoal não está conseguindo’. É a maneira que você tem de falar com a pessoa, sabe? A gente tem que ter respeito e um pouco de humildade, o que eu não vejo em muita gente na profissão. Respeito com as pessoas é primordial, do presidente até o contínuo. E ter sempre imparcialidade, não modificar o que um entrevistado diz. Essas são garantias de que você vai ser atendida outra vez”, ensina Alana.

Mas mesmo com reconhecimento e currículo extenso, ela levanta uma reflexão importante sobre o preconceito que alguns chefes e colegas do jornalismo em geral lidam com profissionais mais antigos. O famoso etarismo, que costuma se manifestar em outras carreiras também. Alana conta que, em mais de uma ocasião, foi alvo de desconfiança e de menosprezo por causa da idade, principalmente dos mais jovens.

Nesse caso, o azar é de quem perdeu a chance de aprender um pouco com a experiências e os conhecimentos acumulados pela jornalista.

“Quando eu entrei na Agência Nacional, eu trabalhava com uns caras que eram medalhões. E eu não tinha essa aversão que o pessoal tem agora. Eu sentia um prazer e um orgulho muito grande de estar ali convivendo e aprendendo com eles”, diz Alana. “Eu acho que você precisa conviver com todas as idades, porque uma vai enriquecendo a outra”.

Vida pessoal e coberturas de destaque

Alana Gandra nasceu em Copacabana, no Rio de Janeiro, em 13 de julho de 1949. Cogitou ser bailarina, professora, mas sempre gostou muito de escrever. E foi produzindo poemas e outros textos no colégio que passou a se interessar pelo jornalismo. Cursou a graduação na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em plena ditadura militar, em condições nada favoráveis. Era comum, segundo ela conta, ter policiais à caça de “subversivos” na universidade e uma espécie de espião do regime em cada sala de aula.

Já formada, testemunhou e registrou fatos históricos importantes. Trabalhou no jornalismo durante o governo de três ditadores militares e de todos os presidentes do novo período democrático. Viu a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), do Plano Real, dois processos de impeachment, para citar alguns exemplos.

Entre as coberturas marcantes, Alana destaca a Eco-92, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro; o desabamento do edifício Palace II, em 1998, que deixou oito mortos; a Reunião de Cúpula América Latina-Caribe-União Europeia, de 1999; a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012; e a visita do Papa Francisco ao Brasil durante a Jornada Mundial da Juventude, em 2013.

Dos trabalhos mais recentes, se orgulha de ter contado a história do brigadeiro Rui Moreira Lima, herói da II Guerra Mundial, preso três vezes e torturado pela ditadura militar. A matéria foi publicada em abril desse ano, como parte da cobertura especial pelos 60 anos do golpe militar no Brasil.

Legado na comunicação

A história da Alana Gandra na Agência Brasil vai ter um último capítulo em julho desse ano. É bom ressaltar, contra a própria vontade dela. A Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, alterou regras do sistema de Previdência. Entre as mudanças, a imposição de aposentadoria compulsória de empregados públicos ao completarem 75 anos de idade.

Além das saudades dos colegas, Alana vai deixar um legado de contribuições importantes para a comunicação pública. Mas de forma coerente com a trajetória que construiu até aqui, que ninguém espere um encerramento da carreira. Incansável e apaixonada pelo jornalismo, ela planeja seguir outros caminhos, que incluem o desenvolvimento de projetos independentes.

“Eu gosto do que eu faço, sabe? Eu vou sentir falta da redação, porque eu gosto de entrevistar as pessoas, de descobrir as coisas”, diz Alana. “Eu só tenho que agradecer às pessoas que me acompanhavam na Voz do Brasil e às que gostavam das minhas matérias aqui na Agência”.

Oito em cada dez professores já pensaram em desistir da carreira

Oito em cada dez professores da educação básica já pensaram em desistir da carreira. Entre os motivos estão o baixo retorno financeiro, a falta de reconhecimento profissional, a carga horária excessiva e a falta de interesse dos alunos. Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp.

A pesquisa foi realizada entre 18 e 31 de março de 2024, com 444 docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio, de todas as regiões do país. Os dados mostram que 79,4% dos professores entrevistados já pensaram em desistir da carreira de docente. Em relação ao futuro profissional, 67,6% se sentem inseguros, desanimados e frustrados.

Entre os principais desafios citados pelos professores estão: falta de valorização e estímulo da carreira (74,8%), falta de disciplina e interesse dos alunos (62,8%), falta de apoio e reconhecimento da sociedade (61,3%) e falta de envolvimento e participação das famílias dos alunos (59%).

Segundo os dados da pesquisa, mais da metade dos respondentes (52,3%) diz já ter passado por algum tipo de violência enquanto desempenhava sua atividade como professor. As violências mais relatadas são agressão verbal (46,2%), intimidação (23,1%) e assédio moral (17,1%). São citados também racismo e injúria racial, violência de gênero e até mesmo ameaças de agressão e de morte. A violência é praticada principalmente por alunos (44,3%), alunos e responsáveis (23%) e funcionários da escola (16,1%).

Apesar disso, a pesquisa mostra que a maioria (53,6%) dos professores da educação básica está satisfeita ou muito satisfeita com a carreira. Os professores apontam como motivos para continuar nas salas de aula, principalmente, o interesse em ensinar e compartilhar conhecimento (59,7%), a satisfação de ver o progresso dos alunos (35,4%) e a própria vocação (30,9%).

