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EBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá um órgão técnico de participação institucionalizada da sociedade. De natureza consultiva e deliberativa, o Comitê Editorial e de Programação será formado por 11 membros, segundo decreto publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.

O comitê foi criado para aumentar a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira. Entre as atribuições está a de “propor a ampliação de espaço, no âmbito da programação da EBC, para pautas sobre o papel e a importância da mídia pública no contexto brasileiro”.

Entre os integrantes do comitê devem estar representantes de emissoras públicas, do meio acadêmico, do audiovisual independente e de entidades representativas sociais como direitos humanos, cultura, educação, ciência e tecnologia. O colegiado também terá um empregado da EBC. 

Desde dezembro do ano passado, um grupo de trabalho (GT) com participantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da EBC, do antigo Conselho Curador e de entidades representativas dos trabalhadores debate a participação social na empresa e foi responsável por propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil. O decreto é fruto desse grupo de trabalho. 

Para Octavio Pieranti, assessor da Secretaria de Políticas Digitais da Secom e relator adjunto do GT de Participação Social na EBC, o Comitê Editorial e de Programação é mais um passo para reconstruir a participação social na EBC e na comunicação pública.

“A regulamentação do comitê, feita hoje, encaixa-se nas propostas feitas por este grupo [de trabalho] e que constarão do relatório de conclusão dos trabalhos. Ainda mais importante, foram debatidas a criação e o fortalecimento de diversas instâncias de diálogo e participação social e o decreto de hoje prevê que o Comitê Editorial e de Programação deverá se articular com essas instâncias constituídas no âmbito da EBC e da Rede Nacional de Comunicação Pública.”

Representante do Sindicato de Jornalistas do Distrito Federal no GT, Pedro Rafael Vilela afirmou que o Comitê Editorial e de Programação da EBC está previsto em lei há cerca de 8 anos e nunca havia sido regulamentado. “Ele foi, na verdade, o pouco que sobrou de participação social desde a extinção do Conselho Curador, em 2016, durante o governo de Michel Temer.” 

Para ele, apesar de a regulamentação ser esperada pela sociedade civil como parte de um processo de restauração da participação social na comunicação pública, o Comitê Editorial foi constituído de forma limitada em termos de atribuições e é insuficiente. “Esperamos que se avance agora na composição de um colegiado mais amplo e com capacidade de deliberar e acompanhar a aplicação dos princípios da lei da EBC na programação dos veículos públicos, incluindo aspectos de diversidade e pluralidade, além da garantia de autonomia editorial.“

A secretária-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Maria José Braga, destacou a importância do decreto para que o caráter público da empresa seja efetivo. 

“Garantir esse caráter público é fundamental para o fortalecimento da nossa democracia. Nós esperamos que a partir da publicação desse decreto seja feito de imediato o chamamento para a constituição do conselho.”

Para o Intervozes, que atua pelo direito à comunicação e sua democratização, a participação social nos órgãos de comunicação pública é de fundamental importância e algo que os servidores da EBC têm defendido com afinco desde a extinção do Conselho Curador. “A reafirmação da importância da participação social é importante para a democracia, para a diversidade e para o combate à desinformação.”

Os 11 membros titulares e seus suplentes serão escolhidos a partir de listas tríplices criadas pelas entidades representativas de cada um dos segmentos que deverão compor o comitê. 

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (24) estabelece ainda que a composição do colegiado deverá garantir equidade de gênero e raça e a participação de todas as regiões do país.

Paço Imperial mostra arte, design e cultura ribeirinha da Amazônia

A exposição itinerante Caboclos da Amazônia: arquitetura, design e música chega ao Rio de Janeiro onde ocupa o primeiro piso do Paço Imperial, na Praça XV de Novembro, região central da cidade, a partir do dia 17 de abril. A entrada é gratuita.

A mostra é idealizada pelo designer paraense Carlos Alcantarino e retrata o modo de viver das populações mais simples da região amazônica. A visitação será de terça-feira a domingo e feriados, das 12h às 18h, e permanece aberta até 7 de julho.

Morador do Rio de Janeiro desde 1982, Alcantarino sempre retorna ao Pará, onde tem parentes. Ele começou a fotografar e observar a arte, a cultura, o designer e modo de vida da população ribeirinha, durante suas viagens pelas ilhas de Belém e braços de rios da região, com a proposta inicial de fazer um livro de arte sobre a arquitetura ribeirinha.

Mas, a ideia de expor todo esse rico material cultural artístico, aconteceu durante um congresso de arquitetura, no Rio, quando recebeu o convite para montar a exposição, da qual é o curador. “A ideia foi crescendo e acabou virando essa mostra que tem várias divisões”, disse Carlos Alcantarino à Agência Brasil.

