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Com precatórios, déficit primário subir para R$ 58,4 bi em fevereiro

A antecipação de R$ 30,1 bilhões em precatórios para este ano fez o déficit primário bater recorde para meses de fevereiro. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 58,444 bilhões, o maior déficit desde o início da série histórica, em 1997.

Em relação a fevereiro do ano passado, o déficit subiu 37,7% além da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 31 bilhões em fevereiro.

Nos dois primeiros meses do ano, o Governo Central registra superávit primário de R$ 20,941 bilhões, valor 46,9% menor que o obtido no mesmo período do ano passado, descontado o IPCA. As contas do governo ainda registram superávit em 2024 por causa do resultado positivo recorde de R$ 79,337 bilhões em janeiro.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.

Na última sexta-feira (22), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 9,3 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB. Com a arrecadação recorde de fevereiro, o governo bloqueou apenas R$ 2,9 bilhões e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024 para cumprir a meta fiscal.

Receitas

Na comparação com fevereiro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior por causa da antecipação de precatórios e de gastos com o Bolsa Família e dos gastos com a Previdência Social. No último mês, as receitas líquidas subiram 28,9% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 23,4%. No mesmo período, as despesas totais subiram 33,2% em valores nominais e 27,4% após descontar a inflação.

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 18,8% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.

As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 61,8% acima da inflação na mesma comparação. As maiores altas foram provocadas pela transferência de depósitos judiciais da Caixa para o Tesouro no total de R$ 4,35 bilhões e o pagamento de dividendos de R$ 3,5 bilhões do Banco do Brasil e da Petrobras ao Tesouro Nacional. Essas altas compensaram a queda de R$ 567,1 milhões nos royalties, decorrente da queda do petróleo no mercado internacional.

Despesas

Quanto aos gastos, o principal fator de alta foi a antecipação e R$ 30,1 bilhões de precatórios, dívidas judiciais com sentenças definitivas, ocorrida em fevereiro. Na ocasião, o Ministério do Planejamento informou que o pagamento antecipado resulta em economia com juros e permite zerar o passivo aberto com a emenda constitucional de 2021, que permitiu o parcelamento dos débitos acima de 60 salários mínimos. No fim do ano passado, o governo havia antecipado R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados.

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 2,12 bilhões acima da inflação em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram gastos com a Previdência Social (+R$ 3,68 bilhões) e gastos discricionários (não obrigatórios) com a saúde (+R$ 2,7 bilhões).

Os gastos com o funcionalismo federal subiram R$ 2 bilhões (+3,6%), descontada a inflação nos dois primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi puxada pelo reajuste de 9% concedido aos servidores federais no ano passado.

Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total nos dois primeiros meses do ano foi de  R$ 5,79 bilhões. O valor representa alta de 44,3% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

Rio Acre continua a subir e nível já alcança 17,84 m acima do leito

O nível do Rio Acre voltou a subir acima da cota de transbordo e chegou à marca de 17,84 metros, na capital acriana, Rio Branco, informou nesta terça-feira (5) a Defesa Civil do estado. Até o momento, 19 dos 22 municípios estão em situação de emergência em razão da cheia nos rios. O governo do Acre estima que mais de 100 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes no estado.

O nível do rio já supera a segunda maior marca registrada, desde que a medição começou a ser feita, em 1971. A maior cota registrada foi de 18,40 metros em 4 de março de 2015.

Nessa segunda-feira (4), uma comitiva com os ministros de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, esteve no estado e visitou o município de Basiléia, um dos mais afetados pelas cheias.

Durante a visita, os ministros e o governador, Gladson Cameli, realizaram uma reunião com a participação de prefeitos dos municípios em situação de emergência e representantes da bancada federal do Acre para discutir as ações necessárias nos municípios atingidos pelas enchentes.

Na ocasião, Góes destacou a sinergia entre os governos federal, estadual e dos municípios com as equipes e disse que o governo já aprovou todos os planos de trabalho já apresentados pelos municípios, com o início da liberação das verbas já em curso.

“No @midregional, todos os 16 planos de ajuda humanitária dos municípios acrianos enviados ao ministério nesses últimos dias já foram aprovados. Com isso, cerca de R$ 24 milhões serão liberados para compra de água, comida, combustível, entre outros itens de primeira necessidade”, postou Góes em uma rede social. 