“Apesar de todos os problemas é o que eu gosto de fazer e tenho maior capacidade”, diz um dos professores entrevistados, cujo nome não foi revelado. “A paixão pelo processo de ensinar e aprender, contribuindo para a evolução das pessoas”, aponta outro, que também não foi identificado.

Para Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, esses dados são importantes porque mostram o que motiva os professores. “Ele fala da sua vocação. Fala do interesse em ensinar, da satisfação de ver o progresso do aluno. São fatores que estão interligados. Tanto a vocação como o interesse em compartilhar o conhecimento e a satisfação de ver o progresso do aluno. Esse é um dado muito importante em termos do perfil daquele que escolhe ser professor”, destaca

Licenciaturas

A pesquisa Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil faz parte da 14ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, que reúne dados oficiais e coletados pelo Instituto Semesp para traçar o cenário atual do setor educacional no país. Esta edição tem como foco principal Cursos de Licenciaturas: Cenários e Perspectivas.

De acordo com a publicação, o Brasil tem 9,44 milhões de estudantes matriculados no ensino superior. A maioria deles está em instituições privadas (78%). Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, o país deveria ter 33% dos jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior. Até 2022, essa taxa era 18,9%.

Atualmente, 17% dos alunos do ensino superior cursam alguma licenciatura, o que equivale 1,67 milhões de universitários. Pedagogia aparece como 17° curso com mais estudantes nos cursos presenciais diurnos e como o primeiro curso com mais estudantes em ensino a distância (EAD).

Apesar do grande número de estudantes, os dados mostram que as desistências nesses cursos são altas. Cerca de 60% dos estudantes de licenciaturas na rede privada e 40% dos estudantes da rede pública desistem da formação. Entre os mais jovens, apenas 6,6% dos entrevistados pelo Instituto Semesp têm interesse em cursar cursos da área de educação.

“Nós pensamos que é necessário repensar também o modelo de oferta dos cursos de licenciatura, com essa campanha que estamos fazendo para atrair os jovens para os cursos de licenciatura. Os currículos têm que ter mais prática e mais capacitação para esse uso de tecnologia, a necessidade de financiamento das mensalidades, porque a maioria dos que vão para o curso de licenciatura é de uma classe social mais baixa e, por isso, a necessidade de uma bolsa permanência para o aluno não evadir e não precisar trabalhar”, defende Lúcia Teixeira.

Formação a distância

Recentemente, as altas taxas de matrícula em cursos a distância e a preocupação com a qualidade da formação dos estudantes, especialmente dos futuros professores, levaram o Ministério da Educação (MEC) a buscar uma revisão do marco regulatório da modalidade.

Para o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, a formação presencial pode não ser a única solução. Ele defende uma revisão da avaliação dos cursos. Ainda que seja na modalidade a distância, ele ressalta que os cursos de formação de professores preveem uma carga horária presencial, em estágios, por exemplo.

“Eu acho que o que precisa é melhorar a avaliação dessa presencialidade. Se eu tenho obrigatoriedade de estágios e esses estágios não são cumpridos ou são muito ruins, aí eu tenho um problema. Se é ruim e eu só aumento a carga [horária presencial], eu só vou aumentar a ruindade. Então, eu acho que, primeiro, antes de discutir mais carga presencial ou menos carga presencial, não estou falando que a gente defende ou não defende, mas eu acho que é preciso melhorar esse monitoramento do presencial”, diz.

A pesquisa feita com os docentes pelo Instituto Semesp mostra que 50,1% dos respondentes discordam parcial ou totalmente da afirmação de que o ensino a distância não é adequado. Além disso, para 55,7% dos entrevistados, os cursos de licenciatura devem ser ofertados apenas na modalidade presencial.

Desemprego de jovens negras é 3 vezes superior ao dos homens brancos

Em 2023, as jovens mulheres negras de 18 a 29 anos tiveram uma taxa de desemprego três vezes maior que a dos homens brancos no Brasil. Quando empregada, a juventude feminina negra tem uma renda 47% menor que a da média nacional e quase três vezes menor que a dos homens brancos. Além disso, as mulheres negras de 14 a 29 anos dedicam quase o dobro de horas aos afazeres domésticos quando comparado à media dos homens negros e brancos.

A comparação foi realizada pela organização Ação Educativa, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2023, e publicada no relatório Mude com Elas, divulgado nesta quarta-feira (8).

A jovem negra Pamela Gama, de 26 anos, contou que vive na pele o que os números divulgados pela pesquisa evidenciam. Moradora da zona leste de São Paulo, Pamela decidiu retirar do currículo o link de uma rede social de empregos onde havia uma foto dela, na tentativa de ser chamada para mais entrevistas.

“Eu coloquei o link do meu perfil e depois tirei porque eu não estava recebendo tantos convites para fazer entrevistas. Então eu pensei se não era melhor eu tirar, sabe?”, revelou a jovem formada em relações públicas, acrescentando que melhorou “um pouco” a convocação para entrevistas depois da mudança. Pamela trabalha desde os 19 anos e hoje atua em uma empresa na área de comunicação.

De acordo com o projeto Mude com Elas, enquanto as jovens mulheres negras registraram, em 2023, uma taxa de desemprego de 18,3%, os homens brancos tiveram uma taxa de 5,1%. O desemprego geral do país terminou 2023 em 7,4%.

