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Edital do BNDES leva banda larga a 1,4 mil escolas públicas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (8), no Ministério das Comunicações, em Brasília, edital para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões em recursos não reembolsáveis provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

O objetivo é conectar 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte (76%) e Nordeste (24%), divididas em três lotes: cerca de 529 escolas situadas nos estados do Amapá e do Pará, 526  no Acre e no Amazonas e 341 na Bahia, no Maranhão e na Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.

Ao lançar a chamada pública, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância da iniciativa para a estratégia de universalização do acesso à internet nas escolas e para a inclusão e a transformação digital no Norte e no Nordeste, regiões que têm os menores índices de conectividade nas escolas.

“Não tem mais como pensar o mundo da educação sem a educação digital, sem inclusão digital. A pandemia mostrou a importância da conectividade na vida das pessoas. E nós vimos que um terço das crianças e dos jovens não tiveram estímulo educacional durante mais de um ano e perderam um tempo precioso”, afirmou.

O edital prevê a contratação das propostas divididas nas modalidades de implementação – solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas e serviço de conexão e manutenção por 24 meses; e de monitoramento, com o desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valor de até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis. No caso da modalidade de monitoramento, o valor do contrato previsto no edital é de até R$ 3 milhões, e entidades sem fins lucrativos dever ser os proponentes.

O critério de seleção será o menor preço e, o prazo de execução, 36 meses. O período de inscrições vai até o dia 31 deste mês, e o resultado final, passado o período de interposição de recursos, será divulgado no dia 1º de julho.

Irão liberta tripulantes de navio de bandeira portuguesa

5 de maio de 2024

 

O Irão libertou a tripulação de um navio apreendido de bandeira portuguesa ligado a Israel, mas continua a controlar o próprio navio, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Hossein Amirabdollahian.

A Guarda Revolucionária do Irão apreendeu o navio porta-contentores MSC Aries, com uma tripulação de 25 pessoas, no Estreito de Ormuz, em 13 de abril, dias depois de Teerão ter prometido retaliar contra um alegado ataque israelita ao seu consulado em Damasco.

O ministro iraniano disse que o navio está sob detenção judicial porque “desligou o seu radar nas águas territoriais do Irão e colocou em risco a segurança da navegação”, acrescentando que a libertação da tripulação foi um ato humanitário e que eles poderiam retornar aos seus países junto com o capitão do navio.

A MSC aluga o Aries da Gortal Shipping, uma afiliada da Zodiac Maritime, que é parcialmente propriedade do empresário israelita Eyal Ofer.

Fonte
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Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. 

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

Navio de bandeira portuguesa atacado perto do Estreito de Ormuz

Mapa do Estreito de Ormuz

13 de abril de 2024

 

Um cargueiro com bandeira portuguesa foi alvo de um ataque perto do Estreito de Ormuz, entre os Emirados Árabes Unidos e o Irão, neste sábado, 13.

A agência de notícias Tasmin, associada à Guarda Revolucionária di Irão, confirmou o assaltado ao navio que disse ser MSC Aries, que classificou como sendo “associado ao regime sionista”.

A AFP informou ter recebido um vídeo da agência de operações comerciais marítimas do Reino Unido (UKTMO) no qual veem-se militares a descer de um helicóptero e a tomar de assalto o navio de carga junto ao estreito de Ormuz (entre o golfo de Omã e o golfo Pérsico).

A UKTMO afirmou que imagens mostram que pelo menos três indivíduos terão tomado “rapidamente” de assalto o navio de carga.

A agência norte-americana tinha inicialmente avançado que o navio envolvido no ataque deveria ter sido o MSC Aries, de bandeira portuguesa e associado à empresa internacional Zodiac Maritime, parte do grupo do bilionário israelita Eyal Ofer.

Nem a MSC Aires nem Zodiac comentaram a notícia ainda.

O MSC Aries foi localizado pela última vez perto de Dubai em direção ao Estreito de Ormuz, na sexta-feira, 12, mas desligou os dados de rastreio, o que é comum em navios afiliados an Israel que circulam pela região.

Fonte
 

Carlos Sainz aproveita abandono de Verstappen e fatura GP da Austrália

O Grande Prêmio da Austrália de Fórmula 1, disputado nesse domingo (24), em Melbourne, reservou o fim de uma grande sequência. O espanhol Carlos Sainz, da Ferrari, foi o vencedor, encerrando uma série de nove vitórias consecutivas do holandês Max Verstappen, da Red Bull Racing, atual campeão, que largou na primeira posição. Para completar a festa da tradicional escuderia italiana, o monegasco Charles Leclerc terminou em segundo. Lando Norris, da McLaren, fechou o pódio.

