1154 search results for "algum"

Quatro em cada 10 moradias do país têm alguma inadequação básica

Quatro em cada 10 moradias do país têm alguma inadequação básica

Quatro em cada 10 domicílios (41,2%) em cidades brasileiras apresentam inadequações como falta de energia, saneamento básico, banheiro exclusivo e armazenamento de água, além de insegurança fundiária.

Atualizada com dados de 2022 pela Fundação João Pinheiro na última terça-feira (7), a pesquisa sobre Déficit Habitacional Urbano mostra que chega a 26 milhões o número de residências nessa situação, habitadas principalmente por trabalhadores de baixa renda, mulheres e negros.

Um domicílio é considerado inadequado quando tem características que prejudicam a qualidade de vida dos moradores pela falta de estruturas ou serviços básicos. São consideradas inadequações a carência de infraestrutura urbana (energia elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo); as carências edilícias (ausência de banheiro exclusivo, número de cômodos servindo de dormitório e armazenamento de água, piso e cobertura inadequados) e a inadequação fundiária urbana.

A Região Norte do Brasil concentra a maior quantidade de domicílios com inadequação de infraestrutura urbana, com aproximadamente 6 milhões, seguida pela região Nordeste, com quase 4 milhões. A Região Sudeste se destaca quando o quesito é a inadequação edilícia, com mais de 3 milhões de domicílios, e também na inadequação fundiária, com aproximadamente 1,8 milhão.

Para realizar a pesquisa, a Fundação João Pinheiro utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Gênero e raça

Gerente de incidência em políticas públicas da Habitat para a Humanidade Brasil, Raquel Ludermir – Arquivo pessoal/Divulgação

Entre os domicílios com inadequações, mais de 60% são chefiados por mulheres e mais de 53% têm responsável que se declara não branco. A gerente de incidência em políticas públicas da Habitat para a Humanidade Brasil, Raquel Ludermir, destaca que o déficit habitacional brasileiro, bem como o grande número de moradias precárias, afeta principalmente os grupos que, historicamente, sofrem com a desigualdade, especialmente mulheres pretas e de baixa renda.

“Apesar do dado não especificar a localização, os recortes de gênero, raça e região direcionam para o entendimento de concentração de domicílios inadequados em favelas e regiões periféricas, o que é um problema histórico do país”, explica a pesquisadora.

“Essa concentração revela o descaso com políticas públicas voltadas para o direito à moradia e à cidade que são problemas graves do país e podem ser percebidos no dia a dia, principalmente quanto a oferta de infraestrutura urbana pública.”

Os impactos de se viver em um domicílio inadequado para a qualidade de vida são muitos, dependendo do tipo de inadequação que é analisada. A falta de esgotamento sanitário, por exemplo, deixa a família mais propensa a doenças. Já a falta de um banheiro exclusivo deixa mulheres e crianças em situações de vulnerabilidade.

“Não há como garantir direitos básicos e reduzir a grande desigualdade do país sem que a moradia se torne, de fato, um direito de todo cidadão. Afinal, ela é a porta de entrada para outros direitos. Uma moradia adequada é determinante para o direito à saúde, educação, segurança e laços afetivos e comunitários, além de oferecer segurança contra a violência doméstica e sexual, reduzir a incidência de doenças e contribuir para um melhor rendimento escolar”.

Autoridades de saúde da Espanha recomendam uso de máscaras em algumas áreas

Autoridades de saúde da Espanha recomendam uso de máscaras em algumas áreas

@news-wiki

7 de janeiro de 2024

As autoridades de saúde espanholas em pelo menos cinco regiões do país estão a reintroduzir máscaras nas unidades de saúde e a recomendar a sua utilização noutros locais, uma vez que os casos de gripe e de COVID-19 registam um aumento após as férias.

As autoridades de saúde da região de Valência – uma área que inclui destinos turísticos populares – implementaram regras em todas as instalações de saúde depois de se ter verificado que a taxa de infecções respiratórias era de 1.501 casos por 100.000 habitantes.

Catalunha, Múrcia, Aragão e Galiza também emitiram regras semelhantes.

