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CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição explicitada na doutrina social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido”, diz a nota divulgada na terça-feira (23) pela confederação.

Premissas da Igreja

A CNBB lembra que “a Doutrina Social da Igreja reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais à gravidade dos delitos. Ao lado dessa dimensão, o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora”.

“A legislação brasileira tem as mesmas premissas de reinserção gradual de nossas irmãs e irmãos na sociedade. As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas”, diz a nota.

A mensagem da CNBB finaliza com uma citação do Papa Francisco: “Nunca sufoquem a pequena chama de esperança. Reavivar esta pequena chama é dever de todos. Cabe a toda a sociedade alimentá-lo, fazer de forma que a penalidade não comprometa o direito à esperança, que sejam garantidas perspectivas de reconciliação e de reintegração. Enquanto os erros do passado são remediados, não se pode cancelar a esperança no futuro”.

Antes de ser sancionado pelo presidente da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Quem preserva biomas defende direitos humanos, diz relatora da ONU

O que marca o Brasil é uma “impunidade endêmica”. E, apesar de serem “criminalizados” e “destruídos por autoridades”, defensores de direitos humanos são quem preserva biomas no país e também quem cobra a atuação da Justiça em casos de violência do Estado e oferece uma alternativa de “dignidade, solidariedade e respeito a todos”.

Essas foram algumas das colocações feitas hoje (19), por Mary Lawlor, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, apresentadas em coletiva de imprensa. A porta-voz da ONU chegou ao Brasil em 8 de abril de 2024 e se encontrou com autoridades do governo brasileiro, da Esplanada dos Ministérios, e nomes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional de Justiça. O ponto central de sua agenda, porém, como é de praxe em visitas oficiais de representantes da entidade, são as reuniões com líderes que articulam reações às violações de direitos socioambientais e, como consequência disso, ficam em evidência e sofrem perseguições.

Mary Lawlor também esteve na Bahia, no Pará, em São Paulo e no Mato Grosso, estados que identificou como sendo “particularmente graves”, em relação aos perigos que se impõem diante daqueles que lutam em defesa dos direitos humanos e de biomas. A especialista da ONU disse que, por todo o país, há pessoas que protegem a vida, a terra e a natureza sob cerco ou mesmo sendo mortas e que acabam tendo que enfrentar um sistema que reforça injustiças.

O cenário, acrescentou ela, é de desigualdades e abandono por parte das instituições que deveriam protegê-las. Ao ler seus apontamentos, Mary Lawlor explicou que muitas lideranças têm medo de retaliação após denunciarem os casos de violações que chegam ao seu conhecimento e que muitas delas, além de serem criminalizadas pelo papel que exercem, lidam, com frequência, “com ameaças de morte na porta de casa”.

Povos originários

“Líderes indígenas repetidamente disseram que tiveram que deixar seus territórios, com medo de serem mortos”, ressaltou ela, em sua fala aos jornalistas, afirmando, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado hoje, que os povos originários “devem ser celebrados e protegidos”, e citando o caso de uma guarani kaiowá que teve que deixar tudo para trás, depois de um familiar ser executado e ela receber um aviso de que seria a próxima a ser assassinada.

Para a porta-voz da ONU, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser questionado quanto à discussão em torno do marco temporal, tese jurídica que restringia o direito às terras indígenas aos seus respectivos povos originários àqueles que as ocupassem em outubro de 1988, na promulgação da Constituição Federal. No entendimento de Mary Lawlor, a corte deveria ter se empenhado mais em assegurar o direito aos indígenas, acelerando a derrubada da tese.

Política nacional de proteção a defensores

Um dos ministros com quem esteve foi Silvio Almeida, da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, que teria explicitado a ela as ações já implementadas ou em vias de aplicação, no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que, em 2024, completa 20 anos, sob a batuta do ministério. No que concerne a esse aspecto, a crítica foi em relação ao orçamento e à falta de efetividade.

“Raramente as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal foram levantadas comigo pelos defensores dos direitos humanos. A principal exceção a isso foi o trabalho realizado no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania através do Grupo de Trabalho (GT) Sales Pimenta. O estabelecimento do Grupo de Trabalho é positivo e necessário. No entanto, ouvi repetidamente preocupações de defensores de direitos humanos sobre sua falta de progresso e a falta de investimento por parte do governo federal. O GT precisa ter um orçamento adequado para que consiga desenvolver aquilo que foi encarregado de fazer e deve contar com a participação genuína de todos os ministérios relevantes, bem como dos próprios defensores dos direitos humanos que estão em risco. Em suma, precisa ser politicamente priorizado e devidamente financiado”, resumiu Mary.

Sanções ao empresariado que viola direitos

Um dos aspectos abordados no relatório que produziu foi a cota de responsabilidade pela qual devem responder o empresariado, em seus diversos segmentos, e o governo brasileiro, no que diz respeito à manutenção da atmosfera de “violências extremas”. Nesse sentido, seu argumento é de que o governo federal precisa barrar companhias que devastam os territórios e cometem violações de direitos vários.

“As pessoas defensoras de direitos humanos não estão contra o desenvolvimento, mas não pode haver desenvolvimento sustentável sem respeito pelos direitos humanos e pelo meio ambiente. Os direitos que dizem respeito à conduta de empresas não se tornarão a norma sem uma regulamentação efetiva por parte do governo, inclusive em respeito a OIT 169 [Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais]. Como tal, faço um forte apelo ao governo federal e aos governos estaduais”, afirmou.

A Agência Brasil procurou os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania para comentar os apontamentos e recomendações feitos no relatório e aguarda retorno. A reportagem também pediu posicionamento ao STF e, caso seja enviado, esta matéria será atualizada.

Relator acata sugestões da oposição para cotas raciais em concurso

Na tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL), senador Humberto Costa (PT-PE), acatou, total ou parcialmente, sete emendas apresentadas por senadores, a maioria da oposição. O novo relatório foi apresentado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entre os pedidos acatados, está a redução de 25 para dez anos de prazo de vigência da nova lei e a exclusão de cotas específicas para indígenas nos concursos para o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Costa ainda acatou o pedido para excluir o artigo que previa metas de representatividade étnico-racial nos quadros do serviço público, a exemplo da ocupação dos cargos de chefia, que deveria respeitar a proporção populacional dos grupos raciais calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.) 

Outras emendas acatadas pelo relator criaram novas regras para verificação da raça do participante do concurso, como a exigência de normas padronizadas nacionalmente, e também mais diretrizes para o combate às fraudes.

Com o novo relatório apresentado, foi concedido novo pedido de vista para os senadores analisarem as mudanças. A votação do projeto, com isso, foi adiada para próxima quarta-feira (24). O PL tramita em caráter terminativo na CCJ. Ou seja, caso aprovado, deve seguir direto para Câmara dos Deputados.

“Entendo que as modificações todas que nós fizemos foram no sentido de acatar emendas. A maioria esmagadora produzida pela própria oposição”, disse Costa. As mudanças atendidas pelo relator foram solicitadas por senadores como Alessandro Vieira (MDB-SE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Viana (Podemos-MG), Magno Malta (PL-ES) e Rogério Marinho (PL-RN).

Em relação à lei atual, o PL amplia de 20% para 30% as vagas destinadas às cotas raciais, incluindo ainda indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais em concursos públicos, ou processos seletivos, são destinadas apenas à população negra. A legislação em vigor, aprovada em 2014, perde seus efeitos em junho deste ano.

Devido ao prazo para o vencimento das regras atuais de cotas raciais para concursos públicos, o relator Humberto Costa apelou para que o projeto fosse votado ainda nesta quarta-feira.

“Temos um concurso em andamento e, se essas regras não estiverem explícitas e claras, podemos ter grandes problemas com judicializações, principalmente no processo de posse dessas pessoas, porque os concursos devem acontecer na vigência da atual lei, e o processo de tomada de posse e incorporação ao serviço público vai acontecer a posteriori”, destacou Costa.

Líder da oposição, Rogério Marinho destacou que a matéria é bastante controversa e que é preciso debater mais a questão das cotas raciais. “É humanamente impossível nos debruçarmos sobre esse projeto, e deliberarmos, sem termos a possibilidade de verificarmos que tipo de modificações ocorreram para, eventualmente, fazermos novos acréscimos”, afirmou.

Rodovias licitadas em SP receberão investimentos de R$ 4,3 bilhões

O governo de São Paulo realizou nesta terça-feira (16), na B3, o leilão de concessão de rodovias do Lote Litoral do estado. O Consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura, venceu o leilão, que prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões em melhorias nos trechos que ligam o Alto Tietê ao litoral sul.

Os trechos foram licitados na forma de parceria público-privada (PPP), que prevê a outorga de serviços públicos com cobrança de tarifa dos usuários e a aplicação de recursos por parte do estado em forma de contraprestação.

O critério do leilão foi o menor valor da contraprestação pública a ser paga pelo estado em favor da concessionária. A empresa que oferecesse o maior percentual de desconto sobre esse valor – fixado pelo governo em R$ 199 milhões – seria a vencedora do certame. O Consórcio Novo Litoral ofereceu 10,17% de desconto, vencendo o leilão. A outra empresa que participou da disputa, a Acciona, havia oferecido desconto de 1%.

Segundo o governo, os investimentos serão aplicados em duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.

“Ao todo, serão mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem e 47 km de acostamentos. Também serão construídos 73 km de ciclovias e 27 novas passarelas para passagens de pedestres”, informou, em nota, o governo estadual. 

Há previsão também de adoção do sistema automático livre para o pagamento de tarifas de pedágio, conhecido como free flow.

A concessão integra o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SP), com 30 anos de contrato. A fiscalização contratual será de responsabilidade da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

O projeto contempla 213 km das rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.

O governador do estado, Tarcísio de Freitas, comemorou a parceria com a iniciativa privada. “É um dia muito feliz pra nós, um dia de vitória”, disse. 

Ele acrescentou que o governo tem alcançado os desafios de atrair investimento e de estruturar bons projetos no contexto do PPI-SP.

“Nosso programa está se tornando uma realidade. Já foi o leilão do Rodoanel, bem sucedido, já foi o leilão do trem intercidades, também bem sucedido, hoje o leilão do Lote Litoral, bem sucedido, sexta-feira (19) nós vamos ter a privatização da Emae [Empresa Metropolitana de Águas e Energia], vai ser bem sucedido, é primeira privatização do nosso governo e por aí vai”, disse.

Além da Emae, o governador lembrou ainda que nesta quarta-feira (17) haverá reunião do PPI “com novidades sobre a privatização da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp)”. Segundo o governo estadual, passar a empresa para a iniciativa privada vai trazer mais recursos para o setor, permitindo a antecipação das metas de universalização da oferta de água e esgoto.

“É uma semana importante pra nós, uma semana de realização, uma semana de sinalização para o mercado que aqui tem um programa de infraestrutura vivo. A gente aprendeu a estruturar projetos, estão trazendo mercado, investimento vai chegar, e quem vai ganhar com isso é o usuário”, disse o governador.

Plano de governo

O plano de governo registrado, por Tarcísio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando era candidato, não menciona as privatizações do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Sabesp. 

As únicas menções a concessões e privatizações, explicitadas na página 43 do plano, referem-se aos aeroportos de Congonhas, do Campo de Marte e dos portos de Santos e São Sebastião. Há ainda uma menção genérica a parcerias com a iniciativa privada e a promessa de transferir ativos públicos para empresas “quando for mais vantajoso para o cidadão paulista”.

Dia da Mulher Sambista: música como lugar de luta e resistência

“Mulher no samba tem o seu valor / como qualquer pagodeiro, sambista de nascimento / que chega com seu instrumento e com respeito pra tocar, / cantar, compor e inspirar toda uma geração”.

Uma música que poderia muito bem ser um manifesto. Mulheres no Samba, composto e cantado por Roberta Gomes, sambista paulistana com quase 30 anos de carreira, é direto no recado. A mulher pode ocupar o lugar que ela quiser no samba e não ser apenas ser “passista e inspiração”.

“Quando a gente chega numa roda de samba, a maioria é de homens. E eles têm essa coisa de achar que a gente nunca está indo lá para cantar, compor, tocar. Por mais que saibam que eu sou sambista, por exemplo, se eu chego numa roda de samba e falo que eu tenho músicas minhas, tem sempre uma reticência. Pensam que a música deve ser parceria com algum outro homem. Por isso, faço questão de gravar as minhas músicas nos meus discos. Mesmo que eu tenha tido parcerias maravilhosas com homens, nunca coloco essas músicas nos discos”, diz Roberta Gomes.

Nascida em berço de samba, com família e amigos ligados ao estilo musical, Roberta primeiro tentou seguir por outros caminhos, cantando pop, MPB, jazz e black soul. Mas um dia entendeu que não tinha como fugir do samba. Já lançou dois discos: em 2013, O Meu Lugar e, em 2021, No Caminho do Samba, só com músicas próprias. Como compositora, escreveu músicas para Diogo Nogueira, Flávio Renegado e Clube do Balanço.

“Eu fui tolhida por muitos anos pela minha mãe e pela minha família, que tinha receio de que eu construísse uma carreira como sambista. Minha mãe tinha medo de que eu não conseguisse pagar minhas contas. Hoje em dia, ela entende. E é com muita força e esforço que a mulher tem que se colocar como profissional em todas as áreas, porque senão a gente nunca sai do mesmo lugar”, diz Roberta.

Dia da Mulher Sambista

Para lembrar histórias de resistência e luta dentro do universo do samba, o governo federal sancionou, na semana passada, lei que instituiu o Dia da Mulher Sambista, sempre celebrado em 13 abril. Data que homenageia também o nascimento de Dona Ivone Lara, cantora, compositora e instrumentista. Falecida em 2018, deixou legado como um dos maiores nomes do samba no país. Foi um exemplo de resistência e de luta para romper restrições machistas, como ter sido a primeira mulher a escrever um samba-enredo, em 1965, para a escola Império Serrano: Os Cinco Bailes da História do Rio.

“Dona Ivone começa a compor ali por volta dos 10 anos de idade. E lá pelos 30 anos, ela precisava levar os seus sambas para as rodas a partir do primo, como se fossem sambas dele. Porque não se aceitava que uma mulher escrevesse um samba. Dona Ivone não era submissa ou aceitava o sistema. Ela foi usando diferentes estratégias para romper com as restrições. Primeiro, as músicas precisavam fazer sucesso, para depois ela ser reconhecida como compositora delas”, diz o pesquisador e jornalista, Leonardo Bruno, autor do livro O Canto de Rainhas, sobre a história das mulheres no samba.

O dia de hoje (13) é de festas e homenagens. O grupo Flor do Samba, composto apenas por mulheres, vai comandar uma roda de samba em Santa Tereza, às 17h deste sábado, tocando apenas canções da Dona Ivone Lara. Uma das integrantes, a instrumentista, arranjadora e cantora Manoela Marinho, diz que a data ajuda a reforçar que mulheres precisam ter mais protagonismo no samba. Ela lista alguns exemplos machistas, como o fato de que poucos homens costumam frequentar as rodas de mulheres.

“São violências muito sutis. Quando é uma mulher tocando, primeiro que precisa chegar lá arrasando. Uma das coisas mais cruéis e difíceis para uma mulher instrumentista no samba é ter a possibilidade de errar, de construir o conhecimento, o aprendizado como os homens têm. Eles vão para as rodas, testam, acertam, erram”, diz Manoela Marinho. “Outra coisa comum é reduzir a mulher à aparência dela. Ela tem que ser bonita e gostosa para as portas se abrirem mais. Essa é uma exigência muito forte para a mulher”, diz Manoela Marinho.

Além de Manoela, também integram o grupo Eliza Pragana e Luciana Jablonski. O Flor do Samba surgiu em 2017 a partir de outro movimento sambista, chamado de Primavera das Mulheres, que reunia artista de diferentes expressões artísticas e com posicionamentos feministas, antirracistas e em defesa dos diretos da população LGBTQIA+. E manteve esses princípios até hoje.

“É por meio dessa atuação no samba que a gente consegue criar algum movimento ativista. Mas isso precisa acontecer de maneira mais ampla na sociedade. E acho que, aos poucos, essas pautas estão sendo mais faladas, vistas e transformadas”, diz Manoela.

História das sambistas

Não dá para falar da história do samba, sem falar do papel desempenhado pelas mulheres. Um dos grupos que estão na origem do samba é o das tias baianas, que vieram de comunidades de terreiros, a partir das confrarias religiosas, e ajudaram a construir a cultura popular urbana. Mas muitos desses nomes ainda são pouco conhecidos.

“Existem muitas mulheres no mundo do samba e a gente perdeu o nome delas por conta do machismo. Muito se fala de Tia Ciata, mas a gente ainda tem buscado mais informações sobre ela. Eu fico pensando, e Tia Perciliana, Tia Carmem do Ximbuca, Tia Sadata, que foram essenciais para o samba nessa virada do século 19? Essas histórias se perderam e a gente precisa resgatá-las”, defende Maíra de Deus Brito, professora e doutora em Direitos Humanos, que tem pesquisas sobre o samba.

Esse silenciamento de histórias femininas tem reflexos ainda nos dias atuais. No livro Canto de Rainhas, o jornalista Leonardo Bruno aborda histórias de ícones como Alcione, Beth Carvalho, Clara Nunes, Elza Soares, Clementina de Jesus, Leci Brandão, Elizeth Cardoso, Teresa Cristina, Mart’nália, Mariene de Castro, entre outras. Ele conta que todas as que conseguiu entrevistar demonstravam algum tipo de receio de se apresentar como sambistas, por essa identidade ter sido sempre muito atrelada aos homens.

“Se você olhar para o lugar das tias baianas, elas estão encarceradas nesses lugares que a mulher tem permissão de ocupar. Podem ter funções maternas, de alimentação, de ser musa inspiradora e objeto sexual, e de acolhimento”, diz Leonardo. “Mas essas tias baianas também eram sambistas. Há registros de que elas praticavam algumas das artes do samba. Ou tocavam, ou cantavam, ou dançavam. Tia Ciata, por exemplo, entrou para a história como a mulher que abria o quintal para receber sambistas. E ela era muito mais que isso, tocava violão e versava também”.

E quando o problema é ainda mais grave? Exemplo das letras de samba que defendem explicitamente a violência contra a mulher. O samba Amor de Malandro, de 1929, traz o verso “Se ele te bate, é porque gosta de ti. Bater em quem não se gosta, eu nunca vi”. A Portela tem samba-enredo de 1932, Vai como Pode, com a frase: “Lá vem ela chorando. O que é que ela quer? Pancada não é, já dei!”. Em 1952, Moreira da Silva, cantou: “Isso não é direito, bater numa mulher que não é sua”. Em 1997, Zeca Pagodinho lançou Faixa Amarela, com versos como “Mas se ela vacilar vou dar um castigo nela. Vou lhe dar uma banda de frente. Quebrar cinco dentes e quatro costelas”.

“Muita gente vai utilizar o argumento de que Fulano era um homem do seu tempo, para justificar alguns sambas que tem letras machistas. A gente está vendo que tem muito trabalho a ser feito. E não é porque um samba foi cantado e fez muito sucesso que a gente precisa ficar reproduzindo essas letras que citam violência. O samba é muito generoso. A gente pode pegar outras letras de samba que exaltam amor, justiça, igualdade, em vez de ficar pegando letras que que reproduzem violências”, diz Maíra.

Movimento musical e político

Quando uma sambista entra em cena, nunca é apenas sobre música e festa. Cada letra, acorde ou melodia têm dimensões políticas. Por isso, o Movimento das Mulheres Sambistas atua desde 2018 na valorização das artistas brasileiras. Naquele ano, foi organizada uma apresentação com mais de 100 mulheres na Cinelândia, com o objetivo de criar essa pressão pelo dia da mulher sambista.

O evento foi um sucesso e o grupo resolveu organizar outros projetos, como rodas de samba, assistência social, cursos de música e de produção fonográfica, auxílio para musicistas entrarem no mercado de trabalho profissional, e até seminário, como o previsto para junho, que vai falar da atuação da mulher sambista na cadeia produtiva musical.

“Se eu puder pontuar qual é a função do nosso movimento para a sociedade nesse momento é: formação musical, pautar políticas públicas e fazer essa articulação com as esferas pública e privada. Tudo isso para que a gente consiga postos de trabalho e valorização da mulher no mercado. A força artística existe, mas é uma das coisas, não é o foco principal”, explica Patricia.

Nesse objetivo, um dos caminhos é valorizar e iluminar trajetórias artísticas femininas, e os diferentes talentos.

“A gente precisa continuar nessa luta, para que a mulher possa virar efetivamente protagonista do saber, do conhecimento, do poder criativo artístico. A gente tem mulheres fantásticas fazendo coisas fantásticas. Discos lindos saindo e você pouco escuta falar. Tem sempre as mais famosas, mas para por aí. Os principais lugares do mainstream estão ocupados por homens. Mas tem muita mulher boa. A gente só precisa ouvir”, diz Patricia.

 

CFM proíbe procedimento pré-aborto; entidades criticam

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou esta semana uma resolução que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez – no caso de aborto previsto em lei e oriundo de estupro – quando houver possibilidade de sobrevida do feto. A decisão foi tomada em sessão plenária no fim de março.

Conforme definição do CFM, o ato médico da assistolia provoca a morte do feto, antes do procedimento de interrupção da gravidez, por meio da administração de drogas – geralmente cloreto de potássio e lidocaína, injetados no coração do feto. Já morto, ele é retirado do corpo da mulher.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, destaca a publicação.

Viabilidade

Atualmente, pela literatura médica, um feto com 25 semanas de gestação e peso de 500 gramas é considerado viável para sobreviver a uma vida extrauterina. No período de 23 a 24 semanas, pode haver sobrevivência, mas a probabilidade de qualidade de vida é discutida. Considera-se o feto não viável até a 22ª semana de gestação.

Ética médica

O conselheiro do CFM e relator da resolução, Raphael Câmara, ressaltou que, a partir da 22ª semana de gestação, há possibilidade de vida extrauterina, e a realização da assistolia fetal pelo profissional nesses casos, portanto, não teria previsão legal.

Ele lembrou ainda que o Código de Ética Médica estabelece que é vedado ao profissional praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no país. “Estamos falando de fetos viáveis. Fetos de sete, oito, nove meses.”

Direitos

De acordo com o conselheiro, o CFM não se opõe a casos de aborto previstos em lei, uma vez que a resolução trata apenas da proibição da assistolia fetal a partir da 22ª semana de gestação. Ele defende que o texto não tira o direito de mulheres vítimas de estupro de se submeterem ao aborto garantido por lei nesse tipo de circunstância.

“Não estamos tirando o direito da mulher de se livrar daquela gravidez indesejada”, disse. “A mulher não é obrigada a ficar com aquele fruto indesejável do estupro”, completou. Segundo ele, após 22 semanas, os casos não configurariam mais aborto, mas antecipação de parto.

“A mulher [vítima de estupro] vai poder fazer isso a qualquer momento”, destacou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), referindo-se à antecipação do parto e citando como procedimentos possíveis a indução do parto vaginal ou a cesárea.

Para o CFM, ultrapassado o marco temporal das 22 semanas de gestação, deve-se preservar o direito da gestante vítima de estupro à interrupção da gravidez e o direito do nascituro à vida por meio do parto prematuro, “devendo ser assegurada toda tecnologia médica disponível para sua sobrevivência após o nascimento”.

Câmara avalia que cabe ao Estado brasileiro a aplicação de opções estabelecidas em lei de tutela e acolhimento para garantir que não haja contato indesejado, evitando, assim, o agravamento do sofrimento materno e preservando a vida extrauterina do recém-nascido.

Outros casos

Questionado se a resolução abarca os demais casos de aborto legal previstos no Brasil, como quando há risco de vida para a gestante e fetos com anencefalia, o conselheiro explica que o texto se aplica apenas a casos de gravidez oriunda de estupro.

“Quando há indício de morte materna, não há qualquer vedação [da assistolia fetal], a qualquer momento”, disse, ao citar, como exemplo, casos de gravidez ectópica (quando o feto se forma fora do útero) e de perfusão arterial reversa, condição rara que afeta fetos gêmeos.

Constitucionalidade

Para a coordenadora da organização não governamental (ONG) feminista Grupo Curumim, Paula Viana, a resolução “mais desprotege do que atende aos direitos das mulheres”. “É uma resolução muito ambígua”, avaliou.

“Não existe, na Constituição brasileira, esse conceito de vida desde a concepção. Portanto, é uma resolução também inconstitucional, que desprotege, principalmente meninas e mulheres. A criminalização fica visível, pois considera valores, coloca a vida de meninas e mulheres com baixo valor, expõe mais a riscos.”

Enfermeira de formação, Paula destaca que o conceito de saúde precisa ser muito mais amplo do que o proposto pela resolução. “A gente tem que pensar saúde de forma integral, de forma mais abrangente, em todas as dimensões da vida de uma pessoa e, nesse caso, explicitamente, estão envolvidas a saúde mental, a saúde emocional e, consequentemente, a saúde física.”

“A gente tem um estatuto legal que permite essa proteção, não importa a idade gestacional. Isso não é discutível na pauta da preservação e da promoção da saúde. É uma resolução com forte caráter moralista e, infelizmente, violadora de tantos direitos.”

“Casos de violação e violência sexual são muito complexos, envolvem a família, a comunidade”, disse. “O que o CFM está fazendo é colocar, além da barreira no acesso a esse direito, também colocar barreiras na qualidade da atenção. O que está sendo negado é o acesso à melhor tecnologia que existe, segundo a Organização Mundial da Saúde, a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia.”

Limbo e riscos

A coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Flávia Nascimento, avalia que, com a resolução, vítimas de estupro que estejam com mais de 22 semanas de gestação passam a ocupar uma espécie de limbo ao tentar acessar o aborto legal em serviços de saúde.

“A gente tem uma legislação, desde 1940, que não impõe nenhuma limitação ao direito ao aborto legal. Não se discute, isso é um direito”, disse. “Os serviços de saúde devem se organizar para atender, de forma ilimitada, na forma que está na legislação, as três hipóteses [vítimas de estupro, quando há risco de vida para a gestante e fetos com anencefalia].”

Para Flávia, o CFM, “exorbitando seu poder regulamentador”, cria, com a resolução, uma limitação aos profissionais de saúde e que se aplica única e exclusivamente a casos de aborto legal decorrentes de crimes de estupro.

“Veja que não limitou a realização desse procedimento em casos de risco de vida, que é o que a gente chama de aborto terapêutico necessário. Mas limitou nos casos de aborto humanitário. Aqui a gente já percebe que não há nenhum fundamento científico para impor essa limitação. Não há qualquer justificativa.”

“É uma norma que é expressamente contrária à lei. Pode fazer com que os profissionais de saúde deixem de cumprir com seu dever legal, podendo incidir, inclusive, em ato criminoso, como omissão de socorro.”

Revitimização

Flávia lembra que, na maioria das vezes, a busca por serviços de saúde para aborto legal acima de 22 semanas acontece em casos de gestação infantil ou de jovens meninas. “Muitas vezes, meninas que ainda não tiveram a primeira menstruação, que são vítimas de violência sexual e descobrem a gravidez por alterações no corpo. E já descobrem no estágio mais avançado.”

“A gente sabe que essas meninas que sofrem violência têm dificuldade pra falar da violência sofrida, muitas vezes, porque têm medo ou porque até desconhecem que estão vivenciando uma situação de violência. Falar sobre violência sexual, sobre direitos sexuais e reprodutivos, durante muito tempo, foi um debate interditado. Vem sendo um debate interditado”, criticou a coordenadora.

“O que essa resolução faz é promover mais violência contra meninas e jovens mulheres, adolescentes principalmente, perpetuando essa situação de violência que elas sofreram, obrigando a levar uma gestação a termo que, além de revitimizá-las, por conta da situação de violência, ainda reforça o risco de vida.”

Judicialização

Dentre as possíveis consequências citadas pela coordenadora está o aumento da judicialização de casos de aborto após a 22ª semana de gestação. “Isso gera uma insegurança no profissional de saúde que tem o dever legal de agir, que deve trabalhar nessa perspectiva do cuidado em saúde, que deve proteger essa mulher e essa menina que buscam um serviço de saúde.”

“Esse profissional de saúde vai buscar respaldo jurídico para legitimar aquele ato que já é legal, mas que, diante dessa normativa ilegal, inconstitucional e inconvencional do CFM, vai fazer com que essas pessoas busquem um atendimento jurídico e judicializem esses casos. Isso vai promover um aumento de demandas no Poder Judiciário, demandas totalmente desnecessárias”, acrescentou.

“Piora tudo, não resolve nada. É regulamentar um procedimento que, na verdade, vai prejudicar a saúde de meninas e mulheres. E ainda de forma seletiva porque o procedimento vai poder ser realizado em algumas hipóteses de aborto legal, mas, exclusivamente, em casos de gestação decorrente de estupro, não vai poder ser realizado.”

*Colaborou Tâmara Freire, da Rádio Nacional

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31 de março de 2024

 

Vista do tornado em Omaha: o fenômeno atingiu a categoria F4, com ventos destrutivos

A Páscoa chegou cedo em 1913 e em 23 de março era Domingo de Páscoa, com o dia prometendo ser de clima primaveril. Mas a primavera no Nebraska também é a estação dos tornados e a tempestade que se formou naquele dia provou ser uma das mais mortais da história dos Estados Unidos (EU). Os condados de Cass e Saunders foram atingidos primeiro. Trinta e oito pessoas morreram nas cidades de Yutan, Mead, Berlim, Rock Bluffs, DeSoto, Nehawka e Craig. A tempestade, que originou diversos tornados, levou apenas 35 minutos para cobrir 40 milhas (~65 quilômetros) do estado do Nebraska.

No final da tarde, o sistema de tempestade dirigia-se para Omaha. Era um dia ameno de primavera, com vislumbres ocasionais do sol e ameaças de aguaceiros, evoluindo para uma forte chuva torrencial. Houve poucos sinais prévios, com exceção de uma queda acentuada do barômetro e da temperatura – ele ia e vinha em poucos segundos, mal dando às pessoas tempo para chegar aos seus porões.

O tornado atingiu Omaha por volta das 17h45, cortando uma faixa devastadora de 1/4 a 1/2 milha de largura (~2,5 quilômetros) através da seção residencial oeste e norte de Omaha, de dois a seis quarteirões de largura e 6,5 quilômetros de comprimento.

Destruição em Omaha após a passagem do tornado

Veio do sudoeste, atravessando a cidade na diagonal, atingindo as áreas residenciais mais densamente povoadas, as habitações mais pobres nas terras baixas e as casas mais bonitas nas colinas. As enormes e elegantes residências dos habitantes de West Farnam Hill sofreram tanto como os chalés simples do West Side quanto como as casas substanciais de Bemis Park e no norte de Omaha. Cruzando o local, o tornado virou para o sul, cruzando o rio Missouri perto da ponte da ferrovia central de Illinois em Council Bluffs.

Em seu rastro ficou uma lista de 103 mortos somente na área de Omaha. O tornado destruiu totalmente 800 casas e parcialmente outras 2.000, com uma perda monetária total de mais de US$ 8.700.000 na metrópole.

Nùmero de mortos

O número de mortos é, provavelmente incerto, com o Wikipédia em inglês citando 241 fatalidades, o Old Farmers Almanac, 190, e o portal Weather “103 mortos somente na área de Omaha”.

Série de tornados da Páscoa de 2020

141 tornados atingiram o sudeste dos EU na Páscoa de 2020, alguns de categoria EF4 (de 5),

Uma série de tornados afetaram o sudeste dos Estados Unidos no domingo de Páscoa e na segunda-feira, 12 a 13 de abril de 2020. Vários tornados foram responsáveis por provocar avisos de amergênica, incluindo o primeiro a ser emitido pelo Serviço Meteorológico Nacional em Charleston, na Carolina do Sul . Uma grande linha de instabilidade se formou e percorreu o meio do Atlântico em 13 de abril, gerando mais para tornados e tempo severo. Um total de 15 avisos foram emitidos durante o evento, dois dos quais foram designados como Situações Particularmente Perigosas.

No fim, 141 tornados foram registrados enquanto a tempestade se descolava, com 31 fatalidades e 257 pessoa tendo ficado feridas.

Escala de tornados

A escala Fujita (ou Fujita-Pearson Tornado Intensity Scale) é a escala que mede a intensidade dos tornados, batizada com este nome em homenagem ao falecido cientista de tornados, Dr. Ted Fujita, da Universidade de Chicago. Em 1º de fevereiro de 2007 os Estados Unidos passaram a usar uma escala mais precisa, chamada de escala Fujita melhorada.

Tornado F0: Velocidades de vento inferiores a 117 km/h. Normalmente causam poucos danos;Tornado F1: Velocidades de vento entre 117 e 180 km/h. Até mesmo estes tornados podem levantar telhas e mover carros em movimento para fora da estrada. Trailers podem ser tombados e barracos podem desmoronar;Tornado F2: Velocidades de vento entre 181 e 253 km/h. Os telhados de algumas casas começarão a levantar e os trailers/casas móveis que estiverem no caminho do tornado serão demolidos. Este tornado também pode soprar vagões de trem para fora de seus trilhos;Tornado F3: Velocidades de vento entre 254 e 332 km/h. Árvores pesadas serão arrancadas e levantadas pela raiz, e paredes e telhados de edifícios sólidos serão arrancados como palitos de fósforos. É um tornado severo;Tornado F4: Velocidades de vento entre 333 e 418 km/h. Locomotivas e caminhões pesados toneladas são arremessados como brinquedos, prédios podendo ser destruídos mas não arrancados, estruturas como: hidroelétrica (certamente sendo uma construção forte e bem arquitetada) podem ter prejuízos elevados. Haverá devastação total;Tornado F5: Velocidades de vento entre 419 e 512 km/h. Tornados com esta intensidade destroem tudo em seu caminho. Os carros são arremessados como pedras por centenas de metros e edifícios inteiros podem ser levantados do chão. A força é semelhante à de uma bomba atômica;Tornados F6 (hipótese): Após o Tornado de Oklahoma em 1999, onde a velocidade máxima dos ventos possivelmente excedeu o limite de 500 km/h, chegando bem perto dos 533 km/h, houve várias especulações de que a escala Fujita definiria uma nova categoria F6, que antes somente era considerada em simulações (chamado de Tornado Inconcebível). Pondere-se que de acordo com a NOAA, que cita explicitamente esse caso em seu FAQ, a escala Fujita é uma escala de danos e não de ventos, então nesse sentido não há tornados F6 porque a velocidade dos ventos, mesmo que excedam o limite de 511 km/h, provocarão os mesmos danos de um tornado F5, ou seja, devastação máxima.Referências
Tornado outbreak sequence of March 1913, Wikipédia.
2020 Easter tornado outbreak, Wikipédia.
Escala Fujita, Wikipédia.
Tornado em Oklahoma (1999), Wikipédia.
 
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Conforme aviso, USA.gov é de domínio público. Já os demais sites ligados ao governo dos Estados Unidos (em domínio .gov) “estão disponíveis sob Licença CC-BY 3.0” (nota da Casa Branca).

Lula propõe moção da Celac à ONU pelo fim do genocídio em Gaza

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (1º), que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Lula discursou durante a reunião de cúpula da Celac, em Kingstown, em São Vicente de Granadinas.

“A tragédia humanitária em Gaza requer de todos nós a capacidade de dizer um basta para a punição coletiva que o governo de Israel impõe ao povo palestino. As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante”, disse Lula.

Autoridades de saúde de Gaza informaram nesta quinta-feira (29) que soldados israelenses atiraram contra pessoas que aguardavam ajuda humanitária e mataram 104 palestinos. O governo brasileiro repudiou a ação e afirmou que trata-se de uma “situação intolerável”.

O presidente Lula sugeriu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, também presente no encontro da Celac, que ele invoque o Artigo 99 da Carta da ONU, que confere ao secretário-geral levar ao Conselho de Segurança assuntos que ameacem a paz e a segurança internacional.

A partir desta sexta-feira, o Japão assume a presidência rotativa do conselho das Nações Unidas, e Lula fez um apelo para que o tema seja pautado “com toda a urgência”.

“Peço aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU que deixem de lados suas diferenças e ponham fim a essa matança”, apelou Lula. “A nossa dignidade e humanidade estão em jogo. Por isso é preciso parar a carnificina em nome da sobrevivência da humanidade, que precisa de muito humanismo”, acrescentou.

O Conselho de Segurança tem como membros permanentes os Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, países que podem vetar decisões da maioria. Outros países também participam como membros rotativos, mas sem poder de veto.

Ainda nesta sexta-feira, Lula se reunirá com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro; com o ministro das Relações Exteriores do Chile, Alberto van Klaveren, e com a secretária de Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena, para tratar da situação em Gaza.

Na quinta-feira (29), Petro anunciou que a Colômbia suspenderá todas as compras de armas de Israel, e afirmou que “o mundo deve bloquear” o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. “Pedindo comida, mais de 100 palestinos foram mortos por Netanyahu. Isto chama-se genocídio e faz lembrar o Holocausto, mesmo que as potências mundiais não gostem de o reconhecer”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

Durante seu discurso na Celac, Lula lembrou ainda do conflito em curso na Ucrânia e da crise no Haiti. “No Haiti, precisamos agir com rapidez para aliviar o sofrimento de uma população dilacerada pelo caos social. Há anos o Brasil vem dizendo que o problema do Haiti não é só de segurança, mas, sobretudo, de desenvolvimento”, afirmou o presidente Lula.

Integração

O presidente brasileiro voltou a defender a reforma das organizações internacionais, incluindo as financeiras que, segundo ele, devem embutir “a demanda por mecanismos inovadores de financiamento”. Para Lula, essas reformas são necessárias para combater o caráter estrutural do subdesenvolvimento.

“Economistas como Raul Prebisch e Celso Furtado explicitaram os riscos associados a uma inserção internacional baseada unicamente em vantagens comparativas. Com a integração, podemos atuar para que as ferramentas de inteligência artificial sejam uma aliada dos nossos projetos de reindustrialização, mitigando seus efeitos nefastos no mercado de trabalho”, disse Lula.