Já o salário médio da população no ano passado foi R$ 2.982, enquanto o das jovens negras foi de apenas R$ 1.582. Se comparado com homens brancos, a diferença salarial é ainda maior. Como a renda média desse grupo foi R$ 4.270 em 2023, ela é 2,7 vezes maior que a das jovens mulheres negras.

Pamela contou que conhece pessoas que recebem mais, apesar de mesma idade e formação semelhante. “Tem rapazes, até mesmo alguns conhecidos, que estão na mesma idade que eu e que ganham muito mais. Então, assim, eu sinto essa dificuldade até mesmo de me recolocar no mercado para procurar novas oportunidades”, afirmou.

Moradora da zona leste de São Paulo, Pamela Gama decidiu retirar do currículo o link de uma rede social de empregos onde havia uma foto dela, na tentativa de ser chamada para mais entrevistas. Foto: Arquivo pessoal

A informalidade também atinge mais as jovens negras, que registraram 44% com carteira assinada, porcentagem similar a dos jovens negros (43,3%). Já os jovens brancos, tanto mulheres quanto homens, ficaram em torno de 50% com carteira assinada (50,3% para jovens brancos e 49,8% para jovens brancas).

Além da menor renda e do maior desemprego, o trabalho doméstico sobrecarrega as jovens negras de 14 a 29 anos que dedicam 22 horas, por semana, aos afazeres domésticos. Enquanto isso, a média dos homens negros e brancos é de 11,7 horas na semana.

A jovem Pamela Gama conta que ajuda nos afazeres domésticos desde adolescente e que hoje se sente sobrecarregada porque o marido trabalha fora de casas e ela em teletrabalho. “Eu faço o trabalho e tenho que conciliar organizando a minha casa. Eu falo que eu tenho dois serviços”, completou.

“O estudo mostra que, desde a pandemia, as condições de trabalho melhoraram, mas ainda assim, o Brasil não tem políticas públicas específicas para as jovens negras nem tampouco as empresas possuem um olhar direcionado a essas mulheres, que são frequentemente preteridas em processos seletivos”, afirmou a pesquisa.

O grupo das jovens negras também chega menos ao ensino superior no Brasil. Enquanto as jovens brancas frequentando ou concluindo o ensino superior, em 2023, chegavam a 39,8% do total, as jovens negras na mesma situação eram apenas 23,4% do total.

Herança escravocrata

A pesquisadora Andreia Alves, advocacy do projeto Mude com Elas, destacou que existe uma cultura que coloca a juventude nos espaços mais precários do mercado de trabalho. Porém, há um agravamento desse quadro quando se considera raça e gênero.

“É muito comum mulheres jovens negras que conseguem chegar a ocupar esse mercado de trabalho formal estarem em áreas que, na verdade, não vão aproveitar toda a sua capacidade. Então, normalmente, ela vai ocupar as piores áreas, os piores cargos, diferentes de pessoas não negras”, destacou.

Andreia Alves acrescentou que há uma herança, que vem do período escravocrata, que costuma colocar as jovens mulheres negras fora do mercado de trabalho, ocupando-as com o trabalho doméstico.

Pesquisadora Andréia Alves afirma que existe uma cultura que coloca a juventude nos espaços mais precários do mercado de trabalho. Foto: Arquivo pessoal

“Normalmente, os lugares onde essas mulheres moram são lugares muito distantes dos locais de trabalho. Então, essas jovens mulheres negras acabam sendo obrigadas a submeter aos cuidados, a fazer da casa, cuidar da alimentação e cuidar dos irmãos menores, porque os adultos da casa são também desses lugares de trabalho distantes”, completou.

Para Alves, o fundamental é ouvir esse público antes de construir políticas que minimizem essa desigualdade no mercado de trabalho. A especialista acrescenta que o aumento da educação formal superior de mulheres negras nos últimos anos não tem se refletido em mais espaço no mercado de trabalho. 

“Nos últimos 10 anos as mulheres negras ocuparam as universidades e têm se formado, têm se demonstrado, têm se estruturado, mas isso não tem sido suficiente para fazer modificações significativas no mercado de trabalho. Principalmente quando a gente fala sobre ocupação de cargos de liderança”, completou.

No subúrbio do Rio, Dia do Trabalhador tem celebração e cobranças

O Parque Madureira Mestre Monarco, uma imensa área aberta encravada no subúrbio do Rio de Janeiro, costuma receber frequentadores em busca de lazer nos fins de semana. Neste feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o espaço recebeu atividades e mobilizações promovidas por centrais sindicais.

O público teve a oportunidade de participar de oficinas, fazer inscrição para 4,5 mil vagas de cursos profissionalizantes, receber orientações voltadas para pequenos empreendedores, simulações de aposentadoria, além de se candidatarem a oportunidades de emprego. Foram cerca de 10 mil postos de trabalho oferecidos para diversas ocupações.

O Festival do Trabalhador é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e conta com a presença da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Oportunidade

Karine Lorraine, de 21 anos, estava à procura do primeiro emprego. Ela diz que a reunião de oferta de vagas em um único ponto de atendimento facilita a busca.

“Facilita bastante porque aqui há várias oportunidades às quais você pode concorrer. Fora daqui, tem muitas empresas em que você vai, entrega o currículo, e eles jogam fora”, diz.