Em entrevista à agência de notícias espanhola EFE, o vice-presidente da Sociedade Espanhola de Medicina de Emergência (SEMES), Pascual Piñera, disse que as infecções respiratórias agudas, especificamente a gripe A, aumentaram 35% em relação ao ano anterior e estão a colocar pressão sobre serviços de emergência no país.

Piñera atribuiu o aumento de casos à interação social que ocorre durante os feriados de Natal e Ano Novo e espera que os casos continuem a aumentar durante a terceira semana de janeiro.

A Espanha foi um dos últimos países europeus a retirar a exigência de uso de máscaras após a pandemia da COVID-19, tendo as pessoas sido instruídas a usá-las nos transportes públicos até fevereiro do ano passado e nos centros de saúde e farmácias até julho.

Livros de Isabel Allende e García Márquez proibidos em algumas escolas da Flórida

Livros de Isabel Allende e García Márquez proibidos em algumas escolas da Flórida

@news-wiki

30 de dezembro de 2023

Um total de 673 livros, incluindo algumas obras literárias de Isabel Allende ou Gabriel García Márquez, foram retirados das salas de aula das escolas de Orange County, Flórida.

A medida responde ao medo de violar a polêmica lei HB 1467, aprovada pelo Congresso da Flórida e apoiada pelo governador Ron DeSantis em março de 2022. Esta lei impõe restrições a livros que contenham referências sexuais ou conteúdo LGBTIQ+, considerando-os impróprios para crianças.

Das obras proibidas do escritor chileno estão “A Casa dos Espíritos” (1982) e “Além dos Invernos” (2017). A mais antiga aborda sexualidade e prostituição, e a outra fala sobre sexualidade livre e aberta.

Por sua vez, destacam-se obras do colombiano Gabriel García Márquez, como “Crônica de uma morte anunciada” (1981) – romance policial – e “Amor em tempos de cólera” (1985) – que narra o caso de amor entre Fermina Daza e Florentino Daza-, também aparecem nesta lista.

Cais para ajuda a Gaza está instalado, dizem militares dos EUA

@news-wiki

17 de maio de 2024

Os militares dos EUA afirmam que um cais temporário está agora ancorado na costa de Gaza, o passo final na conclusão de uma rota marítima para distribuir ajuda a 2 milhões de palestinos afetados pela guerra Israel-Hamas.

“Esta manhã, apenas algumas horas atrás, o cais foi fixado com sucesso na praia de Gaza. Nos próximos dias, iniciaremos a entrega de ajuda”, disse o vice-almirante dos EUA, Brad Cooper, aos repórteres na quinta-feira.

Cooper disse que cerca de 500 toneladas de assistência humanitária foram carregadas em navios, com milhares de toneladas a mais prontas para serem adicionadas à fila de distribuição assim que a ajuda for distribuída.

“Estamos concentrados em inundar a zona com assistência humanitária… para complementar a prestação de ajuda através de rotas terrestres, que sabemos ser o caminho mais eficiente e eficaz para movimentar o volume necessário de assistência”, disse ele.

O novo corredor marítimo tem várias partes, sendo a ajuda inicialmente submetida a inspecções e controlos de segurança em Chipre. As cargas são então transportadas para uma plataforma flutuante construída nos EUA ao largo da costa de Gaza e transferidas para camiões, com barcos mais pequenos a levar os camiões para o cais recentemente ancorado que se projeta a várias centenas de metros da costa de Gaza.

Distribuição

Cada barco pode transferir entre cinco e 15 caminhões para terra. Quando estiver totalmente operacional, o cais poderá fornecer cerca de 150 caminhões de ajuda a Gaza por dia, segundo autoridades dos EUA.

As Nações Unidas ficarão encarregadas de receber as remessas e coordenar a distribuição no terreno. O acordo faz parte de um esforço para aumentar o que as organizações humanitárias consideram ser uma quantidade de ajuda muito insuficiente para os civis palestinianos.

