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Boletim InfoGripe diz que VSR supera covid-19 em mortes de crianças

Boletim InfoGripe diz que VSR supera covid-19 em mortes de crianças

A crescente circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) gerou aumento expressivo da incidência e mortalidade de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças de até dois anos de idade, ultrapassando as mortes associadas à covid-19 nessa faixa etária nas últimas oito semanas epidemiológicas.

O VSR responde por 57,8% do total de casos recentes de SRAG com identificação de vírus respiratório. Outros vírus respiratórios que merecem destaque nas crianças pequenas são o rinovírus e o Sars-Cov-2.

Os dados foram divulgados no Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, nessa quinta-feira (25).

Entre a totalidade de óbitos, o crescimento da influenza A faz com que o percentual associado a esse vírus comece a se aproximar do observado para a covid-19 nas últimas quatro semanas. Apesar disso, a covid-19 ainda tem amplo predomínio na mortalidade de idosos, que também é a faixa etária que mais se destaca em relação a mortes por SRAG.

Prevalência

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de influenza A (23%), influenza B (0,4%), vírus sincicial respiratório (57,8%) e Sars-CoV-2/Covid-19 (10,7%).

Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de influenza A (32%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (10,8%), e Sars-CoV-2/Covid-19 (53,9%).

Pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes destaca a importância da vacinação, que está com campanha para influenza A, o vírus da gripe, e do uso de máscaras adequadas (N95, KN95, PFF2) a qualquer pessoa que for a uma unidade de saúde e a quem estiver com sintomas de infecção respiratória.

“A atualização do Infogripe continua apontando para o aumento no número de novas internações por infecções respiratórias em praticamente todo o país. E isso se dá, nesse momento, fundamentalmente por conta do vírus VSR, que interna especialmente crianças pequenas. E, além disso, o próprio vírus da gripe, o vírus influenza A, a gente vê aí também em clara ascensão em todo o país”, disse o pesquisador.

Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022

Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022

@ebc

Cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 terras indígenas (TIs). Os dados foram revelados nesta sexta-feira (26) por um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A pesquisa analisou a atividade mineradora na região ao longo de 37 anos, entre 1985 e 2022. O maior impacto observado ocorreu de 2016 e 2022, exatamente nas terras indígenas onde o garimpo cresceu 361%. A maior parte das atividades mineradoras, que afeta os povos originários da Amazônia (78%), começou neste período.

Em seis anos, enquanto o garimpo avançou 12 vezes em extensão da Amazônia, quando são consideradas apenas as TIs as áreas invadidas cresceram 16 vezes, resultado que surpreendeu uma das pesquisadoras da equipe, Martha Fellows Dourado. “Em algumas terras indígenas o aumento foi muito expressivo. Por exemplo, a TI Kayapó teve um aumento de 1.339% nesse curto período. A gente já trabalhava com a hipótese de crescimento do garimpo nessas áreas, mas não imaginava que iria ser tão agressivo”, explica.

O impacto vai além, quando a análise é feita nos rios que atravessam as reservas, e são afetados pela atividade garimpeira. De acordo com os pesquisadores, outras 122 TIs foram alcançadas pelas águas dos rios onde o garimpo utiliza substâncias como o mercúrio, usado para separar o ouro de outros sedimentos, somando 139 povos originários, que sentem as consequências de rios assoreados por excesso de sedimentos, da morte de animais e da contaminação da água e da vegetação.

Para entender melhor o raio de impacto do garimpo nas águas, Martha explica que a equipe se debruçou sobre outros trabalhos que revelam a dimensão do problema.

“O garimpo tem impacto direto na saúde indígena, bem documentado em trabalho da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], que mostra a contaminação pelo consumo de proteína dos peixes, pela água para consumo e preparo dos alimentos. Mas além disso, outros estudos apontam que a água também contamina a vegetação, que incorpora esse mercúrio e, com a incidência do fogo em períodos mais secos, o mercúrio vai para o ar e dependendo das correntes chega a áreas mais distantes ainda.”