Igor de Souza, de Queimados, município da região metropolitana do Rio, viu a oportunidade de se inscrever em um curso de qualificação de impressão em três dimensões (3D).

“A gente precisa ter o curso. Se não tiver nada, é complicado conseguir alguma coisa”, afirma.

Vários shows estão programados para o dia, entre eles os dos grupos de pagode Fundo de Quintal, Clareou. À noite, a apresentação da bateria da escola de samba Império Serrano, vizinha do Parque Madureira, fecha o Festival do Trabalhador.

Mobilização

O presidente da CTB no Rio de Janeiro, Paulo Farias, explica que além de dia de celebração, o 1º de Maio é também para cobranças.

“É uma data para a gente reafirmar nossas bandeiras, como a da redução da jornada de trabalho. Há estudos confirmando que é possível se estabelecer uma jornada de quatro dias por semana, sem redução de salário, e com aumento da produtividade”, cita.

Farias acrescenta entre as reivindicações está o fim do trabalho análogo à escravidão infantil e mais poder de negociação para sindicatos.

O presidente da CTB disse à Agência Brasil que reconhece esforços do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em aumentar o salário mínimo, mas defende um piso salarial nacional, “que realmente atenda às necessidades da classe trabalhadora”. Atualmente o valor é R$ 1.412.

“A gente sabe que esse valor está muito aquém das reais necessidades de alimentação, vestuário, lazer, cuidados, moradia e com tudo que é necessário para o bem-estar social das famílias”, avalia.

O governo propôs salário mínimo de R$ 1.502 em 2025.

O presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e integrante da direção da CUT, José Ferreira Pinto, destacou a importância da união de centrais sindicais.

“A unidade das centrais sindicais tem esse condão de reunir os trabalhadores e unificar as nossas lutas. É um momento de estar nas ruas, dialogando com os trabalhadores”, aponta.

“Os trabalhadores constroem toda a riqueza do país e, portanto, merecem dias melhores”, completa.

Mercado de trabalho

A celebração do Dia do Trabalhador acontece em um cenário de avanços e desafios impostos à classe a trabalhadora.
 
Nesta sexta-feira (30), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a taxa de desemprego no país alcançou 7,9% no primeiro trimestre de 2014, o menor para o período desde 2014.

O rendimento médio do trabalhador atingiu R$ 3.123, alta de 4% ante o primeiro trimestre de 2023, o que contribuiu para que a massa de rendimentos, o valor que os trabalhadores ocupados recebem para movimentar a economia, atingisse R$ 308,3 bilhões, um recorde na série histórica do IBGE em 2012.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil criou no primeiro trimestre 719.033 postos de trabalho com carteira assinada, aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.

Desafios

Por outro lado, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, revela que a economia tem uma taxa de informalidade de quase 39% da população ocupada, o que representa 38,9 milhões de trabalhadores informais, ou seja, sem direitos garantidos como férias, fundo de garantia e seguro-desemprego.

Outro desafio é a regulamentação de profissionais da “nova era”, como motoristas e entregadores de aplicativos.

No caso dos motoristas, há um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta tramita na Comissão de Indústria e Comércio e deve ser encaminhada para votação em plenário no dia 12 de junho.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Melquizedeque Cordeiro Flor, acrescenta mais um elemento que pode impactar o futuro do trabalhador, a inteligência artificial (AI).

“Em tempos de IA, a inteligência mais poderosa é a dos trabalhadores. Nós temos que fazer valer isso, porque a IA, se não for bem usada, está desempregando. Se houver a transformação tecnológica, que o trabalhador seja qualificado também para ocupar esses postos de trabalho”, manifesta.

Dívida histórica: como Portugal pode reparar escravidão

Durante a semana, o discurso do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil repercutiu em diferentes setores da sociedade nos dois lados do Atlântico. Entidades civis de defesa de direitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas receberam positivamente o discurso, mas cobraram um projeto concreto de reparação pelo conjunto de crimes e violações cometidos durante o processo de colonização.

Foi a primeira vez que um presidente de Portugal reconheceu a responsabilidade de forma mais contundente, apesar de a posição não ser compartilhada pelo conselho de ministros do governo português.

“Temos que pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Negres a fond de calle (Navio negreiro) – Tela de Johann Moritz Rugendas (1830) – Johann Moritz Rugendas

E como quantificar exatamente “custos” e prejuízos causados por um sistema de exploração e opressão que durou séculos? Seria possível chegar a um valor em dinheiro? Ou faria mais sentido falar em compensações políticas, sociais, culturais? Especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicam uma série de medidas e caminhos que deveriam ser tomados pelo Estado português – e brasileiro – para reparar crimes cometidos contra africanos, indígenas e descendentes.

Formas de reparação

Naiara Leite, coordenadora-executiva do Odara – Instituto da Mulher Negra, participou do Fórum de Afrodescendentes na Organizaçãod as Nações Unidas (ONU), em Genebra, uma semana antes da declaração do presidente português. Na ocasião, representantes de Portugal discursaram contra o racismo, mas foram criticados por entidades brasileiras de mulheres negras, que cobraram posicionamento mais contundente sobre responsabilidade pela escravidão e propostas de reparação.

