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Polícia Federal destrói ponte em terra indígena no Pará

A Polícia Federal (PF) destruiu uma ponte clandestina usada por invasores da Terra Indígena (TI) de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A ação, realizada em conjunto com a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), faz parte da operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi para evitar a volta de exploradores ilegais, que atuavam no garimpo, desmatamento e criação de gado no local.

Segundo ao PF, explosivistas da polícia detonaram a ponte em duas etapas: uma explosão na quinta-feira (25) e outra nesta sexta-feira (26). 

“A estrutura tinha 61 metros de comprimento e 4,6 metros de largura, sustentada por oito pilares de concreto. A ponte, na região do Paredão, é conhecida como Bucha do Natanael e servia como principal acesso à Terra Indígena”, informou a PF.

De acordo com o Centro de Monitoramento Remoto da Funai, a região da TI Apyterewa foi a área de floresta amazônica mais desmatada entre os anos de 2019 e 2022. As disputas territoriais remontam à década de 1980, quando os primeiros invasores da terra indígena se instalaram na região.

Em 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a retirada dos invasores e das criações de gados, inutilização das estruturas de fazenda e destruição das pistas de pouso.

“O povo Parakanã, que ocupa 22 aldeias pela Terra Indígena, convivia com o barulho das serras, com rejeitos de mineração no Rio Xingu e com circulação de caminhões transportando toras de madeira, além da exploração de gado, tudo feito de maneira ilegal”, disse a PF.

Em março, Barroso determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada, com data do dia 5, e deverá ser cumprida em até 180 dias.

A ordem foi tomada no âmbito de uma ação que tramita no Supremo desde 2021 e que trata do plano de desintrusão de terras indígenas. Barroso acompanha as operações de retirada de garimpeiros e de proteção aos indígenas.

A regulamentação deverá definir quais servidores poderão usar armas e quais irão atuar como fiscais de infrações.

Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022

Cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 terras indígenas (TIs). Os dados foram revelados nesta sexta-feira (26) por um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A pesquisa analisou a atividade mineradora na região ao longo de 37 anos, entre 1985 e 2022. O maior impacto observado ocorreu de 2016 e 2022, exatamente nas terras indígenas onde o garimpo cresceu 361%.  A maior parte das atividades mineradoras, que afeta os povos originários da Amazônia (78%), começou neste período.

Em seis anos, enquanto o garimpo avançou 12 vezes em extensão da Amazônia, quando são consideradas apenas as TIs as áreas invadidas cresceram 16 vezes, resultado que surpreendeu uma das pesquisadoras da equipe, Martha Fellows Dourado. “Em algumas terras indígenas o aumento foi muito expressivo. Por exemplo, a TI Kayapó teve um aumento de 1.339% nesse curto período. A gente já trabalhava com a hipótese de crescimento do garimpo nessas áreas, mas não imaginava que iria ser tão agressivo”, explica.

O impacto vai além, quando a análise é feita nos rios que atravessam as reservas, e são afetados pela atividade garimpeira. De acordo com os pesquisadores, outras 122 TIs foram alcançadas pelas águas dos rios onde o garimpo utiliza substâncias como o mercúrio, usado para separar o ouro de outros sedimentos, somando 139 povos originários, que sentem as consequências de rios assoreados por excesso de sedimentos, da morte de animais e da contaminação da água e da vegetação.

Para entender melhor o raio de impacto do garimpo nas águas, Martha explica que a equipe se debruçou sobre outros trabalhos que revelam a dimensão do problema.

“O garimpo tem impacto direto na saúde indígena, bem documentado em trabalho da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], que mostra a contaminação pelo consumo de proteína dos peixes, pela água para consumo e preparo dos alimentos. Mas além disso, outros estudos apontam que a água também contamina a vegetação, que incorpora esse mercúrio e, com a incidência do fogo em períodos mais secos, o mercúrio vai para o ar e dependendo das correntes chega a áreas mais distantes ainda.”

Metodologia

O estudo desenvolvido pela equipe de nove pesquisadores foi realizado a partir de dados da MapBiomas, baseados no mapeamento das cicatrizes deixadas pelos garimpos nas imagens do satélite do período entre 1985 e 2022. As áreas afetadas foram convertidas em pontos a partir do centro de cada mancha de garimpo e combinados com com os limites das terras indígenas a partir de dados da Funai, com atualização, em 2021, para determinar o número de garimpos dentro e fora das TIs na Amazônia.