Apresentada pelo Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Cultural Vale, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, a exposição apresenta mais de 300 peças diversificadas, organizadas em quatro categorias: arquitetura e interiores, objetos, letras e música, envolvendo o rico universo das expressões artísticas do estado do Pará.

“Abridores” de letras

Exposição Caboclos da Amazônia. Abridores de Letras. Foto: Carlos Alcantarino

A categoria letras é dedicada aos chamados “abridores de letras”. O curador explicou que todos os ribeirinhos têm um barco que tem um nome. E esse nome é pintado pelos abridores de letras. “Existe um ofício na Amazônia que são as pessoas que pintam aquelas letras nos barcos. É o que eu chamei de ‘design’ gráfico amazônico. É uma profissão que passa de pai para filho; é uma característica única da Amazônia e varia de região para região”.

De acordo com Alcantarino, mesmo na Amazônia, cada região tem sua diversidade cultural, a própria letra e seu estilo. “Essa é uma cultura muito interessante, e o que eu denominei de letras seria o design gráfico amazônico. São os pintores, ou abridores de letras, nome poético”, disse. Durante a abertura da exposição, no dia 17, às 15h, haverá ‘performance’ do “abridor de letras” paraense Idaias Dias de Freitas.

Arquitetura ribeirinha

A segunda sala da mostra se refere à arquitetura e reúne fotos de vilas de pescadores e de fachadas das casas de ribeirinhos. “Têm uma característica muito interessante, arquitetonicamente falando. São casas bem inseridas na floresta e, para proteção contra as cheias das marés, há a elevação das habitações. As cores que eles utilizam também são bem bacanas”, apontou o curador.

Interiores

A terceira sala aborda os interiores das casas dos caboclos da Amazônia que, segundo Alcantarino, não têm a menor conexão com o resto do país. “O minimalismo não é com eles. Fazem o que gostam, o que têm vontade. O interior das casas é extremamente colorido, bem fora do padrão”.

A última sala é dedicada aos objetos de ‘design’ amazônico. “Eu optei por mostrar os objetos de uma forma mais interessante. Para isso, fiz algumas instalações, focando em objetos que estão em extinção, como as pipas, também chamadas papagaios”, explicou.

Exposição Caboclos da Amazônia, no Paço Imperial. –  carrinho raspa-raspa. Foto: Carlos Alcantarino

Alcantarino citou ainda os carrinhos de raspa-raspa, também chamados raspadinhas (carros que possuem uma mesa para a colocação do equipamento de raspar gelo, e suporte para dosadores de bebidas). “O próprio carrinho em que eles vendem os líquidos com gelo já são um objeto interessante de design. Há instalações também utilizando brinquedos de miriti, bem típicos da região”, ressaltou.

Miriti

No município de Abaetetuba, no estado do Pará, a transformação acontece a partir da parte interna do caule de uma palmeira chamada miritizeiro. Logo, barcos, bichos, bonecos e outros brinquedos de miriti ficam prontos para encantar criança e adultos. O brinquedo de miriti é tombado como patrimônio histórico-cultural imaterial, pelo Iphan.

Exposição Caboclos da Amazônia, no Paço Imperial. – brinquedos de Meriti. Foto: Carlos Alcantarino – Carlos Alcantarino

Por fim, a mostra apresenta a parte da música. Foram produzidos alguns vídeos. “Escolhemos três ritmos amazônicos que são o carimbó, a guitarrada e o tecno brega. Eu diria que é a música que embala todo esse modo de viver amazônico”.

O curador informou que essas músicas embalam as chamadas festas de periferia. Cada clube tem sua própria aparelhagem e eles competem entre si. “São festas para 5 mil, 6 mil pessoas. E eles têm uma aparelhagem imensa”.

Oportunidade

A exposição Caboclos da Amazônia: arquitetura, design e música já esteve em Belém, São Paulo e Belo Horizonte e, agora, vem para o Rio de Janeiro. Carlos Alcantarino afirmou que essa é uma oportunidade de o carioca conhecer um pouco do povo da Amazônia. “Porque hoje em dia se fala muito na floresta amazônica, mas pouco se fala sobre o que é produzido na Amazônia; o que as pessoas que habitam a Amazônia produzem. Então, essa é uma oportunidade, realmente, de apresentar isso aos cariocas”, disse.

Petrobras anuncia nova descoberta de petróleo na Margem Equatorial

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (9) que encontrou uma acumulação de petróleo em águas ultraprofundas da Bacia Potiguar. A descoberta foi confirmada no poço exploratório Anhangá, situado próximo à divisa entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial brasileira. A acumulação foi localizada em uma profundidade de 2.196 metros e em um ponto localizado a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal.

Não é a primeira vez que a Petrobras faz uma descoberta na Bacia Potiguar neste ano. A companhia já havia confirmado a presença de petróleo no Poço Pitu Oeste, a cerca de 24 km de Anhangá. “Tais descobertas ainda merecem avaliações complementares. A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação”, registra nota divulgada pela companhia.