Com a nova declaração portuguesa, Naiara alerta para a necessidade de incluir os principais prejudicados entre aqueles que vão construir as medidas de reparação. Isso para que elas não sejam atos isolados de políticos.

“Minha grande preocupação é que as organizações da sociedade civil precisam ter uma participação ativa nos grupos de trabalho e nos processos. Caso contrário, não vamos alcançar um projeto de reparação que de fato dê conta de reduzir ou de responder aos impactos do colonialismo e da escravidão”, diz Naiara.

No evento da ONU, as entidades apresentaram demandas sobre o que entendem ser caminhos adequados para o Estado português:

. Criação de museus, centros de memórias e outros equipamentos públicos que reconheçam os impactos da colonização sobre a população afro-brasileira;

. Incluir no currículo oficial da Rede de Ensino portuguesa a obrigatoriedade da temática “História dos Impactos Nocivos do Colonialismo Português para o Contexto Brasileiro”;

. Firmar pactos e acordos de colaboração efetivos com o Brasil – bem como junto a outros países que foram colonizados por Portugal – com o objetivo de promover a reparação a partir de investimentos financeiros, da salvaguarda de memórias e de revisão dos pactos e parcerias de nacionalidade e trânsito entre os países;

. Encorajar todos os países da Europa fundados a partir de sistemas coloniais a adotar medidas reparatórias aos países do Sul Global que se fundaram a partir da exploração colonial;

. Adotar medidas efetivas de combate à xenofobia e ao racismo contra a população afrodescendente em Portugal.

Humberto Adami, que é presidente da Comissão da Verdade da Escravidão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), destacou o aspecto financeiro da reparação. Ele entende que seria importante a criação de um fundo em dinheiro, com aplicações de todos os Estados responsáveis pela escravidão. Um possível modelo seria aquele constituído para os judeus depois do Holocausto.

Mas a demanda é complexa e, provavelmente, ainda levaria um tempo para acontecer. Por isso, são necessárias ações imediatas.

“É complicado levantar esse dinheiro de forma rápida. Não precisa esperar só a constituição de um fundo e falar em reparação daqui a duas gerações. Pode trabalhar para já alcançar pessoas que estão vivas hoje. Uma forma inicial é fazer pequenas reparações que possam ir mitigando os efeitos devastadores da escravidão negra na sociedade brasileira de hoje. Há várias pautas que apontam nessa direção: a demarcação de terras quilombolas, a questão dos indígenas, as cotas raciais. Todas são medidas reparatórias. Portugal pode atuar em conjunto com o Brasil nessas medidas que já estão em andamento”, diz Adami.

“Custos” da escravidão

Diferentes nações europeias participaram de processos de colonização e escravização, mas quando se fala do tráfico transatlântico de africanos é impossível não destacar a atuação de Portugal. Foi a primeira nação europeia moderna a se apossar de um território africano: Ceuta, no norte do continente, em 1425. Nas décadas seguintes, criou entrepostos na parte Atlântica da África, conhecidas como feitorias, de onde podiam ser organizadas expedições para o interior em busca de bens de valor, como metais preciosos e pessoas.

Acredita-se que a primeira remessa de escravizados para Portugal tenha ocorrido no ano de 1441, quando eram obrigados a fazer trabalhos pesados de agricultura ou mineração. A demanda de trabalhadores forçados aumenta com o estabelecimento de engenhos de açúcar nas ilhas Atlânticas. Com a conquista de um vasto território na América, nativos indígenas e africanos vão se constituindo como principal mão de obra. Uma das estimativas de pesquisadores indica que foram trazidos pelo menos 5,8 milhões de africanos escravizados para colônia brasileira entre os séculos 16 e 19.

Essas pessoas poderiam ser capturadas diretamente à força no continente ou obtidas por meio de negociações com líderes locais. Prisioneiros de guerras entre povos rivais viravam mercadorias de troca por cavalos, armas e outros bens. É nesse ponto que se tornou comum ouvir de revisionistas e grupos de extrema direita que a África é igualmente responsável pela escravidão. Quem não se lembra da frase “o português nem pisava na África, eram os negros que entregavam os escravos”, dita pelo ex-presidente da República?

A historiadora Monica Lima, que é professora de história da África e coordenadora do Laboratório de Estudos Africanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LEÁFRICA-UFRJ), explica que essa é uma falsa equivalência. Apesar de praticada anteriormente por alguns povos do continente africano, a escravização foi multiplicada pela demanda e investimento europeus.

“Alguns africanos enriqueceram com o tráfico de escravizados, mas foi algo efêmero, de curta duração, ligado a soberanos de determinados locais. Que podiam ser destituídos e se tornar escravizados na sequência. Não há enriquecimento da sociedade africana. Povos foram dizimados e laços familiares rompidos. Por outro lado, há todo um enriquecimento de setores importantes das sociedades europeias e das elites coloniais, que é algo perpétuo, transferido para gerações seguintes. Não é nem possível comparar o tipo de enriquecimento dos grandes traficantes situados no continente europeu ou nas Américas”, diz Monica.

Um outro argumento muito usado é o da ausência de responsabilidades atuais, já que a escravidão teria sido um fenômeno que aconteceu há muito tempo e que não teria mais relação com o presente.