Verstappen, que buscava igualar o próprio recorde de 10 vitórias consecutivas na categoria, teve a empreitada terminada em apenas cinco voltas. Embora tenha largado em primeiro, ele viu sua RBR apresentar problemas nos freios e abandonou o GP ainda no começo.

Sainz se aproveitou da chance para assumir a ponta e não largou mais. Curiosamente, ele havia ficado de fora do GP anterior, na Arábia Saudita, devido a uma cirurgia de apendicite.

O companheiro de equipe de Sainz, Charles Leclerc, também conseguiu subir posições e alcançar o segundo lugar em uma disputa com Lando Norris no começo da corrida.

Abandono

Lewis Hamilton e George Russell, ambos da Mercedes, também deixaram a pista. No caso de Russell, o abandono veio após se envolver em um acidente com o espanhol Fernando Alonso, da Aston Martin. O carro de Russell chegou a ficar atravessado no meio da pista antes de o safety car (carro de segurança) ser chamado.

Após o fim da prova, a direção considerou que Alonso colaborou para o acidente pilotando de forma perigosa. O espanhol, que havia fechado em sexto lugar, foi punido com o acréscimo de 20 segundos no tempo final, caindo para a oitava posição.

Após três corridas em 2024, Max Verstappen segue em primeiro na tabela de classificação dos pilotos, com 51 pontos. Leclerc é o segundo, com 47, um a mais que o mexicano Sergio Perez, da RBR. Carlos Sainz, com 40, aparece em quarto.

Já no mundial de construtores, a briga é acirrada entre Red Bull (97 pontos) e Ferrari (93). O próximo compromisso no calendário da Fórmula 1 é o Grande Prêmio do Japão, entre 5 e 7 de abril.

Advogados abandonam defesa de Lessa após STF homologar delação

Os advogados do ex-policial militar Ronnie Lessa abandonaram sua defesa após o anúncio pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na noite desta terça-feira (19), de que o assassino da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes. 

Em nota, os advogados Bruno Castro e Fernando Santana afirmaram que, por ideologia jurídica, seu escritório não atua para delatores. “Nossa indisposição à delação é genérica, e pouco importa o crime cometido, quem tenha cometido e/ou contra quem foi cometido. Não atuar para delatores é uma questão principiológica, pré-caso, e nada tem a ver com qualquer interesse na solução ou não de determinado crime. Para todos os clientes, invariavelmente, sempre deixamos muito clara nossa aversão ao instituto processual da delação premiada. Com Ronnie Lessa não foi diferente. Desde o primeiro contato deixamos claro que ele não poderia contar com o escritório caso tivesse interesse em fechar um acordo de delação premiada. Talvez, não por outro motivo, que nós não fomos chamados por ele para participar do processo de delação firmado”, diz a nota.

Os advogados informaram que vão apresentar renúncia em todos os 12 processos em que atuam para o ex-policial militar. “Ou seja, a partir de hoje não somos mais advogados de Ronnie Lessa.”

O assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes completou seis anos na semana passada. Até o momento, somente os executores do crime foram identificados e presos.

Após o anúncio feito pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o Supremo informou que a delação de Lessa foi homologada depois que Alexandre de Moraes verificou que tinham sido cumpridas as regras da Lei nº 12.850/13 (Lei da Delação). Foram avaliados os requisitos de legalidade, adequação dos benefícios e resultados da colaboração.

Na segunda-feira (18), o gabinete do ministro realizou uma audiência com Ronnie Lessa e confirmou que a delação foi assinada de maneira voluntária.

Com a homologação, o inquérito será devolvido à Polícia Federal para continuidade das investigações.

Alunos do Cefet são baleados em confronto entre PMs e bandidos no Rio

Dois estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet) foram baleados em confronto entre policiais militares e bandidos na noite de quinta-feira (22), na zona norte do Rio de Janeiro.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar (PM) informou que equipes do 6º BPM (Tijuca) realizavam policiamento quando avistaram uma motocicleta e um carro com ocupantes em atitude suspeita, na esquina das Ruas Paula Souza com São Francisco Xavier. Segundo a PM, com a aproximação dos policiais, os criminosos atiraram e houve confronto.

Um policial foi atingido e a munição se fixou no colete balístico. Ele foi atendido no Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, e encontra-se estável.

“Dois homens que estavam em um bar foram atingidos e socorridos ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio. Informações preliminares indicam que o estado de saúde dos feridos é estável”, diz a nota da PM.