Já o impacto dos garimpos nos recursos hídricos foi analisado a partir do mapeamento sistematizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que aponta o fluxo hidrológico, conexões e sentido dos rios e também sobrepostos às áreas de garimpo identificadas dentro e fora das Tis.

Contraponto

O estudo aponta ainda algumas possíveis direções para reversão do fenômeno observado, que, segundo a nota técnica do estudo, é um contraponto à conservação das reservas indígenas, historicamente menos afetadas por desmatamento e fogo. Um dos possíveis caminhos é a revisão de leis como a Lei da Boa-fé (12.844/2013) e o Estatuto do Garimpeiro (11.685/2008), que, dentre outras facilidades às atividades ilegais, dispensa a licença prévia para o exercício da atividade.

Na análise da equipe do Ipam, essa estrutura legal somada às flexibilizações ocorridas na legislação, durante o período de maior impacto, favoreceram o avanço do garimpo em um curto período com impactos significativos em povos que já vivem problemas graves decorrentes da atividade ilegal, como os das terras indígenas Kayapó, Muduruku e Yanomamis mais afetadas.

Martha diz que essa flexibilização da legislação minerária faz parecer que a ilegalidade na atuação do garimpo é permitida e que não haverá punição. “Esse tipo de recado é muito problemático, porque as pessoas que moram na Amazônia e muitas vezes não têm muita oportunidade de emprego e, naquele lugar a atividade minerária é forte, elas acabam entrando facilmente na ilegalidade.”

Mais do que rever a legislação minerária, o estudo sugere ainda o fortalecimento da legislação indigenista, com a desintrusão das Tis e também com a demarcação dos territórios sem destinação legal. “A gente ainda tem muitos territórios não reconhecidos pelo Estado brasileiro que estão mais suscetíveis a mais invasões, quando você não tem a proteção integral dessas áreas” conclui a pesquisadora.

Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil.  

A reunião ocorreu após a realização de mais uma marcha, que reuniu milhares de indígenas. Eles percorreram, em caminhada, toda a área central da cidade até a Praça dos Três Poderes.

Em resposta à principal reivindicação do grupo, foi anunciada a criação de uma força-tarefa governamental para tentar destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial. A prioridade são quatro áreas. Havia expectativa que essas homologações tivessem sido assinadas na semana passada pelo presidente, mas o governo suspendeu a decisão por problemas de ocupação não-indígena em algumas dessas terras.  

As terras pendentes têm longo histórico de disputa pela demarcação. São elas: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

“São problemas políticos que também precisam ser enfrentados. Não se pode assinar as homologações desconsiderando toda a ocupação não-indígena que há hoje dentro desse território”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A força-tarefa será coordenada pela ministra, juntamente com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Advocacia Geral da União (AGU), além da própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Segundo o governo, os processos das duas áreas em Santa Catarina foram travados em decorrência de uma decisão desta semana, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou conciliação em ações que tentam aplicar a tese do marco temporal. 

Já as áreas na Paraíba e Alagoas registram a presença de pequenos agricultores e o governo espera obter uma solução para o reassentamento dessas famílias antes de prosseguir com a demarcação.

“A nosso ver, não há nenhum impedimento legal. O que há é um impedimento político, que esperamos que seja sanado, com essa força-tarefa, que é uma cobrança do movimento indígena, inclusive, para que se consiga, de fato, destravar as demarcações de terras. Não só das quatro terras, não só das 25 terras com portarias declaratórias [já assinadas], mas, sim, para que, de uma vez por todas, consigamos superar a política de demarcação de terras indígenas no país”, afirmou Dinamam Tuxá, um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em postagem nas redes sociais após se reunir com as lideranças indígenas, o presidente Lula destacou o papel da ministra Sônia Guajajara e da presidente da Funai, Joênia Wapichana, duas mulheres indígenas nos principais postos da política indigenista do país. 

“Sabíamos que não seria fácil reconstruir a política indigenista, sobretudo uma política feita por e para povos indígenas. Estou satisfeito com o trabalho feito até aqui e com a certeza de que vamos trabalhar ainda mais. Eu tenho o dever moral e o compromisso de vida de fazer aquilo que for possível, e até o que for impossível, para minimizar o sofrimento dos povos indígenas e garantir seus direitos”, escreveu o presidente.

O 20º ATL prossegue até esta sexta-feira (26), com uma série de programações culturais e políticas. Ao todo, cerca de 10 mil indígenas estão na capital do país para o evento anual, considerado o maior já realizado desde então.

Dezenas de presos em universidade da Califórnia enquanto persistem protestos contra a guerra em Gaza

25 de abril de 2024

 

A polícia prendeu estudantes que protestavam na Universidade do Sul da Califórnia na quarta-feira, horas depois de a polícia de uma universidade do Texas ter detido dezenas de manifestantes, nos últimos confrontos entre autoridades policiais e manifestantes nas universidades da Universidade do Sul da Califórnia nos Estados Unidos contra a guerra em. Gaza.

Embora as tensões tenham aumentado entre a polícia e os estudantes que protestavam na Universidade do Sul da Califórnia no início do dia, os manifestantes começaram a ser detidos sem incidentes à tarde, enquanto helicópteros sobrevoavam.

Policiais cercaram o grupo cada vez menor, que se sentou desafiando um aviso anterior para se dispersar ou ser preso. Além da linha policial, centenas de curiosos observavam. A escola fechou o campus.

Embora algumas universidades que tentaram reprimir os protestos tenham rapidamente recorrido à aplicação da lei, as detenções na Califórnia contrastaram fortemente com o caos que ocorreu horas antes na Universidade do Texas, campus de Austin.

 

Polícia prende duas pessoas com madeira ilegal em terras indígenas

A Polícia Federal informou que fez duas prisões durante ações de patrulhamento e fiscalização feitas entre os dias 16 e 19 de abril nas principais rotas de transporte de madeiras extraídas ilegalmente em terras indígenas em Rondônia.

As ações ocorreram nas imediações de Espigão do Oeste e de áreas indígenas como 14 de abril e Pacarana. Segundo a PF, uma pessoa foi presa em flagrante no distrito de Pacarana no dia 16, quando conduzia um caminhão com cerca de 200 réguas de madeira do tipo castanheira, sem qualquer documentação de sua origem.

“Após qualificação, o homem foi levado à Base Roosevelt, em Pimenta Bueno (RO), para indiciamento pelo crime de receptação, sendo liberado após o pagamento de fiança”, informou a PF. Se condenado, o suspeito poderá cumprir pena de até quatro anos de reclusão.

Toras de madeira

A segunda prisão ocorreu no dia 19, quando, durante uma abordagem, um caminhão foi flagrado com nove toras de madeira. O veículo estava sem placa de identificação e com um rádio comunicador não homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Esse equipamento é comumente utilizado no transporte de madeira retirada ilegalmente de terras indígenas para que os criminosos possam fugir das ações fiscalizatórias. Diante da situação, o suspeito foi conduzido para a base da Polícia Federal em Pimenta Bueno para a formalização do flagrante”, explicou a PF.

O suspeito será investigado pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação e receptação qualificada. Se condenado, as penas poderão chegar a 12 anos de prisão.

O caminhão foi apreendido, além de madeiras, rádio comunicador e celulares dos envolvidos.

Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras

A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela demora do Estado em reconhecer e delimitar os territórios tradicionais.

“Vamos continuar lutando. Vamos continuar brigando pela demarcação das terras”, declarou um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.

A declaração foi durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (22), dentro da programação do 20º Acampamento Terra Livre (ATL) – mobilização indígena que, anualmente, reúne milhares de participantes, de centenas de etnias, em Brasília.

Na última quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação de dois territórios: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. A iniciativa, às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, frustrou a expectativa de parte do movimento indígena, que esperava o reconhecimento federal de outros quatro territórios.

Durante a cerimônia de assinatura dos decretos, o próprio presidente afirmou que a decisão de não homologar os seis territórios foi política.

“Sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, diante de dezenas de indígenas.

Segundo o presidente, entre os problemas identificados nas quatro áreas não homologadas está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido a um pedido de governadores.

“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, acrescentou o presidente, na ocasião.

Duas das quatro áreas que o governo federal optou por não homologar, apesar do Ministério da Justiça e Segurança Pública já ter emitido as devidas portarias declaratórias, ficam em Santa Catarina.

Segundo Kretã Kaingang, também coordenador-executivo da Apib, o reconhecimento do direito indígena às duas áreas é uma “questão de honra” para o movimento.

“A morosidade por parte do governo nos deixa nesta situação. Como organização indígena nacional e representativa da região, não podemos ver nossos parentes ser mortos e não darmos uma resposta a nossas bases. Enquanto não conseguirmos arrancar estas duas homologações, não vamos sossegar. Não vamos deixar este governo dormir. E seria bom sairmos deste acampamento ao menos com estas [duas] homologações que, para nós, são estratégicas”, afirmou Kretã.