“Há pessoas que falam que a escravidão negra era legal naquela época, que as pessoas escravizadas já morreram e umas que questionam o que elas têm a ver com isso hoje, se elas não escravizaram ninguém. E o curioso é que esses argumentos coincidem com os das pessoas que eram contrárias à abolição da escravidão no século 19. Que pediam para a escravidão continuar mais um pouco, porque era interessante para a cultura da cana-de-açúcar, que ia quebrar o Banco do Brasil, etc.”, diz Humberto Adami. “As pessoas precisam entender que os tratados internacionais garantem não ter havido prescrição. O relógio está valendo até hoje. Os crimes da história da escravidão são imprescritíveis”, diz Humberto Adami.

“A base da prosperidade e da riqueza que permitiu a construção dos Estado nacionais foi o trabalho dessas populações escravizadas. A dívida é enorme. As pessoas foram desprovidas de tudo, foram arrancadas das suas terras e, uma vez abolida a escravidão, escravizados, e descendentes não foram beneficiados por nenhum tipo de política para reconstruir as suas vidas”, diz Monica Lima. “Hoje, nas regiões onde não tem saneamento básico, escolas com piores condições, transporte público sucateado, são justamente as regiões onde vivem majoritariamente descendentes de escravizadas”.

Para Naiara Leite, um dos principais legados da escravidão é o racismo, que atinge com mais intensidade as mulheres negras, que ocupam a base da pirâmide social.

“Um dos impactos até hoje tem relação com a violência do Estado e como o racismo opera nas instituições de segurança pública. É em função dessa carga colonial que a população negra sequer tem direito à vida”, diz Naiara Leite. “Pensando na violência doméstica, o número de feminicídio de mulheres brancas diminui ao longo dos anos e o de mulheres negras aumenta. Outro exemplo é a pauta do trabalho, em que mulheres negras são maioria nas atividades domésticas. E isso é um legado colonial sobre nossos corpos e os lugares que ocupamos. Uma reatualização do papel da mucama”, diz Naiara.

Responsabilidade brasileira

Ao analisar responsabilidades pela escravidão, é importante lembrar que o sistema continuou presente no Brasil depois de separar-se de Portugal em 1822. E que, como Estado independente, o sistema durou até 1888, quando foi o último lugar nas Américas a decretar a abolição.

A fala do presidente português durante a semana pode servir, portanto, de referência para que o próprio Estado brasileira intensifique as medidas de reparação para comunidades e instituições afrodescendentes, dizem os especialistas.

“É preciso que o Brasil avance nessa etapa também, porque os negros brasileiros sofrem no dia a dia as repercussões da escravidão. Não dá para achar que só Portugal é responsável, se aqui não se faz o dever de casa e continuamos praticando o genocídio da população negra, a exclusão social, o racismo no mercado de trabalho, ataques e fraudes às cotas raciais”, diz Humberto Adami.

“O governo de Portugal, do Brasil e de outros países que venham a reconhecer a escravização e o papel no processo de colonização devem compreender que não estão fazendo nenhum favor ao povo negro, aos afrodescendentes, às populações africanas. Isso é um dever, uma obrigação. O primeiro passo é o reconhecimento. Mas que a gente não leve mais anos ou séculos para que os países apresentem qual é o projeto de reparação”, cobra Naiara Leite.

“Reparação também envolve investir na qualidade de vida das pessoas. Isso é pagar uma dívida histórica. Não é nenhum privilégio. É uma reparação e uma possibilidade da sociedade brasileira se reconciliar com a sua própria história”, diz Monica Lima.

Produtores compartilham experiências para reduzir impactos climáticos

No primeiro Encontro de Líderes Rurais promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), quando foi apresentado um drone agrícola, a engenheira agrônoma Yessica Yana prontificou-se a dirigi-lo. A demonstração foi toda por conta dela. Yana é a primeira mulher indígena do povo aymara a pilotar um drone na Bolívia. Seu trabalho tem sido pesquisar formas de facilitar o cultivo e de difundir o uso da tecnologia no próprio país.

A engenheira agrônoma boliviana mostra inclusive como o uso de drones pode ajudar na economia de água em regiões onde este é um bem escasso e se tornar um aliado diante das mudanças climáticas.

Yana está entre os 42 líderes rurais que participaram do encontro na Costa Rica. Embora representem quase todos os países da América e vivam em realidades distintas, alguns temas e desafios os unem. Um deles é a água, essencial para qualquer criação ou cultivo e escassa em muitas regiões. A escassez é um efeito da crise climática que o mundo enfrenta, com altas variações de temperatura e falta de previsibilidade de seca ou chuva. Durante os dias do encontro, ao longo desta semana, os líderes compartilharam as experiências e mostraram como têm se organizado para enfrentar esses desafios. 

“Sabemos que, com as mudanças climáticas, a questão da água é terrivelmente preocupante. No Altiplano Sul da Bolívia, onde temos feito o trabalho do drone, não há muita água doce. Para pulverizar um cultivo, com o método tradicional, usando uma mochila, dependendo do estado do cultivo, são gastos de 60 a 100 litros de água por hectare. Com o drone, temos pesquisas que mostram que podemos usar apenas 20 litros de água por hectare. A redução de água tem sido abismal”, diz a engenheira agrônoma.

O trabalho desenvolvido por Yana e é voltado principalmente para mulheres, que, segundo ela, ocupam-se majoritariamente dessas atividades na região. A aspersão de fertilizantes ou outros produtos nas plantações demora até dois dias, dependendo do tamanho do local. Com o drone, a atividade é realizada em 20 minutos. “As mulheres já não têm mais que ficar dias inteiros por conta dessas atividades; simplesmente podem realizá-las em uma parte do dia.”