Metodologia

O estudo desenvolvido pela equipe de nove pesquisadores foi realizado a partir de dados da MapBiomas, baseados no mapeamento das cicatrizes deixadas pelos garimpos nas imagens do satélite do período entre 1985 e 2022. As áreas afetadas foram convertidas em pontos a partir do centro de cada mancha de garimpo e combinados com com os limites das terras indígenas a partir de dados da Funai, com atualização, em 2021, para determinar o número de garimpos dentro e fora das TIs na Amazônia.

Já o impacto dos garimpos nos recursos hídricos foi analisado a partir do mapeamento sistematizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que aponta o fluxo hidrológico, conexões e sentido dos rios e também sobrepostos às áreas de garimpo identificadas dentro e fora das Tis.

Contraponto

O estudo aponta ainda algumas possíveis direções para reversão do fenômeno observado, que, segundo a nota técnica do estudo, é um contraponto à conservação das reservas indígenas, historicamente menos afetadas por desmatamento e fogo. Um dos possíveis caminhos é a revisão de leis como a Lei da Boa-fé (12.844/2013) e o Estatuto do Garimpeiro (11.685/2008), que, dentre outras facilidades às atividades ilegais, dispensa a licença prévia para o exercício da atividade.

Na análise da equipe do Ipam, essa estrutura legal somada às flexibilizações ocorridas na legislação, durante o período de maior impacto, favoreceram o avanço do garimpo em um curto período com impactos significativos em povos que já vivem problemas graves decorrentes da atividade ilegal, como os das terras indígenas Kayapó, Muduruku e Yanomamis mais afetadas.

Martha diz que essa flexibilização da legislação minerária faz parecer que a ilegalidade na atuação do garimpo é permitida e que não haverá punição. “Esse tipo de recado é muito problemático, porque as pessoas que moram na Amazônia e muitas vezes não têm muita oportunidade de emprego e, naquele lugar a atividade minerária é forte, elas acabam entrando facilmente na ilegalidade.”

Mais do que rever a legislação minerária, o estudo sugere ainda o fortalecimento da legislação indigenista, com a desintrusão das Tis e também com a demarcação dos territórios sem destinação legal. “A gente ainda tem muitos territórios não reconhecidos pelo Estado brasileiro que estão mais suscetíveis a mais invasões, quando você não tem a proteção integral dessas áreas” conclui a pesquisadora.

Caso Samarco: Justiça inclui cinco cidades em rol de áreas atingidas

Caso Samarco: Justiça inclui cinco cidades em rol de áreas atingidas

@ebc

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) incluiu cinco municípios do litoral capixaba na lista de atingidos por rompimento de barragem em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Com a decisão judicial, São Mateus, Linhares, Aracruz, Serra e Conceição da Barra foram considerados afetados pelo desastre ambiental.

O reconhecimento das áreas como sujeitas a reparação foi feito a partir de uma deliberação do Comitê Interfederativo (CIF), em 2017, que foi questionada pela Samarco Mineração, responsável pela operação da barragem, e por suas controladoras, BHP Billiton Brasil e Vale.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que defendeu a inclusão de comunidades dos cinco municípios, as mineradoras alegaram que o comitê não tem poder impositivo e não poderia reconhecer as áreas atingidas. Elas também pediram que fossem produzidas novas provas periciais.

O MPF afirmou que áreas estuarinas, costeiras e de marinha já haviam sido previstas pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado entre as mineradoras e os órgãos públicos para reparação e compensação dos danos causados pelo desastre.

Ainda segundo o MPF, diversas perícias já foram feitas para averiguar a existência de impactos nesses locais. O Ministério Público também se manifestou sobre a validade da deliberação do CIF, destacando que o comitê é a última instância administrativa com legitimidade para aplicar multas em caso de descumprimento das deliberações e que sua criação foi prevista no acordo entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as mineradoras.