A exploração de petróleo na Margem Equatorial desperta preocupações de grupos ambientalistas, que veem risco de impactos à biodiversidade. Os poços Anhangá e Pitu Oeste, no entanto, estão distante da foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível.

A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás. No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.

Em maio do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. Ele está situado na bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras apresentou um novo pedido, ainda sem resposta. O avanço dos trabalhos na Bacia Potiguar, por sua vez, conta com o aval do Ibama, que concedeu a licença de operação para as perfurações dos poços de Pitu Oeste e de Anhangá.

Na nota divulgada, a Petrobras destacou que a perfuração em Anhangá ocorreu sem qualquer incidente, reforçando o compromisso da companhia com o respeito às pessoas e ao meio ambiente. Afirmou também que o histórico de 3 mil poços perfurados em ambiente de águas profundas e ultraprofundas confirma sua capacidade técnica para operar com segurança.

“As atividades exploratórias na Margem Equatorial representam mais um passo no compromisso da Petrobras em buscar a reposição de reservas e o desenvolvimento de novas fronteiras exploratórias que assegurem o atendimento à demanda global de energia durante a transição energética”, acrescenta o texto.

Em SP, produção industrial acumula crescimento de 4,3% no ano

A produção industrial no estado de São Paulo acumula um crescimento de 4,3% no ano, de acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Mesmo com as duas variações negativas na passagem mensal registradas em janeiro de 2024 (-1,5%) e fevereiro 2024 (-0,3%), o crescimento de 4,3% nos últimos 12 meses se deu devido à base de comparação, segundo a Fiesp. Esse resultado mostra elevação da produção mais forte da indústria extrativa (+6,1%), se comparado com a indústria de transformação (+4,0%), mantendo a tendência que predominou durante o ano de 2023.

Análise do cenário realizada por técnicos da Fiesp mostra que na indústria de transformação é possível observar um movimento espraiado de recuperação, começando por bens de consumo duráveis (+5,2%), seguido por bens intermediários (+4,8%), bens de consumo semi e não duráveis (+5,2%) e bens de capital (+3,6%), dados gerados pela comparação entre janeiro e fevereiro de 2023 nas séries originais.

Queda de juros

A resposta da produção industrial ao movimento em curso de queda da taxa de juros, tende a ganhar força na segunda metade do ano, devido aos efeitos defasados da política monetária que  pode contribuir para esse movimento a expansão da massa salarial.

A Fiesp projeta aumento de 2,2% da produção industrial em 2024. Os resultados de estudo sobre a produção divulgado pela federação paulista mostram um pequeno recuo de 0,3% entre janeiro e fevereiro, nos dados com ajuste sazonal. Entretanto, frente a fevereiro de 2023 houve crescimento de 5,0%.

O resultado do mês veio levemente abaixo da projeção mensal da Fiesp (-0,1%) e foi influenciado pela combinação de queda na indústria extrativa (-0,9%) e estabilidade na indústria de transformação.

Em 12 meses, o setor avança 1,0% e permanece defasada em 1,1% na comparação com o patamar pré-pandemia, registrado em fevereiro de 2020.

Entre os setores de atividade que registraram as maiores contribuições positivas no mês de fevereiro destacam-se veículos automotores, reboques e carrocerias (+6,5%) e celulose, papel e produtos de papel (+5,8%). Já as influências negativas mais relevantes no mês de fevereiro foram produtos químicos (-3,5%), indústrias extrativas (-0,9%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-6,0%).

Transpetro inaugura primeira usina solar para suprir planta industrial

A Transpetro (Petrobras Transporte S.A) informou que vai inaugurar, nesta quarta-feira (3), no Terminal de Guarulhos, em São Paulo, a primeira usina solar fotovoltaica capaz de abastecer totalmente uma planta industrial do Sistema Petrobras.

A economia anual prevista é de cerca de R$ 1,8 milhão, além de evitar a emissão de 246 toneladas por ano de gases causadores do efeito estufa na unidade. O investimento na planta da Transpetro – subsidiária da Petrobras – é de R$ 12 milhões.

“Queremos nos manter no grupo de empresas que lidera as mudanças da matriz energética brasileira, oferecendo soluções sustentáveis e que tragam resultados sólidos de descarbonização. Por isso, estamos investindo em ações que contribuam para o fomento de uma economia de baixo carbono. Temos um compromisso com as pessoas e o meio ambiente e esse projeto faz parte disso”, disse, em nota, o presidente da companhia, Sérgio Bacci.

A usina tem 2.000 kw de potência de trabalho, o que representa o consumo equivalente de cerca de 600 residências. Segundo a Transpetro, a planta produzirá energia suficiente para atender as operações do Terminal de Guarulhos e os dutos de entrega de derivados para as companhias distribuidoras de combustíveis e de querosene de aviação para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, além da Base de Carregamento Rodoviário de Guarulhos (Baguar). 

