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Presença da Força Nacional na Terra Indígena Sararé é prorrogada

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a permanecer na Terra Indígena (TI) Sararé, em Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por mais 90 dias. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20).

De acordo com a Funai, a presença dos agentes na região viabiliza a realização da Operação Sararé, com ações de fiscalização e de segurança, por meio da integração com os órgãos indigenistas, polícia ambiental e as forças de segurança e judiciária.

A medida foi tomada em 2022, por força de decisão judicial motivada por ação civil movida pelo Ministério Público Federal. Segundo o processo, na época, a região concentrava a atividade de cerca de 5 mil garimpeiros que atuavam na extração ilegal de ouro.

Localizada nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste e Nova Lacerda, o território, que possui 67.420 hectares, é homologado desde 1985. De acordo com a Funai, a exploração mineral na região é antiga, o que torna a TI alvo de atividades do garimpo ilegal desde a década de 1990.

Além da fiscalização direta, a Funai mantém um Centro de Monitoramento Remoto, que visualiza os territórios indígenas por imagens de satélites, pelo qual pôde observar um crescimento da exploração irregular em 2023.

Na ocasião, a instituição recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas a atuação do Comitê Interministerial de Desintrusão. De acordo com o órgão, a região já vem recebendo ações para retirada de garimpeiros das terras desde o ano passado.

Estado do Pará

A Força Nacional também permanecerá atuando nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no nordeste do estado do Pará. A medida que autoriza a prorrogação da atuação dos agentes por 60 dias, também está publicada no Diário Oficial da União.

A região também enfrenta episódios violentos envolvendo a Terra Indígena Turé-Mariquita, menor território demarcado no país, com 147 hectares; as comunidades quilombolas Alto Acará e Nova Betel; além do povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, que vive em uma terra ainda sem demarcação. As comunidades apontam a empresa Brasil Biofuels (BBF), produtora de óleo de palma, que atua na região, como a responsável pelos conflitos.

De acordo com a portaria, a permanência da Força Nacional foi solicitada pela Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Força Nacional ficará na Terra Indígena Sararé por mais 90 dias

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a permanecer na Terra Indígena (TI) Sararé, em Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por mais 90 dias. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20).

De acordo com a Funai, a presença dos agentes na região viabiliza a realização da Operação Sararé, com ações de fiscalização e de segurança, por meio da integração com os órgãos indigenistas, polícia ambiental e as forças de segurança e judiciária.

A medida foi tomada em 2022, por força de decisão judicial motivada por ação civil movida pelo Ministério Público Federal. Segundo o processo, na época, a região concentrava a atividade de cerca de 5 mil garimpeiros que atuavam na extração ilegal de ouro.

Localizada nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste e Nova Lacerda, o território, que possui 67.420 hectares, é homologado desde 1985. De acordo com a Funai, a exploração mineral na região é antiga, o que torna a TI alvo de atividades do garimpo ilegal desde a década de 1990.

Além da fiscalização direta, a Funai mantém um Centro de Monitoramento Remoto, que visualiza os territórios indígenas por imagens de satélites, pelo qual pôde observar um crescimento da exploração irregular em 2023.

Na ocasião, a instituição recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas a atuação do Comitê Interministerial de Desintrusão. De acordo com o órgão, a região já vem recebendo ações para retirada de garimpeiros das terras desde o ano passado.

Estado do Pará

A Força Nacional também permanecerá atuando nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no nordeste do estado do Pará. A medida que autoriza a prorrogação da atuação dos agentes por 60 dias, também está publicada no Diário Oficial da União.

A região também enfrenta episódios violentos envolvendo a Terra Indígena Turé-Mariquita, menor território demarcado no país, com 147 hectares; as comunidades quilombolas Alto Acará e Nova Betel; além do povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, que vive em uma terra ainda sem demarcação. As comunidades apontam a empresa Brasil Biofuels (BBF), produtora de óleo de palma, que atua na região, como a responsável pelos conflitos.

De acordo com a portaria, a permanência da Força Nacional foi solicitada pela Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Carros elétricos que estourarem cotas de importação pagarão tarifas

A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% em julho de 2026.

Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. Dessa forma, as tarifas incidirão apenas caso as importações superarem os limites estabelecidos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida pretende ajudar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização (redução de emissões de gás carbônico) da frota brasileira.

O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Os carros híbridos plug-in, também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão tarifados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.

A decisão foi aprovada em novembro pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A resolução com as novas alíquotas e as cotas foi publicada no fim de novembro.