A Fundação Renova, criada pelas mineradoras para lidar com os projetos de reparação, tem projetos em cerca de 40 municípios atingidos pelo desastre em Minas Gerais e no Espírito Santo. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Samarco informou que não irá comentar a decisão judicial.

Justiça de SP aceita denúncia contra investigados na Operação Munditia

Justiça de SP aceita denúncia contra investigados na Operação Munditia

@ebc

Pelo menos 17 pessoas – empresários, advogados e agentes públicos – foram levadas à Justiça, acusadas de envolvimento com organização criminosa. Três denúncias foram oferecidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), decorrentes da Operação Munditia.

Segundo informações do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a primeira denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário, que acatou o pedido de prisão preventiva.

Os denunciados são acusados de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações de diversas prefeituras e câmaras municipais. “Os líderes de empresas ligadas ao caso também foram denunciados por integrar ou promover a facção conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC)”, diz o MPSP.

Licitações

A Operação Munditia foi deflagrada no último dia 16 de abril para desarticular um grupo criminoso que agia em diversas cidades do estado de São Paulo, com empresas que atuavam para atrapalhar as licitações para contratação de mão de obra terceirizada.

Segundo promotores de Justiça, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico, além de indícios de corrupção sistemática de agentes públicos e políticos. As empresas do grupo têm contratos públicos que somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Caso Samarco: Justiça inclui cinco cidades em rol de áreas atingidas

Caso Samarco: Justiça inclui cinco cidades em rol de áreas atingidas

@ebc

Júri absolve Piruinha de crime de assassinato

Júri absolve Piruinha de crime de assassinato

@ebc

O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu, em julgamento nesta quinta-feira (25), o contraventor José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha, pelo assassinato do empresário Natalino José do Nascimento Espíndola, em julho de 2021. Também foram julgados e absolvidos a filha de Piruinha, Monalliza Neves Escafura, e o policial militar Jeckeson Lima Pereira.

Os três eram acusados de matar Natalino em uma emboscada, quando o empresário andava a pé, por uma rua da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. A acusação era que a família Escafura havia perdido dinheiro com um empreendimento de construção capitaneado pela vítima e, por isso, decretara sua morte.

Piruinha estava com mandado de prisão preventiva desde maio de 2022, mas cumpria a medida judicial em prisão domiciliar desde que sofrera um acidente na no banheiro da Casa do Albergado Crispim Valentino, em Benfica, em dezembro daquele ano.

PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal

PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal

@ebc

A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.

A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.

No ofício, Almeida Neto cita “suposta prática dos crimes de violação de domicílio e registro não autorizado de intimidade, cometidos contra a deputada durante o exercício do seu mandato e de sua atividade política”.

Registros audiovisuais

As câmeras foram encontradas por assessores da parlamentar em um apartamento alugado por ela na Asa Norte, em agosto do ano passado. Além de quatro câmeras espiãs, havia, no local, microfones, cabos de internet e um aparelho gravador DVR e um modem. De acordo com a PF, foi possível extrair 164.325 registros audiovisuais do aparelho.

“Ao longo das investigações preliminares, foram produzidos laudos e exames periciais, pessoas foram identificadas, qualificadas e ouvidas em termos de declaração. Decorridos cerca de oito meses, a perícia realizada no gravador DVR atestou que as câmeras estavam em pleno funcionamento, mas não esclareceu se as imagens foram acessadas remotamente. O foco da Polícia Federal será o gravador das imagens encontrado no apartamento”, detalhou a PF.

Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril

Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril

@ebc

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, portanto abaixo das taxas do mês anterior (0,36%) e de abril do ano passado (0,57%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxa de 1,67% no ano. Em 12 meses, o indicador registra inflação de 3,77%, abaixo dos 4,14% acumulados até a prévia de março deste ano.

A queda da taxa de inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,49% na prévia de abril. Entre os itens que apresentaram deflação, destacam-se a passagem aérea (-12,20%), o gás veicular (-0,97%), o óleo diesel (-0,43%) e a gasolina (-0,11%).

Por outro lado, o grupo alimentação e bebidas apresentou alta de preços de 0,61% no período, o que impediu uma queda maior da inflação na prévia de abril. Entre os itens que mais contribuíram para a alta dos alimentos estão tomate (17,87%), alho (11,60%), cebola (11,31%), frutas (2,59%) e leite longa vida (1,96%).

Produtos como a batata-inglesa (-8,72%) e as carnes (-1,43%) puxaram para baixo a inflação dos alimentos.

Os demais grupos de despesa apresentaram as seguintes taxas de inflação: saúde e cuidados pessoais (0,78%), vestuário (0,41%), despesas pessoais (0,40%), comunicação (0,17%), habitação (0,07%), educação (0,05%) e artigos de residência (0,03%).

Os preços que serviram como base para o cálculo do IPCA-15 de abril foram coletados entre 15 de março e 15 de abril deste ano.

Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa pelo menos 10 mortos

Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa pelo menos 10 mortos

@ebc

Pelo menos dez pessoas morreram em um incêndio de grandes proporções que atingiu uma pousada na Avenida Farrapos, no centro de Porto Alegre, na madrugada desta sexta-feira (26). O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul mobilizou cinco caminhões para combater as chamas no prédio de três pavimentos. Nas redes sociais, a corporação informou que o fogo foi controlado.

“Conforme o nosso comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Lúcio Junes da Silva, foram confirmadas dez vítimas e o local funcionava de forma irregular. A perícia criminal está no local para identificar as vítimas e investigar as causas do incêndio”, destacou o corpo de bombeiros, por meio nota.

Os feridos foram levados para o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS). Também pelas redes sociais, a prefeitura de Porto Alegre informou que duas pessoas estão em estado grave e seis passam por atendimento de menor gravidade.

“Com profunda tristeza acompanho a apuração do incêndio com vítimas na Pousada Garoa, na Farrapos. A prioridade agora é o atendimento aos cidadãos resgatados e encaminhados ao HPS. A prefeitura trabalha para acolher os moradores e apoiar a investigação dessa tragédia”, postou o prefeito Sebastião Melo.

Em seu perfil no X, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que o incêndio causa profunda consternação. “Seguimos mobilizados no rescaldo dessa tragédia e na identificação das causas das chamas. Meus sentimentos aos familiares das vítimas.”

Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) monitoram e orientam o trânsito no entorno da ocorrência. Em nota, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul informou que a investigação está a cargo da 17ª delegacia de polícia, coordenada pelo delegado Daniel Ordahi.

“As diligências estão sendo tomadas e acompanhadas junto ao corpo de bombeiros, Defesa Civil, Brigada Militar e Instituto Geral de Perícias. Estão sendo aguardados os relatórios técnicos e resultados das demais apurações investigativas.”

*Colaborou Alex Rodrigues

Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais

Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais

@ebc

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) – criado em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) – ocorre anualmente neste 26 de abril. No Brasil, a data é celebrada desde 2016, tendo como principal parceiro o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além de outras instituições.

A cada ano, a OMPI estabelece uma temática para ser debatida durante a data. Este ano, o assunto abrange os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e como a propriedade intelectual e a inovação podem servir como ferramentas para alavancar o alcance desses objetivos, disse à Agência Brasil a conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel. Um dos pontos em destaque são os direitos dos povos indígenas.

Isabella destacou que o tema referente aos povos indígenas “está premente na agenda do Brasil”. Entre 13 e 24 de maio próximo, a OMPI sediará, em Genebra, conferência diplomática para adoção de um tratado internacional que vai exigir que os países aderentes declarem se existem recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes. “O Brasil tem muito interesse que esse seja um tratado eficaz. Esse tem sido um tema muito debatido”, acentuou.

Acrescentou que esse é um pleito dos povos indígenas, “porque os recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais associados normalmente têm sido utilizados para registro de patentes para o desenvolvimento de cosméticos e medicamentos, em que não existe um compartilhamento de bens, ou não existe uma política de compartilhamento de lucros para as comunidades indígenas”.

Os povos indígenas reivindicam a participação nos lucros dessas empresas. Um exemplo foi a cannabis medicinal, utilizada por povos da Índia com fins medicinais, que acabou sendo levada por um médico inglês para seu país, onde desenvolveu estudos e medicamentos baseados na planta.

O pleito dos povos indígenas de compartilhar benefícios para remédios e outros inventos que sejam desenvolvidos a partir dos seus conhecimentos milenares, das zonas em que habitam, existe desde os anos de 1990. A adoção de um instrumento internacional sobre essa questão vem sendo discutida por um comitê da OMPI desde os anos 2000. Representantes dos povos indígenas brasileiros deverão participar da conferência.

Ineditismo

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual será comemorado nesta sexta-feira (26) com programação no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, envolvendo inovação e direitos sobre criações humanas, com entrada franqueada ao público. Na área externa, as atrações serão iniciadas às 9h. O evento no CCBB é promovido pelo INPI, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela OMPI.

Além dos direitos dos povos indígenas, a iniciativa discutirá cidades inteligentes e planejamento urbano, transição energética, saúde e como os institutos de ciência e tecnologia (ICTs) podem contribuir para o desenvolvimento sustentável.

A conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel, salientou também a novidade da comemoração deste ano que reúne o INPI, quatro universidades do Rio e a Fiocruz.

Público amplo

Segundo a coordenadora de Comunicação Social do INPI, Isabela Borsani, o principal destaque é a possibilidade quase pioneira de levar uma programação sobre propriedade intelectual para um público mais amplo.

“Pela primeira vez, a gente está levando para um espaço democrático, como o CCBB RJ, de grande visitação no Brasil, o tema da propriedade intelectual, ainda pouco conhecido pela sociedade brasileira. Está todo mundo muito animado de poder levar essa programação que, normalmente, fica restrita ao público que já é conhecedor da PI, a um público que, a gente espera, tenha um primeiro contato com os ativos de propriedade intelectual e a importância deles para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”.

A programação foi montada para atingir um público amplo, desde crianças a pesquisadores. Haverá um desfile de moda sustentável confeccionada por alunos da UFRJ e PUC-Rio e duas oficinas. Uma é o Jogo da Vida da PI (jogos de tabuleiro com monitoria), que ensina qual é o processo da PI, desde a concepção da ideia pelo inventor, pelo designer, até a consagração de um direito de propriedade intelectual.

“A gente vai fazer isso de uma forma lúdica, ensinando os estudantes e o público amplo que estiver interessado em participar”. Outra oficina se denomina Sons da Ciência e utiliza podcasts (programas de rádio via internet) no processo de alfabetização científica, falando da importância da disseminação da ciência a partir desses veículos de comunicação.

Tecnologias

A coordenadora de Comunicação Social do INPI destacou, ainda, a parte de exposição de tecnologias, onde serão apresentados módulos de foguetes de satélites, supercondutores magnéticos, veículos movidos a hidrogênio e um submarino para prospecção de petróleo em águas profundas.

“Vai ser interessante os estudantes e o público em geral tendo acesso, fotografando e tirando dúvidas com os inventores desses artefatos. São tecnologias que a gente não vê normalmente no dia a dia”, assinalou Isabela Borsani.

Os ingressos gratuitos para as mesas, palestras e oficinas podem ser retirados na bilheteria física ou online do CCBB uma hora antes de cada atividade.

Patentes e marcas

A importância da propriedade intelectual pode ser medida pelos pedidos de patentes e marcas que entram anualmente no INPI. Em 2023, por exemplo, foram feitos 27,9 mil pedidos de patentes. O instituto concedeu nos últimos 12 meses – compreendidos entre março de 2023 e março de 2024 – 16,850 mil patentes.

Com relação ao registro de marcas, foram solicitadas ao INPI 402 mil marcas em 2023, tendo sido concedidas, isto é, registradas, 198 mil marcas nos últimos 12 meses.