Impacto positivo

“Para além dos aspectos financeiros, o projeto demonstra que estamos fazendo a gestão do negócio com foco na geração de valor e ampliação do nosso impacto positivo na sociedade. Estamos comprometidos com a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis de modo a acelerar a redução das emissões de gases de efeito estufa nos nossos negócios”, disse, em nota, o diretor de Dutos e Terminais da Transpetro, Márcio Guimarães.

Além da usina solar fotovoltaica, o Terminal de Guarulhos tem projetos para a captação de águas pluviais para utilização como água de serviço; a instalação de um sistema de recuperação de vapor (URV) na Base de Carregamento Rodoviário de Guarulhos (Baguar) e projetos sociais com as comunidades vizinhas.

Segundo a Transpetro, o Terminal de Guarulhos é uma das unidades de referência da empresa para estudos e implantação de iniciativas disruptivas em sustentabilidade e novas tecnologias.

Usina Fotovoltaica Flutuante

O governo de São Paulo entregou, em janeiro deste ano, a primeira etapa de implantação da Usina Fotovoltaica Flutuante (UFF Araucária), na represa Billings, na capital paulista.

Com 10,5 mil placas sobre a lâmina d’água e investimento inicial de R$ 30 milhões, a planta tem capacidade para produzir até 10 gigawatts-hora (GWh) por ano a partir da matriz solar, o equivalente ao consumo de quatro mil residências. Segundo disse o governador Tarcísio de Freitas, na ocasião, o projeto é muito interessante porque foi aproveitado o espelho d’água para gerar energia.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a usina é um dos principais projetos de desenvolvimento de energia sustentável em São Paulo. A conclusão está prevista para o final de 2025, com a entrega de outros 75 megawatts de energia renovável e investimento de R$ 450 milhões.

Petrobras promove encontros a favor do petróleo na margem equatorial

A Petrobras realizou, nos últimos dias, dois eventos para defender a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. Considerado um possível “novo pré-sal”, a região abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas.

A exploração da região, que inclui áreas marítimas localizadas a cerca de 550 quilômetros da foz do rio Amazonas, sofre forte oposição de grupos ambientalistas, midiáticos e internacionais que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento da terra. 

Cientes da oposição que enfrentam para explorar a região, a petroleira promoveu encontros sobre o tema nos últimos: um em São Luís, no Maranhão, com governadores do Norte e Nordeste, e outro nessa quinta-feira (21), em Brasília, com representantes do Legislativo, Executivo, da imprensa e da sociedade civil. 

Em Brasília, o gerente executivo de exploração da Petrobras, Jonilton Pessoa, defendeu que é preciso mostrar à sociedade que ainda não é possível abandonar a produção de petróleo, e que o objetivo deve ser o de diversificar as fontes renováveis de energia. Ele destacou que é o petróleo que vai financiar a transição energética para fontes menos poluentes.

“Temos que comunicar que é necessário, para sobreviver no futuro, ter uma diversidade de fontes de energia, não acabando com uma determinada fonte. Isso é fato. Não tem como você acabar hoje com o petróleo com a dependência que ainda temos dele em todas as indústrias”, argumentou.

Além disso, afirmou, se o Brasil não descobrir novos campos, precisará aumentar a importação de óleo a partir de 2028. “O pré-sal é pujante. É uma grande descoberta, mas ele é finito. Se a gente não fizer essa descoberta agora, daqui a sete ou dez anos poderemos ter que importar hidrocarboneto”, afirmou.

O encontro da Petrobras, em Brasília, contou com a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defendeu os possíveis ganhos para o setor, que a exploração da margem equatorial pode trazer.

Para o superintendente do Observatório Nacional da Indústria, da CNI, Márcio Guerra, o debate contra e a favor da exploração na margem equatorial é uma batalha de comunicação. “Este é um desafio que, geralmente, quem faz tem dificuldade de comunicar. E esse é o desafio não só da Petrobras, é o desafio da indústria como um todo.”  

Energia sem petróleo

Entre as entidades que criticam a expansão da exploração de petróleo na margem equatorial está a WWF Brasil, organização não governamental focada na preservação ambiental. O especialista em conservação do grupo, Ricardo Fujii, contradiz os argumentos da empresa e defende que o Brasil está bem servido de reservas de petróleo.

“A demanda mundial por petróleo pode ser atendida pelos campos já existentes e projetos aprovados, conforme cenário da Agência Internacional de Energia para atendimento do Acordo de Paris”, destacou.

Ricardo Fujii acrescentou que há recursos para transição energética sem precisar de mais poços de óleo e gás. “À medida em que investidores, empresas e governos alocam recursos financeiros na busca e desenvolvimento de reservas de petróleo, diminui a capacidade de investimento em projetos de fontes renováveis de energia”, disse à Agência Brasil.

Questão ambiental

Outra crítica de ambientalistas é para os riscos de um derramamento de óleo na costa brasileira do Norte e Nordeste. Em maio de 2023, a Petrobras teve o pedido para pesquisar próximo à costa do Amapá rejeitado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que pediu mais dados sobre os possíveis impactos ambientais de um desastre naquela região.

A petroleira então apresentou recurso ao órgão ambiental com mais informações. 

Em agosto de 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que um dos principais estudos solicitados – o da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) – não precisa ser feito, uma vez que a área já foi leiloada.

Por enquanto, a Petrobras está explorando um poço no Rio Grande do Norte e aguarda mais autorizações para realizar estudos em outros blocos. 

A gerente de licenciamento e meio ambiente da Petrobras, Daniele Lomba, defendeu que a empresa tem condições de proteger a fauna e a flora da região e que é preciso investir em comunicação para fazer esse debate com a sociedade.  

“Temos que realmente investir na comunicação, investir nos esclarecimentos, em eventos como esse, e nos aproximar da imprensa”, destacou Lomba, acrescentando que é preciso demonstrar para a sociedade “nossa capacidade de fazer [a exploração] com segurança e com sustentabilidade.”

Para o gerente de exploração da estatal, Jonilton Pessoa, o histórico da empresa comprova que ela opera com a máxima segurança. “Somos referência mundial em águas profundas e ultra profundas. Operando com foco intensivo na segurança, já perfuramos mais de 3 mil poços em águas profundas, sem acidentes com pessoas ou dando ao meio ambiente.”

A margem equatorial brasileira é uma região geográfica que se estende da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas

Petrobras promove encontros a favor do petróleo na margem equatorial

A Petrobras realizou, nos últimos dias, dois eventos para defender a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. Considerado um possível “novo pré-sal”, a região abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas.

A exploração da região, que inclui áreas marítimas localizadas a cerca de 550 quilômetros da foz do rio Amazonas, sofre forte oposição de grupos ambientalistas, midiáticos e internacionais que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento da terra. 

Cientes da oposição que enfrentam para explorar a região, a petroleira promoveu encontros sobre o tema nos últimos: um em São Luís, no Maranhão, com governadores do Norte e Nordeste, e outro nessa quinta-feira (21), em Brasília, com representantes do Legislativo, Executivo, da imprensa e da sociedade civil. 

Em Brasília, o gerente executivo de exploração da Petrobras, Jonilton Pessoa, defendeu que é preciso mostrar à sociedade que ainda não é possível abandonar a produção de petróleo, e que o objetivo deve ser o de diversificar as fontes renováveis de energia. Ele destacou que é o petróleo que vai financiar a transição energética para fontes menos poluentes.

“Temos que comunicar que é necessário, para sobreviver no futuro, ter uma diversidade de fontes de energia, não acabando com uma determinada fonte. Isso é fato. Não tem como você acabar hoje com o petróleo com a dependência que ainda temos dele em todas as indústrias”, argumentou.

Além disso, afirmou, se o Brasil não descobrir novos campos, precisará aumentar a importação de óleo a partir de 2028. “O pré-sal é pujante. É uma grande descoberta, mas ele é finito. Se a gente não fizer essa descoberta agora, daqui a sete ou dez anos poderemos ter que importar hidrocarboneto”, afirmou.

Brasília (DF), 21/03/2024 – O Deputado Federal Rubens Pereira Júnior, durante o evento “Diálogos Petrobras com o Poder Público”, com o tema “Novas Fronteiras de produção: Margem Equatorial Brasileira”. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O encontro da Petrobras, em Brasília, contou com a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defendeu os possíveis ganhos para o setor, que a exploração da margem equatorial pode trazer.

Para o superintendente do Observatório Nacional da Indústria, da CNI, Márcio Guerra, o debate contra e a favor da exploração na margem equatorial é uma batalha de comunicação. “Este é um desafio que, geralmente, quem faz tem dificuldade de comunicar. E esse é o desafio não só da Petrobras, é o desafio da indústria como um todo.”  

Energia sem petróleo

Entre as entidades que criticam a expansão da exploração de petróleo na margem equatorial está a WWF Brasil, organização não governamental focada na preservação ambiental. O especialista em conservação do grupo, Ricardo Fujii, contradiz os argumentos da empresa e defende que o Brasil está bem servido de reservas de petróleo.

“A demanda mundial por petróleo pode ser atendida pelos campos já existentes e projetos aprovados, conforme cenário da Agência Internacional de Energia para atendimento do Acordo de Paris”, destacou.