“O corredor americano é absolutamente essencial para ajudar a colmatar esta lacuna na necessidade de abordar as necessidades de abrigo, alimentação, saúde, desnutrição e saneamento de água potável”, disse Sonali Korde, assistente do administrador do Gabinete de Assistência Humanitária da USAID.

O porta-voz das Nações Unidas, Farhan Haq, reiterou na quinta-feira que o corredor marítimo não é a melhor solução.

“O envio de ajuda às pessoas necessitadas para dentro e através de Gaza não pode e não deve depender de uma doca flutuante longe de onde as necessidades são mais prementes. As rotas terrestres são o método de entrega de ajuda mais viável, eficaz e eficiente, e é por isso que precisamos que todos os pontos de passagem sejam abertos”, disse Haq.

Korde disse que a comunidade internacional deve continuar a trabalhar para impulsionar mais ajuda através de todas as rotas para Gaza.

“Estamos em um momento em que tudo isso está em jogo. Não podemos poupar esforços”, disse ela aos repórteres.

Haq também levantou temores na quinta-feira de que, sem combustível em Gaza, os trabalhadores humanitários não serão capazes de distribuir a assistência humanitária vinda do cais. Korde, no entanto, disse aos jornalistas que a USAID espera “ter o combustível necessário” para a operação.

A ajuda tem demorado a chegar a Gaza devido aos longos backups de veículos nos pontos de inspeção israelenses. Os Estados Unidos e outras nações lançaram alimentos em Gaza 38 vezes nos últimos meses, mas cada lançamento aéreo via militar representa apenas cerca de um a três camiões de alimentos, disse um funcionário dos EUA à VOA.

Organizações humanitárias afirmaram que várias centenas de caminhões de alimentos são necessários em Gaza todos os dias.

A conclusão do cais foi adiada por vários dias devido ao mar agitado.

Fonte
.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha

Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$ 130 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

Os recursos vão ajudar na assistência aos afetados pelas enchentes que atingem o estado desde o início deste mês. O repasse dos recursos começou a ser realizado na semana passada e é atualizado constantemente.

O dinheiro é oriundo da arrecadação de multas pagas em processos que tramitam em tribunais de todo o país. A fiscalização da aplicação dos recursos deverá ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

No início da sessão desta tarde, Barroso relatou aos demais ministros a visita que fez ontem (15) ao município de São Leopoldo (RS). O presidente viajou na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Barroso relatou ao plenário que visitou um dos abrigos que estão em funcionamento para acolher moradores que perderam suas casas durante a enchente e disse que a situação continua grave.

“A situação é muito grave. Tive chance de sobrevoar com o presidente [Lula] e ainda tem regiões inteiramente alagadas. Alguma questão topográfica pela qual a água não flui, não escoou e fica acumulada. Tem que esperar o escoamento da água, para depois fazer a limpeza, cuidar dos desabrigados, para depois começar a reconstrução. Neste momento, todos nós somos gaúchos”, afirmou.

Em função do estado de calamidade, o STF e os outros tribunais superiores suspenderam até 31 de maio os prazos processuais de causas oriundas do Rio Grande do Sul.

Mais de 98% dos territórios quilombolas no Brasil estão ameaçados

Mais de 98% dos territórios quilombolas no Brasil estão ameaçados

@ebc

Levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% dos territórios quilombolas estão ameaçados por obras de infraestrutura, empreendimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares.

“Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avalia Antonio Oviedo, pesquisador do ISA.

“É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”, alerta o pesquisador.

Entre os impactos ambientais que afetam os territórios quilombolas estão o desmatamento, a degradação florestal e os incêndios, além da perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios, facilitadas por obras de infraestrutura como a abertura de estradas e rodovias.

“Estudos mostram que obras de infraestrutura e outros projetos agropecuários e de mineração são planejados, implementados e medidos conforme expectativas setoriais e segundo metas macroeconômicas, mas desconectados das reais demandas sociais locais”, aponta o estudo.

“O resultado tende a violações de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e estrangulamento de modos de vida e usos dos recursos naturais. Tais obras e projetos acabam abrindo caminho para mais degradação ambiental e impactos sociais de todo tipo. As rodovias, por exemplo, causam grandes impactos sociais e ambientais, especialmente os projetos que não contemplam medidas de controle do desmatamento”, diz o pesquisador.