De acordo com Yana, não se trata de algo barato, mas os drones têm chamado a atenção do governo boliviano e também de outras organizações que podem promover esses investimentos.

Cultivo ancestral

Também na Bolívia, na Granja Samiri, próxima de Oruro, Trigidia Jiménez resgatou o cultivo de uma planta ancestral, a cañahua, da qual  é, atualmente, a maior produtora orgânica no país. Parente da quinoa, a cañahua é originária da região dos Andes, na América do Sul, e é um alimento com alto teor de proteína. Também se produz a partir dela uma farinha livre de glúten. A planta é ainda uma poderosa alternativa diante da crise climática, pois se adapta facilmente às mudanças no clima.

Trigidia Jiménez e Yessica Yana, no encontro de San José – IICA/Divulgação

“Está diminuindo seu ciclo de vida. Quando iniciei a atividade, há 22 anos, o ciclo de vida d planta era de 170 dias, porque há 22 anos, chovia mais. Agora é de 119 dias. Foi diminuindo. É um cultivo que eu chamo de cultivo inteligente, porque está se adaptando. Nem todas as espécies estão conseguindo se adaptar. Algumas já não produzem mais sementes. A cañahua, sim”, explica Trigidia.

Ela diz que, na região onde vive, chove apenas três meses no ano. Ela usa no cultivo sistemas de armazenamento de água para contar com esse recurso durante todo o ano. “Temos que aproveitar ao máximo a água na época de chuva, para armazená-la e garantir o uso tanto para a família quanto para os animais. Bem, a água, usamos os três R, reutilizamos, reutilizamos e voltamos a reutilizar”. A região, que já é seca, tem sofrido os impactos das mudanças climáticas. A produtora ressalta que o clima está mais quente, o que os fez mudar o horário de trabalho. Não se consegue mais trabalhar entre as 11h e as 15h. Além disso, o frio também se tornou mais rigoroso, chegando a temperatura de 18 graus Celsius negativos.

Mais do que um cultivo para o presente e para o futuro, a planta tem trazido transformações profundas não apenas para Trigidia Jiménez, que é uma das integrantes da Rede Nacional de Saberes e Conhecimentos em Cañahua, mas para toda a comunidade, que conta com mais de 1,5 mil famílias que comercializam a planta. Ela ressalta que esse cultivo tem beneficiado sobretudo as mulheres.

“Há alguns anos eu dizia que tinha escolhido a cañahua como um objetivo de vida, mas agora me dou conta de que ela me escolheu, porque tínhamos que escrever uma história juntas, uma história de valorização da nossa cultura, de revalorização da cañahua, uma história para fazer uma incidência social e econômica na comunidade, fazer uma incidência no meio ambiente, de cuidado com a mãe terra e uma incidência de gênero, podendo mostrar que nós, mulheres, podemos liderar empreendimentos rurais.” Trigidia busca o reconhecimento da cañahua e que a planta receba os mesmos incentivos da quinoa no país, que teve muita atenção principalmente no governo de Evo Morales.

Resiliência e estudo

Em Trindade e Tobago, está o produtor e pesquisador Ramgopaul Roop,  responsável por uma propriedade onde se desenvolve uma agricultura resiliente, focada no bom uso da água e na saúde do solo, sempre de forma sustentável, a Rocrops Agrotec. A propriedade recebeu uma série de prêmios, entre os quais, o Empreendimento Agrícola do Ano, em 2001.

Ramgopaul Roop (C) exibe certificado de participação – IICA/Divulgação

A terra, que atualmente é fértil, foi parte de uma base militar estadunidense durante a Segunda Guerra Mundial. “A vegetação tinha sido toda removida, era basicamente para grama”, conta. Com a ajuda do Ministério da Agricultura e de pesquisadores, foi possível reabilitar o solo. O projeto durou três anos, entre 1994 e 1997, e Roop tem mantido o solo fértil desde então.

Hoje, aos 76 anos, Roop é também pesquisador e estudante. Apesar das diversas especializações que tem no currículo, continua estudando. “Eu mesmo provo com a minha história a importância de um aprendizado ao longo de toda a vida”, enfatiza. Para ele, as soluções para o campo e para a segurança alimentar passam também pelos estudos e pela capacitação.

A fazenda de Roop integra a Associação Mundial para a Água. “Parte do ecossistema que construímos na área foi plantar árvores ao redor da periferia da fazenda, que dariam sombra às plantas e serviriam para barrar o vento direto na vegetação. Também trocamos o cultivo de hortaliças, culturas de curto prazo, por culturas arbóreas. Produzimos uma espécie de lima, um limão muito macio e suculento que se vende no supermercado, muito popular. Vendemos pacotes de 12 unidades e marcamos com nosso nome”, diz.

Ele explica que seu método de produção é um sistema sustentável integrado onde se usam soluções naturais e se reduz o uso de agrotóxicos. “Usamos cortadores mecânicos para aparar a grama e deixar formar uma cobertura morta que vai reter a umidade. Além disso, o que fizemos foi como uma pequena fazenda e mostrar que podemos viver na fazenda. Minha família e eu conseguimos nos sustentar nos últimos 35 anos.”