Os criminosos fugiram deixando a motocicleta para trás, que foi apreendida. O fato foi registrado na 18ª DP e o policiamento foi intensificado em toda a região.

Justiça condena Ronnie Lessa por contrabandear peças de armas de fogo

No Rio de Janeiro, a Justiça Federal condenou o ex-policial militar Ronnie Lessa por contrabando de peças e acessórios de armas de fogo. Ele vai ter que cumprir seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Lessa está preso desde 2019, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes no ano anterior. Ele e o também ex-policial Élcio de Queiroz ainda aguardam julgamento.

Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ronnie Lessa fez dez importações ilícitas de peças e acessórios bélicos entre 2017 e 2018. O material poderia ser usado para montar fuzis, armas de airsoft e de pressão a gás. Mas a Justiça só confirmou como passíveis de condenação quatro dessas importações, por considerar que não há provas suficientes nos outros seis casos.

Responsável pela decisão, a juíza Fernanda Resende Djahjah Dominice destacou que Lessa era policial militar e deveria combater e evitar a prática de crimes, além de ter “completa ciência da necessidade de autorização prévia da autoridade competente para o ingresso desse tipo de material em território nacional, e mesmo assim optou por importá-los ilegalmente”.

“As consequências do delito também são especialmente graves. Todo elemento probatório coligido aos autos denota que o acusado importava tais componentes com o objetivo de efetuar a montagem de armas de fogo que seriam inseridas na clandestinidade, o que afeta e coloca em risco milhares de pessoas, representando uma grave ameaça à segurança pública”, acrescentou a juíza.

A filha do ex-policial, Mohana Figueireiro Lessa, também respondia ao processo, acusada de participar de três das dez importações. Ela morava nos Estados Unidos e, segundo o MPF, teria recebido em casa os artefatos comprados pelo pai na internet. Ela trocaria a embalagem dos produtos e os mandaria para o Brasil, sem indicar com precisão o conteúdo da encomenda. A Justiça, no entanto, decidiu absolver Mohana de todas as acusações, por entender que não há provas suficientes do conhecimento dela sobre o crime, “sendo plenamente possível imaginar que seu pai, repita-se, à época policial militar, estivesse legitimado a fazer tais importações”.

Venezuela dá 72 horas para pessoal da ONU abandonar o país

O governo da Venezuela ordenou que todos os funcionários do gabinete de direitos humanos da ONU saiam do país dentro de três dias, dizendo que vai conduzir uma revisão da cooperação.

Na quinta-feira (15), o governo do país sul-americano afirmou que tomou a decisão de “suspender as atividades do escritório de consultoria técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos e realizar uma revisão dos termos de cooperação técnica”.

A revisão será realizada nos próximos 30 dias, afirmou o governo em um comunicado, acrescentando que todos os funcionários da ONU associados ao escritório precisam deixar o país durante as próximas 72 horas.

O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, disse durante uma entrevista diária que havia acabado de ficar ciente da decisão da Venezuela e se pronunciara posteriormente.

Críticas

A televisão estatal criticou duramente na quarta-feira comentários do relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, Michael Fakhri, que realizou uma visita à Venezuela.

Fakhri afirmou em um comunicado que o programa de alimentação do governo não aborda as causas fundamentais da fome e é suscetível a influências políticas.

O gabinete de direitos humanos da ONU, que opera na Venezuela desde 2019, precisa retificar sua atitude “colonialista, abusiva e violadora”, acrescentou o comunicado do governo.

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Bloco homenageia banda os Paralamas do Sucesso

Arte/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (12), às 13h, os Dinossauros Nacionais fazem, no Largo São Francisco de Paula, no centro do Rio de Janeiro, sua já tradicional apresentação de carnaval. O tema, este ano, é Cuide Bem do Seu Amor, Seja Quem For, uma homenagem à banda Paralamas do Sucesso, com um desfile voltado para a inclusão das pessoas com deficiência. Músicas consagradas por Herbert Vianna, Bi Ribeiro e João Barone ganharão novas roupagens com muito samba, funk, maracatu, xote entre outros ritmos.

A acessibilidade, durante a apresentação dos Dinos, será garantida pela presença de rampas em espaços que garantam a participação de pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida; abafadores de ruído para pessoas com sensibilidade auditiva e intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), em parceria com o Instituto Percepções. 

A intenção do bloco, segundo a  diretora e ritmista do bloco, Isabela Dantas, é conscientizar os foliões que a praça é de todos “e que estamos juntos, inclusive, fora do espaço reservado”. 

“O convite é para nos cuidarmos bem e cada vez melhor, no nosso RocKarnaval e no resto do ano!”, destacam os Dinos.