Os ministros também visitaram os abrigos que estão no Parque de Exposições, em Rio Branco, onde 2.969 pessoas estão sendo atendidas. Segundo o governo do estado, na capital, 2052 pessoas estão desabrigadas, 1.616 desalojadas e 50 bairros foram atingidos.

“O próximo passo é a limpeza e desobstrução das áreas atingidas. Para tanto, vamos disponibilizar nossas equipes técnicas para ajudar as prefeituras na elaboração dos planos de reconstrução”, postou Góes em seu perfil na plataforma X, antigo Twitter. 

Previsão do tempo

Para esta terça-feira, o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) informou que a previsão é de céu nublado a encoberto, no oeste do Acre, com chuvas a qualquer hora do dia. Já na capital e demais regiões do estado a previsão é de céu nublado, com sol entre muitas nuvens, mormaço e pancadas de chuva com trovoadas entre a tarde e à noite. O fluxo de umidade segue intenso sobre o sul da Amazônia e mantém elevadas as condições de chuva em toda a região.

Campanha no Rio Open de tênis faz João Fonseca subir 313 posições

O tenista brasileiro João Fonseca (foto), de 17 anos, subiu 313 posições no ranking mundial da Associação de Tenistas Profissionais (ATP), saindo do 655º lugar para o posto 342, depois da campanha no Rio Open, primeiro ATP 500 do Brasil.

O atleta, depois de passar por Arthur Fils (36º do mundo) e Cristian Garín (campeão em 2020), caiu nas quartas para o argentino Mariano Navone. A derrota foi de virada por 2 sets a 1 (6/2, 3/6 e 3/6) em 2h20min de jogo.

O resultado rendeu também ao brasileiro o convite (wildcard) para o ATP 250 de Santiago (Chile), evento que está acontecendo na capital chilena até 3 de março.

Finais

As semifinais do Rio Open serão disputadas a partir das 17h deste sábado (24) e não terão brasileiros.

O argentino Sebastian Báez, que passou pelo brasileiro Thiago Monteiro por 2 sets a 1, pegará o compatriota Francisco Cerúndolo, que superou o sérvio Dusan Lajovic também por 2 a 1. Na outra semifinal, Mariano Navone terá pela frente o britânico Cameron Norrie, que foi melhor do que o brasileiro Thiago Wild por 2 sets a 1 na etapa anterior.

O único brasileiro ainda competindo no torneio do Rio é Rafael Matos. Ao lado do colombiano Nicolas Barrientos, ele superou os italianos Simone Bolelli e Andrea Vavassori na semifinal do torneio de duplas masculinas por 2 sets a 1 (2/6, 6/3 e 10/5) e tentará o título.

O gaúcho busca o primeiro título de um brasileiro no evento neste domingo (25) contra os vencedores do duelo deste sábado entre os franceses Fabien Reboul e Sadio Doumbia e os austríacos Alexander Erler e Lucas Miedler.

Contingenciamento poderá ser menor se receitas continuarem a subir

Previsto para ser anunciado apenas no fim de março, o contingenciamento (corte temporário de gastos) no Orçamento de 2024 poderá ficar menor que o esperado caso a receita continue a surpreender, disse hoje (21) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Nesta quinta-feira (22), a Receita Federal divulgará a arrecadação de janeiro, que deverá trazer um crescimento expressivo das receitas por causa das novas medidas de tributação dos super-ricos.

“A se confirmar até o fim de fevereiro esse aumento da receita, nós podemos, no fim de março, quando sai nosso primeiro balanço do relatório bimestral [de Avaliação de Receitas e Despesas], estar mais tranquilos no que se refere ao contingenciamento. A depender do que vier até o fim de fevereiro, nosso contingenciamento vai ser muito aquém do que imaginávamos”, declarou Tebet após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Nesta quarta-feira, Tebet reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o plano de revisão de gastos do governo para 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo dados premilinares da equipe econômica, a arrecadação em janeiro crescia até 6% acima da inflação, em relação ao mesmo mês do ano passado. Boa parte desse desempenho deve-se às novas leis aprovadas pelo Congresso, que tributaram os fundos exclusivos e limitaram a dedução de benefícios estaduais do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas.

Tebet informou que espera o fim de março para divulgar se o governo poderá reverter o corte de emendas parlamentares. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão para recompor o Orçamento. Segundo a ministra, o veto foi necessário, porque a queda da inflação diminuiu as projeções de arrecadação do governo para este ano.

“Além de termos tido um corte de R$ 4,4 bilhões [nas receitas] por conta do IPCA [índice oficial de inflação], nós já estamos ali fazendo os ajustes. Vetamos os R$ 5,6 bilhões não para incorporar [esse dinheiro] ao Orçamento do Executivo. Temos de aguardar a evolução da receita até o fim de fevereiro. Então, não tem PLN [projeto de lei nacional] até lá. Não podemos falar de recomposição de R$ 5,6 bilhões nem para o Legislativo nem para o Executivo”, explicou Tebet.

Precatórios

Nesta quarta-feira, Tebet reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o plano de revisão de gastos do governo para 2024. Os detalhes do plano serão divulgados nas próximas semanas, mas a ministra adiantou que a equipe econômica pretende continuar a revisar gastos com suspeita de fraude no Bolsa Família e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de revisar o pagamento de precatórios, para evitar que essas dívidas cheguem à Justiça.

No fim de dezembro, o governo quitou R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados desde 2021. No entanto, Tebet informou que o governo tem mais R$ 88 bilhões em precatórios, dívidas com sentença judicial definitiva, a quitar apenas este ano.

De acordo com Tebet, 70% dos precatórios correspondem a dívidas de até R$ 10 milhões. Um total de R$ 30 bilhões representa requisições de pequeno valor (RPV), que, segundo a ministra, podem ser pagos no ano corrente, antes de irem para a Justiça.

“Essas requisições são algo que o governo deixa de pagar este ano porque a Justiça já condenou para o ano que vem. Sou obrigada porque essa requisição de pequenos valores é paga no ano seguinte com juros, ônus de sucumbência, honorários advocatícios, o que encarece a despesa”, explicou a ministra.

Dívida Pública Federal volta a subir em novembro

A Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,48%, em termos nominais, ao longo do mês passado. Conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (27), os débitos do governo no Brasil e no exterior passaram de R$ 6,172 trilhões, em outubro, para R$ 6,325 trilhões, em novembro, uma diferença de R$ 153,11 bilhões.

Em outubro, a DPF já tinha registrado uma alta de 1,58%, passando de R$ 6,028 trilhões, em setembro, para R$ 6,172 trilhões, devido ao baixo volume de vencimentos de títulos.

Mesmo com o resultado de novembro, a Dívida Pública Federal continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, a expectativa é que o estoque da DFF encerre 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida que o Tesouro Nacional (órgão do Ministério da Fazenda responsável por garantir que os recursos federais arrecadados serão distribuídos conforme o orçamento) assume para financiar o chamado deficit orçamentário do governo Federal, ou seja, a diferença a mais entre as despesas e a receita públicas – incluindo o refinanciamento da própria dívida.

Juros

Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, o aumento de R$ 153,11 bi em relação ao mês anterior ocorreu devido à emissão líquida de R$ 109,26 bilhões e à apropriação de juros de R$ 43,84 bilhões.

No ano, o total de juros apropriados atingiu R$ 553,55 bilhões. Houve aumento da participação dos títulos prefixados em relação ao mês anterior (25,98% para 26,20%) e redução dos títulos atrelados a índice de preços (30,65% para 30,27%). Os títulos remunerados à taxa flutuante tiveram aumento de participação (39,19% para 39,38%).

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, tendo ampliado de 28,3% para 28,9% a participação no estoque da dívida, que, com isso, totalizou R$ 1,75 trilhão. Os fundos de investimento também ampliaram o estoque da dívida, que passou de R$ 1,39 trilhão, em outubro, para R$ 1,42 trilhão em novembro, mas manteve a mesma participação percentual (23,45%).

Matéria ampliada às 15h35

Casos de varíola dos macacos não param de subir 

Infectologista consultor do Minuto Saudável comenta o aumento dos casos e fala sobre sintomas, tratamento e prevenção 

Segundo o Ministério da Saúde, já estão confirmados mais de 100 casos de varíola dos macacos no Brasil, distribuídos em diferentes estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença, antes restrita a países do continente africano, está surgindo em países que não tem histórico da doença, já ultrapassando os 6 mil casos pelo mundo. O surto global foi declarado por representantes da OMS como “incomum e preocupante” e levou o Ministério da Saúde a instalar, em maio, uma Sala de Situação para monitorar e investigar os casos, e o Instituto Butantan a recém-criar um comitê para estudar a criação de uma vacina. 