Roop acrescenta que a região enfrenta desafios com as mudanças climáticas. O Caribe, que costumava ser ensolarado e chuvoso, tem enfrentado secas prolongadas e, quando a chuva vem, vem mais forte, causando inundações.

O produtor fez adaptações na fazenda, para controlar melhor a irrigação e mesmo o escoamento. Ele diz ainda que as árvores ao redor da propriedade ajudam a mitigar os efeitos das mudanças no clima. “E eu lhe digo: tenho algum conhecimento tradicional de meus pais. Você precisa colocar seu coração nisso, você precisa se comunicar com a planta. Há uma vida ali.”

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

Inep defende que Enem não é para avaliar itinerários formativos

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de avaliação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A avaliação é do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Lacerda, que participou nesta quinta-feira (18) de audiência pública na Comissão de Educação do Senado para debater o PL 5.230/2023, que prevê a nova reforma do ensino médio. 

Para Lacerda, o Enem não é o melhor lugar para avaliar os itinerários formativos, pois isso resultaria em um engessamento dessa parte do currículo.

“O Enem é um exame padronizado, então é impossível que o Inep se adapte ao itinerário formativo. Na prática, o itinerário formativo é que vai ter que se adaptar ao Enem, é isso que nós queremos como sociedade, como política pública? Eu imagino que não”, questionou.  

Segundo ele, é mais adequado que as próprias escolas, as redes municipais e estaduais façam as suas avaliações formativas com relação a essa parte do novo ensino médio. “Isso garante a flexibilidade que é a proposta de todo o debate do ensino médio”, completou. 

Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento dentro de cinco grupos, como matemáticas e ciências humanas. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podem definir quais ofertarão.

Já o representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular, Pedro Flexa Ribeiro, defendeu que o Enem tenha um segundo bloco que aborde questões relacionadas às áreas de atuação profissional dos alunos, como já existe em alguns vestibulares, como o da Unicamp. “Isso existe, não é impossível de ser feito. Pode dar alguma engessada, mas é uma engessada organizada, pelo projeto de vida do aluno, alinhada com orientação profissional”. 

Na audiência pública, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, defendeu que o ensino médio destine mais horas para disciplinas básicas e cursos técnicos. “Para garantir que o ensino médio não seja o processo final de formação dos jovens, mas que incentive a conseguir ter o preparo para um curso subsequente, um curso técnico, que prepare para a universidade e para o mercado de trabalho qualificado”, disse. 

Segundo ela, os itinerários formativos que estão hoje no ensino médio são “completamente soltos e desconexos com a realidade do país”. “Os itinerários formativos jogam a juventude brasileira no subemprego e para a desigualdade social”, disse, acrescentando que os itinerários acabam tirando os horários da formação básica.  

Projeto 

O projeto de lei foi aprovado em março pela Câmara dos Deputados e está em avaliação pela Comissão de Educação do Senado, onde tem como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). 

A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.

O projeto é uma alternativa proposta pelo governo à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos. 

Inep defende que Enem não irá avaliar itinerários formativos

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de avaliação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A avaliação é do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Lacerda, que participou nesta quinta-feira (18) de audiência pública na Comissão de Educação do Senado para debater o PL 5.230/2023, que prevê a nova reforma do ensino médio. 

Para Lacerda, o Enem não é o melhor lugar para avaliar os itinerários formativos, pois isso resultaria em um engessamento dessa parte do currículo.

“O Enem é um exame padronizado, então é impossível que o Inep se adapte ao itinerário formativo. Na prática, o itinerário formativo é que vai ter que se adaptar ao Enem, é isso que nós queremos como sociedade, como política pública? Eu imagino que não”, questionou.  

Segundo ele, é mais adequado que as próprias escolas, as redes municipais e estaduais façam as suas avaliações formativas com relação a essa parte do novo ensino médio. “Isso garante a flexibilidade que é a proposta de todo o debate do ensino médio”, completou. 

Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento dentro de cinco grupos, como matemáticas e ciências humanas. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podem definir quais ofertarão.

Já o representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular, Pedro Flexa Ribeiro, defendeu que o Enem tenha um segundo bloco que aborde questões relacionadas às áreas de atuação profissional dos alunos, como já existe em alguns vestibulares, como o da Unicamp. “Isso existe, não é impossível de ser feito. Pode dar alguma engessada, mas é uma engessada organizada, pelo projeto de vida do aluno, alinhada com orientação profissional”. 

Na audiência pública, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, defendeu que o ensino médio destine mais horas para disciplinas básicas e cursos técnicos. “Para garantir que o ensino médio não seja o processo final de formação dos jovens, mas que incentive a conseguir ter o preparo para um curso subsequente, um curso técnico, que prepare para a universidade e para o mercado de trabalho qualificado”, disse. 

Segundo ela, os itinerários formativos que estão hoje no ensino médio são “completamente soltos e desconexos com a realidade do país”. “Os itinerários formativos jogam a juventude brasileira no subemprego e para a desigualdade social”, disse, acrescentando que os itinerários acabam tirando os horários da formação básica.  

Projeto 

O projeto de lei foi aprovado em março pela Câmara dos Deputados e está em avaliação pela Comissão de Educação do Senado, onde tem como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). 

A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.

O projeto é uma alternativa proposta pelo governo à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos.