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Supercomputador mais potente do país terá capacidade aumentada

O supercomputador Santos Dumont, que opera fisicamente em Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, vai ficar mais potente até novembro desse ano. O Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e a Eviden, empresa do Grupo Atos que trabalha com computação avançada, assinaram um novo contrato no valor de 19,4 milhões de dólares, que vai permitir que a máquina passe dos atuais 5,1 Petaflop/s para 17 Petaflop/s de capacidade. Segundo os pesquisadores, será o supercomputador mais poderoso da América Latina para estudos acadêmicos.

Baseada na arquitetura BullSequana XH3000 da Eviden, essa expansão é necessária periodicamente para acompanhar novas e crescentes demandas tecnológicas. Um equipamento com essas características costuma ficar obsoleto entre 3 a 6 anos de uso. Depois de finalizar a instalação, a nova configuração será disponibilizada para a comunidade acadêmica a partir de janeiro de 2025.

Para efeitos de comparação, a atualização do supercomputador fará com que ele tenha capacidade equivalente a de dezenas de milhares de computadores modernos de uso doméstico. A expansão é financiada pela Petrobras e permitirá que os pesquisadores continuem realizando pesquisas de ponta, assim como simulações mais complexas do que as atuais e análises de dados em larga escala. A meta é continuar investindo em inovação e desenvolvimento de estudos.

“Em primeiro lugar, o aumento da capacidade permite atender um número muito maior de projetos sendo executados simultaneamente. Em segundo lugar, [aumenta] a capacidade de executar simulações de sistemas naturais e artificiais ou socioeconômicos de maior complexidade. E, ainda, a análise de dados de maior volume e também treinamento de sistemas de inteligência artificial mais sofisticados”, explicou Antonio Tadeu Gomes, que é tecnologista e coordenador do Comitê Gestor do Supercomputador Santos Dumont.

O supercomputador não está restrito a um pequeno grupo de cientistas. Qualquer pesquisador que precise desse tipo de equipamento para a execução de um projeto, pode entrar em contato com o LNCC e apresentar a demanda. O equipamento já ajudou uma série de estudos para o tratamento da covid-19, por exemplo. Há pesquisas para criar estratégias de uso de fármacos já existentes para o tratamento da doença, assim como pesquisa de bases moleculares das comorbidades associadas ao desenvolvimento da covid-19 grave. E um estudo em andamento de análise genômica para identificação de mutações somáticas e germinativas associadas ao câncer.

“O supercomputador Santos Dumont está disponível para toda a comunidade científica nacional, mediante apresentação de projeto. São avaliados o mérito científico e as necessidades de uso de um supercomputador para execução dele. O projeto é avaliado por especialistas na área de computação. Nós temos pesquisadores também das áreas de química, física, engenharia, ciências da computação, meteorologia, matemática, entre outras, que nos apoiam na avalição e na necessidade de processamento que será oferecido para cada um dos projetos aprovados. A apresentação de propostas pode ser feita em qualquer período do ano, entre fevereiro e novembro. Temos chamadas anuais de projetos”, disse Antonio Tadeu.

Florianópolis aprova internação forçada de pessoas em situação de rua

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou hoje (19), por 17 votos a 4, o Projeto de Lei (PL) 19.044/2024, que autoriza a internação forçada de pessoas em situação de rua com transtornos mentais ou usuárias de drogas.

De autoria do Poder Executivo, a proposta já havia sido debatida e aprovada em primeiro turno na última quarta-feira (14). O texto segue agora para sanção do prefeito, Topázio Neto.

A vereadora Cíntia Mendonça (PSOL) foi uma das representantes da Casa a votar contra o projeto. Também se opuseram à proposta os vereadores Afrânio Tadeu Boppré (PSOL), Carla Ayres (PT) e Tânia Ramos (PSOL).

O texto chama a medida de “internação humanizada” e explica que se estende a pessoas com dependência química crônica, com prejuízos à capacidade mental, ainda que parcial, limitando as tomadas de decisões; pessoas em vulnerabilidade, que venham a causar riscos à sua integridade física ou à de terceiros, devido a transtornos mentais pré-existentes ou causados pelo uso de álcool e/ou drogas; pessoas consideradas incapazes de emitir opiniões ou tomar decisões, por consequência de transtornos mentais pré-existentes ou adquiridos.

O PL também diz que quando a pessoa se recusa a ser internada o processo pode ser autorizado até mesmo por um servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de Santa Catarina já se manifestaram contra o texto, declarando que “não é capaz de alcançar os fins a que se propõe, além de violar a ordem legal e constitucional”.

“Inicialmente, é preciso contextualizar, desde já, que a intenção proposta pelo Município acarreta tratamento diferenciado à população em situação de rua, distinto das demais camadas sociais e do próprio coletivo no restante do país, revelando uma política seletiva e de higienização social, incompatível com o Estado Democrático de Direito e com os direitos fundamentais. De qualquer modo, é imperioso mencionar que a internação é um instituto previsto tanto na Lei Federal n. 10.216/2001 (atinente à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais), como na Lei Federal n. 11.343/2006 (atinente ao tratamento do usuário ou dependente de drogas), motivo pelo qual a sua aplicação prescinde de lei municipal”, pontuam os órgãos.

Na ocasião em que se aprovou a votação da pauta em regime de urgência urgentíssima, o vereador Diácono Ricardo (PSD), afirmou que a meta é evitar que Florianópolis se torne outra Cracolândia, em uma referência à região que concentra usuários de drogas na capital paulista.

“A forma que encontramos foi a Lei Humanizada, que é salvaguardar o dom supremo que o ser humano tem, que é a vida. Muitos que vagam pelas ruas de Florianópolis não respondem mais por si e precisam, sim, que a sua família seja identificada, para que a prefeitura municipal possa ajudar essas pessoas”, disse, na oportunidade.

Em entrevista concedida à Agência Brasil, a vereadora Cíntia Mendonça observou que a proposta aprovada não condiz com os princípios da reforma psiquiátrica feita no país. A reforma é a lei que propôs a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país. A luta antimanicomial ganhou força na década de 1970.

Para a vereadora, há outra questão implícita: o fato de a proposta destoar também da política nacional voltada à população em situação de rua, fortalecida pela gestão do atual governo. A medida de internação forçada, adiciona ela, também é mal vista porque é priorizada, em detrimento de outras que seriam mais efetivas e humanizadoras, como as voltadas à oferta de emprego e moradia às pessoas em situação de rua.

“Em debate que fizemos com a população, foi dito: não é uma lei de internação compulsória, isso é uma detenção, vão prender as pessoas na rua. Não tem um protocolo claro, não diz quais são as regras. Imagina só a cena de pessoas sendo presas, jogadas dentro de um carro do Samu, sendo levadas para uma cidade vizinha. Florianópolis não tem nem leito para casos de urgência de saúde mental. A gente perguntou também para que lugar seriam levadas as pessoas”, acrescentou Cíntia.

A Agência Brasil procurou a prefeitura de Florianópolis, mas não teve retorno até a publicação do texto.

Carnaval: blocos infantis propiciam desenvolvimento de crianças

 

Na casa da odontopediatra Thayse Brandi, uma rotina toma conta durante os dias de carnaval. Ela e a filha, Valentina, de 8 anos, reservam um tempo para pensar em fantasia e se aprontarem para bloquinhos infantis. “Sempre vamos combinando. Antigamente eu escolhia. Agora fazemos isso juntas”, conta a moradora do Rio de Janeiro.

Em 2024, pelo segundo ano seguido, mãe e filha têm mais um parceiro de folia. É o Lucca, caçula da família, de 1 ano e 1 mês de idade, que acompanha a mãe no sling – malha que mantém o bebê amarrado ao colo do adulto.

Thayse Brandi sempre leva os filhos para blocos infantis. Foto: Arquivo pessoal

Thayse, que já frequentava blocos antes de ser mãe, acredita que a presença dos filhos nos bloquinhos faz bem para o desenvolvimento deles.

“A criança aprende muito pelo que ela vivencia, não só pelo que é dito para ela. Então, ela vê a gente vivenciando esse momento com muita alegria, com muita descontração, com muita harmonia. Eu acho que é importante para a criança ver isso”, avalia.

Direito de brincar

Brincadeira e diversão são direitos de todas as crianças, inclusive garantido pelo Artigo 227 da Constituição. E o carnaval é um ambiente propício para exercê-lo, segundo especialistas.

“É uma manifestação cultural, festa intergeracional, democrática e coletiva. Os blocos são uma forma de garantir os direitos das crianças a essa participação cultural de uma forma mais protagonizada. Um espaço voltado para elas. Uma liberdade de criação de fantasias, danças e canções”, descreve à Agência Brasil a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) Ana Rosa Moreira.

Blocos filhotes

Para tornar os blocos carnavalescos ambientes cada vez mais adequados à criançada, a tradição momesca passou por algumas adaptações. Um exemplo foi o bloquinho que surgiu no carnaval carioca.

Do bloco Largo do Machado, Mas Não Largo do Copo surgiu, em 2011, o Largo do Machadinho, Mas Não Largo do Suquinho, que anima parte da zona sul carioca nas segundas-feiras de carnaval. Os dois fazem uma brincadeira com o nome do bairro onde se concentram, o Largo do Machado.

A pedagoga Carla Wendling, fundadora da atração mirim, lembra que foi uma reclamação da neta, de 5 anos, que despontou a ideia de criar um bloco filhote.

“Eu levei a minha neta, e ela falou ‘vó, que música chata’, porque o bloco tradicional só toca marchinha e sambas autorais. Então surgiu a ideia do bloco infantil”.  

Depois disso, foi criado o bloquinho com repertório de cantigas de roda com ritmo de marchinhas.

Carnaval: blocos infantis propiciam desenvolvimento de crianças. – Thayse Brandi sempre leva os filhos para blocos infantis. Foto: Arquivo Pessoal – Arquivo pessoal

“Foi muito bacana. Além disso, a música dá essa questão do desenvolvimento. Não só a questão de desenvolvimento da linguagem, como o [desenvolvimento] motor e a socialização”, analisa a professora infantil e presidente do bloco que foi apadrinhado pelo cartunista Ziraldo.

Memória afetiva

Ana Rosa, que é psicóloga e faz parte do conselho da Aliança pela Infância, ONG criada para fazer o direito de brincar se espalhar por várias partes do país e classes sociais, também enxerga nos bloquinhos ferramentas de desenvolvimento infantil.

“Nesse espaço dos blocos, a gente acaba organizando um ambiente de brincadeira onde a criança pode manifestar a alegria dela, a participação dela a partir da dimensão lúdica. O brincar é extremamente potente como uma forma de linguagem, também de se apropriar da cultura, de se relacionar com o mundo”.

A psicóloga encontra no ambiente dos blocos mirins terreno fértil para o surgimento de memórias afetivas nas crianças.

“Elas ficam muito encantadas com o colorido, o brilho, os adereços, toda essa composição cultural. É importante que as crianças tenham esse contato direto, não sejam apenas espectadores, mas protagonistas. Isso, certamente, gera memórias afetivas que estarão presentes na história de vida dela, porque ela vivencia, ela significa esse momento como um agente ativo e não como mero espectador”, analisa.

Ana Rosa explica que a presença da criança em um ambiente de carnaval acaba sendo também uma forma de aprendizado para a vida.

“É um espaço de apropriação cultural e também de aprendizado, respeito, respeito ao outro, de trocas. É uma experiência muito formativa”, considera.

Cuidados e alimentação

Para que a diversão de carnaval não seja interrompida por sustos, o pediatra Tadeu Fernando Fernandes, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), enumera alguns cuidados que pais e responsáveis devem ter com as crianças nas jornadas de blocos.

“Carnaval é época de redobrar os cuidados com a prevenção de acidentes com crianças”, diz. Uma dica inicial é que a criança seja devidamente identifica, por exemplo, com uma pulseira ou colar na qual constem dados como nome e telefone.

“É uma época de calor, verão, então a alimentação tem que ser leve, à base de suco natural de frutas, água de coco – especificamente para os maiores de um ano de idade, hidratar comendo frutas, legumes e verduras. Evitar os produtos lácteos porque a deterioração nesta época de calor é muito grande”, lista o presidente do Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial da SBP.

Fernando Fernandes acrescenta a importância de proteger a pele com protetor solar. O pediatra alerta os responsáveis para que fiquem atentos a riscos de acidentes durante brincadeiras de correr e empurrar. Outra preocupação tem que ser em relação a produtos químicos, como os presentes em sprays de espuma.

“Esses sprays podem dar alergia na pele e no olho”, cita. “Carnaval é uma época de alegria, festa, mas cabe com as crianças esses cuidados importantíssimos”, conclui.

Ao colocar o bloco mirim familiar na rua, a odontopediatra Thayse toma alguns cuidados. Ela faz um tampão com algodão para os ouvidos do Lucca, de 1 ano e 1 mês, além de mantê-lo sempre agarrado ao corpo dela. “Não fico em lugares insuportavelmente lotados, procuro os que não sejam megablocos”, relata.

Brincadeira sem fim

Por saber que as brincadeiras são uma espécie de enredo para uma infância afinada, Thayse faz com que a harmonia do espírito carnavalesco esteja em evolução o ano todo dentro de casa. “A minha filha sempre teve um contato com a fantasia de uma maneira muito constante na vida dela. Até os 4 anos de idade, ela andava de fantasia dentro de casa todos os dias”.

Outro elemento presente na rotina da família é o cantar. “Quase tudo a gente faz cantando, a hora da comida, do banho, de trocar roupa, todos esses momentos a gente sempre faz cantando de maneira bem lúdica”, conta.

Levar essas experiências e atividades para o lar é uma forma de minimizar a despedida de uma manifestação cultural que tem na Thayse uma grande fã.

“Eu acho o carnaval deixa a gente um pouco mais leve para encarar mais um ano”.

Além disso, fica um pedido da mãe foliona. “Deveria ter mais bloquinho durante o ano, não somente no carnaval”.

Orientações

Por ser um período com muita gente na rua, é importante conhecer algumas orientações para evitar casos de desaparecimento de crianças. No Rio de Janeiro, a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ) elaborou uma cartilha com dicas aos pais e responsáveis. Conheça algumas:

– Faça a carteira de identidade de sua filha ou filho ainda na infância (mesmo sendo bebê). Um documento com a foto da criança/adolescente e o nome dos responsáveis pode facilitar a busca, localização e identificação.

– Identifique a criança/adolescente ao sair de casa. Além de portar sempre a Carteira de Identidade, identifique a criança/adolescente com uma pulseira, crachá ou bordado na roupa contendo dados que permitam sua identificação (nome completo, nome e telefone do responsável, número do RG ou CPF), mesmo que estejam acompanhadas, principalmente nos casos de pessoas com deficiência. Crianças/adolescentes com deficiências ocultas (aquelas que não são percebidas de imediato, como autismo) também podem utilizar um cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação da deficiência oculta

– Ensine as crianças, desde pequenas, a saber dizer seu nome completo e os nomes dos responsáveis.

– Mantenha a criança/adolescente sob supervisão constante de um adulto. É importante manter o contato visual com as crianças/adolescentes, um minuto de distração pode ser o suficiente para desaparecerem, principalmente em locais de muito movimento, como em praias, shopping e eventos.

– Criança não toma conta de criança. Nunca peça a uma criança/adolescente para tomar conta de outros. Elas não podem ser responsáveis umas pelas outras, pois todas as crianças/adolescentes precisam de proteção e acompanhamento de um adulto.

– Em caso de desaparecimento, registre imediatamente. Não é necessário esperar mais de 24 horas ou 72 horas para que a criança/adolescente seja considerada desaparecida. Procure a delegacia mais próxima.

Brumadinho: famílias confiam que 3 vítimas restantes serão encontradas

Cinco anos após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), o Corpo de Bombeiros ainda busca encontrar os corpos de três mortos. São elas: Maria de Lurdes Bueno, Nathalia de Oliveira Porto e Tiago Tadeu da Silva.

Ao todo, 270 morreram soterradas pela lama de rejeitos liberada no episódio. A Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) contabiliza 272 vidas perdidas, considerando os bebês de duas mulheres que estavam grávidas. Para marcar os cinco anos da tragédia, a entidade coordenou uma série de eventos ao longo dessa semana.

A Avabrum chama cada vítima de joia. Trata-se de uma resposta ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que, na época da tragédia, avaliou que a Vale era “joia brasileira” que não poderia ser condenada. “Reparação para nós é a responsabilização criminal, a identificação de todas as joias e a mudança do atual sistema predatório de mineração. Isso para nós seria a reparação”, destaca Andresa Rodrigues, presidente da entidade.

Ato em memória das vítimas de Brumadinho – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros já afirmou em diferentes momentos que irá manter os trabalhos até encontrar todas as vítimas. Os familiares confiam que isso irá acontecer. Nayara Cristina, que também integra a diretoria da Avabrum e ficou viúva de Everton Ferreira, agradece ao empenho dos bombeiros.

“A gente só tem que agradecer por não largarem as nossas mãos e manter a promessa de permanecerem conosco. Hoje a gente não fala mais em não encontrados e sim em não identificados. Porque nós sabemos onde eles estão. Eles continuam lá na lama. O que falta acontecer é encontrar os restos mortais para que sejam identificados”, disse.

Segundo o major Guilherme, comandante de Incidente, as buscas já envolveram diferentes estratégias ao longo do tempo. Atualmente, o trabalho mobiliza 13 bombeiros em atuação. É a oitava estratégia.

“Hoje, o nosso objetivo é encontrar as três joias restantes. Então nossa estratégia atualmente se concentra nas estações de busca. São bombeiros fazendo vistoria em um equipamento totalmente adaptado e o único no mundo para a operação Brumadinho”, explica.

Todo o rejeito é vistoriado utilizando esse equipamento, para só então ser liberado e ser destinado a uma cava. Segundo o major Guilherme, aproximadamente 11 milhões de metros cúbicos foram liberados e rompimento e cerca 75% desse volume já foi vistoriado.

Cada uma das três vítimas que ainda não foram identificadas estava em um local distinto no momento da tragédia. Maria de Lurdes Bueno encontrava-se em uma pousada que foi soterrada. Nathalia de Oliveira Porto trabalhava na mina e estava no refeitório, local onde se reunia a maior parte das pessoas que perderam suas vidas. Já Tiago Tadeu da Silva, que também era funcionário, estava na oficina.

“Estabelecemos áreas prioritárias considerando o possível local que a joia pode estar. Levamos em consideração também as pessoas que estavam próximas dela e que já foram localizadas. São diversos elementos que nos possibilita eleger áreas prioritárias para as buscas”, destaca o major Guilherme.

Santos triunfa para continuar em busca do quarto título da Copinha

O Santos continua firme na caminhada pelo quarto título da edição 2024 da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a principal competição de futebol de base do mundo. Na noite desta segunda-feira (15) o Peixe derrotou o Água Santa por 4 a 2, no estádio Distrital do Inamar, em Diadema, para garantir a classificação para as oitavas de final.

O Santos se despede do Estádio Distrital do Inamar com 100% de aproveitamento na #Copinha24. Foram 20 gols feitos e apenas 3 sofridos. Partiu oitavas! 🙌 pic.twitter.com/qacHyiJUDR

— Santos FC (@SantosFC) January 16, 2024

Apesar de ficar com a vitória final, a equipe do litoral viu o Água Santa abrir o placar logo aos quatro minutos do primeiro tempo, com um belo gol de Davi. Porém, em desvantagem no marcador, o Santos assumiu o controle do confronto e alcançou a virada antes do intervalo, com gols de Enzo Monteiro, aos 12 minutos, e de Miguelito, aos 34. Oito minutos depois o Peixe ampliou sua vantagem, com Thiago Balieiro aos 42.

Após a parada de descanso, o Santos chegou ao quarto, com Gabriel Bontempo logo no primeiro minuto. Aos 14 o Água Santa ainda conseguiu descontar com Luiz Eduardo, mas a partir daí o placar permaneceu inalterado até o apito final.

Verdão eliminado

O resultado mais surpreendente do dia foi a eliminação do atual campeão Palmeiras. Na partida disputada na Arena Barueri, o estreante Aster Itaquá contou com o faro de gol de Jean Tadeu para vencer e avançar na Copinha.

O destaque da partida foi o goleiro Vinícius Chacon, que fez inúmeras defesas no momento crucial da partida. Agora o Aster Itaquá enfrenta o Atlético Guaratinguetá na próxima etapa.

Flamengo vivo

Na partida que encerrou a terceira fase da Copa São Paulo, o Flamengo superou o São José-RS por 3 a 1 no estádio José Liberatti, em Osasco. Agora, nas oitavas de final, o Rubro-Negro mede forças com o Botafogo-SP.

FIIIIIIM DE JOGO EM OSASCO! O Mengão vence o São José (RS) por 3 a 1 com gols de Daniel Rogério e Weliton (2) e vai às oitavas de final da Copinha! PRA CIMAAAA, meus #GarotosDoNinho! #CRF #VamosFlamengo

📷 Nayra Halm / Foto do jogo pic.twitter.com/mvgI81AJND

— Flamengo (@Flamengo) January 16, 2024

A equipe da Gávea abriu o placar com Daniel Rogério, mas Santarém empatou. Porém, Welinton marcou duas vezes para manter o Flamengo na briga pelo seu quinto título na competição.

Outros resultados:

Taubaté-SP 0 x 2 Atlético Guaratinguetá-SP
Coritiba-PR 0 (5) x (4) 0 Juventus-SP
Vitória-BA 1 (5) x (6) 1 Ibrachina-SP
Botafogo-SP 0 (4) x (3) 0 Sfera-SP
Portuguesa-SP 0 x 1 Cruzeiro-MG

Confrontos das oitavas de final:

Athletico-PR x Grêmio-RS
Novorizontino-SP x São Paulo-SP
Corinthians-SP x CRB-AL
Ituano-SP x América-MG
Botafogo-SP x Flamengo-RJ
Atlético Guaratinguetá-SP x Aster Itaqua-SP
Santos-SP x Cruzeiro-MG
Ibrachina-SP x Coritiba-PE

Governo paga R$ 95 milhões em diárias para ter mais policiais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quarta-feira (20), em Brasília, que custeou R$ 95 milhões em diárias para que 12 estados possam ter mais policiais disponíveis, o que permitirá repressão, investigação e prevenção à criminalidade. A iniciativa faz parte da chamada Operação Paz. 

Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública. Desde 1º de setembro, o governo custeou o pagamento de mais de 315 mil diárias, informou o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. 

O dinheiro foi aplicado em 482 municípios de 12 estados – Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins. Essas localidades concentram mais da metade dos crimes violentos intencionais do país.

Originalmente, o governo federal havia separado R$ 150 milhões para esse fim, mas efetivamente o gasto acabou sendo menor após o ministério receber as demandas dos estados. “Às vezes, o número de policiais não é suficiente para você ocupar toda a expectativa de ação, há estados com contingentes policiais menores”, explicou Alencar. 

Ações de inteligência

Além do pagamento de diárias, a Operação Paz inclui apoio a ações de inteligência. Em parceria com as secretarias estaduais, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) promoveu, por exemplo, a seleção de 16 mil inquéritos criminais com maior potencial de realização de diligências policiais efetivas. 

“Tanto nós passamos muita informação para quem está na ponta, como também pegamos os mandados de prisão e qualificamos, levantando informações sobre aqueles elementos para que [isso] facilite ações de prisão”, explicou Romano Costa, diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp. 

Essa atuação resultou, até o momento, desde o lançamento em 1º de setembro, em 5.865 pessoas presas, nos 12 estados participantes da Operação Paz, segundo o Ministério da Justiça. Entre os presos, 1.455 estão envolvidos em crimes de morte violenta intencional (homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, mortes em decorrência de atuação policial e tentativa de homicídio). 

Crimes violentos

Os demais detidos estão envolvidos em outros crimes violentos, sobretudo ligados ao crime organizado, ressaltou o secretário Tadeu Alencar. Ele atribuiu à articulação com os governos estaduais números que apontam para queda na criminalidade em estados como Rio de Janeiro. 

Segundo dados apresentados por Alencar, houve queda, por exemplo, de 58,3% no número de mortes causadas por atuação policial no Rio de Janeiro entre 1º de setembro e o fim de novembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Outro destaque  foi a redução de 23,9% no número de vítimas de homicídios dolosos no Rio Grande do Norte, na mesma comparação. 

Nos 12 estados em que o governo federal aplicou recursos, houve redução de 41,5% nos latrocínios, informou o secretário. Os dados apresentados têm como base informações repassadas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.

Governo paga R$ 95 milhões para ter mais policiais em 12 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quarta-feira (20), em Brasília, que custeou R$ 95 milhões em diárias para que 12 estados possam ter mais policiais disponíveis, permitindo ações repressão, investigação e prevenção à criminalidade violenta. A iniciativa faz parte da chamada Operação Paz. 

Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública. Desde 1º de setembro, o governo custeou o pagamento de mais de 315 mil diárias, informou o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. 

O dinheiro foi aplicado em 482 municípios de 12 estados – Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins. Essas localidades concentram mais da metade dos crimes violentos intencionais do país.

Originalmente, o governo federal havia separado R$ 150 milhões para esse fim, mas efetivamente o gasto acabou sendo menor após o ministério receber as demandas dos estados. “Às vezes, o número de policiais não é suficiente para você ocupar toda a expectativa de ação, há estados com contingentes policiais menores”, explicou Alencar. 

Ações de inteligência

Além do pagamento de diárias, a Operação Paz inclui apoio a ações de inteligência. Em parceria com as secretarias estaduais, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) promoveu, por exemplo, a seleção de 16 mil inquéritos criminais com maior potencial de realização de diligências policiais efetivas. 

“Tanto nós passamos muita informação para quem está na ponta, como também pegamos os mandados de prisão e qualificamos, levantando informações sobre aqueles elementos para que [isso] facilite ações de prisão”, explicou Romano Costa, diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp. 

Essa atuação resultou, até o momento, desde o lançamento em 1º de setembro, em 5.865 pessoas presas, nos 12 estados participantes da Operação Paz, segundo o Ministério da Justiça. Entre os presos, 1.455 estão envolvidos em crimes de morte violenta intencional (homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, mortes em decorrência de atuação policial e tentativa de homicídio). 

Crimes violentos

Os demais detidos estão envolvidos em outros crimes violentos, sobretudo ligados ao crime organizado, ressaltou o secretário Tadeu Alencar. Ele atribuiu à articulação com os governos estaduais números que apontam para queda na criminalidade em estados como Rio de Janeiro. 

Segundo dados apresentados por Alencar, houve queda, por exemplo, de 58,3% no número de mortes causadas por atuação policial no Rio de Janeiro entre 1º de setembro e o fim de novembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Outro destaque foi a redução de 23,9% no número de vítimas de homicídios dolosos no Rio Grande do Norte, na mesma comparação. 

Nos 12 estados em que o governo federal aplicou recursos, houve redução de 41,5% nos latrocínios, informou o secretário. Os dados apresentados têm como base informações repassadas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal 

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) junto à União.

A data-limite para a adesão ao RRF seria 20 de dezembro e foi prorrogada para 20 de abril, conforme a decisão publicada na noite de ontem (13). O ministro atendeu a pedido do governador mineiro, Romeu Zema, e do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB). 

Marques atendeu também à manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU), que se posicionou favorável à medida. 

Atualmente, a dívida de Minas Gerais com a União está estimada em R$ 160 bilhões. Em julho do ano passado, o Tesouro Nacional autorizou a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal, programa que permiteo parcelamento da dívida em troca de medidas de equilíbrio das contas locais, incluindo a privatização de estatais, por exemplo. 

No caso de Minas Gerais, a RRF previa a suspensão do pagamento das parcelas por nove anos, enquanto ocorreria um programa de controle de gastos. 

No ano passado, Nunes Marques autorizou que o estado negociasse diretamente com o Tesouro Nacional a adesão ao regime especial, sem a necessidade de enviar uma emenda constitucional estadual à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O governo mineiro enviou então um projeto de lei, que exige quórum menor de aprovação. A proposta, que inclui amplos cortes no orçamento, enfrenta resistências no Legislativo, embora tenha sido aprovada no fim de outubro pela Comissão de Constituição e Justiça da assembleia.

Paralelamente, o governo mineiro discute com o Ministério da Fazenda e o Tesouro Nacional alternativas como a federalização de estatais mineiras, entre elas a Cemig, empresa local de geração e distribuição de energia.