Cotas

Em relação às cotas com isenção de imposto, o ministério informou que os limites são temporários e têm como objetivo preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores, enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.

Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; US$ 97 milhões até julho de 2025; e US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.

Para híbridos plug-in, de US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.

Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente, de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.

Governo federal pede investigação sobre morte de senegalês em SP

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pediu que a Secretaria de Segurança Pública do Estado São Paulo (SSP-SP) investigue a morte do senegalês Serigne Mbaye, de 36 anos. Ele morreu durante operação da Polícia Militar na região central da capital paulista, no dia 23 de abril.

“Segundo registros da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDHC, as razões que levaram Mbaye a óbito são consideradas suspeitas. Ainda de acordo com as denúncias, a ação policial teria ocorrido sem mandado judicial de busca e apreensão, o que resultou em questionamentos sobre o uso da força pelos agentes de segurança, que utilizaram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os moradores”, escreveu o ministro Silvio de Almeida em uma rede social nesta terça-feira (30). O pedido foi feito à SSP-SP no último sábado (27).

Almeida disse ainda que determinou à ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, o acompanhamento e monitoramento do caso e a tomada de providências para a correta apuração sobre os procedimentos adotados pelos oficiais que, “ao entrarem no edifício sem autorização judicial, desrespeitaram a Constituição Federal e agiram de forma violenta contra os residentes”.

O caso

Serigne Mbaye, conhecido como Talla, morreu após cair do sexto andar de um prédio, durante uma ação de policiais que, no dia 23, entraram na construção sem autorização judicial. Segundo relatos de senegaleses que testemunharam o fato, os policiais entraram no prédio da Rua Guaianazes, abriram várias portas de apartamentos até chegarem à casa de Mbaye. Quando a vítima percebeu que os policiais estavam forçando e que abririam a porta, ele correu para a janela.

“O outro rapaz esperou um pouco, a polícia entrou, mobilizou ele, e foi atrás do Talla. E aí esse é o momento que a gente não sabe exatamente o que aconteceu, mas que todos os senegaleses que estavam lá [no ato] estão me dizendo que não tinha nenhuma dúvida que o Talla jamais se jogaria e jamais se colocaria em risco a ponto de cair, porque ele tem dois filhos e porque essa é uma situação mais ou menos corriqueira [na região]”, contou à Agência Brasil a antropóloga Amanda Amparo.

O ato a que Amanda se refere é uma manifestação no último dia 25, na qual os participantes pediram a investigação e punição dos policiais militares envolvidos na morte do imigrante. Segundo os manifestantes, a perseguição aos imigrantes senegaleses na região central é recorrente. Eles rebatem a versão de que o senegalês estivesse envolvido em algum crime.

“Eles estão sendo muito perseguidos já, muito antes desse fato acontecer, eles já vinham sendo muito perseguidos pela polícia. Há muitas semanas, a polícia está invadindo o prédio, subindo de maneira bem aleatória, procurando os apartamentos, abrindo as portas, invadindo alguns apartamentos”, afirmou a antropóloga que esteve no ato e recebeu relatos de familiares e pessoas próximas à vítima.

O grupo presente no protesto cobrou ainda que a morte de Mbaye não seja investigada de forma isolada, porque, segundo os manifestantes, está relacionada ao modelo de opressão que a comunidade vem sofrendo. “É importante que se levante o problema, até porque o medo deles é que outros senegaleses sejam mortos”, alertou a antropóloga.

Em nota, a SSP informou que “policiais militares faziam o patrulhamento no local [rua Guaianases] e constataram que, em um prédio na região, era realizado o comércio de celulares roubados. Em diligências, os policiais viram um homem com diversos celulares, no 6° andar e deram ordem de parada ao suspeito, que desobedeceu, mas foi detido”.

Com o homem, teriam sido apreendidos 44 celulares e mais oito aparelhos eletrônicos, no entanto, a SSP não respondeu se os equipamentos eram resultados de roubo ou furto. O rapaz foi liberado pelo delegado. Segundo a SSP, “um segundo homem tentou fugir pulando pela marquise do prédio”, mas morreu após a queda. O caso foi registrado como receptação, desobediência e morte acidental no 2° DP (Bom Retiro).

Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão uma atenção”, disse, durante coletiva de imprensa para apresentar dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

Marinho comentou decisão da Justiça Federal que liberou alguns segmentos, como farmácias e universidades, de divulgarem as informações de transparência salarial e de critérios remuneratórios previstas na regulamentação da Lei da Igualdade Salarial. “Se tem coisa a esconder, vamos olhar. Então, essas [empresas] terão nossa atenção. E se trata de tão poucas, que nos aguardem a atenção. Mas elas podem, ainda, se quiserem, voltar atrás. Estamos abertos a dialogar. Esses segmentos que não nos procurarem para o diálogo receberão a visita do auditor-fiscal para observar o que é que eles querem esconder”, disse, lembrando que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, prevê fiscalizações das normas trabalhistas.

Segundo o ministério, das cerca de 50 mil empresas que se enquadram na lei, menos de 300 receberam autorização para omitir os dados. “Estamos falando de um número insignificante do ponto de vista de quantitativo”, disse, enaltecendo as empresas que estão “entendendo o espirito da lei e estão colaborando” para a política pública.

“A grande massa de empresas respondeu os dados, então queria agradecer a visão da grande maioria, esmagadora maioria dos nossos empregadores e empregadoras que responderam tranquilamente, com seriedade, as informações que nós estamos pedindo”, disse. “Chama atenção quem está resistindo, recorrendo ao Judiciário, que talvez esse não seja o melhor caminho. Se tem algum problema, a gente analisa, conversa, constrói, até porque nossa visão não é de autuar, de castigar, nada, muito pelo contrário, é de construir a partir do direito das mulheres de ter salário igual”, acrescentou.

A Lei da Igualdade Salarial, sancionada em julho do ano passado, torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. As regras valem para empresas com 100 ou mais empregados e que tenham sede, filial ou representação no Brasil.

No mês passado, as confederações nacionais da Industria (CNI) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei de Igualdade Salarial entre os gêneros. A ação, ainda sem decisão, pede uma medida cautelar para suspender os efeitos de alguns dos dispositivos, entre eles, o que determina a divulgação de relatórios de transparência salarial, explicando os critérios para os pagamentos. As confederações alegam que há risco de divulgação de dados individualizados, o que violaria o direito à privacidade.

Entretanto, de acordo com o ministro Luiz Marinho, os dados de transparência não são individualizados, “portanto não há qualquer razão para essa resistência”.

Na ação, as entidades alegam que não pretendem questionar o princípio da isonomia, mas “a necessidade de adequação da lei, para que desigualdades legítimas e objetivas, como o tempo na função e na empresa, e a perfeição técnica do trabalho, não sejam consideradas como discriminação por gênero”. Elas argumentam ainda que a exigência da divulgação de relatório de transparência salarial e aplicação de sanções a qualquer caso de diferença de remuneração são injustas, e justificam que planos de carreiras no meio corporativo vão além da questão de gênero.

Segundo Luiz Marinho, a transparência sobre a igualdade salarial será um dos temas a serem tratados pelo governo no âmbito das comemorações do 1º de Maio – Dia do Trabalhador. “É preciso chamar atenção do mundo empresarial, da necessidade de as empresas trabalharem com uma visão humanista em relação às necessidades e ao respeito aos direitos humanos, de homens e mulheres, em particular nesse debate, das mulheres”, disse.

EUA e México retiram candidatura para sediar Mundial Feminino de 2027

A possibilidade de o Brasil sediar a Copa do Mundo de futebol feminino de 2027 aumentou nesta segunda-feira (29) após a Federação de Futebol dos Estados Unidos e a Federação Mexicana de Futebol retirarem a candidatura conjunta para a competição.

U.S. Soccer and Mexican Football Federation to shift focus to pursue 2031 FIFA Women’s World Cup » https://t.co/SrYzHI81jY pic.twitter.com/LI7AsprQX6

— U.S. Soccer (@ussoccer) April 29, 2024

“A Federação de Futebol dos EUA e a Federação Mexicana de Futebol retiraram a candidatura conjunta para sediar a Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027 e, em vez disso, se concentrarão na candidatura para sediar o torneio em 2031”, diz a nota da entidade máxima do futebol dos Estados Unidos.

Desta forma, o Brasil passa a disputar o privilégio de sediar o Mundial de 2027 com apenas uma candidatura, a formada por Bélgica, Alemanha e Holanda. A sede da próxima Copa de futebol feminino será conhecida no dia 17 de maio.

Enredo da Mocidade em 2025 será manifesto pelo futuro da humanidade

A Mocidade Independente de Padre Miguel, dona de seis títulos do carnaval carioca, divulgou nesta segunda-feira (29) o enredo da escola de samba para 2025: Voltando para o futuro, não há limites para sonhar!, assinado pelo casal de carnavalescos Renato e Márcia Lage. O anúncio foi feito pelas redes sociais da escola da zona oeste do Rio de Janeiro.

“A Mocidade fará uma viagem intergaláctica na qual se reconecta com seu brilho mais intenso, o de uma estrela jovem, para questionar os próximos passos em um manifesto pelo futuro da humanidade”, diz a publicação.

Um enredo com a palavra “sonhar” faz os torcedores da escola e fãs do carnaval lembrarem do samba-enredo de 1992, um dos mais marcantes da década de 90, Sonhar Não Custa Nada! Ou Quase Nada, também de Renato Lage. Na ocasião, a verde e branca sonhava com o terceiro título seguido, mas foi a vice-campeã, atrás da Estácio de Sá.

Detalhes do enredo do próximo ano vão ser divulgados em um evento na Cidade do Samba, espaço que reúne barracão das agremiações do Grupo Especial, na noite de 7 de maio.

Retorno

Após 22 anos, Renato Lage volta a comandar o carnaval da Mocidade Independente de Padre Miguel – Cristina Índio do Brasil/Arquivo/Agência Brasil

 

Renato Lage está de volta à Mocidade depois de 22 anos. Ele foi carnavalesco em três dos seis títulos da verde e branca: Vira virou, a Mocidade chegou, em 1990; Chuê, Chuá, as águas vão rolar, em 1991; e Criador e Criatura, em 1996.

No tempo em que ficou fora, Lage conquistou um título com o Salgueiro, em 2009, com o enredo Tambor! Em 2008, foi campeão do grupo de acesso com o Império Serrano.

“Vivo uma grande expectativa de poder voltar a ser feliz com a Mocidade. Estou com muita vontade de fazer ainda mais história aqui. O carinho que recebo dos independentes é um combustível a mais para seguirmos”, afirmou.

Padre Miguel

No domingo, a Mocidade, décima colocada na disputa deste ano, fará um evento na quadra da escola para apresentar os principais nomes que farão o carnaval de 2025. Além do casal de carnavalescos, estarão o diretor de Carnaval, Mauro Amorim, o coreógrafo da comissão de frente, Marcelo Misailidis, e os sambistas que vão compor o carro de som, ao lado do intérprete Zé Paulo Sierra.

A festa vai marcar também a união de duas escolas com raízes na comunidade Vila Vintém, que desfilarão no Grupo Especial. A convidada é a vizinha Unidos de Padre Miguel, campeã da Série Ouro (grupo de acesso) em 2024.

Enredos

Das 12 escolas da elite do carnaval carioca, 10 já anunciaram o enredo para 2025. Apenas a Unidos de Padre Miguel e a Unidos de Vila Isabel ainda fazem mistério sobre o tema que embalará o desfile. Mais da metade das agremiações terá assuntos ligados à negritude e personalidades negras.

Na semana passada, a Mangueira divulgou o enredo À Flor da Terra – No Rio da Negritude entre Dores e Paixões, que abordará a presença africana no Rio de Janeiro.

Outra escola que fez anúncio recentemente foi a Acadêmicos do Salgueiro. O título Salgueiro de Corpo Fechado foi divulgado no último dia 19. O enredo vai explorar a relação humana com a busca pela proteção espiritual.

Atual campeã, a Viradouro levará para o sambódromo o enredo Malunguinho: o Mensageiro de Três Mundos, que conta a história de um líder de quilombo que aprendeu com indígenas, há 200 anos, o segredo da força das ervas.

A Paraíso do Tuiuti contará a história de Xica Manicongo, considerada a primeira travesti do Brasil. Nascida no Congo, Xica foi escravizada e levada para Salvador no século 16.

Maior campeã do carnaval carioca, com 22 conquistas, a Portela vai homenagear um dos mais importantes artistas negros do país, o cantor e compositor Milton Nascimento.

A Unidos da Tijuca apresentará um enredo sobre Logunedé, as histórias sobre o menino respeitado pelos mais velhos, conforme a sabedoria oral dos candomblés, que levará ao público um pouco sobre a diáspora africana.

Atual vice-campeã, a Imperatriz Leopoldinense contará a história da ida de Oxalá ao reino de Oyó com a intenção de visitar Xangô.

A Beija-Flor de Nilópolis homenageará o carnavalesco Laíla, que morreu em 2021, em decorrência da covid-19. Laíla foi diretor de Carnaval da Beija-Flor e um dos grandes campeões do carnaval carioca.

A Acadêmicos do Grande Rio terá como enredo o estado do Pará.

Saúde altera distribuição de soro antiofídico em terras indígenas

A distribuição de soro antiofídico em terras indígenas brasileiras será descentralizada. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança já foi feita em sete distritos sanitários especiais indígenas (Dseis) do Amazonas no começo do ano. O próximo da lista é o Dsei Yanomami, em Roraima. O soro antiofídico é usado em acidentes com animais peçonhentos.

“Na prática, a descentralização é o início de um processo inédito para aumentar o número de pontos de atendimento para os pacientes que são picados por serpentes, por exemplo. A intenção do Ministério da Saúde é reduzir o tempo de socorro, assim, reduzindo riscos de morte e de sequelas permanentes”, informou a pasta.

De acordo com o ministério, inicialmente, os distritos indígenas tiveram prioridade por demonstrarem maior vulnerabilidade – os números indicam que essa população corre risco quatro vezes maior de sofrer um acidente com animal peçonhento em comparação com outros grupos. Já a letalidade nesse tipo de episódio chega a ser seis vezes maior entre os indígenas.

A previsão do governo federal é que a mudança, ao longo do tempo, seja implementada em todos os estados da Região Norte, que respondem pelo maior número de casos e de óbitos por acidentes com animais peçonhentos. Casos graves continuarão sendo transferidos para hospitais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Reestruturação

A estratégia do ministério é investir em caixas térmicas e freezers para transporte e acondicionamento do soro antiofídico e no treinamento de profissionais de saúde. O Dsei Yanomami recebeu cinco câmaras refrigeradas elétricas e dez câmaras refrigeradas solares para armazenamento de imunobiológicos. Já o Dsei Leste Roraima, que atende sete povos, recebeu cinco câmaras elétricas e 16 câmaras solares.

Além disso, o Dsei Yanomami recebeu 447 caixas térmicas de 2,7 litros e 20 litros, enquanto o Dsei Leste Roraima foi contemplado com 327 caixas.

Mais doses

O ministério informou ainda que estuda o aumento de produtores credenciados para fabricação de soro antiofídico. Atualmente, apenas um laboratório produz o soro. A previsão da pasta é que, a partir de 2025, esse número chegue a três.

Curso capacita professores universitários a utilizarem Wikipédia em projetos educacionais

28 de abril de 2024

 

Com o objetivo de auxiliar professores do ensino superior a utilizarem a Wikipédia em suas práticas educacionais, o projeto Mais Teoria da História na Wiki está promovendo, entre 2 e 30 de abril deste ano, a segunda edição do curso online Wikipédia para professores universitários. As atividades são divididas em quatro módulos e acontecem de forma autogerida e assíncrona, por meio da plataforma Moodle. As inscrições estão abertas até 30 de março e podem ser feitas aqui.

O Mais Teoria da História na Wiki foi criado em 2022 e é coordenado pela professora adjunta de Teoria da História na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Flávia Florentino Varella. O objetivo do projeto é estimular o engajamento de grupos minorizados no campo de estudos da Teoria da História e aumentar a atuação de historiadores nas plataformas gerenciadas pela Fundação Wikimedia.

De acordo com dados da Alexa Ranking, a Wikipédia está entre os 10 sites mais acessados no Brasil. A enciclopédia online é baseada no conceito wiki wiki, que, na prática, significa dizer que qualquer internauta pode editar os artigos publicados na Wikipédia. Isso faz com que o site seja uma importante ferramenta para ampliar a democratização do conhecimento produzido nas universidades e sem se distanciar do rigor acadêmico.

O curso pode ser feito por qualquer pessoa, mas é voltado principalmente para professores universitários de todas as áreas do conhecimento. Para participar, os interessados deverão doar R$10 para o Einstein Pré-vestibular, um cursinho pré-vestibular social, gratuito e sem fins lucrativos, voltado para pessoas de baixa renda da Grande Florianópolis.

Os inscritos terão feedback direcionado dos professores universitários Guilherme Altmayer, professor adjunto da Escola Superior de Desenho Industrial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e Vanice Siqueira de Melo, professora adjunta no Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará. Ambos possuem vasta experiência na implementação de projetos educacionais com a Wikipédia.