Biko Rodrigues, coordenador executivo da Conaq, lembra que os quilombolas estão na Caatinga, no Cerrado, no Pantanal, no bioma amazônico, na Mata Atlântica, estão em todos os biomas. “As comunidades quilombolas são a fronteira que impede a destruição dessa biodiversidade. Mas, mesmo assim, os megaempreendimentos têm assolado o nosso território e deixado o nosso povo na miséria e na pobreza. Nossos territórios são territórios étnicos e territórios ricos, mas mesmo a gente sendo essa fronteira, nosso povo vem sofrendo ameaça e perseguição e assassinato das nossas lideranças por defender o território livre para as futuras gerações”, denuncia.

“E essa morosidade no processo [de titulação dos territórios] é o que coloca as comunidades quilombolas nessa situação de vulnerabilidade. Porque se as comunidades tivessem com o seu território regularizado, muitos desses empreendimentos não estariam sobrepostos ao nosso território”, acrescenta o líder quilombola.

Os territórios quilombolas da Região Centro-Oeste registram mais da metade (57%) de sua área total afetada por obras de infraestrutura, seguida das regiões Norte (55%), Nordeste, Sul (34%) e Sudeste (16%). O quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, tem 100% de sua área em sobreposição com três empreendimentos planejados, uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.

Um total de 1.385 empreendimentos minerários pressionam 781 mil hectares em territórios quilombolas. O Centro-Oeste também figura como a região em que os quilombos estão mais pressionados por requerimentos minerários, com 35% da área dos territórios afetados, seguido do Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%). O território Kalunga, no Goiás, é o mais pressionado, com 180 requerimentos em sobreposição a 66% de sua área.

Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição aos territórios quilombolas. As regiões Sul e Centro-Oeste são as mais impactadas, onde 73% e 71% da área dos territórios quilombolas, respectivamente, encontra-se pressionada por imóveis rurais privados.

A Região Sudeste também apresenta uma alta taxa de sobreposição, de 64%, seguida da Região Norte, com 19%. No Pará está o território com a mais alta taxa, o Erepecuru, com 95% de sua área em sobreposição a imóveis rurais.

Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional, e exercem um papel positivo na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa.

Mortes em enchentes no RS passam de 150; chove fraco

Mortes em enchentes no RS passam de 150; chove fraco

@news-wiki

16 de maio de 2024

Imagem da cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, na semana passada

As cheias históricas da primeira semana que causaram o maior desastre natural no Rio Grande o Sul do qual se tem notícia, já provocaram a morte de151 pessoas, muitas delas mortas em deslizamentos de terra ou afogadas. O dado foi divulgado no balanço das 9 horas desta manhã. 104 pessoas estão desaparecidas.

Cerca de 550 mil pessoas estão fora de suas casas, algumas delas em abrigos públicos.

Novas chuvas

A previsão de novas chuvas se confirmou, com a atuação de uma frente fria associada à uma baixa pressão que se desloca do Paraguai rumo ao litoral gaúcho. No entanto, as chuvas cairão de fracas a moderadas e, segundo a Metsul, não se espera que causem novas enchentes.

Referências
Enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, Wikipédia.Notícias Relacionadas
Em meio a quase 100 mortos e 336 cidades em calamidade, nova frente fria ruma para o RS

Chuvas agravam situação da população de rua em Porto Alegre

Chuvas agravam situação da população de rua em Porto Alegre

@ebc

As consequências das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul obrigaram ao menos 80 mil pessoas a, em algum momento, deixarem suas casas e irem para um abrigo público ou de entidades assistenciais. Além disso, agrava a vulnerabilidade da população que já vivia nas ruas, principalmente em Porto Alegre.

“Isso ampliou ainda mais o drama que essas pessoas já viviam”, disse à Agência Brasil o coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Porto Alegre, Elton Bozzetto. Segundo ele, as chuvas intensas e as consequentes inundações e alagamentos ampliaram a “fragilidade” dos serviços oferecidos à população em situação de rua.