Ricardo Fujii acrescentou que há recursos para transição energética sem precisar de mais poços de óleo e gás. “À medida em que investidores, empresas e governos alocam recursos financeiros na busca e desenvolvimento de reservas de petróleo, diminui a capacidade de investimento em projetos de fontes renováveis de energia”, disse à Agência Brasil.

Questão ambiental

Outra crítica de ambientalistas é para os riscos de um derramamento de óleo na costa brasileira do Norte e Nordeste. Em maio de 2023, a Petrobras teve o pedido para pesquisar próximo à costa do Amapá rejeitado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que pediu mais dados sobre os possíveis impactos ambientais de um desastre naquela região.

A petroleira então apresentou recurso ao órgão ambiental com mais informações. 

Em agosto de 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que um dos principais estudos solicitados – o da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) – não precisa ser feito, uma vez que a área já foi leiloada.

Por enquanto, a Petrobras está explorando um poço no Rio Grande do Norte e aguarda mais autorizações para realizar estudos em outros blocos. 

A gerente de licenciamento e meio ambiente da Petrobras, Daniele Lomba, defendeu que a empresa tem condições de proteger a fauna e a flora da região e que é preciso investir em comunicação para fazer esse debate com a sociedade.  

“Temos que realmente investir na comunicação, investir nos esclarecimentos, em eventos como esse, e nos aproximar da imprensa”, destacou Lomba, acrescentando que é preciso demonstrar para a sociedade “nossa capacidade de fazer [a exploração] com segurança e com sustentabilidade.”

Para o gerente de exploração da estatal, Jonilton Pessoa, o histórico da empresa comprova que ela opera com a máxima segurança. “Somos referência mundial em águas profundas e ultra profundas. Operando com foco intensivo na segurança, já perfuramos mais de 3 mil poços em águas profundas, sem acidentes com pessoas ou dando ao meio ambiente.”

A margem equatorial brasileira é uma região geográfica que se estende da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas

Patrimônio imaterial do Rio, Passinho carrega influência africana

Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio de Janeiro nesta semana, a dança do passinho, originária do funk carioca, tem entre seus grupos pioneiros, chamados relíquias, o Imperadores da Dança (IDD).

O grupo foi criado em 2008, por Baianinho, um dos precursores do passinho, no Jacaré, zona norte do Rio de Janeiro, e conta, atualmente, com 50 dançarinos, sendo 30 ativos, conforme informou à Agência Brasil Iguinho Imperador, líder do IDD.

“Depois, ele [Baianinho] virou MC e passou a liderança do grupo para mim e para mais três dançarinos que têm um treino aqui em Manguinhos toda quinta-feira, onde pegamos essa garotada e ensinamos ela a entrar no mercado de trabalho através do passinho”.

Iguinho participava com Baianinho do grupo de funk Muleque Piranha. “Tinha bastante duelo de passinho dentro dos bailes e ele era um dos melhores na época. Tinha outro grupo que se denominava Os Reis da Dança”.

Como sempre ganhava as disputas, Baianinho procurou um nome para seu grupo que ficasse um pouco acima dos Reis da Dança. Daí surgiu o Imperadores da Dança. Iguinho relatou que o grupo de dança passinho também mistura outras danças. “Acabou virando uma família, porque todo mundo queria participar”.

Grupo Imperadores da Dança, com Iguinho Imperador à frente – Léo Salo/Divulgação

Linha de frente

O Imperadores da Dança é também um grupo que deixa pessoas não dançantes participar. “São parte da família, de outras áreas, mas podem usar o nome também”.

O grupo tem mulheres, como a relíquia Marcelle Bebê, que está na ativa e tem um espetáculo próprio; Vitorinha Destemida IDD que, “além de ser menina, é representante LGBTQIA+ dentro do grupo, que abrange todas as opções sexuais. É um dos poucos grupos que faz isso”, salientou Iguinho Imperador. “A gente está na linha de frente”.

Os integrantes do Imperadores da Dança se dividem em vários grupos de acordo com os locais para os quais são convidados a se apresentar. Iguinho, por exemplo, participa de uma companhia de dança, dá oficinas de passinho, tem o seu próprio espetáculo, presta consultoria sobre a história do passinho, dá aulas de dança e faz direção de movimento. “A gente faz um pouquinho de tudo. Chamando para trabalhar dentro do nicho do passinho, a gente abrange várias possibilidades”, afirmou.

Registro

O passinho foi tema do trabalho de graduação do pesquisador Hugo Oliveira na Unicarioca e também tese de mestrado na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Diretor do Sindicato dos Profissionais da Dança, Oliveira revelou que a entidade foi a primeira a reconhecer o passinho como parte do rol das modalidades artísticas e, assim, conseguir que esses dançarinos fossem reconhecidos como profissionais.