“Ao mesmo tempo em que estão sendo medidos os riscos de uma pandemia de varíola dos macacos, a comunidade médica está acompanhando a evolução dos casos e trazendo a público as características de contágio, sintomas, prevenção e possíveis tratamentos”, comenta Dr. Marcelo Mostardeiro, infectologista e consultor do Minuto Saudável. “Trata-se de uma zoonose viral transmitida de animais para humanos, causada pelo vírus monkeypox”, explica. 

O vírus foi identificado pela primeira vez em 1958 em macacos importados da África para a Dinamarca. Em humanos, os primeiros registros foram nos anos 1970, na República Democrática do Congo. Desde então, a doença passou a ser detectada em países nas regiões central e ocidental da África, e mais recentemente teve o seu primeiro caso registrado na Europa, continente que deu início ao novo surto.  

“Uma investigação epidemiológica está em andamento para tentar identificar o motivo do surto atual, mas ainda não se sabe a causa do surgimento em países que não têm o histórico da doença, uma vez que esses casos não tiveram vínculo epidemiológico com alguém que tenha tido contato com pessoa que veio de regiões endêmicas da África, ou que tenha ido para algum desses países”, afirma Mostardeiro.  

Quais os sintomas da doença? 

Inicialmente, explica o infectologista, os sintomas da doença são inespecíficos, como dor no corpo, dor de cabeça, febre (38,5 graus C), gânglios (linfonodos) inchados, mal-estar geral. Cerca de 2 a 3 dias após, há o surgimento de manchas vermelhas e bolhas pelo corpo.  

Com taxa de mortalidade expressivamente menor em comparação à varíola humana (erradicada nos anos 1980), a varíola dos macacos é uma doença com letalidade de 3% a 10%, sinalizando que casos mais graves podem ocorrer. Vale destacar que existem duas variantes da doença, conhecidas como África Ocidental e África Central, sendo a primeira mais branda, e a segunda mais virulenta e perigosa. O atual surto tem sido associado à primeira variante. 

Como acontece a transmissão? 

“A transmissão acontece pelo contato físico (principalmente as mãos), fluidos corporais, contato sexual, através de secreções respiratórias e compartilhamento de objetos como roupas, roupas de cama, ou qualquer objeto de uso comum”, aponta o especialista.  

Como é feito o diagnóstico? 

“O diagnóstico para confirmar a suspeita da doença é feito por exame de biologia molecular ou sequenciamento genético da secreção das feridas”, diz Mostardeiro. “No caso de contágio, o isolamento é necessário, até que não haja mais lesões na pele. Além disso, a interrupção da transmissão é feita com isolamento dos casos, monitoramento dos seus contatantes, uso de máscara e lavagem frequente das mãos.   

Existe vacina ou tratamento disponível? 

Não há vacina disponível no Brasil e os remédios receitados ajudam apenas a controlar os sintomas da doença. A maioria dos pacientes se recupera apenas com repouso relativo, hidratação oral (ingestão de líquidos), medicações para controle dos sintomas, como febre ou dores, afirma. 

Quais os métodos de prevenção? 

“Assim como na prevenção contra a Covid-19, a forma de se proteger contra a varíola dos macacos passa pelo uso de máscara, lavagem frequente das mãos e o distanciamento social”, ressalta Marcelo. 

Em caso de suspeita de varíola dos macacos, é preciso procurar rapidamente o serviço de saúde para diagnóstico, tratamento e interrupção do contágio. 

Sobre o Minuto Saudável – Presente na internet desde 2017, traz informações claras e confiáveis sobre saúde e bem-estar: doenças, sintomas, tratamentos, medicamentos, alimentação, exercícios e mais, para uma vida mais saudável e equilibrada. O site é do Grupo Consulta Remédios, marketplace que através de suas soluções, facilita a vida de milhões de pessoas, com informações que vão desde bulas até sobre medicamentos e produtos de beleza e bem-estar, oferecendo comparação de preços e proporcionando economia em centenas de farmácias de todo o Brasil. 

Sobre Dr. Marcelo Mostardeiro – Mestre pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), especialista em Infectologia pela Sociedade Brasileira de Infectologia, e especialista em Clínica Médica pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica.  Atua no Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo como médico infectologista do Serviço de Moléstias Infecciosas e como preceptor da residência médica em infectologia. Atuou como médico infectologista e do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital de Transplantes Euriclydes de Jesus Zerbini por 16 anos.