Como exemplo, Bozzetto citou o caso da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre (EPA), na região central da capital gaúcha, que acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade e foi severamente afetada pelas chuvas.

“A EPA, uma das duas únicas escolas do Brasil abertas à população em situação de rua, foi totalmente alagada. Com isso, o trabalho com mais de 100 pessoas que era feito na escola, hoje, está sendo feito nas ruas”, disse Bozzetto sobre a escola, cujas redes sociais contém pedidos de ajuda aos estudantes castigados pelas chuvas.

Ainda de acordo com Bozzetto, a capital gaúcha conta com apenas quatro abrigos municipais e 18 pousadas contratadas pela prefeitura para acolher a população em situação de rua. O número de vagas, contudo, já era considerado insuficiente antes mesmo da atual catástrofe climática.

“Não há abrigos suficientes em Porto Alegre. De acordo com o cadastro do SUS, a cidade tem 4.887 pessoas vivendo na rua e entre 650 e 700 vagas disponíveis. Ou seja, já havia uma grande demanda reprimida que, agora, piorou”, explica o coordenador da pastoral.

“Para piorar, com os recentes eventos climáticos, muitos moradores de rua que se concentravam nas ruas da região central da cidade passaram a procurar atendimento nos abrigos que estão acolhendo a população flagelada [pelas chuvas], mas estão sendo rejeitados”, denuncia Bozzetto.

Além de apontar a falta de vagas, há tempos a Pastoral do Povo de Rua vem criticando a qualidade dos abrigos existentes em Porto Alegre. Bozzetto lembra que, concomitantemente com o início das chuvas, uma pousada contratada pela prefeitura para abrigar pessoas em situação de rua foi destruída por um incêndio que matou dez pessoas e deixou outras cinco feridas.

“Os abrigos [de Porto Alegre destinados ao povo de rua] são precários, superlotados e insalubres. Não há acompanhamento social adequado, nem acesso a serviços básicos como saúde e educação”, denuncia Bozzetto, assegurando que, em outras cidades gaúchas, “o sofrimento do segmento não tem sido tão expressivo”, embora a situação também esteja longe da satisfatória.

Ajuda

As consequências das chuvas também ampliaram as adversidades que as entidades da sociedade civil enfrentam para ajudar a população em situação de rua. Segundo Bozzetto, as doações diminuíram consideravelmente desde o início das chuvas, dificultando ainda mais o trabalho de assistência.

“As entidades têm redobrado seus esforços, mas estamos assistindo a essa população praticamente sozinhos”, diz o coordenador, pedindo o apoio das pessoas às organizações que integram a pastoral. “Pedimos à comunidade que doe alimentos, roupas, materiais de higiene pessoal e qualquer outro tipo de ajuda que possa contribuir para amenizar a situação dessas pessoas”, apela Bozzetto, destacando que, nos últimos dias, as temperaturas caíram bastante no estado. “Não temos conseguido atender a demanda por agasalhos, que aumentou muito”.

Quem quiser ajudar, pode doar para o Mensageiro da Caridade, do Secretariado de Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre (telefone 51 3223-2555 ou PIX chave CNPJ: 92.679.935/0001-64; bancos Caixa Ag: 0432 CC: 1826-4 ou Banrisul Ag: 0834 CC: 06.102966.0-6).

A Escola Municipal de Ensino Fundamental de Porto Alegre (EPA) também está aceitando donativos. Interessados podem obter mais informações acessando as páginas do estabelecimento no Facebook ou no Instagram .

A Agência Brasil entrou em contato com a Prefeitura de Porto Alegre e aguarda por uma manifestação sobre as declarações do coordenador da pastoral.

Abrigados no Rio Grande do Sul serão imunizadas contra a gripe

Abrigados no Rio Grande do Sul serão imunizadas contra a gripe

@ebc

Toda a população com mais de 6 meses de idade que precisou ser acolhida em abrigos em razão das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul será imunizada contra a gripe. A meta, de acordo com o governo do estado, é vacinar todo o grupo até a próxima segunda-feira (20).