Todas as pessoas que concluírem o minicurso e desejarem implementar atividades educacionais na Wikipédia ou em outro projeto Wikimedia em contexto universitário ganharão o acompanhamento e suporte de especialistas, com duração de três meses, além de receberam a Coleção Humanidades Digitais, uma publicação da Sociedade Brasileira de Teoria e História da Historiografia (SBTHH).

Abordagem inovadora

Atualmente professora substituta do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Silvia Cristina de Jesus participou da primeira edição do curso, realizada em 2023. A partir do que aprendeu nos módulos, ela propôs aos seus alunos da disciplina de Planejamento Ambiental Urbano, do curso de Gestão e Análise Ambiental, um projeto que envolveu a criação de infográficos para sintetizar conceitos e definições abordados nas aulas.

A iniciativa consistiu em desenvolver infográficos e adicioná-los à base de dados do Wikimedia Commons. O passo seguinte foi inserir as imagens em verbetes da Wikipédia sobre os conceitos trabalhados com os discentes. De acordo com Silvia, a abordagem inovadora de utilizar a Wikipédia como recurso didático, combinada com a criação de infográficos, estimulou o envolvimento dos alunos em sala de aula. “A integração dessas ferramentas não apenas diversificou a metodologia de ensino, mas também contribuiu para a construção de uma experiência educacional mais abrangente e significativa”, avalia.

Os alunos da graduação em História da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) também tiveram a oportunidade de explorarem as particularidades da Wikipédia. Como parte das atividades da disciplina Museus e Ensino de História, ofertada pelo professor Marcelo Santos de Abreu, os estudantes assumiram a missão de melhorar o verbete sobre o Museu da Inconfidência na Wikipédia, com a estruturação de um novo índice e edição dos tópicos.

A iniciativa foi articulada com o projeto de extensão “Museus da Inconfidência e direito à história”, que pesquisa o acervo e as curadorias compartilhadas com os movimentos culturais de Ouro Preto. A ideia surgiu após Marcelo participar da primeira edição do minicurso. “Trabalhar com a Wikipédia como plataforma para o ensino de História na universidade é um desafio instigante. Nos coloca a todos, professores e estudantes, numa posição de igualdade diante de uma forma nova. E essa suspensão de assimetria é um processo bom para o aprender colaborativamente. Além disso, trata-se de traduzir o conhecimento histórico para públicos mais amplos e variados”, aponta.

Divulgação Científica na Wikipédia

Nos últimos anos, práticas de divulgação científica têm se tornado cada vez mais populares entre pesquisadores acadêmicos. A percepção da importância de se construir pontes que reduzam a distância entre a academia e os demais setores da sociedade, tem levado muitos docentes a buscarem técnicas para alcançar um público maior e dar mais visibilidade às pesquisas.

Dentro dessa perspectiva mais transversal e simétrica de disseminação de conhecimentos, a Wikipédia tem se mostrado uma ferramenta multidisciplinar com grande capacidade de estabelecer diálogos e conexões compartilhadas, contribuindo para a democratização de informações e para o acesso simplificado às produções acadêmicas.

Além disso, alunos que utilizam a Wikipédia em projetos de extensão e trabalhos de disciplinas da graduação e pós-graduação aprendem a identificar a confiabilidade do que leem e a transmitir conhecimento para um público não especializado. Um levantamento realizado pela organização Wiki Education com professores estadunidenses e canadenses revelou que 97% dos docentes concordam que editar na Wikipédia melhorou a alfabetização digital de seus alunos. A mesma pesquisa apontou que 93% dos professores entendem que a prática melhorou as habilidades de pesquisa dos estudantes.

Diante de todas essas possibilidades, o “Projeto Mais Teoria da História” na Wiki busca estimular o engajamento e a atuação de historiadores nas plataformas gerenciadas pela Fundação Wikimedia, que estão em sintonia com a ciência aberta e a construção do conhecimento coletivo e colaborativo. Financiada pela Fundação Wikimedia, a iniciativa é um projeto de história pública com foco na ampliação do debate sobre temas relacionados aos estudos de gênero, de sexualidade, de raça e às epistemologias do Sul Global.

O Projeto tem a Sociedade Brasileira de Teoria e História da Historiografia (SBTHH) como parceira, além de vários núcleos de pesquisa em Teoria da História, e conta com o apoio da Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil) e de diversos afiliados e grupos independentes do movimento wikimedia.