“Qualquer trabalho que você vai realizar precisa ter o registro da Delegacia Regional do Trabalho do estado (DRT). Sem esse registro, você não tem como realizar trabalhos profissionais. O sindicato foi um dos incentivadores e também o que realizou a parte do reconhecimento, da estruturação, organização da prova”.

Três caminhos podem ser a origem do passinho e eles se confluem, isto é, se reúnem, segundo Hugo Oliveira. Um dos caminhos é na cidade, nos bailes funk, nas favelas, com seus becos e vielas; outro é através das redes sociais, da tecnologia, do uso das plataformas digitais; e a própria estruturação dos movimentos do corpo que também trazem, nas suas reminiscências uma herança africana com o samba, o lundu e o frevo.

“Essas práticas culturais que acontecem na cidade, a meu ver, foram o que confluiu para o surgimento dessa dança. A teoria que prevalece, entretanto, é que ela surgiu nos bailes funk das favelas do Rio de Janeiro. É muito simplório dizer que uma cultura tão complexa como essa simplesmente surgiu de uma manifestação quase despretensiosa. Na verdade, tem por trás toda uma carga de envolvimento desses jovens, que hoje são adultos, e investiram muito tempo, muito trabalho técnico e muitas horas de estudo para conseguir organizar os seus passos, colocar em um formato que conferisse a identidade que o passinho carrega e que o distingue de outras danças”, avaliou Oliveira.

A dança Passinho foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do RJ – Reginaldo Azevedo/Prefeitura Bauru

Raízes

Hugo Oliveira confirmou que, da mesma maneira que o samba, o passinho tem raiz na África. “Porque tudo vem da África. Esses corpos têm muitos trabalhos videográficos que conseguem colocar movimentações dos jovens que são muito características de práticas dos rituais religiosos. Na parte estética, por exemplo, no uso dos cabelos, quando você tem um descoloramento, ou quando tem aquele cabelo todo pintadinho, aquilo também remete a um fazimento da cabeça de práticas no candomblé. Percebe-se então que não só no teor estético, artificial, mas tem também uma profundidade de uma herança grande da cultura africana nessa movimentação”.

Embora nascido no Rio de Janeiro, o passinho já se espalhou para todo o Brasil e, inclusive, para o exterior. O pesquisador chamou a atenção, porém, para o fato de que quando ele sai de sua afluência, ele vai carregar a territorialidade de cada local.

Isso significa que o passinho do Recife vai ter características daquela cidade, por exemplo. Para ter uma leitura mais ampla, a mídia costuma colocar todas essas vertentes em um único guarda-chuva, criticou. Para ele, no entanto, cada local tem a sua especificidade, seus passos característicos, sua forma de se movimentar, que permitem reconhecer de onde é aquela dança, de onde está vindo aquele passo.

Para Hugo Oliveira, o passinho ‘foda’, como é conhecido no Rio, tem as características identitárias dos becos e vielas das favelas locais, que se distinguem de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco ou Pará, por exemplo.

Conquista

A participação crescente de mulheres nos grupos de dança de passinho significa, para o pesquisador, uma forma de o sexo feminino se fazer presente e demonstrar que essa não vai ser uma prática dominada por homens.

“É uma conquista individual delas. Porque se fosse esperar pelos meninos, isso não seria possível”. O principal polo de encontros do passinho hoje no Rio de Janeiro é Manguinhos, bairro da zona norte do Rio e, também, a Pavuna.

Como o Norte do Cáucaso se tornou um dos braços da Rússia para a política imperial na Ucrânia

Regiões norte-caucasianas na Federação Russa

20 de março de 2024

 

Em março de 2024, cerca de 300 chechenos, 70 inguches, 900 daguestãos, 120 nativos de Karachay-Cherkessia e 130 nativos de Kabardino-Balkaria morreram na atual guerra russo-ucraniana, de acordo com dados disponíveis publicamente. Todos eles vêm da região do Norte do Cáucaso, na Rússia. Não se sabe o quanto esses números diferem dos reais.

Os nativos do Norte do Cáucaso foram desproporcionalmente mobilizados para a guerra. Por exemplo, a taxa de mortalidade, que é o número de mortes por 10.000 homens com idades compreendidas entre os 16 e os 61 anos, em Kabardino-Balkaria é de 4,4 e de 5,5 em Karachay-Cherkessia. Este coeficiente é de 1 e 2,5 em Moscovo e São Petersburgo, respetivamente, embora seis vezes mais pessoas vivam em Moscovo do que nestas duas repúblicas juntas. A sua participação nesta guerra parece paradoxal, dado que foi o povo caucasiano que foi sujeito ao expansionismo sangrento do Império Russo, à deportação forçada das autoridades soviéticas e às actuais políticas repressivas do Kremlin.

O Norte do Cáucaso foi conquistado em 1864, após a Guerra do Cáucaso, que durou cem anos, a mais longa da história do Império Russo, terminando com o massacre e a expulsão de cerca de um milhão de circassianos.