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabiliza 76.580 pessoas em abrigos distribuídos em 103 municípios gaúchos, conforme dados atualizados até terça-feira (14).

Ainda de acordo com o governo do estado, uma nota técnica do Ministério da Saúde vai orientar sobre outras ações de vacinação no estado, incluindo esquemas contra hepatite A, tétano e raiva humana em áreas atingidas pelas enchentes.

“Um levantamento sobre o assunto está sendo realizado e municípios que necessitam de doses de vacina contra influenza irão receber os imunizantes a partir do fluxo logístico da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos”, informou o governo do Rio Grande do Sul.

Campanha

A campanha de vacinação contra a gripe no Rio Grande do Sul começou em março, direcionada, à época, somente para grupos prioritários. No começo de maio, já em meio às enchentes, a campanha foi ampliada para a população em geral com as doses remanescentes.

Foram vacinados até o momento, em todo o estado, 38% do público prioritário, composto por gestantes, puérperas, idosos, crianças e povos indígenas. Ao todo, já foram aplicadas mais de 1,8 milhão de doses contra a doença.

Prevenção

O governo do Rio Grande do Sul alerta que ambientes fechados e com aglomeração de pessoas são propícios ao aparecimento de doenças infecciosas respiratórias e cita algumas medidas de prevenção:

proteger a boca e o nariz ao tossir e ao espirrar com um lenço de papel (na falta de um lenço, a recomendação é usar a dobra interna do cotovelo);
evitar tocar olhos, nariz ou boca com as mãos após contato com superfícies;
fazer a higiene das mãos com água e sabão (caso não disponíveis, pode ser utilizado álcool em gel e, nesse caso, deixar as mãos secarem naturalmente) após tossir ou espirrar e antes de tocar olhos, boca e nariz.

TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

@ebc

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais.

Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à cota sempre que estiver presente algum dos seguintes critérios:

Votação zerada;
prestação de contas padronizada ou com ausência de movimentações financeiras relevantes;
ausência de atos efetivos de campanha;
divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Na ocorrência de alguma ou mais de uma dessas hipóteses, os juízes eleitorais e os tribunais regionais eleitorais (TRE’s) ficam autorizados a reconhecer a fraude e cassar toda a chapa do partido envolvido, independentemente dos outros candidatos eventualmente eleitos terem conhecimento ou participação no crime eleitoral.

Pelo texto aprovado, ficam inelegíveis todos os que tiverem participação direta ou anuírem com a fraude. Ficou assentado ainda que os votos recebidos pelo partido envolvido serão anulados, sendo realizado recálculo dos quocientes eleitorais e partidários.

A regra se aplica já para as eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Cerco a fraudes

Pela legislação atual, os partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% das candidaturas e a quantia proporcional dos recursos públicos para gastos de campanha para candidatas mulheres.

A regra vale paras as eleições a vereador, deputado estadual e deputado federal. Nos últimos anos, apesar de movimentos do Congresso para anistiar condutas passadas, o TSE vem fechando o cerco às fraudes.

A nova súmula servirá para “sinalizar não só para os partidos, mas para os candidatos, qual é a posição consolidada, no estado da arte jurisprudencial, sobre a fraude à cota de gênero”, frisou o ministro Floriano de Azevedo Marques.

A única a divergir parcialmente foi a ministra Isabel Galotti. Ela discordou em inserir na súmula a previsão de cassação de toda a chapa do partido envolvido em eventual fraude à cota de gênero. Ela argumentou que, nesse ponto, ainda há casos específicos que colocam dúvidas sobre a jurisprudência.

Um desses casos específicos, pendente de julgamento, ainda deve definir se há cassação no caso de candidata mulher eleita com votos suficientes por conta própria, sem se valer dos votos na legenda para conseguir se eleger, destacou Galotti.

Os demais ministros concordaram com a observação da ministra, mas ponderaram que se houver alguma mudança na jurisprudência em algum caso específico, uma ressalva poderá ser inserida “modificando-se a súmula no futuro”, disse a ministra Cármen Lúcia.