 O Acampamento Terra Livre (ATL) começa nesta segunda-feira em Brasília. Esta é a 20ª edição do evento, que deve reunir centenas de etnias indígenas de todo o Brasil. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

As críticas do movimento indígena à atual gestão federal ganharam peso já em novembro de 2023. Na época, a Apib criticou o governo por ter aceitado, sem resistência, que o Congresso Nacional derrubasse os vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº 2.903, que estabeleceu o chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os indígenas só tem direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

No último dia 15, a organização desaprovou a sugestão do presidente Lula para que o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, encontrasse interessados em vender suas terras para acomodar parte dos indígenas que permanecesse acampado à margem das rodovias que cortam o estado ou em áreas em disputa. A proposta é que os governos federal e estadual sejam “parceiros” na eventual aquisição de áreas a fim de “recuperar a dignidade desse povo”. 

“Não é batendo papinho com governador, não é comprando terra, que se vai se garantir o direito constitucional dos povos indígenas aos seus territórios originários”, comentou Kleber Karipuna, hoje. “O rito da demarcação não prevê conversinha com governadores. Pelo contrário. O Decreto nº 1.775 [estabelece] um prazo de 90 dias para que, uma vez publicados os estudos [de delimitação territorial], qualquer cidadão ou entidade conteste os resultados. Não há nenhuma outra fase, dentro do processo, de conversinha com governador ou prefeito, como também não há [previsão] para a compra de terras”.

Homologações

Consultado sobre as críticas, o Ministério dos Povos Indígenas respondeu que, desde o início de 2023, o governo federal já homologou dez terras indígenas – quase o mesmo número (11) que nos dez anos anteriores. Segundo a pasta, o resultado é fruto da “forte retomada de homologações” implementada pela atual gestão.

“É importante ressaltar que esse é um trabalho complexo e que demanda estrutura e articulação para que as ações de demarcação e homologação ocorram de maneira célere, com segurança para todos”, acrescentou o ministério ao garantir que vem atuando junto a outras instâncias para resolver “questões pontuais e problemáticas dos territórios” reivindicados.

“O MPI está implementando novos planos de gestão para ampliar as respostas às demandas dos povos indígenas. Um passo importante foi dado na semana passada com a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista, instalado pelo governo federal, e que facilitará ainda mais o diálogo permanente e o acompanhamento cada vez mais próximo das questões dos povos indígenas”, acrescentou o ministério.

Para Dinamam Tuxá,  também coordenador da Apib, os esforços elencados pela pasta ainda não são suficientes.

“Elaboramos uma carta prévia para os três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] na qual apontamos 24 demandas emergenciais. O eixo central é a política de demarcação. Estamos cobrando principalmente a homologação de terras”, disse Dinamam, lembrando que o governo assumiu o compromisso de demarcar 14 terras indígenas nos 100 primeiros dias de gestão. De acordo com ele, os povos querem ainda a finalização de 23 processos demarcatórios que estão aptos, reforço da política de desintrusão das áreas homologadas e fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

Biden marca o Dia da Terra ao anunciar US$ 7 bilhões em subsídios para energia solar

Joe Biden

22 de abril de 2024

 

O presidente Joe Biden comemora o Dia da Terra ao anunciar 7 mil milhões de dólares em subsídios federais para projetos solares residenciais que servem mais de 900.000 casas em comunidades de baixa e média renda. Também planeia expandir o seu programa de formação em empregos verdes, estilo New Deal, do “American Climate Corps”.

As bolsas serão concedidas pela Agência de Proteção Ambiental, que anunciou os 60 beneficiários na segunda-feira. Com o tempo, espera-se que os projetos reduzam as emissões no equivalente a 30 milhões de toneladas métricas de dióxido de carbono e poupem às famílias 350 milhões de dólares por ano, de acordo com altos funcionários da administração.

Os últimos anúncios ambientais de Biden surgem enquanto ele trabalha para energizar os jovens eleitores para sua campanha de reeleição. Os jovens foram uma parte fundamental de uma coligação ampla, mas potencialmente frágil, que o ajudou a derrotar o então presidente Donald Trump em 2020. Alguns juntaram-se aos protestos a nível nacional sobre a forma como a administração lidou com a guerra de Israel com o Hamas na Faixa de Gaza.

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Diretor da CIA: Ucrânia pode perder a guerra contra a Rússia sem a ajuda dos EUA

William Burns

19 de abril de 2024

 

O diretor da Agência Central de Inteligência (CIA) alertou quinta-feira que existe um “risco real de que os ucranianos percam no campo de batalha até ao final de 2024” na sua guerra contra a Rússia.

William Burns, falando em Dallas, no Centro Presidencial George W. Bush, disse que a Ucrânia “está ficando sem munição e nós estamos ficando sem tempo para ajudá-los”, um golpe para os legisladores dos EUA que estão atrasando a ajuda adicional à Ucrânia.

“Com a ajuda adicional do Congresso dos EUA, acredito que os ucranianos podem defender-se no campo de batalha em 2024 e continuar a causar danos” na Crimeia e contra a Frota do Mar Negro, disse o diretor da CIA.

Sem ajuda, disse Burns, “as perspectivas são muito mais terríveis”.

Fonte
 

Guerra Mundial: entenda riscos de um conflito entre Israel e Irã

O risco de uma nova guerra mundial existe caso o conflito Israel e Irã se consolide, o que pode arrastar o planeta para uma crise econômica de grandes proporções, segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil.

O mundo aguarda qual o desfecho do conflito após Israel ser atacado pelo Irã em seu próprio território. O Irã, por sua vez, revidou o ataque à sua embaixada em Damasco, na Síria. Os aliados de Tel Aviv apelam, publicamente, para que o país não amplie a guerra no Oriente Médio. 

O doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP), José Arbex Junior, avalia que estamos caminhando para um cenário que, se não for contido, pode levar a uma guerra mundial.

“Quando você engaja o Irã no conflito, você está mexendo com toda a estrutura geopolítica de poder e, historicamente, os Estados Unidos mantém uma relação bastante hostil com o Irã desde pelo menos 1979, quando teve a Revolução Iraniana”, comentou.

Jornalista José Arbex explica origem do Hamas. Foto: Damião A. Francisco

Para o especialista, os Estados Unidos (EUA) e seus aliados vivem agora um novo impasse. “Eles não têm como entrar com tudo em uma guerra contra o Irã. Afinal, isso arruinaria a economia mundial e arruinaria as chances do [Joe] Biden se reeleger presidente dos EUA”, destacou.

Arbex lembrou que o Irã controla o Estreito de Hormuz, pequeno pedaço de oceano por onde passa boa parte do comércio mundial de petróleo. “Imagina se o Irã, em uma situação de conflito, resolve fechar o Estreito de Hormuz? O preço do barril do petróleo sobe, tranquilamente, para 150 dólares ou mais. Isso explode a economia europeia. Por isso que os europeus estão em pânico”, completou.

O professor de jornalismo da USP, que foi correspondente internacional em Moscou e Nova Iorque, citou ainda que o Irã é fundamental para economia chinesa.

“[O petróleo do Irã] é o sangue da economia chinesa. Então, se for interrompido o fornecimento de petróleo para a China, por força da guerra, não tenho dúvida nenhuma de que a China vai se alinhar com o Irã”, completou José, acrescentando que, diplomaticamente, Pequim já é próximo de Teerã.

A professora de Relações Internacionais do Ibmec de São Paulo, Natalia Fingermann, também avaliou que a guerra, hoje regional, pode escalar para uma guerra global devido ao cenário de grande instabilidade, que vem se agravando desde a Guerra na Ucrânia.

Professora Natália Fingermann. Foto:  Arquivo pessoal

“O risco existe. Não é uma coisa totalmente distante, louca ou sem sentido nenhum. O risco existe e acho que ele nunca foi tão possível, pelo menos nos últimos 40 anos”, destacou a professora, acrescentando que há ainda o risco do uso de armas nucleares.

Fingermann lembrou que a escalada do conflito pode aumentar a inflação global, afetando todo o mundo. “[Se o conflito aumentar], vamos ter um aumento do preço do petróleo e, consequentemente, um processo de inflação global porque, querendo ou não, o petróleo ainda é a principal fonte de energia e de transporte do alimento do mundo”, acrescentou

Israel e EUA

O professor José Arbex avaliou que Israel atacou a Embaixada do Irã, em Damasco, com objetivo de envolver Teerã no conflito para, com isso, tentar trazer os EUA para mais perto de Tel Aviv.

O especialista argumentou que Israel estava isolado internacionalmente e, internamente, o governo vinha sofrendo pressões pela saída do primeiro-ministro, Benjamim Netanyahu, que corre o risco ser preso se deixar o poder. Além disso, citou a econômica do país, parcialmente paralisada pela guerra, como outro fator preocupante para Israel.

“Netanyahu jogou todas as fichas no agravamento do conflito com o Irã para puxar apoio dos Estados Unidos, que ele estava perdendo por causa das eleições nos EUA.” Ele acrescentou que Gaza tem afetado a perspectiva eleitoral de Biden.

A professora Natalia Fingermann lembrou que, oficialmente, Israel justificou o ataque contra a embaixada do Irã para desarticular o apoio que do país ao Hezbollah, grupo do Líbano em conflito na fronteira Norte de Israel. Porém, ela avaliou que Netanyahu teve outros ganhos com o envolvimento direto do Irã.

“Primeiro, ele tira o foco sobre Gaza, que sai da pauta internacional, e ele volta a ter apoio internacional e doméstico. Então, em certa medida, ele consegue fazer a sua manutenção de poder”, resssaltou.

Questão palestina

Fingermann disse ainda que a entrada do Irã pode ter consequências negativas para causa palestina. Para a especialista, Netanyahu foi quem mais tirou vantagem na nova situação.

“Quando todos os grandes aliados de Israel, como Estados Unidos, França e Inglaterra, param de olhar para Gaza e focam mais no Irã, a gente tem, assim, o receio de que aquela população fique abandonada.”

Para o professor José Urbex, a questão palestina se fortalece, pois mostra que eles não estariam sozinhos contra Israel. Ele citou ainda a manifestação da presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, que, apesar de condenar o Irã, pediu que a questão palestina seja resolvida.

“Não é por acaso que ela faz uma declaração dessa. O Irã demonstrou que, se essa coisa prosseguir e a guerra prevalecer, a coisa vai ficar muito feia”, disse. Além disso, Arbex avaliou que o ataque do Irã revelou certa fragilidade de Israel, que precisou dos aliados para conter os drones de Teerã.

“[Ajudaram Israel] os Estados Unidos, Inglaterra, Jordânia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e a fragata francesa, que está estacionada lá perto. O que sobrou para Israel fazer? Sobrou pouquíssima coisa. Israel é integralmente dependente desses aliados externos”, acrescentou.

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.

 A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

“O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública] me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas. Segundo o presidente , entre os problemas nesses territórios está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido pedido de governadores.

“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que  possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo”, argumentou o presidente.

Lula insistiu na cautela e comparou o caso com a aprovação de um projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. A tese do marco temporal, que já havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser novamente invalidada pela corte.

“O que nós não queremos é prometer para vocês uma coisa hoje, e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior, como foi o marco temporal, como vocês viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto. E agora, nós estamos a continuar brigando na Justiça para manter a decisão que a Suprema Corte já tinha tomado.”

Com as duas novas áreas homologadas nesta quinta, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Ao todo, em 2023, oito territórios já haviam sido demarcados. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante o seu governo.

Durante o evento de reabertura do CNPI, que havia sido paralisado pelo governo anterior, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou a luta histórica.

“Em razão dessa diversidade e especificidades culturais dos 305 povos presentes no país, que falam mais de 274 línguas distintas, que nos diferenciam da sociedade nacional, é que os povos lutam por políticas específicas e diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privilégios”, disse.

O direito originário de ocupação tradicional indígena é previsto na Constituição Federal de 1988, que garante posse permanente e usufruto exclusivo para esses povos. As terras são consideradas inalienáveis e indisponíveis, e os direitos originários sobre elas imprescritíveis, ou seja, permanentes.

Repercussão

Do lado das entidades indígenas, a não homologação das quatro áreas foi recebida com decepção. “A sensação que nós temos é de frustração. Estamos há mais de 400 dias no novo governo, e foi pactuada, desde a transição, a homologação de 14 terras que estão aptas, livres de qualquer impedimento legal. Não há impedimento legal. Nós pactuamos que essas terras seriam homologadas nos primeiros 100 dias de governo, e isso não aconteceu”, disse à Agência Brasil o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.

Tuxá mostrou-se surpreso com a posição do presidente de ouvir governadores sobre o tema, uma vez que a Constituição Federal não prevê esse procedimento. “O que gera maior surpresa é o presidente afirmar que consultou os governadores, e o rito previsto no nosso texto constitucional e no Decreto 1.775 não prevê consulta a governadores. Então, cumpra-se o rito. Sem sombra de dúvidas, vamos continuar vigilantes e atuantes e a demarcação do maior número de terras aptas”, afirmou.