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Filho de João Cândido rebate Marinha: “meu pai é um herói popular”

Após a Marinha se manifestar contra o reconhecimento de João Cândido como herói da pátria, o único filho vivo do líder da Revolta da Chibata criticou o posicionamento, mas diz que não se surpreende. Adalberto Cândido, conhecido como seu Candinho, avalia que há uma aversão à figura de João Cândido e conta que os familiares nunca foram procurados pela Marinha. 

“Ela não se envolve em nenhum evento relacionado com meu pai. Quando houve a cerimônia de instalação da estátua do meu pai na Praça XV, no Rio de Janeiro, não tinha ninguém da Marinha presente. Parece que nutrem um ódio. Eles deviam agradecer aos marinheiros por terem feito a Marinha evoluir. Mas não quero que meu pai seja herói da Marinha, quero que seja um herói do povo. Meu pai é um herói popular. A verdade é que a Marinha não se atualizou como deveria”, disse seu Candinho, em entrevista à Agência Brasil nesta sexta-feira (26).

A inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria depende da aprovação do Projeto de Lei 4046/2021, atualmente tramitando na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Na segunda-feira (22), a Marinha enviou uma carta oficial endereçada ao deputado federal Aliel Machado (PV), que preside a comissão. Deflagrada no Rio de Janeiro em 1910 como reação aos castigos corporais aplicados aos marinheiros, a Revolta da Chibata foi descrita pela Marinha como uma “deplorável página da história nacional” que se deu pela “ação violenta de abjetos marinheiros”.

A carta foi assinada pelo comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen. “A Força Naval não vislumbra aderência da atuação de João Cândido Felisberto na Revolta dos Marinheiros com os valores de heroísmo e patriotismo; e sim, flagrante que qualifica reprovável exemplo de conduta para o povo brasileiro”, registra o texto.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um livro de aço voltado para perpetuar, através do registro do nome, a memória dos brasileiros que se destacaram na história do país. Desde que foi criado, em 1992, já foram homenageados 64 pessoas, entre eles Tiradentes, Anita Garibaldi, Chico Mendes, Zumbi dos Palmares, Machado de Assis e Santos Dumont. Ele fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, monumento localizado em Brasília. A inclusão de novos nomes só ocorre mediante aprovação de lei pelo Congresso Nacional.

Na carta enviada à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o comandante Olsen classifica a revolta como “subversão” e “ruptura de preceitos constitucionais organizadores das Forças Armadas”. Ele sustenta que houve desrespeito à hierarquia e à disciplina e menciona ainda que inocentes morreram no episódio.

Seu Candinho contesta. Segundo ele, a Marinha naquela época desrespeitava suas próprias regras internas, prática que mudou graças ao movimento dos marinheiros. “Não havia essa disciplina. Pelo código disciplinar, o limite eram 25 chibatadas. Deram 250 em um marinheiro”.

Embora reconheça o “justo pleito pela revogação da prática repulsiva do açoite”, Olsen alega que os marinheiros estavam interessados em “vantagens corporativistas e ilegítimas”. Também consta no texto que o reconhecimento de João Cândido como herói passaria a “mensagem de que é lícito recorrer às armas que lhe foram confiadas para reivindicar suposto direito individual ou de classe”.

Em postagens nas suas redes sociais, o deputado federal Lindbergh Farias (PT), autor do Projeto de Lei 4046/2021, manifestou indignação com a posição da Marinha. “A nossa luta para ver João Cândido herói nacional não vai parar”, escreveu o deputado, compartilhando também imagens de uma visita feita a seu Candinho nesta sexta-feira (26).

Rio de Janeiro (RJ), 08/11/2023 – Adalberto Cândido, o Candinho, filho de João Cândido Felisberto, o marinheiro líder da Revolta da Chibata, conhecido como Almirante Negro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Tramitação

O Projeto de Lei 4046/2021 já foi aprovado no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, embora tramitando há mais de dois anos, ele ainda encontra-se nas primeiras etapas. A Comissão de Cultura deve ser a primeira a analisá-lo. A deputada Benedita da Silva (PT) foi designada relatora e apresentou seu parecer em julho de 2022, mas até hoje ele não foi votado. A parlamentar se manifestou de forma favorável e considera que a inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria seria uma “reparação histórica”.

“Somente em 2008, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi sancionada anistia póstuma ao marinheiro João Cândido e colocada na Praça XV, na cidade do Rio de Janeiro, uma estátua em homenagem à sua bravura e heroísmo, depois de muita resistência da Marinha”, registra o relatório da parlamentar. A estátua que ela menciona foi revitalizada em 2022 e transferida para a Praça Marechal Âncora, localizada de frente para o mar.