“Os bancos multilaterais de desenvolvimento devem destinar mais recursos, e de forma mais ágil e sem condicionalidades, para iniciativas que realmente façam a diferença. Com isso, será mais fácil enfrentar nossa deficiente conexão física e investir na construção de estradas, ferrovias, pontes, portos e conexões aéreas que permitam uma efetiva circulação de pessoas e de mercadorias”, defendeu o presidente.

Para Lula, nos últimos anos a América Latina e o Caribe voltaram a ser uma região “balcanizada e dividida, mais voltada para fora do que para si própria”. Nesse sentido, ele defende que a Celac seja um foro de construção de consensos, “que cultiva a via do entendimento e que não se deixa tentar por soluções impositivas”. 

“A Celac nos proporciona essa possibilidade de pensar nossa inserção no mundo a partir de nossas agendas e interesses”, afirmou, destacando os potenciais econômicos e riquezas dos países da região.

“Num contexto de difusão do poder global e de reforço constante da multipolaridade, a questão que volta a se colocar é se os países da América Latina e do Caribe querem se integrar ao mundo unidos ou separados”, questionou. “Se falamos como região, temos mais chances de influenciar os grandes debates da atualidade. Se atuamos juntos, criamos sinergias que fortalecem nossos projetos individuais de desenvolvimento”, completou o presidente.

Agenda regional

Lula chegou a Kingstown nesta quinta-feira, para a cúpula da Celac, após visita a Georgetown, na Guiana, onde participou do encerramento da cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom) e teve reuniões bilaterais. Durante sua passagem, ele destacou as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. O presidente brasileiro ainda defendeu a manutenção da América do Sul como uma zona de paz.

Nesta sexta-feira, entre outros compromissos, Lula tem agendas bilaterais com os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Bolívia, Luis Arce, e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Lula também participará da cerimônia de assinatura de um acordo de serviços aéreos entre o Brasil e a Antígua e Barbuda, além dos eventos finais da cúpula da Celac.

A previsão é que a comitiva presidencial deixe São Vicente e Granadinas ainda nesta sexta-feira, com desembarque em Brasília no início da madrugada deste sábado (2).

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. 

No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, ministra Cármen Lúcia, propôs que a utilização de material “fabricado ou manipulado” por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia seja divulgads de forma “explícita e destacada”.

Além disso, a norma traz vedações ao uso de qualquer “conteúdo fabricado e manipulado” com fatos sabidamente não verdadeiros, ou gravemente descontextualizados, que possam causar danos ao equilíbrio da eleição.

A minuta prevê ainda que os provedores de aplicações na internet são responsáveis pela implantação de medidas que impeçam a publicação de conteúdo irregular, que atinja a integridade do pleito.

A minuta sobre o tema foi divulgada em janeiro. Em seguida, foram realizadas audiências públicas obrigatórias, entre 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, para receber contribuições sobre as normas eleitorais.

Os demais ministros estudaram as resoluções sobre as eleições durante o fim de semana. Eles também podem sugerir mudanças. Em mais de uma oportunidade, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, defendeu punições para o uso de material manipulado por IA, fenômeno que classificou como “extremamente perigoso”. 

O ministros do TSE devem votar, nesta terça, além da resolução sobre propaganda eleitoral, também as regras relativas ao Fundo Eleitoral, a pesquisas eleitorais, a auditorias e fiscalizações do pleito e a prestação de contas, entre outros temas.

Raízes negras, femininas e religiosas: entenda o enredo da Viradouro

Para construir o enredo campeão do carnaval do Rio de Janeiro em 2024, o carnavalesco Tarcísio Zanon, da Unidos da Viradouro, buscou inspiração em tempos e espaços longínquos. Levou para a Marquês de Sapucaí uma história do século XVIII, que aconteceu na costa ocidental da África. 

Mas se engana quem imagina uma realidade muito distante do Brasil. O samba resgata as ancestralidades africana, negra, feminina e religiosa que construíram parte importante da cultura e da sociedade brasileira.

O título do enredo é “Arroboboi, Dangbé” e conta a história das guerreiras Mino, do reino Daomé, atual Benin. Em meio às batalhas na região, do qual são protagonistas, elas são iniciadas espiritualmente pelas sacerdotisas voduns, uma dinastia de mulheres escolhidas por Dangbé. É dessa forma que nasce o culto à serpente vodum, que se dissemina pelo reino. E que chega depois ao Brasil, em terreiros na Bahia, sob a liderança da sacerdotisa daomeana Ludovina Pessoa, que espalhou a fé nos voduns pelo território.

Jornalista, sambista e cientista da religião Claudia Alexandre. Foto: Claudia Alexandre/Arquivo Pessoal

A jornalista, sambista e cientista da religião, Claudia Alexandre, considerou o enredo da Viradouro como “espetacular”. Ela é autora dos livros “Orixás no Terreiro Sagrado do Samba” e “Exu-Mulher e o Matriarcado Nagô” e tem vínculos profundos com os temas religiosos apresentados na Sapucaí. É iniciada do Terreiro Ilê Ogodô Dey, de Cachoeira, no Recôncavo da Bahia. Lá, assume a posição de Ebomi de Oxum, da Nação Nagô-Vodum, onde o culto a Oxumaré é muito importante.

Oxumaré é uma divindade muito antiga, de raiz africana, normalmente representado por uma serpente, tal como no enredo da Viradouro. De acordo com a tradição, Oxumaré participou da criação do mundo, reunindo a matéria e dando forma ao planeta. É ela que sustenta o universo, controla e põe os astros e o oceano em movimento, tendo desenhado os vales e rios da Terra.

“É um culto que se mantém de forma especial no Brasil. O enredo passa por questões necessárias do campo afro-brasileiro religioso. Normalmente, há uma demonização que impede que se conheça a riqueza e a importância para alguns grupos da sobrevivência das memórias e dos cultos que se voltam para a ancestralidade africana. O feminino sagrado das heranças africanas sofre um apagamento. E a questão do poder da mulher negra a partir das religiosidades foi muito valorizada pela Viradouro”, analisa Claudia.

A sambista e pesquisadora disse ter assistido com muita emoção ao desfile da escola de Niterói, principalmente por ter se sentido representada como religiosa e mulher negra. Para ela, o carnaval das escolas de samba é especial por dar centralidade às narrativas e histórias do povo negro.

“A ancestralidade se levanta por meio das escolas de samba para ampliar vozes negras e memórias apagadas, ou desprezadas pela história. Pouco se sabe sobre as redes de solidariedade e diversidade dos candomblés e suas nações. A serpente é trazida como elemento sagrado de uma nação quase desconhecida no Sudeste. Mas muito presente em alguns terreiros de Salvador e do Recôncavo da Bahia, que cultuam os voduns, e no Maranhão, na Casa das Minas. E tudo isso é desconhecido, primeiramente, porque não está escrito e registrado na história do Brasil, mas também muito por conta do processo de dominação da religião católica na sociedade brasileira”, diz Claudia.

Sambódromo da Marquês de Sapucaí – 12/02/2024 Viradouro – Foto: Marco Terranova/Riotur – Marco Terranova/Riotur

Emoção

Para Luciane Reis, o enredo da Viradouro não podia ter outra nota, se não 10. Ela faz parte do terreiro Ilê Axé Oxumaré, de Salvador, considerado um dos mais relevantes templos da cultura afro-brasileira. Ele foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2013. Emocionada, Luciane assistiu ao desfile da Viradouro duas vezes e acompanhou, pela televisão, a apuração nesta Quarta-Feira de Cinzas (14).

“É uma verdadeira declaração de amor! Estou aqui entre chorar, dar risada e agradecer a esse orixá da minha vida”, disse Luciane. “Eles acertaram em tudo. Não tem um erro. Ver meu orixá ser retratado com tanto respeito e amor foi uma honra! Parabéns à Viradouro!”, celebrou Luciane.

Luciane é uma vodunci de Oxumaré, o que equivale a uma Yawo ou esposa de orixá. Baiana, mangueirense de coração, se rendeu ao samba da Viradouro, por trazer um orixá de quem poucas pessoas falam.

“Desconhecem que é uma das energias mais lindas, que seguram o universo. É considerado uma energia que toma conta, que segura a terra, mas para mim, ele é mais do que isso. Oxumaré é o orixá que eu passo boa parte do meu tempo aprendendo a cuidar, a lidar, principalmente quando fala das minhas emoções”.

Babalaorixá Ivanir dos Santos. Foto: Brunno Rodrigues/Divulgação

O Babalaorixá Ivanir dos Santos – professor no Programa de Pós-graduação em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHC/UFRJ) – entende que o enredo da Viradouro ajuda a divulgar pautas importantes de grupos que até hoje são socialmente discriminados. Ele está em viagem na Nigéria e acompanhou a apuração do carnaval de lá.

“O desfile das escolas de samba é um momento muito importante para as religiões de matriz africana. É quando se mostra com dignidade todo o esplendor das relações sociais, culturais e espirituais das nossas tradições. Vencer o carnaval com esse enredo é uma grande contribuição para a luta contra a intolerância religiosa no Brasil e para a defesa das tradições que tanto contribuem para a nossa identidade cultural”, disse Ivanir.

“É um enredo que reverencia a nossa ancestralidade feminina e impulsiona a juventude de mulheres negras em busca dos direitos delas. É um enredo brilhante, que contribui para a autoestima das nossas filhas e netas, para que entendam que precisam continuar  sempre lutando”, complementou.

Deslizes

Para Wanderson Flor, professor de filosofia africana e direitos humanos na Universidade de Brasília (UnB), a Viradouro acertou ao retratar as diferentes dimensões ritual, cultural e política dos cultos voduns.

“O feminino aparece como protagonista, descontruindo a imagem machista que se tem sobre o continente africano, como se lá as mulheres, desde sempre, tivessem um papel subalternizado. Pelo contrário: elas foram guerreiras, estrategistas, sacerdotisas, lideranças políticas, nos dando uma lição, a partir dos imaginários africanos e afrodiaspóricos, sobre a igualdade entre homens e mulheres. O enredo é uma aula de história política e cultural, com suas tensões e dinâmicas, e de resistência. E, sobretudo, ajuda a não termos imagens homogêneas do continente africano e de suas presenças no Brasil. Somos herdeiros de várias Áfricas e conhecê-las em sua pluralidade é conhecer melhor quem somos”, disse Wanderson.

Wanderson Flor, professor de filosofia africana e direitos humanos na UnB. Foto: Wanderson Flor/Arquivo Pessoal

Mas o professor da UnB também fez uma avaliação crítica sobre o uso de algumas palavras no samba-enredo. Ele entende que houve deslize ao retratar uma cultura daomeana com os termos de outro povo, os iorubás, que em determinados momentos foram inimigos.

“Palavras como Axé e Aláfia, não pertencem ao imaginário daomeano dos cultuadores de vodum. Mas, ao mesmo tempo, mostra como, na história do candomblé, já aqui no Brasil, os povos africanos se uniram todos – tanto os povos vindos do centro-sul africano, quanto os que vieram da África Ocidental, em crenças, valores, práticas e, por que não, línguas. Não sei em que medida essa última dimensão foi explicitada, mas pensar nos esforços de Ludovina Pessoa, uma das matriarcas dos candomblés jêjes, pode nos dar pistas para pensar que nem só com o catolicismo se fizeram os sincretismos, mas também com os outros povos do continente africano que foram trazidos para cá”.

Confira o samba-enredo da Viradouro:

Arroboboi, Dangbé

Eis o poder que rasteja na terra
Luz pra vencer essa guerra, a força do vodum
Rastro que abençoa Agoye
Reza pra renascer, toque de Adahum
Lealdade em brasa rubra, fogo em forma de mulher
Um levante à liberdade, divindade em Daomé
Já sangrou um oceano pro seu rito incorporar
Num Brasil mais africano, outra areia, mesmo mar

Ergue a casa de bogum, atabaque na Bahia
Ya é Gu rainha, herdeira do candomblé
Centenário fundamento da Costa da Mina
Semente de uma legião de fé

Vive em mim, a irmandade que venceu a dor
A força, herdei de Hundé e da luta mino
Vai serpenteando feito rio ao mar
Arco-íris que no céu vai clarear
Ayî! Que seu veneno seja meu poder
Bessen que corta o amanhecer
Sagrado Gume-kujo
Vodunsis o respeitam, clamam Kolofé
E os tambores revelam seu Afé

Ê Alafiou, ê Alafiá!
É o ninho da serpente jamais tente afrontar!
Ê Alafiou, ê Alafiá!
É o ninho da serpente preparado pra lutar! 

Arroboboi, meu pai! Arroboboi, Dangbé!
Destila seu axé na alma e no couro
Derrama nesse chão a sua proteção
Pra vitória da Viradouro!

Sambódromo da Marquês de Sapucaí – 12/02/2024 Viradouro – Foto: Alex Ferro/Riotur – Alex Ferro/Riotur