A próxima tragédia no Cáucaso ocorreu no século XX. Em 2 de Novembro de 1943, a polícia secreta da União Soviética deportou à força 69.000 pessoas Karachai para os distantes e desconhecidos Cazaquistão e Quirguizistão, que faziam parte da União Soviética na altura. Isto foi seguido pela deportação de 500.000 chechenos e inguches para a Ásia Central em 23 de fevereiro de 1944. O último ato da tragédia em três partes foi a deportação de 45.000 pessoas dos Balkars em apenas 24 horas. Seus descendentes ainda vivem no Cazaquistão e no Quirguistão. No entanto, a maioria deles regressou ao Norte do Cáucaso após serem reabilitados.

O Norte do Cáucaso continua a ser o “coração das trevas” da Rússia, porque a sua história moderna começa com a Chechénia. Em dezembro de 1994, começou a Primeira Guerra Russo-Chechena, durante a qual o exército russo tentou invadir a Ichkeria, um estado checheno autoproclamado independente que surgiu após o colapso da União Soviética.

Tendo defendido a sua independência em 1996, a soberania da Ichkeria foi liquidada pelo exército russo em 1999. A Segunda Guerra Russo-Chechena foi retoricamente justificada pelo Kremlin como parte da “guerra ao terror” global, transformando a região numa zona de “operações antiterroristas” há muito tempo. A “pacificação” final da região ocorreu há apenas alguns anos. A região pode parecer leal às autoridades centrais, mas o Kremlin levou cerca de cem anos de repressão e de matança de dezenas de milhares de habitantes locais para conseguir isso.

 

Ministra das Mulheres propõe igualdade salarial para homens e mulheres

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, protestou nesta terça-feira (19) contra o posicionamento da Confederação Nacional da Industria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei de igualdade salarial entre os gêneros. “A minha pergunta é como é que nesse país alguém tem condições, em pleno século XXI de ser contra a igualdade salarial entre homens e mulheres pelo mesmo serviço? Isso é a política do retrocesso, do atraso que, nós mulheres, não vamos admitir nunca mais!”, indignou-se.

A ação ajuíza pelas duas entidades pede uma medida cautelar para suspender os efeitos de alguns dos dispositivos do Decreto de lei nº 11.795, publicada em novembro de 2023, que regulamenta a lei sancionada em julho do ano passado.

A ministra participava nesta terça-feira (19) do evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade, com lançamento, entre outros, do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Na cerimônia, outras mulheres levaram um faixa com dizeres pela igualdade racial e gritaram palavras de ordem com mesmo teor.

A ministra revelou que fez o protesto com a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a orientou a “colocar as mulheres na rua”. A ministra adiantou que após receber a notícia da contestação da lei pelas entidades, o Ministério das Mulheres tem articulado com parlamentares, ministras de Estado, com a sociedade civil e entidades sindicais mobilizações nas redes sociais e presenciais que incluem visitas aos ministros da suprema corte, às sedes das duas confederações e de outras entidades representantes do empresariado para manifestar sobre o impacto da falta de equidade na remuneração entre mulheres e homens.

A ministra explicou que a lei avança ao emitir um relatório de transparência com balanço completo, a partir dos dados enviados pelas empresas, sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem trabalho de igual valor ou atuam na mesma função e que aponta situações de discriminação de gênero. E avisou que as mulheres não admitirão retrocesso de direitos.

“Essa é a clara evidência da misoginia. O que eles querem é nos mandar de volta para o fogão. Nós não vamos voltar para o fogão! Eles querem que a gente continue lavando roupa e nós não queremos. Podemos até fazer se a gente gostar, mas não vai ser por obrigação. Querem que a gente volte para dentro de casa para ser mãe, cuidadora e cuidar deles. Nós não queremos isso, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

“Queremos poder ser deputadas, prefeitas, presidente da República, chefes das grandes empresas, queremos estar vivas. Nós vamos dizer isso a eles. Vamos reconstruir este país a partir de 52% da população, que somos nós, as mulheres”, explicou.

A deputada federal Maria do Rosário (PT–RS), presente também ao evento, relembrou que as parlamentares debateram o projeto de lei no congresso Nacional e ao defender salários iguais para trabalhos iguais, a deputada disse que não é hora de se calar e que estará ao lado do Ministério das Mulheres. “O Brasil não dará um passo de retrocesso em relação a isso. Vamos trabalhar para garantir que, agora, a lei seja para valer. Para que toda mulher seja respeitada igualmente a um homem no ambiente de trabalho, superando assédios, violências e a discriminação. Principalmente, queremos dizer aos que ingressaram em juízo: nós não somos, neste país, cidadãs de segunda categoria. Exigimos salário igual, trabalho igual. É lei e será cumprida.”