O Ministério Público Federal (MPF) também encaminhou um posicionamento favorável ao projeto em novembro do ano passado. No documento, cita-se uma tentativa de silenciamento da história de João Cândido. Há também críticas diretas à posição que vem sendo adotada pela Marinha, acusada de promover “esquecimentos das chibatadas, dos castigos corporais e da resistência contra o tratamento desumano sofrido por aqueles marinheiros”.

Há um inquérito do MPF em andamento voltado para para fortalecer a memória em torno do legado de João Cândido, o que inclui, por exemplo, a criação de museus. Além disso, há uma cobrança para que a anistia concedida em 2008 produza efeitos e gere compensação financeira à sua família. Para o MPF, é preciso levar em conta o direito às promoções que João Cândido teria se não tivesse sido expulso da Marinha e a pensão por morte.

Nesta quarta-feira (24), durante uma audiência na Câmara dos Deputados, o MPF voltou a reforçar sua posição. O procurador da República, Julio Araujo, destacou na ocasião que a atuação de João Cândido e seus companheiros foi fundamental para promover mudanças na Marinha, abolindo práticas abomináveis e contribuindo para uma instituição mais justa e deixando para trás práticas do período da escravidão.

Amor pela Marinha

“Meu pai dizia que amava a Marinha, independente de tudo o que ele passou”, conta seu Candinho. Seu relato coincide com a conclusão de pesquisas realizadas pelo historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Murilo de Carvalho. Na década de 1980, ele publicou um artigo traçando o perfil de João Cândido. Em sua análise, ele levou em conta bordados que o marinheiro produziu durante horas vagas a bordo de um navio. Em um deles, foi grafado as palavras “liberdade” e “ordem”, conceitos que bem poderiam ser considerados antagônicos.

“João Cândido cresceu numa instituição militar onde prevalece a disciplina. Além disso, o lema republicano ‘ordem e progresso’ tinha forte influência entre os marinheiros. Mesmo após sua expulsão, João Cândido manteve um relacionamento sentimental com a instituição. Ele foi visto idoso se despedindo quando o navio Minas Geraes foi desligado. A liberdade, para ele, significava o direito a um tratamento que não fosse assemelhado aos escravos, como os próprios marinheiros diziam. Mas sem perder de vista a importância da disciplina”, explicou José Murilo de Carvalho alguns anos atrás em entrevista à EBC.

Na ocasião, o historiador também destacou que a reputação de João Cândido se tornou alvo de disputa após o fim da revolta. “De um lado, ele era vilipendiado pelo discurso oficial e, de outro, passou a ser exaltado e transformado num mito, sobretudo pelo movimento negro. Sua reputação ficou entre a calúnia e a mitificação”.

Revolta da Chibata

Filho de ex-escravos, João Cândido nasceu no ano de 1880 em uma fazenda cuja localização situa-se dentro dos atuais limites do município de Encruzilhada do Sul (RS). Ele ingressou na Marinha aos 15 anos de idade. Por sua atuação à frente da Revolta da Chibata, foi apelidado de almirante negro. A mobilização que ele liderou entre os dias 22 e 27 de novembro de 1910 contestava os baixos salários, a ausência de um plano de carreira e, sobretudo, as chicotadas aplicadas como punições.

A revolta envolveu a tomada de embarcações atracadas na Baía de Guanabara. A primeira delas foi o navio Minas Geraes e logo se expandiu. Posteriormente, eles assumiram o controle das embarcações São Paulo, Bahia e Deodoro, direcionaram canhões para o Rio de Janeiro e fizeram alguns disparos. João Cândido seria posteriormente homenageado por sua liderança, na letra da música “Mestre Sala dos Mares”, composta por Aldir Blanc na década de 1970.

Diante das ameaças, foi anunciado o fim dos castigos corporais e a anistia aos revoltosos, o que levou os marinheiros a encerrarem a mobilização. Apesar da promessa, diversos participantes foram presos ou expulsos de Marinha. João Cândido e outros líderes chegaram a ser enviados para a solitária no Batalhão Naval na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro. Posteriormente, foram excluídos da Marinha. Quando morreu em 1969, ele morava em uma casa em uma rua sem saneamento básico ou luz elétrica. Com 89 anos, ele faleceu em decorrência de um câncer de intestino e passou seus últimos dias no Hospital Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.